quinta-feira, 8 de julho de 2010

Caso Ford, a manipulação ideológica da direita

Tem dias em que a ficha cai.
Chega de conversa fiada.
Basta de falsa objetividade.
Que se abra o jogo.
Que se ford.
Vamos ao problema.
A reabertura do caso Ford, com a condenação da montadora a devolver o dinheiro gaúcho que pegou adiantado, não usou e não entregou, dá o que pensar.
Foi a maior manipulação ideológica do Rio Grande do Sul moderno. Uma guerra sem quartel e estratégica.
Não uma guerra ideológica da esquerda contra a Ford.
Uma guerra ideológica da direita contra o governo Olívio Dutra. Um pretexto para atingir o petismo.
Uma vingança contra a chamada arrogância do PT.
Se a Ford não tivesse ido embora, talvez a direita tivesse lhe pedido para fazer isso, pois nunca uma ruptura de contrato foi tão benéfica e providencial para a propaganda ideológica da direita gaúcha.
A Ford queria mundos e fundos.
Antônio Britto estava disposto a dar tudo.
Olívio Dutra teve a coragem de ponderar.
O antipetismo gaúcho é tão visceral, tão xiita, tão fanático e fundamentalista, que precisava de um motivo para se vingar dessa pedra no sapato. Encontrou. O PT incomodava demais. Havia desbancado os tradicionais donos do poder.
Nada mais inadmissível. Um verdadeiro pecado mortal. Tinha de ser punido por essa ousadia.
Certamente houve erros na condução da negociação com a Ford.
O PT cometeu erros ao longo da sua curta trajetória. A lista é longa das suas babadas.
Olívio Dutra também errou.
A Ford cometeu mais erros ainda. Na época, tinha um presidente medíocre e arrogante que não sabia e não queria negociar. Representava a poderosa Ford e pretendia impor no grito todos os seus desejos.
Queria tudo: isenção de impostos, adiantamentos, infraestrutura, mamão com açúcar, privilégios sem fim.
Uma multinacional não aceita ser tratada como qualquer empresa. Quem abre uma empresa, paga impostos. Salvo de for uma montadora messiânica. Ao cair fora, a Ford aplicou um cambalacho de vigarista barato.
Partiu com a grana dos gaúchos.
A mídia amiga da direita deitou e rolou. Convenceu os convencidos de que a Ford havia sido expulsa. Afetou a consciência dos mais simples e dos mais ideológicos. Deliciou-se dando as cartas e jogando de mão.
Falava sozinha. Foi a época de ouro do conservadorismo na mídia gaúcha.
Tudo tem um preço: o da Ford era alto demais.
A manipulação ideológica em torno do caso Ford continua rendendo. É o hit mais tocado pela direita.
Ainda toca o coração dos incautos.
Dizem que os petistas são xiitas, radicais e ultrapassados. Muitos, claro, são. Mas nem todos.
Desconheço gente mais xiita do que os da tribo dos antipetistas. É um fundamentalismo rasteiro, primário, rastaquera, carregado de ódio e de simplificações, do tipo petista come criancinha e vomita heresias.
Eu não sou petista. Não tenho partido. Nunca terei.
Tenho é paciência para levar anos analisando certos fatos.
Tem muita gente que deveria pedir desculpas a Olívio Dutra. Gente que, se o PT estivesse no governo gaúcho agora, nem ficaria a favor da devolução do dinheiro pela Ford. Essa montadora é cara-de-pau.
Desenterrei tudo sobre o caso Ford. Estudei o dossiê como quem se prepara para uma tese. Mergulhei na história. Não hesito em afirmar: a saída da Ford foi um motivo para esculhambar o petismo. Continua sendo.
Só há coisa a repetir: queremos nosso dinheiro.
O resto é conversa para reacionário dormir feliz.

De Juremir Machado da Silva

São Bernardo dará espaço para Economia Solidária

A economia solidária já tem espaço garantido no futuro centro público de emprego que será inaugurado em São Bernardo, no segundo semestre deste ano. O projeto, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo do município, prevê instalações que possibilitem a organização, a produção e comercializaçã o de produtos dos empreendimentos solidários da cidade.

O diretor de fomento à indústria de São Bernardo, Nilson Tadashi Oda, indica que a intenção é integrar a economia solidária ao empreendedorismo, para incentivar a geração de emprego e renda na cidade. “Nossa idéia é constituir a incubadora pública de economia solidária, um projeto que está em fase de elaboração. Além disso, manter o apoio a iniciativas, como associações de artesanato e reciclagem”, afirmou.

Tadashi destaca ainda que as medidas complementam a possibilidade de colocação de trabalhadores no mercado de trabalho formal, função principal do centro público de emprego. Para o diretor, o espaço dedicado à economia solidária possibilitará ainda que os empreendedores de São Bernardo compreendam como funcionam os diferentes mercados e saibam como lidar com sistemas de produção, aprimorando a qualidade de produtos e a comercializaçã o.

A UNISOL Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários) apóia a difusão da economia solidária dentro dos centros públicos de emprego de todo o País. “No caso do ABCD, a ação é uma possibilidade de aproximar a dinâmica econômica da Região e serviços de qualificação profissional, que podem atender parte destes cooperados”, avalia o secretário geral da entidade, Marcelo Kehdi Rodrigues.

De acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, São Bernardo é a cidade do ABCD que mais possui empreendimentos solidários - 59, no total. As iniciativas do município, recentemente, receberam o apoio da lei municipal de fomento à economia solidária, que prevê a criação do conselho municipal, de caráter deliberativo, que reunirá representantes dos empreendimentos e do poder público.

Através do conselho, a sociedade poderá opinar nas decisões para a implementação de projetos da Administração, como a constituição de programas e do fundo de apoio à economia solidária, da incubadora pública e outras atividades. As cooperativas e associações do município também poderão participar das compras públicas até R$ 80 mil, no âmbito da Lei Geral de Apoio a Micro e Pequena Empresa do município.

EMAE e MP aceitam revitalização da Rota do Peixe

Donos de restaurantes na estrada Velha de Santos podem se ver livres de uma ação judicial de reintegração de posse movida pela EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.) que corre desde 2000. A EMAE informou em nota oficial que “está disposta a um acordo dentro do processo, desde que seja obtida a anuência do Ministério Público”.

A promotora de Meio Ambiente Rosângela Staurenghi explicou que, caso a Administração municipal assuma a revitalização e consiga a formalização das permissões ambientais, o Ministério Público não será acionado. “Se existir um plano sustentável de fomentação turística e a regularização ambiental, não existe a necessidade de o MP intervir”, disse a promotora.

A Prefeitura de São Bernardo concentra esforços para conseguir derrubar a ação e revitalizar a Rota do Peixe, visando fomentar o turismo e a gastronomia na antiga estrada de Santos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo tem até a segunda quinzena de agosto para decidir sobre a criação da rota. De acordo com o secretário Jefferson José da Conceição, a possibilidade de garantir a permanência dos restaurantes e reforçar o turismo é grande.

Assim que assumiu a operação do sistema de geração de energia da Billings, a EMAE ingressou com ação judicial para remover os restaurantes, erguidos em área de manancial. Na época, mais de 20 restaurantes lideravam a gastronomia e a vida noturna no local. Os empresários que perderam a ação, ou desistiram de recorrer, tiveram de encerrar o empreendimento. Atualmente, seis restaurantes funcionam recorrendo da medida judicial.

“Agora estamos na expectativa de a Prefeitura nos apoiar”, disse o gerente do Tropicalíssimo, Rodrigo Antoniossi. Para o empresário, a instalação de placas ou portal no entroncamento entre a estrada de Santos e a rodovia Índio Tibiriçá ajudaria a atrair clientes.

A intenção da Administração é investir em letreiros, estacionamentos e outras ações, como auxiliar os empreendedores na regularização da documentação ambiental. “Vamos levar adiante o projeto da Rota do Peixe, que deve fazer mudanças de paisagismo, revitalização local, além de melhorarmos o esgotamento sanitário dos restaurantes” , afirmou Jefferson. Todas as medidas serão firmadas perante a Justiça. “Para que o projeto saia do papel é preciso que o juiz acate a iniciativa”, disse. Com a Rota do Peixe, o secretário acredita na possibilidade de reabertura dos estabelecimentos que fecharam as portas.

Iniciativas - Com a saída de alguns restaurantes, a clientela aumentou para os que ficaram. “Temos capacidade de receber até 200 pessoas. Mas nos finais de semana a lotação chega a 500 clientes”, afirmou Antoniossi, ao acrescentar que mais estabelecimentos atenderiam a demanda excedente. Por causa da indecisão judicial, os investimentos em reformas e infra-estrutura estão parados. “Não posso reformar o telhado ou ampliar o salão sem saber o que vai acontecer”, reclamou José Carlos Crippa, proprietário do Rio’s Bar.

Globo pede desculpas ao povo paraguaio. Quando vai fazer o mesmo ao povo brasileiro?

segunda-feira, 5 de julho de 2010
Globo pede desculpas ao povo paraguaio. Quando vai fazer o mesmo ao povo brasileiro?

Foi uma desculpa muito da sem-vergonha (veja o vídeo lá). Chegaram a dizer que não tinham intenção de ofender, quando era exatamente esse o núcleo da reporcagem racista, preconceituosa e repugnante feita contra o Paraguai e seu povo, que denunciamos aqui. Mas, pelo menos, foi um pedido de desculpas.

Mas, quando as Organizações Globo vão fazer o mesmo pedido de desculpas ao povo brasileiro, pelos anos de mentiras e manipulações, por terem lutado contra a criação da Petrobras, por terem apoiado e incentivado a ditadura civil-militar, pela edição do último debate da campanha presidencial de 1989, entre Collor e Lula?

Quando vão pedir desculpas por lutarem contra tudo o que poderia dar uma vida mais digna a milhões de brasileiros que vivem na linha da miséria? Por lutarem desde sempre contra a reforma agrária, por defenderem a remoção das favelas, por criticarem os programas sociais, como o Bolsa-Família?

Quando vão pedir desculpas por dizerem que o Brasil não é um país racista, por lutarem contra a política de cotas?

Quando vão pedir desculpas por terem incentivado as privatizações que entregaram nossas riquezas a preço de banana? Por defenderem as privatizações (felizmente não feitas) da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal? Por sempre defenderem os interesses do capitalismo internacional em detrimento dos interesses do povo brasileiro?

Quando vão pedir desculpas por jogarem o povo brasileiro contra nossos vizinhos, falsificando notícias sobre os governos da Argentina, do Paraguai, da Bolívia, da Venezuela?

Quando vão pedir desculpas por tentarem um golpe midiático no final do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006, com a famosa exposição da montanha de dinheiro?

Quando vão pedir desculpas por continuarem mentindo descaradamente para a população brasileira, omitindo, manipulando, distorcendo fatos com o objetivo de desinformar e alienar os brasileiros, para que nunca consigamos uma cidadania plena?

Quando?

Do blog do Melo

Os três erros de Dilma

A confusão em torno do programa de governo de Dilma Rousseff é o primeiro grande erro de sua campanha. Nisso todos concordam. O que certamente divide as opiniões é saber onde está o erro. No envio de um documento errado? No recuo ante a pressão midiática? Na incapacidade de prever essa pressão? Trata-se de um erro eleitoral, político ou ideológico? Por falar nisso, há diferença entre os três?

Bem, respondo primeiramente a última pergunta. Um erro eleitoral acontece quando um candidato, mesmo bem intencionado, comete um deslize que afeta sua imagem e consequentemente suas intenções de voto, ainda que não tendo feito nada de errado em termos políticos. Um exemplo disso foram as manifestações de destempero emocional de Ciro Gomes em 2002, que mataram sua candidatura.

Um erro político ocorre quando se maltrata um aliado ou não se consegue evitar que um conflito partidário venha a público. Exemplo: a comédia de Serra em busca do vice sagrado.

