GOVERNO WAGNER ASSUME O ÔNUS DA IMORALIDADE DO JUDICIÁRIO

Na tarde de 09/06/2010, há menos de quatro meses das eleições, o Governo assume o ônus da continuidade da imoralidade no Judiciário Baiano dando as costas ao CNJ, órgão de controle administrativo do Judiciário, criado pelo Presidente LULA, a quem também de tabela dão as costas.

Não tinha e não tem direito de desrespeitar e afrontar uma medida moralizante do CNJ conforme postarem em 25 dias de greve: “Ontem 31/05, grande dia de glória o CNJ concede uma liminar mandando suspender os efeitos de todo e qualquer adicional concedido desde a vigência da Resolução nº 01/1992, que foi instituída pela Lei Estadual nº 6355/9”.

Dizía-se também que “a sua aprovação é inócua e só acontecerá, caso o líder do Governo recue e assuma junto com o Governo o retrocesso desmoralizante do projeto, o que sinceramente não acredito, afinal, está à véspera da eleição, e ele quer alçar vôos ao “Congresso Nacional”.

Perderam tempo e dinheiro Público para aprovar uma lei imoral que não tenho duvida, terá vida curta, será barrada pelo CNJ, o que pode custar uma intervenção formal no TJ/BA, e o fim da era Telma Brito.

O descalabro do Judiciário não é fruto só dos últimos 40, 50 anos, talvez venha mesmo dos remotos 400 anos de existência, pois é público e notório que em o TJ/Ba nunca teve critérios para nada, desde o mais básico que seria ter critérios claros, objetivos para promoção de juízes entre as entrâncias e para a “Corte”. Assim, como esperar critérios para a concessão de míseros adicionais, se para se chegar “de onde se pensa que é, para onde se tem certeza que é Deus” em 400 anos nunca os teve de forma clara e objetiva?

Hoje, estes critérios estão chegando via CNJ, que encaminhou NT ao TJ também por falta de critérios na concessão de Adicional de Função, nos seguintes termos: “A Secretaria de Controle Interno elaborou a Informação nº 053/2010 (INF46/48), na qual analisa os atos normativos que instituíram o adicional de função e sugere que se determine ao TJBA as seguintes providências: a) que deixe de aplicar administrativamente a Resolução nº 01/1992; b) o cancelamento do pagamento de adicional de função a todos os servidores do TJ/BA, incluindo as verbas incorporadas à remuneração; c) o cancelamento do pagamento da verba “Vantagem Artigo 263”; d) que se abstenha de criar vantagens substitutivas do adicional de função, como a CET (Condições Especiais de Trabalho) e RTI (Gratificação pelo Exercício Funcional), que constam de projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Estado (INF48,fl. 7)”.(grifo nosso) ver liminar na integra.


Como vemos claro e cristalino não podia ser votado o projeto 18.460/2009, que cria a CET em substituição ao Adicional de Função, teria sim que ser retirado da ALBA, exigência do CNJ e dos servidores em greve pela moralização do TJ/BA.

O Tribunal de Justiça afronta o CNJ, leva de roldão o Governo e sua bancada, que juntos com a oposição votaram em acordo de liderança por maioria absoluta, trazendo assim para seu colo a bomba da imoralidade orquestrada no TJ/BA, descumprindo assim a liminar e indo de encontro ao clamor dos servidores que estão a 33 dias em uma greve eminentemente política de moralização do TJ.

É um ônus caro para o Governo não só por ser um ano eleitoral, mas por jogar por terra o projeto LULA de moralizar, via CNJ, o Judiciário Baiano, que tem sido motivo de chacota quiçá por 400 anos de mazelas, perdendo a oportunidade de ajudar a colocar ordem na Justiça e tirar a pecha, que segundo palavras do Min. Diip “para ficar ruim tem que melhorar muito”.

COM A PALAVRA O CNJ.

Serra abandona estrada, mas promete ponte para2012

A Rodovia SP-250, que liga a Região Metropolitana de São Paulo ao Paraná, está parcialmente interditada há mais de um mês, em conseqüência da queda de barreiras e erosões, sem que o Governo Serra tenha tomado qualquer providência.

