segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Lula critica tucanos pela quebra do monopólio da Petrobras


Lula segura amostra de petróleo do pré-sal durante lançamento do marco regulatório

Diferente dos pronunciamentos da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) e de Edson Lobão (Minas e Energia), que ficaram na área técnica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poupou os adversários políticos durante o lançamento do marco regulatório do pré-sal que ocorreu nesta segunda (31), no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Referindo-se ao governo tucano de FHC, Lula criticou a quebra do monopólio da Petrobras e a tentativa de mudança de nome da empresa para Petrobrax.
Sem dar a mínima para parlamentares da oposição que já haviam criticado o governo pelo uso eleitoral da apresentação do marco regulatório, Lula reservou parte do seu discurso para criticar seus adversários. Disse que houve um tempo em que a Petrobras vivia um momento difícil. “Tinha dificuldades de capitação externa e não contava com recursos próprios para bancar os investimentos.”
“Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997 quando foi aprovada a lei 9.478 que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo”, lembrou o presidente.
Na época, segundo Lula, o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse a presença do estado estava em baixa. “Vocês devem lembrar como esse estado de espírito afetou o setor do petróleo no Brasil”, disse sob aplausos de uma plateia de mais de três mil pessoas entre governadores, ministros, parlamentares, sindicalistas e representantes do movimento social.
Lembrou que “altas personalidades chegavam a dizer que a Petrobras era um dinossauro, mais precisamente o último dinossauro a ser desmantelado no país”. Para ele, não fosse a forte reação da sociedade teriam até trocado o nome da empresa. “Ao invés de Petrobras como marca do Brasil a companhia seria chamada de Petrobrax. Sabe-se lá o que esse xis queria dizer?”
O argumento na época usada pelo governo demo-tucano era que o “brás” associava a empresa ao Brasil, o que no mercado internacional daria uma ideia de atraso. “Foram tempo de pensamentos subalternos, o país tinha deixado de acredita em si mesmo”, afirmou o presidente.

Números da economia

Ainda mirando os adversários, o presidente disse que no campo econômico o Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, desemprego e apresentava alta dívida externa. “Praticamente não tinha reservas internacionais e volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI (Fundo Monetário Internacional) ajuda que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições.”
O presidente diz que o quadro atual é inteiramente diferente. “Em primeiro lugar os países descobriram na recente crise financeira internacional que sem regulação e fiscalização do estado, o Deus mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos. O papel do estado como regulador voltou, portanto, a ser mais valorizado”, disse.
Lula afirmou que os reflexos na economia brasileira são marcantes. Crescimento em média de 4,1% entre 2003 a 2008 e nos últimos dois anos acima de 5%. Segundo ele, nesse período o Brasil gerou 11 milhões de empregos com carteira assinada, o desemprego caiu de 11,7% para 8% e as taxas de juros são as menores das últimas décadas.
"Não só pagamos a dívida externa pública como acumulamos reservas superiores a US$ 215 bilhões. Reduzimos de forma consistente a miséria e as desigualdades sociais. Mais que 30 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e 20 milhões ingressaram na nova classe média fortalecendo o mercado interno e dando vigoroso impulso na nossa economia”, afirmou o presidente lembrando que a economia foi testada na mais grave crise internacional desde 1929.

Oposição recorre à vadiagem, para fazer o jogo de lobbys estrangeiros no pré-sal

O nova guerra da oposição é atrasar a votação do marco regulatório do petróleo, que resgata o pré-sal para os brasileiros.
O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse:
"Temos uma lei do petróleo, que tem dado bons resultados. Se ela vai ser modificada, é preciso que toda a sociedade discuta. Vamos pensar nisso juntos."
Bons resultados? Para quem? Para as petroleiras estrangeiras.
A oposição boicotou a discussão do pré-sal até aqui, porque são contra o "Pré-sal é nosso".
O marco regulatório já vem sendo discutido na sociedade há mais de um ano. É claro que o governo precisava fazer a parte dele com discrição. Qualquer descuido faria ações da Petrobras subir ou cair, provocando especulações nas Bolsas.
Mas a oposição poderia ter feito suas propostas à respeito. O tucano Marconi Perillo foi presidente da Comissão de Infra-estrutura no Senado, que deveria ter feito audiências na comissão. Cada parlamentar tem funções legislativas. Todos já deveriam ter estudo a fundo as questões sobre o pré-sal nesta hora. É uma das nossas maiores riquezas naturais, que gerará prosperidade para as próximas décadas. A questão é se essa prosperidade será dos brasileiros, ou será dos estrangeiros.
Os tucanos não se mexeram, porque querem que tudo continue como está, com a lei lesa-pátria de FHC, que entrega de mão beijada para petroleiras estrageiras, via leilão, das descobertas da Petrobras.
Em vez disso, passaram o tempo na vadiagem das arruaças, ocupando-se com uma CPI lesa-pátria da PetrobraX (inclusive com o objetivo de paralisar mudanças na lei do petróleo), com futricas e fofocas, charuteiras, linagate, o falso dossiê roubado da Casa Civel e receptado no gabinete de Álvaro Dias, grampos sem audio, atos secretos que todos os senadores sabiam e usufruíam.
Ao rebater críticas da oposição sobre o recurso da urgência constitucional para o marco regulatório do pré-sal, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), contra-atacou: "Nós vamos aprovar, com ou sem a oposição". Com certeza conta com ampla aprovação popular.

ACERVO HISTÓRICO I : A DIREITA NO PODER E SUAS CONSEQUENCIAS

É imprescindível que os que viveram, lendo, relembrem e os que não viveram, tenham conhecimento da História do Brasil dos últimos 50 anos.
Em primeira mão, agradeço à um companheiro que contribuiu sobremaneira para que o BRASIL VERDADE divulgasse esses fatos, não divulgados, ou em alguns casos, muito pouco divulgado e que não vimos punição alguma, caiu no esquecimento, e os caras de pau continuam aí, pedindo nossos votos.
A cada dia, a partir de hoje, o BRASIL VERDADE divulgará um desses acontecimentos e queias os envolvidos.

CASO VLADIMIR HERZOG

Vlado Herzog, nascido em Osijek - Croácia, em 27 de junho de 1937 foi um jornalista, professor e dramaturgo crota (à época ainda parte do Reino da Iugoslávia), mas naturalizado brasileiro. Vladimir também tinha paixão pela fotografia, atividade que exercia por conta de seus projetos com o cinema.Passou a assinar "Vladimir" por considerar seu nome muito exótico nos trópicos.
Vladimir tornou-se famoso pelas consequências que teve de assumir devido suas conexões com a luta por uma ditadura comunista, autodenominada movimento de resistência contra o regime do Brasil, e também pela sua ligação com o Partido Comunista Brasileiro. Sua morte, em São Paulo, no dia 25 de outubro de 1975)causou impacto na ditadura militar brasileira e na sociedade da época, marcando o início de um processo pela democratização do país.Segundo o jornalista Sérgio Gomes, Vladimir Herzog é um "símbolo da luta pela democracia, pela liberdade, pela justiça.

Primeiros anos

Herzog nasceu na cidade de Osijek, em 1937, na Iugoslávia (atual Croácia), filho de um casal Judeu: Zigmund e Zora Herzog. Com o intuito de escaparem do Estado Independente da Croácia (estado fantoche controlado pela Alemanha Nazista e pela Itália Fascista), o casal decidiu imigrar, com o filho, para o Brasil, na década de 1940.

Educação e carreira

Herzog se formou em Filosofia pela Universidade de São Paulo em 1959. Depois de formado, trabalhou em importantes órgãos de imprensa no Brasil, notavelmente no O Estado de S. Paulo. Nessa época, resolveu passar a assinar "Vladimir" ao invés de "Vlado" pois acreditava que seu nome verdadeiro soava um tanto exótico no Brasil. Vladimir também trabalhou por três anos na BBC de Londres.
Na década de 1970, assumiu a direção do departamento de telejornalismo da TV Cultura, de São Paulo. Também foi professor da Escola de Comunicações e Artes da USP e, nessa época, também atuou como dramaturgo, envolvido com intelectuais de teatro. Em sua maturidade, Vladimir passou a atuar politicamente no movimento de resistência contra a ditadura militar no Brasil de 1964-1985, como também no Partido Comunista Brasileiro.

Prisão e morte

Em 24 de outubro de 1975 — época em que Herzog já era diretor de jornalismo da TV Cultura — agentes do II Exército convocaram Vladimir para prestar depoimento sobre as ligações que ele mantinha com o Partido Comunista Brasileiro (que era proibido pela ditadura).No dia seguinte, Herzog compareceu ao pedido. O depoimento de Herzog era dado por meio de uma sessão de tortura.Ele estava preso com mais dois jornalistas, Jorge Benigno Duque Estrada e Leandro Konder, que confirmaram o espancamento.
No dia 25 de Outubro, Vladimir foi encontrado enforcado com o cinto de sua própria roupa. Embora a causa oficial do óbito seja suicídio por enforcamento, há consenso na sociedade brasileira de que ela resultou de tortura, com suspeição sobre servidores do DOI-CODI, que teriam posto o corpo na posição encontrada, pois as fotos exibidas mostram Vlado enforcado.Porém, nas fotos divulgadas há várias inverossimilhanças. Uma delas é o fato de que ele se enforcou com um cinto, coisa que os prisioneiros do DOI-CODI não possuíam. Além disso, suas pernas estão dobradas e no seu pescoço há duas marcas de enforcamento, o que mostra que supostamente sua morte foi feita por estrangulamento.

Pós-morte

Vladimir era casado com a publicitária Clarice Herzog, com quem tinha dois filhos. Com a morte do marido, Clarice passou por maus momentos, com medo e opressão, e teve que contar para os filhos pequenos o que havia ocorrido com o pai. A mulher, três anos depois, conseguiu que a União fosse responsabilizada, de forma judicial, pela morte do esposo. Ainda sem se conformar, ela diz que "Vlado contribuiria muito mais para a sociedade se estivesse vivo".
Gerando uma onda de protestos de toda a imprensa mundial, mobilizando e iniciando um processo internacional em prol dos direitos humanos na América Latina, em especial no Brasil, a morte de Herzog impulsionou fortemente o movimento pelo fim da ditadura militar brasileira. Após a morte de Herzog, grupos intelectuais, agindo em jornais e etc., e grupos de atores, no teatro, como também o povo, nas ruas, se empenharam na resistência contra a ditadura do Brasil. Diante da agonia de saber se Herzog havia se suicidado ou se havia sido morto pelo Estado, criou-se comportamentos e atitudes sociais de revolução. Em 1976, por exemplo, Gianfrancesco Guarnieri escreveu Ponto de Partida, espetáculo teatral que tinha o objetivo de mostrar a dor e a indignação da sociedade brasileira diante do ocorrido. Segundo o próprio Guarnieri:

[...] Poderosos e dominados estão perplexos e hesitantes,impotentes e angustiados. Contendo justos gestos de ódio e revolta, taticamente recuando diante de forças transitoriamente invencíveis. Um dia os tempos serão outros. Diante de um homem morto, todos precisam se definir. Ninguém pode permanecer indiferente. A morte de um amigo é a de todos nós. Sobre tudo quando é o Velho que assassina o Novo.[9]

Legado

Em 2009, mais de 30 anos após a morte de Vladimir, surge o Instituto Vladimir Herzog. O Instituto destina-se a três objetivos: organizar todo o material jornalístico sobre a história de Vladimir, como meio de auxílio a estudantes, pesquisadores e outros interessados em sua vida e obra; promover debates sobre o papel do jornalista e também discutir sobre as novas mídias, e, por fim, ser responsável pelo Prêmio Jornalistico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, que premia pessoas envolvidas no jornalismo e na promoção dos direitos humanos.

