
Em reportagem publicada hoje no caderno COTIDIANO do jornal Folha de SP, o leitor poderá conferir que a matéria dá uma ajudinha ao governo de SP. Um gráfico mostra o ranking dos Estados que mais investem em Saúde, de acordo com a emenda 29. Segunda a lei, os Estados devem investir entre 12 e 25% do orçamento nesta área.
Acontece que alguns Estados utilizam-se dessa verba para outros fins. Isso ocorre, porque a lei não especifica o que é definido como gasto direto com Saúde. Na verdade, é uma brecha política deixada pelos congressistas para dar liberdade aos governos estaduais de desviarem a verba da saúde.
O que acontece é que a mídia do PIG se aproveita da falta de conhecimento da população e vomita pelos canais de comunicação que o Governo Federal não investe o suficiente em Saúde. Porém, este setor é de responsabilidade dos Estados, que recebem a verba federal para manter os programas.
Segundo dados de auditoria do Ministério da Saúde, São Paulo apenas investiu 11,75% , valor menor do que é exigido por lei. Para maquear o valor, o governo de SP alega que os gastos com o programa VIVA LEITE são investimentos em Saúde, o que faria o governo tucanos alcançar o mínimo exigido. E por isso que o Grupo Folha, mantendo relações próximas com o governador tucano José Serra, decidiu colocar o Estado paulista no rol dos estados que cumprem o mínimo exigido por lei.
Uma observação interessante: São Paulo investe praticamente a mesma quantia que a Bahia, porém, esse investimento por cidadão é praticamente pequeno, se comparado ao número de pessoas que vivem em cada Estado.
Outro dado interessante: dos 11 estados que cumprem a lei, 7 são das Regiões Norte-Nordeste, onde a maioria sao Estados do Partido dos Trabalhadores (PT).
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