Moradores, donos de hotéis, pousadas, restaurantes e turistas da Ilha de Boipeba estão sem telefone há vários dias. A operadora de telefonia fixa OI responsável pela manutenção da rede não sabe explicar o que aconteceu. Prejuízos já estão sendo apontados por donos de pousadas e estabelecimentos comerciais, que não podem utilizar o cartão de crédito para pagar os débitos. A máquina que realiza as operações são ligados ao telefone e o comércio sofre as consequências.
“A revolta é geral e a localidade está incomunicável”, desabafou uma dona de pousada na praia. “Estamos tendo que confiar nos nossos clientes para que eles possam transferir os pagamentos relativos a hospedagem e alimentação. Estamos impedidos de prestar um serviço que é pago e logo na alta estação acontece isso”.
Segundo a Associação de Moradores e Amigos de Boipeba, a situação está dificil e desde dezembro que vários pontos da ilha vem sofrendo com esse corte brusco do telefone. Agora, diz a Associação, na parte da manhã em alguns lugares o telefone funciona e após o meio dia ele deixa de funcionar. A operadora OI já está sendo acionada para normalizar a situação.
De Ricardo Lemos
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
Alagão corrói imagem de "competência" tucana na classe média paulista
Afinal, depois de tantas obras e tanto dinheiro gasto, por que a cidade ainda sofre tanto no período de chuvas?
Reportagem da TV Brasil mostrou a realidade nua e crua em São Paulo:
- empresários reclamando dos prejuízos causados pelo Alagão;
- obras necessárias e planejadas que não foram feitas;
- O aprofundamento da calha do Rio Tietê, onde se gastou bilhões, e por falta de manutenção, volta-se à estaca zero.
- a classe média paulista que, em sua maioria, elegeu os governos demo-tucanos também reclama;
O Jornal Nacional, da TV Globo, esconde estas notícias.
Fica clara a blindagem política que TV Globo oferece ao governador José Serra (PSDB/SP). O governo demo-tucano gasta fortunas em propaganda da SABESP e do governo do Estado veiculadas na TV.
Ausência de Lula cai como ducha de água fria em Davos
A ausência do Presidente Lula veio como uma ducha de água fria em Davos, na manhã desta quinta-feira, 28, já bastante gelada pela quantidade de neve que cai sobre o resort de esqui suíço. Era grande a expectativa em torno da participação do presidente brasileiro, que receberia o prêmio de "Estadista Global" na sexta-feira, 29, a primeira edição da homenagem criada pelo Fórum Econômico Mundial.
Uma mistura de surpresa, decepção e preocupação com a saúde de Lula surgiu como reação dos participantes do evento. Lula seria a principal atração do evento, diz uma reportagem do jornal o Estado de São Paulo.
"Que pena, todo mundo está interessado no Brasil ", afirmou o vice-presidente do Deutsche Bank Group e ex-vice-ministro da Alemanha, Caio Koch-Weser. Ele contou que conversou com Lula logo após sua eleição, em 2002, e o aconselhou a vir a Davos, o que realmente ocorreu em 2003. "Seria uma grande oportunidade para ele fazer um relatório sobre o Brasil."
O economista-chefe do HSBC, Stephen King, avalia que existia forte expectativa sobre o discurso do Presidente Lula e sua ausência será sentida pelos participantes do evento. "Ele é uma estrela, é claro que fará falta."
A notícia sobre o cancelamento era assunto entre os empresários brasileiros presentes, como Luiz Fernando Furlan, presidente do conselho de administração da Brasil Foods, e Ricardo Villela Marino, do conselho do Itaú Unibanco. Furlan contou que conversou com Lula sobre a viagem a Davos quando o presidente estava de férias na Bahia. "Ele me disse que faria um relatório das coisas que falou aqui em 2003 e do que ele fez."
Até há pouco a participação de Lula não havia sido cancelada oficialmente, segundo a organização do evento - que por esse motivo ainda não se manifestou. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vai representar Lula em Davos.
Da Agência Estado
Uma mistura de surpresa, decepção e preocupação com a saúde de Lula surgiu como reação dos participantes do evento. Lula seria a principal atração do evento, diz uma reportagem do jornal o Estado de São Paulo.
"Que pena, todo mundo está interessado no Brasil ", afirmou o vice-presidente do Deutsche Bank Group e ex-vice-ministro da Alemanha, Caio Koch-Weser. Ele contou que conversou com Lula logo após sua eleição, em 2002, e o aconselhou a vir a Davos, o que realmente ocorreu em 2003. "Seria uma grande oportunidade para ele fazer um relatório sobre o Brasil."
O economista-chefe do HSBC, Stephen King, avalia que existia forte expectativa sobre o discurso do Presidente Lula e sua ausência será sentida pelos participantes do evento. "Ele é uma estrela, é claro que fará falta."
A notícia sobre o cancelamento era assunto entre os empresários brasileiros presentes, como Luiz Fernando Furlan, presidente do conselho de administração da Brasil Foods, e Ricardo Villela Marino, do conselho do Itaú Unibanco. Furlan contou que conversou com Lula sobre a viagem a Davos quando o presidente estava de férias na Bahia. "Ele me disse que faria um relatório das coisas que falou aqui em 2003 e do que ele fez."
Até há pouco a participação de Lula não havia sido cancelada oficialmente, segundo a organização do evento - que por esse motivo ainda não se manifestou. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, vai representar Lula em Davos.
Da Agência Estado
Desemprego em 2009 tem a segunda menor taxa desde 2002
O nível de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do Brasil fechou o ano de 2009 com taxa de 8,1%, a segunda menor desde o início da série histórica da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002. O resultado, divulgado hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou pouco acima do observado em 2008 (7,9%).
Lobby de banqueiros não funcionou: selic ficou congelada
O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) manteve a taxa básica de juros em 8,75%, no patamar em vigor há sete meses.
Foram fortes as pressões de banqueiros, ligados a demo-tucanos, para forçar elevação da taxa. Perderam.
Foram fortes as pressões de banqueiros, ligados a demo-tucanos, para forçar elevação da taxa. Perderam.
71% do financiamento imobiliário no Brasil veio da Caixa
Em 2009, a Caixa Econômica Federal emprestou 71% do total de crédito imobiliário do mercado, a maior contratação habitacional da história do banco. O volume de crédito foi 102% superior ao total de 2008 e 9,4 vezes o realizado em 2003.
O volume de financiamentos fechou o ano em R$ 47,05 bilhões, dos quais R$ 14,1 bilhões se destinaram ao programa Minha Casa, Minha Vida. Foram beneficiadas 896.762 famílias, das quais 275.528 no programa governamental.
Em São Paulo, foram financiados 181.217 imóveis no valor total de 12,2 bilhões. Os dados constam do balanço da instituição em 2009 e serão detalhados em entrevista coletiva do vice-presidente da área de Governo da Caixa, Jorge Fontes Hereda.
O volume de financiamentos fechou o ano em R$ 47,05 bilhões, dos quais R$ 14,1 bilhões se destinaram ao programa Minha Casa, Minha Vida. Foram beneficiadas 896.762 famílias, das quais 275.528 no programa governamental.
Em São Paulo, foram financiados 181.217 imóveis no valor total de 12,2 bilhões. Os dados constam do balanço da instituição em 2009 e serão detalhados em entrevista coletiva do vice-presidente da área de Governo da Caixa, Jorge Fontes Hereda.