Mais uma vítima da droga: filho mata a mãe com pauladas e facadas

Na quarta-feira, (26), aconteceu um crime bárbaro no Camamuzinho, distrito de Ibirapitanga no Sul da Bahia. Filho matou a própria mãe com uma faca de serra e um pedaço de madeira quando a mesma ainda dormia. Todos os golpes de pau foram na cabeça da vítima as facadas foram distribuida pelo corpo onde fatalmente a vitima morreu no local. Segundo informações de vizinhos o filho da vítima tem problemas mentais e era dependente químico. Ele teria pedido o cartão bancário da mãe, e a mesma, recusou lhe ceder o cartão, que provavelmente seria usado para o consumo de drogas. E exatamente as 12:30 de quarta-feira, o crime aconteceu.
Só não sabemos até quando crimes como este continuarão acontecendo sem que os monstros não paguem devidamente. Enquanto não houver uma revisão radical no código penal, estaremos sujeitos a deparar com tamanha atrocidade periodicante, pois, a lei, normalmente, sempre tem um parágrafo de defesa para estes monstros.
É, pelo jeito, a revisão que se precisa não é só previdenciária ou política, não!!!
A reforma deve ser bem mais ampla!!!

Serra avisa: Se eleito privatiza o Pré Sal



Diz a Folha desse domingo;O governador de São Paulo, José Serra, tem dito em conversas reservadas que as regras propostas por Lula poderão ser modificadas pelo próximo presidente da República. Ele, Serra, é hoje o principal potencial candidato do PSDB. Aparece como líder em todas as pesquisas sobre a sucessão presidencial de outubro de 2010.
O tucano chega a dizer que, aprovadas as regras propostas por Lula, elas poderiam ser alteradas por medida provisória pelo futuro presidente. Não há decisão tomada, mas Serra cogita mudar as regras, caso seja eleito.Tucanos argumentam que a mudança do chamado marco regulatório poderá afugentar investidores privados e deixará a Petrobras com a faca e o queijo na mão.

Acabou a tensão Pré-sal


O presidente Lula se encontrou com os governadores Paulo Hartung (ES), Sérgio Cabral (RJ) e José Serra (SP) em Brasília para discutir o Pré-sal. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Depois da tensão Pré-sal dos últimos dias, o jantar que o presidente Lula ofereceu aos governadores Sérgio Cabral (RJ), José Serra (SP) e Paulo Hartung (ES) celebrou a santa paz federativa. Os governadores ficam em Brasília para participar, nesta segunda-feira, do anúncio oficial da proposta que acrescenta o regime de partilha nas regras para exploração e produção de petróleo e gás natural nas áreas do Pré-sal que ainda não foram concedidas para exploração.
Lula concordou em enviar o projeto ao Congresso sem prever, para o novo regime, uma redistribuição dos royalties e participações especiais. A discussão vai esquentar no Legislativo. Até que se defina uma nova repartição, ficam mantidas as regras atuais de distribuição, disse ao Blog o ‘joão-de-barro’ que costuma fazer seu ninho perto da biblioteca do Palácio da Alvorada.

domingo, 30 de agosto de 2009

3 decadas após lei da Anistia, TORTURADORES AINDA ESTAO IMPUNES



No dia 22 de agosto de 1979, o general João Baptista Figueiredo (1979 - 1985) - último presidente militar da ditadura - encaminhava a Lei 14/79, que ficou conhecida como Lei da Anistia, ao Congresso Nacional. Aprovada pelos parlamentares depois de muita discussão entre o MDB e a Arena, Figueiredo sancionaria, seis dias depois, a lei que permitiria o retorno dos exilados políticos ao Brasil. Três décadas depois, um novo debate divide opiniões sobre a punição dos torturadores da ditadura que continuam impunes no Brasil. A decisão sobre a polêmica questão deve ser tomada pelo Supremo Tribunal Federal, que já começou a discutir a matéria.
Logo após a aprovação da lei, em 1979, um preso ilustre, que já amargava uma década de cárcere e torturas do regime militar, era encaminhado à portaria do presídio Frei Caneca, no Rio de Janeiro, para fazer um telefonema ao senador alagoano Teotônio Vilela. "Da cadeia agradeci ao senador Teotônio Vilela pela sua luta", recorda Perly Cipriano.
Naquele mesmo dia, o atual subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano, encerrava uma greve de fome, junto com seus companheiros de cárcere, pela aprovação da Lei da Anistia. A greve, que acontecia simultaneamente em sete estados e envolvia mais de 50 presos políticos lei, já durava 32 dias.
Perly conta que, após a aprovação da Lei da Anistia, diversos exilados políticos retornaram ao Brasil, mas ele se queixa que ele e muitos outros presos políticos, que lutaram da trincheira mais hostil, ou seja, de dentro dos presídios, ficaram esquecidos. "O problema é que nós continuávamos presos. Ou seja, a anistia nos excluiu. Algumas pessoas só foram soltas em 1980. Eu mesmo só fui solto em dezembro de 1979".
No último dia 21, Perly Cipriano participou de uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Espírito Santo para relembrar os 30 anos da Lei da Anistia no Brasil. A sessão, que foi proposta pelo deputado petista Cláudio Vereza, reuniu alguns dos principais militantes políticos que foram perseguidos pela ditadura no Estado. Entre eles Francisco Celso Calmon e Carlito Osório, ex-presidente do PCdoB, ambos anistiados.
Durante a sessão o deputado lembrou que no Espírito Santo o Projeto a Lei Estadual 5 751, de 5 de novembro de 1998, ainda sem aplicação, “Reconhece a responsabilidade do Estado do Espírito Santo por danos físicos e psicológicos causados a pessoas detidas por motivos políticos e estabelece normas para que sejam indenizados”. No período foi publicado o livro “Ditaduras Não são Eternas”, fruto dos relatos da resistência ao regime no Estado, que terá uma segunda edição.
Perly Cipriano ressaltou que o reforço para lembrança dos 30 anos da Anistia também vai ocorrer com ações como o lançamento de selo, pelos Correios, o registro da data em contracheques do Banco do Brasil, Infraero e Caixa Econômica Federal e o lançamento da segunda edição do livro "Fome de Liberdade - Relato dos Presos Políticos", que reúne as correspondências trocados pelos presos políticos durante a greve de fome. O livro foi escrito por Perly em parceria com outro importante militante, Gilney Viana.

Homenagem

Ainda na sessão especial, foram lidos os nomes dos capixabas que lutaram contra o regime militar e a favor do estabelecimento da democracia no País, como Ewerton Montenegro, Aristies Silveira de Souza, Dimes B.Braga, Antônio Flores, Enéias Pinheiro, Aristóteles Rangel, Júlio Moreira, Hermógenes Lima Fonseca, Vespasiano Meirelles, Rubens Gomes, Nilson Lírio Rodrigues (Bigode), Arildo Valadão, Orlando Bonfim, João Calatroni, Bejamim Campos, Aldemar Oliveira Neves, Reverendo Jaime Wijht, Paulo Vinha, Otaviano de Carvalho.

- Século Diário: Quantos anos o senhor ficou preso?



- Perly Cipriano: Fiquei dez anos preso em diferentes presídios nos estados de Pernambuco e no Rio de Janeiro. Mas, antes disso, já havia sido preso outras vezes. Minha primeira prisão foi em 1967, em Niterói, durante uma atividade do movimento estudantil. Fui preso após visitar o ex-presidente Juscelino Kubitschek e convidá-lo para ser paraninfo dos formandos do curso de odontologia, do qual eu fazia parte. Fui obrigado a abandonar o curso de Odontologia faltando apenas um mês para minha formatura. Havia sido convocado para estudar Direito Internacional na antiga União Soviética.

- Como o senhor lidou com esse período tão longo de cárcere?

- A prisão foi uma escola para mim. A intimidade que corre entre os presos é uma intimidade que não é possível dividir nem com a sua própria família. Mas a experiência da prisão, ao mesmo tempo, é um processo muito difícil e doloroso. No começo eu sonhava com a fuga. Depois de uns cinco ou seis anos preso, eu sonhava que estava livre, mas, mesmo sonhando, sabia que estava preso. Ou seja, a prisão consegue aprisionar até os teus sonhos. Isso nos leva a viver muito apegado com o passado. Eu vi diversas pessoas enlouquecerem na prisão, por causa desse exercício que nos obriga a retomar o passado. Depois de 10 anos preso, vi diversas gerações passarem por mim.

- Acho que o senhor foi um dos presos políticos que permaneceram mais tempo na prisão?

- A minha prisão de fato foi uma das mais longas. Mas acredito que Júlio Santana, trabalhador rural de Pernambuco, tenha permanecido mais tempo preso. Mas, quando estávamos na prisão e recebíamos a informação que fulano ou cicrano havia sido preso, vinha à nossa cabeça não apenas a sensação ruim de que outros companheiros estavam privados de liberdade. Nossa preocupação maior era imaginar que eles poderiam estar sendo submetidos a torturas naquele momento. E nós sabíamos muito bem o que isso significava. Sabíamos também que, além da tortura, poderia acontecer o pior com esses companheiros, que era a morte.

- Como era o dia a dia na prisão?

- Na fase final do período em que fiquei preso, conseguia acompanhar mais de perto as notícias que vinham do Espírito Santo. Ficava feliz da vida quando recebia a notícia de que no Espírito Santo havia dois sindicalistas atuantes. Um se chamava Rogério Medeiros e outro Vitor Buaiz. Entretanto, houve períodos que não recebíamos nenhuma informação. Éramos proibidos de ler até o caderno de esportes de um jornal.

- A tortura deve ser, sem dúvida, a pior herança da ditadura?

- A tortura é algo realmente abominável. Não dá nem para descrever. Submeter o ser humano a choque, afogamento, espancamento, ameaça de morte entre outras crueldades é algo assombroso demais. É muito sofrimento. O torturado fica sempre na expectativa de quando irá começar uma nova sessão. Você fica em pânico constante. Isso causa, além dos impactos físicos, sérios danos emocionais, porque você também é torturado psicologicamente o tempo todo.

- Era possível identificar os torturadores?

- Diferente de muitos presos, eu vi os rostos de todos os meus torturadores, porque eles não usavam capuz durante as sessões de tortura. Um dos meus torturadores era um professor de odontologia e coronel da Polícia Militar. Mais tarde ele se tornaria reitor da Universidade Federal de Pernambuco. Por isso é bom esclarecer bem toda a história, porque o que surpreende mais o ser humano é o seu passado. É por essas e outras que defendo que todo torturador tem de ir a julgamento. Não existe anistia para torturador. É importante também que todas essas pessoas sejam identificadas e punidas.

- Depois de ficar uma década preso o senhor passou a ter uma outra percepção da vida?

