segunda-feira, 30 de março de 2015

Suiçalão: Aécio lidera doações de donos de contas secretas do HSBC

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O senador Aécio Neves (MG) e nenhum outro do PSDB assinou o pedido de abertura da CPI do SwissLeaks-HSBC.
Com um dos maiores e mais importantes bancos de dados secretos em mãos, os jornais O Globo e Fernando Rodrigues não fazem o jornalismo de dados, com o cruzamento completo das informações. Ao analisar os arquivos disponibilizados nas reportagens, é possível constatar que, além do que divulgaram os jornalistas, de o PSDB ter sido o maior beneficiado dos doadores para campanhas eleitorais com contas secretas no HSBC, o senador Aécio Neves foi também o candidato à Presidência que mais recebeu. Esta última informação foi omitida dos jornais.
Diretamente para a sua campanha foi destinado R$1,2 milhão de doadores que tinham contas secretas na filial do banco em Genebra. Em seguida, a também candidata à Presidência, Marina Silva (PSB) angariou R$100 mil desses doadores. A presidente da República, Dilma Rousseff, não teve doações diretas dos proprietários dessas contas.
Excluindo o que foi depositado para o Comitê de Aécio Neves, os demais comitês (estaduais e contas de políticos) do PSDB receberam um total de R$1,725 milhão. Já o PT recebeu R$1,505 milhão, incluindo direção estadual e para os deputados federais Vicente Cândido (SP) e Janete Rocha Pietá (SP). O PMDB contabilizou R$568 mil de doadores com contas na Suíça.
Esses dados integram um novo episódio do Swissleaks, em um seleto grupo de 976 doadores, que entregaram no mínimo R$50 mil para as campanhas eleitorais do último ano. Destes, 16 nomes aparecem nos arquivos que tinham contas secretas no banco suíço HSBC.
O balanço foi um resultado da integração do jornal O Globo no acesso aos dados disponibilizados ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), no qual Fernando Rodrigues também participa.
Até então, somente personagens pontualmente selecionados, de todas as 5.549 contas secretas de brasileiros, foram vazadas. Com a adesão da equipe de O Globo, informações sobre políticos ligados ao PSDB e à escândalos de corrupção que envolveram diversos partidos foram, aos poucos, sendo divulgadas.
Dessa vez, os jornalistas elencaram os 976 empresários que doaram mais de R$50 mil nas campanhas eleitorais de 2014. Encontraram, então, 16 nomes que estão na lista investigada do HSBC da Suíça.
Fábio Roberto Chimenti Auriemo, Filho de Fábio Roberto Chimenti Auriemo e Armínio Fraga teriam apresentado provas, de acordo com o blogueiro do Uol, de que suas contas foram declaradas à Receita Federal. O fato isentaria a ilegalidade das contas.
Cláudio Szajman, Benjamin Steinbruch, Carlos Roberto Massa e Hilda Diruhy Burmaian não apresentaram provas, mas afirmaram que foi declarado ou que as contas eram regularizadas.
Francisco Humberto Bezerra e Miguel Ricarto Gatti Calmon negaram que tivessem uma conta na filial suíça. Alceu Elias Feldmann, Edmundo Rossi Cuppoloni, Cesar Ades e Roberto Balls Sallouti disseram que não iriam responder sobre o assunto. José Antonio de Magalhães Lins, Gabriel Gananian e Jacks Rabinovich não responderam. E Paulo Roberto Cesso confirmou que teve uma conta, mas não disse se foi declarada à Receita.
Frente à essas informações é possível verificar, ainda, que curiosamente os doadores de Aécio Neves provaram ou afirmaram que as contas foram declaradas, segundo as divulgações de O Globo e Fernando Rodrigues.
Por outro lado, ainda que com todos esses números em mãos, a redação de O Globo não publicou tudo. Nem Fernando Rodrigues.
Para identificar que o senador e candidato derrotado Aécio Neves (PSDB/MG) liderou o índice de doações de contas suspeitas, foi preciso transcrever as quantias que cada empresário, donos das contas, repassou a cada político ou comitê. Neste caso, a ordem dos fatores altera o resultado. Uma vez separados por partidos, a visualização dos dados permite outras notícias.
O Jornal GGN também elencou de acordo com as respostas dos empresários:
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O senador Aécio Neves (MG) e nenhum outro do PSDB assinou o pedido de abertura da CPI do SwissLeaks-HSBC.

