Entrevista de Éric Hosbawm concedida à New Left Review (www.newleftreview.org). Aqui, ele fala das principais mudanças ocorridas ao longo do século XX no mundo, que prepararam terreno para mais novidades neste início de século XXI; e de perspectivas para um olhar internacionalista sobre este mundo globalizado contemporâneo.
Sua obra sobre a História do Século XX conclui-se em 1991, com uma visão sobre o colapso da esperança de uma Idade de Ouro para o mundo. Quais são as principais mudanças que registra desde então a história mundial?
Vejo cinco grandes mudanças. Primeiro, o deslocamento do centro econômico do mundo do Atlântico norte ao sul e para o leste da Ásia. Este processo começou nos anos 70 e 80 no Japão, mas o auge da China desde os 90 marcou a diferença. O segundo é, claro, a crise mundial do capitalismo, que nós previmos sempre, porém, que tardou muito para chegar. Terceiro, o clamoroso fracasso da tentativa dos Estados Unidos de manter solitariamente uma hegemonia mundial depois de 2001. Quarto, quando escrevi sobre a História do Século XX, não se havia aparecido como entidade política de um novo bloco de países em desenvolvimento, os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). E quinto, a erosão e a debilidade sistemática das autoridades dos Estados: dos Estados nacionais dentro de seus territórios e, em muitas partes do mundo, de qualquer classe de autoridade estatal efetiva. Isso era previsível, porém, se acelerou até um ponto inesperado.
No que se diferencia a crise recém-vivenciada e a de 1929?
A Grande Depressão não começou com os bancos; não colapsaram até dois anos depois. Pelo contrário, o mercado de valores desencadeou uma crise de produção com um desemprego muito mais elevado e um declínio produtivo maior do que se havia conhecido antes. A atual depressão teve uma incubação maior que a de 1929, que chegou quase do nada. Desde muito cedo devia estar claro que o fundamentalismo neoliberal produzia uma enorme instabilidade no funcionamento do capitalismo. Até 2008, parecia afetar somente as áreas marginais: América Latina dos anos 90 até a década seguinte, o sudeste asiático e Rússia. Nos países mais importantes, tudo o que significava eram colapsos ocasionais do mercado de valores, dos quais se recuperavam com bastante rapidez.
Pareceu-me que o verdadeiro sinal de que algo mau estava se passando era o colapso do Long-Term Capital Management (LTCM) em 1998, que demonstrava o quão incorreto era todo o modelo de crescimento, mas não se considerou assim. Paradoxalmente, isso levou certo número de homens de negócios e de jornalistas a redescobrir Karl Marx, como alguém que havia escrito coisas interessantes sobre a economia moderna e globalizada. Não tinha nada a ver com a antiga esquerda: a economia mundial em 1929 não era tão global como a atual.
Isto teve conseqüência, por exemplo, foi muito mais fácil para as pessoas que perderam seu trabalho regressarem ao seu povoado. Em 1929, em grande parte do mundo fora da Europa e América Norte, os setores globais da economia eram áreas que, em grande medida, não afetaram quem as rodeava. A existência da URSS não teve efeitos práticos sobre a Grande Depressão, mas sim, um enorme efeito ideológico: havia uma alternativa. Desde os 90 assistimos ao auge da China e das economias emergentes, que realmente teve um efeito prático sobre a atual depressão, pois ajudou a manter uma estabilidade muito maior da economia mundial da que haveria de outro modo. De fato, inclusive nos dias em que o neoliberalismo afirmava que a economia prosperava de modo exuberante, o crescimento real estava se produzindo em sua maioria nessas economias recém desenvolvidas, em especial a China. Estou seguro de que se a China não estivesse assim, a crise de 2008 teria sido muito mais grave. Por essas razões vamos sair dela com mais rapidez, ainda que alguns países sigam em crise durante bastante tempo.
E as consequências políticas?
A depressão de 1929 conduziu a um giro avassalador à direita, com exceção da América do Norte, incluindo o México, e dos países escandinavos. Na França, a Frente Popular de 1935 só teve 0,5% mais de votos que em 1932, assim que a sua vitória marcou uma mudança na composição das alianças políticas em vez de algo mais profundo. Na Espanha, apesar da situação quase revolucionária ou potencialmente revolucionária, o efeito imediato foi também um movimento para a direita, e desde então esse foi o efeito no longo prazo. Na maioria dos outros estados, em especial no centro e leste da Europa, a política se moveu claramente para a direita. O efeito da atual crise não está tão definido. Pode se imaginar que as principais mudanças ou giros na política não se produzirão nos Estados Unidos ou no Ocidente, mas quase certamente na China.
Acredita que a China continuará resistindo à recessão?
Não há nenhuma razão especial para pensar que de repente deixará de crescer. O governo chinês levou um susto muito grande com a depressão, porque esta obrigou uma enorme quantidade de empresas a deter temporariamente suas atividades. Porém, o país ainda está na primeira etapa de desenvolvimento econômico e há muitíssimo espaço para expansão. Não quero especular sobre o futuro, mas podemos imaginar a China dentro de vinte ou trinta anos sendo em escala mundial muito mais importante que hoje, pelo menos econômica e politicamente, não necessariamente em termos militares. Desde agora, tem problemas enormes e sempre há gente que se pergunta se o país poderá manter-se unido, mas eu creio que tanto a realidade do país como as razões ideológicas continuam militando poderosamente para que a gente deseje que a China permaneça unida.
Passado um ano, como avalia a administração Obama?
As pessoas estavam tão encantadas com a vitória de alguém com seu perfil em meio à crise, que muitos pensaram que estava destinado a ser um grande reformista, da altura de Franklin Roosevelt. Porém, ele não estava. Começou mal. Se comparamos os primeiros dias de Roosevelt com os de Obama, o que se destaca é a predisposição de Roosevelt em apoiar-se em conselheiros não oficiais para tentar algo novo, comparado com a insistência de Obama em permanecer no mesmo centro. Desperdiçou a ocasião. Sua verdadeira oportunidade estava nos três primeiros meses, quando o outro lado estava desmoralizado e não podia reagrupar-se no Congresso. Não aproveitou. Podemos desejar-lhe sorte, mas as perspectivas não são alentadoras.
Acredita que existe alguma parte do mundo onde ainda é possível recriar projetos positivos, progressistas?
Na América Latina, a política e o discurso público geral ainda se desenvolvem nos termos liberal-socialista-comunista da velha Ilustração. Esses são lugares onde encontramos militares que falam como socialistas, ou um fenômeno como Lula, baseado em um movimento operário, ou Evo Morales. Aonde isso conduz é outra questão, mas ainda se pode falar a velha linguagem e ainda estão disponíveis as velhas formas da política.
Não estou completamente seguro sobre América Central, ainda que haja indícios de um pequeno ressurgir no México da tradição da Revolução; tampouco estou seguro de que vai chegar longe, já que o México foi integrado à economia dos Estados Unidos.
A América Latina se beneficiou da ausência de nacionalismos etnolinguísticos e divisões religiosas, isso tornou muito mais fácil manter o velho discurso. Sempre me surpreendeu que, até bem pouco tempo, não houvesse signos de políticas étnicas. Apareceram movimentos indígenas no México e Peru, mas não em uma escala parecida com o que se produziu na Europa, Ásia ou África. É possível que na Índia, graças à força institucional da tradição laica de Nehru, os projetos progressistas possam reviver. Mas não parece calar entre as massas, exceto em algumas zonas, onde os comunistas têm ou tiveram um apoio massivo, como Bengala e Kerala, e entre alguns grupos como os nassalistas ou os maoístas no Nepal.
Fora isso, a herança do velho movimento operário, dos movimentos socialistas e comunistas, segue muito forte na Europa. Os partidos fundados enquanto Friedrich Engels vivia ainda são, quase em toda a Europa, potenciais partidos de governo ou os principais partidos de oposição. Imagino que em algum momento a herança do comunismo pode surgir em forma que não podemos prever, por exemplo, nos Bálcãs e inclusive em partes da Rússia. Não sei o que sucederá na China, mas sem dúvida eles estão pensando em termos diferentes, não maoístas ou marxistas modificados.
O senhor sempre foi crítico do nacionalismo como força política, advertindo a esquerda para que não o “pintasse de vermelho”. Mas também reagiu contra as violações da soberania nacional em nome das intervenções humanitárias. Que tipos de internacionalismo são desejáveis e viáveis hoje em dia?
Em primeiro lugar, o humanitarismo, o imperialismo dos direitos humanos, não tem nada que ver com o internacionalismo. Ou é uma mostra de um imperialismo revivido que encontra uma adequada desculpa, sincera inclusive, para a violação da soberania nacional, ou mais perigosamente, é uma reafirmação da crença na superioridade permanente da área que dominou o planeta desde o século XVI até o XX.
Depois de tudo, os valores que o Ocidente pretende impor são especificamente regionais, não necessariamente universais. Se fossem universais teriam que ser reformulados em termos diferentes. Não estamos aqui diante de algo que seja em si mesmo nacional ou internacional. No entanto, o nacionalismo sim entra nele, porque a ordem internacional baseada no Estado-nação foi, no passado, para o bem ou para o mal uma das melhores salvaguardas contra a entrada de estrangeiros nos países. Sem dúvida, uma vez abolido, o caminho está aberto para a guerra agressiva e expansionista.
O internacionalismo, que é a alternativa ao nacionalismo, é um assunto enganador. Pois é tanto um slogan político sem conteúdo, como sucedeu em termos práticos no movimento operário internacional, onde não significava nada específico, quanto uma maneira de assegurar a uniformidade de organizações poderosas e centralizadas, como foram a igreja católica romana ou o Comintern. O internacionalismo significa que, católicos acreditavam nos mesmos dogmas e tomavam parte nas mesmas práticas sem importar quem fosse e onde estivesse; e o mesmo sucedia com os partidos comunistas. Isso não é realmente o que nós entendíamos por “internacionalismo”.
O Estado-nação era e segue sendo o marco de todas as decisões políticas, internas e externas. Até há pouco, as atividades dos movimentos operários (de fato, todas as atividades políticas) se davam dentro do marco de um estado. Inclusive na UE, a política se demarca em termos nacionais. Isto é, não há um poder supranacional que atue numa coalizão de estados. É possível que o fundamentalismo messiânico islâmico seja aqui uma exceção, que se estende acima dos Estados, mas até agora ainda não se mostrou. As tentativas anteriores de criar super-Estados pan-árabes, como entre o Egito e a Síria, caíram devido a persistência das fronteiras dos estados Existentes.
Existem obstáculos intrínsecos para qualquer tentativa de superar as fronteiras do Estado-nação?
Tanto economicamente como na maioria dos outros aspectos, inclusive culturalmente, a revolução das comunicações criou um mundo genuinamente internacional, onde há poderes de decisão que funcionam de maneira transnacional, atividades que são transnacionais e, também, movimentos de ideias, comunicações e pessoas que são transnacionais muito mais facilmente que antes. Inclusive as culturas linguísticas se complementam agora com idiomas de comunicação internacional.
Porém, na política, não há sinais disto e essa é a contradição básica de hoje. Uma das razões pelas quais isso não aconteceu é que no século XX a política foi democratizada até um ponto muito elevado com o envolvimento das massas. Para estas, o Estado é essencial para as operações diárias. Tentativas de romper o Estado internamente mediante descentralização existem desde há trinta ou quarenta anos, e algumas delas com êxito; na Alemanha a descentralização foi um êxito em alguns aspectos e, na Itália, a regionalização foi muito benéfica. Mas a tentativa de estabelecer Estados supranacionais fracassa.
A União Européia é o exemplo mais evidente. Até certo ponto estava lastreada pela idéia de seus fundadores, que apostavam em criar um super-Estado análogo a um estado nacional, quando eu creio que não era uma possibilidade e segue sem ser. A UE é uma reação específica dentro da Europa. Houve sinais de um estado supranacional no Oriente Médio, mas a UE é o único que parece haver chegado a alguma parte.
Não creio que haja possibilidades para uma grande federação na América do Sul. O problema por resolver continua sendo esta contradição: por um lado, existem práticas e entidades transnacionais que estão em curso de esvaziar o estado talvez até o ponto de que colapse. Mas se sucede isso – o que não é uma perspectiva imediata, pelo menos nos Estados desenvolvidos – quem será responsável pelas funções redistributivas e outras análogas, que até agora foi somente papel do Estado? Este é um dos problemas básicos de qualquer tipo de política popular hoje em dia.
segunda-feira, 5 de julho de 2010
"A transição está apenas começando"
Augusto dos Santos, ministro da Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento, analisa as dificuldades para implementar as mudanças no Paraguai: a herança ainda vigente da ditadura, o obstrucionismo dos partidos tradicionais, o clientelismo, o papel dos meios de comunicação. A entrevista é de Washington Uranga, publicada no jornal argentino Página 12, de 31 de maio último. A tradução é do Cepat.
Augusto dos Santos (49 anos) é jornalista e sempre se pensou em si mesmo dentro dessa tarefa, longe de imaginar que lhe caberia, um dia, desempenhar a função de secretário de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento, uma carteira com status ministerial criada pelo Fernando Lugo ao chegar à presidência do Paraguai.
Católico como Lugo, conhece o atual presidente por ter compartilhado com ele espaços eclesiásticos desde a mesma trincheira. Dos Santos é um profissional apaixonado pelo rádio e dirigiu várias emissoras, entre elas a poderosa Rádio Cáritas, de Assunção. Fala o guarani com a mesma fluidez que o castelhano. Homem de amplas vinculações na América Latina, trabalhou também como capacitador para a Associação Latino-americana de Educação Radiofônica (ALER) e pode ser definido claramente como um militante da comunicação, em seu país e no continente.
Segue a entrevista.
Como caracteriza a situação política do Paraguai dois anos após a chegada ao poder do presidente Fernando Lugo?
O resultado eleitoral de 20 de abril de 2008 não produz necessariamente uma mudança na cultura da cidadania e dos atores políticos. De fato, há muitas ilusões que hoje puderam ser desfeitas. São ilusões que achavam que o Paraguai mudaria a partir de 21 de abril de 2008. Isto não foi possível porque fomos castigados pelo mesmo tipo de ditadura que outros países viveram, mas, além disso, pela intolerância e o clientelismo político que se projetaram durante 20 anos após a queda da ditadura. A política funcionava exclusivamente através da clientela e produziu o que se pode chamar de 20 anos perdidos da transição democrática. Tecnicamente, a transição está começando agora, 20 anos depois do fim da ditadura. E nestas condições é muito difícil conjugar as expectativas com as possibilidades de mudança.
É o único motivo?
Não. Ao que disse se deve acrescentar a enorme resistência dos setores que detinham o poder. Não somente o poder político – que é o poder menor no Paraguai –, mas o poder de fato: as máfias que controlam todo o sistema de contrabando, que manejam esta prodigiosa indústria da falsificação; a máfia dos cigarros que levam fumaça a todos os países vizinhos; a máfia das drogas. Esses são vários cartéis que durante muito tempo sustentaram uma forma de construção política e que agora veem seus negócios seriamente em perigo por um processo que pretende tornar a gestão mais decente.
E a terceira coisa que é inevitável mencionar, são os nossos próprios erros. Somos um governo conformado por um projeto político absolutamente heterogêneo, partidos que se encontraram no caminho e que disseram “façamos a mudança política”. Mas, além disso, as pessoas que se encontram neste momento na gestão provêm, em sua grande maioria, de organizações não governamentais e outros empreendimentos desse tipo, e ainda demoram para entrar em sintonia, não com a gestão, mas com essa enciclopédia de vícios burocráticos semeados pelo processo anterior.
Vendo de fora, dá a sensação de que o governo de Fernando Lugo “está cercado”.
É. A única mudança que se pode produzir na função pública é nas ilhas dos postos de confiança. Temos uma legislação que impede outro tipo de mudanças. Em grande medida a função pública responde politicamente ao partido que já não está no governo, porque os funcionários públicos se alinham com esses políticos. De qualquer maneira, nossa decisão é respeitar a dignidade de todos os funcionários e tratar de consensuar um projeto de gestão pública que seja coerente com a mudança.
E a relação com o Parlamento?
É outro elemento que produz essa sensação de captura do Poder Executivo. Um Parlamento adverso, eminentemente obstrucionista, com algumas situações aleivosas como o caso da obstrução para a nomeação de Embaixadores. Eu não descarto erros nossos, mas o mais difícil neste momento é construir o consenso com o Parlamento. Há uma posição obstrucionista e, em alguns atores, existe claramente um interesse destituinte. Também não se conseguiu uma mesa de diálogo capaz de construir uma agenda de prioridades.
E na cidadania?
O panorama é totalmente diferente e absolutamente esperançador. As organizações sociais querem coordenar ações e seguem firmes as esperanças de que suas expectativas sejam cobertas pelo governo que, por sua vez, quer manter uma interlocução direta com a cidadania. Este é também um aspecto em discussão. Ultimamente, houve algumas mobilizações por parte dos governadores, solicitando que sua intermediação fosse mais visível. Muitos destes governadores respondem ao Partido Colorado. O governo responde que não se deverá confrontar a institucionalidade, mas que ao mesmo tempo não vai renunciar à sua experiência de diálogo direto com os cidadãos. É a única garantia que temos de sustentar um processo de mudança.
Em setores simpáticos ao governo se fala muito de democracia participativa. Também se conhecem as resistências de dirigentes políticos da oposição, que assinalam que se tenta suplantar a democracia representativa.
A Constituição fala da democracia participativa. A perversão semântica está em festa no Paraguai. As questões que são normais e obvias em qualquer lugar do mundo aqui são submetidas a tremendas discussões. Satanizou-se a democracia participativa e a menor intenção de discutir o tratamento informativo dos meios de comunicação; a vontade do governo de construir projetos sociais é taxada como suspeita de estar carregada de ideologias. Imagina que o Gabinete Social não teve orçamento do Parlamento e lhe cortaram todos os recursos, não tem um guarani para investir na luta contra a pobreza. Que país estamos discutindo? Há um hemisfério que trata de manter o país que existia, ao passo que o outro não deixa de brigar por um processo de mudança e que não vai desistir antes de alcançá-lo.
Em meio a esta situação, quais são as conquistas que se pode ver nestes dois anos?
Construímos uma estrutura institucional, uma estação de decolagem. Unimos em um corpus um arquipélago de instituições que funcionavam em diferentes âmbitos, apontavam em todas as direções e não tinham nenhum tipo de coordenação. Na área social, com um Gabinete Social que funciona e na área da comunicação também. A luta contra a corrupção não pode ser apenas policialesca, porque só com repressão a corrupção seria reprimida e reconstituída permanentemente. Para eliminar a corrupção é preciso construir uma institucionalidade consistente. Neste caso se está trabalhando com bastante êxito.
Por outro lado, se está construindo a rede social. Em dois anos este governo já percorreu três vezes todo o país, passou em todas as capitais departamentais e tomou contato com as autoridades e com as redes sociais. Já está instalada uma rede capilar do processo. Falta um passo muito mais decisivo: que isso comece a funcionar. E não está funcionando simplesmente porque o Parlamento se encarregou de nos afogar em termos de recursos.
O que se conseguiu em termos de gestão?
Se avançou em obras e tarefas emblemáticas como o caso da reivindicação da Itaipu. A hidrelétrica tem 35 anos e nenhum governo quis discutir com o Brasil a reivindicação paraguaia de um trato justo em relação com a imensa riqueza que esse empreendimento binacional produz. De forma inédita, no dia 20 de julho do ano passado se instalou uma mesa de discussão e os presidentes dos dois países já estão dando testemunho dos avanços a este respeito. Essa foi uma bandeira muito forte do governo.
O outro assunto no qual ainda não se pode dar passos mais transcendentais, mas para o qual já há um plano, é a reforma agrária. Este país tem uma distribuição injustíssima da terra. Parece uma discussão do século XIX, mas continua atual. Definiu-se também uma estrutura que tem que funcionar. Em termos sociais, os planos de ajuda condicionada, que durante os governos anteriores chegavam apenas a 13.000 famílias, se estenderam paulatinamente a 100.000 famílias e para o fim do ano estaremos chegando a 200.000 famílias. Pela primeira vez na história do Paraguai se declarou a gratuidade da saúde, o que aconteceu em dezembro de 2008. Isso demonstra como os recursos eram definitivamente dilapidados em vez de serem aplicados em questões tão simples como garantir a saúde universal.
E as questões pendentes...?
São muitas. Fundamentalmente construir uma resposta apesar das obstruções. Este governo tem a pendência da necessidade de ter um plano A, em base à possibilidade de um consenso político, e um plano B, que, sem gerar turbulência alguma na institucionalidade das instituições do Estado, saiba assistir a luta contra a pobreza no marco das piores obstruções que possam existir. Esse é o desafio mais importante. O processo de construção está em marcha e eu creio que estamos em condições de assumir algumas destas alternativas. Reitero: não estamos falando de confrontos institucionais, mas simplesmente de como faríamos para construir um projeto que dê maiores possibilidades aos setores marginalizados sem contar com um devido acompanhamento orçamentário por parte do Parlamento. Estamos recorrendo inclusive à cooperação internacional. E o Paraguai não é um país difícil de mudar; é um país pequeno, de seis milhões de habitantes. É lamentável que não exista um consenso político; é miserável qualquer processo de obstrução; é simplesmente roubar um prato de comida. Mas é preciso conviver com essas questões.
Lendo os jornais e escutando as rádios, as críticas ao governo aparecem em toda parte. Paradoxalmente, no meio desse cenário, se acusou o governo de restringir e limitar a liberdade de expressão.
Não há um único gesto neste sentido. Nós somos uma espécie de prejudicados de Chávez. Digo isto com muito respeito por nossos governos e por nossos países. A mídia utiliza, numa espécie de operação preventiva, o estandarte de Chávez como antítese ou como símbolo de um suposto atentado contra a liberdade de expressão. Eu não julgo a gestão de Chávez a este respeito – estamos sempre em contato fraterno como países –, mas a cantilena na mídia é queChávez nos leva, como se fosse uma espécie de flautista de Hamelin, ao caminho de restringir a liberdade de expressão. Não há nenhuma medida, sequer um único gesto do governo nessa direção desde 15 de agosto de 2008 até hoje. É uma caricatura lamentável que somos obrigados a aguentar também porque acreditamos que no Paraguai ainda necessitamos atravessar um tempo importante de consolidação institucional para poder discutir certas coisas como, por exemplo, o tema da regulação dos meios de comunicação.