O erro ideológico nasce de uma visão radicalizada de mundo. A extinção do PSTU, que não conseguiu eleger sequer um vereador em todo país, é o melhor exemplo.

O episódio do programa de governo enviado, reenviado e agora transreenviado, em minha humilíssima opinião, foi um erro nas três dimensões: eleitoral, política e ideológica.

Não acredito que a petista vá perder a eleição por causa disso. Mas é importante transformar a identificação de um erro numa oportunidade para refletirmos. Afinal, não se trata apenas da vitória de Dilma; há uma luta ideológica em curso, que irá prosseguir após as eleições; há também eleições regionais, para o senado e para a câmara. Faltam 86 dias para o pleito. Qualquer erro agora pode ser fatal. Que este seja o último erro, ou pelo menos o último erro grave da campanha de Dilma.

Analisemos o erro pelos três ângulos mencionados:

1. Erro eleitoral. A blogosfera e o twitter estão cheios de ataques pesados à Dilma Rousseff por ter enviado um texto dito "radical" para o TSE. O maior prejuízo, porém, não é nem esse, e sim a demonstração de tibieza, para uns; de radicalismo, para outros; de desorganização, para todos. Serra fez pior? Fez, registrou duas falas sua como "programa de governo", mas o tucano é intocável e tem muito mais liberdade. Dilma não. Dilma não pode errar.

Solução: Não tem. É pedir desculpas e aguentar as pancadas. Forçando um pouco a barra, pode-se até enxergar um aspecto positivo. A mídia ganhou um osso para mordiscar. Como não se trata de um erro capaz de alterar votos, apenas mexe com os brios dos segmentos mais reacionários da imprensa, é bom que lhes ocupa mentes e corações, as quais poderiam, de outra maneira, estar à cata de problemas maiores.

2. Erro político. O PT desrespeitou seus aliados. O petismo tem que se esforçar mais para evitar a arrogância e o salto alto. Suas idéias não representam o néctar dos deuses. É muito fácil elaborar teses, o difícil é resolver os problemas práticos do país e do mundo. O lulismo significou um tratamento de choque de bom senso e humildade na intelectualidade de esquerda, que deve ter a humildade de continuar no mesmo caminho, perseguindo o desenvolvimento e a justiça social com pragmatismo. Os pobres querem ver resultados.

Solução: Tem. Tratar melhor seus aliados. Conter o salto alto. Não pretender ter a última palavra para tudo. A política, assim como a filosofia, é construída dialeticamente, através de um elaborado e longo processo de avanços e recuos, troca de idéias, aperfeiçoamento constante. Nem sempre a idéia mais "socialista" é a forma mais eficaz de se fazer justiça social. No caso da reforma agrária, o maior avanço obtido pelo governo Lula foi alcançado através do aumento dos recursos destinados à agricultura familiar. O pequeo agricultor não quer soluções mirabolantes idealizadas por militantes eufóricos: quer financiamento a juro baixo, seguro rural, preço mínimo, assistência técnica, e boas estradas.

3. Erro ideológico. Esse é o ponto mais delicado. O recuo de Dilma decerto provocou nova onda de desencantados. Encontrei ecos disso em artigo publicado hoje por Carlos Chagas. Alguns radicalismos soam um pouco como vingança do PT pré-Lula. A questão da mídia, por exemplo, embute um problema sério, mas é bobagem resolvê-lo a base de canetadas. Não adianta dar uma de Xerxes e mandar açoitar o oceano. Invista-se em banda larga de qualidade e custo baixo, só isso. Pronto. Acaba o monopólio da mídia corporativa sobre a opinião pública. Comprar briga com a mídia apenas a fortalece e a faz se aproximar da oposição. Sempre haverão grandes grupos de mídia. É uma realidade do capitalismo global. Na TV aberta, por exemplo, basta continuar incentivando o desenvolvimento dos outros canais e investir numa tv pública de melhor qualidade. Para que ficar falando em "controle social" da mídia? Minha conta 3G Claro (internet banda larga sem fio) ficou em 650 reais, porque baixei alguns filmes para um trabalho que estou fazendo. Ainda não pude pagar, e cortaram. Estou usando o 3G da minha mulher. A produtora que me contratou vai me dar o dinheiro; e agora eu tenho uma idéia nítida, dolorosa, do quão absurdamente cara é a banda larga no país. Mudar isso é a prioridade.

Solução: Tem solução. Já está em curso. Registrar outro documento no TSE, mais trabalhado. Evitar o radicalismo e apostar na inteligência e no bom senso dos brasileiros. O Brasil quer justiça social, quer reforma agrária, quer uma melhor comunicação pública. Quer ver esses problemas resolvidos na prática, porém, e não transformados em guerrinha acadêmica entre a esquerda e a mídia.

Em suma, o grande erro da campanha de Dilma foi não ter elaborado um documento definitivo, uma proposta de governo tranquila, consensual, em linha com os partidos aliados, com ênfase no desenvolvimento econômico e na redução da pobreza, deixando as polêmicas para serem debatidas no seu lugar de direito: o futuro Congresso Nacional.

De Miguel do Rosário

URGENTE: GRAVE ATAQUE CONTRA OS TRABALHADORES DA FLASKÔ! JUIZ DECIDE QUE FÁBRICA DEVE FECHAR!

JUIZ DECRETA: “É NECESSÁRIO QUE (A FLASKÔ) CESSE SUAS ATIVIDADES”, E, “DECRETA A FALÊNCIA DA EMPRESA FLASKÔ”.

Na última quinta-feira, dia 01 de julho, o Juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré, decretou a falência da Flaskô. Trata-se de um grave ataque aos trabalhadores da Flaskô, que pode resultar, efetivamente, no fechamento da fábrica, com o conseqüente desemprego de todos os trabalhadores, com o fim das atividades sociais da Fábrica de Cultura e Esportes e influenciar no próprio futuro da Vila Operária, além de ser o fim da luta histórica dos trabalhadores da Flaskô.

Como se sabe, em 12 de junho de 2003 os trabalhadores da Flaskô ocuparam a fábrica como única forma de garantir seus postos de trabalho. Desde então, é de conhecimento público a luta do Movimento das Fábricas Ocupadas. Para os capitalistas é inaceitável uma gestão democrática dos trabalhadores, na qual a prevalência é de implementar as conquistas históricas da classe operária, como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais (sem redução de salários) e solidariedade com todos os movimentos sociais e sindicais, questionando a propriedade privada dos meios de produção, lutando abertamente pela estatização sob co ntrole operário.

A decisão deste juiz possui o mesmo “pano de fundo” da decisão judicial que decretou a intervenção na Cipla e Interfibra, em Joinville, em 31 de maio de 2005. Lá, o juiz disse que “não seria um bem social a manutenção das fábricas”, concluindo com a pergunta que explica toda a preocupação dos capitalistas: “imagine se a moda pega?”. Aqui a situação é bem parecida. Fica claro o papel de classe que exerce o Poder Judiciário. Mas, como sempre, mesmo nos marcos jurídicos burgueses, rasgam-se os direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores, especialmente os garantidos na Constituição Federal.

O ataque é frontal e direto contra a organização da classe trabalhadora, tanto é que no ano passado, ao tratar de uma ocupação do MTST em Sumaré, este mesmo Juiz tinha dito que o MTST, junto com o MST e a FARC, “fazem parte da Via Campesina, uma organização terrorista internacional”. Ou seja, sabemos que se trata de um conflito de classe, com trabalhadores e proprietários se enfrentando, e o Juiz, como representante do Estado Burguês, possui claramente um lado.

O processo de falência que originou esta decisão é uma dívida de matéria-prima com a empresa Fortymil (braço da Braskem), de 2007, portanto, sob a gestão dos trabalhadores. A mesma se formou por conta do corte ilegal de energia promovido pelo interventor da Cipla. Os trabalhadores sempre se propuseram a pagar o valor da dívida, que era de R$ 37.000,00 à época. No entanto, a Fortymil nunca teve interesse em de fato receber, pois estava em conluio com o interventor nomeado nas fábricas de Joinville. Por isso, sempre recusou nossas propostas, e entrou com o pedido de falência, ao invés de ser um processo de cobrança. Os trabalhadores da Flaskô sempre pediram para efetuar o pagamento para o Juiz, porém este sempre recusou, não reconhecendo a gestão dos trabalhadores, mas dizendo que somente aceitaria o pagamento da proprietária da Flaskô que consta no contrato social da fábrica, desconsiderando a administração operária existente. A Cristiane de Marcello, proprietário da Flaskô “no papel” não foi localizada (ela é foragida da polícia e nunca pisou na fábrica), e o Juiz toma a decisão de decretar a falência sem possibilitar qualquer defesa dos trabalhadores da Flaskô, nem mesmo reconhecendo as diversas tentativas de pagamento, inclusive juntadas no processo.

O juiz de Sumaré afirma que “não se entende, de tal sorte, como a requerida vem se sustentando durante todo este tempo e, ainda, vem a Juízo, dizer que há relevante razão de direito para a não quitação da dívida, calcado na alegação de inúmeros outros débitos”. Ou seja, desqualifica a argumentação dos trabalhadores, que explicaram detalhadamente a situação atual da Flaskô, com as décadas de inadimplemento da gestão patronal e a relevância social e política da gestão democrática dos trabalhadores da Flaskô. E mais, que “se é certo que se deve preservar a empresa, também &eacut e; certo que não se pode preservar uma em detrimento da outra, porquanto se esta argumentação fosse acolhida, certamente se instalaria o calote geral e a quebra de inúmeras outras empresas, dado o efeito cascata que geraria, o que não pode ser aceito por este juízo”. Ou seja, a preocupação é com o patrimônio, com a empresa, e não com os postos de trabalho. E mais, convenhamos, não será esta dívida que quebrará a Fortymil, empresa ligada ao grupo econômico da Braskem, que hoje, ao se juntar com a empresa Quattor, detém monopólio do setor de plásticos no Brasil. Se não bastasse, o Juiz desconsidera que é completamente desproporcional decretar a falência de uma fábrica por uma dívida num valor pequeno (ao se pensar uma fábrica), perto do passivo total da Flaskô deixado pelos pa trões, que inclusive ele não faz qualquer referência concreta no processo. Assim, ele conclui, de forma simples e irresponsável, em apenas sete páginas, sem fundamento no próprio direito burguês, que é “necessário que (a Flaskô) cesse suas atividades”, e, por isso, “decreta a falência da empresa Flaskô”.

Enfim, após a decisão da decretação da Falência, tomamos todas as medidas jurídicas cabíveis, assim como conseguimos fazer o acordo e pagar a dívida para a Fortymil. Para eles, agora que já tinha sido decretada a falência, “não teria problema” receber o valor devido. Para nós, seria uma forma de comprovar ao Juiz nossa intenção e boa-fé de sempre cumprir o que havíamos proposto. Assim, junto com a Fortymil, peticionamos dizendo que foi feito o acordo entre as partes e que o Juiz deveria reverter a decisão. Aguardaremos os andamentos jurídicos dos próximos dias.

Sabemos que as dificuldades do Movimento das Fábricas Ocupadas aumentariam com a recusa do governo Lula em estatizar a fábrica, que é nossa luta até hoje, e ainda mais, após a criminosa intervenção nas fábricas de Joinville. Sabemos que se o Bacchim e os vereadores de Sumaré não decretarem a Flaskô como de interesse social, e nada for feito contra os mandos e desmandos do interventor na Cipla e Interfibra, a nossa situação ficaria cada vez mais complicada. E mais, como classe trabalhadora sabemos que os ataques e criminalizações têm aumentado, na atual situação econômica internacional a acumulação do capital exige o confronto com os trabalhado res, mas, justamente por isso, a unidade e solidariedade de classe precisam dar a resposta aos capitalistas, e mostrarmos que somos nós é que fazemos a “locomotiva” andar. Nada se realiza, sem a força de trabalho do operário!