Os acertos de Serra com a Chevron para entregar o pré-sal

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Há Judas que não esperam nem a Aleluia: Serra, fiel à Chevron, já quer tirar Petrobras do pré-sal.
“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse [José] Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama [da embaixada norte-americana no Brasil, vazado no escândalo do Wikileaks].
Pois, avisado pelo Brasil 247, de que o senhor José Serra queria “encolher” a Petrobras, com aquela lengalenga de “fios têxteis” fui conferir lá no Senado e está, fresquinho, o Projeto de Lei nº 131, apresentado ontem pelo de novo Senador, que não tem nada de “fios têxteis” ou fertilizantes, como ele alegou ser necessário tirar da Petrobras.
O projeto trata só, “somente só” de entregar o pré-sal, abolindo não apenas a condição de operadora exclusiva de poços no pré-sal pela Petrobras como, até mesmo, a sua participação mínima de 30% em consórcios de exploração ali localizados.
Não é preciso mais que um parágrafo da justificativa apresentada por Serra para que se veja o que ele quer:
“Torna-se imprescindível […] a revogação da participação obrigatória da estatal no modelo de exploração de partilha de produção, bem como da condicionante de participação mínima da estatal de, ao menos, 30% da exploração e produção de petróleo do pré-sal em cada licitação, disposições constantes da Lei n° 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Tal revogação atende aos interesses nacionais e, portanto, deve ser adotada pelo governo.”
Atende aos interesses nacionais de quem, José Serra?
Dos norte-americanos?
A conversinha sórdida de que “a Petrobras está sobrecarregada” é sua maneira finória de, em um mês e meio de mandato, cumprir as suas juras de fidelidade aos interesses das petroleiras estrangeiras, que não querem a Petrobras – e o Brasil – com o controle nem econômico nem operacional dos poços gigantes do pré-sal.
Nem os sheikes da Arábia Saudita entregam diretamente suas reservas de petróleo aos norte-americanos, Senador.
O roubo que isso fará ao Brasil é, num dia, tudo o que um Barusco roubou, nos anos e anos em que, desde FHC, se corrompeu na Petrobras. Em uma semana, mesmo com o petróleo baratinho como está, deixa no chinelo toda a caterva dele, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef à frente.
Reconheço-lhe a coerência e a honestidade: cumpriu o que prometeu.
Apresentou-se como Judas ao Império.
Haverá o dia em que, nos bonecos que se malham aos Sábados de Aleluia, será aposto um cartaz com o seu nome.

Medidas anticorrupção do governo federal propõem crime de caixa 2 e enriquecimento ilícito

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Medidas envolvem cinco pastas e são lançadas na quarta-feira, dia 18/3, pela presidenta Dilma Rousseff.
Um conjunto de medidas para combater a corrupção no país e acelerar os processos de investigação de irregularidades cometidas no setor público foi lançado na quarta-feira, dia 18/3, pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as principais iniciativas estão a criação do crime de caixa 2 e do enriquecimento ilícito, e a elaboração de projeto de lei de ficha limpa para todos os servidores públicos do Poder Executivo, Judiciário e Legislativo.
As propostas estão sendo encaminhadas ao Congresso Nacional e irão permitir a atuação contra diferentes frentes de corrupção. Foram elaboradas por cinco ministérios: Ministério da Justiça, Casa Civil, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Planejamento, Orçamento e Gestão.
Conheça as principais medidas do pacote anticorrupção:
– Projeto de lei que tipifica o crime de caixa 2 e propõe pena de três a seis anos para quem fraudar a fiscalização eleitoral, inserindo elementos falsos ou omitindo informações, com o fim de ocultar a origem, o destino, ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral.
Pela proposta, também haverá punição para os doadores, inclusive pessoas jurídicas, e para os partidos, com multa de cinco a dez vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou Partido que se aproveitar das condutas ilícitas.
Prevê também a criminalização da “lavagem eleitoral”, com pena de três a dez anos de reclusão para quem ocultar ou dissimular, para fins eleitorais, da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral.
– Proposta de Emenda à Constituição que viabiliza o confisco dos bens que sejam fruto ou proveito de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito. O confisco ficaria a cargo do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União e procuradorias.
– Projeto de lei que possibilita ação civil pública de extinção de domínio ou perda civil de bens obtidos por meio de corrupção. O texto prevê a extinção de posse e propriedade dos bens, direitos, valores ou patrimônios que procedam de atividade criminosa e improbidade administrativa; que sejam utilizados como instrumentos de ilícitos; que procedam de negócios com esses bens; ou que sejam incompatíveis com a renda ou evolução do patrimônio.
Estabelece ainda procedimento para a alienação dos bens e declaração da perda civil, independentemente da aferição de responsabilidade civil ou criminal, bem como do desfecho das respectivas ações civil e penais.
– Projeto de lei que amplia a exigência da Ficha Limpa para todos os servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
– Pedido de urgência para tramitação do Projeto de Lei 2.902/2011, que prevê a alienação antecipada de bens apreendidos para preservação de seus valores. A medida alcança bens sobre os quais haja provas ou indícios suficientes de ser produto ou proveito de crime.
Pela proposta, a indisponibilidade dos bens pode ser decretada para garantir o perdimento de bens, reparação de danos decorrentes do crime e o pagamento de prestação pecuniária, multas e custas. A indisponibilidade poderá ser levantada nos casos de: absolvição, suspensão do processo ou extinção de punibilidade, prestação de caução, embargos julgados procedentes.
– Pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei 5.586/2005, que tipifica o crime de enriquecimento ilícito, com pena de três a oito anos para quem possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis com renda ou evolução patrimonial.
– Regulamentação da Lei Anticorrupção que, entre outros pontos, incentiva a adoção de Programas de Integridade (compliance) por empresas privadas. A medida passa pela criação de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública por estas empresas. Acelera a tramitação de processos que envolvam corrupção por meio do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). A regulamentação disciplina o acordo de leniência, de competência da Controladoria-geral da União (CGU).
Outra inovação da Lei Anticorrupção é a possibilidade de multa e proibição das empresas condenadas firmarem contratos com o poder público. A proposta regula a multa por prática de atos contra a administração pública, no valor que pode variar de 0,1 a 20% do faturamento bruto da empresa.
– Criação de grupo de trabalho com participação de representantes do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CGU, AGU e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo fará avaliação de propostas para agilizar tramitação de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.