Falar de regulação dos meios de comunicação neste momento no Paraguai é submeter a cidadania a um desgaste desnecessário em meio a um debate entre surdos. Enquanto isso, creio que a opção mais importante é a consolidação dos meios de comunicação estatais. Os meios de comunicação públicos no Paraguai podem ser muito mais incidentes que em qualquer outro país do mundo. É um país pequeno, com seis milhões de habitantes, com muita homogeneidade cultural onde os meios de comunicação públicos podem ser muito incidentes uma vez que se consolidarem. Estamos falando de meios de comunicação públicos e não de meios de comunicação do governo.
Chama a atenção a denominação do ministério ao seu encargo, criado nesta gestão: Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento. Com esse título não existe outro similar em nenhum país latino-americano nem no resto do mundo. Por que esse nome? O que significa? Por que comunicação para o desenvolvimento?
Porque não se pode falar de comunicação pública sem comunicação para o desenvolvimento e menos ainda em sociedades como estas. Eu creio que não incluir a comunicação para o desenvolvimento nas políticas de comunicação do Estado é como admitir que a nossa comunicação é meramente instrumentalista, meramente difusionista. O desenvolvimento não é meramente uma questão de luta contra a pobreza, de melhoria das práticas culturais ou da produção. É apontar para a necessidade de que a mudança cultural se instale na cidadania, é marcar um projeto. Se mencionava o que para alguns pode ser exótico como denominação. Me parece obvio e absolutamente apropriado à mudança que se pretende viver no Paraguai.
Neste momento estamos trabalhando com sete Universidades públicas do interior para a instalação da cátedra da comunicação para o desenvolvimento. Gostaríamos que junto aos comunicadores que trabalham na construção das notícias todos os dias, se produzam também agentes locais de desenvolvimento desde a comunicação, trabalhadores de comunicação que sejam específicos para as cooperativas, as organizações, os ministérios. Este é o objetivo de incluir esta linha.
De que meios de comunicação o governo dispõe?
Praticamente de nenhum. Os processos anteriores desmantelaram e destruíram os meios de comunicação públicos. Ficamos com duas emissoras de rádio. A Rádio Nacional do Paraguai com equipamentos totalmente obsoletos e 43 discos após ter a maior discoteca do Paraguai. A outra é a Rádio de Pilar da qual, em um ano, trocamos o transmissor depois de 50 anos. Estamos por fazer a mesma coisa com a Rádio Nacional. Já não pensamos no passado, acreditamos que o desafio agora é construir meios de comunicação públicos que sejam fortalecidos no compromisso do processo de mudança.
Este é um país que tem 17 províncias ou departamentos. Estamos no processo de instalar 10 rádios públicas entre este e o próximo ano. E o grande sonho é inaugurar, até o dia 14 de maio de 2011, o primeiro canal público de televisão do Paraguai. Tudo está bem encaminhado. Não podemos falhar porque não temos dinheiro para jogar fora. Estamos condenados a não falhar, a que todos os nossos empreendimentos sejam certeiros. O projeto da televisão pública inclui um canal, um sistema satelital e 17 repetidoras em todo o país com pequenos canais locais. Mas, em meio a tudo isso, estamos na exótica iniciativa de transformar os nossos meios de comunicação de governo em meios públicos.
As pessoas começam a ouvir falar sobre meios de comunicação públicos e muitas vezes nos sentimos discutindo com ninguém estas ideias. Mais: muitas vezes nos sentimos discutindo no interior do próprio governo. Como os meios de comunicação de governo serviam exclusivamente para promover os ministros e companhia, mudar esses processos acarreta também enfrentamentos com as culturas de gestão.
É possível?
Não há outra alternativa. A corresponsabilidade na gestão dos meios de comunicação públicos entre o Estado e a sociedade civil é empoderar a cidadania e isto pode ser absolutamente transcendente.
Augusto dos Santos (49 anos) é jornalista e sempre se pensou em si mesmo dentro dessa tarefa, longe de imaginar que lhe caberia, um dia, desempenhar a função de secretário de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento, uma carteira com status ministerial criada pelo Fernando Lugo ao chegar à presidência do Paraguai.
Católico como Lugo, conhece o atual presidente por ter compartilhado com ele espaços eclesiásticos desde a mesma trincheira. Dos Santos é um profissional apaixonado pelo rádio e dirigiu várias emissoras, entre elas a poderosa Rádio Cáritas, de Assunção. Fala o guarani com a mesma fluidez que o castelhano. Homem de amplas vinculações na América Latina, trabalhou também como capacitador para a Associação Latino-americana de Educação Radiofônica (ALER) e pode ser definido claramente como um militante da comunicação, em seu país e no continente.
Segue a entrevista.
Como caracteriza a situação política do Paraguai dois anos após a chegada ao poder do presidente Fernando Lugo?
O resultado eleitoral de 20 de abril de 2008 não produz necessariamente uma mudança na cultura da cidadania e dos atores políticos. De fato, há muitas ilusões que hoje puderam ser desfeitas. São ilusões que achavam que o Paraguai mudaria a partir de 21 de abril de 2008. Isto não foi possível porque fomos castigados pelo mesmo tipo de ditadura que outros países viveram, mas, além disso, pela intolerância e o clientelismo político que se projetaram durante 20 anos após a queda da ditadura. A política funcionava exclusivamente através da clientela e produziu o que se pode chamar de 20 anos perdidos da transição democrática. Tecnicamente, a transição está começando agora, 20 anos depois do fim da ditadura. E nestas condições é muito difícil conjugar as expectativas com as possibilidades de mudança.
É o único motivo?
Não. Ao que disse se deve acrescentar a enorme resistência dos setores que detinham o poder. Não somente o poder político – que é o poder menor no Paraguai –, mas o poder de fato: as máfias que controlam todo o sistema de contrabando, que manejam esta prodigiosa indústria da falsificação; a máfia dos cigarros que levam fumaça a todos os países vizinhos; a máfia das drogas. Esses são vários cartéis que durante muito tempo sustentaram uma forma de construção política e que agora veem seus negócios seriamente em perigo por um processo que pretende tornar a gestão mais decente.
E a terceira coisa que é inevitável mencionar, são os nossos próprios erros. Somos um governo conformado por um projeto político absolutamente heterogêneo, partidos que se encontraram no caminho e que disseram “façamos a mudança política”. Mas, além disso, as pessoas que se encontram neste momento na gestão provêm, em sua grande maioria, de organizações não governamentais e outros empreendimentos desse tipo, e ainda demoram para entrar em sintonia, não com a gestão, mas com essa enciclopédia de vícios burocráticos semeados pelo processo anterior.
Vendo de fora, dá a sensação de que o governo de Fernando Lugo “está cercado”.
É. A única mudança que se pode produzir na função pública é nas ilhas dos postos de confiança. Temos uma legislação que impede outro tipo de mudanças. Em grande medida a função pública responde politicamente ao partido que já não está no governo, porque os funcionários públicos se alinham com esses políticos. De qualquer maneira, nossa decisão é respeitar a dignidade de todos os funcionários e tratar de consensuar um projeto de gestão pública que seja coerente com a mudança.
E a relação com o Parlamento?
É outro elemento que produz essa sensação de captura do Poder Executivo. Um Parlamento adverso, eminentemente obstrucionista, com algumas situações aleivosas como o caso da obstrução para a nomeação de Embaixadores. Eu não descarto erros nossos, mas o mais difícil neste momento é construir o consenso com o Parlamento. Há uma posição obstrucionista e, em alguns atores, existe claramente um interesse destituinte. Também não se conseguiu uma mesa de diálogo capaz de construir uma agenda de prioridades.
E na cidadania?
O panorama é totalmente diferente e absolutamente esperançador. As organizações sociais querem coordenar ações e seguem firmes as esperanças de que suas expectativas sejam cobertas pelo governo que, por sua vez, quer manter uma interlocução direta com a cidadania. Este é também um aspecto em discussão. Ultimamente, houve algumas mobilizações por parte dos governadores, solicitando que sua intermediação fosse mais visível. Muitos destes governadores respondem ao Partido Colorado. O governo responde que não se deverá confrontar a institucionalidade, mas que ao mesmo tempo não vai renunciar à sua experiência de diálogo direto com os cidadãos. É a única garantia que temos de sustentar um processo de mudança.
Em setores simpáticos ao governo se fala muito de democracia participativa. Também se conhecem as resistências de dirigentes políticos da oposição, que assinalam que se tenta suplantar a democracia representativa.
A Constituição fala da democracia participativa. A perversão semântica está em festa no Paraguai. As questões que são normais e obvias em qualquer lugar do mundo aqui são submetidas a tremendas discussões. Satanizou-se a democracia participativa e a menor intenção de discutir o tratamento informativo dos meios de comunicação; a vontade do governo de construir projetos sociais é taxada como suspeita de estar carregada de ideologias. Imagina que o Gabinete Social não teve orçamento do Parlamento e lhe cortaram todos os recursos, não tem um guarani para investir na luta contra a pobreza. Que país estamos discutindo? Há um hemisfério que trata de manter o país que existia, ao passo que o outro não deixa de brigar por um processo de mudança e que não vai desistir antes de alcançá-lo.
Em meio a esta situação, quais são as conquistas que se pode ver nestes dois anos?
Construímos uma estrutura institucional, uma estação de decolagem. Unimos em um corpus um arquipélago de instituições que funcionavam em diferentes âmbitos, apontavam em todas as direções e não tinham nenhum tipo de coordenação. Na área social, com um Gabinete Social que funciona e na área da comunicação também. A luta contra a corrupção não pode ser apenas policialesca, porque só com repressão a corrupção seria reprimida e reconstituída permanentemente. Para eliminar a corrupção é preciso construir uma institucionalidade consistente. Neste caso se está trabalhando com bastante êxito.
Por outro lado, se está construindo a rede social. Em dois anos este governo já percorreu três vezes todo o país, passou em todas as capitais departamentais e tomou contato com as autoridades e com as redes sociais. Já está instalada uma rede capilar do processo. Falta um passo muito mais decisivo: que isso comece a funcionar. E não está funcionando simplesmente porque o Parlamento se encarregou de nos afogar em termos de recursos.
O que se conseguiu em termos de gestão?
Se avançou em obras e tarefas emblemáticas como o caso da reivindicação da Itaipu. A hidrelétrica tem 35 anos e nenhum governo quis discutir com o Brasil a reivindicação paraguaia de um trato justo em relação com a imensa riqueza que esse empreendimento binacional produz. De forma inédita, no dia 20 de julho do ano passado se instalou uma mesa de discussão e os presidentes dos dois países já estão dando testemunho dos avanços a este respeito. Essa foi uma bandeira muito forte do governo.
O outro assunto no qual ainda não se pode dar passos mais transcendentais, mas para o qual já há um plano, é a reforma agrária. Este país tem uma distribuição injustíssima da terra. Parece uma discussão do século XIX, mas continua atual. Definiu-se também uma estrutura que tem que funcionar. Em termos sociais, os planos de ajuda condicionada, que durante os governos anteriores chegavam apenas a 13.000 famílias, se estenderam paulatinamente a 100.000 famílias e para o fim do ano estaremos chegando a 200.000 famílias. Pela primeira vez na história do Paraguai se declarou a gratuidade da saúde, o que aconteceu em dezembro de 2008. Isso demonstra como os recursos eram definitivamente dilapidados em vez de serem aplicados em questões tão simples como garantir a saúde universal.
E as questões pendentes...?
São muitas. Fundamentalmente construir uma resposta apesar das obstruções. Este governo tem a pendência da necessidade de ter um plano A, em base à possibilidade de um consenso político, e um plano B, que, sem gerar turbulência alguma na institucionalidade das instituições do Estado, saiba assistir a luta contra a pobreza no marco das piores obstruções que possam existir. Esse é o desafio mais importante. O processo de construção está em marcha e eu creio que estamos em condições de assumir algumas destas alternativas. Reitero: não estamos falando de confrontos institucionais, mas simplesmente de como faríamos para construir um projeto que dê maiores possibilidades aos setores marginalizados sem contar com um devido acompanhamento orçamentário por parte do Parlamento. Estamos recorrendo inclusive à cooperação internacional. E o Paraguai não é um país difícil de mudar; é um país pequeno, de seis milhões de habitantes. É lamentável que não exista um consenso político; é miserável qualquer processo de obstrução; é simplesmente roubar um prato de comida. Mas é preciso conviver com essas questões.
Lendo os jornais e escutando as rádios, as críticas ao governo aparecem em toda parte. Paradoxalmente, no meio desse cenário, se acusou o governo de restringir e limitar a liberdade de expressão.
Não há um único gesto neste sentido. Nós somos uma espécie de prejudicados de Chávez. Digo isto com muito respeito por nossos governos e por nossos países. A mídia utiliza, numa espécie de operação preventiva, o estandarte de Chávez como antítese ou como símbolo de um suposto atentado contra a liberdade de expressão. Eu não julgo a gestão de Chávez a este respeito – estamos sempre em contato fraterno como países –, mas a cantilena na mídia é queChávez nos leva, como se fosse uma espécie de flautista de Hamelin, ao caminho de restringir a liberdade de expressão. Não há nenhuma medida, sequer um único gesto do governo nessa direção desde 15 de agosto de 2008 até hoje. É uma caricatura lamentável que somos obrigados a aguentar também porque acreditamos que no Paraguai ainda necessitamos atravessar um tempo importante de consolidação institucional para poder discutir certas coisas como, por exemplo, o tema da regulação dos meios de comunicação.
Falar de regulação dos meios de comunicação neste momento no Paraguai é submeter a cidadania a um desgaste desnecessário em meio a um debate entre surdos. Enquanto isso, creio que a opção mais importante é a consolidação dos meios de comunicação estatais. Os meios de comunicação públicos no Paraguai podem ser muito mais incidentes que em qualquer outro país do mundo. É um país pequeno, com seis milhões de habitantes, com muita homogeneidade cultural onde os meios de comunicação públicos podem ser muito incidentes uma vez que se consolidarem. Estamos falando de meios de comunicação públicos e não de meios de comunicação do governo.
Chama a atenção a denominação do ministério ao seu encargo, criado nesta gestão: Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento. Com esse título não existe outro similar em nenhum país latino-americano nem no resto do mundo. Por que esse nome? O que significa? Por que comunicação para o desenvolvimento?
Porque não se pode falar de comunicação pública sem comunicação para o desenvolvimento e menos ainda em sociedades como estas. Eu creio que não incluir a comunicação para o desenvolvimento nas políticas de comunicação do Estado é como admitir que a nossa comunicação é meramente instrumentalista, meramente difusionista. O desenvolvimento não é meramente uma questão de luta contra a pobreza, de melhoria das práticas culturais ou da produção. É apontar para a necessidade de que a mudança cultural se instale na cidadania, é marcar um projeto. Se mencionava o que para alguns pode ser exótico como denominação. Me parece obvio e absolutamente apropriado à mudança que se pretende viver no Paraguai.
Neste momento estamos trabalhando com sete Universidades públicas do interior para a instalação da cátedra da comunicação para o desenvolvimento. Gostaríamos que junto aos comunicadores que trabalham na construção das notícias todos os dias, se produzam também agentes locais de desenvolvimento desde a comunicação, trabalhadores de comunicação que sejam específicos para as cooperativas, as organizações, os ministérios. Este é o objetivo de incluir esta linha.
De que meios de comunicação o governo dispõe?
Praticamente de nenhum. Os processos anteriores desmantelaram e destruíram os meios de comunicação públicos. Ficamos com duas emissoras de rádio. A Rádio Nacional do Paraguai com equipamentos totalmente obsoletos e 43 discos após ter a maior discoteca do Paraguai. A outra é a Rádio de Pilar da qual, em um ano, trocamos o transmissor depois de 50 anos. Estamos por fazer a mesma coisa com a Rádio Nacional. Já não pensamos no passado, acreditamos que o desafio agora é construir meios de comunicação públicos que sejam fortalecidos no compromisso do processo de mudança.
Este é um país que tem 17 províncias ou departamentos. Estamos no processo de instalar 10 rádios públicas entre este e o próximo ano. E o grande sonho é inaugurar, até o dia 14 de maio de 2011, o primeiro canal público de televisão do Paraguai. Tudo está bem encaminhado. Não podemos falhar porque não temos dinheiro para jogar fora. Estamos condenados a não falhar, a que todos os nossos empreendimentos sejam certeiros. O projeto da televisão pública inclui um canal, um sistema satelital e 17 repetidoras em todo o país com pequenos canais locais. Mas, em meio a tudo isso, estamos na exótica iniciativa de transformar os nossos meios de comunicação de governo em meios públicos.
As pessoas começam a ouvir falar sobre meios de comunicação públicos e muitas vezes nos sentimos discutindo com ninguém estas ideias. Mais: muitas vezes nos sentimos discutindo no interior do próprio governo. Como os meios de comunicação de governo serviam exclusivamente para promover os ministros e companhia, mudar esses processos acarreta também enfrentamentos com as culturas de gestão.
É possível?
Não há outra alternativa. A corresponsabilidade na gestão dos meios de comunicação públicos entre o Estado e a sociedade civil é empoderar a cidadania e isto pode ser absolutamente transcendente.
Um golpe contra a autonomia das mulheres
A sociedade brasileira vivencia no último período o mais ofensivo ataque à liberdade e autonomia das mulheres, minimamente conquistadas, orquestrado nos bastidores pelas forças conservadoras alinhadas. O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como uma franca ameaça aos mais caros direitos das mulheres.
Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual, o domínio ainda mais amplo sobre o destino da vida das mulheres. Pautas, novamente travestidas de um discurso “pró-vida”. Esse mesmo discurso repetido à exaustão para pressionar a retirada da pauta da descriminalização e legalização do aborto do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), deslegitimando o processo democrático e amplo de diálogo que o construiu. As contradições de um Estado que se propõe laico se manifestam cada vez mais complexas e profundas. De um lado se promovem ações afirmativas através das políticas públicas e da ampliação e garantia dos direitos das mulheres. De outro se inviabiliza e restringe os direitos às mulheres, de forma punitiva e de forte caráter medieval capitaneadas pela igreja. Passivamente as instituições do governo federal se colocam na condição de meras expectadoras frente aos retrocessos históricos em curso.
Trata-se então de um reforço na ofensiva conservadora e fundamentalista, que usa como cortina de fumaça uma pseudo-proteção a uma pretensão do que pode se tornar vida humana. Tudo isso para atingir o cerne da contraposição entre as mulheres e o patriarcado, qual seja: a autonomia delas perante o que lhes pertence.
Dito de outra forma, o Estatuto do Nascituro, é a mais recente forma, pela qual se busca legitimar a barbárie que ameaça a vida, a segurança e as expectativas das mulheres brasileiras. E é também uma afronta a democracia, a liberdade, e a garantia constitucional de um Estado laico, que seja promotor da igualdade, desta feita, atingindo conquistas de toda a humanidade.
Através dele, pretende-se estabelecer a vedação irrestrita ao aborto. Mesmo aquelas formas, já permitidas, como em decorrência de estupro; ou quanto ao aborto terapêutico e em casos de anencefalia, situações estas últimas, que não possuem jurisprudência consolidada, isto é, existem decisões do judiciário divergentes em relação ao tema. Mas os absurdos e a hipocrisia não param por aí! Querem através desta legislação, institucionalizar e legalizar, a violência sexual, especialmente aquela aplicada contra as mulheres através do estupro. Tornando inadmissível o aborto oriundo desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido desta violência, a chamada “bolsa estupro”. Desta forma, a punibilidade do estupro, recairá sobre a própria mulher, obrigada a gestar o fruto de uma violência sexual que jamais será esquecida, quando é sabido que na maioria das vezes o estuprador não é punido ou não cumpre sua condenação. Sem contar que o texto abre brecha para a proibição, inclusive, de algumas medidas contraceptivas, como a pílula do dia seguinte.
Afora a hipocrisia, o que se destaca é a empáfia do legislador, em querer determinar quando começa a vida, fato que nem a ciência ousou ainda determinar. Caindo assim, em uma descabida incongruência legislativa, em querer proteger o que nem a ciência jurídica situa no campo do direito subjetivo. Ademais, ao analisar outros dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito a saúde e patrimônio dos recém nascidos.
Pesquisa recente realizada pelo IBGE, publicada pela Folha de São Paulo mostrou quem são as mulheres que recorre ao aborto. Que pode ser uma mulher comum – uma de nós. Geralmente tem companheiro, tem filhos e segue uma religião e pelo menos a metade precisou ficar internada por complicações. Segundo o Ministério da Saúde, o aborto inseguro é a terceira e quarta causas de mortalidade materna. Não olhar para isto sim é um crime!
Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores para condenar ainda mais, as mulheres a submissão, mantendo-as expostas a insegurança, a violência e a ameaça a sua vida e suas expectativas. Este é mais um momento de cabal hipocrisia da estrutura legislativa do país, que se omite em tratar do aborto, como uma questão indispensável para a preservação da vida das mulheres, e de garantia da sua autonomia como direito fundamental.
Esta iniciativa não pode ser admitida, sob pena, de estarmos aprovando a efetivação de um golpe contra a democracia, o ideal de igualdade e justiça, atingindo os bens e valores mais caros conquistados pela humanidade ao longo dos tempos.
Precisamos de ações afirmativas e de políticas públicas para as mulheres, que avancem na luta contra a mortalidade das mulheres e não o que se vê - dez passos atrás e o aumento da criminalização das mulheres.
Mas se queremos mudar de fato, este ano em que teremos eleições para a renovação do legislativo estadual e federal, será fundamental que façamos uma campanha nacional contra os (as) parlamentares que tem, cotidianamente, se voltado contra os direitos das mulheres, e mais, aprovando leis que ferem nosso direito fundamental de autonomia plena.
Marcharemos até que todas sejamos livres!
De Sirlanda Selau, Analine Specht e Cláudia Prates
Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual, o domínio ainda mais amplo sobre o destino da vida das mulheres. Pautas, novamente travestidas de um discurso “pró-vida”. Esse mesmo discurso repetido à exaustão para pressionar a retirada da pauta da descriminalização e legalização do aborto do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), deslegitimando o processo democrático e amplo de diálogo que o construiu. As contradições de um Estado que se propõe laico se manifestam cada vez mais complexas e profundas. De um lado se promovem ações afirmativas através das políticas públicas e da ampliação e garantia dos direitos das mulheres. De outro se inviabiliza e restringe os direitos às mulheres, de forma punitiva e de forte caráter medieval capitaneadas pela igreja. Passivamente as instituições do governo federal se colocam na condição de meras expectadoras frente aos retrocessos históricos em curso.