Diante de tudo isso, além de todas as medidas jurídicas tomadas em caráter de urgência, queremos que nossos apoiadores e contatos, militantes de diversas lutas sociais e correntes políticas, fiquem em alerta para qualquer emergência, acompanhem o site (www.fabricasocupada s.org.br) e durante a semana informaremos da situação e das atividades públicas necessárias, assim como o prosseguimento da campanha de moções.

Contamos com a presença e solidariedade de todos para reafirmar:

- Contra qualquer ameaça de fechamento da Flaskô!

- Estatização sob controle operário!

- Pela Decretação de Interesse Social da Flaskô!

- Contra a criminalização dos Movimentos Sociais!

- Viva a solidariedade da classe trabalhadora!

- Viva a luta pelo socialismo!

dO Conselho de Fábrica da Flaskô

Outros editais de concursos liberados

MINAS GERAIS

A Prefeitura de Arinos, estado de Minas Gerais, oferece 56 vagas de nível Médio para os cargos de Agente Comunitário e Agente de Combate às epidemias em Concurso Público.
As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de julho de 2010, na Prefeitura Municipal (Rua Francisco Pereira, nº 2.231, Centro) ou pela internet no endereço eletrônico www.reisauditores.com.br. A taxa é de R$ 30,00 para todos os cargos.
As provas acontecem no dia 29 de agosto de 2010. Haverá prova de títulos. O concurso é válido por dois anos, prorrogável por igual período apenas uma vez, após homologação do resultado final.
Confira o Edital e obtenha mais informações.

Com salários que vão até R$ 6 mil, para o cumprimento da jornada de 20 ou 40 horas semanais, a Prefeitura Municipal de Guaraciaba, estado de Minas Gerais, mantém aberta inscrições para 56 vagas que exigem nível fundamental, médio e superior. A contratação tem caráter temporário.
A inscrição deve ser feita até o dia 05 de agosto de 2010 na internet através do site da organizadora Seletiva Pública, com taxas que variam entre R$30 e R$120 conforme exigências do cargo desejado.
prova será objetiva de múltipla escolha em caráter eliminatório e classificatório. A mesma está programada para o dia 29 de agosto de 2010 e os gabaritos serão disponibilizados no dia 31 do mesmo mês.
De acordo coma programação, o resultado final será divulgado a partir de 17 de setembro de 2010.

Interessados em participar do concurso público da Prefeitura Municipal de Pavão, do estado de Minas Gerais terão até o dia 05 de agosto de 2010 para se inscrever. São 112 vagas disponíveis, oferecendo salários que podem chegar ao valor de R$ 1.700,00 para 20 ou 40 horas/semana, de acordo com o cargo pretendido.
As vagas são para todos os níveis de escolaridade. Confira a tabela completa no edital.
A inscrição pode ser feita através da internet pelo site da organizadora Seletiva Pública ou de forma presencial diretamente na sede da Prefeitura de Pavão. O valor da taxa varia de R$ 30 a R$ 70 de acordo com os requisitos da função escolhida.
As provas serão objetivas e discursivas. Para candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas também será aplicada prova prática. Informações sobre local e horário de realização das provas serão divulgadas em edital de convocação.

A Prefeitura Municipal de Viçosa, no estado de Minas Gerais, está com inscrições abertas para concurso público que oferece 92 vagas para todos os níveis de escolaridades. Estão diponíveis vários cargos e os salários vão de R$ 510 a R$ 2,5 mil.
Interessados podem fazer inscrição, que tem taxas variando entre R$ 30 e R$ 70, até o dia 22 de julho de 2010, pela internet, no site www.reisauditores.com.br, ou pessoalmente na sede do governo da cidade mineira (concursos/pm_de_vicosa-mg_-_cp_01-2010_-_em_analise_t.c.e/30062010082153_edital_com_a_retificacao_01_a_05.[1].pdf">endereço aqui). Os candidato farão provas no dia 22 de agosto desse ano.
Viçosa é um acidade universitária, com mais de 70 mil habitantes. Possui a Universidade Federal de Viçosa, uma das mais antigas e principais do estado. A agricultura também é base da economia do município que fica na Zona da Mata mineira.

RIO GRANDE DO SUL

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, cidade do Estado do Rio Grande Do Sul. O Edital oferece 30 vagas para trabalhar no Serviço Atendimento Móvel de Urgência – SAMU da cidade.
As oportunidades são para profissionais dos níveis fundamental, médio e superior, com salários variando entre R$ 1.100,00 e R$ 3.800,00 de acordo com o cargo.
A inscrição custa entre R$ 5,00 e R$ 10,00 e os candidatos devem realiza-la até o dia 16 de julho de 2010, comparecendo pessoalmente ao Centro Administrativo da Prefeitura, na Rua Osvaldo Aranha, nº 634 – Centro, Venâncio Aires-RS, no horário das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, munidos de original e cópia do RG, CPF e Currículo.
Para mais detalhes consulte o Edital.

FEDERAIS

O Conselho Federal de Psicologia lançou concurso para o preenchimento de 150 vagas de nível médio e superior para cadastro reserva, destas, 5% estão reservadas para portadores de necessidades especiais.
O salário fica entre R$ 705,47 e R$ 4.413,41, de acordo com o grau de escolaridade de cada função.
Confira a relação de vagas no edital.
As inscrições devem ser feitas até o dia 6 de agosto de 2010 pelo site do organizador Instituto Quadrix. A taxa custa entre R$ 25 e R$ 50 variando de acordo com os requisitos de cada função.
As provas estão previstas para o dia 15 de agosto de 2010 e deverão acontecer na cidade de Brasília, capital do Distrito Federal. O local ainda não foi definido.

Começaram, nessa segunda-feira (05/07), as inscrições para o concurso público promovido pelo Exército brasileiro, onde serão disponibilizadas 321 vagas, de nível médio e superior, para diversos cargos), com salários de R$ 2,5 mil e R$ 3,8 mil.
Os selecionados irão atuar em diversas cidades, sendo elas: Rio de Janeiro (RJ), Barueri (SP), Santa Maria (RS), Campo Grande (MS) e Araguari (MG), entre outras - saiba todas aqui. As inscrições devem ser feitas até o dia 3 de agosto de 2010, pela internet, no site www.ibfc.org.br, ou nas Organizações Militares das cidades que participam do concurso.
Os candidatos prestarão provas objetivas, que estão marcadas para o dia 29 de agosto de 2010. Locais e horários serão anunciados em breve no site da Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), promotora do concurso.

Jovens brasileiros que não tenham 22 anos completos até dezembro de 2011 podem ser inscrever no concurso público da Aeronáutica, que disponibiliza 146 vagas, para ambos os sexos, para o Curso de Formação de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria.
As inscrições estão abertas até o dia 15 de julho de 2010. Participantes devem se inscrever no site www.fab.mil.br, pagando a taxa que é de R$ 60. As provas objetivas acontecem no dia 15 de agosto, já os exames de aptidão física estão marcados para o dia 27 de setembro desse ano. Veja o edital.
O curso tem duração de 30 dias e corresponde a um curso de ensino superior. Ele acontece na Academia da Força Aérea, que fica na cidade de Pirassununga, interior do estado de São Paulo.
Mais informações no site oficial da Aeronáutica do Brasil.

BAHIA

Estão abertas, entre os dias 07 de julho e 05 de agosto de 2010, as inscrições para o concurso público para o cargo de Promotor Substituto do Ministério Público da Bahia. São 50 vagas, sendo que 5% são destinadas a portadores de necessidades especiais.
O candidato interessado deve ter o curso de Bacharelado em Direito e ter três anos de atividade jurídica exercida. A taxa de inscrição custa R$ 180 e deve ser feita através do site do Ministério Público da Bahia.
A remuneração inicial é de R$ 19.300,86. A primeira fase acontece dia 12 de setembro de 2010 em Salvador. O concurso terá validade de dois anos, prorrogável por mais dois.

GOIÁS

A Prefeitura de Novo Gama – GO abriu concurso público com a oferta de mais de 500 vagas. As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade.Os salários variam entre R$ 521,70 e R$ 1.026,88.
Confira mais informações sobre os cargos oferecidos no edital.
A inscrição segue até o dia 4 de agosto e pode ser feita através da internet pelo site da organizadora Ebracon Concursos ou de forma presencial na ISKRA Contabilidade, que fica na Av. Central da cidade. O valor dataxa varia de R$ 30 a R$ 70, de acordo com os requisitos de cada função.
As provas serão objetivas e de títulos. A data e local serão informados até o décimo dia útil após o encerramento das inscrições através do site da empresa responsável pelo concurso.

PERNAMBUCO

O Concurso Público da Prefeitura de Maraial, estado de Pernambuco, oferece 220 vagas distribuídas em 39 cargos de nível alfabetizado, fundamental incompleto e completo, médio e superior. A remuneração varia entre R$ 510,00 e R$ 2.000,00.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de julho através do site www.asperhs.com.br, ou presencialmente no CRAS (Avenida Salvador Teixeira, s/nº, Centro, Maraial- PE). A taxa varia de R$ 40,00 e R$ 60,00.
Os exames tem data prevista para o dia 19 de setembro de 2010, as 9 horas. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período após homologação dos resultados.

PARANÁ

A Prefeitura Municipal de Mandaguari, Paraná, recebe as inscrições até o dia 26 de julho de 2010 para o seu Concurso Público. As 271 vagas são para cargos de nível Fundamental, Médio e Superior. A remuneração pode chegar a R$ 5.843,25, de acordo com o cargo pleiteado.
Os interessados nas vagas devem acessar o endereço eletrônico www.exatuspr.com.br e preencher a ficha de inscrição ou comparecer na Prefeitura de Mandaguari. As taxas variam entre R$ 25,00 e R$ 90,00.
Os cargos, remuneração e jornada de trabalho você confere no edital do concurso.
As provas objetivas ainda não têm data prevista. A validade do concurso é de dois anos.

SÃO PAULO

A Polícia Militar do estado de São Paulo realizará um concurso público que torna disponíveis pelo menos 90 vagas, sendo 60 delas para homens e 30 para mulheres, para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) que acontece na Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB). Os salários não foram divulgados.
Os candidatos devem possuir ensino médio completo, entre outros pré-requisitos (saiba quais aqui). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Vunesp, entre os dias 2 e 27 de agosto de 2010. As taxas de participação custam R$ 120.
O concurso terá cinco fases de testes, sendo elas: Prova Objetiva – marcada para o dia 10 de outubro, Prova de Concicionamento Físico, Exames de Saúde e Psicológicos, Investigação Social e Análise de Documentos.

Foi prorrogado o período de inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de São José dos Campos (SP). O Edital oferece 142 vagas para vários cargos, incluindo Guarda Municipal, de nível médio e superior, com salários entre R$ 980,89 e R$ 2.514,76, de acordo com o cargo.
Os interessados em concorrer devem se inscrever pelo site da organizadora: www.vunesp.com.br. As inscrições custam R$ 34,50 para nível médio e R$ 64,50 para nível superior. O novo período de inscrição vai até as 16h do dia 6 de julho de 2010.
As provas objetivas têm data marcada para 15 de agosto de 2010. Para saber mais informações sobre este Concurso, leia o Edital para Guarda Municipal e aqui para ler o Edital referente aos outros cargos.

A Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca (EMDEF), estado de São Paulo, encerra dia 15 de julho de 2010 as inscrições para o concurso público com salários entre R$ 795,99 e R$ 2.865,65.
As vagas são para candidatos de todos os níveis de escolaridade a partir do ensino básico (alfabetizados). Confira aqui a tabela completa de oportunidades.
A inscrição pode ser feita através do site da organizadora do concurso Ibam-SP ou diretamente no Posto de Atendimento instalado na sede da Ibam-SP em Franca.
A data provável da aplicação das provas é o dia 15 de agosto de 2010. Horário e local serão divulgados no dia 08 de agosto através do Portal da Prefeitura de Franca ou no site da organizadora Ibam-SP.

