Senado aprova Venezuela no Mercosul

O placar foi 35 x 27. Votaram contra, sobretudo, a oposição demo-tucana.

Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira (15), por 35 votos a 27, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08). A matéria vai à promulgação. O texto do acordo, firmado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos países do Mercosul, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso do Paraguai.

Após cinco adiamentos, motivados pela expectativa de ausência do número regimental necessário à aprovação da matéria, o governo colocou o projeto em votação,conforme acordo firmado na semana passada, a partir da garantia de quórum por parte da oposição. O placar apertado expressou a polêmica em torno do tema - na última quarta-feira (9), o debate, gerado especialmente pelas críticas à postura antidemocrática do governante da Venezuela, Hugo Chávez, durou cerca de seis horas.

Durante o encaminhamento da votação pelos líderes, nesta terça, a polaridade de opiniões voltou a se manifestar. Relator do voto em separado aprovado na Comissão de Direitos de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), favorável à adesão, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a entrada da Venezuela no bloco representava um passo importante no sentido da ampliação da democracia e dos direitos humanos na região.

Já o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou argumentos políticos e econômicos para justificar a posição contrária à adesão, como havia feito na última semana. Em sua avaliação, além de violar a cláusula democrática do Mercosul ao cercear a liberdade de imprensa, por exemplo, Chávez poderia colocar em risco um bloco econômico "já agonizante".

- Há um fluxo de comércio muito importante entre os dois países, mas a Venezuela não precisa entrar no Mercosul para manter isso. Não precisaríamos comprar esse desgaste político - disse.

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que, em sua opinião, a Venezuela trará ao Mercosul mais problemas que vantagens. Ele acrescentou que, durante o debate na comissão, ficou claro que "a Venezuela não preencheu até o momento todos os requisitos técnicos para entrada no Mercosul".

Isolamento

José Agripino, líder dos Democratas, disse temer que, com a entrada da Venezuela, o mercado comum possa "se dissolver pelo isolamento". Ele observou que Chávez inibiu a oposição parlamentar e obteve, assim, maioria no Congresso para garantir aprovação dos projetos de seu interesse.

- Estamos absorvendo um governo que pretende se eternizar - alertou.

Por sua vez, o líder do PCdoB, Inácio Arruda (CE), disse considerar a data "histórica", já que a adesão da Venezuela representaria mais democracia e mais liberdade para a América Latina.

- Vai permitir que os trabalhadores dos países tenham uma legislação comum. Existem diferenças no processo político de cada país, e isso deve ser respeitado. O presidente Chávez deseja construir em seu país o socialismo do século XXI - afirmou.

Aloizio Mercadante (SP), líder do PT, observou que "o isolamento político não resolve os problemas entre as nações".

- Não estamos fazendo uma avaliação do governo Chávez, porque os governos passam, mas a integração econômica, política e cultural vai ficar. O isolamento será pior para a causa democrática na Venezuela - disse.

Após a fala dos líderes, vários senadores favoráveis e contrários à adesão da Venezuela se sucederam na tribuna.

Exclusivo. Sarney ajuda Chávez a entrar no Mercosul.

José Sarney informou ontem a uma das eminências do Gabinete da Presidência, que não criará empecilho ao ingresso da Venezuela no MERCOSUL. A oposição tinha esperanças de que ele somasse esforços para impingir uma derrota política a Chávez e seu modelo bolivariano. A manobra, criativa, consistia em fazer com que o presidente do Senado usasse seu prestigio (que ele o tem no PMDB e entre senadores) para mudar um voto dentro da Comissão de Relações Exterior da Casa que está em vias de aprovar ou não o voto do relator, o tucano Tasso Jereissati, contrário à adesão da Venezuela. Atualmente a situação é de oito votos contra Chávez e dez a favor. Com o empate, a solução ficaria nas mãos do presidente da comissão, Eduardo Azeredo, outro tucano que, evidentemente, torce conta a união sul-americana, a principal meta do governo Lula no plano externo.
Eis, enumeradas, as razões que levaram Sarney a ficar do lado de Chávez:

1- Nem todos lembram ou sabem que um dos pontos altos da biografia de Sarney é o de ter lançado em 91, como presidente brasileiro, ao lado de Raúl Alfonsín, presidente argentino, a pedra fundamental do MERCOSUL (Tratado de Assunção). Desde logo, embora inicialmente restrito a Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o MERCOSUL supunha sua própria expansão para todo o Continente, só assim ele faria sentido e poderia se apresentar como interlocutor forte perante a comunidade internacional.

2- Sarney sabe, e o senso comum também, que o que se está aprovando não é o ingresso de Chávez, um governante eventual, mas o ingresso da Venezuela, uma nação obviamente permanente e, por acaso, muito rica.

3- As relações comerciais Brasil/Venezuela nos são francamente favoráveis: saldo de cerca de 5 bilhões de dólares anuais. Além disso, a Região Norte, da qual Sarney é um representante, seria a primeira e principal beneficiada com o ingresso venezuelano.

4- Os Estados Unidos e a Colômbia, dois “inimigos”, são, ao mesmo tempo, os dois principais parceiros comerciais da Venezuela, numa demonstração de que política é uma coisa, comércio é outra.

5- Sarney deve a Lula uma caminhão de favores e, neste momento, está no núcleo das negociações para a confirmação imediata de Michel Temer, presidente da Câmara, como vice na chapa de Dilma, uma aspiração importante do PMDB.

6- Sarney não nasceu ontem.

Na matéria imediatamente abaixo desta, você encontrará mais elementos sobre este tema.

O ódio tucano que fere o Brasil

Tasso Jereissati, o tucano membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado acaba de perpetrar um crime contra o futuro do País. Como relator da matéria sobre o ingresso na Venezuela no MERCOSUL deu parecer contrário. Isto pode custar anos de trabalho paciente e metódico do Itamaraty que vem construindo a união sul-americana, UNASUL, nos moldes da União Européia. Na verdade, estrategicamente falando, Argentina, Brasil e Venezuela, compõem o eixo central desta união que passa pelo fortalecimento do MERCOSUL.
O ódio de Jereissati ao presidente da República transformou- se em desatino que fere os interesses permanentes do País. Os tucanos não vêem, enfim, três elementos essenciais para uma discussão objetiva da questão: a- não se está votando o ingresso de Chávez (governante eventual embora legítimo) no MERCOSUL e sim da Venezuela, uma nação permanente, como é óbvio, e extremante rica; b- neste exato momento, o presidente Lula está em Estocolmo, na Suécia, negociando uma acordo de livre comércio entre a União Européia e a UNASUL, um lance de altíssimo alcance que fez parte, aliás, das negociações Lula/Sarkozy, há dez dias e que resultaram no acordo militar Brasil/França, na compra dos caças, etc.; c- o simples ingresso da Venezuela já é suficiente para transformar o MERCOSUL numa potência de primeira grandeza, não só auto-suficiente como campeã na produção de combustíveis fósseis e renováveis, bem como de proteínas vegetal animal, as moedas de troca mais cobiçadas nesse início de século.
Incapazes de ver isto, odientos e tacanhos, os tucanos vão-se transformando em versões atualizadas e vulgares de Calabar.