Cúpula do DEM teme que Arruda abra a boca e o baú

A informação de que o STJ estava prestes a decretar a prisão de José Roberto Arruda chegou à cúpula do DEM na véspera, com antecedência de quase 24 horas.

Alertados, integrantes da Executiva do partido analisaram em segredo os efeitos do terremoto brasiliense sobre a sigla.
No centro da encrenca estava Paulo Octávio, um filiado que o DEM evitara lançar ao mar em dezembro do ano passado, quando o panetonegate explodira.
A iminência da prisão de Arruda reacendeu uma divisão que eletrifica os subterrâneos do DEM. A tribo ‘demo’ está cindida em dois grupos.
De um lado, a turma do “mata-e-esfola” . Do outro, a ala do “deixa-como-tá -pra-ver- como-é-que- fica”. Foram à mesa algumas propostas. Entre elas a dissolução do diretório do DEM-DF e o desembarque coletivo dos filiados da legenda dos quadros do GDF.
Um dos participantes das conversas contou ao repórter uma passagem emblemática.
A certa altura, um dirigente do DEM disse que, antes de tomar qualquer providência, conviria ouvir o vice-governador Paulo Octávio, mandachuva da legenda no DF.
Abespinhado, um senador interveio: “Você não está entendendo. O Paulo Octávio tem que ser expulso do partido”.
Lero vai, lero vem o DEM optou por administrar a crise a golpes de barriga. No dia seguinte, quinta-feira (11) da semana passada, sobreveio a prisão de Arruda.
E o vice Paulo Octávio foi à cadeira de governador. Reacendeu-se o incêndio que o DEM imaginara ter apagado em dezembro, no alvorecer do escândalo.
O DEM tenta apregoar a lorota de que lida com o seu mensalão com um rigor que o PT não foi capaz de imprimir ao mensalão dele. Porém...
Porém, a firmeza do DEM tem a consistência de um pote de gelatina. Mesmo a exclusão de Arruda foi às manchetes com a forma de uma pseudoexpulsã o.
A Executiva do partido deu tempo a Arruda para recorrer ao Judiciário. Malogrado o recurso, o DEM deu prazo ao governador para se desfiliar, antecipando- se ao vexame da expulsão.
De resto, a cúpula do DEM decidiu fingir que Paulo Octávio estava limpo. Uma ilusão que se desfaz nos desvãos do inquérito do panetonegate.
Para complicar, em pleno recesso do Congresso, o diretório brasiliense do DEM, comandado por Paulo Octávio, saiu-se com uma nota de apoio ao pseudoexpulso Arruda.
Liderada por Demóstenes Torres e Ronaldo Caiado, a turma do “mata-e-esfola” voltou à carga.
Acenou-se com a hipótese de dissolução do diretório de Brasília e abertura de processo contra Paulo Octávio. Sob o barulho, vicejou, de novo, a inação.
Como explicar? Simples: o pedaço do DEM adepto à tese do “deixa-como-tá -pra-ver- como-é-que- fica” lida com a crise movida pelo medo.
Medo de que Arruda, agora hospedado no PF’s Inn, resolva abrir a boca e o baú que armazena os segredos financeiros do DEM.
Único governador eleito pela legenda em 2006, Arruda tornou-se um grande provedor do DEM.
No pleito municipal de 2008, a máquina ‘demo’ de Brasília borrifou verbas nas arcas de comitês de campanha instalados em várias partes do país.
Arruda ajudou a forrar, por exemplo, o caixa de campanha de Gilberto Kassab, o prefeito ‘demo’ reeleito em São Paulo.
A direção do partido alega que todo dinheiro vindo de empresas fornecedoras do GDF ingressou nos livros do DEM pela porta da frente, mediante recibo.
A turma de Arruda insinua que a coisa não foi bem assim. Uma parte do dinheiro teria transitado por baixo da mesa. As hesitações da direção do DEM tonificam as suspeitas. Paira no ar a impressão de que, se resolver destravar os dois ‘Bs’ que lhe restam (boca e baú), Arruda pode produzir um novo escândalo, tão devastador quanto o primeiro.

Do blog do Josias

Mensalão do DEM: a primeira prisão

A primeira versão do mensalão do DEM, foi aquela divulgada no fim do ano passado.

Agora ganhou um segunda versão, revista e ampliada.

A versão 2.0 consiste na atualização de sacolas de dinheiro para corrigir os "bugs" (falhas) da versão 1.0, e se dá assim:

1) O jornalista Edmílson Edson dos Santos, o Sombra, é testemunha chave no mensalão do DEM.

2) O Deputado distrital Geraldo Naves (DEMos/DF) procurou o Sombra, como suposto emissário de Arruda, para articular uma oferta de suborno em troca de depoimento favorável à Arruda.

3) Sombra manteve a Polícia Federal informada, passo a passo.

4) Arruda usa Antônio Bento da Silva, funcionário aposentado da Companhia Energética de Brasília (CEB) e conselheiro fiscal efetivo da Companhia do Metropolitano do DF (Metro-DF) como emissário junto ao Sombra para intermediar a propina.

