Ah, se a elite ouvisse o povo… Bem, às vezes ouve. E ainda pagando…

Poucas coisas são tão terríveis no Brasil quanto o desprezo histórico que a elite econômica brasileira tem pelo seu povo. Duvido que os empresários japoneses falem mal de seu povo, ou que os magnatas dos EUA tenham uma postura de desprezo pelos cidadãos norteamericanos. Bem, aqui, nem é preciso falar, não é? É “povinho”, quando não acompanhado daquele adjetivo que Fernando Henrique usou para falar dos aposentados…

Por isso, é muito interessante ler a bela reportagem de Vanessa Adachi, no Valor Econômico de hoje, descrevendo a palestra de Lula para empresários, num evento promovido pelo Bank of América em São Paulo. Como o acesso é só para assinantes, reproduzo alguns trechos:

“Eu nunca votei no Lula e nunca votarei. Mas vim por causa dele.” Essa era a afirmação mais repetida na noite de quarta-feira em dezenas de rodinhas formadas por empresários, banqueiros, executivos e advogados que lotaram o amplo salão da Casa Fasano, templo de festejos luxuosos da elite paulistana.

Pouco mais de 450 pessoas se espalharam pelo espaço de pé direito altíssimo e paredes de intrigante transparência, que deixam ver os aviões que cruzam o céu. O Bank of America Merrill Lynch, um dos maiores bancos dos Estados Unidos, era o anfitrião da noite e comemorava a autorização do Banco Central do Brasil para que a instituição passe a operar como banco múltiplo, ampliando sua atuação no país.

Alexandre Bettamio, presidente do BofA no Brasil, provavelmente também não votou em Lula em 2002 ou 2006. Mas elegeu o ex-presidente para ancorar o mais importante evento já realizado pela instituição no país apostando que seria um grande chamariz. A escolha foi certeira.

Lula tem cobrado cachê de “palestrante global”. No caso, o valor não confirmado pelos assessores do presidente ou pelo banco, de quase R$ 200 mil, incluía discurso de 45 minutos seguido de mais meia hora de “social” pelo salão. O contrato foi cumprido à risca e, talvez sensível à praxe do setor financeiro, o ex-presidente concedeu um bônus aos banqueiros e falou por 1 hora e dois minutos. Parte da plateia nunca havia tido a oportunidade de estar tête-à- tête com o ex-presidente. Outros queriam vê-lo falar de novo e esperavam “se divertir” com o discurso bem humorado. Pouco depois das 20 horas o salão já estava cheio e, por volta das 21h30, quando Lula começou a falar, o público se aglomerou ao seu redor, abrindo um clarão ao fundo. Aguentaram firme, em pé, por mais de uma hora. (…)

Lula fez uma palestra sob medida para o público presente. Temas como a explosão do crédito consignado e o desenvolvimento do mercado de capitais foram cuidadosamente escolhidos para rechear a fala. Munido de um discurso oficial de cinco páginas, Lula fez a alegria dos presentes ao abusar de seus famosos improvisos. “He speaks very well”, dizia um executivo brasileiro a outro, estrangeiro, no meio do salão.

Arrancou gargalhadas sinceras e mesmo aplausos, em diversos momentos, ao debochar do que seria o estereótipo da forma de pensar da elite brasileira. “Tem gente que fala: esse Lula colocou os pobres no lugar que só nós viajávamos”, afirmou, por exemplo, ao referir-se ao fato de “os pobres” estarem viajando de avião. Mais tarde, disse que muita gente começa a falar inglês antes mesmo de sair do aeroporto, só para mostrar que sabe.

Apelou para a emoção e deixou a plateia silenciosa ao falar do Programa Luz para Todos e descrever que “quando chega a luz elétrica na casa de uma pessoa é como se você, num passe de mágica, pegasse uma pessoa do século 18 e trouxesse para o século 21. É como se fosse a máquina do tempo.”

Lula queria provar, caso alguém ali ainda tivesse dúvida, que a política de seu governo fez bem ao empresariado. Já perto das 22h30 e do fim de sua palestra, quando a audiência se mostrava um pouco cansada com a longa fala do ex-presidente, ele arrematou: “Eu sei que tem gente que tem preconceito contra mim. Mas eu desafiaria qualquer um de vocês: eu duvido que algum empresário já ganhou mais dinheiro nesse país do que no meu mandato. Duvido que os bancos já tiveram mais lucro nesse país do que no meu mandato.”(…)

“Ele é muito bom”, “ele é muito inteligente”, “agora dá para entender [a sua popularidade]“, saíram falando aqueles que nunca votariam nele.

Das poucas pessoas dentro da Casa Fasano que haviam votado em Lula, duas copeiras não escondiam a excitação com a presença de seu ex-presidente. Difícil foi encarar a frustração de não poder vê-lo: muito profissionais, não abandonaram o posto e ficaram confinadas no banheiro feminino durante quase toda a noite, prestando assistência às convidadas.

Pois é. As copeiras (brasileiras) “muito profissionais, não abandonaram o posto”. Quando os nossos figurões aprenderem que elas também podem dar um pulo no salão, realizarem seu desejo – nem que seja o de ver Lula de perto, apenas – e entenderem que aquele que admiram e pagam caro para ouvir pôde chegar ali e fazer o que fez com o voto delas, não com o deles.

Soberania relativa. Você ainda vai ter uma

O mundo em que vivemos, de crescente interconexão econômica entre estados soberanos, pede um número cada vez maior de organismos multilaterais para promover a resolução de conflitos e garantir que isso se dê com equilíbrio diante de interesses divergentes.
O acesso de um número cada vez maior de países às novas tecnologias, de impacto regional ou global, requer isso. Antes a necessidade de respeito à soberania alheia estava ligada, em grande medida, à exploração de recursos naturais comuns. Um rio, por exemplo. É óbvio que o Brasil deve satisfações à Argentina quando falamos da bacia do Prata. O mesmo vale para o Peru em relação ao Brasil, quando tratamos da bacia Amazônica.
A exploração da energia nuclear, para dar um exemplo atual, abriu um novo campo de debate sobre o conceito de soberania relativa. O Japão deve satisfação aos vizinhos sob risco de contaminação por conta dos vazamentos em Fukushima.
Tudo isso — e mais a decadência econômica relativa — põe em risco o poder dos que antes eram todo-poderosos. Exemplo: os cincos países com poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
As crescentes amarras do multilateralismo colocam em xeque o poder de quem sempre mandou.
Qual é a resposta dos que se acreditam diminuídos pela ameaça ao status quo? É a imposição de novos conceitos de soberania relativa, distorcidos de tal forma que na verdade servem como instrumentos de preservação de poder.
No campo diplomático, com uma boa dose de hipocrisia, é a defesa de “certos” Direitos Humanos. Sim, eu sei, todos nós devemos defender os Direitos Humanos. Dos cubanos, mas também dos sauditas. Dos líbios, mas também dos iemenitas. Dos prisioneiros de Guantanamo, mas também das minorias étnicas da China. No campo do palavreado, é tudo muito bonito. Mas, no campo...

Luiz Carlos Azenha

Mentira tem pernas curtas

Eu nasci para ser de direita, americanista de pai e mãe. Meu pai era capitalista, preconceituoso, elitista e um admirador fanático dos EUA.



Já minha mãe, a pessoa mais desprendida materialmente que eu já conheci, muito religiosa (protestante) e seguidora dos verdadeiros ensinamentos cristãos, mas tinha uma grande admiração pelos EUA, origem da sua religião, seus missionários, pastores, Billy Graham, Robert Mc Calister, etc.



Em razão dessa crença, minha mãe fez questão absoluta que eu e minha irmã estudássemos no Colégio Bennett, um colégio metodista, fundado por missionários norte-americanos. Era provavelmente um dos melhores colégios do Rio de Janeiro na época, com bons professores, salas de aula amplas e arejadas, laboratórios, salas de áudio-visual, auditório, farto material esportivo, com atividades que não existiam nos demais colégios, já que tinha uma carga-horária dobrada, maravilhoso, mas um colégio americano.



Não bastasse, ainda freqüentávamos uma igreja presbiteriana, e todo o material religioso, hinários, livros, etc, eram traduzidos do inglês, sem contar o intercâmbio de missionários e pastores tanto no colégio como na igreja.



Desta forma, eu era cercada pela propaganda norte-americana 24 h por dia, até que, em plena ditadura militar, comecei a ouvir outra visão a respeito dos EUA, da dominação que exerciam sobre o Brasil e o que se passava nos porões da ditadura, de torturas e assassinatos, e eu, na minha santa burrice, achava que havia um exagero monumental no que ouvia.



Considerava impossível que seres humanos tivessem um comportamento tão abominável. Isso só seria possível em marginais, uma minoria e as informações que tinha através de jornais e TV em nada se pareciam com o que os amigos politizados diziam.



Tempos depois, eu vi quem falava a verdade: não era nenhum exagero, muito pelo contrário, o que acontecia nos porões da ditadura era muito pior do que o que era divulgado por aqueles amigos, através de folhetos rodados em mimeógrafos ou verbalmente; e mudei de lado.



É por conta disso que eu acho de extrema importância que não se permita a divulgação de textos que possam conter informações mentirosas, exageradas ou criadas pela imaginação de quem os escreve, porque o risco é o de perder completamente a credibilidade, o que é uma perda irreparável.



Eu canso de enviar para meus amigos textos divulgados na blogsfera, partindo da premissa de que ninguém está ali para fazer fofoca e nem inventar mentiras, e ficaria muito mal se alguém desmentisse informações ali contidas.



Quem escreve na “grande” imprensa, pode mentir e enganar à vontade, até porque essa é a orientação dos patrões, mas nós não, porque nossa única arma é a daqueles que acabaram ganhando a minha confiança, apesar de todo o meu DNA norte-americano.


Sonia Montenegro

Operação Alvorada da Mudança de Regime

Como se converte uma “ação militar cinética” – não há guerra – em algum tipo de arremate de males, desrespeitando uma resolução da ONU que só foi aprovada para minimizar grave ameaça de tragédia humanitária? Basta publicar coluna de pé quebrado em qualquer jornal. Foi o que fizeram Los Tres Amigos – o presidente dos EUA Barack Obama, o primeiro ministro David Cameron e o neonapoleônico presidente da França, Nicolas Sarkozy.

Em coluna conjunta publicada na 6ª-feira, 15/4[1], Los Tres Amigos insistiram que não querem derrubar Muammar Gaddafi da Líbia, pela força. Mas continuam a insistir na via de implantar democracia à bomba (supostamente para proteger civis que lutam pela democracia). E tudo isso, porque Gaddafi “deve sair e sair por bem[2]”.

E que se dane o mandato original da ONU. E que se dane qualquer cessar-fogo. O ocidente “ilustrado” e sua coalizão de semivontades não querem cessar-fogo, embora os BRICS – os principais poderes emergentes, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – tenham oficialmente condenado o bombardeio e exigido uma muito necessária reforma do Conselho de Segurança da ONU.

O presidente russo Dmitry Medvedev acusou a minúscula coalizão de semivontates e a OTAN de agirem como braço armado dos ‘rebeldes’. Em suas palavras, “as forças da ONU deveriam ajudar a desarmar os dois lados, e em nenhum caso poderiam deixar um dos lados sem qualquer assistência.”

No que tenha a ver com Washington, Londres e Paris, não interessa o que se diga. Agora é oficial. O bombardeio prosseguirá até não haver mais Gaddafi. É a Operação Alvorada da Mudança de Regime.

A história se repete

Não surpreende que toda a resolução 1.973 aí esteja, exposta como a farsa que é – como é farsa também a ‘revolução’ líbia fabricada, essencialmente orquestrada pelo serviço secreto francês, pelo M16 dos britânicos e pela CIA-EUA desde que o ex-chefe de cerimonial de Gaddafi, Nuri Mesmari, desertou para Paris, em outubro de 2010.