“Este ano teremos uma safra recorde na colheita de tomates, mas os produtores não sabem como vão escoar a produção por que a estrada está intransitável” , relata Nilton de Toledo Silva, comerciante e ex-prefeito de Apiaí.

Em alguns pontos da SP-250 metade da pista está bloqueada, a sinalização é precária e os acidentes se sucedem.

Enquanto isso, o governador José Serra (PSDB) voltou ontem à litorânea Santos, pela terceira vez em quinze dias, passeou numa das sete balsas da travessia Santos-Guarujá , distribuiu beijos e sorrisos e lançou projeto para a construção de uma ponte, ligando as duas cidades, que ainda está só no papel. Ou seja, o projeto não tem sequer licitação aberta. Depois de concluído o processo de licitação, a execução da obra vai consumir R$ 700 milhões em dois anos e meio.

Alagão atinge o metrô de São Paulo

O resultado da negligência da dupla José Serra / Kassab, onde um não limpa os rios, sucateia a SABESP e privatiza as represas de água, e outro não limpa os córregos, nem bueiros e não recolhe o lixo direito:

Alagamento na estação do Metrô Jardim São Paulo, na linha azul, zona norte da cidade.

Alagão corrói imagem de "competência" tucana na classe média paulista

Afinal, depois de tantas obras e tanto dinheiro gasto, por que a cidade ainda sofre tanto no período de chuvas?

Reportagem da TV Brasil mostrou a realidade nua e crua em São Paulo:

- empresários reclamando dos prejuízos causados pelo Alagão;
- obras necessárias e planejadas que não foram feitas;
- O aprofundamento da calha do Rio Tietê, onde se gastou bilhões, e por falta de manutenção, volta-se à estaca zero.
- a classe média paulista que, em sua maioria, elegeu os governos demo-tucanos também reclama;

O Jornal Nacional, da TV Globo, esconde estas notícias.

Fica clara a blindagem política que TV Globo oferece ao governador José Serra (PSDB/SP). O governo demo-tucano gasta fortunas em propaganda da SABESP e do governo do Estado veiculadas na TV.

Descaso de Serra / Kassab obriga Patrus a bancar R$ 4 milhões para cadastrar excluídos de SP no Bolsa-família

O ministro do desenvolvimento social Patrus Ananias é mineiro e vive em Brasília, mas conhece mais onde está a pobreza de São Paulo do que a dupla José Serra e Kassab juntos.

A dupla Serra / Kassab mantém distância de pobre. Não sabe onde vivem 134 mil famílias de paulistanos cujos cidadãos vivem com menos de R$ 4,70 por dia.

Essa gente são cidadãos invisíveis para a dupla demo-tucana. Os dois só enxergam quando aparece no Jornal Nacional um alagão de 50 dias, como no Jardim Romano.

Quem paga o Bolsa-família é o governo federal. Quem cadastra são as prefeituras. Os prefeitos, mesmo da oposição, costumam se interessar em cadastrar os necessitados no programa, porque acaba rendendo votos para eles também, ao dar atenção ao cidadão em seus direitos.

Não é o que acontece com Kassab e com Serra (foi prefeito até 2006, e já poderia ter cadastrado todo mundo desde 2004).

A estimativa de famílias com renda mensal per capita de até R$ 140,00 – critério para inclusão no Bolsa-família – aponta a existência de 327.188 famílias com esse perfil no Município de São Paulo. Estão sendo atendidas apenas cerca de 170 mil famílias.

Vergonha: Patrus tem que bancar o cadastramento com R$ 4 milhões, senão Kassab não faz

Como a população mais pobre, com risco até de desnutrição, não pode sofrer por conta do descaso demo-tucano, o ministro Patrus Ananias vai repassar R$ 4 milhões à Prefeitura de São Paulo, para financiar o cadastramento de cerca de 134 mil famílias.

