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domingo, 27 de fevereiro de 2011

Exemplo de superação

Jackson Passos é um atleta especial. Ele é um deficiente físico que surfa e se esforça muito para estudar. Um adolescente de 15 anos de idade que nos dá exemplo de superação.

A necessidade de se olhar mais para pessoas como Jackson é imperativo.

Verdadeiros campeões não são os ídolos já renomados, mas sim, pessoas que transpassam seus limites para obter umlugar ao sol.

Veja o vídeo de Jackson Passos e colabore com o mesmo no que for possível.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Brasil é exemplo no combate ao trabalho escravo infantil

Os programas sociais do governo Lula, como o Bolsa Família e o Educação Tutorial, são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como modelos que devem ser seguidos. O levantamento detalhado sobre o trabalho infanto juvenil no Brasil também deve ser tomado como exemplo pelos países vizinhos. Dados recentes indicam que há cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades ilegais no território brasileiro, mas com tendência à redução.
O coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, disse hoje (27) que, em geral, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho escravo têm atividades voltadas para a agricultura familiar, domésticas e comércio urbano no Brasil.
De acordo com Mendes, os estados do Piauí, Maranhão e Tocantins são os que apresentam os números mais expressivos do país. “Mas os últimos dados indicam que os números estão caindo no Piauí e Maranhão e infelizmente tendo elevação no Tocantins”, disse ele.
A diretora do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Michelle Jankanish, destacou o esforço do governo federal no combate ao trabalho escravo entre crianças e adolescentes. Para ela, o “Brasil conseguiu gerar novas competências e aumentar os esforços” para eliminar o problema.
Michelle se referiu indiretamente ao Programa Bolsa Família (PBF), que é de transferência direta de renda destinada a atender famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).
Para a OIT, outro exemplo de programa bem-sucedido é o Programa de Educação Tutorial (PET), que foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. O programa tem o seguinte formato: sob a orientação de um tutor, são realizadas atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação.
Na segunda-feira (26) o Presidente Lula e de mais quatro países - Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste assinaram projetos de cooperação com o apoio da OIT e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que vai repassar US$ 2 milhões para que executem as propostas conjuntas.Fala a verdade, você não viu essa notícia na imprensa, não é mesmo?

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Bolsa Família completa seis anos com investimentos de R$ 52,7 bilhões


O Bolsa Família, principal mecanismo de transferência de renda do Governo Federal, e que já repassa recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza, completa seis anos nesta terça-feira (20). O programa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões.
Além de ter impacto sobre a redução das desigualdades de renda no País, o Bolsa Família tem forte implicação no cotidiano das famílias mais pobres. Mais do que comida na mesa, representa a aproximação da população mais pobre a uma rede de políticas públicas, uma vez que dá visibilidade às situações de vulnerabilidade, levando a proteção social a quem precisa.
O ministro Patrus Ananias destaca a importância do programa para o aquecimento da economia. “Um aspecto bastante positivo do Bolsa Família é que, ao mesmo tempo em que resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza, ele também transforma essas pessoas em consumidores, ajudando a estimular as economias locais e regionais”, ressalta. Pesquisas do IBGE mostram que os recursos do programa são usados especialmente na aquisição de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário, e utensílios domésticos.
O Bolsa Família vem trazendo avanços e transformação para as comunidades. Tanto em função do alívio imediato da pobreza - com um incremento médio de 30% na renda das famílias - como pela ruptura da pobreza intergeracional. Outro aspecto positivo é o de impulsionar o desenvolvimento dos núcleos familiares, seja pelo aumento da escolaridade ou pela garantia do acesso a serviços de saúde básicos, como a vacinação das crianças e cuidados destinados às gestantes, condicionalidades que as famílias devem cumprir para receber o benefício.
Para a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto, o Bolsa Família já é uma história de sucesso. “o sexto aniversário do Programa Bolsa Família deve ser comemorado por todos que lutam por um País mais justo e menos desigual”, destaca.
Para o ministro Patrus Ananias, o programa resgata milhões de pessoas da situação de extrema pobreza e também ajuda a estimular as economias regionais

Expansão

Depois de atingir 11 milhões de famílias em 2006, o MDS iniciou uma nova expansão do número de beneficiários do Bolsa Família em 2009. A estratégia desenvolvida pelo Ministério para ampliar o número de beneficiários começou em maio, quando foram beneficiadas 300 mil novas famílias. Em agosto, outras 500 mil passaram a fazer parte do Programa e outras 500 mil foram incorporadas agora em outubro. No total, 1,3 milhão de novos domicílios foram incluídos no Bolsa Família que já atende atualmente a 12,4 milhões de lares. A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é chegar 12,9 milhões de famílias em 2010. A ampliação foi planejada para atender a estimativa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Mapa de Pobreza.

Reajuste

Em julho deste ano, o Governo Federal decidiu reajustar os benefícios do Bolsa Família em 10% para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras.

Com a alteração, a partir de setembro as famílias beneficiárias passaram a receber valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. Esta foi a terceira recomposição dos valores e dos critérios de atendimento no seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25 %, ocorreu em agosto de 2007. E, em julho do ano passado, o reajuste foi de 8%.

A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza é de R$ 140,00 e em extrema pobreza é de R$ 70,00. O benefício médio é de R$ 95,00.

Condicionalidades

As contrapartidas que as famílias devem cumprir para receber a transferência de renda do Bolsa Família são chamadas de condicionalidades. No que se refere à saúde, crianças com até seis anos devem ser vacinadas e receber acompanhamento constante, assim como gestantes e mulheres que estão amamentando.
Já famílias que têm filhos com idades entre seis e 17 anos têm que mantê-los na escola e comprovar assiduidade. A freqüência escolar para alunos dos seis aos 15 anos deve atingir 85% das aulas. Para adolescentes com idades de 16 e 17 anos, deve ser de 75%. As condicionalidades, tanto na área da saúde, controlada semestralmente, quanto na área de educação, com acompanhamento bimestral, são consideradas um importante instrumento de inclusão social da população beneficiada pelo Bolsa Família. Os dados são consolidados pelos ministérios da Saúde e da Educação, parceiros do MDS no acompanhamento do Bolsa Família.

Controle

Em agosto deste ano, o MDS criou o Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (SIMAC), que visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Essa ferramenta online, resultado da evolução da série de iniciativas de fiscalização do programa, possibilita uma confirmação mais precisa dos processos de auditoria, pois confronta as informações extraídas de registros administrativos e base de dados diretamente com a realidade das famílias. O sistema facilita o trabalho dos Municípios, que têm a responsabilidade e atribuição legal de cadastrar e identificar as famílias.
Por meio do Sistema, os gestores municipais informam dados adicionais dos beneficiários, identificando qualquer problema de inconsistência nos cadastros. Todos os indícios de incorreções apontados e disponíveis no Sistema deverão ser tratados pelos gestores municipais até 31 de outubro.

Microcrédito eleva renda de beneficiários

Entre janeiro e maio de 2009, um montante de R$ 215 milhões foi emprestado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB) a 225 mil beneficiários do Programa Bolsa Família. Destinados a investimento em atividades produtivas, os recursos estão abrindo novas perspectivas de vida para milhares de famílias beneficiárias nos Estados do Nordeste, além de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Metade da carteira de clientes do Programa Crediamigo - modalidade de crédito implantada pelo banco para atender a população de baixa renda - é composta por beneficiários do programa de transferência de renda. Além dos recursos, os clientes recebem orientação do BNB. Os valores do crédito não são contabilizados como renda familiar.

Próximo Passo

O Próximo Passo é realizado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), do Trabalho e Emprego (MTE) e do Turismo (MTur), sob coordenação da Casa Civil da Presidência de República, e em parceria com os governos estaduais e municipais, empresários e trabalhadores. O objetivo é capacitar e inserir os beneficiários do programa Bolsa Família em postos de trabalho gerados na construção civil e no turismo.
A meta é qualificar 180 mil profissionais para trabalhar na construção civil, principalmente para atender as demandas geradas nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os cursos para formação de pedreiro, azulejista, eletricista, gesseiro, carpinteiro, reparador, pintor, armador, encanador, almoxarifado e auxiliar de escritório são destinados a homens e mulheres maiores de 18 anos e que tenham concluído, pelo menos, a quarta série do ensino fundamental.
Participam do Próximo Passo famílias de regiões metropolitanas do País (Belo Horizonte, Belém, Baixada Santista, Salvador, Campinas, Fortaleza, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal) e mais as cidades de Manaus, Goiânia, Palmas, Maceió, Aracajú, Campo Grande, Vitória e São Luís.
Os beneficiários do Bolsa Família também serão capacitados para as áreas do turismo. São 27 mil vagas distribuídas pelas 26 capitais e o Distrito Federal. São cursos de garçom, cozinheiro, barman, padeiro, confeiteiro, camareira, arrumador, mensageiro, porteiro, recepcionista, atendente de agência de viagem e auxiliar de eventos.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

PNAD indica avanços na educação, condições de moradia e mercado de trabalho na Bahia

Entre 2006 e 2008, a Bahia apresentou avanços nos principais indicadores relacionados às condições de vida da população. Mercado de trabalho, renda, bens de consumo, Internet, educação e condições de moradia foram alguns dos itens avaliados em estudo elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), com base nas informações disponibilizadas pelo PNAD.

