Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei
Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP)
Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos
Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR)
Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares
Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento
Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.
“O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz.
A alegação de retaliações partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO) também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização, destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5 hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O setor produtivo não pode ser tratado como bandido.” Cassol nega que esteja procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85 e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais.
O Ibama também pegou o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978, enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação das áreas.” Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em julho de 2008, quando o projeto foi apresentado.
As multas do Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição do bar de 190 metros quadrados. Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil.
Fora as pendengas pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha. Empresas ligadas ao agronegócio doaram pelo menos R$ 45,5 milhões para deputados e senadores nas eleições do ano passado. O levantamento foi feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 300 parlamentares receberam doações do setor, mas um grupo de 176 foi privilegiado com doações acima de R$ 100 mil. Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhões têm infrações e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuações nesta área parece interminável. Na prestação de contas do governo federal feita no ano passado, consta a aplicação de R$ 14,6 bilhões em multas entre 2005 e 2009. A maior parte é resultante de desmatamento na Amazônia. No entanto, muito pouco desse montante retornou aos cofres públicos. Nos últimos dez anos, foram arrecadados apenas R$ 278 milhões, segundo dados do Siafi apurados pela ONG Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiará infrações cometidas até julho de 2008.
Embora conheça o poder de fogo dos ruralistas, o governo demorou a reagir ao relatório de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendação especial: os dois ministros, apesar de suas diferenças, deveriam expressar uma posição única, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidências no PMDB seriam consideráveis.
Na manhã da quarta-feira 4, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada estadual de Rondônia até o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da Assembleia Legislativa. À vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme faca de cozinha, com cabo de madeira, e começou a picar o seu fumo em rama. Em seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado. “Acontece um tsunami no Japão e querem culpar o agricultor que planta café, cacau, e cria gado em Rondônia.” Ele vê uma conspiração mundial contra o País: “Querem bloquear as possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hídricos, em benefício do nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, ‘não existe lugar para os pobres no banquete da natureza’”, filosofou o comunista Aldo Rebelo.
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segunda-feira, 27 de junho de 2011
*Tucuruí: ''Mesmo depois de 30 anos continuamos sem receber indenização''*
Câncer, depressão, prostituição, extinção de peixes, desmatamento e
destruição de toda uma vida foram alguns dos custos que pagam há 30 anos
mulheres e suas famílias após a vinda da usina hidrelétrica de Tucuruí
(PA). Muitas ainda não receberam nenhum tipo de compensação pelos impactos
recebidos.
A reportagem é de *Thais Iervolino* e publicada por *Amazonia.org.br*,
29-04-2011.
Uma vida construída às margens do rio Tocantins. Lá a família plantava e
pescava o que comia e o que vendia para sobreviver. Toda uma história de
luta para construir uma vida melhor. Até que, de repente, sua família
viu-se obrigada a ter de sair do local, com uma 'mão atrás da outra', 'sem
eira nem beira'. O motivo? A construção da maior hidrelétrica nacional,
Tucuruí, que a partir da década de 1970 desalojou, além da família de *Dilma
Ferreira Silva*, também outras centenas de pessoas com o discurso da vinda
de mais desenvolvimento à população.
"Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou
tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]", diz *Dilma*.
Atualmente, existem 573 hidrelétricas e *Pequenas Centras Hidrelétricas
(PCHs*) no país, 62 sendo construídas e 167 em planejamento, segundo os
dados da *Agência Nacional de Energia Elétrica*.
Apesar de ter o mesmo nome da presidenta do Brasil, *Dilma* pouco foi
reconhecida pelo governo: mesmo após 30 anos da vinda da obra, sua família
não recebeu nenhuma compensação por tudo o que teve que deixar no local.
"Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou
tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]"
Ela, que atualmente coordena a regional de Tucuruí do *Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB*), conta que na época em que se iniciaram as
obras, não havia um estudo apropriado para a indenização das pessoas
atingidas. "Naquele tempo, não tínhamos orientação, era a empresa que
oferecia o que ela queria a quem ela escolhia indenizar. Outras famílias
foram indenizadas, mas nós não recebemos nada. Mesmo depois de 30 anos
continuamos sem receber".
Obrigada a sair do local sem quaisquer recompensas por tudo o que tinham
deixado, a família de Dilma teve que iniciar uma nova vida. "Depois da
chegada da usina, todos fomos para a cidade. Meu pai não se acostumou a
morar na cidade e teve que recomeçar sua vida no Maranhão. Ele passou toda
uma vida dando estrutura para nós [família] e, quando ele conseguiu, tivemos
que sair: perdemos tudo de uma hora para outra", diz *Dilma*.
Com o intuito de gerar mais energia e tornar navegável um trecho do rio,
iniciou-se, em 1975, a construção da . Com ela, são gerados 8.370 MW de
energia, sendo que a maior parte, cerca de 70%, é destinada às siderúrgicas
para a produção de alumínio para exportação.
No entanto, a energia produzida tem um custo, com um valor muito mais caro a
ser pago pelas mulheres. De acordo com o estudo "*O Impacto das Barragens
na vida das mulheres: relatório sobre a violação dos direitos humanos das
mulheres atingidas*", elaborado pelo MAB e que ainda não foi lançado,
"ademais dos impactos ambientais e sociais, a perda do rio e da casa, as
mulheres sofrem profundas perdas que vão para além do material, sofrendo
graves problemas de depressão e desilusão associados à desestruturação de
suas vidas e ao afastamento do convívio de parentes e amigos".
*"Para matar a floresta, eles [responsáveis pela obra] usaram o veneno
de efeito laranja e, com isso, as famílias da jusante tiveram doenças,
principalmente as mulheres, que tiveram câncer de pele"*
O caso da família de *Dilma* não foi diferente. "Minha mãe, quando soube
que tinha que deixar sua casa, entrou em depressão. Ela chorava, não queria
construir nada porque se o construísse, a usina iria levar embora. Ela
ficava deitada", conta *Dilma*, que também sentiu o impacto que a usina iria
trazer à sua vida. "Eu me senti muito estranha, a barragem mudou toda a
minha estrutura. Tive que deixar o meu local, a minha história, tudo o que
vivi e tentar me estruturar na cidade".
Segundo o estudo, a comissão especial do *Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH*) reconheceu que as mulheres são atingidas "de forma
particularmente grave e encontram maiores obstáculos para a recomposição de
seus meios e modos de vida; [...] não têm, via de regra, sido considerados
em suas especificidades e dificuldades particulares", e por isso "têm sido
vitimas preferenciais dos processos de empobrecimento e marginalização
decorrentes do planejamento, implementação e operação de barragens".
Um dos efeitos desses processos é a exploração sexual vivida por mulheres.
De acordo com o estudo, durante as obras para construção de barragens, a
prostituição nas cidades que recepcionam os grandes projetos de barragens
vem crescendo. Em *Tucuruí*, não foi diferente. "Muitas mulheres que não
tinham de onde tirar o seu sustento, foram para a prostituição", diz Dilma.
As mulheres também sofreram com as doenças trazidas pela obra. "Tanto na
montante, como na jusante do rio, há impactos. Para matar a floresta, eles
[responsáveis pela obra] usaram o veneno de efeito laranja e, com isso, as
famílias da jusante tiveram doenças, principalmente as mulheres, que tiveram
câncer de pele", diz *Dilma*.
*Outros impactos*
Com a vinda do empreendimento, outras mudanças foram sentidas, a começar
pelo meio ambiente: com a construção, mais de 37 espécies de peixes sumiram.
Acompanhados à destruição ambiental, chegaram os problemas sociais. Antes
de a hidrelétrica chegar, Tucuruí possuía 9 mil habitantes. Atualmente, ela
abriga 90 mil. Essa população sofre até hoje com a falta de planejamento na
infraestrutura para atender a população migrante. A superlotação da cidade
trouxe alguns "presentes" aos seus habitantes. "Com essa obra, veio o
roubo, o vandalismo, a exploração sexual. A violação dos direitos humanos
foi muito grande", explica Dilma.
* "Com essa obra, veio o roubo, o vandalismo, a exploração sexual.
As mulheres que não tinham de onde tirar o seu sustento, tinham que ir para
a prostituição"*
A coordenadora do MAB mostra que até hoje o desenvolvimento prometido pelo
consórcio administrador da usina não tem se mostrado. "Hoje não há
tratamento de água, na seca do rio, a água é grossa, o banheiro não tem
fossa e o esgoto mistura-se com a água do rio. Não mudou nada", diz.
"*Tucuruí* é pior do que um monstro. Porque um monstro a gente vê e mata,
esse bicho [usina], não. É preciso muito trabalho, muita articulação para
amenizar a vida da população atingida. Vivemos num país democrático, mas as
coisas continuam iguais com as reclusas de Tucuruí", desabafa *Dilma*, que
logo faz um convite: "Gostaria que todos que tivessem dúvidas sobre o que
criticamos viessem ver a realidade daqueles que são afetados pelas
barragens. O melhor conhecimento é a experiência, por isso convido a todos
que nos visitem, que visitem outras hidrelétricas para ver a realidade".
*Luta organizada*
A luta social em busca de seus direitos traz uma importância fundamental às
mulheres, dentro de seu processo de empoderamento. Apesar de sofrer mais
impactos que homens, as mulheres que estão organizadas não deixam de ter a
luta desde a perspectiva de comunidade.
"O que nos dá força é o movimento [MAB], é a luta para não deixar o que
aconteça com os outros", explica *Dilma*, ao ser questionada sobre o motivo
que a fez entrar no Movimento dos Atingidos por Barragens.
Foi no MAB que *Dilma* encontrou um caminho para lutar por seus direitos. A
partir do início de sua participação, ela mudou sua perspectiva de mundo.
"Antes vivia com um companheiro e pensava que era natural a mulher não
participar de movimentos e tomadas de decisões. Comecei a ir aos encontros
do MAB porque eles entregavam cestas básicas, mas logo vi a que era
necessário lutar pela comunidade, e nunca mais deixei o MAB", diz ela.
*Dilma* hoje vive somente com a filha. "Meu esposo disse que era para eu
escolher entre a casa e o movimento. Escolhi o movimento porque tenho que
ser respeitada enquanto mulher", conta.
destruição de toda uma vida foram alguns dos custos que pagam há 30 anos
mulheres e suas famílias após a vinda da usina hidrelétrica de Tucuruí
(PA). Muitas ainda não receberam nenhum tipo de compensação pelos impactos
recebidos.
A reportagem é de *Thais Iervolino* e publicada por *Amazonia.org.br*,
29-04-2011.
Uma vida construída às margens do rio Tocantins. Lá a família plantava e
pescava o que comia e o que vendia para sobreviver. Toda uma história de
luta para construir uma vida melhor. Até que, de repente, sua família
viu-se obrigada a ter de sair do local, com uma 'mão atrás da outra', 'sem
eira nem beira'. O motivo? A construção da maior hidrelétrica nacional,
Tucuruí, que a partir da década de 1970 desalojou, além da família de *Dilma
Ferreira Silva*, também outras centenas de pessoas com o discurso da vinda
de mais desenvolvimento à população.
"Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou
tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]", diz *Dilma*.
Atualmente, existem 573 hidrelétricas e *Pequenas Centras Hidrelétricas
(PCHs*) no país, 62 sendo construídas e 167 em planejamento, segundo os
dados da *Agência Nacional de Energia Elétrica*.
Apesar de ter o mesmo nome da presidenta do Brasil, *Dilma* pouco foi
reconhecida pelo governo: mesmo após 30 anos da vinda da obra, sua família
não recebeu nenhuma compensação por tudo o que teve que deixar no local.
"Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou
tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]"
Ela, que atualmente coordena a regional de Tucuruí do *Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB*), conta que na época em que se iniciaram as
obras, não havia um estudo apropriado para a indenização das pessoas
atingidas. "Naquele tempo, não tínhamos orientação, era a empresa que
oferecia o que ela queria a quem ela escolhia indenizar. Outras famílias
foram indenizadas, mas nós não recebemos nada. Mesmo depois de 30 anos
continuamos sem receber".
Obrigada a sair do local sem quaisquer recompensas por tudo o que tinham
deixado, a família de Dilma teve que iniciar uma nova vida. "Depois da
chegada da usina, todos fomos para a cidade. Meu pai não se acostumou a
morar na cidade e teve que recomeçar sua vida no Maranhão. Ele passou toda
uma vida dando estrutura para nós [família] e, quando ele conseguiu, tivemos
que sair: perdemos tudo de uma hora para outra", diz *Dilma*.
Com o intuito de gerar mais energia e tornar navegável um trecho do rio,
iniciou-se, em 1975, a construção da . Com ela, são gerados 8.370 MW de
energia, sendo que a maior parte, cerca de 70%, é destinada às siderúrgicas
para a produção de alumínio para exportação.
