Programa Educar para Construir beneficia 400 jovens baianos

A cada parede levantada, um futuro melhor para 400 baianos de 18 a 24 anos, moradores do subúrbio de Salvador. O barulho das ferramentas e da serra elétrica pode até incomodar algumas pessoas, mas para os adolescentes beneficiados pelo programa Educar para Construir este é o som de uma vida cheia de oportunidades e de um mercado de trabalho promissor.
A chance começa nas oficinas do Centro de Educação Desportiva e Profissionalizante (Cedep), realizado pelo governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com o Sindicato da Construção Civil da Bahia (Sinduscon).
O Educar para Construir, uma vertente do programa Jovens Baianos, oferece cursos na área da construção civil, setor que tem crescido em Salvador. Desde 2007 o programa articula com empresas do segmento a contratação dos jovens aprendizes e alunos formados. No total, 200 adolescentes já estão atuando no mercado de trabalho com carteira assinada.
O Jovens Baianos oferece cursos profissionalizantes em 42 municípios, atendendo cerca de cinco mil adolescentes. Até o final deste ano, mais de 11 mil estudantes serão beneficiados. “É uma oportunidade única. Aqui, estou mesmo me qualificando. O mercado de trabalho exige profissionais especializados, qualificados e o curso me oferece isso”, afirmou Aljamile Santos, 24 anos.
Os alunos podem se qualificar como ajudante prático de pedreiro e pintor, de eletricista, hidráulico e almoxarifado, ou de carpinteiro e cadista (desenhista em Autocad). Todos os cursos oferecem aulas teóricas e práticas, onde os adolescentes vivenciam um canteiro de obra, constroem casas e fazem instalações elétricas e hidráulicas.
“Me surpreendi com o programa, porque imaginava que seria igual a todos os outros que participei. Achei que continuaria desempregado, porque a formação não seria suficiente. Mas não foi isso que ocorreu. Com apenas cinco meses no curso fui selecionado para trabalhar como jovem aprendiz em uma empreiteira. Fiquei muito feliz e gostei da rapidez”, disse Adriano de Jesus Santos, 18 anos, que pretende fazer vestibular para Arquitetura.

Parceria entre governo, Sinduscon e Ong resulta em prêmio para a Bahia

Foi a metodologia inovadora utilizada no Educar para Construir que possibilitou ao governo da Bahia e ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) receberem o prêmio Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) de Responsabilidade Social 2009, entregue nesta quarta-feira (2), durante o 81º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), no Rio de Janeiro. O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção, participou da cerimônia.
O programa, uma parceria entre o Sinduscon-BA, governo do Estado e a Ong Cooperação para o Desenvolvimento e Morada Humana (CDM), insere jovens de baixa renda no mercado de trabalho, alcançando uma empregabilidade de 85% do total de participantes. O projeto foi considerado exemplar pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Simão.
Para o presidente do Sinduscon-BA,Vicente Mattos, o Educar para Construir comprova a importância da união entre poder público, sociedade civil e terceiro setor na busca de ações eficazes para o combate às desigualdades sociais e inclusão dos jovens no mercado de trabalho.
Esta é a segunda premiação do programa. No ano passado, o Educar para Construir foi um dos vencedores do 5º Top Social Norte/Nordeste. O programa funciona em Plataforma, para jovens moradores dos Alagados, do subúrbio e da região da Via Expressa, que devem ser de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, e alunos de escola pública.
O coordenador do Jovens Baianos, Anderson Santos, destacou que ao final das aulas os adolescentes atuam como agentes de desenvolvimento comunitário, executando projetos sociais nas suas localidades de origem. “O governo não se preocupa apenas com a formação, mas com a inserção deles no mercado de trabalho. Estamos preparando esses jovens para um mercado de trabalho exigente. Temos atingido essa meta de inserção”, explicou.
“É um orgulho ver o nosso programa reconhecido como Top Social da Indústria da Construção, o que mostra que estamos buscando aquilo que é mais importante: promover o desenvolvimento com inclusão social”, disse o governador Jaques Wagner.

Profissionalismo

O curso atende as normas da lei de aprendizagem quanto à formação de jovens aprendizes, que determina que empresas cujas funções demandem formação profissional tenham uma cota de no mínimo 5% e no máximo 15% de jovens aprendizes. Trinta empresas do setor de construção civil são parceiras do programa.
Os jovens são contratados como aprendizes durante um ano, com possibilidade de se tornar um profissional habilitado no setor. Durante esse tempo continuam no curso, participando de quatro horas diárias de formação. O coordenador de Recursos Humanos da Andrade Mendonça, Ademilson Santos, declarou que a quantidade de profissionais especializados não tem acompanhado a grande demanda do setor de construção civil.
Segundo Santos, falta mão-de-obra que atenda as reais necessidades do mercado e a qualificação de jovens para essa atual realidade é uma ótima iniciativa. “Nos interessamos por esses jovens, porque no dia-a-dia de uma construção eles aprenderão muito mais, tornando-se profissionais aptos. As noções que eles recebem no curso ajudam muito”, afirmou.
A coordenadora do Cedep, Jaciara dos Santos, informou que o currículo do curso foi baseado na necessidade das empresas, principalmente na área tecnológica. Os jovens têm aula de Autocad, necessário para desenhos técnicos tridimensionais e específico para arquitetura e engenharia. Entre as disciplinas estão Técnicas de Construção Civil, Português, Introdução ao Canteiro de Obras, Oficina Vocacional e Matemática.

Projetos de três municípios baianos são escolhidos para o PAC Saneamento

Barreiras, Lauro de Freitas e Teixeira de Freitas foram os municípios baianos com projetos selecionados pelo Ministério das Cidades para receber um total de R$ 324 milhões, dentro do PAC Saneamento. Os recursos sairão do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Ao lado das prefeitas Moema Gramacho, de Lauro de Freitas, e Jusmari Oliveira, o governador Jaques Wagner comemorou a assinatura dos convênios com o ministro das Cidades, Márcio Fortes, no Palácio do Itamaraty, em Brasília, no começo da tarde desta quarta-feira (2).
Os três projetos baianos estão prontos para o lançamento dos editais de licitação e já estavam inclusos nas metas do Programa Água Para Todos, o que vai permitir o resgate de uma dívida histórica com cidades que, apesar da importância, nunca receberam investimentos em saneamento básico dessa ordem de grandeza.
“Estou especialmente feliz porque, além cumprirmos o nosso compromisso com a melhoraria da qualidade de vida da população desses municípios, essas obras vão ser feitas com os recursos que conseguimos captar junto ao governo federal e com a contrapartida do nosso Governo, aliviando as prefeituras”, disse Wagner. Dos 324 milhões, R$ 28 milhões sairão dos cofres do Estado.
Em Lauro de Freitas, a proximidade com Salvador beneficiará também grande parte da capital. A ampliação da rede de saneamento levará à integração com o interceptor da Avenida Paralela, e, a partir dali, com o emissário submarino da Boca do Rio. É o maior projeto, com investimento de R$ 162,5 milhões.
Em Barreiras, apesar do peso econômico da cidade-polo do rico oeste baiano, ainda hoje o esgoto corre a céu aberto. Segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florense, “será a maior obra realizada em Barreiras nos últimos 30 anos”. A execução do projeto orçado em R$ 74,5 milhões deixará a cidade com 90% de cobertura de rede de esgoto.
Além de melhoria significativa das condições de saúde, o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, prevê “um grande avanço na área ambiental, pois o Rio Grande, que desemboca no São Francisco, estará livre dos esgotos que hoje são despejados no rio sem qualquer tratamento”, explica.
Teixeira de Freitas, principal cidade do extremo-sul, experimentará mudança semelhante com a expansão dos serviços de saneamento para 90% da sede do município. Lá serão investidos R$ 72 milhões.

