Lula em quadrinhos

Devido à criação de nosso especial “A história de um vencedor”, entrei em contato com o cartunista Bira Dantas, autor da revista em quadrinhos, publicada em 2002 e cuja capa ilustra nosso especial, para saber se ele estava de acordo com o uso da imagem aqui neste blog. Ele não só se mostrou de acordo com isso, como tenho a honra de anunciar que ele será a partir de hoje colaborador deste blog. E, como primeira colaboração, já nos disponibilizou a íntegra da revista que, conforme combinamos, será publicada aqui em capítulos. Abaixo segue a primeira parte – o nascimento – para ler, bastar clicar nas imagens de modo a ampliá-las. Publicarei um novo trecho no próximo domingo e, a partir daí, publicarei sempre aos domingos um novo capítulo desta história que vai até a chegada de Lula à presidência. Deliciem-se, porque é uma lição de vida.

De Ana Helena Tavares

Mensalão, prisão e renúncia: faliu o governo do DEM

A trágica presença do DEM no comando político do Distrito Federal se encerrou ontem em mais um capítulo da crise provocada pelo partido: a renúncia do vice-governador, Paulo Octávio, antecedida por seu desligamento do Democratas. Assim, a trajetória cumprida pelo DEM no único governo que o eleitorado brasileiro lhe concedeu há três anos pode ser resumida desta forma: um governador afastado e preso; um vice-governador que desistiu do mandato; e um presidente do Poder Legislativo que caiu fora do cargo – todos acusados pela Polícia Federal e o Ministério Público de participarem de uma “organização criminosa” que fraudou licitações, superfaturou contratos, formou caixa 2 eleitoral, cobrou, embolsou e rateou propina.
Com a prisão de Arruda e a renúncia de Paulo Octávio, o governo que o DEM imaginava capaz de lhe garantir presença na chapa do PSDB à eleição presidencial agora está sob comando do PR, o minúsculo Partido da República. É a ele que, depois de passar por quatro agremiações, está filiado o deputado distrital Wilson Lima, eleito para o terceiro mandato com menos de nove mil votos. Apadrinhado inicialmente pelo ex-governador Joaquim Roriz e, depois, fidelíssimo aliado ao governador Arruda, Wilson Lima chegou à presidência da Câmara Legislativa em 2 de fevereiro. Sucedeu o mensaleiro Leonardo Prudente (ex-DEM) com a incumbência principal de livrar Arruda e Paulo Octávio dos processos de cassação. Hoje, assume o governo.
É senso comum que a renúncia de Paulo Otávio e a posse de Wilson Lima agravam a crise e fortalecem a hipótese de intervenção federal no Executivo e no Legislativo do Distrito Federal.
“É mais um indício da falência generalizada das instituições”, afirmou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que já pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine a intervenção.

Na coluna semanal, Lula responde sobre ferrovias, educação e empregos no setor petrolífero

Nílson Roberto Marques, 53 anos, ferroviário de Bofete (SP) – Por que um país continental como o Brasil não possui uma malha ferroviária compatível com sua grandeza?

Presidente Lula – Durante décadas, o transporte rodoviário foi tão favorecido, que hoje responde por 58% do movimento de carga no país. O ferroviário transporta 25%. Nós temos trabalhado para mudar esse quadro. O transporte ferroviário é mais barato que o rodoviário e reduzir custos é fundamental para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Estamos com várias ferrovias em obras. O trecho original da Norte-Sul, ligando o porto de Itaqui (MA) a Anápolis (GO), estará concluído até o final de 2010. Já inauguramos 356 km e mais 1003 km estão em obras. No PAC-2, a Norte-Sul será estendida de Anápolis até Estrela D’Oeste (SP) – 680 km –, permitindo a ligação dessa ferrovia com o porto de Santos. A Transnordestina, que liga o Porto de Suape (PE) ao de Pecém (CE) e à cidade de Eliseu Martins (PI), terá 1.730 km e está em obras. O prolongamento da Ferronorte de Alto Araguaia (MT) a Rondonópolis (MT), com 176 km, também está em execução. Concluímos, na semana passada, o projeto básico da ferrovia de Integração Oeste-Leste, que ligará a Norte-Sul, em Figueirópolis (TO), a Ilhéus (BA), com 1490 km. O Plano Nacional de Logística de Transportes prevê que, em 2025, o transporte ferroviário responderá por 35% da movimentação de cargas, o rodoviário, por 30%, o aquaviário, por 29%, e o dutoviário e aéreo, por 6%.

Ruthnéia Vieira L. Costa, 43 anos, diretora pedagógica da Escola Municipal Casa Meio Norte, de Teresina (PI) – Quais incentivos o governo federal oferecerá para as escolas de periferia que conquistaram os mais elevados desempenhos na Prova Brasil?

Presidente Lula – Com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em 2007, foi possível estabelecer metas para os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino até 2021. Desde 2007, as escolas públicas de ensino fundamental, que cumpriram as metas do Ideb, passaram a receber uma parcela extra de 50% nas transferências de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola. Em 2009, o PDDE investiu 1,1 bilhão, beneficiando 45,6 milhões de alunos de 164,1 mil escolas. O orçamento deste ano é de R$ 1,4 bilhão. As escolas que não alcançaram a meta do Ideb foram consideradas de atendimento prioritário, para que possam receber auxílio técnico ou financeiro e melhorar a qualidade do ensino. O MEC considerou que 27.887 escolas estão aptas a receber recursos da ordem de R$ 504 milhões. Assim, o governo federal incentiva as escolas que estão fazendo seu dever, e oferecendo educação de qualidade, a continuar com o bom trabalho. E, ao mesmo tempo, ajuda aquelas que enfrentam dificuldades.

Alexandre Lourenço Monteiro, 35 anos, técnico em segurança do trabalho de Vitória (ES) – Por que o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) não cumpre sua finalidade de gerar emprego e desenvolvimento para o país? Não seria necessária a sua reformulação?

Presidente Lula – Os resultados do Prominp, em seus mais de seis anos, mostram que o programa tem cumprido muito bem a sua finalidade de gerar empregos e preparar pessoas e empresas para atender a indústria do petróleo e gás natural. Até o mês que vem terão sido formados 78 mil profissionais para atuar no setor do petróleo e gás. Dos alunos já qualificados pelo Prominp, 81% estão hoje empregados com carteira assinada. Além disso, foram criadas ações de reforço escolar para os beneficiários do programa Bolsa Família, para que tenham condições de participar dos cursos do Prominp. Também já foram inseridas mais de 2.500 micro e pequenas empresas na cadeia de petróleo e gás em 14 estados, com volume potencial de negócios de R$ 2 bilhões. O programa tem cumprido muito bem seus objetivos. É claro que ainda pode ser aperfeiçoado, mas não reformulado porque, afinal, é muito bem-sucedido.

Globo paga polpudos salários para Miriam Leitão e outros criticarem a previdência, mas dá calote em aposentados do INSS

Quantas vezes você já viu, ouviu e leu os colunistas das Organizações Globo, no rádio, TV e jornal, falando mal das contas da previdência social, falando que aumentos de aposentadorias geram déficit, falando contra aumentos de salários do funcionalismo público civil e militar?

Esses colunistas recebem polpudos salários em dia para fazer estas campanhas contra o interesse dos aposentados, mas às custas do calote que empresas das Organizações Globo dão na previdência.

Em fevereiro de 2010, o calote da Infoglobo contabiliza o rombo milionário na receita do INSS de R$ 17.664.500,51.

Se essas empresas pagassem a previdência em dia, sem dar o calote, não haveria o chamado "déficit" para Miriam Leitão ficar escrevendo a respeito, e as aposentarias poderiam ter reajuste maiores.

Portugal Telecom tem 29% do UOL e não quer Telebrás como concorrente

Por trás dos ataques do jornal Folha de São Paulo à Telebras, existem umas curiosidades:

1) O UOL é do grupo Folha;

2) A Portugal Telecom é sócia do grupo Folha e dona de 29% do UOL;

3) A Portugal Telecom é também sócia Telefonica na Vivo, que vende banda larga 3G;

4) O presidente da Vivo, Roberto Lima, assim como os dirigentes das demais operadoras de telefonia, fazem lobby para evitar que a Telebras concorram com eles. Entre os esperneios, soltou a piada: "Não há necessidade de grandes mudanças para um mercado que tem conseguido fazer um trabalho de primeiríssima qualidade"...

