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segunda-feira, 27 de junho de 2011

Porcentual de pobres cai mais de 50% no governo Lula

A pobreza no Brasil caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da presidência da República. O dado consta da pesquisa divulgada nesta terça-feira, 3, pelo professor do Centro de Politica Social da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcelo Neri. O critério da FGV para definir pobreza é uma renda per capita abaixo de R$ 151. A desigualdade dos brasileiros, segundo ele, atingiu o "piso histórico" desde que começou a ser calculada na década de 60.


Segundo o estudo, a queda da pobreza nos mandatos de Lula superou a registrada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, incluindo o período de implementação do Plano Real. Nesse período, a pobreza caiu 31,9%. "Acho que essa década (anos 2000) pode ser chamada de década da redução da desigualdade; assim como os anos 90 foram chamados de década da estabilização", afirmou Neri.


O estudo toma como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela pesquisa, a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.


Desigualdade. A desigualdade de renda dos brasileiros caiu nos anos 2000 para o menor patamar desde que começou a ser calculada, mas ainda está abaixo do padrão dos países desenvolvidos, segundo Neri. Ele tomou como base para o estudo o índice de Gini, que começou a ser calculado nos anos 60. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 60 a 80.
O índice Gini brasileiro está em 0,5304, acima do taxa de 0,42 dos Estados Unidos. Quanto mais próximo do número 1, maior a desigualdade. "Acredito que ainda vai demorar mais uns 30 anos para que possamos chegar aos níveis dos EUA", estimou Neri.


Para o professor da FGV, o aumento da escolaridade e o crescimento dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis pela queda da diferença de renda dos brasileiros mais ricos e mais pobres entre 2001 e 2009. "Isso mostra que a China não é aqui", afirmou. E completou: "O grande personagem dessa revolução é o aumento da escolaridade. Mas, ainda temos a mesma escolaridade do Zimbábue", mostrando que há um longo caminho a ser percorrido.


Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica ainda que em 2010 o País atingiu menor nível de desigualdade de renda desde 1960.Agência Estado

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Minha Casa, Minha Vida – do sonho à realidade



Durante a visita à São Leopoldo (RS), entre diversas atividades e inaugurações, foi assinado mais um contrato do programa Minha Casa, Minha Vida, para atendimento da população que ganha entre três e dez salários mínimos.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, falou que as pessoas vão ter que se desacostumar de um hábito antigo de falar em “sonho da casa própria”, porque agora e cada vez mais esse não é somente um sonho, mas, sim, a realidade da casa própria.

Em São Leopoldo, há obras em praticamente “toda esquina”. Essa foi a forma que o

O prefeito Vanazzi, há obras em praticamente “toda esquina” de São Leopoldo, devido a atenção que o município vem recebendo constantemente do governo do presidente Lula.

Ele lembrou que, no lançamento do PAC Habitação e Saneamento, estavam destinados para o Rio Grande do Sul R$ 1,6 bi, valor esse que já está em R$ 2,9 bi.

A ministra Dilma Rousseff, falou do PAC, PAC 2, obras de saneamento, drenagem e habitação, em seu discurso:

“Viemos prestar contas do PAC, aqui, em São Leopoldo...

... Quando se investe numa obra de tratamento de esgoto a gente também está investindo em saúde, porque o esgoto tratado atinge diretamente a população no que ela tem de mais importante, que são as crianças, reduzindo a mortalidade infantil. Podem perguntar às mulheres, às mães, porque elas sabem muito bem da importância de uma obra desse tipo”.

... Toda vez que chove, a gente vê aquelas cenas tristes, com a água entrando nas casas, destruindo tudo. E tudo isso foi agravado, porque não havia política de habitação e a população acabava indo para as encostas de morro, as beiras de rio, as áreas de risco. Ninguém escolhe viver numa área de risco por que quer, mas acabava indo para esses lugares por necessidade. Agora, o governo do presidente Lula se preocupa com a segurança da população, com os locais onde esses brasileiros e brasileiras passarão a morar, a viver, porque não dá para mais para acordar no meio da noite com os móveis boiando, as coisas todas sendo levadas pelas águas das chuvas

... É por isso que obras de drenagem tem tudo a ver com moradia digna, que é o que priorizamos, por exemplo, no programa Minha Casa/Minha Vida. Estamos fazendo um milhão de moradias populares, mas se perguntar “isso basta?” Não, não basta. Ainda faltam seis milhões de moradias, que é o déficit habitacional no Brasil. Mas com o Minha Casa,Minha Vida nós mostramos que é possível diminuir esses números e atender quem ganha menos. Dá, sim, para se fazer política habitacional para quem ganha menos! E nós estamos fazendo isso!...

