terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

A história da incrível fazenda de US$20,00 de FHC, seu aeroporto e a beleza que ficou

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Será que com o escândalo Mirian Dutra a imprensa vai, finalmente, investigar os negócios de Fernando Henrique Cardoso?
Creio que não, mas cumpro o meu dever de apurar e não faltam coisas estranhas nos negócios do ex-presidente.
A começar por uma informação, apurada pelo site jurídico Conjur de que a Fazenda Córrego da Ponte foi comprada por apenas US$20,00:
“A fazenda Córrego da Ponte, cenário do confronto entre o presidente da República e o governador de Minas, já custou US$20,00. Pelo menos é o que consta do Registro Geral de Imóveis de Unaí (MG), onde se informa que o imóvel pertence à Agropecuária Córrego da Ponte Ltda., cujos sócios são Jovelino Carvalho Mineiro Filho, Luciana e Beatriz Cardoso.
A fazenda que está sendo protegida pelo Exército, foi comprada por FHC e seu sócio, Sérgio Motta (ex-ministro das comunicações), segundo o cartório, por US$2 mil, e, em seguida, foi vendida para uma empresa deles por US$20,00.
O proprietário anterior a FHC adquiriu as terras, em 1981, por US$140 mil.
Diante da curiosa transação, FHC alegou que a fazenda havia sido comprada, na realidade, por US$50 mil e que o negócio havia sido registrado em um “contrato particular”.
Em 1994, os dois sócios afirmaram que o valor atualizado da fazenda era US$400 mil.”
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Mas vamos abstrair a mutreta de registrar a transação por US$20,00 – os impostos, claro – e acreditar na alegação de que valia US$50 mil em 1989 e US$400 mil em 1994, um milagre de valorização de 700% em dólar! E em 1994 a fazenda nem sequer tinha recebido as duas benfeitorias espetaculares lhe foram feitas.
A primeira o aeroporto do vizinho, a Camargo Correa (aqui ao lado o descritivo da escritura mostrando a vizinhança “empreitarial” do príncipe – clique para ampliar) explorada sob o nome de Agropecuária Jaunense, porque o patriarca da empreiteira, Sebastião Camargo, nasceu em Jaú, São Paulo.
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Um leitor, ao qual preservo a identidade, melhora a pesquisa que fiz e traz o instantâneo do Google em 23 de dezembro de 2002 – portanto ainda no governo FHC – que mostra a distância entre a fazenda de FHC e a pista, caprichada, construída em 1995, com mais de um quilômetro de comprimento. É só clicar para ampliar. E aqui para ver a licença renovada de operação.
A segunda benfeitoria, também espetacular foi, curiosamente, feita quando FHC já havia transferido formalmente a fazenda para os filhos: o presidente mandou pôr abaixo a velha casa colonial e contratou o premiado arquiteto Luiz Gaudenzi – segundo ele próprio “mais conhecido na Europa”, com obras na Alemanha, Marrocos e Espanha – para fazer uma nova, que virou matéria da Veja e que da qual reproduzimos fotos que estão na internet.
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Um ano e meio de obras resultaram na bela casa que você vê nesta galeria de fotos. Mas este é o “capítulo” do da novela “O que é escândalo com o Lula nunca foi com FHC por muito mais”.
Espero ainda alguns documentos para mostrar que houve algo ainda mais sério, que se constitui em uma grave violação funcional de Fernando Henrique no exercício da Presidência.
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FHC violentou Mirian Dutra numa relação de poder

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Mirian em foto do Facebook: abandono, silenciamento e boicote.
Como mulher, Mirian Dutra foi abusada por FHC
Mirian Dutra é o nosso novo exemplo público de relacionamento abusivo. Uma mulher livre, inteligente e independente que – como tantas mulheres livres, independentes e inteligentes no mundo – não ficou imune a viver um relacionamento destrutivo em todos os sentidos.
Isso deve servir para nos convencer, de uma vez por todas, que relacionamentos abusivos não estão resumidos à violência física: há o abuso psicológico, o abuso emocional, o abuso patrimonial e tantos outros sobre os quais só pode se manifestar quem tem vivência para isso.
O abandono, o silenciamento e o boicote sofridos pela jornalista e ex de Fernando Henrique Cardoso são tão violentos quanto uma surra
Exilaram-na de seu país, destruíram suas chances na carreira, transformaram-na em uma mulher solitária e cheia de mágoas.
Talvez Mirian Dutra ainda não saiba, mas ela não viveu uma história de amor. Ela viveu uma relação de poder, como muitas de nós vivemos e não nos damos conta.
A posição política de Fernando Henrique Cardoso (que, na época dos abusos, era indiscutível) só serviu de aparato para que ele pudesse mais facilmente dominar a relação – mas os argumentos, estes são exatamente os mesmos de que todos os abusadores do mundo lançam mão: “Sou casado, mas temos uma relação fraternal”; “eu não estou te perseguindo, não quero te deixar porque te amo”; “você não é só uma distração, você é o meu pé na realidade”.
O típico pai ausente e marido infiel, que mantém uma relação extraconjugal com uma mulher trinta anos mais jovem e a manipula para que ela jamais seja um problema em sua carreira política.