Primeiríssima qualidade, na Vivo?

Era uma vez um governador, um vice...

Com seu fim anunciado para 03 de outubro quando, segundo os analistas políticos, tende a desaparecer nas urnas à mingua de votos, o DEM começa a se acabar antes do tempo. Com seu único governador, José Roberto Arruda, de Brasília, preso em uma cela da Polícia Federal, o partido vê agora o substituto, Paulo Octávio, governador em exercício (também demo), renunciar. No desdobramento do escândalo de corrupção, pagamento de propina, fraude e irregularidades que o DEM protagoniza no Distrito Federal (DF) não ficou pedra sobre pedra. O desmonte foi total. O presidente da Câmara Distrital também renunciou e Paulo Octávio foi substituído pelo terceiro na linha sucessória, o novo presidente do Legislativo local.

O partido vê, ainda, um dos seus únicos líderes sobreviventes, considerado até como como estrela em ascensão na direita nacional após sua reeleição, o prefeito paulistano Gilberto Kassab, ter o mandato cassado. No esforço para se explicar, Kassab esquiva-se de falar sobre as doações ilegais que o beneficiaram e considera que a cassação de seu mandato não existe. "Ela está suspensa", disse, batendo na tecla de que a perda do seu mandato (ele fica no cargo enquanto aguarda tramitação do recurso) não está relacionada a questões morais e, sim, a "um questionamento técnico". O prefeito foi cassado por captação ilegal de R$ 10 milhões - cálculo da Justiça Eleitoral - para sua campanha à reeleição em 2008.

Também o candidato da oposição à presidência da República, governador tucano José Serra dá voltas e parte para uma ofensiva atabalhoada, na tentativa de desvincular o seu PSDB da associação com os escândalos do DEM em Brasília e em São Paulo, nos quais a legenda está envolvida até a medula. O empenho de Serra, agora, é passar que a cassação do mandato do prefeito que ajudou a reeleger em São Paulo não respinga em sua candidatura presidencial.

Por isso diz que todo mundo recebeu doações ilegais de campanha, citando a cassação dos vereadores do PT, mas "esquecendo- se" de mencionar os do seu partido e aliados - Gilberto Natalini (PSDB), José Police Neto (PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM). A simples colocação do assunto irrita o governador. Ontem ele encerrou uma entrevista dois minutos depois de iniciada, dando as costas para os jornalistas ante a primeira pergunta se a cassação de Kassab não prejudica sua candidatura ao Planalto na medida em que o prefeito é um de seus principais aliados.

A imprensa - que trata tão bem Serra - ajuda-o de novo na eleição desse ano e só publica o que ele quer e quando quer, viu assim uma amostra do tratamento que terá do candidato da oposição na campanha eleitoral pelo Planalto. Já o DEM, é aguardar. Ver para onde vão os sobreviventes depois da eleição de 03 de outubro, ou se trocam de nome de novo como fazem há décadas - UDN, ARENA, PDS, PFL, Democratas (DEM)... Não deixa de ser uma ironia que a legenda que teve em suas fileiras o ex-senador Jorge Bornhausen (ex-PFL-DEM- SC) pregador da extinção "dessa raça" (o PT), esteja ela própria se extinguindo inexoravelmente!

LULA: AS MALVINAS SÃO ARGENTINAS

Em um forte discurso, durante sua intervenção na reunião de cúpula dos países latino-americanos e do Caribe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou a Organização das Nações Unidas e o Conselho de Segurança da ONU por não se posicionarem a favor da soberania das Ilhas Malvinas pela Argentina.

"A nossa atitude é de solidariedade à Argentina", avisou Lula, que indagou "qual é a explicação geográfica, política e econômica da Inglaterra estar na Malvinas?". E emendou: "qual é a explicação de as Nações Unidas nunca terem tomado esta decisão? Não é possível que a Argentina não seja dona (das Malvinas) e seja a Inglaterra a 14 mil quilômetros de distância".

Lula questionou se a ONU age desta forma não é justamente porque a Inglaterra é membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ele voltou a defender uma reformulação do órgão, ampliando sua representatividade. "Será por que a Inglaterra é membro permanente que a eles pode tudo e aos outros nada? É preciso que a gente comece a instigar para que o secretário das Nações Unidas reabra este debate", afirmou.

Lula criticou ainda a reunião do clima de Copenhagen ter sido "a mais desorganizada" que ele já participou e da "pobreza de espírito" dos "governantes de países importantes" que dedicavam horas de discussões em parágrafos ou artigos do tratado. "Copenhagen não deu certo porque não tinha organização e coordenação", acusou, cobrando ainda dos países que poluíram, responsabilidade na ajuda aos países em desenvolvimento. "Não é favor", disse.

A disputa

A Argentina diz que a autorização para a exploração de petróleo na região viola sua soberania e impôs restrições à navegação no entorno da ilha, localizada no Atlântico Sul. A companhia britânica Desire Petroleum alega que não quer se envolver nas disputas entre a Grã-Bretanha e a Argentina. A plataforma está localizada firmemente dentro das águas britânicas", afirma o porta-voz da companhia. Segundo ele, a Argentina está começando seu próprio programa de exploração de petróleo nas águas a oeste das ilhas.

Advocacia Geral da União: Sobre a surra que os fatos deram na Folha de S. Paulo

A Folha de S. Paulo acaba de tomar mais uma surra dos fatos. A denúncia que o jornal fez, em primeira página, com manchete de ponta a ponta, não resistiu nem mesmo ao ciclo de 24 horas. O tema parece confuso e, nesse caso, a confusão favorece o acusador.

O jornal apresenta uma fórmula simples no seu caldeirão de maldades: juntar uma bruxa (José Dirceu), o nome de um paraíso fiscal (Ilhas Virgens Britânicas), um dado chamativo (um empresário gastar 1 real para comprar participação em uma empresa) e mistura bem misturado com fantasias, como a lenda de que o negócio "renderia" ao empresário esperto um lucro de 200 milhões de reais (sem qualquer prova ou documentação, assim, no chute).

O problema é que as premissas da denúncia são falsas: 1) como esclareceu a Advocacia Geral da União, "a retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado", ou seja, se José Dirceu recebeu 620 mil reais para gerar um lucro de 200 milhões de reais que não existe, ou ele é muito esperto, ou o empresário que pagou a ele para não ganhar nada é trouxa; 2) o ponto 7 da nota da AGU -- "a eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida" -- derruba a premissa da Folha de que a reativação da Telebrás pelo governo Lula de alguma forma beneficiará o empresário que pagou consultoria a José Dirceu.

Para além disso, notem o que disse a O Globo o secretário de Logística do Ministério do Planejamento:

O que me leva a concluir:

1) A Folha errou inocentemente;

2) A Folha tem interesses escusos nos negócios da banda larga;

3) A Folha faz campanha eleitoral;

4) A Folha serviu ao DEM e ao PSDB para jogar uma cortina de fumaça no inferno astral de José Serra.

Façam suas apostas.

De Luiz Carlos Azenha

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do site da Advocacia Geral da União

Nota Pública sobre retomada de posse da rede de fibras ópticas pela Eletrobrás

A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet.

Data da publicação: 23/02/2010

Em atenção às notícias "Nova Telebrás beneficia cliente de Dirceu" e "Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás", veiculadas pelo jornal Folha de São Paulo na capa e página B1, com circulação no dia 23 de fevereiro, esclarece a Advocacia-Geral da União:

1) A União obteve, em reclamação apresentada pela AGU ao Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em dezembro de 2009, a retomada da posse das fibras ópticas do sistema de transmissão e distribuição de energia.

2) A rede de fibras ópticas é de propriedade das empresas do sistema Eletrobrás e foi operada pela massa falida da Eletronet mediante previsão contratual.

3) Para a retomada da posse, a Eletrobrás apresentou caução conforme determinação judicial proferida em junho de 2008.

4) A caução atenderá exclusivamente eventuais direitos de credores da Eletronet e não dos seus sócios.

