Lula: “Manchete (de O Globo) é vergonhosa”

Lula prefere investir na riqueza do pré-sal ao contrário do que O Globo sugere

Desde cedo a manchete de O Globo de hoje estava me incomodando. Mas outros assuntos surgiram ao longo do dia e acabei não a comentando. Só que o presidente Lula foi mais rápido ao classificá-la de vergonhosa, o melhor adjetivo possível. Ao estampar sua principal manchete em duas linhas, escrevendo “Europa reduz exploração de petróleo; Brasil acelera”, o jornal explorou um antagonismo vergonhoso jornalisticamente e patrioticamente.

O jornal afirmou que o Brasil está na “contramão do mundo” ao iniciar a exploração no pré-sal enquanto Europa e Estados Unidos reduzem a produção em águas profundas por conta do acidente da BP no Golfo do México. O que o Globo sugere? Que o Brasil abandone uma riqueza do tamanho do pré-sal como se EUA e Europa não tivessem corrido todos os riscos possíveis para explorá-lo em todos os cantos do mundo? Que os brasileiros fiquem sem todas as possibilidades que o pré-sal oferece em nome de um falso discurso ambiental? Que o país siga o pensamento do vice-Índio, que se declarou contrário à retirada de petróleo abaixo da camada de sal? O que quer verdadeiramente o jornal com este discurso? Entregar a riqueza brasileira?

Honesto seria o jornal chamar atenção para as questões de segurança que envolvem a atividade e ver como o país responde a elas. Ao escrever que “enquanto o mundo aperta o cerco às petroleiras, o Brasil inicia hoje oficialmente a produção de petróleo no pré-sal”, O Globo transmite uma idéia de irresponsabilidade do governo brasileiro, como se nenhuma medida de segurança existisse.

A exploração de petróleo é uma atividade de risco. Acidentes sempre aconteceram e o importante é reduzir cada vez mais o espaço para outros episódios como o da BP, principalmente com a participação do Estado na regulamentação. O que aconteceu no Golfo do México foi em grande parte irresponsabilidade da BP e não um acidente puro e simples. O Brasil deve debater as questões de segurança em torno das atividades no pré-sal mas jamais abdicar delas.

Como observou um dos especialistas ouvidos pelo Globo, provavelmente em nome de um equilíbrio de posições anulado pela manchete manipuladora, a produção de petróleo na Europa é descendente, ao contrário do que ocorre no Brasil. “Portanto, o Brasil não pode entrar nessa onda”, disse de forma corajosa e comprometida com o país Edmar de Almeida, do Instituto de Economia da UFRJ, indo contra a corrente levantada pelo jornal.

Petrobras investe para crescer em etanol e biodiesel no Brasil

Ancorada em fortes incentivos à produção da agricultura familiar, a Petrobras Biocombustível tem uma estratégia agressiva para comprar participação acionária em diversas usinas de etanol e ampliar a sociedade com indústrias fabricantes de biodiesel.

A subsidiária integral da gigante brasileira de petróleo prevê ocupar uma fatia de 15% a 20% do mercado de etanol por meio da aquisição de até 40% das ações dessas empresas. Além disso, a Petrobras quer garantir a liderança em biodiesel com 25% da produção nacional, informa o presidente do Conselho de Administração da Petrobras Biocombustível e ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "Vamos comprar plantas boas, garantindo o controle da tecnologia e das finanças. Em breve, seremos a maior empresa de bioenergia do mundo".

O estímulo à agricultura familiar foi ampliado para garantir aval a financiamentos operados pelo Banco do Brasil, facilitar a transferência de um pacote tecnológico integrado por insumos, além de assegurar a compra da matéria-prima. Em setembro, a empresa firmou um convênio com o BB para avalizar R$ 90 milhões a 60 mil produtores familiares de mamona, soja e girassol de Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Bahia e Sergipe. A produção, que deve ser ampliada por 120 mil hectares nessas áreas, abastecerá as usinas de Quixadá (CE), Candeias (BA) e Montes Claros (MG).

Em novembro, a Petrobras adquiriu metade das ações da usina de biodiesel BSBios, de Marialva (PR), por R$ 55 milhões. "No biodiesel, entramos para ser líder de mercado. E vamos comprar algumas empresas", diz Cassel.

Os investimentos em etanol começaram com a compra de 40,4% da ações da usina Total, de Bambuí (MG), por R$ 150 milhões, na semana passada. Até então, a Petrobras negociava adquirir parte da usina Itarumã (GO) em parceria com a japonesa Mitsui. "Vamos ter uma participação relevante neste mercado, algo entre 15% e 20%", diz o ministro. A opção pelo etanol também busca "equilibrar" o jogo com o forte interesse de grupos multinacionais no setor e evitar o domínio absoluto do capital estrangeiro em usinas brasileiras. Na quarta-feira, a empresa anunciou acordo com a estatal Petrochina para estudar possíveis projetos para produzir etanol conjuntamente no Brasil e exportá-lo para a China.

A subsidiária da Petrobras também investirá US$ 530 milhões em pesquisas de biocombustíveis nos próximos cinco anos. A empresa já dominou o processo tecnológico de biodiesel derivado de mamona e tem programas de pesquisa para adequar as características das diversas matérias-primas às exigências técnicas. "Já podemos rodar com 30% de mamona nas usinas de biodiesel, produzir bem e acabar com gargalos", afirma Cassel. "Temos de impedir a agricultura familiar de entrar em aventuras", diz, em referência à produção de pinhão-manso e outras matérias-primas ainda sem soluções tecnológicas seguras.

As diretrizes para a Petrobras Biocombustível, comandada pelo ex-ministro Miguel Rossetto, passam pela certeza do governo sobre o "papel relevante" do setor rural brasileiro no cenário internacional de energia, produção de alimentos e redução dos efeitos do aquecimento global. "Todas as principais discussões mundiais passam pelo Brasil", diz Cassel. "Todas essas questões têm relação direta conosco. E podemos dar uma resposta incentivando a agricultura familiar de maneira sustentada".

Antes, porém, o país deve superar o que ele considera "polarização cretina" entre os donos de latifúndio e os movimentos sem terra. "Precisamos de uma estratégia para isso. Quer ter gente lá na terra? Vamos continuar desmatando? De que forma vamos produzir?", questiona o ministro.

Sob sua responsabilidade, está a diretriz nacional de desenvolvimento da agricultura familiar. "Mas não faz sentido discutir o setor rural, em pleno século XXI, com essa pauta de CPI e de oposição de ruralistas", afirma. O Congresso instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os repasses de verbas federais a cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "É uma coisa da metade do século passado", diz Cassel. "O mundo andou mais rápido que nós. Essa polêmica "ruralista contra sem terra" não resolve, não responde a essa equação".

Do Valor Econômico

Brasil precisará de acerto com ONU para expandir exploração de petróleo

O governo brasileiro precisará definir limites de fronteiras marítimas com a Organização das Nações Unidas (ONU) para explorar petróleo em áreas ao Nordeste do País. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ao iG que algumas áreas exploratórias estão localizadas em regiões que são alvo de disputa internacional. No pré-sal, segundo ele, não há contestação. É considerado território nacional a distância de 200 milhas além da costa brasileira.
Queima de gás pela Petrobras quase iguala consumo do Rio

“Há contestação de algumas áreas fora do pré-sal. Por diferença de interpretação de limites, por parte de outros [países]. Então, em conseqüência disso, o Brasil não fechou ainda acordo internacional das novas áreas [de fronteiras]”, explicou Gabrielli.

Após a entrevista ao iG, nesta manhã, na sede da Petrobras, no Rio, Gabrielli seguiu para Brasília, para um encontro com o ministro da Defesa, Nelson Jobim. O ministro é responsável pelas discussões sobre limites de fronteiras junto à ONU, mas Gabrielli nega que este seja o tema do encontro. O executivo se limitou a dizer que a reunião com Jobim vai tratar de questões de “logística, poluição, desenvolvimento tecnológico, infraestrutura” e assuntos “amplos, gerais e irrestritos”.

É importante ressaltar que, recentemente, o Ministério da Defesa manifestou intenção de contratar submarinos para proteger a produção de campos de petróleo.

Até a África

Gabrielli confirmou que pode haver grandes reservatórios de petróleo abaixo da camada pré-sal ao longo do oceano Atlântico, entre a costa brasileira e a africana. Mas ele explicou que, por causa da estrutura geológica dos oceanos, os reservatórios não são contínuos.

“A partir de determinadas profundidades não tem petróleo por causa da pressão. A pressão da água, em lâminas d’água muito profundas, não permite que tenha petróleo. [...] Isso [possibilidade de reservatórios no oceano Atlântico, longe da costa brasileira] depende da anatomia dentro do mar. As fossas entre os dois continentes são de quatro mil metros. Mas em alguns locais podem existir [reservatórios]” .