Critérios

Segundo o ministro Márcio Fortes, um dos principais critérios para escolha das propostas foi o nível de elaboração dos projetos técnicos, em especial nos quesitos de regularização fundiária e licenciamento ambiental: “priorizamos aqueles mais elaborados, do ponto de vista técnico e sem pendências que dessem margem a questionamentos na Justiça, a ponto de atrasar o início das obras”, explica Fortes.
O Ministério das Cidades selecionou 109 projetos em 90 municípios de todo o País. “Estão de parabéns os gestores, pelos projetos que apresentaram, e está de parabéns o Brasil, que está enfrentando e vencendo o

Protógenes defende governo Lula e critica PSDB paulista

Depois de negar várias vezes que começaria uma carreira na política, o delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz disse hoje (2) se sentir honrado em ingressar na vida pública. "A via, a saída para as necessidades e dificuldades que o Brasil atravessa é a via política. Tudo isso que acontece hoje no cenário político nacional é reversível a partir de uma postura e da participação de cada um de nós nas nossas administrações públicas", disse ele, em entrevista coletiva em que anunciou sua filiação ao PCdoB e aproveitou para elogiar o governo Lula e criticar as administrações tucanas em São Paulo.
No discurso, o delegado fez uma defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Posso afirmar que ao decidir (pelo PCdoB), o fiz com muita certeza sobre o que o trabalho da Polícia Federal representou nesse processo", afirmou ele, citando que foi durante o governo Lula que a PF mais fez investigações sobre casos envolvendo corrupção, desvio de recursos públicos e crime do colarinho branco. Protógenes disse que o governo Lula envia verba pública para todos os lugares do País. "Se há desvio, a culpa não é dele."
O delegado também partiu para o ataque contra o PSDB paulista e a administração do governador José Serra. "Está provado que os governos do PSDB em São Paulo não são bons administradores. Senão não haveria a falência do sistema de segurança pública e as carências do sistema de transporte", declarou.
Protógenes escolheu o Hotel São Paulo Inn para fazer o anúncio de uma nova etapa em sua carreira. O local é simbólico: funcionou como base para policiais e agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) que participaram da Operação Satiagraha, coordenada por ele antes de seu afastamento.
Na entrevista coletiva, Protógenes disse que ingressava na vida político-partidá ria atendendo a uma "exigência popular". "Estou apto a cumprir tarefa em qualquer campo, atendendo à necessidade popular", afirmou, sem revelar se pretende concorrer a um cargo como deputado federal ou senador.
Segundo Protógenes, a escolha pelo PCdoB ocorreu pela afinidade de projetos, como enfatizou o presidente nacional da sigla, Renato Rabelo. "Houve uma identidade de projetos entre o PCdoB e o Protógenes. Ele conheceu nosso projeto e se identificou com ele." Rabelo afirmou que o partido fará pesquisas para definir o destino de Protógenes nas eleições de 2010.

Condições precárias de terminais marítimos são denunciadas em mais uma ação do MP

O Ministério Público baiano (MP-BA) ajuizou mais uma ação civil pública denunciando a precariedade na estrutura física de terminais marítimos na Baía de Todos os Santos. Desta vez, o órgão pede a urgente adequação dos Terminais Hidroviários de Paramana e de Ponta de Nossa Senhora, na Ilha dos Frades, e de Bom Jesus dos Passos, em Madre de Deus. Proposta pela promotora de Justiça do Consumidor, Joseane Suzart, a ação é contra o Governo da Bahia, na condição de responsável pelo Departamento de Infraestrutura e de Transportes da Bahia (Derba); a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação (Agerba); a Associação de Barqueiros de Bom Jesus dos Passos; e as concessionárias Atlântico Consultoria e Serviços e Sate Administradora e Serviços de Limpeza.

BB entra no varejo bancário nos EUA

O Banco do Brasil passou a atuar no varejo bancário nos Estados Unidos com a empresa de remessas financeiras BB Money Transfers Inc.

A subsidiária integral do Banco do Brasil, sediada nos EUA recebeu, em maio, autorização do Federal Reserve, o banco central norte-americano, para prestar serviços de remessa financeira naquele país.

O objetivo do BB é oferecer no futuro, por intermédio de uma nova subsidiária, serviços financeiros básicos como depósitos, investimentos e cartões de crédito para brasileiros e latino-americanos que lá residem.

A BB Money Transfers passou a oferecer o serviço de remessa financeira para o Brasil, chamado de “BB Remessa”, com uma vantagem inédita no mercado americano: crédito imediato na conta corrente do beneficiário. Ao enviar a ordem de pagamento, o remetente pode optar pelo crédito em conta corrente. Nesse caso, a conversão do valor em dólares para reais é automática, a taxa de câmbio informada na hora e o dinheiro depositado na conta no Brasil em questão de segundos, inclusive aos finais de semana. Basta que o beneficiário tenha conta no BB.

Outra vantagem do BB Remessa é o preço. A tarifa é compatível com o valor da remessa e varia de US$ 4,90 (mínima) a US$ 20,00 (máxima). Além da competitividade, o preço do serviço visa reduzir os custos de remessas para trabalhadores imigrantes.

BB amplia oferta de crédito

O Banco do Brasil implantou um conjunto de medidas para aumentar o acesso ao crédito para os principais segmentos da economia. São mais R$ 36,7 bilhões em limites de crédito, selecionados a partir do histórico de relacionamento, perfil de risco e propensão ao consumo.

É a terceira iniciativa de elevar a oferta de crédito em 2009.

“As medidas trazem novas oportunidades de negócios e são importantes para o crescimento da nossa participação no mercado de crédito, para o resultado da Empresa e para a fidelização da base de clientes. Também contribuem para a geração de emprego e renda e para o desenvolvimento econômico do País”, avalia o vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco Global do BB, Ricardo Flores.

Pessoa física

O BB aumentou o limite das operações com o BB Crediário – financiamento feito diretamente nos estabelecimentos comerciais conveniados – cuja procura maior tem sido Material de Construção.

Também elevou os limites do cartão de crédito e de crédito direto ao consumidor (CDC).

Micro e pequenas empresas

O Banco do Brasil, disponibilizará R$ 13,9 bilhões em limite pré-aprovado para financiar as operações de investimento de 240 mil micro e pequenas empresas.

Com isso, a contratação das operações será mais ágil e permitirá que as empresas aproveitem as recentes reduções de taxas e melhorias das condições promovidas nas linhas de longo prazo com recursos do BNDES.

O BB foi líder no repasse de recursos do BNDES no 1º semestre e em julho deste ano.

O segmento contará ainda com novas condições para antecipar as vendas futuras com cartão de crédito Visa: o prazo de pagamento foi ampliado de 12 para 24 meses e foram identificados clientes com potencial para ampliação dos limites de crédito em até R$ 569 milhões.

Produtores rurais

Para amparar as operações de estocagem, o BB elevou o limite de crédito de 10,6 mil produtores rurais, que apresentam bom histórico de pagamento e baixo perfil de risco, no montante de R$ 1,4 bilhão. Com isso, pretende-se garantir que esses produtores tenham recursos para estocar a safra colhida até o melhor momento para a venda.

Municípios

O Banco do Brasil renovou o limite de crédito de 4 mil prefeituras, disponibilizando mais R$ 3,1 bilhões para financiamentos do Programa de Intervenções Viárias (Provias) e do Caminho da Escola (transporte escolar), dois importantes programas do Governo Federal para o desenvolvimento socioeconômico dos municípios.

Tarso Genro quer bens de atividades criminosas para o Estado

O Ministério da Justiça pretende facilitar a apropriação pelo Estado de bens procedentes de atividades criminosas.

Para tanto, está promovendo de hoje (1º) até o próximo dia 4, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, o Seminário Internacional sobre Extinção de Domínio.

“Este evento tem o objetivo de facilitar, de uma maneira mais rápida e eficiente do que a que existe atualmente, a possibilidade de apropriação de bens com origem na criminalidade e no delito pelo Estado”, justificou o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a abertura do seminário.

A extinção de domínio ajudará o país no combate à corrupção ao crime organizado.

“Ao incorporar esses bens, o Estado impede a reprodução da criminalidade e colabora para a estratégia internacional de combate à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos”, disse o ministro.

“E, ao mesmo tempo que aponta para esse aperfeiçoamento, o seminário colabora para o bem público”, acrescenta.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, concorda: “A OAB é solidária com toda idéia de que o produto da sociedade deve se voltar à sociedade, e não contra a sociedade”.

Segundo o presidente da OAB, “nada justifica, por exemplo, que armas apreendidas não sejam colocadas à disposição da segurança." Ele defende a criação de um cadastro nacional de bens apreendidos.

A expectativa do secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, é de que o seminário sirva como ponto de partida para a elaboração de propostas legislativas.

O ITINERÁRIO DE UM DESASTRE - 45 escândalos da era FHC

O ITINERÁRIO DE UM DESASTRE - 45 escândalos da era FHC

45 MOTIVOS PARA NÃO VOTAR EM TUCANOS E BANDIDOS SEMELHANTES COMO OS DO PFL

Analisem - Você tem boa memória?

Se você já esqueceu, lembramos aqui 45 fatos, sendo que todos eles envolvendo casos de corrupção, que aconteceram no país nos oito anos de FHC.

