Vitória: STF decide pela constitucionalidade do Piso do Magistério

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) acabou de votar a constitucionalidade da lei 11.738/08, que instituiu o Piso Nacional do Magistério. Até às 20h de hoje, 6 ministros tinham seguido o voto do relator, Joaquim Barbosa, de que o piso deve ser o vencimento básico dos professores, não cabendo artifícios, como a inclusão de gratificações e adicionais. Não há, portanto, como a decisão ser revertida. Votaram contra Gilmar Mendes e Marco Aurélio. A decisão foi elogiada pela deputada Fátima Bezerra, presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. “A partir de agora os educadores podem afirmar: piso é piso, teto é teto. Esta é mais uma conquista dos educadores brasileiros”, vibrou.

“Essa é uma vitória muito importante para os professores e para aqueles que lutam por uma educação de qualidade. Estamos todos de parabéns: os parlamentares, que aprovaram a lei 11.738/08 por unanimidade; os integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Piso, que fizeram a articulação necessária junto ao STF em apoio à luta dos professores e a combatente CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que manteve posição contrária à ADI 4167”, afirmou Fátima Bezerra, que também é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Nacional do Magistério.

Na votação, alguns ministros deram demonstrações emocionantes. “A fixação do piso revela o real compromisso do governo com a educação. Sou filho de professores e acompanho a jornada terrível de trabalho desses profissionais”, afirmou o ministro Celso de Melo. O ministro Ricardo Lewandowiski votou pela constitucionalidade do piso, para ele, é “competência da União reduzir as desigualdades regionais e a educação é um dos instrumentos de excelência”, defendeu.

O presidente da CNTE, Roberto Leão,”essa é uma vitoria da educação brasileira,que entra em um novo patamar agora”comemorou. O piso atual, segundo o Ministério da Educação, é de R$ 1.187,00.

Dívida da Educação já soma mais de R$ 30 milhões

O início do ano letivo 2011 não tem sido fácil para os gestores municipais. Após uma greve dos professores da rede, que atrasou em mais de um mês o início das aulas, o Ministério Público recomendou a regulação do pagamento dos fornecedores. Muitos deles esperam pagamento há mais de seis meses. A dívida, até o último levantamento da promotora de Educação, Zenilde Ferreira Alves, chegou à cifra dos R$ 30,8 milhões.

“Finalizar um ano com mais de R$ 30 milhões a pagar não é um bom indicativo”, afirmou a promotora. De acordo com ela, as denúncias a respeito dos atrasos nos repasses dos pagamentos aos fornecedores, começou ainda em 2010. Na época, o Ministério Público chegou a abrir um inquérito civil com o objetivo de apurar a aplicação dos recursos destinados à Educação.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que rege a educação brasileira, os municípios tem o dever de repassar 25% do arrecadado através dos impostos a cada dez dias, decênios, para a pasta gestora, no caso, a Secretaria Municipal de Educação. Além dos recursos próprios do município, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), realiza um depósito direto na conta da Secretaria. “De acordo com informações do próprios servidores, os recursos oriundos do Fundeb são comprometidos em mais de 90% somente com o pagamento da folha da Educação”, comentou Zenilde.

O atraso nos repasses municipais, cuja coordenação cabe à Secretaria Municipal de Planejamento, à própria Secretaria Municipal de Educação, piora cada vez mais a situação das crianças que, alheias aos problemas, anseiam pelo início das aulas. Faltam desde merenda até professores em diversas escolas e centros de educação infantil do município. Na Redinha, mais de 300 crianças estão se aula, como Victor Fonseca, de seis anos.

Com deficiência de aprendizado devido a problemas neurológicos, cada dia que passa é um a menos na tentativa de alfabetização da criança. “Há quase dois anos ele está sem estudar. A prefeitura só promete e não cumpre. Do que adianta uma escola linda por fora e sem professores, sem material”, questiona Vanessa Bezerra da Fonseca, mãe de Victor, referindo-se ao prédio em reforma que sediará a Escola Municipal Noilde Ramalho. Segundo ela, em 2010, a escola na qual o menino estudava (Escola Municipal Terezinha Linhares) teve menos de três meses de aula.

Na tentativa de dar celeridade às medidas da prefeitura para solucionar os problemas apontados pelo Ministério Público, a promotora Zenilde Ferreira Alves afirmou ter entregue uma cópia da recomendação pessoalmente à prefeita Micarla de Sousa. “A prefeita confirmou que a partir de 1º de abril, os repasses serão feitos nas datas e com os valores corretos”.

A prefeita, porém, negou ter conhecimento do tema. Micarla de Sousa foi abordada pela equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE durante encontro com empresários no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, na manhã de ontem. Quando questionada sobre a publicação da recomendação, ela foi direta: “Não tenho conhecimento do assunto”. A prefeita chegou a questionar à repórter, onde havia sido publicada a recomendação e afirmou que iria se inteirar do tema. No início da noite de ontem, a equipe da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com a prefeita, mas ela não atendeu às chamadas telefônicas.

O secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, afirmou que “o Município vem enfrentando uma queda na arrecadação, por isso os débitos se acumularam”. “A Secretaria está apurando todo o débito existente e estará chamando, como já começou a fazer, os fornecedores dentro de uma proposta de negociação deste débito”. Para a promotora de Educação, Zenilde Ferreira Alves, o erro é interno. “A Secretaria de Planejamento, que deveria realizar o repasse do restante da verba, não está fazendo o processo”.

O secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, foi procurado para responder alguns questionamentos mas solicitou que as perguntas fossem direcionadas a Walter Fonseca. Caso a prefeitura não cumpra com a recomendação a partir de 1º de abril, a promotoria de Educação poderá ajuizar uma ação contra o município. Enquanto isso, as crianças que deveriam estar em 15 escolas e CMEIs municipais continuam na expectativa de quando começará o ano letivo.