Abundam os exilados do mesmo tipo – da rede do príncipe Mohammed el-Senoussi apoiado pelos britânicos e atualmente exilado em Londres, a Khalifa Hilter, ex-agente da CIA que até há pouco tempo vivia perto de Langley, na Virginia, de onde partiu de volta à Líbia onde se autonomeou “comandante militar” dos ‘rebeldes’.

Os ‘rebeldes’ agora querem que a zona aérea de exclusão atabalhoadamente ‘implementada’ pela OTAN seja convertida – farsescamente – em corredor para suprimento de armas: espécie de reprise em pleno século 21 do que foi feito nos anos 1980s no Afeganistão para armar os mujahideen; daquela vez, onde hoje estão Arábia Saudita, Paquistão e os EUA, lá estavam Grã-Bretanha, França e o Qatar.

E, sim, mais cedo do que se pensa, haverá coturnos (ocidentais) em solo – dado que a narrativa já começa a ser implantada pela mídia-empresa atlântica.

Próximo capítulo de glórias: uma coluna dos gloriosos tanques M1 Abrams toma Trípoli, com pique de cavaleiros cruzados, os ‘revolucionários’ farrapos recebidos com flores (Se você vai à Tripolitania, “não esqueça de por flores no cabelo”[3]). Não deu certo em Bagdá em 2003 sob patrocínio neoconservador; vai-se ver, talvez funcione em Trípoli patrocinado por imperialismo humanitário.

Com os ‘rebeldes’ embaçados nessa viagem de Lucy in the Sky with Diamonds, não surpreende que tenha dado em nada a missão da União Africana que tentava estabelecer um cessar-fogo. O que esses rebeldes com causa não sabem é que a única causa que conta é a causa dos chefes deles. São rebeldes completamente descartáveis, como foram descartáveis os ‘contras’ na Nicarágua e os mujahideen afegãos.

Me levem prá Somália

Tampouco surpreende que o tema apocalíptico da hora seja “Somália”. Dia 2 de março, a secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton alertou para o perigo de a Líbia converter-se “numa Somália gigante”. Dia 30 de março, o ex-ministro do exterior e atual elogiado desertor Moussa Koussa disse que temia uma guerra civil, sob a qual “a Líbia virará uma nova Somália”.

A “intervenção humanitária” primeiro do AFRICOM-EUA, depois da OTAN, está de fato criando todas as condições para a somalização da Líbia. A muralha de animosidade e desconfianças que cresceu entre o governo de Gaddafi e os ‘rebeldes’ já é insuperável e pode, sim, degenerar em Somália.

A repressão que Gaddafi impôs ao que, essencialmente, foi uma tentativa de golpe de Estado e se metamorfoseou em revolta armada, foi brutal. Não se discute a brutalidade da repressão. Mas nada disso sequer se aproxima da definição de genocídio e nem de longe justifica a reação R2P (“responsabilidade de proteger”). Pelo mesmo critério, a ONU teria de mandar a OTAN implantar zona de exclusão aérea também se a China ameaçar reprimir uma insurreição no Tibete.

E, francamente, é piada trágica, cruel, cumprir, com bombardeio, a responsabilidade de proteger. Sobretudo se se compara o bombardeio em curso com a nenhuma reação, reação zero, da ONU e da OTAN, ao massacre real, verdadeiro, massacre hardcore, em 1991, quando quem reprimia rebeliões de massa era Saddan Hussein, no norte e no sul do Iraque. Ali morreram 200 mil iraquianos. Na Líbia houve repressão, mas não houve genocídio. No Iraque de Saddam, sim, houve genocídio.

No Iraque em 1991, Washington ativamente incitou os xiitas a rebelarem-se contra Saddam – exatamente como, hoje, a CIA ajuda os ‘rebeldes’ líbios contra Gaddafi. E depois, em 1991, quando a matança começou, Washington fez absolutamente nada. E havia lá, sim, implantada, uma zona aérea de exclusão (os EUA levantaram aquela zona aérea de exclusão, para que os aviões de Saddam pudessem metralhar xiitas sem obstáculos). Farsa, farsa, a mãe de todas as farsas.

A agenda do Pentágono

Do ponto de vista do Pentágono, Gaddafi é grave estorvo: está impedindo o “progresso” do AFRICOM; comanda faixa de litoral estrategicamente crucial do Mediterrâneo; e negocia com a China. Nacionalista, com extensão africanista, ao dar acesso à China até o Mediterrâneo, Gaddafi se candidata ao posto de inimigo n.1 da agenda do AFRICOM, que quer militarizar a África a serviço dos EUA. Gaddafi tem de ser, no mínimo, isolado.

Mas derrubar Gaddafi não é prioridade. O Pentágono dispõe-se a negociar, ou não negociar, com um Gaddafi encurralado numa Tripolitania miserável. O que o Pentágono não quer é ter de enfrentar uma Líbia poderosa, unificada, que pode no futuro levantar-se contra os desígnios imperialistas do ocidente. O Pentágono “vota” pela balkanização da Líbia.

No momento, o Pentágono – via AFRICOM e OTAN – está cuidando do Grande Quadro, no ar e nos mares, ao mesmo tempo em que terceiriza eventuais operações em terra, entregues aos subalternos europeus. Vai tudo muito bem – o Sudão foi dividido, e a somalização da Líbia parece próxima. Quando os coturnos pisarem o chão, serão coturnos dos subalternos europeus. Vejam a França, por exemplo, na Costa do Marfim.

Mais tumulto está por vir. A OTAN, como braço armado da ONU, já está, de fato, com os coturnos em terra, Se a OTAN livrar-se de Gaddafi, o próximo alvo é a Síria. Assim como a Líbia garante aos chineses acesso comercial ao sul do Mediterrâneo, a Síria garante à marinha russa acesso ao leste do Mediterrâneo.

A agenda de Pentágono/OTAN/AFRICOM-EUA não mudará. Para evitar qualquer real emancipação do mundo árabe. Para evitar qualquer real emancipação ou unidade continental na África. Com todos seus muitos erros como governante, Gaddafi é mau exemplo. Com o espectro das chantagens do FMI rondando todos os países africanos mais pobres, Gaddafi financiava projetos de desenvolvimento locais nos países africanos.

Não se trata só da Líbia, não, longe disso. O que estamos vendo é a mensagem das elites governantes em Washington – e de suas satrapias em Londres e Paris – dirigida à África. Daqui partimos diretamente para a subjugação militar da África e para o controle dos recursos naturais da África. Continuem a negociar com a China, e vão ver o que acontece com vocês. Com a OTAN como Robocop global, nada nos deterá – com ou sem mudança de regime. E, aconteça o que acontecer, defenderemos a farsa.

O DIA DOS TOLOS

Não é tolice apoiar e defender os 21 anos da ditadura militar. Isso é uma questão de caráter.

Tolice é apoiar e defender a ditadura militar ignorando porque foi instaurada, como foi implantada e quem realmente foram seus autores.

Com depoimentos de brasileiros e estrangeiros responsáveis pelos acontecimentos do dia em que os militares se tornaram os representantes do poder no país, além de documentos recentemente revelados pelos verdadeiros donos do Poder sobre o Brasil a partir daquele 1º de Abril de 1964, este documentário da TV Brasil reproduzido pelo Blog do Mello é apenas uma aula de história.

Não se trata de concordar ou criticar aqueles que tenham esperança de que algum dia se repita o que deu início aos 21 anos da ditadura militar. Não se trata de discutir o caráter de ninguém. Mas este documento deve ser assistido pelos que defendem aquele regime.

Afinal, quem concorda com um fato sem conhecer os atos que o provocaram, acreditando em qualquer mentira sem antes averiguar qual a veracidade do trote, esse sim, é um bobo. E para esses é que foi criado o dia do tolo.

Sem veneno e sem patrão

O Assentamento 17 de abril completa 15 anos de existência, sendo umas das mais emblemáticas conquistas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os sobreviventes do massacre que ocorreu na curva do S, em Eldorado dos Carajás, no dia 17 de abril de 1996, marcharam e resistiram no local em que hoje está o assentamento.

Se a conquista da terra custou vidas e sequelas graves, o modo como o assentamento desenvolveu-se tornou-se modelo. Em um município dominado pelas grandes fazendas-empresa, caracterizadas pelo desmatamento em prol da agropecuária, o assentamento representa hoje um certo equilíbrio para o abastecimento de alimentação para a cidade.

O povo paraense já sente na mesa da refeição o tratamento desigual dado à agricultura camponesa, comparado ao agronegócio e à monocultura das grandes fazendas. “O segundo maior estado da federação, em extensão de terras, não assegurou ainda sua soberania alimentar. Hoje compra arroz e feijão de Tocantins, Goiás e até São Paulo”, afirma Raimundo Oliveira, líder do PT no sudeste do Pará.

Embora a agricultura camponesa esteja em segundo plano, é responsável por 70% de alimentos consumidos no país, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).

Dados da prefeitura de Eldorado dos Carajás confirmam a importância do assentamento 17 de abril para a cidade, pois possui o maior número de agricultores da região, abastecendo cerca de 20% total do mercado local. O frango, o milho e a mandioca são os produtos mais escoados para a cidade.

A produção de leite também é expressiva. Segundo a prefeitura, de 15 a 20 mil litros de leite são ordenhados por dia, o que representa a média da produção nacional. Além da apicultura, que manda à cidade mais de 200 quilos de mel anualmente. Há também um criadouro com 25 mil peixes.



Diversidade orgânica

Para Altamiro Simplicio da Silva, tudo que se planta “nas terras do assentamento, se colhe”. Em seus 25 hectares, planta milho, cupuaçu, jiló, berinjela, coco, repolho, abóbora, cenoura, alface, beterraba, pimentão, mamão, arroz e caju. “Seu” Altamiro é o maior produtor de cacau na região. Em 2010, colheu 2,5 mil quilos da fruta.

Com uma renda mensal em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil , o agricultor afirma não utilizar nenhum fertilizante, herbicida ou veneno. “Eu mesmo faço tudo, com o esterco de galinha, de boi e com as folhas secas. Além da produção diversificada, que ajuda a proteger contra pragas, economizo dinheiro e não enveneno meus alimentos”, relata.

O agrônomo e assentado Alessandro dos Santos Silva diz que é uma prática dos agricultores não utilizar venenos em suas plantações e diversificar ao máximo, assim como ele que planta milho, melancia, mandioca, tem um criadouro de peixe, e ainda possui gados leiteiros.



Subsistência

Hoje, cerca das 700 famílias que vivem nos 37 mil hectares do assentamento, têm seus ganhos de diferentes maneiras. Jeová Cavalcanti, o segundo cadastrado para conseguir um lote na então fazenda Macaxeira, por exemplo, vive da venda do leite para a cidade, porém toda a alimentação de sua família é retirada do lote, onde planta arroz, maracujá, milho, feijão, abacate, goiaba, manga e limão, além de criar porco e galinha.”Dificilmente vou ao mercado na cidade comprar algo, pois daqui eu tiro tudo”.

Outro exemplo é Raimundo Silva. “Criei meus 13 filhos com o que plantei nesta terra”. Para o agrônomo Silva, essa é uma característica dos assentamentos. “As pessoas decidem o modo como querem viver e participam da vida política do local. Temos acesso às terras e ao seu meio de produção”. Criado no assentamento17 de abril, Silva reconhece que mesmo formado, não poderia discutir os rumos da produção agrônoma em uma fazenda “convencional”. “Viveria escravo de macroeconomia, decidida pelos que dominam a produção e a terra”, define.

Mais informação, economia melhor

"Um mínimo de prudência e bom senso poderia ter evitado ao Brasil o vexame de se tornar objeto de uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo que suspenda imediatamente o licenciamento e a construção da usina de Belo Monte, por causa do "potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu", escreve Washington Novaes, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, 15-04-2011.

Eis o artigo.

Um mínimo de prudência e bom senso poderia ter evitado ao Brasil o vexame de se tornar objeto de uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo que suspenda imediatamente o licenciamento e a construção da usina de Belo Monte, por causa do "potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu".