Homenagem às vítimas do Holocausto da Segunda Guerra Mundial
No dia em que as vítimas do holocausto na Segunda Guerra Mundial foram homenageadas em cerimônia realizada nesta quarta-feira (27/1) na sinagoga mais antiga das Américas, localizada em Recife (PE), o presidente Lula fez questão de lembrar a tragédia no Haiti e fazer uma veemente defesa da democracia e do respeito aos direitos humanos.
O presidente Lula lembrou os encontros que teve recentemente no Brasil com os presidentes Shimon Peres, de Israel, e Mahmud Abbas, da Autoridade Palestina, e as conversas mantidas em defesa da paz duradoura no Oriente Médio. Em março o presidente terá novos encontros, quando visitará estes países.
Quando as tropas percebem que um comandante age para salvar a própria pele ...
Às vezes é interessante analisar a política de forma distante, apenas racional, como se não tivéssemos lado.
E é curioso que em política os gestos falam mais do que as palavras.
Quando Lula e Dilma estiveram em Minas, no vale do Jequitinhonha e Juiz de Fora, Aécio Neves deu uma desculpa para não comparecer, nem mandou seu vice (candidato à sucessão), enviando um representante sem grande expressão política.
Mesmo que as falas de Aécio sobre o governo Lula sejam mansas, no estilo morde e assopra, seu gesto de ausência mostrou a seus seguidores uma liderança de oposição.
Para a turma de deputados demo-tucanos que vê-se em dificuldades para ir às urnas tentar a reeleição com o rótulo de oposição à Lula, e precisa de um líder que encabece a campanha e puxe votos, Aécio se apresentou a seu modo.
Na mesma semana, na sexta-feira passada, Lula e Dilma estiveram em Campinas (SP), na inauguração do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE).
Serra compareceu. É até saudável um governador e um presidente da República, adversários políticos, terem agendas administrativas do interesse do povo.
Mas a questão são os gestos políticos...
Naquela semana o PSDB abria artilharia pesada contra o PAC e ofensas pessoais à ministra Dilma. Mas Serra estava lá fazendo gracejos com metáforas futebolísticas, fazendo um discurso insosso, sem nenhuma crítica ao governo Lula, nem sequer camuflada nas entrelinhas.
Nem após o evento deu qualquer declaração à imprensa de caráter oposicionista, que motivasse sua tropa.
Os demo-tucanos também entraram na justiça contra Lula e Dilma, acusando-os de utilizarem-se de inaugurações como "palanque". No entanto lá estava José Serra no "palanque" de Lula e Dilma.
O fato se repetiu na segunda-feira, no aniversário de São Paulo. Lula e Serra estavam no mesmo "palanque" armado por Kassab na prefeitura. Lula foi preciso em seu discurso, ao lançar o PAC 2 para combater as enchentes que assolam São Paulo, atingindo um dos pontos mais fracos da gestão demo-tucana paulista. Serra fez o papel de constrangido, desconversando, sem fazer qualquer contraponto, nem de defesa, nem de ataque.
É estratégia de Serra mandar seu partido bater, e ele ficar longe da briga, se preservando de antagonizar com Lula e Dilma. Se funcionar ele continua candidato à presidente. Se naufragar, e Dilma conquistar uma grande dianteira sobre ele nas pesquisas, ele candidata-se à reeleição de governador sem fazer oposição ao governo federal.
Mas os sinais e os gestos, dizem muito, na política. E o "baixo clero" demo-tucano percebe isso.
Serra comporta-se como o general na guerra, que sabe da derrota no confronto direto, mas manda as tropas para serem dizimadas, enquanto ganha tempo e esconde-se na retaguarda para salvar a própria pele, à espera de uma virada, ou partir para uma rota de fuga.
Por isso já começa a haver um movimento de "cristianização" (*) de Serra entre as "bases" demo-tucanas. Candidatos a deputados estaduais e federais dos partidos de oposição, além de candidatos a governadores do Nordeste, quase todos raposas políticas profissionais, não estão satisfeitos com papel de oferenda em sacrifício, para serem dizimados, para salvar a pele apenas de Serra.
(*) "cristianização" é o processo em que o candidato é praticamente abandonado pelo seu próprio partido, que tende a apoiar outro nome de maior peso. A expressão surgiu na eleição de 1950, quando Cristiano Machado insistiu em candidatar-se pelo PSD, mas todos do PSD abandoram sua candidatura e apoiaram Getúlio Vargas (PTB).
De Zé Augusto
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Boaventura prevê década mais problemática para América Latina
Os avanços políticos conquistados na última década na América Latina podem receber um freio nos próximos anos, na avaliação do sociólogo e jurista português Boaventura de Sousa Santos. Ele encerrou, neste domingo, (24) as discussões do 6º Fórum Mundial de Juízes, na capital gaúcha. O evento antecede o Fórum Social Mundial (FSM), que começa hoje (25), na mesma cidade.
De acordo com o professor da Universidade de Coimbra, a instalação de uma base militar norte americana na Colômbia e a eleição de um candidato de direita no Chile, Sebastián Miguel Piñera, no último dia 18, são sinais de que a região passará por mudanças.
“Penso que a próxima década será mais problemática que a década passada”, disse. “Os Estados Unidos estão a olhar com muito mais atenção para a América Latina. As bases na Colômbia, obviamente, são um novo sinal do que está a passar”, afirmou.
Na opinião do sociólogo, embora se acreditasse que o neoliberalismo estava “enterrado”, a América Latina convive com problemas que ainda não foram resolvidos, como o trabalho escravo, a criminalização de movimentos sociais e a emergência de grupos paramilitares.
“A questão paramilitar ocorre não só na Colômbia, mas na Venezuela, Bolívia e Equador. Acabo de vir do Equador e constatei assassinatos em série nas comunidades afroequatorianas. São as forças da direita que não aceitam mudanças”, destacou Boaventura, que foi consultor da reforma constitucional equatoriana, em 2008.
Durante a palestra, o sociólogo falou sobre a “promiscuidade” que surgiu com a influência do neoliberalismo sobre a economia e a política, sobre o privado e o público.
“Isso se transformou na privatização do Estado de tal modo que o controle do Estado se tornou uma luta tida como anti-democrática”. Como exemplo, citou a pressão de alguns segmentos, nos Estados Unidos, contra a aprovação de um sistema de saúde público naquele país, derrubada pelo Congresso.
“Não é possível que a maioria da população norte-americana seja contra o sistema público, mas neste momento não haverá mais sistema público porque foram gastos mais de U$ 50 bilhões pelo lobistas para que a proposta fosse retirada”.
O sistema de saúde norte-americano é um dos mais caros do mundo. Estimativas revelam que cerca de 16% da população ou 50 milhões de pessoas não têm cobertura nem do governo nem dos planos privados.
“O fim do século mostrou que os conflitos individuais são sintomas dos conflitos coletivos. As desigualdades são estruturantes”, afirmou antes de destacar o papel do judiciário na solução dos desses problemas.
“Os juízes das próximas décadas terão que ser objetivos, mas não podem ser neutros. Neutralidade é tomar posição dos poderosos, principalmente, quando a direita está no poder. Os juizes precisam saber se estão do lado dos oprimidos ou dos opressores”, completou.
Para o professor, que acompanha a instalação do Observatório da Justiça Brasileiro, uma das transformações necessárias nos países é uma mudança na “cultura judicial” desde a educação básica, passando pela mídia até o ensino superior.
“As faculdades de direito são as mais reacionárias, se mantêm como no tempo das ditaduras”, disse Boaventura, que acredita no direito como instrumento contra-hegemô nico e ressaltou o papel de advogados que trabalham em favor de movimentos sociais mesmo ameaçados de morte.
Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Boaventura esclareceu os principais pontos da palestra, explicando porque a próxima década deve ser mais problemática. Falou sobre as transformações pelas quais passa a região, inclusive, com alguns países revendo o passado de regimes de exceção e os impactos da colonização sobre a diversidade racial.
Boaventura defende a “descolonização” da América Latina, com o enfrentamento do racismo contra afrodescendentes e indígenas, por meio de políticas de reconhecimento como as ações afirmativas, acesso à terra e aos recursos naturais. “A democracia racial é uma tarefa e não uma realidade. Basta olhar para esse auditório e ver que falta muito”.
Agência Brasil: Por que a previsão é de que os conflitos tendem a se acirrar na próxima década?
Boaventura de Sousa Santos: Essa última década foi de muitas conquistas. Governos progressistas chegaram ao poder, o caso do Brasil é um desses, assim como Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua, El Salvador. Mas há grandes avanços políticos que não sabemos se são sustentáveis na próxima década. Aliás, as eleições no Chile são a primeira nota em que o candidato de direita ganhou as eleições. Também não sabemos o futuro da Venezuela, portanto, há nuvens no horizonte.
Também estou preocupado com essa emergência e fortalecimento de grupos paramilitares, que estão aparecendo em várias partes do continente e, portanto, com ataques aos direitos humanos, já não propriamente aos direitos econômicos e sociais, mas aos mais elementares: o direito à vida, o direito cívico, político.
Ainda vejo com preocupação a presença norte-americana nesse continente para evitar que seus interesses estratégicos sejam postos em causa, nomeadamente, no que diz respeito aos recursos naturais. Tudo isso me faz pensar que será uma década mais complicada.
ABr: Quais as transições que ocorrem na sociedade e merecem atenção?
Boaventura: Estão em curso, em muitos países da América Latina três tipos de transição. Uma, que é a transição da ditadura à democracia. Aqui, como me referi à questão da Lei da Anistia, se ela atinge ou não crimes de tortura, crimes contra a humanidade. Quer dizer, em que medida que a ditadura permanece.
Depois, há uma transição do capitalismo para o socialismo e outra, que também aparece na região, é a transição do colonialismo para o fim do racismo. A descolonização, feita por meio das ações afirmativas, das lutas dos afrodescendentes, dos povos indígenas é lenta.
ABr: O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa neste ano uma ação de inconstitucionalida de contra as cotas nas universidades, outra contra o decreto que regulamenta as terras quilombolas e pode voltar a debater questões indígenas. Qual sua expectativa em relação à Justiça brasileira?
Boaventura: Estou preocupado. Neste momento, não sabemos nada. Temos apenas uma informação do presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, com uma certa opinião que pode levar o tribunal a um certo sentido... Mas, obviamente, é um conjunto de magistrados que vai decidir (…) Não sabemos.
O certo é que há uma grande preocupação dos movimentos sociais, quilombolas e de parte do movimento indígena de que ocorra um certo retrocesso no reconhecimento de terras, inclusive, com alguma criminalização do protesto social. É uma decisão importante [a do STF], que a sociedade brasileira deve ficar atenta, sobretudo, para manter as ações afirmativas, as lutas dos quilombolas. O que está em causa é acabar com o reconhecimento.
ABr: Pontos polêmicos do 3° Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado recentemente pelo governo federal, foram citados indiretamente durante sua palestra, como a impunidade de agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura e a influência da concentração dos meios de comunicação sobre a população. Qual impacto dessas propostas?
Boaventura: Não conheço o documento do governo federal. Em relação aos meios de comunicação, [o impacto da concentração] não é tão simples como poderia ser na medida em que, se o impacto fosse total, por exemplo, os governos progressistas não ganhariam eleições.
Caso conseguissem dominar a tal ponto a opinião pública nem Chávez [Hugo Chávez, presidente da Venezuela], nem Correa [Rafael Correa, presidente do Equador], nem Morales [Evo Morales, presidente da Bolívia] tinham sido eleitos. Acho que o impacto é em outro nível. É aproveitar a debilidade dos presidentes e dos governos progressistas, magnificando [ampliando] alguns dos seus fracassos, limites e, por vezes, influenciando, de fato, os tribunais, coisa que fazem com muita força.
ABr: Qual exemplo dessa influência dos veículos de comunicação sobre o Judiciário?
Boaventura: Basta ver qual foi a posição da imprensa brasileira em relação à revisão da Lei de Anistia. Não é de maneira nenhuma uma posição equilibrada. Conheço o grupo da Comissão de Anistia da Secretaria Especial de Direitos Humanos e eles fazem um trabalho notável.
ABr: Como evitar essas influência sobre o Judiciário?
Boaventura: A partir da escola. Penso que a formação tem que ser outra. A partir das próprias faculdades de direito. É preciso sensibilizar os alunos para a justiça social. Isso obriga as grandes escolas a não ensinar apenas as técnicas jurídicas, mas o conhecimento social, cultural, para que haja um entendimento de que as sociedades são interculturais, mas muito desiguais. Esses são, portanto, problemas jurídicos e não apenas políticos.
Da Agência Brasil
De acordo com o professor da Universidade de Coimbra, a instalação de uma base militar norte americana na Colômbia e a eleição de um candidato de direita no Chile, Sebastián Miguel Piñera, no último dia 18, são sinais de que a região passará por mudanças.
“Penso que a próxima década será mais problemática que a década passada”, disse. “Os Estados Unidos estão a olhar com muito mais atenção para a América Latina. As bases na Colômbia, obviamente, são um novo sinal do que está a passar”, afirmou.
Na opinião do sociólogo, embora se acreditasse que o neoliberalismo estava “enterrado”, a América Latina convive com problemas que ainda não foram resolvidos, como o trabalho escravo, a criminalização de movimentos sociais e a emergência de grupos paramilitares.
“A questão paramilitar ocorre não só na Colômbia, mas na Venezuela, Bolívia e Equador. Acabo de vir do Equador e constatei assassinatos em série nas comunidades afroequatorianas. São as forças da direita que não aceitam mudanças”, destacou Boaventura, que foi consultor da reforma constitucional equatoriana, em 2008.
Durante a palestra, o sociólogo falou sobre a “promiscuidade” que surgiu com a influência do neoliberalismo sobre a economia e a política, sobre o privado e o público.
“Isso se transformou na privatização do Estado de tal modo que o controle do Estado se tornou uma luta tida como anti-democrática”. Como exemplo, citou a pressão de alguns segmentos, nos Estados Unidos, contra a aprovação de um sistema de saúde público naquele país, derrubada pelo Congresso.
“Não é possível que a maioria da população norte-americana seja contra o sistema público, mas neste momento não haverá mais sistema público porque foram gastos mais de U$ 50 bilhões pelo lobistas para que a proposta fosse retirada”.
O sistema de saúde norte-americano é um dos mais caros do mundo. Estimativas revelam que cerca de 16% da população ou 50 milhões de pessoas não têm cobertura nem do governo nem dos planos privados.
“O fim do século mostrou que os conflitos individuais são sintomas dos conflitos coletivos. As desigualdades são estruturantes”, afirmou antes de destacar o papel do judiciário na solução dos desses problemas.
“Os juízes das próximas décadas terão que ser objetivos, mas não podem ser neutros. Neutralidade é tomar posição dos poderosos, principalmente, quando a direita está no poder. Os juizes precisam saber se estão do lado dos oprimidos ou dos opressores”, completou.