Encerra dia 12 de julho de 2010 a oportunidade para concorrer a uma das 102 vagas oferecidas para formação de cadastro de reserva para trabalhar no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas (Conisca) de São Paulo. A seleção será feita através de concurso público com as provas sendo realizadas em 1º de agosto de 2010 no município de Lindóia, no estado de São Paulo.
Acompanhe a tabela de vagas disponíveis no edital.
Os salários ficam entre R$ 456,01 a R$ 2.414,14. A taxa de inscrição custa entre R$ 27 a R$ 52 e, para participar, os candidatos devem efetuar inscrições no site da organizadora Orhion ou diretamente na sede da Conisca, que fica na Rua José Ermírio de Moraes, Lindóia.
O concurso terá validade de um ano, podendo ser renovado pelo mesmo período.

Brumado e Guanambi beneficiados com ações de Governo

Os municípios de Brumado e Guanambi, no Sudoeste baiano, receberam nesta quinta-feira (1) uma série de benefícios com a visita do governador Jaques Wagner para a inauguração de importantes obras.

A visita à região começou às 11h40 na cidade de Brumado, quando o governador inaugurou o posto do SAC e entrega a reforma da praça Heráclito Cardoso. Os dois investimentos somam cerca de R$ 580 mil. Jaques Wagner também anunciou a pavimentação de ruas do bairro Santa Tereza, num investimento de R$ 400 mil.

Já em Gunambi, a visita começou as 14 horas, com a inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), num investimento de R$ 36,8 milhões e a entrega do Sistema Abastecimento de Água (SAA) com recursos da ordem de R$ 7,6 milhões beneficiando mais de 91 mil pessoas. Ainda na programação, houve a visita às obras do programa de construção de 500 unidades habitacionais com entrega prevista para outubro e investimento de R$ 17 milhões.

Sesab entrega mais 234 novas ambulâncias

Na quinta-feira (1º de julho), às 9h, no estacionamento da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia, o secretário da Saúde, Jorge Solla, entregou mais 234 ambulâncias para 234 municípios baianos. As ambulâncias, de suporte básico, têm custo estimado em R$ 55 mil cada uma. Esta é mais uma iniciativa do governo do estado, voltada para reforçar as ações da assistência básica e renovação da frota. Todas as ambulâncias, que são da marca Ford, modelo Courier, estão equipadas para dar suporte básico ao deslocamento dos pacientes.

“Esta entrega vai representar um reforço importante para os gestores da saúde dos 234 municípios contemplados”, explica o secretário Jorge Solla.

Esta é a terceira entrega de veículos para a área da saúde, feita pelo governo. Em março do ano passado, foram entregues 162 veículos novos. Ainda em julho de 2009, foram entregues mais 60 ambulâncias, também de suporte básico, para 59 municípios.

Governador inaugura esgotamento sanitário em Itacaré

O governador Jaques Wagner inaugurou, nessa quarta-feira (30), às 15h30, o sistema de esgotamento sanitário de Itacaré, no Sul da Bahia, que vai garantir mais saúde e qualidade de vida à população do município. A obra, realizada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) teve investimento de R$ 7,6 milhões e conta com tecnologia de ponta, e vai beneficiar 34 mil pessoas.

A Embasa também concluiu em Itacaré as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, com a implantação da unidade de tratamento e da adutora, a construção de um reservatório e de um completo sistema de reaproveitamento e tratamento dos resíduos.

Entre as obras realizadas pelo governo do estado em Itacaré, estão a pavimentação asfáltica do acesso ao distrito de Taboquinhas, a pavimentação do bairro São Borges, também naquele distrito, a reabertura da Cesta do Povo na sede, a realização do projeto Espicha Verão, que garante movimento turístico no município para além da alta estação, e um convênio para construção de 70 casas populares.

O governador foi recebido pelo prefeito Antônio de Anízio. Essa é a segunda vez que ele visita oficialmente o município em menos de um ano. Em novembro de 2009, entregou a obra da BA-001, em que foi construída a ponte que liga o município a Camamu, e a rodovia de acesso a Itacaré.

Governador anuncia novas 20 mil cisternas no Água Para Todos

No programa de rádio Conversa com o Governador desta semana, Jaques Wagner destaca a assinatura de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), na segunda-feira (28), para a construção de cerca de 20 mil novas cisternas em 110 municípios do semiárido baiano.

Ele também fala sobre a transferência da sede do Governo do Estado para a cidade de Cachoeira, no Recôncavo, na sexta-feira (25), da inauguração do sistema de abastecimento de água dos municípios de Baianópolis e Catolândia, no oeste baiano - uma obra de R$ 4 milhões.

O governador informa que já ultrapassa 50 mil o número de cisternas construídas no estado dentro do programa Água para Todos. “Esse investimento agora é de R$ 42 milhões e vai beneficiar 94 mil pessoas”. Wagner explica que uma cisterna tem capacidade para 18 mil litros de água e é um equipamento que permite aos moradores do semiárido armazenar água da chuva, no período da estiagem, para beber, cozinhar e fazer o seu asseio.

“Esse é um programa feito em parceria com todo o movimento social, a sociedade civil organizada, a Associação do Semi-Árido (ASA), dentro de um programa que eles lançaram de um milhão de cisternas no Brasil”, afirma Wagner, enfatizando que a cisterna é importante “porque liberta a população daquela conhecida política do carro-pipa e dá garantia de água de qualidade limpa para a população”.

Cachoeira - Sobre a transferência da sede do governo para Cachoeira, Wagner lembra que a independência brasileira começou no dia 25 de junho de 1822, quando a Câmara de Vereadores de Cachoeira declarou adesão ao movimento pela independência do Brasil.

“Por isso, o governo vai ao município ”para reverenciar heróis como Maria Quitéria, Joana Angélica” e outros heróis da história da luta pela independência da Bahia. “Faço isso porque é importante que a nossa juventude conheça a história dos verdadeiros heróis da Bahia e do Brasil e tomem eles como exemplos para as suas vidas”.

Wagner enfatiza o processo de restauração e recuperação dos monumentos, realizado em parceria dos governos federal e estadual, e destaca a inauguração da orla de São Félix, município vizinho a Cachoeira.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo da Bahia (Agecom) e veiculado toda terça-feira pela Rádio Educadora FM 105 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página WWW.comunicacao.ba.gov.br/conversa e pelo telefone 0800-071-7328.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

SindBancários promove pós em pensamento marxista

Uma parceria entre o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e região e a Faculdade Porto-Alegrense (Fapa) disponibiliza o curso de pós-graduação “O Pensamento Marxista Clássico e a Atualidade”. As inscrições, que vão até 31 de julho, podem ser realizadas no SindBancários ou na secretaria de Pós-Graduação da Fapa. Bancários sindicalizados têm desconto de 10% no valor total do curso.

A proposta é diferenciada. As análises dos textos clássicos do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels e seus principais herdeiros intelectuais receberão uma abordagem múltipla. Os temas que nortearão o curso são economia, política, filosofia, história, sociologia e o marxismo depois de Marx, no mundo e no Brasil. O programa, as disciplinas, corpo docente e outras informações podem ser encontradas aqui.

O diretor de Formação do SindBancários, Ronaldo Zeni, observa que estudar Marx é mais atual do que nunca. "Entender seus conceitos traz ao SindBancários uma oportunidade de formar uma vanguarda de esquerda capaz de intervir diretamente na realidade social", avalia Zeni.

As aulas começam em agosto, na Casa dos Bancários, e acontecem nas segundas e quartas, das 19h20 às 22h50. Estão previstas ainda duas cadeiras na quinta à noite e no sábado, das 8h20 às 11h50.

Curso de Pós Graduação "O Pensamento Marxista e a Atualidade"

Inscrições até 31 de julho:
- SindBancários (Departamento de Formação - R. General Câmara, 424), das 11h às 13h e das 14h às 20h.
- Secretaria de Pós-Graduação da FAPA (Av. Manoel Elias, 2001, sala 1201, prédio 1), das 14h às 17h e das 18h às 21h30.

Investimento:
Uma parcela, paga no ato da inscrição, mais 18 x R$ 260,40.

Informações:
- SindBancários - Fone (51) 3433-1235 das 11h às 13h e das 14h às 20h e pelo e-mail formacao@sindbancarios.org.br
- FAPA - Fone (51) 3382.8282 das 14h às 17h e das 18 às 21h30 e e-mail pos@fapa.com.br.

*O curso só acontecerá se tiver 25 alunos inscritos.

Carnificina é não descriminalizar o aborto

"Um direito da mulher, um dever do Estado". Confira nota publicada por quatro centrais sindicais (CUT, CTB, Força Sindical e UGT), repudiando as declarações do candidato tucano à presidência da República sobre a realidade da prática de aborto no país e a luta pela sua legalização.

As Centrais Sindicais brasileiras repudiam e manifestam a sua indignação à declaração do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que afirmou nesta segunda-feira, dia 21, durante sabatina do Jornal Folha de São Paulo, que não mexeria na atual legislação sobre o aborto. Para ele "liberar o aborto criaria uma verdadeira carnificina no país."

É lamentável que um candidato a presidência da República tenha essa postura. Ao fazer essa declaração, ele fecha os olhos para milhares de mulheres que recorrem ao aborto como o último recurso para evitar uma gravidez indesejada e não como um método anticoncepcional.

Não há mulher ou homem que defenda o direito ao aborto, que considere a interrupção da gravidez uma decisão fácil, pelo contrário, é uma decisão difícil para a imensa maioria das mulheres que precisam recorrer a ele, podendo gerar conseqüências tanto físicas quanto psicológicas.

O reconhecimento do direito das mulheres em decidir sobre sua sexualidade e reprodução é o princípio dos direitos humanos e da cidadania que substancia os direitos sexuais e os direitos reprodutivos.

Serra parece desconhecer os números apresentados pelos países onde o aborto foi legalizado e é realizado em condições seguras e adequadas. Nesses locais houve redução do número de abortos, da mortalidade materna e das seqüelas provocadas pelos abortos realizados em péssimas condições. Só para se ter uma idéia, enquanto a taxa de aborto por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior: 40/1.000. E na África do Sul, país que legalizou o aborto em 1997, a mortalidade materna caiu mais de 90% desde então.

Surpreende que um ex-ministro da Saúde faça uma declaração tão irresponsável como essa. Ele conhece os números do Sistema Único de Saúde. Quando Ministro da Saúde, José Serra foi pressionado a aprovar a norma técnica que assegura o acesso ao aborto legal no SUS. Ele sabe muito bem a quantidade de mulheres atendidas com hemorragia ao tentar fazer abortos em condições precárias. Sabe que a carnificina que ocorre é aquela patrocinada pela hipocrisia, pelos conservadores, moralistas, que fecham os olhos à realidade vivida por milhares de mulheres, que a cada dia, colocam suas vidas e sua saúde em risco, especialmente as pobres.

Ao utilizar o termo carnificina, Serra propaga o caos e a desordem, o pânico.

Por isso, nós Centrais Sindicais, abaixo assinadas reiteramos nosso repúdio às palavras de José Serra e reforçamos o compromisso que assumimos na Assembléia Nacional da Classe Trabalhadora realizada no dia 1º de junho de 2010, onde as centrais assumiram a luta pela descriminalização do aborto e seu tratamento enquanto questão de saúde pública.

Não podemos aceitar que o Estado controle o corpo das mulheres e imponha a maternidade como um destino obrigatório a todas as mulheres.