quinta-feira, 26 de março de 2015

240 parlamentares lançam a Frente em Defesa da Petrobras; denunciados José Serra e a venda de ações a preço de banana em NY


Em defesa da Petrobras

Muitos brasileiros talvez ainda não perceberam, mas está em curso uma campanha diuturna para atacar a Petrobras, sua imagem e suas atividades. A pretexto de combater à corrupção, essa investida tem como pano de fundo a redução da empresa na sua capacidade de exploração dos recursos do pré-sal.

A virulência dos ataques à estatal, aumentaram na medida em que ficou claro o tamanho da reserva do pré-sal, e aumentaram exponencialmente quando o modelo de exploração colocou a Petrobras no centro dessa atividade.

Tenho defendido no parlamento o rigor na apuração das denúncias de corrupção e a punição dos envolvidos, independente de coloração partidária.

Não se pode criminalizar a empresa pelo comportamento de alguns, assim como não se pode tratar diferentemente quem tiver cometido crimes.

Não podemos deixar de lado a gênese dos problemas, mas também não podemos ser ingênuos: há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobras.

Submersa por toneladas de notícias e artigos críticos, este ano vimos a Petrobras se tornar a maior produtora de petróleo do mundo.

No terceiro trimestre do ano passado, a empresa se tornou a maior produtora de petróleo do mundo, entre as empresas de capital aberto, com uma média de 2,2 milhões de barris/dia.

A Petrobras tornou-se a maior produtora de petróleo entre as empresas de capital aberto no mundo, após superar a norte-americana ExxonMobil.

A Petrobras também foi a empresa que mais aumentou a sua produção de óleo, tanto em termos percentuais quanto absolutos, em 2014 até setembro.

No entanto, a cada conquista, os ataques se tornam mais fortes, agressivos e virulentos. Trata-se de um ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados e honestos.

Longe de ser uma empresa em ruínas, no ano de 2014, a Petrobras acumulou os seguintes resultados: a produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no Brasil e exterior); o Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia; a produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia; a capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas unidades; a produção de etanol pela Petrobras Biocombustíveis cresceu 17%, para 1,3 bilhão de litros.

Não se debate, nem se leva em conta a venda, a preço vil, de 108 milhões de ações da estatal na Bolsa de Nova York, em agosto de 2000, pelo governo do PSDB.

Aquela operação reduziu de 62% para 32% a participação da União no capital social da Petrobras e submeteu a empresa aos interesses de investidores estrangeiros sem compromisso com os objetivos nacionais. Mais grave ainda: abriu mão da soberania nacional sobre a Petrobras.

O valor de mercado da Petrobras, que era de 15 bilhões de dólares em 2002, é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior empresa da América Latina.

Segundo manifesto da FUP (Federação Única dos Petroleiros), a participação do setor de óleo e gás no PIB do País, que era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. A indústria naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje 80 mil trabalhadores. Além dos trabalhadores da Petrobras, o setor de óleo e gás emprega mais de 1 milhão de pessoas no Brasil.

Por fim, não há espaço para acobertar mal feitos. Mas também não há nenhuma dúvida de que o desenvolvimento de nosso país passa pelo fortalecimento da Petrobras, pela garantia do sistema de partilha, do Fundo Social, pelo papel estratégico da Petrobras na exploração do Pré-Sal e pela preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da Engenharia brasileira.



discurso do deputado que propôs a Frente ao lado da senadora Vanessa, Davidson Magalhães (PCdoB-BA), na Câmara dos Deputados

No dia 5 de fevereiro, 15 anos depois da tentativa do Governo FHC de alterar o nome da Petrobras para Petrobrax, com o objetivo de unificar a marca e facilitar seu processo de internacionalização, uma nova investida contra a integralidade da companhia surge no Senado.

O Senador José Serra, valendo-se da crise e turbulência resultante da operação Lava-Jato, recoloca a velha política privatista e antinacional.

