Estudantes pedem a Lula que não receba Paulo Octávio

Um grupo de estudantes pede que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva não receba o governador em exercício do Distrito Federal (DF), Paulo Octávio (DEM). O grupo se concentra no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.

O grupo de estudantes levou para a porta CCBB um bolo e faixas pedindo a saída de Arruda e de seu grupo político do governo do Distrito Federal. Paulo Octávio está tentando marcar uma audiência com Lula desde a última sexta-feira.

Paulo Octávio assumiu o cargo após a prisão do governador licenciado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de envolvimento no esquema de corrupção e de pagamento de propina investigado pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal.

Hoje (17), a assessoria do governador reforçou o pedido do encontro, mas fontes do Planalto, próximas ao presidente, descartaram a possibilidade da audiência ser concedida hoje.

Na semana passada, Paulo Octávio disse que quer pedir o apoio do presidente para continuar governando. “Quero dizer ao presidente Lula que nós vivemos em um sistema democrático. Eu estou assumindo o governo de Brasília em um momento difícil. Quero pedir o apoiamento dele. Quero pedir que ele nos ajude, que ajude Brasília e que ajude na celebração dos 50 anos da cidade”, disse o governador ao cumprir uma agenda de visita a obras no Distrito Federal.

O governo do DF enfrenta um pedido de intervenção federal apresentado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel ao Supremo Tribunal Federal (STF). O STF deu prazo de cinco dias úteis para que o governo do DF apresente a defesa prévia. Caso o STF decida pela intervenção, caberá a Lula nomear o interventor.
Paulo Octávio disse que quer discutir com Lula como seria essa intervenção. “Quero discutir com ele [Lula] essa possível intervenção sem interferência” , disse o governador em exercício.

De Luciana Lima

Protesto contra pedágios de José Serra paralisa rodovia

Um movimento formado por sindicatos de trabalhadores da região Oeste da Grande São Paulo, como o Sindmetal (Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região) e o Sintratecor (Sindicato dos Transportadores de Carga de Osasco e Região),além de lideranças políticas,realizou na tarde de ontem,18, um protesto, na rodovia Castello Branco, contra o início da cobrança de pedágio nas pistas expressas.

O pedágio foi autorizado pelo governo José Serra, apesar de ser fora-da-lei pelas próprias leis estaduais.

O grupo caminhou da Fito zona norte, onde distribuiu panfletos aos motoristas,que apoiaram o manifesto.“Não sabia que o pedágio começaria a funcionar hoje,estou surpreso. E se eu não tivesse dinheiro?”, questiona o comerciante Cícero Carvalho Pereira, que foi surpreendido com a cobrança, que acontece desde domingo.

O caminhoneiro Vanderlei Lusani, também reclamou.“Temos que pagar esse pedágio em Osasco e outro a 15 quilômetros daqui. Isso é um absurdo”, constatou. Também insatisfeito, o autônomo Roberto Domingos da Silva disse que deixará de utilizar a rodovia. “Pra mim não dá mais, só estou aqui hoje porque ainda não pensei numa rota alternativa, mas amanhã vou utilizar outro caminho”, disse indignado o morador de Barueri.

Taxistas interditam BA 290 entre Alcobaça e Teixeira de Freitas

Taxistas de Prado e Alcobaça realizaram na manhã de hoje, 18 de janeiro, um protesto contra a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), para chamar a atenção das autoridades, eles pararam os carros no trevo de Alcobaça, BA 290, impedindo o acesso à Teixeira de Freitas. Cerca de quarenta e cinco (45) taxistas participaram da ação, que ocorreu de maneira pacífica e durou cerca de quatro horas, das 05h00 às 09h00 da manhã.
O principal ponto de discussão é sobre uma regulamentação da Agerba que impede que os taxistas realizem viagens para fora dos municípios em que possuam ponto. Segundo informações colhidas no pólo da AGERBA de Teixeira de Freitas a nova legislação está em vigor desde o início do ano, assegurada pela Lei 11.378 de 18 de fevereiro de 2009, que prevê que todo fretamento intermunicipal deve ser feito por uma concessão do Estado. Ainda segundo informações da AGERBA o alvará de táxi é limitado para atuar na área do município e não há como legalizar esse transporte, porque a lei diz que o fretamento intermunicipal só é feito em casos de veículos que possuam capacidade mínima de doze passageiros.