No entanto, a energia produzida tem um custo, com um valor muito mais caro a
ser pago pelas mulheres. De acordo com o estudo "*O Impacto das Barragens
na vida das mulheres: relatório sobre a violação dos direitos humanos das
mulheres atingidas*", elaborado pelo MAB e que ainda não foi lançado,
"ademais dos impactos ambientais e sociais, a perda do rio e da casa, as
mulheres sofrem profundas perdas que vão para além do material, sofrendo
graves problemas de depressão e desilusão associados à desestruturação de
suas vidas e ao afastamento do convívio de parentes e amigos".
*"Para matar a floresta, eles [responsáveis pela obra] usaram o veneno
de efeito laranja e, com isso, as famílias da jusante tiveram doenças,
principalmente as mulheres, que tiveram câncer de pele"*
O caso da família de *Dilma* não foi diferente. "Minha mãe, quando soube
que tinha que deixar sua casa, entrou em depressão. Ela chorava, não queria
construir nada porque se o construísse, a usina iria levar embora. Ela
ficava deitada", conta *Dilma*, que também sentiu o impacto que a usina iria
trazer à sua vida. "Eu me senti muito estranha, a barragem mudou toda a
minha estrutura. Tive que deixar o meu local, a minha história, tudo o que
vivi e tentar me estruturar na cidade".
Segundo o estudo, a comissão especial do *Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH*) reconheceu que as mulheres são atingidas "de forma
particularmente grave e encontram maiores obstáculos para a recomposição de
seus meios e modos de vida; [...] não têm, via de regra, sido considerados
em suas especificidades e dificuldades particulares", e por isso "têm sido
vitimas preferenciais dos processos de empobrecimento e marginalização
decorrentes do planejamento, implementação e operação de barragens".
Um dos efeitos desses processos é a exploração sexual vivida por mulheres.
De acordo com o estudo, durante as obras para construção de barragens, a
prostituição nas cidades que recepcionam os grandes projetos de barragens
vem crescendo. Em *Tucuruí*, não foi diferente. "Muitas mulheres que não
tinham de onde tirar o seu sustento, foram para a prostituição", diz Dilma.
As mulheres também sofreram com as doenças trazidas pela obra. "Tanto na
montante, como na jusante do rio, há impactos. Para matar a floresta, eles
[responsáveis pela obra] usaram o veneno de efeito laranja e, com isso, as
famílias da jusante tiveram doenças, principalmente as mulheres, que tiveram
câncer de pele", diz *Dilma*.
*Outros impactos*
Com a vinda do empreendimento, outras mudanças foram sentidas, a começar
pelo meio ambiente: com a construção, mais de 37 espécies de peixes sumiram.
Acompanhados à destruição ambiental, chegaram os problemas sociais. Antes
de a hidrelétrica chegar, Tucuruí possuía 9 mil habitantes. Atualmente, ela
abriga 90 mil. Essa população sofre até hoje com a falta de planejamento na
infraestrutura para atender a população migrante. A superlotação da cidade
trouxe alguns "presentes" aos seus habitantes. "Com essa obra, veio o
roubo, o vandalismo, a exploração sexual. A violação dos direitos humanos
foi muito grande", explica Dilma.
* "Com essa obra, veio o roubo, o vandalismo, a exploração sexual.
As mulheres que não tinham de onde tirar o seu sustento, tinham que ir para
a prostituição"*
A coordenadora do MAB mostra que até hoje o desenvolvimento prometido pelo
consórcio administrador da usina não tem se mostrado. "Hoje não há
tratamento de água, na seca do rio, a água é grossa, o banheiro não tem
fossa e o esgoto mistura-se com a água do rio. Não mudou nada", diz.
"*Tucuruí* é pior do que um monstro. Porque um monstro a gente vê e mata,
esse bicho [usina], não. É preciso muito trabalho, muita articulação para
amenizar a vida da população atingida. Vivemos num país democrático, mas as
coisas continuam iguais com as reclusas de Tucuruí", desabafa *Dilma*, que
logo faz um convite: "Gostaria que todos que tivessem dúvidas sobre o que
criticamos viessem ver a realidade daqueles que são afetados pelas
barragens. O melhor conhecimento é a experiência, por isso convido a todos
que nos visitem, que visitem outras hidrelétricas para ver a realidade".
*Luta organizada*
A luta social em busca de seus direitos traz uma importância fundamental às
mulheres, dentro de seu processo de empoderamento. Apesar de sofrer mais
impactos que homens, as mulheres que estão organizadas não deixam de ter a
luta desde a perspectiva de comunidade.
"O que nos dá força é o movimento [MAB], é a luta para não deixar o que
aconteça com os outros", explica *Dilma*, ao ser questionada sobre o motivo
que a fez entrar no Movimento dos Atingidos por Barragens.
Foi no MAB que *Dilma* encontrou um caminho para lutar por seus direitos. A
partir do início de sua participação, ela mudou sua perspectiva de mundo.
"Antes vivia com um companheiro e pensava que era natural a mulher não
participar de movimentos e tomadas de decisões. Comecei a ir aos encontros
do MAB porque eles entregavam cestas básicas, mas logo vi a que era
necessário lutar pela comunidade, e nunca mais deixei o MAB", diz ela.
*Dilma* hoje vive somente com a filha. "Meu esposo disse que era para eu
escolher entre a casa e o movimento. Escolhi o movimento porque tenho que
ser respeitada enquanto mulher", conta.
terça-feira, 10 de maio de 2011
A Folha e seu jornalismo tendencioso
Folha de S.Paulo traz uma matéria que bem ilustra a desonestidade intelectual dos jornalistas que assinam a matéria.Segundo a Folha, vários aliados do governo Dilma ganharam cargos no governo federal.Vamos por parte.Primeiro, não há nada de anormal, ilegal e imoral nisso.O governo que vence a eleição tem que beneficiar seus apoiadores.Anormal seria Dilma nomear Serra, Jereissati, Arthur Virgilio, Heráclito Fortes, Marco Maciel, Mão Santa, Efraim Morais.Segundo, a Folha se esquece de dizer que Roberto Freire, e Antero Paes de Barros exerceram cargos públicos na prefeitura de São Paulo, mesmo residindo um no Recife e o outro em Campo Grande.Folha se eqsuece de dizer que, recentemente, Raul Jungamann foi nomeado para um cargo público na administração Kassab, mesmo residindo no Recife.Folha esquece de dizer que José Jorge Apagão(DEM-PE) exerceu cargo no governo corrupto de Roberto Arruda.Folha se esquece de dizer que o ex-deputado do Castelo exerce cargo no governo Anastasia.E há outros exemplos por aí.Esse negócio de nomear aliado não é criação do PT,Isso vem desde a Carta de Pero Vaz de Caminha.Esses sabujos da Folha precisam ser mais honestos.Por fim, custa acreditar qe haja tanta gente burra como os leitores da Folha de S.Paulo.Leiam os comentários.É de fazer pena.
PETRÓLEO? QUE NADA! O IMPERIALISMO QUER O BANCO CENTRAL DA LÍBIA
REVELADA A VERDADEIRA CAUSA DA DEMONIZAÇÃO DO IRAQUE, IRÃ, SÍRIA, SOMÁLIA, LÍBANO E SUDÃO]
“Caso o governo Gaddafi caia, será interessante observar se o novo banco central líbio recém-criado associar-se-á ao Banco de Compensações Internacionais, se a indústria do petróleo líbio será imediatamente privatizada e vendida a investidores globais e se continuará a haver água, educação e assistência médica universais e gratuitas na Líbia.
Vários comentaristas e analistas de economia já observaram o estranho fato de os rebeldes líbios terem tido tempo, em plena rebelião, para criar, em março, seu próprio banco central ‘rebelde’ –antes até de haver governo ou Estado. Robert Wenzel escreveu, no “Economic Policy Journal”: “Mais um recorde para o livro Guiness. Nunca antes ouvi falar de rebeldes que, com alguns dias de rebelião, já criaram um banco central. O movimento sugere que haja algo mais, naqueles rebeldes, além do exército de voluntários, e que podem estar em ação, ali, projetos muito mais sofisticados” (em http://www.economicpolicyjournal.com/2011/03/libyan-rebels-form-central-bank.html).
Alex Newman escreveu, no “New American”: “Em declaração distribuída semana passada, os rebeldes líbios relataram resultados de reunião realizada dia 19/3. Dentre outros informes, os supostos rebeldes esfarrapados anunciaram “a designação do Banco Central de Benghazi como autoridade monetária competente para definir as políticas monetárias da Líbia, o qual terá sede provisória em Benghazi” (em http://www.thenewamerican.com/world-mainmenu-26/africa-mainmenu-27/6915-libyan-rebels-create-central-bank-oil-company).
Newman citou o editor-chefe da “rede CNBC” John Carney, que comentou: “Parece-me que seja a primeira vez no mundo que grupo revolucionário cria banco central ainda durante os combates pelo poder político. Sinal de o quanto são poderosos os banqueiros centrais que estão surgindo nesses tempos extraordinários.”
Outra anomalia também chama a atenção, na justificativa para que os EUA alinhem-se oficialmente ao lado dos rebeldes. Fala-se das violações dos direitos humanos, mas há contradições. Segundo artigo publicado na página internet da rede “Fox News”, dia 28/2:
“Enquanto a ONU trabalha febrilmente para condenar o ataque de Muammar al-Qaddafi contra manifestantes, o Conselho de Direitos Humanos preparava-se para divulgar relatório carregado de elogios à Líbia, no quesito direitos humanos.
O relatório registra aumento de oportunidades educacionais e louva a posição oficial de fazer dos direitos humanos “uma prioridade” para aprimorar “o quadro constitucional”. Vários países, entre os quais o Irã, Venezuela, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Canadá deram notas positivas à Líbia no quesito proteção legal aos cidadãos –os mesmos que agora se estariam levantando contra o governo e sendo cruelmente atacados pelo mesmo governo” (em http://nation.foxnews.com/united-nations/2011/03/01/un-poised-praise-libyas-human-rights-record).
Sejam quais forem os crimes pessoais de Gaddafi, o povo líbio parecia viver muito bem. Uma delegação de médicos russos, ucranianos e bielorrussos escreveram carta aberta ao presidente Dmitry Medvedev e ao primeiro-ministro Vladimir Putin da Rússia, em que dizem que, depois de habituados à vida na Líbia, são de opinião que poucos países vivem em condições tão favoráveis quanto os líbios: "[Os líbios] têm tratamento médico gratuito e seus hospitais oferecem o que há de melhor, no mundo, em tratamentos e equipamentos médicos. A educação é universal e gratuita, muitos jovens recebem bolsas de estudo no exterior, pagas pelo Estado. Ao casar, cada casal líbio recebe empréstimo sem juros de 60 mil dinares líbios (cerca de 50 mil dólares), como auxílio do estado para constituir família. Há empréstimos oficiais sem juros e, pelo que vimos, sem prazo. Dados os subsídios que o Estado paga, o preço de carros é muito inferior ao que se vê na Europa e, praticamente, todas as famílias têm carro. Gasolina e pão são subsidiados e baratíssimos, e os agricultores são isentos de impostos. O povo líbio é pacífico e calmo, não é dado a beber e os líbios são muito religiosos" (em http://alexandravaliente.wordpress.com/2011/03/26/nato-u-s-war-crimes-open-letter-from-citizens-of-ukraine-belarus-and-russia-working-and-living-in-libya/).
Os médicos insistem que falta informação à comunidade internacional sobre a luta contra o regime. “Quem, afinal, se rebelaria contra o governo que vemos aqui?” – perguntam.
Ainda que muito disso não passe de propaganda, não há como negar, pelo menos, uma grande realização do governo de Gaddafi: há água farta para a população, e gratuita. O Estado construiu grande aqueduto que traz água ao deserto e implantou na Líbia o maior e mais caro projeto de irrigação que há no mundo (o Projeto “Grande rio feito pelo homem” [ing. GMMR, Great Man-Made River] custou US$33 bilhões). Na Líbia, a água é muito mais crucialmente importante, para os cidadãos, que o petróleo.
O GMMR abastece 70% da população com água potável e para irrigação, bombeada do imenso “Sistema Aquífero de Arenito Níbio”, do sul até as áreas urbanizadas no litoral, localizadas ao norte, a 4 mil quilômetros de distância da fonte. Isso, pelo menos, não há dúvida de que o governo de Gaddafi fez bem feito.
Outros dados intrigantes voltam a circular na Internet, mostrando entrevista realizada em 2007, pela página “Democracy Now”, com o general General Wesley Clark, general da reserva. Naquela entrevista, o general Clark diz que 10 dias depois do 11 de setembro de 2001, um general lhe disse que já estava tomada a decisão de invadir o Iraque. Clark conta que a notícia o supreendeu e que perguntou por quê. “Não sei”, foi a resposta, “Acho que é porque ninguém sabe o que fazer!” Mais tarde, o mesmo informante contou ao general Clark que havia planos para invadir sete países em cinco anos: Iraque, Síria, Líbano, Somália, Sudão e Irã.