- Quando passamos muito tempo em uma cama de hospital, à beira da morte, ou em uma prisão, começamos a repensar a vida. Entendemos que a partir daquele instante precisamos dar outro sentido a nossa vida. O gosto das coisas e as sensações mudam completamente a partir de experiências como essas. Dizem que quem passa muito tempo em um convento também compartilha dessa mesma sensação. Na verdade, passamos a entender a liberdade de uma outra maneira. Passar um dia preso já é difícil, imagine dez anos. A prisão e a tortura, seja por opinião ou motivação política, são dois instrumentos perversos que não podemos permitir que se repitam na história humanidade.



- Por que o senhor foi preso?

- Comecei a participar da luta política em 1960, o Obama ainda nem tinha nascido [risos. Barack Obama nasceu em 1961]. Entrei no Partido Comunista, depois participei da fundação dos sindicatos e movimentos estudantis. Quando aconteceu o golpe militar, em 1964, imediatamente eu participei da primeira passeata contra a ditadura no Espírito Santo. Eu passei a militar contra a ditadura de forma consciente e não por impulso. Porque, nessa época, eu já havia experimentada a liberdade da democracia. Acho que esse período de ditadura é um grande avaliador de caráter e de seres humanos. Em 1964, no auge do golpe, muitas pessoas que tinham participação ativa preferiram simplesmente desaparecer; outros recuaram; e alguns passaram para o outro lado. Em compensação, outros que não acreditávamos muito partiram para a luta ativa. Essa geração que nasceu durante o golpe era muito traumatizada. As pessoas tinham medo até de namorar. Era uma geração muito castrada. A censura não estava só na imprensa, mas em todas as instituições: na escola, na universidade, na família, no trabalho...

- Absurdamente, depois de tantas histórias sangrentas, a prática da tortura ainda é um recurso utilizado no Brasil. Quando isso vai parar?

- A tortura no Brasil precisa parar já. Primeiro foram os índios, depois os escravos, os presos políticos e hoje continuam torturando as pessoas nos presídios. Não podemos mais tolerar que essa situação continue. Precisamos ficar indignados sempre com isso. O "pau-de-arara" , por exemplo, é uma modalidade de tortura que, infelizmente, continua presente nas delegacias brasileiras. Algumas pessoas dizem que o "pau-de-arara" é uma tortura genuinamente brasileira. Mas parece que esse instrumento de tortura já havia sido usado na Idade Média. Depois os espanhóis recorreram a essa tortura cruel contra os índios.

- O senhor perdeu muitos amigos torturados pela ditadura?

- Eu e meus companheiros sofremos todos os tipos de torturas. Mas daquele grupo nenhum chegou a ser morto. Dois deles ficaram bastante machucados, mas sobreviveram. Há passagens assustadoras sobre esse período sombrio da nossa história. Há, por exemplo, o caso de um coronel, veja bem, um coronel, que teve sua filha sequestrada. Este homem passou anos atrás de informações que dessem pistas do paradeiro da menina. Ele chegou a vender o próprio apartamento para pagar o resgate aos sequestradores. Algum tempo depois, ele recebeu um cassetete com vestígios de sangue e um bilhete que esclarecia que aquele sangue era da vagina da filha dele. São situações inimagináveis. Na verdade, houve repressão e tortura por todos os cantos desse País, o que muda é que cada região reagiu à sua maneira.



- A Lei da Anistia teve um papel fundamental nesse processo de retomada da democracia.

- É preciso ressaltar que a lei da anistia, embora não tenha sido muito boa, significou um importante avanço. Depois que a Lei da Anistia foi votada, em 22 agosto de 1979, nós encerramos uma greve de fome que já durava 32 dias. Neste dia, fui levado à portaria do presídio de onde fizeram uma ligação para o senador Teotônio Vilela. Da cadeia agradeci ao senador Teotônio Vilela pela sua luta. Após a aprovação da anistia, diversos militantes políticos retornaram ao Brasil: Miguel Arraes, Zé Dirceu, Leonel Brizola e muitos outros. O problema é que nós continuávamos presos. Ou seja, a anistia nos excluiu. Algumas pessoas só foram soltas em 1980. Eu mesmo só fui solto em dezembro de 1979.

- Logo que o senhor reconquistou a liberdade retornou ao Espírito Santo e recomeçou a militância...

- Quando retornei ao Espírito Santo, um dos meus primeiros compromissos foi participar de uma reunião, no Colégio Maria Ortiz, para discutir o Partido dos Trabalhadores. Lembro da presença de Rogério Medeiros e do Vitor Buaiz nessa reunião. Em 1979, quando Lula nos visitou na prisão, já havia uma discussão em andamento sobre a fundação do PT. Eram essas coisas que alimentavam nossas esperanças e nos dava força para sobreviver na prisão. Acreditávamos que um dia reconquistarí amos nossa tão sonhada liberdade. Acho que os presos políticos, de maneira geral, mas em especial nos que estávamos no Frei Caneca, no Rio de Janeiro, e que iniciamos a greve de fome, conquistamos a cidadania. Conquistamos esse diálogo com a sociedade antes mesmo de conquistar a liberdade. Durante os 32 dias de greve de fome, artistas, sindicalistas, jornalistas e outras personalidades foram nos visitar para demonstrar apóio à nossa causa. Isso foi muito motivador.

- Como foi a organização do movimento em meio ao controle da prisão?

- Antes mesmo do presidente João Baptista Figueiredo (1979-1985) levar o projeto ao Congresso, nos começamos a discutir quais estratégias que usaríamos para pressionar o Congresso. O movimento era nacional. Clandestinamente, é lógico, enviávamos correspondências para presídios de todo o Brasil.

- Mas como vocês conseguiam driblar o controle?

- Preso é igual casal de namorado que é proibido de namorar pelos pais. Você sabe que os namorados darão sempre um jeitinho para se encontrar. Com os presos era a mesma coisa. Sempre encontrávamos um meio para fazer algo chegar onde queríamos. Desse jeito nos conseguimos enviar correspondências para todos os presídios. Inclusive, todas essas correspondências estão reunidas no livro "Fome de Liberdade - Relato dos Presos Políticos", que escrevi junto com Gilney Viana. O movimento foi tão bem articulado que recebemos apoio até do exterior. Aqui no Espírito Santo fomos apoiados pelo Comitê de Anistia e também pelo jornal "Oposição", o qual Rogério Medeiros foi um dos fundadores. O jornal inclusive publicou, corajosamente, a lista de torturadores. Além disso, o pessoal do "Oposição" nos ajudou a editar o livro "A Esquerda Armada".



- E como foi feito esse processo de articulação tão bem costurado?

- Antes de iniciarmos a greve de fome já tínhamos articulação com os presídios, com os familiares dos militantes, com os comitês de anistia do Brasil e do exterior. Além dos livros, conseguimos pôr para dentro do presídio uma câmera. Com essa câmera fizemos um filme dentro da cadeia para mostrar os bastidores do movimento. São imagens históricas. Conseguimos encontrar os originais desse filme há pouco tempo. Por exemplo, a plenária de votação da greve de fome está toda registrada nesse filme.

- O movimento alcançou seus objetivos bem além das suas expectativas, não é verdade?

- A partir de toda essa discussão, se valendo até de uma visão um pouca audaciosa, resolvemos iniciar o movimento antes de o projeto chegar ao Congresso. Estávamos apostando que o movimento talvez conseguisse algum espaço na imprensa e ajudasse a aumentar a pressão pela aprovação da Lei da Anistia. Deu certo, as notícias começaram a pipocar nos jornais. Quando o presidente Figueiredo enviou o projeto ao Congresso nós já estávamos em greve de fome há vários dias. Podemos dizer que o movimento articulado de dentro dos presídios saiu vitorioso.

(Colaborou José Rabelo)

Hasta la vitória, JUNTOS SOMOS FORTES. Somos a base da piramide, 180 milhoes de brasileiro, só falta fazermos uso dessa força e assim evitar que o topo nos manipule.

PC do B deixa Itacaré novamente ao "Deus dará"


DOCUMENTO POSTADO NA PREFEITUra

Itacaré novamente no abandono

Sabe-se do potencial turístico do litoral da Bahia, em especial, Itacaré, cidade paradisíaca, com praias fantásticas, resort's de primeira linha, além de pousadas aconchegantes e com serviço de qualidade à seus hóspedes. E isso é conhecido até porque a mídia dominante mostra esa situação à todo o universo.
O que esta mesma mídia não mostra é a situação de total abandono que a cidade se encontra a anos.
O sofrimento da população itacareense não vem de hoje. Desde início da década passada, quando a cidade começou a se despontar para o turismo, as administrações que passaram pela prefeitura não se adequaramm à realidade, continuando administrando arcáica é inconsequente.
O atual prefeito Antonio Damasceno, o popular Tonho de Anízio, fechou as portas da Prefeitura para atendimento público, usando como artifício a crise mundial. Crise esta que, segundo a imprensa, já passou e que o Brasil não foi de todo, atingido, estando apto em primeiro lugar para investimento no pós-crise, disse o Moody's, revista especialida em Economia (ver matéria "Brasil está apto em 1º lugar para investimento pós-crise, diz Moody's). O que será que está havendo na administração?
Onde estão sendo aplicados os R$ 1,5 milhões de arrecadação mensal do município?
Por que portas fechadas? Onde fica a transparência? Vamos acompanhar até onde vai esta novela!!!



Várias circulares estão expostas na Prefeitura dando desculpas sobre as portas fechadas, sem, contanto, conquistar o contribuinte. A revolta da população é que, segundo estes, algumas empresas que terceirizam seus serviços à Prefeitura, como por exemplo, a que recolhe o lixo da cidade, estão com seus honorários em dia.



Espera-se que o Ministério Público tome alguma providência quanto ao fato.

HISTÓRIA POLÍTICA

Dentro desses quase vinte anos, foi ano de aula perdido por conta de greve de professores, que, legítimamente, reivindicavam o repasse de seus salários, atrasados em um ano, entre outras categorias que chegaram a um ano e dois meses de salários atrasados. Somente alguns funcionários recebiam parte de seus proventos, jogados por baixo da porta de suas respectivas casas, dependendo de que lado estavam. Por vezes, o então vereador pelo PFL (atual DEM), hoje, prefeito pelo PC do B (pasmem!!!), era visto com esses tais envelopes com pagamento dos poucos protegidos, distribuindo aos mesmos. A ditatura se instalou decididamente na gestão anterior, quando o ex-PDT, eleito pelo PFL (atual DEM), Jarbas Barbosa Barros, ganhou as eleições,no afã de mudar o jeito coronelista de governar dos seus antecessores!!!! Lêdo engano!!! O massacre continuou!!! Os grupos fechados, o nepotismo, o protecionismo, as ameaças, continuaram como dantes.
Certo que, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, os salários passaram a ser, relativamente, pagos em dia, o que não era mais que a obrigação de qualquer governante.
Mesmo assim, férias e 13º salários não eram pagos aos funcionários! A contribuição previdencial descontada do funcionalismo não estava sendo repassada à Previdência.
As contratações ilícitas e demissões sumárias foram praxe no governo Jarbas.
O então vereador Antonio Damasceno, o popular Tonho de Anízio, Vereador desde 1988, onde se elegeu pelo PFL de ACM, reeleito peo mesmo partido em 1992 e 1996, sempre levantando a bandeira do Carlismo, em 2000, elegeu-se pelo PSDC, da base aliada de Paulo Souto, e em 2004, pelo PRP, que fazia parte da mesma base.
Em 2008, para surpresa dos meios políticos, Antonio de Anizio torna-se candidato a prefeito pelo PC do B, partido que sempre fez e ainda faz oposição radical ao modelo político de ACM. Não se sabe como um partido sempre opositor ao Carlismo lançou um candidato que sempre esteve com o Carlismo. Mas, em Itacaré, aconteceu!!!



