Ministra pede ao Congresso pacto nacional para fim do trabalho escravo

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, pediu nesta quinta-feira (3) a deputados e senadores que se empenhem na aprovação da PEC do trabalho escravo (438/01).

De acordo com a ministra, que participou de audiência no Senado para tratar do tema, para erradicar o trabalho escravo no Brasil é necessário um pacto nacional, envolvendo gestores públicos, judiciário e a sociedade. A reunião foi promovida pela Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo e da Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

"A PEC do trabalho escravo é uma grande oportunidade para que o parlamento brasileiro contribua para o enfrentamento do trabalho escravo no país. Mesmo que hajam modificações no texto, é indispensável a aprovação desta proposta", defendeu Rosário. A PEC 438/01 prevê, entre outras medidas, a desapropriação de propriedades que se utilizam de mão de obra escrava, para fins de reforma agrária.

Segundo a ministra, apesar de todos os esforços do governo brasileiro para combater o trabalho escravo, ainda há muito o que ser feito nesta direção. "No último período foram resgatados cerca de 40 mil trabalhadores em regime de escravidão em todas as regiões brasileiras. Essa é uma dura realidade que precisamos reconhecer e combater, com todos os mecanismos que pudermos", disse. A ministra lembrou que o Código Penal brasileiro já prevê punição para este tipo de crime, no entanto, a aplicação da lei ainda está muito longe do esperado. "Temos que fazer um balanço para verificar se as ações penais tem sindo desenvolvidas. É impossível que alguém explore trabalho escravo e continue impune ", disse.

Combate à miséria - Um forte aliado no combate ao trabalho escravo, disse Rosário, é a erradicação da miséria e da fome no Brasil. "A agenda da presidenta Dilma Rousseff de combater a miséria, é essencial no combate ao trabalho escravo, porque essa anomalia insurge exatamente sobre a população que vive abaixo da linha da pobreza. Se conseguirmos mudar este cenário, também estaremos combatendo o trabalho escravo", concluiu.

Presente na audiência, o deputado Domingos Dutra (PT-MA), também apontou a miséria como condição para o trabalho escravo. De acordo com o parlamentar, o Maranhão é um dos estados que mais exportam trabalho escravo para as demais regiões do país. "Infelizmente, o Maranhão continua como o maior exportador de mão de obra escrava . Por conta da pobreza e do analfabetismo, as pessoas que saem do nosso estado em busca de melhores condições de vida, acabam sendo aliciadas para a escravidão", denunciou.

Dutra anunciou a apresentação de um projeto de lei para acabar com a progressão de pena para o crime de exploração de trabalho escravo. "É preciso democratizar o país, ampliar a fiscalização e fazer com que as leis sejam aplicadas. O judiciário brasileiro tem uma dívida com o país, exatamente por contribuir com a impunidade", disse. O projeto de lei, explicou Dutra, também deverá acabar com a progressão de penas em outros tipos de crimes.

Exploração do pré-sal necessitará da capacitação de 240 mil profissionais até 2016

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participou na última sexta-feira (25/9) de debate promovido pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), em Brasília, sobre a proposta do novo marco regulatório do petróleo e os desafios tecnológicos para a exploração da camada pré-sal. Gabrielli disse que para produzir o petróleo da camada pré-sal será preciso desenvolver a indústria nacional e treinar mais de 240 mil profissionais até 2016. “Essas pessoas serão treinadas não para a Petrobras, mas para a cadeia de suprimentos que irá nos atender”.
De acordo com Gabrielli, o treinamento desses profissionais envolve instituições de ensino brasileiras, com 29 redes temáticas e mais de 500 pesquisadores. “Isso cria, fora da Petrobras, laboratórios de alto nível, capacitação de análise e interpretação e capacitação das áreas de ciência básica e aplicada tendo um impacto não somente sobre a Petrobras, mas também sobre a engenharia brasileira, sobre o desenvolvimento dos projetos e a pesquisa em geral do nosso país”.