Por não concordarem com os métodos adotados pelos fiscais da Agerba, os taxistas realizaram o manifesto, bloqueando a pista com faixa, cones e com os carros. A pista só foi liberada, depois que o Sargento da Polícia Rodoviária Estadual, Windenberg, se prontificou a ir juntamente com os taxistas até o pólo Agerba em Teixeira de Freitas para conversar e buscar uma solução para o caso. Em Teixeira de Freitas, os presidentes das associações taxistas de Alcobaça, Pedro Henrique de Jesus Tavares e de Prado, Denne Araújo Santos, conversaram com Thaise Padilha, coordenadora do pólo. Ao todo, estiveram no pólo Agerba, doze taxistas manifestantes.

Eles acusam os fiscais da empresa de truculência e arbitrariedade na aplicação das penas. “Saí fretado da minha cidade para Teixeira de Freitas e me multaram, aplicam a multa sem explicar nada”, reclamou Geraldo José Marques, 10 anos trabalhando como taxista. Seu Geraldo foi multado a primeira vez em 19 de novembro de 2009 e outra vez em 12 de janeiro de 2010, as multas para quem é flagrado realizando o transporte intermunicipal é de R$ 2.200,00.

Dentre os taxistas de Alcobaça, seis possuem liminar favorável expedida pelo Juiz de Direito Alexandre Tavares, para que realizem fretamentos intermunicipais. Todavia, a liminar foi requerida em 2005 e a sentença foi concedida em 16 de março de 2006, antes da nova legislação, que está em vigor desde o ano passado.

A partir da conversa entre os taxistas e a coordenadora Thaise, ficou acordado que eles terão até o dia 19 de janeiro, para apresentarem por escrito a situação da categoria nos últimos dias e o requerimento para a revisão da legislação, em contra-partida, Thaise assegurou que não realizará novas blitz, até receber uma posição dos seus superiores, ela se comprometeu em repassar todas as reclamações e relatórios entregues para avaliação. A previsão é de que a fiscalização para os taxistas só seja retomada em fevereiro, quando, provavelmente, já terá sido encaminhada uma resposta de Salvador para a região.

Intelectuais fazem manifesto contra CPI do MST

Intelectuais do Brasil e do exterior divulgaram nesta sexta-feira, 23, um manifesto em defesa dos Movimento dos Sem-Terra (MST) e contra a CPI.De acordo com o documento, está em curso no Brasil "um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST". No fundo, diz o texto, "prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira".
Entre os signatários do manifesto aparecem os escritores Eduardo Galeano, do Uruguai, e Luiz Fernando Veríssimo. Também estão na lista o crítico literário e professor aposentado Antonio Candido, o cientista político Chico de Oliveira e o filósofo Paulo Arantes. Até o final da tarde de desta sexta-feira, cerca de cem pessoas já haviam assinado o manifesto, que está circulando por diversos países. Em Portugal ele ganhou a adesão do sociólogo Boaventura de Souza Santos, um dos ideólogos do Fórum Social Mundial.
O manifesto critica a cobertura dada pela mídia. "A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo. Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça", diz o texto. E mais adiante acrescenta: "Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários, desejando produzir alimentos."
O manifesto foi redigido por um grupo de apoiadores do MST no Rio. Quando começou a circular ganhou rapidamente adesões em universidades brasileiras e do exterior. Segundo o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp, um dos signatários do documento, o MST é respeitado internacionalmente como um dos movimentos sociais mais importantes do mundo. "É inaceitável a iniciativa de criminalizá-lo e empurrá-lo para a clandestinidade", disse ele ao Estado. "É inaceitável também que este Congresso, que chegou ao fundo do poço e cujo presidente tenta cercear o trabalho da imprensa, impedindo a divulgação de informações sobre sua família, se julgue no direito de policiar e tentar sufocar o movimento."
O texto endossa a tese defendida pela liderança do MST de que o principal objetivo da CPI é tirar do foco o debate sobre a revisão dos índices de produtividade no País, que estão em vigor desde 1975. "A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim disponível para a reforma agrária."
Leia a íntegra do manifesto:

Manifesto em defesa do MST

Contra a violência do agronegócio e a criminalização das lutas sociais

As grandes redes de televisão repetiram à exaustão, há algumas semanas, imagens da ocupação realizada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em terras que seriam de propriedade do Sucocítrico Cutrale, no interior de São Paulo. A mídia foi taxativa em classificar a derrubada de alguns pés de laranja como ato de vandalismo.
Uma informação essencial, no entanto, foi omitida: a de que a titularidade das terras da empresa é contestada pelo Incra e pela Justiça. Trata-se de uma grande área chamada Núcleo Monções, que possui cerca de 30 mil hectares. Desses 30 mil hectares, 10 mil são terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas e 15 mil são terras improdutivas. Ao mesmo tempo, não há nenhuma prova de que a suposta destruição de máquinas e equipamentos tenha sido obra dos sem-terra.
Na ótica dos setores dominantes, pés de laranja arrancados em protesto representam uma imagem mais chocante do que as famílias que vivem em acampamentos precários desejando produzir alimentos.

Bloquear a reforma agrária

Há um objetivo preciso nisso tudo: impedir a revisão dos índices de produtividade agrícola - cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975 - e viabilizar uma CPI sobre o MST. Com tal postura, o foco do debate agrário é deslocado dos responsáveis pela desigualdade e concentração para criminalizar os que lutam pelo direito do povo. A revisão dos índices evidenciaria que, apesar de todo o avanço técnico, boa parte das grandes propriedades não é tão produtiva quanto seus donos alegam e estaria, assim, disponível para a reforma agrária.
Para mascarar tal fato, está em curso um grande operativo político das classes dominantes objetivando golpear o principal movimento social brasileiro, o MST. Deste modo, prepara-se o terreno para mais uma ofensiva contra os direitos sociais da maioria da população brasileira.
O pesado operativo midiático-empresarial visa isolar e criminalizar o movimento social e enfraquecer suas bases de apoio. Sem resistências, as corporações agrícolas tentam bloquear, ainda mais severamente, a reforma agrária e impor um modelo agroexportador predatório em termos sociais e ambientais, como única alternativa para a agropecuária brasileira.

Concentração fundiária

A concentração fundiária no Brasil aumentou nos últimos dez anos, conforme o Censo Agrário do IBGE. A área ocupada pelos estabelecimentos rurais maiores do que mil hectares concentra mais de 43% do espaço total, enquanto as propriedades com menos de 10 hectares ocupam menos de 2,7%. As pequenas propriedades estão definhando enquanto crescem as fronteiras agrícolas do agronegócio.
Conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT, 2009) os conflitos agrários do primeiro semestre deste ano seguem marcando uma situação de extrema violência contra os trabalhadores rurais. Entre janeiro e julho de 2009 foram registrados 366 conflitos, que afetaram diretamente 193.174 pessoas, ocorrendo um assassinato a cada 30 conflitos no 1º semestre de 2009. Ao todo, foram 12 assassinatos, 44 tentativas de homicídio, 22 ameaças de morte e 6 pessoas torturadas no primeiro semestre deste ano.

Não violência

A estratégia de luta do MST sempre se caracterizou pela não violência, ainda que em um ambiente de extrema agressividade por parte dos agentes do Estado e das milícias e jagunços a serviço das corporações e do latifúndio. As ocupações objetivam pressionar os governos a realizar a reforma agrária.
É preciso uma agricultura socialmente justa, ecológica, capaz de assegurar a soberania alimentar e baseada na livre cooperação de pequenos agricultores. Isso só será conquistado com movimentos sociais fortes, apoiados pela maioria da população brasileira.