Sinte afirma que 15 escolas estão paradas

De acordo com a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte RN), Fátima Cardoso, existem hoje 15 escolas municipais, incluindo CMEIs, que ainda não tiveram o início do ano letivo efetivado. Os problemas que impedem o começo do já atrasado período escolar para os alunos do ensino infantil e fundamental do município, são recorrentes e a solução, para as famílias que dependem este serviço, parece utópica.

São reformas paralisadas, falta de material de limpeza, mobiliário sucateado, ausência de professores e falta de verbas para a compra da merenda escolar e pagamento de despesas fixas. Além destes problemas, os programas do governo municipal não recebem mais repasse de verbas. “Não se sabe para onde foram as verbas do Merenda em casa, Tributo à criança e Escoteiros. Todos os programas começaram como grandes projetos do governo municipal, com muita propaganda e não tiveram continuidade”, afirmou Fátima Cardoso.

Para ela, a atitude do Ministério Público em intervir neste momento nas questões da educação municipal, é de suma importância para os alunos da rede. “Nós apoiamos a atitude da Dra. Zenilde pois a situação está no limite”, afirmou. Em uma das escolas da Redinha, a Noilde Ramalho, cerca de 300 alunos estão sem aula devido a uma reforma que ainda não foi concluída. Aos pais, resta esperar uma ação do Município ou enforcar gastos para custear uma escola privada para os filhos.

bate papo - Walter Fonseca » Secretário Municipal de Educação

Quais são as diretrizes que a Secretaria vai assumir de hoje em diante?

A Secretaria está apurando todo o débito existente e estará chamando, como já começou a fazer, os fornecedores dentro de uma proposta de negociação deste débito. Para que a gente possa arcar com a responsabilidade assumida pelo Município, mas também dentro de uma possibilidade de um orçamento do Município.

O senhor tem noção do valor dos débitos, onde se concentram?

Sim. São débitos com aluguéis, com fornecedores de merenda escolar, de serviços. Parece até que o único ente federativo que tem débitos é o município de Natal. É preciso que se entenda que este é um fato normal, digamos assim, em muita gestão pública: a passagem de débito de um ano para outro. O que não pode acontecer é esse débito aparecer no último ano de governo. A Prefeitura de Natal, equacionando sua receita com o que deve, dentro de uma programação que lhe permita, estará quitando seus débitos ao longo do período.

O que causou este acúmulo de despesas para a Secretaria Municipal de Educação?

Uma série de fatores. Tirou-se do Município parte de receita e aumentou-se grande parte de responsabilidades, só podia dar essa diferença, esse déficit. Agora mesmo, o Município está recebendo 23 creches do Meios, que até ano passado eram responsabilidade do Governo Estadual. Educação infantil é responsabilidade do Município. Não se recebeu nenhum bônus, nenhum valor financeiro, nenhuma outra coisa que pudesse ajudar nessa absorção. São centenas de crianças que antes não estavam sob a tutela e com a responsabilidade financeira do governo municipal e agora passaram a ser.

A Secretaria gastou além do previamente aprovado?

Não. O orçamento não é impositivo, mas é limitativo. Você não pode gastar além do que está no orçamento, não se pode gastar sem ter o empenho prévio. Esta é uma condição sine qua non do serviço público.

O que será conversado com os fornecedores que aguardam o pagamento da Secretaria?

Nós estamos equacionando exatamente um calendário de pagamentos que nos permita honrar os compromissos. Estamos conversando com cada fornecedor, levantando o débito existente e trabalhando este débito em parcelas que a prefeitura possa vir a assumir e quita-lo.

De onde virão os recursos para o pagamento destas despesas?

Depende de onde ele for classificado. Mas normalmente são recursos do próprio orçamento da fonte 111, que é o orçamento do Município.

O principal erro foi no repasse da Secretaria de Planejamento para a Secretaria de Educação?

Eu não posso apontar culpados ou erros porque eu estou chegando agora na gestão. Eu não tenho tempo para procurar culpados e sim soluções.

O que a prefeitura vai fazer para colocar os alunos que continuam fora de sala de aula e começar, de fato, o ano letivo 2011?

Recuperar essas escolas, como estamos fazendo. Nós estamos fazendo um pente fino em todas essas escolas e vendo o que é emergencial. A prefeita liberou uma verba para isso e estamos trabalhando uma logística de estar tudo pronto em 60 ou 90 dias. As aulas estarão começando na sua normalidade, acredito, que na próxima semana.

Comissão de Educação transfere eleição da presidência para depois do Carnaval

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara, adiou para depois do feriado de Carnaval, a instalação e eleição da nova presidência do colegiado. O adiamento foi anunciado ontem pelo atual presidente da comissão, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), após divergências em torno da apreciação do Plano Nacional de Educação (PNE 2011-2020). Alguns deputados da comissão defendem a criação de uma comissão especial para tratar do PNE. O PSDB apresentou requerimento à presidência da Câmara pedindo a instalação da comissão especial.

Indicada pela bancada do PT para presidir a Comissão de Educação, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), já avisou que o colegiado não abrirá mão de discutir o PNE. A petista havia sido designada como relatora da matéria no final do ano passado, quando o texto chegou à Câmara. Assim que assumir a presidência, Fátima pretende designar o deputado Ângelo Vanhoni como seu substituto na relatoria da matéria. “Esta comissão não abrirá mão do seu papel de protagonizar este debate. Vamos aguardar a decisão da Presidência da Câmara, mas se a comissão especial for criada, seus titulares devem ser prioritariamente desta comissão (de Educação)”, afirmou.