5) No dia 4 de fevereiro pela manhã combinaram de pagar a primeira parcela de R$ 200 mil em um restaurante. O encontro foi filmado (ver vídeo). A sacola foi passada de Bento para o Sombra. Em seguida a Polícia Federal deteve os dois para depoimento. Sombra foi liberado por ser o informante. Bento ficou preso. Foi a prisão de envolvidos no esquema do MENSALÃO do DEM.

6) Em depoimento na Polícia Federal, Bento disse que recebeu de Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário-particular do governador Arruda, os R$ 200 mil do suborno.

Arruda pode ter prisão preventiva decretada

Agir para obstruir um processo judicial é motivo para prisão preventiva. É o caso da tentativa de suborno para "comprar" um depoimento de testemunha.

Se tiver fundamentos sólidos de que Arruda foi o mandante, ele já pode ser preso preventivamente.

Amigo do Arruda é preso dando R$ 200 mil a jornalista testemunha do mensalão

A Polícia Federal (PF) desmantelou nesta quinta-feira, 4, uma suposta tentativa de suborno envolvendo uma das testemunhas de Durval Barbosa, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal que deflagrou um escândalo de arrecadação e distribuição de propinas que teria como um dos principais beneficiados o governador José Roberto Arruda (sem partido). O caso ficou conhecido como mensalão do DEM.

De acordo com a PF, um homem foi preso em flagrante enquanto entregava R$ 200 mil ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson Sombra. Em depoimento ao Ministério Público, Barbosa afirma ter entregue cópias dos vídeos que embasam a denúncia do mensalão a Sombra.

O preso, identificado como Antonio Bento da Silva, seria um funcionário do governo do DF. Daí a conclusão da PF, de que ele tinha por objetivo incentivar Sombra a dar declarações favoráveis ao governador Arruda.Silva e Sombra prestam depoimento à PF nesta tarde.

Do Estadão

Deputado do Ceará denunciado por fraudar seguro-desemprego

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, denunciou o deputado estadual no Ceará José Ilo Alves Dantas (PSDB/CE), e seu filho, Agenor Gomes de Araújo Neto (PMDB/CE), prefeito de Iguatu (CE), por supostas fraudes contra o seguro-desemprego.

O deputado tucano, correligionário de Tasso Jereissati (PSDB/CE) e José Serra (PSDB/SP), foi também prefeito do Município de Quixelô (CE).

Segundo a denúncia, eles teriam planejado e comandado, no período de 1996 a 2000, um vasto esquema criminoso destinado a fraudar o sistema nacional do seguro-desemprego por meio de falsos contratos de trabalho.

O objetivo seria obter a concessão do benefício para eleitores do Município de Quixelô (CE), com a finalidade de captar votos dos beneficiários e seus familiares, envolvendo mais de 700 pessoas.

O suposto esquema

Os beneficiários – eleitores humildes e, em sua maioria, trabalhadores rurais – seriam convencidos a entregar suas carteiras de trabalho para fraudadores, que registravam um contrato de trabalho fictício. Às vezes, as datas de início e fim do suposto contrato eram fixadas retroativamente, de modo a comprovar o prazo mínimo de seis meses de serviço legalmente exigido para a concessão do seguro-desemprego.

Ao anotar na carteira o contrato fictício de trabalho, os fraudadores, pelo que foi apurado, inscreviam o trabalhador no Programa de Integração Social (PIS) e o cadastravam para recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o depósito de um único mês do fictício tempo de serviço.

De posse dos formulários necessários para o saque do seguro-desemprego – vendidos no comércio e preenchidos pelo próprio fraudador –, o trabalhador falsamente empregado efetuava o saque do depósito simbólico do FGTS, recebia o comprovante exigido para a concessão do seguro-desemprego e requeria o benefício.

As acusações

Os acusados foram denunciados pelos crimes de estelionato (artigo 171, § 3.º, do Código Penal), pelas fraudes contra o seguro-desemprego, e falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal), pela falsificação de carteiras de trabalho e previdência social, ambos de forma continuada.

José Ilo Alves Dantas, Agenor Gomes de Araújo Neto, Napoleão Holanda Coelho, Manoel Wellington Batista de Araújo, Francisco Antônio Quinto e Marianeide Alves Vieira também foram denunciados pelo crime de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal).

A denúncia considerou como cabeças da ação criminosa José Ilo Alves Dantas e Agenor Gomes de Araújo Neto e pediu a aplicação da agravante prevista no artigo 62, I, do Código Penal, por “promover, ou organizar a cooperação no crime ou dirigir a atividade dos demais agentes”.

O MPF ressaltou que os crimes, já graves por si mesmos, podem ter outras implicações, pois as carteiras de trabalho com dados falsos poderiam ser empregadas em infinidade de outros atos, como a obtenção de empréstimos, de benefícios previdenciários e de outros empregos, demonstrando – falsamente – experiência anterior de seus portadores.