... Nós queremos e vamos garantir o futuro das crianças brasileiras, garantindo que todas tenham igualdade de oportunidade. Isso começa e se completa na área da educação. Começa com as creches, onde as mães podem deixar seus filhos e trabalhar. Mas nós também temos que pensar e agir no sentido de termos uma educação de qualidade. A ministra destacou o forte investimento do governo federal em educação profissional, as chamadas escolas técnicas. “O que uma mãe pode querer além de ter assegurado para seus filhos uma educação melhor?’ Ela mesmo respondeu: “Não, não há.”

Governo quer resgatar dívida social com famílias atingidas por baragens

As famílias retiradas de terras que serviram para formação de lagos ou barragens de usinas hidrelétricas terão acesso a benefícios por parte do governo, os mesmos que foram concedidos a outros grupos sociais, para que possam ser reassentados e assim produzir alimentos para sobreviver e ter fonte de renda familiar. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (4/2) após encontro do presidente Lula com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no gabinete provisório da Presidência no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

O assunto vem sendo discutido desde julho do ano passado pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência Luiz Dulci com os representantes do MAB.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

Lula anunciará pacote de construção de casas populares para o Haiti

O Presidente Lula pretende anunciar, em sua viagem ao Haiti agendada para o dia 25 de fevereiro, um pacote de geração de empregos emergenciais para viabilização de uma nova força de trabalho e de reconstrução de casas populares para auxiliar na revitalização do Haiti, assolado em meados de janeiro por um forte terremoto de sete graus na escala Richter.

O conjunto de medidas a serem divulgadas pelo governo brasileiro inclui ainda projetos da Embrapa sobre técnicas de plantio e um programa de utilizar a coleta de lixo para transformar restos hoje subutilizados em combustível para automóveis.

A ajuda brasileira, que permite que outros países doadores, como Estados Unidos e Canadá, também possam apresentar propostas complementares, foi construída a partir de consultas de ministros brasileiros ao governo do Haiti e à Organização das Nações Unidas (ONU).

O orçamento de todo o pacote brasileiro de reconstrução do Haiti ainda não foi definido e, de acordo com o embaixador Antônio Simões, responsável pela América Latina, América do Sul, Central e Caribe, entidades como o Senai, Embrapa e técnicos da Caixa Econômica já estão avaliando como poderão recrutar a população e a ensinar.

"Temos projetos para estruturar a coleta de lixo e aproveitar lixo, (programas de) agricultura para que o solo haitiano (seja mais bem aproveitado), vamos utilizar o êxodo rural para conseguir mão-de-obra no sentido produtivo. Uma equipe da Caixa vai verificar quais seriam as opções de habitação popular rápido (de se fazer) e com materiais que já existam, (haverá a) formação de mão-de-obra via Senai", afirmou o diplomata. "Há muita coisa a fazer, muita coisa a reconstruir." Só no processo de reciclagem de lixo, por exemplo, o objetivo é que 150 mil pessoas sejam mobilizadas.

Ao angariar voluntários na própria população para a reconstrução do Haiti, o Brasil e os demais países doadores devem seguir uma prática que já vem sendo adotada desde o terremoto, de oferecer uma quantia simbólica pelo trabalho dos haitianos, na casa de US$ 2 ou US$ 3, para estimulá-los e garantir aos poucos o retorno de um mercado de consumo.

"A prioridade é o que chamamos no Brasil de criação de uma de frente de trabalho. É mobilizar as pessoas e gerar uma pequena renda", disse o embaixador. "Nesse esforço de mobilização, (a ideia é) ajudar recolhendo entulho, terminar de tirar o que está destruído e construir pequenas coisas para que possa ser possível um pouco mais adiante instalar as pessoas em tendas, (construir) escolas provisoriamente. Não vamos criar um pacote virtual."

"O momento mais crucial já passou. Ainda estamos na fase de emergência, mas tendendo a uma fase de começar a agir em torno de uma recuperação para o funcionamento de vida normal no Haiti", disse o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix. "É uma fase em que as necessidades vão mudar e o fluxo (de ajuda humanitária) que temos mandado certamente vai mudar."