A primeira parcela no valor de R$ 1,330 milhão foi repassada à capital paulista em 30 de dezembro de 2009.

É revoltante ver a prefeitura mais rica do Brasil, com mais funcionários, não ter competência nem para fazer um cadastro burocrático de um programa social que ela não paga nada, e ainda precisa sangrar R$ 4 milhões do orçamento do ministério que combate a pobreza, para esse cadastro sair.

Mais revoltante é saber que verbas para publicidade da prefeitura aumentaram este ano.

Mas, enfim, aqui não é a China, onde isso daria cadeia, e os necessitados não podem esperar de barriga vazia o mandato demo-tucano acabar.

Alckmin foi avisado em 2006 da fraude no Detran e não fez nada

O ex-governador e candidato ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e a cúpula da Secretaria de Segurança Pública do governo de São Paulo foram alertados, em janeiro de 2006, da manipulação em um pregão que garantiu o controle de todo o serviço de emplacamento de veículos no interior do Estado a uma única empresa, a Cordeiro Lopes, suspeita de ser uma firma fantasma. A denúncia foi protocolada no Palácio do Governo por um perito contábil que participou do pregão, que afirma também ter alertado pessoalmente o então governador. A Cordeiro Lopes é hoje, quatro anos após Alckmin ter sido avisado das suspeitas, alvo de investigação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que analisa a quebra do contrato.

Contratado para fazer um estudo de custos para uma das empresas que participou do pregão, o perito Diógenes Gonzaga de Moraes reuniu uma série de documentos e informações que, em linhas gerais, apontavam para a formação de conluio entre as empresas Cordeiro Lopes, Maxi Placas, Nortear e Casa Verre, com o objetivo de garantir a vitória da Cordeiro - o que só foi possível, ainda segundo a denúncia, pela oferta de preços inexequíveis pela vencedora. A documentação apresentada pela empresa ao Detran à época do pregão mostra ainda que a Cordeiro Lopes, antes de se aventurar no concorrido setor automotivo paulista, era uma microempresa de consertos de fogões, com capital social de R$ 5 mil, cuja matriz era uma sala localizada em São José, cidade da periferia de Florianópolis.

"Tudo estava na denúncia", diz Moraes que, antes de alertar o então governador, teria apresentado as suspeitas ao pregoeiro no dia da licitação, respeitando as regras do certame.

A desconfiança começou ali mesmo, no momento em que começaria o pregão. "Nós tínhamos olhado a documentação da Cordeiro. Vimos que era uma microempresa, com capital social ínfimo, sem provas de estrutura de empregados. O edital dizia que indícios de irregularidade documental deveriam ser apresentados à mesa, para a desqualificação da empresa suspeita. Mas quando tentamos nos pronunciar, o delegado falou 'olha, estamos em cima da hora, se começarmos a fazer isso agora, vai atrapalhar muito. Vamos começar o pregão e, ao final, a gente ouve as reclamações'", descreve o perito.

Com início marcado para as 9 horas, o processo só terminou à meia-noite. Moraes seguiu a recomendação do delegado e tentou novamente apresentar a denúncia - o que foi descartado, devido ao avançado da hora. A recomendação passou a ser de que as empresas apresentassem suas alegações em três dias úteis. "Ali já houve um vício", lamenta o perito, que desconfiou da postura do pregoeiro e decidiu procurar o governo.

A partir daí, não apenas a empresa representada por Moraes, mas praticamente todas as derrotadas entraram com recursos contra o resultado do pregão. Apesar das afirmações de que os valores ofertados pela Cordeiro Lopes seriam inexequíveis, o Detran manteve o resultado da licitação.

Nove dias após o pregão, Moraes encontrou-se com Geraldo Alckmin no Palácio do Governo, onde sustenta ter participado de uma audiência rápida com o então governador, em uma sala ao lado do Salão Nobre, que estava em reforma. Nela, teria exposto rapidamente as suspeitas de que a Cordeiro Lopes e outras três empresas agiram em conluio, demonstrado que os valores que resultaram na vitória da empresa eram inexequíveis e apresentado a documentação que comprovaria se tratar de uma empresa sem estrutura para se manter no negócio. Mas foi enfático ao descrever a omissão do pregoeiro quando confrontado com as denúncias.