Depois do esquema de corrupção no DETRAN de RS e SP, agora é em Minas

Depois da corrupção no DETRAN dos governos de Yeda Crusius (PSDB/RS) e de José Serra (PSDB/SP), outro governo tucano é pego nestes esquemas: Aécio Neves (PSDB/MG).

No início deste mês, o Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais pediu providências ao Detran após uma enxurrada de denúncias do esquema de venda de carteiras de habilitação. O problema teria começado, segundo a entidade, com o grande número de concessões para abertura de autoescolas em Minas.

Pelo menos seis autoescolas da capital têm como proprietários servidores e ex-servidores da Polícia Civil, o que é proibido pela legislação. Na última semana, o esquema de venda de carteiras foi denunciado. Em Betim, como ficou comprovado, a aprovação no exame de direção custa R$ 1.000.

Presidente da Casa da Moeda é multado em R$ 3,5 milhões pela Receita por movimentar valor 20 vezes maior que seu rendimento

O homem que comanda a única e exclusiva fábrica de dinheiro do País deve milhões de reais ao Fisco brasileiro. Por conta de uma mal explicada transação financeira, o presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Fernando Denucci, foi multado em R$ 3,5 milhões pela Receita Federal, que quer entender como ele, um funcionário público, enviou de uma conta de Miami, nos Estados Unidos, quase R$ 1,8 milhão para sua conta-corrente no Brasil. Além disso, a Polícia Federal, que flagrou Denucci quase por acaso, descobriu que por três anos ele fez movimentações financeiras que superavam em mais de dez vezes seus rendimentos declarados. A Polícia Federal também quer saber como Denucci conseguiu ampliar em 15 vezes seu patrimônio pessoal em um espaço de apenas seis anos. “A origem do dinheiro é desconhecida. Ele nunca esclareceu”, revelou um agente da Polícia Federal que trabalha no inquérito. Indicado à presidência da Casa da Moeda pelo PTB em 2008, Denucci chamou a atenção das autoridades fazendárias ao transferir do Exterior para a sua contacorrente no Brasil a quantia de R$ 1,79 milhão, sem declarar. A descoberta foi feita por acaso quando a Polícia Federal centrou investigações nos servidores que utilizavam as extintas contas CC5 para movimentar dinheiro no Exterior. Denucci transferiu os valores que mantinha na agência do Banco do Brasil de Miami para uma conta-corrente sua no Brasil.

Ele alegou que o montante é resultado de um empréstimo. Mas, segundo a Polícia Federal, ele nunca apresentou documento ou contrato que comprovasse a transação. “Isso tudo é um absurdo, uma maldade sem tamanho. Todo esse processo é resultado de ilegalidades cometidas pela própria Polícia Federal”, diz o advogado de Denucci, Edson Ribeiro. Segundo ele, o inquérito da PF está repleto de “inconsistências e falhas”. “Tudo não passa de uma manipulação grosseira para tentar derrubar meu cliente da presidência da Casa da Moeda do Brasil”, diz Ribeiro. De acordo com ele, uma das tais falhas seria o fato de o inquérito ter sido aberto por evasão de divisas. “O que houve foi internação do dinheiro, fruto de um empréstimo”, afirma o advogado. A PF, no entanto, parte do princípio de que o dinheiro saiu do Brasil e foi para o Exterior, para epois retornar legalizado. Com base nas acusações contra Denucci, o Supremo Tribunal de Justiça acaba de rejeitar pedido de habeascorpus preventivo para o presidente da Casa da Moeda feito por seu advogado. A Polícia Federal, agora, aguarda o fim do processo administrativo ao qual Denucci responde na Receita Federal para instaurar inquérito policial por sonegação. A Polícia Federal também quer saber como Denucci fez movimentações financeiras de vulto que não são compatíveis com seus rendimentos. Após pedir a quebra de seu sigilo bancário e fiscal, concedida pela Justiça, os agentes constataram que por pelo menos três anos circularam valores muito acima dos seus ganhos em suas contas-correntes. Em 2000, o presidente da Casa da Moeda movimentou um volume de recursos 21 vezessuperior (R$ 3,1 milhões) aos seus rendimentos apresentados ao Fisco (R$ 145 mil). Em 2003, Denucci declarou rendimentos da ordem de R$ 200 mil, mas movimentou R$ 1,3 milhão. Em 2004, a declaração de renda apontava R$ 236 mil de ganhos e, mais uma vez, R$ 1,3 milhão foi movimentado por ele.



Os agentes da PF também se depararam com indícios do que classificam como enriquecimento ilícito. Segundo fontes da PF, entre 1998 e 2004 o patrimônio declarado de Denucci saltou de R$ 200 mil para R$ 3 milhões, sem que o economista apresentasse justificativas para tamanha evolução. Na liderança do PTB, as suspeitas sobre Denucci e seu possível indiciamento caíram como uma bomba. O líder na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO), admite que seu partido apadrinhou a indicação de Denucci para presidente da Casa da Moeda. “Mas o nome dele foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República”, diz Arantes. O parlamentar goiano também afirma que o presidente da Casa da Moeda não faz colaborações em dinheiro para o partido. O presidente nacional do PTB, ex-deputado Roberto Jefferson, que endossou a indicação do presidente da Casa da Moeda, informou por intermédio de seu escritório em Brasília que ele só poderá dar entrevistas sobre o caso a partir de fevereiro.