O que há de comum entre esses sete países? Nós, que estudamos o sistema bancário e os bancos centrais em todo o mundo, sabemos que nenhum desses países aparece na lista dos 56 países filiados ao “Bank for International Settlements” (BIS) [Banco de Compensações Internacionais; é o ‘banco central’ dos bancos centrais; organização internacional responsável pela supervisão bancária, que visa a “promover a cooperação entre os bancos centrais e outras agências na busca de estabilidade monetária e financeira” mundial, com sede na Basileia, Suíça (NT: com informações de http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_de_Compensa%C3%A7%C3%B5es_Internacionais)].
Se não fazem parte do BIS, esses países estão fora do campo regulatório dos banqueiros centrais reunidos no BIS, na Suíça.
Os renegados mais resistentes são, precisamente, a Líbia e o Iraque –dois países que já foram diretamente atacados. Kenneth Schortgen Jr, escrevendo em “Examiner.com”, observou que “seis meses antes de os EUA atacarem o Iraque, o Iraque passou a exigir euros, em vez de dólares, nas vendas de petróleo –o que converteu o Iraque em ameaça mortal, porque ameaçava o domínio do dólar como moeda internacional de reserva, na modalidade de petrodólar” (em http://wn.com/pre_market_movers_february_4th,_2011?orderby=relevance&upload_time=today)
Segundo matéria publicada em jornal russo dia 28/3/2011, “Bombing of Líbia - Punishment for Ghaddafi for His Attempt to Refuse US Dollar” (em http://kir-t34.livejournal.com/14869.html), Gaddafi fez movimento semelhante ao dos iraquianos: começou a recusar dólares e a exigir euros, e conclamou os países árabes e africanos a usar uma nova moeda, o dinar de ouro. Gaddafi planejava conseguir que toda a África, seus 200 milhões de habitantes, passassem a viver com essa nova moeda única.
Ao longo do ano passado, vários países árabes e muitos países africanos aprovaram a nova moeda. Restaram contra só a África do Sul e alguns países da cúpula da Liga Árabe. A iniciativa não foi vista com bons olhos pelos EUA e pela União Europeia. O presidente Nicolas Sarkozy declarou que a Líbia seria ameaça à segurança financeira da humanidade. Gaddafi não se impressionou e prosseguiu na sua campanha para criar uma moeda da África.
Com o que, afinal, podemos voltar ao mistério do novo banco central ‘rebelde’, na Líbia. Em artigo publicado em “Market Oracle”, Eric Encina escreve:
“Fato raramente mencionado pelos ‘especialistas’, ‘comentaristas’, ‘analistas’, ou políticos ocidentais é que o Banco Central da Líbia é 100% banco público. Hoje, o governo da Líbia cria a própria moeda, o dinar líbio, graças ao uso que dá ao seu banco central público nacional. Ninguém pode dizer que a Líbia não seja nação soberana, rica em recursos naturais e capaz de comandar o próprio destino econômico. O principal problema dos cartéis dos bancos globais é que, para negociar com a Líbia, têm de negociar através do Banco Central Líbio e em moeda nacional líbia. Nessas condições, não têm controle sobre a negociação nem meios para manipular os preços e condições de negociação.
O objetivo de derrubar o Banco Central Líbio (CBL) não aparece nos discursos de Obama, Cameron e Sarkozy, mas não há dúvida de que é objetivo prioritário na agenda da grande finança globalista: incluir a Líbia na lista de países financeiramente obedientes” (em http://www.marketoracle.co.uk/Article27208.html).
A Líbia não tem só petróleo e água. Segundo o Fundo Monetário Internacional, o banco central líbio mantém lastro de cerca de 144 toneladas de ouro. Com esse tipo de moeda-lastro, quem precisa de BIS, FMI e seus ‘aconselhamentos’?
Dadas essas evidências, é preciso, agora, considerar mais de perto as regras do Banco de Compensações Internacionais e o efeito que têm nas economias locais. Artigo que se lê na página do BIS na internet (http://www.bis.org/about/index.htm) declara que os bancos centrais reunidos na “Rede de Governança dos Bancos Centrais” devem manter, como seu objetivo único ou básico, “preservar a estabilidade de preços”.
Devem ser independentes dos governos nacionais, para garantir que nenhuma consideração política interfira no funcionamento. “Estabilidade de preços” significa manter suprimento estável de moeda, mesmo que isso implique castigar a população com pesadíssimas dívidas externas. Os bancos centrais ‘coligados’ são encorajados a não aumentar o suprimento de moeda mediante emissão de dinheiro e devem usar o dinheiro em benefício do Estado, diretamente ou mediante empréstimos.
Em artigo de 2002 em “Asia Times Online”, intitulado “The BIS vs national Banks” (14/5/2002), Henry Liu dizia:
“As regulações do BIS têm o único objetivo de fortalecer o sistema bancário internacional privado, mesmo que à custa das economias nacionais. O BIS faz para os sistemas bancários nacionais o mesmo que o FMI fez aos regimes monetários nacionais.
Economias nacionais que sirvam aos interesses da finança globalizada deixam de servir a interesses nacionais.
... O FDI [em inglês: “foreign direct investment”, investimento estrangeiro direto] com valor nominal em moedas estrangeiras, quase sempre o dólar, condenou muitas economias nacionais a desenvolvimento sem equilíbrio, voltado para exportar, sobretudo para gerar pagamentos em dólar aos investidores estrangeiros diretos, com mínimo benefício às economias nacionais” (http://www.atimes.com/global-econ/DE14Dj01.html).
E acrescentava: “Se se aplica a “Teoria do Dinheiro do Estado” de Knapp, qualquer governo pode pagar com a própria moeda todas as necessidades do seu próprio desenvolvimento, para manter o pleno emprego sem inflação”. A “Teoria do Dinheiro do Estado” refere-se a dinheiro criado por governos, não por bancos privados.
A pressuposição da lei que manda não tomar empréstimos do próprio banco central do governo é que esses empréstimos seriam inflacionários, e que tomar empréstimos do dinheiro que haja em bancos estrangeiros ou do FMI não seria inflacionário. Mas, hoje, todos os bancos criam, de fato, o dinheiro que emprestam, seja dinheiro público ou privado. A maior parte do dinheiro novo, hoje, vem de empréstimos bancários. Tomar empréstimos do próprio banco central governamental tem a vantagem de que o empréstimo é praticamente sem juros. Já se sabe que, se se eliminam os juros, o custo dos projetos públicos caem em média 50%.
Tudo faz crer que o sistema líbio funciona desse modo. Segundo a Wikipedia, entre as funções do Banco Central da Líbia está incluída a de “emitir e regulamentar os créditos e moedas circulantes na Líbia” e “gerenciar e emitir todos os empréstimos estatais”. O banco central da Líbia, público, pode administrar e administra a moeda nacional e faz empréstimos com vistas a atender, em primeiro lugar, os interesses do estado líbio.
Só assim se entende que a Líbia tenha recursos para oferecer educação e atendimento médico universal e gratuito, e para dar a cada novo casal, como presente de núpcias, 50 mil dólares em empréstimo que o Estado faz, sem juros. Só assim se entende que o país tenha tido meios para pagar os 33 bilhões de dólares que lhe custaram o projeto do GMMR. Hoje, os líbios temem que os ataques aéreos da OTAN cheguem aos aquedutos desse projeto, o que, sim, geraria mais um desastre humanitário.
Difícil crer, nesse quadro, que os ataques à Líbia tenham a ver, exclusivamente, com o petróleo. Quase certamente têm a ver, também, com a independência radical do banco central líbio. Com energia, água e crédito abundante para desenvolver a infraestrutura para que energia e petróleo sejam postos a serviço do bem estar dos líbios, a Líbia pode sobreviver à distância das garras dos financiadores/credores estrangeiros. E aí, afinal, está a real ameaça que a Líbia traz: a Líbia pode provar ao mundo que é possível fazer o que a Líbia faz.
Inúmeros países não têm petróleo, mas estão em desenvolvimento novas tecnologias que podem tornam nações não produtoras de petróleo independentes, em termos energéticos, sobretudo se os custos para construir a infraestrutura são reduzidos à metade, porque os empréstimos saem do próprio banco central nacional e público, gerido em nome de interesses públicos. A independência no campo da energia, libertará os governos da rede dos banqueiros internacionais, e da necessidade de direcionar a produção doméstica para os mercados estrangeiros, para pagar o serviço das dívidas.
Caso o governo Gaddafi caia, será interessante observar se o novo banco central líbio, recém criado, associar-se-á ao Banco de Compensações Internacionais, se a indústria do petróleo líbio será imediatamente privatizada e vendida a investidores globais e se continuará a haver água, educação e assistência médica universais e gratuitas na Líbia.”
or Ellen Brown
o INDIO e os OPRESSORES - abaixo a ditadura que nos oprime.
para que todo dia seja dia de Indio, de branco, de negro,.... de GENTE, abaixo a opressao e a criminalização social pelos opressores. (a imagem cartaz feito pela multi nacional ARACRUZ CELULOSE para avançar em terras de reserva indigena. ATE QUANDO permitiremos isto? )
os apoiadores que assinam o out door da ARACRUZ, do fascismo são integrantes da ONG EMPRESARIAL ES em Ação e maiores financiadores de campanhas politicas
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Assessor de deputado paraibano/PT é espancado em São Mamede-PB
Robson, natural de Ouro Branco-RN, é Assessor do deputado federal Luiz Couto, e foi espancado. O mesmo acusa presidente da Câmara de São Mamede-PB pela agressão. Confira a matéria veiculada em portal na internet:
O assessor parlamentar Robson Medeiros, que trabalha com o deputado federal Luiz Couto (PT), foi espancado na tarde desta sexta-feira (15) por três homens. A agressão aconteceu no município de São Mamede, interior da Paraíba, e Robson aponta o vereador Luiz Carlos (presidente da Câmara Municipal da cidade) como um dos agressores.
Segundo informações, o rapaz estava num telefone público, fazendo algumas ligações, quando foi cercado pelo trio. O vereador estaria acompanhado de dois amigos e iniciou o espaçamento.
O objetivo seria intimidar Robson Medeiros, que em nome do mandato do deputado petista tinha feito recentemente uma série de denúncias de corrupção contra o presidente do parlamento municipal.
Após ser espancado, Robson foi até a cidade de Patos a fim de fazer um exame de corpo e delito, mas como a Gerência de Medicina e Odontologia Legal do município estava sem médico ele se dirigiu a Campina Grande. Robson promete processar o vereador e os outros dois agressores, que não foram identificados pela reportagem.
Em seu Twitter, inclusive, o assessor publicou uma foto sua, sob os dizeres: “Marcas de um ato covarde, violento. Embora ameaçado de morte, ainda estou vivo. Não calarão a minha voz”.
Procurado pela reportagem do portal Mais PB, o deputado federal Luiz Couto disse que entrou em contato com o secretário de Segurança e Defesa Social Cláudio Lima e pediu garantias de vida ao seu assessor. O secretário mobilizou a Polícia Militar da região para localizar o vereador e os dois colegas para tomar as medidas cabíveis.
“Vamos levar o caso adiante e processar esta gente. Não podemos aceitar que o assessor, estando na cidade a serviço de nosso mandato, seja covardemente agredido”, resumiu o parlamentar.
Phelipe Caldas –
O assessor parlamentar Robson Medeiros, que trabalha com o deputado federal Luiz Couto (PT), foi espancado na tarde desta sexta-feira (15) por três homens. A agressão aconteceu no município de São Mamede, interior da Paraíba, e Robson aponta o vereador Luiz Carlos (presidente da Câmara Municipal da cidade) como um dos agressores.
Segundo informações, o rapaz estava num telefone público, fazendo algumas ligações, quando foi cercado pelo trio. O vereador estaria acompanhado de dois amigos e iniciou o espaçamento.
O objetivo seria intimidar Robson Medeiros, que em nome do mandato do deputado petista tinha feito recentemente uma série de denúncias de corrupção contra o presidente do parlamento municipal.
Após ser espancado, Robson foi até a cidade de Patos a fim de fazer um exame de corpo e delito, mas como a Gerência de Medicina e Odontologia Legal do município estava sem médico ele se dirigiu a Campina Grande. Robson promete processar o vereador e os outros dois agressores, que não foram identificados pela reportagem.
Em seu Twitter, inclusive, o assessor publicou uma foto sua, sob os dizeres: “Marcas de um ato covarde, violento. Embora ameaçado de morte, ainda estou vivo. Não calarão a minha voz”.
Procurado pela reportagem do portal Mais PB, o deputado federal Luiz Couto disse que entrou em contato com o secretário de Segurança e Defesa Social Cláudio Lima e pediu garantias de vida ao seu assessor. O secretário mobilizou a Polícia Militar da região para localizar o vereador e os dois colegas para tomar as medidas cabíveis.
“Vamos levar o caso adiante e processar esta gente. Não podemos aceitar que o assessor, estando na cidade a serviço de nosso mandato, seja covardemente agredido”, resumiu o parlamentar.
Phelipe Caldas –
Belo Monte: “Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda”, afirma Conselho de Direitos Humanos do governo
O Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão consultivo do governo, constatou uma situação de "ausência absoluta do Estado" na região do Rio Xingu, onde está sendo construída a Usina Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação foi apresentada nessa quarta-feira, na reunião do conselho, na presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário.