Trata-se então de um reforço na ofensiva conservadora e fundamentalista, que usa como cortina de fumaça uma pseudo-proteção a uma pretensão do que pode se tornar vida humana. Tudo isso para atingir o cerne da contraposição entre as mulheres e o patriarcado, qual seja: a autonomia delas perante o que lhes pertence.
Dito de outra forma, o Estatuto do Nascituro, é a mais recente forma, pela qual se busca legitimar a barbárie que ameaça a vida, a segurança e as expectativas das mulheres brasileiras. E é também uma afronta a democracia, a liberdade, e a garantia constitucional de um Estado laico, que seja promotor da igualdade, desta feita, atingindo conquistas de toda a humanidade.
Através dele, pretende-se estabelecer a vedação irrestrita ao aborto. Mesmo aquelas formas, já permitidas, como em decorrência de estupro; ou quanto ao aborto terapêutico e em casos de anencefalia, situações estas últimas, que não possuem jurisprudência consolidada, isto é, existem decisões do judiciário divergentes em relação ao tema. Mas os absurdos e a hipocrisia não param por aí! Querem através desta legislação, institucionalizar e legalizar, a violência sexual, especialmente aquela aplicada contra as mulheres através do estupro. Tornando inadmissível o aborto oriundo desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido desta violência, a chamada “bolsa estupro”. Desta forma, a punibilidade do estupro, recairá sobre a própria mulher, obrigada a gestar o fruto de uma violência sexual que jamais será esquecida, quando é sabido que na maioria das vezes o estuprador não é punido ou não cumpre sua condenação. Sem contar que o texto abre brecha para a proibição, inclusive, de algumas medidas contraceptivas, como a pílula do dia seguinte.
Afora a hipocrisia, o que se destaca é a empáfia do legislador, em querer determinar quando começa a vida, fato que nem a ciência ousou ainda determinar. Caindo assim, em uma descabida incongruência legislativa, em querer proteger o que nem a ciência jurídica situa no campo do direito subjetivo. Ademais, ao analisar outros dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito a saúde e patrimônio dos recém nascidos.
Pesquisa recente realizada pelo IBGE, publicada pela Folha de São Paulo mostrou quem são as mulheres que recorre ao aborto. Que pode ser uma mulher comum – uma de nós. Geralmente tem companheiro, tem filhos e segue uma religião e pelo menos a metade precisou ficar internada por complicações. Segundo o Ministério da Saúde, o aborto inseguro é a terceira e quarta causas de mortalidade materna. Não olhar para isto sim é um crime!
Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores para condenar ainda mais, as mulheres a submissão, mantendo-as expostas a insegurança, a violência e a ameaça a sua vida e suas expectativas. Este é mais um momento de cabal hipocrisia da estrutura legislativa do país, que se omite em tratar do aborto, como uma questão indispensável para a preservação da vida das mulheres, e de garantia da sua autonomia como direito fundamental.
Esta iniciativa não pode ser admitida, sob pena, de estarmos aprovando a efetivação de um golpe contra a democracia, o ideal de igualdade e justiça, atingindo os bens e valores mais caros conquistados pela humanidade ao longo dos tempos.
Precisamos de ações afirmativas e de políticas públicas para as mulheres, que avancem na luta contra a mortalidade das mulheres e não o que se vê - dez passos atrás e o aumento da criminalização das mulheres.
Mas se queremos mudar de fato, este ano em que teremos eleições para a renovação do legislativo estadual e federal, será fundamental que façamos uma campanha nacional contra os (as) parlamentares que tem, cotidianamente, se voltado contra os direitos das mulheres, e mais, aprovando leis que ferem nosso direito fundamental de autonomia plena.
Marcharemos até que todas sejamos livres!
De Sirlanda Selau, Analine Specht e Cláudia Prates
Celebrar e torcer, mas sem sofrer
Dias atrás, em entrevista à imprensa, o volante da seleção brasileira Felipe Melo disse o seguinte sobre a "Jabulani", nome dado à bola que está sendo usada na Copa do Mundo de futebol: "Digamos que a bola normal é como mulher de malandro: você chuta e ela está ali, legal. Essa bola da Copa é estilo patricinha: não que ser chutada".
Jogadores de futebol dos grandes times e da seleção do Brasil são ídolos de grande parte da população. Seus exemplos, atos e ideias podem ser seguidos e adotados, principalmente por crianças e adolescentes. Esses jogadores deveriam ter mais cuidado com suas declarações.
A violência contra a mulher está presente no cotidiano das ruas, casas e empresas. A comparação feita pelo jogador brasileiro parece ignorar esse tipo de violência. E ignorá-la equivale a encará-la como algo normal. Ou pior. Usar a violência como exemplo no trato com a bola não seria o mesmo que estimulá-la?
No mesmo dia da "inteligente" declaração de Felipe Melo, os jornais brasileiros traziam fotos do "Imperador" Adriano, ex-jogador do Flamengo, e de Ives, volante do Paraná Clube. As fotos mostram ambos fazendo, com as mãos, o símbolo de uma organização criminosa do Rio de Janeiro. Ambos empunham armas. Outro péssimo exemplo.
Já quanto aos espertalhões cartolas que dirigem o futebol, há suspeitas, investigações e provas de que sua atuação está relacionada com crime organizado. No futebol italiano (Inter de Milão) e no espanhol (Real Madrid) já foi provado esse envolvimento.
No Brasil, várias investigações feitas pela polícia, como no caso do Corinthians, e pelas CPIs da Câmara dos Deputados e do Senado, mostraram fortes indícios de participação de cartolas em organizações criminosas. Esses casos ainda permanecem sob investigação ou aguardam julgamento.
Há também provas de manipulação de resultados de jogos, como o chamado escândalo do apito, em 2005. Este escândalo teve como personagem o árbitro Edílson Pereira de Carvalho, que admitiu que arranjava resultados no Campeonato Brasileiro.
Um jornalista canadense, Declan Hill, lançou um livro com o título de "The Fix: Soccer and Organized Crime" ("A armação: futebol e crime organizado", em tradução livre).
Hill afirma que houve fraude em quatro jogos da Copa do Mundo de 2006. Afirma que os resultados teriam sido acertados para beneficiar apostadores, e que o acerto incluía dois jogos da seleção italiana, que acabou campeã, e um do Brasil, contra Gana.
Manipulação de resultados de jogos não é coisa nova. No passado, essa manipulação se dava, imagino, por coisas menores. Hoje, com o crime organizado tomando conta de inúmeras organizações - nem o Vaticano se livrou - , como acreditar em resultados de campeonatos ou mesmo de copas do mundo?
Lendo essas e tantas outras matérias sobre o futebol, é que concluí há algum tempo: não vale a pena sofrer pelo futebol. Nem mesmo pelas seleções nacionais.
Às vezes acho que devo me vestir de verde e amarelo e gritar pela seleção até ficar rouco. Mas quando caio na realidade me torno um simples torcedor. E decido: vou celebrar e torcer, mas sem sofrer.
Não conheço pessoalmente a bola da Copa. Sei apenas que possui onze cores diferentes. E que cada uma delas representa dialetos e etnias da África do Sul. O nome "Jabulani" (palavra da língua Bantu isiZulu) significa "celebrar" ou "celebração", em Zulu.
De Dr. Rosinha
Jogadores de futebol dos grandes times e da seleção do Brasil são ídolos de grande parte da população. Seus exemplos, atos e ideias podem ser seguidos e adotados, principalmente por crianças e adolescentes. Esses jogadores deveriam ter mais cuidado com suas declarações.
A violência contra a mulher está presente no cotidiano das ruas, casas e empresas. A comparação feita pelo jogador brasileiro parece ignorar esse tipo de violência. E ignorá-la equivale a encará-la como algo normal. Ou pior. Usar a violência como exemplo no trato com a bola não seria o mesmo que estimulá-la?
No mesmo dia da "inteligente" declaração de Felipe Melo, os jornais brasileiros traziam fotos do "Imperador" Adriano, ex-jogador do Flamengo, e de Ives, volante do Paraná Clube. As fotos mostram ambos fazendo, com as mãos, o símbolo de uma organização criminosa do Rio de Janeiro. Ambos empunham armas. Outro péssimo exemplo.
Já quanto aos espertalhões cartolas que dirigem o futebol, há suspeitas, investigações e provas de que sua atuação está relacionada com crime organizado. No futebol italiano (Inter de Milão) e no espanhol (Real Madrid) já foi provado esse envolvimento.
No Brasil, várias investigações feitas pela polícia, como no caso do Corinthians, e pelas CPIs da Câmara dos Deputados e do Senado, mostraram fortes indícios de participação de cartolas em organizações criminosas. Esses casos ainda permanecem sob investigação ou aguardam julgamento.
Há também provas de manipulação de resultados de jogos, como o chamado escândalo do apito, em 2005. Este escândalo teve como personagem o árbitro Edílson Pereira de Carvalho, que admitiu que arranjava resultados no Campeonato Brasileiro.
Um jornalista canadense, Declan Hill, lançou um livro com o título de "The Fix: Soccer and Organized Crime" ("A armação: futebol e crime organizado", em tradução livre).
Hill afirma que houve fraude em quatro jogos da Copa do Mundo de 2006. Afirma que os resultados teriam sido acertados para beneficiar apostadores, e que o acerto incluía dois jogos da seleção italiana, que acabou campeã, e um do Brasil, contra Gana.
Manipulação de resultados de jogos não é coisa nova. No passado, essa manipulação se dava, imagino, por coisas menores. Hoje, com o crime organizado tomando conta de inúmeras organizações - nem o Vaticano se livrou - , como acreditar em resultados de campeonatos ou mesmo de copas do mundo?
Lendo essas e tantas outras matérias sobre o futebol, é que concluí há algum tempo: não vale a pena sofrer pelo futebol. Nem mesmo pelas seleções nacionais.
Às vezes acho que devo me vestir de verde e amarelo e gritar pela seleção até ficar rouco. Mas quando caio na realidade me torno um simples torcedor. E decido: vou celebrar e torcer, mas sem sofrer.
Não conheço pessoalmente a bola da Copa. Sei apenas que possui onze cores diferentes. E que cada uma delas representa dialetos e etnias da África do Sul. O nome "Jabulani" (palavra da língua Bantu isiZulu) significa "celebrar" ou "celebração", em Zulu.
De Dr. Rosinha
Assim se desmoralizam as Nações Unidas
A ONU nasceu, no segundo pós-guerrra, para administrar o mundo conforme os interesses e as visões das potências vencedoras na guerra. Embora aparecesse como um instrumento de democratização nas relações políticas internacionais – de que a existência da Assembléia Geral é a expressão mais direta -, ela reproduziu as relações de poder existentes no mundo, ao depositar em um Conselho de Segurança o poder real da organização.
Composto pelos 4 países vencedores da Segunda Guerra como seus membros permanentes, – EUA, Inglaterra, França, Rússia, aos que se acrescentou a China, ao se tornar potência nuclear a normalizar suas relações com os EUA -, que detêm poder de veto – a que basta um voto contra – sobre qualquer decisão que tome a Assembléia Geral.
Significativas são as decisões anuais de fim do bloqueio norteamericano sobre Cuba e de retirada das tropas israelenses dos territórios palestinos, para que se funde um Estado palestino, que são reiteradamente aprovadas por esmagadora maioria, contra o voto dos EUA, de Israel e de algum país exótico, às vezes. Mas basta o poder de veto dos EUA, para inviabilizar sua aprovação.
Sem ir muito longe no tempo, - quando a ONU foi instrumento das potências ocidentais na guerra fria – recordemos apenas que os EUA e a Inglaterra não conseguiram maioria no Conselho de Segurança para invadir o Iraque, com alegações que rapidamente se revelaram falsas.
Ainda assim essas duas potências invadiram, destruíram o Iraque, onde se encontram até hoje, provocando centenas de milhares de mortos. Que punição adotou a ONU em relação a essa tremenda brutalidade, não apenas por ter sido tomada contra a posição da ONU, mas pelos massacres que produziu e segue produzindo, além da destruição de lugares históricos, da mais antiga civilização do mundo? Nem formalmente tomaram decisão alguma de punição.
É agora essa mesma instituição, - que tem no seu Conselho de Segurança, como membros permanentes, com poder de veto, às maiores potências bélicas, aos maiores fabricantes de armamentos do mundo, aqueles que abastecem a todos os conflitos bélicos existentes no mundo, a que se supõe que a ONU deveria tratar de que não existissem ou que os pacificasse -, aprova punições ao Irã sob suspeita de que esse país poderia chegar a fabricar armamento nuclear. Isso, depois dos governos do Brasil e da Turquia terem conseguido do governo do Irã as exigências que as próprias Nações Unidas haviam solicitado.
Uma instituição que nada faz para punir a Israel, que assumidamente possui armamento nuclear – com que ameaça, regularmente, de bombardear o Irã -, que ofereceu esse armamento à Africa do Sul na época dos governos racistas – conforme provas recentes de um livro, que publica documentos que deixam claro esse oferecimento, que ocupa violentamente os territórios palestinos. Não faz e atende as demandas de Israel de que o Irã seja punido.
Uma decisão promovida pela maior potência bélica da história da humanidade, que possui bases militares em mais de 150 países, que foi o único pais que atirou bombas atômicas sobre outro – em Hiroshima e Nagasaki -, matando milhões de pessoas, que tem um histórico de agressões, invasões – como até hoje ocorre também no Afeganistão, com aprovação da ONU -, de golpes militares, de assassinatos de mandatários de países estrangeiros, de guerras, invasões e ocupações de outros países.
Essa instituição, hegemonizada por essa potência, aprovou sanções contra o Irã, depois de deixar impune a todos os atos de agressão militar dos EUA, cujo arsenal de guerra não deixa de se aperfeiçoar e se multiplicar. O que esperar de uma instituição assim, controlada pelas potências que protagonizaram as grandes guerras e seguem com seu papel imperialista, contra a grande maioria dos países do mundo? Por que não submetem essa decisão à Assembléia Geral, para constatar a reação de todos os governos do mundo, vítimas da dominação imperial dessas potências bélicas que, como disse Lula, necessitam inimigos, a quem diabolizar, para tentar evitar que sejam elas mesmas julgadas e condenadas como as maiores responsáveis pelas guerras que ainda assolam o mundo, fomentadas por elas mesmas.
De Emir Sader
Composto pelos 4 países vencedores da Segunda Guerra como seus membros permanentes, – EUA, Inglaterra, França, Rússia, aos que se acrescentou a China, ao se tornar potência nuclear a normalizar suas relações com os EUA -, que detêm poder de veto – a que basta um voto contra – sobre qualquer decisão que tome a Assembléia Geral.
Significativas são as decisões anuais de fim do bloqueio norteamericano sobre Cuba e de retirada das tropas israelenses dos territórios palestinos, para que se funde um Estado palestino, que são reiteradamente aprovadas por esmagadora maioria, contra o voto dos EUA, de Israel e de algum país exótico, às vezes. Mas basta o poder de veto dos EUA, para inviabilizar sua aprovação.
Sem ir muito longe no tempo, - quando a ONU foi instrumento das potências ocidentais na guerra fria – recordemos apenas que os EUA e a Inglaterra não conseguiram maioria no Conselho de Segurança para invadir o Iraque, com alegações que rapidamente se revelaram falsas.
Ainda assim essas duas potências invadiram, destruíram o Iraque, onde se encontram até hoje, provocando centenas de milhares de mortos. Que punição adotou a ONU em relação a essa tremenda brutalidade, não apenas por ter sido tomada contra a posição da ONU, mas pelos massacres que produziu e segue produzindo, além da destruição de lugares históricos, da mais antiga civilização do mundo? Nem formalmente tomaram decisão alguma de punição.
É agora essa mesma instituição, - que tem no seu Conselho de Segurança, como membros permanentes, com poder de veto, às maiores potências bélicas, aos maiores fabricantes de armamentos do mundo, aqueles que abastecem a todos os conflitos bélicos existentes no mundo, a que se supõe que a ONU deveria tratar de que não existissem ou que os pacificasse -, aprova punições ao Irã sob suspeita de que esse país poderia chegar a fabricar armamento nuclear. Isso, depois dos governos do Brasil e da Turquia terem conseguido do governo do Irã as exigências que as próprias Nações Unidas haviam solicitado.
Uma instituição que nada faz para punir a Israel, que assumidamente possui armamento nuclear – com que ameaça, regularmente, de bombardear o Irã -, que ofereceu esse armamento à Africa do Sul na época dos governos racistas – conforme provas recentes de um livro, que publica documentos que deixam claro esse oferecimento, que ocupa violentamente os territórios palestinos. Não faz e atende as demandas de Israel de que o Irã seja punido.
Uma decisão promovida pela maior potência bélica da história da humanidade, que possui bases militares em mais de 150 países, que foi o único pais que atirou bombas atômicas sobre outro – em Hiroshima e Nagasaki -, matando milhões de pessoas, que tem um histórico de agressões, invasões – como até hoje ocorre também no Afeganistão, com aprovação da ONU -, de golpes militares, de assassinatos de mandatários de países estrangeiros, de guerras, invasões e ocupações de outros países.
Essa instituição, hegemonizada por essa potência, aprovou sanções contra o Irã, depois de deixar impune a todos os atos de agressão militar dos EUA, cujo arsenal de guerra não deixa de se aperfeiçoar e se multiplicar. O que esperar de uma instituição assim, controlada pelas potências que protagonizaram as grandes guerras e seguem com seu papel imperialista, contra a grande maioria dos países do mundo? Por que não submetem essa decisão à Assembléia Geral, para constatar a reação de todos os governos do mundo, vítimas da dominação imperial dessas potências bélicas que, como disse Lula, necessitam inimigos, a quem diabolizar, para tentar evitar que sejam elas mesmas julgadas e condenadas como as maiores responsáveis pelas guerras que ainda assolam o mundo, fomentadas por elas mesmas.
De Emir Sader
Inimigo da América
Ele participou de protestos contra a ocupação americana no Vietnã. Subiu em palanques e discursou pela paz e contra a intolerância. Esteve presente em shows contra a perseguição política nos EUA, denunciou a prisão do poeta John Sinclair e da ativista negra do Partido Comunista Americano, Angela Davis. Logo foi parar nos arquivos da CIA, que abriu inquérito e procedimentos de vigilância contra ele, grampeando seu telefone e seguindo-o passo a passo.
Na sua ficha constava: atividades subversivas, elemento perigoso, ligado a movimentos radicais e de contracultura. Manteve estreitos laços com os Panteras Negras, defendendo o direito de autodefesa armada, e ligações com ativistas considerados radicais por autoridades estadunidenses. Os gringos, então, abrem um processo formal para sua deportação da chamada “terra da liberdade e das oportunidades”. E então, o que ele faz? De peito aberto, abre outro processo na Justiça americana contra o governo, por tentar deportá-lo sem justificativa plausível. E o pior: ele ganha.
Não, não estamos falando de nenhum militante da Juventude Comunista ou coisa que o valha. E se você ainda tem um olhar ingênuo e romântico para esse rapaz que nasceu nos subúrbios de Liverpool, ganhou os quatros cantos do mundo cantando com seus cabelos longos e guitarra na mão, é bom começar a mudar a perspectiva. O governo linha dura de Richard Nixon não o via assim. Estamos falando de Sir John Lennon.
Todos esses episódios, entre outros, estão muito bem narrados no documentário “Os EUA vs. John Lennon”, de responsabilidade da dupla David Leaf e John Scheinfeld. O filme é de 2006, mas só chegou há pouco tempo aos cinemas brasileiros. Conta com depoimentos de protagonistas da época como John Sinclair; Bobby Seale, dos Panteras Negras; Angela Davis; e claro, Yoko Ono. Os diretores conseguem reconstruir toda a atmosfera de protestos e debates políticos que cercou e tragou Lennon para o centro do furacão. Vale destacar ainda as participações do escritor Tariq Ali, do historiador Gore Vidal e do linguista e contundente crítico da política estadunidente, Noam Chomsky.
Um roqueiro ativista
É visível, ao longo da sequência, o processo de politização do roqueiro, o que torna difícil, ao longo de sua vida, distinguir o artista do ativista político. Antes de enquadrá-lo sob algum rótulo, o que podemos dizer é que Lennon não ficou indiferente aos acontecimentos que marcaram sua época. O documentário mostra a sua sede de participar e interferir nas transformações do mundo, de forma protagonista e ativa.
Canções como “Give peace a chance” (Dê uma chance à paz) se tornaram verdadeiros hinos da juventude que ocupava Washington em sucessivas manifestações contra a guerra do Vietnã. Cantada por coros de milhares e milhares de jovens em frente à Casa Branca, provavelmente, obrigou as autoridades americanas de plantão a substituí-la pelo barulho de bombas e cacetetes, que, com freqüência, compuseram o cenário. A irreverência e ousadia de John Lennon ajudaram a dar som e voz à indignação de milhões de pessoas ao redor do mundo, sintetizando o sentimento de boa parte da juventude de então, que via nas atitudes desse beatle desgarrado um gesto de referência, como bem destaca o emocionante depoimento de Tariq Ali.
Sem cair na tentação conspiratória a respeito de seu assassinato, em 1980, o documentário deixa evidente que o ambiente criado contra John nos EUA, por suas atitudes políticas, ajudou a suscitar ódio e intolerância dos setores mais conservadores da sociedade, colocando-o na condição de inimigo público e elemento indesejado.
Lennon ajudou a transformar sua época e foi transformado por ela. Em 1972, no auge da popularidade do governo Nixon, que, apesar da guerra, acabava de reeleger-se, e enquanto muitos não tinham mais esperança, ele, forasteiro em país estranho, ousou levantar sua voz contra a maré.
FICHA TÉCNICA
The U.S. vs. John Lennon
Diretores: David Leaf, John Scheinfeld
Roteiro: David Leaf, John Scheinfeld
Duração: 99 min.