Governo Fogaça foi avisado de corrupção na prefeitura de Porto Alegre e não agiu

Complica a situação do prefeito de Porto Alegre (RS), José Fogaça (PMDB), diante do esquema de corrupção na Secretaria da Saúde, desbaratada na Operação Pathos da Polícia Federal.

A Operação Pathos investiga o suposto desvio de pelo menos R$ 9 milhões pelo Instituto Sollus, contratado SEM LICITAÇÃO para gerir o Programa Saúde da Família, de forma terceirizada.

Cronologia da corrupção anunciada:

1) Em 2007, O Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao Ministério Público Federal apontando irregularidades na contratação do instituto Sollus. O governo Fogaça ignorou.

2) Em nota oficial divulgada dia 29 de agosto de 2007, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul disse: “Desentendimentos jurídicos entre a prefeitura e a Faurgs e a contratação da pouco conhecida OSCIP Sollus deixam a saúde de Porto Alegre na UTI”. O governo Fogaça ignorou.

3) Ainda em agosto de 2007, na Câmara de Vereadores, os partidos de oposição também contestaram a contratação feita sem licitação. Na época, o secretário municipal da Saúde e vice-prefeito, Eliseu Santos (PTB), defendeu a qualidade do Instituto Sollus para passar a gerir a terceirização do programa. O prefeito José Fogaça também defendeu a contratação, dizendo que o Sollus havia feito a melhor proposta.

4) Auditores do TCE apontaram inúmeras irregularidades na contratação e defenderam que a prefeitura deveria ter realizado uma licitação entre as várias entidades interessadas em gerir o PSF.

5) Nas auditorias posteriores do TCE, o uso de notas falsas na prestação de contas foi apontado pelos auditores.

6) Desde janeiro de 2008, a senha da prefeitura de José Fogaça para acessar o TCE foi utilizada regularmente em acompanhamentos aos processos com as auditorias realizadas na prefeitura sobre o tema do Instituto Sollus.

7) Só em março de 2009 a prefeitura iniciou uma auditoria para averiguar possíveis irregularidades nas contas do Instituto Sollus (segundo declarações do prefeito).

8) Em agosto de 2009, a prefeitura finalmente rescindiu o contrato com instituto por “problemas na prestação de contas”. Mesmo assim Fogaça avaliou que o Sollus prestou um “excelente trabalho para a cidade”.

Durante 24 meses, o Sollus faturou cerca de R$ 57,6 milhões em Porto Alegre, e o desvio investigado é de pelo menos R$ 9 milhões.

Diante da cronologia, o governo Fogaça sabia e não agiu.

Operação Pathos: suposta Organização Criminosa tem raízes no PSDB paulista de Geraldo Alckmin

A Operação Pathos detectou uma suposta organização criminosa especializada em desviar dinheiro público, na área da saúde, a partir de uma Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), que foi contratada sem licitação pela Prefeitura de Porto Alegre. A Procuradoria da República estima que os prejuízos ao município gaúcho e ao governo federal cheguem aos R$ 9 milhões.

A OSCIP é o Instituto Sollus, sediado em São Paulo, e foi tornado de utilidade pública pelo ex-governador de São Paulo, Geraldo Alkmin (PSDB), pelo decreto 50.191/2005.

O vice-presidente institucional do Sollus, Argemiro França Lopes, era, na época, primeiro-secretário do Secretariado do Terceiro Setor do PSDB de São Paulo.

Depois de Yeda, um novo escândalo tucano no Sul

A mais nova dor de cabeça do PSDB tem nome, sobrenome, cargo importante e uma coleção de problemas. O nome é Leonel, o sobrenome é Pavan, o cargo é o de vice-governador de Santa Catarina e as atribulações são, além de um pedido de impeachment, denúncias de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional. No encalço de Leonel Pavan estão a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual. Os federais flagraram, através de interceptação telefônica, uma conversa em um empresário comenta ter pago propina de R$ 100.000,00 a Pavan. Na verdade, são 51 diálogos nos quais se trama a concessão de facilidades para uma empresa. A meia centena de conversas telefônicas, de efeito político amplificado pelo vazamento na imprensa, é uma pedra nova no tabuleiro da sucessão catarinense e que reduz drasticamente as chances dos tucanos na disputa estadual de 2010 – a exemplo do que sucedeu após a devassa no Governo Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul.

