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sábado, 19 de junho de 2010

MEC vai recomendar o fim da reprovação

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Com os dados do censo escolar de 2008 em mãos, quando 74 mil crianças de 6 anos foram reprovadas, e depois de realizar três audiências públi...
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CCJ aprova criação do Imposto sobre Grandes Fortunas

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/08, da deputada Luciana Genro (...
quinta-feira, 20 de maio de 2010

Fim do fator previdenciįrio: veja como os deputados votaram

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Por 323 votos a favor, 80 contra e duas abstenēões, a Cāmara acaba de derrubar o fator previdenciįrio (ķndice que funciona como redutor das ...
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domingo, 28 de fevereiro de 2010

Projeto Ficha Limpa define inelegibilidade

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A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) participou da audiência pública sobre o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) realizada na terça-feira (23), na...
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segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Lei criada por Deputado baiano José Carlos Araújo (DEM) contra os necessitados entre em vigor

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Agora é para valer. As novas regras para o aluguel de imóveis passam a vigorar, a partir desta segunda-feira. Para antigos ou novos contrato...
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Lula assina projeto de lei que torna corrupção de altas autoridades crime hediondo

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Trecho do discurso do presidente Lula durante cerimônia no Dia Internacional Contra a Corrupção, em Brasília, na qual assinou projeto de lei...

Lula quer tornar a corrupção crime hediondo

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O Presidente Lula aproveitou esta quarta-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, para assinar e enviar ao Congresso um projeto que...
quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Comissão aprova texto final da PEC dos PMs e bombeiros de todo o Brasil

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Deputada Fátima Bezerra defende implantação do Piso dos Militares A Comissão Especial que analisa a proposta de emenda constitucional (PEC 3...
quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Votação sobre redução da jornada de trabalho fica para 2010

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A proposta de emenda constitucional que diminui a jornada de trabalho para 40 horas semanais não será votada este ano por falta de espaço no...

Votação da PEC que acaba com o foro privilegiado para autoridades tem votação adiada

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A Câmara dos Deputados rejeitou na noite de quarta-feira (18) o substitutivo do deputado Régis de Oliveira (PSC-SP) à proposta de emenda à C...
quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Bahia institui políticas públicas para quilombolas

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Terra mais negra do Brasil, a Bahia avança na construção de políticas públicas que garantem o direito à educação aos povos remanescentes de ...
domingo, 1 de novembro de 2009

Aécio Neves covardão bate na namorada

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Aécio Neves, o governador tucano de Minas Gerais, agrediu a namorada em uma festa. É isso que conta o jornalista Juca Kfouri. Segundo o jorn...

Governo Lula começa consulta sobre internet

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O governo Lula abriu ontem consulta pública on-line, em formato de blog, para discutir um marco regulatório civil a fim de regular o uso da ...
domingo, 25 de outubro de 2009

Projeto de Lei prevê premiação aos municípios

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Projeto de Lei prevê premiação aos municípios que destinarem políticas públicas para os idosos Conceder o Diploma de Município Amigo dos Ido...
sábado, 24 de outubro de 2009

Bancada de Serra aprova projeto na madrugada.

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Indiferente ao acalorado protesto do Magistério Paulista, a bancada governista aprovou na madrugada de quarta-feira (21/10) o Projeto de Lei...
quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A lei é clara: Lula e Dilma podem

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Os 107 artigos da Lei Eleitoral e toda a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deixam brecha para as viagens do Presidente Lul...
sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Enfim livre:Lula derruba restrições na web

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O Presidente Lula sancionou nesta terça-feira a minirreforma eleitoral, garantindo que as novas regras possam valer já no pleito de 2010. O ...
domingo, 27 de setembro de 2009

Lei contra compra de votos: 10 anos e mais de 600 políticos cassados

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Esta data está inscrita no calendário nacional como um divisor de águas na luta contra a corrupção eleitoral, marcando um momento important...
sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Críticas a Toffoli não se sustentam diante da CF

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Por - Otavio Luiz Rodrigues Junior e Alexandre Kehrig Veronese Aguiar A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal tornou-se q...
quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Justiça Trabalhista tem dificuldade em reconhecer racismo, diz sociólogo

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A Justiça brasileira é resistente a reconhecer o racismo em processos de ação trabalhista. A conclusão é do cientista social Santiago Falluh...