Para o professor, que acompanha a instalação do Observatório da Justiça Brasileiro, uma das transformações necessárias nos países é uma mudança na “cultura judicial” desde a educação básica, passando pela mídia até o ensino superior.
“As faculdades de direito são as mais reacionárias, se mantêm como no tempo das ditaduras”, disse Boaventura, que acredita no direito como instrumento contra-hegemô nico e ressaltou o papel de advogados que trabalham em favor de movimentos sociais mesmo ameaçados de morte.
Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Boaventura esclareceu os principais pontos da palestra, explicando porque a próxima década deve ser mais problemática. Falou sobre as transformações pelas quais passa a região, inclusive, com alguns países revendo o passado de regimes de exceção e os impactos da colonização sobre a diversidade racial.
Boaventura defende a “descolonização” da América Latina, com o enfrentamento do racismo contra afrodescendentes e indígenas, por meio de políticas de reconhecimento como as ações afirmativas, acesso à terra e aos recursos naturais. “A democracia racial é uma tarefa e não uma realidade. Basta olhar para esse auditório e ver que falta muito”.
Agência Brasil: Por que a previsão é de que os conflitos tendem a se acirrar na próxima década?
Boaventura de Sousa Santos: Essa última década foi de muitas conquistas. Governos progressistas chegaram ao poder, o caso do Brasil é um desses, assim como Venezuela, Equador, Bolívia, Nicarágua, El Salvador. Mas há grandes avanços políticos que não sabemos se são sustentáveis na próxima década. Aliás, as eleições no Chile são a primeira nota em que o candidato de direita ganhou as eleições. Também não sabemos o futuro da Venezuela, portanto, há nuvens no horizonte.
Também estou preocupado com essa emergência e fortalecimento de grupos paramilitares, que estão aparecendo em várias partes do continente e, portanto, com ataques aos direitos humanos, já não propriamente aos direitos econômicos e sociais, mas aos mais elementares: o direito à vida, o direito cívico, político.
Ainda vejo com preocupação a presença norte-americana nesse continente para evitar que seus interesses estratégicos sejam postos em causa, nomeadamente, no que diz respeito aos recursos naturais. Tudo isso me faz pensar que será uma década mais complicada.
ABr: Quais as transições que ocorrem na sociedade e merecem atenção?
Boaventura: Estão em curso, em muitos países da América Latina três tipos de transição. Uma, que é a transição da ditadura à democracia. Aqui, como me referi à questão da Lei da Anistia, se ela atinge ou não crimes de tortura, crimes contra a humanidade. Quer dizer, em que medida que a ditadura permanece.
Depois, há uma transição do capitalismo para o socialismo e outra, que também aparece na região, é a transição do colonialismo para o fim do racismo. A descolonização, feita por meio das ações afirmativas, das lutas dos afrodescendentes, dos povos indígenas é lenta.
ABr: O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa neste ano uma ação de inconstitucionalida de contra as cotas nas universidades, outra contra o decreto que regulamenta as terras quilombolas e pode voltar a debater questões indígenas. Qual sua expectativa em relação à Justiça brasileira?
Boaventura: Estou preocupado. Neste momento, não sabemos nada. Temos apenas uma informação do presidente da Corte, o ministro Gilmar Mendes, com uma certa opinião que pode levar o tribunal a um certo sentido... Mas, obviamente, é um conjunto de magistrados que vai decidir (…) Não sabemos.
O certo é que há uma grande preocupação dos movimentos sociais, quilombolas e de parte do movimento indígena de que ocorra um certo retrocesso no reconhecimento de terras, inclusive, com alguma criminalização do protesto social. É uma decisão importante [a do STF], que a sociedade brasileira deve ficar atenta, sobretudo, para manter as ações afirmativas, as lutas dos quilombolas. O que está em causa é acabar com o reconhecimento.
ABr: Pontos polêmicos do 3° Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado recentemente pelo governo federal, foram citados indiretamente durante sua palestra, como a impunidade de agentes do Estado que cometeram crimes durante a ditadura e a influência da concentração dos meios de comunicação sobre a população. Qual impacto dessas propostas?
Boaventura: Não conheço o documento do governo federal. Em relação aos meios de comunicação, [o impacto da concentração] não é tão simples como poderia ser na medida em que, se o impacto fosse total, por exemplo, os governos progressistas não ganhariam eleições.
Caso conseguissem dominar a tal ponto a opinião pública nem Chávez [Hugo Chávez, presidente da Venezuela], nem Correa [Rafael Correa, presidente do Equador], nem Morales [Evo Morales, presidente da Bolívia] tinham sido eleitos. Acho que o impacto é em outro nível. É aproveitar a debilidade dos presidentes e dos governos progressistas, magnificando [ampliando] alguns dos seus fracassos, limites e, por vezes, influenciando, de fato, os tribunais, coisa que fazem com muita força.
ABr: Qual exemplo dessa influência dos veículos de comunicação sobre o Judiciário?
Boaventura: Basta ver qual foi a posição da imprensa brasileira em relação à revisão da Lei de Anistia. Não é de maneira nenhuma uma posição equilibrada. Conheço o grupo da Comissão de Anistia da Secretaria Especial de Direitos Humanos e eles fazem um trabalho notável.
ABr: Como evitar essas influência sobre o Judiciário?
Boaventura: A partir da escola. Penso que a formação tem que ser outra. A partir das próprias faculdades de direito. É preciso sensibilizar os alunos para a justiça social. Isso obriga as grandes escolas a não ensinar apenas as técnicas jurídicas, mas o conhecimento social, cultural, para que haja um entendimento de que as sociedades são interculturais, mas muito desiguais. Esses são, portanto, problemas jurídicos e não apenas políticos.
Da Agência Brasil
Editais de concursos públicos são liberados em vários estados brasileiros
FEDERAL
A Embrapa divulga edital de alteração do prazo de inscrições do concurso público para o período de 01 a 18 de fevereiro de 2010.
O processo seletivo consta para preenchimento dos cargos de Pesquisador Classe A e B; Analista Classe A e B e Assistente Classe A, B e C com vagas em todo o país para os níveis superior, médio técnico e fundamental. As inscrições deverão ser realizadas no site do Instituto Cetro ou nas Agências dos Correios (confira no capítulo V do edital as agências autorizadas). As provas estão previstas para o dia 8 e 9 de maio de 2010.
O concurso público promovido pelos Correios teve suas inscrições prorrogadas pela segunda vez, agora com prazo final no dia 29 de janeiro de 2010.
São mais de 6 mil vagas espalhadas em diversas unidades por todo o país, oferecendo salários que variam de R$ 706,48 a R$ 3.108,37 em cargos de todos os níveis de ensino. O maior número de vagas se encontra na região sudeste, somando 3.735 oportunidades para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
MINAS GERAIS
A Prefeitura de Belo Horizonte lança edital de abertura de concurso público com 300 vagas para o cargo de Assistente Administrativo, sendo 27 para candidatos com deficiência.
O período para inscrições é de 25 de março até o dia 26 de abril de 2010. Para participar, os candidatos devem realizar inscrição no site da Fundação Guimarães Rosa mediante pagamento de uma taxa de R$ 45. A remuneração inicial é de R$ 1.300, com exigência do ensino médio completo e carga de 40 horas semanais.
A prova objetiva está prevista para o dia 30 de maio de 2010. Confira aqui outras informações.
Inscrições e edital: http://www.fgrconcursos.org.br/
Estão abertas 149 vagas para concurso público realizado pela Prefeitura da cidade mineira de São João do Paraíso. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de fevereiro de 2010.