A via crucis de Pavan começou por um lance fortuito. A PF trabalhava na Operação Carga Pesada, rastreando uma quadrilha de policiais rodoviários federais e funcionários estaduais implicados em um golpe de sonegação fiscal por empresas transportadoras. Para sorte dos investigadores e azar de Pavan, o nome do vice apareceu citado em grampos telefônicos autorizados judicialmente. Foi necessário, então, abrir outra frente de averiguações e surgiu a Operação Transparência, ao cabo da qual o vice acabou indiciado pelos três crimes. Com ele foram indiciados os empresários Marcos Pegoraro e Eugênio Rosa da Silva, os diretores da Secretaria Estadual da Fazenda, Pedro Mendes e Anastásio Martins, o médico Armando Taranto Junior e a advogada Vanderléia Batista, ambos funcionários públicos estaduais.

Pegoraro e Silva representavam a Arrows Petróleo do Brasil. Suspeita de sonegação, com débitos fiscais, a Arrows fora inscrita na dívida ativa do Estado. E tivera revogada, pela Secretaria da Fazenda, a autorização para emitir notas fiscais eletrônicas. A Fazenda catarinense ainda abriu processo para cancelar a inscrição estadual da Arrows. Para reverter este quadro, os dois empresários aproximaram- se de Pavan, a quem teriam pago para solucionar a pendência. O vazamento do grampo nos jornais e blogs incendiou o cotidiano político de Santa Catarina.

De Ayrton Centeno

Descoberto rombo de R$ 944 milhões no lucro da SABESP de 2008

Além do mau-cheiro exalado dos vazamentos e alagões com esgoto da SABESP (empresa de água e esgoto do governo de São Paulo, comandado por José Serra / PSDB-SP), outro forte mau-cheiro exala dos balanços da empresa.

O jornal Valor Econômico noticia:

A Sabesp anunciou hoje que irá republicar o balanço de 2008, com uma redução de R$ 944,5 milhões no lucro líquido, para reconhecer despesas com pagamento de benefícios a aposentados da companhia.

Segundo comunicado da empresa, uma decisão judicial obrigou a companhia a pagar benefícios de complementação de aposentadoria e pensão, cuja responsabilidade inicial era do governo do Estado de São Paulo. Essa decisão implica em uma provisão para as despesas de R$ 409,1 milhões.

Além disso, a direção da Sabesp avalia ser necessário reconhecer uma provisão para a obrigação relativa ao compromisso atuarial mantido com os beneficiários, no valor de R$ 535,4 milhões.

Por conta das provisões, o lucro da companhia de saneamento no ano passado [2008], que havia sido de R$ 1,008 bilhão, agora despencará para R$ 63,6 milhões. "Trata-se de efetuar provisão contábil em face da incerteza quanto ao recebimento do crédito", diz a companhia no comunicado.

Comentário:

1) Estamos já em 2010 e a SABESP mexendo em balanços de 2008. Há algo de podre na gestão da SABESP no governo José Serra (PSDB/SP).

2) Gente do colarinho branco pode fazer fortuna do dia para a noite com mexidas em balanços como este. Num dia anuncia um lucro de R$ 1 bilhão, fazendo ações da empresa subir. Pouco tempo tempo anuncia um que o lucro é 94% menor, quase zero (para o tamanho da empresa), fazendo ações despencar.

3) A cúpula do antigo Banco Nacional foi condenada por manipular balanços. Contabilizava coisas que não existiam como se existissem para o balanço ficar no azul. Uma investigação rigorosa precisa ser feita na SABESP.

Corrupção até no TCU

Relatório final da Polícia Federal elaborado durante a Operação Castelo de Areia aponta indícios de interferência de Augusto Nardes, ministro do Tribunal de Contas da União, para liberar obras da eclusa do Tucuruí (PA), tocada pela empreiteira Camargo Corrêa. O nome dele aparece em manuscritos apreendidos na sala de um executivo da empreiteira. Os papéis se referem à negociação de um aditivo de R$ 155 milhões pagos à empresa. Cita também o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o PP -partido ao qual Nardes era filiado quando deputado federal.No caso de Pagot, aparece grifado o termo "compromisso", estipulando o valor de R$ 500 mil.

Sobre o ministro, conclui o relatório: "Não é só à obra do Tucuruí que o nome de Nardes aparece atrelado". Na sequência, ele é mencionado como responsável pelo acórdão que permitiu repasses às obras do Rodoanel, também via Dnit, "apesar das irregularidades apontadas pela equipe técnica do TCU".



O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) pediu a diferentes autoridades a investigação em 14 obras da Camargo Corrêa que teriam relação com o pagamento de propina. Entre as obras estão a Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo e o Rodoanel.

O MPF informou que as obras sob suspeita são mencionadas em planilhas e outros documentos apreendidos pela Polícia Federal, em maio deste ano, na construtora e com os diretores da empresa.

Casa Verre fez doação para campanha de Alckmin em 2002

Empresa está por trás da vitória em nove dos dez lotes de lacração e emplacamento de veículos em SP

- Prestação de contas publicada no site Transparências mostra que a empresa Casa Verre doou R$ 4 mil para a campanha à reeleição do então governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), em 2002. A empresa é investigada desde 1997 pelo Ministério Público Estadual por ter sido contratada pelo Detran sem licitação e por meio de contratos de emergência - a situação provocou a queda, em 2005, do então diretor do órgão, José Francisco Leigo.