A reportagem é de Luciana Lima e publicada pela Agência Brasil, 13-04-2011.
O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.
"Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.
"Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel", apelou o relator da expedição.
As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e que resultou em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.
À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.
De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. "Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas", destacou.
Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.
"Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: 'que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho'", contou.
A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. "Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer", destacou a procuradora.
A reportagem é de Luciana Lima e publicada pela Agência Brasil, 13-04-2011.
O informe foi feito pelo conselheiro Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do CDDPH, que participou de uma visita ao local. Segundo ele, a missão realizada na região do Alto Xingu constatou que, com a ausência do Estado, funcionários do próprio consórcio se intitulam agentes do governo para coagir moradores a abrirem mão de suas propriedades em nome da construção da obra.
"Constatamos ausência absoluta do Estado. É uma terra de ninguém. Há problemas de todas as ordens. Há exploração sexual de crianças, ausência do Estado no atendimento aos segmentos mais básicos. O que constatamos é um flagrante desequilíbrio entre o consórcio e as populações ribeirinhas, as etnias indígenas e outras comunidades tradicionais existentes naquela região", disse o conselheiro.
"Esse conselho não pode ignorar esse tratamento chocante. Há pessoas indefesas pedindo a nossa ajuda, e esse é o nosso papel", apelou o relator da expedição.
As denúncias apresentadas pelo conselheiro são as mesmas apresentadas por organizações defensoras de direitos humanos à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e que resultou em uma medida cautelar expedida na semana passada na qual a Organização dos Estados Americanos (OEA) pede a imediata suspensão do processo de licenciamento da obra da usina.
À época, o Ministério das Relações Exteriores afirmou, por meio de nota, ter recebido com “perplexidade” a recomendação e considerou as orientações “precipitadas e injustificáveis”. O governo também informou que não abre mão da construção da usina e que pretende acompanhar mais de perto o assunto.
De acordo com o conselheiro, o poder político na região vem sendo exercido pelo consórcio Norte Energia, responsável pela obra. "Os representantes dos consórcios, totalmente despreparados, se arvoram de representantes do Estado brasileiro. O que nós constatamos é que as condicionantes não estão sendo cumpridas", destacou.
Durante a reunião, um relato feito pelo conselheiro Sadi Pansera, assessor da Ouvidoria Agrária Nacional, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, contou a história de um pequeno proprietário que teve sua casa invadida por representantes do consórcio.
"Um trabalhador rural, pai de família, que vive na região de Terra do Meio, estava em seu horário de almoço. Ele relatou que chegaram na casa dele, não quiseram se sentar, e disserem: ou você assina aqui ou não vai receber nada e será expulso. Ele me questionou: 'que democracia é essa? Como pode, uma pessoa que eu nem conheço, chegar na minha casa, na hora do almoço, e diz o que quer? Quer tomar a minha propriedade onde eu criei meus filhos com todo carinho'", contou.
A representante no CDDPH do Conselho Nacional dos Procuradores dos estados e do Ministério Público Federal, Ivana Farina Navarrete Pena, que também participou da missão, alertou que o governo não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes. De acordo com a procuradora, os agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que atuam em Anapu (PA), que antes se reportavam à superintendência de Altamira, agora precisam se reportar a Belém. "Isso significa mais demora para uma resposta. O Estado brasileiro não está fazendo a checagem do cumprimento das condicionantes porque não tem como fazer", destacou a procuradora.
Prova da Secretaria da Educação de Minas usada para difamar Lula, o PT, e fazer propaganda política tucana
O líder do bloco Minas Sem Censura (MSC), deputado estadual Rogério Correia (PT/MG), denunciou em Brasília, na reunião do bloco parlamentar mineiro pró-Dilma que o governo tucano usa a máquina pública para caluniar e difamar os petistas.
Distribuíram uma nota à imprensa dizendo:
... o fac-simile de uma questão da prova institucional do governo mineiro, na qual a pergunta e as respostas no rol de "múltipla escolha" são um ataque ao PT e ao presidente Lula.
Mais grave ainda é que tal fato ocorre em uma "prova de avaliação", em programa institucional de um governo de estado.
A gravidade do fato é tripla:
1)dinheiro público é usado para se fazer luta partidária e representa-se com a charge, especificamente, Lula como quem "distribui" dinheiro para deputados.
(Logo o PSDB Mineiro, que é o pai do "mensalão")
2) em segundo lugar, como se trata de conduta caluniosa, a informação veiculada na pergunta e nas respostas, tidas como verdades históricas, visa impor uma versão unilateral, improvável, sobre determinados fatos, porque não há nem sequer acusação formal a Lula;
3) Tal fato prova mais uma vez que a suposta cordialidade, polidez institucional e tratamento qualificado que o senador Aécio Neves e Antônio Anastasia dizem dispensar à presidenta Dilma e ao ex-presidente Lula não passam de uma farsa. Em eventos públicos demonstram respeito, e por detrás dos panos desqualificam o PT, seus aliados e, como neste caso, ao próprio Lula. A responsabilidade política é tucana.
O deputado Rogério Correia vai, em nome do MSC, adotar as medidas cabíveis.
A assessoria de Comunicação do Bloco Minas Sem Censura
Veja, abaixo, a prova do crime:
Outra questão fazia apologia neoliberal das privatizações no governo FHC. “Deram nossas empresas de graça, mas a resposta correta na prova era que as privatizações reduziram o déficit público para permitir ao governo direcionar recursos para áreas sociais”, observou o deputado.
Distribuíram uma nota à imprensa dizendo:
... o fac-simile de uma questão da prova institucional do governo mineiro, na qual a pergunta e as respostas no rol de "múltipla escolha" são um ataque ao PT e ao presidente Lula.
Mais grave ainda é que tal fato ocorre em uma "prova de avaliação", em programa institucional de um governo de estado.
A gravidade do fato é tripla:
1)dinheiro público é usado para se fazer luta partidária e representa-se com a charge, especificamente, Lula como quem "distribui" dinheiro para deputados.
(Logo o PSDB Mineiro, que é o pai do "mensalão")
2) em segundo lugar, como se trata de conduta caluniosa, a informação veiculada na pergunta e nas respostas, tidas como verdades históricas, visa impor uma versão unilateral, improvável, sobre determinados fatos, porque não há nem sequer acusação formal a Lula;
3) Tal fato prova mais uma vez que a suposta cordialidade, polidez institucional e tratamento qualificado que o senador Aécio Neves e Antônio Anastasia dizem dispensar à presidenta Dilma e ao ex-presidente Lula não passam de uma farsa. Em eventos públicos demonstram respeito, e por detrás dos panos desqualificam o PT, seus aliados e, como neste caso, ao próprio Lula. A responsabilidade política é tucana.
O deputado Rogério Correia vai, em nome do MSC, adotar as medidas cabíveis.
A assessoria de Comunicação do Bloco Minas Sem Censura
Veja, abaixo, a prova do crime:
Outra questão fazia apologia neoliberal das privatizações no governo FHC. “Deram nossas empresas de graça, mas a resposta correta na prova era que as privatizações reduziram o déficit público para permitir ao governo direcionar recursos para áreas sociais”, observou o deputado.
sábado, 7 de maio de 2011
FUNED ACUSADA DE FAVORECER ESCRITÓRIO
Um dossiê que será investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais coloca sob suspeita as relações entre a Fundação Ezequiel Dias (Funed) e o laboratório paulista Blanver Farmoquímica Ltda. No documento, ao qual O TEMPO teve acesso, um ex-funcionário que pediu anonimato acusa a Funed de favorecer a empresa Blanver em contratos de industrialização de medicamentos que ultrapassam a cifra dos R$ 30 milhões.
A denúncia aponta indícios de sobrepreço, direcionamento de licitações e mesmo ausência de pregão na terceirização de produção de remédios para o combate à Aids, os chamados antirretrovirais, fornecidos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O caso será investigado pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde Josely Ramos Pontes. Ela disse à reportagem que essa não é a primeira investigação que envolve Blanver e Funed. "Temos pelo menos seis volumes de documentos. Pela primeira vez, no entanto, estamos vendo dispensa de licitação, o que é um indício forte de irregularidades", disse a promotora.
A primeira suposta irregularidade teria ocorrido, conforme o dossiê, em julho de 2006, quando a fundação do governo mineiro assinou termo aditivo em contrato já existente com a Blanver solicitando a produção de 6 milhões de comprimidos de lamivudina+zidovudina 150mg+300mg.
O medicamento, que integra o coquetel antiAids distribuído pelo SUS, não fazia parte dos lotes licitados no pregão vencido pela Blanver em março do mesmo ano. O preço dos comprimidos: R$ 401,4 mil.
Termos aditivos são legais desde que não se alterem os objetos - no caso, houve a inclusão de um novo medicamento que não fazia parte dos lotes licitados. O correto seria fazer uma nova licitação, diz o ex-funcionário. Ele denuncia também que a Blanver não tinha experiência na fabricação de antirretrovirais. E que, dois meses depois, a diretoria industrial da Funed emitiu atestado de capacidade técnica de que a Blanver atendia plenamente as exigências para a produção da lamivudina + zidovudina 150/300mg.
Mas, em janeiro de 2007, a procuradoria da Funed teve que notificar a empresa por atraso na entrega dos antirretrovirais. O laboratório alegou "problemas de produção e garantiu ter adquirido novos equipamentos para resolver os atrasos, além de realizar novos procedimentos operacionais de qualidade".
Os contratos que supostamente teriam beneficiado a Blanver foram fechados pelo então diretor industrial da Funed, Dalmo Magno de Carvalho.
Em março de 2007, Whocely Victor de Castro assumiu o cargo no lugar de Carvalho e decidiu licitar o serviço de industrialização da lamivudina + zidovudina 150/300mg até então entregue à Blanver. A Pharlab Indústria Farmacêutica foi a vencedora, com o preço de R$ 149,3 mil para a produção de 6 milhões de comprimidos.
No termo aditivo que permitiu ao Blanver produzir o antirretroviral sem licitação, o preço cobrado foi de R$ 401,4 mil, ou 300% maior.
Operações têm dois pesos e duas medidas
O dossiê aponta ainda uma mudança de procedimento da Funed no pregão de 24 de junho de 2008. A fundação decidiu licitar, em apenas um lote, a produção de 11 medicamentos básicos, entre eles ácido fólico, paracetamol e furosemida.
Até então, as licitações eram divididas em um lote para cada item, favorecendo a participação de mais laboratórios e reduzindo a dependência da Funed em relação a eventuais problemas de produção.
A Blanver foi a vencedora do certame, que resultou num contrato de R$ 16,3 milhões. Os medicamentos eram os mesmos que estavam no pregão 04/2005, até então a cargo de cinco laboratórios. A exceção eram os líquidos. "Coincidentemente, a Blanver não tinha linha de produção para medicamentos líquidos", questiona o autor das denúncias.
De acordo com a Lei de Licitação, os lotes licitados em 2005 poderiam ser renovados até 2010. A Funed não explicou os motivos da mudança de procedimento, e a Blanver informou apenas que "a licitação favoreceu a concorrência". (AR)
Produção
Capacidade esgotada. Os contratos investigados foram firmados entre 2006 e 2010. Para atender à crescente demanda do SUS, a Funed, que fabrica os medicamentos, precisou terceirizar parte da produção.
Prejuízo
Sem licitação, remédio contra Aids custou três vezes mais
Em junho de 2008, a Funed realizou novo pregão, desta vez para contratar empresa para industrialização de nevirapina 200mg, usado no tratamento da Aids e da hepatite. A Blanver venceu com o preço de R$ 1,9 milhão, acima da estimativa inicial da fundação antes do certame. Os representantes das empresas Mappel e Pharlab, que também estavam na disputa, deixaram a sessão antes do término.
No dia 13 de março de 2009, a Funed firmou contrato sem licitação no valor de R$ 2,432 milhões, com a Blanver, para a produção da mesma nevirapina. Como havia um contrato em vigor para produção desse remédio, a Funed poderia simplesmente prolongá-lo, como prevê a lei.
Além de dispensar a licitação no novo contrato, a fundação pagou 28% a mais pela nevirapina ao laboratório Blanver, o que significou uma diferença de R$ 532,8 mil aos cofres públicos de Minas.
O modus operandi se repetiu em outros contratos. No dia 30 de maio do mesmo ano, a Funed contratou novamente a Blanver sem licitação, desta vez para a produção de 8,2 milhões de comprimidos de lamivudina+zidovudina 150/300mg. O valor: R$ 6,2 milhões, por 180 dias. O preço por unidade foi de R$ 0,75.
A lamivudina + zidovudina é o mesmo medicamento que a Pharlab já produzia na data do contrato para Funed, após vencer pregão realizado em 2007, com preço unitário três vezes menor: R$ 0,25.