Segundo o perito, Alckmin se comprometido a apurar as denúncias. Um assessor do ex-governador recomendou que ele protocolasse a documentação num guichê ao lado do salão nobre do Palácio.

No mesmo dia em que esteve com Alckmin, Moraes repetiu o procedimento por duas outras vezes, nos gabinetes do então secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, e de seu sub à época, Marcelo Martins de Oliviera. Ele ressalta, entretanto, não ter sido recebido por ambos. "No mínimo, (a denúncia) deveria ter sido mandada para o Tribunal de Contas", desabafa.

Mais uma vez, a atual gestão da SSP nega responsabilidade sobre o caso. Com relação às denúncias feitas diretamente ao órgão, afirma que, em 2006, a gestão era outra e que, por isso, não é possível responder por que nenhuma providência foi tomada à época. O órgão do governo estadual destaca, entretanto, que "atualmente, a Corregedoria Geral da Polícia Civil apura as denúncias de irregularidades referentes ao contrato assinado durante a antiga gestão, em inquérito policial instaurado no ano passado. As investigações continuam e outros detalhes não serão divulgados neste momento".

Modus Operandi

Os indícios de que houve uma articulação entre quatro das empresas que participaram do pregão estão num dos documentos protocolados no Palácio. No laudo, o perito relata a existência de parentesco entre os proprietários da Casa Verre e da Maxi Placas, além de utilização do mesmo nome fantasia pela Casa Verre e a própria Cordeiro Lopes.

Mas mais do que a existência dessas relações, o que parece confirmar a atuação em bloco para garantir a vitória da Cordeiro Lopes foi a maneira como essas empresas, com a ajuda de uma quarta, a Nortear, aturam durante o pregão. Em nove dos dez lotes do certame, Cordeiro Lopes, Maxi Placas e Nortear apresentaram ofertas idênticas, com valores muito abaixo do considerado exequível pelo mercado. Sempre na segunda rodada de cada lote, as últimas desistiam da disputa em favor da Cordeiro Lopes.

Esse modus operandi é minuciosamente descrito pelo advogado empresarial Luiz Marcelo Breda Pereira, que entrou com ações em favor de algumas das empresas derrotadas. Ele dá o caminho que explica como um negócio baseado em preços considerados inexeqüíveis tornou-se uma verdadeira mina de ouro. Além do superfaturamento de até 200% na medição dos serviços contratados, como revelado pelo Estado em novembro, a Cordeiro Lopes valia-se da venda de placas especiais, várias vezes mais caras do que o valor ofertado no pregão, para garantir a lucratividade na operação. Segundo reportagem de dezembro, o esquema contaria com a falta de informação do consumidor, que quase sempre não sabe ter direito a uma placa comum, sem custo extra, no momento em que paga o emplacamento.

Como o pagamento pelo Estado pelas placas comuns, no valor estabelecido pela licitação, é obrigatório, a Cordeiro Lopes ganhava duas vezes: com a venda forçada da placa especial e com o superfaturamento no número de carros emplacados.

"Isso comprova tudo o que dissemos à época do pregão. O preço que foi aplicado não remunera o serviço, por isso que dizemos que o preço da placa é inexequível", diz Breda, para quem o Estado também acaba lucrando com a operação, já que o valor da taxa de lacração está em cerca de R$ 90, muito acima dos cerca de R$ 2,50 pagos por cada placa comum instalada. "Como o preço pago pela placa comum é muito baixo, o Estado fatura com a diferença."

Do Estdadão

CPI do panetone acaba em pizza

O presidente da CPI da Codeplan na Câmara Distrital, deputado Alírio Neto (PPS), fez uma manobra para encerrar as investigações.

O PPS está envolvido no mensalão do DEM através da secretaria de saúde, que era comandada ppelo deputado Augusto Carvalho (PPS~DF).