Em reportagem publicada nesta sexta-feira, 22, o estadão.com.br informou que Alckmin teria recebido informações apontando a manipulação de um pregão do Detran de 2006 que deu a empresa Cordeiro Lopes o controle dos serviços de emplacamento de carros no interior do Estado de São Paulo.

Segundo a reportagem, a Casa Verre estaria por trás da vitória da Cordeiro Lopes em nove dos dez lotes de lacração e emplacamento de veículos do Estado, licitados no pregão de 2006. Segundo investigação do próprio Detran, a Cordeiro é suspeita de inflar prestações de contas dos serviços prestados ao Estado, num golpe que pode ter causado um prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos.

Após operação da corregedoria do Detran na sede das duas empresas no último dia 14, novas evidências de que a Cordeiro Lopes serviria de fachada para a Casa Verre foram encontradas. Além das sedes das duas serem vizinhas e de possuírem o mesmo advogado, foi na Casa Verre que toda a documentação da Cordeiro foi localizada, como revelado pelo Estado no último dia 15.

Ele brilhou os olhinhos: R$ 100 mil reais para o Pavan

Nem o PIG catarinense está conseguindo abafar a corrupção tucana.

Segundo a operação Transparência da Polícia Federal, o vice-governador Leonel Pavan (do PSDB de José Serra) está com fortes indícios de ter sido subornado por uma uma empresa de combustíveis.

Imagens de câmara de segurança do aeroporto flagraram encontros de Pavan com pessoas da empresa que supostamente o subornou.

Na gravação de interceptação telefônicas que foi levada ao ar na TV, Pavan é citado. Um interlocutor do tucano teria "brilhado os olhinhos, mediante R$ 100 mil reais para Pavan".

CPI do panetone acaba em pizza

O presidente da CPI da Codeplan na Câmara Distrital, deputado Alírio Neto (PPS), fez uma manobra para encerrar as investigações.

O PPS está envolvido no mensalão do DEM através da secretaria de saúde, que era comandada ppelo deputado Augusto Carvalho (PPS~DF).

A manobra do deputado do PPS foi dizer que a criação da CPI foi assinada justamente pelos deputados afastados pela Justiça, por isso não teria valor.

DEM e PSDB, envolvidos no mensalão, participaram da manobra.

Ele teve o apoio de outros três membros da CPI, todos da base de apoio de Arruda:
- Eliana Pedrosa (DEMos)
- Raimundo Ribeiro (PSDB)
- Batista das Cooperativas (PRP)

A voz dissonante foi a de Paulo Tadeu (PT), único oposicionista na CPI.

Vereador do DEM recebia Bolsa-Família

Apesar do salário de vereador na cidade de Machado (MG) ser R$ 2.688,00, o vereador do DEMos recebeu o bolsa-família por 5 meses, até ser descoberto.

E o vereador não é qualquer um, é o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Sérgio Teodoro (DEM).

A matéria saiu no Globo, mas, o jornal fez questão de não indicar o partido à que o vereador pertencia.

Por que será?

PF faz operação contra fraudes na saúde em Porto Alegre

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, 20 de janeiro, a Operação Pathos.

Em 2007, o Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre fez uma representação ao MPF apontando irregularidades na terceirização de serviços de saúde da prefeitura gaúcha, governada por José Fogaça (PMDB/RS).


Segundo o MPF, embora as verbas repassadas a uma OSIP (organização da sociedade civil de interesse público) destinadas ao Programa Saúde da Família – grande parte delas oriundas do Fundo Nacional da Saúde – devessem ser empregadas exclusivamente em ações voltadas para a qualificação da atenção primária à saúde, os investigados teriam se apropriado de parcela considerável dos recursos.

O desvio, em geral, era feito por meio de prestações fictícias de serviços, a maioria deles estranhos à área da saúde e não comprovados por documentos. Entre eles, estão trabalhos de advocacia, consultoria, planejamento, auditoria, assessoria, marketing, propaganda, palestras e materiais para escritório, inclusive com emissão de notas fiscais falsas.

Há indícios de prejuízo superior a R$ 9 milhões aos cofres públicos municipal e federal.

De acordo com as investigações realizadas até o momento, a organização criminosa seria composta por empresários e agentes públicos associados para praticar crimes contra a administração pública, como peculato doloso e culposo, emprego irregular de verbas públicas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Neste contexto, acolhendo representação do MPF, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região expediu 30 mandados de busca e apreensão contra 25 alvos situados em Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Santo André (SP), Tatuí (SP), Votorantim (SP) e Recife (PE). O objetivo principal é colher provas que confirmem os indícios já apurados.

Pathos - A operação ganhou o nome de Pathos porque, em concepção moderna e simplificada, a palavra significa doença. Paralelamente, na filosofia grega, Pathos é sinônimo de espanto, passividade e sofrimento, conceitos que descrevem fielmente o sentimento da sociedade perante crimes que lesam de forma repetitiva uma de suas faces mais frágeis, a saúde pública.