Contra a criminalização das lutas sociais

Convocamos todos os movimentos e setores comprometidos com as lutas a se engajarem em um amplo movimento contra a criminalização das lutas sociais, realizando atos e manifestações políticas que demarquem o repúdio à criminalização do MST e de todas as lutas no Brasil.
Assinam esse documento:

Eduardo Galeano - Uruguai
István Mészáros - Inglaterra
Ana Esther Ceceña - México
Boaventura de Souza Santos - Portugal
Daniel Bensaid - França
Isabel Monal - Cuba
Michael Lowy - França
Claudia Korol - Argentina
Carlos Juliá - Argentina
Miguel Urbano Rodrigues - Portugal
Carlos Aguilar - Costa Rica
Ricardo Gimenez - Chile
Pedro Franco - República Dominicana

Brasil:

Antonio Candido
Ana Clara Ribeiro
Anita Leocadia Prestes
Andressa Caldas
André Vianna Dantas
André Campos Búrigo
Augusto César
Carlos Nelson Coutinho
Carlos Walter Porto-Gonçalves
Carlos Alberto Duarte
Carlos A. Barão
Cátia Guimarães
Cecília Rebouças Coimbra
Ciro Correia
Chico Alencar
Claudia Trindade
Claudia Santiago
Chico de Oliveira
Demian Bezerra de Melo
Emir Sader
Elias Santos
Eurelino Coelho
Eleuterio Prado
Fernando Vieira Velloso
Gaudêncio Frigotto
Gilberto Maringoni
Gilcilene Barão
Irene Seigle
Ivana Jinkings
Ivan Pinheiro
José Paulo Netto
Leandro Konder
Luis Fernando Veríssimo
Luiz Bassegio
Luis Acosta
Lucia Maria Wanderley Neves
Marcelo Badaró Mattos
Marcelo Freixo
Marilda Iamamoto
Mariléa Venancio Porfirio
Mauro Luis Iasi
Maurício Vieira Martins
Otília Fiori Arantes
Paulo Arantes
Paulo Nakatani
Plínio de Arruda Sampaio
Plínio de Arruda Sampaio Filho
Renake Neves
Reinaldo A. Carcanholo
Ricardo Antunes
Ricardo Gilberto Lyrio Teixeira
Roberto Leher
Sara Granemann
Sandra Carvalho
Sergio Romagnolo
Sheila Jacob
Virgínia Fontes
Vito Giannotti

Vítimas do choque de gestão: Funcionalismo vai às ruas e critica política do governo Aécio