SAC Salvador Shopping supera 58 mil atendimentos

A unidade do SAC instalada no Salvador Shopping superou a marca de 58 mil atendimentos após três meses de funcionamento. O posto oferece 163 serviços por meio de dez órgãos públicos instalados e postos bancários. Desde maio deste ano, foram emitidas mais de 11,9 carteiras de identidade, 1,5 mil certidões de nascimentos, 4,2 mil passaportes e 4,8 mil antecedentes criminais.

Também tiveram procura os serviços de habilitação (7,4 mil atendimentos), os atendimentos no Procon (4,9 mil) e os serviços de CPF (2,4 mil emissões de primeira via, alteração de endereço, entre outros).

“A inauguração do novo posto teve como objetivo ampliar o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), em atenção à demanda criada pelo crescimento populacional de Salvador em mais de 600 mil habitantes na última década, segundo dados do IBGE”, explica o secretário Manoel Vitório.

O SAC Salvador Shopping é a terceira unidade da rede inaugurada na cidade, após um período de 10 anos sem expansão na capital. Anteriormente, já haviam sido implantados dois postos, nos bairros de Pernambués e Pau da Lima. O posto Salvador Shopping funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 19h, e aos sábados, das 9 às 14h.

Além disso, tanto as unidades do Salvador Shopping, Pernambués e Pau da Lima, quanto o novo Ponto Cidadão, inaugurado em agosto deste ano, no município de Mucugê, seguem o novo padrão de compartilhamento de custos de implantação, a fim de viabilizar a expansão da rede SAC com valores mais moderados para a administração estadual.

A parceria com a iniciativa privada e com prefeituras municipais foi a fórmula encontrada pelo Governo do Estado para garantir o aprimoramento no padrão de atendimento nos postos dos shoppings centers e a expansão da rede para os bairros mais populares, além da necessidade de incorporação de novas tecnologias de gestão.

Rede SAC

A Bahia conta, atualmente, com 35 unidades da rede SAC, com capacidade para realizar, mensalmente, 72 mil atendimentos. São 28 postos (11 na capital e 17 no interior), além das cinco unidades compactas do Ponto Cidadão, implantadas nos municípios de Central (semiárido), Presidente Tancredo Neves (Baixo Sul), Inhambupe (Agreste), Mucugê (Chapada Diamantina) e Cruz das Almas (Recôncavo) e duas carretas do SAC Móvel.

No ano passado, foram mais de 11 milhões de atendimentos realizados em Salvador e no interior. Atualmente, a rede SAC oferece 622 serviços, sendo emissão de carteira de identidade o que concentra a maior demanda. Só em 2008, foram atendidas mais de 900 mil pessoas para emissão deste documento.

Outros serviços também tiveram alta de procura neste mesmo período, a exemplo de Intermediação para o Trabalho (900.762), Seguro Desemprego (446.012), emissão de carteira de trabalho (230.313) e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (181.262).

800 mil cortadores de cana terão melhores condições de trabalho

Foi firmado nesta quarta-feira (16), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que vai garantir melhores condições para que os cortadores de cana da Bahia desenvolvam suas atividades. O documento foi assinado pelo governador Jaques Wagner e pelos representantes das usinas baianas e do Ministério Público do Trabalho.
Segundo o governador, o compromisso firmado hoje representa um avanço no setor sucroalcooleiro – toda e qualquer indústria que trabalha com açúcar e álcool – e vai transformar a vida de 800 mil cortadores de cana do estado. “É muito importante esse acordo, porque o mundo moderno exige que as leis trabalhistas sejam qualificadas. Precisamos valorizar nosso produto, e uma forma de valorizar é dando condições aos nossos trabalhadores. A Bahia foi o primeiro estado do mundo a lançar a Agenda do Trabalho Decente e isso se encaixa no programa que luta pela legalidade dos trabalhadores”, disse Wagner.
Com o pacto, os empresários firmam o compromisso de cumprir os requisitos mínimos de segurança e saúde dos cortadores de cana, previstos na legislação trabalhista e na NR-31 (Norma Regulamentadora do Trabalho na Agricultura, do Ministério do Trabalho e Emprego).
Agora as empresas terão de fornecer água potável e fresca em quantidade suficiente nas frentes de trabalho, além de ferramentas e equipamentos de proteção individual gratuitamente.
Também estarão garantidos abrigos para refeição nas frentes de trabalho e instalações sanitárias fixas ou móveis em número proporcional ao de trabalhadores – no mínimo, um para cada grupo de 40 pessoas –, além de disciplinar sobre as condições dos alojamentos.