Governo diz apenas que cumpre a lei
Ex-presidente da Funed diz que não se sente à vontade para comentar caso
Presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed) no período em que os contratos com a Blanver foram fechados, Carlos Alberto Pereira Gomes disse a O TEMPO que não se sente à vontade para comentar as denúncias porque não está mais à frente da instituição.
"Não sou mais autoridade lá, não posso responder pela Funed, acredito que a própria uned vá se posicionar", afirmou. Pereira Gomes deixou o cargo em 2010 e assumiu a subsecretaria estadual de Vigilância em Saúde.
Questionada sobre as dúvidas existentes em cada um dos contratos firmados com o laboratório, a Funed limitou-se a informar, em nota enviada pela Superintendência de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que "todos os processos licitatórios realizados pela instituição seguem os procedimentos previstos em lei e foram realizados em conformidade com os princípios da administração pública estadual".
A reportagem tentou, sem sucesso, falar com o então diretor industrial da Funed, Dalmo Magno de Carvalho, responsável pelas licitações para terceirização de produção.
Por meio de nota, o diretor da Blanver, Sergio Frangioni, disse que a empresa "atua e sempre atuou seguindo os mais rígidos padrões éticos, respeitando as leis vigentes, e nunca foi favorecida por qualquer órgão público ou privado". Ele também se disse à disposição das autoridades competentes para fornecer os esclarecimentos necessários.
A nota diz ainda que, mesmo entendendo que a maioria dos questionamentos deva ser feita à Funed, "aditivos contratuais não são incomuns em negócios com os governos", desde que tenham anuência da autarquia envolvida.
O diretor classificou como leviana a denúncia de que a empresa não tem experiência na produção de antirretrovirais. A nota diz que a empresa já fornecia lamivudina+zidovudina diretamente ao Ministério da Saúde antes de atender a Funed, em 2005.
Embora não tenha respondido por que usou apenas o certificado de capacidade técnica fornecido pela Funed nos pregões na própria fundação, a Blanver garantiu que possui atestados emitidos por outros laboratórios, o que seria uma prática comum nesses processos.
Em relação à diferença de 28% nos preços cobrados para a produção da lamivudina+zidovudina por dispensa de licitação em 2009 e no pregão de 2008, Sérgio Frangioni diz que, em 2009, a Blanver foi responsável pela compra das matérias-primas e demais insumos. Já o pedido anterior foi feito com a Funed fornecendo os insumos. Além disso, os prazos de entrega foram diferentes, por isso a diferença de preços.
Contratos preveem a produção de genérico
As relações entre a Funed e a Blanver vão além da terceirização da produção de medicamentos contra a Aids para atender o SUS. Em fevereiro deste ano, a fundação anunciou que vai produzir pela primeira vez no país o genérico do tenofovir, remédio importado de alto custo que integra o coquetel antiAids, em parceria com a Blanver. O laboratório Nortec disponibilizou o ativo e a Blanver e a Funed fizeram a formulação do comprimido.
O Ministério da Saúde considera o tenofovir um item estratégico. Segundo dados da Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério, o antirretroviral é um dos itens mais caros do programa - corresponde a quase 10% dos gastos de tratamento do programa DST/Aids - e é utilizado por mais de 30 mil pacientes em todo o país. (AR)
Atuação
A Funed é o laboratório oficial do governo de Minas. Produz atualmente dois medicamentos antirretrovirais: nevirapina e lamividuna+zidovudina, que compõem o coquetel antiAids.
A denúncia aponta indícios de sobrepreço, direcionamento de licitações e mesmo ausência de pregão na terceirização de produção de remédios para o combate à Aids, os chamados antirretrovirais, fornecidos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O caso será investigado pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde Josely Ramos Pontes. Ela disse à reportagem que essa não é a primeira investigação que envolve Blanver e Funed. "Temos pelo menos seis volumes de documentos. Pela primeira vez, no entanto, estamos vendo dispensa de licitação, o que é um indício forte de irregularidades", disse a promotora.
A primeira suposta irregularidade teria ocorrido, conforme o dossiê, em julho de 2006, quando a fundação do governo mineiro assinou termo aditivo em contrato já existente com a Blanver solicitando a produção de 6 milhões de comprimidos de lamivudina+zidovudina 150mg+300mg.
O medicamento, que integra o coquetel antiAids distribuído pelo SUS, não fazia parte dos lotes licitados no pregão vencido pela Blanver em março do mesmo ano. O preço dos comprimidos: R$ 401,4 mil.
Termos aditivos são legais desde que não se alterem os objetos - no caso, houve a inclusão de um novo medicamento que não fazia parte dos lotes licitados. O correto seria fazer uma nova licitação, diz o ex-funcionário. Ele denuncia também que a Blanver não tinha experiência na fabricação de antirretrovirais. E que, dois meses depois, a diretoria industrial da Funed emitiu atestado de capacidade técnica de que a Blanver atendia plenamente as exigências para a produção da lamivudina + zidovudina 150/300mg.
Mas, em janeiro de 2007, a procuradoria da Funed teve que notificar a empresa por atraso na entrega dos antirretrovirais. O laboratório alegou "problemas de produção e garantiu ter adquirido novos equipamentos para resolver os atrasos, além de realizar novos procedimentos operacionais de qualidade".
Os contratos que supostamente teriam beneficiado a Blanver foram fechados pelo então diretor industrial da Funed, Dalmo Magno de Carvalho.
Em março de 2007, Whocely Victor de Castro assumiu o cargo no lugar de Carvalho e decidiu licitar o serviço de industrialização da lamivudina + zidovudina 150/300mg até então entregue à Blanver. A Pharlab Indústria Farmacêutica foi a vencedora, com o preço de R$ 149,3 mil para a produção de 6 milhões de comprimidos.
No termo aditivo que permitiu ao Blanver produzir o antirretroviral sem licitação, o preço cobrado foi de R$ 401,4 mil, ou 300% maior.
Operações têm dois pesos e duas medidas
O dossiê aponta ainda uma mudança de procedimento da Funed no pregão de 24 de junho de 2008. A fundação decidiu licitar, em apenas um lote, a produção de 11 medicamentos básicos, entre eles ácido fólico, paracetamol e furosemida.
Até então, as licitações eram divididas em um lote para cada item, favorecendo a participação de mais laboratórios e reduzindo a dependência da Funed em relação a eventuais problemas de produção.
A Blanver foi a vencedora do certame, que resultou num contrato de R$ 16,3 milhões. Os medicamentos eram os mesmos que estavam no pregão 04/2005, até então a cargo de cinco laboratórios. A exceção eram os líquidos. "Coincidentemente, a Blanver não tinha linha de produção para medicamentos líquidos", questiona o autor das denúncias.
De acordo com a Lei de Licitação, os lotes licitados em 2005 poderiam ser renovados até 2010. A Funed não explicou os motivos da mudança de procedimento, e a Blanver informou apenas que "a licitação favoreceu a concorrência". (AR)
Produção
Capacidade esgotada. Os contratos investigados foram firmados entre 2006 e 2010. Para atender à crescente demanda do SUS, a Funed, que fabrica os medicamentos, precisou terceirizar parte da produção.
Prejuízo
Sem licitação, remédio contra Aids custou três vezes mais
Em junho de 2008, a Funed realizou novo pregão, desta vez para contratar empresa para industrialização de nevirapina 200mg, usado no tratamento da Aids e da hepatite. A Blanver venceu com o preço de R$ 1,9 milhão, acima da estimativa inicial da fundação antes do certame. Os representantes das empresas Mappel e Pharlab, que também estavam na disputa, deixaram a sessão antes do término.
No dia 13 de março de 2009, a Funed firmou contrato sem licitação no valor de R$ 2,432 milhões, com a Blanver, para a produção da mesma nevirapina. Como havia um contrato em vigor para produção desse remédio, a Funed poderia simplesmente prolongá-lo, como prevê a lei.
Além de dispensar a licitação no novo contrato, a fundação pagou 28% a mais pela nevirapina ao laboratório Blanver, o que significou uma diferença de R$ 532,8 mil aos cofres públicos de Minas.
O modus operandi se repetiu em outros contratos. No dia 30 de maio do mesmo ano, a Funed contratou novamente a Blanver sem licitação, desta vez para a produção de 8,2 milhões de comprimidos de lamivudina+zidovudina 150/300mg. O valor: R$ 6,2 milhões, por 180 dias. O preço por unidade foi de R$ 0,75.
A lamivudina + zidovudina é o mesmo medicamento que a Pharlab já produzia na data do contrato para Funed, após vencer pregão realizado em 2007, com preço unitário três vezes menor: R$ 0,25.
Governo diz apenas que cumpre a lei
Ex-presidente da Funed diz que não se sente à vontade para comentar caso
Presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed) no período em que os contratos com a Blanver foram fechados, Carlos Alberto Pereira Gomes disse a O TEMPO que não se sente à vontade para comentar as denúncias porque não está mais à frente da instituição.
"Não sou mais autoridade lá, não posso responder pela Funed, acredito que a própria uned vá se posicionar", afirmou. Pereira Gomes deixou o cargo em 2010 e assumiu a subsecretaria estadual de Vigilância em Saúde.
Questionada sobre as dúvidas existentes em cada um dos contratos firmados com o laboratório, a Funed limitou-se a informar, em nota enviada pela Superintendência de Imprensa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que "todos os processos licitatórios realizados pela instituição seguem os procedimentos previstos em lei e foram realizados em conformidade com os princípios da administração pública estadual".
A reportagem tentou, sem sucesso, falar com o então diretor industrial da Funed, Dalmo Magno de Carvalho, responsável pelas licitações para terceirização de produção.
Por meio de nota, o diretor da Blanver, Sergio Frangioni, disse que a empresa "atua e sempre atuou seguindo os mais rígidos padrões éticos, respeitando as leis vigentes, e nunca foi favorecida por qualquer órgão público ou privado". Ele também se disse à disposição das autoridades competentes para fornecer os esclarecimentos necessários.
A nota diz ainda que, mesmo entendendo que a maioria dos questionamentos deva ser feita à Funed, "aditivos contratuais não são incomuns em negócios com os governos", desde que tenham anuência da autarquia envolvida.
O diretor classificou como leviana a denúncia de que a empresa não tem experiência na produção de antirretrovirais. A nota diz que a empresa já fornecia lamivudina+zidovudina diretamente ao Ministério da Saúde antes de atender a Funed, em 2005.
Embora não tenha respondido por que usou apenas o certificado de capacidade técnica fornecido pela Funed nos pregões na própria fundação, a Blanver garantiu que possui atestados emitidos por outros laboratórios, o que seria uma prática comum nesses processos.
Em relação à diferença de 28% nos preços cobrados para a produção da lamivudina+zidovudina por dispensa de licitação em 2009 e no pregão de 2008, Sérgio Frangioni diz que, em 2009, a Blanver foi responsável pela compra das matérias-primas e demais insumos. Já o pedido anterior foi feito com a Funed fornecendo os insumos. Além disso, os prazos de entrega foram diferentes, por isso a diferença de preços.
Contratos preveem a produção de genérico
As relações entre a Funed e a Blanver vão além da terceirização da produção de medicamentos contra a Aids para atender o SUS. Em fevereiro deste ano, a fundação anunciou que vai produzir pela primeira vez no país o genérico do tenofovir, remédio importado de alto custo que integra o coquetel antiAids, em parceria com a Blanver. O laboratório Nortec disponibilizou o ativo e a Blanver e a Funed fizeram a formulação do comprimido.
O Ministério da Saúde considera o tenofovir um item estratégico. Segundo dados da Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério, o antirretroviral é um dos itens mais caros do programa - corresponde a quase 10% dos gastos de tratamento do programa DST/Aids - e é utilizado por mais de 30 mil pacientes em todo o país. (AR)
Atuação
A Funed é o laboratório oficial do governo de Minas. Produz atualmente dois medicamentos antirretrovirais: nevirapina e lamividuna+zidovudina, que compõem o coquetel antiAids.
segunda-feira, 4 de abril de 2011
Em Lucas do Rio Verde, vitrine do agronegócio no Mato Grosso, até o leite materno está contaminado por agrotóxicos
Em Lucas do Rio Verde, município situado a 350 km de Cuiabá, foram coletadas amostras de leite de 62 mulheres atendidas pelo programa de saúde da família. A coleta foi feita entre a 3ª e a 8ª semana após o parto.
Em 100% das amostras foi encontrado ao menos um tipo de agrotóxico. Em 85% dos casos foram encontrados entre 2 e 6 tipos. Entre as variáveis estudadas, ter tido aborto foi uma variável que se manteve associada à presença de três agrotóxicos.
A substância com maior incidência é conhecida como DDE, um derivado de outro agrotóxico, o DDT, proibido pelo Governo Federal em 1998 por provocar infertilidade no homem e abortos espontâneos nas mulheres.
O trabalho de pesquisa foi realizado pela mestranda em Saúde Coletiva da UFMT Danielly Palma, sob orientação do Prof. Wandeley Pignati.