Espera-se que as portas da Prefeitura não fiquem fechadas o resto do mandato, como aconteceu na gestão anterior, em que a porta principal da Prefeitura ficou os últimos dois anos do mandato do ex-prefeito Jarbas, trancada´`a cadeado e sete chaves!!!
Não foi isso que você disse que faria, quando estava em campanha, Tonho!!!!

sábado, 29 de agosto de 2009

Concurso da Prefeitura de Nova Viçosa-BA 2009 - 381 Vagas de Nível Fundamental, Médio e Superior

A Prefeitura de Nova Viçosa, município de 36.407 habitantes na Sul Baiano, está com inscrições abertas de 31 de agosto de 2009 até 11 de setembro de 2009 para preencher 381 vagas de emprego de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior com salário de 1.500,00.
A taxa de inscrição varia de 36,00 a 116,00. gazzineli será a organizadora.
Acompanhe o concurso pelo site da organizadora no endereço www.gazzinelliconsultoria.com.br.
Obtenha informações sobre o município neste link: http://pt.wikipedia.org/wiki/Nova_Vi%C3%A7osa.
Os cargos oferecidos são:
◦Advogado
◦Auxiliar Administrativo
◦Auxiliar de Enfermagem
◦Auxilair de Serviços Gerais
◦Assistente Social
◦Eletricista
◦Auxiliar de Secretaria
◦Fiscal de Obras e Posturas
◦Fiscal Sanitário
◦Fiscal de Preservação Ambiental
◦Inspetor de Aluno
◦Motorista
◦Nutricionista
◦Professor
◦Secretário Escolar
◦Topógrafo
◦Telefonista
◦Operador de Motoniveladora
◦Operador de Retroescavadeira
◦Professor
◦Pedagogo
◦Secretário Escolar

Acordo prevê construção de 800 km de rodovia no oeste baiano

A partir desta segunda-feira (31), terão início os estudos técnicos para a implantação e operação do Programa de Rodovias Estaduais no Oeste Baiano. Um protocolo de intenções assinado entre o Governo do Estado, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e o Banco do Nordeste, nesta sexta-feira (28), prevê a construção e manutenção de aproximadamente 800 quilômetros de estrada.
Com conclusão prevista para 30 dias, os estudos serão realizados por representantes das três instituições parceiras no projeto. Os resultados vão definir a elaboração do edital licitatório para a construção da rodovia, que vai começar pelo trecho conhecido como Rodoagro – que interliga os municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Riachão das Neves e Formosa do Rio Preto – ligando a BA-459, conhecida como anel da soja, à BA-225, chamada de Coaceral.
O secretário de Infraestrutura, João Leão, afirma que a rodovia, um projeto articulado das secretarias de Infraestrutura, Planejamento, Agricultura e Indústria e Comércio, terá papel fundamental no escoamento da produção agrícola regional. “Hoje, o produtor tem um custo enorme com o transporte da carga. A rodovia vai fazer com que o produto chegue ao porto com um preço bem mais barato do que agora”, ressaltou.
Para o governador Jaques Wagner, a assinatura do acordo reflete a preocupação do Estado com a infraestrutura de toda região oeste, considerada uma importante fronteira agrícola. “Nós já preparamos a Ferrovia Oeste-Leste, mas este aspecto rodoviário é fundamental”, afirmou, ressaltando as situações propícias às parcerias público-privadas criadas na Bahia. “Os empresários entendem que precisam investir para melhorar sua produção e o Estado é parceiro. Tenho certeza de que o resultado será muito bom”.

São Francisco do Conde já tem base do Samu 192

O município de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi beneficiado, nesta sexta-feira (29), com uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que conta com uma motolância e duas ambulâncias para o atendimento uma população com mais de 30 mil pessoas.
A equipe é composta por sete médicos, sete enfermeiros, seis técnicos de enfermagem, seis mototécnicos de enfermagem e 12 condutores contratados por meio de seleção pública. No total, cerca de seis milhões de baianos são atendidos pelos serviços da Samu.
Foram entregues também 620 kits para agentes comunitários de saúde, composto por camisas, boné e mochilas. O investimento total é de R$ 1,1 milhão, beneficiando sete municípios localizados na RMS e Recôncavo. Para combater a dengue, o Governo do Estado entregou capas para tonel e reservatórios com capacidade de 250 litros, de 500litros e de mil litros.
Segundo o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, a medida faz parte de um conjunto de ações realizadas pelo Estado a fim de apoiar os municípios no enfrentamento da dengue, já que os tonéis e reservatórios de água são os principais criadouros para o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. O critério de distribuição de capas atende a 45 municípios prioritários do Programa Estadual de Controle da Dengue.
Na ocasião, o governador Jaques Wagner assinou convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), para realizar pesquisa sobre a saúde da população de São Francisco do Conde.
A partir da assinatura do convênio, será lançado o edital Pró-Saúde São Francisco do Conde. No total, serão disponibilizados R$ 2 milhões para projetos de pesquisa, vinculados a instituições baianas de ciência, tecnologia e inovação, que visem contribuir para a resolução de problemas e a formulação de políticas públicas. O objetivo da iniciativa é melhorar a qualidade de vida da população local, formada em sua maioria por comunidades quilombolas.
“Os investimentos na saúde são importantes para qualquer município. E o governo investe em Unidades da Saúde da Família (USF), em reformas e construção de hospitais. O Samu demonstra também que a parceria governo federal, Governo do Estado e Prefeitura tem dado certo e que continuará. Queremos cada vez mais oferecer saúde de qualidade aos baianos”, enfatizou o governador, que ainda assinou convênio com uma fábrica de lâmpada que será instalada no município, gerando mais de 250 empregos diretos.

Três novas bacias vão reforçar esgotamento sanitário em Salvador

O sistema de esgotamento sanitário de Salvador vai ganhar três novas bacias, uma em Águas Claras, outra na região de Cambunas e a terceira no Trobogy, próximo à Avenida Paralela. Cerca de 300 mil pessoas dos bairros de Águas Claras, Cajazeiras, Vila Canária, Castelo Branco, Valéria, Jardim Esperança, Sete de Abril, São Marcos, Trobogy e Canabrava devem ser beneficiadas com a obra do Governo do Estado.
A medida vai acabar com o esgoto que ainda corre a céu aberto em alguns destes bairros e leva aos moradores, principalmente às crianças, o risco de contrair doenças. Para a ampliação do saneamento básico dessas regiões, serão investidos cerca de R$ 120 milhões na instalação de 294 quilômetros de tubulações, sendo 87 quilômetros de rede coletora, 190 de redes condominiais, 17 de interceptores e mais sete estações elevatórias.
Segundo o coordenador de obras da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Carlos Emílio Martinez as obras vão melhorar a qualidade de vida da população, evitando doenças que possam ser adquiridas através do contato com o esgoto. “O esgotamento sanitário vai ter o destino de uma tubulação individual, tirando da drenagem e com o objetivo de não só ajudar a população, mas também despoluir os rios que cortam esses bairros”, garantiu.

90% até 2010

As obras fazem parte do Programa Água para Todos, que além de levar água de qualidade para mais de 3,5 milhões de baianos, prevê que a cobertura de esgotamento sanitário de Salvador, hoje de 80%, chegue a 90% em 2010. Até 2007, a cidade tinha apenas 62% de cobertura. Além da melhoria na qualidade de vida da população da capital baiana, as obras de saneamento também estão gerando cerca de 260 empregos diretos, nas cerca de 30 frentes de trabalho, distribuídas pela cidade.
De acordo com o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, o programa visa fundamentalmente levar água para a população, mas também ações de esgotamento sanitário e de sustentabilidade ambiental. “Para termos água para todos é preciso que tenhamos água para sempre”, refletiu. Segundo ele, são mais R$2,2 bilhões em 302 obras em todo o estado, que irão melhorar a qualidade de vida, a saúde das pessoas, diminuir custos com a saúde coletiva, gerar empregos e desenvolvimento social e econômico.
O sistema de esgotamento sanitário de boa parte da cidade vai ser interligado ao Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe, o emissário submarino, que está sendo construído no bairro da Boca do Rio. Com quase 3,7 mil metros de extensão, o emissário terá capacidade de escoar cerca de 5,4 metros cúbicos por segundo, o que representa o esgoto de mais de 1,1 milhão de moradores de Salvador.
A obra é uma Parceria Público Privada (PPP) e a Odebrecht, empresa licitante, é responsável pela construção e manutenção do emissário por pelo menos 15 anos. O investimento está orçado em mais de R$ 259 milhões e tem previsão de conclusão para maio do próximo ano.

Emissário

A parte terrestre do emissário é feita por um sistema chamado Pipe Jacking, no qual a rocha é perfurada a pelo menos 20 metros de profundidade para ser feita a instalação das tubulações. São quatro poços, o último deles, instalado na orla, será o único a permanecer depois do término das obras.
O esgoto da cidade chega à estação de condicionamento prévio numa câmera de chegada logo após passa por uma unidade de gradiamento, uma caixa onde a areia é retirada. A seguir, o esgoto passa por dois canais de alimentação onde o material sólido é separado e o líquido segue por uma unidade de peneiramento até chegar ao canal terrestre que o leva para o mar, a cerca de 3,8 mil metros do início do trajeto e a mais de 45 metros de profundidade.
Durante esse processo, os gases são absorvidos e levados a uma estação de tratamento de odores e o esgoto lançado ao mar não traz nenhum risco de poluição ao oceano ou a pescadores e freqüentadores das praias.
“Uma cidade que dispõe de um sistema de lançamento de esgoto adequada como vai ser Salvador, propicia a seus habitantes mais saúde, o governo tem menos gastos com saúde pública e uma série de outros benefícios”, afirmou o engenheiro da Embasa, responsável pela fiscalização da obra do emissário, Renato Teles.

Brasil está apto a ser 1º grau de investimento pós-crise, diz Moody's


O Brasil estaria se movendo na direção certa, disse o analista

O Brasil reúne as condições necessárias para se tornar, nos próximos dias, o primeiro país, entre os 100 países analisados pela agência de classificação de risco Moody's, a ser avaliado como ''grau de investimento' ' desde o início da crise econômica.