Central Única dos Trabalhadores
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Força Sindical
União Geral dos Trabalhadores

É preciso enegrecer

A herança cultural racista permanece forte e se renovando. O racismo segue sua rota numa estrutura mais suave e amena, através de piadas e expressões que remetem à negação. Essas negações se utilizam de variadas linhas, desde simbólicas, subjetivas, até as mais objetivas e nítidas possíveis. Contudo, nossa capacidade de indignação é que não pode se adequar aos novos fluxos das expressões e linguagens racistas.

"Ser negro no Brasil é, com freqüência, ser objeto de um olhar enviesado. A chamada boa sociedade parece considerar que há um lugar predeterminado, lá em baixo, para os negros". (Milton Santos)

A luta contra-hegemônica da esquerda deve combinar muitas táticas. A tática que citaremos trata da necessidade de lutar contra as ações do capitalismo que atacam a autoestima e afirmação da classe trabalhadora que, no caso do Brasil, possui um percentual maior de negras e negros. Labutadores que, por causa da lógica construída pelas elites, perseguem os símbolos, fetiches e formas eurocêntricos.

As crianças aprendem a dizer que o cabelo crespo é “ruim”. Sendo assim, o cabelo liso é o “bom”. Mas será que não seria o contrário, já que algumas pessoas acham que os cabelos crespos são até mais fortes? As bonecas brancas, loiras e ruivas invadem nossas casas, obviamente, seguindo o padrão racista dos “bebês bonitos”. Essa é uma agressão sem tamanho, meninas são educadas para a maternidade e para desejar filhos com essa aparência.

Na religião, não é diferente. O candomblé não é respeitado como capital cultural popular. Não existem grandes produções cinematográficas que abordem e propaguem os deuses negros, nem como seres mitológicos. Voltando ao tema desta contribuição e associando-o à religião, vimos como são naturalizadas as expressões negativas que remetem aos negros. Ninguém é xingado assim: "Seu espírita!", "Seu evangélico!", "Seu mulçumano!", nunca. Mas quem nunca ouviu alguém chamar outro, de forma pejorativa, de “macumbeiro”?

A ridicularização racial é vista como brincadeira, até quando citam algumas profissões. Pense, quando alguém chama outro de “lixeiro” ou brinca dizendo “você é minha empregada”, essas são ocupações de enorme predominância da população negra e há sempre execração quando se remetem a elas. Culturalmente, nos espaços onde há hegemonia da cultura negra, as maledicências sempre se reforçam. Já as profissões tidas como de alto prestígio são aquelas onde há quase totalidade da população branca e onde há reforço da idéia de que são profissões melhores.

Ficaríamos aqui durante muitas páginas citando as expressões racistas. Só para tentar fazer uma avaliação resumida, lembremo-nos de alguns fatos corriqueiros. Expressões do tipo "nuvens negras", que remetem a tempo ruim, "ovelhas negras", que são aquelas pessoas da família que, com certeza, não são as melhores. Uma expressão clássica e muito usada no sudeste é “neguinho adora fazer isto ou aquilo ”. Este "neguinho" da frase sempre está ligado a fazer algo errado, conseguir vantagem de forma desonesta ou algo negativo. Nunca se ouve "neguinho adora estudar", "neguinho adora ajudar as pessoas".

É nessa perspectiva que a linguagem racista cumpre um papel fundamental para o capitalismo. Seguimos dizendo que este movimento tem um motivo. O povo que se afirma, que constroi autoestima e preserva sua identidade, com certeza, se organizará . A partir do momento no qual a população negra se coloque na condição de explorada e agredida, obviamente construirá revolta suficiente para lutar contra o sistema.

Temos que renovar nossa opinião sobre a linguagem utilizada. Foi por isso também que criamos o Coletivo Nacional Enegrecer, no dia 15 de abril de 2007. Chega de coisas “esclarecidas”, queremos usar a cultura, inteligência, força e heranças negras para enegrecer o Brasil e nossa linguagem. Enegrecer é transformar em negra, idéias, mentes, esperanças e lutas. E o que é negro ou negra não é ruim. Foi o sangue e o suor deste povo que construiu o Brasil.

De Miguel Carvalho

As mutações incessantes de um mundo sem sossego

Entrevista de Éric Hosbawm concedida à New Left Review (www.newleftreview.org). Aqui, ele fala das principais mudanças ocorridas ao longo do século XX no mundo, que prepararam terreno para mais novidades neste início de século XXI; e de perspectivas para um olhar internacionalista sobre este mundo globalizado contemporâneo.

Sua obra sobre a História do Século XX conclui-se em 1991, com uma visão sobre o colapso da esperança de uma Idade de Ouro para o mundo. Quais são as principais mudanças que registra desde então a história mundial?

Vejo cinco grandes mudanças. Primeiro, o deslocamento do centro econômico do mundo do Atlântico norte ao sul e para o leste da Ásia. Este processo começou nos anos 70 e 80 no Japão, mas o auge da China desde os 90 marcou a diferença. O segundo é, claro, a crise mundial do capitalismo, que nós previmos sempre, porém, que tardou muito para chegar. Terceiro, o clamoroso fracasso da tentativa dos Estados Unidos de manter solitariamente uma hegemonia mundial depois de 2001. Quarto, quando escrevi sobre a História do Século XX, não se havia aparecido como entidade política de um novo bloco de países em desenvolvimento, os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). E quinto, a erosão e a debilidade sistemática das autoridades dos Estados: dos Estados nacionais dentro de seus territórios e, em muitas partes do mundo, de qualquer classe de autoridade estatal efetiva. Isso era previsível, porém, se acelerou até um ponto inesperado.

No que se diferencia a crise recém-vivenciada e a de 1929?

A Grande Depressão não começou com os bancos; não colapsaram até dois anos depois. Pelo contrário, o mercado de valores desencadeou uma crise de produção com um desemprego muito mais elevado e um declínio produtivo maior do que se havia conhecido antes. A atual depressão teve uma incubação maior que a de 1929, que chegou quase do nada. Desde muito cedo devia estar claro que o fundamentalismo neoliberal produzia uma enorme instabilidade no funcionamento do capitalismo. Até 2008, parecia afetar somente as áreas marginais: América Latina dos anos 90 até a década seguinte, o sudeste asiático e Rússia. Nos países mais importantes, tudo o que significava eram colapsos ocasionais do mercado de valores, dos quais se recuperavam com bastante rapidez.

Pareceu-me que o verdadeiro sinal de que algo mau estava se passando era o colapso do Long-Term Capital Management (LTCM) em 1998, que demonstrava o quão incorreto era todo o modelo de crescimento, mas não se considerou assim. Paradoxalmente, isso levou certo número de homens de negócios e de jornalistas a redescobrir Karl Marx, como alguém que havia escrito coisas interessantes sobre a economia moderna e globalizada. Não tinha nada a ver com a antiga esquerda: a economia mundial em 1929 não era tão global como a atual.

Isto teve conseqüência, por exemplo, foi muito mais fácil para as pessoas que perderam seu trabalho regressarem ao seu povoado. Em 1929, em grande parte do mundo fora da Europa e América Norte, os setores globais da economia eram áreas que, em grande medida, não afetaram quem as rodeava. A existência da URSS não teve efeitos práticos sobre a Grande Depressão, mas sim, um enorme efeito ideológico: havia uma alternativa. Desde os 90 assistimos ao auge da China e das economias emergentes, que realmente teve um efeito prático sobre a atual depressão, pois ajudou a manter uma estabilidade muito maior da economia mundial da que haveria de outro modo. De fato, inclusive nos dias em que o neoliberalismo afirmava que a economia prosperava de modo exuberante, o crescimento real estava se produzindo em sua maioria nessas economias recém desenvolvidas, em especial a China. Estou seguro de que se a China não estivesse assim, a crise de 2008 teria sido muito mais grave. Por essas razões vamos sair dela com mais rapidez, ainda que alguns países sigam em crise durante bastante tempo.

E as consequências políticas?

A depressão de 1929 conduziu a um giro avassalador à direita, com exceção da América do Norte, incluindo o México, e dos países escandinavos. Na França, a Frente Popular de 1935 só teve 0,5% mais de votos que em 1932, assim que a sua vitória marcou uma mudança na composição das alianças políticas em vez de algo mais profundo. Na Espanha, apesar da situação quase revolucionária ou potencialmente revolucionária, o efeito imediato foi também um movimento para a direita, e desde então esse foi o efeito no longo prazo. Na maioria dos outros estados, em especial no centro e leste da Europa, a política se moveu claramente para a direita. O efeito da atual crise não está tão definido. Pode se imaginar que as principais mudanças ou giros na política não se produzirão nos Estados Unidos ou no Ocidente, mas quase certamente na China.

Acredita que a China continuará resistindo à recessão?

Não há nenhuma razão especial para pensar que de repente deixará de crescer. O governo chinês levou um susto muito grande com a depressão, porque esta obrigou uma enorme quantidade de empresas a deter temporariamente suas atividades. Porém, o país ainda está na primeira etapa de desenvolvimento econômico e há muitíssimo espaço para expansão. Não quero especular sobre o futuro, mas podemos imaginar a China dentro de vinte ou trinta anos sendo em escala mundial muito mais importante que hoje, pelo menos econômica e politicamente, não necessariamente em termos militares. Desde agora, tem problemas enormes e sempre há gente que se pergunta se o país poderá manter-se unido, mas eu creio que tanto a realidade do país como as razões ideológicas continuam militando poderosamente para que a gente deseje que a China permaneça unida.

Passado um ano, como avalia a administração Obama?

As pessoas estavam tão encantadas com a vitória de alguém com seu perfil em meio à crise, que muitos pensaram que estava destinado a ser um grande reformista, da altura de Franklin Roosevelt. Porém, ele não estava. Começou mal. Se comparamos os primeiros dias de Roosevelt com os de Obama, o que se destaca é a predisposição de Roosevelt em apoiar-se em conselheiros não oficiais para tentar algo novo, comparado com a insistência de Obama em permanecer no mesmo centro. Desperdiçou a ocasião. Sua verdadeira oportunidade estava nos três primeiros meses, quando o outro lado estava desmoralizado e não podia reagrupar-se no Congresso. Não aproveitou. Podemos desejar-lhe sorte, mas as perspectivas não são alentadoras.

Acredita que existe alguma parte do mundo onde ainda é possível recriar projetos positivos, progressistas?


Na América Latina, a política e o discurso público geral ainda se desenvolvem nos termos liberal-socialista-comunista da velha Ilustração. Esses são lugares onde encontramos militares que falam como socialistas, ou um fenômeno como Lula, baseado em um movimento operário, ou Evo Morales. Aonde isso conduz é outra questão, mas ainda se pode falar a velha linguagem e ainda estão disponíveis as velhas formas da política.

Não estou completamente seguro sobre América Central, ainda que haja indícios de um pequeno ressurgir no México da tradição da Revolução; tampouco estou seguro de que vai chegar longe, já que o México foi integrado à economia dos Estados Unidos.

A América Latina se beneficiou da ausência de nacionalismos etnolinguísticos e divisões religiosas, isso tornou muito mais fácil manter o velho discurso. Sempre me surpreendeu que, até bem pouco tempo, não houvesse signos de políticas étnicas. Apareceram movimentos indígenas no México e Peru, mas não em uma escala parecida com o que se produziu na Europa, Ásia ou África. É possível que na Índia, graças à força institucional da tradição laica de Nehru, os projetos progressistas possam reviver. Mas não parece calar entre as massas, exceto em algumas zonas, onde os comunistas têm ou tiveram um apoio massivo, como Bengala e Kerala, e entre alguns grupos como os nassalistas ou os maoístas no Nepal.

Fora isso, a herança do velho movimento operário, dos movimentos socialistas e comunistas, segue muito forte na Europa. Os partidos fundados enquanto Friedrich Engels vivia ainda são, quase em toda a Europa, potenciais partidos de governo ou os principais partidos de oposição. Imagino que em algum momento a herança do comunismo pode surgir em forma que não podemos prever, por exemplo, nos Bálcãs e inclusive em partes da Rússia. Não sei o que sucederá na China, mas sem dúvida eles estão pensando em termos diferentes, não maoístas ou marxistas modificados.