O homem que não precisa usar a força para violentar. Violenta com palavras, com desmandos, com boicotes... violenta mostrando que, como verdadeiro macho-alfa, ele está no controle. E ela, uma jornalista em fim de carreira, o que pode fazer para defender-se além de gritar aos quatro ventos que foi manipulada por um canalha por uma vida inteira?
Mirian Dutra poderia ter se casado, crescido na carreira e criado seus filhos com pais presentes. Ela poderia ter sido uma mulher comum e feliz, se, numa noite qualquer, não tivesse encontrado em um happy hour o homem que destruiria a sua vida, sorrateiramente (como ela mesma declarou), sob o pretexto de amá-la.
Ela poderia ter sido feliz se o homem que amou não fosse tão poderoso (e tão inescrupuloso). Sim, nós já vimos esse filme. Ele se repete com a dona de casa de classe média, com a universitária jovem e bonita que abre mão de si em nome do “amor”, e com a jornalista bem-sucedida que tem a vida apagada por um ex-amante abusador.
É isso que acontece quando uma sociedade inteira nos convence de que o amor é a coisa mais importante de nossas vidas. Que, em nome dele, precisamos nos doar, nos calar, nos submeter. É esse o resultado quando somos convencidas o tempo todo da nossa fragilidade: nós endeusamos o amor e os homens que amamos, e acabamos apagadas e exiladas de nós mesmas.
“Eu não vivi com um presidente da República, eu vivi com um homem”, ela diz. Do mesmo modo, não estamos falando de jogadas políticas sórdidas – embora tenhamos material suficiente para isso, em se tratando de FHC – estamos falando de relacionamentos abusivos. E é assim que eles funcionam: você tenta sair e não consegue. Como a própria Mirian tentou, durante dois anos, e jamais conseguiu. Como Dona Ruth provavelmente deve ter tentado. Como a secretária de FHC, agora sua esposa, certamente tentará.
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Será que dona Ruth Cardoso sabia das estripulias do marido?
O que queremos é que cada vez mais mulheres – sejam donas de casa, jornalistas, estudantes, desempregadas... – compreendam, como Mirian compreendeu, que “o amor não é tudo”. E que continuem gritando aos quatro ventos o quão devastador um relacionamento abusivo pode ser.
Queremos ouvir as Mirians, as Ruths, as Marias, as Teresas... Queremos que cada vez mais homens “respeitáveis” como FHC sejam desmascarados por quem verdadeiramente pode fazê-lo: suas mulheres, tão poderosas, mas sempre tão ardilosamente convencidas de que o silêncio é a melhor resposta (como Mirian foi convencida nas últimas décadas).
Haverá homens aos montes para acusarem esse texto de vitimismo (eu quase já posso ver), mas, antes disso, procure na sua própria família: o nosso exemplo de relacionamento abusivo está sempre muito perto de nós. Basta que tenhamos empatia para reconhecê-lo.
E nós te entendemos, Mirian. FHC também fez muito mal ao Brasil.

Defesa de Lula: Globo deveria explicar tríplex de Paraty

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, contestaram nova reportagem do jornal O Globo, desta quinta-feira, 18, que destaca que o caseiro deu telefone de advogado de Lula como contato de dono do sítio em Atibaia.
“Como já publicado inúmeras vezes, o Teixeira, Martins & Advogados prestou assessoria jurídica a Fernando Bittar e Jonas Suassuna na compra do “sítio Santa Bárbara” e, também, em estudos jurídicos envolvendo a propriedade. Nada mais natural que o caseiro disponha de um número de contato do escritório, especialmente considerando a pressão diária da mídia sobre seus então clientes”, afirma a defesa.
Zanin e Teixeira destacam que o fato de haver a indicação de um número vinculado a um escritório de advocacia não tem o condão de transferir a propriedade de um imóvel a quem não é dono.
“Seria preferível que o jornal O Globo, ao invés de promover verdadeira campanha objetivando interferir indevidamente na atuação dos advogados do Teixeira, Martins & Advogados, apenas se restringisse a esclarecer os graves fatos recentemente revelados pela imprensa livre no tocante ao imóvel tríplex situado no município de Paraty (RJ) em nome da Agropecuária Veine Patrimonial Ltda., atribuída aos proprietários do diário”, rebatem.
Leia na íntegra a nota:
NOTA DE ESCLARECIMENTOA reportagem publicada na data de hoje (18/2/2016) pelo jornal O Globo (“Caseiro dá telefone de advogado de Lula como contato de dono de sítio”) dá sequência à ardilosa campanha que busca interferir na atuação dos advogados do escritório Teixeira, Martins & Advogados. Esses advogados subscrevem ações judiciais contra o diário e alguns de seus jornalistas em favor de clientes que foram vítimas de notícias falsas e manipuladas.
Dois exemplos recentes deixam clara essa indevida campanha promovida pelo jornal:
(a) em 30/1/2016, O Globo mentiu ao afirmar que o escritório Teixeira, Martins & Advogados teria sido remunerado por serviços advocatícios prestados ao Grupo Odebrecht. Não haveria qualquer óbice para a prestação de tais serviços, mas O Globopretendia, com tal afirmação, deixar implícita ligação, por meio de advogados, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao referido grupo empresarial. Após ser desmentido – pois o escritório provou ter litigado contra o Grupo Odebrecht, com resultado favorável à sua cliente –, o jornal publicou apenas uma discreta “correção”;
(b) em 16/2/2016, O Globo fez nova investida contra o escritório Teixeira, Martins & Advogados, desta vez por meio de coluna assinada por Lauro Jardim. O diário buscou interferir em julgamento de processo patrocinado pelo escritório no STJ estabelecendo inexistentes vínculos entre casos, clientes e terceiros, em uma clara tentativa de constranger os julgadores do processo. Mais uma vez a farsa foi demonstrada por meio denota.
