CNJ determina o afastamento de duas juízas do TJ-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento preventinamente de duas juízas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisão tomada nesta terça-feira. Maria de Fátima Silva Carvalho e Janete Fadul de Oliveira são acusadas por suposta participação em esquema de venda de sentenças. Por unanimidade, o Conselho resolveu abrir processo administrativo disciplinar contra as duas magistradas. ‘Os fatos são graves e indicam que elas adotaram comportamento incompatível com o exercício da magistratura. O afastamento se justifica para que possamos aprofundas as investigações, justificou o ministro Gilson Dipp.
Em seu voto, o relator determinou também ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspenda todos os eventuais benefícios ou vantagens recebidos pelas magistradas, a exemplo de uso de carros oficiais e faça a redistribuição dos processos que estejam sob a responsabilidade das juízas. O CNJ decidiu, ainda, oficiar a presidência do TJBA para evitar que ambas ingressem com pedido de aposentadoria, para evitar a investigação.