Ao longo de muitos anos, o autor destas linhas tem escrito sobre esse tema neste espaço, mostrando a inacreditável falta de informações consistentes sobre o valor da obra (agora "estimado" em R$ 26 bilhões, mas que "poderão ser mais"); o potencial efetivo (que dependerá de transposição de águas de outro canal e, possivelmente, da escavação de um canal maior que o do Panamá - sem saber onde colocar os sedimentos retirados); a destinação da energia a ser produzida (a da usina de Tucuruí, por exemplo, só agora, décadas depois da construção, chega a Manaus e Macapá, para beneficiar a população amazonense, e não apenas a exportação de alumínio); os prejuízos reais para as populações indígenas e ribeirinhas (razão do comunicado da OEA); e, mais que tudo, a real necessidade dessa usina, dentro de uma discussão ampla sobre a matriz energética brasileira.

Essa mesma ausência de discussão sobre a matriz energética leva a outros constrangimentos, como a revelação de que uma usina nuclear de Angra dos Reis funcionava sem licença havia muito tempo; de que as condicionantes para a terceira usina nesse local não estão sendo respeitadas, nem mesmo a de um projeto prévio para a destinação dos perigosíssimos resíduos dos reatores. Apesar disso, segue-se como se tudo estivesse no melhor dos mundos - até planejando novas usinas nucleares para as margens do Rio São Francisco e 40 para todo o País. Embora especialistas do renome dos professores Ildo Sauer (Folha de S.Paulo, 5/4) e Joaquim Francisco de Carvalho (Estado, 6/4) as considerem desnecessárias (ainda que o segundo, mestre em Engenharia Nuclear, seja a favor de hidrelétricas na Amazônia, além das energias eólica e da biomassa).

Infelizmente, assim têm sido muitas das discussões cruciais para o País, que mantêm a distância argumentos decisivos.

Um terceiro caso é o do projeto de mudanças no Código Florestal, capitaneado pelos ruralistas, liderados pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Eles desconheceram, ao longo das discussões, um parecer técnico da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão do governo federal, que diz, entre muitas coisas: "É recomendável que seja observado o princípio da precaução, mantendo-se, nas condições atuais, o respeito às exigências estabelecidas no Código Florestal. Não se admitindo, em nenhuma hipótese, a adoção de faixas ciliares inferiores a 30 metros" (como querem o deputado e os ruralistas). O parecer ressalta ainda a importância de se dar às áreas de recarga de aquíferos "tratamento similar ao dispensado hoje às áreas de proteção de nascentes"; que "o manejo florestal sustentável da reserva legal precisa ser intensificado"; e que é de "fundamental importância a adoção de uma política de pagamento por serviços ambientais". E, para completar, afirma a ANA que "o Código Florestal brasileiro, do ponto de vista dos recursos hídricos, não necessita de alterações em relação às exigências estabelecidas, notadamente no que tange à largura mínima de 30 metros".

Se se prestasse mais atenção à informação precisa, ver-se-ia, como tantos estudos têm mostrado, que o País não precisa de mais desmatamento, mais ocupação de áreas de preservação, para aumentar a produção agropecuária. Ao contrário. A produção depende da conservação da biodiversidade, até em coisas que a alguns parecem estapafúrdias - como a preservação de morcegos e de abelhas. Com relação aos primeiros, informou este jornal (2/4) que, conforme estudo da revista Science, "a morte de morcegos pode trazer um prejuízo anual de R$ 6 bilhões para a agricultura americana por gastos com pesticida e queda de produtividade". Segundo os autores do estudo, "as conclusões servem de alerta para outros países, entre eles o Brasil". Porque, sem a devora dos insetos pelos morcegos, eles atacam as colheitas (o Brasil mesmo enfrentou grave problema quando se permitiu a inundação da área da barragem de Serra da Mesa, no Rio Tocantins; com a inundação das grutas, os morcegos migraram e se espalhou raiva bovina e humana pela região).

Já um estudo da ONU afirma que a perda da biodiversidade está levando a uma redução drástica do número de colônias de abelhas, responsáveis pela polinização. E isso atinge as áreas de cultivo, porque, das cem espécies que produzem 90% dos alimentos, 70% são polinizadas por abelhas. No Cerrado brasileiro, muitas espécies já estão sentindo a falta de polinizadoras.

Outro levantamento - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa (Valor Econômico, 5/4) - diz que, em duas décadas, "os recentes ganhos de produtividade da pecuária brasileira pouparam (do desmatamento) uma área superior ao território de 420 milhões de hectares de todo o bioma da Amazônia". A importância disso pode ser aferida com a mais recente pesquisa do IBGE sobre carnes no País. Em 2010 foram abatidos 29,265 milhões de cabeças de bovinos, 32,510 milhões de suínos e 4,988 bilhões de frangos - além de haverem sido produzidos 20,966 bilhões de litros de leite e 2,46 bilhões de dúzias de ovos de galinhas. Sem ganhos de produtividade, mais áreas teriam de ser desmatadas e mais pastagens "naturais", ocupadas. E aumentaria a emissão de dióxido de carbono, com efeitos nas mudanças climáticas - pois somente o rebanho bovino (205 milhões de cabeças) já responde pela emissão (nos arrotos e flatulências) de cerca de 12 milhões de toneladas anuais de metano, que equivalem a mais de 250 milhões de toneladas de dióxido de carbono.

É preciso discutir tudo com mais informação.

Hidroelétrica de Belo Monte: os ‘impactos perniciosos’ e os discursos de ‘diálogo’ do governo brasileiro

"Para o ministro [Gilberto Carvalho], a função dos movimentos sociais, populares e indígenas seria, nesse caso, a de cobrar que a obra [Belo Monte] seja construída de forma mais humana, mais respeitosa. 'Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer', concluiu. Mas que diálogo é esse no qual são discutidos apenas detalhes periféricos de algo que é, desde o início, assumido como inevitável?". O comentário é de Iara Tatiana Bonin, doutora em Educação pela UFRGS, em artigo que nos foi enviado.

Eis o artigo.

Há quem afirme, sem pestanejar, que o Brasil desponta entre as mais fortes potências e se torna referência para a América Latina. Para estes, os muitos questionamentos e protestos contra iniciativas supostamente vinculadas ao desenvolvimento regional e nacional, não fazem sentido. Assistimos a uma euforia desenvolvimentista nestes tempos, movimentada em especial pelas manifestações de representantes do Governo Federal que buscam dar visibilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esse amontoado de ações e de obras executadas em grande parte com recursos públicos, mas com finalidades nem sempre efetivamente voltadas ao bem “do povo”.

Neste clima de celebração do crescimento a qualquer custo, não parecem aceitáveis as manifestações de descontentamento ou os protestos feitos por alguns segmentos sociais que não vêm razão para comemorar com determinas obras. Exemplo disso é a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

Esgotados todos os recursos para promover um efetivo debate sobre Belo Monte e seus impactos, no âmbito do país, organizações indígenas e de apoio recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). As organizações solicitaram que este organismo exigisse do governo brasileiro apenas o cumprimento do que determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT: a realização de consulta às comunidades afetadas pelo empreendimento e, em particular, aos indígenas que vivem naquela região. Tais povos estabelecem com o rio uma relação ritual (considerando-o como fonte de vida) e não uma relação meramente utilitária (na qual o rio é visto como um recurso a ser explorado).

É preciso ressaltar que, apesar do governo afirmar recorrentemente que houve diálogo e que as comunidades foram devidamente consultadas, as notícias e reportagens que têm circulado sobre o assunto mostram o contrário. Os próprios técnicos da Funai reconheceram, em vídeo divulgado amplamente na internet, que as visitas feitas a algumas comunidades indígenas eram apenas reuniões informativas, de preparação às oitivas.

Em resposta à reivindicação dos povos da Bacia do rio Xingu, a CIDH pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. E o que se escuta, a partir de então, é o burburinho vindo de setores privados e a reação do Itamaraty, afirmando que as solicitações são “precipitadas”, “descabidas”, “injustificáveis”. E não poderiam faltar inflados pronunciamentos, como do senador José Sarney, em defesa da soberania nacional – esse conceito que hoje se torna cada vez mais plástico, contraditório e ambivalente.

Ao que tudo indica, abrir a economia para investimentos internacionais de toda ordem e em setores estratégicos não atingiria a nossa soberania; permitir patenteamento, por empresas estrangeiras, de processos e produtos oriundos de saberes coletivamente constituídos não afetaria os interesses soberanos, mas a iniciativa indígena de recorrer à OEA para a defesa de direitos humanos, sociais e ambientais seria uma afronta à nação.

Assim, o argumento de “atentado à soberania” é mais uma vez utilizado como sinônimo de “discordar de posições e políticas oficiais”, tal como se registra naquelas páginas infelizes de nossa história, escritas com as tintas da ditadura. Aliás, naqueles tempos também se assumia o discurso desenvolvimentista quase como uma lei natural, um destino, a vocação de um país "que vai pra frente”.

Hoje, como ontem, representantes públicos se pronunciam em defesa de obras e ações supostamente “miraculosas”. Exemplo disso foi o discurso proferido pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, declarando que o governo não abre mão da construção da usina de Belo Monte, que não há discussão em relação a isso porque ela será feita de um jeito ou de outro. Para o ministro, a função dos movimentos sociais, populares e indígenas seria, nesse caso, a de cobrar que a obra seja construída de forma mais humana, mais respeitosa. “Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, concluiu. Mas que diálogo é esse no qual são discutidos apenas detalhes periféricos d e algo que é, desde o início, assumido como inevitável? E que tipo de consulta às comunidades pode ter sido feita pelo governo (e pela Funai), quando o ponto de partida é a noção do “fato consumado”?

A Constituição Federal brasileira determina que seja realizada consulta aos afetados por obras deste porte não para simplesmente constar como “peça” na engrenagem da democracia, mas para construir, a partir de diálogos efetivos, a definição de sua viabilidade ou inviabilidade. Do mesmo modo, a Convenção 169 (que a partir do Decreto n. 5.051/2004, assinado pelo Presidente da República, é assumida como norma a ser “executada e cumprida inteiramente”) assegura que o governo deverá “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 6, alínea 1.a).

Além disso, a mesma Convenção assegura que “os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 7, alínea 1). Se a oitiva às comunidades foi feita, conforme afirma o representante da Funai, quem a realizou não parece ter levado a sério os termos dessa Convenção.

O governo agora assume o compromisso de “estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade”, conforme declarou o ministro Gilberto Carvalho. E isso pode ser entendido como um reconhecimento, ainda que indireto, de que algumas importantes definições relativas a obras monstruosas como esta passaram, até aqui, pelas “mãos” e pelos “olhares” de outros, e não os do poder público.

Fazendo alusão aos conflitos ocorridos nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, o ministro afirma que, em Belo Monte “é preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações". Há que se perguntar, depois desta declaração oficial que teve como porta-voz o ministro, o que há, em Belo Monte, de tão espetacular e prodigioso que justifique os recursos nela empenhados, já que essa obra acarretará tantos “impactos perniciosos” sobre a população? A quem, afinal esse mega-investimento beneficiará?

As declarações injuriadas, ou cheias de rodeios e de salvaguardas feitas por representantes do governo quando os procedimentos relativos à Belo Monte são duramente questionados fazem pensar em quanta “massa cinzenta” é preciso empenhar quando se deseja justificar o injustificável. São meras desculpas para abrandar o fato de que obras como Belo Monte só beneficiarão grandes empreendedores e empreiteiras.

Para analistas, oligarquias são sinal de atraso

Dados mostrados pelo Congresso em Foco, que mostram a concentração do poder político nas mãos de famílias, preocupam cientistas políticos, que consideram a constatação uma demonstração de que a democracia brasileira ainda precisa avançar.