5) A utilização que vier a ser dada à rede de fibras ópticas não beneficiará a massa falida da Eletronet, seus sócios, seus credores ou qualquer grupo empresarial privado.

6) A retomada desse patrimônio, por via judicial, não gerou direitos aos sócios da Eletronet ou qualquer outro grupo empresarial privado.

7) Eventual reativação da Telebrás não vai gerar receitas ou direitos de crédito para a massa falida da Eletronet, seus sócios, credores, ou qualquer grupo empresarial com interesses na referida massa falida.

Advocacia-Geral da União

De

Dossiê das privatizações de José Serra: no ministério do planejamento de FHC planejou vender tudo o que desse para vender

O amigo leitor Douglas Yamagata tem matéria imperdível em seu blog, levantando as notícias da Revista Veja na época em que José Serra (PSDB/SP) era ministro do planejamento de FHC, e tocava o programa de privatização. Segue alguns recortes:


José Serra, ao lado de Elena Landau (depois ligada ao grupo Opportunity) , bate o martelo em um dos leilões de privatização. A cada batida de martelo, bilhões do patrimônio público nacional eram retirados da mão do povo brasileiro e entregues a investidores privados.

O [então] ministro José Serra anunciou um ritmo mais veloz na venda de estatais, e incluiu as empresas de geração de energia elétrica na lista de privatizáveis.

A revista narra o que disse FHC para Serra: "É preciso dizer sempre em todo lugar que esse governo não retarda privatização, não é contra NENHUMA PRIVATIZAÇÃO, e vai vender tudo o que der para vender".

Revista Veja do dia 07/02/1996:

O então ministro do planejamento José Serra garante a privatização da Vale:

Mais concursos em todo o Brasil

RIO GRANDE DO NORTE

A CESPE/UnB divulga abertura de inscrições para concurso público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte entre os dias 1º e 14 de março de 2010.
São 139 vagas para o cargo de Agente Técnico Administrativo, que tem como exigência o ensino médio completo, e mais 100 vagas para Técnico de Nível Superior em diversas cidades do RN (confira a relação das cidades no ítem 2.3 do edital).
A remuneração mensal para a oportunidade de nível superior é de R$ 1.608,47; e para o nível médio, R$ 1.002, 37. Os candidatos deverão realizar inscrições através do site da organizadora ou então nas centrais de atendimento da CESPE/UnB localizadas nas cidades de Mossoró, Natal e Paus de Ferro.
As taxas são de R$ 80 para o cargo de nível médio e R$ 120 para o nível superior e as provas estão previstas para o dia 25 de abril de 2010.

SÃO PAULO

Estão abertas até o dia 19 de março de 2010 as inscrições para concurso público do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo.O objetivo é formar cadastro de reserva para 12 cargos em todos os níveis de ensino, com salários que variam de R$ 926 até R$ 3.354 (confira a relação de vagas e outros detalhes na Tabela I do Edital). O cargo de Fiscal, em especial, exige CNH categoria B e, para Oficial de Manutenção com ênfase em Elétrica, é necessário ter os cursos NR10-Básico e NR10-SEP.
Para concorrer, os candidatos deverão realizar cadastro no site do organizador Instituto Zambini, finalizando a inscrição mediante pagamento da taxa específica de cada cargo.
As provas serão realizadas no município de São Paulo, com data e locais ainda não definidos.

BAHIA, PARÁ, MINAS GERAIS E GOIÁS

O Banco do Brasil abre vagas para Seleção Externa com o objetivo de criar um cadastro de reserva para vagas ao cargo de Escriturário.
Entre os dias 23 de fevereiro e 22 de março de 2010 estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Banco do Brasil, organizado pela Cesgranrio. As oportunidades são para diversas cidades dos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais e Pará (confira a relação das cidades no Anexo II do edital). Para participar, os candidatos deverão ter idade mínima de 18 anos e o ensino médio concluído.
A remuneração inicial para o cargo é de R$ 1.132,80, além das bonificações. Entre as funções, o profissional atuará diretamente com o público, portanto é importante que tenha afinidade com essa questão.
As inscrições deverão ser realizadas no site da empresa organizadora do concurso. O local e data da aplicação das provas ainda não foram divulgados.

MINAS GERAIS

Estão abertas até o dia 5 de março de 2010 as inscrições para concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Conceição da Barra de Minas, no estado de Minas Gerais.
São 25 vagas para compor o quadro de pessoal da prefeitura com diversos cargos nos níveis básico, fundamental, médio, superior e com especialização (acompanhe a relação completa de vagas e outros detalhes no Anexo I do Edital). Para os candidatos que desejam se candidatar aos cargos de Auxiliar de Veterinária e Pedreiro, é exigida experiência mínima de 2 anos na função.
As inscrições poderão ser efetuadas no site da organizadora RV Consultoria ou na Central de Atendimento da Prefeitura. As taxas de inscrição variam de R$ 30 até R$ 100, de acordo com o nível escolar exigido. A data e o local da prova ainda não foram definidos.

RIO DE JANEIRO

Estão abertas até o dia 22 de março de 2010 as inscrições para 15 vagas de concurso público da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro.
As oportunidades são para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal. Os candidatos devem ter ensino superior completo em qualquer curso de graduação ou licenciatura.
As inscrições, com taxa única de R$ 85, poderão ser feitas através do site da organizadora FGV ou no Centro de Estudos Ambientais, na praia da Chácara. A remuneração inicial é de R$ 2.124,44 mais bonificações. As provas estão previstas para o dia 02 de maio de 2010.

PERNAMBUCO

O Detran do estado de Pernambuco abre inscrições para concurso público com 100 vagas para diversos cargos de nível médio, superior e técnico.
As inscrições estão abertas de 02 a 28 de março de 2010, com a maioria das oportunidades (50 vagas) para o cargo de Assistente de Trânsito de nível médio.
Confira relação de vagas e pré-requisitos para os cargos no Anexo II do edital.
Interessados poderão realizar as inscrições através do site da organizadora FUNCAB. As taxas são de R$ 58 para os cargos de nível superior e R$ 38 para nível médio. A prova objetiva está prevista para o dia 25 de abril de 2010 em locais ainda não definidos.

PARÁ

A Prefeitura do Município de Uruará, no interior do estado do Pará, reabre inscrições do concurso público com 649 vagas para todos os níveis.
As inscrições para cargos de nível básico, fundamental, médio e superior reabrem no período de 23 de fevereiro a 05 de março de 2010 e podem ser realizadas através do site da organizadora Fundação João do Vale.
Confira relação de vagas e cargos disponíveis no Anexo I e o adendo de retificação no Anexo IV do edital.
As taxas de inscrição variam de R$ 30 a R$ 60 de acordo com o grau de instrução exigido. Além da prorrogação das datas, as vagas também tiveram alterações.
As provas estão previstas para os dias 10 e 11 de abril de 2010.

O Banpará - Banco do Estado do Pará - abre inscrições para concurso público com vagas para os cargos de Técnico Bancário Nível 1 e Técnico Nível Superior - Medicina do Trabalho.
Entre os dias 1º e 10 de março de 2010 estarão abertas as inscrições para as oportunidades em nível médio e superior. São 44 vagas para o cargo de nível médio, com atuação em agências de várias cidades e apenas 1 vaga para profissional graduado em medicina com especialização em medicina do trabalho para a capital Belém.
Confira a relação de cidades e vagas no Anexo I do edital.
A remuneração inicial para o cargo de Técnico Bancário é de R$ 1.128, com taxa de inscrição no valor de R$ 50. O cargo de Técnico Nível Superior tem remuneração de R$ 1.995,83 e a taxa para concorrer é de R$ 85. As inscrições deverão ser feitas no site da organizadora Fundação João do Vale.

ESPÍRITO SANTO

A Prefeitura de Vitória, no estado do Espírito Santo, abre inscrições para concurso entre os dias 02 e 28 de março de 2010 com vagas para professores da rede pública de ensino.
As vagas são para professores de educação básica I, II, III e IV, para os quais é exigida licenciatura e ensino superior referente à área. A remuneração poderá ser de R$ 1.441,65 ou R$ 2.036,96 de acordo com a carga horária exigida.
Confira a relação de vagas no Anexo I do edital.
As inscrições, com taxa única no valor de R$ 52, poderão ser realizadas através do site da organizadora FUNCAB ou no posto de inscrição, indicado no Anexo III do edital. A data e o local para realização das provas ainda não estão definidos.