As oportunidades são para profissionais de diversas áreas em todos os níveis de ensino (confira a relação de cargos e pré-requisitos no quadro I do edital). Os interessados devem realizar a inscrição através do site da organizadora Impellizzieri. Também poderão ser feitas no Posto de Atendimento da cidade. As taxas de inscrição variam de R$ 25 a R$ 70, conforme o grau de escolaridade do cargo escolhido.
A prova única deverá ser realizada no dia 17 de abril de 2010, com horários e locais ainda não definidos.
Edital: http://www.impellizzieri.com.br/concursos/sjp2/editalconcurso.pdf
Inscrições: http://www.impellizzieri.com.br
DISTRITO FEDERAL
No período de 27 de janeiro a 7 de março de 2010 estarão abertas as inscrições para concurso público da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF.
As inscrições, com taxas de R$ 68, deverão ser feitas dentro do prazo através do site da Universia ou na unidade da fundação, em Brasília, que estará atendendo das 10h às 17h. São oferecidas 71 vagas efetivas e mais 400 de cadastro de reserva para os cargos de Técnico em Assistência Social com especialidade em Técnico Administrativo. A exigência é de que os candidatos tenham nível médio completo.
Inscrições:
http://inscricao.universa.org.br/ProcessoSeletivo.aspx?id=ea64de
SANTA CATARINA
O Instituto Federal de Santa Catarina divulga abertura de vagas para professores substitutos em diversas cidades do estado. As inscrições vão até o dia 28 de janeiro de 2010.
O processo seletivo simplificado prevê a contratação de 27 professores nos níveis de ensino superior e também com doutorado. As oportunidades são para as redes de ensino de Chapecó, Florianópolis, São José, Jaraguá do Sul e Joinville.
A taxa de inscrição é de R$ 15. Os salários variam de acordo com a área e níveis de qualificação, marcando entre R$ 2.250,20 e R$ 3.668,75. As inscrições poderão ser realizadas nas secretarias dos campi de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 18h30 e sextas-feiras na parte da manhã, das 9h às 13h30.
CEARÁ
A Prefeitura de Aurora, cidade do interior do Ceará, divulga abertura de concurso público para suprimento de 559 vagas com cargos em todos os níveis de ensino.
As inscrições deverão ser realizadas diretamente na Secretaria de Administração, com prazo até o dia 12 de fevereiro de 2010. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. As taxas de inscrição variam entre R$ 30 e R$ 100 de acordo com o cargo escolhido.
Para conferir a lista de cargos, veja o Anexo I do edital.
Informações: http://www.serap.com.br/ver_concursos.asp?cod=32
Até o dia 05 de fevereiro de 2010 serão aceitas inscrições para 296 vagas em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Mulungu, cidade do interior do Ceará.
As inscrições serão presenciais e poderão ser feitas de segunda a sexta-feira das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h, na sede da Secretaria da Educação de Mulungu. As vagas oferecidas são para cargos de nível superior, médio e fundamental, com taxas de inscrição nos valores de R$ 30 a R$ 100, de acordo com a qualificação exigida (confira informações sobre os cargos no Anexo I do edital).
Datas e locais para realização das provas ainda não foram definidos.
Edital: http://www.serap.com.br/administrador/imagens/Serap2010118105627.pdf
Informações: http://www.serap.com.br/ver_concursos.asp?cod=31
Abrem inscrições para processo seletivo simplificado no intuito de preencher 41 vagas do quadro de professores substitutos da rede de ensino de Fortaleza e Quixadá, no Ceará.
As inscrições para o concurso do IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, estarão abertas até o dia 26 de janeiro de 2010 para contratação em caráter temporário de professores substitutos de diversas disciplinas. A inscrição, com taxa de R$ 60, deve ser feita pela internet através do site do IFCE.
O processo de seleção envolve prova de desempenho na presença de uma banca examinadora, com datas e locais a serem definidos e informados no site da IFCE entre os dias 2 e 3 de fevereiro de 2010.
Informe-se aqui sobre as vagas e realize sua inscrição.
SÃO PAULO
A Prefeitura Municipal de Martinópolis, interior do estado de São Paulo, abre inscrições com vagas de estágio para os níveis superior, técnico e médio.
O Processo Seletivo oferece 127 vagas, com bolsa-auxílio de R$ 510. As inscrições podem ser feitas até o dia 07 de fevereiro de 2010 através do site da organizadora OM Consultoria, com taxas de R$ 13,52. Também serão aceitas inscrições presenciais nos postos de atendimento do CIM – Centro de Integração de Martinópolis ou do Telecentro.
Inscrições, edital e acompanhamento no site da OM Consultoria.
Confira no edital a relação completa de cargos.
Estão abertas as inscrições para o XXV Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho para compor o quadro de Magistratura da 15ª região.
São 56 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o Estado de São Paulo. Com taxas de R$ 100, os candidatos poderão realizar a inscrição no site do TRT a partir do meio-dia de 25 de janeiro até as 17h do dia 23 de fevereiro de 2010. Também serão aceitas inscrições na sede do TRT, em Campinas/SP, no mesmo horário em dias úteis.
As provas acontecerão em duas etapas, nos dias 27 de março, às 13h, e no dia 28 de março, às 9h (veja aqui mais informações sobre as provas). Para participar é necessário que os candidatos possuam ensino superior completo em Direito e experiência mínima de 3 anos de atuação em atividades jurídicas. O salário inicial do cargo é de R$ 20.953,17.
Provas: http://www.trt15.jus.br/administrativo/concursos/mag24/calendario.shtml
Inscrições: http://www.trt15.jus.br/administrativo/concursos/mag24/index.shtml
RONDÕNIA
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia abre inscrições para concurso público no período de 25 de janeiro até 25 de março de 2010.
Interessados deverão se inscrever no site da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público para concorrer a uma das 25 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto. Para participar, os candidatos devem ter ensino superior completo na área de direito, além do mínimo de 2 anos de atuação em qualquer atividade jurídica. A taxa de inscrição é de R$ 200.
A prova preambular acontecerá no dia 21 de abril; e a escrita, no período de 02 a 04 de junho de 2010, ambas na capital Porto Velho/RO.
Inscrições, edital e acompanhamento no site da FMP.
PARANÁ
Vão até o dia 18 de fevereiro de 2010 as inscrições para concurso público que irá preencher o quadro de saúde da Polícia Militar do Paraná.
São 18 vagas para profissionais da área de Medicina, Farmácia e Bioquímica, que poderão concorrer aos cargos de Anestesiologista, Clínico Médico, Ginecologista, Cirurgião, Pediatra, Farmacêutico/Bioquímico, Ortopedista e Otorrinolaringologista. A remuneração inicial é de R$ 4.170,26 mensal. Para se candidatar, é necessário que os candidatos possuam registro no conselho da sua área, além de ter comprovada residência médica de dois anos na especialidade escolhida.
As inscrições devem ser feitas no site da Polícia Militar ou da Universidade Estadual de Londrina, mediante pagamento da taxa de R$ 140. A primeira etapa das provas está prevista para o dia 21 de março de 2010, em Curitiba/PR. Mais informações sobre pré-requisitos e detalhes sobre os cargos podem ser conferidos aqui.
Informações: http://www.cops.uel.br/?content=concursos/89_pm_oficiais/index.html
RIO DE JANEIRO
O Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público o edital de prorrogação dos prazos para inscrição em concurso público do Rioprevidência.