Segundo a petista, diferentemente do PNE que terminou no ano passado, enviado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, o texto atual foi amplamente debatido pela sociedade civil organizada, entidades ligadas à educação e pela própria comissão. “Antes mesmo da instalação da comissão, já recebemos mais de 100 emendas ao PNE por parte da sociedade civil. Isso demonstra o interesse da sociedade por esta matéria que, sem dúvida, é a pauta mais importante para este colegiado”, disse Fátima. Ela espera que a tramitação do PNE seja concluída na Câmara e no Senado até o fim deste ano.

Cultura – Mesmo com a relevância do PNE para o futuro da educação brasileira, o deputado Vanhoni adiantou que a comissão também dará total atenção às preposições da área da cultura que tramitam na comissão. O parlamentar manifestou preocupação com os cortes no Orçamento da União, anunciado pelo Ministério do Planejamento.

Comissão de Educação dará prioridade total ao PNE, diz Fátima Bezerra

Indicada para a presidência da Comissão de Educação e Cultura da Câmara pela bancada do PT, a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou que a principal tarefa do colegiado será a apreciação do Plano Nacional de Educação (PNE 2010-2020).

A petista afirmou que a meta da comissão é concluir a apreciação do PL nº 8035/10, do Executivo, que trata do PNE, ainda no primeiro semestre na Câmara. A expecativa dela é de que o Senado aprove a matéria no segundo semestre. Temas como a expansão e melhoria dos índices de qualidade do ensino médio, profissional e superior , e a universalização do ensino infantil, devem estar no centro dos debates do colegiado, informou Fátima.

Abaixo, integra da entrevista concedida pela deputada ao Informes.
Informes - Qual a principal prioridade da comissão para 2011?
Fátima - Sem dúvida, o projeto do PNE, por tudo que ele significa para o futuro da educação brasileira e para os destinos do nosso País. No entanto, é preciso ressaltar que isso não trará prejuízo às demais preposições importantes que tramitam na comissão.

Informes - O projeto do PNE prevê a universalização do ensino infantil até 2016. Como será tratada esta meta na comissão?

Fátima - Já existe uma predisposição dos integrantes da comissão de propor a antecipação desta meta para 2014. Já tivemos um grande avanço nesse sentido, com a aprovação da emenda 59, em 2010, que garante obrigatoriedade do ensino público dos níveis infantil até o médio. Com certeza vamos consolidar essa meta no PNE, até porque já é matéria constitucional.

Informes - Outra meta incluída no texto enviado pelo governo prevê a duplicação do número de vagas no ensino profissionalizante e superior, até 2020. Como este debate deve ser abordado no PNE?

Fátima - Temos que avançar muito no que diz respeito a essa meta, porque, mesmo com todo o esforço do governo do presidente Lula, ainda estamos muito aquém das demandas por vagas neste segmento. Atualmente, somente 14% dos nossos jovens têm acesso ao ensino superior, quando a meta já era chegar aos 30% no último PNE. Essas metas ainda são tímidas, temos que ousar mais. A boa notícia é que a presidenta Dilma já se comprometeu em manter a política de expansão do ensino profissional e superior, iniciado no governo Lula, que foi responsável por um grande salto na oferta de vagas, especialmente no ensino técnico.

Informes - Deputada, o ensino médio brasileiro tem registrado baixos índices de qualidade. Este tema é tratado no PNE?
Fátima - Com certeza! Sabemos que o ensino médio oferecido pelas redes estaduais de ensino do País entrou em um processo de atratividade baixa e profunda. Temos que fazer um debate para além da oferta de vagas, porque na prática, muitos alunos não se sentem atraídos para a sala de aula, devido à questão da qualidade. Temos que fazer a seguinte reflexão: porque isso não ocorre na rede federal de ensino profissional, onde a procura do jovens é imensa? O PNE será uma boa oportunidade para discutirmos a possibilidade de apoio técnico e financeiro do governo federal aos estados, que constitucionalmente são responsáveis pelo ensino médio.

Informes - Qual a estratégia que a senhora adotará para garantir agilidade na aprovação do PNE?
Fátima - Em primeiro lugar, queremos fazer um trabalho conjunto com a Comissão de Educação do Senado, para que, após aprovado na Câmara, o texto não sofra mudanças e tenha que retornar a essa Casa. Na próxima semana, vamos fazer a instalação da comissão, indicar um novo relator para o PNE e iniciar imediatamente a construção de uma agenda de debates. Já existe uma grande movimentação por parte da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), no sentido de promover seminários para debater o plano com a sociedade. Tem que ser um calendário consistente para atingirmos a meta de ver o PNE sancionado ainda este ano.

Informes - Como a comissão tratará os temas da cultura em sua gestão?
Fátima - Com a devida urgência e importância que ela merece. Queremos assegurar avanços nos projetos importantes como o ProCultura, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 150, que trata do financiamento da cultura, e a PEC do Sistema Nacional de Cultura, entre outros. Temos a determinação de fazer com que a cultura seja tratada como uma política de Estado, como deseja a presidenta Dilma.

A culpa é dos nordestinos!

O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) divulgou o ranking da colocação dos alunos em leitura e surpreendentemente São Paulo ficou no quinto lugar atrás dos estudantes de DF, SC, RS e MG.
Considerando que o estado de São Paulo tem o segundo maior orçamento e é o estado mais rico do Brasil fica vergonhosa para o governo paulista, esta posição sofrível.
Paulo Renato Sousa, este cidadão de biografia “ilustre”, ex-ministro da Educação do governo FHC, se considera o rei do mundo e por isso se auto-proclama como o pai do ENEM, o Fundef e o Bolsa-Escola.
Este cidadão de biografia tão “ilustre” é o atual o secretário de educação de São Paulo e sem a menor cerimônia veio a público explicar esta sofrível posição no ranking:
“O desempenho de São Paulo foi bom. Se não é o primeiro, é preciso considerar que é um dos Estados com maior diversidade populacional, o que impacta o resultado”, justificou o ex-ministro da Educação do FHC.
Se ficasse calado teria sido melhor.
É o mesmo raciocínio que o Sr. Serra adotou quando culpou os nordestinos pelo baixo desempenho da educação do Estado?
Senhor secretário de Educação de São Paulo será preciso lembrá-lo, sem a menor cerimônia, que o Distrito Federal tem uma diversidade populacional maior que a de São Paulo e é o primeiro colocado no país.