Com esse reprovável histórico, na data de hoje o jornal pretendeu escandalizar, por meio de manchete, que o caseiro do “Sítio Santa Bárbara”, em Atibaia (SP), teria fornecido o número do sócio Cristiano Zanin Martins a agentes da Polícia Ambiental de São Paulo, afirmando que “caseiro de sítio indica advogado de Lula como contrato do proprietário”.
O jornal parte mais uma vez de falsas premissas. Os advogados do Teixeira, Martins & Advogados atuam na defesa do ex-presidente, o que é público, como também atendem a centenas de outros clientes, não sendo correto restringir a atuação do sócio Cristiano Zanin Martins como “advogado de Lula”. É preciso registrar que o número celular supostamente indicado aos agentes não é privado do referido sócio, mas, sim, de uso do escritório Teixeira, Martins & Advogados, tratando-se de linha corporativa.
Como já publicado inúmeras vezes, o Teixeira, Martins & Advogados prestou assessoria jurídica a Fernando Bittar e Jonas Suassuna na compra do “sítio Santa Bárbara” e, também, em estudos jurídicos envolvendo a propriedade. Nada mais natural que o caseiro disponha de um número de contato do escritório, especialmente considerando a pressão diária da mídia sobre seus então clientes.
Igualmente na condição de advogados do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, não haveria qualquer óbice de constar um número de celular do Teixeira, Martins & Advogados na portaria do mencionado sítio, pois o ex-presidente também já reconheceu frequentar o local em dias de descanso. O fato de haver a indicação de um número vinculado a um escritório de advocacia não tem o condão de transferir a propriedade de um imóvel a quem não é dono.
Seria preferível que o jornal O Globo, em vez de promover verdadeira campanha objetivando interferir indevidamente na atuação dos advogados do Teixeira, Martins & Advogados, apenas se restringisse a esclarecer os graves fatos recentemente revelados pela imprensa livre no tocante ao imóvel tríplex situado no município de Paraty (RJ) em nome da Agropecuária Veine Patrimonial Ltda., atribuída aos proprietários do diário.
Esse indevido tratamento dispensado aos advogados do Teixeira, Martins & Advogados viola prerrogativas funcionais previstas na Lei 8.906/94. O assunto será levado oficialmente ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, doutor Cláudio Lamachia, em audiência já marcada para o dia 25/2/2016.

O condomínio Solaris pode ter sido o Riocentro da Lava-Jato

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A operação descobriu um elefante – a Mossack Fonseca – e agora não sabe como escondê-lo para não comprometer os Marinho.
Está ficando cada vez mais interessante o jogo da Lava-Jato. As novas peças do tabuleiro mostram uma reviravolta no chamado modus operandi da Lava-Jato, uma inversão total da estratégia original, de cobrir a operação com o manto do legalismo e da isenção.
Fato 1 – Na semana passada, a decisão “inadvertida” de Sérgio Moro de vazar informações sobre um inquérito supostamente sigiloso sobre o sítio de Atibaia.
Fato 2 – No rastro da porteira aberta, procuradores e delegados vazam para a revista Vejaa relevante informação sobre as caixas de bebida de Lula, transportadas de Brasília para o sitio em Atibaia.
Ou seja, uma armação que coloca em risco a imagem de isenção da Lava-Jato e que resulta em um factoide que despertou reação indignada até de juristas inicialmente a favor da operação, como Walter Maierovitch, um ícone na luta contra o crime organizado, por meramente ser uma invasão da vida privada de Lula.
Fato 3 – O procurador Carlos Fernando dos Santos, o mais imprudente dos procuradores da Lava-Jato, em entrevista ao Estadão escancara o viés partidário da operação. “A Força Tarefa Lava-Jato ainda pretende demonstrar além de qualquer dúvida razoável que todo esse esquema se originou dentro das altas esferas do governo federal”.
Se acha assim, que investigue. Qual a razão para sair apregoando suspeitas?
O bordão anterior de que “a Lava-Jato investiga fatos, e não pessoas” é substituído por insinuações graves contra as “altas esferas do governo federal”, modo pouco sutil de se referir a Lula.
Qual a razão desse açodamento? O que teria ocorrido internamente na Lava-Jato, para essa mudança no modus operandi?
Há uma articulação nítida entre três operações: a Lava-Jato, a Zelotes e a do Ministério Público Estadual de São Paulo. As três visam pegar Lula.
Ao mesmo tempo, aparentemente houve alguma perda de controle da Lava-Jato sobre seus vazadores, que se comportam como os “radicais, porém sinceros” do regime militar, expondo questões altamente delicadas no modo de atuação de Moro e seus rapazes.
O caso SolarisO pepino começou com o caso Solaris, o edifício que tem o tal tríplex que pretendem atribuir a Lula.