É essa a opinião do analista-chefe para o Brasil da agência, Mauro Leos. A classificação é dada a países cujas economias são consideradas seguras para investidores. A categoria determina se um país oferece ou não risco de pagar seus títulos. Quanto mais elevada a classificação, maior a propensão em atrair títulos.
Em entrevista à BBC Brasil, Leos afirmou que, se a conclusão do comitê de avaliação da agência for a de que o Brasil merece entrar nessa categoria isso se dará porque ''o país está apto a arcar com choques externos, está se movendo na direção certa e os riscos crediários que enfrenta são mais baixos do que antes''.
Outras duas agências de risco, a Standard & Poor's e a Fitch Ratings, já haviam elevado a classificação do Brasil para grau de investimento, no ano passado.
Mas a Moody's, ao contrário das duas outras, decidiu não elevar a categoria do país no ano passado, a fim de aguardar para ver o quanto o país seria afetado pelos efeitos da crise econômica mundial.
''O Brasil se saiu melhor do que o esperado. E um dos fatores decisivos para rever a classificação do país foi a avaliação do mercado. No Brasil, após um período crítico entre setembro e novembro, quando houve queda da atividade econômica, o sentimento do mercado melhorou consideravelmente' ', afirma Leos.
Emergentes
Segundo ele, a despeito do ''declínio abrupto do quarto trimestre de 2008, o Brasil se diferenciou de outras economias emergentes em 2009, porque já está crescendo a uma taxa de 4%, no terceiro trimestre, em termos anuais, um índice que não temos visto em outros países''.
Fatores como sistema bancário sólido, balanço de pagamentos positivo e retorno do fluxo de capitais foram determinantes para provocar a revisão da Moody's.
O analista afirma que o Brasil, assim como outras nações afetadas pela crise, sofreu um aumento de seu déficit fiscal e, consequentemente, da dívida pública.
''Mas no caso do Brasil, isso não é grande o suficiente para causar preocupação. A posição oficial do governo é a de retomar balanços primários consistentes com o compromisso de reduzir a dívida pública.''
De acordo com Leos, se vier a ser de fato considerado grau de investimento pela última agência que faltava, isso possibilitará ao Brasil contrair empréstimos mais elevados a taxas de juros mais baixas.
A avaliação também abrirá caminho para fundos de investimentos e os fundos de pensões americanos que têm como critério só investir em países que são avaliados como grau de investimento por diferentes agências de classificação.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

ESCÂNDALO NA SAÚDE DE ITABUNA

- AZEVEDO QUER EMPRÉSTIMO DE R$ 9 MILHÕES PARA TAPAR ROMBO NA SAÚDE

DÉBITO FOI DEIXADO PELA GESTÃO DO EX-PREFEITO FERNANDO GOMES-

PROJETO AUTORIZATIVO SERÁ ENVIADO À CÂMARA EM ATÉ 30 DIAS

O contribuinte itabunense está prestes a arcar com o rombo de R$ 9 milhões provocado pela gestão temerária dos ex-secretário de saúde José Henrique Carvalho e Jesuíno Oliveira, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2008, no último mandato do ex-prefeito Fernando Gomes.
A proposta apresentada pela equipe do atual prefeito Capitão Azevedo (DEM) é que o município tome empréstimo na rede bancária para tapar o rombo deixado pelos ex-gestores. Ela foi aceita pelos prestadores de serviço, que esperam receber pelos procedimentos de média e alta complexidade que deixaram de ser pagos em outubro.
A reunião que definiu pela tomada de empréstimo ocorreu na quarta (26), no auditório de uma clínica de olhos da Beira-Rio. Dela, participaram o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde (Sintesi), Raimundo Santana, e os secretários municipais Antônio Vieira (saúde), Maurício Athayde (planejamento) e Carlos Burgos (Fazenda), além do promotor público Clodoaldo Anunciação.
Para tomar o empréstimo de R$ 9 milhões, a prefeitura encaminhará um projeto à Câmara, pedindo autorização para efetuar a transação financeira. A tomada de empréstimo na rede bancária foi sugerida após os secretários municipais afirmarem que a prefeitura não dispõe de receita para sanar a dívida.

VACILANTE

A dívida com os prestadores de serviço se refere ao faturamento da saúde no mês de outubro de 2008. O dinheiro sumiu da conta da prefeitura, segundo denunciou o atual secretário de Saúde, Antônio Vieira, numa entrevista coletiva em 9 de maio deste ano, quando explodiram os casos de dengue em Itabuna (confira nota e vídeo).
Apesar de denunciar o desvio, Vieira depois negou ter afirmado que o montante do desvio era superior a R$ 9 milhões. Agora, aparece com a proposta de tomar empréstimo para tapar o rombo deixado pelo ex-prefeito Fernando Gomes e os ex-secretários Jesuíno Oliveira e José Henrique Carvalho.
Na administração de FG e dos dois secretários, a saúde de Itabuna enfrentou a sua maior crise e foi descredenciada da gestão plena. Desde novembro do ano passado, o governo do estado gere os serviços de média e alta complexidade (laboratórios, hospitais, clínicas).
Então, vamos as contas de quanto o contribuinte pagará: o governo federal enviou para Itabuna R$ 9,5 milhões em outubro. O dinheiro, segundo Antônio Vieira, sumiu. Agora, o município propõe tomar empréstimo de R$ 9 milhões. Somou? Ao final, a conta para o itabunense sairá por não menos que R$ 18,5 milhões, fora os juros do empréstimo.
Você quer pagar essa conta?

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

PT NÃO OUVE WAGNER E VAI PARA O BATE-CHAPA

O esforço do governador Jaques Wagner em busca do consenso para a eleição interna do PT não valeu de nada. Foram registrados cinco candidatos para a disputa pela direção regional. As chapas são as seguintes: Partido Unido e Forte, que trabalha pela reeleição de Jonas Paulo; Militante e Socialista, representada pela Tendência Marxista, cujo candidato é Benjamim Souza; Terra, Trabalho e Soberania, da corrente O Trabalho, encabeçada por Lourival Lopes; Contraponto Socialista, da tendência Brasil Socialista, com a candidatura de Maria Conceição; e Militante Merece Respeito, composta da tendência Movimento PT, com Kazuiyuki Nakayama.
O companheiro Kazu tem sido um nome muito bem aceito dentro do partido, pelo seu perfil ético e responsável.
KAZUIYUKI NAKAYAMA é Engenheiro Agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz-ESALQ - Universidade de São Paulo, Mestrado em Entomologia / Universidade de São Paulo, Doutor em Ecologia de Comunidades / Universidade Federal de Viçosas, Minas Gerais.
Técnico com grande experiência como pesquisador / professor da ESALQ / USP, Professor e Pesquisador da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e professor e pesquisador da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul. Ainda foi gerente de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia agropecuária da empresa Visão Pesquisa, Tecnologia e Assistência Técnica, no Mato Grosso do Sul. Nos últimos vinte e cinco anos tem atuado como Pesquisador em agro-ecologia da CEPLAC / MAPA / Bahia desenvolvendo tecnologias para a agricultura familiar.
A militância política foi iniciada na universidade como secretário de DEC / ESALQ. Em 1982, participou da fundação do Diretório do PT em Dourados, MS. A partir de 1985, na Bahia, foi delegado da SEAC-Sociedade dos Engenheiros Agrônomos da Ceplac, no Conselho Das Entidades dos Trabalhadores da Ceplac. Após uma forte greve conduzida pelo Conselho das Entidades da Ceplac, foi demitido pelo Governo Collor em julho de 1990. Apesar disso, continuou a participar ativamente do esforço coletivo para construção do PT de Itabuna que culminou na eleição do primeiro deputado estadual do PT do Sul da Bahia.
Em 1991, desempregado, retornou ao Mato Grosso do Sul, onde continuou sua militância no PT tendo contribuído, em Aquidauana, MS, para eleição de Zeca do PT. Em 1995, retornou à Ceplac, onde assumiu mandato no SINTSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Bahia e, também, mandato na CONDISEF (Confederação dos Servidores Públicos Federais). De 1998 a 2002, afastou-se para cursar o doutorado. Desde seu retorno em 2003, tem-se empenhado na construção de várias candidaturas (vereadores, prefeitos, deputados e etc.) locais e regionais do PT. Acredita que a militância é a alma e a essência do PT.

UM MANDATO DEMOCRATICO E MILITANTE

AS PRINCIPAIS METAS DO CANDIDATO KAZUO

1- Fazer valer as instâncias partidárias, preservando a política local de acordo com as o estatuto do partido;
2- Difundir o partido, criando campanhas institucionais zelando pela boa imagem do PT;
3- Estruturar os diretórios municipais;
4- Fortalecer os diretórios municipais prestigiando com os seus quadros dirigentes e governantes nas suas atividades;
5- Promover Encontros Regionais nas diversas localidades e municípios onde a dinâmica da política e conjuntura for necessária;
6- Implementar a Campanha pela Sede Própria, com melhor acomodação e infraestrutura adequada
7- Ampliar o número de diretórios municipais pelo estado na possibilidade de atingir o 100% dos municípios baianos;
8- Colocar o partido presente nas atividades dos movimentos sociais;
9- Desenvolver boa interlocução com a banca estadual e estadual de deputados petista e a com o Governador;
10- Fortalecer a implementação da política do diretório Regional;
11- Desenvolver uma melhor interlocução com os militantes e seus dirigentes;
12- Manter o PT sempre articulado com a política baiana e seus respectivos partidos políticos;
13- Posicionar sempre em defesa dos direitos das causas indígena; da população afro-descendentes e suas manifestações culturais;
14- Regionalização do PT;
15- FORMAÇÃO POLÍTICA NAS REGIONAIS;
16- Incrementar informativo do PT.Manutenção e alimentação interativa de página do PT na internet, para viabilizar a intervenção dos militantes e da base;
17- Agenda propositiva do PARTIDO para fortalecimento das lideranças do interior.
18- PT TEM A OBRIGAÇÃO DE AJUDAR CONTRUIR A AGENDA DO GOVERNO NAS CAMPANHAS, PARA QUE NÃO SE REPITA O OCORRIDO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO; O GOVERNADOR NÃO PARTICIPOU DA CAMPANHA COM DEVIA E AGORA TEMOS UMA BASE DESANIMADA E ENFRETAREMOS DIFICULDADES NAS CAMPANHAS DE 2010;
19- Ativação das setoriais;
20- Divulgação do modo petista de governar das prefeituras petistas bem sucedidas;
21- Divulgação dos bons projetos das prefeituras do PT;
22- Aperfeiçoar o ATENDIMENTO aos companheiros do interior e catalogar as demandas dos diretórios municipais com eficiência nas respostas e demandas;

Tese ao PED 2009 e IV Congresso do Partido dos Trabalhadores

Os baianos rompem com o conservadorismo

O Resultado vitorioso das eleições gerais de 2006, em um primeiro momento, representa a declaração do povo baiano do desejo de mudança efetiva na condução das políticas do Estado, entretanto, tal assertiva vem conjugada com o acúmulo da política desenvolvida pelo PT ao longo de sua existência, com anos de luta ao lado dos demais partidos de esquerda da Bahia, não esquecendo a fundamental participação dos movimentos sociais do campo e da cidade na construção desse resultado. As políticas sociais do Governo Lula foi fator determinante da quebra do controle oligárquico sobre a população pobre do nosso estado. Interrompendo o ciclo vicioso da oligarquia baiana do chamado carlismo.
A ascensão das forças progressistas e de esquerda ao comando do Governo da Bahia tinha e deve continuar tendo como tarefa o dever de fomentar mudanças estruturantes da máquina estatal do governo baiano, objetivando a mudança de mentalidade quanto aos procedimentos impeditivos de acesso a políticas públicas, a nosso ver, dificultada pelo burocratismo burguês criado pelos governos passados e gerenciado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Modificar e romper com a continuidade do burocratismo estatal do Governo da Bahia acenderá novos caminhos que a Bahia precisa percorrer, tais como a mudança na política de concessões do sistema de transportes (autorização), a reforma agrária e a reforma urbana, qualidade no sistema de ensino, efetivação das políticas reparatórias para população negra e indígena, política de agroindústria, política para a população idosa, para a criança e a juventude; humanização do sistema prisional baiano, sistema de inteligência policial no combate ao crime, entre outras conduções renovadoras dessa mentalidade estatal conservadora e burocrática.
A Bahia não espera tampouco o povo baiano. Nós temos pressa, pois queremos testemunhar as mudanças, inclusive ajudando-as a acontecer. Os compromissos firmados em 2006, temos certeza, serão cobrados em 2010. e a responsabilidade dos atos praticados e das omissões recairão sobre todos nós, assim urge fazer o debate e propor novos rumos, uma tarefa que é de todos os companheiros. O projeto mais uma vez está em disputa e está colocado a possibilidade de sua interrupção. Cabe-nos atentar para a vontade do povo baiano, o mais é tentar enganar a nós mesmos e ao governo.