Mais jovens de classe D que de A na universidade

Com filhos da elite em proporção cada vez menor, alunos de baixa renda são maioria: classes C, D e E correspondem a 73,7%.

Um fenômeno recente está dando novo rosto às universidades brasileiras e mudando, para melhor, a vida de milhares de famílias. Pesquisa inédita do Data Popular, instituto especializado em mercado emergente no Brasil, revela que, pela primeira vez na década, jovens de baixa renda são maioria nas faculdades. Eles são 73,7% dos universitários. “É um contingente enorme que representa a primeira geração de suas famílias a obter um diploma de nível superior”, constata Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto de pesquisa.



Ronald é o primeiro da família a entrar em uma universidade. Ele trabalha como voluntário em pré-vestibular social ajudando outros jovens | Foto: Deisi Rezende / Agência O Dia
O estudo mostra que os estudantes da classe D, oriundos de famílias que ganham menos de 3 salários mínimos (R$ 1.530), ultrapassaram os filhos da elite nos campi. Uma das razões para esta revolução no ensino apontada por Meirelles foi o Programa Universidade para Todos (ProUni) que já atendeu 747 mil estudantes de baixa renda nos últimos seis anos.
De 2002 a 2009, as faculdades, públicas e particulares, receberam 700 mil estudantes da classe D — média de 100 mil jovens a cada ano. Se há oito anos eles ocupavam somente 5% do bolo universitário, em 2009 chegaram a 15,3%. Já os da classe A perderam participação no total: a fatia caiu de 24,6% para 7,3%.

Ronald Rosa Fonseca, 25 anos, passou pelo funil da exclusão social. Filho de uma doméstica e de um mecânico, teve o apoio dos patrões da mãe para cursar o 4º período de Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica (PUC). “Eles permitiram que eu morasse na casa deles, no Leme, onde minha mãe trabalha. Não teria condições de estudar morando em Magé”, conta ele, que passou em 11º lugar no vestibular. Graças ao bom desempenho, a PUC deu a ele bolsa integral, passagem, alimentação e livros.

INVESTIMENTO PESADO

De acordo com Meirelles, para esses jovens a universidade é um investimento pesado, mas que vale a pena: “A família vê no estudo a única chance de mudar as condições de vida de todos”. Em retribuição à ajuda que recebeu para entrar na faculdade, Ronald voltou para o pré-vestibular gratuito mantido pela empresa ExxonMobil como coordenador. “Quem consegue entrar tem quase um compromisso de voltar e fazer o mesmo por outros jovens”, diz ele. Além do curso, os alunos participam de oficinas culturais, palestras, visitas a museus, universidades e empresas. Em janeiro, será aberta nova seleção. Informações: 2505-1233 e 2505-1256.

Número de universitários cresceu 57% em sete anos

Entre 2002 e 2009, o número de universitários no Brasil passou de 3,6 milhões para 5,8 milhões, um avanço de 57%.

Noventa por cento da população ganham até 10 salários mínimos e movimentam R$ 760 bilhões ao ano.

As classes A e B detêm 26,3% das vagas no ensino superior, enquanto estudantes da C, D e E representam 73,7% do total.

Em todas as classes sociais, houve aumento dos homens nas faculdades, mas as mulheres são a maioria (57%).

A média da idade dos universitários aumentou: passou de 25,87 em 2002 para 26,32, em 2009.

A necessidade de trabalhar para pagar a faculdade faz com que a maioria prefira estudar à noite ou em meio período.

Rede de apoio para estudantes carentes

Para atravessar os portões das universidades, estudantes de baixa renda contam com extensa rede de apoio que inclui programa de bolsas em faculdades privadas, orientação profissional e pré-vestibular social patrocinados por grandes empresas. É o caso do estudante Carlos Henrique Simões, 22 anos, morador de Realengo, Zona Oeste, que será o primeiro da família a prestar vestibular.

Há um ano, ele frequenta as aulas do pré-vestibular custeado pela empresa petrolífera Exxon Mobil, em parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Os alunos recebem bolsa-auxílio de R$ 100 por mês e vale-transporte para que não abandonem os estudos. “Eles chegam com tanta vontade de fazer faculdade que demonstram uma força imensa, capaz de superar qualquer obstáculo”, diz Valéria Lopes, supervisora do CIEE.

Desde que foi criado, em 2004, o Programa Mais ajudou 51 estudantes a ingressar na universidade. Carlos não só está próximo de realizar seu sonho, como está levando junto a família. “Minha mãe voltou a estudar e está a caminho de concluir o Ensino Médio. Meu irmão mais velho também retomou os estudos”, conta o estudante, que fará Serviço Social.

Renda aumentou e mensalidade despencou

A ascensão dos jovens de baixa renda aos bancos universitários foi favorecida pela universalização do Ensino Médio e pela expansão das faculdades privadas, que fez despencar o preço das mensalidades. Além disso, foram criados cursos universitários de dois anos e a classe D obteve aumento na renda. “Depois de pagar a comida, aluguel e condução, começou a sobrar dinheiro para pagar os estudos”, observa Renato Meirelles.