Seminário nacional debate políticas públicas de TIC em Salvador


A necessidade da ampliação da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), a importância dos softwares livres para a implementação de políticas públicas e o poder de compra do Estado como indutor de desenvolvimento do setor. Estes foram os principais assuntos debatidos nesta quinta-feira (dia 08) no 39º Seminário Nacional de (TIC) para a Gestão Pública, que pela terceira vez acontece em Salvador e segue até amanhã (dia 09) com ampla programação.
O secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, destacou que até pouco tempo atrás, apenas 20 dos 417 municípios baianos possuíam Banda Larga. “Como chegam os serviços públicos de e-gov nesses lugares se não for a partir da implantação de infra-estrutura”, questionou Pinheiro. Na sua exposição, o secretário traçou um quadro evolutivo de TIC no Brasil, destacando o programa Banda Larga nas Escolas, cujo objetivo principal é dotar todas as escolas públicas do País com infraestrutura de banda larga (acesso rápido à internet) até 2010.
Pinheiro citou que o Brasil possui um grande potencial para a produção de conteúdo digital e softwares, tomando como exemplo o Ginga, software livre desenvolvido no Brasil e que hoje compõe diversos sistemas de TV Digital. “Iniciei o debate acerca da importância da adoção dos softwares livres pelos poderes públicos em 1999, com o Projeto de Lei nº 2.269. Os governos precisam fomentar a produção desses programas e uma forma efetiva de fazer isso é através do uso do poder de compra do estado”.
Na mesma direção apontada pelo titular da pasta do Planejamento, a diretora do Departamento de Integração de Sistemas de Informação da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Nazaré Bretãs, defendeu que a política de compra do Governo Federal deve ser repartida, com chances para que pequenas e micro empresas participem das contratações públicas. “Temos uma demanda enorme por soluções de TIC para o aperfeiçoamento da gestão pública, inclusive no que diz respeito a uma maior transparência na transferência de recursos federais”, explicou Nazaré.
Para o coordenador de Responsabilidade Social e Cidadania do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Dílson José dos Santos, a adoção do uso de softwares livres por parte do governo representa independência tecnológica e oferece condições para o desenvolvimento de conhecimento local. “No início dos debates acerca do uso dos softwares livres havia uma desconfiança generalizada acerca de sua eficiência e hoje vemos, por exemplo, o Banco do Brasil utilizando-os em mais de 35 mil estações de trabalho e 560 servidores”, destacou.
“No atual estágio da TIC no Brasil e no mundo, o Secop na Bahia é uma das coisas mais importantes para melhorar a governança do setor público”, declarou o diretor-presidente da Prodeb, Elias Sampaio. O 39º Seminário Nacional de (TIC) para a Gestão Pública é uma realização da Serpro em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb).

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Conselhos para área social

Um dos mais recentes projetos do Presidente Lula, a Consolidação das Leis Sociais (CLS) foi o tema de reunião, na semana passada, entre o petista e 17 ministros ligados à área. O objetivo é consolidar em um único documento diversos programas do atual governo - e garantir a continuidade na gestão seguinte. A proposta, a pedido do Presidente, também é motivo de debate entre os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que entrega a Lula, até o fim deste mês, sua visão sobre o assunto.
Criado ainda no primeiro mandato do petista, o conselho tem a função de apresentar a opinião da sociedade civil sobre assuntos de peso para o governo, além de propor políticas públicas para o desenvolvimento nacional. A influência dos membros do grupo, entretanto, não fica restrita à elaboração de propostas. A maior proximidade com autoridades do Executivo contribui para um bom trânsito no governo.
Formado por 14 ministros e até 90 conselheiros, o grupo segue modelo europeu, onde conselhos de representação da sociedade surgiram logo após a Segunda Guerra. Entre os vizinhos, entretanto, não há tradição semelhante. "Eles só conseguem se desenvolver em espaços de democracia, por isso são recentes na América Latina", explica Esther Albuquerque, secretária do conselho.
Por ser um grupo de caráter consultivo, as sugestões dos conselheiros não precisam ser acatadas pelo governo. Uma das mudanças sugeridas pelo grupo - e não adotadas - refere-se à participação de representantes de empresários e trabalhadores no Conselho Monetário Nacional (CMN). "O governo entendeu que não era o momento de ampliar o conselho monetário nacional", afirma Arthur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Apesar das limitações, a influência dos conselheiros, na verdade, extrapola as reuniões do grupo. A maior proximidade de membros do Executivo, que acompanham as discussões do conselhão, facilita um relacionamento e permite maior trânsito entre autoridades do governo. Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) há dois meses, Augusto Chagas teve um encontro com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, logo após a reunião do conselho com a "mãe do PAC" para discutir o marco regulatório do pré-sal. "Após a reunião (do pré-sal) o encontro pôde se viabilizar", disse o estudante, filiado ao PCdoB.
Na agenda, o pedido para que mais recursos do Fundo Social do pré-sal sejam destinados à educação e ao apoio à recuperação da sede da entidade no Rio.

Mandato

Os conselheiros têm mandato de dois anos, renováveis ou não. A função não é remunerada, mas o governo arca com despesas de passagens aéreas e hospedagens. Atualmente, o conselho conta com 84 membros - entre eles Zilda Arns, Viviane Senna e Abílio Diniz.
O presidente do CDES, no Brasil, é o próprio Presidente Lula, que participa de pelo menos quatro sessões plenárias anuais do conselho. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, a quem o conselho está subordinado, é o secretário executivo do grupo. Além dos encontros com todos os conselheiros, pequenos grupos debatem temas específicos como a reforma tributária e a bioenergia. Cerca de quatro reuniões mensais são realizadas pelo grupo temático, em Brasília, no Rio de Janeiro ou em São Paulo.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Governo lança plano que vai beneficiar mais de 2,5 milhões de baianos


Em uma iniciativa inédita na Bahia, o Governo do Estado lançou nesta quinta-feira (1º), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), o Plano Tamanho Família, um pacote de ações que beneficiará mais de 2,5 milhões de baianos que vivem na zona rural. O objetivo é dotar a agropecuária estadual de políticas públicas estruturantes, fortalecendo o setor e em especial a agricultura familiar.
O lançamento foi transmitido em videoconferência para 30 municípios, onde agricultores familiares, prefeitos e secretários de Agricultura se reuniram em colégios estaduais e sedes das Diretorias Regionais da Educação (Direc"s) para acompanhar a programação.
Entre as ações está o compromisso do Estado de pagar 1% do débito do agricultor familiar para viabilizar a renegociação da dívida do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A ou B, possibilitando a adimplência dos produtores e condições de obter novos financiamentos. Mais de 70 mil agricultores se beneficiarão com os recursos, de cerca de R$ 1 milhão, disponibilizados pelo governo.
Durante o evento, o governador Jaques Wagner assinou convênio para o crédito assistido, objetivando o direcionamento, a orientação e o acompanhamento de crédito agropecuário na Bahia.
Segundo o governador, as famílias serão beneficiadas também por meio de convênios realizados com organizações não-governamentais (ONGs) para assistência técnica e extensão rural, que têm como finalidade melhorar e ampliar a produção agrícola familiar. Outra medida adotada é o protocolo de intenções entre o Estado e o Banco do Brasil para o financiamento de mil tratores.
De acordo com o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, este plano injeta mais de R$ 150 milhões na economia baiana e ao somar-se aos contratos de infraestrutura e Pronaf A, B e C, este valor alcança R$ 400 milhões. “Estamos efetivamente contribuindo para o desenvolvimento local com a geração de emprego e renda e ao mesmo tempo criando as condições para escoar a produção”, destaca Pinheiro, lembrando ainda que além das obras de infraestrutura logística, a exemplo das estradas recuperadas, a Cesta do Povo é uma parceira para a comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar.
O secretário estadual da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Roberto Muniz, anunciou que o Estado vai disponibilizar cerca de R$ 2 milhões para pagamento dos juros de 2% do Mais Alimento. E cerca de R$ 70 milhões serão utilizados para aquisição da produção da agricultura familiar pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

sábado, 26 de setembro de 2009

População de Dário Meira é beneficiada com quatro Postos de Saúde da Família

Foi em frente a casa da jovem, Cláudia Regina, que um dos quatro Postos de Saúde da Família (PSF) foi inaugurado nesta sexta-feira (25), no município de Dário Meira, a 456 quilômetros de Salvador. Segundo ela, que tem uma filha de um ano, a contrução da unidade vai ser ótima, principalmente em caso de emergência.

"Eu não sei nem o que dizer. Ficou bom demais. Bem pertinho da minha casa. É bom porque agora agente não precisa mais ir pra longe. E eu, que tenho filho pequeno em casa, é melhor ainda, porque, qualquer coisa que minha filha tenha é só ir ali , rapidinho, para ela ser atendida", comemorou.

Os outros três postos estão na Zona Rural. Ao todo eles representam um investimento de quase R$ 700 mil e têm capacidade para dar assistência aos mais de 12 mil habitantes da região. Cada PSF tem hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. Até o próximo ano, serão 400 unidades em funcionamento, levando saúde de qualidade a mais de 1,4 milhões de baianos.

De acordo com o governador Jaques Wagner, atender a população e levar a ela condições básicas de saúde e sobrevivência são as grandes obras do governo. "É preciso tratar as pessoas e garanmtir a elas condições básicas para uma boa sobrevivência. Com os postos o povo de Dário Meira vai ter acesso gratuito a atendimento médico e odontológico, além de remédios. Isso é o mais importante", disse.