BAHIA

A Prefeitura Municipal de Riachão das Neves, interior do estado da Bahia, abre inscrições para 245 vagas com cargos para todos os níveis de ensino.
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 5 de março de 2010 na central de atendimento da InfoCentro Digital, localizada no Mercado Municipal de Riachão das Neves. As taxas de inscrição variam de R$ 40 a R$ 100 de acordo com o grau de instrução exigido para cada cargo.
Confira informações sobre as vagas no Anexo I do edital do concurso.
Os salários vão de R$ 510 a R$ 2.400 e poderão concorrer candidatos do ensino básico, fundamental, médio, técnico e superior. As provas estão previstas para o dia 11 de abril de 2010.

PARAÍBA

O Ministério Público da Paraíba abre inscrições de 24 de fevereiro a 24 de março de 2010 para preenchimento de 20 vagas e mais 1 vaga reserva no cargo de Promotor de Justiça Substituto.
Para participar, é necessário ser graduado em direito regulamentado pela OAB. As inscrições deverão ser feitas através do site do Ministério Público, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200.
A data e o local das provas ainda não foram definidos. O conteúdo programático poderá ser conferido no Anexo I do edital do concurso.

AMAPÁ

Estão abertas até o dia 05 de março de 2010 as inscrições para concurso da Prefeitura Municipal de Itaubal, interior do estado do Amapá.
São 140 vagas em todos os níveis de ensino para diversas vagas nas áreas administrativa, de saúde e educação. Confira a relação de cargos e pré-requisitos no capítulo 2 do edital.
As inscrições poderão ser feitas na Prefeitura de Itaubal, na Sede da organizadora Intelectus na capital Macapá, ou ainda pela internet, através do site www.intelectus-ap.com. As taxas variam entre R$ 35 e R$ 75 de acordo com o grau de instrução exigido no cargo.
As provas estão previstas para o dia 4 de abril de 2010 e serão aplicadas nas cidades de Itaubal e Macapá.

GOIÁS

A Agência Goiana de Habitação - AGEHAB - abre 143 vagas para compor o quadro de pessoal em diversos cargos com inscrições que vão de 25 de fevereiro até 21 de março de 2010.
A maior quantidade de vagas é para o cargo de Assistente Administrativo (62 vagas) de nível médio. As demais oportunidades são para ensino médio, técnico e superior, com salários que variam entre R$ 975 e R$ 3 mil.
Confira a relação de cargos no Anexo I do edital.
As inscrições devem ser realizadas através do site da organizadora FSADU e as taxas são de R$ 40 e R$ 60 de acordo com o nível de ensino exigido. As provas acontecerão no dia 11 de abril de 2010.

A Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos de Goiânia, no estado de Goiás, abre inscrições para 94 vagas e cadastro de reserva em concurso público.
As inscrições vão de 1º de março até o dia 8 de abril de 2010. Poderão participar candidatos de todos os níveis de ensino, de acordo com as vagas descritas no Anexo I do edital. As vagas para motorista exigem CNH AD.
A prova objetiva acontecerá no dia 2 de maio de 2010 e as taxas de inscrição são de R$ 45 para ensino fundamental; R$ 65 para ensino médio; e R$ 85 para os cargos que exigem ensino superior.
Os candidatos deverão realizar candidatura através do site da CMTC após conferir o edital completo .

O que a imprensa não fala sobre a Venezuela?

A República Bolivariana da Venezuela segue na ordem do dia da mídia. Quem acompanha o noticiário diário das TVs brasileiras e alguns dos jornalões tem a impressão que o país está à beira do caos e por lá vigora a mais ferrenha obstrução aos órgãos de imprensa privados. Mas há quem não tenha essa leitura sobre o país vizinho, que no próximo mês de setembro elegerá os integrantes da Assembléia Nacional.

José Gregorio Nieves, secretário da organização não-governamental Jornalistas pela Verdade, informou recentemente a representantes da União Européia que circularam em Caracas que nos últimos 11 anos, correspondente exatamente à ascensão do presidente Hugo Chávez, houve um avanço na democratização da comunicação na Venezuela. Ele baseia as suas informações em números. Segundo Nieves, há atualmente um total de 282 meios alternativos de rádios e televisões onde a população que não tinha voz agora tem.

Houve, inclusive, um aumento da democratização do acesso aos meios de comunicação. Até 1998, ou seja, no período em que a Venezuela era governada em revezamento, ora pela Ação Democrática (linha social-democrata) , ora pela Copei (linha social cristã), não havia permissão para o funcionamento de veículos comunitários. No país existiam apenas 33 radiodifusores privados e 11 públicos, todos eles avaliados pela Comissão Nacional de Telecomunicaçõ es (Conatel).

Que seja ouvido o outro lado

Hoje, ainda segundo informação prestada por Nieves a representantes da UE, as concessões privadas em FM chegam a 471 emissoras, sendo 245 comunitárias e 82 de caráter público. Na área da televisão, o total de canais abertos privados até 1998 era de 31 particulares e oito públicos. Atualmente, a Conatel concedeu concessões a 65 canais privados, 37 comunitários e 12 públicos.

A lógica desses números contradiz, na prática, a campanha midiática de denúncia de falta de liberdade de imprensa. Seria pouco lógico que num período em que aumentaram as concessão de rádio e TV para a área privada o governo restringisse os passos das referidas empresas.

O secretário de organização dos Jornalistas pela Verdade informou ainda que a Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão permitiu o fortalecimento dos produtores nacionais independentes. Nieves fez questão de assinalar que a ONG que ele representa rejeita a manipulação contra o governo bolivariano que ocorre em âmbito da UE e em outros fóruns.

É importante que os leitores e telespectadores brasileiros tenham acesso a outros canais de informação e não aos de sempre, apresentados diariamente pelos grandes meios de comunicação vinculados à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em outros termos: que seja ouvido o outro lado, para que não prevaleça, como tem acontecido, o esquema do pensamento único.

RCTV é confirmada como produtora nacional

Para se ter uma idéia de como funciona o mecanismo do pensamento único, no próximo dia 1º de março, em São Paulo, o Instituto Millenium estará promovendo um seminário sobre "Liberdade de Expressão" que contará com a participação, entre outros, do presidente da RCTV venezuelana, Marcel Garnier, do colunista das Organizações Globo Arnaldo Jabor, do sociólogo Demetrio Magnoli, do jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, e de Carlos Alberto Di Franco, membro da seita Opus Dei.

O Instituto Millenium é dirigido, segundo informa o jornal Brasil de Fato, por Patrícia Carlos de Andrade, ex-mulher do ex-diretor do Banco Central no período FHC, Armínio Fraga, e filha do falecido jornalista Evandro Carlos de Andrade, que a partir de 1995 coordenou a Central Globo de Jornalismo. Os mediadores do seminário serão três profissionais de imprensa das Organizações Globo: o diretor Luís Erlanger, o repórter Tonico Pereira e o âncora William Waack.

Já se pode imaginar o tipo de crítica ao governo venezuelano que vem por aí. Vão lamentar a suspensão de seis emissoras de TV a cabo, mas provavelmente deixarão de mencionar, como tem feito a mídia conservadora, que cinco desses canais já retornaram ao ar porque deram as informações necessárias solicitadas pela Conatel. Quanto à RCTV, que se julga internacional, a Conatel confirmou a classificação do canal de TV a cabo como produtora nacional, o que conseqüentemente a obriga a acatar as leis do país. Se fizer isso, poderá voltar ao ar. Se não o fizer, Marcel Garnier continuará circulando por países da América Latina para denunciar a "falta de liberdade de imprensa no país de Chávez".

Sem contraponto

Ah, sim: nestes dias, o governo do Uruguai, cujo presidente, Tabaré Vázquez, encerra o mandato na mesma data do seminário promovido pelo Instituto Millenium, anunciou que vai punir dezenas de emissoras de rádio que se recusaram a entrar na cadeia nacional obrigatória em que o chefe do Executivo uruguaio informava a população sobre questões relacionadas aos direitos humanos. Os jornalões e as TVs brasileiros não deram uma linha sobre o fato, ao contrário do que aconteceu quando a Comissão Nacional de Telecomunicaçõ es (Conatel) da Venezuela decidiu suspender emissoras de rádio que estavam em situação irregular.