As inscrições poderão ser realizadas no site do governo do RJ até o dia 31 de janeiro de 2010. Todas as datas já previstas no edital de abertura serão mantidas. O concurso prevê a contratação de profissionais para os cargos de Especialista em Previdência Social, de nível superior e Assistente Previdenciário, de nível médio.
A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro abre inscrições de concurso público com 100 vagas para o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria.
As inscrições acontecem no período de 22 de fevereiro e 23 de março e deverão ser feitas através do site da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Também poderão ser realizadas no Posto de Atendimento do Colégio Estadual Amaro
PERNAMBUCO
O município pernambucano de Água Preta abre edital para concurso público com o objetivo de suprir o quadro de pessoal do município.
São 402 vagas para cargos de nível superior, médio e fundamental (confira a lista completa no Anexo I do edital). As inscrições vão até o dia 24 de fevereiro de 2010. Para participar, os candidatos deverão se inscrever no site da organizadora do concurso Select ou então comparecer à Biblioteca Municipal de Água Preta.
Edital e acompanhamento pelo site da Select Concurso.
O manual de inscrição pode ser adquirido por R$ 5 e as taxas variam de R$ 30 a R$ 75, de acordo com o nível de escolaridade exigido em cada cargo. As provas estão previstas para o dia 14 de março de 2010.
A Embrapa divulga edital de alteração do prazo de inscrições do concurso público para o período de 01 a 18 de fevereiro de 2010.
O processo seletivo consta para preenchimento dos cargos de Pesquisador Classe A e B; Analista Classe A e B e Assistente Classe A, B e C com vagas em todo o país para os níveis superior, médio técnico e fundamental. As inscrições deverão ser realizadas no site do Instituto Cetro ou nas Agências dos Correios (confira no capítulo V do edital as agências autorizadas). As provas estão previstas para o dia 8 e 9 de maio de 2010.
O concurso público promovido pelos Correios teve suas inscrições prorrogadas pela segunda vez, agora com prazo final no dia 29 de janeiro de 2010.
São mais de 6 mil vagas espalhadas em diversas unidades por todo o país, oferecendo salários que variam de R$ 706,48 a R$ 3.108,37 em cargos de todos os níveis de ensino. O maior número de vagas se encontra na região sudeste, somando 3.735 oportunidades para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
MINAS GERAIS
A Prefeitura de Belo Horizonte lança edital de abertura de concurso público com 300 vagas para o cargo de Assistente Administrativo, sendo 27 para candidatos com deficiência.
O período para inscrições é de 25 de março até o dia 26 de abril de 2010. Para participar, os candidatos devem realizar inscrição no site da Fundação Guimarães Rosa mediante pagamento de uma taxa de R$ 45. A remuneração inicial é de R$ 1.300, com exigência do ensino médio completo e carga de 40 horas semanais.
A prova objetiva está prevista para o dia 30 de maio de 2010. Confira aqui outras informações.
Inscrições e edital: http://www.fgrconcursos.org.br/
Estão abertas 149 vagas para concurso público realizado pela Prefeitura da cidade mineira de São João do Paraíso. As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de fevereiro de 2010.
As oportunidades são para profissionais de diversas áreas em todos os níveis de ensino (confira a relação de cargos e pré-requisitos no quadro I do edital). Os interessados devem realizar a inscrição através do site da organizadora Impellizzieri. Também poderão ser feitas no Posto de Atendimento da cidade. As taxas de inscrição variam de R$ 25 a R$ 70, conforme o grau de escolaridade do cargo escolhido.
A prova única deverá ser realizada no dia 17 de abril de 2010, com horários e locais ainda não definidos.
Edital: http://www.impellizzieri.com.br/concursos/sjp2/editalconcurso.pdf
Inscrições: http://www.impellizzieri.com.br
DISTRITO FEDERAL
No período de 27 de janeiro a 7 de março de 2010 estarão abertas as inscrições para concurso público da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF.
As inscrições, com taxas de R$ 68, deverão ser feitas dentro do prazo através do site da Universia ou na unidade da fundação, em Brasília, que estará atendendo das 10h às 17h. São oferecidas 71 vagas efetivas e mais 400 de cadastro de reserva para os cargos de Técnico em Assistência Social com especialidade em Técnico Administrativo. A exigência é de que os candidatos tenham nível médio completo.
Inscrições:
http://inscricao.universa.org.br/ProcessoSeletivo.aspx?id=ea64de
SANTA CATARINA
O Instituto Federal de Santa Catarina divulga abertura de vagas para professores substitutos em diversas cidades do estado. As inscrições vão até o dia 28 de janeiro de 2010.
O processo seletivo simplificado prevê a contratação de 27 professores nos níveis de ensino superior e também com doutorado. As oportunidades são para as redes de ensino de Chapecó, Florianópolis, São José, Jaraguá do Sul e Joinville.
A taxa de inscrição é de R$ 15. Os salários variam de acordo com a área e níveis de qualificação, marcando entre R$ 2.250,20 e R$ 3.668,75. As inscrições poderão ser realizadas nas secretarias dos campi de segunda a quinta-feira, das 13h30 às 18h30 e sextas-feiras na parte da manhã, das 9h às 13h30.
CEARÁ
A Prefeitura de Aurora, cidade do interior do Ceará, divulga abertura de concurso público para suprimento de 559 vagas com cargos em todos os níveis de ensino.
As inscrições deverão ser realizadas diretamente na Secretaria de Administração, com prazo até o dia 12 de fevereiro de 2010. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. As taxas de inscrição variam entre R$ 30 e R$ 100 de acordo com o cargo escolhido.
Para conferir a lista de cargos, veja o Anexo I do edital.
Informações: http://www.serap.com.br/ver_concursos.asp?cod=32
Até o dia 05 de fevereiro de 2010 serão aceitas inscrições para 296 vagas em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Mulungu, cidade do interior do Ceará.
As inscrições serão presenciais e poderão ser feitas de segunda a sexta-feira das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h, na sede da Secretaria da Educação de Mulungu. As vagas oferecidas são para cargos de nível superior, médio e fundamental, com taxas de inscrição nos valores de R$ 30 a R$ 100, de acordo com a qualificação exigida (confira informações sobre os cargos no Anexo I do edital).
Datas e locais para realização das provas ainda não foram definidos.
Edital: http://www.serap.com.br/administrador/imagens/Serap2010118105627.pdf
Informações: http://www.serap.com.br/ver_concursos.asp?cod=31
Abrem inscrições para processo seletivo simplificado no intuito de preencher 41 vagas do quadro de professores substitutos da rede de ensino de Fortaleza e Quixadá, no Ceará.
As inscrições para o concurso do IFCE – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, estarão abertas até o dia 26 de janeiro de 2010 para contratação em caráter temporário de professores substitutos de diversas disciplinas. A inscrição, com taxa de R$ 60, deve ser feita pela internet através do site do IFCE.
O processo de seleção envolve prova de desempenho na presença de uma banca examinadora, com datas e locais a serem definidos e informados no site da IFCE entre os dias 2 e 3 de fevereiro de 2010.
Informe-se aqui sobre as vagas e realize sua inscrição.
SÃO PAULO
A Prefeitura Municipal de Martinópolis, interior do estado de São Paulo, abre inscrições com vagas de estágio para os níveis superior, técnico e médio.
O Processo Seletivo oferece 127 vagas, com bolsa-auxílio de R$ 510. As inscrições podem ser feitas até o dia 07 de fevereiro de 2010 através do site da organizadora OM Consultoria, com taxas de R$ 13,52. Também serão aceitas inscrições presenciais nos postos de atendimento do CIM – Centro de Integração de Martinópolis ou do Telecentro.