Até o momento já foram feitos 60 voos de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o Haiti, em uma média de três por dia, além de doadas 56 t de água potável, 220 t de alimentos e 225 t de medicamentos. As Nações Unidas estimam em US$ 500 milhões o valor do esforço inicial para reeguer o Haiti.

O Brasil no Haiti

O Brasil chefia a missão de paz da ONU no país (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, ou Minustah, na sigla em francês), que conta com cerca de 7 mil integrantes. Segundo o Ministério da Defesa, 1.266 militares brasileiros servem na força. Ao todo, são 1.310 brasileiros no Haiti.

A missão de paz foi criada em 2004, depois que o então presidente Jean-Bertrand Aristide foi deposto durante uma rebelião. Além do prédio da ONU, o prédio da Embaixada Brasileira em Porto Príncipe também ficou danificado, mas segundo o governo, não há vítimas entre os funcionários brasileiros.

Do Terra

Bolsa-Família pode virar lei

O governo Lula anunciou que vai enviar ao Congresso até março o projeto de consolidação das leis sociais anunciado no ano passado. A proposta pretende transformar em lei “todos os avanços sociais do governo do presidente Lula”, conmo definiu o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A intenção é reunir num só documento legal programas como o Bolsa-Família, a merenda escolar e o saúde da família. Todos eles são destinados às classes C, D e E.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

Curso realizado na ABB em Serrinha Bahia promovido pela Espaço Consultoria foi um sucesso.



Nos dias 28 e 29 de janeiro deste ano mais de mil jovens estiveram participando do conclave educacional que jamais foi visto em Serrinha e teve a Direção do Professor Lourival Santos, o Palestrante Carlos Miranda Lima Filho falou sobre: Previdência, Direito do Trabalho e Constitucional, sendo ovacionado pela platéia varias vezes pois agradou demais a todos com o conteúdo e com a forma comunicativa com que estava interagindo com os alunos.

Espera-se que eventos deste natureza volte a acontecer em Serrinha e outras cidades para melhora o nível cultural do nosso povo e melhor o Planejamento, Auto- estima e a Perseverança de todos já que dependemos muito deste trimonio para a nossa vida disse Carlos Miranda.

Capacitação tem que ser outra palavra chave para este em ano.

Foi colocado para platéia e esperamos receber os e-mails de todos para produzirmos uma trabalho especial sobre o curso.

"Tudo que deixamos nessa vida que não seja apagado pelo vento, pelo tempo ou pelo fogo são os rastros deixados pela memória"

"Dois importantes fatos, nesta vida, saltam aos olhos; primeiro, que cada um de nós sofre inevitavelmente derrotas temporárias, de formas diferentes, nas ocasiões mais diversas. Segundo, que cada adversidade traz consigo a semente de um benefício equivalente. Ainda não encontrei homem algum bem-sucedido na vida que não houvesse antes sofrido derrotas temporárias. Toda vez que um homem supera os reveses, torna-se mental e espiritualmente mais forte... É assim que aprendemos o que devemos à grande lição da adversidade. (Andrew Carnegie a Napoleon Hill) "

De Carlos Miranda

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Casas populares são construídas em área federal no Rio de Janeiro para população carente



Uma grande área federal de terras urbanas, que estava ociosa, está sendo transformada em bairro no Rio de Janeiro, em parceria com a prefeitura.

Incluída no PAC, as obras prevêem residências populares, inclusive para quem ganha menos de 3 salários míninos, infra-estrutura de serviços públicos necessária ao bom índice de desenvolvimento humano, e preservação do meio-ambiente.

A creche acima já foi inaugurada.

Abaixo, o presidente Lula conversa com populares na região, em Jacarepaguá.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Barragem leva água à região que sofre com a seca



A Ministra Dilma Rousseff e o ministro Patrus Ananias tem compromisso com suas raízes mineiras nesta terça-feira.
Ao lado do Presidente Lula, estarão em Jenipapo de Minas (MG), cidade do Vale do Jequitinhonha, inaugurando a Barragem de Setúbal.

A finalidade da obra é irrigar o Vale do Jequitinhonha, a mais pobre da mesoregião norte de Minas Gerais. Significa a retomada de um antigo projeto da CEMIG abandonado por questões técnicas de energia e agora voltado para o desenvolvimento da zona do Araçuaí até Almenara e outros inúmeros municípios.

A barragem armazena cerca de 300 milhões de m³ de água e pereniza cerca de 100 km do rio Jequitinhonha. Vai regularizar a vazão de importantes cursos d’água na região, que chegam a secar completamente nos meses de estiagem.