Ano: 2006
País: EUA
De Ramon Szermeta
Na sua ficha constava: atividades subversivas, elemento perigoso, ligado a movimentos radicais e de contracultura. Manteve estreitos laços com os Panteras Negras, defendendo o direito de autodefesa armada, e ligações com ativistas considerados radicais por autoridades estadunidenses. Os gringos, então, abrem um processo formal para sua deportação da chamada “terra da liberdade e das oportunidades”. E então, o que ele faz? De peito aberto, abre outro processo na Justiça americana contra o governo, por tentar deportá-lo sem justificativa plausível. E o pior: ele ganha.
Não, não estamos falando de nenhum militante da Juventude Comunista ou coisa que o valha. E se você ainda tem um olhar ingênuo e romântico para esse rapaz que nasceu nos subúrbios de Liverpool, ganhou os quatros cantos do mundo cantando com seus cabelos longos e guitarra na mão, é bom começar a mudar a perspectiva. O governo linha dura de Richard Nixon não o via assim. Estamos falando de Sir John Lennon.
Todos esses episódios, entre outros, estão muito bem narrados no documentário “Os EUA vs. John Lennon”, de responsabilidade da dupla David Leaf e John Scheinfeld. O filme é de 2006, mas só chegou há pouco tempo aos cinemas brasileiros. Conta com depoimentos de protagonistas da época como John Sinclair; Bobby Seale, dos Panteras Negras; Angela Davis; e claro, Yoko Ono. Os diretores conseguem reconstruir toda a atmosfera de protestos e debates políticos que cercou e tragou Lennon para o centro do furacão. Vale destacar ainda as participações do escritor Tariq Ali, do historiador Gore Vidal e do linguista e contundente crítico da política estadunidente, Noam Chomsky.
Um roqueiro ativista
É visível, ao longo da sequência, o processo de politização do roqueiro, o que torna difícil, ao longo de sua vida, distinguir o artista do ativista político. Antes de enquadrá-lo sob algum rótulo, o que podemos dizer é que Lennon não ficou indiferente aos acontecimentos que marcaram sua época. O documentário mostra a sua sede de participar e interferir nas transformações do mundo, de forma protagonista e ativa.
Canções como “Give peace a chance” (Dê uma chance à paz) se tornaram verdadeiros hinos da juventude que ocupava Washington em sucessivas manifestações contra a guerra do Vietnã. Cantada por coros de milhares e milhares de jovens em frente à Casa Branca, provavelmente, obrigou as autoridades americanas de plantão a substituí-la pelo barulho de bombas e cacetetes, que, com freqüência, compuseram o cenário. A irreverência e ousadia de John Lennon ajudaram a dar som e voz à indignação de milhões de pessoas ao redor do mundo, sintetizando o sentimento de boa parte da juventude de então, que via nas atitudes desse beatle desgarrado um gesto de referência, como bem destaca o emocionante depoimento de Tariq Ali.
Sem cair na tentação conspiratória a respeito de seu assassinato, em 1980, o documentário deixa evidente que o ambiente criado contra John nos EUA, por suas atitudes políticas, ajudou a suscitar ódio e intolerância dos setores mais conservadores da sociedade, colocando-o na condição de inimigo público e elemento indesejado.
Lennon ajudou a transformar sua época e foi transformado por ela. Em 1972, no auge da popularidade do governo Nixon, que, apesar da guerra, acabava de reeleger-se, e enquanto muitos não tinham mais esperança, ele, forasteiro em país estranho, ousou levantar sua voz contra a maré.
FICHA TÉCNICA
The U.S. vs. John Lennon
Diretores: David Leaf, John Scheinfeld
Roteiro: David Leaf, John Scheinfeld
Duração: 99 min.
Ano: 2006
País: EUA
De Ramon Szermeta
PNDH3: Uma leitura obrigatória
No dia 21 de dezembro de 2010, foi publicado o decreto presidencial nº 7.037, que instituiu o terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos, o PNDH3. Uma avalanche de críticas de setores conservadores recaiu sobre vários pontos do PNDH3, mas a imprensa se esqueceu de noticiar que o documento foi resultado de dois anos de amplos debates.
Ele incorporou resoluções da 11º Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas das mais de 50 conferências nacionais temáticas promovidas desde 2003.
Constatando que as políticas públicas que envolvem direitos humanos perpassam a maioria dos Ministérios, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República teve a iniciativa inovadora de construir o PNDH3 com a assinatura de 31 ministérios. Esse modelo de participação é um dos principais pontos que diferencia o PNDH3 dos anteriores.
O PNDH3 recebeu apoio de diversos setores da sociedade brasileira, tais como OAB, associações de juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, UNE, CUT, Contag, MST e inúmeros movimentos em defesa dos direitos humanos. Recebeu também apoio internacional, como o da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, autoridades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e países associados.
Modificações
Buscando se aproximar de um consenso, surgiu o novo decreto presidencial nº 7.177, de 12 de maio de 2010. Revogaram-se duas ações: na Diretriz 10 (Garantia igualdade na diversidade) e na Diretriz 22 (Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos) Outras sete ações foram alteradas. O número de 521 ações propostas revela um pequeno universo atingido, mas as ações mais polêmicas e avançadas do plano foram o alvo.
Recuo estratégico do governo em um momento delicado. Isso leva a entender que a mudança vem de forma gradual, e querendo ou não, envolve diversos atores que pensam de forma diferente, e que, ao serem contemplados no debate, comprometeram-se com a mudança de paradigma em Direitos Humanos. O que se assegurou com estas alterações foi a promoção do diálogo com toda a sociedade, possibilitando uma maior receptividade ao PNDH3, facilitando a execução do plano, a transformação e a manutenção de políticas públicas.
Fica o compromisso de continuarmos lutando para um PNDH4 mais avançado, num governo democrático e popular, em que se espera, cada vez mais, o fim dos preconceitos e o rompimento de estruturas de uma sociedade infelizmente ainda conservadora e com os resquícios de pensamentos da ditadura.
O PNDH3 é leitura obrigatória para nós que somos comprometidos com a mudança de paradigma do nosso país. Defender um plano que avance e contemple os anseios da sociedade no combate à desigualdade, discriminação e opressão, bem como que promova a reparação de injustiças históricas, é tão obrigatório quanto.
De Clarissa Rihl Jokowski
Ele incorporou resoluções da 11º Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas das mais de 50 conferências nacionais temáticas promovidas desde 2003.
Constatando que as políticas públicas que envolvem direitos humanos perpassam a maioria dos Ministérios, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República teve a iniciativa inovadora de construir o PNDH3 com a assinatura de 31 ministérios. Esse modelo de participação é um dos principais pontos que diferencia o PNDH3 dos anteriores.
O PNDH3 recebeu apoio de diversos setores da sociedade brasileira, tais como OAB, associações de juízes, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, UNE, CUT, Contag, MST e inúmeros movimentos em defesa dos direitos humanos. Recebeu também apoio internacional, como o da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, autoridades da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA e autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e países associados.
Modificações
Buscando se aproximar de um consenso, surgiu o novo decreto presidencial nº 7.177, de 12 de maio de 2010. Revogaram-se duas ações: na Diretriz 10 (Garantia igualdade na diversidade) e na Diretriz 22 (Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para a consolidação de uma cultura em Direitos Humanos) Outras sete ações foram alteradas. O número de 521 ações propostas revela um pequeno universo atingido, mas as ações mais polêmicas e avançadas do plano foram o alvo.
Recuo estratégico do governo em um momento delicado. Isso leva a entender que a mudança vem de forma gradual, e querendo ou não, envolve diversos atores que pensam de forma diferente, e que, ao serem contemplados no debate, comprometeram-se com a mudança de paradigma em Direitos Humanos. O que se assegurou com estas alterações foi a promoção do diálogo com toda a sociedade, possibilitando uma maior receptividade ao PNDH3, facilitando a execução do plano, a transformação e a manutenção de políticas públicas.
Fica o compromisso de continuarmos lutando para um PNDH4 mais avançado, num governo democrático e popular, em que se espera, cada vez mais, o fim dos preconceitos e o rompimento de estruturas de uma sociedade infelizmente ainda conservadora e com os resquícios de pensamentos da ditadura.
O PNDH3 é leitura obrigatória para nós que somos comprometidos com a mudança de paradigma do nosso país. Defender um plano que avance e contemple os anseios da sociedade no combate à desigualdade, discriminação e opressão, bem como que promova a reparação de injustiças históricas, é tão obrigatório quanto.
De Clarissa Rihl Jokowski
A unidade popular contra o golpismo de direita
Fernando Lugo chegou à presidência do Paraguai em 2008 com apoio ativo dos movimentos sociais e populares, encerrando 61 anos de governos corruptos e autoritários do Partido Colorado. Para conquistar essa vitória histórica nas urnas foi necessário constituir uma ampla coalizão eleitoral, composta por forças democráticas e de esquerda, como o Tekojoja, e também por setores conservadores e de centro-direita.
O vice-presidente, do Partido Liberal, que mantém uma tensa relação com o presidente Lugo desde antes da posse; e as forças da direita e da grande imprensa, bem como o oposicionista Partido Colorado, que, após décadas no poder, segue mantendo controle sobre importantes espaços institucionais no Executivo, no Judiciário e nas Forças Armadas; vêm sistematicamente tentando desestabilizar o governo. O presidente Lugo denunciou publicamente essas tentativas golpistas, e recebeu a solidariedade dos líderes da Unasul. Também por isso, foi importante politicamente a negociação sobre a hidrelétrica de Itaipu, realizada com sucesso entre Paraguai e Brasil: o governo Lula agiu solidariamente e reconheceu a legitimidade dos pleitos apresentados pelo governo paraguaio.
O foco mais recente de crise foi o surgimento de uma suposta guerrilha, o Exército do Povo Paraguaio (EPP), que a direita acusa de ter relações com as Farc. Para combater as ações do EPP, o governo Lugo declarou estado de exceção nos cinco departamentos em que se registram ações dos supostos guerrilheiros, e enviou tropas do Exército. Para o Ministro do Interior do governo, o EPP não é uma guerrilha, mas um grupo de criminosos, e os setores da direita “que estão perdendo seus privilégios, estão utilizando o EPP para desestabilizar o presidente Lugo”.
Essa difícil conjuntura política motivou as forças populares e a esquerda paraguaia a reagir e impulsionar duas grandes iniciativas que podem abrir um novo ciclo político-organizativo e de mobilização no país. A primeira delas foi o lançamento da Frente Guasu, ainda no mês de março, reunindo partidos e movimentos democráticos, progressistas e socialistas que apoiam o governo Lugo, e que buscam representar “a unidade das forças que estão dispostas a condensar a vontade de todo um povo e transformá-la em propostas políticas de uma nova transformação que inclua as grandes maiorias”, segundo o Manifesto de Fundação da Frente Guasu (Frente Grande em guarani).
Outra iniciativa foi organizar, em 20 de abril, a comemoração do segundo aniversário da vitória do presidente Lugo, levando o povo paraguaio às ruas de Assunção em um ato político que reuniu 50 mil pessoas e foi uma forte resposta da mobilização popular às ações da direita golpista. Sob o lema: “Unidos defendemos a mudança”, os movimentos sociais e a esquerda paraguaia foram capazes de convocar e organizar a grande manifestação de massa e iniciar uma experiência de aliança democrática e popular inédita na história moderna do país.
De Eduardo Mancuso
O vice-presidente, do Partido Liberal, que mantém uma tensa relação com o presidente Lugo desde antes da posse; e as forças da direita e da grande imprensa, bem como o oposicionista Partido Colorado, que, após décadas no poder, segue mantendo controle sobre importantes espaços institucionais no Executivo, no Judiciário e nas Forças Armadas; vêm sistematicamente tentando desestabilizar o governo. O presidente Lugo denunciou publicamente essas tentativas golpistas, e recebeu a solidariedade dos líderes da Unasul. Também por isso, foi importante politicamente a negociação sobre a hidrelétrica de Itaipu, realizada com sucesso entre Paraguai e Brasil: o governo Lula agiu solidariamente e reconheceu a legitimidade dos pleitos apresentados pelo governo paraguaio.
O foco mais recente de crise foi o surgimento de uma suposta guerrilha, o Exército do Povo Paraguaio (EPP), que a direita acusa de ter relações com as Farc. Para combater as ações do EPP, o governo Lugo declarou estado de exceção nos cinco departamentos em que se registram ações dos supostos guerrilheiros, e enviou tropas do Exército. Para o Ministro do Interior do governo, o EPP não é uma guerrilha, mas um grupo de criminosos, e os setores da direita “que estão perdendo seus privilégios, estão utilizando o EPP para desestabilizar o presidente Lugo”.
Essa difícil conjuntura política motivou as forças populares e a esquerda paraguaia a reagir e impulsionar duas grandes iniciativas que podem abrir um novo ciclo político-organizativo e de mobilização no país. A primeira delas foi o lançamento da Frente Guasu, ainda no mês de março, reunindo partidos e movimentos democráticos, progressistas e socialistas que apoiam o governo Lugo, e que buscam representar “a unidade das forças que estão dispostas a condensar a vontade de todo um povo e transformá-la em propostas políticas de uma nova transformação que inclua as grandes maiorias”, segundo o Manifesto de Fundação da Frente Guasu (Frente Grande em guarani).
Outra iniciativa foi organizar, em 20 de abril, a comemoração do segundo aniversário da vitória do presidente Lugo, levando o povo paraguaio às ruas de Assunção em um ato político que reuniu 50 mil pessoas e foi uma forte resposta da mobilização popular às ações da direita golpista. Sob o lema: “Unidos defendemos a mudança”, os movimentos sociais e a esquerda paraguaia foram capazes de convocar e organizar a grande manifestação de massa e iniciar uma experiência de aliança democrática e popular inédita na história moderna do país.
De Eduardo Mancuso
Sobre o impacto da campanha majoritária
Nestas eleições, o quadro é completamente diferente daquele que a militância petista encontrou em 2006, quando a hostilidade – especialmente nas grandes cidades – era enorme por conta do momento político: o pós crise de 2005. A pesquisa Ibope de 05/06 afirma esse novo cenário. Para 75% dos eleitores, o governo Lula é ótimo ou bom, para 20%, regular, e apenas 5% consideram o governo ruim ou péssimo. Desses eleitores, 86% aprovam a condução de Lula na presidência enquanto somente 11% desaprovam. Para 72%, a vida melhorou nos últimos 2 anos, para 16%, ficou igual e 11% avaliam que suas vidas pioraram. Logo, ¾ da população gostam ou gostam muito desse governo e de Lula, no outro quarto, mais da metade não o rejeita. São números impressionantes, jamais vistos na história da república.
Uma conclusão segura desse cenário: ser do PT, partido do presidente Lula, e apoiar a Dilma significa dialogar de maneira positiva com a imensa maioria do eleitorado. Essa constatação vale para todos os segmentos, com pequenas variações pra baixo na classe média, nas igrejas evangélicas paulistas, no meio artístico e até nos círculos militares. Cresce no mundo do trabalho, nas camadas populares, nos movimentos sociais e nas igrejas com perfil mais progressista.
Numa campanha como essa, com Copa do Mundo, a tomada de posição dos eleitores é lenta. A campanha começa na verdade na metade do mês de agosto com o início da propaganda na TV. Nesse momento, uma parcela significativa já definiu de forma inequívoca o seu voto para presidente e, em menor escala, para governador. A definição para o voto em deputado federal ou estadual só vira uma preocupação a vinte dias das eleições. Nesse período, 80% dos eleitores ainda não escolheram de forma definitiva o seu proporcional. Uma importante parcela desses só definirá esse voto às vésperas do dia 03/10 e dentre esses um segmento definirá a posição somente no dia. Logo, deve haver uma associação dessas candidaturas com a campanha majoritária, esse é o assunto principal. Numa eleição onde há forte hipótese de uma “onda” vermelha na reta final, ser eleito para compor a futura bancada de sustentação do governo vira um assunto concreto e objetivo para a definição do voto do eleitor.
Essa análise aponta para que as candidaturas do PT para cargos proporcionais assumam de forma explícita a sua condição de petistas, não escondam a estrela do PT e “escancarem” o apoio à candidata Dilma. Uma campanha proporcional não é majoritária, ela não busca a maioria dos votos, mas sim, uma parcela desses para a sua eleição. Claro que sempre encontrará desafetos, críticas e reclamações, situação que acontece mais do que elogios. É mais fácil um eleitor de direita xingar uma campanha do PT do que 10 eleitores lulistas manifestarem seu apoio de forma espontânea numa panfletagem. Não existe campanha unânime, ainda menos proporcional. Uma campanha de deputado que pretenda agradar “a todos” perde identidade. Nessas eleições, mais do que qualquer outra, ser do PT dará voto e muita alegria!
De Beto Bastos
Uma conclusão segura desse cenário: ser do PT, partido do presidente Lula, e apoiar a Dilma significa dialogar de maneira positiva com a imensa maioria do eleitorado. Essa constatação vale para todos os segmentos, com pequenas variações pra baixo na classe média, nas igrejas evangélicas paulistas, no meio artístico e até nos círculos militares. Cresce no mundo do trabalho, nas camadas populares, nos movimentos sociais e nas igrejas com perfil mais progressista.
Numa campanha como essa, com Copa do Mundo, a tomada de posição dos eleitores é lenta. A campanha começa na verdade na metade do mês de agosto com o início da propaganda na TV. Nesse momento, uma parcela significativa já definiu de forma inequívoca o seu voto para presidente e, em menor escala, para governador. A definição para o voto em deputado federal ou estadual só vira uma preocupação a vinte dias das eleições. Nesse período, 80% dos eleitores ainda não escolheram de forma definitiva o seu proporcional. Uma importante parcela desses só definirá esse voto às vésperas do dia 03/10 e dentre esses um segmento definirá a posição somente no dia. Logo, deve haver uma associação dessas candidaturas com a campanha majoritária, esse é o assunto principal. Numa eleição onde há forte hipótese de uma “onda” vermelha na reta final, ser eleito para compor a futura bancada de sustentação do governo vira um assunto concreto e objetivo para a definição do voto do eleitor.
Essa análise aponta para que as candidaturas do PT para cargos proporcionais assumam de forma explícita a sua condição de petistas, não escondam a estrela do PT e “escancarem” o apoio à candidata Dilma. Uma campanha proporcional não é majoritária, ela não busca a maioria dos votos, mas sim, uma parcela desses para a sua eleição. Claro que sempre encontrará desafetos, críticas e reclamações, situação que acontece mais do que elogios. É mais fácil um eleitor de direita xingar uma campanha do PT do que 10 eleitores lulistas manifestarem seu apoio de forma espontânea numa panfletagem. Não existe campanha unânime, ainda menos proporcional. Uma campanha de deputado que pretenda agradar “a todos” perde identidade. Nessas eleições, mais do que qualquer outra, ser do PT dará voto e muita alegria!
De Beto Bastos
Mais editais de concursos liberados
MINAS GERAIS
O Concurso Público da Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo, cidade do estado de Minas Gerais, oferece 70 vagas para cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, com jornada de trabalho entre 25h e 40h semanais.
A remuneração varia de R$ 350,00 a R$ 6.800,00, de acordo com o cargo escolhido. As inscrições podem ser feitas no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 2010.
Os candidatos podem fazer suas inscrições, pela internet, no endereço eletrônico www.jmpm.com.br ou comparecer na Praça Alcino Quintão, 20, Centro de Santo Antônio do Rio Abaixo. A taxa do concurso varia entre R$ 30,00 e R$ 70,00.
As provas acontecem no dia 17 de outubro de 2010, a validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período após homologação dos resultados, apenas uma vez.
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Estão disponíveis 60 vagas, sendo 54 para homens e 6 para mulheres, para o Curso de Formação de Oficiais e o Curso de Bacharelado em Ciências Militares.
Os candidatos devem ser nascidos no Brasil, ter idade acima de 18 anos, estar em dia com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar – para os do sexo masculino, e possuir ensino médio completo. O curso dura três anos e os salários, após a conclusão, podem chegar a R$ 4,4 mil.
As inscrições, com taxa de R$ 88,42, podem ser feitas no site www.pmmg.mg.gov.br/crs, até o dia 15 de julho de 2010. As provas estão marcadas para o dia 15 de agosto e elas acontecem em diversas cidades do estado de Minas Gerais..
SANTA CATARINA
A Autarquia de Seguranca, Transito e Transportes de Criciúma (ASTC-SC) oferece 187 vagas para candidatos de todos os níveis de escolaridade em seu Concurso Público. Os salários podem chegar a R$ 3.123,00.
A organizadora do concurso é a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). As inscrições vão até o dia 09 de julho de 2010 e devem ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico www.astc.sc.gov.br. A taxa do varia de R$ 30,00 a R$ 80,00 .
As provas, de caráter objetivo, acontecem no dia 25 de julho de 2010. Para o cargo de Guarda Municipal haverá prova de aptidão física. O concurso tem validade de dois anos.
Confira todos os cargos e obtenha mais informações no edital.
A cidade de Fraiburgo, município localizado no interior do estado de Santa Catarina, realiza Concurso Público para admissão de 452 profissionais em sua Prefeitura.
As vagas são para cargos de nível fundamental, médio e superior em diversas áreas. As inscrições podem ser feitas no período de 30 de junho a 23 de agosto de 2010, pela internet, no endereço eletrônico (http://fraiburgo.fepese.ufsc.br) ou diretamente nos Postos de atendimento (Avenida Rio das Antas, 188, CEP 89.580-000 – Centro, Fraiburgo – SC). As taxas do concurso são de R$ 30,00 R$ 60,00 e R$ 90,00.
Os exames escritos acontecem no dia 12 de setembro de 2010. O concurso tem validade de dois anos.
Confira os Editais.
RIO GRANDE DO SUL
O Concurso Público da Prefeitura de Pinhal da Serra, município do estado do Rio Grande do Sul, está com o período de inscrições aberto até o dia 26 de julho de 2010. As 61 vagas são para cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, a jornada de trabalho varia entre 20h e 40h semanais. A remuneração pode chegar a R$ 7.680,00.
Os interessados em participar da seleção devem acessar o endereço eletrônico www.fundatec.com.br, preencher a ficha de inscrição e efetuar o pagamento da taxa que é de R$ 72,00 para todos os cargos.
As provas ainda não possuem data prevista para acontecer. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período após homologação dos resultados.