Cerca de metade dos parlamentares do Congresso têm outros parentes políticos. Um sinal de atraso na democracia brasileira, segundo analistas

O elevado número de parlamentares com parentes na política revela o quanto o poder se concentra, cada vez mais, nas mãos de poucas famílias e o quanto o país, apesar do crescimento econômico, ainda precisa avançar na consolidação da democracia. A avaliação é feita por dois cientistas políticos e um historiador ouvidos pelo Congresso em Foco. Os três professores afirmam ver com preocupação o fato de 328 dos 649 congressistas brasileiros combinarem laços políticos e familiares, como revelou levantamento exclusivo feito por este site. Segundo eles, esse controle pode ser mais visível no Legislativo, mas também se reproduz no Executivo, no Judiciário e até no Ministério Público.

Para o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o poderio das famílias políticas é crescente, impede a circulação de poder, favorece grupos que combinam poder político e econômico e está associado ao encarecimento das campanhas e ao controle dos partidos por núcleos familiares.

“Há uma oligarquização da política. A política cada vez mais passa a ser um negócio de família no Brasil. Passa, muitas vezes, de pai para filho. As eleições estão cada vez mais caras, você tem de ter como condições de elegibilidade estrutura de dinheiro e estrutura familiar política. Isso é um fenômeno também de reprodução do poder político”, considera.

Redes de favores

O atual sistema eleitoral, o modelo de financiamento de campanha e a estrutura das legendas favorecem a perpetuação das famílias na política, de acordo com o professor. “A política é feita através de redes de favores, práticas como clientelismo e patronagem. É exatamente aí que as famílias têm muitas vantagens. Uma família com uma organização consegue ao mesmo tempo estar inserida no campo político, ter capital e contatos políticos. Por isso, cada vez é maior o número de jovens parlamentares filhos, netos e parentes de políticos. A cada legislatura vai aumentando a proporção de políticos que têm conexão de parentescos”, explica.

Na atual legislatura, apenas oito dos 40 deputados com menos de 35 anos não vêm de família com tradição política. “Só se elege quem é profissional, quem tem muito dinheiro, quem tem muita estrutura. Quem é amador, político novo, só com suas ideias, não consegue se eleger de primeira. Para se eleger, você tem de ter dinheiro e estrutura política, e quem tem mais dinheiro e estrutura política são famílias que já estão no poder político. Um jovem de 20, 30 anos, só se elege se for de uma família política, com raras exceções. Os próprios partidos passam a ser controlados por famílias”, afirma o professor da UFPR.

Democracia pela metade

O cientista político Moisés Augusto Gonçalves, da PUC-MG, diz que o controle político por famílias prejudica a ascensão de setores organizados da sociedade civil. “Sobretudo no interior, há uma dependência de boa parte da população em relação a essas famílias. O poder econômico nesses lugares passa como um trator. A situação é muito grave. Tem de distinguir o discurso de democracia e sua garantia efetiva. No plano legal, avançamos, mas na realidade efetiva e ocupação, estamos muito atrasados”, considera o professor.

Para o professor da PUC-MG, o poderio político familiar mostra o quanto ainda falta para a democracia brasileira se concretizar. Na avaliação dele, o atual modelo político-eleitoral é excludente e tende a conservar as elites no poder. Isso ocorre, em parte, porque as rupturas políticas no Brasil sempre foram resultado de acordos feitos por cima, deixando sempre a maior parte da sociedade fora das decisões, segundo Moisés.

“Nossa democracia é incipiente, embrionária, não consolidada e com verniz liberal. Há apenas um verniz liberal. Isso denota dificuldade de implantar uma democracia autêntica, onde haja alternância de poder no Legislativo”, diz. “É algo extremamente preocupante e revelador. Aquela ideia de democracia enquanto espaço aberto para a ocupação de poderes acaba sendo limitado à ocupação por uma pequena parcela da sociedade”, acrescenta.

“Neocoronel”

O historiador José Octávio de Arruda Mello, professor aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), afirma que a concentração de poder nas mãos de poucas famílias revela que o país ainda não conseguiu se livrar dos resquícios do velho coronelismo. “Não tem mais o bico de pena, do voto de cabresto, mas tem o sistema de aliança, que é mais fluido. As alianças vão desde a base até em cima. É urbano. O coronel tradicional tinha cartucheira atravessada no peito. O neocoronel é um homem de cidade. São bacharéis, pessoas ilustradas, mas que sabem onde está o peso da máquina, onde está a força do poder. Eles costumam penetrar nas universidades. É um coronelismo ilustrado, mas é um coronelismo”, considera.

O “coronel ilustrado”, segundo o professor, exerce seu poder não mais pela terra, como seus ancestrais, mas por meio da burocracia. A dependência em relação a essas famílias é mais comum, na avaliação dele, em estados mais pobres. “As famílias rateiam o poder, colocando seus representantes nas posições decisórias. Elas estão também no Judiciário. É o estamento, a comunidade de poder que não se renova. No Legislativo, isso é mais visível”, diz o professor da UFPB.

Tudo dominado

O professor da Universidade Federal do Paraná Ricardo Costa de Oliveira também vê essa “contaminação” dos poderes pelas famílias. Mas ele ressalta, porém, que esse controle não é exclusividade das regiões mais pobres do país. "O Paraná, mesmo com a imagem de que é um estado moderno, de migração, tem famílias políticas e conexões de parentescos muito antigas. Então, o Paraná não é diferente do Maranhão, de Alagoas e outros estados", afirma.

Autor do livro a Teia do Nepotismo, que descreve e analisa a contratação de parentes nas instituições públicas por parte de políticos no Paraná, ele avalia que as estruturas públicas estão sendo, cada vez mais, ocupadas por famílias. “No Brasil, para entender o Tribunal da Contas, têm que entendê-lo pela dimensão do parentesco. Em qualquer estado do Brasil, tribunal de contas só é entendido pelas suas conexões de parentesco e poder político familiar”, diz. “A estrutura do Ministério Público é também ‘colonizada’ por famílias. Cartórios, a mesma coisa. A gente vê que é um fenômeno pelo qual a classe dominante se organiza no Brasil e empiricamente você realiza aquilo que chamo de cartografia do poder político pelas estruturas de parentesco”, observa.

Além de dificultar a renovação, a “familiarização” na política brasileira acarreta outros problemas, como a busca crescente de privilégios por parte dos detentores de mandato, segundo o professor da UFPR. “Há um controle arcaico do sistema político, com parlamentares querendo cada vez mais vantagens coorporativas, cada vez mais ampliar seu orçamento, vislumbrando o benefício da reeleição. Querem mais verbas indenizatórias, mais recursos para si, para assessores. Isso faz do poder Legislativo mais inchado, menos eficiente e mais propenso à corrupção”, analisa Ricardo.

Político profissional

Para Moisés Augusto, da PUC-MG, a política no Brasil tem sido abraçada cada vez mais como uma profissão, e não como uma atividade. “Há uma indistinção entre o público e o privado. A política se torna um meio de perpetuação do poder em que o bem público cede a interesses particulares. Não é apenas a esfera da representação da política que se torna meio de sobrevivência. Se torna um meio de defesa de interesses familiares e privados. As pessoas também são representantes de interesses familiares. Não há ruptura entre o imperialismo e o estado democrático de direito. É uma linha de continuidade”, afirma.

“A esfera política é uma extensão da usina, da fábrica, da fazenda, do banco. Morei muito tempo no Nordeste. Era muito comum ouvir discurso político em que o sujeito dizia: ‘Vou administrar a cidade como se fosse minha fazenda’. Ou algo do tipo: ‘Como sou uma boa dona-de-casa e sei gerir a economia doméstica, serei uma ótima prefeita’. Esse discurso também existe no Sudeste, mas ele fica no pano de fundo. Mas para quem tem um olhar mais reflexivo, ele está presente”, observa Moisés Augusto.

Para Ricardo Costa, da UFPR, é preciso institucionalizar a política e cortar vantagens e benefícios decorrentes do mandato usufruídos por parlamentares e outras autoridades. Só assim, avalia ele, seria possível inibir o interesse de famílias por tantos cargos públicos. "Precisamos ter um poder Legislativo sem vantagens e privilégios para o parlamentar. Na Suécia, por exemplo, o parlamentar não tem assessores, carro, verba indenizatória. Com isso, ele vale pelo que ele é, em termos de ideias e propostas. No Brasil, o parlamentar vale pelo dinheiro que ele consegue capturar e distribuir", diz.

Esta é a última reportagem de uma série iniciada no último dia 4 pelo Congresso em Foco que pretendeu mostrar como a política vem se tornando, cada vez mais, um “negócio de família” no Brasil, as razões e as implicações desse modelo. As matérias se basearam em levantamento exclusivo feito pelo site sobre os elos de parentesco entre os 649 congressistas que assumiram mandato este ano, entre titulares, licenciados e suplentes em exercício.

Edson Sardinha e Renata Camargo

Quanto vale a honra de um homem?

Amigos, a revista Época insinua que a minha vale 255 mil reais. Coloca minha foto como beneficiário do esquema do “mensalão” e diz que eu recebi esse dinheiro. Na matéria só me é concedido o direito de dizer que “ele diz que o dinheiro foi usado para atividades de um patrocínio cultural”.
O leitor desavisado da revista vai concluir que estou envolvido num esquema sujo, juntamente com a instituição, Casa da Gávea, que eu presido.

Vamos aos fatos: o repórter Humberto Pellegrini Maya me passa um e-mail na sexta feira e diz que precisa de respostas minhas para uma matéria sobre o ”mensalão”.

Ligo imediatamente para ele e passo as respostas.Pelo teor das perguntas percebo as intenções: ” O senhor prestou serviços para o PT nas eleições”?

Respondo que toda vez que apareci em campanhas eleitorais jamais estava prestando um serviço, mas, sim, expressando minhas convicções e nunca, obviamente, recebi um tostão por isso.

Sou contratado pela Rede Globo há mais de vinte anos, recebo bem e mesmo que precisasse de dinheiro, jamais venderia aquilo que tenho de mais precioso.

Em seguida enumerei para o reporter o que foi feito com o dinheiro do patrocínio cultural que a Casa da Gávea recebeu do Banco do Brasil para a realização de projetos culturais em 2004, repitoaqui pois nada foi publicado:

10 oficinas entre elas: Interpretação com Paulo Giardini, Criação Literária com Virgínia Cavalcanti, Roteiro com Luis Carlos Maciel, Teatro para Jovens com Carlos Thiré e Luisa Thiré e Oficina de Locução com Ruy Jobim.

As oficinas aconteceram em 2 módulos de 2 meses cada uma.

No Som na Casa, primeira etapa, apresentação de 42 bandas entre elas:- "Pedro Luís e a Parede", "4 Cabeça", "Toni Platão", "Berna e Kassin", "Claudio Lins", "Domenico + 2", "Las Chicas", "Chicas", "B Negão "

Tatiana Dauster, João Suplicy, Lan Lan e os Elaines, Baia, Urubu Sertão, Marya Bravo,Gabriel Moura, Bangalafumenga, Rogê, Zéu Britto, Donatinho, Mariana de Moraes, Nina Becker, Rubinho Jacobina e Força Bruta.

Rio e também posso chorar,esse projeto junta jovens comediantes com veteranos para apresentação e debate com troca de experiências.

Entre outros se apresentaram: Chico Anísio, Jorge Loredo ( O Zé Bonitinho), Berta Loran, José de Vasconcelos,

Duda Ribeiro, Leandro Hassum ,Marcius Melhem, Lucio Mauro ,Lucio Mauro Filho, Agildo Ribeiro,Paulo Silvino, Luis Miranda, Aloisio de Abreu, Luiz Salém , Fernando Ceilão , Nelson Freitas, Maria das Graças , Marcio Libar, David Pinheiro,Mu Chebabi, Luiz Carlos Tourinho.

Os shows e cursos tiveram grande sucesso e foram amplamente divulgados pela imprensa.Todos os artistas receberam cachets simbólicos, evidentemente, devido ao caráter do projeto. Eu não recebi um centavo.

