quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

O TAL ESTADO MÍNIMO

Essa conversa de Estado mínimo chegou junto com o neoliberalismo, desenhada e transformada em maquete, até virar realidade na implantação do tal Consenso de Washington. Se fosse para seguir a cabeça dos caras seriam abolidos até os governos e teríamos uma espécie de conselho de empreendedores, empresários, banqueiros, latifundiários, em pregações diárias via televisão e culto dominical sobre as excelências do “deus” mercado.

Edir Macedo e Bento XVI são fichinhas perto desses caras. Meros departamentos.

Quando um jornal como o THE GLOBE em sua versão brasileira, O GLOBO, anuncia em tom de denúncia que o Governo Federal criou mais não sei quantas mil vagas, sugere que grandes mamatas estejam por trás disso, sem sequer se preocupar se entre as vagas estão professores que vão suprir as universidades do vazio gerado pelo governo FHC, ou médicos e funções outras que além de vitais são obrigação do Estado.

É claro que não cabe ao Estado, pelo menos no modelo econômico vigente, ser proprietário de uma padaria, mas não há sentido em privatizar empresas como a VALE DO RIO DOCE, hoje só VALE (a nova sede vai ser na Europa, na Suíça), ou como a EMBRAER, abrindo mão de algo mais que empresas, mas da própria soberania nacional e de partes do nosso território para quadrilhas internacionais.

Tucanos e DEMOcratas com o “socialista” Roberto Freire (conselheiro a 12 mil reais por mês numa arapuca de São Paulo para falar bem de José Collor Serra e fazer determinado tipo de trabalho sujo) estão loucos para que o pré-sal seja entregue a empresas estrangeiras, pior que isso, para “completar o serviço”, privatizando a PETROBRAS, transformando- a no sonho dourado de FHC, PETROBRAX.

Se alguém perguntar se existem deputados e senadores honestos, íntegros, pode responder sem susto que existem. Minoria, mas existem. Chico Alencar do PSOL do Rio de Janeiro, por exemplo. Júlio Delgado do PSB de Minas Gerais. Ou mesmo o tresloucado do senador Suplicy do PT de São Paulo. E mais alguns, evidente.

Um dos fenômenos que ganhou tentáculos longos e poderosos nessa história de sociedade civil, ampla participação popular, Estado moderno, contemporâneo, foram as chamadas ONGs. Organizações Não Governamentais e voltadas para atividades específicas que, naturalmente, em sua maioria, seriam e são dever do Estado.

Muitas delas têm suma importância, aquelas, por exemplo, voltadas para a defesa dos direitos humanos. Quem é que vai dizer que o BOPE é um esquadrão da morte? Que as Polícias Militares têm a tortura como prática corriqueira e servem a interesses das elites tanto na cidade como no campo?

Nesse emaranhado de leis que se faz no Brasil, leis, decretos, portarias, onde muitas vezes uma instrução interna num determinado setor da administração pública vale mais que lei (aposentados vivem levando chumbo com essa história de que a lei é assim, mas a instrução tal diz assado então... Então dane-se).

ONGs nessa confusão não podem exercer um papel semelhante a uma ponte entre a administração pública e a realização de obras de qualquer natureza em qualquer campo. Criaram então a tal OSCIPs. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO INTERESSE PÚBLICO.

As OSCIPs podem contratar obras de interesse público, com verbas públicas e um detalhe primoroso do ponto de vista dos bandidos. Sem licitação. A ponte é outra, a grana atravessa o rio, mas para as OSCIPs.

Mais ou menos assim. O prefeito tucano de sua cidade, ou DEMO, ou PPS, ou PTB, ou PT também, qualquer partido carrega sua vergonha, alguns mais outros menos, repassa a uma ONG um dinheirinho para construir uma ponte que permita aos cidadãos do bairro Maria atravessar para o bairro José sem ter que dar uma volta imensa, mas como a ONG não pode fazer a obra, ela apenas pleiteia a obra, tudo aparentemente justo, a verba cai numa OSCIPs que pode construir a ponte e sem licitação, concorrência pública. Vai daí que a ONG é controlada pelo partido do prefeito, que controla também a OSCIPs e um cunhado do prefeito, ou uma parceria de cunhados leva o direito de fazer a ponte que custaria em circunstâncias normais digamos dez mil, mas nesse trâmite todo vai custar vinte, pois haja cunhado.

O governador do extinto estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, hoje uma grande fazenda de propriedade da ARACRUZ/ SAMARCO/ VALE/ CST, a turma que “gera empregos e traz progresso”, é especialista nesse negócio de OSCIPs. Quando aposentar pode, tranquilamente montar uma consultoria sobre o assunto, vai ganhar o dobro do que recebe em participação nas obras públicas do latifúndio que administra com o título de governador, sendo mero capataz, técnico eficiente, nessa arte do tal Estado mínimo, das catedrais do “deus” mercado, tudo pelo dobro ou triplo do preço, haja cunhado nesse cipoal de ONGs, OSCIPS, etc.

O de Minas, Aécio Pirlimpimpim Neves (que aliás tem uma parceria sanguínea com o senador capixaba Gerson Camata) não faz diferente e tampouco fazem diferentes vários outros governadores, inúmeros prefeitos e figuras assim, numa espécie de curral de cunhados, sobrinhos, tios, amigos do peito e algo mais, etc.

O secretário de Saúde de Minas, o deputado estadual Marcus Pestana, é outro especialista na matéria. O que tem o dito cujo de “cunhado”, “primo”, “amigo do peito” e “algo mais” em OSCIPs, a partir de ONGs, para terceirizar e segundo ele “dinamizar” a saúde em Minas não está no gibi. E olha que o cara não gasta nem o previsto na Constituição como obrigatório na área da saúde, mas vai sair milionário e com um mandato de deputado federal comprado a peso de OSCIPs nas eleições de 2010.

Sozinho, assim por seus “méritos” (putz! É o cúmulo da esculhambação, mas vamos admitir que tenha) não ganha para síndico de prédio. No milagre das OSCIPs transfere dinheiro público para a “sua” turma, gasta uma nota em propaganda e corre o risco de vir a ser o mais votado em Minas, pois eleitor adora letreiro luminoso de candidato mentiroso.

É parte do tal processo democrático.

Há uma invasão de OSCIPs no País. Não se trata de OVNIS (Objetos Voadores não Identificados) como se possa supor à primeira vista, mas esquema para mexer no bolso de cada contribuinte e na esteira dessa bobagem de modernidade, Estado mínimo, tudo funcionando direitinho no papel e nas contas bancárias dos interessados, com a desculpa de agilidade nos negócios. Só que aí são “negócios”.

Para o gáudio da moçada a mídia dita grande adora esse tipo de negócio, pois monta nesse alazão e sai por aí, OSCIPs afora, benfazendo amparo a crianças, idosos, desvalidos de todas as espécies e nesse “milagre” o dinheiro some. O dinheiro chega mais rápido. A GLOBO pode dizer que não lucra nada com o esquema CRIANÇA ESPERANÇA, mas o entorno, em forma de coisas assim como OSCIPs lucra e como lucra.

Na organização do Estado brasileiro existe um trem chamado Tribunal de Contas. Existe para fiscalizar as contas do Governo Federal e dos governos estaduais e, em alguns casos, de governos municipais. Os tais tribunais, há cerca da alguns anos atrás tiveram uma pequena celeuma por conta da designação de seus integrantes. É que todos eram chamados de ministros. Isso feriu susceptibilidades dos integrantes do Tribunal de Contas da União e os estaduais e municipais viraram conselheiros. Ministros, só os federais. Tem hierarquia nesse trem de máfia.

E embora a maioria disponha de um corpo técnico preparado para a missão que lhes cabe, do ponto de vista de ministros e conselheiros é algo como um cemitério de elefantes. Políticos em fim de carreira, sem voto, amigos do peito, sobrinhos, cunhados (só os Andradas, em Minas – a família veio em navio chapa branca com Cabral – têm gente para todos os lados e sinecuras, além das sinecuras próprias a tal UNIPAC), políticos por conta de acordos em torno de eleições (o cargo é vitalício), quer dizer, fiscalização neca de pitibiriba, acordos, entendimentos, negocinho daqui e negocinho dali, é a mercadoria principal da turma.

Os oito anos de mandato de FHC criaram centenas de arapucas assim, as OSCIPs. Ou transformaram as arapucas existentes (tribunais de conta), as tais agências reguladoras, um dos maiores balcões de negócios do Estado mínimo, negócios assim que nem aquelas trilhas complicadas que Indiana Jones sai mundo afora em busca de riquezas arqueológicas, mas todas, as riquezas, transformadas em polpudas vantagens, contas bancárias com direito a tapete vermelho, o que se sabe e um formidável complexo de informações mentirosas via mídia comprada, para ludibriar o trouxa cá embaixo, que é quem paga.

José Collor Serra é mestre no assunto. Tem doutorado, pós doutorado e ainda falta inventar alguma coisa além de pós doutorado, pois está acima do dito cujo. Haja caixa dois. Nessa mesa lugar de malandro é dele e ninguém tasca.

Não existe no País hoje nada, nada mesmo, que não esteja ao alcance dos tentáculos dessa gente.

E sem falar na ironia. Antônio Ermírio de Moraes, um dos grandes inimigos públicos do Brasil e da humanidade, predador nato. Sobrevivente do período jurássico, devasta todo o antigo estado do Espírito Santo, parte de Minas Gerais, o Rio Grande do Sul, para plantar eucaliptos e liquidar com a terra em curto espaço de tempo, no trabalho de gerar “a fome em grandes plantações”, me valendo dos versos de Geraldo Vandré. Tem fama de maior empresário do Brasil, visão de lince para negócios, empreendedor inigualável, assim que nem o tal Eike Batista (a diferença entre um e outro está no balanço, no ativo. Ermírio não incorpora ativos como Luma Oliveira, Madonna e Eike adora investir nesse setor), mas voltando à vaca fria, Ermírio patrocina seminários, feiras e fóruns de defesa do meio-ambiente.

Os caras são uns artistas. E, literalmente, trabalham sempre de bandidos, é inato neles essa condição. Aí, contratar médicos, professores, gente voltada para trabalhos fundamentais, direitos básicos do cidadão, significa jogar dinheiro fora. É lógico.

É preciso não ter medo de virar a mesa e nem ter preocupação de não poder voltar atrás (já me valendo de versos de Alceu Valença), pois só no virar a mesa já vai se perceber que o ar respirado é melhor. Mais limpo sem necessidade de anúncio de detergente que tira manchas, procura e tira, ou daquele negócio que é mais inteligente que qualquer ser humano e mata todos os germes e bactérias contidos e contidas no vaso sanitário. Ou então espalha perfumes de flores naturais e a moça do pedágio entra correndo seu carro para desfrutar desses aromas.

É por aí meu irmão, minha irmã que os caras levam tudo e ainda conseguem que milhões assistam ao programa do Faustão de ponta a ponta. A bactéria letal é outra.

Ano que vem peça a Papai Noel uma OSCIPs de presente.

De Laerte Braga

JOBIM E COMANDANTES MILITARES CONFRONTAM O GOVERNO



A notícia é da edição desta 4ª feira (30) de O Estado de S. Paulo. Tão grave que a transcreverei quase integralmente, antes de fazer meus comentários:
"A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo.

"Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.

"Na avaliação dos militares e do próprio ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos" .

"Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas de lei a enviar ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base partidária governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.

"Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é 'ponto de honra'. As Forças Armadas tratam com 'naturalidade institucional' o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) - isso é decorrente de um processo legal aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Aldir dos Santos Maciel, este já falecido.

"Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com 'as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos', outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim.

"Ele reclamou com Lula da quebra do 'acordo tácito' para que os textos do PNDH-3 citassem as Forças Armadas e os movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos 'para examinar as violações de Direitos Humanos praticadas no contexto da repressão política no período 1964-1985'.

"Jobim foi surpreendido com um texto sem referências aos grupos da esquerda armada. Os militares dizem que se essas investigações vão ficar a cargo de uma Comissão da Verdade, então todos os fatos referentes ao regime militar devem ser investigados.

"'Se querem por coronel e general no banco dos réus, então também vamos botar a Dilma e o Franklin Martins', disse um general da ativa ao Estado, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Comunicação de Governo, que participaram da luta armada.

"Os militares também consideram 'picuinha' e 'provocação' as propostas do ministro Vannuchi incluírem a ideia de uma lei 'proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade' .

"...Lula rejeitou a entrega da carta de demissão e disse que contornaria politicamente o problema. Pediu que o ministro garantisse aos comandantes militares que o Planalto não seria porta-voz de medidas que revogassem a Lei de Anistia.

"Os militares acataram a decisão, mas reclamaram com Jobim da posição 'vacilante' do Planalto e do 'ambiente de constantes provocações' criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro Tarso Genro (Justiça). Incomodaram- se também com o que avaliaram como 'empenho eleitoral excessivo' da ministra Dilma no apoio a Vannuchi."
VALE REPETIR: DEMOCRACIAS
NÃO ACEITAM ULTIMATOS

De resto, é até ocioso comentar essas imposições arrogantes dos comandantes militares, que, aliás, não passam do mais ridículo blefe.

Eu já o fiz em setembro de 2007, quando o Alto Comando do Exército, por motivos semelhantes, emitiu um papelucho que nenhuma democracia poderia engolir, mas Lula, ao invés de demitir imediatamente os insubordinados, cedeu à chantagem.

Só para lembrar, eis alguns trechos do artigo que lancei na ocasião, Democracias não aceitam ultimatos:

"A nota oficial lançada pelo Alto Comando do Exército na última sexta-feira (31) é inaceitável para qualquer democracia, pois coloca essa Arma acima dos três Poderes da Nação (...) (e) representa uma quebra de autoridade, já que desautoriza o ministro da Defesa, e coloca em dúvida (...) o acerto das iniciativas do estado brasileiro para reparar as atrocidades cometidas durante os anos de chumbo.

"Não, esses fatos históricos têm uma interpretação unânime por parte dos historiadores eminentes e uma interpretação única do estado brasileiro. Ao Exército cabe aceitá-la e não contestá-la.. .

"Modificar ou não qualquer lei é uma decisão que, numa democracia, cabe aos Poderes da Nação e não precisa ter a anuência do Exército.

"Para que haja uma verdadeira reconciliação nacional, não a imposição da paz dos vencedores sobre os vencidos, é imperativo que as Forças Armadas brasileiras reconheçam que o período 1964/1985 não passou de uma aberração, assim como o nazismo na Alemanha e o fascismo na Itália. Suas congêneres desses países renegam o período em que, submetidas ao comando de forças totalitárias, atentaram contra os direitos dos povos e dos cidadãos.

"É hora do Exército brasileiro fazer o mesmo, voltando realmente a ser o Exército de Caxias. Até lá, haverá sempre a suspeita de que se trate do Exército de Brilhante Ustra – aquele antigo comandante do DOI-Codi que, na frase imortal do ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, 'emporcalhou com o sangue de suas vítimas a farda que devera honrar'.
Tudo que havia para se dizer, eu já disse há mais de dois anos. A nova crise é uma reprise daquela que foi tão malresolvida em 2007.

Só mudou mesmo a posição de Jobim, que se dispunha a submeter os militares à autoridade democrática e, humilhado pelo recuo de Lula, percebeu de que lado estava a força: desde então, submete-se ele próprio às imposições da caserna e se faz porta-voz de suas ameaças grosseiras.

É TOTALMENTE INACEITÁVEL QUE OS MILITARES INSISTAM ATÉ HOJE EM IGUALAR CARRASCOS E VÍTIMAS, NA CONTRAMÃO DE TODO DIREITO CIVILIZADO, DAS DETERMINAÇÕES DA ONU E DO MILENAR DIREITO DE RESISTÊNCIA À TIRANIA.

QUEM FAZ UMA EXIGÊNCIA DESSAS, EXCLUI-SE AUTOMATICAMENTE DA DEMOCRACIA E DE GOVERNOS DEMOCRÁTICOS. FALTOU APENAS A DECISÃO PRESIDENCIAL NESTE SENTIDO.

Encerro com um apelo ao Exmo. Sr. Presidente da República: não repita o trágico erro de João Goulart!

Jango assumiu o poder em função da resistência do povo e dos escalões inferiores das Forças Armadas, que abortaram o golpe de Estado em curso. Nem sequer precisaria ter aceitado o casuísmo parlamentarista, pois os conspiradores já estavam derrotados.

E, mesmo quando o povo lhe concedeu a Presidência plena, não tomou nenhuma atitude contra o núcleo golpista. Pelo contrário, omitiu-se quando os comandantes fascistas expurgavam as Forças Armadas, punindo e isolando os bravos sargentos e cabos que haviam frustrado a quartelada de 1961.

Deu no que deu: o golpe tentado em 1961 foi repetido, dessa vez com êxito, em 1964.

Então, presidente Lula, esmague o ovo da serpente enquanto é tempo! Os totalitários não são hoje maioria nas Forças Armadas, nem de longe. Pague para ver, que as tropas deixarão a alta oficialidade falando sozinha.

Como comandante supremo das Forças Armadas, faça o que precisa ser feito enquanto tem a popularidade no auge e os ultradireitistas não ousam bater de frente com o seu carisma.

O quadro político está sempre sujeito a mudanças: adiante, as medidas saneadoras poderão custar muito sofrimento.

De Celso Lungaretti

Religião, individualidade e o agente causal

Religiões pregam a ética, a moral, o respeito entre os individuos etc etc. Aliás seria dificil encontrar uma religião que pregasse o contrario. Mas o peculiar é quando o individuo não age pela influencia da religião apenas como um produto de condicionamento do comportamento, mas pela ação de uma transformação interna pela qual a ética, a moral e o respeito entre os individuos sejam uma consequencia direta, consciente e natural de uma escolha.

De acordo com A. Chesnut em um trabalho sobre a competição de seitas religiosas na America Latina, ele "toma como pressuposto uma relação dialética entre a sociedade e a religião, na qual o produto religioso deve ter uma relevância na realidade social de seus fiéis. Sua abordagem aplica os instrumentos da teoria microeconômica para compreender como e porque ocorre a grande adesão às religiões de maior popularidade e em crescimento. "

"Segundo essa teoria, demonstrada no trabalho de Finke e Stark (1992), todo monopólio religioso é assegurado pela coerção estatal, tal como o monopólio econômico. Assim, o agente religioso não seria obrigado a suprir as necessidades espirituais de seus fiéis – pelo contrário, os fiéis é que deveriam se adequar aos produtos oferecidos pelo agente, o que causaria apatia por parte dos fiéis e acomodação por parte do agente. É o que teria ocorrido na América Ibérica durante cerca de quatrocentos anos de colonização. Com a separação entre Igreja Católica e Estado, concretizada a partir do século XIX, a Igreja continuaria a exercer influência sobre os povos latinos, mas em um contexto diferente: o do livre mercado religioso, em que é garantido o direito de crer e de não crer."

De Marcos Rebello

Para Berzoini, Serra tenta se associar a sucesso do PT



A cerca de nove meses das eleições presidenciais, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, minimiza precipitações, mas já identifica aflição de seu principal concorrente.

Assim ele interpretou, para Terra Magazine, a declaração do governador paulista José Serra, do PSDB, que imputou aos investimentos de sua administração a criação de 800 mil empregos diretos e indiretos em 2009. "É uma tentativa desesperada de ficar sócio do sucesso do PT. A geração de emprego vem da política de estímulo à economia", retrucou o petista.

- Na política, é legítima a tentativa do Serra, mas não resiste à menor análise do que é decisivo. Certamente a ação do governo federal é a parte mais forte da geração de emprego em todo o Brasil - respondeu Berzoini, que deixará a presidência do partido em fevereiro de 2010, substituído por José Eduardo Dutra.

Mais um sinal apontado por Berzoini é a sequência de comerciais televisivos do governo paulista no dia de Natal. "Eu acho escandalosa, é outra demonstração de desespero político. Nunca antes na história do Estado de São Paulo, teve tanta propaganda política", ironizou, recorrendo a um dos bordões do presidente Lula.
O dirigente petista afirma não se importar com a indefinição da candidatura de Serra como candidato da oposição à Presidência da República em 2010. Para ele, tanto faz que seja agora ou em março. "É irrelevante" , insiste, amenizando o fato de a ministra Dilma Rousseff, com a visibilidade de quem encabeça a chapa governista, estar se aproximando da liderança tucana em pesquisas eleitorais.

- A minha convicção é que 70% da população só vai se integrar ao processo eleitoral apenas na campanha - prevê.

Ele também analisa a coalizão em torno da sua legenda, comparando a mudança dos métodos do passado. "Chegamos à conclusão de que um partido como o PT, que tem relações políticas em todo o País, não pode ficar restrito às alianças com partidos de esquerda. Tem que fazer aliança também ao centro. E até mesmo à centro-direita" , opina.

Veja a entrevista.

Terra Magazine - A definição da candidatura do governador José Serra apenas em março seria melhor para a ministra Dilma Rousseff na disputa da eleição presidencial?

Ricardo Berzoini - É irrelevante. Mais cedo ou mais tarde, isso vai se definir. Na verdade, a parcela da população mais ligada à política já sabe quem são os candidatos do PT e do PSDB. Mesmo sem a confirmação, já têm esta percepção. A minha convicção é que 70% da população só vai se integrar ao processo eleitoral apenas na campanha. Portanto se a definição de algum candidato é janeiro, fevereiro ou março, para nossa visão do processo, é irrelevante.

Mas, enquanto isso, já candidata, a ministra Dilma não vem tendo mais visibilidade e se aproximando do governador Serra nas pesquisas?

A ministra está com agenda de ministra, e não uma agenda partidária. Até o final de março, ela se dedica prioritariamente, até em função da agenda, ao governo, ela tem pouco tempo para atividade partidária. O que vai ocorrer eventualmente é que um maior número de pessoas fica sabendo que ela é a candidata do PT.

O governador Serra atribuiu à sua própria administração a geração de 800 mil empregos diretos e indiretos em 2009. Como fica a disputa pela paternidade desses números, entre PT e PSDB?

É uma tentativa desesperada de ficar sócio do sucesso do projeto do PT. A geração de emprego vem da política de estímulo à economia. Só para fazer uma comparação: no ano em que o governo federal, de uma maneira extremamente responsável, ampliou a oferta de crédito, o governo de São Paulo abriu mão do seu principal fomentador de empréstimo, que foi a Nossa Caixa. Então, na política, é legítima a tentativa do Serra, mas não resiste à menor análise do que é decisivo, no Brasil, para gerar emprego. Certamente a ação do governo federal é a parte mais forte da geração de emprego em todo o Brasil.

Como o senhor avalia a sequência de propagandas do governo de São Paulo na televisão, no dia de Natal?