Segundo o Senador:
“A Petrobras tem que ser refundada. Mudar radicalmente os métodos de gestão, profissionalizar diretoria, conselho administrativo e rever as tarefas que exerce. Sua função essencial é explorar e produzir petróleo. No Brasil, a Petrobras diversificou demais e foi muito além do necessário, acabou se lançando em negócios megalomaníacos e ruinosos. Hoje, ela atua na distribuição de combustíveis no varejo, nas áreas de petroquímica, fertilizantes, refinarias, meteu-se em ser sócia de empresa para fabricar plataformas e investiu até em etanol, justamente quando a política de contenção de preços da gasolina arruinava o setor. O que dá prejuízo precisa ser enxugado. Vendido, concedido ou extinto”.
Os argumentos apresentados demonstram o completo desconhecimento da realidade da indústria petrolífera mundial e de suas tendências. Por diversos motivos, merece resposta a proposta de vender os ativos de refino e distribuição para fazer caixa e financiar a produção de óleo como solução às presentes dificuldades da Petrobras.

Desconsidera-se por completo a natureza e especificidade desta indústria, e não se trata de uma indústria qualquer. Não por acaso, em quase todos os países, a maior empresa é sempre uma petroleira.

No Brasil, esta indústria representa 15% dos investimentos e 10% do PIB. Por fim, petróleo é energia e base da química moderna: sem eles, não há soberania para um país do tamanho do Brasil.

O Senador desconhece conceitos técnicos básicos desta indústria, como o “custo de transação”, ou que o valor, para ser gerado, necessita ser extraído e realizado, daí por que a integração é imprescindível para uma grande petroleira.

Durante a década de 90, o objetivo foi “enxugar” a Petrobras, para, em seguida, vendê-la ao melhor preço. Foi o pior momento da estatal em sua história, iniciado na curta Presidência de ColIor e concluído pelo Presidente FHC ao longo de seus dois mandatos.

Além dos baixos indicadores de extração, produção e refino, registraram-se também três resultados profundamente negativos:
i) o início das dificuldades da indústria química brasileira, ainda hoje a sexta maior do mundo graças à base construída anteriormente, porque nada mais foi feito;
ii) a deterioração da qualidade dos combustíveis automotivos, que, em 1999, chegou a um quinto de não conformidade em cada litro de gasolina vendido na cidade de São Paulo;
e iii) a deterioração dos padrões de segurança operacional na Petrobras entre 1999 e 2002. Resultou em dois naufrágios, com numerosos óbitos, e dois acidentes ambientais que se tornaram os piores da história da companhia.
Entre as dez maiores empresas petroleiras de capital aberto, somente uma optou por se separar do refino e venda de derivados para se concentrar em E&P (exploração e produção) nos últimos 10 anos. Todas as demais são integradas, assim como as maiores empresas do setor controladas pelo Estado.

As majors, supermajors e grandes estatais produzem do poço de petróleo à bomba de gasolina. Apenas as independentes norte-americanas e as médias empresas petroleiras, espalhadas pelas diversas bacias sedimentares produtoras no mundo, não dispõem de meios para refinar o que produzem; justamente porque não têm caixa para fazê-lo. Será que todas elas estão erradas e só a ConocoPhillips acertou?

A despeito da notória incapacidade dos economistas para prever o preço do petróleo, o capital petrolífero não costuma errar suas estratégias e seus cenários. Esso, Shell, Total e BP são empresas centenárias; sobreviveram a várias crises.

Pemex, Aramco, PetroChina, Statoil, Ecopetrol e Petrobras, pelo lado das estatais, em pouco mais de meio século, apoiadas em uma crescente capacidade de refino e distribuição, içaram-se como as maiores competidoras, num oligopólio antes dominado pelas Sete Irmãs.

Embora incapazes de saber qual será o preço futuro, todas elas entenderam que o preço do petróleo é cíclico; na verdade, profundamente cíclico.

Para sobreviver aos ciclos e, a despeito deles, continuar a crescer, o capital se aproveita de outra especificidade da indústria: não se abastece carro com petróleo. Depois de achado e extraído, é preciso transportá-lo, refiná-lo, armazenar seus derivados e distribuí-los, para somente depois ter seu uso final.

A cada etapa, gera-se valor, e é a coordenação de uma série complexa de atividades diferentes que permite a transformação do mineral num fluxo quase contínuo. É a integração das partes que permite à petroleira se apropriar do valor gerado ao longo de toda a cadeia de produção. E o somatório final não é pequeno.

Ajudadas pelo aumento de preço, como na última década, jamais as petroleiras lucraram tanto, e não foi diferente para as estatais.

A integração do poço à bomba, além disso, permite proteger-se durante as baixas. As petroleiras apreenderam muito cedo que, quando o petróleo está com preço vil, elas ganham na venda de seus derivados (que são muitos) e na sua transformação química. Não é a toa que todas as grandes empresas do setor têm refinarias, meios de transporte e distribuição próprios.

Além disso, Esso, Chevron, Shell, BP e Total dispõem de importantes plantas petroquímicas. O mesmo acontece entre as grandes estatais e, em particular, na China e no Próximo Oriente.

É fácil entender a lógica da petroleira: a perda a montante será compensada pelo ganho a jusante. Em particular, com matéria-prima barata, o refino e a petroquímica geram enormes lucros.