Nada disso aparece na matéria da Época, apenas minha foto, meu nome e o da Casa da Gávea, e a insinuação que levei 255 mil de um suposto esquema corrupto.

A Casa da Gávea está completando seus vinte anos.

Alguns amigos brincam comigo sobre a “insanidade” de manter um projeto cultural sem fins lucrativos. O tempo que dedico a instituição etc.Chegam, brincando, a dizer “Causa da Gávea”.

Qualquer um que entenda o mínimo de atividade cultural sabe as dificuldades de manter um Centro Cultural.

Estou o tempo todo correndo atrás de patrocínios, em detrimento inclusive de meus projetos artísticos pessoais.

Mas não vou esmorecer, quero afirmar aos nossos parceiros: Sesc Rio,Ibase, PUC-Rio,Unicamp,Artepensamento,Ediouro,Quilombinho, entre tantos outros, bem como aos sócios fundadores da Casa da Gávea: José Wilker, Eliane Giardini, Antonio Grassi, Cristina Pereira, Rafael Ponzi, Vera Fajardo, Miriam Brum,Márcia Dias e Guilherme Abrahão, que nossas portas estão abertas depois de uma suada reforma e que continuamos com nosso propósitos de difundir a arte e a cultura.

Como disse um grande escritor ”Fazemos o que podemos, damos o que temos,nossa duvida é nossa paixão e nossa paixão é nosso dever, o resto é a loucura da arte.”

Para a revista Época nada disso conta, apenas o propósito de colocar uma foto de um “ator global” para apimentar um pouco a matéria.

Escrevo para tentar minimizar os prejuízos morais e a dor que me causou ser citado nessas circunstancias.Parto hoje para um curso de 40 horas em Cabo Verde. Na próxima semana estréio a peça “Deus da Carnificina” em São Paulo.

Vou seguindo com minhas “causas”.

Paulo Betti

Editorial: Um desafio aos “imparciais”

Desde a renúncia de Fernando Collor para escapar do impeachment em 1992, quase todo repórter brasileiro se apresenta como um Bob Woodward ou um Carl Bernstein, a célebre dupla de jornalistas do Washington Post que desvendou o escândalo da invasão do comitê nacional do Partido Democrata no prédio Watergate. Em geral falta cultura, talento e coragem aos pares nacionais para tanto, assim como escasseiam inúmeros dos princípios basilares da atividade aos empreendimentos jornalísticos que os empregam. Apego à verdade factual, por exemplo. Neste momento, destacaríamos dois: a completa ausência de honestidade intelectual e de rigor na apuração.

Há quem entenda a emblemática apuração do caso Watergate como um conto de fadas. Num belo dia de verão, Woodward e Bernstein encontraram em um estacionamento uma fada madrinha chamada Garganta Profunda, ganharam um presente mágico, publicaram um texto e derrubaram o presidente republicano Richard Nixon. A vida real foi bem diferente. A dupla de repórteres publicou centenas de reportagens, checadas exaustivamente a partir de indicações nem sempre claras da fonte. Seu grande mérito foi seguir à risca uma recomendação: sigam o dinheiro.

Evocamos o caso Watergate por conta do reaparecimento na mídia do chamado mensalão. No sábado 2, a revista Época publicou o que dizia ser o relatório final da PF sobre o escândalo que abalou o governo Lula. A reportagem da semanal da Editora Globo estimulou uma série de editoriais e inspirou colunistas a afirmarem que o relatório seria a prova da existência do mensalão, o pagamento mensal a parlamentares em troca de apoio ao governo.

Na quarta 6, CartaCapital teve acesso ao trabalho do delegado Luís Flávio Zampronha, base da “denúncia” de Época. Nas próximas páginas, Leandro Fortes conta o que realmente escreveu o delegado. A começar pelo simples de fato de que não se trata de um relatório final, como afirma a semanal da Globo, mas de uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto. Nas mais de 300 páginas, não há nenhuma linha que permita à Época ou a qualquer outro meio de comunicação afirmar que o mensalão tenha sido provado. Ao contrário. À página 5, e em diversos outros trechos, Zampronha foi categórico: “Esta sobreposição diz respeito apenas a questões pontuais sobre a metodologia de captação e distribuição dos valores manipulados por Marcos Valério e seus sócios, não podendo a presente investigação, de forma alguma, apresentar inferências quanto ao esquema de compra de apoio político de parlamentares da base de sustentação do governo federal”.

Não se trata de uma mera questão semântica nem, da nossa parte, um esforço para minimizar qualquer crime cometido pelo PT e por integrantes do governo Lula. CartaCapital, aliás, nunca defendeu a tese de que o caixa 2, associado a um intenso lobby e também alimentado com dinheiro público, seja menos grave que a compra de apoio parlamentar. A história do mensalão serve, na verdade, ao outro lado, àquele que nos acusa de parcialidade. Primeiro, por ter o condão de circunscrever o escândalo apenas ao PT e, desta forma, usá-lo como instrumento da disputa de poder. Depois, por esconder a participação do banqueiro Daniel Dantas, cujos tentáculos na mídia CartaCapital denuncia há anos, e a do PSDB, legenda preferida dos patrões e seus prepostos nas redações. Em nome desta aliança, distorce-se e mente-se quando necessário. E às favas o jornalismo.

Em 2005, quando a mídia desviou-se do núcleo do escândalo, desprezando a lição de Watergate, em busca de denúncias capazes de levar ao impeachment de Lula (quem não se lembra da lendária “reportagem” sobre os dólares de Cuba?), CartaCapital manteve-se firme no propósito de seguir o dinheiro. Temos orgulho de nosso trabalho. Fomos os primeiros a esmiuçar a participação de Dantas no financiamento do valerioduto. Demonstramos com detalhes incontestáveis a origem e as ramificações das falcatruas de Marcos Valério, sem poupar ninguém.

Em agosto daquele ano, quando veio à tona a viagem de Marcos Valério a Portugal, a mídia em coro afirmou que o publicitário viajara a Lisboa com o objetivo de vender o estatal Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) ao banco Espírito Santo. Nossa reportagem do mesmo período comprovava outro enredo: Valério tinha a missão de negociar a Telemig Celular, controlada pelo Opportunity e os fundos de pensão, à Portugal Telecom. E explicava como o então ministro José Dirceu. Associado a outros petistas, participara da tramóia a favor do banqueiro orelhudo. A venda da Telemig, da forma imaginada, levaria os fundos a perdas irreversíveis, renderia bilhões a Dantas e alguns milhões aos cofres petistas. Bastaria ao governo retirar Sergio Rosa do comando da Previ, a fundação dos funcionários do Banco do Brasil que resistiam bravamente às manobras dantescas. Em depoimentos que constam do inquérito do mensalão no Supremo Tribunal Federal, as fontes portuguesas que se encontraram com Valério em Lisboa confirmaram a história contada por CartaCapital.

Sempre enxergamos no lamentável escândalo do valerioduto uma oportunidade de o Brasil compreender a fundo o esquema de captura de partidos e governos por meio do financiamento ilegal de campanhas. O mensalão, em grande medida, se conecta a outros tantos casos recentes da história nada republicana do poder. O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo, tem a oportunidade de pôr a limpo estes esquemas e de revelar por completo a influência de Dantas nos governos FHC e Lula, na mídia e no Judiciário. Acima dos interesses partidários, a bem do País.

O relatório de Zampronha é mais uma prova de que estávamos certos. Por isso, decidimos lançar um desafio. A partir da noite da quinta-feira 7 publicaremos em nosso site a íntegra do relatório da PF. Os interessados poderão assim conferir, livres de qualquer mediação, quem é fiel à verdade factual e quem não é. Quem pratica jornalismo e quem defende interesses inconfessáveis. Quem é independente.

A verdade sobre o relatório da PF

Por Leandro Fortes

O escândalo do mensalão voltou à cena. Em páginas recheadas de gráficos, infográficos, tabelas e quadros de todos os tipos e tamanhos, a revista Época anunciou, na edição que chegou às bancas no sábado 2, ter encontrado a pedra fundamental da mais grave crise política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2005 e 2006. Com base em um relatório sigiloso da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, a semanal da Editora Globo concluiu sem mais delongas: a PF havia provado a existência do mensalão e o uso de dinheiro público no esquema administrado pelo publicitário Marcos Valério de Souza. Outro aspecto da reportagem chamada atenção: o esforço comovente em esconder o papel do banqueiro Daniel Dantas no financiamento do valerioduto. Alguns trechos pareciam escritos para beatificar o dono do Opportunity, apresentado como um empresário achacado pela sanha petista por dinheiro.

As provas do descalabro estariam nas 332 páginas do inquérito 2.474, tocado pelo delegado Luiz Flávio Zampronha, da Divisão de Combate a Crimes Financeiros da PF e encaminhado ao ministro Joaquim Barbosa, relator no STF do processo do “mensalão”. Inspirados no relato de Época, editorialistas, colunistas e demais istas não tiveram dúvidas: o mensalão estava provado. Estranhamente, a mesma turma praticamente silenciou a respeito dos trechos que tratavam de Dantas.

Infelizmente, os leitores de Época não foram informados corretamente a respeito do conteúdo do relatório escrito, com bastante rigor e minúcias, pelo delegado Zampronha. Em certa medida, sobretudo na informação básica mais propalada, a de que o “mensalão” havia sido confirmado, esses mesmos leitores foram enganados. Não há uma única linha no texto que confirme a existência do tal esquema de pagamentos mensais a parlamentares da base governista em troca de apoio a projetos do governo no Congresso Nacional.

Ao contrário. Em mais de uma passagem, o policial faz questão de frisar que o inquérito, longe de ser o “relatório final do mensalão”, é uma investigação suplementar do chamado “valerioduto”, solicitada pela Procuradoria Geral da República, para dar suporte à denúncia inicial, esta sim baseada na tese dos pagamentos mensais. Trata, portanto, da complexa rede de arrecadação, distribuição e lavagem de dinheiro sujo montada por Marcos Valério. Zampronha teve, inclusive, o trabalho de relatar como esse esquema a envolver financiamento ilegal de campanha e lobbies privados começou em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e terminou em 2005, na administração Lula, após ser denunciado pelo deputado Roberto Jefferson, do PTB. Ao longo do texto, fica clara a percepção do delegado de que nunca houve “mensalão” (o pagamento mensal a parlamentares), mas uma estratégia mafiosa de formação de caixa 2 e que avançaria sobre o dinheiro público de forma voraz caso não tivesse sido interrompida pela eclosão do escândalo.

Na quarta-feira 6, CartaCapital teve acesso ao relatório. Para não tornar seus leitores escravos da interpretação exclusiva da reportagem que se segue, decidiu publicar na internet (www.cartacapital.com.br) a íntegra do documento. Assim, os interessados poderão tirar suas próprias conclusões. Poderão verificar, por exemplo, que o delegado ateve-se a identificar as fontes de financiamento do valerioduto. E mais: notar que Dantas é o principal alvo do inquérito.

Ao contrário do que deu a entender a revista Época, não se trata do “relatório final” sobre o mensalão. Muito menos foi encomendado pelo ministro Barbosa para esclarecer “o maior escândalo de corrupção da República”, como adjetiva a semanal. Logo na abertura do relatório, Zampronha faz questão de explicar – e o fará em diversos trechos: a investigação serviu para consolidar as informações relativas às operações financeiras e de empréstimos fajutos do “núcleo Marcos Valério”. Em seguida, trata, em 36 páginas (mais de 10% de todo o texto), das relações de Marcos Valério com Dantas e com os petistas. À página 222, anota, por exemplo: “Pelos elementos de prova reunidos no presente inquérito, contata-se que Marcos Valério atuava como interlocutor do Grupo Opportunity junto a representantes do Partido dos Trabalhadores, sendo possível concluir que os contratos (de publicidade) realmente foram firmados a título de remuneração pela intermediação de interesse junto a instâncias governamentais”.