Eu acho escandalosa, é outra demonstração de desespero político. Nunca antes na história do Estado de São Paulo, teve tanta propaganda política. É Sabesp, é obra, é propaganda institucional. ..

O presidente Lula declarou, nesta terça-feira, que o PT perdia eleições porque não fazia alianças, "era metido a besta". O senhor concorda?

Na verdade, o PT, durante um período da sua vida, foi muito resistente a alianças de centro. Isso era característica quando Lula era presidente do PT. Depois, com o tempo, o partido passou a fazer novas alianças e, mais para a frente, chegamos à conclusão de que um partido como o PT, que tem relações políticas em todo o País, não pode ficar restrito às alianças com partidos de esquerda. Tem que fazer aliança também ao centro. E até mesmo à centro-direita, dependendo da situação. Aliança é parte essencial de uma eleição municipal, estadual ou nacional. Você faz uma aliança momentânea, com base num projeto político, e apresenta nas eleições de uma maneira transparente. Isso não é contraditório. Em 2002, a aliança com o PL, do (vice-presidente) José Alencar, teve um papel importante até para demonstrar esta disposição do PT de apresentar um programa para o País que não era só do PT. Era um programa que representava um projeto político que hoje, sete anos depois, é bem-avaliado pela população. Então, o presidente tem razão. Não sei se é porque era metido a besta ou tinha uma visão diferente do processo, mas antigamente o PT acreditava que, para não se expor a determinados riscos, deveria fazer aliança só com partidos de esquerda ou nem fazer alianças.

Mas segmentos do PT ainda demonstram, na mídia, insatisfação com exageros nas aberturas permitidas a alguns aliados. Reclamam, por exemplo, do PMDB...

Esse debate já foi superado ao longos dos debates internos do PT. A maioria defende a aliança com partidos de centro e que possamos ampliar essas alianças. A nossa definição para 2010, até agora, inclui todos os partidos da base aliada do governo federal. É possível construir um programa de governo que combine a esquerda, a centro-esquerda, o centro e até a centro-direita, quando há um objetivo claro e não somente objetivos eleitorais. Se o programa de governo for bem executado, o país reconhece a legimitimidade da aliança.

De Eliano Jorge

Investimentos de R$ 79 bi podem gerar 120 mil empregos na Bahia

No último programa de rádio Conversa com o Governador produzido este ano pela Assessoria Geral de Comunicação do Governo do Estado (Agecom), o governador Jaques Wagner faz uma retrospectiva de algumas das principais ações do Governo e seus benefícios para os baianos. “Nós temos protocolos com empresas que querem investir na Bahia e que montam a R$ 79 bilhões, com investimentos que poderiam gerar até 120 mil empregos”, revelou.

Wagner abre o programa lembrando que, em três anos, foram gerados na Bahia mais empregos que os quatro anos da gestão passada. “E mesmo em 2009, ano de dificuldades pela crise, fechamos o mês de novembro com 75.424 novos empregos na Bahia. É o melhor desempenho do Norte/Nordeste”, comemorou. Wagner disse que, de cada três empregos formais gerados no Nordeste, um foi na Bahia.
Segundo o governador, este resultado não foi somente na capital “É bom porque a gente está interiorizando o desenvolvimento. Como nosso lema diz: fazer mais por quem mais precisa”. Para Wagner, essa é a grande notícia, que acompanha o que está acontecendo no Brasil.

O governador disse que as classe D e E, de menor poder aquisitivo, já consomem mais até, no total, do que a A e a B. “E isso a gente pode ver no interior, mais geladeira, mais fogão, mais casa sendo construída e mais emprego. Essa para mim é a grande notícia e ela vem impulsionada por atitudes que o nosso governo vem tomando”.

Como exemplo destas atitudes, Wagner relacionou, em primeiro lugar, a transparência na relação com os empresários, o que, segundo ele, cria um ambiente favorável a quem quer investir no estado. Para atrair mais investimentos, o governador disse que houve uma redução de ICMS em várias cadeias produtivas, o que fez com que muitas empresas que tinham estoque de crédito acumulado pudessem colocar esse dinheiro à disposição de novos investimentos.

“Aí eu cito a Ford, que vai vir investir mais, o Pólo Petroquímico, que deve estar anunciando brevemente novas cadeias produtivas, a Mirabela, de níquel, investimento lá em Itagiba, o estaleiro que a gente está preparando, o complexo Porto Sul, com a nova ferrovia, o novo porto e o novo aeroporto, a Via Expressa Baía de Todos-os-Santos e o Gasene, que é o gasoduto que está trazendo gás natural do sul do país até Catu”.

Wagner falou que, para suportar este desenvolvimento, houve investimentos em infraestrutura, principalmente estradas. “O Derba estava completamente desmobilizado, sem equipamentos. Primeira medida foi comprar 240 máquinas novas, com apoio da bancada federal da Bahia por meio de emendas, uma parte nossa, uma parte do governo federal, e reequipamos todas as nossas residências do Derba”.
O governador disse que, com o dinheiro tomado no Banco Interamericano e no BNDES, foi possível trabalhar em mais de dois mil quilômetros de estrada. “Temos hoje mais 1,2 mil sendo recuperadas e já fizemos recuperação em mais de dez mil quilômetros”.

Segundo Wagner, ainda há mais a ser feito em relação às estradas baianas. No oeste do estado, em parceria com o governo federal, será feita a BR-235, além de outros trechos que ainda estão necessitando de recuperação, como a Estrada do Feijão, que será refeita, e Bom Jesus da Lapa a Santa Maria da Vitória, na região de Remanso e de Casa Nova.

O governador disse que a Bahia tem 100 mil quilômetros de estrada, 25 mil asfaltados e 75 mil encascalhados. Ele lembrou que, nos dez mil quilômetros já recuperados não estão incluídas as estradas encascalhadas. “O estado é grande e recebemos 90% da malha rodoviária acabada, e, por isso, reconheço que, apesar de todo esforço e trabalho, vamos acelerar em 2010 e atrair mais investimentos para a Bahia”.

Ao encerrar o programa, Wagner desejou a todos um 2010 com muitas boas notícias para todos, com muito desenvolvimento, inclusão social e muita paz em família. “Muito obrigado todos vocês que nos acompanharam em 2009 pelo Conversa com o Governador. Em 2010 voltaremos a falar mais sobre aquilo que estamos fazendo para melhorar a vida dos baianos. Um abraço e feliz 2010. Uma boa semana para todos e obrigado pela audiência”.

O programa Conversa com o Governador é produzido pela Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo da Bahia (Agecom ) e disponibilizado na página http://www.comunicacao.ba.gov.br/conversa e no telefone gratuito 0800-071-7328, além de ser reproduzido pela rádio Educadora FM 107 ,5 Mhz e outros veículos de comunicação.

Concurso para área de saúde e justiça

SÃO PAULO

A Prefeitura de Campinas estará com inscrições abertas entre 4 e 22 de janeiro de 2010 para preencher 276 vagas para Médicos e outras 382 vagas na área de Saúde.
Para a área de Saúde, são oferecidos três cargos: Auxiliar de Enfermagem (nível fundamental, 36 horas semanais), Técnico em Radiologia (nível médio, 24 horas semanais) e Enfermeiro (nível superior, 36 horas). Os salários oferecidos são de R$ 1.261,07, R$ 1.375,71 e R$ 3.324,67, respectivamente. A taxa de inscrição é de R$ 30,00 para os cargos de nível fundamental e médio e de R$ 50,00 para enfermeiro.
Para médicos, são oferecidas 8 especialidades (Alergia e imunologia, Anestesiologia, Cardiologia, Clínica Geral, Endoscopia, Medicina de Família e Comunidade, Medicina Intensiva e Neurologia). Todos os empregos são para jornada de 24 horas semanais, exceto Clínica Geral, que tem jornadas de 24 e 36 horas. Para 24 horas o salário oferecido é de R$ 3.210,01 e para 36 horas de R$ 4.815,04. A taxa de inscrição é de R$ 70,00.
Editais e acompanhamento pelo site do IBFC.
A prova objetiva (bem como a avaliação psicológica para médicos) está prevista para 7 de fevereiro, com confirmação de data, horário e local sendo divulgados a partir de 3 de fevereiro no próprio site da organizadora.

A Defensoria Pública de São Paulo está com inscrições abertas até 18 de janeiro de 2010 para preencher 163 vagas para o cargo de Oficial de Defensoria Pública.
O emprego requer nível médio completo e oferece um salário de R$ 1.160,00. A taxa de inscrição é de R$ 52,37. A prova está prevista para 28 de fevereiro, nas cidades que constam no campo "Informações" no site da organizadora.
Inscrições, edital, acompanhamento e maiores informações no site da FCC.

FEDERAL

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - estará com inscrições abertas entre 18 de janeiro e 1° de fevereiro de 2010 para preencher 234 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho. O emprego requer nível superior completo em qualquer área e oferece um salário de R$ 13.067,00.
A taxa de inscrição custa R$ 134,00. As provas serão, provavelmente, no dia 14 de março de 2010.
Inscrições, edital e acompanhamento no site da ESAF.
As vagas disponíveis para cada cidade estão no Anexo III do edital. As cidades com vagas são:

Acre
◦Rio Branco

Amazonas
◦Manaus

Amapá
◦Macapá

Bahia
◦Barreiras
◦Juazeiro
◦Teixeira de Freitas

Maranhão
◦Imperatriz

Minas Gerais
◦Governador Valadares
◦Paracatu
◦Teófilo Otoni

Mato Grosso do Sul
*Dourados
◦Campo Grande

Mato Grosso
◦Rondonópolis

Pará
◦Marabá
◦Santarém

Pernambuco
◦Petrolina

Rondônia
*Porto Velho

Roraima
◦Boa Vista

Rio Grande do Sul
◦Passo Fundo
◦Santo Ângelo

Tocantins
◦Palmas

O DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral - abrirá inscrições entre 18 e 31 de janeiro de 2010 para preencher 256 vagas de nível médio e superior, em todo o Brasil.
A taxa de inscrição custa R$ 37,00 para nível médio e R$ 65,00 para nível superior. As provas objetivas estão marcadas para 7 de março, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Inscrições, edital e acompanhamento no site do Instituto Movens.
A lista de cargos e cidades para onde as vagas são designadas se encontra no item 2.2 do edital. Para portadores de deficiência, haverá vagas somente nas cidades de Brasília, Cuiabá, Vitória e Belo Horizonte. Estas se encontram no item 2.3.

ACRE

A Secretaria da Gestão Administrativa do Estado do Acre está com inscrições abertas até 31 de janeiro de 2010 para preencher 185 vagas de nível superior e 109 de nível médio, com salários que chegam a R$ 2.100,00.
A taxa de inscrição é de R$ 50,00 para nível médio e de R$ 65,00 para nível superior. A prova está marcada para 14 de março.
Inscrições, edital e acompanhamento pelo site do Ipad.
São 24 cargos de nível superior e 4 de nível médio disponíveis. A lista completa dos cargos, com suas respectivas vagas disponíveis e requisitos se encontra no item 2 do edital.

Presidente Lula fala sobre o monopólio da mídia



Neste dia 29 de dezembro, o jornal britânico Financial Times escolheu o presidente brasileiro como uma das 50 personalidades que moldaram a última década, porque “é o líder mais popular da história do Brasil”. “Charme e habilidade política... baixa inflação... programas eficientes de transferência de rendas...", diz o jornal.

Na última quinta-feira (24/12), o prestigiado jornal francês Le Monde escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "o homem do ano de 2009.