O geológo Márcio Mello, presidente da HRT Petróleo, também avalia que o petróleo pré-sal extrapola as fronteiras do Brasil. “Você acha que o petróleo do pré-sal acaba justamente onde termina a fronteira do Brasil?”, indaga. Onde há fissuras e a profundidade não é tão grande, segundo ele, há reservas, como indicam estudos baseados em satélites.

Gabrielli, contudo, sinaliza que não há necessidade de discutir ou pleitear a ampliação das fronteiras brasileiras em relação ao pré-sal, mesmo que ali haja petróleo. Dada a dimensão do que já está legitimamente nas mãos do Brasil, não haveria recursos para explorar as demais áreas.

“Nós temos tanta coisa ainda a fazer aqui ... São 149 mil quilômetros quadrados dos quais só 42 são concedidos. [O que foi licitado] É aquela picanha do pré-sal”, concluiu.

SBT Reporter sobre o pré-sal

O programa SBT Reporter do dia 25/11/2009 foi sobre o Petróleo do Pré-Sal. Visitaram a plataforma de produção no campo de Tupi. Quem ainda não viu, vale a pena deixar a Globo de lado, e ver os vídeos aqui.

Petroleira ameaça deixar a Bacia de Camamu

A Empresa petroleira Eni comunicou a funcionários a intenção de finalizar atividades no País assim que cumprir alguns prazos exploratórios firmados junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP). Oficialmente, a empresa não nega a informação, mas ainda não confirma. A companhia possui blocos na bacia de Santos e na bacia de Camamu-Almada, no Baixo Sul da Bahia.
Também existem unformações que a norte-americanas Amerada Hess e El Paso também avaliam deixar o Brasil.
A El Paso nega que esteja se desfazendo de ativos no Brasil. A empresa possui 14 concessões espalhadas pelo Espírito Santo, Bahia e Rio Grande do Norte. A assessoria de imprensa afirma que a empresa continua investindo no Brasil.

'El País': Petróleo desperta o gigante Brasil

Com o petróleo da camada do pré-sal como munição, o gigante Brasil despertou, afirma uma reportagem especial da edição deste domingo do jornal espanhol El País.
A notícia de capa da revista semanal do diário afirma que o "tsunami de ouro negro" na costa brasileira pode financiar as principais ambições do governo de Luiz Inácio Lula da Silva:
"Acabar com a pobreza e transformar o Brasil na 6ª potência do mundo, em porta-voz dos países emergentes; em líder da América Latina; integrante do Conselho de Segurança; financiar a saúde e a pesquisa. Cimentar uma industria nacional poderosa."
A reportagem afirma também que "o futuro do Brasil repousa nas entranhas do Atlântico", mas lembra que para atingir os seus objetivos, o país vai ter que superar a "eterna maldição da repressão, corrupção e desigualdade" que se abateu sobre diversos grandes produtores de petróleo - Nigéria, Venezuela e Irã, além de "monarquias do Oriente Médio".
O jornal espanhol comenta ainda o histórico brasileiro de dependência de importações de petróleo, "até meados dos anos 50, importava 95% do petróleo que consumia".

Modelo dinamarquês

Hoje, por outro lado, destaca o País, as necessidades da indústria petroleira doméstica estão reanimando a economia do Brasil.
"O petróleo está reativando toda a indústria. Desde a siderurgia até o setor têxtil e de comunicações; desde os estudos sísmicos até o armazenamento do cru, do tratamento do gás e da elaboração de fertilizantes."
A reportagem do diário espanhol afirma que o Brasil de Lula quer seguir o modelo da Dinamarca, que "se transformou em uma peculiar e discreta potência petroleira administrada com cautela pelo Estado."
No entanto, a reportagem lembra que o Brasil "não é a Noruega", com sua população de quase 190 milhões de pessoas, 25% de pobres, altas taxas de violência e "más níveis de infra-estrutura e educação.
Entre os desafios brasileiros, o jornal enumera: "burocracia excessiva e corrupção. Graves problemas ambientais na Amazônia. Desequilibrios territoriais entre o paupérrimo norte e o ensolarado sul. E a enorme e histórica desigualdade da divisão da riqueza."
Por isso, a reportagem conclui que o petróleo precisa ser "o motor da mudança", "a pedra angular" do Brasil.
Por fim, o jornal ressalta o fato de o Brasil ter sido um dos primeiros países a dar mostras de recuperação após a crise econômica mundial e afirma que o país tem, sobretudo, "as maiores reservas de otimismo do planeta".

Relatório prevê que Brasil será 6º maior produtor de petróleo em 2030

AIE afirma que aumento na produção ocorrerá graças às descobertas na camada pré-sal

Um relatório anual da AIE (Agência Internacional de Energia) divulgado nesta terça-feira prevê que, graças às descobertas das novas reservas de petróleo na camada pré-sal, o Brasil passará a ser o sexto maior produtor mundial de petróleo em 2030, com 3,4 milhões de barris diários - atrás apenas de Arábia Saudita, Rússia, Iraque, Irã e Canadá.
Segundo o relatório World Energy Outlook 2009 (“Panorama da Energia Mundial”, em tradução livre), o país é o terceiro com o maior aumento percentual previsto na produção de petróleo, de 2,9% ao ano, entre 2008 e 2030.
O aumento da produção ficaria apenas atrás do aumento anual de 4,8% esperado para o Iraque, graças principalmente aos investimentos para a exploração das reservas já existentes, e dos 5,4% de aumento anual previstos para a produção canadense.
O mais recente levantamento The World Factbook, compilado pela CIA (a agência de Inteligência americana), indica que o Brasil ocupa atualmente a 13ª posição no ranking mundial de produtores, com produção diária de cerca de 2,4 milhões de barris.

Queda no consumo

A AIE espera um aumento anual de cerca de 1% na demanda global por petróleo até 2030, apesar de uma queda na demanda entre os países desenvolvidos.
De acordo com o relatório da organização, o consumo global de energia deve cair pela primeira vez em 2009 desde 1981, por conta da crise econômica global.
Mas a agência diz que, mantidas as atuais políticas de desenvolvimento, o consumo retomará rapidamente sua tendência de alta no longo prazo, acompanhando a recuperação econômica.
O relatório prevê um aumento anual de 1,5% no consumo de energia mundial entre 2007 e 2030, totalizando um aumento total de 40% no período.
Os principais motores desse crescimento da demanda, segundo a AIE, seriam os países da Ásia (incluindo a China e a Índia), seguidos dos países do Oriente Médio.

Apesar do crescimento da produção de energias alternativas mais limpas, a AIE prevê que o petróleo continuará como a principal fonte de energia mundial até 2030 – a participação do petróleo deverá cair apenas de 34% para 30% no consumo total de energia.

Investimentos contra emissões

O relatório da AIE faz ainda um alerta sobre como o mundo deverá enfrentar as mudanças climáticas.
De acordo com a agência, o mundo precisará investir US$ 10,5 trilhões no setor de energia entre 2010 e 2030 para atingir o objetivo de limitar as emissões globais de gases do efeito estufa e impedir um aumento das temperaturas mundiais em mais de 2ºC.
O relatório adverte que cada ano de atraso na obtenção de um acordo para limitar as emissões somaria US$ 500 bilhões no custo total desses investimentos.
Ainda assim, diz a agência, se esse atraso for de alguns anos, ficará impossível cumprir a meta de limitar o aumento das temperaturas globais em 2ºC.
No mês que vem, líderes de todo o mundo devem se reunir numa conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Copenhague, na Dinamarca, para tentar chegar a um acordo para limitar as emissões.
Há um consenso cada vez maior entre os países de que é necessário limitar o aumento das temperaturas globais em até 2ºC, acima do qual as mudanças climáticas podem se tornar imprevisíveis e irreversíveis. Mas ainda há grandes divergências sobre qual a maneira de se conseguir esse objetivo.
Para a AIE, "a cada ano que passe, a janela para ações sobre as emissões se torna mais estreita, e os custos de transformar o setor de energia aumentam".
"Um ingrediente crítico no sucesso dos esforços para prevenir as mudanças climáticas será a velocidade com que os governos ajam nos seus compromissos. A salvação do planeta não pode esperar", afirma a agência em seu relatório.
Segundo a AIE, se nada for feito para limitar as emissões e o aumento das temperaturas mundiais em 2ºC, os custos de adaptação do mundo aos efeitos do aquecimento global serão "várias vezes maiores" do que os custos dos investimentos para limitar as emissões.
"Os países que estarão na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas não devem perder isso de vista", recomenda o documento.