O BRASIL NÃO ESQUECERÁ

45 escândalos que marcaram o governo FHC com apoio do PSDB

ITINERÁRIO DE UM DESASTRE

Nenhum governo teve mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição, de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembrar algumas das passagens de um governo que deixaou uma pesada herança para seu sucessor.
1994 e 1998. O dinheiro secreto das campanhas: Denúncias que não puderam ser apuradas graças à providenciais operações abafa apontaram que tanto em 1994 como em 1998 as campanhas de Fernando Henrique Cardoso foram abastecidas por um caudaloso esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
A taxa média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. No discurso, essa operação serviria para reduzir a dívida pública e para atrair capitais. Na prática assistimos a um crescimento exponencial da dívida pública. A dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.
Enquanto isso, o esperado afluxo de capitais não se verificou. Pelo contrário, o que vimos no setor elétrico foi exemplar. Uma parceria entre as elétricas privatizadas e o governo gerou uma aguda crise no setor, provocando um longo racionamento. Para compensar o prejuízo que sua imprevidência deu ao povo, o governo FHC premiou as elétricas com sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia emergencial. Ou seja, os capitais internacionais não vieram e a incompetência das privatizadas está sendo financiada pelo povo.
O texto que segue é um itinerário, em 45 pontos, das ações e omissões levadas a efeito pelo governo FHC e de relatos sobre tentativas fracassadas de impor medidas do receituário neoliberal. Em alguns casos, a oposição, aproveitando-se de rachas na base governista ou recorrendo aos tribunais, bloqueou iniciativas que teriam causado ainda mais dano aos interesses do povo.
Essa recompilação serve como ajuda à memória e antídoto contra a amnésia. Mostra que a obra de destruição realizada por FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamento meticuloso.
1995. Extinção da Comissão Especial de Investigação. Assim que assumiu a presidência da república, em 1995, Fernando Henrique Cardoso baixou um decreto extinguindo a chamada Comissão Especial de Investigação, instituída pelo antecessor, presidente Itamar Franco, que, composta por representantes da sociedade civil, tinha o objetivo combater a corrupção. Seis anos mais tarde, em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, o presidente Cardoso conseguiu desviar a atenção da sociedade criando uma tal Controladoria-Geral da União, que se notabilizou por abafar as denúncias que motivaram sua criação.

45 escândalos que marcaram o governo FHC

1 - Conivência com a corrupção

O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um
dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo
combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.
1995. Quebra do monopólio da PETROBRÁS. Pouco se lixando para a crescente importância estratégica do petróleo, Fernando Henrique Cardoso usou seus rolo compressor para forçar o Congresso Nacional a quebrar o monopólio estatal do petróleo, instituído há 42 anos. Na comemoração, Cardoso festejou dizendo que essa era apenas mais uma das "reformas" que o país precisava fazer para se modernizar.

2 - O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 - A farra do Proer

1995. O inesquecível PROER: Em 1995 o ex-presidente Cardoso deu uma amostra pública do seu compromisso com o capital financeiro e, na calada de uma madrugada de um sábado em novembro de 1995, assinou uma medida provisória instituindo o PROER, um programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro – um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados, começando pelo Banco Nacional, então pertencente a família Magalhães Pinto, da qual um de seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que, segundo economistas da Cepal, chegou a 12,3%.
O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 - Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
1996. Engavetamento da CPI dos Bancos. Disposto a controlar a crise aberta pelas suspeitas sobre o sistema financeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou e "convenceu" as lideranças do Senado a engavetar os requerimentos para instalação de uma CPI sobre os bancos. Em compensação, o ministério da Fazenda se comprometeu (e nunca cumpriu) a prestar contas ao Senado sobre o PROER. Decepcionada, a CNBB distribuiu nota dizendo não ser justo "que se roube o pouco dinheiro de aposentados e trabalhadores para injetar no sistema financeiro, salvando quem já está salvo ou já acumulou riquezas através da fraude e do roubo".

5 - Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.
1996. Modificação na lei de Patentes. Cedeu em tudo que os EUA queriam e, desdenhando às súplicas da SBPC e universidades, Fernando Henrique Cardoso acionou o rolo compressor no Congresso e alterou a Lei de Patentes, dando-lhe um caráter entreguista e comprometendo o avanço científico e tecnológico do país.

6 - A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.
1996. Escândalo do SIVAM | : O projeto SIVAM foi associado a um superescândalo que redundou na contratação da empresa norte-americana Raytheon, depois da desqualificação da brasileira Esca (uma empresa que acomodava "amigos dos amigos" e foi extinta por fraudes contra a Previdência). Significativamente, a Raytheon encomendou o gerenciamento do projeto à E-Systems – conhecido braço da CIA. Até chegar a Raytheon, o mondé foi grande. Conversas gravadas apontavam para o Planalto e, preferindo perder os anéis para não perder os dedos, Cardoso demitiu o brigadeiro Mauro Gandra do ministério da aeronáutica e o embaixador Júlio César dos Santos da chefia do seu cerimonial. Depois, como prêmio pela firmeza como guardou o omertá, Júlio César foi nomeado embaixador do país no México.

7 - Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.
1997. A emenda da reeleição: O instituto da reeleição foi comprado pelo presidente Cardoso a um preço estratosférico para o tesouro nacional. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

8 - TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.
Subserviência internacional: Um único exemplo: ao visitar a embaixada norte-americana, em Brasília, para apresentar a solidariedade do povo brasileiro aos EUA por ocasião dos atentados de 11 de setembro de 2001, Cardoso e seu ministro do exterior, Celso Lafer, levaram um chá de cadeira de 40 minutos e só foram recebidos após passarem por uma revista que lhes fez até tirar os sapatos.

9 - Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.
1998. O escândalo da privatização (1): A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. O ex-caixa de campanha de Fernando Henrique Cardoso e de José Serra, um tal Ricardo Sérgio de Oliveira, que depois foi agraciado com a diretoria da Área Internacional do Banco do Brasil, não conseguiu se defender das acusações de pedir propinas para beneficiar grupos interessados no programa de privatização. O mala-preta de Cardoso teria pedido R$ 15 milhões a Benjamin Steinbruch para conseguir o apoio financeiro de fundos de pensão para a formação de um consórcio para arrematar a cia. Vale do Rio Doce e R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

10 - O "caladão"

O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD).Uma panegeral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistemahaviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores,às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.
1998. O escândalo da privatização (2): Grampos instalados no BNDES pescaram conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende, nos leilões que se seguiram ao esquartejamento da TELEBRÁS. O grampo detectou a voz do ex-presidente Cardoso autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

11 -Desvalorização do real

FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial
e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.
1999. O caso Marka/FonteCindam: Durante a desvalorização do real, em janeiro de 1999, os bancos Marka e FonteCindam foram graciosamente socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão, sob o pretexto de que sua quebra criaria um "risco sistêmico" para a economia. Enquanto isso, faltava dinheiro para saúde, educação, desenvolvimento científico e tecnológico

12 - O caso Marka/FonteCindam

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.
2000. O fiasco dos 500 anos: O Brasil completou seu 500º aniversário sem uma festa decente. Em nome da contenção de gastos determinado pelo FMI, Cardoso proibiu as comemorações, que ficaram reduzidas às armações do então ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. O fiasco foi total. Índios e sem-terra foram agredidos pela polícia porque tentaram festejar a data em Porto Seguro. De concreto mesmo, ficou uma caravela que passou mais tempo viajando do Rio de Janeiro até a Bahia do que a nau que trouxe Pedro Álvares Cabral de Portugal até o Brasil em 1500 e um stand superfaturado na Feira de Hannover. A caravela deve estar encostada em algum lugar por aí e Paulo Henrique Cardoso, filho do presidente, está respondendo inquérito pelo superfaturamento da construção do stand da Feira de Hannover.

13 - Base de Alcântara

O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
2001. Racionamento de energia: A imprevidência do governo Cardoso, completamente submisso às exigências do FMI, suspendeu os investimentos na produção de energia e o resultado foi o apagão no setor elétrico. O povo atendeu a campanha de economizar energia e, como "prêmio", teve as tarifas aumentadas para compensar as perdas de faturamento das multinacionais que compraram as distribuidoras de energia nos leilões de desnacionalização do setor. Uma medida provisória do governo Cardoso transferiu o prejuízo das distribuidoras para os consumidores, que lhes repassaram R$ 22,5 bilhões.

14 - Biopirataria oficial

Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.
2001. Acordo de Alcântara: Em abril de 2001, à revelia do Congresso Nacional, o governo Cardoso assinou um "acordo de cooperação internacional" que, na prática, transfere o Centro de Lançamento de Alcântara para os EUA. O acordo ainda não foi homologado pelo Congresso graças à resistência da sociedade civil organizada.
Acordos com FMI: Em seus oito anos de mandato, Fernando Henrique Cardoso enterrou a economia do país. Para honrar os compromissos financeiros, precisou fazer três acordos com o FMI, hipotecando o futuro aos banqueiros. Por trás de cada um desses acordos, compromissos que, na prática, transferiram parte da administração pública federal para o FMI. Como resultado, o desemprego, o arrocho salarial, a contenção dos investimentos públicos, o sucateamento da educação e saúde, a crise social, a explosão da criminalidade.

15 - O fiasco dos 500 anos

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no epísódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.
Planalto, TRT de São Paulo e cercanias: O famoso Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, um dos mais eficazes "gerentes financeiros" da campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, se empenhou vivamente no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista. As maus línguas ainda falam em superfaturamento no Serpro, lobby para empresas de informática, ajuda irregular à Encol e manipulação de recursos dos fundos de pensão na festa das privatizações.

16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito

Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.
Autoritarismo: Passando por cima do Congresso Nacional, Fernando Henrique Cardoso burlou o espírito da constituição e administrou o país com base em medidas provisórias, editadas e reeditadas sucessivamente. Enquanto os presidentes José Sarney e Fernando Collor, juntos, editaram e reeditaram 298 MP’s, Cardoso exerceu o poder de forma autoritária, editando mais de 6.000 medidas provisórias.