Basta ver o que aconteceu nos últimos anos nos EEUU: um quarto de seu crescimento se deveu ao barateamento do gás natural e excesso de condensado decorrente.

O movimento de queda nos preços do petróleo já era sentido pelas grandes petroleiras. A reestruturação em curso será profunda, e, como nas baixas anteriores, o resultado será uma maior concentração, com o desaparecimento dos competidores mais fracos e menores.

Aquele capital petrolífero, que depende apenas da produção de um ou dois campos, que está na fronteira da tecnologia, que produz não convencionalmente, ou que não tem como valorizar seu petróleo, seja sendo refinando-o, seja transformando-o em produtos de base para a petroquímica, será o primeiro a ser afetado. E estejam certos de que os oportunistas e as empresas gigantes saberão aproveitar a ocasião de liquidação dos ativos para fortalecer suas posições.

Uma onda de fusões e aquisições se avizinha, e, pelo visto, querem que a Petrobras esteja do lado das vendedoras e perdedoras. Os vencedores serão sempre os mesmos: aqueles que, há mais de um século, são capazes de desenhar uma estratégia contracorrente e avançar em tempos de crise.

Desfazer-se do refino e distribuição, a esta altura, seria um erro estratégico primário, como foi visto. Seria também entregar um ativo construído depois de mais de meio século a um preço necessariamente baixo.

Pior, seria permitir que, por vias tortas, o capital externo — o único que teria condição de adquirir as instalações — assumisse ativos que fazem a Petrobras ser a maior distribuidora de combustíveis automotivos do País, fornecedora da quarta (ou quinta) maior frota de veículos no mundo e sexta maior petroquímica. E o País ainda importa dois terços dos fertilizantes que utiliza em sua agricultura.

A Petrobras, mesmo sob fogo cerrado, acumulou em 2014 êxitos operacionais: a produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia; o pré-sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia; a capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia; a produção de etanol etanol cresceu 17%, para 1,3 bilhão de litros. Em setembro de 2014, a Petrobras tornou-se a maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto, superando a ExxonMobil (Esso).

Restringir-se à exportação de óleo bruto e não valorizar a crescente produção é um retrocesso histórico, um absurdo em termos de política industrial e um crime ao patrimônio nacional.

Do pau-brasil ao café, passando pelo ouro, pelo açúcar e pela borracha, o Brasil sempre esteve condenado à periferia, exportando produtos com baixo valor agregado.

Na condição de um “quase” Estado extrativo-exportador por cinco séculos, esteve submetido aos sucessivos ciclos econômicos em razão da inação de suas elites.

O petróleo é a oportunidade de se mudar positivamente a história econômica do Brasil, mas, pelo visto, parte da elite (por desconhecimento, ou má-fé) atua intensamente para desmantelar a Petrobras e não permitir que o desenvolvimento nacional.

Em defesa da Petrobras e da sua integralidade!

A INVENÇÃO DOS HELENOS

Dezenas de milhares protestaram, nas últimas manifestações, contra a política em geral, o PT, partidos políticos (da situação e, em alguns casos, também da oposição) e pediram uma “intervenção militar” ou o impeachment da Presidente Dilma, embora não exista, até agora, nenhuma possibilidade jurídica ou constitucional para de sua aprovação.

Querer derrubar Dilma, sem que esteja diretamente ligada aos crimes que foram cometidos na Petrobras, é o mesmo que pedir o impeachment de Fernando Henrique Cardoso na época dos escândalos do Banestado, da sua interferência pessoal (e telefônica) nos rumos da privatização, ou do afundamento da plataforma P-36.

Errado estava o PT à època, ao gritar Fora FHC, como estão agora os que bradam Fora Dilma, a chamam de vaca, e acham que vão obter o que querem na base da pressão.

É mais difícil, ainda, que aconteça uma “intervenção militar”. 

Primeiro, porque não existe mecanismo que a permita no texto constitucional. E também porque os militares da ativa não se moverão - a não ser que haja uma catástrofe - para tirar do poder o único governo que trabalhou, nas últimas décadas, para seu fortalecimento, com a Política Nacional de Defesa, a construção de novos satélites, bases e estaleiros de submarinos convencionais e atômicos, de caças de novíssima geração como o Grippen NG BR, de tanques como o Guarani, dos novos fuzis de assalto IA-2, de sistemas de mísseis como o Astros 2020, de misseis ar-ar como o A-Darter, de radares como os SABER, de aviões de transporte pesados, como o KC-390 da Embraer.

Depois das próximas manifestações, marcadas para o mês que vem, o que vai acontecer?

Aumentará, continuamente, ainda mais, a pressão por um impeachment, por parte de pessoas que se recusam a aceitar que ele é inviável do ponto de vista da Lei ?

O PT pedirá, em reação a isto, que seus eleitores desçam de seus apartamentos - muitos também de classe média - e venham da periferia e do campo, para defender o respeito aos votos que depositaram na urna há menos de cinco meses atrás ?

Até agora, graças a Deus, as manifestações dos dois lados foram pacíficas, mas o que garante que vai continuar assim ? 