Poucos dias antes, Lula foi escolhido pelo jornal espanhol El País a primeira das cem personalidades mais importantes do mundo ibero-americano em 2009. Com direto a foto de capa inteira e perfil assinado pelo próprio primeiro-ministro da Espanha, José Luis Zapatero. "Homem que assombra o mundo", "completo e tenaz", “por quem sinto uma profunda admiração", escreveu o premiê espanhol.

Bom, mas tudo isso está na imprensa internacional...Aqui no Brasil, tudo continua na mesma....

Ontem, o Presidente Lula criticou o monopólio da mídia e disse que seu governo impulsionou veículos menores ao descentralizar as campanhas publicitárias.

"Não há dúvida de que o monopólio da mídia não é bom para a democracia. Aliás, a Constituição é clara: "Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio", escreveu na coluna semanal "Pergunte ao presidente", publicada em vários jornais.

Lula apresentou dados de tiragem dos jornais. "Há cinco anos, os jornais tradicionais do eixo Rio-São Paulo estão estacionados em 900 mil exemplares, enquanto os jornais das demais capitais cresceram 41%, chegando a 1.630.883, os jornais do interior subiram 61,7% (552.380) e os populares cresceram nada menos que 121,4% (1.189.090)", escreveu Lula na coluna.O Presidente disse que, o panorama se repete com as emissoras de rádio e de TV.

Você quer fazer perguntas para o Presidente Lula?

Perguntas para o Presidente Lula devem ser enviadas para o email edichefe@jcnet.com.br com nome completo, endereço, profissão e CPF ou RG.

FHC/Serra deu R$ 11,7 bilhões de presente à Daniel Dantas, espanhóis e companhia, para privatizar as Teles



Você não leu errado o título, e não é nenhuma piada: instigado pelo estudo do site "Contas Abertas" onde afirma que "FHC investiu R$ 22 bilhões a mais que Lula, mostra estudo"... este blog resolveu fazer um levantamento dos investimentos nas estatais de telefonia no primeiro mandato do governo demo-tucano, e demonstramos que o governo de FHC e José Serra realmente gastou, preparando a venda, quase R$ 12 bilhões a mais do que o valor arrecadado na privatização.

Quando o governo FHC assumiu em 1995, colocou José Serra (PSDB/SP) como ministro do Planejamento e resolveram planejar a privatização do sistema Telebras.

Para isso criou um "Programa de Recuperação e Ampliação do Sistema de Telecomunicações" — PASTE, tocado pelo então ministro das comunicações Sérgio Motta (o "Serjão").

Esse programa investiu R$ 23,8 bilhões (sem correção) para "recuperar e ampliar" a Telebras, nos primeiros 3 anos e meio do governo demo-tucano.

Em 1997, Serjão falava que arrecadaria R$ 100 bilhões com a privatização das teles.

Um ano depois, em julho de 1998, o governo FHC/Serra vendia o sistema Telebras por R$ 22 bilhões, menos do que os R$ 23,8 bilhões investidos.

Corrigindo em valores do dinheiro de hoje, pelo IGP-DI (mesmo índice usado pelo site "Contas Abertas"), gastou R$ 70,8 bilhões em investimento, para vender por R$ 59,1 bilhões.

Um prejuízo para o povo brasileiro de R$ 11,7 bilhões, em dinheiro de hoje, e um presentão para quem comprou: Daniel Dantas, Carlos Jereissati, os espanhóis da Telefonica, portugueses, canadenses, estadunidenses da Worldcom que vieram a ser presos por fraude (nos EUA) e outros.

Os compradores arremataram as empresas com equipamentos novos (centrais digitais trocadas), redes nacionais e urbanas renovadas, inclusive cabos submarinos de fibra ótica ao longo da costa brasileira, linhas fixas ampliadas em torno de 7 milhões de terminais, e celulares acima de 4 milhões, desde 1995, pagando, pelo controle das empresas, um valor abaixo do preço de custo para construir a infra-estrutura comprada.

Aliás a Telebras já não precisava ser vendida naquele momento. Até porque não havia mais monopólio e as empresas privadas podiam competir com a Telebras. Com a infra-estrutura recuperada, e com as próprias tarifas reajustadas, a Telebras era lucrativa e tinha capacidade própria para investir. Conseguiria resolver o problema de acabar com a fila de telefones, o mercado paralelo, oferecer banda larga, com qualidade e preço melhores do que as teles privadas oferecem, se tivesse uma diretoria técnica e comprometida com o interesse público, como tem a Petrobras atualmente.

Este caso foi como se uma pessoa herdasse uma casa precisando de reforma, fizesse uma obra de R$ 71 mil, e vendesse a casa reformada por R$ 59 mil.

Em tempo:

1) Os dados deste levantamento são de fonte oficial: a Mensagem ao Congresso Nacional 1998 do próprio FHC, quando ocupava a presidência.

2) O site "Contas Abertas" não explica como o governo FHC teria investido R$ 22 bilhões a mais do que o governo Lula, uma vez que FHC produziu o apagão elétrico por falta de investimentos, não ampliou Universidades, não construiu uma escola técnica sequer, não ampliou a rede de saúde federal, sucateou a Polícia Federal e as Forças Armadas, deixou estradas esburacadas, sucateou os serviços públicos e as empresas estatais.
Talvez os R$ 70,8 bilhões investidos nas teles para vender por R$ 59,1 bilhões, e depois dar sumiço no dinheiro arrecadado com as privatizações, explique. Talvez os rombos bilionários da SUDAM, SUDENE e DNER, extintos no fim do governo demo-tucano por excesso de corrupção, também explique.

3) O amigo leitor Sérgio Pinto lembra de recomendar a leitura dos 2 livros de Aloysio Biondi, onde também narra esta história e muito mais.

O primeiro é o "O Brasil Privatizado".

O segundo livro é "O Brasil privatizado II: o assalto das privatizações continua", Editora Fundação Perseu Abramo, 2000, 64 páginas.

Mensalão do DEM vira joguinho na Internet



Abata um panetone e ganhe um ponto.

Abata um governador Arruda e ganhe cinco pontos.

Esse é um joguinho criado na internet em protesto contra o MENSALÃO do DEM.

A iniciativa é do Brasília Limpa, movimento promovido pela seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o sindicato dos publicitários e das Agências de Propaganda.

10 projetos de lei bizarros de 2009

Eles foram propostos na Câmara dos vereadores de São Paulo, estão em tramitação e podem ser aprovados.

Em 2009, os vereadores de São Paulo trabalharam como de costume--inutilmente-. Somaram, até dezembro, 2.743 projetos de lei propostos. Ainda que não seja possível colocar todos e prática pelo grande volume, alguns se destacam pelo tema inusitado, bizarro ou desimportante. Selecionamos 10 projetos curiosos

1. E o pandeiro? E a cuíca?

Projeto de Lei nº 728/2009 de 24/11/2009

Autor: Netinho de Paula (PC do B)

Institui no calendário oficial do município o Dia da Sanfona, a ser comemorado anualmente no dia 9 de outubro. A data seria uma homenagem ao nascimento do sanfoneiro Mario Zan, em 1920, em Veneza (Itália), autor do “Hino do Quarto Centenário de São Paulo”.

2. Sem perder o gás

Projeto de Lei nº 670/2009 de 20/10/2009

Autor: Penna (PV)

Uso de biodigestores de dejetos humanos para transformação em biogás combustível. O Poder Público deverá adotar um ciclo ambientalmente sustentável, com a coleta de dejetos humanos para o seu reaproveitamento na forma de biogás.

3. Mais elegância à mesa

Projeto de Lei nº 645/2009 de 01/10/2009

Autor: Claudinho de Souza (PSDB)

Torna obrigatório nos estabelecimentos comerciais onde haja consumo de alimentos disponibilizar palitos de dente higienizados e embalados individualmente.

4. CET da fé

Projeto de Lei nº 561/2009 de 01/09/2009

Autor: Edir Sales (DEMOCRATAS)

Institui o “Programa Agente Igreja”, para auxiliar e disciplinar o trânsito de veículos e pedestres no entorno dos templos religiosos. O projeto visa evitar congestionamentos e possíveis acidentes decorrentes do fluxo maior em dias e horários de culto, no município de São Paulo.

5. Sorriso amarelo

Projeto de Lei nº 555/2009 de 01/09/2009

Autor: Adilson Amadeu (PTB)

Sobre a obrigatoriedade de disponibilizar fio dental nos estabelecimentos que comercializem alimentos no âmbito do município de São Paulo.

6. Muito obrigado, Timóteo

Projeto de Lei nº 532/2009 de 18/08/2009

Autor: Agnaldo Timóteo (PR)

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Gratidão aos Nortistas e Nordestinos, a ser realizado anualmente, no dia 25 de janeiro.

7. Sem vergonha

Projeto de Lei nº 508/2009 de 05/08/2009

Autor: Quito Formiga (PR)

Sobre a restrição da exposição de anúncios que utilizem imagens de cunho pornográfico nas áreas externas e internas de cinemas, teatros, casas de espetáculos e demais estabelecimentos congêneres. O vereador do PR não deixa claro o que considera pornográfico.

8. Catecismo fardado

Projeto de Lei nº 468/2009 de 06/07/2009

Autor: Ushitaro Kamia (DEMOCRATAS)

Institui à Guarda Civil Metropolitana (GCM), o serviço de assistência religiosa chamado Capelania GCM, cujas atribuições, entre outras, será a de contribuir para a formação ética, cívica e espiritual dos integrantes da GCM.

9. Mãe é mãe

Projeto de Lei nº 460/2009 de 01/07/2009

Autor: Agnaldo Timóteo

Altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Mães Adotivas, a ser realizado anualmente, no terceiro domingo do mês de maio.

10. Germes por toda a parte

Projeto de Lei nº 367/2009 de 27/05/2009

Autor: Domingos Dissei (DEMOCRATAS)

Sobre a higienização das comandas eletrônicas e cardápios que são manipulados pelos clientes, em restaurantes, bares, confeitarias, padarias, lanchonetes, churrascarias, hotéis e demais estabelecimentos comerciais similares.

Cairu terá grandes realizações em 2010

O prefeito de Cairu, Hildécio Meireles concedeu nesta manhã (29/12) entrevista coletiva à imprensa no Portal Rio Una em Valença e fez um balanço positivo das ações do Executivo no ano de 2009. Acompanhado do chefe de Gabinete, Jaci Bartolomeu e assessores, Hildécio afirmou que o ano de 2009 foi um ano de ajuste orçamentário, mas mesmo assim, Cairu avançou em todos os setores. . “Nesse nosso segundo mandato estamos tendo ações acima da média de todos os tempos que já aconteceram em Cairu”, comemora Hildécio.

O prefeito citou realizações de todas as suas secretarias, com destaque para prevenção da gripe suína, PSFs com médicos 24 horas, atendimento ginecológico na Gamboa e Garapuá; parceria com as Polícias Militar e Civil, com investimento de cerca de R$ 50 mil/mês; na Educação investimento em Bolsas para 300 universitários, a implantação de uma Biblioteca com 2 mil exemplares. Na Ação Social a Prefeitura investiu em capacitação de jovens, escolinhas de futebol; a afirmação do Cheque Solidário que disponibiliza o total de R$ 60 mil mensais, beneficiando 1.160 famílias carentes. No Turismo a construção de um píer no Morro de São Paulo, também, a Prefeitura está disciplinando as visitas às piscinas naturais de Garapuá, evitando assim, que as agressões ao meio ambiente com a destruição de corais continuem de acontecendo.