O foco sobre Dantas não fez parte de uma estratégia pessoal do delegado. No fim do ano passado, a Procuradoria Geral da República determinou à PF a realização de diligências focadas no relacionamento do valerioduto com as empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular. As três operadoras de telefonia, controladas à época pelo Opportunity, mantinham vultosos contratos com as agências DNA e SMP&B de Marcos Valério. Zampronha solicitou todos os documentos referentes a esses pagamentos, tais como contratos, recibos, notas fiscais e comprovantes de serviços prestados. A conclusão foi de que a dupla Dantas-Valério foi incapaz de comprovar os serviços contratados.

As análises financeiras dos laudos periciais encomendados ao Instituto Nacional de Criminalística da PF revelaram que, entre 1999 e 2002, no segundo governo FHC, apenas a Telemig Celular e a Amazônia Celular pagaram às empresas de Marcos Valério, via 1.169 depósitos em dinheiro, um total de 77,3 milhões de reais. Entre 2003 e 2005, no governo Lula, esses créditos, consumados por 585 depósitos das empresas de Dantas, chegaram a 87,4 milhões de reais. Ou seja, entre 1999 e 2005, o banqueiro irrigou o esquema de corrupção montado por Marcos Valério com nada menos que 164 milhões de reais. O cálculo pode estar muito abaixo do que realmente pode ter sido transferido, pois se baseia no que os federais conseguiram rastrear.

Segundo o relatório, existem triangulações financeiras típicas de pagamento de propina e lavagem de dinheiro. Em uma delas, realizada em 30 de julho de 2004, a Telemig Celular pagou 870 mil reais à SMP&B, depósito que se somou a outro, de 2,5 milhões de reais, feito pela Brasil Telecom. O total de 3,4 milhões de reais serviu de suporte para transferências feitas em favor da empresa Athenas Trading, no valor de 1,9 milhão de reais, e para a By Brasil Trading, de 976,8 mil reais, ambas utilizadas pelo esquema de Marcos Valério para mandar dinheiro ao exterior por meio de operações de câmbio irregulares, de modo a inviabilizar a identificação dos verdadeiros beneficiários dos recursos. Em consequência, Zampronha repassou ao Ministério Público Federal a função de investigar se houve efetiva prestação de serviços por parte das agências de Marcos Valério às empresas controladas pelo Opportunity.

A principal pista da participação de Dantas na irrigação do valerioduto surgiu, porém, a partir de uma auditoria interna da Brasil Telecom, realizada em 2006. Ali demonstrou-se que, às vésperas da instalação da CPMI dos Correios, em 2005, na esteira do escândalo do “mensalão” e no momento em que a permanência do Opportunity no comando da telefônica estava sob ameaça, a DNA e a SMP&B celebraram com a BrT contratos de 50 milhões de reais. Dessa forma, as duas empresas de Marcos Valério puderam, sozinhas, abocanhar 40% da verba publicitária da Brasil Telecom. Isso sem que a área de marketing da operadora tivesse sido consultada.

Ao delegado, Dantas afirmou que, a partir de 2000, ainda no governo FHC, passou a “sofrer pressões” da italiana Telecom Italia, sócia da BrT. Em 2003, já no governo Lula, o banqueiro afirma ter sido procurado pelo então ministro-chefe da Casa Civil, o ex-deputado José Dirceu, com quem teria se reunido em Brasília.

Na conversa com Dirceu, afirma Dantas, o ministro teria se mostrado interessado em resolver os problemas societários da BrT e encerrar o litígio do Opportunity com os fundos de pensão de empresas estatais. O Palácio do Planalto teria escalado o então presidente do Banco do Brasil, Cassio Casseb, para cuidar do assunto. Casseb viria a ser um dos alvos da arapongagem da Kroll a pedido do Opportunity. O caso, que envolveu a espionagem de integrantes do governo FHC e da administração Lula, baseou a Operação Chacal da PF em 2004.

Dantas afirmou ter se recusado a “negociar” com o PT. Após a recusam acrescenta, as pressões aumentaram e ele teria começado a ser perseguido pelo governo. Mas o banqueiro não foi capaz de provar nenhuma das acusações, embora seja claro que petistas se aproveitaram da guerra comercial na telefonia para extrair dinheiro do orelhudo. Só não sabiam com quem se metiam. Ou sabiam?

O fundador do Opportunity também repetiu a versão de que um de seus sócios, Carlos Rodemburg, havia sido procurado pelo então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, acompanhado de Marcos Valério, para ser informado de um déficit de 50 milhões de reais nas contas do partido. Teria sido uma forma velada de pedido de propina, segundo Dantas, nunca consolidado. O próprio banqueiro, contudo, admitiu que Delúbio não insinuou dar nada em troca da eventual contribuição solicitada. Negou, também, que tenha mantido qualquer relação pessoal ou comercial com Marcos Valério, o que, à luz das provas recolhidas por Zampronha, soam como deboche. “O depoimento de Daniel Dantas está repleto de respostas evasivas e esquecimentos de datas e detalhes dos fatos”, informou no despacho ao ministro Barbosa.

Chamou a atenção do delegado o fato de os contratos da BrT com as agências de Marcos Valério terem somado os exatos 50 milhões de reais que teriam sido citados por Delúbio no encontro com Rodemburg. Para Zampronha, a soma dos contratos, assim como outras diligências realizadas pelo novo inquérito, “indicam claramente” que, por algum motivo, o Grupo Opportunity decidiu efetuar os repasses supostamente solicitados por Delúbio, com a intermediação das agências de Marcos Valério, como forma de dissimular os pagamentos.

Os contratos da DNA e da SMP&B com a Brasil Telecom, segundo Zampronha, obedecem a uma sofisticada técnica de lavagem de dinheiro, usada em todo o esquema de Marcos Valério, conhecida como commingling (mescla, em inglês). Consiste em misturar operações ilícitas com atividades comerciais legais, de modo a permitir que outras empresas privadas possam se valer dos mesmos mecanismos de simulação e superfaturamento de contratos de publicidade para encobrir dinheiro sujo. No caso da BrT, cada um dos contratos, no valor de 25 milhões de reais, exigia contratação de terceiros para serem executados. Além disso, havia a previsão de pagamento fixo de 187,5 mil reais mensais às duas agências do Valerioduto, referente à prestação de serviços de “mídia e produção”.

Surpreendentemente, e contra todas as evidências, Dantas disse nunca ter participado da administração da BrT. Por essa razão, não teria condições de prestar qualquer informação sobre os contratos firmados pela então presidente da empresa, Carla Cicco, indicada por ele, com as agências de Marcos Valério. De volta a Itália desde 2005, Carla Cicco informou à PF não ter tido qualquer participação ou influência na contratação das agências, apesar de admitir ter assinado os contratos. Disse ter se encontrado com Marcos Valério uma única vez, numa reunião de trabalho com representantes da DNA.

O protagonismo de Dantas no valerioduto e o desmembramento da rede de negócios montada por Marcos Valério, desde 1999, nos governos do PSDB e do PT são elementos que, no relatório da PF, desmontam, por si só, a tese do pagamento de propinas mensais a parlamentares. Ou seja, a tese do “mensalão”, na qual se baseou a denúncia da PGR encaminhada ao Supremo, não encontra respaldo na investigação de Zampronha, a ponto de sequer ser considerada como ponto de análise.

O foco do delegado é outro crime, gravíssimo e comum ao sistema político brasileiro, de financiamento partidário baseado em arrecadação ilícita, montagem de caixa 2 e, passadas as eleições, divisão ilegal de restos de campanha a aliados e correligionários. Por essa razão, ele encomendou os novos laudos detalhados ao INC.

Uma das primeiras conclusões dos laudos de exame contábil foi que Marcos Valério usava a DNA Propaganda para desviar recursos do Fundo de Incentivo Visanet, empresa com participação acionária do Banco do Brasil, e distribui-los aos participantes do esquema do PT e de partidos aliados. O fundo foi criado em 2001 com o objetivo de financiar ações de marketing para incentivar o uso de cartões da bandeira Visa. O Visanet foi, inicialmente, constituído com recursos da Companhia Brasileira de Meios e Pagamentos (CBMP), nome oficial da empresa privada Visanet, e distribuído em cotas proporcionais de um total de 492 milhões de reais a 26 acionistas. Além do BB participam o Bradesco, Itaú, HSBC, Santander, Rural, e até mesmo o Panamericano, vendido recentemente por Silvio Santos ao banqueiro André Esteves. “Para operar tais desvios, Marcos Valério aproveita-se da confusão existente entre a verba oriunda do Fundo de Incentivo Visanet e aquela relacionada ao orçamento de publicidade próprio do Banco do Brasil”, anotou o policial.

O BB repassava mais de 30% do volume distribuído pelo fundo, cerca de 147,6 milhões de reais, valor correspondente à participação da instituição no capital da Visanet. Desse total, apenas a DNA Propaganda recebeu 60,5% do dinheiro, cerca de 90 milhões de reais, entre 2001 e 2005, divididos por dois anos no governo FHC, e por dois anos e meio, no governo Lula. Daí a constatação de que, de fato, por meio da Visanet, o valerioduto foi irrigado com dinheiro público. O que nunca se falou, contudo, é que essa sangria não se deu somente durante o governo petista, embora tenha sido nele o período de maior fartura da atividade criminosa. Quando eram os tucanos a coordenar o fundo, Marcos Valério meteu a mão em ao menos 17,2 milhões de reais.

De acordo com o relatório da PF, Marcos Valério tinha consciência de que agências de publicidade e propaganda representavam um mecanismo eficaz para desviar dinheiro público, por conta do caráter subjetivo dos serviços demandados. Mas havia um detalhe mais importante, como percebeu Zampronha. Com as agências, Valério passou a lidar com a compra de espaços publicitários em diversos veículos de comunicação. “Esta relação econômica estreitava o vínculo do empresário com tais veículos e poderia facilitar o direcionamento de coberturas jornalísticas”.

As Organizações Globo, proprietária da revista Época, sonegou a seus leitores, por exemplo, ter sido a maior beneficiária de uma das principais empresas do valerioduto. À página 68 do relatório, e em outras tantas, a TV Globo é citada explicitamente. Escreve o delegado: “A nota emitida pela empresa de comunicação destaca-se por sua natureza fiscal de adiantamento, “publicidade futura”, isto é, a nota por si só não traz qualquer prestação de serviço, como também não há elementos que vincule os valores adiantados ao fundo de incentivo Visanet”. Zampronha se referia a contratos firmados em 2003 no valor de 720 mil reais e 2,88 milhões de reais. Entre 2004 e 2005, a TV Globo receberia outros pagamentos da DNA, no valor total de 1,2 milhão de reais, lançados na planilha de controle do Fundo Visanet.

Mesmo tratado com simpatia na reportagem da Época, o Opportunity não perdoou. No item 17 de uma longa nota oficial em resposta, o banco atira: “Na Telemig, segundo informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos eram repassados às Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica fácil de ser feita pela Época.”

Segundo Zampronha, o objetivo do valerioduto era criar empresas de fachada para auxiliar na movimentação de dinheiro sujo e manter os interessados longe dos órgãos oficiais de fiscalização e controle. O leque de agremiações políticas para as quais Marcos Valério “prestava serviços” era tão grande que não restou dúvida ao delegado: “Estamos diante de um profissional sem qualquer viés partidário”. Isso não minimiza o fato de o PT, além de qualquer outra legenda, ter se lambuzado no esquema. Não fosse a denúncia de Jefferson, o valerioduto teria se inscrutado de forma absoluta no Estado brasileiro e se transformado em uma torneira permanemente aberta por onde jorraria dinheiro público para os cofres petistas.

CartaCapital não espera, como de costume, que esta reportagem tenha repercussões na mídia nativa. À exceção da desbotada tese do mensalão, que serve à disputa político-partidária na qual os meios de comunicação atuam como protagonistas, não há nenhum interesse em elucidar os fatos. O que, se assim for, provará que a sociedade afluente navega tranquilamente sobre o velho mar de lama.