17 - Drible na reforma tributária

O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.
O escândalo dos computadores: A idéia de equipar as escolas públicas com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata com a completa ignorância da Lei de Licitações. Não satisfeito, o governo Cardoso fez mega-contrato com a Microsoft para adoção do sistema Windows, uma manobra que daria a Bill Gates o monopólio do sistema operacional das máquinas. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

18 - Rombo transamazônico na Sudam

O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.
Mudanças na CLT: Fernando Henrique Cardoso usou seu rolo compressor na antiga Câmara dos Deputados para aprovar um projeto que "flexibiliza" a CLT, ameaçando direitos consagrados como férias, décimo terceiro salário e licença maternidade. Graças à pressão da sociedade civil o projeto estancou no senado.

19 - Os desvios na Sudene

Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.
Explosão da dívida pública: Quando Cardoso assumiu a presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa era de R$ 153,4 bilhões. Outro dia, em abril de 2002, essa dívida já era de R$ 684,6 bilhões. Hoje, a dívida alcança 61% do PIB.

20 - Calote no Fundef

O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valoresestabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.
Violação aos direitos humanos: Exemplo: em 1996, o Brasil ganhou as manchetes mundiais pelo chamado "Massacre Eldorado do Carajás", no qual 19 sem-terra foram assassinados no sul do Pará.

21 - Abuso de MPs

Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas.
Explosão da violência:Fernando Henrique Cardoso transformou o Brasil num país super violento. Na última década, o número de assassinatos subiu quase 50%. Pesquisa feita pela Unesco em 60 nações colocou o Brasil no 3º lugar no ranking dos países mais violentos. Ao final do mandato do presidente Cardoso, cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente no Brasil.

22 - Acidentes na Petrobras

Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.
Renda em queda e desemprego em alta: A Era FHC foi marcada pelos altos índices de desemprego e baixos salários.

23 - Apoio a Fujimori

O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.
Desenvolvimento Humano. Segundo o Human Development Report 2001 (ONU), o Brasil ficou na 69ª posição, atrás de países como Eslovênia (29º posição), Argentina (34º posição), Uruguai (37º posição), Kuwait (43º posição), Estônia (44º posição), Venezuela (61º posição) e Colômbia (62º posição).

24 -Desmatamento na Amazônia

Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.

25 – Os computadores do FUST

A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

26 - Arapongagem

O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.

27 - O esquema do FAT

A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.

28 - Mudanças na CLT

A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.

29 - Obras irregulares

Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

30 - Explosão da dívida pública

Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. A dívida já equivalia em 2001, preocupantes 54,5% do PIB.

31 - Avanço da dengue

A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

32 – Verbas do BNDES

Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

33 - Crescimento pífio do PIB

Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.

34 – Renúncias no Senado

A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães
(PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.

35 - Racionamento de energia

A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em
sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.

36- Assalto ao bolso do consumidor

FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.

37 – Explosão da violência

O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.

38 – A falácia da Reforma agrária

O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.

39 - Subserviência internacional

A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.

40 – Renda em queda e desemprego em alta

Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.

41 - Relações perigosas

Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.

42 –Violação aos direitos humanos

Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.

43 –Correção da tabela do IR

Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.

44 – Intervenção na Previ

FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.

45 – Barbeiragens do Banco Central

O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – foi naquele ano o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.

Um dia de campanha

Durante a inauguração de uma escola técnica na periferia da capital paulista, o governador José Serra, discursou: "o tucanato pode ter "defeitos", mas não faz "loucura" para ganhar eleição."No Brasil se faz muita coisa, nós não fazemos" Em seguida, ele lembrou a pláteia de que "ainda é cedo para fazer campanha eleitoral"."Eu não estou aqui fazendo pregação de minha campanha presidencial, este é um assunto que a gente vai decidir no ano que vem", tentou disfarçar Serra, antes de traçar o perfil do candidato que considera ideal: "É muito importante que a população veja o histórico de cada candidato", o que fez "de verdade" e qual sua experiência.

Ainda no palanque, Serra citou o fura-fila, projeto lançado na campanha de Celso Pitta, então afilhado político do prefeito Paulo Maluf (PP)."O tal do fura-fila foi ideia de um publicitário e não servia para nada", disse Serra

Serra também criticou Marta Suplicy (PT). As "ações eleitoreiras de Marta..." Serra referiu-se à construção de um Centro Educacional Unificado (CEU).

Indagado se a "loucura" mencionada em discurso tinha exemplos mais atuais, ele não respondeu. "Tudo que eu tinha para falar já falei no discurso."respondeu Serra

Em seguida, Serra conclamou a imprensa para fazer propaganda de campanha

O governador reclamou da falta de publicidade pela imprensa de suas ações de governo. Disse que até 2010, ele promete 33 novas escolas técnicas na capital, e que quando assumiu eram 14.

Ao fim da solenidade, Serra - acompanhado de Kassab e do secretário do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin - foi tomar café numa padaria a cerca de 20 metros da escola inaugurada. No caminho, em clima o de campanha eleitoral, Serra, tirou fotos e distribuiu cumprimentos, tapinhas nas costas e muita foto com criancinha pobre no colo. Tudo registrado pela imprensa. Ou seria pelos marketeiros?

Incompetência da oposição: Agripino "descobre" reserva de pré-sal em Angola

O projeto do pré-sal está revelando a mediocridade da oposição que temos.

Em vez de discutir os pontos do projeto estudado pelo governo, a oposição discute a lerdeza com que está disposta a trabalhar.

Apreciar um projeto em 90 dias é muito mais fácil do que elaborar o projeto em pouco mais de 1 ano. O governo já tem à disposição do Congresso todos os estudos que levaram às decisões, com números, cenários. Tem respostas para todas as dúvidas. Basta se inteirarem, que o tempo é mais do que suficiente.

A Câmara dos deputados já está arregaçando as mangas. Os senadores da oposição já começam a fazer arruaça em vez de trabalhar.

O Senador Sérgio Guerra (PSDB/PR), em discurso no plenário, diz que o Pré-Sal levará 16 anos para o início da produção, quando, na verdade já há poços em testes, e a produção plena de alguns poços se dará dentro de uns 5 anos.

O Senador José Agripino Maia (DEMos/RN) fez pior. Disse:

- Qual é o meu receio? É que se esteja agora anunciando um novo marco regulatório que troca as concessões por uma lei de partilha, partilha que significa a volta à ingerência do Estado, que o presidente Lula, justifica. Tenho receio muito forte porque, o pré-sal que está descoberto e meio quantificado em uma extensão de 800 km por 200 km de largura, do Espírito Santo a Santa Catarina, não é privilégio apenas do Brasil. Tenho informações de que há pré-sal nas costas de Angola.

O governo de Angola ficaria exultante com a descoberta geológica de Agripino, caso fosse verdadeira. E o mercado mundial do Petróleo entraria em polvorosa.

O que o debate está revelando é o despreparo demo-tucano para governar o Brasil. Os argumentos revelam completo desconhecimento (ou conhecimento e dissimulação por má-fé) das causas, interesses e problemas nacionais.

IPI menor evita 60 mil demissões no país

A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre as vendas de veículos foi responsável pela manutenção de entre 50 mil e 60 mil empregos diretos e indiretos na economia e por 13,4% das vendas de automóveis no país no primeiro semestre, ou 191 mil unidades, segundo estudo divulgado terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O governo decidiu prorrogar no final de junho, por uma segunda vez, IPI zerado sobre veículos 1.0. A renovação do desconto vale até 30 de setembro. A partir daí, a alíquota zerada sobe para 1,5% em outubro, dobra em novembro, avança a 5% em dezembro, voltando aos originais 7% em janeiro de 2010.

A avaliação do Ipea é menor que a estimativa da associação de montadoras Anfavea no início de julho, de venda adicional de entre 250 mil a 300 mil veículos no país de janeiro a junho graças ao IPI reduzido.

Na arrecadação do setor público, que inclui União, Estados e municípios, a perda com o IPI foi, “em boa medida, compensada em outros tributos”, segundo o instituto.

A análise do Ipea, nesse caso, levou em conta que, sem o IPI reduzido, as vendas de carros e também a receita de outros impostos sobre a cadeia produtiva de veículos teriam sido menores.

“Uma medida mais adequada do custo da desoneração seria o volume total desonerado menos a contribuição positiva que o IPI reduzido teve sobre a arrecadação dos demais impostos", segundo o Ipea.

Considerando isso e com base em números da Receita Federal, o Ipea chegou a um custo líquido aos cofres públicos de R$ 559 milhões pela redução das alíquotas do IPI. Conforme o instituto, se for incluído o aumento de arrecadação de ICMS gerada nos Estados, ”há um equilíbrio na arrecadação”.

Dobradinha Globo/PSDB, fidelidade garantida.

Os meus queridos leitores já deram uma olhada nas manchetes do jornal de oposição ao Governo Lula, o Globo?.Hoje o jornal se superou, mostra que entrou pra valer na campanha Serra presidente.