O senhor sempre foi crítico do nacionalismo como força política, advertindo a esquerda para que não o “pintasse de vermelho”. Mas também reagiu contra as violações da soberania nacional em nome das intervenções humanitárias. Que tipos de internacionalismo são desejáveis e viáveis hoje em dia?

Em primeiro lugar, o humanitarismo, o imperialismo dos direitos humanos, não tem nada que ver com o internacionalismo. Ou é uma mostra de um imperialismo revivido que encontra uma adequada desculpa, sincera inclusive, para a violação da soberania nacional, ou mais perigosamente, é uma reafirmação da crença na superioridade permanente da área que dominou o planeta desde o século XVI até o XX.

Depois de tudo, os valores que o Ocidente pretende impor são especificamente regionais, não necessariamente universais. Se fossem universais teriam que ser reformulados em termos diferentes. Não estamos aqui diante de algo que seja em si mesmo nacional ou internacional. No entanto, o nacionalismo sim entra nele, porque a ordem internacional baseada no Estado-nação foi, no passado, para o bem ou para o mal uma das melhores salvaguardas contra a entrada de estrangeiros nos países. Sem dúvida, uma vez abolido, o caminho está aberto para a guerra agressiva e expansionista.

O internacionalismo, que é a alternativa ao nacionalismo, é um assunto enganador. Pois é tanto um slogan político sem conteúdo, como sucedeu em termos práticos no movimento operário internacional, onde não significava nada específico, quanto uma maneira de assegurar a uniformidade de organizações poderosas e centralizadas, como foram a igreja católica romana ou o Comintern. O internacionalismo significa que, católicos acreditavam nos mesmos dogmas e tomavam parte nas mesmas práticas sem importar quem fosse e onde estivesse; e o mesmo sucedia com os partidos comunistas. Isso não é realmente o que nós entendíamos por “internacionalismo”.

O Estado-nação era e segue sendo o marco de todas as decisões políticas, internas e externas. Até há pouco, as atividades dos movimentos operários (de fato, todas as atividades políticas) se davam dentro do marco de um estado. Inclusive na UE, a política se demarca em termos nacionais. Isto é, não há um poder supranacional que atue numa coalizão de estados. É possível que o fundamentalismo messiânico islâmico seja aqui uma exceção, que se estende acima dos Estados, mas até agora ainda não se mostrou. As tentativas anteriores de criar super-Estados pan-árabes, como entre o Egito e a Síria, caíram devido a persistência das fronteiras dos estados Existentes.

Existem obstáculos intrínsecos para qualquer tentativa de superar as fronteiras do Estado-nação?

Tanto economicamente como na maioria dos outros aspectos, inclusive culturalmente, a revolução das comunicações criou um mundo genuinamente internacional, onde há poderes de decisão que funcionam de maneira transnacional, atividades que são transnacionais e, também, movimentos de ideias, comunicações e pessoas que são transnacionais muito mais facilmente que antes. Inclusive as culturas linguísticas se complementam agora com idiomas de comunicação internacional.

Porém, na política, não há sinais disto e essa é a contradição básica de hoje. Uma das razões pelas quais isso não aconteceu é que no século XX a política foi democratizada até um ponto muito elevado com o envolvimento das massas. Para estas, o Estado é essencial para as operações diárias. Tentativas de romper o Estado internamente mediante descentralização existem desde há trinta ou quarenta anos, e algumas delas com êxito; na Alemanha a descentralização foi um êxito em alguns aspectos e, na Itália, a regionalização foi muito benéfica. Mas a tentativa de estabelecer Estados supranacionais fracassa.

A União Européia é o exemplo mais evidente. Até certo ponto estava lastreada pela idéia de seus fundadores, que apostavam em criar um super-Estado análogo a um estado nacional, quando eu creio que não era uma possibilidade e segue sem ser. A UE é uma reação específica dentro da Europa. Houve sinais de um estado supranacional no Oriente Médio, mas a UE é o único que parece haver chegado a alguma parte.

Não creio que haja possibilidades para uma grande federação na América do Sul. O problema por resolver continua sendo esta contradição: por um lado, existem práticas e entidades transnacionais que estão em curso de esvaziar o estado talvez até o ponto de que colapse. Mas se sucede isso – o que não é uma perspectiva imediata, pelo menos nos Estados desenvolvidos – quem será responsável pelas funções redistributivas e outras análogas, que até agora foi somente papel do Estado? Este é um dos problemas básicos de qualquer tipo de política popular hoje em dia.

"A transição está apenas começando"

Augusto dos Santos, ministro da Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento, analisa as dificuldades para implementar as mudanças no Paraguai: a herança ainda vigente da ditadura, o obstrucionismo dos partidos tradicionais, o clientelismo, o papel dos meios de comunicação. A entrevista é de Washington Uranga, publicada no jornal argentino Página 12, de 31 de maio último. A tradução é do Cepat.

Augusto dos Santos (49 anos) é jornalista e sempre se pensou em si mesmo dentro dessa tarefa, longe de imaginar que lhe caberia, um dia, desempenhar a função de secretário de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento, uma carteira com status ministerial criada pelo Fernando Lugo ao chegar à presidência do Paraguai.

Católico como Lugo, conhece o atual presidente por ter compartilhado com ele espaços eclesiásticos desde a mesma trincheira. Dos Santos é um profissional apaixonado pelo rádio e dirigiu várias emissoras, entre elas a poderosa Rádio Cáritas, de Assunção. Fala o guarani com a mesma fluidez que o castelhano. Homem de amplas vinculações na América Latina, trabalhou também como capacitador para a Associação Latino-americana de Educação Radiofônica (ALER) e pode ser definido claramente como um militante da comunicação, em seu país e no continente.

Segue a entrevista.

Como caracteriza a situação política do Paraguai dois anos após a chegada ao poder do presidente Fernando Lugo?

O resultado eleitoral de 20 de abril de 2008 não produz necessariamente uma mudança na cultura da cidadania e dos atores políticos. De fato, há muitas ilusões que hoje puderam ser desfeitas. São ilusões que achavam que o Paraguai mudaria a partir de 21 de abril de 2008. Isto não foi possível porque fomos castigados pelo mesmo tipo de ditadura que outros países viveram, mas, além disso, pela intolerância e o clientelismo político que se projetaram durante 20 anos após a queda da ditadura. A política funcionava exclusivamente através da clientela e produziu o que se pode chamar de 20 anos perdidos da transição democrática. Tecnicamente, a transição está começando agora, 20 anos depois do fim da ditadura. E nestas condições é muito difícil conjugar as expectativas com as possibilidades de mudança.

É o único motivo?

Não. Ao que disse se deve acrescentar a enorme resistência dos setores que detinham o poder. Não somente o poder político – que é o poder menor no Paraguai –, mas o poder de fato: as máfias que controlam todo o sistema de contrabando, que manejam esta prodigiosa indústria da falsificação; a máfia dos cigarros que levam fumaça a todos os países vizinhos; a máfia das drogas. Esses são vários cartéis que durante muito tempo sustentaram uma forma de construção política e que agora veem seus negócios seriamente em perigo por um processo que pretende tornar a gestão mais decente.

E a terceira coisa que é inevitável mencionar, são os nossos próprios erros. Somos um governo conformado por um projeto político absolutamente heterogêneo, partidos que se encontraram no caminho e que disseram “façamos a mudança política”. Mas, além disso, as pessoas que se encontram neste momento na gestão provêm, em sua grande maioria, de organizações não governamentais e outros empreendimentos desse tipo, e ainda demoram para entrar em sintonia, não com a gestão, mas com essa enciclopédia de vícios burocráticos semeados pelo processo anterior.

Vendo de fora, dá a sensação de que o governo de Fernando Lugo “está cercado”.

É. A única mudança que se pode produzir na função pública é nas ilhas dos postos de confiança. Temos uma legislação que impede outro tipo de mudanças. Em grande medida a função pública responde politicamente ao partido que já não está no governo, porque os funcionários públicos se alinham com esses políticos. De qualquer maneira, nossa decisão é respeitar a dignidade de todos os funcionários e tratar de consensuar um projeto de gestão pública que seja coerente com a mudança.

E a relação com o Parlamento?

É outro elemento que produz essa sensação de captura do Poder Executivo. Um Parlamento adverso, eminentemente obstrucionista, com algumas situações aleivosas como o caso da obstrução para a nomeação de Embaixadores. Eu não descarto erros nossos, mas o mais difícil neste momento é construir o consenso com o Parlamento. Há uma posição obstrucionista e, em alguns atores, existe claramente um interesse destituinte. Também não se conseguiu uma mesa de diálogo capaz de construir uma agenda de prioridades.

E na cidadania?

O panorama é totalmente diferente e absolutamente esperançador. As organizações sociais querem coordenar ações e seguem firmes as esperanças de que suas expectativas sejam cobertas pelo governo que, por sua vez, quer manter uma interlocução direta com a cidadania. Este é também um aspecto em discussão. Ultimamente, houve algumas mobilizações por parte dos governadores, solicitando que sua intermediação fosse mais visível. Muitos destes governadores respondem ao Partido Colorado. O governo responde que não se deverá confrontar a institucionalidade, mas que ao mesmo tempo não vai renunciar à sua experiência de diálogo direto com os cidadãos. É a única garantia que temos de sustentar um processo de mudança.

Em setores simpáticos ao governo se fala muito de democracia participativa. Também se conhecem as resistências de dirigentes políticos da oposição, que assinalam que se tenta suplantar a democracia representativa.

A Constituição fala da democracia participativa. A perversão semântica está em festa no Paraguai. As questões que são normais e obvias em qualquer lugar do mundo aqui são submetidas a tremendas discussões. Satanizou-se a democracia participativa e a menor intenção de discutir o tratamento informativo dos meios de comunicação; a vontade do governo de construir projetos sociais é taxada como suspeita de estar carregada de ideologias. Imagina que o Gabinete Social não teve orçamento do Parlamento e lhe cortaram todos os recursos, não tem um guarani para investir na luta contra a pobreza. Que país estamos discutindo? Há um hemisfério que trata de manter o país que existia, ao passo que o outro não deixa de brigar por um processo de mudança e que não vai desistir antes de alcançá-lo.

Em meio a esta situação, quais são as conquistas que se pode ver nestes dois anos?

Construímos uma estrutura institucional, uma estação de decolagem. Unimos em um corpus um arquipélago de instituições que funcionavam em diferentes âmbitos, apontavam em todas as direções e não tinham nenhum tipo de coordenação. Na área social, com um Gabinete Social que funciona e na área da comunicação também. A luta contra a corrupção não pode ser apenas policialesca, porque só com repressão a corrupção seria reprimida e reconstituída permanentemente. Para eliminar a corrupção é preciso construir uma institucionalidade consistente. Neste caso se está trabalhando com bastante êxito.

Por outro lado, se está construindo a rede social. Em dois anos este governo já percorreu três vezes todo o país, passou em todas as capitais departamentais e tomou contato com as autoridades e com as redes sociais. Já está instalada uma rede capilar do processo. Falta um passo muito mais decisivo: que isso comece a funcionar. E não está funcionando simplesmente porque o Parlamento se encarregou de nos afogar em termos de recursos.

O que se conseguiu em termos de gestão?

Se avançou em obras e tarefas emblemáticas como o caso da reivindicação da Itaipu. A hidrelétrica tem 35 anos e nenhum governo quis discutir com o Brasil a reivindicação paraguaia de um trato justo em relação com a imensa riqueza que esse empreendimento binacional produz. De forma inédita, no dia 20 de julho do ano passado se instalou uma mesa de discussão e os presidentes dos dois países já estão dando testemunho dos avanços a este respeito. Essa foi uma bandeira muito forte do governo.