Na investigação sobre o Bancoop, o MPE de São Paulo já tinha levantado o fato de alguns apartamentos do edifício estarem em nome de uma lavanderia, a Murray Holding LLC.
A Lava-Jato julgou que estaria ali a pista para pegar Lula já que os apartamentos não vendidos do Solaris teoricamente deveriam ser de propriedade da OAS. Mesmo já estando sob investigação do MPE, a Lava-Jato se apropriou do tema e tratou de adubar o terreno com a parceria com veículos, especialmente da Globo.
Acompanhem a cronologia para entender o pepino que a Lava-Jato arrumou para si própria
27/1/2016
 – A Lava-Jato vaza para a revista Época (das Organizações Globo) a informação de que vários apartamentos estavam em nome da Murray Holding, empresa da holding panamenha Mossack Fonseca. No dia 22 de janeiro, dizia a matéria, a Polícia Federal captou uma conversa telefônica entre Carolina Auada e seu pai Ademir Auada, representante da Mossack no qual ele diz estar picando papéis. Segundo a revista, a queima de arquivos começou depois que a reportagem tentou entrevistar uma ex-funcionária da Bancoop, Nelci Warken, que teria transferido imóveis para a Murray (clique aqui).
27/1/2016 – Chegam à Superintendência da Polícia Federal Ricardo Honório Neto, Renata Pereira Brito, com prisão temporária decretada. Outras pessoas ligadas à Mossack não tinham sido encontradas. Segundo a PF, Renata Brito seria funcionária de confiança da Mossack no Brasil. E Nelci Warken apresentada como responsável por um tríplex no Condomínio Solaris. A 22ª Operação da Lava-Jato mobilizou 80 policiais. Segundo o G1, das Organizações Globo, “entre os crimes investigados estão corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro” (clique aqui).
28/1/2016 – O Globo traz uma excelente reportagem mostrando as ligações da Mossack com ditadores e delatores. Segundo a reportagem, a Mossack é acusada de financiar ações de terrorismo e corrupção no Oriente Médio e na África. Na relação de prioridades das polícias mundiais, o crime de terrorismo ocupa o primeiro lugar. The Economist tratou a empresa como “líder impressionantemente discreto da indústria de finanças de fachada do mundo”. Era uma “fábrica de offshores à disposição de empresários e agentes públicos interessados em ocultar bens no exterior”. Na lista de clientes havia o ditador sírio Bashar Al-Assad, o líbio Muammar Kaddafi, o presidente do Zimbabwe Robert Mugabe e três figuras centrais da Lava-Jato, Renato Duque, Pedro Barusco e Mário Goes.
28/1/2016 – No mesmo dia, o DCM publica uma matéria sobre a casa da família Marinho em Paraty (clique aqui). Recupera uma reportagem da Bloomberg de 8 de março de 2012 (clique aqui). A reportagem narra os crimes ambientais da família Marinho.
Duas declarações chamaram a atenção dos repórteres da Bloomberg:
Da fiscal do CMBio Graziela Moraes Barros:
“Muitas pessoas dizem que os Marinhos mandam no Brasil. A casa de praia mostra que a família certamente pensa que está acima da lei”.
De Fernando Amorim Lavieri, procurador que passou três anos batalhando contra os crimes ambientais na região:
“Os brasileiros ricos conseguem tudo”.
A reportagem pretendia apenas expor os crimes ambientais dos Marinho. Mas abriu uma caixa de Pandora, como se verá a seguir.
29/1/2016 – A revista Época publica matéria alentada dando mais foco nos negócios nebulosos da Murray. O título já mostrava qual o alvo perseguido: “Nova fase da Lava-Jato mira na OAS, mas pode acertar Lula – MP diz que todos os apartamentos do condomínio onde ex-presidente têm tríplex reservado serão investigados” (clique aqui).
Segundo a revista,
“O foco na Mossack é outro passo grande dado pela Lava-Jato”. Criada em 1977 no Panamá, a Mossack Fonseca tem representações em mais de 40 países. É famosa pela criação e administração de offshores, frequentemente usadas como empresas de fachada.
O cumprimento do mandado de busca na sede brasileira da Mossack só se encerrou na quinta-feira – peritos viraram a madrugada para baixar e-mails e documentos armazenados em serviços de arquivos virtuais, pelo servidor central da empresa.
A coleta de provas no local foi igualmente proveitosa. Além das centenas de offshoresnas mensagens e documentos eletrônicos, os policiais arrecadaram papéis com o nome de clientes, cópias de passaportes, comprovantes de endereço e nomes da offshorecriada.
Um pacote completo.
As apreensões devem motivar algumas centenas de inquéritos e levar a Operação Lava-Jato para um gigantesco canal de lavagem de dinheiro.
A apreensão poderá gerar filhotes por anos.
Como diriam os garimpeiros, a Lava-Jato “bamburrou” – isto é, descobriu uma verdadeira mina de ouro para suas investigações.
31/1/2016 – O Estadão reforça as informações sobre a Mossack Fonseca, informando que autoridades norte-americanas investigam a Mossack por conta de dois argentinos acusados de desviar dinheiros de estatais argentinas nos governos Nestor e Cristina Kirchner. Naquele dia, Moro renovou a prisão temporária de Nelci, mas libertou Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Brito.