Segundo ele, a classe C já representa o maior número de alunos em escolas privadas, com mais de 4 milhões de crianças matriculadas. “É um círculo virtuoso baseado na reciprocidade. Quem é ajudado ajuda outros a melhorar de vida”, explica. Ainda na classe C, 68% das pessoas estudaram mais do que os pais; entre a classe A esse percentual é de apenas 10%.

A partir do ano que vem, jovens terão mais um incentivo. A UFRJ vai destinar 20% das vagas para estudantes de escolas públicas. Os candidatos serão aprovados por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A instituição planeja dar mil bolsas-auxílio, Bilhete

POR MARIA LUISA BARROS

Brasil é o terceiro que mais cresceu na década em educação básica

O Brasil aparece entre os três países que mais evoluíram na educação básica nesta década. A informação consta do relatório preliminar do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) 2009, divulgado nesta terça-feira, 7, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.

A educação brasileira evoluiu 33 pontos entre os exames realizados no período 2000-2009. Em 2000, a média brasileira das notas em leitura, matemática e ciências era de 368 pontos. Em 2009, a média subiu para 401 pontos. Com isso, o país atingiu a meta do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que era média de 395 pontos nas três disciplinas.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, diversos fatores produziram esses resultados. Ele destaca o crescimento do investimento em educação, o foco na aprendizagem das crianças, a definição de metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escolas. A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) também é responsável pelo impacto positivo nos resultados, em sua avaliação.

Para Haddad, o “sistema educacional brasileiro está reagindo aos estímulos”. O resultado do Pisa no último triênio revela, segundo o ministro, que o país está no rumo certo e que há espaço para crescer. “A meta para 2012 é subir mais 16 pontos e chegar a 417.” Para alcançar essa meta, é prioritário investir em educação infantil e na valorização do magistério, em formação e remuneração, afirmou.

Crescimento – O Brasil teve o terceiro maior avanço entre todos os países, sendo superado apenas pelo Chile, que cresceu 37 pontos, e por Luxemburgo, com avanço de 38 pontos. Na tabela geral, o Brasil está na 53ª posição. Entre as nações latino-americanas, superou a Argentina e a Colômbia. Está 19 pontos atrás do México, que ocupa o 49º lugar; a 26 pontos do Uruguai (47º), e a 38 pontos do Chile (45º).
A avaliação foi realizada em 65 países, 34 deles da OCDE. Participaram 470 mil estudantes, sendo 20 mil brasileiros, das 27 unidades da Federação, de escolas urbanas e rurais, públicas e privadas. Responderam as provas de leitura, matemática e ciências estudantes nascidos em 1993.

Na média nacional, o Brasil cresceu principalmente em matemática, passando de 334 pontos, em 2000, para 386 pontos em 2009; em ciências, passou de 375 para 405, e em leitura, de 396 para 412.

Na avaliação do Pisa por unidades da Federação, o Distrito Federal aparece com as melhores notas, seguido por Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, todos com média superior à média nacional.

Terceira escola de educação científica do país é inaugurada em Serrinha

A terceira escola de educação científica do país foi inaugurada nesta segunda-feira (21) em Serrinha, a 173 quilômetros de Salvador. O Centro de Educação Cientifica de Serrinha foi concebido nos moldes do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), com a finalidade de promover a inclusão social de crianças e adolescentes da rede de ensino público do semi-árido baiano, por meio de conceitos e práticas básicas da ciência moderna.

Tem capacidade para atender 400 alunos, que durante dois anos participarão de oficinas em diversas áreas da ciência. O governo estadual destinou R$ 5 milhões para a implantação integral do projeto e sua operacionalização pelo período de 18 meses (depois disso a unidade será autossustentável), além de ceder o prédio que o abriga.

"Nós estamos trazendo para o interior da Bahia o ensino complementar na área de ciência e tecnologia. Uma formação diferenciada para jovens não só de Serrinha, como também de outros municípios", destacou o governador Jaques Wagner.

"Numa época em que as pessoas perdem a esperança no poder público, vemos uma iniciativa como essa feita por quem acredita que o poder público está para além do interesse pessoal e que pode sim melhorar a vida das pessoas", comentou Nicolelis, neurocientista brasileiro, considerado um dos maiores pesquisadores do mundo.

Ainda em Serrinha, o governador Jaques Wagner inaugurou o Ponto Cidadão, unidade compacta de atendimento do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) implantada em municípios de pequeno e médio porte para emitir documentos básicos de cidadania. Estima-se que a unidade, localizada na Avenida Carlos Ferreira Mota, nº 377, bairro do Ginásio, realizará 350 atendimentos por mês. O governador entregou também a reforma do Centro Social Urbano (CSU), que teve seus três pavimentos reformados e abrigarão a Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), o Ponto Cidadão, um Centro Digital de Cidadania e as atividades do Grupo de Convivência de Idosos. O centro conta ainda com um parque esportivo com campo, quadra e vestiário. O investimento foi de R$ 452 mil

Barrocas
De Serrinha, o governador seguiu para o município de Barrocas, a 198 quilômetros de Salvador, onde entregou recuperado o trecho de 18 km da BA-411. Foram investidos quase R$ 10 milhões para realização dos serviços de restauração e pavimentação. A obra beneficia diretamente 235 mil pessoas dos municípios de Barrocas, Serrinha, Teofilandia, Salgadalia e Conceição do Coité, além do escoamento da agropecuária regional.

O Governo entregou também 37 unidades habitacionais, localizadas no Conjunto Habitacional Morar Feliz X, em Riacho Grande, na zona urbana do município. Foram investidos R$ 314,5 mil na construção, sendo R$ 55,5 mil do governo estadual e o restante recursos da Caixa Econômica Federal (CEF).

