
…o STF vai de “cambulhada”…
Em entrevista concedida em 10 de Setembro à revista eletrônica “Terra Megazine” (de Bob Fernandes), o ministro Marco Aurélio Mello comentou o “Caso Battisti”. Declarou: “Se eu fosse ministro da Justiça teria procedido da mesma forma. Estou convencido do ato do ministro. A maioria no STF não me convenceu do contrário.”. Criticou, ainda, a forma como está sendo conduzido o processo e explicou seu pedido de vista ao dizer: “Julgamento não é algo que possa ser levado de cambulhada. Não se pode votar sem analisar as causas de pedir das partes. Tem que apreciar a sentença, que deve ser a mais completa possível. Esta é uma situação muito séria, haja vista a pressão feita pelo governo italiano e se tem inúmeros fatores envolvidos: o problema da junção das penas, da prescrição e da anistia, que tivemos no Brasil. Todos esses aspectos precisam ser considerados e já estávamos numa sessão há mais de 10 horas. O voto do ministro Peluso foi quilométrico e ele fala muito rápido. Nós outros não temos tempo para mergulhar fundo num processo já que temos os nossos processos, dos quais somos relatores, nós votamos nas sessões, na maioria das vezes, de ouvido e consideramos, claro, os memoriais distribuídos, mas estamos com uma avalanche de processos. “.
Relembrando Olga Benário
Em sua coluna de ontem, 13 de Setembro, no site “Direto da redação”, o jornalista Rui Martins foi buscar em nossa história recente sua forma de comentar o caso: “Olga Benário Prestes, a jovem alemã presa grávida na antiga prisão da Frei Caneca, no Rio, era judia e comunista. Seu feto tinha sido gerado por Luiz Carlos Prestes, o Cavaleiro de uma Esperança que não chegou a concretizar. E a justiça brasileira, na sua Corte Suprema, o STF, rejeitou o que poderia ter impedido o crime hediondo mas legal – o de se deportar para a Alemanha nazista, uma judia com destino certo à morte num campo de concentração, tendo no seu ventre uma menina brasileira, nascida no campo da morte de Ravenscbruck, órfã de mãe já nos seus primeiros meses e que só veria o pai ao ter dez anos.”(clique aqui para ler a íntegra do artigo “O STF e Olga Benário”)
Como se vê pelas declarações do ministro Mello e pela pertinente lembrança de Rui Martins em seu artigo, não é de hoje que nosso STF adota o estilo dane-se o resto…
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