Durante a visita foi autorizada também construção de uma quadra poliesportiva, ampliação do sistema de abastecimento de água e estudos para recuperar a BA 120, trecho que liga Dário Meira a Ipiaú.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Barragens subterrâneas levam esperança ao semiárido baiano

A construção de barragens subterrâneas, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e que alia tecnologia simples e de baixo custo, vem despertando boas expectativas, um clima de entusiasmo e devolvendo a esperança de dias melhores às comunidades dos municípios do semiárido baiano. Até agora já foram construídas 19 barragens subterrâneas em Caculé, Rio do Antônio, Lagoa Real, Nova Soure, Nova Fátima e Casa Nova. A meta até o fim de 2010 é a construção de mais 31 barragens. O investimento total é da ordem de R$ 900 mil.

A receita é simples: a secretaria cede as retroescavadeiras, as prefeituras entram com o combustível, manutenção das máquinas e aquisição da lona, e as comunidades colaboram com a mão-de-obra em regime de mutirão.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Euclides da Cunha recebe investimentos de mais de R$ 10 milhões

A cidade de Euclides da Cunha, que leva o nome do escritor e jornalista, um dos mais conhecidos da literatura brasileira, está comemorando 76 anos de emancipação política e também o centenário de morte do escritor. E para comemorar essas datas importantes a população ganhou neste sábado (19) uma estação de tratamento de esgotamento que já está em fase de conclusão, o que representou um investimento de R$ 8 milhões. O mercado de abastecimento foi ampliado e reformado. Ainda foram feitas 231 ligações elétricas, com recursos da ordem de R$ 1,5 milhão e autorizados investimentos de R$ 700 mil para aumentar a distribuição de água em toda região.
Segundo o governador Jaques Wagner, as ações vão transformar a rotina do município. “Não adianta fazer grandes estradas e viadutos se o povo está sem água e saneamento básico. Esta é a minha grande obra. A estação de tratamento de esgoto fica pronta no final do ano e vai melhorar a vida de todos que aqui moram. O mercado vai concentrar a feira e agora o trânsito da cidade fica livre. Também estou autorizando a ampliação do sistema de abastecimento de água, porque não adianta hospital se o cidadão não tem água tratada e fica bebendo água com calcário”, falou.
Para a ampliação e reforma do mercado de abastecimento de Euclides da Cunha foram investidos R$ 900 mil. Agora ele conta com dois módulos de 1.220 metros quadrados. Cada um deles tem capacidade para atender quase 600 comerciantes.
De acordo com a professora Marlúcia Reis, moradora do município, o centro de abastecimento vai servir para melhorar o trânsito da cidade. “O mercado vai ser muito bom para a região porque vai deixar o trânsito mais tranquilo. Em dia de feira o centro da cidade fica fechado e isso causa um engarrafamento enorme, pois, os carros têm que ficar usando desvio. Além disso, vai concentrar a sujeira da feira em um único local, deixando Euclides mais limpa”, disse.
Na cidade ainda foram feitas 230 ligações elétricas que atendem a mais de mil moradores da zona rural.
Também foi autorizada a construção de um galpão e a compra de trator e implementos agrícolas que beneficiarão 150 famílias. Além disso, foi liberada a compra de tubulação, que servirá para ampliar o fornecimento de água na zona rural, beneficiando uma população de 1.260 habitantes, com investimento total de R$ 305 mil.
As localidades beneficiadas são: Barreiro, Bringé, Curral Falso, Lagoa da Gata, Lagoa da Ilha, Malhada Grande, Melancia, Ponta da Serra, Queimada Grande, Roça de Cima, Ruilândia, Samambaia, Zumbi de Baixo, Fazenda Aroeira, Fazenda Candeias, Fazenda Gatinguinha, Fazenda Gavião e Fazenda Macaco.
Ainda será ampliado o sistema simplificado de abastecimento de água da localidade de Caatinga Grande e implantado outro para atender a localidade de Cabaceiras, beneficiando uma população de 200 habitantes, com valor total do investimento de R$ 40 mil.
Cisternas vão ser instaladas nas comunidades de Jurema, Serra do Angico, Lagoa do Prado e Mata. O investimento será da ordem de R$ 290,7 mil, beneficiando 119 famílias das comunidades. As ações fazem parte do programa Água para Todos, que já atingiu 375 municípios e mais de 1,9 milhão de pessoas.

Euclides da Cunha

O município de Euclides da Cunha fica no Nordeste baiano e, ainda hoje, guarda em sua extensão marcas da Guerra de Canudos. Na principal praça da cidade, a da Bandeira, está a casa que serviu de quartel-general para as forças republicanas. Até mesmo o nome da região tem ligação com a história. Ele é uma homenagem ao escritor e jornalista Euclides da Cunha, que registrou no livro Os Sertões, a saga de Antônio Conselheiro, um dos líderes do movimento.

domingo, 20 de setembro de 2009

O retrato do Brasil na PNAD é um sucesso. Lula acertou.



A elite branca de olhos azuis vai ficar aflita

. O emprego subiu 2,8% de 2007 para 2008.
. Quem puxa é a construção civil, que cresceu 14% em um ano e criou 900 mil novos postos de trabalho.
. O crescimento do número de trabalhadores com carteira assinada, em um ano, foi de 33%.
. Aumentou o contingente de trabalhadores com 11 anos ou mais de de estudos.
. Aumentou o número de domicílios ligados à rede de esgotos.
. O crescimento do acesso à internet é espantoso (bye-bye PiG (*)) foi de 20% EM UM ANO !
. O rendimento real do trabalho subiu 1.7%.
. O coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda, melhorou: passou de 0,57 em 2001 (governo FHC) para 0,52 em 2008.
(Quanto mais próximo de 1 o coeficiente de Gini, pior a distribuição de renda.)
. 97,5% das crianças entre 6 e 14 anos estão na escola.
. A maioria dos brasileiros se considera ou negra ou parda.
(A elite branca de olhos azuis – e separatista, no caso de São Paulo – vai ficar nervosa …)

Ou seja, a política social do Governo Lula é um sucesso.
O jornal nacional não conseguiu esconder isso.
Limitou-se a encerrar uma segunda reportagem com um casal de desempregados (quando o aumento do emprego foi significativo) .
Ou seja, bye-bye Serra 2010.

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

Pnad 2008: Mercado de trabalho avança, rendimento mantém-se em alta, e mais domicílios têm computador com acesso à Internet