Além da sobrevivência, a garantia da oferta de água vai trazer um impacto positivo na fixação do homem no campo, reduzindo a migração da população que, sem alternativa, sai para o corte de cana em outros estados. Há também projetos de piscicultura a serem implantados na área do reservatório.

A obra do PAC (que os demo-tucanos juram que não existe, e que já disseram que querem encerrar), teve um investimento de R$ 197 milhões (R$ 180 milhões do governo federal e R$ 17 milhões do Governo de Minas, contrapartida equivalente a 10% do valor da obra).

30 mil pessoas de dois municípios da região – Chapada do Norte e Jenipapo de Minas (foto abaixo), serão beneficiadas.

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Feirão da Casa Fácil de Alagoinhas tem imóvel para servidor

Unidades do empreendimento Residencial Parque Jardins, localizado em Alagoinhas, serão disponibilizadas para os servidores públicos estaduais no 2º Feirão Casa Fácil, que vai ser realizado na cidade, nos dias 18 e 19, no Shopping Laguna. A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) vai prestar atendimento aos funcionários estatutários interessados em adquirir a casa própria através do Programa Habitacional do Servidor Público Estadual.O Residencial Parque Jardins, situado na Nossa Senhora da Conceição, com 129 casas, de dois e três quartos, é um condomínio fechado, com piscina para adulto e infantil, quadra de esportes, salões de festas, jogos, parque infantil e espaço gourmet.Os servidores interessados serão atendidos inicialmente no estande da CONDER, de onde serão encaminhados para guichês da Caixa Econômica Federal. Diversas construtoras anunciaram que farão novos lançamentos durante o 2º Feirão da Casa Própria. Servidores que já tiverem um imóvel em vista também podem aproveitar para fazer sua avaliação de crédito.O Programa Habitacional do Servidor Público, que é voltado para o funcionário estatutário em atividade, com mais de dois anos de serviço, que ainda não possui casa própria e tem renda apurada de até 10 salários mínimos, disponibiliza um crédito habitacional de até 50% da prestação pactuada com a Caixa Econômica Federal, a depender da renda de cada servidor.Ao solicitar o atendimento no estande da CONDER, o servidor público deve apresentar RG, CPF, certidão relativa ao estado civil, os três últimos contracheques e comprovante de residência. O 2º Feirão Casa Fácil de Alagoinhas será aberto ao público das 9 horas às 18 horas do dia 18 (sábado). No dia 19 (domingo), o atendimento será das 9 às 14 horas.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Assitência Técnica para pequeno agricultor ganha Lei

O presidente Lula sancionou, nesta segunda-feira (11), a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

A nova lei institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).

A PNATER permitirá a contratação de serviços de forma contínua, com pagamento por atividade mediante a comprovação da prestação dos serviços. O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirma que o Brasil ganha muito com a nova legislação. “Em primeiro lugar, ganha produção, porque vamos melhorar muito a assistência técnica, aumentando a produtividade e a produção de alimentos para todo o País”.

Cassel destaca que será fomentado o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária sem interrupções.

A Lei de ATER substitui os atuais convênios firmados para prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural por contratos com chamadas públicas. Será possível a contratação com critérios exclusivamente técnicos e a participação dos estados no credenciamento prévio das instituições que irão atender os agricultores.

O próximo passo é a regulamentação da Lei, para que sejam iniciadas as primeiras chamadas públicas para atendimento dos agricultores já no primeiro trimestre de 2010.

Orçamento saltou de R$ 42 milhões em 2003 para R$ 626 milhões em 2010

O orçamento para assistência técnica rural avançou de R$ 42 milhões em 2003 para R$ 482 milhões em 2009, um crescimento de mais de 1000% em sete anos, totalizando R$ 1,57bilhão no período.

Para 2010, a proposta de lei orçamentária é de investimentos de R$ 626 milhões em ATER.

O técnica contribuiu para aumentar a produção e a qualidade dos produtos da agricultura familiar, que responde por 70% da produção dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros.

O número de agricultores e assentados da reforma agrária atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de aproximadamente 291 mil famílias assistidas (em 2003), para mais de 2,3 milhões (em 2009).

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Isso era favela

O Conjunto Residencial abaixo não é um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para a classe média alta. É habitação popular em Manguinhos, Rio, obra do PAC para as famílias de baixa renda que antes moravam muito precariamente em favela.