A guerra do pré-sal

Estados não produtores de petróleo se tornam o fiel da balança na disputa entre Rio, Espírito Santo e União por partilha de royalties


FOGO CRUZADO O relator Henrique Alves (à dir.) tentou atender a todos, mas despertou a ira do RJ, de Miro Teixeira
A descoberta do pré-sal promete dias de fartura para o País. Mas a riqueza é tanta que despertou também ambições sem limites. O governo federal viu na renda futura, que pode passar dos R$ 100 bilhões, uma fonte certa para cobrir seus gastos e um novo filão para patrocinar investimentos sociais. Os Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, viram uma oportunidade de resolver todos os problemas de sua economia com a multiplicação dos royalties, que já recebem hoje pela exploração em águas de seu domínio. Também dispostos a engordar o caixa, os Estados não produtores alardeiam que a riqueza pertence a toda a Nação. Mas, apesar da promessa do presidente Lula de pacificar os interesses e atender a todas as demandas, a conta não fechou. Bem que o relator do projeto que cria o modelo de partilha da produção, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tentou uma solução salomônica, mas, até a semana passada, os Estados produtores bateram pé e não aceitaram as soluções postas à mesa. "Não há nenhum consenso nem um entendimento de que esse seja o melhor texto", disse o coordenador da bancada fluminense, deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

Fartura
A estimativa é de que a renda do pré-sal possa chegar a R$ 100 bilhões anuais


Com o sinal verde do Planalto, o relator Eduardo Alves fez o possível para atender às reivindicações dos governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB). Em relação ao projeto de lei do Planalto, o total de royalties a ser distribuído sobe de 10% para 15% da receita bruta. A União fica com 4,5 pontos percentuais, os Estados e municípios não produtores com 6,6 pontos percentuais e os Estados produtores com uma fatia de 2,7 pontos percentuais. Cabral e Hartung acharam pouco. Afirmam que se seus Estados fossem países independentes teriam padrão de mundo desenvolvido. A reclamação maior é a do Rio, responsável hoje por 83% de toda a produção brasileira. Cientes de que não podem bater de frente com os demais Estados, Cabral e Hartung cederam num ponto. Concordam com o repasse de 6,6 pontos percentuais da receita bruta para os não produtores, mas querem reduzir a fatia da União de 4,5 pontos para apenas um ponto percentual. "A União é que pode abrir mão, pois está recebendo uma grande parte", diz Cabral. "É justo que se garanta a participação de outros Estados, mas não que se tire dos Estados produtores", defende o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
Diante do impasse, é possível que a discussão vá direto para o plenário sem ser apreciada pela comissão de mérito, como ocorreu com os outros dois projetos que tratam da criação da PetroSal e do Fundo Social. No plenário, a União, feliz com a aprovação pacífica de outros pontos do marco regulatório, pretende encurralar os Estados produtores acenando com mais royalties para as demais unidades da federação. Cabral e Hartung, de seu lado, pretendem evitar esse tipo de confronto, centralizando fogo contra a União. O resultado dessa queda de braço é imprevisível tanto para os Estados como para a União.

Bahia defende divisão dos royalties gerados com exploração do pré-sal

A divisão democrática dos royalties que serão gerados com a exploração do pré-sal, entre todos os estados brasileiros, foi defendida pelo governador Jaques Wagner, nesta sexta-feira (6), durante o seminário O Brasil na Era do Pré-Sal, realizado no espaço Unique, na Avenida Tancredo Neves, com a presença do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão.
A proposta é criar um fundo social que servirá para incentivar a educação, combater a pobreza e contribuir para a sustentabilidade ambiental, levando os benefícios da nova descoberta, hoje concentrados ao longo dos 800 quilômetros entre Espírito Santo e Santa Catarina, para todos os estados.
Para Wagner, independente de onde esteja o novo patrimônio, a riqueza deve servir para favorecer o povo brasileiro. “O que importa é que o Brasil, agora, tem uma nova riqueza. Não importa em que estado ela esteja concentrada. Precisamos fazer com que estes recursos sirvam para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e diminuir as diferenças culturais”.
O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, afirmou que a exploração do pré-sal na Bahia possibilitará ao estado uma maior expansão no setor da indústria naval. “O impacto desta exploração será em toda a cadeia produtiva da Bahia, em especial da indústria naval. O ritmo de construção de estaleiros depende da iniciativa da própria indústria naval”.
A Bahia pode ser um dos estados a fazer parte da Era Pré-Sal. Na Bacia do Jequitinhonha, Costa da Bahia, a Petrobrás continua realizando perfurações devido a indícios de óleo na região. De acordo com Gabrielli, já foram perfurados mais de 2.700 metros. O seminário contou ainda com a participação da governador do Piauí, Wellington Dias.

Pré-Sal

A chamada camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos).
O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os 7 mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo. Estimativas apontam que a camada, no total, pode abrigar algo próximo de 100 bilhões de boe (barris de óleo equivalente) em reservas, o que colocaria o Brasil entre os dez maiores produtores do mundo.

Pré-Sal

Que maravilha! SENSACIONAL! Vamos que vamos. Esse País é nosso, é dos Brasileiros! Fiquei mais empolgado e mais orgulhoso.

Petrobras se torna a quinta maior empresa do mundo

A Petrobras se transformou esta semana na quinta maior empresa do mundo em valor de mercado, de acordo com levantamento da agência de notícias Bloomberg. A estatal brasileira atingiu o valor de US$ 208 bilhões, ultrapassando as chinesas China Mobile, maior empresa de telecomunicações do mundo, e China Construction Bank, do ramo financeiro. A liderança do ranking permanece com a petroleira americana ExxonMobil. Em reportagem publicada ontem, a Bloomberg credita o bom desempenho da Petrobras às perspectivas de crescimento por conta do pré-sal.
Apenas este ano, a estatal brasileira Petrobras já ultrapassou empresas de porte em diversos setores, como Berkshire Hathaway, Procter & Gamble, IBM, Johnson & Johnson, BP, General Electric, Royal Dutch Shell, JPMorgan Chase & Co., BHP Billiton, Walmart e HSBC. À sua frente, além da Exxon, com US$ 350,5 bilhões em valor de mercado, estão as chinesas Petrochina e Industrial & Commercial Bank of China e a americana Microsoft.Imagine que essa foi uma empresa que o ex presidente Fernando Henrique Cardoso queria vender, ou melhor, privatizar.

Esse é bom!

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli , nadou de braçada nas comissões especiais que discutem o novo marco regulatório do petróleo. A oposição, se fragmentou nos debates. A previsão é de que os relatores das quatro comissões vão respeitar os projetos originais, inclusive os mais polêmicos: a criação de “áreas estratégicas” a serem definidas pelo Executivo no regime de partilha; a destinação de uma parte dos royalties para o Fundo Soberano; e a capitalização da Petrobras sem lançamento de debêntures. A manutenção do regime de concessões na exploração da camada pré-sal já era.

Outro show de Gabrielli

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que os políticos que são contra os projetos de lei do novo marco regulatório do petróleo do pré-sal, estão “atordoados”. As mais de 300 emendas apresentadas pelos parlamentares são “pontuais” e não conflitam com as propostas do governo. Essa falta de confronto seria um sinal de que há mais convergência do que divergência entre o que quer o governo e o que deseja a oposição,disse Gabrielli, em sabatina do jornal “Folha de S.Paulo”.
Ele disse ainda que as manobras política a saída da Petrobras do índice de sustentabilidade da Bovespa, liderada pela Coalizão pelo Ar Limpo de São Paulo, entidade que, segundo ele, tem em seus quadros vários políticos paulistas de oposição ao governo federal. E lembrou que a Petrobras continua no índice de sustentabilidade do Dow Jones, da Bolsa de Nova York.