Marco na relação empresários-trabalhadores

O presidente das Indústrias do Açúcar e Álcool da Bahia, Carlos Farias, declarou que o acordo é um marco na relação entre os empresários e os trabalhadores. “Cada vez mais, nós, empresários, estamos percebendo a responsabilidade que existe entre os patrões e os empregados”, ressaltou.
Quanto à medição e à pesagem da cana, as usinas estarão obrigadas a informar aos cortadores o peso de referência no mesmo dia do trabalho correspondente. Será respeitada a jornada de trabalho dos cortadores de cana, estabelecida em lei.
Outra cláusula destacada no termo é quanto à regularização dos transportes dos trabalhadores. De acordo com o TAC firmado, está proibido ainda o uso de armas, brancas ou de fogo, pelos empregados da empresa, sejam eles seguranças, cabos-de-turma, apontadores ou trabalhadores. A exceção é para os vigilantes legalmente autorizados.
As empresas terão de proibir tratamento discriminatório ou atentatório à dignidade com relação aos empregados e estarão obrigadas a não mais terceirizar serviços ligados à atividade-fim, a exemplo de corte, plantio e tratos culturais da cana.

Maior diálogo

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura na Bahia, José Silva, o TAC representa um maior diálogo entre os patrões e os empregados. “Esse tratado vai nos trazer mais tranquilidade e ajudar os empresários a perceberem que estamos ali para produzir. Se somos bem tratados, trabalhamos melhor”, afirmou.
O TAC é fruto das ações da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho na Operação Castro Alves, que inspecionou as condições de saúde e segurança do trabalho nos campos de corte da região do Vale do São Francisco e Extremo Sul baiano. A operação foi deflagrada em 27 de julho deste ano e integra o Programa Nacional de Promoção do Trabalho Decente no Setor Sucroalcooleiro.

Trabalhar menos tempo e ganhar mais!

Atualmente, com a incidência do fator previdenciário, as perdas podem chegar a 40% nos salários. O trabalhador que se aposenta por tempo de contribuição aos 51 anos de idade, por exemplo, precisa trabalhar mais 8 anos para garantir o benefício integral. Com a nova regra diminui para 4 anos e meio o tempo de trabalho. Além disso, a exclusão de 30% das piores contribuições (atualmente é 20%) aumenta o valor do salário para os novos aposentados.
Trabalhar menos tempo para conseguir benefício integral. Esta é a síntese da chamada fórmula 95/85. A soma da idade com o tempo de contribuição deve ser 95 para homens e 85 para mulheres. Atualmente, com a incidência do fator previdenciário, as perdas podem chegar a 40% nos salários. O trabalhador que se aposenta por tempo de contribuição aos 51 anos de idade, por exemplo, precisa trabalhar mais 8 anos para garantir o benefício integral. Com a nova regra diminui para 4 anos e meio o tempo de trabalho. Além disso, a exclusão de 30% das piores contribuições (atualmente é 20%) aumenta o valor do salário para os novos aposentados.