Inscrições, edital e acompanhamento no site da OM Consultoria.
Confira no edital a relação completa de cargos.
Estão abertas as inscrições para o XXV Concurso Público do Tribunal Regional do Trabalho para compor o quadro de Magistratura da 15ª região.
São 56 vagas para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto para o Estado de São Paulo. Com taxas de R$ 100, os candidatos poderão realizar a inscrição no site do TRT a partir do meio-dia de 25 de janeiro até as 17h do dia 23 de fevereiro de 2010. Também serão aceitas inscrições na sede do TRT, em Campinas/SP, no mesmo horário em dias úteis.
As provas acontecerão em duas etapas, nos dias 27 de março, às 13h, e no dia 28 de março, às 9h (veja aqui mais informações sobre as provas). Para participar é necessário que os candidatos possuam ensino superior completo em Direito e experiência mínima de 3 anos de atuação em atividades jurídicas. O salário inicial do cargo é de R$ 20.953,17.
Provas: http://www.trt15.jus.br/administrativo/concursos/mag24/calendario.shtml
Inscrições: http://www.trt15.jus.br/administrativo/concursos/mag24/index.shtml
RONDÕNIA
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia abre inscrições para concurso público no período de 25 de janeiro até 25 de março de 2010.
Interessados deverão se inscrever no site da FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público para concorrer a uma das 25 vagas para o cargo de Defensor Público Substituto. Para participar, os candidatos devem ter ensino superior completo na área de direito, além do mínimo de 2 anos de atuação em qualquer atividade jurídica. A taxa de inscrição é de R$ 200.
A prova preambular acontecerá no dia 21 de abril; e a escrita, no período de 02 a 04 de junho de 2010, ambas na capital Porto Velho/RO.
Inscrições, edital e acompanhamento no site da FMP.
PARANÁ
Vão até o dia 18 de fevereiro de 2010 as inscrições para concurso público que irá preencher o quadro de saúde da Polícia Militar do Paraná.
São 18 vagas para profissionais da área de Medicina, Farmácia e Bioquímica, que poderão concorrer aos cargos de Anestesiologista, Clínico Médico, Ginecologista, Cirurgião, Pediatra, Farmacêutico/Bioquímico, Ortopedista e Otorrinolaringologista. A remuneração inicial é de R$ 4.170,26 mensal. Para se candidatar, é necessário que os candidatos possuam registro no conselho da sua área, além de ter comprovada residência médica de dois anos na especialidade escolhida.
As inscrições devem ser feitas no site da Polícia Militar ou da Universidade Estadual de Londrina, mediante pagamento da taxa de R$ 140. A primeira etapa das provas está prevista para o dia 21 de março de 2010, em Curitiba/PR. Mais informações sobre pré-requisitos e detalhes sobre os cargos podem ser conferidos aqui.
Informações: http://www.cops.uel.br/?content=concursos/89_pm_oficiais/index.html
RIO DE JANEIRO
O Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público o edital de prorrogação dos prazos para inscrição em concurso público do Rioprevidência.
As inscrições poderão ser realizadas no site do governo do RJ até o dia 31 de janeiro de 2010. Todas as datas já previstas no edital de abertura serão mantidas. O concurso prevê a contratação de profissionais para os cargos de Especialista em Previdência Social, de nível superior e Assistente Previdenciário, de nível médio.
A Secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro abre inscrições de concurso público com 100 vagas para o cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria.
As inscrições acontecem no período de 22 de fevereiro e 23 de março e deverão ser feitas através do site da FGV – Fundação Getúlio Vargas. Também poderão ser realizadas no Posto de Atendimento do Colégio Estadual Amaro
PERNAMBUCO
O município pernambucano de Água Preta abre edital para concurso público com o objetivo de suprir o quadro de pessoal do município.
São 402 vagas para cargos de nível superior, médio e fundamental (confira a lista completa no Anexo I do edital). As inscrições vão até o dia 24 de fevereiro de 2010. Para participar, os candidatos deverão se inscrever no site da organizadora do concurso Select ou então comparecer à Biblioteca Municipal de Água Preta.
Edital e acompanhamento pelo site da Select Concurso.
O manual de inscrição pode ser adquirido por R$ 5 e as taxas variam de R$ 30 a R$ 75, de acordo com o nível de escolaridade exigido em cada cargo. As provas estão previstas para o dia 14 de março de 2010.
Chega a Feira a primeira Vara de Proteção à Mulher
O deputado estadual Zé Neto esteve, na manhã desta quarta-feira (20), na inauguração da primeira Vara de Proteção à Mulher, uma conquista do judiciário baiano projetada pelo Governo do Estado, que a partir de agora estará a serviço de todas as mulheres de Feira de Santana e região.
O evento aconteceu na própria sede da Vara, situada na Rua dos Pássaros, bairro da Mochila, e contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Sílvia Zarif, o prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, além de magistrados e autoridades locais.
Em seu discurso, Sílvia Zarif citou o empenho do deputado Zé Neto para que a Vara de Proteção à Mulher fosse uma realidade no município. “Com o trabalho do parlamentar José Neto, que como presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, lutou para pôr em votação a Lei de Organização Judiciária, a LOJ, foi possível proporcionar ao judiciário baiano essa ampliação de varas no estado, o que vai representar mais agilidade para o acesso do cidadão à Justiça. Sei que poderei continuar contando com o apoio do deputado”, declarou.
A presidente do TJ ainda completou que, as mulheres que sofrem com a violência doméstica e violências de outros níveis, poderão ver essa nova vara de justiça como um lugar onde terão apoio, segurança e seus direitos assegurados. “Aqui, as mulheres terão a justiça que precisam e merecem”.
Avanços no interior
Inicialmente, a Lei previa apenas uma Vara para a capital, Salvador. Entretanto, graças ao empenho do deputado Zé Neto e de outros parlamentares, foi possível trazer outras duas Varas para o interior do estado, sendo que Feira é a primeira a ser contemplada com a sua criação. Outra Vara será inaugurada em Vitória da Conquista. “Agora precisamos avançar. Precisamos de mais 11 varas, e peço o apoio do nosso deputado, com quem certamente podemos contar”, declarou a desembargadora. A ideia é criar novas varas nas cidades que tenham mais de 100 mil habitantes.
Apoio ao Judiciário
O deputado Zé Neto falou que a desembargadora sempre poderá contar com o apoio dele e do Governo do Estado para a realização de avanços no Judiciário da Bahia, que somente em Feira de Santana já traz bons resultados, como a chegada de novas varas de justiça e a elaboração de um judiciário mais dinâmico e a serviço do cidadão. “Nunca um Governo fez tanto pela Justiça como a gestão Wagner. E junto com o trabalho da desembargadora Sílvia Zarif, o trabalho continuará para que novas varas, principalmente de Proteção à Mulher, sejam instaladas no estado”, salientou.
Segundo Zé Neto, o total de repasses institucionais para a Justiça saltou de 3,48% para 6,12% (como aconteceu em dezembro passado), quase ultrapassando o limite máximo do repasse constitucional. “Na Assembleia Legislativa temos apoio administrativo para que as convenções normativas do estado aconteçam”, concluiu o deputado.