João Lobo

Bolsonaro, Galliano e liberdade de expressão (?)

No dia 1º. de março, a empresa Christian Dior demitiu o estilista John Galliano pelo fato do mesmo ter ofendido os judeus e dizer que amava Hitler. Houve um quase consenso sobre s medida. O estilista, famoso, foi defenestrado publicamente. O seu advogado no processo que lhe foi movido, também um judeu, foi atacado pela mídia israelense.

Por estas bandas daqui, o deputado federal Jair Bolsonaro ofendeu negros e homossexuais e, principalmente, a cantora Preta Gil. Disse que seus filhos jamais namorariam mulheres negras porque não tem a vida promíscua como a cantora. Depois tentou corrigir-se dizendo que seus filhos não namorariam homossexuais, como se um preconceito fosse melhor que o outro. O caso deu uma grande repercussão na mídia. O que me chamou a atenção foi um número significativo de cartas e mensagens publicadas nos sites noticiosos e mesmo na imprensa de pessoas defendendo o direito do deputado federal expressar-se publicamente. Novamente, vem aí o tal direito da liberdade de expressão.


Em aulas e palestras minhas tenho alertado do perigo de eleger alguns direitos como “absolutos”. O contrato social estabelece que todos os direitos tem uma relatividade no sentido de não invadir o direito do outro. Direito absoluto significa limitar o direito de alguém.

Nem o direito à vida é absoluto. Se você mata uma pessoa em legítima defesa (era a única opção de defender sua própria vida), houve o desrespeito ao direito a vida de uma pessoa (aquela que ameaçou a vida) para preservar a sua. Os direitos não são absolutos porque pode haver conflitos de direitos e este se torna mais grave quando existem assimetrias na sociedade.

Vejamos o caso da tal liberdade de expressão de Bolsonaro. Comparemos com o caso de John Galliano. O colunista João Pereira Coutinho, do portal UOL,comentou o seguinte a respeito do ex-estilista da Christian Dior, em 07/03/2011:

“(…) com a devida vénia a ambos, o “caso Galliano” não é um caso de antissemitismo; nem sequer de liberdade de expressão no sentido lato e nobre do termo.

É um caso puramente econômico. Como lembra a sempre sábia “The Economist”, a Dior faturou US$ 29 bilhões em 2010. Galliano contribuiu com 4% desse faturamento geral. É fazer as contas: será que uma empresa que fatura US$ 29 bilhões pode dar-se ao luxo de empregar um antissemita ambulante que, ainda por cima, só participa residualmente no bolo geral?

Não pode. O risco não compensa. E a Dior, antes de vender vestidos e sonhos, paga contas e empréstimos. Um pormenor que deveria servir de aviso para “estrelas” várias que, alimentadas pelo circo da bovinidade geral, se julgam maiores do que os cheques que as mantêm.”

Qual é o risco que diz Coutinho? O poder econômico da comunidade judaica que traria arranhões para a reputação da Dior. O capitalismo, mais que modo de produção, é um produtor de mundos, como lembra Maurício Lazzarato. O seu sucesso está na dependência de vender a imagem de um “mundo bom”. Principalmente para quem compra, quem faz movimentar a roda do capital.

No Brasil, país em que a Casa Grande insiste em se apartar da senzala e, mais ainda, em que a incipiente democracia ainda sente mal-estar em constituir uma esfera pública que inclua os membros da senzala (por isto, o incômodo com um presidente operário e com um deputado federal semi-alfabetizado que recebe recorde de votos, incômodo este muito maior do que a eleição de uma figura destemperada como o tal Bolsonaro); ofender negros não causaria riscos econômicos e nem políticos. O professor Muniz Sodré abordou bem a questão sobre a diferença de tratamento quando se trata de preconceito contra judeus e contra afrodescendentes, comparando o caso de Monteiro Lobato e do estilista da Dior (clique aqui para ler).

O que incomoda aqueles que defendem o pretenso direito de liberdade de expressão de Bolsonaro? O fato de que as relações de submissão da senzala à Casa Grande estão sendo contestadas veementente. Já não se trata de rebeldias de grupos sociais que também tangenciam a Casa Grande e que, portanto, podem usar o seu poder econômico como mecanismo de pressão. Mas de grupos que, aproveitando do espaço democrático, ou pelo menos do momento em que tal espaço está sendo construído, começam a questionar os comportamentos de membros da Casa Grande. Ademais, é hilário falar em liberdade de expressão em se tratando de Bolsonaro, um confesso defensor da ditadura militar.

Dennis Oliveira

NOVA REPARTIÇÃO COLONIAL DO MUNDO

A Europa e os Estados Unidos, com sua ação contra a Líbia, buscam voltar ao século 19, e promover nova repartição colonial do mundo. Na realidade, não houve independência efetiva das antigas colônias. Mediante os artifícios do comércio internacional, e, sobretudo, da circulação de capitais, a dependência econômica e política dos paises periféricos permanece. Nos últimos vinte anos, com a globalização neoliberal, o domínio dos paises centrais se tornou ainda maior. Razão teve Disraeli, o controvertido homem de estado britânico, ao dizer que as colônias não deixam de ser colônias pelo simples fato de se declararem independentes.

Esse domínio indireto por si só não lhes basta: querem retornar ao estatuto colonial escancarado. Ao perceberem os sinais de insurreição geral dos povos contra a opressão de seus prepostos, tomam a iniciativa da repressão preventiva. A doutrina da preemptive war de Bush continua vigendo, e é agora aplicada pela França e pela Grã Bretanha, sob solerte delegação de Washington. Os norte-americanos bem intencionados, que votaram em Obama, descobrem que não podem mudar o sistema mediante o processo eleitoral. Como o grande presidente republicano – e o mais importante militar do século passado – Eisenhower denunciara e previra, quem domina o sistema é o “complexo industrial-militar”, hoje com o mando repartido entre o Pentágono e Wall Street.

O presidente Obama se assemelha, a cada dia mais, aos Bush. Embora seu objetivo final seja o mesmo, ele cuida de falar macio na América Latina, enquanto açula seus aliados contra a Líbia, no movimento da reconquista imperial do Norte da África. Tal como Tony Blair, no caso do Iraque, Cameron se dispõe ao dirt job. Conforme o semanário alemão Focus, comandos britânicos já operavam na Líbia semanas antes da oficialização da aliança.

O movimento pela re-colonização, por parte das antigas metrópoles, se desenvolve pari-passu com a globalização. E obedece ao discurso hipócrita de que, fora dos padrões católicos e protestantes da civilização ocidental, todos os povos são bárbaros e incapazes de autogoverno. A realidade é bem outra: a fim de manter o nível de conforto e de consumo dos países centrais, é necessário usar todos os recursos naturais e humanos da periferia. O espaço asiático de saqueio, no entanto, se estreita com o aumento da população e de consumo conforme os padrões ocidentais – e o crescimento da China. Mas há ainda o gás e o petróleo do Cáspio, pelos quais os americanos buscam controlar o Afeganistão e ameaçam o Irã. Manter os mananciais petrolíferos do Oriente Médio e do Norte da África é, em sua visão, essencial – apesar de seu discurso hipócrita sobre o meio-ambiente. A mesma hipocrisia se revela na declaração de que não querem atingir Kadafi: seu complexo residencial foi atacado pelos mísseis de Obama, da mesma forma que Reagan o fez, em 1986, matando uma filha do dirigente líbio.

Ao mesmo tempo, é-lhes conveniente assegurar o suprimento de minerais e de alimentos, da América Latina e da África Negra. Ameaçados pela penetração dos chineses no continente africano, eles estão dispostos a jogar tudo, para a restauração de seu antigo domínio. E não faltam os sócios menores, os sub-empreiteiros do colonialismo, como os espanhóis e os italianos. Os espanhóis, nessa nostalgia de Carlos V e Felipe II, se unem a Obama, a Cameron e a Sarkozy. Não há diferença entre Zapatero e Aznar: os dois são o mesmo, no esforço pela Reconquista da América do Sul. Os italianos são menos insistentes: sabem que com a queda de Kadafi, a Líbia não lhes será devolvida.

Os neocolonialistas tentam aproveitar-se de uma rebelião sem idéias, embora justa, contra a corrupção e o poder ditatorial nos países árabes. Mas seu êxito não é certo.

A nova repartição colonial do mundo (2)

Os norte-americanos sempre criam, estimulam e financiam movimentos oposicionistas em todos os paises nos quais é de seu interesse desestabilizar os governos e os sistemas políticos. Estamos, nestes dias, lembrando-nos de 1964. Poderíamos nos lembrar de todos os anos anteriores, sobretudo do período entre 1945 e 1954 quando Vargas, eleito presidente, criou os instrumentos econômicos necessários ao desenvolvimento independente, com as grandes empresas estatais. Depois de morto o grande presidente, Juscelino conseguiu equilibrar-se, graças à sábia opção política de mobilizar a nação para as tarefas do crescimento acelerado.

Assim, não é de surpreender que seus agentes e aliados, nos países muçulmanos, tenham estimulado o movimento que se iniciou, de maneira aparentemente acidental, na Tunísia. Os jovens dos países islâmicos se encontram insatisfeitos com a vida. Faltam-lhes oportunidades de realização profissional e pessoal. Sua liberdade é limitada, e seus sonhos se desfazem, diante de uma sociedade fechada em si mesma.

No último dia 21, o New York Times publicou artigo de um jovem de 24 anos, e bem sucedido colaborador do respeitável Council of Foreign Relations, de Nova Iorque. Mattew C. Klein analisa a situação dos jovens norte-americanos, mostrando que a sua situação de desemprego é semelhante à dos jovens dos países pobres, e que os seus sonhos são também limitados. Ele poderia ter discutido também o desencanto da parcela não alienada da juventude de seu país com o governo, com a corrupção parlamentar e com o indecente comportamento das grandes corporações que têm a sua cabeça em Wall Street, com o belicismo de seu país. O fato de que haja liberdade de imprensa e eleições periódicas não reduz o absolutismo essencial do sistema norte-americano. O povo vota, de quatro em quatro anos, a imprensa é livre, o sistema judiciário funciona, embora nem sempre a Suprema Corte julgue com isenção. Mas, ainda assim, a liberdade, ali, como em outros lugares, é um bem de mercado. É preciso comprá-la.

Os direitos humanos, ainda que proclamados em declarações altissonantes, são também violados nos Estados Unidos e nos países que lhes fazem coro. Basta lembrar o que se passa em Guantanamo, o que foi documentado em Abu Ghraib, e as condições a que está submetido, em uma prisão naval, o soldado norte-americano Bradley Manning.

O discurso de que a intervenção na Líbia se faz em nome dos direitos humanos e da proteção aos civis é imoral. É considerada insensata até mesmo a parlamentares britânicos, como o deputado Rory Stewart, em artigo publicado no dia 18, pela London Review of Books (em português, em http://mariafro.com.br/wordpress/?p=24318). Stewart não é um homem de esquerda. Deputado por um dos tradicionais redutos conservadores do Noroeste da Inglaterra, o de Penrith and the Border, o parlamentar revela conhecimento do tema. Ele participou das tropas britânicas no Iraque, e, depois disso, atravessou a pé o Afeganistão, como parte de uma viagem maior, da Turquia ao Nepal, por 6.000 quilômetros e que durou dois anos. Embora conservador, Stewart considera um erro a participação de seu país nas cruzadas anti-islâmicas. Justifica, em parte, a intervenção na Iugoslávia, em nome da proteção das populações civis, ali ameaçadas de genocídio – mas não concorda com as demais. Reproduzimos alguns textos de seu artigo, publicado com o titulo de “Here we go again”:

Parecia duplamente improvável que a Inglaterra algum dia interviria militarmente em país como a Líbia. Embora pobre em petróleo, o Afeganistão, na Ásia Central, foi visto por muitos muçulmanos como objeto de ocupação por cruzados infiéis, comandados por Israel, e com o objetivo de implantar bases militares ou de arranjar petróleo barato. Qualquer movimento contra a Líbia – país árabe, muçulmano, obcecado numa luta sem tréguas contra o colonialismo e suando petróleo – dava a impressão de que seria visto como movimento extremamente hostil e sinistro, primeiro pelos seus próprios vizinhos árabes; mas também pelo mundo desenvolvido e até pelos próprios líbios.