Presidente da AEPET, em defesa do Pré-Sal, enfrenta dezenas de lobistas

O presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Leite Siqueira, enfrentou dezenas de lobistas (assumidos e envergonhados) defensores da manutenção do regime de concessão e dos leilões das áreas petrolíferas nacionais no dia 28 de setembro, na Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj). A batalha desigual, superada pelo patriotismo e energia inesgotáveis de Fernando Siqueira em prol do retorno da soberania pela União Federal no setor petróleo e na defesa da Petrobrás e de seu corpo técnico, foi pela programação do "Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro – Fórum Jornalista Roberto Marinho", que foi transmitido ao vivo pela TV Alerj, canal 12 da NET, e também pela parabólica. O evento, que foi dirigido pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), teve como tema: "O Pré-Sal - Impactos do Novo Marco Regulatório no Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro".
No decorrer dos debates, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT), um parlamentar historicamente identificado com a defesa dos interesses estratégicos nacionais, reconheceu que Fernando Siqueira lutava numa "arena" desfavorável e destacou que aquele evento foi um uma tentativa de "massacre", pois o presidente da AEPET, na defesa do Pré-Sal em favor do Brasil e dos brasileiros, enfrentou todo "o resto do mundo".
\paulo Ramos lembrou que "a Petrobrás financia um instituto (IBP – Instituto Brasileiro do Petróleo) para assumir posições contrárias aos interesses da Petrobrás e do Brasil. Deveria, talvez, se chamar ‘Instituto Atlântico’ – notoriamente entreguista. Seria muito mais apropriado, ou fazer uma fusão, porque aí não teríamos qualquer dúvida a respeito".
Constituinte, signatário da Constituição Cidadã de 1988 e integrante da Frente Parlamentar Nacionalista, Paulo Ramos questionou a composição daquele Fórum, por não ter nenhuma representação dos trabalhadores, a começar pelo nome ("Fórum Roberto Marinho"). E asseverou: "Estamos diante de um massacre, porque ficou nosso Fernando Siqueira, digamos assim, contra o resto do mundo".
O parlamentar pedetista destacou que a descoberta do Pré-Sal é um desafio, pois coloca em debate a defesa da soberania do Brasil, da capacidade do país de se autodeterminar e que a rica área descoberta é uma ferramenta eficaz para isto. "Afinal de contas, o petróleo ainda é a principal fonte de energia. Daqui até que a energia eólica e a energia solar o substituam são muitos anos, muitos anos". Nesse sentido, o deputado foi enfático ao dizer que o Pré-Sal deve ser controlado pelo povo brasileiro. "Temos a nossa Petrobrás, que tem esse dever, o dever de ser um instrumento do povo brasileiro para controlar esse manancial, para afirmar nossa soberania e nos colocar numa posição mais favorável no concerto das nações, no comércio internacional" .

Debate desigual

Em sua fala, Fernando Siqueira fez uma análise da conjuntura internacional do petróleo, destacando que o Congresso Nacional e o governo brasileiro sofrem pressões por duas fontes fundamentais: os Estados Unidos da América do Norte (EUA), que têm 29 bilhões de barris de petróleo de reserva e consomem 10 bilhões por ano, sendo oito internamente e dois bilhões nas suas bases e corporações no exterior. Nesse sentido, Siqueira destacou que os EUA precisam desesperadamente de petróleo e que já gastaram quatro trilhões de dólares, invadindo o Iraque e o Afeganistão – e estão perdendo a guerra.
Diante do potencial representado pelo Pré-Sal, Siqueira destacou que o lobby, tanto do setor privado nacional quanto das multinacionais, atua diuturnamente. Ele lembrou que na última semana de setembro, em seminário na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), a mesa foi composta por seis lobistas contra dois deputados federais defensores do Pré-Sal para os brasileiros (Brizola Neto e Arlindo Chinaglia). Lembrou ainda as cinco audiências públicas realizadas no Senado só neste ano. Destas cinco audiências públicas, cada uma teve cinco mesas de debates e cada mesa com dois lobistas. "Quando nós pedimos o direito de contraponto, deram-nos cinco minutos em uma das mesas. Então, há uma disparidade na comunicação".
Siqueira aproveitou a oportunidade para demonstrar aos parlamentares que no debate a respeito do Pré-Sal os lobistas estão tendo todo o espaço da mídia, em detrimento dos defensores dos interesses nacionais, como a AEPET. "Infelizmente, não nos dão espaço para responder na grande mídia: todas as cartas que mandamos para o Estadão, para O Globo, entre outros jornais, são devolvidas por ‘falta de espaço’. Mas o lobby que atua na Firjan, no Congresso Nacional, na Fiesp e na mídia tem espaço à vontade".
No tempo reduzido de 10 minutos, Siqueira rebateu diversos pontos defendidos pelos lobbistas presentes na Alerj e na mídia, conforme segue.

O cacoete privatista de Dornelles e do "O Globo"

O senador Francisco Dornelles (DEM), que tem se destacado contra a revisão da legislação do petróleo (Lei 9478/97) e reiteradamente se mostrado favorável à entrega do nosso petróleo, como se fosse uma "commodity", um produto qualquer, disse ser contrário ao contrato de partilha: "Eu considero que a proposta feita é estatizante, retrógrada e atrasada; e vai desorganizar completamente o sistema de exploração e de pesquisa de petróleo no Brasil. A discussão do Pré-Sal começou pelo fim. Ela está muito focada na destinação e repartição da receita advinda de uma complexa exploração do petróleo, o Pré-Sal. A camada se encontra a 300 km da costa, a sete mil metros de profundidade e tem um custo de extração de aproximadamente 600 bilhões de dólares".
Siqueira demonstrou ainda que o senador desconhece o setor, pois a proposta de aumento do controle da União Federal por meio do contrato de partilha não é retrógrada e atrasada, pois 78% das reservas mundiais estão sob controle de empresas estatais, com tendência de aumentar. Por seu turno, completou Siqueira, as empresas que formam as "Big Oil" (o cartel internacional onde se encontra a Repsol-YPF, que comanda o IBP, presidido por João Carlos De Luca - ex-presidente da Repsol-Brasil) têm apenas 3% das reservas mundiais. Antes, essas empresas controlavam 90% das reservas mundiais. "Nessas condições, estão fadadas a desaparecer" .
Sobre o custo para o desenvolvimento do Pré-Sal, que segundo Dornelles será de US$ 600 bilhões, Siqueira destacou que nem a Petrobrás sabe quanto vai custar, "mas o lobby sabe que são 600 bilhões! Eu queria dizer que não é esse valor e que o Pré-Sal é autofinanciável. Aí ele pergunta de onde vêm esses recursos? Os recursos vêm da mesma fonte, qualquer que seja a companhia. A fonte principal é o sistema financeiro internacional e quem tem petróleo tem crédito fácil e juros baixos, porque o petróleo é hoje o ativo mais garantidor de qualquer empréstimo".
E Dornelles insistiu na defesa do contrato de concessão: "Ora, senhores, o Estado pode, por meio do contrato de concessão, ter o controle absoluto sobre a exportação do Pré-Sal, estabelecendo regras referentes a essa exportação. Esse último aspecto afasta o país de tornar-se apenas um exportador de petróleo bruto". Sobre isto, Siqueira rebateu que apenas meia dúzia de estados recebe - e os demais 21 estados nada; municípios igualmente.
O presidente da AEPET sublinhou ainda que, no mundo, a participação especial no petróleo dos países exportadores de petróleo é de 80%, enquanto a participação no Brasil é de 0% a 45%. "Conforme mostrou o secretário Julio Bueno, o Estado recebe hoje 20% de participação especial. Então, estamos recebendo menos de 1/4 do que recebem os demais países".
Para reforçar sua defesa do contrato de concessão, o senador Dornelles afirmou: "É importante verificar também essa preocupação de que a exportação do petróleo possa realmente fazer uma valorização de câmbio, atingindo a indústria brasileira. O dólar que entra no Brasil, seja da exportação do petróleo ou exportação de soja ou exportação de minério, é o mesmo".
Contrariando tal assertiva do senador, Siqueira fez um comparativo sobre a vantagem de a nação exportar derivados de petróleo no lugar de petróleo bruto. "Nós exportamos a tonelada de minério a 50 dólares. Se exportarmos petróleo bruto ao preço de 100 dólares, que vai ser o preço quando vier o Pré-Sal produzindo plenamente, seriam 800 dólares, ou seja, dezesseis vezes a tonelada exportada de minério. Mas, como defendemos exportar derivados e não petróleo, esse valor vai para cerca de vinte vezes". Então, realmente, não há como comparar exportação de petróleo com exportação de minério.
O senador havia dito que os recursos do Fundo Soberano podem ser feitos com bônus de assinatura. Siqueira rebateu ao afirmar que o bônus de assinatura, desde quando foi instituído, em 1997, arrecadou a bagatela de US$ 20 bilhões em dez anos. Já o Pré-Sal, destacou Siqueira, é uma riqueza de cerca de R$ 20 trilhões (ou 10 trilhões de dólares). Uma diferença monumental.