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) constatou diversos avanços no mercado de trabalho brasileiro, em 2008, especialmente nas regiões Norte e Nordeste do país. De 2007 para 2008, o contingente de trabalhadores cresceu 2,8%, totalizando 92,4 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade, impulsionado pelo setor da construção civil (crescimento de 14,1%), que gerou cerca de 900 mil novos postos de trabalho em todo o país. A formalização também foi destaque, com ampliação dos empregados com carteira assinada, de 33,1% dos ocupados em 2007 para 34,5% em 2008, ou seja, um acréscimo de 2,1 milhões de pessoas nessa categoria – o que resultou, por exemplo, numa elevação de 5,9% entre os contribuintes da Previdência. Também melhorou a escolaridade dos trabalhadores: o contingente de ocupados com 11 anos ou mais de estudo passou de 39,0%, em 2007, para 41,2%, em 2008.
Reflexo do movimento no mercado de trabalho, tanto o rendimento dos trabalhadores, quanto o de todas as fontes e o domiciliar tiveram crescimentos de 2007 para 2008 (1,7%, 2,0% e 2,8%, respectivamente) . Os dois primeiros, porém, aumentaram em taxas menores que nos anos anteriores.
Se, em geral, cresceu o número de pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas, o de crianças e adolescentes trabalhando (5 a 17 anos de idade) caiu, passando de 10,8% para 10,2% das pessoas nessa faixa etária. Ainda assim, em 2008, 4,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam, sendo 993 mil delas do grupo de 5 a 13 anos de idade. Esses trabalhadores eram, sobretudo, meninos, que estavam principalmente em atividades agrícolas e sem registro.
De 2007 para 2008, no Brasil como um todo, alguns indicadores de educação mantiveram o ritmo gradual de avanço observado nos últimos anos: a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais de idade, por exemplo, passou de 10,1% em 2007 para 10,0% em 2008; e a média de anos de estudo aumentou de 6,9 para 7,1 anos – mas ainda não representava o ensino fundamental concluído. Nesse período, a taxa de analfabetismo funcional caiu de 21,8% para 21,0%, e a frequência a escola das crianças de 6 a 14 anos subiu de 97,0% para 97,5%.
Segundo a Pnad 2008, a população do país era de 189,952 milhões de pessoas. A taxa média de fecundidade, que havia sido de 1,95 filho por mulher em 2007, passou para 1,89 filho por mulher em 2008, e a média de moradores por domicílio manteve o comportamento de queda, de 3,4 em 2007 para 3,3 em 2008. O percentual de domicílios ligados à rede de esgoto permanece subindo: de 51,1% (2007) para 52,5% (2008). A telefonia e o acesso à Internet foram os serviços que mais avançaram: de 2007 para 2008, 4,4 milhões de domicílios passaram a ter telefone, e aqueles ligados à Internet aumentaram de 20% para 23,8% do total, ainda que as desigualdades regionais de acesso se mantenham.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008 investigou 391.868 pessoas em 150.591 domicílios por todo o país a respeito de sete temas (dados gerais da população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento), tendo setembro como mês de referência. A partir desta divulgação, as estimativas da Pnad passam a ser calculadas com base nas novas projeções de população do IBGE, que incorporam resultados dos parâmetros demográficos calculados com base na contagem de população de 2007. Para manter as comparações com os anos anteriores, estão sendo fornecidas as séries dos principais indicadores, já recalculados considerando as novas projeções de população, para os anos de 2001 a 2007.
A seguir, as principais informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008.
População ocupada cresce mais que o total de pessoas de dez anos ou mais de idade
Entre 2007 e 2008, a população em idade ativa (PIA)1 cresceu 1,7%, totalizando 160,6 milhões de pessoas. No mesmo período, a população economicamente ativa na semana de referência (PEA)2, estimada em 99,5 milhões de pessoas, também cresceu 1,7%, o que fez a taxa de atividade3 se manter estável de um ano para o outro, em 62,0%. Já o contingente de pessoas ocupadas (92,4 milhões) cresceu 2,8% entre 2007 e 2008. Assim, o nível de ocupação4 em 2008 foi de 57,5%, contra 57,0%, em 2007, sendo de 68,6% entre os homens e de 47,2% entre as mulheres.
A participação das pessoas de 10 a 14 anos de idade no total da população ocupada reduziu-se de 1,8%, em 2007, para 1,4%, em 2008. Movimento semelhante ocorreu no grupo de 15 a 19 anos, cuja participação caiu de 7,5% para 7,1%, nesse período. Por outro lado, houve crescimento, de 2007 para 2008, na participação na população ocupada dos grupos etários de 50 a 59 anos (de 12,9% para 13,4%) e de 60 anos ou mais (de 6,6% para 6,9%).
Foi na região Norte que a população ocupada apresentou maior percentual de crescimento (4,2%), entre 2007 e 2008, passando de 6,6 milhões para 6,9 milhões de pessoas. Por sua vez, o Sudeste concentrava em 2008 o maior contingente de pessoas ocupadas (39,4 milhões de pessoas).
A taxa de desocupação5 caiu de 8,1%, em 2007, para 7,1%, em 2008, tendo passado de 6,1% para 5,2% entre os homens e de 10,8% para 9,6% entre as mulheres. A taxa de desocupação ficou acima da média nacional no Nordeste (7,5%), no Sudeste (7,8%) e no Centro-Oeste (7,5%); e abaixo nas regiões Norte (6,5%) e Sul (4,9%).
Construção é setor com maior expansão de pessoas ocupadas
Quanto à distribuição das pessoas ocupadas segundo os grupamentos de atividade, as maiores participações foram as dos grupamentos agrícola (17,4%), do comércio e reparação (17,4%) e da indústria (15,1%).
Na comparação com 2007, o grupamento da construção teve o maior crescimento em termos de pessoal ocupado (14,1%), com destaque para as regiões Norte (19,9%) e Nordeste (19,6%). Por outro lado, o grupamento agrícola, apresentou redução de 2,6% no seu contingente, de 2007 para 2008. As regiões Norte (-7,7%), Sul (-5,5%) e o Centro-Oeste (-5,1%) registraram quedas. O Sudeste foi a única região a apresentar crescimento de pessoas ocupadas no grupamento agrícola (2,6%) entre 2007 e 2008.
Contingente de ocupados com carteira de trabalho assinada aumenta 7,1%
A Pnad mostrou que dos 92,4 milhões de pessoas ocupadas em 2008, 58,6% (54,2 milhões de pessoas) eram empregados; 7,2% (6,6 milhões), trabalhadores domésticos; 20,2% (18,7 milhões), trabalhadores por conta própria; 4,5% (4,1 milhões de pessoas), empregadores; 5,0% (4,6 milhões), trabalhadores não remunerados; 4,5% (4,1 milhões), trabalhadores na produção para o próprio consumo e 0,1% (0,1 milhão), trabalhadores na construção para o próprio uso.
Entre 2007 e 2008, destacou-se o crescimento dos empregados com carteira de trabalho assinada, de 33,1% para 34,5% dos ocupados, totalizando cerca de 31,9 milhões de empregados registrados, 2,1 milhões a mais que no ano anterior (aumento de 7,1%). A região Norte teve aumento de 2,1 pontos percentuais (20,9% para 23,0%) no emprego com carteira assinada. No Sul, o crescimento foi de 1,6 ponto percentual (37,2% para 38,8%), e no Sudeste, de 1,4 ponto percentual (42,2% para 43,6%). Por outro lado, houve redução do percentual dos trabalhadores por conta própria, de 21,2% em 2007 para 20,2% em 2008, no país.
Cresce percentual de ocupados com 11 anos ou mais de estudo
O contingente de pessoas ocupadas com 11 anos ou mais de estudo (ensino médio completo) registrou o maior crescimento no total dos ocupados, passando de 39,0%, em 2007, para 41,2%, em 2008, totalizando 38,1 milhões de pessoas. Nesse grupo, as regiões Norte e Nordeste apresentaram crescimentos bem acima da média; enquanto o Sudeste teve o menor crescimento. No entanto, a região concentrava em 2008 48,4% dos ocupados com 11 anos ou mais de estudo (19,1 milhões de pessoas), enquanto no Norte essa participação era de 35,3% (2,4 milhões de pessoas) e, Nordeste, de 30,5% (7,5 milhões de pessoas).
Dentre os ocupados, 7,8 milhões de pessoas (8,4%) não tinham instrução ou tinham menos de um ano de estudo; 8,6 milhões de pessoas (9,3%) tinham de 1 a 3 anos de estudo; 21,8 milhões de pessoas (23,6%) tinham de 4 a 7 anos de estudo; e 16,0 milhões de pessoas (17,3%) tinham de 8 a 10 anos de estudo. As participações dos grupos de 1 a 3 anos de estudo e de 4 a 7 anos de estudo diminuíram em 7,8% e 1,8%, respectivamente. Regionalmente, o Nordeste apresentou a maior redução no grupo de 1 a 3 anos de estudo (-12,9%), seguido pelas regiões Sul (-11,6%), Centro-Oeste (-9,7%) e Sudeste (-2,2%). Comportamento diverso, contudo, ocorreu na região Norte, onde houve crescimento de 4,4% do contingente de pessoas nesse grupo de anos estudo.
Número de contribuintes para instituto de Previdência aumenta 5,9%
Dentre as 92,4 milhões de pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas, 48,1 milhões (52,1%) eram contribuintes de instituto de Previdência em 2008. Frente a 2007, esse número cresceu 5,9%, impulsionado pela elevação do emprego com carteira de trabalho assinada.
Em termos regionais, o Sudeste registrou o maior percentual de contribuintes, 62,9% (24,8 milhões de pessoas), e o Nordeste teve o menor percentual, 33,9% (8,3 milhões de pessoas). A região Norte foi a que teve maior crescimento no percentual de contribuintes de 2007 para 2008, 2,9 pontos percentuais, passando de 36,8% (2,4 milhões de pessoas), em 2007, para 39,7% (2,7 milhões de pessoas), em 2008.
Dentre os ocupados em 2008, 18,2% eram associados a sindicatos (16,8 milhões de pessoas). A região Sul tinha o maior percentual de trabalhadores sindicalizados (21,7%). Regionalmente, houve crescimento do número de associados, de 2007 para 2008, sendo os percentuais de aumento mais relevantes registrados no Norte (crescimento de 14,8%), Centro-Oeste (8,7%) e Sudeste (7,2%).
Cai percentual de trabalhadores não remunerados em atividades agrícolas