A ministra Dilma Rousseff, ao lado do Presidente Lula e do governador Sérgio Cabral na inauguração de residências do PAC, em Manguinhos, para famílias que antes moravam em barracos na favela, sem sequer rede de esgoto. Estas famílias já vão passar o Natal na casa nova.

Obras do PAC como esta repetem-se no Brasil inteiro. Brasília Teimosa em Recife foi reurbanizada, o projeto rio Maranguapinho em Fortaleza, e um infinidade de outras. Onde há prefeitos e governadores com boa vontade para apresentar projetos e convênios, existem soluções como esta.

Dilma e Lula caíram no samba no Complexo do Alemão



Momento de descontração da ministra Dilma Rousseff, do Presidente Lula, e da secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, durante visita e inauguração de unidades habitacionais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 22/12/2009.

Orçamento reserva R$ 1,4 bilhão para o Pronasci em 2010

O Orçamento do governo Lula para 2010 vai destinar R$ 1,4 bilhão para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e, por essa razão, "não vai faltar dinheiro" para os municípios que aderirem ao programa, afirmou ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a assinatura de convênio com mais 15 prefeituras reunidas num consórcio de segurança pública, sendo 13 do Rio, uma de São Paulo e uma do Mato Grosso.

Na ocasião, o ministro confirmou que deixará o Ministério em fevereiro (vai se candidatar ao governo gaúcho), mas ressaltou a importância da continuidade do Programa, voltado, principalmente, para a prevenção da criminalidade e a defesa da juventude contra as diversas formas de tentações criminosas.

O ministro elogiou a formação do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública do Sul Fluminense. "Valoriza a aplicação dos recursos. Fazendo-se, por exemplo, um video-monitoramento consorciado o resultado é muito melhor e isso desencadeia também relações de solidariedade entre os municípios para aplicação de outros projetos".

O consórcio Sul Fluminense é formado pelos municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Vassouras e Volta Redonda.

Os outros dois municípios que aderiram ao Pronasci na mesma solenidade são Carapicuiba (SP) e Paranatinga (MT). De acordo com o ministro, "com o Pronasci, o município é o novo sujeito da política de segurança pública, sobretudo nas ações sociais de caráter preventivo". Ele destacou ainda que o programa é o primeiro na área de segurança a dividir responsabilidades entre municípios, estados e União.

Presidente Lula trabalhando por você:Lula entrega mais 608 apartamentos em favelas do Rio

O Presidente Lula inaugurou nesta terça-feira o conjunto habitacional Itaoca, no Complexo do Alemão (Zona Norte). A construção integra as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comunidade, que terá investimentos de R$ 623 milhões.

Somente no conjunto Itaoca, que conta com 192 apartamentos de dois quartos, sala, cozinha e banheiro – além de um computador em cada um com internet gratuira – foram aplicados R$ 10,2 milhões.

O presidente chegou acompanhado da ministra Dilma Rousseff, do governador do Rio, Sergio Cabral, e do prefeito Eduardo Paes. Cercado pelos moradores da comunidade, Lula destacou que as obras são fruto de uma parceria entre as três esferas de governo e que vão continuar:

– Quando presidente, governador e prefeito tranalham juntos as coisas andam na velocidade de um fórmula 1 e não de fusquinha.

Lula afirmou que a Copa do Mundo de 2016 não terá problemas de segurança:

– Esse povo aqui é apaixonado por futebol. Quem vier para cá vai viver tranquilamente a melhor Copa do Mundo. (...) E nós vamos trabalhar para cuidar da segurança.

O governador Sérgio Cabral também destacou os benefícios das obras do PAC e anunciou que a população local, em breve, vai contar com uma universidade pública.

Para a professora Neide Lima, que vive no Alemão há cerca de 30 anos, elogiou a construção de moradias, mas lembrou outros problemas

– Temos que ir a um hospital longe e muitas vezes dormir na fila. E sem saúde, sem moradia com condições mínimas e sem emprego a violência aumenta.

Em Manguinhos, também com Cabral, Paes e os ministros da Igualdade Racial, Edson Santos, e das Cidades, Márcio Fortes, Lula inaugurou um conjunto habitacional com 416 apartamentos.

O investimento foi de R$ 53,2 milhões. Os prédios de quatro andares vão abrigar cerca de 2 mil pessoas. Funcionarão ali centros de geração de renda, de apoio jurídico e de referência da juventude, com investimentos de R$ 14,7 milhões.