Partilha versus concessão

Em sua fala, o senador Dornelles lançou um desafio para que se provasse a vantagem do contrato de partilha em relação ao de concessão, inclusive recorrendo à imprensa privatizante como parâmetro. Disse Dornelles: "O jornal O Estado de São Paulo, só para exemplificar, publicou recentemente um artigo intitulado ‘A Inconstitucionalida de do Pré-Sal’, em que, baseado em trabalhos dos advogados Gastão Toledo e Luís Antônio Lemos, levanta uma série de inconstitucionalida des no que concerne à adoção do regime de partilha. (...) O modelo de concessão é mais transparente, mais eficaz e traz maior segurança para o investidor. Com esse modelo, repito, todas as metas indicadas pelo governo podem ser alcançadas sem necessidade de modificação. Presidente Picciani, se alguém me mostrar que existe um só objetivo anunciado pelo governo que não possa ser alcançado pelo modelo de concessão eu mudo minha posição. Perante a lógica eu me ajoelho". O senador lançou o desafio, foi respondido por Siqueira, e ficou calado.
Siqueira mostrou, como segue, as vantagens do regime de partilha em relação ao de concessão: "Esse é o ponto crucial, senhores! O contrato de concessão dá a propriedade a quem produz (a empresa concessionária) e quem tem a propriedade tem o poder. Não adianta o governo elevar a participação para 80% para a União, porque quem tem a propriedade tem condições de obter contrapartidas fantásticas! Cada vez mais estamos chegando ao pico mundial de oferta de petróleo e, a partir daí, a busca e a luta pelo petróleo vão recrudescer e o preço vai subir de forma irreversível, lamentavelmente. O contrato de partilha retoma a propriedade para a União, essa é a grande vantagem que ele leva sobre o de concessão".
Dornelles havia sustentado que a Petrobrás foi beneficiada com a concessão, notadamente com a instituição da Lei nº. 9478/97. Siqueira disse que tal afirmativa é uma "falácia". "O que beneficiou a Petrobrás foi que durante 25 anos ela foi obrigada pelo governo a importar petróleo a 25 dólares o barril e vendê-lo no mercado brasileiro por 14 dólares. Em 1999, quando havia expressamente a intenção de desnacionalizar a Petrobrás – chegou a ser mudado o seu nome para Petrobrax –, retiraram-se essas amarras". Depois, o governo FHC dividiu a empresa em 40 unidades de negócio, que se transformariam em subsidiárias para serem privatizadas. Chegou a desnacionlizar a REFAP. "Junto com o Sindipetro-RS entramos na justiça e ganhamos a liminar. Isto barrou a desnacionalizaçã o".
"Este foi o motivo do sucesso da empresa. Nada a ver com a Lei 9478/97, que só beneficiou as empresas estrangeiras. Acho que incluí, mas vale dar um destaque porque esta é a maior mentira e a que mais engana os incautos", reforçou Siqueira. Ele acrescentou ainda que "quem tem cabelo mais branco se lembra que existia a Conta Petróleo: a Petrobrás importava por 25 dólares, vendia por 14 dólares, e os 11 dólares iam para uma Conta Petróleo, que o governo jamais pagou. Então, quando se eliminou essa amarra de comprar por 25 dólares e vender por 14, permitindo que se vendesse pelo preço que se comprou, a Petrobrás deixou de perder com o petróleo importado e passou a ganhar muito com o produzido no país. O custo de extração era de três dólares e era vendido o produto por 25. Foi esta a razão fundamental que, a partir de 1999, deu à Petrobrás o direito de funcionar como uma empresa de petróleo lucrativa. Não tem nada a ver com a Lei nº. 9478, até porque, se há auto-suficiência hoje, 90% do petróleo produzido foram descobertos pela Petrobrás na vigência da Lei nº. 2004/53. O Pré-Sal também foi pesquisado na vigência desta Lei. A empresa levou 30 anos pesquisando essa província e, quando a tecnologia permitiu, achou". Em resposta à afirmativa de que o contrato de concessão é mais transparente, Siqueira rebateu: "A maior fonte de corrupção do mundo de petróleo é a medição da produção, principalmente nos contratos de concessão. Todos os organismos internacionais expressam isso, explicitamente" .
O secretário Júlio chamou a atenção: "É preciso ver o desenvolvimento tecnológico". Siqueira rebateu: "Gente, a perfuração de poços é feita por plataformas específicas, não são as petroleiras que perfuram. A Petrobrás foi a pioneira em perfurar em águas profundas e propiciou a tecnologia de perfuração, e essa tecnologia pertence às empresas de perfuração que alugam as plataformas para a Petrobrás, para a Shell, para a Esso, para todas elas. A parte de ‘completação’ de poço no fundo do mar é um jogo de válvulas, comandado remotamente; foi praticamente desenvolvido no centro de pesquisa (CENPES) com apoio do pessoal de operação de Macaé. Essa tecnologia foi repassada para empresas internacionais que fornecem para todos".
A tecnologia da linha flexível, continuou Siqueira, também foi desenvolvida pela Petrobrás com as empresas fabricantes, que hoje fornecem para todos. Então, não tem diferença de tecnologia, qualquer que seja a empresa que contratar o Pré-Sal.
Sobre a surrada afirmativa dos lobistas de que a Petrobrás não vai ter recursos para gerir o Pré-Sal, Siqueira destacou: "Claro que vai ter! Todos os Eximbanks do mundo estão batendo na porta oferecendo recursos para a Petrobrás explorar: a China deu 10 bilhões de dólares de empréstimo só por contrapartida ao receber o fornecimento de petróleo, ao preço de mercado, por 20 anos".

Os prós e contras das propostas do governo federal

Para Siqueira, o projeto do governo de contrato de partilha contém uma vantagem fundamental: a propriedade do petróleo volta para a União, conforme manda a Constituição - artigo 177. "Este é o ponto crucial da questão: o contrato de partilha retoma a propriedade para o povo brasileiro. O contrato de concessão dá a propriedade a quem produz".
Siqueira questionou a afirmativa dos privatistas: "Então, o contrato de concessão é bom para o país, mas depende de que país estamos falando. O contrato de partilha favorece o povo brasileiro. A Petrobrás ser a operadora é excelente, ela sempre teve capacitação. É a empresa que mais consegue integrar a tecnologia desenvolvida por ela junto com os fornecedores. Se é a empresa que sabe usar essa tecnologia, conhece o Pré-Sal como nenhuma outra, por que temos que trazer intermediários para alugar essa tecnologia e nos tirar 55% do petróleo?".
Além da mudança para o contrato de partilha, Siqueira ressalta como outro ponto forte entregar os campos do Pré-Sal para a Petrobrás produzir, pois "ela pode gerar tecnologia, comprar produtos e serviços do país como nenhuma outra. Trata-se de uma empresa que vai produzir sem corrupção, sem manipular valores de produção, porque é uma empresa estatal, que pode ser controlada pela sociedade; já um cartel internacional não só é incontrolável como controla os governos. Este é o ponto crucial, o contrato de partilha".
O ponto fraco no projeto do governo, destacado pelo presidente da AEPET: a continuidade dos leilões. Ele destacou que, se os leilões continuarem, os países asiáticos e europeus, os EUA e as "Big Oil", que estão desesperadas por petróleo, que não têm – possuem recursos, mas não petróleo –, virão em massa para o Brasil, irão produzir o Pré-Sal a toque de caixa e o país sofrerá quatro efeitos colaterais possíveis e seríssimos.

Primeiro: o Pré-Sal, que pode durar 45 anos, acabará em 13 anos, em plena ascensão dos preços internacionais.

Segundo: a entrada brusca de dólares irá gerar o efeito da "doença holandesa", que é a sobrevalorizaçã o do câmbio e a inviabilização das indústrias não referentes a petróleo; com isso, a economia brasileira fica sendo dependente de um único produto.

Terceiro: essa enxurrada de dólares obrigará o governo a aplicar em título do Tesouro norte-americano para receber juros negativos e em uma moeda em decadência, que é o dólar – os países já não aceitam mais a vantagem que os EUA têm de emitir dólares sem lastro, portanto, sem qualquer esforço.

Por último, o risco maior: a "doença nigeriana". As empresas do cartel internacional Chevron e Shell destruíram o meio ambiente do delta do Rio Níger, acabaram com os peixes dos rios e com os manguezais produtores de caranguejos e outros alimentos. Hoje, a Nigéria está sem petróleo, sem alimentos naturais e sem esperança. "A ‘doença nigeriana’ é uma ameaça que temos sobre nós", reforçou Siqueira.