A Líbia não atende, sequer, aos critérios do direito internacional, como alvo de intervenção militar. Kadáfi é o poder soberano, não os rebeldes; não praticava nem genocídio nem limpeza étnica. Na Bósnia, a situação era diferente: em algumas semanas, haviam morrido 100 mil pessoas. E a própria Bósnia – estado soberano não reconhecido pela ONU – pediu formalmente a intervenção. O caso do Kôssovo foi menos claro, mas a intervenção visou Milósevic e veio depois das guerras dos Bálcãs, iniciadas por ele, e do deslocamento forçado de 200 mil pessoas, com provas abundantes de atrocidades movidas por preconceitos étnicos. Esse tipo de concepção do que seja uma intervenção militar legal, e que em 1999 parecia ser a quintessência da governança e do consenso global, deixou de ser a concepção dominante no Ocidente.

Como deputado à Câmara dos Comuns, ocorreu-me que talvez seja hora de lembrar às pessoas que, apesar da desgraça do Afeganistão, a Inglaterra ainda pode ter papel construtivo no mundo.

No fim de seu artigo, o parlamentar é pessimista e vai fundo na exposição dos pretextos dos colonialistas:

“Nada me tira da cabeça que o perigo maior não é o desespero, mas as decisões irrefreáveis, quase hiperativas: o senso de alguma obrigação moral, o medo de estados-bandidos, de estados fracassados, de perdermos nossa “credibilidade”. Isso, sim, me faz temer que estejamos no início de mais uma década de superintervenção militar”.

Rory Stewart (nascido em Hong Kong, de pais ingleses, educado na Inglaterra) confirma assim o objetivo de outro movimento colonialista, de novo “manu militari” dos velhos dominadores. Acuados pela falta de petróleo barato, eles se agarram ao passado, em busca de sua segurança e de seu orgulho, como donos do mundo.

por Mauro Santayana

O ocidente bombardeia , a Liga Árabe gagueja

A história com certeza anotará a ironia de a nova doutrina de guerra do presidente Barack Obama ter tomado forma a bordo do Air Force One a caminho do profundamente pacifista Brasil; e, em seguida, numa mensagem enviada de Brasília para os EUA (sim, a Operação Alvorada da Odisséia foi disparada dos trópicos, não do Mediterrâneo); em resumo, num War Room montado na sexy e solar Rio de Janeiro.

Eis os parâmetros da nova doutrina.

1. O Pentágono deve conduzir “operação limitada” sem qualquer tropa de ocupação por terra (lembrem Bill Clinton, nos anos 1990s, abordando a Bósnia e o Kosovo).

2. Os EUA são parte de uma “coalizão” (de vontades), mas não lideram a “coalizão” (pensem no contrário de George W Bush no Iraque).

3. A operação visa a “proteger civis” e nada tem a ver com “mudança de regime” (mais uma vez, Clinton supera Bush).

4. Tudo se baseia em “sólida legitimidade internacional” – conferida pela Resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança da ONU, mais explícita que a resolução que autorizou a OTAN a agir no Kosovo (para nem falar da resolução que não existiu para que Bush bombardeasse o Iraque).

Contudo, imediatamente depois de os Tomahawks decolarem, começaram os problemas para a Casa Branca.

A “operação limitada” – bombardear as defesas aéreas e instalações militares de Muammar Gaddafi – já pode ser dada por concluída, e os americanos estão doidos para serem dispensados do trabalho mais pesado. Mas quem assumirá o posto? O general Carter Ham, chefe do comando dos EUA na África, AFRICOM e atual comandante da Operação Alvorada da Odisséia, resumiu tudo: “A primeira coisa que terá de acontecer é a identificação da organização”.

Vocês lutam, nós ficamos olhando

A Liga Árabe não assumirá coisa alguma. O voto da LA a favor de uma zona aérea de exclusão na Líbia foi declarada, por todos os diplomatas ocidentais, sem faltar um, base e fundamento da resolução da ONU. Imediatamente depois, o secretário-geral da LA, Amr Moussa, deu marcha a ré: disse que o ataque já ultrapassara o objetivo inicial de proteger, não de matar, civis. Mas então o mesmo Moussa, demagogo e oportunista, recebeu ordens da Casa de Saud (que pressionou muito fortemente a favor da zona aérea de exclusão), desdisse o dito e disse que a resolução foi ótima.

O que a mídia-empresa ocidental jamais diz é que, entre os 22 membros da Liga Árabe está a Arábia Saudita – líder dos seis que constituem o Conselho de Cooperação do Golfo [orig. Gulf Cooperation Council (GCC)] – que fez lobby obsessivo a favor da ‘no-fly zone’ (por causa de rixa visceral que há entre o rei Abdullah e Gaddafi – ver “Alvoradas da Odisséia: as 10 mais”, 22/3, Castorphoto); e que só o Qatar enviará um máximo de 4 dos seus jatos Mirage (mas ninguém sabe quando). Apesar de Obama ter telefonado pessoalmente ao Sheikh Khalifa, os Emirados Árabes já voltaram atrás e não enviarão jatos: só trabalharão no que tenha a ver com assistência “humanitária”.

O presidente do Conselho de Cooperação do Golfo, Abdul Rahman bin Hamad al-Attiyah, insistiu em Abu Dhabi que o Qatar e os Emirados Árabes Unidos integrariam a “coalizão” – só não disse como. Quanto ao rei do Bahrain, Hamad al-Khalifa, preferiu elogiar a eficácia de seu minúsculo reino, que conseguiu vencer “complô externo” que ameaçava sua segurança e estabilidade. E agradeceu enfaticamente pela invasão de soldados sauditas, que hoje o ajudam a reprimir qualquer protesto pacífico.

A espantosa gagueira e a hipocrisia do GCC e da Liga Árabe acompanham a ostensiva hostilidade da União Africana contra a “coalizão”, que se manifestou em comunicado emitido de Nouakchott, Mauritânia, exigindo “fim imediato de todos os ataques”. A União Africana exige apenas que Gaddafi assegure que a “ajuda humanitária” chegue aos que precisam dela.

Assim, já voou pelos ares o mito de que haveria alguma “comunidade internacional” por trás da Operação Alvorada da Odisséia. As ditaduras árabes – que mais uma vez autorizaram ataque contra país muçulmano – temem, em pânico, a resposta-vingança que venha das suas próprias ruas, se os “danos colaterais” continuarem a aumentar.

A blogosfera árabe está saturada de acusações contra a ONU e a Liga Árabe por terem patrocinado um escandaloso assalto em busca do petróleo líbio. Os países africanos, praticamente todos, estão contra o ataque. As principais potências emergentes – Brasil, Índia, Indonésia, Turquia – nada têm a ver com o assalto. Os quatro principais BRICSs (Brasil, Rússia, Índia e China) abstiveram-se de votar na decisão do CSONU.

A China sempre prestou atenção à evidência de que na África e na América Latina – onde hoje a China disputa com os EUA por interesses comerciais – o apoio à “coalizão” era mínimo. E a Rússia deu ainda um passo a mais: segundo o primeiro-ministro Vladimir Putin, “A resolução está cheia de falhas e defeitos. Permite praticamente qualquer coisa. É uma convocação medieval a uma nova Cruzada”. É verdade: a Rússia tem contratos para fornecimento de armas à Líbia que chegam aos 4 bilhões de dólares, metade deles ainda pendentes. Não surpreende que Robert “O Supremo” Gates, do Pentágono nada tenha feito para convencer a Rússia a apoiar a “coalizão”.

Rinha de gatos

Isso tudo significa que essa “coalizão” é assunto só da Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN. O que não é pouco.

A OTAN é cenário hoje de autêntica rinha de gatos. Ninguém sabe como interpretar aquela resolução que “autoriza tudo”. Na Grã-Bretanha, o ministro da Defesa juta que ninguém recebeu autorização da ONU para derrubar Gaddafi (opinião partilhada por Gates, para quem derrubar Gaddafi seria “pouco inteligente”). Mas o governo de David Cameron entende que se trata só de mudança de regime. Como se trata, na prática, para o governo Obama – vejam o que todos dizem, do presidente Obama à secretária de Estado Hillary Clinton, que insistem que “Gaddafi tem de sair”.

A França – por causa da síndrome de Napoleão de Nicolas Sarkozy – não quer entregar o comando à OTAN. Outros membros da OTAN lamentam publicamente que EUA e o duo anglo-francês monopolizam todas as decisões.

A Turquia, extremamente preocupada com o alto número de mortes de civis, e, sobretudo, preocupada com preservar a boa figura que tem hoje no mundo árabe, é decididamente contra qualquer intervenção da OTAN – e insiste em que se analisem outras estratégias, inclusive, até, que o ocidente declare imediato cessar-fogo. O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan disse que “qualquer intervenção militar pela OTAN na Líbia ou em qualquer outro país, será totalmente contraproducente”.

Nesse contexto, é absurdo esperar – como esperam os proverbiais suspeitos dos think-tanks – que uma intervenção pela OTAN semelhante à que houve no Kossovo poderia ser “um sucesso”. Em 1999, a OTAN bombardeou a Iugoslávia durante 78 dias; lançou nada menos que 20 mil toneladas de bombas; e produziu milhares de “danos colaterais” – tudo em nome de dar “proteção” humanitária aos albaneses no Kosovo. O massacre de Srebrenica, por falar nisso, aconteceu imediatamente depois de a OTAN ter imposto uma zona aérea de exclusão sobre a Bósnia.

Liga de gângsteres


O consórcio anglo-franco-norte-americano que lidera a Aurora da Odisséia foi vítima de sua própria propaganda: autoconvenceu-se de que a Liga Árabe estaria solidária. Mas mesmo que a Liga Árabe estivesse a bordo, só significaria que a Aurora da Odisséia estaria sendo apoiada por exatamente os mesmos ditadores e gângsteres dos quais a Grande Revolta Árabe de 2011 luta empenhadamente para ver-se livre.

A posição da Liga Árabe baseia-se em dois motivos, ambos muito obscuros. Um, a obsessão do rei e da Casa de Saud, de derrubar Gaddafi. O outro, a campanha de Moussa, que quer ser o próximo presidente do Egito. Moussa recebe ordens da Casa de Saud e, ao mesmo tempo, tenta agradar Washington que até aqui apóia sua candidatura à presidência do Egito.

A resolução da ONU nada tem a ver com cessar-fogo. Os próprios “rebeldes” declararam que nada lhes interessa, exceto a troca de regime. A resolução aponta na direção de troca de regime – digam o que digam os militares britânicos e norte-americanos. Só se podem esperar mais mísseis cruzadores sobre o complexo de Gaddafi em Bab al-Aziziya.

Se Gaddafi agüentar, as coisas ficarão piores a cada dia. Nos termos da lei internacional, seu regime continua tão legítimo quanto antes, quando era recebido e tratado como chefe de Estado. Gaddafi pode até invocar seu direito de combater uma insurreição armada que visa a derrubá-lo do poder – de fato, tem muito mais direito de invocar esse direito, que os ditadores no Iêmen e Bahrain, que atiram contra manifestantes desarmados.

O verdadeiro teste para a nova doutrina Obama de guerra – partilhada por seus asseclas europeus – será como ganhar a troca de regime, sem invasão, guerra e ocupação por terra. A história talvez lhes sugira a via da Georgia, de Chipre, de Nagorno-Karabakh, do Kosovo ou das Coréias Norte e Sul. Nesse caso, é hora de dar adeus à unidade da Líbia.