Dos ocupados em atividade agrícola, 29,3% (16,1 milhões de pessoas) eram empregados; 25,1%, trabalhadores por conta própria; e 25,4%, trabalhadores na produção para o próprio consumo. Em relação a 2007, houve redução de trabalhadores não remunerados nessa atividade, de 20,7% para 17,4%.
Nas atividades não-agrícolas (76,3 milhões de pessoas ocupadas), houve aumento de pessoas ocupadas na condição de empregado: de 63,7% (46,8 milhões de pessoas), em 2007, para 64,8% (49,5 milhões de pessoas), em 2008. Esse crescimento ocorreu principalmente na região Sul (de 66,2% para 68,0%).
Já em relação aos trabalhadores por conta própria em atividade não-agrícola, houve uma redução de 1,2 ponto percentual, verificada mais intensamente na região Sul (de 17,8%, ou 2,1 milhões de pessoas, para 16,0%, ou 1,9 milhão de pessoas).
Cresce grupamento de dirigentes em geral, especialmente no Nordeste
Segundo os dados da Pnad, o grupamento ocupacional com maior concentração de pessoas, em 2008, foi o de trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparação e manutenção, 24,3% (22,4 milhões de pessoas), sendo que 10,4 milhões deles estavam no Sudeste. Esse grupamento teve aumento de 7,2% nas pessoas ocupadas, no período 2007-2008, com a região Norte, especificamente, registrando um crescimento de 11,8%.
Na comparação frente a 2007, destacou-se o crescimento dos ocupados nos grupamentos de dirigentes em geral (8,6%), sendo que no Nordeste o crescimento foi de 17,6%, e de trabalhadores de serviços administrativos (9,3%), com destaque também para o Nordeste, que teve aumento de 14,0%. Por outro lado, houve quedas nos contingentes de pessoas ocupadas nos grupamentos de técnicos de nível médio (-0,8%), vendedores e prestadores de serviço do comércio (-2,9%) e trabalhadores agrícolas (-3,6%).
Rendimento real dos trabalhadores aumenta de 2007 para 2008, mas em ritmo menor
O rendimento médio real de trabalho das pessoas de dez anos ou mais de idade ocupadas e com rendimento (R$ 1.036 em 2008) cresceu 1,7% em relação ao de 2007 (R$ 1.019). O ritmo de crescimento, porém, diminuiu: de 2005 para 2006, o aumento havia sido de 7,2%; e, de 2006 para 2007, de 3,1%. De 2007 para 2008, o Nordeste (5,4%) e o Centro-Oeste (3,2%) tiveram os maiores ganhos. Também houve aumentos no Sul (2,1%) e Sudeste (0,5%), e no Norte não houve variação significativa. O Centro-Oeste registrou o maior valor, R$ 1.261; e o Nordeste, o menor, R$ 685.
O índice de Gini6 (que em 2001 era de 0,571) caiu de 0,528 para 0,521 no país, entre 2007 e 2008. Regionalmente, as variações foram as seguintes: Norte (de 0,494 para 0,479), Sudeste (de 0,505 para 0,496), Sul (de 0,494 para 0,486), Nordeste (de 0,547 para 0,546) e Centro-Oeste (estável em 0,552, o mais alto entre as regiões).
Os 10% de trabalhadores mais bem remunerados detêm 42,7% dos rendimentos
Os 10% da população ocupada com os rendimentos mais baixos detinham, em 2008, 1,2% do total dos rendimentos de trabalho (1,1% em 2007) enquanto os 10% com os maiores rendimentos concentravam 42,7% do total das remunerações. Esse percentual, que segue indicando a forte desigualdade da distribuição dos rendimentos, ficou ligeiramente inferior ao de 2007 (43,3%).
Para o Brasil, entre 2007 e 2008, houve elevações no rendimento médio mensal real de trabalho em todos os décimos da distribuição de rendimento, especialmente nos 10% das pessoas ocupadas com os rendimentos mais baixos (4,3%). Para os 10% com os rendimentos mais elevados, a alta foi de 0,3%.
De 2007 para 2008, rendimento que mais cresce é o dos empregados sem carteira
Os empregados sem carteira assinada, que recebiam o menor rendimento médio (R$ 604) entre os empregados, obtiveram o maior ganho real (2,7%) de 2007 para 2008. Para os militares e funcionários públicos (R$ 1.759), houve ganho real de 0,4% e, para os empregados com carteira assinada (R$ 1.034), de 1,3%. O rendimento dos trabalhadores domésticos com carteira assinada (R$ 523) cresceu 2,1% de 2007 para 2008, e o dos sem carteira de trabalho (R$ 300), 2,7%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores por conta própria (R$ 799) caiu 4,8%.
As mulheres, em média, recebiam R$ 839 por mês, o que representava 71,6% do rendimento médio dos homens (R$ 1.172) em 2008. Isto ocorria em todas as categorias de posição na ocupação, inclusive a de trabalhadores domésticos, cuja predominância é feminina.
Rendimento de todas as fontes sobe 2,0%, e rendimento domiciliar aumenta 2,8%
De 2007 para 2008, o rendimento médio real de todas as fontes (das pessoas de dez anos ou mais de idade, com rendimento) cresceu 2,0%, atingindo R$ 1.023. Foi o menor aumento nas últimas quatro comparações anuais: de 2004 para 2005 (5,1%); de 2005 para 2006 (6,1%) e de 2006 para 2007(2,7%).
Para o rendimento médio mensal real de todas as fontes, os aumentos mais expressivos ocorreram nas classes de rendimentos intermediárias. Em 2008, os 10% de pessoas que tinham os rendimentos mais baixos não tiveram aumento real em relação a 2007 (para o rendimento de trabalho o aumento foi de 4,6%) e para os 10% com rendimentos mais elevados o aumento foi de 1,1%.
Em 2008, o rendimento médio mensal real domiciliar dos domicílios com rendimento (R$ 1.968) cresceu 2,8% em relação a 2007 (R$ 1.915), aumento superior ao verificado de 2006 para 2007 (1,4%), mas menor que os de anos anteriores: 4,9% de 2004 para 2005; e 7,6% de 2005 para 2006. Houve aumentos em todas as regiões: Norte (1,4%); Nordeste (4,2%); Sudeste (2,5%); Sul (2,0%) e Centro-Oeste (5,5%). O Nordeste tinha o menor rendimento domiciliar em 2008 (R$ 1.299); e o Centro-Oeste, o maior (R$ 2.352).
Norte tem estrutura etária mais jovem; Sul e Sudeste concentram mais velhos
A população brasileira, em 2008, era de 189,952 milhões de pessoas: sendo 92,4 milhões de homens (48,7%) e 97,5 milhões de mulheres (51,3%).
A Pnad 2008 confirmou o envelhecimento da população: a participação do grupo de pessoas de 40 anos ou mais de idade cresceu de 33,1% para 34,3%, entre 2007 e 2008, enquanto, os grupos de 0 a 14 anos (25,5% para 24,7%) e de 15 a 39 anos (41,4% para 41,0%) reduziram suas proporções. O Norte continua a ter a estrutura etária mais jovem do país, apresentando, em 2008, as maiores participações nos grupos de 0 a 14 anos (31,4%) e de 15 a 39 anos (43,5%). Foi a única região que apresentou o contingente de crianças de 0 a 4 anos de idade (1,4 milhão) maior que o de pessoas com 60 anos ou mais de idade (1,1 milhão). Sul e Sudeste apresentaram as estruturas etárias mais envelhecidas. Nessas regiões, a população de 40 anos ou mais de idade representava, respectivamente, 38,1% e 37,9%.
O Acre tinha o maior percentual de crianças de 0 a 4 anos na população (11,0%), seguido por Roraima (10,2%) e Amazonas (10,1%). O menor percentual de crianças nessa faixa, em 2008, estava o Rio de Janeiro (5,6%), onde, por outro lado, residia o maior percentual de pessoas com 60 anos ou mais de idade (14,9%) do país. Outro estado que se destacou pelo elevado percentual de pessoas com 60 anos ou mais foi o Rio Grande do Sul (13,5%).
Em 2008, a população era integrada por 48,4% de pessoas brancas, 43,8% de pardas, 6,8% de pretas e 0,9% de amarelas e indígenas. Entre 2007 e 2008, houve uma elevação de 1,3 ponto percentual na proporção de pessoas declaradas pardas (42,5% para 43,8%) e redução das proporções das populações declaradas pretas (7,5% para 6,8%) e brancas (de 49,2% para 48,4%). Enquanto na região Norte e Nordeste as pessoas se declaravam predominantemente pardas e pretas, na Região Sul, 78,7% das pessoas se classificaram como brancas. A população parda cresceu em todas as regiões, exceto na Centro-Oeste, onde passou de 50,9% para 50,2%.
Mais da metade da população dos municípios do Centro Oeste era de migrantes
As pessoas não naturais do município de residência correspondiam a 40,1% (39,8%, em 2007) da população do país e aquelas não naturais da unidade da federação em que moravam representavam 15,7% (mesmo resultado de 2007). No Centro-Oeste, a população não natural dos municípios era superior à natural, isto é, 54,2% das pessoas desta região não haviam nascido no município de moradia. Nas demais regiões, os percentuais foram os seguintes: Norte (43,3%); Nordeste (31,8%); Sudeste (41,3%) e Sul (44,0%).
No Centro-Oeste, 35,6% dos moradores não tinham nascido nos estados em que viviam. As regiões Norte (21,9%); Nordeste (7,4%); Sudeste (18,0%) e Sul (12,0%) apresentaram percentuais menores. Rondônia (46,2%) e Roraima (45,9%) eram os estados com maiores percentuais de população não natural, enquanto Rio Grande do Sul tinha o menor percentual (4,1%).
Com o aumento da faixa de idade, verifica-se progressivo crescimento na proporção de migrantes. O perfil mais envelhecido dos migrantes pode estar relacionado à busca por melhores oportunidades de trabalho. Dentre os não naturais da unidade da federação, 54,0% tinham 40 anos ou mais de idade.
NE tem melhorias mais expressivas no analfabetismo e analfabetismo funcional
Em 2008, no Brasil, havia 14,2 milhões de analfabetos entre as pessoas com 15 anos ou mais de idade. A taxa de analfabetismo para esse grupo etário foi estimada em 10,0%; em 2007, havia sido de 10,1%. Esse indicador continua apontando disparidades regionais, sendo, por exemplo, no Nordeste (19,4%), quase o dobro do nacional. Essa região foi a que apresentou queda mais expressiva da taxa em relação a 2007, quando ela chegava a 19,9%.
Na faixa etária de 10 a 14 anos de idade, a taxa de analfabetismo foi estimada em 2,8%, mostrando uma queda de 0,3 ponto percentual em relação a 2007. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, esse indicador era inferior a 1,5%; enquanto no Norte e Nordeste, ficava em 3,5% e 5,3%, respectivamente.
A taxa de analfabetismo para os homens de 15 anos ou mais de idade foi estimada em 10,2%, enquanto a das mulheres, do mesmo grupo etário, foi de 9,8%.