1- O papel do Núcleo Político de Governo e sua relação com PT, sociedade e base aliada;

A releitura do processo eleitoral de 2006 é um sinal de maturidade, principalmente pela coragem de assumirmos os erros que não podemos repetir em outros processos vindouros. A orientação política do Núcleo Político do Governo, não foi feliz com as costuras e relações desenvolvidas com os partidos da Base aliada e principalmente com o PMDB de Gedel. Essa atuação contrariou completamente o que estamos denominando de base social do Partido, resultando em uma relação frágil e débil com essa base, em face da existência de atravessadores, pessoas que não entenderam o seu papel no governo ou até mesmo na direção do partido. Essas ações foram nocivas para a sobrevivência política do PT e da sua base, representando uma significativa baixa nos ativos do capital político da militância petista.

2- Horizontalização da estrutura do Governo Wagner

A estrutura verticalizada das secretárias, empresas e órgão do Governo do Estado entregue aos partidos aliados e às forças políticas do PT, rompeu com a possibilidade de construção do que chamaríamos de uma gestão moderna para o governo. O formato atual virou uma caricatura aos modos petistas de governar, fato observável pela falta de criatividade nas ações de governo, que, através do seu núcleo político, assumiu o papel de um mero repetidor ou copiador das práticas dos governos anteriores e dos partidos que lhes davam sustentação. Reformular esse modelo proporcionaria o rompimento com as políticas fisiológicas desenvolvidas atualmente, nos favorecimentos dos chamados “meu pedaço”. Essa ruptura ensejaria um novo fazer político, aproximando-se da tão esperada “revolução petista”, fundamentada não mais em armas, mas na postura fraternal e democrática em todas as relações onde a estrutura de governo tenha inserção.

3-Interiorização do PT e a agenda do Governo combinando com os parceiros locais.

O distanciamento submetido à base social que elegeu Wagner e a permanência do PMDB de Gedel deverá ter um fim. Restaurarmos essa confiança e essa relação é fundamental para a nova Direção do PT e do novo Núcleo Político do Governo, pois nessa forma, montada aos moldes conservadores de políticas oligárquicas derrotadas nas eleições de 2006, acarretará o recrudescimento do sentimento de orfandade existente entre os militantes, principalmente do interior, ainda ressentidos pela troca promiscua perpetrada pelos articuladores do núcleo político do governo Wagner, decidindo a ocupação dos cargos sempre favoravelmente aos integrantes da base aliada, em detrimento aos tantos companheiros que se expuseram, trabalharam, defenderam, confiaram e resultaram deslegitimados a prosseguir na atuação política pela falta de respaldo desse núcleo. A base social vitoriosa de 2006 não pode ser colocada no plano daqueles que não ouvem, não tem sentimentos e não sabem o que quer. Tanto o Governo quanto a Direção do PT deverão diminuir a distância e estreitar essa relação, pois entendemos que a mobilização das bases depende exclusivamente da Direção do PT e do Governo Wagner, através da interiorização do partido, associando a agenda do governo com os parceiros locais, numa atitude afirmativa do reconhecimento que deve ser creditado a todos que lutaram em favor de uma nova Bahia.

4-Qualidade na atuação da Bancada do PT e da Base Aliada.

Não será mais admitido o comportamento da bancada do governo sem uma forma propositiva nas suas ações deixando o governo passar por ridículo, sem defesas consistentes, embasadas com dados e informações que qualifiquem as intervenções dos parlamentares. A bancada petista tem um papel fundamental e norteador nas defesas e intervenções qualificadas, respondendo com altura as indagações interpeladas pelos partidos adversários. Entendemos ainda, que a perda do referencial ético atribuído ao Partido dos Trabalhadores, seja um ponto contribuidor da desqualificação do discurso e da prática petista parlamentar, por força da queda de uma moral desenvolvida ao longo da construção desse partido, com a qual os seus militantes, tomando para si a responsabilidade, promoviam a sua disseminação, não apenas através do discurso, mas na prática do exercício político diário com os seus companheiros e demais cidadãos. A esperança na existência do homem justo, ético, correto, digno, cedeu lugar à desesperança de alcançar esse homem ideal. Não mais lutamos. Sucumbimos às facilidades do poder pelo poder, nos esquecendo da finalidade pela qual estamos nos colocando para propor e conduzir políticas. Assim, como falar em ética, em bem comum? Como nos fazer confiáveis ou diferentes dos que já passaram se houve uma cooptação pelo antigo fazer político, baseado em trocas esdrúxulas, compra e venda de apoios, ou congêneres? O discurso dos nossos parlamentares não resistirá a uma pergunta de criança, pois pela pureza, confundiria o mais hábil deles pelo distanciamento ético para com o estatuto partidário, assim como pela perda do referencial dos valores humanos.

5-Redefinição das Metas das Políticas Públicas do Governo Wagner

Atender os anseios do povo baiano e dos movimentos sociais tem a força de nos transformar nos condutores do processo que conduzirá a transformação desejada pelo eleitorado de 2006. Não percebemos a empolgação sempre presente em outros momentos eleitorais, ao contrário, o desânimo, a descrença e a dura crítica ao que não foi feito como se esperava, está sendo a tônica entre os militantes e demais cidadãos. As eleições 2010 será o teste de fogo que o PT e os partidos aliados enfrentarão com as ações e realizações do Governo Wagner. Assumir o governo é uma tarefa de gigantes, que só será possível com a redefinição das metas e prioridades políticas para atender o eleitorado baiano, baseado no desenvolvimento de novas ações interpessoais e partidárias, de maneira a atingir o ideal de construção humana digna e fraterna em todos os segmentos da política, permeando todas as relações, configurando-se, desta forma, a revolução real, que representa hoje, a revolução dos valores humanos, estes que ajudam a preservar o homem na sua integralidade, através do respeito à sua humanidade, oferecendo-lhe condições de crescimento e de felicidade.

Desenbahia amplia limite do microcrédito para R$ 10 mil

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 5 mil para R$ 10 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito em bancos comerciais.
Segundo o gerente de Microfinanças da Desenbahia, Marcelo Mesquita, para o primeiro financiamento, foi mantido o limite inicial de R$ 1 mil. Entretanto, os clientes que foram anteriormente atendidos pelo CrediBahia podem solicitar o empréstimo no valor de até R$ 10 mil. “A nova condição tem grande impacto sobre o poder de compra desses empreendedores”, avaliou. De imediato, mais de dois mil clientes estão habilitados a solicitar financiamento superior a R$ 5 mil.
Atualmente, o CrediBahia mantém na carteira ativa 9,2 mil contratos e já liberou, desde 2002, mais de R$ 66 milhões. O programa de microcrédito financia capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas; investimentos fixos para aquisição ou conserto de máquinas ou equipamentos; reforma ou ampliação de instalações.
A taxa de juros chega a 1,5% ao mês, com prazo de até 12 meses para investimentos fixo ou misto. A contratação pode ser feita nos postos de atendimento do CrediBahia. Ao todo são 163 agências em 162 municípios da Bahia. A expectativa da Agência de Fomento é, até o final de 2009, ampliar em 30% o volume de empréstimos na modalidade.
O Credibahia é administrado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Desenbahia, apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e convênios com prefeituras municipais.

Novos parceiros

Em todo estado, cinco instituições operadoras de microfinanças atuam em parceria com o CrediBahia: o Centro de Apoio aos Pequenos Empreendedores (Ceape), o Centro Ecumênico de Apoio ao Desenvolvimento (Cead), as instituições comunitárias de crédito (ICC) de Itabuna e de Conquista e a Agência Nacional de Desenvolvimento Microempresarial (Ande).
Essas associações civis sem fins lucrativos que atuam no estado receberam repasse de R$ 5 milhões da Desenbahia e já beneficiaram mais de 32,2 mil empreendedores informais, por meio de 8 mil contratos firmados. O objetivo da Desenbahia é levar o microcrédito a todos os municípios baianos.

Hospital do Recôncavo será inaugurado este ano

Dezoito anos depois do início da obra, o Hospital Regional do Recôncavo, em Santo Antônio de Jesus, vai ser inaugurado. As instalações estão prontas, a maior parte dos equipamentos médicos já chegou e em setembro será concluído o processo de escolha da empresa que irá administrá-lo.
“Até o fim do ano, nós vamos inaugurar o hospital e começar o atendimento. Esse era um sonho antigo da região e, graças à parceria entre o Governo do Estado e o governo federal, ficou pronto”, disse o governador Jaques Wagner, que visitou a cidade de Santo Antônio de Jesus nesta quinta-feira (27).
Durante a visita, o governador esteve no hospital e viu parte dos 136 leitos que vão prestar atendimento de média e alta complexidade nas especialidades de Clínicas Pediátrica (33), Cirúrgica (51), Médica (36), Psiquiátrica (6) e UTI geral (10). “Além de atender a todo o Recôncavo, facilitando o acesso à saúde e desafogando os hospitais de Salvador, esta unidade vai desenvolver atividades de ensino e pesquisa com alunos de medicina da Universidade Federal do Recôncavo”, informou Wagner.

Kits para agentes de saúde

O governo estadual também entregou 1.670 kits de trabalho para agentes comunitários de saúde de 32 cidades da região. O material tem boné, calça, camisa e mochila e vai facilitar o trabalho dos agentes. “Eles são a ponta do serviço público de saúde, fazem um importante trabalho de prevenção e acompanhamento e, agora, vão poder trabalhar com melhores condições”, afirmou o secretário da Saúde, Jorge Solla.
Na área de saneamento básico foi assinada a ordem de serviço para a construção da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário de Santo Antônio de Jesus. A obra irá beneficiar 71 mil pessoas, com um investimento de R$ 6,66 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Os serviços incluem 11.010 metros de redes coletoras, uma estação elevatória, 2.470 metros de linha de recalque, uma estação de tratamento, um emissário final, com 480 metros e 888 ligações intradomiciliares.
A ampliação do sistema será realizada numa segunda etapa, com um investimento de R$ 6 milhões. “Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada dólar investido em saneamento, o poder público economiza 4 dólares em atendimento médico, o que torna essa intervenção ainda mais importante”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florense.

Ginásio coberto é novo espaço de lazer

Santo Antônio de Jesus também foi beneficiada com a inauguração de um ginásio poliesportivo. O equipamento possui quadra de futebol de salão, voleibol e basquete, além de iluminação, cobertura e arquibancada. Construído pela Secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), o equipamento teve investimento de R$377 mil.
Durante a inauguração, os jovens da cidade comemoraram o novo espaço de lazer. “Eu, antes, jogava futebol numa quadra de barro e já aconteceu de achar vidro no chão. A gente também ficava com medo de pegar doenças. Essa quadra coberta está linda, com trave, rede e toda pintada”, comentou Antônio Santana, 13 anos, que participou da primeira partida disputada na nova quadra.