Vamos conferir as manchetes?

1) DEPOIS DA FESTA, PRÉ-SAL ABRE GUERRA DE PARTIDOS E ESTADOS
PRÉ-SAL ABRE GUERRA NO CONGRESSO (Assim mesmo, em letras maíusculas - gritando)

2)'A Petro-Sal se torna uma ANP do B'
Ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo critica falta de argumentos para mudar regime de concessão.- No caso, o ex diretor, é nada mais nada menos que DDavid Zylbersztajn, ex genro de FHC

3)Analistas: pré-sal traz riscos ao meio ambiente - Neste caso, os analistas ouvido pelo Globo são: O tucano, Fabio Feldmann, o professor da USP e tucano declarado, José Goldemberg...

4) Bancos recomendam compra de ações da Petrobras, mas papéis caem

5)CPI foi decisiva para que Petrobras saísse fortalecida no marco do pré-sal

Olha o primor do texto. Nem a veja escreveria melhor:O furacão político no qual a Petrobras se envolveu em meados de maio — quando foi instalada uma CPI para apurar denúncias que vão de superfaturamento a uma manobra tributária questionada pela Receita Federal — foi decisivo para o fortalecimento da estatal no marco regulatório do pré-sal. Foi a partir deste episódio que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, passou a se empenhar no fortalecimento da empresa, lhe garantiu espaço privilegiado na exploração dos campos e ainda decidiu encampar a proposta da estatal de aumento de capital.

6) Serra: pré-sal é futuro
Governador de SP afirma que discussão é de longo prazo para "fazer uma coisa bem feita agora"

7) Projeto prevê gatilho que eleva ganho do governo

8) Gasto com pessoal passa de 5% do PIB

9)TCU: Petrobras admitiu superfaturamento

10) Editorial: Saudosismo

A Veja deve ter sentido inveja do texto do editorial: "A festa do pré-sal serviu para inspirar brados nacionalistas de fazer militante de esquerda mais idoso matar saudades da década de 50 do século passado — “o pré-sal é nosso” —, funcionou como espaço a serviço da candidatura de Dilma Rousseff e foi aproveitada pelo presidente Lula para antecipar um dos motes da campanha petista no ano que vem: criticar o “neoliberalismo privatizante” dos tucanos e enaltecer, em contraposição, a defesa dos “interesses nacionais” por petistas e aliados, supostamente demonstrada na volta ao passado do modelo centralizador e estatizante de exploração das reservas previstas para o pré-sal."

Globo espalha terrorismo para ajudar os tucanos

Se você tinha alguma dúvida de que, o Globo sempre esteve aliado ao PSDB, com essas manchetes de hoje, você pode ter certeza

A Globo foi a porta voz da ditadura militar, desinforma e manipula informação como outros meios de comunicação conservadores e elitistas de nosso país,humilha nosso povo, desrespeita a constituição e você que votou no Presidente Lula.

Ainda bem que pessoas já perceberam que, a grande mídia brasileira manipula as informações, e por isso tem procurado outras fontes de informação, como por exemplo, a mídia social - blogs-.

O povo não é bobo, nem a Rede Globo... que já percebeu que será muitio dificil eleger José Serra

Petrobras é a 2º empresa mais lucrativa das Américas

A Petrobras se tornou no segundo trimestre deste ano a segunda empresa mais lucrativa das Américas, segundo levantamento da consultoria Economatica, que exclui as companhias canadenses e considera apenas as de capital aberto.

A petrolífera brasileira lucrou US$ 3,963 bilhões no período de abril a junho, ficando atrás apenas do Citigroup, que obteve ganhos de US$ 4,279 bilhões. Esses resultados colocam a Petrobras como a companhia mais lucrativa das Américas no setor não financeiro e mais lucrativa da América Latina em todos os setores.

Atrás do Citigroup e da Petrobras no ranking dos dez maiores lucros das Américas no trimestre, aparecem apenas empresas dos Estados Unidos. O terceiro lugar ficou com a Exxon Mobil, seguido de Goldman Sachs e Berkshire Hathaway.

América Latina
Considerando apenas a América Latina, as empresas brasileiras ocupam oito posições entre os dez maiores lucros trimestrais. Atrás da Petrobras aparece em segundo lugar a mexicana America Movil (da área de telecomunicações, dona da Claro).

Em seguida estão três bancos nacionais: o Itaú Unibanco (com lucro de US$ 1,317 bilhão), o Banco do Brasil (US$ 1,203 bilhão) e o Bradesco (US$ 1,177 bilhão).

A Vale aparece em sexto da América Latina, com ganhos de US$ 752 milhões. AmBev (US$ 705 milhões), Braskem (US$ 592 milhões) e Itaúsa (US$ 516 milhões) vêm em seguida. O décimo lugar é da mexicana Telefs de México (de telecomunicações e emissoras de TV e rádio), com lucro de US$ 450 milhões.

Divórcio pela internet

Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco em caráter terminativo projeto que autoriza o uso da internet para acelerar a separação entre casais.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora da matéria, destacou que a proposta possibilitará aos cônjuges dar entrada nesses processos sem precisar se deslocar a um fórum ou cartório.

O projeto de lei também normatiza a partilha dos bens comuns, a concessão da pensão alimentícia e a regularização dos nomes dos cônjuges.Para entrar em vigor, a matéria depende de aprovação na Câmara e sanção do Presidente Lula.

Protógenes entra no PCdoB e mostra maturidade política em entrevista

O delegado Protógenes Queiroz, entrou para o PCdoB e concedeu entrevista ao Portal Vermelho, demonstrando racionalidade e maturidade política.

Em vez do discurso individualista, incorporou a necessidade de reunir forças políticas e partidárias em blocos progressistas para prosseguir nos avanços, tanto sociais, como na defesa da riqueza nacional, como no próprio combate à corrupção.

Protógenes, como nós, enxerga dois projetos em confronto, o neoliberal demo-tucano, por um lado, e o popular, representado pelo governo Lula, por outro. E conclui que é preciso escolher e fortalecer o lado representado pelo governo Lula, para dar continuidade aos avanços.

Não há definição ainda sobre qual cargo disputar, apenas que será por São Paulo. Protógenes apareceu em pesquisas em primeiro lugar para o Senado. Pode ser candidato desde a Deputado Federal puxando votos para uma grande bancada, até a governador, dependendo do desenrolar do cenário político.

Todos os partidos, que ainda não tem candidaturas claramente colocadas, tem guardado seus melhores nomes como trunfos e coringas, aguardando melhor definição do quadro eleitoral.Leia a íntegra da entrevista:


Bernardo Joffily: Por que "o mais difícil" foi escolher o partido?

Protógenes: Porque, salvo raríssimas exceções, não temos partidos políticos no Brasil comprometidos com interesses nacionais. Temos partidos que atendem a interesses de grupos ou de pessoas. De tempos em tempos – principalmente em período eleitoral – essas legendas buscam o voto para legitimar o processo eleitoral, sem nenhum compromisso com a população. E afirmo que ficaria mais fácil para a população entender a política a partir do momento em que todos os escândalos ocorridos na República fossem resolvidos não à sombra, mas sim à luz do dia, de maneira que todos nós, cidadãos e eleitores, tivéssemos acesso às informações com a transparência a que temos direito. Qual senador foi à população explicar o que ocorria no Congresso? Ficam no parlamento se digladiando, flagelando a política brasileira. Eles mesmos se desqualificam e acabam desrespeitando o nosso voto, o que é mais grave. Estou decidindo hoje, dia 2, que essa participação política é necessária e a minha decisão é por um partido que atende às necessidades básicas da população e tem um projeto para o Brasil e esse partido é o PCdoB.

Priscila Lobregatte: Em seu blog, você diz que há uma falsa pluripartidarização no país...

Protógenes: Essa falsa pluripartidarização nasce num processo legitimado pela legislação eleitoral. Mas, seu real funcionamento não atende, como deveria, às transformações sociais que hoje o país e a sociedade necessitam. Os partidos muitas vezes sentam-se à mesa como se convergissem em um só interesse e as legendas tornam-se apenas um leque de opções abstratas para o eleitor. No entanto, eles negociam para atender a interesses de grupos e de pessoas. Outros partidos menores, para ter credibilidade, têm de se aliar a um de maior visibilidade que possa, por sua história, adotar um projeto de país que atenda àquelas necessidades.

Bernardo: Primeiro você escolheu um campo político e depois o partido que fizesse parte da base de sustentação do governo Lula. Qual o significado dessa opção?

Protógenes: A política brasileira foi construída a partir de dois segmentos. Após a ditadura militar, um grupo se organizou para construir outro tipo de país. Mas esse grupo se dividiu logo no início da caminhada. Uma parte optou por uma política neoliberal e pensava “esse país teve grandes compromissos com o Estado e acabou alijando a sociedade. Então, vamos diminuir esse Estado e aumentar os compromissos com a sociedade”. Nasceu assim a figura do Estado mínimo, caracterizado pelas privatizações. Esse grupo achava que assim conseguiria atender às necessidades básicas da população com o dinheiro apurado nas privatizações e combater a miséria, aumentar acesso à educação, à segurança etc. Porém, esse modelo faliu porque o dinheiro sumiu sem nenhuma explicação, nem punição.