A taxa de analfabetismo funcional7 foi estimada em 21,0%, em 2008, 0,8 ponto percentual abaixo da de 2007, tendo sido contabilizados 30 milhões de analfabetos funcionais dentre as pessoas de 15 anos ou mais de idade. De 2007 para 2008, todas as regiões apresentaram queda dessa taxa, com destaque para a Nordeste onde a retração atingiu 1,9 ponto percentual (de 33,5% em 2007 para 31,6% em 2008). A taxa de analfabetismo funcional masculina (21,6%) também era superior à feminina (20,5%).
Brasileiros maiores de 18 anos, em média, ainda não concluem o ensino fundamental
Em 2008, a população de dez anos ou mais de idade no país tinha, em média, 7,1 anos de estudo – em 2007, a média era de 6,9 anos de estudo. Esse número era menor no Nordeste (5,9 anos) e maior no Sudeste (7,7 anos). Para o total do país, as mulheres (7,2 anos de estudo) continuavam estudando, em média, mais do que os homens (6,9 anos). Porém, nas faixas etárias mais elevadas, o número médio de anos de estudo dos homens superava o das mulheres.
Na faixa de 18 anos ou mais de idade, grupo que já poderia ter concluído o ensino médio, ou seja, pelo menos 11 anos de estudo, a média era de 7,4 anos de estudo, isto é, menos que o ensino fundamental completo. Para os com 25 anos ou mais de idade, a média caía para 7,0 anos de estudo.
Na população de dez anos ou mais de idade, 31,6% tinham 11 anos ou mais de estudo, percentual que chegava a 1/3 entre as mulheres e nem atingia 30% entre os homens. Por outro lado, 22,8% da população era sem instrução ou não havia concluído sequer a 4ª série do ensino fundamental.
97,5% das crianças de 6 a 14 anos frequentam escola
A taxa de escolarização da população na faixa etária de 6 a 14 anos de idade aumentou, passando de 97,0%, em 2007, para 97,5%, em 2008. As diferenças regionais, entretanto, persistem, com percentuais que variam de 96,1% na região Norte a 98,1% na região Sudeste.
A escola pública atendia em 2008 79,2% dos estudantes de quatro anos ou mais de idade, no Brasil, participação que permaneceu estável em relação a 2007. Nos ensinos fundamental (88,0%) e médio (86,5%), a maioria expressiva da população estava na rede pública. No ensino superior, o quadro se invertia: 76,3% dos estudantes estavam na rede particular, num aumento de 0,4 ponto percentual em relação a 2007.
Trabalho infantil diminui, mas ainda é realidade para 993 mil crianças de 5 a 13 anos
No Brasil, em 2008, havia 92,5 milhões de pessoas com cinco anos ou mais de idade ocupadas, destas, 4,5 milhões tinham de 5 a 17 anos de idade, sendo 993 mil delas crianças de 5 a 13 anos. As pessoas ocupadas representavam 10,2% da população de 5 a 17 anos de idade, 0,7 ponto percentual a menos que em 2007, e 3,3% das crianças de 5 a 13 anos.
A proporção de pessoas de 5 a 9 anos de idade ocupadas foi de 0,9%, em 2008 (1,0% em 2007), percentual que era de 6,1% dentre as pessoas de 10 a 13 anos de idade (7,5% em 2007).
A região Nordeste apresentava a maior proporção de pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas, 12,3% (1,7 milhão); e a Sudeste, a menor, 7,9% (1,3 milhão). A proporção de homens de 5 a 17 anos de idade ocupados (13,1%, ou 2,9 milhões de pessoas) era maior do que entre as mulheres (7,1%, ou 1,5 milhão), fato percebido em todas as regiões.
A taxa de escolarização das pessoas de 5 a 17 anos aumentou de 92,4%, em 2007, para 93,3%, em 2008 (0,9 ponto percentual). Entre as pessoas dessa faixa etária ocupadas, esse aumento, porém, foi maior (1,9 ponto percentual), sendo que a taxa de escolarização chegou, em 2008, a 81,9%.
Trabalho infantil é agrícola, masculino e sem registro
A tabela a seguir traça uma síntese do perfil socioeconômico das crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil.
Em 2008, 35,5% das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas estavam em atividade agrícola e 51,6% eram empregados ou trabalhadores domésticos.
As pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas trabalhavam em média 26,8 horas habitualmente por semana, em todos os trabalhos, sendo que as pessoas de 5 a 13 anos de idade trabalhavam em média 16,1 horas; as de 14 ou 15 anos de idade, 24,2 horas; e as de 16 ou 17 anos de idade, 32,7 horas.
Apenas 9,7% dos empregados ou trabalhadores domésticos de 14 a 17 anos de idade possuíam carteira de trabalho assinada, percentual que era de 13,1% para as pessoas de 16 ou 17 anos de idade.
Das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas em 2008, 32,2% eram trabalhadoras não remuneradas, percentual que chegava a 60,9% entre as crianças de 5 a 13 anos de idade. Das pessoas de 14 ou 15 anos de idade ocupadas, 34,0% eram trabalhadoras não remuneradas e, dentre as pessoas ocupadas de 16 ou 17 anos de idade, esse percentual era de 19,1%.
O rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas aumentou de R$ 262, em 2007, para R$ 269, em 2008. As pessoas de 5 a 13 anos de idade recebiam em média R$ 100; as de 14 ou 15 anos de idade, R$ 190; e as de 16 ou 17 anos, R$ 319.
No Brasil, em 2008, 865 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade ocupadas residiam em domicílios cujo rendimento mensal domiciliar per capita era menor que ¼ do salário mínimo ou sem rendimentos, o que representa 10,8% das pessoas desse grupo de idade. O rendimento médio mensal domiciliar per capita das pessoas de 5 a 9 anos de idade que estavam ocupadas era de R$ 186, ao passo que das pessoas com 16 ou 17 anos de idade era de R$ 394.
Mais de 60% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas também faziam tarefas domésticas
Em 2008, 57,1% das pessoas de 5 a 17 anos de idade que estavam ocupadas também exerciam afazeres domésticos. Na faixa etária de 5 a 13 anos, esse percentual era de 61,2%; e entre 14 e 17 anos de idade, a proporção era de 56,0%. Entre as mulheres de 5 a 17 anos ocupadas, o percentual era de 83,2%; enquanto, entre os homens, 43,6% dos ocupados nessa faixa etária realizavam afazeres domésticos.
Entre as pessoas de 5 a 17 anos de idade não ocupadas, 42,0% exerciam afazeres domésticos, percentual que era de 54,6% entre as mulheres e de 29,2% entre os homens.
Em 2008, 74,4% dos 57,6 milhões de domicílios brasileiros eram próprios
Em 2008, o Brasil tinha 57,6 milhões de domicílios particulares permanentes, 1,8 milhão a mais que em 2007. A participação dos domicílios próprios no total passou de 74,0%, em 2007, para 74,4% em 2008; e a dos domicílios próprios quitados, de 69,9% para 70,1%. O percentual de domicílios em aquisição (4,3%) cresceu 0,2 ponto percentual, e o dos alugados ficou estável (16,6%).
O número médio de moradores por domicílio passou de 3,4 para 3,3, de 2007 para 2008. A proporção de domicílios com cinco moradores ou mais caiu de 20,5% para 18,9%. A região Norte apresentou o resultado mais elevado de pessoas por domicílio (3,8), enquanto o mais baixo foi o da região Sul (2,9), que deteve, com a região Sudeste, a menor média de pessoas por domicílio (3,1).
A parcela de domicílios com um único morador manteve a tendência de crescimento, passando de 11,5% para 12,0%, entre 2007 e 2008 e chegando a 12,8% nas regiões Sul e Sudeste.
Proporção de domicílios ligados à rede de esgoto cai na região Norte
Em 2008, o Brasil tinha 30,2 milhões domicílios ligados à rede de esgoto, uma participação 1,4 ponto percentual maior que em 2007. O Norte, mesmo tendo a menor parcela (9,5%) de domicílios com esse serviço, teve redução de 0,5 ponto percentual, não mantendo o crescimento ocorrido entre 2006 e 2007. Nessa região cresceu 5,5 pontos percentuais a proporção de domicílios com fossa séptica (mais 308 mil). O Norte ainda possuía 1,6 milhão de domicílios sem rede coletora ou fossa séptica.
O percentual de domicílios atendidos por rede geral de abastecimento de água (83,9%) também manteve-se em crescimento: mais 0,7 ponto percentual ou 1,9 milhão de unidades em relação a 2007. No Nordeste, o acréscimo foi de 2,3 pontos percentuais, ou mais 770 mil domicílios.
Após alta de 0,6 ponto percentual em relação a 2007, 87,9% (50,6 milhões) dos domicílios passaram a contar com coleta de lixo. Houve altas em todas as regiões. Já a energia elétrica continuava a ser o serviço público com o maior alcance no país: atingia 98,6% dos domicílios em 2008.
De 2007 para 2008, mais 4,4 milhões de domicílios brasileiros passam a ter telefone
A presença da telefonia, sobretudo a móvel, nos domicílios teve, mais uma vez, forte evolução. De 2007 para 2008, mais 4,4 milhões de domicílios passaram a ter algum tipo de telefone, dos quais 3,98 milhões adquiriram somente celular. Assim, com alta de 5,3 pontos percentuais, a participação dos domicílios com algum tipo de telefone passou a ser 82,1% (ou 47,2 milhões). Já os domicílios com somente celular chegaram a 21,7 milhões (37,6% do total), um aumento de 5,9 pontos percentuais.
As proporções de domicílios que possuíam fogão, filtro de água, freezer e rádio pouco variaram.
Entre 2007 e 2008, percentual de domicílios ligados à Internet sobe de 20% para 23,8%
Em 2008, 17,95 milhões de domicílios brasileiros (31,2%) possuíam microcomputador, sendo 13,7 milhões (23,8%) com acesso à Internet. Mais da metade dos domicílios com computador (10,2 milhões) estavam no Sudeste, dos quais 7,98 milhões tinham com acesso à Internet. Apesar da evolução em relação a 2007, o gráfico abaixo mostra que persiste a desigualdade regional quanto ao acesso à Internet.
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1 Pessoas com dez anos ou mais de idade.
2 Pessoas com dez anos ou mais de idade ocupadas ou procurando trabalho.
3 Proporção de pessoas economicamente ativas na população de dez anos ou mais de idade.
4 Proporção de pessoas ocupadas na população de dez anos ou mais de idade.
5 Proporção de desocupados entre as pessoas economicamente ativas.
6 Medida do grau de concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade) a um (desigualdade máxima).
7 Estimada pela proporção de pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de 4 anos de estudos completos em relação ao total de pessoas desse grupo etário.