Em Barrocas, o governador participou da inauguração de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF), anunciou a execução de obras de pavimentação na zona rural e a assinou convênio de cessão de tubulação para implantação de sistema integrado de abastecimento de água.

MEC cria Enem para selecionar professores

O Ministério da Educação (MEC) instituiu hoje um concurso para avaliar professores interessados em trabalhar na rede pública. A primeira edição do chamado Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente deverá ocorrer em 2011. Poderão participar educadores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da educação infantil.

Segundo o MEC, o programa foi criado a partir da demanda de Estados e municípios. Com os resultados, as secretarias de Educação não precisariam realizar concursos públicos para contratar professores - bastaria usar as notas do exame como critério de seleção.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) será responsável pelo programa, que funcionará nos moldes do atual Exame Nacional do Ensino Médio ( Enem): o professor faz a prova e depois pode utilizar as notas para ingressar em diferentes redes que aderirem ao processo seletivo. A forma de utilização dos resultados será definida por cada secretaria.

Uma consulta pública sobre o exame está aberta desde a última quarta-feira no site do Inep, e ficará no ar durante 45 dias. Professores, universidades, Estados e municípios podem contribuir com sugestões sobre o que um educador deve saber no momento do ingresso na carreira do magistério.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, o exame constituiu uma "avaliação de conhecimentos, competências e habilidades". O exame será realizado anualmente, com aplicação descentralizada das provas. A participação dos professores será voluntária, mediante inscrição.

O Inep montará um banco de dados e emitirá relatórios com o resultado do exame, que serão disponibilizados para instituições de ensino superior, secretarias de Educação e pesquisadores.

ProUni abre inscrições neste sábado para 165 mil bolsas de estudo

O Programa Universidade para Todos (ProUni) abre inscrições neste sábado para 165 mil bolsas de estudo. Podem se inscrever os estudantes que tenham alcançado 400 pontos na média das quatro provas e da redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenham concluído o ensino médio na escola pública. O prazo para concorrer a uma bolsa vai até quarta-feira.

As inscrições para o ProUni têm duas fases. A primeira, até o dia 10, terá o resultado divulgado no dia 13. A comprovação de dados e a matrícula na instituição de ensino serão feitas no período de 17 a 26 próximos. As inscrições da segunda fase estarão abertas em 4 de março e irão até o dia 7. O resultado vai ser divulgado no dia 10. A comprovação de dados e a matrícula, de 10 a 12.

O ProUni oferece bolsas a estudantes de baixa renda em instituições particulares de educação superior. Neste semestre, 1.399 estabelecimentos de ensino aderiram ao programa. De acordo com a secretária de educação superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, das 165 mil bolsas, 86 mil são integrais.

Para conseguir o benefício, o candidato, além de ter cursado o ensino médio em escola pública ou, com bolsa integral, em escola particular, deve comprovar renda de até um salário mínimo e meio (R$ 765) por pessoa da família. Para as 79 mil bolsas parciais, que garantem 50% da mensalidade, o estudante pode ter renda mínima mensal de até três salários mínimos (R$ 1.530) por pessoa da família.

Atualmente, 396 mil estudantes estão no ensino superior privado com bolsas do ProUni e 200 mil já se graduaram.

Educação Integral mudando a vida das pessoas

A Educação, especialmente a Educação Integral tem sido tema de constantes debates a muitos anos no Brasail, tem também sido bandeira de muitas campanhas eleitorais, no entanto, pouco se viu na prática a sua implantação, com a exceção de algumas administrações municipais mais audaciosas e que com sacrifício conseguem gerir de forma mais eficiente os escassos recursos destinados para o setor.

Após muito se falar na Educação Integral, em 1996 a Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB) teve o assunto como um dos contemplados, abrindo a possibilidade para a sua efetivação. No entanto, novamente, quase nada se fez.

Atualmente o Governo Federal, através da portaria interministerial nº 17/2007, criou o Programa Mais Educação, que aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas que foram agrupadas em macrocampos como acompanhamento pedagógico, meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica.

O programa visa fomentar atividades para melhorar o ambiente escolar.

Em nosso Governo, resolvemos enfrentar este desafio desde o primeiro instante. Em 2005, assumimos com o novo conceito de educação, acreditando que é o principal instrumento para a verdadeira transformação da sociedade através da promoção do ser humano.

Para conseguirmos aos poucos fazer as transformações necessárias e ao mesmo tempo conquistar um ensino com qualidade, foi preciso que todo o sistema passasse por uma grande reestruturação, partindo inicialmente da valorização do profissional da educação e promovendo as mudanças na estrutura física.

Todas as escolas da rede municipal foram reformadas ou ampliadas, com refeitórios adequados, salas de aula, bibliotecas, quadras poliesportivas, dentre outros.

Os recursos, como sempre poucos, tiverem que ser gerenciados de forma eficiente para a manutenção das atividades complementares, bem como os custos com os oficineiros, contratados especificamente para cada uma das modalidades, como oficinas de xadrez, informática, teatro, dança, música, e esportes variados.

Com estas ações hoje já é possível em Cruzeiro do Oeste, atender mais de 60% dos alunos da rede municipal no ensino de Tempo Integral.

Com isso passamos a viver um novo tempo, uma nova realidade. Hoje não vemos mais crianças pelas ruas de Cruzeiro do Oeste como era comum há poucos anos.

Criou-se perspectivas de formação de um cidadão melhor preparado para o amanhã.

Internet de alta velocidade já chega a mais de 43 mil escolas brasileiras

Estudantes de 43.192 escolas brasileiras (66,57% do total) já podem usar internet de alta velocidade desde o final do ano passado, segundo balanço divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicaçõ es (Anatel), do Ministério das Comunicações. A meta é até o final de 2010 ter todas as 64.879 instituições de ensino do País com o serviço de banda larga, beneficiando cerca de 37 milhões de estudantes.