De repente, a Mossack some do noticiário, que passa a ser invadido por notícias de pedalinho, barcos de R$4 mil.
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Uma pesquisa nos sistemas de busca da FolhaEstadão e Globo mostra que as últimas menções à Murray e à Mossack são de 1o de fevereiro.
4/2/2016 – O Edifício Solaris sai completamente do foco da Lava-Jato. A Polícia Federal solicita ao juiz Moro para ampliar as investigações do IPL (Inquérito Policial) que investiga a suposta ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro da OAS. A solicitação de ampliar o escopo para outras empresas revelava que havia acontecido algo novo, que fez a Lava-Jato abandonar o tríplex para se concentrar no sítio em Atibaia.
5/2/2016 – Moro manda libertar a publicitária Nelci Warken e o empresário Ademir Auada, que havia sido detido sob suspeita de estar destruindo documentos. A justificativa de Moro é surpreendente: “Apesar do contexto de falsificação, ocultação e destruição de provas, [...] na qual um dos investigados foi surpreendido, em cognição sumária, destruindo quantidade significativa de provas, a aparente mudança de comportamento dos investigados não autoriza juízo de que a investigação e a instrução remanescem em risco”, escreveu ele ao justificar a soltura (clique aqui). Ora, a possibilidade de queima de arquivos e de atrapalhar as investigações foram o mote para a manutenção de todas as prisões preventivas. Como abre mão desse argumento justamente para um sujeito flagrado eliminando documentos? E aceita a tese da “aparente mudança de comportamento dos investigados” para liberta-lo.
A justificativa colide com informações da própria Lava-Jato repassadas à revista Época: “Clientes da panamenha Mossack Fonseca vão ser investigados para averiguar se faziam parte do esquema de corrupção na Petrobras ou se cometeram outros crimes. [...] A empresa panamenha Mossack Fonseca também foi alvo de buscas, porque foi ela quem criou a offshore Murray. Mas representantes da Mossack Fonseca atrapalharam os policiais e deletaram arquivos guardados na nuvem da empresa”.
À luz das informações divulgadas até então, não havia lógica na decisão de Moro.
9/2/2016 – No dia 4 Moro autorizou a PF a ampliar a investigação do sítio em Atibaia, que deveria ser sigilosa. No dia 9 o próprio Moro liberou “inadvertidamente” a informação e os dados do novo inquérito.
11/2/2016 – Excepcional reportagem de Renan Antunes de Oliveira para o DCM (clique aqui), onde pela primeira vez levanta o nome da Agropecuária Veine, proprietária legal da mansão e da praia dos Marinho.
12/2/2016 – reportagem de Helena Sthephanowitz, no Rede Brasil Atual, que pega a dica da Veine e informa que a mansão dos Marinho, em Paraty, é de propriedade de umaoffshore, a Vaincre LLC, controlada pela mesma Murray Holdings LLC, a empresa dona dos apartamentos em Guarujá (clique aqui) e que pertence à Mossack Fonseca.
13/2/2016 – O Viomundo, do Luiz Carlos Azenha, completa a informação com um levantamento minucioso das ligações da Mossack Fonseca com a mansão dos Marinho em Paraty (clique aqui).
Era a peça que faltava para entender esses movimentos erráticos da Lava-Jato. Aparentemente foi para impedir que viessem à tona os atropelos dos Marinho com a Mossack Fonseca.
O procurador Carlos Fernando e seus colegas, os delegados federais e o juiz Sérgio Moro trocaram a possibilidade de desvendar o submundo da lavagem de dinheiro no país pelos móveis que a OAS comprou para o sítio de Atibaia. Pois, como enfatiza o procurador, a Lava-Jato não investiga pessoas, mas fatos.
Em recente entrevista a O Globo, o procurador Carlos Fernando desabafou:
“Sempre soubemos que a longo prazo as elites vão se compor de maneira a reduzir os prejuízos que tiveram com essas operações”. O desfecho do caso Mossack Fonseca é um belo CQD [Como Queríamos Demonstrar]”.
Como não existe nada perfeito, assim como no caso do Riocentro a Lava-Jato liberou seus radicais para explodir petardos em Guarujá. Por açodamento, explodiram em Paraty.
No Riocentro, o coronel Job conseguir montar um inquérito isentando a todos. Em tempo de redes sociais, impossível.

Por que a Lava-Jato é uma conspiração

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Os jogos em torno do impeachment não são de fácil diagnóstico. Que existe um movimento articulado, não se discute. Mas existem também tendências internacionais, estados de espírito internos que induzem as pessoas a certas atitudes, de tal maneira que se torna difícil separar o que é conspiração ou tendência induzida pelas circunstâncias históricas.
É evidente que a conspiração atua sobre as características políticas do momento. Mas nem todos que endossam esse movimento agem com intenção conspiratória. Meramente seguem tendências tornando-se massa de manobra.
Para facilitar o raciocínio, vamos separar as principais peças do jogo para tentar remonta-las mais adiante.
PRIMEIRO CONJUNTO: AS TENDÊNCIAS INTERNACIONAISA institucionalização da bestificação do discurso político não é meramente uma obra da mídia. Grupos de mídia são empresas comerciais, com interesses econômicos claros, que atuam quase sempre pró-ciclicamente – isto é, acentuando os movimentos de opinião pública.