Acordo com o governo vai garantir melhor aposentadoria
Substitutivo ao fator previdenciário:

1)Extinção do Fator Previdenciário do cálculo da aposentadoria quando a soma da idade e o tempo de contribuição for 85 para a mulher, 95 para o homem, 80 para a professora e 90 para o professor, vinculados ao Regime Geral da Previdência - (reduz pela metade o tempo de contribuição adicional para a conquista de 100% do salário de benefício);

2) Congelamento da tábua da expectativa de sobrevida quando o segurado atinge o tempo mínimo exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição e decide permanecer na ativa para chegar à soma 95/85 (importante para manter inalterado o tempo de contribuição frente à crescente melhoria da expectativa de sobrevida da população brasileira);

3) Corte de 30% das piores contribuições em vez das 20% atuais, (eleva o salário em todas as faixas de contribuição);

4) Define contribuição sobre o aviso prévio indenizado e o seguro desemprego para fins de contagem de tempo de contribuição (beneficia os trabalhadores que começam a trabalhar mais cedo e sofrem com situações de desemprego derivadas da grande rotatividade do mercado de trabalho;

5) Garantia do emprego nos 12 meses que antecedem a aposentadoria.

Aposentadoria vai aumentar

Relator do substitutivo ao fator previdenciário, o deputado Pepe Vargas (PT/RS) tem trabalhado fortemente pelo reajuste no valor das aposentadorias. Conheça os pontos acordados com o governo Lula no dia 25 de agosto.

1) Manutenção da política de recuperação do salário mínimo até o ano 2023. O reajuste será pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB);

2) Reajuste com ganho real (acima da inflação) para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo em 2010 e 2011 através de correção equivalente ao INPC mais a metade do crescimento do PIB;

3) Criação de uma Mesa de Negociação para Política de Valorização dos Aposentados e Idosos que discuta a política de recuperação dos benefícios previdenciários de 2012 em diante, políticas públicas de acesso a medicamentos, saúde, moradia, auxílio funeral, entre outros.

Jornada menor gera empregos e beneficia a saúde do trabalhador, diz Dr. Rosinha

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu, nesta segunda-feira (31/8), a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta está pronta para ir à votação no plenário da Câmara desde o final de junho, quando foi aprovada, por unanimidade, por uma comissão especial criada para sua análise.
O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) defendeu, nesta segunda-feira (31/8), a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A proposta está pronta para ir à votação no plenário da Câmara desde o final de junho, quando foi aprovada, por unanimidade, por uma comissão especial criada para sua análise.
"A redução da jornada de trabalho gera empregos, beneficia a saúde e melhora as condições de vida dos trabalhadores", afirma Dr. Rosinha. "Como a produtividade das empresas brasileiras tem subido nas últimas décadas, o impacto financeiro, para os patrões, será baixo."
Conforme cálculos do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a redução de 44 para 40 horas permitirá a geração de até 2,5 milhões de empregos. A elevação de custo nas folhas de pagamento das empresas seria de apenas 1,9%.
O Dieese revela que a produtividade cresceu 23% no Brasil entre os anos de 2002 e 2008 — ganho que não foi compartilhado com os trabalhadores. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE, em sua edição de 2007, revelou que quase um terço dos trabalhadores cumpria jornada superior a 44 horas por semana.
O parlamentar petista observa que, além da própria jornada e das horas-extra, é preciso considerar o tempo gasto com o deslocamento entre a casa e o trabalho e o tempo utilizado em serviços fora das empresas, através do celular ou do computador.
"O trabalho prolongado e intenso tem deixado os trabalhadores cada vez mais doentes", observa Dr. Rosinha, que é médico. "Com uma jornada reduzida, as pessoas poderão trabalhar menos e viver melhor, e os desempregados, ter acesso a um trabalho".
Segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), se a carga horária de trabalho fosse reduzida das atuais 44 horas semanais para 37 horas, o país teria condições de dar ocupação para toda a população. "Causa-me estranheza notar que grandes entidades patronais tentam combater a diminuição da jornada de trabalho no Brasil com os mesmos argumentos da época da Revolução Industrial, alegando que as empresas irão quebrar", critica Dr. Rosinha.
A PEC que reduz a jornada de trabalho, de número 231/1995, tramita há 14 anos no Congresso Nacional. Seu texto prevê ainda um aumento do valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. Para ser aprovada, a proposta precisa do voto de, pelo menos, 308 deputados. Na seqüência, seguirá ao Senado.
A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no país foi em 1988, quando a Constituição o reduziu de 48 para 44 horas.