A manobra do deputado do PPS foi dizer que a criação da CPI foi assinada justamente pelos deputados afastados pela Justiça, por isso não teria valor.

DEM e PSDB, envolvidos no mensalão, participaram da manobra.

Ele teve o apoio de outros três membros da CPI, todos da base de apoio de Arruda:
- Eliana Pedrosa (DEMos)
- Raimundo Ribeiro (PSDB)
- Batista das Cooperativas (PRP)

A voz dissonante foi a de Paulo Tadeu (PT), único oposicionista na CPI.

De quem é a culpa?...Enquanto Serra e Kassab fazem campanha, criança morre em bairro alagado com merda da Sabesp

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM),disse ontem que só pode lmentar a morte de Isaac de Sousa Lima, de seis anos, ocorrida ontem por leptospirose. O menino morava no bairro Jardim Pantanal, zona leste da cidade, uma das áreas mais atingidas pelo esgoto da Sabesp depois que teve as comportas fechadas,que causaram a doença infecciosa. Os moradores do Jardim Pantanal, também pagam a Kassab, uma taxa de melhoria do bairro enviada pela Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 209,26.

O prefeito disse que a área do Jardim Pantanal vem sendo ocupada irregularmente há 30 anos. No entanto, os moradores mostram os carnês de IPTU que eles pagam.

Kassab também voltou a dizer que um parque será construído no local após a remoção dos moradores.

“No início da nossa gestão identificamos essa questão e tanto o governador José Serra como eu apresentamos o projeto de um parque linear ao longo da várzea do rio Tietê. Essa execução passa pela transferência das famílias que moram nessa regiã. disse o prefeito”.

Kassab disse ainda que apesar da morte do menino, as últimas chuvas mostraram que a prefeitura está agindo corretamente. Somenmte ontem, depois que quinze dias que os moradores estãão vivendo no esgoto, a prefeitura começou a retirar o esgoto das ruas com bombas e caminhão pipa.

Enquanto isso...Serra está passeando em Copenhague

Locução da Band: Datena do Brasil Urgente "É impressionante o que cai de obra em São Paulo. Ou é azar ou está caindo viga demais. Alô, Serra, está caindo viga demais. Um operário morreu. Está caindo coisa demais aqui em São Paulo".

Obras do José Serra a toque de caixa para inaugurar na eleição

Esse não foi o primeiro acidente nas obras do metrô. O maior deles ocorreu em janeiro de 2007, quando a abertura de uma cratera perto da marginal Pinheiros durante a construção da linha 4-amarela deixou sete mortos e danificou imóveis.

Laudo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) culpou o Metrô e,principalmente, o Consórcio Via Amarela. Já o consórcio atribuiu o acidente a "fatalidades". Sete meses depois, outro buraco surgiu na rua dos Pinheiros, em outro ponto da mesma linha, mas ninguém se feriu.

Em dezembro de 2005, uma casa ruiu em Pinheiros após o terreno ceder em razão da obra. Em novembro daquele ano, moradores e comerciantes tiveram de deixar seus imóveis por duas horas após uma escavadeira atingir um duto de gás, fazendo a substância vazar.Este ano, uma viga caiu da contrução do Rodoanel, ferindo várias pessoas.

Serra corta verbas para combater enchentes

O investimento estadual nas obras de manutenção dos rios e córregos da bacia do Alto Tietê, como a limpeza da calha dos rios Tietê e Pinheiros, caiu 34% nos últimos três anos. A gestão José Serra (PSDB) investiu R$ 48 milhões, em média, contra R$ 72,9 milhões empenhados no último ano de administração do ex-governador Geraldo Alckmin, do mesmo partido. Somente neste ano, o Estado investiu 40% a menos que o previsto no Orçamento aprovado pela Assembleia Legislativa.

Os dados analisados pelo jornal Agora, mostram que a gestão Serra também investiu menos em outras obras de combate às enchentes (veja quadro ao lado). As informações estão no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária) e referem-se aos valores liquidados pelos dois governadores.