Também foi construída uma biblioteca com salas climatizadas e informatizadas, ao valor de R$ 4,9 milhões, que receberá mais R$ 3,7 milhões para compra de equipamentos.

Os moradores do conjunto habitacional ganharam ainda uma rede gratuita de internet sem fio. No total, segundo dados do Ministério das Cidades, estão sendo investidos R$ 368 milhões em obras do PAC em Manguinhos. Em todo o estado do Rio, são R$ 6,2 bilhões.

Da Agência Brasil

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Complexo do Alemão no Rio aclama Lula. Conjuntos terão banda-larga sem fio gratuito



Ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou na manhã desta terça-feira novas unidades habitacionais construídas no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro. Os apartamentos inaugurados substituem antigos barracos de favela.

Muito aplaudido e com muita tietagem pela população, o Presidente Lula cumprimentou individualmente cada um dos novos moradores.

A obra integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na comunidade.

Computador e internet para 608 famílias de Manguinhos e Alemão



Junto com a casa nova, um laptop de dez polegadas, internet sem fio e e-mail @manguinhos e @alemao. Essas são as surpresas que as 608 famílias beneficiadas com os apartamentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Manguinhos e no Complexo do Alemão estão tendo nesta terça-feira quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurar as residências nas duas comunidades.

Adquiridos com verba de R$ 450 mil da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), os computadores fazem parte de um projeto do Governo do Estado do Rio que prevê a implantação do sistema wi-fi e a oferta de endereço eletrônico para todos os moradores.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Programa Luz para Todos chega a comunidade da região de Paraty

Uma comunidade caiçara que vive na região costeira de Paraty, no litoral sul do estado do Rio, é beneficiada com a chegada da energia elétrica. O Programa Luz para Todos, do governo federal, passou a atender 110 famílias - cerca de 600 pessoas - que vivem na localidade da Praia do Sono.

As obras foram executadas pela concessionária Ampla, com investimentos de R$ 2 milhões e cumprem as normas exigidas pelos órgãos ambientais, como a utilização de postes de madeira, cabos isolados, não supressão de vegetação e nem instalação de postes na praia e na trilha.

Lula e Dilma inauguram estação do metrô em Ipanema

A estação de metrô na Praça General Osório, em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro, será inaugurada hoje (21). A obra, que recebeu investimentos de R$ 420 milhões do governo do estado e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá beneficiar 80 mil pessoas.

O elevador de 75 metros que ligará o metrô ao alto do Morro do Cantagalo, no entanto, só deverá ser inaugurado em abril de 2010. O elevador é uma das intervenções urbanísticas prometidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas do Cantagalo e Pavão-Pavãozinho.

A inauguração do metrô de Ipanema, que compõe a Linha 1 do Rio de Janeiro, contará com a presença do Presidente Lula e da ministra, Dilma Rousseff.

Além da inauguração da estação, o presidente e a ministra vão aproveitar a visita ao Rio de Janeiro para entregar, na terça-feira (22), obras do PAC nos complexos de favelas do Alemão e de Manguinhos, na zona norte da cidade.

No Alemão, será inaugurado um conjunto residencial com 192 apartamentos para moradores da favela, a um custo de R$ 10,2 milhões. Em Manguinhos, o presidente inaugurará centros de geração de renda, de apoio jurídico e de referência à juventude, além de uma biblioteca. Também serão entregues 416 apartamentos.

Segundo o vice-governador do estado e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, as intervenções urbanísticas nas favelas mostram que o estado está presente nessas áreas. “Isso mostra que é possível entrar nesses locais. Isso era um grande tabu que existia dentro da cidade do Rio de Janeiro, que essas comunidades eram inacessíveis, que precisaria de colete à prova de balas”, disse.

Apesar das obras entre as quatro áreas de favelas que estão recebendo intervenções do PAC no Rio de Janeiro, apenas no Pavão-Pavãozinho e Cantagalo houve um trabalho policial para tentar acabar com o controle de quadrilhas armadas. Alemão, Manguinhos e Rocinha estão recebendo obras, mas continuam sendo controladas por grupos criminosos armados.

sábado, 19 de dezembro de 2009

É o governo Lula e Dilma quem vai tirar o povo da merda na Zona Leste de São Paulo

Adivinhem quem financiará moradias para a população de baixa renda das casas em área de risco do Jardim Romano?

A Caixa Econômica Federal, do governo Lula, através do programa Minha Casa, Minha Vida, viabilizado sob coordenação da ministra Dilma Rousseff.