Bahia libera mais de R$ 36 milhões em créditos fiscais acumulados

Mais de R$ 36 milhões de créditos fiscais acumulados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) serão repassados às indústrias de fertilizantes e insumos agrícolas, graças ao novo acordo firmado entre onze empresas do setor e o Governo do Estado. Os termos do contrato foram assinados nesta quinta-feira (27), na Secretaria da Fazenda, a fim de estimular e fortalecer o agronegócio baiano.
O pagamento terá início em setembro, em parcelas mensais com prazos diferenciados para liberação, que varia de 12 a 48 meses, a depender do montante acumulado por cada contribuinte. Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a medida vai garantir fluxo de caixa, possibilitando a competitividade das empresas frente aos outros estados do país.
"Em tempos de crise econômica mundial, a iniciativa permite que as indústrias tenham previsibilidade para ampliar seus investimentos, ao mesmo tempo em que o Estado cumpre sua obrigação de devolver o crédito do ICMS. Ou seja, é uma nova lógica de ambiente de negócios, onde a previsibilidade e a transparência são fundamentais”, disse Martins.

Empresas darão contrapartida

Como contrapartida à liberação de créditos, as empresas terão que investir na ampliação e modernização de suas plantas industriais, o que vai contribuir para o desenvolvimento das Regiões Metropolitana de Salvador, Oeste e Semi-árida, onde estão localizadas. “Voltaremos a reinvestir no mercado, em nossa planta industrial e em outras atividades de cunho ambiental que temos na Bahia, como o desenvolvimento de agricultores e o armazenamento adequado de lixos agrotóxicos”, afirma o representante da empresa FMC, Venilton Rossetto.
“Teremos a recomposição do capital de giro da empresa, a partir de um dinheiro antes parado. Com isso, poderemos dar continuidade às nossas atividades com um pouco mais de tranqüilidade e fôlego, mantendo a ação industrial no estado”, completa o representante da Bunge Fertilizantes, Elói Martins.

Arrecadação não será prejudicada

Carlos Martins garante que o pagamento do valor acumulado não prejudicará a arrecadação do Estado. “Tudo está sendo feito de maneira planejada para estimular a cadeia produtiva com segurança”, destacou o secretário, indicando a intenção de novos acordos com outros segmentos industriais.
“Desde que começamos nossa gestão, colocamos isso como objetivo. No ano passado, já iniciamos a medida com empresas petroquímicas e, agora, com o segmento de fertilizantes. Seguimos discutindo, ainda, com outros setores, principalmente aqueles ligados ao ramo petroquímico”, pontua Martins.
O secretário da Fazenda esclarece que o acúmulo dos créditos decorreu da própria sistemática de tributação dos fertilizantes e insumos agropecuários, como inseticidas e ração animal, ao longo da última década. O motivo foi a desoneração das operações com os insumos, prevista em convênio federal aceito por todos os estados brasileiros, com vistas a diminuir os custos de produção da atividade agrícola nacional.

Reflexões do companheiro Fidel



Li com assombro as notícias do fim de semana a respeito da política interna dos Estados Unidos, onde resulta evidente um desgaste sistemático da influência do Presidente Barack Obama. Seu surpreendente triunfo eleitoral não teria sido possível sem a profunda crise política e econômica desse país. Os soldados norte-americanos mortos ou feridos no Iraque, o escândalo das torturas e dos cárceres secretos, as perdas de moradias e empregos, tinham abalado a sociedade norte-americana. A crise econômica se espalhava pelo mundo incrementando a pobreza e a fome nos países do Terceiro Mundo.
Tais circunstâncias tornaram possível a postulação e posterior eleição de Obama em uma sociedade tradicionalmente racista. Não menos de 90% da população negra, discriminada e pobre, a maioria dos votantes de origem latino-americana e uma ampla minoria branca de classe média e operária, especialmente os jovens, votaram por ele.
Era lógico que entre os norte-americanos que o apoiaram se despertaram muitas esperanças. Decorridos oito anos de aventureirismo, demagogia e mentiras em que morreram milhares de soldados norte-americanos e quase um milhão de iraquianos em uma guerra de conquista pelo petróleo desse país muçulmano que nada tinha a ver com o atroz ataque às Torres Gêmeas, o povo dos Estados Unidos estava enfastiado e envergonhado.
Não poucas pessoas da África e de outras partes do mundo ficaram entusiasmados com a idéia de que haveria mudanças na política exterior dos Estados Unidos.
Contudo, bastava um elementar conhecimento da realidade para não cair em ilusões relativamente a uma possível mudança política nos Estados Unidos a partir da eleição do novo presidente.
Obama certamente se opusera à guerra de Bush no Iraque antes que outros muitos no Congresso dos Estados Unidos. Conhecia desde que era adolescente as humilhações da discriminação racial, e igual que muitos norte-americanos admirava o grande lutador pelos direitos civis, Martin Luther King.
Obama nasceu, foi educado, fez política e teve sucesso dentro do sistema capitalista imperial dos Estados Unidos. Não desejava nem podia mudar o sistema. O curioso é que, apesar disso, a extrema direita o odeia por ser afro-americano, e combate o que o Presidente faz para melhorar a imagem deteriorada desse país.
Foi capaz de compreender que os Estados Unidos, com apenas 4% da população mundial, consome ao redor de 25% da energia fóssil e é o maior emissor de gases poluentes do mundo.
Bush, em seus desvarios, não subscreveu sequer o Protocolo de Quioto.
Obama se propõe, pela sua vez, a aplicar normas mais rígidas à evasão fiscal. Foi informado, por exemplo, que, das 52 mil contas financeiras dos cidadãos dos Estados Unidos nos bancos da Suíça, estes fornecerão os dados de aproximadamente 4 500 suspeitos de evasão fiscal.
Na Europa, há poucas semanas, Obama se comprometeu perante os países do G-8, especialmente a França e a Alemanha, a pôr término ao uso dos paraísos fiscais por parte de seu país, para injetar enormes quantidades de dólares norte-americanos na economia mundial. Ofereceu serviços de saúde a quase 50 milhões de cidadãos que careciam de seguro médico.
Ao povo dos Estados Unidos lhe prometeu lubrificar o aparelho produtivo, deter o desemprego crescente e voltar ao crescimento. Aos 12 milhões de imigrantes ilegais hispânicos lhes ofereceu pôr fim às cruéis batidas e ao trato desumano que recebem. Houve outras promessas que não enumero, nenhuma das quais põe em causa o sistema de dominação capitalista imperialista.
A poderosa extrema direita não se resigna a medida alguma que em grau mínimo diminua suas prerrogativas.
Limitar-me-ei apenas a referir com palavras textuais informações procedentes dos Estados Unidos que nos últimos dias estiveram chegando, tomadas das agências de notícias e da imprensa dos Estados Unidos.
Do dia 21 de agosto:
“A confiança dos estadunidenses na liderança do presidente Barack Obama tem diminuído substancialmente, segundo uma enquete que publica hoje o jornal The Washington Post.”
“No meio da crescente oposição à reforma do sistema de saúde, a enquete telefônica realizada juntamente com a cadeia ABC de televisão, de 13 a 17 de agosto entre 1.001 adultos, indica que… 49 por cento dos entrevistados opina que Obama será capaz de levar adiante melhoras significativas no sistema de assistência médica dos EEUU, e isto é 20 pontos percentuais menos do que antes que Obama iniciasse sua administração presidencial.”
“55 por cento dos entrevistados acredita em que a situação geral dos Estados Unidos vai mal encaminhada, comparado com 48 por cento em abril.”
“O encarniçado debate sobre a reforma de saúde nos Estados Unidos demonstra um extremismo que preocupa aos peritos, que ficam alarmados pela presença de homens armados em reuniões populares, suásticas desenhadas e as imagens de Hitler.”
“Os peritos em crimes de ódio recomendam vigiar de perto esses extremistas, e se bem muitos democratas ficaram agoniados perante os protestos, outros têm optado por desafiar diretamente seus concidadãos.”
“Uma jovem, que portava uma foto manipulada de Obama com um bigode ao estilo Hitler, alimenta a teoria de que o mandatário criaria ‘painéis da morte’ que apoiariam a eutanásia de idosos desesperançados…”
“… há quem faz ouvidos moucos e opta por mensagens de ódio e extremismo, que o ex-agente do Escritório Federal de Investigação (FBI) Brad Garrett observa alarmado.”
“‘Vivemos certamente tempos que assustam, disse Garrett na semana passada à cadeia ABC, e acrescentou que os serviços secretos ‘temem que a Obama lhe possa acontecer alguma coisa’.”
“Na segunda-feira, sem irmos mais longe, aproximadamente doze pessoas jactanciosas exibiam suas armas fora do centro de Convenções de Phoenix (Arizona), onde o governante proferia um discurso perante veteranos de guerra, no qual defendeu, entre outras coisas, sua reforma médica.”
“Outro homem portava uma pistola com um rótulo ‘chegou o momento de regar a árvore da liberdade’, em alusão à citação do presidente Thomas Jefferson (1801 1809) de que ‘o sangue de patriotas e tiranos’ deveria de regar a árvore da liberdade.”
“Algumas mensagens têm sido ainda mais explícitas ao desejar ‘a morte de Obama, de Michelle e de suas duas… meninas’.”
“Esses incidentes demonstram que o ódio tem irrompido na política estadunidense com mais força do que nunca.”
“‘Estamos falando de gente que grita, que porta fotografias de Obama caracterizando- o como nazista (...) e que utiliza depreciativamente o termo socialista’, disse a EFE Larry Berman (da Universidade de Califórnia, escritor de 12 livros sobre a Presidência dos EE.UU.), que atribui parte do que está acontecendo ao legado latente do racismo.”
“Depois que ‘The New York Times’ informasse ontem que a CIA contratou Blackwater em 2004 para tarefas de planificação, treino e vigilância, na edição de hoje o jornal fornece mais pormenores sobre as atividades encarregadas a essa controvertida empresa de segurança privada cujo nome atual é Xe.”
“O diário assinalou que a Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos recrutou agentes de Blackwater para colocar bombas em aviões telecomandados com o objetivo de matar líderes de Al Qaeda.”
“Segundo informação facilitada por funcionários do governo a ‘The New York Times’, as operações foram feitas em bases situadas no Paquistão e no Afeganistão, onde a companhia privada montava e colocava mísseis Hellfire e bombas guiadas por laser nos aviões.”
“O atual diretor da agência, Leon Panetta, decidiu em seu momento, cancelar o programa e revelar ao Congresso, em junho, a colaboração de Blackwater com a CIA.”
“A colaboração de Blackwater finalizou anos antes que Panetta assumisse a chefia da CIA, devido a que os mesmos funcionários da agência colocaram em causa a conveniência de que agentes externos participaram em um programa de assassinatos seletivos.”
“Blackwater foi a principal companhia de segurança privada encarregada de proteger o pessoal estadunidense no Iraque durante a administração de George W. Bush.”
“Suas táticas agressivas foram criticadas em diversas ocasiões. O caso mais grave aconteceu em setembro de 2007, quando agentes da empresa mataram 17 civis iraquianos.”
“Perante as cifras recorde de suicídios e a onda de depressão entre seus soldados, o exército dos Estados Unidos está preparando, aos bocados, formações especializadas destinadas a tornarem seus militares ‘mais resistentes’ ao estresse emocional relacionado com situações de guerra.”
Do dia 22 de agosto:
“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, lançou hoje uma dura crítica aos que se opõem a seu plano para reformar o sistema de saúde do país e acusou-os de difundir falsidade e distorções.”
“Segundo tem apontado em seus discursos, o objetivo da reforma do sistema de atendimento médico é deter seu vertiginoso custo e garantir a cobertura médica para quase 50 milhões de estadunidenses que carecem de seguro.”
“…‘deveria ser um debate honesto, não dominado por falsidades e distorções intencionadas difundidas pelos que mais se beneficiariam se a situação se mantivesse da forma em que está.’”
“O Departamento de Estado norte-americano continua financiando Blackwater, a companhia privada de mercenários que se viram envolvidos em assassinatos de líderes de Al Qaeda e que agora se chama Xe Services, publicou hoje o jornal The New York Times.”
“O governador do estado de Nova Iorque, David Paterson, afirmou na sexta-feira que a mídia utilizou estereótipos raciais em sua cobertura de funcionários negros como ele próprio, o presidente Barack Obama e o governador de Massachussets, Deval Patrick.”
“A Casa Branca calcula que o déficit orçamentário durante a próxima década será de 2 milhões de milhões de dólares, mais do que os prognosticados até há pouco, um golpe demolidor para o presidente Barack Obama e seus planos de criar um sistema público de saúde custeado em grande parte pelo estado.”
“Os prognósticos daqui a 10 anos são muito voláteis e poderiam variar com o tempo. Contudo, os novos números vermelhos nas finanças públicas colocaram árduos problemas a Obama no Congresso, e uma enorme ansiedade entre os estrangeiros que financiam a dívida pública estadunidense, fundamentalmente a China. Quase todos os economistas os consideram insustentáveis, inclusive com uma desvalorização massiva do dólar estadunidense.”
Do dia 23 de agosto:
“O principal militar ao comando do exército estadunidense se mostrou preocupado no domingo pela perda de apoio popular em seu país à guerra no Afeganistão, ao mesmo tempo em que indicou que o país continua sendo vulnerável a ataques de extremistas.”
“‘Acho que a situação no Afeganistão é grave e está se deteriorando, e eu disse que durante os últimos dois anos a insurreição Talibã melhorou, tornou-se mais especializada’, afirmou o chefe do comando conjunto das forças militares, Mike Mullen.”
“Numa entrevista transmitida pela cadeia NBC, Mullen não quis especificar se será necessário enviar mais soldados.”
“Pouco mais de 50% dos consultados em uma enquete do jornal Washington Post e a cadeia ABC, publicada há alguns dias, expressaram que não vale a pena a guerra no Afeganistão.”
“Aos finais de 2009, Estados Unidos terá três vezes mais soldados do que os 20.000 que estavam espalhados no Afeganistão há três anos.”
A confusão reina no seio da sociedade norte-americana.
No próximo 11 de setembro será o oitavo aniversário do fatídico 11-S. Nesse mesmo dia advertimos no comício da Cidade Esportiva que a guerra não seria o caminho para pôr fim ao terrorismo.
A estratégia de retirar as tropas do Iraque e enviá-las para a guerra do Afeganistão para lutarem contra os talibãs, é um erro. Aí se afundou a União Soviética. Os aliados europeus dos Estados Unidos farão cada vez mais resistência por não derramar o sangue de seus soldados nesse país.
A preocupação de Mullen sobre a popularidade dessa guerra não é infundada. Os que planejaram o ataque de 11 de setembro de 2001 às Torres Gêmeas foram treinados pelos Estados Unidos.
O Talibã é um movimento nacionalista do Afeganistão que nada teve a ver com aquele fato. A organização Al Qaeda, financiada pela CIA desde 1979 e utilizada contra a URSS nos anos da guerra fria, foi quem planejou aquele ataque 22 anos depois.
Existem fatos obscuros que ainda não foram esclarecidos suficientemente perante a opinião pública internacional.
Obama herdou de Bush esses problemas.
Não albergo a menor dúvida de que a direita racista fará todos os possíveis por desgastá-lo, travando seu programa para tirá-lo do jogo por uma ou por outra via, ao menor custo político possível.
Tomara me engane!