O que ocorrerá se houver confronto ? 

E quando surgirem os primeiros feridos, cadáveres, bombas caseiras, tiros, como vai ficar a situação ?

Será possível voltar atrás, depois que o primeiro sangue tiver escorrido pelo chão?

Em uma democracia, o mais importante é o direito que cada um tem de pensar - ou gritar - o que quiser.

É para dirimir as eventuais diferenças, que os gregos criaram, na antiguidade, para substituir o porrete, uma grande invenção.

Nós só precisamos aprender a usá-la melhor, e não sair quebrando cabeça - ou cabeças - por aí, quando achamos que o fizemos mal. 

Ela existe há pelo menos 2.500 anos - e teremos chance de recorrer a ela, daqui a pouco mais de dezesseis meses, para expressar a partidos e candidatos nossa vontade, nosso apoio ou repúdio, insatisfação ou indignação.

Ela significa escolha. E o seu nome é democracia. Mas pode chamar de eleição.

OAB vai pedir a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) concluiu a denúncia contra Marco Feliciano (PSC/SP) e Jair Bolsonaro (PP/RJ) por campanha de ódio. Em conjunto com mais de vinte entidades ligadas aos direitos humanos, a entidade deve enviar ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).
Os grupos querem entrar com uma representação junto à Corregedoria da Câmara, acusando os dois parlamentares de quebra de decoro parlamentar em virtude de divulgação de vídeos considerados difamatórios, o que poderia resultar na cassação dos mandatos de ambos.
VídeosEm um dos vídeos, Bolsonaro teria editado a fala de um professor do Distrito Federal em audiências na Câmara para acusá-lo de pedofilia e fez o mesmo com a fala de uma psicóloga do DF. O deputado utiliza imagens de deputados a favor da causa homossexual para dizer que eles são contrários à família.
Já Feliciano, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Casa, é denunciado por um vídeo atacando opositores políticos e lideranças do movimento que são favoráveis à causa de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT), que foi postado pela assessoria do deputado. Ele nega qualquer relação com o vídeo. “Não fizemos o vídeo. A minha assessoria viu, achou interessante e postou”, disse.
RebaixamentoPara o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB, Wadih Damous, essas campanhas de ódio representam o rebaixamento da política brasileira. “Pensar que tais absurdos partem de representantes do Estado, das Estruturas do Congresso Nacional, é algo inimaginável e não podemos ficar omissos. Direitos Humanos não se loteia e não se barganha”, disse.
Em reunião com a CNDH da entidade dos advogados estiveram presentes, além dos deputados acusados na campanha difamatória, representantes da secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, do Conselho Federal de Psicologia, e ativistas dos movimentos indígena, de mulheres, da população negra, do povo de terreiro e LGBT. Damous garantiu que “a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB será protagonista no enfrentamento a esse tipo de atentado à dignidade humana”.