O programa foi lançado desde o início do ano. O governador José Serra (PSDB/SP) boicotou, recusando-se a reduzir o ICMS (imposto estadual) sobre material de construção.

José Serra e seu "poste" na prefeitura da capital, Gilberto Kassab (DEMos/SP) também boicotaram ao não apresentarem projetos habitacionais, fornecendo terrenos para a Caixa financiar a construção.

Quando choveu e alagou São Paulo a dupla Serra / Kassab fecharam as comportas do Rio Tietê para aliviar a enchente nos bairros mais "vistosos" de São Paulo, deixando o rio subir mais nos bairros da periferia, agravando o alagão na Zona Leste.

Acreditaram que a imprensa não iria atrás do povo pobre na merda, se limitando a noticiar o que se passava em torno da marginal Tietê. Não deu certo. O povo gritou reclamando, a internet ecoou o grito, a imprensa teve que mostar. Até o PIG, a Globo foi obrigada a mostrar em seus telejornais, os moradores do Jardim Romana ilhados, alagados, em água contaminada com vazamento de esgoto da SABESP.

Sob pressão Kassab finalmente "descobriu" a existência do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" para população de baixa renda, que mobilizou todo o governo Lula no início do ano para viabilizar recursos e reduzir a zero a alíquota de impostos federais como o IPI, sobre os materiais de construção.

Na segunda-feira, o secretário municipal de Habitação de Kassab, Elton Santa Fé Zacarias, pediu reunião de emergência com diretores da Caixa Econômica Federal para viabilizar uma linha de financiamento de R$ 300 milhões pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. As novas casas serão construídas em terrenos da Companhia Metropolitana de Habitação que ficam nas margens secas do Jardim Pantanal.

Atrasada, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) de Kassab tenta preparar a licitação das casas antes do segundo semestre de 2010. Com a concorrência concluída, estimam-se mais 18 meses até que as moradias fiquem prontas. O custo total esperado é de R$ 300 milhões, para fazer 5 mil moradias para 25 mil pessoas.

Poderiam já ter feito isso desde o início do ano, pelo menos, quando foi lançado o programa "Minha Casa, Minha Vida".

Solução a curto prazo continua indefinida

A solução da Caixa é moradia decente, em definitivo, mas como acontece com toda construção, e ainda tem a licitação da prefeitura, levará cerca de 2 anos até ficar pronto.

Enquanto isso a população que está alagada desde o dia 8 no Jardim Romano, ainda continua sem solução. José Serra (PSDB/SP) já foi passear e voltou da Dinamarca, sem que a SABESP, sob sua hierarquia, dê solução ao esgoto vazado que contamina as águas do bairro alagado.

A temporada de chuvas de verão em São Paulo irão até março. No verão de 2010 terá mais. Só no verão de 2011 as novas moradias financiadas pela Caixa estarão prontas.

Kassab mente e diz que o programa é só do governo municipal e estadual

Nesta semana, Kassab concedeu entrevista coletiva na Zona Leste, para anunciar esses investimentos em moradia de R$ 300 milhões. A falta de cárater o impediu de dizer que o financiamento é do governo federal. Kassab, na maior cara de pau, disse que era o governo municipal e estadual quem estavam resolvendo o problema, omitindo o governo federal, justamente quem viabiliza e financia as moradias através da Caixa.

Todo cuidado é pouco para o dinheiro não ir parar nas meias e cuecas demo-tucanas.

Em tempo: Junto com as autoridades da Caixa, já é bom designar preventivamente um delegado da Polícia Federal para acompanhar estas licitações e o caminho destas verbas, antes que parte deste dinheiro vá parar nas meias da base dos deputados demo-tucanos paulistas, e nas cuecas dos donos da imprensa de São Paulo.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Bahia é o 1º estado a cumprir meta do programa Minha Casa, Minha Vida

A assinatura de sete contratos firmados entre a Caixa Econômica Federal, construtoras e o Governo do Estado, nesta segunda-feira (14), no Fiesta Bahia Hotel, garante mais de cinco mil novas unidades habitacionais na Bahia. Com isso, o estado é o único a atingir a meta nacional de 32 mil moradias voltadas à população com renda familiar mensal de zero a três salários mínimos, dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Alcançado o limite do programa, a expectativa do Governo do Estado - que participa diretamente da construção das casas por meio da Embasa, Coelba, entre outras instituições e serviços - é ampliar a meta estadual. “Como nem todos os estados atingiram suas metas, há uma sobra e, por isso, já fiz contato com a ministra Dilma e com o presidente Lula para recebermos uma cota adicional de 10 a 12 mil unidades, já que a Bahia ficou em primeiro lugar”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Participaram dos novos contratos, cinco construtoras - Sertenge, Gráfico, R Carvalho, Runa e E2. As empresas vão contemplar Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista, respeitando a imposição do programa em priorizar cidades com mais de 100 mil habitantes, para casas destinadas a família com baixo poder aquisitivo.