FEDERAIS
Saiu o edital do concurso MPU 2010! São 596 vagas efetivas, além de cadastro de reserva, para todo o país (confira o quadro de vagas). O projeto de lei nº 5.491/2009, do qual dependia este concurso, que foi aprovado no início de junho, previa inicialmente mais de 6 mil vagas no concurso, número que pode ser alcançado através da cOnvocação de candidatos que estejam no cadastro de reserva.
São 45 especialidades diferentes para Analista (nível superior) e 9 para técnicos. O salário para analistas é de R$ 6.551,52, com taxa de inscrição custando R$ 65,00; para técnicos, o salário é de R$ 3.993,09 e a taxa de inscrição de R$ 50,00. As inscrições vão de 7 a 30 de julho de 2010.
Maiores detalhes no site do Cespe/UnB.
BAHIA
A Prefeitura da cidade de Ituberá, no estado da Bahia, está com inscrições abertas para o concurso público que disponibiliza 94 vagas, sendo que 5 delas são reservadas para deficientes, para todos os níveis de escolaridade. Os cargos são nas áreas de serviços gerais, educação, segurança, transporte e saúde. Saiba todas as oportunidades. Os salários vão até R$ 2,5 mil.
As inscrições, abertas até o dia 12 de julho de 2010, devem ser feitas no site da Liderança Consultoria, promotora do concurso. As taxas tem preços variando entre R$ 40 e R$ 90. As provas escritas estão marcadas para o dia 15 de agosto. Confira o edital e manual do candidato.
Ituberá tem pouco mais de 25 mil habitantes e é cercada por belezas naturais. A agricultura é a bese da economia local, porém, em breve, a Petrobrás começará a explorar o petróleo e gás natural na região.
PARAÍBA
Estão abertas até o dia 16 de julho de 2010, as inscrições para o Concurso Publico da Prefeitura de São Jose do Brejo do Cruz, estado da Paraíba. São 58 vagas para contratação imediata e 45 destinadas à cadastro de reserva.
Os cargos são para candidatos com nível fundamental, médio e superior. A jornada de trabalho varia entre 20h e 40h semanais e a remuneração pode chegar a R$ 10.000,00, de acordo com dedicação e cargo pleiteado.
As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico www.multsai.com.br. As taxas variam de R$ 25,00 a R$ 60,00.
As provas acontecem no dia 15 de agosto de 2010, o concurso tem validade de dois anos. Confira o Edital.
AMAPÁ
As 320 vagas do Concurso Público do Instituto e Administração Penitenciária (IAPEN) do Amapá são para os cargos de Agente Penitenciário e Educador Social Penitenciário de nível Médio e Superior. O período de inscrição é de 15 de julho a 12 de agosto de 2010.
A jornada de trabalho é de 40h semanais e a remuneração pode chegar a R$ 2.726,97. Os candidatos interessados em participar do concurso devem acessar o endereço eletrônico (www.fmz.org.br), preencher a ficha de inscrição e ler atentamente o Edital. As taxas variam entre R$ 95,00 e R$ 115,00.
Os exames têm data prevista para o dia 16 de setembro de 2010, na cidade de Macapá. O concurso é válido por um ano, prorrogável por igual período, apenas uma vez.
O Concurso Público da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social do Amapá (SIMS-AP) oferece 171 oportunidades de emprego para cargos de nível médio e superior, com remuneração de até R$ 1.219,88.
Informações sobre os cargos você confere neste edital. Para efetuar a inscrição, os interessados devem acessar o endereço eletrônico (www.fmz.org.br/concursos) no período de 20 de julho a 10 de agosto de 2010. O valor da taxa varia entre R$ 95,00 e R$ 115,00.
No dia 17 de outubro de 2010 acontecem as provas objetivas na cidade de Macapá. O concurso é válido por um ano, prorrogável por igual período, apos homologação dos resultados.
SÃO PAULO
O Concurso Público da Prefeitura de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo, oferece 174 vagas para preenchimento do quadro de funcionários do município. Confira vagas e remuneração no Edital.
As vagas são para cargos de nível superior, médio, fundamental e fundamental incompleto. As inscrições serão aceitas no período de 06 a 29 de julho de 2010, no endereço eletrônico (www.mouramelo.com.br) ou comparecendo no prédio Junta Militar. As taxas variam entre R$ 18,00 a R$ 45,00.
As provas têm data prevista para o dia 22 de agosto de 2010, a validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período.
PIAUÍ
O período de inscrição do processo seletivo do Ministério Público do Estado do Piauí é de 05 a 16 de julho. As 200 vagas de estágio serão distribuídas para os Pólos Regionais de Teresina, Parnaíba, Piripiri, Picos, Floriano, Bom Jesus e de Corrente. Confira edital e obtenha mais informações.
As vagas são para candidatos com nível superior incompleto, a remuneração pode chegar a R$ 510,00. Os interessados devem acessar o portal eletrônico (www.mp.pi.gov.br) e preencher a ficha de inscrição on line.
A taxa do concurso será de R$ 25,00. As provas serão aplicadas no dia 01 de agosto de 2010, o processo é válido por um ano, prorrogável por igual período, após homologação dos resultados.
ALAGOAS
Até o dia 30 de julho de 2010, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Penedo-AL recebem pedidos de inscrições para Concurso Público. Estão disponíveis 73 vagas para 16 cargos nos níveis fundamental, médio e superior. Os salários ficam entre R$ 510,00 e R$ 1.200,00.
Os candidatos devem realizar sua inscrição comparecendo pessoalmente ao seguinte endereço: Avenida Floriano Peixoto, nº 203, Centro Histórico, Penedo – Alagoas. A taxa de inscrição tem o valor único de R$ 40,00.
As datas, horários e locais das povas serão informados no dia 13 de agosto de 2010 nos sites: camaramunicipaldepenedo.com.br, correiodopovo-al.com.br, conexaopenedo.com.br.
Para mais informações sobre este Concurso, consulte o Edital.
O Concurso Público da Prefeitura de Santo Antônio do Rio Abaixo, cidade do estado de Minas Gerais, oferece 70 vagas para cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, com jornada de trabalho entre 25h e 40h semanais.
A remuneração varia de R$ 350,00 a R$ 6.800,00, de acordo com o cargo escolhido. As inscrições podem ser feitas no período de 24 de agosto a 22 de setembro de 2010.
Os candidatos podem fazer suas inscrições, pela internet, no endereço eletrônico www.jmpm.com.br ou comparecer na Praça Alcino Quintão, 20, Centro de Santo Antônio do Rio Abaixo. A taxa do concurso varia entre R$ 30,00 e R$ 70,00.
As provas acontecem no dia 17 de outubro de 2010, a validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período após homologação dos resultados, apenas uma vez.
Estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Estão disponíveis 60 vagas, sendo 54 para homens e 6 para mulheres, para o Curso de Formação de Oficiais e o Curso de Bacharelado em Ciências Militares.
Os candidatos devem ser nascidos no Brasil, ter idade acima de 18 anos, estar em dia com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar – para os do sexo masculino, e possuir ensino médio completo. O curso dura três anos e os salários, após a conclusão, podem chegar a R$ 4,4 mil.
As inscrições, com taxa de R$ 88,42, podem ser feitas no site www.pmmg.mg.gov.br/crs, até o dia 15 de julho de 2010. As provas estão marcadas para o dia 15 de agosto e elas acontecem em diversas cidades do estado de Minas Gerais..
SANTA CATARINA
A Autarquia de Seguranca, Transito e Transportes de Criciúma (ASTC-SC) oferece 187 vagas para candidatos de todos os níveis de escolaridade em seu Concurso Público. Os salários podem chegar a R$ 3.123,00.
A organizadora do concurso é a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). As inscrições vão até o dia 09 de julho de 2010 e devem ser feitas pela internet, através do endereço eletrônico www.astc.sc.gov.br. A taxa do varia de R$ 30,00 a R$ 80,00 .
As provas, de caráter objetivo, acontecem no dia 25 de julho de 2010. Para o cargo de Guarda Municipal haverá prova de aptidão física. O concurso tem validade de dois anos.
Confira todos os cargos e obtenha mais informações no edital.
A cidade de Fraiburgo, município localizado no interior do estado de Santa Catarina, realiza Concurso Público para admissão de 452 profissionais em sua Prefeitura.
As vagas são para cargos de nível fundamental, médio e superior em diversas áreas. As inscrições podem ser feitas no período de 30 de junho a 23 de agosto de 2010, pela internet, no endereço eletrônico (http://fraiburgo.fepese.ufsc.br) ou diretamente nos Postos de atendimento (Avenida Rio das Antas, 188, CEP 89.580-000 – Centro, Fraiburgo – SC). As taxas do concurso são de R$ 30,00 R$ 60,00 e R$ 90,00.
Os exames escritos acontecem no dia 12 de setembro de 2010. O concurso tem validade de dois anos.
Confira os Editais.
RIO GRANDE DO SUL
O Concurso Público da Prefeitura de Pinhal da Serra, município do estado do Rio Grande do Sul, está com o período de inscrições aberto até o dia 26 de julho de 2010. As 61 vagas são para cargos de nível Fundamental, Médio e Superior, a jornada de trabalho varia entre 20h e 40h semanais. A remuneração pode chegar a R$ 7.680,00.
Os interessados em participar da seleção devem acessar o endereço eletrônico www.fundatec.com.br, preencher a ficha de inscrição e efetuar o pagamento da taxa que é de R$ 72,00 para todos os cargos.
As provas ainda não possuem data prevista para acontecer. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período após homologação dos resultados.
FEDERAIS
Saiu o edital do concurso MPU 2010! São 596 vagas efetivas, além de cadastro de reserva, para todo o país (confira o quadro de vagas). O projeto de lei nº 5.491/2009, do qual dependia este concurso, que foi aprovado no início de junho, previa inicialmente mais de 6 mil vagas no concurso, número que pode ser alcançado através da cOnvocação de candidatos que estejam no cadastro de reserva.
São 45 especialidades diferentes para Analista (nível superior) e 9 para técnicos. O salário para analistas é de R$ 6.551,52, com taxa de inscrição custando R$ 65,00; para técnicos, o salário é de R$ 3.993,09 e a taxa de inscrição de R$ 50,00. As inscrições vão de 7 a 30 de julho de 2010.
Maiores detalhes no site do Cespe/UnB.
BAHIA
A Prefeitura da cidade de Ituberá, no estado da Bahia, está com inscrições abertas para o concurso público que disponibiliza 94 vagas, sendo que 5 delas são reservadas para deficientes, para todos os níveis de escolaridade. Os cargos são nas áreas de serviços gerais, educação, segurança, transporte e saúde. Saiba todas as oportunidades. Os salários vão até R$ 2,5 mil.
As inscrições, abertas até o dia 12 de julho de 2010, devem ser feitas no site da Liderança Consultoria, promotora do concurso. As taxas tem preços variando entre R$ 40 e R$ 90. As provas escritas estão marcadas para o dia 15 de agosto. Confira o edital e manual do candidato.
Ituberá tem pouco mais de 25 mil habitantes e é cercada por belezas naturais. A agricultura é a bese da economia local, porém, em breve, a Petrobrás começará a explorar o petróleo e gás natural na região.
PARAÍBA
Estão abertas até o dia 16 de julho de 2010, as inscrições para o Concurso Publico da Prefeitura de São Jose do Brejo do Cruz, estado da Paraíba. São 58 vagas para contratação imediata e 45 destinadas à cadastro de reserva.
Os cargos são para candidatos com nível fundamental, médio e superior. A jornada de trabalho varia entre 20h e 40h semanais e a remuneração pode chegar a R$ 10.000,00, de acordo com dedicação e cargo pleiteado.
As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico www.multsai.com.br. As taxas variam de R$ 25,00 a R$ 60,00.
As provas acontecem no dia 15 de agosto de 2010, o concurso tem validade de dois anos. Confira o Edital.
AMAPÁ
As 320 vagas do Concurso Público do Instituto e Administração Penitenciária (IAPEN) do Amapá são para os cargos de Agente Penitenciário e Educador Social Penitenciário de nível Médio e Superior. O período de inscrição é de 15 de julho a 12 de agosto de 2010.
A jornada de trabalho é de 40h semanais e a remuneração pode chegar a R$ 2.726,97. Os candidatos interessados em participar do concurso devem acessar o endereço eletrônico (www.fmz.org.br), preencher a ficha de inscrição e ler atentamente o Edital. As taxas variam entre R$ 95,00 e R$ 115,00.
Os exames têm data prevista para o dia 16 de setembro de 2010, na cidade de Macapá. O concurso é válido por um ano, prorrogável por igual período, apenas uma vez.
O Concurso Público da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social do Amapá (SIMS-AP) oferece 171 oportunidades de emprego para cargos de nível médio e superior, com remuneração de até R$ 1.219,88.
Informações sobre os cargos você confere neste edital. Para efetuar a inscrição, os interessados devem acessar o endereço eletrônico (www.fmz.org.br/concursos) no período de 20 de julho a 10 de agosto de 2010. O valor da taxa varia entre R$ 95,00 e R$ 115,00.
No dia 17 de outubro de 2010 acontecem as provas objetivas na cidade de Macapá. O concurso é válido por um ano, prorrogável por igual período, apos homologação dos resultados.
SÃO PAULO
O Concurso Público da Prefeitura de Cachoeira Paulista, estado de São Paulo, oferece 174 vagas para preenchimento do quadro de funcionários do município. Confira vagas e remuneração no Edital.
As vagas são para cargos de nível superior, médio, fundamental e fundamental incompleto. As inscrições serão aceitas no período de 06 a 29 de julho de 2010, no endereço eletrônico (www.mouramelo.com.br) ou comparecendo no prédio Junta Militar. As taxas variam entre R$ 18,00 a R$ 45,00.
As provas têm data prevista para o dia 22 de agosto de 2010, a validade do concurso é de dois anos, prorrogável por igual período.
PIAUÍ
O período de inscrição do processo seletivo do Ministério Público do Estado do Piauí é de 05 a 16 de julho. As 200 vagas de estágio serão distribuídas para os Pólos Regionais de Teresina, Parnaíba, Piripiri, Picos, Floriano, Bom Jesus e de Corrente. Confira edital e obtenha mais informações.
As vagas são para candidatos com nível superior incompleto, a remuneração pode chegar a R$ 510,00. Os interessados devem acessar o portal eletrônico (www.mp.pi.gov.br) e preencher a ficha de inscrição on line.
A taxa do concurso será de R$ 25,00. As provas serão aplicadas no dia 01 de agosto de 2010, o processo é válido por um ano, prorrogável por igual período, após homologação dos resultados.
ALAGOAS
Até o dia 30 de julho de 2010, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Penedo-AL recebem pedidos de inscrições para Concurso Público. Estão disponíveis 73 vagas para 16 cargos nos níveis fundamental, médio e superior. Os salários ficam entre R$ 510,00 e R$ 1.200,00.
Os candidatos devem realizar sua inscrição comparecendo pessoalmente ao seguinte endereço: Avenida Floriano Peixoto, nº 203, Centro Histórico, Penedo – Alagoas. A taxa de inscrição tem o valor único de R$ 40,00.
As datas, horários e locais das povas serão informados no dia 13 de agosto de 2010 nos sites: camaramunicipaldepenedo.com.br, correiodopovo-al.com.br, conexaopenedo.com.br.
Para mais informações sobre este Concurso, consulte o Edital.
quinta-feira, 1 de julho de 2010
O desmonte do estado e a oposição necessária
Há quase vinte anos que os tucanos estão à frente do governo paulista. Isso significa que São Paulo é um estado onde o neoliberalismo ainda se mantém fortemente, mesmo sob os avanços do governo Lula, e continua sendo administrado conforme o padrão que levou o país a uma profunda crise econômico-social. No entanto, a atuação apática da imprensa paulista faz com que pareça haver um enorme consenso silencioso em torno das teses do PSDB/DEM.
São peças fundamentais dessa política o arrocho salarial, o corte nos investimentos sociais, a ausência do estado como provedor de direitos e serviços básicos, o sucateamento dos serviços públicos, as privatizações, a criminalização dos movimentos sociais. Tais políticas são implementadas sem grandes dificuldades em São Paulo, isto é, não há questionamento a esse projeto, o oposto do que ocorreu em nível nacional, que levou à eleição de Lula.
Os tucanos governam com maioria arrasadora na Assembleia Legislativa e, como já foi dito, contam com o apoio da grande mídia, que atua no sentido de legitimar essas políticas de desmonte, e de garantir a tranquilidade através do silêncio. As manchetes nada trazem que desafie o governo tucano a se posicionar, as principais contradições não ecoam nos noticiários, denúncias acabam abafadas e nenhuma ação ou não ação do governo implica em cobrança.
A força do PSDB sugere um artificial consenso, o que também se expressa na ausência de uma oposição política e social organizada capaz de promover um enfrentamento sistemático. É preciso buscar as razões dessa dificuldade, sabendo, também, que a repressão dos tempos de FHC perdura em São Paulo, no sentido de criminalizar os movimentos sociais, acuá-los e combatê-los ferozmente, enquanto a relação com a elite é harmônica e de colaboração mútua. É para esse difícil contexto que temos que mirar através de uma lente crítica e pensar os caminhos para os/as socialistas.
Para isso, não basta ao Partido dos Trabalhadores somente consolidar grandes alianças eleitorais. O desafio do PT nestas eleições será de posicionar-se na conjuntura estadual de forma a apresentar uma alternativa de condução política. De que forma, no estado mais rico da federação, podemos radicalizar a democracia, a inclusão social, a distribuição de renda, a participação popular.
Organizar esse pólo passa por coordenar nossa ação política nos processos de mobilização social e na institucionalidade formal. Assim, uma nova relação com os movimentos sociais é fundamental. É preciso enraizar o partido nos movimentos e dialogar com suas direções. Esses são aliados necessários para que um projeto de superação do neoliberalismo possa ser vitorioso também nas urnas de São Paulo.
De Juliana Terribili
São peças fundamentais dessa política o arrocho salarial, o corte nos investimentos sociais, a ausência do estado como provedor de direitos e serviços básicos, o sucateamento dos serviços públicos, as privatizações, a criminalização dos movimentos sociais. Tais políticas são implementadas sem grandes dificuldades em São Paulo, isto é, não há questionamento a esse projeto, o oposto do que ocorreu em nível nacional, que levou à eleição de Lula.
Os tucanos governam com maioria arrasadora na Assembleia Legislativa e, como já foi dito, contam com o apoio da grande mídia, que atua no sentido de legitimar essas políticas de desmonte, e de garantir a tranquilidade através do silêncio. As manchetes nada trazem que desafie o governo tucano a se posicionar, as principais contradições não ecoam nos noticiários, denúncias acabam abafadas e nenhuma ação ou não ação do governo implica em cobrança.
A força do PSDB sugere um artificial consenso, o que também se expressa na ausência de uma oposição política e social organizada capaz de promover um enfrentamento sistemático. É preciso buscar as razões dessa dificuldade, sabendo, também, que a repressão dos tempos de FHC perdura em São Paulo, no sentido de criminalizar os movimentos sociais, acuá-los e combatê-los ferozmente, enquanto a relação com a elite é harmônica e de colaboração mútua. É para esse difícil contexto que temos que mirar através de uma lente crítica e pensar os caminhos para os/as socialistas.
Para isso, não basta ao Partido dos Trabalhadores somente consolidar grandes alianças eleitorais. O desafio do PT nestas eleições será de posicionar-se na conjuntura estadual de forma a apresentar uma alternativa de condução política. De que forma, no estado mais rico da federação, podemos radicalizar a democracia, a inclusão social, a distribuição de renda, a participação popular.
Organizar esse pólo passa por coordenar nossa ação política nos processos de mobilização social e na institucionalidade formal. Assim, uma nova relação com os movimentos sociais é fundamental. É preciso enraizar o partido nos movimentos e dialogar com suas direções. Esses são aliados necessários para que um projeto de superação do neoliberalismo possa ser vitorioso também nas urnas de São Paulo.
De Juliana Terribili
ONDE SERRA ESTAVA EM 1986? OU MELHOR, DE QUE LADO ESTAVA? ..
Constituinte: Serra votou sempre contra os trabalhadores.
É o lobo em pele de cordeiro
É BOM SABER…
COMO SE COMPORTOU JOSÉ SERRA NA CONSTITUINTE 1986
a) votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;
c) votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
d) votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo;
e) negou seu voto pelo direito de greve;
f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
g) negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;
h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;
i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;
j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real;
Fonte: DIAP — “Quem foi quem na Constituinte”;pag. 621
É o lobo em pele de cordeiro
É BOM SABER…
COMO SE COMPORTOU JOSÉ SERRA NA CONSTITUINTE 1986
a) votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas;
b) votou contra garantias ao trabalhador de estabilidade no emprego;
c) votou contra a implantação de Comissão de Fábrica nas indústrias;
d) votou contra o monopólio nacional da distribuição do petróleo;
e) negou seu voto pelo direito de greve;
f) negou seu voto pelo abono de férias de 1/3 do salário;
g) negou seu voto pelo aviso prévio proporcional;
h) negou seu voto pela estabilidade do dirigente sindical;
i) negou seu voto para garantir 30 dias de aviso prévio;
j) negou seu voto pela garantia do salário mínimo real;
Fonte: DIAP — “Quem foi quem na Constituinte”;pag. 621
O dossiê satânico
O cenário político nacional resgatou um antigo personagem, fruto da criatividade, esperteza e oportunismo de alguns dos nossos políticos: a ameaça do dossiê. Uma encenação que favorece a contenção e blindagem ante os prenúncios de denúncias de envolvimentos, digamos, não republicanos. Nesse ponto, os políticos envolvidos têm contado com valiosa ajuda da imprensa brasileira. A discussão passa a ser apenas sobre a existência ou não do dossiê. Ninguém fica sabendo do que afinal o político ou seu grupo é acusado. O que, quem, quando, onde e por que... nada. Fica-se sabendo apenas que um fantasma ronda o cenário político: um monstro, um demônio, um... dossiê.
A satanização do dossiê teve origem na briga explícita entre Antonio Carlos Magalhães, o famoso Toninho Malvadeza, e o não menos famoso Jader Barbalho. Ambos, em seus feudais poderes, aliados do Planalto nos tempos de FHC. No duelo final, as armas eram o dossiê de cada um contra o outro. No entanto, conteúdo desses dossiês poderia transformar a ópera bufa dos contendores em tragédia política para o governo. Em tempos de aprovação de novo mandato presidencial, estava dada a largada para a compra de votos de parlamentares necessários para aprovar a emenda constitucional correspondente. Dentro dos dossiês, sabe-se hoje, estavam provas dessas negociações não republicanas.