O outro bloco, de esquerda – que se formou com PT, PCdoB, PDT, PCB, PSB e mesmo PPS – tinha o objetivo de resistir a esse modelo neoliberal que não estava dando certo. O Estado praticamente deixou de existir e foi substituído por um grande conglomerado privado que mandava no país. Formou-se então um campo de resistência em torno dos trabalhadores. A classe operária, insatisfeita com esse modelo, se reuniu em torno de uma sigla chamada Partido dos Trabalhadores buscando, no processo de reconstrução do país, um modelo mais focado no social, nas populações mais carentes. Enfrentamos o processo político por meio do voto e vencemos com a eleição de Lula. E esta foi uma vitória histórica da classe produtiva. Um operário de pouco estudo deu certo porque tinha a visão de que o Estado precisava ser mais rápido em suas ações.

Bernardo: Seu nome é muito associado à luta contra a corrupção. E para quem abre o jornal hoje, essa parece ser uma bandeira da oposição ao presidente Lula. Como fica essa conexão: ser um militante do governo Lula e um embandeirado da “luta anticorrupção”?

Protógenes: Para mim, não foi difícil. Tive a percepção de que havia um projeto em movimento que precisa avançar e que não seria construído em quatro ou oito anos. Mas a minha percepção é de que nesses dois mandatos avançamos muito e conseguimos reverter aquele processo anterior em que o Estado não tinha nenhuma presença no campo social. Lula teve essa percepção e a coragem de, como primeiro projeto, implantar um programa de combate à fome, além do Bolsa Família, que consistem em levar uma fatia do bolo do Estado para a população mais carente, atendendo às suas necessidades mais primárias. Portanto, fatos ocorridos em suas administração não desqualificam o projeto de país que ele iniciou e o credencia como o presidente mais importante da história da República brasileira após Getúlio Vargas. Essa marca ninguém tira dele.

Priscila: Acredita que houve exploração de certos fatos com o objetivo de desgastar o governo?

Protógenes: Com certeza. Não posso revelar certos dados porque são sigilosos, mas posso afirmar que a desestabilização do Congresso Nacional e a desqualificação da classe política foi uma engenharia de setores ligados a esse Estado mínimo brasileiro e ao capital internacional para que o projeto de Brasil, liderado pelo presidente Lula e apoiado pelos partidos de esquerda, não fosse implementado. É o caso, por exemplo, do pré-sal. Lula tenta reverter um marco regulatório nefasto, atrasado e que privilegia o capital privado, montado em 1998 na era de Dom Fernando II, que mudou até a Constituição da República e passou como um rolo compressor sobre o Congresso para atender a esses interesses.

Nós, comprometidos com os interesses da sociedade, temos que mobilizar a população e apoiar o presidente para que essa renda de exploração do pré-sal seja dividida pelo país inteiro e não usado apenas para atender aos estados mais ricos da Federação, como São Paulo e Rio de Janeiro. É uma visão sócio-econômica e política equânime e desenvolvimentista que visa o progresso e o atendimento das necessidades principalmente das camadas sociais mais pobres.

Bernardo: Por falar em pressão, a sua carreira como delegado da Polícia Federal vem sofrendo um bocado de pressão. O Protógenes Queiroz militante político está preparado para enfrentar a pressão triplicada que vai vir pela frente?

Protógenes: Sim. Quem passou por uma Operação Satiagraha, quem sabe todos os fundamentos que essa operação teve e que seu nome em sânscrito carrega, certamente vai conseguir superar todos os obstáculos e óbices. Sei que o meu caminho tem muitas pedras e espinhos. Mas todos esses obstáculos vão servir para fortalecer ainda mais a nossa luta, para que a vitória venha com bases mais sólidas e a participação de uma grande maioria de brasileiros.

Bernardo: Você tem um projeto eleitoral, por exemplo, para 2010?

Protógenes: Não é um projeto que vamos redigir, sentados numa sala, com vários técnicos. A população será ouvida para que saibamos quais são as necessidades de quem está na ponta, sofrendo. Esse sim vai ser o meu projeto.

Bernardo: E mais especificamente está sendo construída uma candidatura sua em 2010?

Protógenes: Sim, sim. Temos que continuar com o combate à corrupção, através de um sistema mais eficaz, mais transparente, na aplicação dos recursos públicos, conclamando o povo brasileiro para que vigie a verba pública e participe do processo de administração; fomentar a democracia participativa seja no campo da educação, da saúde, da segurança pública, da habitação...

Priscila: Boa parte dos problemas da política hoje é decorrente do sistema político. Que tipo de reforma seria necessária para melhora-lo?

Protógenes: Em primeiro lugar, um compromisso, não é? Não adianta lançarmos um projeto de reforma política num Congresso Nacional que não tenha legitimidade. Temos que sentar todos à mesa, todos os atores, todos os responsáveis, para discutir o Brasil, que tipo de país nós queremos e qual a via de construção e partir para um debate no Congresso onde as discussões não sejam aviltadas para se atender a interesses de grupos ou de pessoas. Tem de haver um pacto da indústria com o trabalhador, com o jovem, com o representante da sociedade carente, com os agricultores. Tem de haver uma discussão como nunca houve no Brasil. E para isso é preciso chamar a população e pedir que ela participe do processo. Alguns governantes tentaram fazer isso. Getúlio tinha essa prática, Brizola um pouquinho também. O próprio Juscelino... Acho que hoje falta isso.

Bernardo: Fiquei sabendo que a sua iniciação nas lutas partidárias aconteceu na juventude, no tempo da ditadura, em Niterói, no Partido Comunista Brasileiro...

Protógenes. Mais precisamente em São Gonçalo... [as duas cidades fluminenses são vizinhas]

Bernardo: São Gonçalo. E agora a decisão é entrar no PCdoB...

Protógenes: Volta às origens...

Bernardo: Tem alguma coisa a ver? Qual o seu compromisso com essa ideologia?

Protógenes: Aos 16 anos, quando eu era aluno do segundo grau, tive o primeiro contato com os meus mestres de ensinamentos na doutrina marxista-leninista. Eram quadros brilhantes, já com certa idade, inclusive viviam na clandestinidade, todos cassados, presos.

Naquela época, com 16 anos, eu contestava porque havia um presidente general, saía, entrava outro. Em casa o meu pai era militar, homem do regime, eu perguntava e ele saía pela tangente: "Meu filho, vai tentar construir um Brasil maior. Não pense neste Brasil de hoje porque eu não tenho muito a esclarecer, a não ser o que o jornal e a Voz do Brasil já te dizem". Desde pequeno, eu tinha como hábito ouvir a Ave Maria, a Voz do Brasil e depois o Repórter Esso. E ler o jornal, todo dia de manhã cedo. Meu pai mandava comprar o jornal e eu tinha que ler junto com ele, para me informar. Então eu falei: "A culpa é do senhor porque agora tenho consciência”. E ele: "É isso que eu quero, mas tenha cautela". Com 16 anos, entendia o tipo de país que eu queria para mim e para os meus semelhantes.

E então esses grandes comunistas me diziam: "Você vai participar do Partido Comunista Brasileiro, você tem o perfil, precisamos de jovens como você". Eu até tentei levar uns coleguinhas naquela época, mas ninguém topou. Era apenas eu sentado ali naquela mesa com um monte de gente mais velha, mas de muita sabedoria. Aqueles homens pensavam o Brasil. Ingresso no PCB na clandestinidade; filio-me, participo de muitas reuniões na clandestinidade. Inauguro um jornal, chamado Alerta Geral, que foi cassado na primeira edição.

Na faculdade, entrei em contato com os companheiros da UNE, já ligados a movimentos de esquerda, ao PCB, PCdoB, MR8, o pessoal do MDB, e fiquei sendo delegado da UNE na faculdade, no primeiro congresso da UNE já saindo da clandestinidade. Na minha faculdade fui o único porque o diretório estava fechado. Desafiei o corpo diretivo da faculdade, composto por uns oficiais generais, e fui participar. Saí desse processo com uma posição ideológica bem sólida sobre o país que eu pretendia ajudar a construir.

Quando veio a legalidade, participei das Diretas Já. Comecei a avaliar e fiquei um pouco decepcionado porque a esquerda começou a se fracionar para atender a interesses individuais e de grupos, e não do país, da população. Falei: “vou partir para uma carreira solitária, de maneira que a população seja agraciada com um brasileiro que empunhou uma bandeira e vai dar consequência a ela, evitando que o dinheiro público seja sangrado em atos de corrupção”. Estava muito bem, vivia otimamente. Mas minha vida virou uma confusão danada quando eu fui empurrado a uma arena, de uma forma injusta, que eu não queria. Mas eu acho que está escrito em algum lugar, no universo, no cosmo...