Por estas e muitas outras é que os leitores e telespectadores brasileiros e da América Latina de um modo geral recebem informações sobre a Venezuela apenas com base do que dizem os inimigos da Revolução Bolivariana. Não há contraponto.

De Mário Augusto Jakobskind

Arruda deu panetones para a Veja?

A capa da Veja da semana passada é uma prova grotesca da manipulação do jornalismo nativo. Decretada a prisão do único governador demo do país, a publicação da famíglia Civita preferiu dar capa para um assunto candente – “efeito sanfona”. Não dá nem para alegar que o estouro do escândalo de corrupção em Brasília, batizado de “panetonegate” , pegou a revista de surpresa. Ele veio a público no final de 2009. Mesmo a prisão, ocorrida na véspera do fechamento da edição, poderia ter sido o destaque da edição. Tanto que a revista deu uma chamadinha no alto da capa.

A opção editorial deste panfleto da direita pode ter vários motivos. O primeiro é que seria difícil explicar aos seus leitores porque a Veja bajulava tanto o governador do DF. Na edição 2121 de julho passado – não faz tanto tempo –, a revista abriu as suas “páginas amarelas” para uma longa entrevista com a nova “estrela” dos demos. O título: “Ele deu a volta por cima”. A chamada: “Depois de amargar uma imensa rejeição provocada por medidas de austeridade, o governador do Distrito Federal diz que é possível ser popular sem ceder às tentações do populismo”.

R$ 442 mil dos cofres públicos

O ex-líder no Senado de FHC, que renunciou ao mandato para não ser cassado no escândalo da violação do painel eletrônico, é apresentado como um “gestor moderno”, que “demitiu funcionários, pôs as contas em ordem, tirou camelôs das ruas, enfrentou grevistas e freou o processo histórico de invasão de terras públicas”. Tudo o que os leitores da publicação, na sua maioria da “classe mérdia”, adoram. Como seria, agora, explicar que o tal “gestor moderno” montou um poderoso esquema de corrupção e fisiologismo. É compreensível que a Veja não dê capa para Arruda!

Outra hipótese sobre o silêncio é ainda mais grave. Será que a Veja também foi presenteada com os famosos “panetones” de Arruda? Em junho passado, pouco antes da entrevista bajuladora, o governo do Distrito Federal garfou dos cofres públicos R$ 442 mil para a compra de exemplares da revista, sem qualquer licitação. Com o estouro do escândalo do “panetonegate’ , a Veja não teve mais como se fingir de morta e até produziu algumas matérias críticas, sempre na linha da “ética na política”. Mas ela evita atacar o “gestor moderno” ou fazer qualquer autocrítica.
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“Taxab” e o inferno astral demo-tucano
O inferno astral dos demos-tucanos parece não ter fim. Depois dos escândalos de corrupção no governo gaúcho de Yeda Crusius e da prisão do “vice-careca” José Roberto Arruda, agora foi a vez de Gilberto Kassab – também já batizado de “Taxab” pelos aumentos do imposto municipal (IPTU). Na semana passada, o juiz Aloísio Sérgio Resende, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, decretou a cassação do seu mandato de prefeito da capital. A punição não durou muito tempo. A Justiça Eleitoral suspendeu a medida. Mesmo assim, o ventilador já tinha sido ligado no esgoto.

O motivo alegado pelo juiz foi o de recebimento de doações irregulares na eleição de 2008. Entre as doadoras ilegais, a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e cinco concessionárias de serviços da prefeitura, como a Camargo Corrêa e a OAS. O comitê eleitoral do DEM declarou R$ 29,76 milhões em gastos na campanha, dos quais R$ 10 milhões foram considerados irregulares. Por mera coincidência, as empreiteiras que fizeram as doações já foram agraciadas em contratos que somam R$ 243 milhões – o equivalente a 12% dos investimentos da prefeitura no ano passado.

Doadores ganham contratos milionários

Juntas, as cinco construtoras doaram R$ 6,8 milhões para a reeleição de Kassab. No ano passado, elas ganharam contratos que superam este valor em 3.400%. Maior doadora, com R$ 3 milhões, a Camargo Corrêa foi a campeã em negócios: R$ 83,2 milhões. Já a AIB foi acusada de servir de fachada do Sindicato da Habitação, Secovi, o que é proibido legalmente de financiar campanhas. Ela doou R$ 2,7 milhões ao demo. Seu próprio presidente, Sérgio Ferrador, confessou à Justiça que a entidade gerenciava esquemas de financiamento, ocultando a identidade de ricos doadores.

O juiz Aloísio Sérgio considerou que a arrecadação de Kassab em 2008 ficou acima dos limites impostos pela lei, o que configura “abuso de poder econômico, que altera a vontade do eleitor”. Pelo mesmo motivo, ele já havia solicitado, no final de 2009, a cassação de 16 vereadores; outros estão na mira da Justiça. Apesar da punição do prefeito ter sido suspensa, a medida representou um duro baque para a oposição neoliberal-conserva dora. Tucanos e demos ficaram desesperados e temem os efeitos destrutivos nas eleições majoritárias e proporcionais de outubro próximo.

Missa de sétimo dia dos demos-tucanos

No caso do DEM, seu declínio já é dado como inevitável. Abatido, o jornal FSP (Força Serra Presidente) até já encomendou a “missa de sétimo dia dos democratas”, segundo artigo de opinião de Valdo Cruz. Para ele, o partido disputará a eleição “num cenário amplamente desfavorável” e “já foi eleito, inclusive, como um inimigo a ser varrido da política pelo presidente Lula. O petista não esconde de ninguém que, entre outros objetivos na eleição de 2010, está impedir a reeleição de boa parte dos senadores democratas, que infernizaram sua vida durante seus dois mandatos”.

Já no caso do PSDB, as denúncias contra badalados dirigentes da oposição de direita abalam os planos presidenciais José Serra. O demo Kassab é uma cria do governador tucano. Serra traiu o candidato do seu próprio partido para impor o apoio ao canino seguidor. Agora, os dois perdem pontos, definham. Ainda segundo a FSP, “se Serra perder a eleição, aí podem encomendar a missa de sétimo dia dos democratas”. Só faltou acrescentar, que a missa do tucano será realizada no mesmo dia e igreja. Com certeza, os barões da mídia estarão presentes e chorarão muito.
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Serra quer “internar” o rejeitado FHC
A doentia vaidade de FHC, o rejeitado ex-presidente, não tem cura mesmo. Ou ele é rapidamente internado ou vai acabar enterrando de vez a candidatura do tucano José Serra. Pesquisas indicam que cada vez que ele abre a boca, o governador paulista perde alguns pontos nas pesquisas. Até a Folha de S.Paulo pede, em tom desesperado, que o “príncipe da Sorbonne” se finja de morto para não atrapalhar os planos da oposição neoliberal-conserva dora. Já José Serra foge como diabo da cruz de uma disputa sucessória baseada em comparações entre os governos FHC e Lula.

Mas não tem jeito. FHC não se contem. Em artigo no jornal O Globo, intitulado “Sem medo do passado”, ele voltou a fazer suas comparações desastradas. “Esqueceu-se [Lula] dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro”, jactou-se, esquecendo-se que o Procon registra recorde de queixa contra as operadoras privadas de telefonia. Ele ainda se gabou da privatização da Vale, exatamente na semana que esta empresa causou abalo na Bovespa. E, na maior caradura, esta marionete dos rentistas acusou Dilma Rousseff de ser manipulada por Lula.

“Fernando Henrique precisa de amigos”

Poucos dias depois, já nos EUA, o ex-presidente colonizado voltou a estrebuchar. Em entrevista ao jornal Miami Herald, controlado pela máfia cubana de extrema-direita, ele radicalizou os seus ataques – agravando a insônia do notívago José Serra. FHC rotulou a ministra de “autoritária” e “dogmática” e disse que “o coração da Dilma está mais para a esquerda”. O entrevistador Andres Oppenheimer, um fascista convicto que odeia Hugo Chávez, “o líder da corrente dos narcisistas- leninistas” , e que adora o presidente narcoterrorista Álvaro Uribe, quase foi ao orgasmo!