EX-GESTORES: TAPEROÁ É O CAMPEÃO DE IRREGULARIDADES

De acordo com um levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) e citado pela revista Isto É na edição de 04/11/09, 95% das cidades visitadas pelos fiscais têm problemas na administração dos recursos federais que lhes foram repassados nos últimos anos. Em 2003, por exemplo Taperoá figurou como o município campeão de irregularidades, entre as 50 unidades fiscalizadas, fato que ganhou abrangência nacional, sendo noticiado por vários veículos de comunicação. “Segundo a CGU, as acusações são contra ex-gestores do município. Em 2003, a fiscalização realizada pela CGU tentou ser obstada por agentes municipais, que não só opuseram resistência à entrega de documentos, como tentaram sonegá-los. A CGU tomou conhecimento, ainda, de que, tão logo sorteado o município de Taperoá, fecharam-se as portas da prefeitura e o atendimento ao público permaneceu suspenso por alguns dias. Consta até que contadores e advogados foram convocados para disfarçar a real situação das contas da administração”, revela Rhayssa. Na ação movida contra ex-gestores de Taperoá, o MPF comprovou desvio de cerca de um milhão de reais na aplicação de verbas do Fundef, do PNAE e do PETI por meio de fraude a licitações, montagem de processos e direcionamento do certame.
As informações acima são do Ministério Público Federal /Ba.

NOVOS TEMPOS

A atual gestão do município, que tem como prefeito Toinho do Banco (PT) tem procurado oferecer transparência na gestão pública dos recursos. “Antes, Taperoá era conhecida como o município que cometia essas irregularidades, agora, estamos fazendo uma gestão visando apagar essa triste referência”, disse Toinho.

Ladrões da Assembléia de Brasília começam a investigar eles mesmo. Cheiro de pizza?

Em meio a protestos, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) retomou nesta segunda-feira suas atividades. Do lado de fora da Casa, dois trios elétricos se enfrentam: um contra e outro a favor do governador José Roberto Arruda (sem partido), acusado de comandar o chamado mensalão do DEM .

Em um comunicado, o deputado Leonardo Prudente (sem partido, ex-DEM), que reassumiu ontem a cadeira de presidente da Câmara do DF, informou que a Casa ficaria fechada ao público, por medida de segurança. Prudente foi flagrado em vídeos recebendo propina no esquema de corrupção do governo local.

Mais cedo, policiais retiraram à força estudantes que estavam sentados no gramado em frente ao prédio. A preocupação é que os manifestantes voltem a invadir a Câmara como fizeram em novembro do ano passado.

Os manifestantes a favor de Arruda estão separados dos que pedem seu impeachment por um cordão de isolamento formado do por policiais militares (PMs). Eles vestem camisetas e distribuem adesivos com os dizeres "Fica Arruda". Por volta das 6h30m, os manifestantes contrários ao governador quebraram um caixão.

CPI contra Arruda só terá um deputado de oposição

Nesta segunda-feira, foram escolhidos os presidentes da CPI e das demais comissões que vão investigar a cúpula do governo distrital. Segundo o Blog do Noblat , formadas por cinco deputados, cada uma das três comissões só vai contar com um deputado de oposição a Arruda.

A CPI para investigar o mensalão do DEM vai ser formada pelos deputados Batista das Cooperativas (PRP), Alírio Neto (PPS), Raimundo Ribeiro (PSDB), Eliana Pedrosa (DEM), todos da situação, e Paulo Tadeu (PT).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a constitucionalidade dos pedidos de impeachment contra Arruda será analisada, vai ser formada pelos deputados Batista das Cooperativas (PRP), Eurides Brito (PMDB), Dr. Charles (PTB), Geraldo Naves (DEM), também todos da situação, e Chico Leite (PT).

O presidente vai ser Geraldo Naves, eleito pelo placar de 4 x 1 - placar que deve se repetir em diversas outras votações.

Por fim, a Comissão Especial (CE) que vai analisar os pedidos de impeachment após os mesmos saírem da CCJ vai ser formada pelos deputados Alírio Neto (PPS), Cristiano Araújo (PTB), Batista das Cooperativas (PRP), Geraldo Naves (DEM), todos da situação, e Chico Leite (PT).

O fim antecipado do recesso na Câmara foi marcado para discutir a instalação da CPI e os pedidos de impeachment. Para a deputada petista Érika Kokay, a volta de Prudente ao cargo foi negociada com Arruda para blindar o governo nas duas comissões e atrasar ainda mais as apurações.

Suspeitos

Além de cuidar dos problemas do governo, a Câmara terá de administrar os seus. Pelo menos dez parlamentares aparecem em vídeos, são citados em inquéritos ou têm empresas com contratos obtidos sem licitação na gestão de Arruda.

No mês passado, a Ordem dos Advogados do Brasil, no Distrito Federal, pediu a abertura de processo de cassação contra dez deputados e suplentes, entre eles a líder do governo, Eurides Brito (PMDB), e Júnior Brunneli (PSC).