Mas não são meros agentes passivos. Em tempos de alta intolerância, o poder dos grupos de mídia se potencializa. Com os ânimos exaltados, os nervos desencapados, a opinião pública fica muito mais suscetível à manipulação. Quebram-se os filtros da verossimilhança, qualquer denúncia cola, avultam as teorias conspiratórias e consegue-se manipular o estouro da boiada através da recriação de alguns mitos históricos, como o do inimigo externo, das ameaças insondáveis à família, do castigo eterno aos ímpios e outros mitos que, tendo como pano de fundo a superstição, alimentaram os piores episódios de intolerância do século 20.
É quando a besta – esse sentimento de intolerância massificado – sai da jaula a passa a ser tangida por palavras de ordem emanadas da mídia ou de lideranças populares. Aí, a mídia adquire poder de vida e de morte sobre personalidades públicas. Vide o macarthismo, o uso da informação de massa pelo fascismo ou, mesmo sem o modelo de mídia ocidental, mas navegando nas mesmas águas da intolerância, a revolução cultural chinesa.
Os fatores de intolerânciaSe não é um fenômeno estritamente brasileiro, o que caracterizaria, então, a universalização atual dessas ondas de intolerância?
Está-se em um quadro claro de falência do modelo de economia liberal, que começa em 1972, e de democracia representativa que vigorou em todo século 20.
Nos modelos democráticos, o equilíbrio geral – econômico, social e político - é uma percepção criada pelo trabalho articulado entre quatro setores - Executivo, Legislativo, Judiciário e Mídia -, por um quadro econômico estável, e com válvulas de escape permitindo administrar os conflitos internos, com relativa abertura para processos lentos de inclusão.
A crise de 2008 matou a utopia e trouxe à tona diversos elementos desestabilizadores, como a insegurança econômica e o medo de perda de status social.
A globalização e os grandes movimentos de inclusão trouxeram uma nova população invadindo os mercados de consumo, de lazer, de educação e de opinião. Enquanto o mito econômico se sustentou, foi mais fácil administrar as intolerâncias e preconceitos em relação aos “invasores”. Com a crise e o fim das ilusões, a busca de bodes expiatórios foi bater nas costas dos imigrantes e dos novos incluídos, muito mais concretos para atiçar o primarismo da besta do que movimentos financeiros sofisticados ou as grandes jogadas empresariais.
Somou-se o desmantelamento dos sistemas tradicionais de mídia. O sistema que vigorou no século, a não ser nas fases iniciais da era do rádio, embora alimentasse a intolerância, funcionava também como descarrego das manifestações individuais de seus leitores.
Houve então um estilhaçamento de todas as formas de coordenação e controle da opinião pública em um momento de conflitos étnicos e de ódio interno nos países. A besta arrebentou as grades e invadiu as ruas, as cidades, até as conversas de família.
Principalmente, comprometeu radicalmente um dos elementos centrais dos pactos democráticos: a hipocrisia da democracia representativa.
O primado da separação de poderes criou um conjunto de freios ao poder absoluto. E a ideia genérica de que “todos são iguais perante a lei” legitimou o modelo. Além disso, abriu espaço para a assimilação lenta e gradual das políticas de inclusão, que deveriam acompanhar sempre o pensamento médio nacional.
Cada grupo social precisava, antes, expandir suas ideias, viabilizar-se politicamente para, mais à frente, inserir seus princípios nas leis e na política.
Esse modelo gradual, garantiu a disciplina das chamadas massas, mantendo sob controle as disputas de classe e permitindo a prevalência do poder econômico em todas as instâncias, em alguns casos amenizado por um conjunto de regramentos.
Na política, o poder econômico avançou através dos financiamentos de campanha. No dia-a-dia da economia tornaram-se os parceiros mais influentes de todos os presidentes. Nos Estados Unidos, levaram à guerra contra a Espanha, em fins do século 19, à guerra contra o Iraque, no século 21.No Brasil, FHC buscou seus aliados junto ao setor financeiro; Lula, junto aos grandes grupos da economia real.
A própria prestação da Justiça desdobrou-se em várias formas de proteção aos poderosos, das apelações infindáveis às diversas maneiras de interpretar o “garantismo” – a defesa das garantias individuais – dependendo de grandes escritórios de advocacia. Em alguns casos, como nos EUA, em nome do interesse nacional foi conferido até direito do presidente da República conceder indulto a crimes econômicos praticados.
Essa mesma parceria manifestou-se em relação à mídia, com os diversos modelos de financiamento dos grupos de mídia subordinando-os a interesses de grupos.
Apenas nas eleições o eleitor tinha condições de se manifestar. Mesmo assim, submetidos a formas variadas de controle e manipulação da informação.
Todo esse aparato institucional visava criar uma mediação e controle das demandas públicas. E nem se julgue essa constatação um fator totalmente negativo: não há nada pior para um país ou uma comunidade que uma opinião pública descontrolada, reagindo aos estímulos de líderes de torcida.
Esse mundo desabou.
Em cima da decepção com o modelo democrático, vieram as novas formas de comunicação das redes sociais, passando a ilusão da democracia direta em todas as instâncias.