Diante de tantas besteiras, o jornalista Gilson Caroni sugeriu maior compreensão para com FHC. “Afinal, deve ser duro para quem esteve no poder durante oito anos, constatar que o resto do mundo político não reconhece sua importância.. . Somente os exércitos de colunistas destacados pelas famílias que controlam os meios de comunicação garantem a sua vida política vegetativa.. . As palavras do ex-presidente devem ser vistas como movimentos de descompressão da realidade. Quando, a partir da melancolia e solidão da maturidade, um ator político faz a volta à infância, o ridículo se apodera do cenário. Fernando Henrique precisa de amigos”, ironizou na Carta Maior.

Camisa de força para o ex-presidente

Sem ironias e, talvez, mais preocupado, Janio de Freitas, o colunista da Folha, também lamentou as recentes besteiras de FHC. No artigo intitulado “nos ombros de Serra”, ele alerta que a postura agressiva do ex-presidente somente prejudica a candidato tucano. “Por mais que Lula avisasse do seu desejo pelo confronto plebiscitário com o PSDB, ainda assim Fernando Henrique Cardoso, Sérgio Guerra, presidente do partido, e Tasso Jereissati caíram na esparrela – e quem vai pagar outra vez por idéias que nunca teve é José Serra”. Para ele, a disputa polarizada deixa “o governo Fernando Henrique sem condições reais de comparação” – ele perde em todos os quesitos.

A vida do presidenciável José Serra realmente não está fácil. O seu “vice-careca”, o governador José Roberto Arruda, passou o carnaval numa cela da Polícia Federal de Brasília. O outro vice, o governador mineiro Aécio Neves, preferiu tomar chá de sumiço. Seu capacho na capital paulista, o prefeito demo Gilberto Kassab, afundou nas enchentes e despenca nas pesquisas. O tal “choque de gestão” de José Serra coleciona apagões elétricos, mortes nas enchentes, recordes de violência e outros desgraceiras. E o patético FHC continua abrindo a boca. Que tal uma camisa de força?

De Altamiro Borges

Avanço da Sociedade Civil na participação política

Tendo como base a total desfiguração da representação parlamentar nos três níveis, (municipal, estadual e federal) nos respectivos cargos, VEREADOR, DEPUTADO ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL, especialmente quanto a exposição na mídia, onde um candidato com mandato com as benesses do cargo, verbas e estruturas ampliadas, proponho uma nova forma para ocupação destes cargos. Tendo como premissa o caráter representado na essência pregada ou escrita por Aristóteles, Platão, Rousseau, John Locke, Montesquieu, Thomas Hobbes, à Kelsen, apresento para discussão na sociedade esta proposta;

Entendo que a DEMOCRACIA REAL é a efetiva participação popular e amplos conhecimentos da ciência política do processo e gestão Legislativa por toda população e mais especificamente por parte dos candidatos a cargos legislativos. Para tanto a forma de eleição não importa se seja distrital, distrital mista, eleição por lista fechada, meio a meio, aberta, ainda simplesmente votação direta proporcional. Em todos os casos haverá a supremacia direta ou indiretamente dos que vão burlar a lei, como sempre o fizeram, quer pela força do capital econômico ou prestigio popular, (jogadores de futebol, artistas, políticos antigos, etc) ou outros meios não republicanos.

P r o p o s t a:

Entendo que todos os partidos deverão promover cursos de ciência política, processo legislativo e gestão legislativa a todos os eleitores interessados, diretamente ou via convênios com institutos, faculdades, universidades ou a sua própria fundação.

Portanto, cada partido deverá dar cursos e formar candidatos no mínimo de DEZ vezes a quantidade de cargos em disputa com carga mínima de 200hs aula. Com 120 dias antes do pleito, o TSE e o Ministério da Educação, promoverão uma prova nacional para todos os eleitores/candidato s, prova esta fiscalizada pelos mesários dos Tribunais Regionais Eleitorais e fiscais dos partidos.

Os eleitores que tirarem notas com um mínimo de CINQUENTA PORCENTO irão participar do sorteio público que irá escolher os que vão ocupar os cargos. O sorteio será promovido pelo TSE.

Trata-se da melhor e mais democrática forma de elevação do conhecimento e saber da Ciência Política e do funcionamento de uma casa legislativa para o conjunto da população, inclusive os que não forem escolhidos, saberão como acompanhar os eleitos.

Com esta proposta, teremos a total eliminação de possíveis desvios de condutas e corrupção.

Assim teremos um parlamento onde os seus ocupantes, saberão da sua independência em relação ao poder executivo e seu REAL papel da representação, a favor da sociedade.

Ainda, haverá uma grande redução dos Custos de uma campanha tradicional para os candidatos e para o Erário Público. O tempo da propaganda obrigatória na mídia teria um novo enfoque, onde os cargos majoritários terão mais tempo para discutir e debater seus projetos e como executá-los.

PRESIDENTE, GOVERNADOR, PREFEITO e SENADOR, fica mantido o atual sistema.

De Edno Araújo

Metrô de SP é caro e lotado

Apesar de fazer forte propaganda e acelerar a inauguração de estações do Metrô em ano eleitoral, os governos tucanos não foram prósperos na ampliação da malha metroviária. Quando o PSDB assumiu o governo em São Paulo em 1995, “a rede metroviária tinha 43,4 quilômetros de extensão. Hoje tem 62,3. Os usuários pagam ainda uma das maiores tarifas do continente: Em São Paulo ela quase é 10 vezes a do México, cinco vezes mais que a de Buenos Aires e 61% maior do que a de Santiago”.

Segundo os petistas, nestes 15 anos, o Metrô avançou apenas 18,9 quilômetros, com uma média de crescimento de apenas 1,26 quilômetros ao ano. “Entre as grandes capitais do mundo, a rede só é maior que a de Buenos Aires. É um dos mais lotados do mundo. Transporta cerca de dez passageiros por metro quadrado, quando o aceitável é quatro por metro quadrado”. Além disso, revela o diagnóstico petista, “todas as linhas em construção estão com os cronogramas atrasados e neles ocorreram acidentes graves, como o desabamento da futura Estação Pinheiros, em 2007, quando morreram sete pessoas. Há denúncias de pagamento de propina pela empresa Alstom a funcionários do governo estadual para ganhar licitações do Metrô”.

Cinco especialistas são responsabilizados por atraso na identificação de ossadas

Além do pedido liminar já analisado, a ação civil proposta pelo Ministério Público Federal acerca das ossadas encontradas na década de 1990 em Perus, pede que sejam responsabilizados pela demora na identificação a União, o Estado, a Unicamp, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo e mais cinco pessoas, a maioria legistas, sob a responsabilidade dos quais estiveram sob análise os ossos ou o material genético dos familiares das vítimas para confrontação.
As universidades e os profissionais processados – Fortunato Badan Palhares (Unicamp), Vânia Aparecida Prado (UFMG), Daniel Romero Muñoz (IML/Instituto Oscar Freire – USP) e Celso Perioli e Norma Bonaccorso (Polícia Científica de São Paulo) – negligenciaram com os compromissos assumidos, gerando enorme atraso nas identificações. Os trabalhos de reconhecimento foram assumidos pela Unicamp e Badan Palhares, que, após sucesso nas primeiras identificações, abandonou o serviço. A Unicamp trabalhou com a Universidade Federal de Minas Gerais, representada pela professora Vania Prado, para realizar exames de DNA. Entretanto, também na UFMG houve descaso, não se chegando a nenhum resultado importante. Em 1999 o Ministério Público interveio nos trabalhos e conseguiu que a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo assumisse a responsabilidade pela sua continuidade. Foi designado Daniel Muñoz, do Instituto Médico Legal, e professor da Universidade de São Paulo, para o trabalho. Não houve, porém, sucesso no trabalho e nenhum relatório conclusivo. Para o MPF Muñoz descumpriu seus deveres e atrasou os trabalhos.
Já os servidores da Polícia Científica de São Paulo, Celso Perioli e Norma Bonaccorso, respondem na ação pela quebra da responsabilidade de realizar exames de DNA nas ossadas. Esses profissionais se contradisseram perante o Ministério Público Federal e as famílias dos desaparecidos, afirmando inicialmente que dispunham da tecnologia para fazer os exames e, posteriormente, informando que não poderiam realizá-los. Essa postura atrasou em anos a identificação de algumas ossadas.
Para o Ministério Público Federal, a Justiça Federal deve declarar que esses profissionais são responsáveis pessoalmente pela não-conclusão dos trabalhos de identificação, especialmente pela demora na identificação dos restos mortais de Flávio Carvalho Molina e Luiz José da Cunha. Na avaliação do MPF, os cinco devem ser condenados a indenizar a sociedade, na medida de suas responsabilidades em até 5% de seu patrimônio, ou a prestarem serviços não-remunerados em instituições de promoção dos direitos humanos.