Paulo Ramos: "Piores do que os gringos que nos compram são os brasileiros que nos vendem"

O representante do SEBRAE, Rodolfo Tavares, como que "vestindo a carapuça", não concorda com a qualificação de "lobistas" dada àqueles que defendem o setor privatista no setor petróleo, em detrimento da União Federal. "Não é positivo, não está consentâneo com o tamanho da sociedade brasileira a redução deste debate ao plano ideológico ou a uma estratégia política tão conhecida de desqualificar interlocutores que discordam dos nossos pontos de vista; estabelecer o debate neste plano da mesma maneira que se faz com políticos que integram a base do governo e, quando concordam com o governo, são preservados como cidadãos de primeira classe, inatingíveis, mas, a qualquer possibilidade de divergência ou do estabelecimento do contraditório, imediatamente são acoimados de lobistas ou coisas parecidas. Sem procuração das entidades empresariais deste estado, sem procuração da Firjan, sem procuração da Fecomércio ou da Associação Comercial e de todas as entidades que representam o empresariado fluminense, quero dizer que não aceitamos essa pecha".
O deputado Paulo Ramos destacou, também, naquele encontro que o ideal para o país seria o governo federal, com a sustentação da sociedade, restabelecer o monopólio estatal do petróleo. "Ah, mas é claro, isso é uma insanidade". E o deputado completa: "Meu querido amigo, diletíssimo amigo, senador Francisco Dornelles, falou em atraso: ‘São atrasados, são dinossauros’. Atrasada é a situação do nosso povo, atrasada é a nossa falta de soberania, atrasada é a nossa submissão, atrasados são aqueles que insistem num modelo que, seguramente, não apresenta futuro".
"Claro que todos nós somos unânimes na defesa do Rio de Janeiro, claro que somos unânimes na divisão dos recursos, no impacto nas regiões produtoras, claro, mas o ideal seria que o governador do estado, paralelamente, ao mesmo tempo em que defende o Rio de Janeiro, também defendesse o Brasil. É possível defender simultaneamente o nosso país e o nosso estado", destacou o deputado pedetista.
Assim, o parlamentar lamentou que as representações empresariais do Rio de Janeiro, numa alusão também ao SEBRAE, representado naquele ato por Rodolfo Tavares, "tenham perdido a perspectiva de um projeto nacional. Piores do que os gringos que nos compram são os brasileiros que nos vendem".

Exploração do pré-sal necessitará da capacitação de 240 mil profissionais até 2016

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participou na última sexta-feira (25/9) de debate promovido pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), em Brasília, sobre a proposta do novo marco regulatório do petróleo e os desafios tecnológicos para a exploração da camada pré-sal. Gabrielli disse que para produzir o petróleo da camada pré-sal será preciso desenvolver a indústria nacional e treinar mais de 240 mil profissionais até 2016. “Essas pessoas serão treinadas não para a Petrobras, mas para a cadeia de suprimentos que irá nos atender”.
De acordo com Gabrielli, o treinamento desses profissionais envolve instituições de ensino brasileiras, com 29 redes temáticas e mais de 500 pesquisadores. “Isso cria, fora da Petrobras, laboratórios de alto nível, capacitação de análise e interpretação e capacitação das áreas de ciência básica e aplicada tendo um impacto não somente sobre a Petrobras, mas também sobre a engenharia brasileira, sobre o desenvolvimento dos projetos e a pesquisa em geral do nosso país”.

O que o petróleo do Pré Sal tem a ver com você

O Brasil pode fazer um novo fundo igual à soma do FAT e do FGTS, mais 20 trens-bala, mais uma Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria apenas 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares. Saiba por que tanta gente quer por a mão nessa riqueza e por que há tanta agitação, no Congresso Nacional, sobre esse assunto. O artigo é de Castagna Maia.

Castagna Maia

I. Abaixo do fundo do mar, a cerca de 2 km de profundidade, há uma camada chamada “pós-sal”; abaixo dela, há a chamada “camada de sal”; e abaixo dessa camada há a “camada pré-sal”. Ou seja, há o mar, com cerca de 2 km de profundidade; e após isso, cerca de 5 km abaixo, há a camada pré-sal. A Petrobrás encontrou, há cerca de dois anos, reservas gigantescas de petróleo nessa camada pré-sal.

II. Há uma possibilidade de o pré-sal ter 300 bilhões de barris de petróleo. Façamos uma conta por UM TERÇO disso, 100 bilhões de barris. O custo de produção, hoje, no mundo, é de cerca de 8 dólares por barril. Como a tecnologia necessária para explorar o pré-sal é maior, façamos a conta a 20 dólares o barril para extração. Com a cotação do barril a 70 dólares, hoje, é possível ter um “lucro” de 50 dólares sobre o barril.

Se multiplicarmos esses 50 dólares de “lucro” por 100 bilhões de barris, teremos 5 trilhões de dólares. Essa é a riqueza já pesquisada e descoberta pela Petrobrás, calculada pela hipótese mais pessimista possível.

III. É uma riqueza realizável no tempo, durante, por exemplo, 20 anos, e levaremos 6 ou 7 anos para atingir uma boa produção. Divididos esses 5 trilhões de dólares por 20 anos, dá 250 bilhões de dólares ao ano. O que são 5 trilhões de dólares? O que dá para fazer com isso?

O orçamento do trem-bala Rio-São Paulo é de 15 bilhões de dólares. Com 300 bilhões de dólares podemos fazer 20 trens-bala, ligando de Porto Alegre a Belém, passando por São Luís, Teresina, Fortaleza, Maceió, Aracaju, Cuiabá, Campo Grande e por aí afora. Isso permitiria o transporte barato de pessoas e da produção, integrar regiões a um preço baixo, economizar na manutenção de estradas e ter um transporte mais seguro, mais confortável e mais limpo. Imagine o que seria isso na integração econômica do Brasil. Esses 300 bilhões de dólares seriam 6% da riqueza do pré-sal, na pior hipótese que é de “apenas” 100 bilhões de barris.

O orçamento anual da Universidade de Harvard é de 3 bilhões de dólares. Com 60 bilhões de dólares podemos sustentar uma universidade do mesmo nível de Harvard durante 20 anos. Podemos colocar na nossa Harvard Tropical os 5 primeiros colocados nas melhores universidades do País, sem que paguem nada. Fariam graduação, mestrado, doutorado. E voltariam para suas universidades para disseminar o conhecimento. Ali está o futuro da tecnologia brasileira. Nossa conta já foi, aqui, a 360 bilhões de dólares.

IV. O INSS paga anualmente o equivalente a 90 bilhões de dólares em benefícios. Com o equivalente a mais de dois anos de pagamento de benefícios, 180 bilhões de dólares, é possível CORRIGIR E MANTER as aposentadorias do INSS. É possível resgatar os valores das aposentadorias e pensões, e resgatar a dignidade dos aposentados. Somando 20 trens-bala, a “Harvard Tropical”, o resgate dos aposentados e pensionistas, teríamos 560 bilhões de dólares. Os três projetos que mencionamos até agora envolveriam a APENAS ONZE POR CENTO DA RIQUEZA DO PRÉ-SAL calculada por baixo.

Praticamente todo o financiamento brasileiro da indústria, habitação, saneamento, renovação do parque industrial, incorporação de novas tecnologias é feito com recursos do FAT, via BNDES. O FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que também paga o seguro-desemprego, tem um patrimônio próximo a 80 bilhões de dólares. O FGTS acumulou, até hoje, cerca de 90 bilhões de dólares. Esses dois fundos totalizam, portanto, 170 bilhões de dólares.

V. O Brasil pode fazer um novo fundo igual À SOMA DO FAT E DO FGTS, mais os 20 trens-bala, mais nossa Harvard tropical, mais corrigir e manter aposentadorias do INSS, e mesmo assim isso somaria APENAS 14% de uma projeção rasteira dos recursos do pré-sal. Isso totalizaria, por alto, 730 bilhões de dólares.

VI. O orçamento federal da Educação é de 17 bilhões de reais, ou 9 bilhões de dólares. Esses recursos podem ser TRIPLICADOS: os 9 existentes mais 18 bilhões de dólares. Com esse acréscimo de 18 bilhões de dólares ao orçamento já existente, em 20 anos seriam gastos 360 bilhões de dólares. Isso permitiria, finalmente, a ESCOLA PÚBLICA EM TEMPO INTEGRAL, com alimentação, médico, dentista, biblioteca, computadores, atletismo, esporte, cultura. A conta, aqui, chegou a 1,09 trilhão de dólares.

VII. O orçamento da saúde, que sustenta o SUS, é de 43 bilhões de reais, ou 22 bilhões de dólares. Se DUPLICARMOS o orçamento do SUS, teremos que adicionar mais 22 bilhões ao ano, ou 440 bilhões de dólares em 20 anos. Isso é 8% do total do petróleo da camada pré-sal segundo a conta mais pessimista. Aqui, a conta sobe para 1,530 trilhão de dólares, ou 28% do total do pré-sal.

VIII. Para fins meramente comparativos, veja: a dívida interna brasileira está em 1 trilhão de reais, ou 500 bilhões de dólares. Somado isso aos projetos anteriores, seriam gastos 2,03 trilhões de dólares. E estamos falando na conta mais pessimista, de 5 trilhões de dólares de reservas.