Mais uma vez o funcionalismo de Minas Gerais foi às ruas manifestar contra a política do choque de gestão do governo Aécio Neves. Cerca de 3 mil trabalhadores fizeram passeata no centro da capital nesta quarta-feira (07/10). A atividade reuniu todas as áreas do funcionalismo que reivindicam recomposição salarial e reposicionamento na carreira por tempo de serviço. A manifestação teve início na Praça Afonso Arinos e seguiu à rua da Bahia até a Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro.
Diversos trabalhadores carregavam seus contracheques como símbolo do descaso do governo. O auxiliar de serviços de educação básica, Jonathas da Rocha, há 15 anos no Estado recebe, sem benefícios, menos do que o salário mínimo. Foi o que também informou, com o contracheque na mão, o professor aposentado Braz Rorpheiro de Sousa.
Segundo o diretor do Sind-Saúde/MG, Renato Barros, a política do choque de gestão desmantelou o estado que pratica salários base abaixo do salário mínimo. “O governo ainda sinaliza com o orçamento que não haverá reajuste no ano que vem, mas a verba de publicidade ganha aditivos de R$70 mil” criticou. Barros sugeriu aos trabalhadores que na próxima manifestação seja feito um varal dos contra-cheques para mostrar o descaso do governo.
Renato Barros lembrou também que os municipalizados e contratados do estado não recebem o prêmio de produtividade. O bônus pago aos trabalhadores desde o ano passado não atingiu os quase 6 mil trabalhadores municipalizados e nem os contratados da Rede Fhemig “É preciso manter as mobilizações para exigir do governo o pagamento da produtividade aos municipalizados da saúde e para os contratos administrativos da Fhemig, e mesmo defendendo o concurso público somos contra a forma que o governo vem promovendo a demissão dos contratos administrativos da área operacional da Fhemig não assegurando a permanência do emprego e dos direitos trabalhistas, em futuro, no concurso da MGS como vem sendo ventilado.”
O diretor do Sindicato, Romualdo Moraes, denunciou tentativas do governo de desarticular o movimento. Segundo ele, mesmo com a tentativa sem sucesso, esta manifestação foi a pedra para enterrar o choque de gestão. “O governo desde que tomou posse dizia que a maquina estava inchada. Com essa afirmativa criou o choque de gestão que na verdade serviu para tentar domesticar e infantilizar o trabalhador.”
Renato Barros completou a discussão “Maldade pura, pois a máquina pública encontra-se esvaziada, existe sim uma estrutura terceirizada, com altos salários, promovida inclusive por este governo. O Ministério Público vem intervindo e obrigando o Estado a realizar concurso público e moralizar a estrutura.
O governo preocupado com as manifestações agendou uma reunião com a Coordenação da Intersindical dos Servidores Públicos Estaduais para o próximo dia 23 de outubro as 10h na Seplag. Nesta reunião será discutido o reposicionamento na carreira por tempo de serviço e a política habitacional para o servidor público.
Vamos discutir esta questão sem deixar de lado as discussões sobre o reajuste salarial!

Artistas se manifestam contra Yeda

A resistência à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (foto), do PSDB, acusada de participar de um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 40 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS), ganhou eco também no meio artístico. Entre bandas e cantores, 10 atrações musicais participarão do Ato Show pelo movimento Fora, Yeda, a partir das 15h de hoje, em Porto Alegre.
Eu Vou participar de coração. Todos nós topamos tocar sem cachê. Não se trata de demonizar a governadora, mas de exigir que tudo seja investigado como manda o figurino", resume o músico Nei Lisboa, referindo-se aos escândalos que atingiram o Palácio Piratini — sede do governo — durante a gestão de Yeda.
O ato é organizado pelo Comitê Estadual Fora, Yeda, que reúne entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), sindicatos e representantes do movimento estudantil.

REPÚDIO Á PRISÃO DO PE. RUDIMAR DALŽASTA POR PROTESTO CONTA YEDA

A Comissão Pastoral da Terra/RS vem a público repudiar os atos da Brigada Militar do Rio do Rio Grande do Sul por efetuar a prisão do Pe. Rudimar DalŽAsta, ao término da manifestação pública, neste dia 14 de Agosto, em frente ao Palácio Piratini, Porto Alegre, onde os manifestantes de Movimentos Populares, Sindicatos, Centrais Sindicais, Fórum dos Servidores Públicos Estaduais e Pastorais Sociais exigiam o impeachment da governadora Yeda.
Causa estranheza a alegação da Brigada Militar, de terem sido jogadas pedras e ovos aos manifestantes pró Yeda, sendo que, testemunhas afirmam não ter havido tal fato.
Mais contundente é o fato do detido ter sido conduzido por porta lateral ao interno do pátio do Palácio Piratini, transformando assim a “Casa do Povo” em cadeia para o povo, atitude esta, que à época da ditadura militar, o poder era useiro e vezeiro em assim proceder.
Do Palácio Piratini foi conduzido a uma Delegacia de Polícia onde a Brigada Militar fez o Termo Circunstanciado e liberado logo após.
Sob este fato ocorrido hoje, temos mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais e da limitação do direito de livre manifestação de todo cidadão brasileiro.