O outro assunto no qual ainda não se pode dar passos mais transcendentais, mas para o qual já há um plano, é a reforma agrária. Este país tem uma distribuição injustíssima da terra. Parece uma discussão do século XIX, mas continua atual. Definiu-se também uma estrutura que tem que funcionar. Em termos sociais, os planos de ajuda condicionada, que durante os governos anteriores chegavam apenas a 13.000 famílias, se estenderam paulatinamente a 100.000 famílias e para o fim do ano estaremos chegando a 200.000 famílias. Pela primeira vez na história do Paraguai se declarou a gratuidade da saúde, o que aconteceu em dezembro de 2008. Isso demonstra como os recursos eram definitivamente dilapidados em vez de serem aplicados em questões tão simples como garantir a saúde universal.

E as questões pendentes...?

São muitas. Fundamentalmente construir uma resposta apesar das obstruções. Este governo tem a pendência da necessidade de ter um plano A, em base à possibilidade de um consenso político, e um plano B, que, sem gerar turbulência alguma na institucionalidade das instituições do Estado, saiba assistir a luta contra a pobreza no marco das piores obstruções que possam existir. Esse é o desafio mais importante. O processo de construção está em marcha e eu creio que estamos em condições de assumir algumas destas alternativas. Reitero: não estamos falando de confrontos institucionais, mas simplesmente de como faríamos para construir um projeto que dê maiores possibilidades aos setores marginalizados sem contar com um devido acompanhamento orçamentário por parte do Parlamento. Estamos recorrendo inclusive à cooperação internacional. E o Paraguai não é um país difícil de mudar; é um país pequeno, de seis milhões de habitantes. É lamentável que não exista um consenso político; é miserável qualquer processo de obstrução; é simplesmente roubar um prato de comida. Mas é preciso conviver com essas questões.

Lendo os jornais e escutando as rádios, as críticas ao governo aparecem em toda parte. Paradoxalmente, no meio desse cenário, se acusou o governo de restringir e limitar a liberdade de expressão.

Não há um único gesto neste sentido. Nós somos uma espécie de prejudicados de Chávez. Digo isto com muito respeito por nossos governos e por nossos países. A mídia utiliza, numa espécie de operação preventiva, o estandarte de Chávez como antítese ou como símbolo de um suposto atentado contra a liberdade de expressão. Eu não julgo a gestão de Chávez a este respeito – estamos sempre em contato fraterno como países –, mas a cantilena na mídia é queChávez nos leva, como se fosse uma espécie de flautista de Hamelin, ao caminho de restringir a liberdade de expressão. Não há nenhuma medida, sequer um único gesto do governo nessa direção desde 15 de agosto de 2008 até hoje. É uma caricatura lamentável que somos obrigados a aguentar também porque acreditamos que no Paraguai ainda necessitamos atravessar um tempo importante de consolidação institucional para poder discutir certas coisas como, por exemplo, o tema da regulação dos meios de comunicação.

Falar de regulação dos meios de comunicação neste momento no Paraguai é submeter a cidadania a um desgaste desnecessário em meio a um debate entre surdos. Enquanto isso, creio que a opção mais importante é a consolidação dos meios de comunicação estatais. Os meios de comunicação públicos no Paraguai podem ser muito mais incidentes que em qualquer outro país do mundo. É um país pequeno, com seis milhões de habitantes, com muita homogeneidade cultural onde os meios de comunicação públicos podem ser muito incidentes uma vez que se consolidarem. Estamos falando de meios de comunicação públicos e não de meios de comunicação do governo.

Chama a atenção a denominação do ministério ao seu encargo, criado nesta gestão: Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento. Com esse título não existe outro similar em nenhum país latino-americano nem no resto do mundo. Por que esse nome? O que significa? Por que comunicação para o desenvolvimento?

Porque não se pode falar de comunicação pública sem comunicação para o desenvolvimento e menos ainda em sociedades como estas. Eu creio que não incluir a comunicação para o desenvolvimento nas políticas de comunicação do Estado é como admitir que a nossa comunicação é meramente instrumentalista, meramente difusionista. O desenvolvimento não é meramente uma questão de luta contra a pobreza, de melhoria das práticas culturais ou da produção. É apontar para a necessidade de que a mudança cultural se instale na cidadania, é marcar um projeto. Se mencionava o que para alguns pode ser exótico como denominação. Me parece obvio e absolutamente apropriado à mudança que se pretende viver no Paraguai.

Neste momento estamos trabalhando com sete Universidades públicas do interior para a instalação da cátedra da comunicação para o desenvolvimento. Gostaríamos que junto aos comunicadores que trabalham na construção das notícias todos os dias, se produzam também agentes locais de desenvolvimento desde a comunicação, trabalhadores de comunicação que sejam específicos para as cooperativas, as organizações, os ministérios. Este é o objetivo de incluir esta linha.

De que meios de comunicação o governo dispõe?

Praticamente de nenhum. Os processos anteriores desmantelaram e destruíram os meios de comunicação públicos. Ficamos com duas emissoras de rádio. A Rádio Nacional do Paraguai com equipamentos totalmente obsoletos e 43 discos após ter a maior discoteca do Paraguai. A outra é a Rádio de Pilar da qual, em um ano, trocamos o transmissor depois de 50 anos. Estamos por fazer a mesma coisa com a Rádio Nacional. Já não pensamos no passado, acreditamos que o desafio agora é construir meios de comunicação públicos que sejam fortalecidos no compromisso do processo de mudança.

Este é um país que tem 17 províncias ou departamentos. Estamos no processo de instalar 10 rádios públicas entre este e o próximo ano. E o grande sonho é inaugurar, até o dia 14 de maio de 2011, o primeiro canal público de televisão do Paraguai. Tudo está bem encaminhado. Não podemos falhar porque não temos dinheiro para jogar fora. Estamos condenados a não falhar, a que todos os nossos empreendimentos sejam certeiros. O projeto da televisão pública inclui um canal, um sistema satelital e 17 repetidoras em todo o país com pequenos canais locais. Mas, em meio a tudo isso, estamos na exótica iniciativa de transformar os nossos meios de comunicação de governo em meios públicos.

As pessoas começam a ouvir falar sobre meios de comunicação públicos e muitas vezes nos sentimos discutindo com ninguém estas ideias. Mais: muitas vezes nos sentimos discutindo no interior do próprio governo. Como os meios de comunicação de governo serviam exclusivamente para promover os ministros e companhia, mudar esses processos acarreta também enfrentamentos com as culturas de gestão.

É possível?

Não há outra alternativa. A corresponsabilidade na gestão dos meios de comunicação públicos entre o Estado e a sociedade civil é empoderar a cidadania e isto pode ser absolutamente transcendente.

Um golpe contra a autonomia das mulheres

A sociedade brasileira vivencia no último período o mais ofensivo ataque à liberdade e autonomia das mulheres, minimamente conquistadas, orquestrado nos bastidores pelas forças conservadoras alinhadas. O avanço rumo à aprovação do chamado “Estatuto do Nascituro”, deve ser visto como uma franca ameaça aos mais caros direitos das mulheres.

Nele, estão reunidas as pautas mais retrogradas e de submissão, ostentadas pelo patriarcado e as instituições que o perpetuam, ao longo dos séculos: controle sobre o corpo das mulheres, a institucionalização da violência sexual, o domínio ainda mais amplo sobre o destino da vida das mulheres. Pautas, novamente travestidas de um discurso “pró-vida”. Esse mesmo discurso repetido à exaustão para pressionar a retirada da pauta da descriminalização e legalização do aborto do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3), deslegitimando o processo democrático e amplo de diálogo que o construiu. As contradições de um Estado que se propõe laico se manifestam cada vez mais complexas e profundas. De um lado se promovem ações afirmativas através das políticas públicas e da ampliação e garantia dos direitos das mulheres. De outro se inviabiliza e restringe os direitos às mulheres, de forma punitiva e de forte caráter medieval capitaneadas pela igreja. Passivamente as instituições do governo federal se colocam na condição de meras expectadoras frente aos retrocessos históricos em curso.

Trata-se então de um reforço na ofensiva conservadora e fundamentalista, que usa como cortina de fumaça uma pseudo-proteção a uma pretensão do que pode se tornar vida humana. Tudo isso para atingir o cerne da contraposição entre as mulheres e o patriarcado, qual seja: a autonomia delas perante o que lhes pertence.

Dito de outra forma, o Estatuto do Nascituro, é a mais recente forma, pela qual se busca legitimar a barbárie que ameaça a vida, a segurança e as expectativas das mulheres brasileiras. E é também uma afronta a democracia, a liberdade, e a garantia constitucional de um Estado laico, que seja promotor da igualdade, desta feita, atingindo conquistas de toda a humanidade.

Através dele, pretende-se estabelecer a vedação irrestrita ao aborto. Mesmo aquelas formas, já permitidas, como em decorrência de estupro; ou quanto ao aborto terapêutico e em casos de anencefalia, situações estas últimas, que não possuem jurisprudência consolidada, isto é, existem decisões do judiciário divergentes em relação ao tema. Mas os absurdos e a hipocrisia não param por aí! Querem através desta legislação, institucionalizar e legalizar, a violência sexual, especialmente aquela aplicada contra as mulheres através do estupro. Tornando inadmissível o aborto oriundo desta violação e instituindo o pagamento de auxilio para sustentação do nascido desta violência, a chamada “bolsa estupro”. Desta forma, a punibilidade do estupro, recairá sobre a própria mulher, obrigada a gestar o fruto de uma violência sexual que jamais será esquecida, quando é sabido que na maioria das vezes o estuprador não é punido ou não cumpre sua condenação. Sem contar que o texto abre brecha para a proibição, inclusive, de algumas medidas contraceptivas, como a pílula do dia seguinte.

Afora a hipocrisia, o que se destaca é a empáfia do legislador, em querer determinar quando começa a vida, fato que nem a ciência ousou ainda determinar. Caindo assim, em uma descabida incongruência legislativa, em querer proteger o que nem a ciência jurídica situa no campo do direito subjetivo. Ademais, ao analisar outros dispositivos desta proposta cai por terra o discurso de “proteção da vida”, pois não se vê nada além do que já tratam as legislações vigentes, sobre direitos de personalidade, direito a saúde e patrimônio dos recém nascidos.

Pesquisa recente realizada pelo IBGE, publicada pela Folha de São Paulo mostrou quem são as mulheres que recorre ao aborto. Que pode ser uma mulher comum – uma de nós. Geralmente tem companheiro, tem filhos e segue uma religião e pelo menos a metade precisou ficar internada por complicações. Segundo o Ministério da Saúde, o aborto inseguro é a terceira e quarta causas de mortalidade materna. Não olhar para isto sim é um crime!

Entendemos que a proposta do “Estatuto do nascituro” deve ser rechaçada, pois ela significa mais um dos ataques dos conservadores, machistas e opressores para condenar ainda mais, as mulheres a submissão, mantendo-as expostas a insegurança, a violência e a ameaça a sua vida e suas expectativas. Este é mais um momento de cabal hipocrisia da estrutura legislativa do país, que se omite em tratar do aborto, como uma questão indispensável para a preservação da vida das mulheres, e de garantia da sua autonomia como direito fundamental.

Esta iniciativa não pode ser admitida, sob pena, de estarmos aprovando a efetivação de um golpe contra a democracia, o ideal de igualdade e justiça, atingindo os bens e valores mais caros conquistados pela humanidade ao longo dos tempos.

Precisamos de ações afirmativas e de políticas públicas para as mulheres, que avancem na luta contra a mortalidade das mulheres e não o que se vê - dez passos atrás e o aumento da criminalização das mulheres.

Mas se queremos mudar de fato, este ano em que teremos eleições para a renovação do legislativo estadual e federal, será fundamental que façamos uma campanha nacional contra os (as) parlamentares que tem, cotidianamente, se voltado contra os direitos das mulheres, e mais, aprovando leis que ferem nosso direito fundamental de autonomia plena.