Mídia golpista escondeu o lado obscuro dos protestos

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Depois de alimentar a fúria fascista, numa campanha que já dura 12 anos e que atingiu seu apogeu na “cobertura jornalística” dos protestos de domingo, dia 15/3, a mídia hegemônica agora tenta esconder seus monstros.
Da mesma forma como fez na preparação do golpe militar de 1964, ela apresenta os organizadores das marchas como cidadãos em luta contra a corrupção e pela democracia.
A capa do jornal de segunda-feira, dia 16/3, é uma cópia da manchete estampada para saldar a deposição do presidente João Goulart. Até ministros do governo Dilma, na vã tentativa de acalmar o ódio fascista, elogiam as “manifestações democráticas”. Um verdadeiro tiro no pé, que só estimula os golpistas!
Os jornalões e as emissoras de rádio e tevê exibem imagens de famílias vestindo o verde e amarelo e manifestando sua revolta em “marchas pacíficas”.
Eles escondem, porém, os discursos hidrófobos dos líderes “espontâneos” do movimento, as faixas com suásticas nazistas, os pedidos pela imediata intervenção militar, os xingamentos e agressões.
O ódio das hordas fascistas é retirado dos holofotes para não assustar os ingênuos que aderiram ao protesto alimentado pela própria mídia.
Nas redações destes veículos – aonde a única liberdade de imprensa que impera é a do patrão, como ensinou o jornalista Cláudio Abramo –, repórteres domesticados ou acovardados fingem não enxergar o perigo.
Além de apresentar as marchas como “democráticas e pacíficas”, o esforço midiático é também para negar seu caráter classista. Globo, Folha e Estadão fazem de tudo para exibir “a diversidade dos atos” – aonde há, inclusive, alguns pobres e negros.
Além de apresentar as marchas como “democráticas e pacíficas”, o esforço midiático é também para negar seu caráter classista. Globo, Folha Estadão fazem de tudo para exibir “a diversidade dos atos” – aonde há, inclusive, alguns pobres e negros.
Apenas a imprensa internacional, ainda não totalmente contaminada pela ofensiva golpista, revela que os protestos foram “mais velhos, mais brancos e mais ricos”, como registrou o jornal britânico Guardian.
Até a revista Forbes, dirigida aos ricaços, chamou as manifestações de “festival do ódio”. Já no “festival de mentiras” da mídia nativa, apenas alguns articulistas de salvaram. Reproduzo abaixo dois artigos destoantes publicados na Folha:
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IMPEACHMENT É POUCO
Vladimir Safatle
Você na rua, de novo. Que interessante. Fazia tempo que não aparecia com toda a sua família. Se me lembro bem, a última vez foi em 1964, naquela “Marcha da família, com Deus, pela liberdade”. É engraçado, mas não sabia que você tinha guardado até mesmo os cartazes daquela época: “Vai para Cuba”, “Pela intervenção militar”, “Pelo fim do comunismo”. Acho que você deveria ao menos ter tentado modernizar um pouco e inventar algumas frases novas. Sei lá, algo do tipo: “Pela privatização do ar”, “Menos leis trabalhistas para a empresa do meu pai”.
Vi que seus amigos falaram que sua manifestação foi uma grande “festa da democracia”, muito ordeira e sem polícia jogando bomba de gás lacrimogêneo. E eu que achava que festas da democracia normalmente não tinham cartazes pedindo golpe militar, ou seja, regimes que torturam, assassinam opositores, censuram e praticam terrorismo de Estado. Houve um tempo em que as pessoas acreditavam que lugar de gente que sai pedindo golpe militar não é na rua recebendo confete da imprensa, mas na cadeia por incitação ao crime. Mas é verdade que os tempos são outros.
Por sinal, eu queria aproveitar e parabenizar o pessoal que cuida da sua assessoria de imprensa. Realmente, trabalho profissional. Nunca vi uma manifestação tão anunciada com antecedência, um acontecimento tão preparado. Uma verdadeira notícia antes do fato. Depois de todo este trabalho, não tinha como dar errado.
Agora, se não se importar, tenho uma pequena sugestão. Você diz que sua manifestação é apartidária e contra a corrupção. Daí os pedidos de impeachment contra Dilma. Mas em uma manifestação com tanta gente contra a corrupção, fiquei procurando um cartazete sobre, por exemplo, a corrupção no metrô de São Paulo, com seus processos milionários correndo em tribunais europeus, ou uma mera citação aos partidos de oposição, todos eles envolvidos até a medula nos escândalos atuais, do mensalão à Petrobras, um “Fora, Alckmin”, grande timoneiro de nosso “estresse hídrico”, um “Fora, Eduardo Cunha” ou “Fora, Renan”, pessoas da mais alta reputação. Nada.
Se você não colocar ao menos um cartaz, vai dar na cara de que seu “apartidarismo” é muito farsesco, que esta história de impeachment é o velho golpe de tirar o sujeito que está na frente para deixar os operadores que estão nos bastidores intactos fazendo os negócios de sempre. Impeachment é pouco, é cortina de fumaça para um país que precisa da refundação radical de sua República. Mas isto eu sei que você nunca quis. Vai que o povo resolve governar por conta própria.
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“A NOSSA BANDEIRA JAMAIS SERÁ VERMELHA.”
Mônica Bergamo
“Tem até mulher de banqueiro aqui!”, informava à coluna a educadora Ligia Carvalho no estacionamento da rua Augusta em que vários amigos combinaram de se encontrar para ir à passeata de domingo na avenida Paulista.
“Ela poderia estar em casa, descansando. Mas pensa nos mais humildes”, segue Ligia, referindo-se a Ana Eliza Setúbal, mulher de Paulo Setúbal, da família que controla o Itaú/Unibanco. “Nós temos que pensar neles. A minha empregada me disse que é atendida por enfermeiros nos postos de saúde. Eles não têm escola, saúde, nada.”
Ana Eliza diz que o protesto “não é contra um governo específico” e afirma que “o povo tem que acordar, se mexer. Tem que mostrar aos governantes, todos eles, a insatisfação com essa corrupção que está arraigada no país”.
Ao lado da empresária Rosângela Lyra, ela assume a liderança do grupo, que sobe a rua cantando: “A nossa bandeira jamais será vermelha!”.
A arquiteta Brunete Fraccaroli carrega um banco de plástico verde. Ela vai se submeter em breve a uma cirurgia de coluna e precisa sentar-se de tempos em tempos. “Estou perdendo clientes. Muitos deles estão saindo do Brasil, estão indo para Miami. É triste. Estou muito preocupada”, diz.
Quase em frente ao Masp, outro grupo se reunia numa varanda. “Queria estar era lá embaixo”, dizia a empresária Tatianna Oliva, apontando para a avenida. “Já fomos lá, mas tivemos que voltar por causa das crianças”, explicava, com as duas filhas ao lado.
Acompanhada do marido, José Victor Oliva, ela assistia de camarote ao protesto, a convite de uma amiga que abriu o escritório de sua empresa a cerca de 40 convidados. Para recebê-los, mesa de aperitivos e doces decorada com bandeirinhas do Brasil, refrigerantes, cervejas e drinques. A anfitriã pediu para não ter o nome divulgado (“Senão baixam 50 fiscais da Receita aqui! Sou do bem.”).
“A Déia, que trabalha lá em casa, disse que queria vir. Eu não forcei ela a nada”, contava Tatianna. Ao lado da patroa, Andrea Carneiro dizia: “A gasolina tá muito cara, o ônibus, o supermercado também. Tá muito ruim”.
Irmã do playboy Chiquinho Scarpa, Renata Scarpa ia do parapeito do prédio para a tevê, que transmitia o ato ao vivo. “Graças a Deus”, repetia. “E é todo mundo! As mulheres [vieram] mesmo com chuva no cabelo.” Ali perto, o marido dela, Marcelo Palhares, fumava um charuto.
Renata dizia: “Não interessa se é PT, PSDB, PMDB. Acho que todos os políticos e suas famílias teriam que ser obrigados a usar hospital e escola públicos. Já mudaria tudo”. E lembrava o fato de Miami estar “lotada” de brasileiros. “Temos que ter todo mundo aqui para ajudar. Se os ricos forem embora, o que que sobra? Só os que não interessam para crescer o país.”
“Sou elite sim!”, dizia José Victor Oliva. “E acho que eu deveria ser homenageado pelo governo, porque invisto, dou empregos, pago impostos, faço tudo certo.” Mostrando a avenida, concluía: “Acho que eu não sou o único que penso assim”.
No prédio ao lado, alguém agitava na janela uma bandeira vermelha. Adultos e crianças na sacada vaiavam: “Ei, petista, vai tomar no c…”.
Um dos convidados passa com um saquinho distribuindo cornetas de plástico. Com a bandeira do Brasil estampada nos brincos –e uma de verdade amarrada nos ombros, a empresária Norma Kherlakian brincava que iria “tirar todas as peças vermelhas do armário”. “Eu sempre soube que o PT, quando chegasse lá, ia roubar”, afirmava a prima de Reinaldo Kherlakian, herdeiro da Galeria Pagé e cantor.
Nádia Locanto, consulesa de São Cristóvão e Nevis (ilhas no Caribe), dizia: “Tem que sair o PT. E parar a corrupção. Não é possível que não haja gente honesta no Brasil, né?”, dizia, com a bolsa Louis Vuitton a tiracolo.
Já no fim da tarde, o empresário Paulo Velloso chegava. “Já andei duas vezes a Paulista. Subi para vir ao banheiro.” Dizendo-se emocionado, afirmava, com um copo de margarita na mão: “Falam que São Paulo é um reduto do PSDB. Não é isso! É que aqui as pessoas têm mais conhecimento, informação. Sabem que do jeito que está não dá pra continuar”.