Mas veja as premissas:

a. Falamos do preço do barril a 70 dólares, hoje, e deve subir, novamente, a 100 dólares o barril.

b. Calculamos sobre reservas de 100 bilhões de barris, mas podem chegar a 300 bilhões de barris.

c. Falamos de um custo de extração quase 3 vezes maior do que o atual: atualmente, 8 dólares o barril. Aqui, apontamos 20 dólares porque se trata do pré-sal, onde a dificuldade é maior. 70 dólares o barril menos 20 de custo de extração dá 50 dólares de lucro líquido por barril. Multiplicando por 100 bilhões de barris, dá 5 trilhões de dólares. Se o custo de extração for maior, de 30 dólares o barril, o total de “lucro líquido” chega a 4 trilhões de dólares.

O valor do pré-sal foi calculado, aqui, prevendo algo muito menor do que as expectativas técnicas.

IX. Quanto aos projetos, temos, em dólares:

1. 300 bilhões para 20 trens-bala interligando de Porto Alegre a Belém, o que barateira a locomoção de pessoas e o transporte de mercadorias e integraria definitivamente o Brasil.

2. 60 bilhões de dólares para construir e manter, durante 20 anos, uma universidade no padrão Harvard, que abrigaria os melhores alunos das nossas universidades, gratuitamente, e daria continuidade à nossa busca por tecnologia própria.

3. 200 bilhões de dólares para corrigir e manter as aposentadorias do INSS, igual a mais de dois anos do total de benefícios atuais.

4. 170 bilhões de dólares para fazer um novo fundo de desenvolvimento, igual à soma do FAT e do FGTS.

5. 360 bilhões de dólares que triplicam o orçamento federal da Educação nos próximos 20 anos, e que permitiriam escola de tempo integral para todos, com alimentação, saúde, atletismo, esporte, informática.

6. 440 bilhões de reis para DOBRAR o orçamento federal em saúde durante 20 anos.

7. 500 bilhões de dólares como mero comparativo do que seria necessário para liquidar a dívida interna brasileira.

Isso tudo dá um total de 2,03 trilhões de dólares, ou 40% do que temos no pré-sal de acordo com os cálculos absolutamente pessimistas que fizemos.

Só que o pré-sal pode ter 300 bilhões de barris; o petróleo pode ir rapidamente a 100 dólares, e o custo de extração permaneceria em 20 dólares, o que daria um “lucro líquido” de 80 dólares o barril. Nessa hipótese, teríamos 300 bilhões de barris multiplicados por 80 dólares de “lucro líquido”, o que daria 24 trilhões de dólares. Essa é a hipótese otimista.

X. E o que o Brasil precisa para “ganhar” 5 trilhões de dólares, ou seja, o “lucro” do pré-sal após extraído? Só precisamos extrair, com a tecnologia já detida pela Petrobras. A Constituição Federal já disse que o petróleo pertence à União, pertence ao povo brasileiro. Uma parte já foi vendida – por causa da terrível “flexibilização do monopólio do petróleo”, por meio dos absurdos leilões de bacias petrolíferas. Mas há, no mínimo, 5 TRILHÕES de dólares líquidos esperando pelo Brasil.

É claro que a conta pode ser feita com outros destinatários: as grandes petrolíferas multinacionais fazem essa conta tendo em vista o seu lucro; alguns, tendo em vista financiamentos de campanhas políticas; outros, o enriquecimento pessoal. Aqui fizemos uma conta levando em consideração os interesses do BRASIL E DO SEU POVO. Apontamos projetos que podem mudar radicalmente o Brasil, que nos colocam no grupo dos países desenvolvidos. Ou se pensa no Brasil e no seu povo, ou se pensa em como apropriar essas riquezas para poucos grupos internacionais, para financiar campanhas políticas, para o enriquecimento de alguns.

XI. O petróleo do pré-sal interessa diretamente a você. Se você é trabalhador, porque haverá geração de mais empregos e consequente aumento de salários. Só o convênio PROMINP – Petrobrás Indústria garante, desde já, 250.000 empregos diretos e 500.000 empregos indiretos. Isso de imediato. Se você é aposentado, porque uma pequena parte desses recursos já garantiria a correção e manutenção das aposentadorias, além da viabililidade permanente da previdência social e a significativa melhora da saúde pública. Se você é empresário, porque é possível constituir um fundo igual à SOMA do FAT e do FGTS para financiar investimentos, ganhos tecnológicos, ampliações, consumo, distribuição, transporte, habitação, exportação, além de baratear o transporte dos produtos.

XII. É preciso garantir o nosso próprio abastecimento, em primeiro lugar, durante todo esse período, até que possamos ultrapassar nossa dependência do petróleo e criar nova matriz energética. Garantido nosso abastecimento, é preciso reverter essa riqueza para o povo brasileiro. Essa riqueza é sua, dos seus filhos, dos seus netos, é o legado que uma geração deixará para as gerações seguintes: a de um futuro promissor, farto, humano, fraterno, do Brasil e do seu povo. É o nosso ingresso no grupo dos países desenvolvidos.

A discussão sobre as reservas do pré-sal

Há uma longa discussão sobre o potencial do pré-sal. Os cálculos sobre as reservas variam de 15 bilhões a 80 bilhões de barris.
Vamos entender como são feitos os cálculos, o que se tem de concreto até agora e o que se tem de estimativa.
O método de cálculo de uma reserva é assim:

1. Através de mapas geológicos, traça-se uma curva de distribuição probabilística para perfurar os poços. Quando se fala em P10, P50 ou P90 significa respectivamente 10%, 50% ou 90% de probabilidade de encontrar petróleo no poço perfurado.

2. A partir da análise geológicas, mapeia-se geologicamente uma região e identifica-se, por exemplo, uma área de 100 km².

3. O passo seguinte é medir a espessura porosa do reservatório – a parte encharcada com óleo. Suponha que seja de 100 metros.

4. Multiplicando- se a espessura pela área chega-se ao volume da rocha: 100 km² x 0,1 km = 10 km³ de volume de rocha.

5. Em seguida, calcula-se o espaço poroso – isto é, a área que efetivamente contem petróleo. Se for de 30%, o espaço poroso será de 10 km³ x 0,30 = 3 km³ de espaço poroso, ou 3 bilhões de m³, que correspondem ao volume de óleo encontrado.

6. A conta seguinte é em cima do fator volumétrico. Esse fator volumétrico se deve ao fato do óleo, lá embaixo, ter determinada compressibilidade. Quando sobe, se expande. Se a compressibilidade do óleo for de 1,5, divide-se 3 bilhões por 1,5. Vai se chegar a 2 bilhões de m³.

7. Finalmente, converte-se esses 2 bilhões de m³ em barris de petróleo, multiplicando pelo fator 6,28. O resultado será 12,56 bilhões de barris.
Mas a conta ainda não acabou.

Essa reserva medida é denominada de “in place” – isto é, vale lá embaixo. Sobre ela precisa ser calculado o fator de recuperação – o percentual da reserva que poderá ser extraído. Esse fator depende muito do desenvolvimento tecnológico.
Hoje em dia, é de 10% no pré-sal. Já existe tecnologia que permite chegar a fatores de recuperação de 20% a 30%. A expectativa da Petrobras é passar dos 40%. Nas áreas em que houve perfuração se chegou a esses números.

Em três áreas prospectadas – parte do Tupi, Iará e Guará – foram medidos de 9 a 14 bilhões de barris, mais 2 bilhões no pré-sal do Espírito Santo, resultando entre 11 a 16 bilhões já descobertos e com enorme probabilidade de se transformar em reservas – o que dobraria a capacidade do país. Esses cálculos foram efetuados em cima de 13 postos perfurados em Santos, mais 6 no Espírito Santo.
O outro desafio é estimar o campo inteiro a partir dessas pesquisas iniciais. Para áreas maiores se terá que estimar um potencial fundamentado somente em mapas, não em poços, baseados em dados geológicos, com fundamento científico.
A área total poderá ser de 95 km², 125 km² ou 80 km², já que depende de incertezas geológicas. A espessura da rocha porosa poderá variar de 10 a 200 metros; a porosidade, de 5% a 50%. A Petrobras usa números intermediários para estimar as reservas totais.
Com base nesses dados geológicos, a empresa admite ser possível que o reservatório se estenda da bacia de Santos até o norte da bacia de Campos, no Espírito Santo.

Fed mantém juro

A taxa de juro dos EUA se manteve no patamar de zero a 0,25% ao ano, anunciou o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA). O indicador permanece no mesmo nível desde dezembro. Adicionalmente, o Fed disse que vai estender o programa de US$ 1,25 trilhão de compra de ativos lastreados em hipotecas até 2010. O anúncio de encerramento do programa indica que a autoridade monetária está mais otimista em relação ao panorama econômico.

Grau de investimento reforça solidez econômica

O selo de grau de investimento do Brasil concedido pela agência de classificação de risco Moody's reforça o conceito externo de solidez econômica do País, disse o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) . "O terceiro selo do Brasil (os outros foram da S&P e Fitch) [...] deve contribuir para que investimentos que haviam sido retirados no período pré-crise voltem", afirmou o vice-presidente de Países do BID, Roberto Vellutini.