Lucas do Rio Verde está entre os maiores produtores de grãos do Mato Grosso e entre os maiores produtores nacionais de milho “safrinha”, figurando como um dos principais pólos do agronegócio do estado e do país. Os defensores do modelo agroquímico que impera na região consideram o município como modelo de desenvolvimento.
Mas a imagem da cidade começou a ser manchada quando, em março de 2006, a cidade foi banhada pelo herbicida Paraquate, usado na plantação de soja. O veneno, despejado de um avião agrícola, destruiu plantações, hortas e jardins. Atingiu também cursos d’água, casas e pessoas, provocando problemas de saúde e colocando em risco toda a
população local.
Este caso específico acabou ganhando divulgação nacional graças ao trabalho de um repórter da Radiobrás (seu trabalho originou o livro:
MACHADO, P. Um avião contorna o pé de jatobá e a nuvem de agrotóxico pousa na cidade – história da reportagem. Brasília: Anvisa, 2008. 264
p.). Mas infelizmente, não se tratou de um caso isolado: ao contrário, ano após anos, “acidentes” como esse se repetem nas muitas cidades onde o agronegócio prospera.
Depois deste caso, uma pesquisa feita em parceria pela a Fundação Oswaldo Cruz e a UFMT encontrou resíduos de agrotóxicos no sangue e na urina de moradores, em poços artesianos e amostras de ar e de água da chuva coletadas em escolas públicas dos municípios de Lucas do Rio Verde e Campo Verde (dois dos principais produtores de grãos do
estado).
O monitoramento da água de poços revelou que 32% continham resíduos de agrotóxicos. Das amostras de água da chuva analisadas, mais de 40% estavam contaminadas com venenos.
Boa parte desta contaminação é proveniente da pulverização aérea de venenos que é praticada na região. Vários estudos demonstram que, na prática, apenas uma parte dos agrotóxicos aplicados sobre lavouras se deposita sobre as plantas. O resto escorre para o solo ou segue pelos ares para contaminar outras áreas. Segundo diversas pesquisas realizadas pela Embrapa Meio Ambiente, em média apenas metade do que é pulverizado atinge o alvo. A parte que se perde no solo ou é carregada
pelo vento pode comumente ultrapassar 70% do produto aplicado.
Mas um dos aspectos mais lamentáveis de todo este drama é que, ao prestar este valioso serviço à sociedade, estudando e comprovando os efeitos danosos dos venenos agrícolas sobre as pessoas e o meio ambiente, os pesquisadores têm se tornado vítimas de ataques pessoais.
Via de regra, quando são divulgados resultados de pesquisas como estes, demonstrando a contaminação da água, do sangue ou do leite materno, os defensores do modelo agroquímico de produção partem para o ataque à reputação dos cientistas e, comumente, lançam dúvidas levianas sobre os métodos e a qualidade das pesquisas. Mas, claro, nunca propõem contraprovas ou a repetição dos testes.
Um exemplo tocante deste fenômeno está publicado na seção de comentários do site 24 Horas News, um dos veículos que divulgou a notícia da contaminação do leite materno em Mato Grosso. Diz o internauta Josué:
“Já estou providenciando a foto dessa “pesquisadora” da UFMT e vou espalhar aqui pelo Nortão todo, nos postes, com a frase: PROCURA-SE –> RECOMPENSA DE R$ 10 MIL. Depois vamos dar uma coça nela com pé de soja seco, que ela nunca mais vai pesquisar nada aqui” (18/03/2011 13:13:00).
Em agosto de 2010 o professor da Universidade de Buenos Aires Andrés Carrasco foi agredido ao visitar região produtora de soja no país onde participaria de evento para apresentar os dados de sua pesquisa que mostraram os danos causados pelo herbicida glifosato. O estudo foi publicado na Chemical Research in toxicology.
É por essas e muitas outras que poucas pesquisas têm sido realizadas sobre este tema. Este é apenas um exemplo grosseiro das pressões que pesquisadores sofrem — em muitos casos dentro de suas próprias instituições. É preciso muita coragem para cutucar o agronegócio com vara curta.
O que estas pesquisas estão mostrando é apenas a ponta do iceberg.
Procurando, muito mais evidências dos efeitos nefastos do uso maciço de venenos agrícolas serão achadas.
Em 100% das amostras foi encontrado ao menos um tipo de agrotóxico. Em 85% dos casos foram encontrados entre 2 e 6 tipos. Entre as variáveis estudadas, ter tido aborto foi uma variável que se manteve associada à presença de três agrotóxicos.
A substância com maior incidência é conhecida como DDE, um derivado de outro agrotóxico, o DDT, proibido pelo Governo Federal em 1998 por provocar infertilidade no homem e abortos espontâneos nas mulheres.
O trabalho de pesquisa foi realizado pela mestranda em Saúde Coletiva da UFMT Danielly Palma, sob orientação do Prof. Wandeley Pignati.
Lucas do Rio Verde está entre os maiores produtores de grãos do Mato Grosso e entre os maiores produtores nacionais de milho “safrinha”, figurando como um dos principais pólos do agronegócio do estado e do país. Os defensores do modelo agroquímico que impera na região consideram o município como modelo de desenvolvimento.
Mas a imagem da cidade começou a ser manchada quando, em março de 2006, a cidade foi banhada pelo herbicida Paraquate, usado na plantação de soja. O veneno, despejado de um avião agrícola, destruiu plantações, hortas e jardins. Atingiu também cursos d’água, casas e pessoas, provocando problemas de saúde e colocando em risco toda a
população local.
Este caso específico acabou ganhando divulgação nacional graças ao trabalho de um repórter da Radiobrás (seu trabalho originou o livro:
MACHADO, P. Um avião contorna o pé de jatobá e a nuvem de agrotóxico pousa na cidade – história da reportagem. Brasília: Anvisa, 2008. 264
p.). Mas infelizmente, não se tratou de um caso isolado: ao contrário, ano após anos, “acidentes” como esse se repetem nas muitas cidades onde o agronegócio prospera.
Depois deste caso, uma pesquisa feita em parceria pela a Fundação Oswaldo Cruz e a UFMT encontrou resíduos de agrotóxicos no sangue e na urina de moradores, em poços artesianos e amostras de ar e de água da chuva coletadas em escolas públicas dos municípios de Lucas do Rio Verde e Campo Verde (dois dos principais produtores de grãos do
estado).
O monitoramento da água de poços revelou que 32% continham resíduos de agrotóxicos. Das amostras de água da chuva analisadas, mais de 40% estavam contaminadas com venenos.
Boa parte desta contaminação é proveniente da pulverização aérea de venenos que é praticada na região. Vários estudos demonstram que, na prática, apenas uma parte dos agrotóxicos aplicados sobre lavouras se deposita sobre as plantas. O resto escorre para o solo ou segue pelos ares para contaminar outras áreas. Segundo diversas pesquisas realizadas pela Embrapa Meio Ambiente, em média apenas metade do que é pulverizado atinge o alvo. A parte que se perde no solo ou é carregada
pelo vento pode comumente ultrapassar 70% do produto aplicado.
Mas um dos aspectos mais lamentáveis de todo este drama é que, ao prestar este valioso serviço à sociedade, estudando e comprovando os efeitos danosos dos venenos agrícolas sobre as pessoas e o meio ambiente, os pesquisadores têm se tornado vítimas de ataques pessoais.
Via de regra, quando são divulgados resultados de pesquisas como estes, demonstrando a contaminação da água, do sangue ou do leite materno, os defensores do modelo agroquímico de produção partem para o ataque à reputação dos cientistas e, comumente, lançam dúvidas levianas sobre os métodos e a qualidade das pesquisas. Mas, claro, nunca propõem contraprovas ou a repetição dos testes.
Um exemplo tocante deste fenômeno está publicado na seção de comentários do site 24 Horas News, um dos veículos que divulgou a notícia da contaminação do leite materno em Mato Grosso. Diz o internauta Josué:
“Já estou providenciando a foto dessa “pesquisadora” da UFMT e vou espalhar aqui pelo Nortão todo, nos postes, com a frase: PROCURA-SE –> RECOMPENSA DE R$ 10 MIL. Depois vamos dar uma coça nela com pé de soja seco, que ela nunca mais vai pesquisar nada aqui” (18/03/2011 13:13:00).
Em agosto de 2010 o professor da Universidade de Buenos Aires Andrés Carrasco foi agredido ao visitar região produtora de soja no país onde participaria de evento para apresentar os dados de sua pesquisa que mostraram os danos causados pelo herbicida glifosato. O estudo foi publicado na Chemical Research in toxicology.
É por essas e muitas outras que poucas pesquisas têm sido realizadas sobre este tema. Este é apenas um exemplo grosseiro das pressões que pesquisadores sofrem — em muitos casos dentro de suas próprias instituições. É preciso muita coragem para cutucar o agronegócio com vara curta.
O que estas pesquisas estão mostrando é apenas a ponta do iceberg.
Procurando, muito mais evidências dos efeitos nefastos do uso maciço de venenos agrícolas serão achadas.
Petrobrás produz um “Tsunami” e destrói área de manancial em São Paulo
As fotos abaixo mostram o estrago que a Petrobrás está causando no Alto da Serra do Mar, área de Mata Atlântica e na Represa Billings (ABC), uma das principais fontes de água que abastece a Região Metropolitana de São Paulo. As fotos por si só já mostram o estrago. Contra fatos e fotos não há argumento. Também foi igual no Parque das Garças em Santo André, também na área da Billings. O trajeto do gasoduto GASAN II parece um “tsunami” ao deixar um rastro de destruição nos Municípios de São Bernardo do Campo, Santo André, Rio Grande da Serra. A ONG MDV – Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC tirou neste sábado, 02.04.2011, uma seria de fotos neste local (Rio Grande da Serra).
Tsunami provocado pela Petrobrás arrasa manancial Bíllings em São Paulo e ...
... causa assoreamento de nascentes que abastecem São Paulo.
Tsunami provocado pela Petrobrás arrasa manancial Bíllings em São Paulo e ...
... causa assoreamento de nascentes que abastecem São Paulo.
sábado, 2 de abril de 2011
Prefeitura nomeia excluído do serviço público da Bahia
Um servidor, delegado de polícia, é demitido na Bahia a bem do serviço público e é nomeado em Natal.
Leiam o que diz o Diário Oficial da Bahia, o que diz o Diário Oficial do Município de Natal.
Veja como estamos bem providos. Duas publicações distintas em diarios oficiais: DOE da Bahia em 26/02/2004 e DOE Natal em 30/03/2011.
Publicado no D.O.E. de 26.02.04.
O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E demitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500010011755, o servidor JODIAN MOURA DE SANTANA do cargo de Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro nº 20.281.683-1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
DO TL: O tempo passa e voa e o referido funcionário foi nomeado pela Prefeitura de Natal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº 233/2011-SEGAP,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JODIAN MOURA DE SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DD, da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer- SEJEL, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.783, de 02 de julho de 2009.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
* A nomeação foi a pedido do Secretário da Copa, Rodrigo Cintra. Segundo a fonte do Fator RRH, existem ainda mais 4 pessoas da BA que estão pra ser nomeados quando passar a reestruturação da SEJEL.
Leiam o que diz o Diário Oficial da Bahia, o que diz o Diário Oficial do Município de Natal.
Veja como estamos bem providos. Duas publicações distintas em diarios oficiais: DOE da Bahia em 26/02/2004 e DOE Natal em 30/03/2011.
Publicado no D.O.E. de 26.02.04.
O GOVERNADOR, DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E demitir, a bem do serviço público, à vista do que consta do Processo nº 0500010011755, o servidor JODIAN MOURA DE SANTANA do cargo de Delegado de Polícia, 3ª classe, cadastro nº 20.281.683-1, da lotação da Secretaria da Segurança Pública, com fundamento no art. 192, incisos IV e XII, combinado com o parágrafo único do art. 197 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de fevereiro de 2004.
PAULO SOUTO
Governador
DO TL: O tempo passa e voa e o referido funcionário foi nomeado pela Prefeitura de Natal
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Artigo 55, Inciso II da Lei Orgânica do Município do Natal, e ofício nº 233/2011-SEGAP,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear JODIAN MOURA DE SANTANA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DD, da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer- SEJEL, em conformidade com as Leis Complementares nº. 108 e nº. 109, de 24 de junho de 2009 e consoante Decreto nº. 8.783, de 02 de julho de 2009.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Micarla de Sousa
PREFEITA
* A nomeação foi a pedido do Secretário da Copa, Rodrigo Cintra. Segundo a fonte do Fator RRH, existem ainda mais 4 pessoas da BA que estão pra ser nomeados quando passar a reestruturação da SEJEL.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Em ato falho, Instituto Millenium insinua que existe jabá para a imprensa
O Instituto Millenium publicou em seu blog (hospedado na Editora Abril), um artigo lobista sob o título "Tentativa de retirada de Agnelli da Vale prejudica funcionários, acionistas minoritários e fornecedores", e a certa altura comete um ato falho estarrecedor, neste parágrafo deles:
Essa manobra, de cunho político, busca aumentar a influência do governo dentro da empresa, para, possivelmente, ocupar cargos de interesse do governo, contratar empresas próximas ao governo e,até mesmo, aumentar a influência do governo nos meios de comunicação.