Até o sabujo Noblat jogou a toalha

Era um inferno. Sempre que passava por ali, o elefante esmagava a entrada do formigueiro. Então as formigas decidiram reagir.

Um dia, aos milhares, saltaram sobre o elefante e começaram a picá-lo. Com um abanão das orelhas, o elefante livrou-se delas. Restou uma agarrada ao seu pescoço.

“Esgana o bicho, esgana”, gritavam as outras em coro.

O elefante da história está mais para Lula, aprovado por oito entre 10 brasileiros, assim como as formigas estão mais para a oposição – PSDB, PPS, DEM em fase terminal e uma fatia do PMDB.
Quem será a formiga que insiste inutilmente em esganar o elefante? Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado?

Ora, Arthur anda sumido desde que perdeu a batalha pelo afastamento de José Sarney da presidência do Senado. Há duas semanas, voou para um café da manhã com Barack Obama em Washington. Imaginava trocar idéias com ele. Havia dois mil convidados.

O Amazonas de Arthur é fortaleza do lulismo. Ele pretende se reeleger. Sabe como é...
A formiguinha suicida seria José Agripino Maia, líder do DEM no Senado?

Agripino anda muito ocupado com o escândalo que engoliu o único governador do seu partido, José Roberto Arruda, do Distrito Federal, preso numa cela da Polícia Federal, em Brasília. O escândalo ainda ameaça engolir o vice Paulo Octávio, do DEM.

E Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB?

Poupemos Guerra. O coração dele bate acelerado diante da demora do governador José Serra, de São Paulo, em se declarar candidato à vaga de Lula. E bate aflito diante do risco do próprio Guerra não se reeleger senador por Pernambuco. É uma carga dupla e bastante pesada.

De Aécio Neves, outra estrela do infausto formigueiro, diga-se que jamais aprovaria o plano de um ataque em massa ao elefante.

Se dependesse dele, o formigueiro simplesmente teria mudado de endereço para escapar de eventuais danos. Como não o levaram em conta, mergulhou terra adentro e foi cuidar de sua vida.

Tudo deu certo para Lula desde que se elegeu presidente em 2002. Seu governo sobreviveu ao explosivo escândalo do mensalão. A economia cresceu. Milhões de brasileiros ascenderam à classe C. A maioria dos partidos se rendeu aos seus encantos. E o PT à candidata que ele sacou do bolso.

Dizem que a próxima será a primeira eleição em 21 anos na qual os brasileiros estarão impedidos de votar em Lula. De fato, é verdade. Mas na prática, não.

Dilma só existe como candidata porque Lula a inventou. Nada mais direto, pois, do que o apelo que orientará sua campanha: votar em Dilma significa votar em Lula.

Caberá à oposição separar os dois – fácil, não?

A ela caberá também a difícil tarefa de vender Serra como o melhor candidato pós-Lula. Melhor até mesmo do que Dilma, a quem Lula escolheu. E logo quem?

E logo Serra que concorreu contra Lula em 2002. Se Serra tivesse vencido não haveria Lula presidente por duas vezes. Oh, céus!

O ex-metalúrgico que chegou ao lugar antes privativo dos verdadeiros donos do poder deixou de pertencer à categoria dos homens comuns – embora daí extraia sua força.

Foi promovido nos últimos oito anos à condição de mito. E como tal deverá ser encarado pelas futuras gerações. É improvável que alguém como ele reprise sua trajetória.

A oposição se propõe a derrotar um mito. E tentará fazê-lo sem reunir sua força máxima.

Serra está pronto para conversar com Aécio sobre a vaga de vice em sua chapa. Quanto a isso, há duas coisas mais ou menos certas. Serra oferecerá a vaga a Aécio. E Aécio a recusará.

Descarte-se a hipótese de Serra sugerir: “Bem, nesse caso, você sai para presidente com meu apoio e eu irei disputar um novo mandato de governador”.

Aécio tem a resposta na ponta da língua: “Agora, é tarde. Quis ser candidato. Sugeri a realização de prévias dentro do partido. Não fui ouvido. Serei candidato ao Senado”.

E aí, José?

Aí José só vencerá a eleição se Dilma conseguir perder para ela mesma.

Possível, é, embora...

Municípios de Itaetê e Iramaia recebem estrada recuperada

Pelo trecho de 29,70 quilômetros da rodovia BA-131, que liga o município de Iramaia, na Chapada Diamantina, até o entroncamento da BA-245 na cidade de Itaetê, passam cerca de 170 veículos por dia, escoando toda a produção agropecuária e de minério da região. A população dos dois municípios recebeu neste domingo (21), o trecho totalmente recuperado. A recuperação da rodovia beneficia mais de 120 mil pessoas dos municípios de Itaetê, Iramaia, Maracás, Iaçu, Mucugê, Contendas do Sincorá e Marcionílio Souza.

“Antes isso aqui era cheio de buracos, a gente fazia esse trecho em mais de uma hora, agora está muito melhor, consigo fazer em meia hora”, disse o serralheiro Nivaldo Santos. Já o agricultor João de Souza disse que “transportar a produção com a estrada esburacada como estava era muito complicado, agora facilitou a vida da gente”, explicou.

“Até os carros pararam de quebrar e agora a gente economiza com a manutenção”, observou o aposentado, Geraldo Almeida, de 63 anos.

Durante evento realizado em Itaetê, também foram autorizadas obras de pavimentação de diversas ruas da cidade, através de convênio com a prefeitura do município. As obras totalizam R$300 mil, numa área de 5.342,88 m², incluindo a construção de passeios, acessibilidade e sinalização, o que deve beneficiar 13.824 habitantes.

Em Iramaia, o governador Jaques Wagner fez um balanço das ações do estado nos últimos três anos e destacou a geração de empregos recorde na Bahia. “Nós geramos mais de 170 mil empregos em três anos porque eu acredito que o pai de família quer colocar comida na mesa através do suor do seu trabalho, do seu esforço”, afirmou.

Wagner também ressaltou as obras de recuperação de estradas que já foram feitas, as que estão em andamento e assegurou que a reconstrução da malha rodoviária baiana vai continuar. “Nós já fizemos muito, já recuperamos muitas estradas, já remodelamos o Derba com novos equipamentos, mas ainda faremos muito para continuar esse trabalho de restauração das rodovias do estado”, declarou.

Mais 307 novas viaturas reforçam o policiamento ostensivo na Bahia

O governo estadual entregou nesta segunda-feira (22), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), 307 viaturas às polícias Militar e Civil e ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Elas fazem parte da segunda etapa da renovação da frota, que até o final de março vai colocar nas ruas mais de 1.200 veículos, reforçando o policiamento ostensivo e as investigações criminais na capital e em outros 265 municípios baianos, como Gandu, Terra Nova, Amargosa e Teodoro Sampaio.

A entrega das viaturas integra a execução do Plano Estadual de Segurança Pública. “Estamos na segunda etapa de renovação da frota policial. Tivemos uma primeira, quando foram entregues 600 veículos. Motocicletas, carros-presídios, rabecões e até carros elétricos também vão reforçar nossas ações em toda a Bahia”, afirmou o secretário da Segurança Pública, César Nunes.