O acesso à internet pelos estudantes brasileiros ganhou impulso com o programa Banda Larga nas Escolas, iniciado em 2008, em parceria com o Ministério da Educação e operadoras de telefonia fixa, com vigência até 2025.

De acordo com a Anatel, os estados com mais escolas conectadas são Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já as unidades da federação com menos instituições contempladas são Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187).

De acordo com o Ministério das Comunicações, o programa resulta de um compromisso voluntário das concessionárias de telefonia fixa firmado na ocasião da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalizaçã o (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O Ministério trabalhou para que as empresas de telefonia trocassem a obrigação de levar os Postos de Serviços de Telecomunicaçõ es a todos os municípios até o fim de 2010 pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicaçõ es de alta velocidade capaz de chegar aos municípios do país.

Rádio digital

Enquanto isso, em Belo Horizonte, foi realizada mais uma rodada de testes de rádio digital, com o início de transmissões experimentais do padrão de tecnologia européia DRM (Digital Radio Mondiale). Os dados serão coletados e comparados com outros testes realizados no país com o padrão norte-americano Iboc (In-Band-On- Chanel). O relatório comparativo com as transmissões deverá ser entregue ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, até o final de fevereiro.

Os resultados com os testes em transmissões digitais usando a tecnologia Iboc já foram concluídos na cidade de São Paulo. Segundo o Ministério, para subsidiar uma definição do padrão de rádio digital pelo governo federal, ainda falta concluir os testes com o sistema DRM, inicialmente realizados também na capital paulista. A decisão final do governo será tomada ouvindo os radiodifusores. “Precisamos estar atentos às novas tecnologias digitais. O Brasil precisa se preparar para a nova onda do rádio: a digitalização”, diz Hélio Costa.

Serra corta mais da metade da verba para formar professores

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB) deixou de investir metade da verba que ele mesmo tinha previsto para a formação dos professores em 2009. É o que revela o jornal Brasília Confidencial.

O Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária, mostra que o Governo Serra aplicou apenas R$ 44 milhões dos R$ 90 milhões previstos para a formação continuada dos professores.

O maior corte foi para a formação de professores do ensino médio, uma atribuição do governo estadual, que teve redução de 45,03% de investimentos, em relação à verba prevista para o ano passado.

O levantamento revela o que os petistas classificam como mais uma omissão de Serra na educação pública. O baixo desempenho dos professores no processo de seleção de temporários para mais de 5.000 escolas, criado para avaliar o domínio do conteúdo pedagógico, é um retrato da ‘economia’ do governo quando o assunto é a educação pública e seus profissionais.

Com baixos salários, sem plano de carreira adequado que garanta formação continuada, sem tempo para preparar aulas e ainda enfrentando diariamente problemas como violência escolar e falta de bibliotecas e computadores, uma grande parcela dos professores revelou-se defasada em relação ao conhecimento de suas disciplinas e práticas didáticas.

Presidente Lula entrega 78 escolas federais em 1 dia

A inauguração de 78 escolas federais de educação profissional, contemplando todas as regiões do país, será de forma simultânea, em Brasília, de onde será transmitida para todo o país pelas TVs MEC e NBR, a partir das 17h.

Com as 63 escolas já entregues antes, desde o início de seu governo, o número de unidades da rede federal está sendo duplicado.

Até 2002, a rede contava com 140 escolas.

As novas escolas são fruto da política de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, implantada em 2005.

Outras 99 estão em obras e devem ficar prontas até o final do ano. O número total de escolas de educação profissional chegará a 380 até o final do ano, com mais de 500 mil vagas. Os investimentos ultrapassam a casa de R$ 1,1 bilhão.

As 78 escolas inauguradas nesta segunda-feira representam um investimento inicial de R$ 175 milhões, entre construção, equipamentos e mobiliário.

Dessas 78 unidades, 32 já estão em funcionamento, com mais de 8 mil estudantes matriculados. As demais começam a funcionar a partir de março.

Quando estiverem em pleno funcionamento, essas novas escolas poderão atender juntas a quase 100 mil alunos com cursos técnicos, licenciaturas e superiores de tecnologia.

Concursos para 8.900 profissionais de educação

Para garantir o funcionamento das novas escolas, os institutos federais realizarão concursos públicos para contratação de professores e técnicos administrativos. O Ministério do Planejamento já autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, sendo 5 mil professores e 3,9 mil técnicos administrativos. Os cargos foram aprovados pelo Congresso Nacional.

MEC divulga resultados do Enem 2009

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio 2009 (Enem) estão disponíveis no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) . A partir desta sexta-feira, os participantes poderão disputar uma das 47,9 mil vagas de 49 universidades e institutos federais que adotaram a prova como fase única de seleção. O processo será feito por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) em três chamadas.

A seleção será dividida em três etapas. Na primeira, que vai do dia 29 de janeiro a 3 de fevereiro, o aluno pode escolher o curso que quer fazer. A cada dia, a partir do dia 30, o estudante vai saber qual a nota de corte do curso que escolheu. Por exemplo: no dia 29, ele se inscreve para o curso de Engenharia na universidade A. Na madrugada de sexta para sábado, o sistema faz um processamento e, de acordo com as notas de quem se inscreveu, gera uma nota de corte no sábado.

As notas são ponderadas de acordo com o que a instituição quer -um curso de medicina, por exemplo, pode dar mais importância à nota de matemática do que à nota de português. Esse é um dos motivos pelos quais a nota de corte é mutável.

A partir das 6h do sábado, este aluno poderá ver a nota e avaliar se tem chances ou não de entrar no curso. De posse dessa informação, ele pode escolher outro curso e/ou outra instituição. Novamente, do sábado para o domingo, o sistema refaz o processamento e gera uma nova nota de corte de acordo com as inscrições acumuladas deste sexta-feira.