AMPLIAÇÃO

Hildécio Meireles falou com entusiasmo das metas para a próxima década que se inicia em 2010. Já para o próximo ano, quando Cairu completa 400 anos, a Prefeitura pretende ampliar em todas as áreas as suas ações. Entre elas, a ampliação do Cheque Solidário que passará de R$ 60 mil para R$160 mil, com significativo aumento do benefício para as famílias que agora poderão usar o dinheiro para a compra também de medicamentos. Também, a Prefeitura pretende concluir a urbanização de bairros como o Zimbo e Nossa Senhora da Luz no Morro de São Paulo.

WAGNER, PAULO SOUTO E GEDDEL EM CAIRU

Segundo informou o prefeito Hildécio Meireles durante a entrevista coletiva, no próximo dia 09, o governador Jaques Wagner estará no Morro de São Paulo para uma série de compromissos, ente eles, a assinatura de Convênio para o início das obras de restauração da Fortaleza do Morro. Também. Segundo Hildécio, o ex-governador Paulo Souto e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), também estarão em Cairu.

2009: O ano da falência do DEM

Uma coisa é a disputa política ideológica, onde cada partido tem seu programa, cada um alcança o governo em determinada época, e os derrotados nas urnas ficam na oposição, representando um segmento da população, à espera de voltarem ao poder legitimamente, um dia.

Outra coisa é quando um partido perde o seu próprio eleitorado ideologicamente fiel. Aí é a falência do partido, e é o que acontece com o DEMos.

Já aconteceu antes com seus ancestrais: o PFL, o PDS e a ARENA, siglas anteriores que abrigaram os mesmos políticos do DEMos ainda vivos, como José Agripino Maia, ou os filhos e netos de caciques já mortos ou morto-vivos, como é o caso de ACM Neto, ACM Jr, Paulo Bornhausen.

O DEMos perde eleitores não apenas entre as pessoas que consideram seus argumentos políticos obsoletos no século XXI, mas também entre aqueles que concordam com os argumentos pregados pelo partido, porém perderam a confiança, e passaram a ver o partido como um engôdo.

O engôdo do discurso Udenista

O DEMos pregava moralidade e se apresentava como uma espécie de pretenso sucessor da antiga UDN. Nós sabíamos ser essa ética do DEMos mais falsa do que uma nota de 3 reais, pois é o partido campeão absoluto do ranking da corrupção.

Um partido que deu legenda a Hidelbrando Pascoal, ACM e José Roberto Arruda (mesmo depois de violarem o painel do Senado), um partido fundado e dirigido por muitos banqueiros e dócil aos bancos, o preferido dos empreiteiros, defensor da globalização das remessas de dinheiro entre paraísos fiscais, cuja opção preferencial é pelos direitos individuais absolutos em detrimento dos deveres coletivos (o que beneficia corruptos e criminosos do colarinho branco), jamais poderia se apresentar como defensor da ética. Mas a propaganda enganosa e a imprensa dócil assim o apresentava.

E muita gente conservadora, daquele tipo que lê a revista Veja, acreditava. O MENSALÃO do DEM, no último governo estadual ainda eleito pelo partido, foi o golpe de misericórdia.

Até o eleitorado ideologicamente conservador e "udenista" passou a ver o partido como um engôdo, nos quesitos corrupção, ética e moralidade.

O engôdo da diminuição dos impostos e taxas

O DEMos andou fazendo campanhas pela redução de impostos. Mas seus prefeitos subiram taxas e impostos, muitas vezes de forma exorbitante, jogando no lixo tudo o que pregaram e tudo o que prometeram em campanhas.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é um desses prefeitos: promove mais um tarifaço no IPTU, subindo o valor muito acima da inflação.

Uma exceção foi o Shopping da DASLU, luxuoso templo do consumo paulistano, onde podia-se comprar desde roupas, a helicótero, para os milionários fugirem dos engarrafamentos e alagões em São Paulo. Apesar de inaugurado com pompa e presença de governador e prefeito demo-tucanos, ele foi "esquecido" de ser incluído no cadastro do IPTU ficando isento por dois anos, em 2005 (quando o prefeito era José Serra) e 2006 (mesmo após Kassab ter assumido a prefeitura).

Enquanto o DEMos esteve no governo FHC, os impostos só subiram. O governo do petista Lula, é quem reduziu impostos, como nos casos recentes do IPI para eletrodomésticos, móveis, material de construção e carros.

Aquele pessoal que acreditava no discurso de redução de impostos do secretário de José Serra, Guilherme Afif Domingues (DEMos/SP),perceberam que foram enganados.

O engôdo do aparelhamento do Estado

O DEMos enchia a boca para acusar o governo Lula de "aparelhar" o estado. Mas um único governador do DEMos criou mais cargos comissionados, apenas no Distrito Federal, do que o governo federal inteiro, que atende a todo o Brasil.

José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF), emprega 8.660 pessoas por meio de cargos comissionados (CCs), número maior do que todo o governo federal, onde 5.560 ocupam esse tipo de colocação. Cargos comissionados são nomeados durante a vigência do governo e não realizam concursos.

É legítimo uma certa quantidade de cargos comissionados, afinal um governo eleito precisa nomear gente, nos ministérios e secretarias, comprometida com os compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral.

O governo Lula mostra-se austero quando nomeia 5.560 comissionados para uma população de 190 milhões de habitantes.

O governo Arruda mostra-se perdulário quando nomeia 8.660 comissionados para uma população de 2,5 milhões de habitantes.

Até os fãs da revista Veja já percebem que o governo Arruda (DEMos), assim como a prefeitura de Kassab (DEMos), virou cabide de emprego para muitos políticos do DEMos desempregados, que perderam eleições em outros estados.

O engôdo do Estado Mínimo

O DEMos usava o argumento neoliberal para pregar o estado mínimo, a privatização e a terceirização.

Um caso típico foi a merenda escolar da prefeitura de São Paulo, de Gilberto Kassab. Em vez da escola contratar merendeiras, comprar os insumos e fazer a merenda, contrataram empresas privadas para fazer o serviço terceirizado. O resultado foi merenda de pior qualidade (em alguns casos, estragada), e custos mais altos.

O argumento neoliberal para a terceirização é reduzir custos. A insistência em terceirizar, mesmo com aumento nos custos e piora na qualidade, é clara evidência de corrupção, segundo denúncia do próprio Ministério Público Estadual.

O maior custo provoca rombo no orçamento, que tem que ser coberto com aumento de impostos (uma heresia para os neoliberais). Foi o que fez Kassab: promoveu aumento do IPTU.

Até os neoliberiais perceberam que o DEMos é um engôdo.

O futuro do DEMos

Devido à legislação eleitoral, os políticos filiados ao DEMos terão que ficar de castigo na sigla até as eleições de 2010. Se mudarem de partido, não poderão concorrer em 2010, pois é necessário 1 ano de filiação.

Os políticos do DEMos farão campanha procurando esconder a legenda. Darão ênfase apenas no nome do candidato, e usarão o poder econômico para "embelezar" a propaganda através do marketing político.

Após 2010, a tendência é o DEMos tornar-se nanico. Fará uma pequena bancada, e seu tempo na TV será reduzido ao tamanho da bancada. Deixará de ser um partido relevante. Nem mudar de nome adiantará para um partido pequeno. Deverá se dissolver, com parte se fundindo ao PSDB (criando oficialmente o que já é fato desde a eleição de FHC: o partido demo-tucano brasileiro). Outra parte fisiológica virará a casaca para uma sigla governista conservadora, como o PR, PP, ou outros partidos com características de frente partidária, que abriga as mais diversas tendências, como o PMDB.

O partido DEMos vaga como um fantasma na cena política brasileira, procurando encontrar alguma saída para salvar alguns de seus membros, mas o fato é que o partido já acabou, por decepcionar seu próprio eleitorado conservador. Só falta liquidar a massa falida após as eleições de 2010.

O futuro do PSDB

O PSDB é o mesmo engôdo dos DEMos. Foi criado com programa social-democrata, logo veio o primeiro engôdo: virou neoliberal, para rifar o patrimônio público e pendurar o Brasil em dívidas. Além disso, substituiu o diálogo político pela repressão policial aos movimentos sociais, demonstrando uma índole fascista.

Em seguida veio a segunda enganação a quem simpatizou com as políticas neoliberais e fascistas acima: submeter o cidadão a tarifas privadas escorchantes de pedágios, eletricidade, telefonia, com aumento impostos, o que até para neoliberais é outro engôdo.

Decepcionou também o eleitorado udenista, com os seguidos escândalos de corrupção nos governos de José Serra e Geraldo Alckmin (Alstom, Castelo de Areia, Satiagraha, PCC, CDHU, Detran, Serracard, as CPI's abafadas), Yeda Crusius (DETRAN, Operação Solidária, etc), Aécio Neves (Mensalão Tucano, Patranha da Cemig, etc), Beto Richa (Caixa-2 do Betogate, e mais aqui e aqui), Cássio Cunha Linha (cassação por compra de votos), etc.

Por fim, decepcionou até ao eleitorado fascista, com as facilidades que o PCC encontrou dentro da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo.

Caminha para o mesmo destino do DEMos. Só terá uma sobrevida maior, por se tornar refúgio da oposição. Mesmo com uma oposição desidratada após 2010 deverá receber a fusão do DEMos e do PPS.

A imprensa vai ter xilique:Lula programa visita a 21 países até julho de 2010

O Presidente Lula pretende reabrir o Palácio do Planalto em abril, quando a capital completa 50 anos. Pelos primeiros esboços da agenda para o último ano de governo, ele, no entanto, deve aproveitar pouco a reforma do prédio, pois quer ir a 21 países até julho.

No final de fevereiro, o Presidente programou um giro pela América Central e México, com paradas em Cuba, El Salvador e Haiti. Esta será a última vez que o Presidente Lula visitará as tropas da missão brasileira em Porto Príncipe antes do encerramento de seu mandato presidencial. Em março, Lula quer ir a Israel, à Jordânia e à Palestina.

No mês seguinte, há previsão de viagem para os Estados Unidos, onde ele participa de um encontro sobre energia atômica. Em junho, Lula pretende ir ao Irã, à China e à Rússia. Na China, o presidente visitará a Expo Xangai, uma feira internacional. Já no mês de julho, Lula espera fazer sua última viagem ao continente africano, com paradas em cinco países, incluindo a África do Sul, para acompanhar algum jogo da Copa do Mundo.

A agenda do Presidente inclui previsões de viagens para o Canadá, onde ocorrerão os encontros do G-8 e do G-20, Espanha, Argentina, Bolívia e Venezuela. As viagens pela Europa, África e América Latina terão caráter de "despedida", na avaliação de pessoas próximas de Lula.

Esse caráter ficará mais visível na viagem prevista para Madri, onde o Presidente é bastante popular e mantém fortes vínculos com o primeiro-ministro José Luis Zapatero. Para o governo, as viagens internacionais tem um componente importante: relatórios apontam aumento das exportações para dezenas de países visitados ao longo dos últimos sete anos por Lula.

Foi uma marolinha: Brasil retoma fase de crescimento econômico, confirma estudo



Estudo divulgadoontem (28) pelo Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace) identificou o encerramento do ciclo de recessão no Brasil, provocado pela crise financeira internacional, e o retorno a uma fase de crescimento econômico.

O vice-diretor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Vagner Ardeo, que colabora como relator desse comitê independente, disse à Agência Brasil que a recessão durou do último trimestre de 2008 até o primeiro trimestre de 2009. “De lá para cá, a gente vive um período de expansão. Com certeza, estamos em crescimento, estamos em expansão.”