Para garantir um melhor gerenciamento da frota, as viaturas foram adquiridas, via licitação, por meio de locação. Assim, a locadora passa a ser responsável pela manutenção dos veículos, desonerando a SSP. Entre os modelos, estão Blazer, Gol, EcoSport, Ranger e Voyage, que serão utilizados, cada um, em ações específicas para inovar a atividade policial.

“São veículos que vão fazer frente à criminalidade, viabilizando melhores condições de trabalho aos policiais. Os EcoSports serão destinados ao programa Ronda nos Bairros, as Rangers para as companhias especializadas e as Blazers para o policiamento comunitário”, explicou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nilton Mascarenhas.

“A qualidade das viaturas dá ao policial uma motivação maior, já que são veículos dotados de ar-condicionado e direção hidráulica, que garantem conforto aos nossos servidores. Sem dúvida, teremos ações mais dinâmicas”, disse o delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo.

Investimentos em segurança pública crescem 20%

Nunes declarou que a entrega das 307 viaturas reflete a preocupação do governo com a modernização e o fortalecimento da infraestrutura voltada à segurança pública. Para isso, destacou o secretário, os recursos aplicados na área aumentaram em 20%, entre 2007 e 2009, subindo de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão.
O governador Jaques Wagner observou que um estudo realizado no primeiro ano de sua gestão constatou a necessidade de uma operação de médio e longo prazo para resgatar a capacidade de trabalho de toda a equipe da SSP e, assim, oferecer um serviço à altura dos tempos modernos.

“A entrega das viaturas, hoje, é mais passo dentro de um conjunto de ações, como o Ronda nos Bairros, a reforma de delegacias, contratação de efetivo, aprimoramento dos sistemas de comunicação e inteligência da polícia, qualificação profissional, entre outras. Ninguém tem uma vara de condão ou um coelho na cartola para resolver da noite pro dia a questão da segurança”, ressaltou Wagner.

Além das ações citadas pelo governador, destaca-se a aplicação de recursos para a aquisição de 5.284 coletes balísticos, 1.205 armamentos (pistolas, metralhadoras e fuzis), 59.500 munições, instalação da Delegacia Digital e implantação do Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (Sigip) e do Sistema Tetra (telecomunicação digital via rádio, com localização GPS).

Mais conflitos na área da Serra do Padeiro

A Comunidade da Serra do Padeiro do povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, realizou no último final de semana, mais uma retomada dentro do seu território tradicional. A referida ação ocorreu na sexta dia 19/02, por volta das 15:00 horas, e segundo documento enviando pela comunidade, os motivos que levaram a comunidade a realizarem mais esta ação se deu por conta do fazendeiro Alfredo Falção ser um dos principais incentivadores de ações de perseguição e ameaças que a comunidade vem sofrendo sem que providências sejam tomadas, e por ultimo as agressões sofridas pelo irmão do Cacique Babau e pelo índio José Domingos ocorridas na sexta pela manhã na cidade de Buerarema durante manifestações contra a demarcação das terras Tupinambá promovida pelo dito fazendeiro, quando os índios tiveram seus veículos danificados pelos manifestantes.

Outra informação repassada pela comunidade é que ocorreram quatro prisões no sábado. Os dois irmãos do cacique Babau (Gil e Teti) e mais dois não índios foram presos pela PF quando retornavam de Buerarema, os dois (Gil e Teti) tinham indo levar os feirante não índios da região que utilizam seu veiculo. Quando foram abordados pela PF que os acusavam como sempre, de formação de quadrilha, reação a prisão e esbulho possessórios...

A PF esteve na área retomada em companhia dos fazendeiros, Peu Magalhães, Alfredo Falção... Onde soltaram muitas bombas e dispararam tiros (desta vez de verdade e não de borracha), segundo a liderança Magnólia os índios conseguiram achar muitas cápsulas das balas disparadas, apesar do policiais recolheram muitas delas.

Ontem pela tarde os dois irmãos de Babau foram soltos. Os não índios já tinham sidos soltos no sábado por volta da meia noite...

Segundo as lideranças que ocupam a área eles não pretendem sair de lá, até porque o Alfredo Falção é o principal agitador da região contra eles, e ele não tinha motivos para fazer isto, pois eles (índios) não tinham ocupado nada dele. Então tanto faz nós estarmos lá ou não o Alfredo continuará nos perseguindo, então vamos dá um motivo para ele afirmou a liderança, Célia, irmão do cacique Babau.

Documento da comunidade em anexo, nos foi repassado hoje pela manhã pela liderança Elisangela Barbosa, vice diretora do Colégio Tupinambá da Serra.

Do Cimi Itabuna

Noblat “apunhala” o demo Arruda

A mídia golpista brasileira é caradura. O governador demo José Roberto Arruda está na cadeia em Brasília, o que evidentemente abala os planos do “vice-careca” do tucano José Serra, e ela ainda tenta aproveitar o caso para desgastar o governo Lula. Os jornalões oligárquicos e as redes “privadas” de televisão chegaram a insinuar que o presidente “lamentou” a detenção do líder do “mensalão do DEM”. Na verdade, ele havia lamentado o episódio e não a prisão decretada pela Justiça. Alguns veículos até deram as duas versões, mas não fizeram autocrítica da manipulação.

Irritado, o presidente Lula criticou as distorções da imprensa. “Não fiquei chocado com a prisão. Fico chocado quando vejo as denúncias de corrupção, quando aparece aquele filme do Arruda recebendo dinheiro”, afirmou em entrevista às rádios de Goiás. Ele também opinou que a Polícia Federal não deve fazer “pirotecnia” com a prisão do único governador demo no país e disse que já encaminhou ao parlamento um projeto de lei que transforma a corrupção em crime hediondo. “Precisamos ser mais duros com a corrupção, com o corrupto e com o corruptor”.

Um truque rasteiro de manipulação

Ou seja: a versão apresentada pela mídia demo-tucana, que citou “fontes” de forma leviana, foi pura falsidade. Lula não defendeu a impunidade do governador corrupto do Distrito Federal, que inclusive é seu adversário político e figurava como possível candidato a vice-presidente na chapa do tucano José Serra. Mas a mídia golpista, ardilosa e rasteira, tentou vender novamente a falsa idéia de que “todos os políticos são corruptos”. Ela procurou colar a desgastada imagem do demo Arruda a de Lula, que bate recordes de popularidade, num nítido truque de manipulação.

Um dos mais descarados neste jogo sujo foi o jornalista Ricardo Noblat, o blogueiro da famíglia Marinho. Na sua coluna, ele mais uma vez destilou veneno: “Ao contrário do que acha Lula, não é ruim para a política brasileira que vá preso um governador apontado pela Polícia Federal como chefe de ‘uma organização criminosa’. É bom. Muito bom… É espantosa a mania cultivada por Lula de passar a mão na cabeça de bandidos. A corrupção pode não ter crescido no período de Lula. Mas banalizou-se. Essa será a herança maldita que ele legará ao seu sucessor”.

“Mensalinho” e álibi de Arruda

Espantosa mesmo é a mania de Ricardo Noblat de distorcer fatos e palavras. Ele não chega nem a ficar ruborizado com o seu cinismo. No ano passado, este vestal da ética ficou em apuros ao ser descoberto que ele recebia do Senado. Pelo contrato assinado em setembro de 2008, na época em que o demo Efraim Moraes era secretário da casa, ele garfaria R$ 40.320 por ano para “pesquisas e produção de um programa semanal na Rádio Senado”. O caso demorou a ser revelado porque no contrato não aparecia o seu sobrenome famoso, mas apenas Ricardo José Delgado. O blog “Amigos do presidente Lula” foi um dos primeiros a desvendar o “mensalinho do Noblat”.

O mesmo blog revelou ainda que o jornalista da famíglia Marinho mantém antigas relações com o governador corrupto, agora chamado por ele de “chefe da organização criminosa”. Em 2001, Noblat escreveu a declaração que serviu de álibi para o então senador do PSDB tentar salvar seu mandato no escândalo da violação do painel eletrônico. Na ocasião, Arruda jurou inocência e, choroso, leu uma carta do “insuspeito jornalista Ricardo Noblat”, que atestaria que ambos tinham jantado num restaurante de Brasília na noite do crime. Agora, o demo é apunhalado pelas costas por Noblat.