Marcharemos até que todas sejamos livres!

De Sirlanda Selau, Analine Specht e Cláudia Prates

Celebrar e torcer, mas sem sofrer

Dias atrás, em entrevista à imprensa, o volante da seleção brasileira Felipe Melo disse o seguinte sobre a "Jabulani", nome dado à bola que está sendo usada na Copa do Mundo de futebol: "Digamos que a bola normal é como mulher de malandro: você chuta e ela está ali, legal. Essa bola da Copa é estilo patricinha: não que ser chutada".

Jogadores de futebol dos grandes times e da seleção do Brasil são ídolos de grande parte da população. Seus exemplos, atos e ideias podem ser seguidos e adotados, principalmente por crianças e adolescentes. Esses jogadores deveriam ter mais cuidado com suas declarações.

A violência contra a mulher está presente no cotidiano das ruas, casas e empresas. A comparação feita pelo jogador brasileiro parece ignorar esse tipo de violência. E ignorá-la equivale a encará-la como algo normal. Ou pior. Usar a violência como exemplo no trato com a bola não seria o mesmo que estimulá-la?

No mesmo dia da "inteligente" declaração de Felipe Melo, os jornais brasileiros traziam fotos do "Imperador" Adriano, ex-jogador do Flamengo, e de Ives, volante do Paraná Clube. As fotos mostram ambos fazendo, com as mãos, o símbolo de uma organização criminosa do Rio de Janeiro. Ambos empunham armas. Outro péssimo exemplo.

Já quanto aos espertalhões cartolas que dirigem o futebol, há suspeitas, investigações e provas de que sua atuação está relacionada com crime organizado. No futebol italiano (Inter de Milão) e no espanhol (Real Madrid) já foi provado esse envolvimento.

No Brasil, várias investigações feitas pela polícia, como no caso do Corinthians, e pelas CPIs da Câmara dos Deputados e do Senado, mostraram fortes indícios de participação de cartolas em organizações criminosas. Esses casos ainda permanecem sob investigação ou aguardam julgamento.

Há também provas de manipulação de resultados de jogos, como o chamado escândalo do apito, em 2005. Este escândalo teve como personagem o árbitro Edílson Pereira de Carvalho, que admitiu que arranjava resultados no Campeonato Brasileiro.

Um jornalista canadense, Declan Hill, lançou um livro com o título de "The Fix: Soccer and Organized Crime" ("A armação: futebol e crime organizado", em tradução livre).

Hill afirma que houve fraude em quatro jogos da Copa do Mundo de 2006. Afirma que os resultados teriam sido acertados para beneficiar apostadores, e que o acerto incluía dois jogos da seleção italiana, que acabou campeã, e um do Brasil, contra Gana.

Manipulação de resultados de jogos não é coisa nova. No passado, essa manipulação se dava, imagino, por coisas menores. Hoje, com o crime organizado tomando conta de inúmeras organizações - nem o Vaticano se livrou - , como acreditar em resultados de campeonatos ou mesmo de copas do mundo?

Lendo essas e tantas outras matérias sobre o futebol, é que concluí há algum tempo: não vale a pena sofrer pelo futebol. Nem mesmo pelas seleções nacionais.

Às vezes acho que devo me vestir de verde e amarelo e gritar pela seleção até ficar rouco. Mas quando caio na realidade me torno um simples torcedor. E decido: vou celebrar e torcer, mas sem sofrer.

Não conheço pessoalmente a bola da Copa. Sei apenas que possui onze cores diferentes. E que cada uma delas representa dialetos e etnias da África do Sul. O nome "Jabulani" (palavra da língua Bantu isiZulu) significa "celebrar" ou "celebração", em Zulu.

De Dr. Rosinha

Assim se desmoralizam as Nações Unidas

A ONU nasceu, no segundo pós-guerrra, para administrar o mundo conforme os interesses e as visões das potências vencedoras na guerra. Embora aparecesse como um instrumento de democratização nas relações políticas internacionais – de que a existência da Assembléia Geral é a expressão mais direta -, ela reproduziu as relações de poder existentes no mundo, ao depositar em um Conselho de Segurança o poder real da organização.

Composto pelos 4 países vencedores da Segunda Guerra como seus membros permanentes, – EUA, Inglaterra, França, Rússia, aos que se acrescentou a China, ao se tornar potência nuclear a normalizar suas relações com os EUA -, que detêm poder de veto – a que basta um voto contra – sobre qualquer decisão que tome a Assembléia Geral.

Significativas são as decisões anuais de fim do bloqueio norteamericano sobre Cuba e de retirada das tropas israelenses dos territórios palestinos, para que se funde um Estado palestino, que são reiteradamente aprovadas por esmagadora maioria, contra o voto dos EUA, de Israel e de algum país exótico, às vezes. Mas basta o poder de veto dos EUA, para inviabilizar sua aprovação.

Sem ir muito longe no tempo, - quando a ONU foi instrumento das potências ocidentais na guerra fria – recordemos apenas que os EUA e a Inglaterra não conseguiram maioria no Conselho de Segurança para invadir o Iraque, com alegações que rapidamente se revelaram falsas.

Ainda assim essas duas potências invadiram, destruíram o Iraque, onde se encontram até hoje, provocando centenas de milhares de mortos. Que punição adotou a ONU em relação a essa tremenda brutalidade, não apenas por ter sido tomada contra a posição da ONU, mas pelos massacres que produziu e segue produzindo, além da destruição de lugares históricos, da mais antiga civilização do mundo? Nem formalmente tomaram decisão alguma de punição.

É agora essa mesma instituição, - que tem no seu Conselho de Segurança, como membros permanentes, com poder de veto, às maiores potências bélicas, aos maiores fabricantes de armamentos do mundo, aqueles que abastecem a todos os conflitos bélicos existentes no mundo, a que se supõe que a ONU deveria tratar de que não existissem ou que os pacificasse -, aprova punições ao Irã sob suspeita de que esse país poderia chegar a fabricar armamento nuclear. Isso, depois dos governos do Brasil e da Turquia terem conseguido do governo do Irã as exigências que as próprias Nações Unidas haviam solicitado.

Uma instituição que nada faz para punir a Israel, que assumidamente possui armamento nuclear – com que ameaça, regularmente, de bombardear o Irã -, que ofereceu esse armamento à Africa do Sul na época dos governos racistas – conforme provas recentes de um livro, que publica documentos que deixam claro esse oferecimento, que ocupa violentamente os territórios palestinos. Não faz e atende as demandas de Israel de que o Irã seja punido.

Uma decisão promovida pela maior potência bélica da história da humanidade, que possui bases militares em mais de 150 países, que foi o único pais que atirou bombas atômicas sobre outro – em Hiroshima e Nagasaki -, matando milhões de pessoas, que tem um histórico de agressões, invasões – como até hoje ocorre também no Afeganistão, com aprovação da ONU -, de golpes militares, de assassinatos de mandatários de países estrangeiros, de guerras, invasões e ocupações de outros países.

Essa instituição, hegemonizada por essa potência, aprovou sanções contra o Irã, depois de deixar impune a todos os atos de agressão militar dos EUA, cujo arsenal de guerra não deixa de se aperfeiçoar e se multiplicar. O que esperar de uma instituição assim, controlada pelas potências que protagonizaram as grandes guerras e seguem com seu papel imperialista, contra a grande maioria dos países do mundo? Por que não submetem essa decisão à Assembléia Geral, para constatar a reação de todos os governos do mundo, vítimas da dominação imperial dessas potências bélicas que, como disse Lula, necessitam inimigos, a quem diabolizar, para tentar evitar que sejam elas mesmas julgadas e condenadas como as maiores responsáveis pelas guerras que ainda assolam o mundo, fomentadas por elas mesmas.

De Emir Sader

Inimigo da América

Ele participou de protestos contra a ocupação americana no Vietnã. Subiu em palanques e discursou pela paz e contra a intolerância. Esteve presente em shows contra a perseguição política nos EUA, denunciou a prisão do poeta John Sinclair e da ativista negra do Partido Comunista Americano, Angela Davis. Logo foi parar nos arquivos da CIA, que abriu inquérito e procedimentos de vigilância contra ele, grampeando seu telefone e seguindo-o passo a passo.

Na sua ficha constava: atividades subversivas, elemento perigoso, ligado a movimentos radicais e de contracultura. Manteve estreitos laços com os Panteras Negras, defendendo o direito de autodefesa armada, e ligações com ativistas considerados radicais por autoridades estadunidenses. Os gringos, então, abrem um processo formal para sua deportação da chamada “terra da liberdade e das oportunidades”. E então, o que ele faz? De peito aberto, abre outro processo na Justiça americana contra o governo, por tentar deportá-lo sem justificativa plausível. E o pior: ele ganha.

Não, não estamos falando de nenhum militante da Juventude Comunista ou coisa que o valha. E se você ainda tem um olhar ingênuo e romântico para esse rapaz que nasceu nos subúrbios de Liverpool, ganhou os quatros cantos do mundo cantando com seus cabelos longos e guitarra na mão, é bom começar a mudar a perspectiva. O governo linha dura de Richard Nixon não o via assim. Estamos falando de Sir John Lennon.

Todos esses episódios, entre outros, estão muito bem narrados no documentário “Os EUA vs. John Lennon”, de responsabilidade da dupla David Leaf e John Scheinfeld. O filme é de 2006, mas só chegou há pouco tempo aos cinemas brasileiros. Conta com depoimentos de protagonistas da época como John Sinclair; Bobby Seale, dos Panteras Negras; Angela Davis; e claro, Yoko Ono. Os diretores conseguem reconstruir toda a atmosfera de protestos e debates políticos que cercou e tragou Lennon para o centro do furacão. Vale destacar ainda as participações do escritor Tariq Ali, do historiador Gore Vidal e do linguista e contundente crítico da política estadunidente, Noam Chomsky.

Um roqueiro ativista

É visível, ao longo da sequência, o processo de politização do roqueiro, o que torna difícil, ao longo de sua vida, distinguir o artista do ativista político. Antes de enquadrá-lo sob algum rótulo, o que podemos dizer é que Lennon não ficou indiferente aos acontecimentos que marcaram sua época. O documentário mostra a sua sede de participar e interferir nas transformações do mundo, de forma protagonista e ativa.

Canções como “Give peace a chance” (Dê uma chance à paz) se tornaram verdadeiros hinos da juventude que ocupava Washington em sucessivas manifestações contra a guerra do Vietnã. Cantada por coros de milhares e milhares de jovens em frente à Casa Branca, provavelmente, obrigou as autoridades americanas de plantão a substituí-la pelo barulho de bombas e cacetetes, que, com freqüência, compuseram o cenário. A irreverência e ousadia de John Lennon ajudaram a dar som e voz à indignação de milhões de pessoas ao redor do mundo, sintetizando o sentimento de boa parte da juventude de então, que via nas atitudes desse beatle desgarrado um gesto de referência, como bem destaca o emocionante depoimento de Tariq Ali.

Sem cair na tentação conspiratória a respeito de seu assassinato, em 1980, o documentário deixa evidente que o ambiente criado contra John nos EUA, por suas atitudes políticas, ajudou a suscitar ódio e intolerância dos setores mais conservadores da sociedade, colocando-o na condição de inimigo público e elemento indesejado.

Lennon ajudou a transformar sua época e foi transformado por ela. Em 1972, no auge da popularidade do governo Nixon, que, apesar da guerra, acabava de reeleger-se, e enquanto muitos não tinham mais esperança, ele, forasteiro em país estranho, ousou levantar sua voz contra a maré.

FICHA TÉCNICA
The U.S. vs. John Lennon
Diretores: David Leaf, John Scheinfeld
Roteiro: David Leaf, John Scheinfeld
Duração: 99 min.
Ano: 2006
País: EUA

De Ramon Szermeta