Fidel Castro Ruz

Plenário: juizados especiais devem decidir sobre pulsos telefônicos, mas STJ tem a palavra final sobre leis federais

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que cabe reclamação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decisões dos juizados especiais em ações de cobrança de pulsos, além da franquia, entre consumidor e companhia telefônica. A decisão ocorreu em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (26) em análise de embargos de declaração opostos no Recurso Extraordinário (RE) 571572.
O RE foi interposto pela a Telemar Norte Leste contra uma decisão de Turma Recursal Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que impediu a cobrança de pulsos além da franquia, confirmando, assim, uma decisão de juizado especial, em ação proposta pelo usuário Albérico Sampaio Pedreira. O cliente alegou que a empresa não discriminou as ligações locais adicionais por ela cobradas.
Em outubro de 2008, o Plenário do Supremo julgou o RE. Na ocasião, os ministros não conheceram do recurso em relação aos pulsos, por entenderem que a matéria é infraconstitucional , cabendo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar. No entanto, a Corte conheceu do recurso quanto à competência, decidindo que os casos deveriam ser analisados pelos juizados especiais e não pelos federais.

Embargos

Nos embargos, a Telemar Norte Leste S/A alegava omissão na decisão do STF quanto à análise da violação ao artigo 98, I, da Constituição Federal, sob o argumento de que se trata de demanda de interesse transindividual, o que afastaria a conclusão deste Tribunal no sentido de ser a presente causa de menor complexidade.
A empresa questionava a aplicação da Súmula 357/STJ às demandas ajuizadas perante os juizados especiais, argumentando a necessidade do Supremo resolver a questão discutida, uma vez que o STJ não detém competência para julgar matéria que tenha origem nos juizados especiais.

Julgamento

Os ministros acolheram os embargos de declaração. Eles acompanharam o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, conforme o qual o STJ deverá julgar reclamações contestando decisão dos juizados especiais contrária àquela Corte.
A ministra ressaltou que não existe previsão legal de órgão uniformizador da interpretação da legislação federal para os juizados especiais estaduais, “podendo, em tese, ocorrer a perpetuação de decisões divergentes da jurisprudência do STJ”. Tal lacuna, segundo a ministra, poderá ser suprida com a criação da turma nacional de uniformização da jurisprudência prevista no Projeto de Lei 16/2007 de iniciativa da Câmara dos Deputados e, atualmente, em trâmite no Senado Federal.
Porém, Ellen Gracie destacou que enquanto não for criada a turma de uniformização para os juizados especiais, poderá haver a manutenção de decisões divergentes a respeito da interpretação da legislação infraconstitucional federal. Essa situação, de acordo com a relatora, “além de provocar insegurança jurídica, acaba provocando uma prestação jurisdicional incompleta, em decorrência da inexistência de outro meio eficaz para resolvê-la”.
“Desse modo, até que seja criado o órgão que possa estender e fazer prevalecer a aplicação da jurisprudência do STJ, em razão de sua função constitucional, da segurança jurídica e da devida prestação jurisdicional, a lógica da organização do sistema judiciário nacional recomenda se dê à reclamação prevista no art. 105, I, f, da CF amplitude suficiente à solução deste impasse”, conclui a ministra Ellen Gracie. Foram vencidos na votação os ministros Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto.

Astúcias da razão

O destino de qualquer pensamento hegemônico é atrair a mediocridade, que adora o senso comum
É um engano pensar que o neoliberalismo esteja morrendo. As ideologias não têm porta de saída. São infinitamente capazes de reinterpretar os fatos e assimilá-los.
O que mudará é o lugar desse pensamento na sociedade. Ele havia se tornado arrogante, reivindicando em economia a condição, epistemologicamente absurda, de pensamento único.
A idéia de que possa existir um pensamento único pressupõe que a realidade seja evidente. É uma contradição em termos: se a realidade fosse evidente, o próprio pensamento seria desnecessário; viveríamos em um mundo de meras constatações. A humanidade compreendeu há milênios que objetos, situações e relações não se deixam conhecer imediatamente. Precisam ser interpretados. Por lidar com interpretações, o pensamento está condenado à pluralidade. Nenhuma interpretação esgota o real.
Não existe, pois, pensamento único. Existe pensamento hegemônico, aquele que se torna senso comum.
Mas, como diziam alguns clássicos, a razão é astuta, quer progredir: o destino de qualquer pensamento hegemônico é atrair a mediocridade, que adora o senso comum. O esforço intelectual mais vigoroso tende a migrar para o pólo contra-hegemô nico.
Quando uma corrente ousa reivindicar a condição de pensamento único, é sinal de que sua hegemonia está chegando ao fim, pois está entregue a ignorantes.
No imaginário neoliberal, o mercado é o espaço de interação de agentes que não controlam os processos de troca a ponto de impor os seus fins aos demais. Ao governo, nessa visão, cabe cuidar apenas de preservar certas condições que permitam ao mercado operar. Não deve haver futuro pensado, desejado, concertado. Fora do âmbito das empresas, não deve haver metas, pois, se a sociedade define metas, torna-se necessário intervir conscientemente nos processos econômicos. A alocação dos recursos será ótima se for produzida pelo mercado, simplesmente porque o mercado produz uma alocação qualquer, desconhecida, imprevisível, considerada ótima por critérios internos à própria teoria que o glorifica. Não importa saber se essa alocação ótima produzirá bem-estar. Esse não é um problema de economia.
Na vida real, o neoliberalismo só conseguiu produzir menores taxas de crescimento, maior desigualdade social e crises recorrentes, que culminaram na grande crise atual. Mesmo assim, repetia que era preciso dobrar a aposta, pois "o modelo ainda não foi completamente implantado". Quantas vezes ouvimos falar em reformas de primeira geração, de segunda geração, de terceira geração? Compreende-se: sendo o livre mercado apenas um tipo ideal, incapaz de organizar toda a vida social, então, por definição, a implantação do modelo neoliberal está sempre incompleta. Tal discurso se legitima em qualquer circunstância. Os fracassos também o fortalecem, pois ele conta com uma fuga para a frente: "Isso e aquilo estão atrapalhando o mercado". Esse argumento pode ser repetido até o infinito, pois sempre haverá instituições e práticas que "atrapalham" o mercado. Como a vida das pessoas não pode ser reduzida a operações de compra e venda, qualquer sociedade organizada transcende o mercado, qualquer uma contém e recria importantes instâncias não-mercantis, apontadas como culpadas. Mesmo hoje as evidentes inconsistências do projeto neoliberal levam os seus defensores a concluir que é preciso preservá-lo, fazendo algumas correções. A incapacidade de realizar-se é, simultaneamente, uma fraqueza do modelo, no plano da realidade, e uma fonte de seu vigor, no plano do discurso. Mantém-se em ação um moto-perpétuo. Deixamo-nos conduzir por ele durante alguns anos. Deu no que deu. Só se sai de uma ideologia por ruptura.