Pazes feitas por ordens palacianas, os dossiês foram recolhidos como coisa do diabo. E sua aura satânica permanece até hoje. É o caso dos dados levantados pela Casa Civil, dos tempos de Dilma Rousseff, sobre os cartões corporativos durante o governo FHC. Uma espécie de comparação com os gastos correspondentes questionados ao atual governo. O levantamento, logo chamado de dossiê, substituiu a tapioca ministerial no atual governo por um pênis de borracha para uma organização social dirigida pela primeira-dama no governo anterior. Pênis e tapioca justificados, restou o interesse político-eleitoral na suposta participação da ex-ministra e pré-candidata na feitura do tal dossiê. Tão somente.
Outro caso ruidoso foi o da compra por opositores do candidato a governador de São Paulo, José Serra, do famoso dossiê das sanguessugas. Pessoas supostamente ligadas ao candidato opositor Aloísio Mercadante teriam comprado um dossiê que ligava políticos do PSDB à Operação Sanguessuga. A operação da Polícia Federal que descobriu uma máfia de superfaturamento de ambulâncias que envolvia políticos e funcionários do Ministério da Saúde. A Comissão Parlamentar de Inquérito recomendou a cassação de 72 parlamentares. O tratamento do caso como falso dossiê abafou um exemplar tratamento para o fato. Só importou a exploração eleitoral da suposta compra do dossiê.
Nova ameaça, novo dossiê. Foi o que ocorreu com o preparo do livro do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. O livro promete mostrar os beneficiários das privatizações da era FHC e as atividades contravencionais do candidato Serra e sua filha Verônica. Um outro capítulo deverá mostrar a usina de arapongagem montada no Ministério da Saúde de Serra, ao custo de R$ 1,8 milhão. Objetivo: bisbilhotar opositores à sua futura candidatura presidencial. Os assuntos relacionados pelo jornalista foram imediatamente substituídos pelos aliados do ex-ministro, com ajuda unânime da mídia, por um satânico factóide a que denominaram de dossiê anti-Serra.
O preparo do livro de Amaury representa um grande perigo para o projeto tucano e de outros setores ligados à mídia nacional. Incomoda a todos a continuidade da independência da atual política externa governo em relação ao expansionismo de Washington. Como incomoda a continuação do foco interno do governo na superação do fosso social brasileiro. A encenação do atual dossiê falhou por falta de um mínimo de consistência e seriedade, apesar do grande esforço serrista-midiá tico. No entanto, seu objetivo imediato alcançou pleno êxito: afastar temporariamente a sujeira que prometia detonar de vez a candidatura tucana.
PRECATÓRIOSde PROFESSORES da REDE ESTADUAL-ES DESAPARECIDOS
De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem- se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.
O lote de precatórios de nº: 2000.2000.0150, processo nº2418/90 lote 100.950.010. 056 ganho por Professores estaduais que representaram via Sindicato dos Professores do ES.O MP-ES não sabe, o TJ-ES não sabe, a Procuradoria do Governo ES não sabe, o sindicato de Professores ainda não tem como explicar este fato e nem (talvez por isto) conseguiu conclamar os professores beneficiados para tomarem conhecimento e lutar em manifestações por isto.
ONDE ESTÁ O PRECATÓRIO?
Que ao menos os deputados estaduais que hora se candidatam a perpetuarem- se no poder tomem 'ciencia' embarquem nesta luta DO POVO , PARA O POVO.
EMPODERA POVO, JUNTOS SOMOS FORTES Imaginem quantos professores foram LESADOS com este "sumiço" de Precatório? PRA MAIS DE DOIS MIL.
Carta aos Professores.
Precatórios - Professores do Espírito Santo
- A mesma natureza humana, propensa sempre a cativar os subservientes, nos ensina a defender-nos contra os ambiciosos. (Rui Barbosa - D. e conferências, 382)
Governos são pródigos em descumprir leis. No caso do nosso estado, Espírito Santo, os precatórios a que têm direito os professores da rede estadual não têm sido cumpridos pelo governo a despeito de esgotado na esfera do Judiciário o assunto, isso que diz respeito ao direito.
O que a Constituição e a lei determinam é que não cumpridos os precatórios se processe a intervenção no estado assegurando o direito neste caso de professores.
Existem recursos para tudo, inclusive beneficiar a corrupção pública e notória no atual governo.
A oposição é nula no Espírito Santo se levarmos em conta os últimos acontecimentos, só os últimos acontecimentos.
É preciso iniciar uma ofensiva política e legal para que os precatórios sejam cumpridos.
Estamos dispostos a isso. Aqueles professores que tiverem interesse no assunto solicitamos entrar em contato por via do nosso mail e logo estaremos formando um grupo capaz de fazer com que os direitos sejam respeitados e a lei cumprida.Tenho certo que reunimos o numero suficiente de provas para uma intervenção federal , caso não dêem conta deste lote que beneficia mais de dois mil servidores da Rede de Ensino Estadual do ES.
dE fERNANDA tARDIN
O lote de precatórios de nº: 2000.2000.0150, processo nº2418/90 lote 100.950.010. 056 ganho por Professores estaduais que representaram via Sindicato dos Professores do ES.O MP-ES não sabe, o TJ-ES não sabe, a Procuradoria do Governo ES não sabe, o sindicato de Professores ainda não tem como explicar este fato e nem (talvez por isto) conseguiu conclamar os professores beneficiados para tomarem conhecimento e lutar em manifestações por isto.
ONDE ESTÁ O PRECATÓRIO?
Que ao menos os deputados estaduais que hora se candidatam a perpetuarem- se no poder tomem 'ciencia' embarquem nesta luta DO POVO , PARA O POVO.
EMPODERA POVO, JUNTOS SOMOS FORTES Imaginem quantos professores foram LESADOS com este "sumiço" de Precatório? PRA MAIS DE DOIS MIL.
Carta aos Professores.
Precatórios - Professores do Espírito Santo
- A mesma natureza humana, propensa sempre a cativar os subservientes, nos ensina a defender-nos contra os ambiciosos. (Rui Barbosa - D. e conferências, 382)
Governos são pródigos em descumprir leis. No caso do nosso estado, Espírito Santo, os precatórios a que têm direito os professores da rede estadual não têm sido cumpridos pelo governo a despeito de esgotado na esfera do Judiciário o assunto, isso que diz respeito ao direito.
O que a Constituição e a lei determinam é que não cumpridos os precatórios se processe a intervenção no estado assegurando o direito neste caso de professores.
Existem recursos para tudo, inclusive beneficiar a corrupção pública e notória no atual governo.
A oposição é nula no Espírito Santo se levarmos em conta os últimos acontecimentos, só os últimos acontecimentos.
É preciso iniciar uma ofensiva política e legal para que os precatórios sejam cumpridos.
Estamos dispostos a isso. Aqueles professores que tiverem interesse no assunto solicitamos entrar em contato por via do nosso mail e logo estaremos formando um grupo capaz de fazer com que os direitos sejam respeitados e a lei cumprida.Tenho certo que reunimos o numero suficiente de provas para uma intervenção federal , caso não dêem conta deste lote que beneficia mais de dois mil servidores da Rede de Ensino Estadual do ES.
dE fERNANDA tARDIN
Mais concursos públicos em evidência
TOCANTINS
Concurso Público aberto na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, cidade do Estado do Tocantins. O Edital oferece 136 oportunidades de trabalho para profissionais de nível fundamental, médio e superior. Os salários ficam entre R$ 510,00 e R$ 6.000,00.
A inscrição custa R$ 35,00 ou R$ 45,00 para nível fundamental, R$ 60,00 para nível médio e R$ 80,00 para nível superior. Os interessados em concorrer devem se inscrever no período de 28 de junho a 9 de julho de 2010, para isso basta acessar o site da organizadora: www.municipioassessoria.com.br.
Os candidatos serão submetidos a provas no dia 22 de agosto de 2010. Os locais e horários das provas serão informados até 23 de julho de 2010, no site do Concurso e na sede da Prefeitura.
MINAS GERAIS
A Prefeitura de Pouso Alegre, Minas Gerais, está com inscrições abertas para três concursos públicos, que totalizam 291 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade, nas áreas de administração, saúde e educação (saiba todas aqui). Os salários vão de R$ 510 a R$ 6,1 mil.
Os candidatos, para qualquer um dos concursos, devem fazer inscrição, pela internet, no site www.imam.org.br, até o dia 23 de setembro de 2010. O preço das inscrições varia entre R$ 25 e R$ 150. As provas estão marcadas para o final de outubro, provavelmente no dia 30 ou 31.
Localizada na região sul do estado de Minas Gerais, Pouso Alegre é um município de médio porte, com mais de 127 mil habitantes, e sua economia é basicamente no setor de comércio. Ela fica próxima as capitais de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O clima é temperado devido a altitude de quase mil metros da cidade mineira.
Novas oportunidades de emprego foram abertas em Minas Gerais, é o que divulga o edital do novo concurso público promovido pelo CISDOCE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce. Com 44 vagas disponíveis, o concurso prevê a contratação de profissionais de todos os níveis de escolaridade.
Os cargos oferecidos são destinados a diferentes áreas de atuação, registrando salários de no máximo R$ 1.850. Confira o edital completo aqui.
Para se candidatar é necessário acessar o site da organizadora Exame Consultoria e preencher a ficha de inscrição durante o período de 22 de julho a 08 de agosto de 2010. O valor da taxa de contribuição a ser paga varia entre R$ 46 e R$ 151 dependendo o grau de escolaridade exigido para o cargo.
A avaliação acontecerá no município de Governador Valadares (MG) através da aplicação de prova objetiva de múltipla escolha, com data prevista para 05 de setembro de 2010. Informações sobre local e horário das provas serão divulgadas a partir de 30 de agosto.
SÃO PAULO
A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, cidade do estado de São Paulo, abre nessa segunda-feira – dia 28 de junho de 2010, inscrições para concurso público com 138 vagas para vários níveis de escolaridade, alfabetizado, fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 498 e R$ 3,1 mil.
São diversos cargos nas áreas de saúde e engenharia, entre outras – saiba todas aqui. As inscrições vão até o dia 28 de julho de 2010 e devem ser feitas no site www.viclamtreinamento.com.br. As taxas vão de R$ 25 a R$ 45. As datas e locais das provas serão divulgados em breve.
Franco da Rocha, que tem mais de 130 mil habitantes, fica na região metropolitana da cidade de São Paulo e sua principal atividade econômica é a indústria. O clima é típico de São Paulo, chuvas ocasionais e calor na maior parte do ano.
O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região do estado de São Paulo abre concurso público com 109 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Os candidatos devem ter ensino superior completo em direito e pelo menos três anos de prática. O salário inicial é de R$ 21,7 mil.
A inscrição preliminar deve ser feita no site www.trtsp.jus.br, até o dia 21 de julho de 2010. Após a confirmação da inscrição os candidatos devem efetuar o pagamento de taxa que custa R$100, cujo formulário está disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br, saiba todos os passos do processo de inscrição aqui.
Após o processo inicial os candidatos devem enviar pelos correios (endereço aqui) os seguintes itens: Comprovante de Pagamento, Cópia do RG ou Carteira de Trabalho e Identidade de Advogado, Duas fotos 3×4 recentes e coloridas, e, caso seja deficiente, atestado médico. Serão duas provas, uma objetiva e duas escritas, as datas serão anunciadas em breve.
Entre os dias 12 de julho e 13 de agosto de 2010 profissionais de nível médio poderão concorrer a uma das vagas oferecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo através da realização de concurso público. No total são disponibilizadas 550 vagas em diversas cidades do estado, sendo 28 para candidatos com deficiência.
A oportunidade de emprego é destinada ao cargo de Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária cuja remuneração total apresenta uma soma de R$ 1.903,25 entre salário fixo e gratificações.
Para participar os candidatos devem se inscrever no site da organizadora Fundação Carlos Chagas mediante apresentação do comprovante de pagamento da taxa de R$ 40.
A avaliação acontecerá no dia 26 de setembro de 2010 e deverá ser realizada em todas as cidades em que foram distribuídas as vagas do concurso.
MATO GROSSO DO SUL
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso do Sul divulga abertura de concurso público com inscrições até o dia 30 de julho de 2010 para o preenchimento de 31 vagas, entre contratações imediatas e cadastro de reserva.
As oportunidades são destinadas a candidatos de nível fundamental, médio e superior para o provimento de cargos em diversas áreas de atuação. A remuneração não ultrapassa o valor de R$ 2.300.
O organizador Instituto Quadrix disponibiliza em seu site a ficha de inscrição para preenchimento e candidatura. Para participar é necessário efetuar o pagamento de uma taxa no valor que varia entre R$ 30 e R$ 50 dependendo o grau de escolaridade exigido para a função.
No dia 08 de agosto de 2010 deverá ser aplicada uma prova objetiva de múltipla escolha a todos os inscritos. Os candidatos de nível superior deverão também prestar prova de títulos conforme o regulamento.
As vagas serão distribuídas entre as cidades de Dourados e Campo Grande (capital), no Mato Grosso do Sul.
MATO GROSSO
Mais de 140 vagas são disponibilizadas no edital de abertura do concurso público da Prefeitura do município de Cláudia, do estado do Mato Grosso. O nível de escolaridade exigido para o cargo é o fundamental completo e incompleto, médio e superior.
As oportunidades estão previstas para provimento de cargos em diferentes áreas profissionais com salários que podem atingir a marca de R$ 8 mil mensais.
Para participar, os candidatos deverão se inscrever entre os dias 05 e 16 de julho de 2010 exclusivamente no site do Grupo Atame, responsável pela organização do concurso. O valor da taxa de inscrição fica entre R$ 40 e R$ 100 de acordo com os requisitos da função escolhida.
Com data prevista para 08 de agosto de 2010, a avaliação será feita através de prova objetiva e de títulos. Candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Motoniveladora e Operador de Máquinas deverão também fazer prova prática.
A relação de aprovados será amplamente divulgada a partir de 15 de setembro de 2010.
PARANÁ
Foi divulgada nesta semana a abertura do edital do concurso público que prevê a contratação de 100 novos servidores para o quadro geral da Prefeitura Municipal da Lapa, no estado do Paraná. As oportunidades são destinadas a candidatos com ensino fundamental, médio e superior para ocupação de cargos em diferentes áreas de atuação.
A remuneração varia entre R$ 545,70 e R$ 1.410,51, sendo o valor mais elevado descrito para os cargos de nível superior.
Veja a tabela completa de vagas no edital.
As incrições devem ser feitas através do site www.lapa.pr.gov.br, até o dia 31 de julho de 2010. O valor da taxa de inscrição pode ser entre R$ 25 e R$ 80 conforme as exigências da função escolhida.
A avaliação acontecerá por meio de aplicação de prova objetiva e análise de títulos (esta apenas para candidatos de nível superior). A primeira etapa será realizada no dia 22 de agosto de 2010 em local ainda não divulgado.
Concurso Público aberto na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, cidade do Estado do Tocantins. O Edital oferece 136 oportunidades de trabalho para profissionais de nível fundamental, médio e superior. Os salários ficam entre R$ 510,00 e R$ 6.000,00.
A inscrição custa R$ 35,00 ou R$ 45,00 para nível fundamental, R$ 60,00 para nível médio e R$ 80,00 para nível superior. Os interessados em concorrer devem se inscrever no período de 28 de junho a 9 de julho de 2010, para isso basta acessar o site da organizadora: www.municipioassessoria.com.br.
Os candidatos serão submetidos a provas no dia 22 de agosto de 2010. Os locais e horários das provas serão informados até 23 de julho de 2010, no site do Concurso e na sede da Prefeitura.
MINAS GERAIS
A Prefeitura de Pouso Alegre, Minas Gerais, está com inscrições abertas para três concursos públicos, que totalizam 291 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade, nas áreas de administração, saúde e educação (saiba todas aqui). Os salários vão de R$ 510 a R$ 6,1 mil.
Os candidatos, para qualquer um dos concursos, devem fazer inscrição, pela internet, no site www.imam.org.br, até o dia 23 de setembro de 2010. O preço das inscrições varia entre R$ 25 e R$ 150. As provas estão marcadas para o final de outubro, provavelmente no dia 30 ou 31.
Localizada na região sul do estado de Minas Gerais, Pouso Alegre é um município de médio porte, com mais de 127 mil habitantes, e sua economia é basicamente no setor de comércio. Ela fica próxima as capitais de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. O clima é temperado devido a altitude de quase mil metros da cidade mineira.
Novas oportunidades de emprego foram abertas em Minas Gerais, é o que divulga o edital do novo concurso público promovido pelo CISDOCE – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce. Com 44 vagas disponíveis, o concurso prevê a contratação de profissionais de todos os níveis de escolaridade.
Os cargos oferecidos são destinados a diferentes áreas de atuação, registrando salários de no máximo R$ 1.850. Confira o edital completo aqui.
Para se candidatar é necessário acessar o site da organizadora Exame Consultoria e preencher a ficha de inscrição durante o período de 22 de julho a 08 de agosto de 2010. O valor da taxa de contribuição a ser paga varia entre R$ 46 e R$ 151 dependendo o grau de escolaridade exigido para o cargo.
A avaliação acontecerá no município de Governador Valadares (MG) através da aplicação de prova objetiva de múltipla escolha, com data prevista para 05 de setembro de 2010. Informações sobre local e horário das provas serão divulgadas a partir de 30 de agosto.
SÃO PAULO
A Prefeitura Municipal de Franco da Rocha, cidade do estado de São Paulo, abre nessa segunda-feira – dia 28 de junho de 2010, inscrições para concurso público com 138 vagas para vários níveis de escolaridade, alfabetizado, fundamental, médio e superior. Os salários variam entre R$ 498 e R$ 3,1 mil.
São diversos cargos nas áreas de saúde e engenharia, entre outras – saiba todas aqui. As inscrições vão até o dia 28 de julho de 2010 e devem ser feitas no site www.viclamtreinamento.com.br. As taxas vão de R$ 25 a R$ 45. As datas e locais das provas serão divulgados em breve.
Franco da Rocha, que tem mais de 130 mil habitantes, fica na região metropolitana da cidade de São Paulo e sua principal atividade econômica é a indústria. O clima é típico de São Paulo, chuvas ocasionais e calor na maior parte do ano.
O Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região do estado de São Paulo abre concurso público com 109 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. Os candidatos devem ter ensino superior completo em direito e pelo menos três anos de prática. O salário inicial é de R$ 21,7 mil.
A inscrição preliminar deve ser feita no site www.trtsp.jus.br, até o dia 21 de julho de 2010. Após a confirmação da inscrição os candidatos devem efetuar o pagamento de taxa que custa R$100, cujo formulário está disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br, saiba todos os passos do processo de inscrição aqui.
Após o processo inicial os candidatos devem enviar pelos correios (endereço aqui) os seguintes itens: Comprovante de Pagamento, Cópia do RG ou Carteira de Trabalho e Identidade de Advogado, Duas fotos 3×4 recentes e coloridas, e, caso seja deficiente, atestado médico. Serão duas provas, uma objetiva e duas escritas, as datas serão anunciadas em breve.
Entre os dias 12 de julho e 13 de agosto de 2010 profissionais de nível médio poderão concorrer a uma das vagas oferecidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo através da realização de concurso público. No total são disponibilizadas 550 vagas em diversas cidades do estado, sendo 28 para candidatos com deficiência.
A oportunidade de emprego é destinada ao cargo de Técnico de Apoio à Arrecadação Tributária cuja remuneração total apresenta uma soma de R$ 1.903,25 entre salário fixo e gratificações.
Para participar os candidatos devem se inscrever no site da organizadora Fundação Carlos Chagas mediante apresentação do comprovante de pagamento da taxa de R$ 40.
A avaliação acontecerá no dia 26 de setembro de 2010 e deverá ser realizada em todas as cidades em que foram distribuídas as vagas do concurso.
MATO GROSSO DO SUL
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Mato Grosso do Sul divulga abertura de concurso público com inscrições até o dia 30 de julho de 2010 para o preenchimento de 31 vagas, entre contratações imediatas e cadastro de reserva.
As oportunidades são destinadas a candidatos de nível fundamental, médio e superior para o provimento de cargos em diversas áreas de atuação. A remuneração não ultrapassa o valor de R$ 2.300.
O organizador Instituto Quadrix disponibiliza em seu site a ficha de inscrição para preenchimento e candidatura. Para participar é necessário efetuar o pagamento de uma taxa no valor que varia entre R$ 30 e R$ 50 dependendo o grau de escolaridade exigido para a função.
No dia 08 de agosto de 2010 deverá ser aplicada uma prova objetiva de múltipla escolha a todos os inscritos. Os candidatos de nível superior deverão também prestar prova de títulos conforme o regulamento.
As vagas serão distribuídas entre as cidades de Dourados e Campo Grande (capital), no Mato Grosso do Sul.
MATO GROSSO
Mais de 140 vagas são disponibilizadas no edital de abertura do concurso público da Prefeitura do município de Cláudia, do estado do Mato Grosso. O nível de escolaridade exigido para o cargo é o fundamental completo e incompleto, médio e superior.
As oportunidades estão previstas para provimento de cargos em diferentes áreas profissionais com salários que podem atingir a marca de R$ 8 mil mensais.
Para participar, os candidatos deverão se inscrever entre os dias 05 e 16 de julho de 2010 exclusivamente no site do Grupo Atame, responsável pela organização do concurso. O valor da taxa de inscrição fica entre R$ 40 e R$ 100 de acordo com os requisitos da função escolhida.
Com data prevista para 08 de agosto de 2010, a avaliação será feita através de prova objetiva e de títulos. Candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Motoniveladora e Operador de Máquinas deverão também fazer prova prática.
A relação de aprovados será amplamente divulgada a partir de 15 de setembro de 2010.
PARANÁ
Foi divulgada nesta semana a abertura do edital do concurso público que prevê a contratação de 100 novos servidores para o quadro geral da Prefeitura Municipal da Lapa, no estado do Paraná. As oportunidades são destinadas a candidatos com ensino fundamental, médio e superior para ocupação de cargos em diferentes áreas de atuação.