A discussão de regras financeiras

O sistema financeiro mundial necessita de regras mais rígidas de controle, acredita o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para o ministro, a reunião do G20 é uma ocasião oportuna para se debater uma regulação que possa "trazer mais confiança aos mercados para evitar uma próxima crise", e propõe que os principais bancos globais se submetam a testes anuais de estresse. Mantega também defende regras fortes para os mercados futuros e de derivativos, como a imposição de limites de alavancagem.

Real valorizado afeta inovações

O real apreciado é um obstáculo ao desenvolvimento de inovações tecnológicas dos bens manufaturados nacionais, pois reduz as receitas com exportações e favorece as importações. “Toda a competição mundial de produtos com conteúdo tecnológico se inviabiliza para players locais”, disse Rodrigo Loures, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, que defende mudanças na política cambial de forma a viabilizar a competição dos bens brasileiros nos mercados internacionais.

Alemanha endossa proposta europeia

A proposta da Comissão Europeia de criar um órgão para controle de riscos sistêmicos no continente – que consiste em vigiar a estabilidade do sistema financeiro e emitir alertas ou recomendações de risco – foi bem recebida pela Alemanha. O ministro das Finanças alemão, Peer Steinbrück, afirmou que a supervisão além fronteira é um "elemento central" no equilíbrio dos mercados financeiros.

Grã-Bretanha deve sair da recessão

A economia britânica deve sair da recessão no terceiro trimestre, estima a Confederação da Indústria Britânica (CBI, na sigla em inglês). De acordo com a entidade, a economia vai crescer 0,3% no período em questão, e 0,4% no quarto trimestre. O PIB do Reino Unido tem desacelerado há cinco trimestres seguidos. Para 2010, a CBI afirmou que o cenário não é dos mais animadores, pois a retração da demanda tende a continuar.

DEM e PSDB atacam Petrobras

A oposição ao governo fez uma tempestade em copo de água para o Presidente Lula retirar o pedido de urgência dos projetos de lei para a exploração do pré-sal. Defendia maior tempo para debater e apresentar propostas. O pedido foi retirado e o sistema de partilha adotado pelo governo sequer foi questionado pelos oposicionistas de plantão.



Agora, a definição da Petrobrás como única operadora do pré-sal será o foco do embate entre oposição e governo na discussão, na Câmara dos Deputados, sobre os quatro projetos que estabelecem o novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no País. Deputados do PSDB e do DEM encaminharam emendas derrubando os projetos do Palácio do Planalto. Ao todo, os quatro projetos apresentados pelo governo receberam 823 emendas na Câmara.

"A previsão legal de um monopólio ou reserva de mercado para a Petrobrás não se justifica em hipótese alguma", afirmou o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) na justificativa de uma das emendas ao projeto que estabelece o modelo de partilha de produção.

No projeto original, o governo estabelece que a estatal será a única responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção da área. Esse foi um dos pontos criticados por representantes do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) nos projetos apresentados pelo governo.

Ao todo, o projeto que define o modelo de partilha para a exploração do pré-sal recebeu 350 emendas. O projeto que cria o Fundo Social, que funcionará como uma espécie de poupança dos recursos obtidos, ficou em segundo lugar, com 301 emendas, seguido pelo da criação da Petro-Sal, com 105 emendas , e o da capitalização da Petrobrás, com 67.

Apesar das reclamações sobre a substituição do modelo atual de exploração, feito por meio de concessões, a oposição resolveu não concentrar suas críticas nos questionamentos do modelo, evitando a possibilidade de transformar a discussão em um debate ideológico com o governo Lula às vésperas de uma eleição presidencial.

Ainda assim, alguns parlamentares chegaram a apresentar alterações no modelo. O deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) propôs a criação de um regime único misto de concessão e partilha. Pela proposta, a exclusividade pretendida da Petrobrás como operadora cai. "Não há como se garantir, abstratamente como pretende o projeto de Lei, que a Petrobrás é a empresa que melhor desempenhará a atividade de operação dos blocos", afirmou o deputado na justificativa da emenda.

As quatro comissões especiais criadas para discutir os projetos começam seus trabalhos essa semana. E o início das votações está previsto para o dia 10 de novembro.

Pré-sal já atrai investimentos antes mesmo da extração

As volumosas reservas de petróleo só serão extraídas da camada pré-sal no fim da próxima década, mas os efeitos positivos da existência da nova riqueza já começam a surgir no mercado brasileiro. O anúncio das descobertas é visto por especialistas como um divisor de águas na atração de novos investimentos para o país.
Antes das novas jazidas, o Brasil era visto como um produtor com reservas limitadas, sem atratividade suficiente para levar investidores estrangeiros a escolher o mercado nacional para o aporte de recursos. Também não oferecia as condições para estimular a indústria nacional a adotar planos mais ousados.
Com o pré-sal, porém, o discurso mudou. O Brasil ganhou visibilidade mundial e os bilhões de barris que serão retirados das águas profundas deram segurança para que os interessados apostem no país, que passou a ter prioridade frente a outros mercados.
As oportunidades de investimentos abertas pelo pré-sal serão debatidas entre representantes do governo e Petrobras nos dias 22 e 23, em Brasília, durante o seminário Pré-sal e o futuro do Brasil, promovido pelo Estado de Minas e Correio Braziliense. Pela primeira vez, o assunto será discutido publicamente em conjunto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, além de governadores, senadores e deputados. Estarão em pauta o novo marco regulatório e o papel das empresas e da nova estatal do pré-sal.
"As pessoas tomam decisões hoje pensando no futuro, e mudou a ideia do futuro. Antes tinha-se uma ideia de que o Brasil era um país com reservas muito limitadas, e agora isso mudou. Isso é bom para o Brasil e a autossuficiência é boa para o mundo inteiro, porque o Brasil é um país confiável, com um marco regulatório relativamente estável”, observou Antônio Jorge Ramalho, professor da Universidade de Brasília (UnB). “Essa expectativa de que estamos potencialmente mais ricos é forte, é bem fundada, não é uma quimera, um exagero. E isso vai começar a mudar concretamente quando se definir o marco regulatório e os investimentos começarem a vir”, reforça

Pela nacionalização da indústria do petróleo

Temos que dar todo apoio... Temos que dar todo apoio à proposta do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que anunciou o banco como responsável pela montagem de uma política industrial para a exploração do petróleo do pré-sal.

Pelos planos antecipados por Coutinho, em três anos, 2/3 dos equipamentos para explorar o pré-sal estarão sendo produzidos no Brasil. Para tanto, e conforme sua entrevista de hoje, há necessidade de dar às empresas que atuam e atuarão na área, "condições de financiamento e tributação" similares às vigentes na Coréia do Sul, líder mundial na indústria naval.

Dentre estas condições, deve ser adotada uma forte desoneração do setor, para que as empresas instaladas no Brasil possam competir com as estrangeiras. Pelos estudos já disponíveis no BNDES, será preciso investir, em dez anos, cerca de US$ 80 bilhões para desenvolver a cadeia produtiva do pré-sal, sem contar os investimentos da Petrobras, de US$ 174 bilhões nos próximos cinco anos.

Ótimo. Foi para isso que mudamos o regime do pré-sal e criamos o Fundo para financiar uma nova política industrial e tecnológica no país, adensar a cadeia produtiva brasileira e nacionalizar de vez a indústria do petróleo.

Pré-Sal

Provado: no exame, tramitação e votação das propostas sobre o pré-sal encaminhadas pelo presidente Lula ao Congresso Nacional, a oposição defende interesses de empresas particulares do conglomerado do petróleo e não os nacionais e da maioria dos cidadãos brasileiros.
Reportagem da Folha de S.Paulo, hoje, mostra que três deputados oposiconistas, José Carlos Aleluia (DEM-BA), Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Eduardo Sciarra (DEM-PR) apresentaram emenda aos projetos sobre o pré-sal com teor idêntico contra exclusividade da Petrobras nas operações.
O jornal descobriu que as emendas representam a posição do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que congrega e defende os interesses das empresas do setor. O Instituto confirma à Folha de S.Paulo ter conversado com os partidos sobre o que defende nessa área, e os deputados, que receberam sugestões para fazerem suas propostas – que terminaram com um único teor.
Está certo o governo, nos termos e linha que imprimiu à política do pré-sal: foi para isso que mudamos o regime do pré-sal e criamos o Fundo para financiar uma nova política industrial e tecnológica no país, adensar a cadeia produtiva brasileira e para que os recursos do petróleo da camada contemplem, de fato, os interesses brasileiros e da maioria da população.