Priscila: Em algum cantinho...

Protógenes: ...É. Em algum cantinho alguma força arcana, divina, falou: "Olha, aparece agora" (risos). Então, apareci. E vi que o Partido Comunista do Brasil avançou e cresceu muito. Acredito que nesse processo político é o partido mais vitorioso, um partido que tem o passado que tem, sofreu as perseguições que sofreu, superou erros e tem uma política própria para o Brasil, um país em desenvolvimento, rico, multiétnico, religioso, decente. Esse partido consegue se superar, retirar todas as pedras e os espinhos do caminho e se colocar no cenário nacional aliado a uma proposta de um Brasil diferente.

Neste cenário, o PCdoB é a sigla vitoriosa, dentre todas as existentes e isso acontece devido à responsabilidade dos quadros que têm a mesma origem que eu, que nunca se desviaram daquilo que aprenderam no passado e que têm compromisso com o futuro, com a construção de um Brasil que nós acreditamos: mais justo e mais digno. Isso sem muito alarde político. É um partido cujo plano político nacional não está na panfletagem, não está nessa atividade eleitoreira. Quando falei de estar ao lado do governo e ao mesmo tempo ter lidado com a corrupção, digo que pessoas que estavam com o presidente Lula tiveram outros compromissos que não com o Brasil e se desviaram do caminho. Mas existe uma proposta política de Brasil sendo implementada. Tem que se dar consequência a isso, não é? Sair desse processo é ser irresponsável. E aqueles que abandonam esse processo estão pensando nos seus próprios interesses ou estão magoados com alguma situação que ocorreu no passado...

Bernardo: Seria o caso dos nossos amigos do Psol?

Protógenes: Não vou classificar. Todos os partidos têm as suas virtudes e os seus defeitos. Mas eu acredito que tem pessoas, até mesmo dentro do próprio PT, insatisfeitas com a política implementada, que não têm a nítida compreensão do que está ocorrendo e do resultado que isso alcançou, da virada que nós demos ao impedir a consolidação do sistema neoliberal no Brasil. Essa foi a grande virada, a grande sacada. E o Partido Comunista do Brasil deu uma grande contribuição com fundamentos. E Lula buscou esses fundamentos, o que fica nítido quando você pega e lê as resoluções do Comitê Central, o Programa do partido e as ações implementadas hoje no governo. E o partido fez isso em silêncio, sem aparecer, porque o necessário é que haja um ganho para a população. O Brasil é que tem de aparecer.

Priscila: Voltando um pouco para a Operação Satriagraha: você mexeu com várias pessoas poderosas em outras operações, como o Hidelbrando Pascoal, Paulo Maluf etc. Só que quando você mexeu com o Daniel Dantas, veio a perseguição, veio o Gilmar Mendes. Por que mexer com o Daniel Dantas é tão complicado?

Protógenes: Na verdade, eu não mexi com o Daniel Dantas. Eu mexi com o sistema neoliberal gerenciado pelo Daniel Dantas; neoliberal e criminoso, porque explorar as riquezas do nosso país de forma oculta e vendê-las, desviar recurso público, é crime. O que eu combati foi o sistema. Não foi o banqueiro condenado. Ele é apenas uma peça do sistema, que foi visivelmente exposto. Por isso eu sofri as agressões, do próprio Estado, das próprias instituições que se voltaram contra mim. Essas instituições são operadas por homens que evidentemente têm interesse em que se mantenha o status quo que o Daniel Dantas gerenciava. Isso um dia tinha que explodir. A ganância é tanta que eles chegaram ao absurdo de ter mais de 1.500 concessões de exploração do subsolo brasileiro; foram identificados e bloqueados mais de US$ 3 bilhões. Isso é o orçamento de muitas cidades brasileiras. Para mim, foi fácil porque eu não faço parte de sistema nenhum, meu sistema é o do povo brasileiro, é o do Brasil.

Priscila: Ligado a isso veio a questão da "grampolândia". Disseram que tinham colocado grampo numa conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. E ficou comprovado que foi uma grande mentira. Como você vê esse tipo de ação da mídia?

Protógenes: Esse é um caso típico dessa engenharia com o objetivo de desestabilizar o governo Lula no segundo mandato. Sucessivos escândalos surgiram e vão surgir para consolidar a impunidade de quem tem dinheiro e poder. Isso desqualificou a Justiça, desqualificou um senador da República. Quando você desqualifica a Justiça, facilita e consolida a impunidade no Brasil porque fica claro que a Justiça só vai punir o pobre, o desempregado, o negro. Os bandidos mais perigosos da nação estão soltos, e cheios de dinheiro, aqui ou fora do Brasil.

Serra abandona investimentos sociais para gastar com repressão

O governo paulista de José Serra (PSDB) cada vez mais assume características fascistas.
Operações de repressão como as que temos visto em favelas paulistas, mostram a ausência de políticas sociais, e escolha pelo caminho da repressão.
Ontem um clima de guerra civil instalou-se em Heliópolis. Uma moradora, adolescente de 17 anos, foi morta por bala perdida, no tiroteiro da guarda municipal de São Caetano do Sul, em perseguição a assaltantes.
A população de Heliópolis se revoltou em protestos. Há suspeita de que o PCC tenha se aproveitado do protesto para ampliá-lo prometendo cestas básicas a quem participasse, segundo a própria Polícia Militar. A ação do PCC revela mais um fracasso na prevenção à criminalidade.
Recentemente vimos um enorme contingente policial do pelotão de choque, com apoio de helicópteros para fazer uma reintegração de posse de um terreno ocupado por 800 famílias de sem-tetos, no bairro de Capão Redondo.
Só o custo da operação policial seria suficiente para construir algumas casas para aquelas famílias desabrigadas.
O pior desta política de índole fascista, é a escalada da insensatez. O contingente policial empregado em repressão, desfalca o policiamento ostensivo necessário para proteger a população.
O desvio da função preventiva ao crime para repressão social, acaba favorecendo a criminalidade, levando à mortes como a da adolescente de Heliópolis, que provoca protestos, e realimenta a necessidade de deslocar tropas para reprimir, formando um ciclo vicioso.
Os policiais, trabalhadores da segurança pública, também são sacrificados ao serem expostos constantemente a confrontos que seriam desnecessários.
Os tucanos cumprem 16 anos de mandatos em São Paulo, e com um mínimo de planejamento social, muitas destas operações policiais não existiriam, porque se tornariam desnecessárias.

Proposta proibe Lula de aparecer em propagandas do governo

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT) no Senado aprovaram nesta quarta-feira uma nova proposta de minirreforma eleitoral que acaba por proibir, nos seis meses que antecedem a eleição, que o Presidente Lula, por exemplo, participe na televisão de uma propaganda institucional sobre empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou sobre projetos envolvendo a extração do petróleo da camada pré-sal.
No entendimento dos senadores, "nos seis meses que antecedem ao pleito, é vedada a propaganda institucional ou eleitoral relacionada à inauguração ou ao lançamento de pedra fundamental de obras públicas". A proposta do Senado inclui ainda a vedação da presença de candidatos em inaugurações de obras públicas, lançamentos de pedra fundamental ou atos de assinatura de ordem de serviço para a realização de obras públicas.
"A veiculação desses feitos através da propaganda eleitoral ou institucional (...) irá influenciar o juízo de milhares, quiçá milhões de espectadores e ouvintes em detrimento dos demais candidatos que não tem a 'máquina administrativa' a seu favor, o que viola o princípio (...) da igualdade de oportunidades", argumentou o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que aponta que as propagandas institucionais acabam por garantir "proveito político" para o protagonista da publicidade ou para o candidato apoiado por ele.
A ser mantida desta forma, a regra proibirá, por exemplo, que a possível candidata à sucessão do Presidente Lula, Dilma Rousseff, participe de qualquer inauguração de casas populares do programa Minha Casa, Minha Vida, ou da assinatura de contratos para obras do PAC. O mesmo valeria para seus potenciais adversários, como o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a senadora Marina Silva (PV-AC).
A proposta dos senadores ainda terá de ser submetida a Plenário e, como não contempla os mesmos pontos aprovados pela Câmara, precisará voltar para apreciação dos deputados. Para entrar em vigor no pleito de 2010, a minirreforma eleitoral terá de ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula até o início de outubro.
Ponto polêmico e frequentemente alvo de contestações na Justiça Eleitoral, os programas sociais terão, pela proposta das comissões, atuação limitada, não podendo ser ampliados no ano do pleito. Um acordo entre lideranças partidárias permitiu que projetos como o Bolsa Família possam sofrer reajuste em pleno ano eleitoral. Uma proposta mais radical do líder do PSDB, Arthur Virgílio (PSDB-AM), chegava a barrar a ampliação, correção ou reajuste dos benefícios no ano do pleito, mas foi rejeitada.
Pela proposta aprovada nas comissões do Senado, não se poderá alterar critérios para ampliação ou criar um novo programa durante o período do ano eleitoral, mas está autorizado o reajuste se ele tiver sido aprovado no ano anterior ou se houver aumento vegetativo (se a família teve mais um filho, por exemplo, no caso do Bolsa Família). Em todos os casos, os programas sociais não poderão ser executados por entidades nominalmente vinculadas a um candidato ou mantida por um postulante a cargo público.
O uso de programas sociais em período eleitoral já foi responsável pela cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), que, por entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuou de forma irregular ao distribuir 35 mil cheques a pessoas carentes na campanha de 2006 por meio de um projeto assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC).