sábado, 19 de setembro de 2009

Lula: programas sociais vão virar políticas de Estado

"Vou fazer a consolidação das políticas... "Vou fazer a consolidação das políticas sociais que criamos nesse país para transformá-las em política de Estado". A decisão, anunciada pelo presidente Lula durante a reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Social (CDES) merece todo apoio porque com ela a continuidade desses programas estará garantida e os próximos governantes impedidos de abandoná-los.

A intenção do presidente da República é enviar ainda este ano, um projeto com este propósito ao Congresso Nacional. Didático, Lula ilustrou sua intenção com um exemplo muito claro do que pode acontecer caso as políticas sociais não sejam transformadas em política de Estado.
"Vocês só têm que dar R$ 100 para a pessoa pobre que ela se contenta com pouco. O que vai fazer se acabar com o Bolsa Família? Construir mais uma ponte? Isso é mais importante do que alimentar 12 milhões de pessoas? Não é", exemplificou.

O presidente anunciou que v ai marcar para as próximas semanas uma reunião com os ministros da área social para elaborarem o projeto a ser encaminhado ao Congresso ainda esse ano. A pressa? É para que a iniciativa, que protege o povo brasileiro de futuros governantes mal intencionados e sem sensibilidade social não seja considerada eleitoreira.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Centro Histórico recebe restaurações, iluminação, convênios e programas de inclusão social

Por mais de 20 anos, a beleza neoclássica e os detalhes da fachada em estilo rococó da Igreja de Santa Luzia do Pilar, situada no Comércio, ficaram escondidos pela degradação. Construída em 1718, século XVIII, a igreja e o cemitério, com jazigos do século XIX, estão sendo restaurados. Até o final deste ano, baianos e turistas poderão ver de perto as pinturas seculares do teto, o altar-mor pintado a ouro e a fonte de Santa Luzia, responsável por atrair centenas de fiéis no dia 13 de dezembro para fazer pedidos à santa protetora da visão.
Além da Igreja do Pilar, outros monumentos estão sendo restaurados no Centro Antigo. É o caso da Igreja de Nossa Senhora da Conceição do Boqueirão, no bairro de Santo Antônio Além do Carmo, da Casa das Sete Mortes, próximo ao Largo do Pelourinho do Palácio Rio Branco. Todas estas obras foram visitadas pelo governador Jaques Wagner nesta quarta-feira (16). “Restaurar é voltar ao passado. Aqui no Pilar descobrimos muitas pinturas raras. Os imóveis têm muitos detalhes e tudo é muito minucioso. Tentamos chegar a forma mais original possível”, conta o restaurador Luís Carlos da Conceição.
Durante os trabalhos de reforma, foram retirados do cemitério 2,5 mil toneladas de lixo e entulho. De acordo com o padre Emanoel Vergne, a igreja, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ficou fechada por 12 anos por causa de um desabamento parcial ocorrido em 1994. “Agora os fiéis poderão vir à missa e participar dos festejos a Santa Luzia sem medo. Tivemos fé e agora estamos vendo os resultado”, afirmou o padre. “Para mim, a restauração é uma referência à fé das pessoas, à cidade e à nossa história”, disse Wagner. Para ele, depois das restaurações, as visitações aos monumentos serão mais significativas. “É assim que vamos devolvendo a autoestima do Pelourinho, do Centro Antigo. Isto aqui é o patrimônio de todos os baianos e da humanidade”, enfatizou o governador.

Investimentos

No total, estão sendo investidos mais de R$ 17 milhões na reforma e restauração dos monumentos. Os recursos são do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (ProdeturNE 2), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Governo do Estado.
Segundo o diretor geral do Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico Cultural), Frederico Mendonça, ainda este ano iniciadas as obras de restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e o Oratório da Cruz do Pascoal, que devem ser concluídas no primeiro semestre de 2010.

Nova iluminação leva beleza e segurança ao Pelourinho

A primeira etapa da iluminação pública do Centro Antigo foi entregue à população e aos comerciantes. Foram substituídos mais de 280 lampiões nas principais ruas do Pelourinho e adjacências, com investimento de R$ 1,2 milhão. O edital de licitação para segunda etapa da iluminação será divulgado no final deste mês. Serão adquiridas 89 luminárias, com investimento de R$ 300 mil.
“Costumo vir muito a Salvador durante as férias e nunca tinha visto uma iluminação tão bonita. Deixou o Pelô com um ar colonial e mais seguro”, disse a turista carioca Ana Célia Dourado, 32 anos. Os novos lampiões são do tipo Cascais, em estilo colonial, possuem tecnologia moderna e iluminam em um raio de 25 metros, quatro vezes mais que o modelo anterior.
Os serviços foram realizados por meio de uma parceria entre o Estado e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), contando também com a participação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), do Iphan e do Fórum Municipal para o Desenvolvimento Sustentável do Centro da Cidade.

Moradores e comerciantes do Centro Histórico têm dívidas de R$ 5,4 milhões repactuada

Após verificar o andamento das obras, o governador assinou, no Palácio Rio Branco, o projeto de lei que beneficia moradores e comerciantes do Centro Histórico de Salvador, que têm uma dívida de R$ 5,4 milhões com o Governo do Estado. O projeto de lei será encaminhado a Assembléia Legislativa.
O projeto prevê a repactuação de juros de 3% ao ano que para parcelamentos em até 12 vezes, de 6% ao ano para pagamento de 12 a 24 parcelas e de 9%, quando forem de 24 a 48 parcelas. Quem pagar os débitos à vista terá todos os juros perdoados.
Ainda no Palácio Rio Branco, foram assinados convênios na área de ação social que totalizam mais de R$ 4,9 milhões, beneficiando moradores do Centro Histórico. Entre os projetos estão o convênio com a Associação Carnavalesca Bloco Afro Oludum, no valor de R$ 600 mil, para a execução do projeto Tambor Cidadão, que oferecerá cursos técnicos em espetáculo, produção cultural, percussão, informática cultural e formação de lideranças para 250 jovens afrodescendentes de 16 a 24 anos.
Outro programa é a Rede TV Jovem – A Imagem Social da Bahia, que vai gerar renda e oportunidade de trabalho para 800 jovens em situação de risco e extrema pobreza. Além desses, há a Chácara da Restauração, que beneficiará dependentes químicos e usuários de drogas e álcool. O objetivo é desenvolver, em regime de internato, competências e habilidades no público beneficiado, por meio da escolarização, arte-educação, qualificação profissional, além da constituição de um centro de tratamento em dependência química, voltado para crianças e adolescentes do sexo masculino, em situação de rua.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Abaíra recebe ações de saúde, inclusão digital e combate a incêndios na Chapada

O município de Abaíra, na Chapada Diamantina, é conhecido como a capital da cachaça, produzida na região desde o século XVIII. Durante três dias, o 12º Festival da Cachaça da cidade apresenta alternativas para as cadeias produtivas da cana-de-açúcar e da cachaça de Abaíra. Técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) orientam e capacitam os agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Em paralelo ao festival, a cidade recebeu, nesta quinta-feira (10), a visita do governador Jaques Wagner, que fez entregas no valor total de R$3,6 milhões. Entre elas, a inauguração de um Centro Digital de Cidadania (CDC), que oferece acesso gratuito à internet para a população.
Instalado no colégio municipal, o CDC é uma oportunidade de superação para jovens como Emerson Moreira, de 18 anos, que tem paralisia cerebral. Mesmo com as limitações físicas, Emerson usa os pés para acessar a internet e diz que ainda vai se formar em Direito. Já foram entregues, em todo o estado, mais de 700 centros em 400 municípios.
O município de Abaíra recebeu também dois Postos de Saúde da Família, um na sede da cidade e outro em um distrito, na zona rural. O investimento nas duas unidades totalmente equipadas e que oferecem medicamentos de graça para a população foi de R$278,5 mil. A população recebeu as obras com satisfação.
“A gente precisava mesmo de um posto de saúde pra facilitar o atendimento médico do povo da cidade”, disse o aposentado, Anísio Silva.
Já o comerciante Edimilson Novaes garantiu que as obras entregues vão facilitar muito a vida dos moradores do município. “Tanto o posto de saúde da família, quanto o centro digital são muito importantes pra nós, fazem parte do desenvolvimento de Abaíra”.