As obras terão início imediato e a previsão é que as residências sejam concluídas em 12 meses - ao final de 2010. No total, o programa vai viabilizar a construção de um milhão de moradias em todo o país. Desse montante, 80 mil unidades habitacionais para famílias que recebem de zero a dez salários mínimos serão destinadas à Bahia. O que tem impulsionado, sobretudo, o setor da construção civil baiana.

“O programa foi uma medida oportuna em tempos de crise, gerando emprego, renda e estabilidade ao setor da construção civil, que responde por 15% do PIB brasileiro, além de combater o déficit habitacional”, explicou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil da Bahia (Sinduscon-Ba), Vicente Matos.
Para participar do Minha Casa, Minha Vida as interessados podem consultar as informações necessárias no site www.caixa.gov.br e também os critérios da seleção dos futuros contemplados. O valor das residências ofertadas varia de acordo com a renda familiar. Os contemplados pagam uma parcela de apenas 10% de sua renda mensal e, caso não tenham renda, uma quantia fixa de R$ 50.

“Assim da pra pagar né? O programa respeita o valor do nosso salário e dá a oportunidade de termos um cantinho nosso e sair do aluguel”, disse Vanda Santos, 52 anos, integrante do Movimento Sem Teto de Salvador (MSTS).

Salvador

Para aumentar a oferta de moradias por meio do Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, onde a demanda cadastral é maior e os terrenos mais caros, Wagner encaminhou, também nesta segunda-feira, um projeto de lei para Assembléia Legislativa.

O objetivo da medida é alienar terrenos de propriedade estatal para serem ofertados a construtoras, a preços mais baixos, caso a cota adicional de moradias seja concedida pela instância federal. “Vamos ofertar um total de terrenos que serão possíveis para seis mil unidades e, com isso, desafogar um pouco mais o cadastro de Salvador”, afirmou o governador.

Sítio do Quinto terá água de qualidade

A população do povoado de Cascalheira, em Sítio do Quinto, recebeu com entusiasmo o anúncio de que em breve terá os benefícios do Programa Água para Todos. Neste sábado (12), o governador Jaques esteve no município para assinar a autorização para implantação de um sistema de abastecimento da maior necessidade local: água de qualidade.

Esbanjando alegria, dona Norma Lucia Meneses nem consegue imaginar como será a vida após a chegada de água encanada em sua casa. A aposentada é moradora do município de Sítio de Quinto, distante 400 quilômetros de Salvador. “Estou muito feliz com o serviço tão esperado por todos da região. Um benefício importante que vai mudar e melhorar a vida de todos nós”, disse.

Com investimentos de R$ 45 mil, as obras vão beneficiar um total de 550 pessoas, dentro do programa Água Para Todos. A iniciativa estadual já chegou a 400 dos 417 municípios da Bahia, levando, além de água, saneamento básico. “Para garantir água para todos e para sempre precisamos realizar, também, obras de saneamento para que os rios, as fontes de água, não sejam contaminados”, observou o governador Jaques Wagner.

Wagner ressaltou que 1,6 milhão de pessoas já foram contempladas com o programa que, até o final de 2010, “vai beneficiar 2,1 milhões de baianos”. Além das obras de abastecimento, o governador garantiu aos moradores de Sítio de Quinto a entrega de equipamentos, em parceria com a prefeitura municipal, para os quatro Postos de Saúde da Família da cidade.

Informática e Universidade Aberta

Com uma população de mais de 14 mil habitantes, Sítio do Quinto já possui várias ações do Governo do Estado em pleno funcionamento, como o polo da Universidade Aberta. Oferecendo cursos à distância na área rural, como agronomia, o polo é coordenado pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb).

Também é destaque na cidade o Centro Digital de Cidadania (CDC), que oferece internet banda larga gratuita aos moradores, por meio de dez computadores com software livre. Segundo o coordenador local do CDC, Marcelo Oliveira, o centro tem funcionado como uma escola de informática para a população carente do município.