Zé Neto dialoga com Ebal e Casa Civil estratégias para a compra de leite das cooperativas baianas
Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado Zé Neto se encontrou com o presidente da Empresa Baiana de Alimentos (EBAL), Reub Celestino, e com o representante da Casa Civil, Fábio Freitas, para discutir a compra de leite das cooperativas baianas e outras questões relacionadas à produção leiteira no estado.
Estiveram na pauta de discussão a formalização de convênio entre a EBAL e a Cooperativa Central de Laticínios da Bahia (CCLB), bem como a definição dos termos desse convênio; a ampliação do número das cooperativas de leite no estado, o que representaria mais um passo importante para tornar a Bahia autossuficiente na produção, além da realização de contato com as cooperativas para o controle de suas ações e da qualidade do leite que estará sendo fornecido.
Zé Neto destacou a necessidade de definir quais cooperativas farão parte do convênio e de integrar as relações com a câmara consultiva, avançando as discussões em torno do tema. Segundo o parlamentar, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e a Casa Civil são fundamentais na formulação das linhas que devem ser trabalhadas através da EBAL, que comprará e distribuirá a produção de leite, fomentando o mercado, assegurando estabilidade para os produtores e garantindo a qualidade do produto.
Atuação - Idealizador da marca ‘Leite Bahia’ e incentivador da instalação da Câmara Setorial do Leite, Zé Neto tem comemorado novas conquistas para o setor. Considerado pelo secretário Roberto Muniz como o “Pai do Leite na Bahia”, o deputado vem debatendo a cadeia do leite pelo interior do estado para organizar os pequenos produtores e construir polos leiteiros.
De Lorena Teixeira
UPA é a resposta do governo a quem ajudou a derrotar a CPMF
Do blog do Planalto: A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) inaugurada nesta quarta-feira (27/1) no município de Jardim Paulista, em Pernambuco, é a resposta a “alguns políticos brasileiros e de pernambuco” que ajudaram a tirar dinheiro da saúde derrotando a CPMF (contribuição sobre movimentação financeira que transferia recursos para o setor) no Congresso em dezembro de 2008.
Segundo o presidente Lula, que esteve na solenidade de inauguração, para “fazer desaforo” aos que ajudaram a derrubar a CPMF, o governo resolveu fazer 500 UPAs este ano em todo o Brasil.
Em seu discurso o presidente lembrou a campanha enganosa que foi feita na época sobre o impacto nos preços:
"Eu não conheço nenhum empresário que baixou um centavo no preço do seu produto depois que caiu a CPMF. Então o problema não era de preço, o problema era de maldade."
Gente como a gente
Durante a passagem do Presidente Lula pelo Maranhão há duas semanas, a governadora Roseana Sarney (PMDB) ofereceu um jantar à comitiva presidencial, da qual fazia parte ainda a ministra Dilma Roussef (Casa Civil).
Antes, ela levou Lula para conhecer os funcionários do Palácio dos Leões – cozinheiros e garçons principalmente.
O presidente, como de costume, se dispôs a tirar algumas fotos. Foi quando ele se deparou com o garçom Samuel Wellington Carvalho Cunha, 29 anos, 1,98 m de altura.
- Contigo, assim, não. Tu és muito alto – disse o presidente, pegando uma cadeira e subindo nela com objetivo de se equiparar ao “gigante” Samuel (veja a sequência de fotos).
Depois da brincadeira, Lula posou ao lado do garçom no normalmente.
Samuel disse ao blog do Décio de Sá (aqui) que jamais em sua vida imaginou estar ao lado de um presidente da República daquela forma, como uma pessoa igual ao chefe da Nação. Afirmou ter mandado colocar a foto num quadro já tendo recusado R$ 200 pela imagem.
Só mesmo um presidente que veio de onde veio para proporcionar um episódio desse. Samuel não teve outra saída a não ser bater palmas.
Vídeo explica atitudes anti-nordestinas de Serra desde a constituinte
As raízes anti-nordestinas de José Serra (PSDB/SP), remotam a constituinte de 1988.
Serra relatou o capítulo da Ordem Econômica, e puxou pelos interesses do empresariado paulista da FIESP contrários ao Nordeste.
O fato se repetiu, recentemente, na tentativa de passar a reforma tributária, boicotada por Serra. Os consumidores do Nordeste que compram um carro fabricado em São Paulo querem que a maior parte do ICMS fique em seus estados, e não em São Paulo, que já ganha com a fábrica e empregos gerados lá.
Nos embates sobre a divisão dos royalties do pré-sal, novamente Serra foi contra dividir os royalties do petróleo de forma mais justa entre todos os estados brasileiros, prejudicando a região Nordeste. O demo-tucano defende os royalties do pretróleo do pré-sal concentrados no Estado de São Paulo, porque o campo de Tupi está na costa de Santos.
Lula critica xiliques do PIG: nem todo mundo gosta de juntar o povo para ouvi-lo
Em sua palestra no Fórum Social Mundial de 2010, em Porto Alegre, o presidente Lula criticou os donos da imprensa que não querem discutir políticas de comunicação e seus deveres e obrigações com a sociedade.
Nem todo mundo gosta de juntar o povo, de ouvir o povo.
Grandes corporações da imprensa gostam que o governo só atendam aos interesses empresariais delas. Gostam do monopólio de influir no governo, deixando o povo de fora. Gostam de um governo que só atendam lobistas a serviço de seus interesses econômicos.
Conferência Mundial em Davos homenageia Lula
O Presidente Lula viaja hoje para a 40ª edição do fórum econômico mundial em Davos, na Suíça, para receber um prêmio inédito: o de estadista global, concedido a ele principalmente pelo comportamento do Brasil perante a última crise econômica. O Brasil, aliás, está sendo considerado a bola da vez, segundo muitos economistas, de Davos, antes de 2020, nosso país será a quinta nação mais rica do mundo.
Governo do Estado entrega mais 65 veículos às Polícias Civil e Militar
O governador Jaques Wagner participa nesta quinta-feira (28), às 9h30min, na sede da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar, no bairro de Tancredo Neves, da solenidade de entrega de mais 65 veículos para as Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia. Do total, oito veículos vão para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e serão destinados à remoção de cadáveres. Fazem parte do pacote também duas ambulâncias, que ficarão sob a responsabilidade da Polícia Civil.
Blogueiros ganham prêmios de jornalismo na Costa Rica
A mídia corporativa convencional que se cuide... A blogosfera começa a ganhar prêmios que só eram dados às empresas de mídia:
Numa sinal de que os meios de comunicação digitais e alternativos estão realizando importantes avanços, o Ministério da Cultura e Juventude agraciou o jornalista Cristian Cambronero com o Prêmio Pío Víquez em Jornalismo 2009, informam o Global Voices Online e La Nación.
Cambronero é autor de Fusil de Chispas, um blog de quatro anos de existência, onde aborda temas de política nacional, entretenimento e cultura web, acrescenta a matéria do La Nación. Os jurados qualificaram o blog como "um grande exemplo de jornalismo 2.0" e como uma "demonstração de como é possível gerar opiniões e reações na web”.
Numa sinal de que os meios de comunicação digitais e alternativos estão realizando importantes avanços, o Ministério da Cultura e Juventude agraciou o jornalista Cristian Cambronero com o Prêmio Pío Víquez em Jornalismo 2009, informam o Global Voices Online e La Nación.
Cambronero é autor de Fusil de Chispas, um blog de quatro anos de existência, onde aborda temas de política nacional, entretenimento e cultura web, acrescenta a matéria do La Nación. Os jurados qualificaram o blog como "um grande exemplo de jornalismo 2.0" e como uma "demonstração de como é possível gerar opiniões e reações na web”.
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