A remuneração varia entre R$ 545,70 e R$ 1.410,51, sendo o valor mais elevado descrito para os cargos de nível superior.
Veja a tabela completa de vagas no edital.
As incrições devem ser feitas através do site www.lapa.pr.gov.br, até o dia 31 de julho de 2010. O valor da taxa de inscrição pode ser entre R$ 25 e R$ 80 conforme as exigências da função escolhida.
A avaliação acontecerá por meio de aplicação de prova objetiva e análise de títulos (esta apenas para candidatos de nível superior). A primeira etapa será realizada no dia 22 de agosto de 2010 em local ainda não divulgado.
Sem-terra acolhem quem perdeu tudo
Em Murici (AL), vítimas dos temporais procuram acampamentos porque não querem ficar em abrigos públicos
Famílias dizem não conhecer ideologia dos movimentos e esperam reconstruir no campo o que perderam na cidade
Famílias que tiveram suas casas destruídas pelos temporais que atingiram Alagoas há uma semana estão buscando refúgio nos acampamentos de trabalhadores rurais sem terra, na região de Murici (a 60 km de Maceió).
Os desabrigados desconhecem a ideologia dos movimentos. Dizem que procuram acampamentos porque não desejam ficar em abrigos públicos e têm esperança de reconstruir no campo o que perderam na cidade.
A Folha visitou ontem três áreas invadidas pelos sem-terra em Murici. Duas delas são controladas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e uma pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra). Em todas, encontrou famílias de desabrigados.
PAU-A-PIQUE
"Os movimentos sociais apoiam quem não tem nada, e aqueles que nos procuram são acolhidos", diz o coordenador dos acampamentos Seridó e Aroaz, do MST, Francisco de Assis Santana, 53.
Segundo ele, as duas áreas, juntas, possuíam 180 famílias sem terra. Após a tragédia das chuvas, mais 30 famílias se uniram a elas em busca de apoio.
É o caso do agricultor José Quitério da Silva, 32, que morava próximo ao centro de Murici com a mulher e quatro filhos pequenos. "Perdi tudo, só conseguimos salvar os documentos", disse ele.
Silva conseguiu abrigo no acampamento Seridó, onde passou a viver com a família em um barraco de pau-a-pique de cerca de 15 m2.
Ele afirma que não entende nada da ideologia do MST e que deseja agora um pedaço de terra para plantar. Mas o sonho de reconstruir sua casa na cidade também continua -ele não quer que a família cresça no campo. "Aqui é ruim para as crianças", diz.
No acampamento Cabocal, controlado pelo MLST, o líder sem terra Milton Leite Cavalcanti, 50, afirma que já recebeu dez novos moradores, todos desabrigados da chuva. Novos barracos estão sendo erguidos no local.
Segundo ele, com o aumento do número de acampados, a cota de alimentos dos sem-terra no acampamento está sendo reavaliada. Nas áreas invadidas pelo MST, sem-terra estão colhendo milho, mandioca e feijão.
De FÁBIO GUIBU
Famílias dizem não conhecer ideologia dos movimentos e esperam reconstruir no campo o que perderam na cidade
Famílias que tiveram suas casas destruídas pelos temporais que atingiram Alagoas há uma semana estão buscando refúgio nos acampamentos de trabalhadores rurais sem terra, na região de Murici (a 60 km de Maceió).
Os desabrigados desconhecem a ideologia dos movimentos. Dizem que procuram acampamentos porque não desejam ficar em abrigos públicos e têm esperança de reconstruir no campo o que perderam na cidade.
A Folha visitou ontem três áreas invadidas pelos sem-terra em Murici. Duas delas são controladas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e uma pelo MLST (Movimento de Libertação dos Sem-Terra). Em todas, encontrou famílias de desabrigados.
PAU-A-PIQUE
"Os movimentos sociais apoiam quem não tem nada, e aqueles que nos procuram são acolhidos", diz o coordenador dos acampamentos Seridó e Aroaz, do MST, Francisco de Assis Santana, 53.
Segundo ele, as duas áreas, juntas, possuíam 180 famílias sem terra. Após a tragédia das chuvas, mais 30 famílias se uniram a elas em busca de apoio.
É o caso do agricultor José Quitério da Silva, 32, que morava próximo ao centro de Murici com a mulher e quatro filhos pequenos. "Perdi tudo, só conseguimos salvar os documentos", disse ele.
Silva conseguiu abrigo no acampamento Seridó, onde passou a viver com a família em um barraco de pau-a-pique de cerca de 15 m2.
Ele afirma que não entende nada da ideologia do MST e que deseja agora um pedaço de terra para plantar. Mas o sonho de reconstruir sua casa na cidade também continua -ele não quer que a família cresça no campo. "Aqui é ruim para as crianças", diz.
No acampamento Cabocal, controlado pelo MLST, o líder sem terra Milton Leite Cavalcanti, 50, afirma que já recebeu dez novos moradores, todos desabrigados da chuva. Novos barracos estão sendo erguidos no local.
Segundo ele, com o aumento do número de acampados, a cota de alimentos dos sem-terra no acampamento está sendo reavaliada. Nas áreas invadidas pelo MST, sem-terra estão colhendo milho, mandioca e feijão.
De FÁBIO GUIBU
Bahia bate novo recorde na geração de empregos em maio
No mês de maio foram criados 16.301 novos empregos com carteira assinada na Bahia. O resultado, que representa um crescimento de 1,1 % em relação ao mês anterior, superou todas as expectativas - é o maior de toda a série histórica para o período, em termos reais e absolutos, o melhor saldo mensal do ano e o melhor da região Nordeste, e o quinto entre os estados brasileiros, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em relatório divulgado nesta segunda-feira (21).
"É mais um resultado excepcional que nos anima por atestar o acerto da nossa estratégia de desenvolvimento, sintonizada com o governo federal”, declarou o governador Jaques Wagner ao tomar conhecimento dos números. Segundo ele, o resultado não é fruto do acaso, mas de uma política que, desde o início, privilegiou a criação de novos empregos.
“Estamos gerando muito mais e melhores empregos e, ao mesmo tempo, cumprindo um objetivo estratégico de diversificar e desconcentrar nossa economia: aproximadamente 80% do saldo recorde de empregos de maio estão no interior e isso é fundamental para reduzir as desigualdades regionais e levar oportunidades para todos os baianos”, explicou o governador.
Em três anos e cinco meses o estado acumula saldo de 228.441 mil novos contratados com carteira assinada, resultado da soma dos 58.720 empregos criados em 2007, 40.922, em 2008, 71.170, em 2009, além dos 57,6 mil de 2010. Nos últimos 12 meses foi registrado um crescimento de 8,10% no nível de emprego ou a geração de 111.820 postos de trabalho. A Bahia, nesse período, registrou o maior saldo da região Nordeste. A Região Metropolitana de Salvador registrou acréscimo de 6.361 empregos formais (0,82%).
“A Bahia foi o único estado da federação em que o número de empregos gerados em maio superou todos os outros meses do ano corrente”, comemorou o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença. Ele também destaca que somente nos cinco primeiros meses de 2010 foram gerados 81% do total de empregos criados em 2009.
Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, 2010 será o ano do emprego. "Os 16.301 empregos gerados na Bahia no mês de maio é um número extraordinário e confirmam o bom desempenho que vem tendo o estado baiano na geração de emprego neste ano de 2010”.
O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, avalia que o resultado reflete o excelente momento da economia baiana. “O resultado reforça nossa expectativa de superarmos os 90 mil empregos em 2010, bem como a nossa projeção de crescimento do PIB em torno de 7%”.
Mais uma vez o destaque dessa expansão foi o setor Agropecuário, com 5.388 postos, seguido do setor de Serviços, com mais 3.855 postos, Indústria de Transformação (2.663), Construção Civil (2.620) e Comércio (1.659). De janeiro a maio, houve um acréscimo de 57.629 postos de trabalho, o que representa um crescimento de 4,02% no saldo de contratações com carteira assinada.
Brasil
No país, em maio, foram gerados 298.041 novos empregos com carteira assinada, número recorde para o período, segundo dados do Caged. Com o resultado, o Brasil chega à marca de 1.260.368 novos postos de trabalho em 2010, recorde absoluto alcançado com o registro de cinco recordes mensais consecutivos, entre janeiro e maio, fato inédito em toda a série histórica do emprego formal celetista no país. Assim, o número de trabalhadores brasileiros com carteira assinada chega a 34.261.387, marca jamais alcançada.
Em termos geográficos, houve expansão do emprego em todas as regiões, com saldos recordes no Nordeste (45.827), Sul (34.080) e Norte (11.959), e os segundos melhores saldos das regiões Sudeste (189.501) e Centro-Oeste (16.674). Entre as Unidades da Federação, 25 obtiveram expansão do nível de emprego, com 11 registrando saldos recordes, cinco das quais da região Nordeste. No conjunto das nove Áreas Metropolitanas consideradas, foram criados 100.071 novos postos, recorde decorrente da geração inédita em oito delas. No interior destas regiões foram registrados 147.806 postos.
"É mais um resultado excepcional que nos anima por atestar o acerto da nossa estratégia de desenvolvimento, sintonizada com o governo federal”, declarou o governador Jaques Wagner ao tomar conhecimento dos números. Segundo ele, o resultado não é fruto do acaso, mas de uma política que, desde o início, privilegiou a criação de novos empregos.
“Estamos gerando muito mais e melhores empregos e, ao mesmo tempo, cumprindo um objetivo estratégico de diversificar e desconcentrar nossa economia: aproximadamente 80% do saldo recorde de empregos de maio estão no interior e isso é fundamental para reduzir as desigualdades regionais e levar oportunidades para todos os baianos”, explicou o governador.
Em três anos e cinco meses o estado acumula saldo de 228.441 mil novos contratados com carteira assinada, resultado da soma dos 58.720 empregos criados em 2007, 40.922, em 2008, 71.170, em 2009, além dos 57,6 mil de 2010. Nos últimos 12 meses foi registrado um crescimento de 8,10% no nível de emprego ou a geração de 111.820 postos de trabalho. A Bahia, nesse período, registrou o maior saldo da região Nordeste. A Região Metropolitana de Salvador registrou acréscimo de 6.361 empregos formais (0,82%).
“A Bahia foi o único estado da federação em que o número de empregos gerados em maio superou todos os outros meses do ano corrente”, comemorou o secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença. Ele também destaca que somente nos cinco primeiros meses de 2010 foram gerados 81% do total de empregos criados em 2009.
Para o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, 2010 será o ano do emprego. "Os 16.301 empregos gerados na Bahia no mês de maio é um número extraordinário e confirmam o bom desempenho que vem tendo o estado baiano na geração de emprego neste ano de 2010”.
O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, avalia que o resultado reflete o excelente momento da economia baiana. “O resultado reforça nossa expectativa de superarmos os 90 mil empregos em 2010, bem como a nossa projeção de crescimento do PIB em torno de 7%”.
Mais uma vez o destaque dessa expansão foi o setor Agropecuário, com 5.388 postos, seguido do setor de Serviços, com mais 3.855 postos, Indústria de Transformação (2.663), Construção Civil (2.620) e Comércio (1.659). De janeiro a maio, houve um acréscimo de 57.629 postos de trabalho, o que representa um crescimento de 4,02% no saldo de contratações com carteira assinada.
Brasil
No país, em maio, foram gerados 298.041 novos empregos com carteira assinada, número recorde para o período, segundo dados do Caged. Com o resultado, o Brasil chega à marca de 1.260.368 novos postos de trabalho em 2010, recorde absoluto alcançado com o registro de cinco recordes mensais consecutivos, entre janeiro e maio, fato inédito em toda a série histórica do emprego formal celetista no país. Assim, o número de trabalhadores brasileiros com carteira assinada chega a 34.261.387, marca jamais alcançada.
Em termos geográficos, houve expansão do emprego em todas as regiões, com saldos recordes no Nordeste (45.827), Sul (34.080) e Norte (11.959), e os segundos melhores saldos das regiões Sudeste (189.501) e Centro-Oeste (16.674). Entre as Unidades da Federação, 25 obtiveram expansão do nível de emprego, com 11 registrando saldos recordes, cinco das quais da região Nordeste. No conjunto das nove Áreas Metropolitanas consideradas, foram criados 100.071 novos postos, recorde decorrente da geração inédita em oito delas. No interior destas regiões foram registrados 147.806 postos.
Terceira escola de educação científica do país é inaugurada em Serrinha
A terceira escola de educação científica do país foi inaugurada nesta segunda-feira (21) em Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador. O Centro de Educação Cientifica de Serrinha foi concebido nos moldes do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), com a finalidade de promover a inclusão social de crianças e adolescentes da rede de ensino público do semi-árido baiano, por meio de conceitos e práticas básicas da ciência moderna.
Tem capacidade para atender 400 alunos, que durante dois anos participarão de oficinas em diversas áreas da ciência. O governo estadual destinou R$ 5 milhões para a implantação integral do projeto e sua operacionalização pelo período de 18 meses (depois disso a unidade será autossustentável), além de ceder o prédio que o abriga.
"Nós estamos trazendo para o interior da Bahia o ensino complementar na área de ciência e tecnologia. Uma formação diferenciada para jovens não só de Serrinha, como também de outros municípios", destacou o governador Jaques Wagner.
"Numa época em que as pessoas perdem a esperança no poder público, vemos uma iniciativa como essa feita por quem acredita que o poder público está para além do interesse pessoal e que pode sim melhorar a vida das pessoas", comentou Nicolelis, neurocientista brasileiro, considerado um dos maiores pesquisadores do mundo.
Ainda em Serrinha, o governador Jaques Wagner inaugurou o Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) implantada em municípios de pequeno e médio porte para emitir documentos básicos de cidadania. Estima-se que a unidade, localizada na Avenida Carlos Ferreira Mota, nº 377, bairro do Ginásio, realizará 350 atendimentos por mês. O governador entregou também a reforma do Centro Social Urbano (CSU), que teve seus três pavimentos reformados e abrigarão a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), o Ponto Cidadão, um Centro Digital de Cidadania e as atividades do Grupo de Convivência de Idosos. O centro conta ainda com um parque esportivo com campo, quadra e vestiário. O investimento foi de R$ 452 mil
Barrocas
De Serrinha, o governador seguiu para o município de Barrocas, a 198 quilômetros de Salvador, onde entregou recuperado o trecho de 18 km da BA-411. Foram investidos quase R$ 10 milhões para realização dos serviços de restauração e pavimentação. A obra beneficia diretamente 235 mil pessoas dos municípios de Barrocas, Serrinha, Teofilandia, Salgadalia e Conceição do Coité, além do escoamento da agropecuária regional.
O Governo entregou também 37 unidades habitacionais, localizadas no Conjunto Habitacional Morar Feliz X, em Riacho Grande, na zona urbana do município. Foram investidos R$ 314,5 mil na construção, sendo R$ 55,5 mil do governo estadual e o restante recursos da Caixa Econômica Federal (CEF).
Em Barrocas, o governador participou da inauguração de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), anunciou a execução de obras de pavimentação na zona rural e a assinou convênio de cessão de tubulação para implantação de sistema integrado de abastecimento de água.
Tem capacidade para atender 400 alunos, que durante dois anos participarão de oficinas em diversas áreas da ciência. O governo estadual destinou R$ 5 milhões para a implantação integral do projeto e sua operacionalização pelo período de 18 meses (depois disso a unidade será autossustentável), além de ceder o prédio que o abriga.
"Nós estamos trazendo para o interior da Bahia o ensino complementar na área de ciência e tecnologia. Uma formação diferenciada para jovens não só de Serrinha, como também de outros municípios", destacou o governador Jaques Wagner.
"Numa época em que as pessoas perdem a esperança no poder público, vemos uma iniciativa como essa feita por quem acredita que o poder público está para além do interesse pessoal e que pode sim melhorar a vida das pessoas", comentou Nicolelis, neurocientista brasileiro, considerado um dos maiores pesquisadores do mundo.
Ainda em Serrinha, o governador Jaques Wagner inaugurou o Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) implantada em municípios de pequeno e médio porte para emitir documentos básicos de cidadania. Estima-se que a unidade, localizada na Avenida Carlos Ferreira Mota, nº 377, bairro do Ginásio, realizará 350 atendimentos por mês. O governador entregou também a reforma do Centro Social Urbano (CSU), que teve seus três pavimentos reformados e abrigarão a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), o Ponto Cidadão, um Centro Digital de Cidadania e as atividades do Grupo de Convivência de Idosos. O centro conta ainda com um parque esportivo com campo, quadra e vestiário. O investimento foi de R$ 452 mil
Barrocas
De Serrinha, o governador seguiu para o município de Barrocas, a 198 quilômetros de Salvador, onde entregou recuperado o trecho de 18 km da BA-411. Foram investidos quase R$ 10 milhões para realização dos serviços de restauração e pavimentação. A obra beneficia diretamente 235 mil pessoas dos municípios de Barrocas, Serrinha, Teofilandia, Salgadalia e Conceição do Coité, além do escoamento da agropecuária regional.
O Governo entregou também 37 unidades habitacionais, localizadas no Conjunto Habitacional Morar Feliz X, em Riacho Grande, na zona urbana do município. Foram investidos R$ 314,5 mil na construção, sendo R$ 55,5 mil do governo estadual e o restante recursos da Caixa Econômica Federal (CEF).
Em Barrocas, o governador participou da inauguração de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), anunciou a execução de obras de pavimentação na zona rural e a assinou convênio de cessão de tubulação para implantação de sistema integrado de abastecimento de água.
Começa construção da Arena Fonte Nova para Copa 2014
As obras de construção da Arena Fonte Nova foram iniciadas nesta segunda-feira (21), com a remoção do Ginásio Antonio Balbino, dos vestiários e das piscinas. As obras no anel inferior do estádio devem começar entre o final deste mês e o início de julho. Com custo estimado em R$ 591,7 milhões, a nova arena vai abrigar os jogos da Copa de 2014, que terá a capital baiana como uma das 12 cidades-sedes do mundial.
De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, a Bahia continua atendendo ao cronograma da Fifa, o que garantirá, também, a realização da Copa das Confederações em 2013. Segundo ele, o processo de construção terá etapas simultâneas, a exemplo do início da fundação e da parte de elaboração de pré-moldados.
Segundo o secretário, foram preparados um canteiro, a ser utilizado para os pré-moldados, e uma rampa de acesso, para que as obras se desenvolvam na área interna do estádio. “Vamos acelerar os passos para entregar no prazo estabelecido a nova arena. A expectativa é que até agosto, o fundamental das obras já esteja bastante adiantado”, ressaltou.
Todo concreto removido do estádio passará por um equipamento de britagem, que fragmentará em pedaços ainda menores para ser reaproveitado durante as obras. O presidente da Arena Fonte Nova, Dênio Cidreira, informou que o processo de reciclagem tem como objetivo reduzir a utilização de recursos naturais, como areia e pedra. O material será reaproveitado em serviços de terraplanagem e pavimentação.
A Arena Fonte Nova ocupará uma área de 121.189 metros quadrados e terá as seguintes características: capacidade para 50 mil lugares fixos; 50 camarotes, totalizando mil assentos; área de imprensa; 2,5 mil assentos Vips; museu do futebol; restaurante panorâmico; 62 banheiros; 46 bares; cobertura de estrutura metálica leve e duas mil vagas de garagens na parte interna.
Outros projetos para a Copa do Mundo, como mobilidade urbana, modernização da rede hoteleira, turismo, saúde e segurança pública, estão sendo articulados em conjunto com a Prefeitura de Salvador e empresas privadas.
De acordo com o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, a Bahia continua atendendo ao cronograma da Fifa, o que garantirá, também, a realização da Copa das Confederações em 2013. Segundo ele, o processo de construção terá etapas simultâneas, a exemplo do início da fundação e da parte de elaboração de pré-moldados.
Segundo o secretário, foram preparados um canteiro, a ser utilizado para os pré-moldados, e uma rampa de acesso, para que as obras se desenvolvam na área interna do estádio. “Vamos acelerar os passos para entregar no prazo estabelecido a nova arena. A expectativa é que até agosto, o fundamental das obras já esteja bastante adiantado”, ressaltou.
Todo concreto removido do estádio passará por um equipamento de britagem, que fragmentará em pedaços ainda menores para ser reaproveitado durante as obras. O presidente da Arena Fonte Nova, Dênio Cidreira, informou que o processo de reciclagem tem como objetivo reduzir a utilização de recursos naturais, como areia e pedra. O material será reaproveitado em serviços de terraplanagem e pavimentação.
A Arena Fonte Nova ocupará uma área de 121.189 metros quadrados e terá as seguintes características: capacidade para 50 mil lugares fixos; 50 camarotes, totalizando mil assentos; área de imprensa; 2,5 mil assentos Vips; museu do futebol; restaurante panorâmico; 62 banheiros; 46 bares; cobertura de estrutura metálica leve e duas mil vagas de garagens na parte interna.
Outros projetos para a Copa do Mundo, como mobilidade urbana, modernização da rede hoteleira, turismo, saúde e segurança pública, estão sendo articulados em conjunto com a Prefeitura de Salvador e empresas privadas.
Bahia é o segundo estado do Brasil em crescimento da arrecadação de ICMS
O resultado da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Bahia de janeiro a maio, em 2010, com variação positiva de 26,86% em relação ao mesmo período do ano passado, mostra que o estado é o segundo do país em crescimento. A Bahia ficou bem próxima do primeiro colocado, Goiás, que alcançou 27,75%. Nos cinco primeiros meses de 2010 a arrecadação baiana foi de R$ 5,046 bilhões, contra um montante de R$ 3,97 milhões em 2009. As informações são provenientes das Assessorias Econômicas das Secretarias de Fazenda dos Estados.
A Bahia continua como o estado que mais arrecadou no Norte, Nordeste e Centro Oeste, e é o sexto de todo o Brasil, sendo que a arrecadação de maio ultrapassou a do quinto colocado, o Paraná. A diferença da arrecadação entre os dois estados no ano passado, de janeiro a maio, era de aproximadamente R$ 900 milhões e foi reduzida para R$ 280 milhões. Até a data da análise, 17 unidades da federação haviam fechado os números da arrecadação deste ano.