Nas ruas, o grito sem a mediação dos partidos e da mídia. No mercado de opinião, a atoarda das redes sociais, nas quais a mídia é apenas um perfil a mais, com seus seguidores. Na Justiça, a busca do justiçamento, a justiça com as próprias mãos e a interpretação de que toda forma de garantismo como maneira de livrar os poderosos dos rigores da lei.
Em cada escaninho de poder, cada detentor de poder, pequeno, médio ou grande, se julgou com liberdade para exercitar seu voluntarismo. O descarrilamento das estruturas de poder se dá para fora e para dentro.
Nesse quadro, dois personagens emergiram exercitando uma violência descontrolada: os grupos de mídia, atropelados pelas novas formas de comunicação; e a oposição aos governos que conseguiram montar políticas vitoriosas de inclusão.
Essas políticas geraram novos consumidores, mas também novos cidadãos. O partido que patrocina a inclusão ganhou uma massa de votos imbatível, levando a oposição a uma luta extra-eleitoral encarniçada para se manter no jogo. E as armas principais às quais têm recorrido, seja na Fox News, seja na Veja, é a exploração radical da intolerância existente na sociedade.
SEGUNDO CONJUNTO: O CASO BRASILEIROO caso brasileiro foi montado em cima dessas características globais atuais acrescidas das particularidades internas. Alguns dos episódios condicionantes do momento:
1) Roberto Civita importa dos EUA o estilo escatológico de Rupert Murdock. Em 2005 há o pacto dos grupos de mídia para enfrentar a globalização do setor. A campanha pró-armamento descobre um mercado promissor na exploração do discurso do ódio e em uma nova direita que nascia.
2) A enorme inclusão social ocorrida na última década, cujos conflitos foram amenizados pela fase de bonança econômica, explodem com o fim da bonança mundial dos commodities e os erros políticos e econômicos cometidos por Dilma em 2014 e 2015.
3) O desmonte da base de apoio do período Lula, mas a corrosão na popularidade da presidente, abrem uma vulnerabilidade inédita no Executivo.
4) Antes disso, a cobertura intensiva do julgamento do “mensalão”, visando obscurecer a CPMI de Cachoeira, testando pela primeira vez a massificação das denúncias de corrupção de forma continuada. A campanha do “mensalão” ajudou a fixar na classe média a ideia de que a corrupção estava no PT e a solução, no seu extermínio.
Criou-se o clima adequado para os grandes movimentos de manada.
A ira difusa em relação ao desconforto atual, ao sistema político, à lentidão do Judiciário, tudo isto é canalizado contra o governo. E a Lava-Jato bateu na imensa mina de corrupção montada em torno da Petrobras e amplificou os ecos não esquecidos do mensalão.
A desfuncionalidade política, de governo e oposição, a desconfiança em relação ao Judiciário (especialmente após a frustração das Operações Satiagraha e Castelo de Areia) ampliaram os movimentos de ação direta, nas ruas.
TERCEIRO CONJUNTO: A ORQUESTRAÇÃO POLÍTICADesse conjunto de fatores germinaram as ações radicalizantes que passamos a analisar a seguir.
Na análise sobre os personagens envolvidos, haverá certa dificuldade em identificar as movimentações.
Para facilitar o raciocínio, vamos dividi-los em três grupos principais:
1) Aqueles cujo fator mobilizante é a indignação pura e simples. Entram aí movimentos de rua.
2) O grupo motivado pela disputa corporativa por espaço político. Inserem-se aí procuradores, delegados, juízes de primeira instância, técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União)
3) E há o terceiro grupo, o dos conspiradores efetivos, manobrando as circunstâncias do momento.
Para nossa análise, interessa identificar esse terceiro grupo.
Os pontos que chamam a atenção, por induzir a uma ação concertada são os seguintes, tendo como instrumento de guerra a parceria mídia-Lava-Jato:
A estratégia jurídicaA perfeita coordenação entre as estratégias de Gilmar Mendes e Dias Toffoli no TSE e Sérgio Moro na Lava-Jato – de encontrar indícios para criminalizar o caixa 1 da campanha de Dilma.
A concatenação entre a Lava-Jato e a Zelotes é outro indício de atuação coordenada.
Além disso, a maneira como um juiz de Primeira Instância, no Paraná, conseguiu deflagrar a mais abrangente operação criminal brasileira cujo único elo com sua jurisdição era um doleiro que já tivera os benefícios da delação premiada e voltara a prevaricar.
A estratégia políticaA concatenação entre o fluxo de vazamentos da Lava-Jato e as estratégias pró-impeachment da oposição. A blindagem aos nomes de oposição que surgem nas delações premiadas.
Em momentos mais críticos, a Lava-Jato providencia um fluxo maior de factoides destinados a estimular a opinião pública.
A estratégia econômicaUm viés totalmente internacionalizante, no âmbito do Congresso - toda vez que o governo entra em sinuca, a saída apresentada consiste na flexibilização da Lei do Petróleo e das políticas sociais – e no âmbito da própria Lava-Jato e do Ministério Público Federal através dos acordos de cooperação internacional. Parece haver um trabalho articulado para atingir setores de interesse direto dos Estados Unidos: Petrobras com a lei do petróleo, empreiteiras brasileiras (que se tornaram competitivas internacionalmente) e setor eletronuclear.
Na visita do PGR a Washington, por exemplo, levou informações contra a Petrobras e trouxe informações de escândalos na Eletronuclear. Há um ataque sem quartel a todas as políticas visando fortalecer a economia interna, da mesma maneira que na Operação Mãos Limpas.