Ardeo esclareceu que o Codace não faz previsões para o futuro. O comitê acompanha a economia e faz adaptações. Apesar disso, Ardeo disse que “esse período de expansão está em pleno curso e não há no horizonte nada que possa indicar a ocorrência de uma nova recessão.”

O cenário de expansão leva em conta também uma retomada da economia mundial, assinalou ele. “A economia brasileira não é uma ilha. Então, evidentemente que o futuro vai depender de algumas variáveis”.

De acordo com o estudo, somente nos dois últimos trimestres de recessão houve uma queda de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, superior à redução trimestral média de 0,8% do PIB brasileiro registrada nas sete recessões anteriores.

“Foi uma recessão forte, muito concentrada na indústria, e rápida”, enfatizou Ardeo. Ele destacou que no contexto global essa foi a crise mais importante desde a crise de 1929. “Então, se pode dizer que nenhuma economia do mundo deixou de ser afetada”.

Ele analisou, porém, que graças à política econômica adotada pelo governo federal, que conseguiu colocar de novo o país no rumo da expansão, o Brasil conseguiu sair da crise internacional melhor do que a maioria dos países. A partir do segundo trimestre deste ano, sublinhou, teve início o processo de retomada da economia brasileira. “E tudo indica que o quarto trimestre também caminha nessa mesma direção.”

Presidente Lula se reune com ministros para definir obras do PAC 2

O Presidente Lula vai reunir os ministros da área econômica - Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) - e a ministra Dilma Rousseff, em janeiro, para discutir os investimentos em infraestrutura previstos para os próximos anos. Dentre esses projetos estão os que serão incluídos no PAC 2, que Lula pretende anunciar em meados de fevereiro. A decisão foi tomada ontem, após reunião da junta orçamentária. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo Lula acaba em 31 de dezembro de 2010, mas o Brasil não. "O Presidente Lula quer deixar uma prateleira de projetos para o próximo governo, seja ele presidido por um candidato da situação ou da oposição", declarou Bernardo.

Lula deve fazer uma segunda reunião, com os demais ministros, para discutir os novos investimentos. "Sabemos que existem um ou mais projetos polêmicos. Mas temos certeza que 95% do que será proposto é consenso quanto à sua necessidade, inclusive entre os integrantes da oposição", afirmou o ministro do Planejamento. Ele não quis detalhar as novas iniciativas, mas adiantou que elas deverão envolver obras de logística de transportes, energia, mas também outras áreas que não fizeram parte do primeiro PAC.

Bernardo lembrou que o governo Lula terá que deixar aprovado, ao término de 2010, um orçamento a ser executado pelo sucessor de Lula. Em relação aos investimentos em infraestrutura, a intenção é iniciar o planejamento de financiamentos e a elaboração de projetos executivos. "No primeiro PAC levamos um ano e meio até ter condições de lançar o programa. Se tivéssemos acelerado esse processo, talvez as obras estivessem mais adiantadas". Ainda assim, o ministro do Planejamento afirmou que o desembolso do PAC em dezembro desse ano está 40% superior ao do mesmo período do ano passado.

Em relação ao Orçamento de 2010, o ministro do Planejamento afirmou que ainda não há condições de um exame mais detalhado, já que a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional não foi encaminhada ao Executivo. A sanção deve acontecer no meio de janeiro. Bernardo não quis polemizar com a oposição, que reclama dos cortes de R$ 1,2 bilhão nos investimentos para a Copa do Mundo. Ele não acredita que isso possa provocar atrasos no cronograma das obras. "São recursos que não estavam previstos no Orçamento inicial encaminhado pelo governo. Eles foram incluídos e retirados pelo Congresso", explicou.

O ministro disse que não há uma estimativa de quanto poderá ser contigenciado no Orçamento do ano que vem. "Precisamos analisar os números, mas contingenciamento é como o carnaval. Todo ano tem", brincou. Sobre o orçamento de 2009, Paulo Bernardo disse que ainda estão sendo feitos alguns pagamentos, como recursos para o Ministério da Aeronáutica, que comprou novos helicópteros. Outra despesa prevista é o pagamento de aproximadamente US$ 70 milhões para a Comissão Andina de Fomento (CAF).

O ministro calcula que deverão sobrar aproximadamente R$ 60 bilhões em restos a pagar para 2010. "Podemos dizer que, diante da crise que enfrentamos, da queda da arrecadação e do aumento de algumas despesas, a execução do orçamento deste ano foi uma façanha".

Mano Brown diz: Serra presidente seria uma catástrofe



Veja o que o diz cantor de rap: Serra como presidente seria uma catástrofe...Espalhe esse vídeo

Kassab inicia investida para reverter desgaste e ajudar Serra que está caindo nas pesquisas

São Miguel Paulista é uma das subprefeituras mais ao leste da cidade de São Paulo. Antigo reduto petista, deu vitória ao prefeito Gilberto Kassab (foto) em 2008. Foi naquela região, ainda parcialmente submersa desde as chuvas do início do mês, que Kassab deu a partida, na manhã de ontem, à ofensiva para reverter o desgaste acumulado em seu primeiro ano como prefeito eleito.O anúncio veio no dia seguinte à divulgação da pesquisa Datafolha que revelou piora na avaliação do governo Kassab. A taxa de aprovação (ótimo ou bom), de 45% em março, caiu para 39%. Já a avaliação negativa (ruim ou péssimo) passou de 19% para 27%. O desgaste de Kassab começou ao assumir o cargo, em janeiro, com problemas financeiros que acabariam por repercutir politicamente.


Kassab cercado por jornalistas ontem em São Miguel Paulista: cidade é estratégica para Serra abrir vantagem no Estado sobre Dilma em 2010

Kassab anunciou a construção de 3.265 casas populares que ficarão prontas em 2012 e serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo Lula.A Caixa vai financiar R$ 160 milhões, o equivalente a 70% do projeto. A prefeitura vai arcar com os 30% restantes .

Na cerimônia de apresentação do projeto, o prefeito do demo Kassab agradeceu a Caixa e o governo Lula, mas não se ouviu nenhuma citação ao Minha Casa, Minha Vida. Destacou, porém, "a importância da parceria com o governador José Serra", que deve construir habitações populares aos moradores da região do rio Guarulhos, onde houve a maior parte das inundações na região metropolitana.

A bancada do PSDB na Câmara Municipal está sendo orientada a liderar derrotas de projetos impopulares que poderiam atrapalhar a campanha de Serra em 2010. Por outro lado, os tucanos viram o prefeito tirar aos poucos o poder de seus cargos de alto escalão ao ampliar espaços do DEM na prefeitura e preparar quadros para a sucessão de Kassab em 2012.

Com ajuda de Kassab, Serra prepara-se para o último ano de gestão e quer passar a imagem de tocador de obras em todo o Estado, onde pretende impor uma diferença de 4 milhões de votos sobre Dilma para compensar a força eleitoral de Lula no Norte e Nordeste. Não o fará se o prefeito paulistano permanecer em curva decrescente de popularidade.

Em algumas ocasiões, enquanto Kassab impunha medidas impopulares, o governador, temendo desgaste em 2010, usava de sua ascendência sobre o prefeito para que recuasse daquela medida. Foi assim, por exemplo, com a votação do reajuste do IPTU.

Kassab anunciou, então, um reajuste de até 40% para imóveis residenciais e 60% para os não residenciais. Foi bombardeado pela imprensa e pelo Palácio dos Bandeirantes, que chegou a sugerir reajuste de 20% ao longo de cinco anos. A bancada tucana na Câmara foi acionada e liderou um acordo que obrigou Kassab a recuar. O reajuste máximo acabou sendo de 45% para os imóveis comerciais e 30% para os residenciais.

Em setembro, ocorreram outros dois casos semelhantes. Para cortar gastos, anunciou que as crianças das creches paulistanas teriam uma refeição a menos das cinco que há anos costumam ter todos os dias. A repercussão foi tão negativa quanto as tentativas de explicação da prefeitura. "Faz tão mal à saúde comer demais", disse Kassab à época.

Dias antes, uma decisão do prefeito para economizar foi um tiro no pé. Ele anunciou corte de recursos da limpeza urbana e as empresas contra-atacaram com a ameaça de demitir quase 2 mil garis em três meses. Os garis fizeram greve de um dia, o que emporcalhou a cidade e levou o prefeito a recuar.

Todas essas medidas foram justificadas como meio de apaziguar os efeitos de um corte de R$ 3,2 bilhões e uma queda na arrecadação de 1% em relação a 2008, já descontada a inflação do período. Outros casos semelhantes mostram como as necessidades imediatas dos dois partidos - o PSDB quer voltar ao Palácio do Planalto em 2010 e o DEM, segurar o único cargo executivo relevante que tem em mãos depois das denúncias que tiraram do partido o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda - acabaram por criar rusgas entre ambos. "O Kassab precisa pilotar o Orçamento e o PSDB municipal olha primeiro o Serra", disse o cientista político da Fundação Escola de Sociologia e Política Rui Tavares Maluf.

Outra medida que deve afetar ainda mais a imagem do prefeito junto ao eleitorado paulistano é o aumento de 17,4% na passagem de ônibus em 2010. Em 2009, cumprindo promessa de campanha Kassab congelou o preço da tarifa e agora foi obrigado a conceder reajuste maior às empresas de ônibus a partir do ano que vem.

O autor da maioria das propostas polêmicas municipais é "super secretário íntimo" de Kassab, Alexandre de Moraes (DEM), que acumula os cargos de secretário de Transportes, presidente da São Paulo Transporte (SPTrans), da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e, desde fevereiro, a Secretaria de Serviços (responsável pela limpeza e iluminação urbana e pelos serviços funerários). Sua última ideia, também impopular, foi reduzir a tarifa dos táxis nos fins de semana e nos horários de pico, o que causou indignação em parte dos mais de 30 mil taxistas da cidade.

Moraes é a principal aposta de Kassab para sucedê-lo no cargo e o que melhor representa o crescimento do poder do DEM na administração municipal, ao mesmo tempo em que o PSDB perde força e espaço. O último a sair foi Manuelito Magalhães, que ocupava a Secretaria de Planejamento. O ex-secretário acompanha Serra desde a época em que o atual governador foi ministro da Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso. Deixou o cargo há menos de um mês. Andrea Matarazzo, ex-ministro e embaixador do Brasil na Itália no governo FHC, estava na prefeitura desde o início da gestão Serra, em 2005. Em setembro, pediu demissão da Secretaria da Coordenação das Subprefeituras.

Segundo o vereador Antônio Donato (PT), o Orçamento aprovado para 2010 tem cerca de R$ 1,5 bilhão de receitas não computadas, como os R$ 700 milhões referentes ao contrato da folha de pagamento de pessoal do administração municipal com o Banco do Brasil. O recurso será todo investido nas obras de ampliação do metrô paulistano, em parceria com os governos Serra e Lula. O contrato ficou de fora da contabilidade do Orçamento porque ainda não foi assinado, argumentou o governo Kassab. Outros R$ 750 milhões, de convênios federais, também não foram incluídos, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos na área de Segurança e Habitação. "É uma maneira de diminuir o grau de congelamento de receitas e acelerar a liberação de recursos para obras sem licitação", disse o vereador petista.