Lula se reúne com sindicalistas em São Bernardo na terça-feira

Metalúrgicos, presidente Lula e o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, estarão no encontro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem encontro marcado com lideranças sindicais, empresariais e das prefeituras do ABC, na manhã da próxima terça-feira (25), no Teatro Cacilda Becker, Paço Municipal de São Bernardo do Campo.
No evento, os atores da Região vão apresentar ao presidente Lula um balanço dos desdobramentos do Seminário o ABC do Diálogo e do Desenvolvimento, realizado em março deste ano para discutir formas de enfrentar a crise econômica internacional. Também vão debater temas como emprego, tecnologia e potencialidades do ABC.
O seminário foi promovido em conjunto por sindicatos, empresas e Poder Público, com o objetivo de coordenar ações dos principais representantes econômicos, políticos e sociais da Região para apresentar propostas de curto, médio e longo prazos para a retomada do desenvolvimento econômico e combate ao desemprego.
Do seminário, surgiram GTs (Grupos de Trabalho) que formularam propostas específicas para diferentes setores, como o automotivo e de crédito. Essas propostas foram encaminhadas a ministérios e instâncias do governo federal.

Grupos de Trabalho

No dia 5 de junho, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, participou da primeira reunião de um GT (Grupo de Trabalho) criado pelo seminário. No dia 31 de julho, o GT de Crédito recebeu o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, a quem entregou propostas para novas linhas de crédito voltadas a pequenas e médias empresas do ABC. Os dois eventos foram realizados em São Bernardo do Campo.

Bahia registra segundo maior saldo de emprego do país em julho

Em julho, a Bahia registrou novos 9.792 empregos celetistas, um crescimento de 0,72% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês de junho. Com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged/ MTE), este resultado foi o melhor dos meses de julho já registrados na Bahia e o segundo melhor do país, atrás apenas de São Paulo (52.811).
O saldo decorreu, principalmente, da expansão nos setores da Construção Civil (+ 3.824), dos Serviços (+2.532), da Agropecuária (+1.470 postos), da Indústria de Transformação (+ 995) e do Comércio (+980). No ano (janeiro a julho), a Bahia acumula a criação de novos 32.890 postos, um incremento de 2,45%, acima das médias nacional (1,37%) e nordestina (-0,58%), continuando líder na região Nordeste na geração de postos formais.
A informação é da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). Na avaliação do secretário Walter Pinheiro, a ampliação de postos de trabalho é um sinal concreto de que a economia começa a retomar o crescimento de forma consistente.

PM ganha 3.600 novos coletes a prova de bala e negociações avançam

Cerca de 3.600 novos coletes a prova de balas chegam à Base Aérea de Salvador, nesta quarta-feira (12), às 14h. Esta é mais uma demanda dos soldados e oficiais da Polícia Militar atendida pelo Governo do Estado. As negociações do comando-geral da PM com as Associações de Praças e Oficiais estão avançando.
Durante entrevista coletiva, nesta terça-feira (11), o diretor-adjunto de Comunicação da PM, tenente-coronel Hélio Gondim, afirmou que praticamente todos os itens da pauta já foram acordados. Além disso, 415 policiais militares foram mobilizados para garantir a segurança durante o jogo entre Bahia e Ponte Preta, na noite desta terça, no estádio do Pituaçu.
"Estamos avançando nas negociações. Dos itens levantados pela categoria, praticamente todos já foram acertados. Entre eles a capacitação dos motoristas para dirigir veículos de emergência e a melhoria das condições de trabalho, inclusive, com os novos coletes. O policiamento na cidade permanece o mesmo e durante o jogo do Bahia não será diferente. Teremos policiais espalhados pelo local”, informou o tenente-coronel Gondim.