A ideologia do jogo – expresso não apenas na oposição, na Lava-Jato e na própria Procuradoria Geral da República, através da chamada cooperação internacional – é a do internacionalismo. A corrupção é decorrência de uma economia fechada. O mercado liberta, o Estado corrompe.
A não ser os grupos ligados a direitos humanos, o grosso dos procuradores provavelmente esposa essa visão reducionista de mercado.
OS PERSONAGENS DO JOGOOs personagens do jogo serão analisados com base nas informações que tenho sobre eles e nas impressões deixadas pela forma como estão jogando.
Há alguns pontos centrais de articulação – como o Instituto Millenium, que continua cumprindo à altura seu papel de sucessor do velho Ibad (Instituto Brasileiro de Ação Democrática). Fora ele, não há sinais de locais mais expressivos de articulação.
Entendidos esses aspectos do jogo, vamos aos jogadores.
CongressoHá um conjunto de personagens secundários que ganharam visibilidade por ecoar a intolerância. Políticos como Carlos Sampaio, Mendonça Neto, Agripino Maia, Aloysio Nunes, Ronaldo Caiado, Roberto Freire, vociferantes, mas personagens menores que apenas. Os amadores aparecem mais; os profissionais se preservam.
São quatro os personagens a serem analisados.
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O primeiro deles é Aécio Neves, o candidato do PSDB nas últimas eleições presidenciais. Tem importância apenas pelo recall das últimas eleições.
É politicamente inexpressivo, incapaz sequer de articular de forma consistente interesses mais complexos.
É candidato a um indiciamento próximo por duas razões: em algum momento o MPF terá que mostrar isenção e a cada dia se avolumam mais evidências contra ele. A segunda razão é que ele se tornou uma liderança disfuncional, incapaz de articular um corpo mínimo de ideias e estratégias.
O grupo profissional tem três elementos: Michel Temer, Renan Calheiros e José Serra.
No curto espaço de tempo em que se tornou protagonista político, Temer não demonstrou maior envergadura política. Encampou a tal agenda liberal, surgiu no horizonte político e desapareceu como um cometa fugaz.
Renan é político com uma concepção muito mais sólida de poder. Fareja como ninguém os centros de poder e sabe agir com rigor e objetividade. Provavelmente sua aproximação com a agenda liberal e com as mudanças na lei do petróleo se prendam a essa percepção mais apurada sobre poder. Sob ameaça da Lava-Jato, como estratégia de sobrevivência tratou de se aproximar do foco mais influente do poder.
José Serra é o grande articulador. É o político que transita pelos grandes grupos internacionais – lembrem-se do WikiLeaks com ele prometendo à lobista da indústria petrolífera flexibilizar a lei do petróleo assim que eleito. Transita também pela mídia e pelo submundo do Judiciário – Polícia Federal e procuradores, com os quais montou uma verdadeira indústria de dossiês.
JustiçaOs dois personagens centrais dessa articulação são Gilmar Mendes no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Sérgio Moro na Lava-Jato. São os grandes estrategistas que provavelmente estreitaram relações entre si durante o julgamento do “mensalão”.
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Suas estratégias se completam, assim como o recurso recorrente à mídia, Gilmar em episódios ostensivamente manipulados, como o grampo sem áudio, o grampo no Supremo ou o encontro com Lula, factoides que explodiam e desapareciam como fogo fátuo; Moro de forma profissional, abastecendo a mídia com jorros ininterruptos de notícias e factoides.
As ligações históricas de Gilmar com José Serra, o trabalho de cooptação de Dias Toffoli, seu trabalho pertinaz no STF e TSE, o colocam como personagem central da conspiração. O que, convenhamos, não chega a ser nenhuma novidade.
A Força Tarefa da Lava-Jato, Moro, os procuradores e delegados, são o epicentro operacional dessas articulações. Mas não conseguiram disfarçar a posição ostensivamente partidária. Já viraram o fio há algum tempo.
Já o problema do MPF é muito mais o de perda de controle sobre os jovens procuradores, devido ao fato do Procurador Geral Rodrigo Janot responder à sua base, e não à presidência da República, como determina a Constituição.
Há três fatores que afetam a imagem do MPF como um todo.
Um deles, as entrevistas políticas do procurador falastrão, Carlos Fernando dos Santos Lima. O segundo, a excessiva politização do MPF do Distrito Federal. O terceiro, o exibicionismo de jovens procuradores, tentando de todas as formas se habilitar aos holofotes da mídia através de representações estapafúrdias.
Mesmo a maneira como se insere na cooperação internacional – na qual é patente o alinhamento com interesses dos Estados Unidos – parece muito mais falta de reflexão interna sobre os aspectos geopolíticos da cooperação, do que qualquer postura conspiratória.
Quanto a Janot, em que pese a blindagem de Aécio Neves, é uma figura pública respeitável, preso a esses dilemas entre garantir a legalidade e, ao mesmo tempo, não remar contra o sentimento de onipotência que acometeu a categoria, após a Lava-Jato.
MídiaAí se concentra o poder maior, que está na Globo. VejaFolha e Estadão são apenas agentes auxiliares, que fornecem as pautas para o Jornal Nacional.