Este processo termina no dia 3 de fevereiro. Somente a partir daí o sistema gera a lista de alunos selecionados e as instituições se encarregam de fazer sua seleção. No dia 15 de fevereiro, o MEC reabre nova seleção, da mesma forma, com as vagas remanescentes. Essa nova etapa continua até o dia 20, quando será gerada uma nova lista de selecionados. Uma terceira etapa semelhante está prevista entre os dias 1º e 3 de março, com resultado no dia 5.

CALENDÁRIO:

Primeira etapa

Inscrições: das 6h do dia 29 de janeiro até as 23h59 de 3 de fevereiro

Resultado: 5 de fevereiro

Matrículas nas universidades: de 8 a 12 de fevereiro

Segunda etapa

Inscrições: das 6h do dia 15 de fevereiro até as 23h59 do dia 20 de fevereiro

Resultado: 22 de fevereiro

Matrículas nas universidades: 23 a 26 de fevereiro

Terceira etapa

Inscrições: das 6h do dia 1° de março até as 23h59 do dia 3 de março

Resultado: 5 de março

Matrículas nas universidades: de 9 a 12 de março

UNEB DIVULGA A LISTA DE APROVADOS NO VESTIBULAR

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) divulgou nesta terça-feira (26) a lista de aprovados no Vestibular 2010, que teve participação de mais de 44 mil pessoas em 24 cidades do estado. O vestibular da Uneb é o maior do estado com 7.620 vagas em 145 cursos. Neste sábado será lançado o edital da primeira chamada para o primeiro semestre, cuja matricula será nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro.

Porto Seguro recebe Congresso Internacional de Educação

Será realizado em Porto Seguro, no período de 14 a 17 do mês de abril deste ano, O CIECODES – Congresso Internacional de Educação da Costa do Descobrimento. O congresso será realizado em uma parceria dos formandos de mestrado da Universidade Lusófona de Lisboa - Portugal, o Náutico Praia Hotel & Convention Center e o Porto Seguro Convention Bureau; e contará com palestrantes internacionais como o Prof. Dr. Antônio Teodoro da ULHT, de Lisboa e Prof. Nicos Bolama, da Guiné Bissau entre outros renomados doutores.
O conteúdo científico do congresso abordará Políticas Públicas e Práticas Educativas e será apresentado no Centro de Convenções do Hotel Náutico Praia & Convention Center, com palestras e grupos de trabalho durante o todo o período diurno nos dias do evento, e ainda contará com festas culturais que também integram o evento.
Porto Seguro foi escolhida como cidade-sede do congresso em função da sua ligação com os países da língua lusófona, por ser berço do descobrimento do Brasil e por seus atrativos turísticos, da infraestrutura de aeroporto e da rede hoteleira. A expectativa dos organizadores é de mais de 1000 inscritos vindos de diversos pontos do país como São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Extremo Sul da Bahia e outros. As inscrições são abertas ao público em geral, maiores informações www.ciecodes.com.br.

IFBA divulga aprovados nos cursos superiores

Os candidatos aprovados em 1ª chamada no Processo Seletivo 2010 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), antigo Cefet, Ensino Superior, já podem conferir o resultado, disponível no site.
Além da 1ª chamada poderão ocorrer novas chamadas a depender do número de faltosos obedecendo rigorosamente a ordem de classificação. O candidato que não comparecer para a matrícula nos prazos determinados perderá o direito à vaga.
No ato da matrícula, devem ser apresentados original e cópia do RG, CPF, certificado de conclusão do ensino médio, acompanhado de Histórico Escolar completo, certidão de nascimento, 1 foto 3x4, título de eleitor (para maiores de 18 anos); certificado de alistamento militar para os homens maiores de 18 anos e comprovante de vacinação antitetânica.
Para os candidatos portadores de diploma do ensino superior, além dos documentos acima é imprescindível entregar também a xerox do diploma de graduação. A matrícula no campus Salvador começa no dia 19 de janeiro, os calouros dos outros campi devem entrar em contato com os respectivos campi para saber o dia da matrícula.

Criada a Universidade da América Latina

O Presidente Lula, vai sancionar nesta terça-feira o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Localizada em Foz do Iguaçu, as aulas na Unila serão ministradas em português e espanhol, com cursos de graduação e pós-graduação que atendam às necessidades do desenvolvimento sustentável e da integração da América Latina.

Na primeira etapa de implantação serão oferecidos os seguintes cursos de graduação: sociedade, estado e política na América Latina; relações internacionais e integração regional; história e direitos humanos na América Latina; desenvolvimento rural e segurança alimentar; economia, integração e desenvolvimento; comunicação, poder e mídias digitais; ecologia e biodiversidade, tecnologia e engenharia das energias renováveis; engenharia civil - ênfase em infraestruturas; gestão integrada de recursos hídricos; direito internacional comparado; saúde coletiva; geografia, território e paisagem na produção do espaço; tecnologia e engenharia das energias renováveis; educação, tecnologia e integração; licenciaturas em ciências da natureza, interculturalidade e integração, esporte, meio ambiente e políticas sociais, políticas linguísticas latino-americanas - com distintas ênfases.

A Universidade terá metade do seu corpo docente e dos alunos composta por brasileiros e os demais 50% provenientes de outros países da região. A seleção dos estudantes brasileiros será pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para selecionar os alunos dos demais países será realizado exame semelhante, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Juiz reabre curso de direito para sem-terra

A Universidade Federal de Goiás vai reabrir a turma especial do curso de direito para assentados da reforma agrária, que havia sido extinta por decisão judicial. A reabertura foi garantida por liminar do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Meguerian, em ação proposta pela Advocacia-Geral da União (AGU).