Cid Gomes mitou em sua missão suicida

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Cid Gomes disse, na cara dos deputados da base aliada, o que muitos brasileiros gostariam de ter dito.
Cid Gomes mitou em sua missão suicida na Câmara. Por alguns longos minutos falou o que todo o mundo sabe e pegou de surpresa os que esperavam um ato de contrição.
Gomes fora convocado pelo Legislativo para “explicar” uma declaração dada na Universidade Federal do Pará, numa clara demonstração de intimidação. “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles”, contou numa palestra. “Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.
Em vez de desculpas, partiu para cima. Saiu do plenário já demitido, depois de um massacre que culminou com Sérgio Zveiter (do PSD/RJ, que se livrou de uma ação por abuso de poder econômico e utilização indevida de meios de comunicação) o chamando de “palhaço”. Sintomaticamente, quem anunciou a saída de Gomes foi Eduardo Cunha.
Em seus instantes de sincericídio, o ex-ministro da Educação conseguiu dizer o seguinte:
“Sempre tive respeito pelo Parlamento. Isso não quer dizer que eu concorde com a postura de alguns, de vários, de muitos que mesmo estando no governo, com seus partidos participando no governo, tenham uma postura de oportunismo”.
Mentira?
“Partidos de oposição têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo”.
Mentira?
“Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele de achaque”, afirmou ainda, apontado o dedo para Cunha.
Na sequência, os deputados fizeram fila para lhe bater, sob o comando do presidente da Câmara, visivelmente consternado (o rosto de Cunha adquire um tom aflitivamente rosado sob tensão). Lembraram até da sogra de Gomes.
De volta à tribuna, ele atacou:
“Uns tinham cinco e agora têm sete [ministérios]. Logo vão querer a presidência. Tenho convicção de que Dilma é vítima de setores da sociedade, como políticos e empresários”.
Leonardo Picciani – cujo patrimônio declarado foi de R$365.624,60 em 2000 para R$9.885.603,00 –, líder do PMDB, ficou feliz com o desfecho da história: “Não esperávamos outra atitude que não fosse essa [a demissão]. O que ele demonstrou aqui foi falta de formação democrática, de formação republicana. Ele saiu daqui como um fanfarrão”, disse o fanfarrão.
Não saberemos como Cid Gomes teria se saído como ministro, mas no papel de manifestante contra a corrupção ele deu uma aula.