Serra, também foi capaz de fazer os primeiros ajustes com vistas a 2012, ano de sucessão na prefeitura. Um exemplo disso foi a verba de R$ 126 milhões para publicidade eleitoral aprovada no Orçamento de 2010, um valor denunciado pelo PT como muito acima da média histórica, de R$ 38 milhões. Pela Lei Eleitoral, segundo Donato, o gasto com propaganda no último ano de governo deve corresponder à média dos últimos três anos da administração.

Do Valor Econômico

Acabou a espera que durou 48 anos para 5 mil taifeiros da Aeronáutica.

O Presidente Lula, sancionou ontem lei que garante aos militares da reserva, reformados ou ativos, que tenham ingressado no Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA) até 31 de dezembro de 1992, o acesso a graduações superiores, na inatividade.

Segundo o Palácio do Planalto, o direito será limitado à última graduação do QTA, a de Suboficial, e adotará critérios tais como as datas de praça do militar, de promoção à graduação inicial do QTA, inclusão do militar ao quadro, de ingresso na inatividade e o fato motivador do ingresso na inatividade, conforme regulamento que ainda será definido e publicado.

O efeito financeiro da lei será a partir de 1º de julho, desde que eles abram mão de processos na Justiça. Quando chegarem ao posto de subtenente, os atuais taifeiros terão reajustes de 150%, conforme publicou a Coluna ‘Força Militar’, no sábado. O salário passará de R$ 1.435 para R$ 3.595.

Durante cerimônia de sanção, Lula declarou que “aos poucos a gente vai percebendo que é possível fazer o processo de reparação, que muitas vezes por equívoco, ou às vezes por razões que o bom senso não explica, como é que vocês podem estar esperando uma coisa há 48 anos. Ou seja, 48 anos é uma vida, é meia vida”. Em seguida, completou: “Não tem explicação como é que uma coisa pode demorar tanto, e a gente não encontrar solução”.

TAIFEIROS 2 - OPÇÕES DE “CULPADOS”

O Presidente Lula explicou a demora: “Certamente, muita gente está envolvida nos equívocos.

Ora pode ter sido um brigadeiro da Aeronáutica, ora pode ter sido a preferência de entrar na Justiça, ora pode ter sido um ministro do Planejamento ou Fazenda”.

TAIFEIROS 3 - AVISO DE PROMOÇÃO

Os taifeiros serão avisados pelos contracheques sobre os procedimentos que terão que adotar para a promoção a suboficial. O aviso informará aos taifeiros que deverão assinar acordo no setor de pagamentos, abrindo mão de ações na Justiça.

Além de valores retroativos.

ADICIONAL POR RISCO 1 - REGRAS DE PAGAMENTO

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento publicou a Orientação Normativa 6, que definiu regras para o pagamento de adicionais de insalubridade, periculosidade e irradiação ionizante a servidores que trabalham expostos a riscos.

ADICIONAL POR RISCO 2 - GRATIFICAÇÃO ÚNICA

A medida foi publicada no dia 24, no Diário Oficial da União. A orientação inclui as gratificações por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas. O servidor somente poderá receber um adicional ou gratificação por vez, sendo proibido acumular esses benefícios.

ADICIONAL POR RISCO 3 - DE 5% A 20%

Os adicionais e a gratificação serão calculados com base no vencimento do cargo efetivo. Adicional de insalubridade: 5% para o grau mínimo, 10% para o grau médio e 20% para o grau máximo, mesmos percentuais aplicados ao adicional de irradiação ionizante.

Presidente Lula é escolhido pelo jornal britânico Financial Times como uma das personalidades que moldaram a última década



O Presidente Lula foi escolhido pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades que moldaram a última década. Segundo o diário, Lula entrou na lista porque "é o líder mais popular da história do Brasil".

"Charme e habilidade política sem dúvida contribuem (para sua popularidade), assim como a baixa inflação e programas de transferência de renda baratos, mas eficientes", diz o jornal.

"Muitos, inclusive o FMI, esperam que o Brasil se torne a quinta maior economia do mundo até 2020, trazendo uma mudança duradoura na ordem mundial."

Vilões

Ainda no campo da política, o FT também destaca como as personalidades mais influentes da década o presidente do Irã, Mahmoud Ahamadinejad; o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama; a chanceler alemã Angela Merkel; o ex-presidente e atual primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin; e o presidente da China, Hu Jintao.

O jornal selecionou também o que chamou de "alguns vilões" que acabaram por determinar o curso da história destes últimos dez anos, como o líder da rede Al-Qaeda, Osama Bin Laden, e o ex-presidente americano George W. Bush.

A lista do FT também inclui personalidades das áreas de negócios, economia e cultura. Muitas delas refletem o crescimento e o fortalecimento da internet e das novas tecnologias, como os empresários Jeff Bezos, da loja virtual Amazon; Meg Whitman, do eBay; Larry Page e Sergey Brin, do Google; Jack Dorsey, Biz Stone e Evan Williams, do Twitter; Mark Zuckerberg, do Facebook; e Steve Jobs, da Apple.

Outras figuras foram eleitas pelo jornal britânico pelo mérito pessoal de terem se tornado ícones mundiais em suas áreas, como a escritora JK Rowling, autora dos livros do personagem Harry Potter; o jogador de golfe Tiger Woods; a apresentadora americana Oprah Winfrey; o diretor japonês de desenhos animados Hayao Miyazaki; o produtor de TV John De Mol, criador da fórmula do Big Brother; e os astros da música Beyoncé e Jay-Z.

"Listas como estas são subjetivas e, de certa maneira, arbitrárias, mas tentamos capturar indivíduos que tiveram um grande impacto no mundo ou em sua região - para o bem ou para o mal", explicou o jornal.

Da BBC Brasil

Presidente Lula foi eleito personalidade do ano pela população uruguaia



O Presidente Lula foi eleito pela população uruguaia a segunda personalidade internacional mais importante de 2009, de acordo com pesquisa feita pela Interconsult. Lula foi escolhido por 15% dos uruguaios, atrás apenas do presidente norte-americano Barack Obama, lembrado por 53% dos entrevistados.

Os mandatários da Venezuela, Hugo Chávez, e da Argentina, Cristina Kirchner, receberam 13% e 4% dos votos, respectivamente. Depois deles, ainda foram mencionados por 3% dos entrevistados o técnico da seleção argentina de futebol, Diego Maradona, e o apresentador de televisão Marcelo Tinelli.

Em relação à personalidade do ano dentro no Uruguai, o mais votado foi o atual presidente do país, Tabaré Vázquez, com 40% das preferências. O chefe de Governo uruguaio foi seguido pelo seu sucessor, José Mujica, que assumirá a Presidência do país no dia 1º de março e foi escolhido por 34%.

O vice-presidente eleito, Danilo Astori, ficou com 12% das preferências, enquanto os candidatos presidenciais derrotados por Mujica nas eleições deste ano, Luis Lacalle e Pedro Bordaberry, receberam 11% cada.

Para o diretor da Interconsult, Juan Carlos Doyenart, os resultados do levantamento indicam que os uruguaios têm "uma forte tendência de associar personalidade com um dirigente político". Segundo ele, desde que a empresa começou a realizar esse tipo de pesquisa, em 1998, a grande personalidade eleita pela maioria dos uruguaios sempre foi o chefe de Estado do país.

A ERA OBAMA – HONDURAS, VIOLÊNCIA E BARBÁRIE

As eleições presidenciais em Honduras, farsa montada pelo governo golpista de Roberto Michelleti e os Estados Unidos não puseram fim à resistência do povo hondurenho ao golpe de estado de julho deste ano e muito menos à boçalidade das forças que tomaram o poder e depuseram o presidente do país Manuel Zelaya.

Serviram para mostrar a verdadeira característica do governo Obama. Não há mudanças em relação ao período de George Bush quando se trata de impor a ferro e fogo o império norte-americano.

Os acontecimentos dos dois últimos dias em Honduras, não noticiados pela mídia brasileira e a dos países sob controle político dos EUA, são chocantes, sinônimos da estupidez e da boçalidade de militares golpistas e elites daquele país (não diferem nos outros países latino-americanos alinhados com Washington), tanto quanto mostram que Honduras é de fato a síntese da América Latina e da visão de Obama sobre democracia, liberdade, direitos humanos, toda a parafernália mentirosa de uma embalagem negra de sabão em pó e que, no governo, se mostra branca, cruel, perversa e cínica.

Militares e polícia perseguem, prendem, torturam, estupram mulheres, invadem casas para garantir o que aqui a GLOBO chama de “fim da crise”, escondendo que os hondurenhos não aceitam a farsa em curso.

Só nesses últimos dois dias, passado o período do Natal, aquele que o terrorista Barack Obama iluminou com uma árvore em sua cidade, Washington, na hipocrisia do cristianismo travestido de “trinta mil homens para completar o serviço”, só nesses dois últimos dias, mais de dez mortos e centenas de presos.

O governo eleito por um comparecimento mínimo e forçado (funcionários públicos coagidos a votar, militares e trabalhadores de empresas estrangeiras) está se constituindo sob o sangue de cidadãos hondurenhos num país controlado por organizações terroristas dos EUA e a cumplicidade covarde e desumana de seus militares e suas elites.

O que Honduras mostra, o povo hondurenho, para além da capacidade de resistir e lutar à custa de vidas, como mostram noutro canto os palestinos, os afegãos, os iraquianos, povos oprimidos pelo cavalo de Obama (“por onde passa não medra grama”), é que a luta dos trabalhadores transcende a essa grotesca estrutura proporcionada pelo capitalismo e pelo centro de todo esse tipo de ação, num mundo globalizado (“globalitarizado”) sob a égide de tacões nazistas, abençoados pelos cardeais ressurretos dos tempos de Pio XII (quando judeus eram entregues aos nazistas para preservar o Vaticano e a pompa de “sua santidade”).

O que acontece em Honduras, a despeito do tamanho do território daquele país só tem paralelo nas ditaduras de Pinochet, de Vidella, de tiranos como Médice, Costa e Silva, Somoza, Trujillo, Batista, tantos outros, que encheram a história de seus países com o sangue de inocentes.

E nas câmaras de tortura onde pontificavam os tipos “brilhante ulstra”.

A política de Obama é pura violência. É a estupidez em sua forma mais abominável, porque disfarçada de prêmio Nobel da Paz. Deve ter custado milhões de dólares. Esse tipo de gente que decide esse tipo de coisa é fácil de ser comprada.

A reeleição do presidente boliviano Evo Morales na Bolívia, a presença de Chávez na Venezuela, de Corrêa no Equador, de Ortega na Nicarágua, de Lugo no Paraguai, de Castro em Cuba, de tantos que resistem a essa nova Idade Média, a do poder avassalador e predador da tecnologia em sua forma destrutiva quase que absoluta, mas com arsenais absolutos, transforma Honduras e a base militar dos EUA lá existente (escola para militares golpistas em toda a América Latina) em centro do terrorismo capitalista contra toda a América Latina.

Não é uma luta só de hondurenhos e perceber essa dimensão é de suma importância.

É literalmente aquela história de arrancar uma flor do jardim e depois o jardim inteiro.

Crianças, filhos de resistentes, estão sendo assassinados como forma de tentar intimidar os pais. Trabalhadores, camponeses.

A sanha sanguinária desse tipo de gente (por aqui existe aos montes, aglomeram-se no esquema FIESP/DASLU e com cúmplices militares, braços políticos como PSDB e DEM) ultrapassa a noção de sanidade.

Organizações internacionais de direitos humanos estão denunciando em todos os países da Europa e o governo da Espanha tem veiculado essas denúncias, o horror de todos os dias em Honduras.