Ôpa! O que mineração de ferro tem a ver com aumentar a influência nos meios de comunicação?
A única explicação que vem à cabeça é o famoso jabá (jabaculê): ou seja, propinas para jornalistas e barões da mídia nos piores casos, e presentes, mimos e agrados nos casos menos graves.
O Instituto Millenium, para quem não conhece...
... é uma espécie de TFP "moderna" em seus valores, onde:
- O T da Tradição é substituído pela "Economia de Mercado";
- O F de Família é substituído pela "liberdade individual";
- O P de Propriedade não é substituído. Continua sendo a propriedade privada.
Cabeça de Agnelli já rolou da presidência da Vale
O artigo do Inst. Millenium acima foi publicado na véspera da decisão final de demitir Roger Agnelli da presidência da empresa.
Essa manobra, de cunho político, busca aumentar a influência do governo dentro da empresa, para, possivelmente, ocupar cargos de interesse do governo, contratar empresas próximas ao governo e,até mesmo, aumentar a influência do governo nos meios de comunicação.
Ôpa! O que mineração de ferro tem a ver com aumentar a influência nos meios de comunicação?
A única explicação que vem à cabeça é o famoso jabá (jabaculê): ou seja, propinas para jornalistas e barões da mídia nos piores casos, e presentes, mimos e agrados nos casos menos graves.
O Instituto Millenium, para quem não conhece...
... é uma espécie de TFP "moderna" em seus valores, onde:
- O T da Tradição é substituído pela "Economia de Mercado";
- O F de Família é substituído pela "liberdade individual";
- O P de Propriedade não é substituído. Continua sendo a propriedade privada.
Cabeça de Agnelli já rolou da presidência da Vale
O artigo do Inst. Millenium acima foi publicado na véspera da decisão final de demitir Roger Agnelli da presidência da empresa.
terça-feira, 29 de março de 2011
RP DA BARBÁRIE DÁ ENTREVISTA DESASTROSA
O pior assessor de imprensa do mundo está no Brasil para defender o apedrejamento até a morte de Sakineh Ashanti (dir.), verdadeiramente por adultério e alegadamente por homicídio (acusação inventada pelo estado teocrático do Irã depois que o mundo inteiro repudiou a punição bestial e arcaica).
Trata-se do chefe de Imprensa do Governo do Irã e um dos principais conselheiros presidenciais, Ali Akbar Javanfekr (esq.) que, entrevistado por Eliane Cantanhêde, da Folha de S. Paulo, disse tudo que precisava dizer para os inimigos brotarem como cogumelos.
SOBRE O BRASIL
"Esse não é o caminho correto [criticar direitos humanos], é um caminho que não tem fim. Existem 2.500 Sakinehs nas prisões brasileiras, acusadas de homicídio. Nos EUA, uma mulher foi executada recentemente. Se a presidente está preocupada, também podia criticar os EUA." COMENTÁRIO: CRITICAR OS DIREITOS HUMANOS É REALMENTE UM CAMINHO SEM FIM... NO IRÃ, QUE OS INFRINGE SISTEMATICAMENTE. DE RESTO, COMO BRASILEIRO, CONSIDERO UM INSULTO COLOCAR NO MESMO PLANO OS PROCESSOS POR HOMICÍDIO DE MEU PAÍS E A FALSIDADE COM QUE OS AIATOLÁS ENSANDECIDOS TENTARAM JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL. E A FORMA COMO JAVANFEKR SE REFERE À NOSSA PRESIDENTE É TÃO DESRESPEITOSA QUE ELE DEVERIA SER CONVIDADO A RETIRAR-SE IMEDIATAMENTE DO BRASIL
SOBRE O HOLOCAUSTO
"Se o Holocausto é uma realidade histórica, por que não se permite que seja estudado? Qualquer pessoa que questiona é logo condenada. Devemos ficar preocupados com a distorção da história." COMENTÁRIO: O HOLOCAUSTO É UMA VERDADE HISTÓRICA QUE SÓ OS FANÁTICOS MAIS DELIRANTES PÕEM EM DÚVIDA. DEVE, SIM, SER CRITICADO O USO E ABUSO DO HOLOCAUSTO, POR PARTE DE ISRAEL, COMO ÁLIBI PARA MASSACRAR OUTROS POVOS. MAS, QUE O HOLOCAUSTO EXISTIU, EXISTIU.
SOBRE OS GAYS
"Na República Islâmica do Irã, não há. Nossa visão sobre esse tema é diferente da de vocês. É um ato feio, que nenhuma das religiões divinas aceita. Temos a responsabilidade humana, até divina, de não aceitar esse tipo de comportamento. Existe uma ameaça sobre a saúde da humanidade. A Aids, por exemplo. Uma das raízes é esse tipo de relacionamento... vi que no Carnaval [brasileiro] foram distribuídos 90 milhões de preservativos, e isso é muito feio. Não é a favor da saúde da humanidade." COMENTÁRIO: TUDO DE QUE NÃO PRECISAMOS SÃO LIÇÕES DE INTOLERÂNCIA. VÁ INSUFLAR PRECONCEITOS NOUTRA FREGUESIA!
SOBRE A LIBERDADE ARTÍSTICA
"Temos milhares de cineastas trabalhando no Irã, produzindo filmes, ganhando prêmios em festivais internacionais. Se um deles [Jafar Panah] pratica um crime que tem punição pela lei, será que é uma restrição das atividades do cineasta? Ser cineasta significa ter imunidade? Esse senhor praticou um ato ilegal. COMENTÁRIO: VERDADEIROS ARTISTAS PROPÕEM VISÕES ALTERNATIVAS ÀS OFICIAIS [O "ATO ILEGAL" QUE O LEVOU À MASMORRA, ANTES MESMO DE INICIAR AS FILMAGENS!!!]. ASSIM COMO O ADULTÉRIO DE SAKINEH, O QUE PANAH FEZ SÓ DESPERTA REAÇÃO TÃO BIZARRA EM NAÇÕES QUE AINDA NÃO SAIRAM DAS TREVAS MEDIEVAIS.
Síria - 15 de março
Os manifestantes têm demonstrado, em Damasco, capital da Síria, em um raro espetáculo da dissidência contra o regime linha-dura do país.
Testemunhas disseram que 40 a 50 pessoas se reuniram depois das orações do meio-dia de terça-feira na área de Al Hamidiya perto da cidade de Mesquita dos Omíadas.
Um vídeo do YouTube mostrou manifestantes batendo palmas e gritando "Deus, a Síria, a liberdade - o que é suficiente" e "pacífica, tranquila", um canto ouvido em outro lugar em semanas de protestos que varreu o mundo árabe.
Uma voz ao fundo, diz: "A data é (Março) 15 ... Este é o primeiro levante contra o óbvio regime sírio ... Alawite ou sunitas, todos os tipos de sírios, queremos derrubar o regime".
O protesto foi rapidamente interrompido por partidários do governo, a agência de notícias AP.
Bashar al-Assad, que sucedeu seu pai como presidente em 2000, disse que não há chance de instabilidade em toda a região que se estende para a Síria. O país tem sido governado pelo partido Baath al-Assad, do Partido desde 1963.
O regime é considerado um dos mais repressivos do Oriente Médio com a oposição política trancado e mídia rigidamente controlado.
Baseada em Nova York Human Rights Watch disse que as autoridades da Síria estavam entre os piores violadores dos direitos humanos em 2010, prendendo os advogados, torturar adversários e usar a violência para reprimir os curdos.
No início deste mês, o Observatório Sírio para Direitos Humanos disse que 13 prisioneiros políticos tinham entrado em greve de fome para protestar contra a "política de detenções e opressão" no seu país.
Um dos presos, de 80 anos, ex-juiz Haitham al-Maleh, foi libertado sob uma amnistia para comemorar o aniversário do golpe de 1963, que levou o partido Baath ao poder.
Autoridades dizem que os prisioneiros políticos na Síria violaram a Constituição e que a crítica fora do registo do estado dos direitos humanos é uma interferência nos assuntos da Síria.
Fonte:
Al Jazeera e agências
Testemunhas disseram que 40 a 50 pessoas se reuniram depois das orações do meio-dia de terça-feira na área de Al Hamidiya perto da cidade de Mesquita dos Omíadas.
Um vídeo do YouTube mostrou manifestantes batendo palmas e gritando "Deus, a Síria, a liberdade - o que é suficiente" e "pacífica, tranquila", um canto ouvido em outro lugar em semanas de protestos que varreu o mundo árabe.
Uma voz ao fundo, diz: "A data é (Março) 15 ... Este é o primeiro levante contra o óbvio regime sírio ... Alawite ou sunitas, todos os tipos de sírios, queremos derrubar o regime".
O protesto foi rapidamente interrompido por partidários do governo, a agência de notícias AP.
Bashar al-Assad, que sucedeu seu pai como presidente em 2000, disse que não há chance de instabilidade em toda a região que se estende para a Síria. O país tem sido governado pelo partido Baath al-Assad, do Partido desde 1963.
O regime é considerado um dos mais repressivos do Oriente Médio com a oposição política trancado e mídia rigidamente controlado.
Baseada em Nova York Human Rights Watch disse que as autoridades da Síria estavam entre os piores violadores dos direitos humanos em 2010, prendendo os advogados, torturar adversários e usar a violência para reprimir os curdos.
No início deste mês, o Observatório Sírio para Direitos Humanos disse que 13 prisioneiros políticos tinham entrado em greve de fome para protestar contra a "política de detenções e opressão" no seu país.
Um dos presos, de 80 anos, ex-juiz Haitham al-Maleh, foi libertado sob uma amnistia para comemorar o aniversário do golpe de 1963, que levou o partido Baath ao poder.
Autoridades dizem que os prisioneiros políticos na Síria violaram a Constituição e que a crítica fora do registo do estado dos direitos humanos é uma interferência nos assuntos da Síria.
Fonte:
Al Jazeera e agências
Guido Mantega, Edison Lobão, Aloizio Mercadante e Fernando Pimentel foram embora antes do início de discurso; seguranças do presidente americano teriam ignorado acordo de liberar revista
Indignados com a forte revista feita pela segurança da comitiva de Barack Obama, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciências e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) não pensaram duas vezes: abandonaram o encontro da Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos sem assistir o aguardado discurso do presidente dos EUA.
Segundo fontes ouvidas pelo 'Estado', havia sido firmado um acordo com a Casa Branca para que os ministros não fossem revistados quando chegassem ao local da realização do encontro. Após o almoço oferecido no Itamaraty, os ministros seguiram para o centro de convenções onde era realizado o encontro empresarial.
O acordo firmado com a Casa Branca foi ignorado pelos seguranças que estavam no local. O ministro Aloizio Mercadante reclamou muito, mas acabou passando pela revista junto com seus colegas de ministério. Mantega chegou a comentar que nem em viagens internacionais tinha passado por tal constrangimento.
Quando chegaram ao auditório e viram que o presidente da seção americana do Conselho Empresarial Brasil-EUA, John Faraci, simplesmente subiu ao palco e começou a falar em inglês, o clima que já não estava bom entre os ministros piorou.
Sem ter recebido aparelho de tradução simultânea, Mantega, Mercadante, Lobão e Pimentel simplesmente levantaram e foram embora.
Lobão prometeu que iria ligar para seu colega do Itamaraty, Antonio Patriota, para reclamar da quebra do acordo firmado com a Casa Branca. A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento afirmou que Pimentel não assistiu ao discurso de Obama porque teria sido chamado as pressas pela presidente Dilma Rousseff.
Dani Tristão
Segundo fontes ouvidas pelo 'Estado', havia sido firmado um acordo com a Casa Branca para que os ministros não fossem revistados quando chegassem ao local da realização do encontro. Após o almoço oferecido no Itamaraty, os ministros seguiram para o centro de convenções onde era realizado o encontro empresarial.
O acordo firmado com a Casa Branca foi ignorado pelos seguranças que estavam no local. O ministro Aloizio Mercadante reclamou muito, mas acabou passando pela revista junto com seus colegas de ministério. Mantega chegou a comentar que nem em viagens internacionais tinha passado por tal constrangimento.
Quando chegaram ao auditório e viram que o presidente da seção americana do Conselho Empresarial Brasil-EUA, John Faraci, simplesmente subiu ao palco e começou a falar em inglês, o clima que já não estava bom entre os ministros piorou.
Sem ter recebido aparelho de tradução simultânea, Mantega, Mercadante, Lobão e Pimentel simplesmente levantaram e foram embora.
Lobão prometeu que iria ligar para seu colega do Itamaraty, Antonio Patriota, para reclamar da quebra do acordo firmado com a Casa Branca. A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento afirmou que Pimentel não assistiu ao discurso de Obama porque teria sido chamado as pressas pela presidente Dilma Rousseff.