Os homens corruptos do Arruda que vão instalar a CPI da Propina hoje

Leonardo Prudente (sem partido) Presidente da Câmara

Aparece em vídeo colocando nas meias e no paletó dinheiro recebido de Durval Barbosa. Em outra gravação, faz uma oração da propina com Barbosa e o deputado Júnior Brunelli. Nos diálogos gravados pela PF, Prudente é citado como ligado também ao esquema de licitação de empresas de segurança do DF. Pressionado, pediu desfiliação do DEM.

Eurides Brito (PMDB)

Em vídeo, é flagrada pondo na bolsa maços de dinheiro recebidos das mãos de Barbosa.

Rogério Ulysses (PSB)

Segundo Barbosa, também está ligado ao esquema. Ulysses participou de reunião em que deputados levaram vantagem no patrocínio à Beija-Flor. Foi expulso do PSB.

Eliana Pedrosa (DEM)

Empresas de seu filho e de sua irmã têm contratos com o governo Arruda, alguns sem licitação. Era secretária de Desenvolvimento Social e retornou à Câmara para reforçar a base do governador.

Júnior Brunelli (PSC)

O parlamentar é outro que aparece recebendo dinheiro de Durval Barbosa. Ele é quem comanda a "oração da propina", reza realizada com Prudente e Barbosa, em que eles exaltam a pedem proteção divina à figura do então secretário de Relações Institucionais de Arruda.

Cristiano Araújo (PTB)

Não é citado no inquérito, mas uma empresa de sua família, a Fiança, aparece numa planilha de caixa 2 da campanha de Arruda . Desde 2007, a empresa já recebeu R$ 240 milhões, dos quais pelo menos R$ 60 milhões são oriundos de contratos sem licitação.

Batista das Cooperativas (PRP)

Ele participou da reunião na casa de Prudente que negociou o contrato de patrocínio à Beija-Flor, cujo enredo vai homenagear os 50 anos de Brasília no carnaval carioca deste ano. Os deputados teriam pressionado o governo para tentar atravessar o negócio.

Benedito Domingos (PP)

Em seus depoimentos, Barbosa afirma que o parlamentar teria recebido R$ 6 milhões para apoiar o governo de Arruda.

Aylton Gomes (PR)

Segundo Barbosa, teria recebido propina do esquema de arrecadação do governo de Arruda junto a empresas contratadas.

Rôney Nemer (PMDB)

Citado como receptor de propina. Ex-presidente da Brasiliatur, empresa do governo Arruda responsável pelos eventos de Brasília.

Mais dos mesmos

A Justiça da Paraíba julga no próximo dia 7 recurso do ex-deputado federal Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que há dois anos renunciou ao mandato para perder o foro privilegiado e assim fugir de julgamento no Supremo por ter tentado matar a tiros, em 1993, o ex-governador Tarcísio Burity. O tucano quer agora afastar o juiz estadual que brecou tentativas de anular provas já aceitas pelas cortes superiores.Em 2007, a renúncia de Cunha Lima (pai de Cássio, governador cassado) foi definida como "escárnio" pelo ministro Joaquim Barbosa e apontada pelo ministro Cezar Peluso como precedente para réus do mensalão.

DEM faz mal até para a ecologia:Desmatamento no DF tem relação com mensalão do DEM

A construção de uma área residencial localizada no Setor Noroeste do Distrito Federal Brasília resultou no desmatamento de 600 mil m² do parque ecológico Burle Marx, segundo ordens da companhia de urbanização de Brasília (Novacap). A iniciativa pode ter relação com os escândalos do mensalão do DEM, no qual políticos teriam recebido propina para a aprovação de projetos na Câmara Legislativa do DF, segundo afirma o jornal Estado de S.Paulo desta sexta-feira.

O Setor Noroeste de Brasília, cujo m² custa R$ 12 mil, pode ter envolvimento com a aprovação do Plano Diretor na Câmara do DF. Segundo depoimento de Durval Barbosa à Polícia Federal, parlamentares teriam recebido propina para a aprovação do Plano Diretor.

Denúncia de propina envolve obra

Diz o jornal O Estado...Polêmico desde o lançamento, com metro quadrado avaliado em R$ 12 mil - um dos mais caros do Brasil -, o setor Noroeste, nova área residencial do Distrito Federal, já causou seu primeiro impacto ambiental. Uma área de 600 mil metros quadrados foi desmatada esta semana no parque ecológico Burle Marx - que fica ao lado - por ordem da Novacap, companhia de urbanização de Brasília, para galerias pluviais do novo bairro.

Há ligação entre o Setor Noroeste e os escândalos que envolvem a Câmara Legislativa e o governo de José Roberto Arruda (ex-DEM). De acordo com Durval Barbosa, ex-secretário de Arruda e autor das gravações que resultaram no escândalo do mensalão do DEM, cada deputado governista teria recebido R$ 420 mil para votar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Este plano deu outra configuração às áreas rurais e urbanas de Brasília.