Mais entregas

Os quase nove mil moradores da cidade receberam o Mercado Municipal reformado e uma cobertura para a feira livre. Também foram entregues 150 kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os brigadistas que combatem os incêndios na Chapada Diamantina. Os equipamentos serão distribuídos para as Brigadas Voluntárias dos municípios de Rio de Contas, Piatã, Seabra, Palmeiras, Iraquara, Lençóis, Morro do Chapéu e Miguel Calmon. “Esse equipamento vai nos ajudar muito no combate aos incêndios, principalmente nas montanhas, onde enfrentamos as maiores dificuldades”, explicou o brigadista voluntário, Zanoni Marques.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, as ações de combate aos incêndios na Chapada estão sendo intensificadas, com a distribuição de equipamentos, veículos e a capacitação dos profissionais que lutam contra o fogo na região.
"A nossa maior preocupação, além do combate, é a prevenção dos focos de incêndio e, para isso, estamos equipando o Corpo de Bombeiros e os brigadistas, que são verdadeiros heróis voluntários nesse trabalho”, elogiou. Até o final do ano, cerca de 600 kits serão entregues na região da Chapada.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Divórcio pela internet

Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório.

O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação na Câmara e sanção do Presidente Lula.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Uauá recebe pacote de ações em saúde, saneamento e infraestrutura

O município de Uauá, a 416 quilômetros de Salvador, no semi-árido baiano, é conhecido como a Terra do Bode, com um rebanho de 300 mil caprinos e ovinos. A ovinocaprinocultura é a principal atividade dos agricultores familiares da região. Somado ao restante do rebanho baiano, a produção de caprinos, chega a 3,1 milhões de cabeças, a maior do país.
Para melhorar a vida não só dos pequenos produtores, mas também do restante da população, foi inaugurada na cidade, neste sábado (29), a duplicação do sistema de abastecimento de água de Uauá. Com a construção de 47 quilômetros de adutora, duas estações de tratamento e a substituição de alguns trechos de tubulação, mais de 20 mil pessoas vão ser atendidas. O investimento de R$ 5,9 milhões beneficia a sede do município e as localidades de Santana, Caldeirãozinho, Ouricuri, Caldeirão da Serra, Caldeirão dos Lalaus, Fazenda Escondido, Ipoeira, Barreiras, Logradouro e Escondidinho. Uma reivindicação antiga da população, que costumava ficar cerca de 15 dias sem acesso a água.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Construção de passarela na BR 324 é prioridade do governo



Representantes da comunidade de Menino Jesus, no município de Candeias, estiveram nesta terça-feira (25) reunidos com o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, para reivindicar urgência na construção de uma passarela no trecho da BR 324 próximo ao povoado. A população local realizou uma manifestação durante toda a manhã desta segunda-feira (24), bloqueando o tráfego na estrada.
Segundo Pinheiro, antes mesmo do ato, o local já havia sido visitado e os moradores ouvidos, já que o grande fluxo de veículos na via causa riscos à população que circula no entorno e precisa atravessar as pistas diariamente. “Após a visita ao povoado, recebemos a Via Bahia, empresa vencedora da licitação e responsável pela realização da reforma na BR 324, e indicamos, como primeiro passo, a construção do equipamento para que os pedestres possam transitar tranquilamente pela região. Ela será feita em conjunto com a limpeza nas laterais da via e a ampliação do acostamento”, garantiu o secretário.
A assinatura da ordem de serviço para o início das obras estava prevista para acontecer no último dia 11, mas um processo movido pela segunda colocada no processo licitatório gerou um embargo na justiça. “Estou indo a Brasília amanhã para tentar agilizar, junto à Advocacia Geral da União, o julgamento em caráter liminar deste processo. Depois do julgamento, poderemos iniciar as obras. O Estado, além de ter obrigação de ser solidário à população de Menino de Jesus, tem interesse em resolver os problemas da BR 324, portanto também queremos urgência”, destacou Pinheiro.
A moradora Maria das Graças Álvares saiu satisfeita do encontro com o secretário. “Tivemos a resposta que esperávamos e agora é só aguardar o processo até a chegada da nossa passarela”. O líder comunitário Sargento Isidoro, que participou do encontro também representando a comunidade, disse que o tom firme de Walter Pinheiro deu segurança aos participantes da reunião: “vamos retornar a Menino Jesus com a certeza de que a passarela é prioridade para o Governo do Estado”.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Barra do Rocha recebe mais saúde, eletricidade e inclusão digital

Em seu 48º aniversário de emancipação política, o município de Barra do Rocha, no território de identidade do Médio de Rio de Contas, ganhou uma série de investimentos estaduais. Com festa, a população recebeu, nesta segunda-feira (24), um posto de Saúde da Família (PSF), dois Centros Digitais de Cidadania (CDCs), um Telecentro Digital, em parceria com o governo federal, além do anúncio de obras do programa Luz para Todos e da entrega do Mercado Municipal, totalmente reformado.
Com recursos da ordem de R$ 117 mil, a unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Aloísio Dias Galvão, vai beneficiar os cerca de seis mil habitantes do município. A estrutura física segue um padrão, sendo dotada de farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo, sutura e vacina, além de equipe formada por médicos, enfermeiros, dentistas e agentes comunitário de saúde.
“Trata-se de uma estrutura bem equipada, com profissionais de qualidade que farão a diferença no atendimento à saúde da cidade”, comentou o secretário de Saúde, Jorge Solla, enfatizando a ampliação de investimentos na área da saúde, empreendida pelo atual governo.
“Nossa meta é inaugurar 400 postos de Saúde da Família em quatro anos. Inauguramos mais de 1.100 novos leitos, recuperamos o Hospital de Ipiaú e o Prado Valadares, que estavam em condições deploráveis. Falta muito, mas estamos agindo”, completou.

Inclusão digital

Os Centros Digitais de Cidadania (CDCs), localizados no Colégio Vasco Azevedo Filho e no Sindicato Rural, trazem, cada um, dez computadores ligados à Internet banda larga, assim como o Telecentro Digital. Com exceção deste último, de âmbito federal, os demais são viabilizados pelo programa Cidadania Digital. A iniciativa implantou cerca de 700 CDCs em mais de 400 municípios baianos, contemplando bairros periféricos, assentamentos rurais, comunidades indígenas e quilombolas, entre outras localidades.
O objetivo da ação é retirar a Bahia da 20º posição em inclusão digital, entre os estados brasileiros, como ressaltou o governador Jaques Wagner. “Todos os empregos modernos exigem conhecimentos em informática. Temos, atualmente, 7,8 mil computadores colaborando para a inclusão digital. Quero ver nossa juventude preparada para disputar as melhoras vagas de emprego”, afirmou.
A cidade recebeu, ainda, o Mercado Municipal totalmente reformado, com investimentos estaduais orçados em R$ 519 mil. Ocupando uma área de 2,6 mil metros quadrados, o mercado dispõe de 20 boxes para vendas de frutas, carnes, aves e peixes, além de produtos regionais e lanchonete. “Todas as obras são um grande presente para nossa cidade e chegaram no momento exato. Assim como eu, todos os barrochenses estão satisfeitos com as ações do governo estadual, que está de parabéns”, destacou Adailton Souza, comerciante local.
Wagner anunciou também um investimento de mais R$ 1,1 milhão para 106 ligações de energia elétrica para o benefício de uma população de 530 habitantes da zona rural de Barra do Rocha. Entre as comunidades a serem atendidas pela medida estão Fazenda Taubatinga, Pixixica, Fazenda Riacho Doce, Parque da Vaquejada, Fazenda Formosa, entre outras. Desde 2007, o Luz Para Todos já beneficiou 715 moradores do município, com 143 ligações domiciliares em diferentes locais, com recursos de R$ 842 mil.

sábado, 22 de agosto de 2009

Mucugê ganha unidade do Ponto Cidadão

A cidade de Mucugê esteve em festa, nesta sexta-feira (21), com a inauguração do Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento com a tecnologia da rede SAC de atendimento ao cidadão. Moradores da microrregião, com aproximadamente 90 mil habitantes, deslocaram-se desde cedo para estar entre os primeiros a retirar documentos básicos - carteira de identidade, CPF, antecedentes criminais e carteira de trabalho.
Veronice Silva, 37, moradora do povoado Víla Agrícola, levou as duas filhas, de 10 e 8 anos, para retirar carteira de identidade. “Tínhamos que ir até Vitória da Conquista para fazer documentos. Por isso, elas não tinham a carteira até hoje”, disse Veronice, que, anteriormente, teria que se deslocar com suas filhas por mais de 300 quilômetros.

Feira de Economia Feminista e Solidária divulga trabalhos da zona rural da Bahia

Começou nesta sexta-feira (21) e prossegue até este domingo (23) a 1ª Feira Estadual de Economia Feminista e Solidária. O evento foi aberto pelo governador Jaques Wagner, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, da secretária especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, e de secretários estaduais.
O governador destacou a igualdade de direitos entre homens e mulheres afirmando que a feira recebe o nome de feminista e não feminina, “porque é uma homenagem a todos os movimentos feministas que colaboraram para o alcance dos direitos iguais”. Ele disse que a participação desse grupo na economia do estado e do país é de fundamental importância e não poderia continuar no anonimato.