Dani Tristão
Resolução da ONU autoriza líbios a matarem líbios (e EUA/OTAN a matarem os que sobrarem)
Dia 17/3, o Conselho de Segurança da ONU aprovou Resolução n. 1.973, que não só impõe uma zona aérea de exclusão sobre território líbio (restrição que se aplica só a aviões de Gaddafi, do qual todos os hoje agressores foram aliados até ontem), mas também autoriza estados-membros da ONU a tomar “todas as medidas necessárias” para proteger alguns civis, mas não todos, dado que os partidários civis de Gaddafi são definidos como inimigos militares. Dez dos 15 membros do CSONU aprovaram a resolução, e Rússia, China, Alemanha, Índia e Brasil abstiveram-se.
A nova Resolução também reforça as sanções impostas à Líbia: mais sete membros do governo líbio foram incluídos na lista de pessoas cujos bens foram congelados (já haviam sido congelados os depósitos no ocidente do Banco Central da Líbia, da Libyan Investment Authority e da National Oil Corporation).
A Resolução também exige que Gaddafi – mas não a oposição armada – aceite imediato cessar-fogo nos termos da Resolução, para por fim à violência contra civis, e em obediência a lei internacional. Nada poderia ser mais incerto, dado que as forças do governo líbio têm sido atacadas por aviões que os rebeldes obtiveram por vias ainda não elucidadas, pouco antes da votação na ONU.
A Resolução do CSONU foi aprovada em momento em que o filho de Gaddafi já falava em reforma política e em anistia para os rebeldes e em que a Turquia já sugerira que Gaddafi indicasse um presidente para conduzir uma transição pacífica e se afastasse, como se fez no Egito e Tunísia. A Resolução aparece, sobretudo, não no início das confrontações, mas quando já havia guerra há bastante tempo, em momento em que as forças de Gaddafi começavam a recuperar terreno e só lhes faltava atravessar trecho do deserto onde não há civis, para chegar a Benghazi, onde a oposição ainda resiste – o que equivale a dizer que a ONU deixou morrer muitos civis; só se movimentou em momento em que não há risco imediato de mais mortes entre os civis e apresenta-se para atacar nas áreas onde a oposição ainda resiste, essas, sim, áreas urbanas populosas.
A Resolução n. 1.073 cria condições para massiva intervenção na Líbia e implantação de governo “dos rebeldes” – que não se identificaram até agora com nenhum projeto político, mas já receberam a promessa de que receberão apoio irrestrito de uma muito vaga “comunidade internacional” que não tem aval popular e só tem um também muito fluido aval institucional, da própria ONU e do CSONU, instituição onde as grandes potências militares nascidas da II Guerra Mundial têm votos de privilégio, com direito a veto, e as demais nações têm, no máximo, o direito de manifestar oposição formal.
De fato, não se sabe a favor de que projeto político a dita “comunidade internacional” manifesta na ONU já se alinhou e ataca.
Toda a imprensa-empresa internacional aprovou em uníssono a nova Resolução, mostrando cenas de adolescentes armados e até crianças, fotografados e filmados em festa, à frente do prédio do Conselho Nacional do Governo de Transição em Benghazi.
O Le Monde afastava-se, em 24/2, dessa suspeita uniformidade: noticiou que a al-Qaeda no Magreb já manifestou integral apoio aos rebeldes.
Antes da Resolução n. 1.973 ser aprovada, o vice-chanceler da Líbia Khaled Kaim já dissera em conferência de imprensa que a Líbia respeitaria um cessar-fogo aprovado pela ONU. E ontem, em entrevista ao jornal Le Monde, o mesmo vice-chanceler lamentava que a Resolução refletisse posição bélica tão precipitada e agressiva, que põe em risco a unidade e a integridade da Líbia. Na entrevista, o vice-chanceler líbio denunciou uma conspiração de França, Grã-Bretanha e EUA/OTAN para dividir o país. Para Kaim, a Resolução ‘autoriza’ líbios a matarem líbios, e ‘autoriza’ EUA/OTAN a matarem os que sobrarem.
O chefe da diplomacia francesa Alain Juppé apareceu em New York em plena campanha anti-Líbia e assim, respondeu, embora indiretamente, à pergunta sobre a origem dos tanques, artilharia, helicópteros e jatos bombardeiros que atacaram as forças de Gaddafi na Líbia.
Juppé pregou abertamente imediata intervenção militar na Líbia antes da votação no CSONU e disse que a ofensiva era questão de horas, não de dias. A França descartou o plano de ataques aéreos no instante em que a Resolução fosse aprovada, mas é evidente que, desde antes, os países reunidos no CSONU – certos de que nem Rússia nem China se exporiam aos riscos de vetar a Resolução – escolheram não descartar “nenhuma das alternativas”. Situação absolutamente idêntica à que se viu na Iugoslávia, em 1999, antes de o país começar a ser bombardeado.
A nova Resolução também reforça as sanções impostas à Líbia: mais sete membros do governo líbio foram incluídos na lista de pessoas cujos bens foram congelados (já haviam sido congelados os depósitos no ocidente do Banco Central da Líbia, da Libyan Investment Authority e da National Oil Corporation).
A Resolução também exige que Gaddafi – mas não a oposição armada – aceite imediato cessar-fogo nos termos da Resolução, para por fim à violência contra civis, e em obediência a lei internacional. Nada poderia ser mais incerto, dado que as forças do governo líbio têm sido atacadas por aviões que os rebeldes obtiveram por vias ainda não elucidadas, pouco antes da votação na ONU.
A Resolução do CSONU foi aprovada em momento em que o filho de Gaddafi já falava em reforma política e em anistia para os rebeldes e em que a Turquia já sugerira que Gaddafi indicasse um presidente para conduzir uma transição pacífica e se afastasse, como se fez no Egito e Tunísia. A Resolução aparece, sobretudo, não no início das confrontações, mas quando já havia guerra há bastante tempo, em momento em que as forças de Gaddafi começavam a recuperar terreno e só lhes faltava atravessar trecho do deserto onde não há civis, para chegar a Benghazi, onde a oposição ainda resiste – o que equivale a dizer que a ONU deixou morrer muitos civis; só se movimentou em momento em que não há risco imediato de mais mortes entre os civis e apresenta-se para atacar nas áreas onde a oposição ainda resiste, essas, sim, áreas urbanas populosas.
A Resolução n. 1.073 cria condições para massiva intervenção na Líbia e implantação de governo “dos rebeldes” – que não se identificaram até agora com nenhum projeto político, mas já receberam a promessa de que receberão apoio irrestrito de uma muito vaga “comunidade internacional” que não tem aval popular e só tem um também muito fluido aval institucional, da própria ONU e do CSONU, instituição onde as grandes potências militares nascidas da II Guerra Mundial têm votos de privilégio, com direito a veto, e as demais nações têm, no máximo, o direito de manifestar oposição formal.
De fato, não se sabe a favor de que projeto político a dita “comunidade internacional” manifesta na ONU já se alinhou e ataca.
Toda a imprensa-empresa internacional aprovou em uníssono a nova Resolução, mostrando cenas de adolescentes armados e até crianças, fotografados e filmados em festa, à frente do prédio do Conselho Nacional do Governo de Transição em Benghazi.
O Le Monde afastava-se, em 24/2, dessa suspeita uniformidade: noticiou que a al-Qaeda no Magreb já manifestou integral apoio aos rebeldes.
Antes da Resolução n. 1.973 ser aprovada, o vice-chanceler da Líbia Khaled Kaim já dissera em conferência de imprensa que a Líbia respeitaria um cessar-fogo aprovado pela ONU. E ontem, em entrevista ao jornal Le Monde, o mesmo vice-chanceler lamentava que a Resolução refletisse posição bélica tão precipitada e agressiva, que põe em risco a unidade e a integridade da Líbia. Na entrevista, o vice-chanceler líbio denunciou uma conspiração de França, Grã-Bretanha e EUA/OTAN para dividir o país. Para Kaim, a Resolução ‘autoriza’ líbios a matarem líbios, e ‘autoriza’ EUA/OTAN a matarem os que sobrarem.
O chefe da diplomacia francesa Alain Juppé apareceu em New York em plena campanha anti-Líbia e assim, respondeu, embora indiretamente, à pergunta sobre a origem dos tanques, artilharia, helicópteros e jatos bombardeiros que atacaram as forças de Gaddafi na Líbia.
Juppé pregou abertamente imediata intervenção militar na Líbia antes da votação no CSONU e disse que a ofensiva era questão de horas, não de dias. A França descartou o plano de ataques aéreos no instante em que a Resolução fosse aprovada, mas é evidente que, desde antes, os países reunidos no CSONU – certos de que nem Rússia nem China se exporiam aos riscos de vetar a Resolução – escolheram não descartar “nenhuma das alternativas”. Situação absolutamente idêntica à que se viu na Iugoslávia, em 1999, antes de o país começar a ser bombardeado.
Ministério Público condena Micarla de Sousa por nomear secretários com “ficha suja”
O Ministério Público recriminou a prefeita de Natal Micarla de Sousa por nomear para auxiliares de primeiro escalão cinco pessoas com “ficha suja”. A notícia foi destaque hoje na TRIBUNA DO NORTE.
São réus em processo de improbidade administrativa os secretários de Educação, José Walter Fonseca; o da Saúde, Thiago Barbosa Trindade; e o de Turismo, Tertuliano Pinheiro. Inclusive, esse último, além de ações civis, foi julgado, em ação criminal, com sentença em primeira instância.
Os outros dois nomes são: Luiz Almir Magalhães, presidente da Urbana, e Elias Nunes, presidente da Arsban.
“É inadmissível que a prefeita mantenha a nomeação dessas pessoas, entre cargos de Secretarias e de direção de órgãos. Não há justificativa para não cumprimento do que propomos”, afirmou a promotora Julina Limeira, coordenadora do Movimento Articulado de Combate a Corrupção, em entrevista a repórter Margareth Grillo.
São réus em processo de improbidade administrativa os secretários de Educação, José Walter Fonseca; o da Saúde, Thiago Barbosa Trindade; e o de Turismo, Tertuliano Pinheiro. Inclusive, esse último, além de ações civis, foi julgado, em ação criminal, com sentença em primeira instância.
Os outros dois nomes são: Luiz Almir Magalhães, presidente da Urbana, e Elias Nunes, presidente da Arsban.
“É inadmissível que a prefeita mantenha a nomeação dessas pessoas, entre cargos de Secretarias e de direção de órgãos. Não há justificativa para não cumprimento do que propomos”, afirmou a promotora Julina Limeira, coordenadora do Movimento Articulado de Combate a Corrupção, em entrevista a repórter Margareth Grillo.
STJ multa Sabesp por distribuir água imprópria no litoral de SP
SABESP FORNECE ÁGUA DE M... PARA PERUÍBE
25% da água “tratada” contém Coliformes Fecais (M...)
No Dia 22 de Março, DIA MUNDIAL DA ÁGUA, não temos o que comemorar
Veja abaixo a conta d’água de um morador de Peruíbe
Precisamos tomar providências
Os dados comprovam que a água está contaminada e que a conta é de Peruíbe
Observe que do total de 59 amostras, 15 são impróprias para o consumo
No quadro sobre a qualidade da água nota-se que 25% do total das amostras (44 de um total de 59) o item “Coliformes fecais” não atendem aos padrões, ou seja, a cada 4 copos de água que bebemos em Peruíbe, um não é de água e sim merda pura.
Essas amostras foram coletadas em dezembro de 2010.
A própria Sabesp nos deu a dica da péssima qualidade da água de Peruíbe:
· Antigamente, no período de temporada faltava água.
· Hoje no período de temporada não falta mais “água”.
· Hoje, ao encher a máquina de lavar a dona de casa percebe que a água é amarela e fedida.
· Na escola aprendemos que a água potável é, inodora, insípida e incolor.
· A água da Sabesp tem cor, sabor e cheiro, portanto, não é água.
Veja matéria abaixo sobre a decisão da Justiça contra a Sabesp
STJ multa Sabesp por distribuir água imprópria no litoral de SP
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve multa contra a Sabesp, aplicada por meio de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo. O tribunal multou a empresa em R$ 200 mil ao dia, em 2008, por distribuir água imprópria para consumo no Guarujá (litoral de SP). Cabe recurso.
Cidade do Guarujá teve 5.662 casos de diarreia desde dezembro
Qualidade da água no Guarujá é insatisfatória em 37 pontos
A Sabesp queria inviabilizar a penalidade, aplicada a partir de uma ação civil pública proposta pela ONG Princípios. A ação foi motivada por uma reportagem da Folha de abril de 2007 que mostrava problemas na distribuição de água no litoral sul paulista.
A matéria revelou que, segundo testes realizados pela Sabesp, principalmente no verão, a água chegava às torneiras com coliformes fecais (bactérias presentes nas fezes) em índices acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Em nota, a Sabesp informou que ainda serão feitos procedimentos necessários e, quando isso ocorrer, e se for preciso, a companhia adotará as medidas judiciais cabíveis. A companhia sustenta que vem comprovando, diariamente, a qualidade da água do Guarujá.
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