Cassação

Pela proposta confirmada nesta quarta pelas comissões do Senado, caso a cassação por crimes eleitorais ou perda de registro ocorra nos dois primeiros anos do mandato do titular, a nova eleição deverá ser marcada em um prazo de 90 dias, a partir da data da decisão judicial definitiva. No caso de o processo de perda de mandato se consolidar nos dois últimos anos do mandato do político, haverá eleição indireta a ser realizada pelo Congresso (no caso de presidente e vice), pela Assembléia Legislativa (no caso de governador e vice) e pela Câmara Municipal (no caso de prefeito e vice).

Pré-sal: Congresso precisa trabalhar em vez de discutir urgência

Setembro, Outubro, Novembro ... 90 dias, depois vem o recesso parlamentar em Dezembro, e o Congresso só começa a trabalhar depois do Carnaval, já quase em março. Aí todos já estarão em campanha para reelegerem-se ou ajudando a eleger seus apoiados.
É por isso que o marco regulatório do Petróleo foi apresentado em regime de urgência.
É falso a oposição argumentar que, para discutir, precisa do mesmo tempo que o governo teve para elaborar.
Escrever um livro demora meses ou anos. Para ler, demora horas ou dias. Da mesma forma elaborar um projeto demora muito mais tempo do que analisá-lo, criticá-lo, e fazer emendas.
Se a oposição quer defender a lei lesa pátria de FHC, que vote contra o novo marco regulatório do pré-sal, em vez de querer simplesmente ganhar tempo para não aprová-lo, sem sofrer o desgaste perante o povo, ao votar contra.
O governo federal apresentou 4 projetos:
1) O primeiro cria a Petrosal, a nova estatal responsável pela gestão das novas áreas do pré-sal;
2) O segundo cria o novo marco regulatório, alterando o modelo de contrato de concessão para um sistema de partilha, que permitirá ao estado ter controle sobre a nova riqueza;
3) O terceiro cria um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. O dinheiro iria para saúde, educação e investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura;
4) E o último projeto vai capitalizar a Petrobras;
A mudança para o sistema de partilha, e a Pretosal para gerir, são decisões que devem ser tomadas com rapidez, pois o impasse afeta o cronograma de investimentos da Petrobras, da captação de empréstimos para financiar a exploração, e encomendas de equipamentos que geram empregos e movimentam toda a economia nacional.
Já o Fundo Social, há mais tempo para ser discutido.
Ou a base governista arranca um acordo irrevogável com a oposição para votar os dois primeiros projetos até o fim do ano, ou mantém o caráter de urgência nestes dois projetos.

Ubatã realizará de 25 a 27 de setembro a X festa do vaqueiro.

O município de Ubatã vai realizar, nos dias 25, 26 e 27 de setembro, no Campo do Aterro, a X Festa do Vaqueiro, um evento que vai contar com shows de artistas nacionais, equiprovas, desfiles, provas de marchas, rodeios com ao melhores cawboys da região e do Brasil, além de várias outras atrações. Na lista dos shows musicais estão atrações como Netinho do Forró, Fábio e Michel, Trio da Huanna, Serginho de Goiás e Diego, Vanoly Cigano e muitos outros artistas consagrados. A festa vai distribuir ainda 40 mil reais em prêmios.

A X Festa do Vaqueiro faz parte ainda dos festejos em homenagem ao Dia da Cidade, data em que o município de Ubatã completará 56 anos de emancipação política. De acordo com a programação, o evento será aberto oficialmente na noite de sexta-feira, dia 25, com a presença do prefeito de Ubatã, Agilson Muniz, secretários municipais, vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos de cidades regionais e representantes de segmentos diversos da comunidade. Durante os três dias serão realizados shows, sendo quatro bandas por noite. Já na parte do dia a programação contará com equiprovas, rodeios e vários eventos que vão movimentar a cidade.
Os coordenadores do evento, Sérgio Luciano (secretário de Obras), Arnaldo Queiroz, (secretário de Administração) e Juliano Silva (diretor de Cultura), explicam que todos os detalhes já estão sendo acertados para que a X Festa do Vaqueiro seja um dos maiores eventos dos últimos anos realizados em Ubatã. Promovida pela Prefeitura de Ubatã, a festa conta com o apoio da Bahia Gás, Disvel, Leite Sol e Gráfica Digital-Nascif.
A lançamento oficial da X Festa do Vaqueiro de Ubatã foi no último dia 30 de agosto com uma cavalgada pelas ruas da cidade. O evento contou com a participação de várias autoridades de Ubatã e região, além de representantes de segmentos organizados da comunidade. Durante a cavalgada foi divulgada a programação, as atrações e apresentados os detalhes da festa que, segundo os organizadores, colocará novamente o município de Ubatã como uma referência na realização de festas do vaqueiro, rodeios e cavalgadas.

Câmara aprova números máximos de alunos em sala de aula

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que estabelece limite máximo de 25 alunos por professor, durante os cinco primeiros anos do ensino fundamental; e de 35, nos quatro anos finais do ensino fundamental e no ensino médio. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96), que atualmente não especifica o número exato de alunos por professor em sala de aula. A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso de 51 deputados para que seja votada pelo Plenário.
Por recomendação do relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de lei 597/07, do deputado Jorginho Maluly (DEM-SP), e 720/07, do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
O substitutivo estabelece que, nas creches, a relação será entre o número de crianças por faixa etária e adultos - cinco crianças de até 1 ano por adulto; oito crianças de 1 a 2 anos por adulto; 13 crianças de 2 a 3 anos por adulto.
Na pré-escola, serão 15 alunos de 3 a 4 anos por professor; e 25 alunos de 4 a 5 anos por professor.
Conforme o substitutivo, elaborado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), as escolas terão prazo de três anos, após a aprovação da lei, para se adaptar a essa norma.

Serra e lobistas das multinacionais reclamam da mudança na legislação

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), embarcou para Washington, nos EUA, de onde criticou o lançamento, pelo presidente Lula, da nova legislação para a exploração do petróleo na camada do pré-sal. Para o tucano, há uma “antecipação exagerada” do governo federal na definição das novas regras para exploração de petróleo na camada do pré-sal. A crítica refere-se ao pedido de urgência na apreciação dos projetos apresentados, na segunda-feira, pelo governo.
Segundo ele, o governo “levou quase dois anos para fazer o projeto. É razoável que se dê mais tempo para a discussão e não apenas 90 dias para o Congresso. Não vai haver tempo hábil para se discutir um projeto que tem implicações para as próximas décadas. O que está se discutindo agora nem é algo que vai ter efeito daqui a dois, três anos. É coisa para 10, 15 anos em diante”.
Coincidentemente esse é o mesmo argumento das multinacionais petroleiras membros do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo). Os lobistas não tinham pressa nenhuma na derrubada da lei nº 9478, promulgada por FHC em agosto de 1997. Para eles essa lei era ideal, afinal, ela lhes escancarou o petróleo nacional. Queriam mantê-la no pré-sal. Como não conseguiram paralisar as iniciativas de mudança do governo Lula, criaram a CPI contra a Petrobrás. Frustrados também nessa frente, querem agora atrasar a tramitação da nova lei. “O pessoal fica falando de pré-sal como se fosse uma coisa que está aí atrás da esquina. Isso é coisa mais para a segunda metade da próxima década. Está havendo uma antecipação monumental a esse respeito”, insistiu o governador tucano.

Paulo Delgado toma posse na Câmara

O deputado Paulo Delgado (PT-MG) tomou posse nesta terça-feira na Câmara. Ele ocupa vaga deixada pelo ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), falecido recentemente. Delgado era primeiro suplente da coligação PMDB/PT/PCdoB. Com o retorno de Delgado a bancada do PT passa a contar com 79 deputados.
Delgado é sociólogo, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, foi deputado federal por vinte anos (1986-2006). Coordenador da delegação brasileira junto a Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas (Eco 92), no Rio de Janeiro. Delegado brasileiro na conferência de Kyoto - Japão. É Membro do Conselho Permanente de Educação da CNI. É membro do Conselho de Responsabilidade Social da FIESP e do Conselho Diretor do Instituto Nacional de Altos Estudos INAE.
Foi Presidente da Comissão da Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, foi presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano.
Delgado é autor da Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Lei das Cooperativas Sociais. É membro da Ordem do Rio Branco, Itamaraty e Chanceler da Ordem do Mérito Nacional da França. É consultor nas áreas de Educação e Política.
A posse de Delgado aconteceu às 14h, no plenário da Câmara.