“No ano passado, a Bahia e outros estados com perfil de arrecadação semelhante ao nosso, ou seja, com economia mais madura e voltada à exportação, sofreram com a crise, enquanto os estados consumidores, que dependem mais do comércio, sofreram menos esse impacto. Em 2010 a situação é diferente e a economia baiana reagiu muito bem, sendo hoje um dos Estados que mais cresce no país. Só em maio o incremento foi de 44,68%”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Ainda segundo o secretário, a tendência em 2010 é que o crescimento continue, mas em ritmo menos intenso. “A base de comparação em 2009 não é alta, pois no início do ano passado a arrecadação do ICMS estava passando por um momento ruim. Em função disso acredito que o crescimento nos próximos meses seja mais moderado”, detalha.
Liderança no Nordeste
No Nordeste, a Bahia lidera com folga o ranking dos estados em relação ao ICMS. A arrecadação baiana cresceu mais do que a do segundo e terceiro colocados na região, Pernambuco e Ceará: 26,86% contra 24,13% e 23,36%, respectivamente. Em valores absolutos, a Bahia também está na frente, com R$ 5,046 bilhões, enquanto Pernambuco tem R$ 3,22 bilhões e o Ceará R$ 2,38 bilhões, menos da metade.
Analisando apenas o último mês de maio, a arrecadação da Bahia foi quase o dobro da de Pernambuco, R$ 1,239 bilhões contra R$ 653,3 milhões. O crescimento baiano foi de 44,68%, enquanto o pernambucano de 25,70%. No ranking geral, a Bahia foi o estado que mais cresceu em maio, superando Sergipe (+ 42,14%), Goiás (+ 31,04%) e Piauí (+ 25,72%).
A Bahia continua como o estado que mais arrecadou no Norte, Nordeste e Centro Oeste, e é o sexto de todo o Brasil, sendo que a arrecadação de maio ultrapassou a do quinto colocado, o Paraná. A diferença da arrecadação entre os dois estados no ano passado, de janeiro a maio, era de aproximadamente R$ 900 milhões e foi reduzida para R$ 280 milhões. Até a data da análise, 17 unidades da federação haviam fechado os números da arrecadação deste ano.
“No ano passado, a Bahia e outros estados com perfil de arrecadação semelhante ao nosso, ou seja, com economia mais madura e voltada à exportação, sofreram com a crise, enquanto os estados consumidores, que dependem mais do comércio, sofreram menos esse impacto. Em 2010 a situação é diferente e a economia baiana reagiu muito bem, sendo hoje um dos Estados que mais cresce no país. Só em maio o incremento foi de 44,68%”, explica o secretário da Fazenda, Carlos Martins.
Ainda segundo o secretário, a tendência em 2010 é que o crescimento continue, mas em ritmo menos intenso. “A base de comparação em 2009 não é alta, pois no início do ano passado a arrecadação do ICMS estava passando por um momento ruim. Em função disso acredito que o crescimento nos próximos meses seja mais moderado”, detalha.
Liderança no Nordeste
No Nordeste, a Bahia lidera com folga o ranking dos estados em relação ao ICMS. A arrecadação baiana cresceu mais do que a do segundo e terceiro colocados na região, Pernambuco e Ceará: 26,86% contra 24,13% e 23,36%, respectivamente. Em valores absolutos, a Bahia também está na frente, com R$ 5,046 bilhões, enquanto Pernambuco tem R$ 3,22 bilhões e o Ceará R$ 2,38 bilhões, menos da metade.
Analisando apenas o último mês de maio, a arrecadação da Bahia foi quase o dobro da de Pernambuco, R$ 1,239 bilhões contra R$ 653,3 milhões. O crescimento baiano foi de 44,68%, enquanto o pernambucano de 25,70%. No ranking geral, a Bahia foi o estado que mais cresceu em maio, superando Sergipe (+ 42,14%), Goiás (+ 31,04%) e Piauí (+ 25,72%).
Indicador de Confiança do Empresariado Baiano cresce 14,1%
O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (Iceb), que tem como objetivo aferir o estado de ânimo do empresariado, registrou a marca de 288 pontos no mês de maio, resultado 14,1% superior ao verificado no mês imediatamente anterior. O índice é calculado e analisado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan).
“O estado de ânimo detectado pelo Iceb avança na medida em que vão sendo divulgados dados referentes aos vários aspectos da economia, a exemplo do ICMS, PIB, exportação, comércio e emprego. À medida em que os resultados da economia confirmam as expectativas positivas do empresariado, amplia-se o grau de otimismo quanto ao cenário futuro”, avalia o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis.
Dentre os setores pesquisados, os que mais contribuíram para ascensão do Iceb no período foram Serviços e Comércio, com 320,8 pontos, e Agropecuária com 291,7 pontos. A confiança na Indústria pontuou 224,3 na escala do Iceb. Comparando com o mês de abril, a indústria foi o setor cujo indicador de confiança específico mais evoluiu, com alta de 42,2%, seguido pelo setor Serviço e Comércio que ampliou 17% seu nível de confiança. A Agropecuária, que diminuiu 36,4%, porém continua na zona de otimismo.
O coordenador de Estatística da SEI, Armando Castro, explica que o questionário da Pesquisa de Confiança do Empresariado Baiano divide-se em duas partes: a primeira referente às variáveis econômicas (PIB, câmbio, inflação e juros) e a segunda referente ao Desempenho das empresas (vendas, situação financeira, emprego, capacidade produtiva, dentre outras).
No mês de maio, em termos agregados, a confiança do empresariado nas variáveis econômicas superou o nível de confiança no desempenho das empresas, com 326,8 pontos contra 268,5 pontos, respectivamente.
Em relação às variáveis econômicas, todos os setores tiveram suas expectativas melhoradas, com destaque para Indústria, que migrou da situação de otimismo moderado para otimismo, com variação positiva de 69%, na comparação com abril. Já com relação ao desempenho das empresas, os setores Indústria e Serviços e Comércio tiveram elevação do grau de otimismo, com variação de 24,5% e 8,4%, respectivamente. Destaque negativo para o setor Agropecuário que arrefeceu 64,3% e migrou para a zona de otimismo moderado.
Castro acrescenta que, em relação às variáveis PIB nacional e PIB estadual, os indicadores apresentaram resultado bastante expressivo, ambas com a marca de 583,5 pontos, situando-se na zona de grande otimismo. Vale ressaltar que o setor Agropecuário é o mais eufórico, com o indicador alcançando o valor extremo da escala: 1000 pontos.
O Iceb é apurado a partir de pesquisa com entidades representativas dos diversos segmentos empresariais da Bahia. São federações, sindicatos patronais e associações, totalizando 40 entidades, pertencentes aos setores de Serviços e Comércio, Indústria e Agropecuária, que juntas representam aproximadamente 80% do PIB estadual. O índice possui escala que varia entre - 1000 e + 1000, sendo que resultados positivos revelam algum grau de otimismo e resultados negativos, por sua vez, revelam um estado de ânimo pessimista.
“O estado de ânimo detectado pelo Iceb avança na medida em que vão sendo divulgados dados referentes aos vários aspectos da economia, a exemplo do ICMS, PIB, exportação, comércio e emprego. À medida em que os resultados da economia confirmam as expectativas positivas do empresariado, amplia-se o grau de otimismo quanto ao cenário futuro”, avalia o diretor-geral da SEI, Geraldo Reis.
Dentre os setores pesquisados, os que mais contribuíram para ascensão do Iceb no período foram Serviços e Comércio, com 320,8 pontos, e Agropecuária com 291,7 pontos. A confiança na Indústria pontuou 224,3 na escala do Iceb. Comparando com o mês de abril, a indústria foi o setor cujo indicador de confiança específico mais evoluiu, com alta de 42,2%, seguido pelo setor Serviço e Comércio que ampliou 17% seu nível de confiança. A Agropecuária, que diminuiu 36,4%, porém continua na zona de otimismo.
O coordenador de Estatística da SEI, Armando Castro, explica que o questionário da Pesquisa de Confiança do Empresariado Baiano divide-se em duas partes: a primeira referente às variáveis econômicas (PIB, câmbio, inflação e juros) e a segunda referente ao Desempenho das empresas (vendas, situação financeira, emprego, capacidade produtiva, dentre outras).
No mês de maio, em termos agregados, a confiança do empresariado nas variáveis econômicas superou o nível de confiança no desempenho das empresas, com 326,8 pontos contra 268,5 pontos, respectivamente.
Em relação às variáveis econômicas, todos os setores tiveram suas expectativas melhoradas, com destaque para Indústria, que migrou da situação de otimismo moderado para otimismo, com variação positiva de 69%, na comparação com abril. Já com relação ao desempenho das empresas, os setores Indústria e Serviços e Comércio tiveram elevação do grau de otimismo, com variação de 24,5% e 8,4%, respectivamente. Destaque negativo para o setor Agropecuário que arrefeceu 64,3% e migrou para a zona de otimismo moderado.
Castro acrescenta que, em relação às variáveis PIB nacional e PIB estadual, os indicadores apresentaram resultado bastante expressivo, ambas com a marca de 583,5 pontos, situando-se na zona de grande otimismo. Vale ressaltar que o setor Agropecuário é o mais eufórico, com o indicador alcançando o valor extremo da escala: 1000 pontos.
O Iceb é apurado a partir de pesquisa com entidades representativas dos diversos segmentos empresariais da Bahia. São federações, sindicatos patronais e associações, totalizando 40 entidades, pertencentes aos setores de Serviços e Comércio, Indústria e Agropecuária, que juntas representam aproximadamente 80% do PIB estadual. O índice possui escala que varia entre - 1000 e + 1000, sendo que resultados positivos revelam algum grau de otimismo e resultados negativos, por sua vez, revelam um estado de ânimo pessimista.
Realidade baiana é apresentada para Escola de Comando da Aeronáutica
A atual realidade da Bahia foi apresentada à Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, nesta segunda-feira (28), pelo secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, durante o Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais da instituição, que realiza, esta semana, encontros em Salvador, Recife, Natal e Fortaleza. No auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), o secretário Valença falou sobre o desenvolvimento da economia baiana, os instrumentos de planejamento e projetos estruturantes pensados nos últimos anos para o Estado.
Como eixos de ação de governo, foram apresentadas a criação de uma nova infra-estrutura logística na Bahia, a redução do passivo social e a priorização dos territórios mais pobres. O semiárido baiano foi o primeiro tema tratado, já que atinge 43,4% do semiárido nacional e 68,5% do Estado. “A Bahia é o Estado da seca, é o Estado do semiárido. A população rural tem contingente muito grande aqui e, dela, 62% ficam no semiárido, o que contribui negativamente nos indicadores sociais baianos”, destacou Valença.
O Plano Plurianual (PPA) Participativo teve destaque da explanação do secretário, já que foi uma iniciativa pioneira no Brasil, com cerca de 40 mil participantes nas plenárias públicas, além de participações via Internet de cidadãos de diversos setores da sociedade e de toda parte da Bahia. “Foram conferências, caravanas, seminários e outros encontros que já reuniram mais de 1 milhão de participantes em 3 anos de governo. Adotamos o conceito de Territórios de Identidade como unidades de planejamento e as plenárias territoriais elegeram 52 conselheiros para o Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa), que fiscalizam e mediam o diálogo entre sociedade e governo", explicou o secretário, que falou ainda dos outros instrumentos de planejamento para a Bahia, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, obrigatórios, e um inédito planejamento de longo prazo para pensar a Bahia até o horizonte de 2023, quando completará 100 anos de independência.
Agricultura
No agronegócio, a Bahia possui a maior produção de soja no Estado e, no país, a segunda maior produção de algodão e a quarta maior produção de café. Mas foi na agricultura familiar o foco do governo da Bahia nos últimos anos, com destaque para a produção de sisal, feijão, mandioca e milho. "A agricultura familiar tem recebido atenção muito especial do governo, já atingindo o maior rebanho nacional de caprino, com comercialização de couro, carne e laticínio, e o segundo maior rebanho de ovino. Os agricultores familiares têm se destacado também na área de bioenergia, com a maior produção de mamona do país", disse o titular do Planejamento na Bahia. Dos 760 mil estabelecimentos existentes na Bahia, 87,43% pertencem aagricultura familiar, envolvendo cerca de 650 mil familias.
Mais empregos
"Em janeiro de 2007 a Bahia aparecia como campeã do desemprego no país. Hoje, o índice no Estado é de 12% e vem num processo vigoroso de recuperação. Somente este ano, foram criados 59 mil postos de trabalho e, apenas no mês de maio, foram criados mais de 16 mil novos empregos com carteira assinada no Estado", informou Antônio Valença. Para ele, este resultado foi fruto de grandes investimentos em saúde, educação e infraestrutura. "Foram 29 hospitais reformados, dois ampliados e outros quatro novos construídos em todo o Estado; um investimento de mais de R$ 107 milhões. Além disso, ja sao 25 equipes do programa de internação domiciliar e 353 unidades já construídas do Saúde da Família, o que fortalece ainda mais a descentralização dos serviços", lembrou o secretário.
Como grandes programas no setor de educação, foram apresentados o Todos pela Alfabetização (Topa), com 460 mil pessoas alfabetizadas e outras 506 mil em curso; os investimentos na educação profissional, com 69 cursos em 83 municípios baianos, e no ensino superior, com um incremento de 66% no orçamento em 2010. "Em parceria com a União, o Água Para Todos levou abastecimento de água para quase 2 milhões de pessoa e esgotamento sanitário e saneamento integrado para cerca de 800 mil. O Luz Para Todos gerou mais de 246 mil ligações de energia elétrica e mais de 14 mil ligações com energia solar", completou.
Ainda tratando de infraestrutura, o secretário Valença apresentou Complexo Intermodal e Produtivo do Porto Sul, envolvendo porto, aeroporto, ferrovia, rodovias e gasoduto. "A duplicação da BR-415, a requalificação da BA-262 e da BR-101 Sul são algumas intervenções nas rodovias que estarão integradas à Ferrovia Oeste-Leste, à Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus, ao Porto Sul e ao novo Aeroporto Internacional de Ilhéus", explicou. Outra grande obra do Governo do Estado está na Região Metropolitana de Salvador. "A ponte Salvador-Itaparica será a saída oeste para a capital, construída sobre a Baía de Todos os Santos e interligada à BR-242", completou o secretário, que apresentou ainda o Sistema Viário Dois de Julho e os projetos do Estaleiro de Enseada do Paraguaçu, da Hidrovia do São Francisco, dos novos portos de Salvador e Aratu, além do Sistem 093.
Por fim, Valença falou do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia, que envolve o Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado e a realização de planos mestres de cinco macrorregiões: o Litoral Norte, o Recôncavo e a Região Metropolitana de Salvador, o Litoral Sul, o Semiárido e o Carrado. Após a apresentação, o secretário recebeu uma placa simbolizando um certificado de participação no curso, das mãos do Coronel Magalhães, em nome do Coronel Hélio, que representava o comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar Gracza. "Esta é uma forma de agradecimento pela apresentação do secretário. A visita à Seplan foi de extrema importância para nossos alunos e para a continuação do nosso curso", afirmou Magalhães.
Como eixos de ação de governo, foram apresentadas a criação de uma nova infra-estrutura logística na Bahia, a redução do passivo social e a priorização dos territórios mais pobres. O semiárido baiano foi o primeiro tema tratado, já que atinge 43,4% do semiárido nacional e 68,5% do Estado. “A Bahia é o Estado da seca, é o Estado do semiárido. A população rural tem contingente muito grande aqui e, dela, 62% ficam no semiárido, o que contribui negativamente nos indicadores sociais baianos”, destacou Valença.
O Plano Plurianual (PPA) Participativo teve destaque da explanação do secretário, já que foi uma iniciativa pioneira no Brasil, com cerca de 40 mil participantes nas plenárias públicas, além de participações via Internet de cidadãos de diversos setores da sociedade e de toda parte da Bahia. “Foram conferências, caravanas, seminários e outros encontros que já reuniram mais de 1 milhão de participantes em 3 anos de governo. Adotamos o conceito de Territórios de Identidade como unidades de planejamento e as plenárias territoriais elegeram 52 conselheiros para o Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa), que fiscalizam e mediam o diálogo entre sociedade e governo", explicou o secretário, que falou ainda dos outros instrumentos de planejamento para a Bahia, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, obrigatórios, e um inédito planejamento de longo prazo para pensar a Bahia até o horizonte de 2023, quando completará 100 anos de independência.
Agricultura
No agronegócio, a Bahia possui a maior produção de soja no Estado e, no país, a segunda maior produção de algodão e a quarta maior produção de café. Mas foi na agricultura familiar o foco do governo da Bahia nos últimos anos, com destaque para a produção de sisal, feijão, mandioca e milho. "A agricultura familiar tem recebido atenção muito especial do governo, já atingindo o maior rebanho nacional de caprino, com comercialização de couro, carne e laticínio, e o segundo maior rebanho de ovino. Os agricultores familiares têm se destacado também na área de bioenergia, com a maior produção de mamona do país", disse o titular do Planejamento na Bahia. Dos 760 mil estabelecimentos existentes na Bahia, 87,43% pertencem aagricultura familiar, envolvendo cerca de 650 mil familias.
Mais empregos
"Em janeiro de 2007 a Bahia aparecia como campeã do desemprego no país. Hoje, o índice no Estado é de 12% e vem num processo vigoroso de recuperação. Somente este ano, foram criados 59 mil postos de trabalho e, apenas no mês de maio, foram criados mais de 16 mil novos empregos com carteira assinada no Estado", informou Antônio Valença. Para ele, este resultado foi fruto de grandes investimentos em saúde, educação e infraestrutura. "Foram 29 hospitais reformados, dois ampliados e outros quatro novos construídos em todo o Estado; um investimento de mais de R$ 107 milhões. Além disso, ja sao 25 equipes do programa de internação domiciliar e 353 unidades já construídas do Saúde da Família, o que fortalece ainda mais a descentralização dos serviços", lembrou o secretário.
Como grandes programas no setor de educação, foram apresentados o Todos pela Alfabetização (Topa), com 460 mil pessoas alfabetizadas e outras 506 mil em curso; os investimentos na educação profissional, com 69 cursos em 83 municípios baianos, e no ensino superior, com um incremento de 66% no orçamento em 2010. "Em parceria com a União, o Água Para Todos levou abastecimento de água para quase 2 milhões de pessoa e esgotamento sanitário e saneamento integrado para cerca de 800 mil. O Luz Para Todos gerou mais de 246 mil ligações de energia elétrica e mais de 14 mil ligações com energia solar", completou.
Ainda tratando de infraestrutura, o secretário Valença apresentou Complexo Intermodal e Produtivo do Porto Sul, envolvendo porto, aeroporto, ferrovia, rodovias e gasoduto. "A duplicação da BR-415, a requalificação da BA-262 e da BR-101 Sul são algumas intervenções nas rodovias que estarão integradas à Ferrovia Oeste-Leste, à Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus, ao Porto Sul e ao novo Aeroporto Internacional de Ilhéus", explicou. Outra grande obra do Governo do Estado está na Região Metropolitana de Salvador. "A ponte Salvador-Itaparica será a saída oeste para a capital, construída sobre a Baía de Todos os Santos e interligada à BR-242", completou o secretário, que apresentou ainda o Sistema Viário Dois de Julho e os projetos do Estaleiro de Enseada do Paraguaçu, da Hidrovia do São Francisco, dos novos portos de Salvador e Aratu, além do Sistem 093.
Por fim, Valença falou do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia, que envolve o Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado e a realização de planos mestres de cinco macrorregiões: o Litoral Norte, o Recôncavo e a Região Metropolitana de Salvador, o Litoral Sul, o Semiárido e o Carrado. Após a apresentação, o secretário recebeu uma placa simbolizando um certificado de participação no curso, das mãos do Coronel Magalhães, em nome do Coronel Hélio, que representava o comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar Gracza. "Esta é uma forma de agradecimento pela apresentação do secretário. A visita à Seplan foi de extrema importância para nossos alunos e para a continuação do nosso curso", afirmou Magalhães.
UM ANO DO GOLPE EM HONDURAS
No dia 28 de junho de 2009, um golpe militar depôs o presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya. Uma ação organizada pela burguesia local, com a ajuda dos EUA, para reprimir o avanço das mobilizações dos trabalhadores hondurenhos, animados com a convocação de uma assembleia constituinte.
Desde o golpe, o povo hondurenho tem travado uma dura batalha, as massas enfrentaram diversas vezes o exército reivindicando a volta de Zelaya e realização da assembleia constituinte. Em novembro de 2009 foi organizada, pelo governo golpista de Roberto Micheletti, uma eleição ilegítima, com forte presença militar, que teve a vitória de Porfírio Lobo para a presidência. No entanto, mais de 47% do povo virou as costas para as eleições, aderindo ao boicote.
Mantemos aqui no Brasil a nossa profunda solidariedade à luta do povo hondurenho, contra o governo ilegítimo, submisso ao capital e ao imperialismo. Convocamos no Brasil, todas as organizações dos trabalhadores, todos os lutadores, para manifestar essa solidariedade em um ato no consulado de Honduras no dia em que se completará um ano desse vergonhoso golpe.
· FORA PORFÍRIO LOBO!
· PELA REALIZAÇÃO DA CONSTITUINTE SOBERANA!
· FORA IMPERIALISMO!
· VIVA A RESISTÊNCIA DO POVO HONDURENHO!
Desde o golpe, o povo hondurenho tem travado uma dura batalha, as massas enfrentaram diversas vezes o exército reivindicando a volta de Zelaya e realização da assembleia constituinte. Em novembro de 2009 foi organizada, pelo governo golpista de Roberto Micheletti, uma eleição ilegítima, com forte presença militar, que teve a vitória de Porfírio Lobo para a presidência. No entanto, mais de 47% do povo virou as costas para as eleições, aderindo ao boicote.
Mantemos aqui no Brasil a nossa profunda solidariedade à luta do povo hondurenho, contra o governo ilegítimo, submisso ao capital e ao imperialismo. Convocamos no Brasil, todas as organizações dos trabalhadores, todos os lutadores, para manifestar essa solidariedade em um ato no consulado de Honduras no dia em que se completará um ano desse vergonhoso golpe.
· FORA PORFÍRIO LOBO!
· PELA REALIZAÇÃO DA CONSTITUINTE SOBERANA!
· FORA IMPERIALISMO!
· VIVA A RESISTÊNCIA DO POVO HONDURENHO!
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