A posição do governo brasileiro tem sido correta e não sofre, por essa correção, censuras de Washington. Sofre pressões diretas de embaixador, de secretária de Estado e declarações intempestivas e ofensivas do presidente terrorista da Cervejaria Casa Branca. Com a cumplicidade de grupos de militares e das elites econômicas.

Os discursos de Evo Morales e Hugo Chávez em Copenhague transcendem a questão ambiental (Obama ficou lá doze horas para fazer marketing, as tomadas para os noticiários fétidos à semelhança do JORNAL NACIONAL). Estendem-se à imperiosa necessidade de reagir para sobreviver, pois outro não é o objetivo, por exemplo, da CPI do MST entre nós. Encurralar a luta dos trabalhadores e camponeses.

Quando os dois presidentes, únicos a dialogarem com os milhares de cidadãos de todo o mundo, europeus principalmente, que foram à Dinamarca protestar contra os crimes dos donos, denunciaram a impotência de organismos como a ONU, estavam apenas mostrando a dura realidade de um mundo em conflito, de uma nova forma de guerra fria, coberta pelo sangue inocente de hondurenhos, palestinos, afegãos, somalis, trabalhadores de um modo geral.

Não há saída no aceitar esse horror que pode ser sintetizado em Honduras. Nem há saída na democracia como a vendem, pois o mundo tem um centro de atrocidades em Washington e um terrorista diferente de Bush. Sorri e vende a imagem de um novo mundo.

É o mesmo, só que as balas de urânio empobrecido que usam para assassinar resistentes, parecem ter sido coloridas para que as redes mundiais da mídia venal as exiba com o requinte da chamada tevê digital.

É barbárie pura.

Ou lutamos com Honduras, ou breve essas legiões de SS estarão marchando por nossas ruas.

De Laerte Braga

PT em alta



De José Roberto de Toledo, no Estadão: “O PT entra no ano eleitoral de 2010 com a maior popularidade de sua história. Um em cada quatro eleitores brasileiros diz ter preferência pelo Partido dos Trabalhadores.

É o maior porcentual de simpatia alcançado por qualquer agremiação partidária nacional nos últimos 20 anos. E a razão desse neopetismo é a boa avaliação do governo Lula.

Levantamento feito pelo Estado com base em pesquisas Datafolha desde 1989 mostra que, nas últimas duas décadas, o PT multiplicou por quatro a sua área de influência: saiu de 6% para 25% de preferência entre os eleitores brasileiros.Mas foi um caminho com muitos altos e baixos. Nem sempre a popularidade se transformou em votos para a legenda.

Na primeira década após a retomada das eleições diretas para presidente da República, o PT foi o maior favorecido pela dramática perda de popularidade do governo Collor".

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Lula reserva agenda do 2º semestre para campanha



Decidido a carregar Dilma Rousseff nos ombros, Lula ajusta a agenda de 2010 ao calendário da campanha eleitoral.

Concentrou as viagens internacionais do seu último ano de mandato no primeiro semestre. No segundo, percorrerá o Brasil.

Planeja participar de comícios noturnos, fora do horário do expediente. Terão primazia os Estados em que o desempenho de Dilma for pior.

No topo da lista de prioridades estão os três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas e Rio.

As viagens de campanha serão feitas no aerolula. Mas o dinheiro do querosene do avião terá de ser bancado pelo PT.

A campanha da sucessão vai às ruas em ritmo de toque-de-caixa depois das convenções partidárias, em junho.

Antes, Lula pretende fazer pelo menos sete viagens internacionais. Em janeiro, deve voar para a Suíça. Planeja participar do Fórum Economico Mundial, em Davos.

Em fevereiro, vai à Cúpula da América Latina e Caribe. Aproveita a viagem para realizar visita oficial ao México e a países da América Central.

Em março, Lula deve visitar, de uma tacada, quatro nações do Oriente Médio: Israel, Líbano, Palestina e Síria.

Em fins de abril ou início de maio, o presidente deseja retribuir a visita que o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, fez ao Brasil.

Do Irã, Lula deve esticar a viagem para a Rússia. Noutra viagem, prevista para maio, vai à cúpula Brasil-União Européia, na Espanha.

Em junho, Lula deve participar da abertura de uma exposição comercial de produtos brasileiros, na China.

No derradeiro deslocamento internacional do ano, Lula planeja dar as caras na Copa do Mundo, na África do Sul.

A Copa começa em 9 de junho e se prolongará por quatro semanas. Depois disso, viagens presidenciais só em território brasileiro.

Lula não descarta a hipótese de pedir uma licença do cargo de presidente para dedicar-se exclusivamente à campanha.

Cogita afastar-se do Planalto por até três últimos meses (julho, agosto e setembro). Anima-o a melhora no quadro de saúde do vice José Alencar.

O presidente condiciona a licença ao desempenho de Dilma nas pesquisas. Se a candidatura oficial ganhar velocidade de cruzeiro, a providência, por desnecessária, pode ser descartada.

A participação de Lula na campanha é vista como algo essencial.

Pretende-se empurrar para dentro dos palanques de Dilma a atmosfera emocional da despedida de Lula, dono de popularidade lunar.

De Josias de Souza

Tucanato decide abandonar a nau errante de Arruda



Num instante em que a lama roçava-lhe a plumagem, os tucanos decidiram tomar distância do governo ‘demo’ de José Roberto Arruda.
A Executiva nacional do partido determinou aos filiados que mantêm cargos no GDF que batam asas.
Quem descumprir a ordem será expulso do partido.
Se alguém tiver mordido os panetone$, terá de se explicar.
"Os que não saírem do governo não será mais do PSDB”, disse Sérgio Guerra, presidente da legenda.Os que saírem do governo e tiverem processos vão ser submetidos ao Conselho de Ética do partido", acrescentou o presidente do PSDB.
Sob Arruda, há cerca de 100 tucanos alojados em escalões inferiores e intermediários.
No secretariado, há dois.
Um deles, o secretário de Obras Marcio Machado, presidente do PSDB-DF, frequenta o noticiário na condição de suspeito.
O que fará o partido?
"Não cuidamos ainda do diretório de Brasília", Sérgio Guerra se esquivou.
E quanto à parceria PSDB-DEM na sucessão presidencial de 2010.
Segundo Guerra, não muda nada.
Disse que a decisão relacionada ao Distrito Federal "não tem nada a ver com a aliança nacional com o DEM”.
Referiu-se ao Panetonegate como “um episódio local”.
Logo, logo vai se dar conta de que talvez não seja bem assim.
Seja como for, o Tucanato revelou-se mais ágil na administração do mensalão do que no trato do seu próprio escândalo.
Denunciado ao STF como comandante de arcas mineiras espúrias, o grão-tucano Eduardo Azeredo merecera solidariedade irrestrita.
Em São Paulo , o presidenciável tucano José Serra, que jamais dera um pio sobre Azeredo, animou-se a discorrer sobre Arruda.
Acentuou a gravidade do caso.
Mas evitou aderir ao mata-e-esfola: "As denúncias são gravíssimas, merecem ser muito bem investigadas pela Justiça...
“... Tem que ouvir também os acusados, que têm o direito de defesa, e, no final, a Justiça tem que fazer Justiça com as conclusões que chegar".
Nada mais acaciano: apuração, defesa e julgamento.
O diabo é que, no Brasil, esse ciclo não tem resultado senão em impunidade.
A culpa é de Noé, que não vetou o ingresso na Arca daquele casal de ratos.

Do blog do Josias

2009 na política: a popularidade de Lula



Como fizemos no final do ano passado, a coluna de hoje e as próximas duas são dedicadas a um balanço do ano político que termina. Nelas, vamos discutir três assuntos que poderiam ser considerados os mais importantes de 2009.
Em um repeteco de 2008, o primeiro e o que mais impacto teve na nossa vida política este ano voltou a ser o tamanho da popularidade de Lula. Ela chega, neste dezembro, a novos níveis históricos e influenciou de maneira decisiva o segundo tema de que trataremos, a maratona eleitoral em direção a 2010, uma corrida tão longa que ameaça deixar esgotados candidatos e eleitores.
Lula tem hoje uma popularidade que não conhecíamos em nossa experiência democrática. Sobre os presidentes da República de 1945, quase não há dados comparáveis, mas toda a evidência, baseada em outras fontes, diz que não.
Quem consultar a imprensa do período, quem ler seus intérpretes, quem tiver memória própria, saberá que nenhum deles gozou da unanimidade com que conta o atual. Fora o fato de todos, com a possível exceção de Dutra, terem enfrentado crises agudas onde seus mandatos foram questionados, através de golpes, ameaças de golpe e sublevações diversas, de origem civil ou militar.
Da redemocratizaçã o em diante, o mesmo. Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique, cada um à sua maneira, tiveram seus auges de aprovação. No governo Sarney, ele foi alcançado dois anos depois da posse e durou alguns meses, na breve vida do Plano Cruzado. Quando o plano acabou de maneira decepcionante, Sarney nunca mais se recuperou.
O de Collor foi o mais engraçado, pois aconteceu antes que chegasse ao governo. No intervalo entre a vitória em dezembro de 1989 e a posse em março de 1990, as pesquisas mostraram que eram elevadíssimas as expectativas sobre seu desempenho e a avaliação positiva quase universal. Do discurso de posse ao final antecipado do governo, no entanto, os números só foram ladeira abaixo.
Itamar experimentou algo parecido, mas terminou de maneira diferente. Quando assumiu, em meio à crise do impeachment, toda sociedade torcia por ele e lhe tinha apreço. Mas seu governo teve uma aprovação sempre declinante, até ser recuperado pelo Plano Real.
Se Sarney começou baixo (pela frustração com a morte de Tancredo e a desconfiança que contra ele existia), subiu (com o Cruzado) e terminou mais baixo ainda, Itamar fez o percurso inverso: de alto a baixo e depois a alto de novo.
Sobre a avaliação de Fernando Henrique, o que mais chama a atenção, atualmente, é quão mal ela resistiu à passagem do tempo. Ao contrário dos bons vinhos, quanto mais tempo passa, pior fica.
Os elementos que fizeram com que ela fosse elevada, há poucos anos, como que sumiram. As realizações de seu governo, decisivas para que o país estivesse hoje melhor, ficaram secundárias, frente à antipatia com que é visto pela maioria das pessoas.
E Lula? Não só sua avaliação média, nos últimos dois anos, ganha de goleada da que todos tiveram, quanto os ultrapassa nos seus picos de popularidade. Ou seja, o Lula do dia a dia é mais bem avaliado que o Sarney do Cruzado, o Collor de antes da posse, o Itamar do dia da posse, o FHC do Plano Real.
Deixando de lado as explicações que têm sido aduzidas para esse fenômeno, de uma coisa podemos estar certos: a campanha eleitoral de 2010 só vai fazer com que Lula fique maior.
Do lado de Dilma, sua figura será enaltecida a ponto de se confundir com os arcanjos e os querubins. Sua campanha dirá que a obra de Lula é extraordinária, para justificar sua proposta de apenas mantê-la.
Do lado de Serra, ele mesmo tem afirmado que pretende polemizar é com Dilma, pois quer tudo, menos se defrontar com o presidente.
Se Dilma ganhar, algo que hoje parece muito possível, teremos criado, em Lula, uma figura que nossa imaginação política não conhecia e que nossa cultura não está preparada para absorver: um líder inconteste, legitimado por um apoio popular quase unânime. Querendo, voltaria à Presidência quantas vezes pudesse.
O perigo é que, nesse ponto, só sua convicção democrática nos separaria de outra aventura autoritária. Ainda bem que a tem.

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi