quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Vamos dar tchau para José Serra?


Atenção eleitores: podem começar a juntar as pecinhas do quebra-cabeça. No início deste mês, o presidente Lula reuniu os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para falar da economia nacional.
Ali, foi firme na tese do estado forte, promotor do desenvolvimento. A ministra Dilma Rousseff, já falou numa entrevista. Ontem, Lula reforçou o tema na posse do novo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. E outras falas vão marcar o assunto, de forma cada vez mais incisiva.
Os petistas se preparam para reeditar na campanha eleitoral do ano que vem a mesma força motriz produtora dos votos de 2006, quando o presidente Lula venceu o tucano Geraldo Alckmin. O PSDB defende o estado mínimo, apenas regulador, enquanto o PT e a ministra Dilma, são adeptos do estado mais amplo e forte.
Em 2006, quando ainda não havia uma crise econômica mundial desfilando nos telejornais antes do horário eleitoral, foi grande no PSDB o estrago causado pelo discurso simplista de que os tucanos eram favoráveis às privatizações e o PT, não.Vamos pra cima deles de novo!
Alckmin ficou rouco tentando convencer alguns de que, se eleito, não privatizaria o Banco do Brasil, a Petrobras e a Caixa Econômica Federal.
Agora, o discurso petista de 2006 será ampliado. Com a crise econômica mundial, Lula tem um prato cheio para retomar a tese do estado forte em 2010, só que de forma mais eficaz.
Ontem mesmo ele reforçou que, em tempo de turbulência, é o estado que salva. Foi aplaudido de forma efusiva pelos prefeitos que lotaram o salão quando citou que, se o dinheiro dado ao sistema financeiro fosse usado em programas sociais, todos os pobres estariam na classe média.
A diferença de 2006 para 2010, além é claro do candidato, é que Dilma não é Lula.
Não se trata mais de dizer se vai privatizar isso ou aquilo ou manter o comando estatal. A ordem é mostrar o que foi revertido em serviço público e benefícios sociais com o dinheiro das privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso e o que Lula fez sem privatizar uma só repartição pública.
E tudo isso não está em curso, assim, do nada. Circula nos gabinetes do governo uma pesquisa sobre como a população enxerga a tese do estado forte. E as cabeças coroadas da República descobriram que os brasileiros são meio paternalistas, preferem o estado promotor. Ou seja, tudo o que vem nos discursos não é à toa. É cientificamente comprovado.
E, por falar em método científico...
Enquanto Lula falava, um especialista em pesquisa que acompanhava a posse de Padilha garantia a um amigo que Dilma já está no segundo turno. Ele calcula que, quando José Serra tinha 14% em 2002, Fernando Henrique Cardoso tinha uma popularidade na casa dos 35%. Serra chegou ao patamar da popularidade de FHC e foi ao segundo turno contra Lula. Hoje, Dilma tem 14%. Só que Lula tem uma popularidade que é o dobro daquela de FHC. Logo, se a ministra obtiver metade do que Lula tem hoje de aprovação, tem tudo para chegar lá. Em tempo: ela tem dito a amigos que não está nem aí para as pesquisas de hoje. Só lhe interessam aquelas de outubro de 2010.

Lindberg, o candidato

O prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), duvida que Lula vá lhe pedir para deixar de concorrer ao governo do Rio de Janeiro para apoiar a reeleição do governador Sérgio Cabral, do PMDB. “Lula agora é cidadão do mundo. Não está mais ligado nessa política daqui. A cabeça dele está em outra esfera.” E nós todos vamos fingir que acreditamos, não é mesmo, leitor?

Lula, o articulador

Nos últimos meses, todos aqueles que pensam em ser candidato a alguma coisa dentro do PT, ou mesmo alguns ilustres personagens de partidos aliados, não fazem um só gesto sem conversar com o presidente da República. E, ontem, ao colocar Alexandre Padilha, que não é político, no cargo de ministro, Lula assumiu de vez a coordenação política de seu governo, dividida com o seu chefe de Gabinete, Gilberto Carvalho, e a própria ministra Dilma, a pré-candidata.
Quanto à essa história de cidadão do mundo, bem… Lula é respeitado e visto como “o cara” por onde quer que circule.
Com a crise econômica mundial, Lula tem um prato cheio para retomar a tese do estado forte em 2010, só que de forma mais eficaz

Golpe em Honduras: Jornalista da CBN leva um banho da assessoria da presidência… Imperdível!

O Jornalista Carlos Alberto Sardenberg, da rádio CBN, teve ontem a brilhante idéia de entrevistar Marco Aurélio Garcia, assessor da presidência para assuntos internacionais. Sardenberg disse o que foi adestrado pra dizer, teve que ouvir o que não quis. Teve que ouvir, por exemplo, que a imprensa coloca a culpa de tudo em Chávez, teve que ouvir que não tem credibilidade pra falar de Honduras e por aí­ vai. Um papelão daqueles pra um Jornalista tarimbado. Encurralado, começou a gaguejar. Hilário.

Qual é a do orkut?

Depois de denúncia que foi feita, inúmeras pessoas encaminharam o seu protesto ao Google, por conta do perfil falso que ofende a honra da ministra Dilma. Ao que parece, praticamente todas receberam a mesma resposta, como nos conta o blog “Dialógico“:

A respeito do perfil falso da Ministra Dilma Rousseff, encaminhamos denúncia de abuso aos responsáveis pelo Orkut, conforme os procedimentos da rede social.
Não foi a primeira vez que utilizamos este recurso. A novidade é que, pela primeira vez, nós, e mais um grupo de amigos, recebemos a mesma mensagem.
Parece que apenas a pessoa poderá denunciar o abuso, como está escrito na página do Orkut. O que não procede, pois nós já auxiliamos a retirada de perfis falsos anteriormente.
Muito estranha a atitude do Orkut. Será que essa empresa está engajada em campanha eleitoral?
De qualquer forma, encaminharemos esta mensagem, bem como os posts, à senhora Dilma Rousseff, para que ela tome conhecimento desses fatos.

Exploração do pré-sal necessitará da capacitação de 240 mil profissionais até 2016

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, participou na última sexta-feira (25/9) de debate promovido pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), em Brasília, sobre a proposta do novo marco regulatório do petróleo e os desafios tecnológicos para a exploração da camada pré-sal. Gabrielli disse que para produzir o petróleo da camada pré-sal será preciso desenvolver a indústria nacional e treinar mais de 240 mil profissionais até 2016. “Essas pessoas serão treinadas não para a Petrobras, mas para a cadeia de suprimentos que irá nos atender”.
De acordo com Gabrielli, o treinamento desses profissionais envolve instituições de ensino brasileiras, com 29 redes temáticas e mais de 500 pesquisadores. “Isso cria, fora da Petrobras, laboratórios de alto nível, capacitação de análise e interpretação e capacitação das áreas de ciência básica e aplicada tendo um impacto não somente sobre a Petrobras, mas também sobre a engenharia brasileira, sobre o desenvolvimento dos projetos e a pesquisa em geral do nosso país”.

Dilma manda recado pro PIG: “Estou pronta pro que der e vier!”


Após o anúncio médico de que está curada do câncer linfático, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou nesta segunda-feira (28) que está com sua energia de volta e que está pronta “para o que der e vier”. “Eu me sinto muito feliz hoje até porque a sensação que eu tenho é de muita energia, foi uma coisa que me aconteceu que pode acontecer com qualquer brasileiro ou brasileira e que faz a gente dar mais valor à vida”, afirmou após a cerimônia de posse do novo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em Brasília.
"Recuperei a minha energia, está na cara que eu recuperei”, disse. “Estou pronta para o que der e vier, não sei para o quê, mas para o que der e vier”, afirmou ao ser questionada se estava pronta para começar sua campanha como pré-candidata petista à sucessão presidencial.
“Os médicos disseram que estou completamente liberada, eles disseram para mim: você tem condições totais de exercer todas as atividades que exercia antes.”
Dilma agradeceu à equipe médica pelo tratamento e à população pelas orações que vinha recebendo. A ministra lembrou do vice-presidente da República, José Alencar, que luta contra um câncer há 12 anos. “Eu tenho o exemplo de uma pessoa excepcional que é o Zé Alencar. Ele deu um exemplo a todos nós de coragem, determinação e combate à dor e à doença. Ele me apoiou e me deu respaldo até por ser uma pessoa mais experiente”, afirmou.
Na manhã desta segunda, o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, divulgou boletim médico em que anuncia a cura da ministra.

Jornal Nacional sabia desde o início que o relatório da ANP era ilegal

Réu confesso, o JN em sua edição de ontem confirmou que todas as reportagens que vem fazendo a respeito de um suposto “escândalo dos royalties na Agência Nacional do Petróleo (ANP)” são reporcagens pois estão baseadas num relatório ilegal:

Repórter Délis Ortiz: “A reportagem foi ao ar no dia 9 de abril. Com base em informações de fontes que garantem que o relatório foi elaborado por agentes da Polícia Federal que trabalham na assessoria de inteligência da ANP. Hoje, as mesmas fontes voltaram a confirmar as informações e reafirmaram que o relatório foi feito de forma ilegal”.

Repare que o verbo usado é reafirmar, o que, evidentemente, significa que a ilegalidade do relatório já havia sido assumida anteriormente. Pelo menos para eles. Mas, se o relatório é ilegal e apócrifo, por que colocar a reporcagem no ar? Apenas testando hipóteses para ver se conseguem atingir o ministro da Comunicação do governo Lula, Franklin Martins, que é irmão do suposto (como se usa a palavra suposto hoje em dia nessas reporcagens) acusado?
Tão grave quanto isso é a edição maliciosa da reporcagem, que confunde a cabeça do telespectador. O texto diz “relatório foi elaborado por agentes da Polícia Federal que trabalham na assessoria de inteligência da ANP”, mas as imagens que o ilustram são da sede e do símbolo oficiais da Polícia Federal. Ao final do trecho reproduzido, o que ilustra a palavra “ilegal” é a placa do prédio da ANP .
Tudo isso para quê, se a reporcagem é um saco vazio que não para em pé, como demonstrou Victor Martins, que é o suposto acusado no relatório ilegal:

“Vi também, na imprensa, para ser mais exato no Jornal Nacional, que algumas das informações teriam vazado do setor de inteligência da própria ANP. O setor de inteligência é ligado ao diretor-geral, Haroldo Lima, que prontamente esclareceu que não houve nenhuma determinação nesse sentido. O responsável pelo setor também me disse que não fez nenhum trabalho nisso e me apresentou um documento de autoria do superintendente da Policia Federal do Rio de Janeiro em que ele negava que tivesse dado aquela declaração atribuindo a inteligência e dizia que estava em curso pra apurar autenticidade e veracidade daquela documentação.”

Ou seja, a Polícia Federal passou a operar para ver há veracidade no que estava contido num relatório apócrifo realizado de forma ilegal...
Cuidado, Globo, porque a PF pode acabar chegando aí. Duvidam? Daniel Dantas também duvidava.

Governo de Honduras é golpista e não interino, dizem especialistas

A situação de Honduras é intolerável. Por muito menos a ONU e o EUA interviram em conflitos políticos. Mas é claro que a situação de Honduras revela uma contradição do Governo Obama. Temo pelo povo de Honduras. Para piorar, essa nossa oposição e o PIG, mais a elite midiática retrógrada da América Latina, fazem coro justificando o injustificável "golpe democrático". É de doer. Valei-me Guevara! Trazei a Dureza sem perder a Ternura e sem abrir mão do que é de Direito.
A falta de devido processo legal, a inexistência de apoio da comunidade internacional e a origem em um levante para remover um chefe de Estado legitimamente eleito só permitem chamar o governo de Honduras de golpista, não de interino, afirmam especialistas consultados pelo UOL Notícias. A atual administração do país centro-americano acusa o presidente deposto, Manuel Zelaya, de tentar violar a Constituição para buscar a renovação de seu mandato presidencial.
A administração liderada por Roberto Micheletti afirma que Zelaya está sujeito a ser preso se deixar a Embaixada do Brasil por ter violado a 4ª Cláusula da Constituição hondurenha, segundo a qual tentativas de mudar a Carta implicam perda imediata do cargo público. Os golpistas acusam o presidente deposto de abuso de poder e de traição à pátria.
Para os analistas, ainda que Zelaya tenha tentado promover um referendo para mudar a Constituição hondurenha, nada nela prevê que o mandatário seria expulso do país, o que reforça os contornos de golpe de Estado na ação promovida pelo grupo de Micheletti. Além disso, dizem eles, pesa contra o regime de Tegucigalpa a ausência de reconhecimento não apenas por outros países, mas também pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Os especialistas ouvidos foram unânimes ao considerar que chamar o governo de Micheletti de interino seria uma concessão a uma gestão com traços autoritários - inclusive com suspensão de direitos constitucionais e censura à imprensa - e que carece de respaldo globalmente. Nenhum governo do mundo até o momento reconheceu o regime estabelecido em Tegucigalpa após a deposição de Zelaya, que desde a semana passada está abrigado na Embaixada do Brasil na capital do país.
Desde que foi eleito, em 2005, Manuel Zelaya se aproximou cada vez mais dos governos de esquerda da América Latina, promovendo políticas sociais no país. Ao mesmo tempo, seus críticos argumentam que Zelaya teria se tornado um fantoche do líder venezuelano Hugo Chávez e acabou sendo deposto porque estava promovendo uma tentativa ilegal de reformar a constituição
"Honduras faz parte da Convenção Americana dos Direitos Humanos e ali está claro que em todo processo legal deve haver direito ao contraditório. Mesmo uma pessoa acusada de um crime tem o direito de defesa. Isso não foi observado e diante de uma suposta violação decidiu-se simplesmente tirar o presidente do país e instituir outro regime. Isso permite dizer que há lá um governo golpista", afirmou Pedro Dallari, professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Especialista em questões latino-americanas, o venezuelano Rafael Villa diz que a administração de Micheletti não pode ser chamada de ditadura porque mal acabou de se instalar no poder, mas afirma que se trata de um governo golpista, que também pode ser chamado de regime de fato. "A linha divisória entre governo de fato e governo golpista não existe. Ambos emergem fora das regras estabelecidas e que dão legitimidade. Ambos supõem governo fora de legalidade e carentes de legitimidade. É esse o caso de Honduras", afirmou.

Exemplos internacionais

O professor da USP diz que a falta de reconhecimento internacional é um grande elemento que reforça o caráter golpista do grupo hondurenho. Ele lembrou a situação do Haiti, que afastou o então presidente Jean-Bertrand Aristide em meio a uma revolta popular e o isolou na África do Sul, em 2004. Depois de chegar ao continente africano, ele alegou que não tinha renunciado e que os Estados Unidos o tinham sequestrado.
"No caso do Haiti houve uma espécie de acordo entre países da comunidade internacional, um reconhecimento da situação de fato que se deu contra Aristide. Enquanto no caso do governo golpista de Honduras, em maior ou menor intensidade há apenas condenação. Tanto é que o governo golpista está desamparado nessa crise e está tomando medidas que reforçam esse caráter, como impedir a entrada de diplomatas da Organização dos Estados Americanos (OEA). Não é possível chamar de interino um governo que não aceita organizações internacionais" , disse.
Para Gilberto Sarfati, professor das Faculdades Rio Branco e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o momento decisivo para o regime de Micheletti ganhar a alcunha de golpista é o sequestro de Zelaya e sua retirada do país. "Qualquer legitimidade foi perdida aí. Se o presidente estava aprontando e havia uma previsão institucional de que poderia perder o cargo se tentasse violar a Carta Magna, poderia haver alguma legitimação. Mas o que aconteceu não foi isso, foi uma remoção forçosa do poder. Isso só pode ter o nome de golpe de Estado", afirmou. Além disso, diz o professor, se a Constituição hondurenha previsse todos esses passos - incluindo a expulsão de Zelaya do país - haveria mais justificativa para o afastamento de Zelaya do poder. Como isso não existe no texto, a ordem institucional de Honduras foi rompida.
"Na Turquia a Constituição prevê que se um partido muçulmano chegar ao poder e quiser aplicar algo da sharia [lei islâmica] pode ser removido. Isso aconteceu em 1997, os militares governaram um ano até chegarem as eleições. O movimento que aos nossos olhos ocidentais se assemelha a um golpe foi considerado legítimo, porque a ordem institucional foi mantida. Não foi o caso de Honduras", completou.

A cultura do você não vale nada...

De Carlos Lúcio Gontijo

A opção pela cultura do entretenimento e pelo patrocínio aos chamados grandes eventos semearam a falsa idéia de que a literatura voltada para a reflexão não faz parte do mundo cultural, sendo tomada como um estorvo na vida do cidadão à procura de lazer e diversão. Está aí, para não nos deixar mentir, a propaganda institucional da Caixa Econômica Federal, que preferiu enveredar-se para o modismo dos apelos fáceis e desprovidos de mensagem construtiva, ao prestigiar e premiar o arremedo musical “Você não vale nada, mas eu gosto de você”.
Não é à toa que um enorme contingente da população brasileira vive à custa de programas como o Bolsa Família e tantos outros instrumentos assistenciais públicos, cujo objetivo é amenizar os efeitos desastrosos da combinação entre a pobreza intelectual e a miséria material. A certeza absoluta nos dias de hoje é que, além do investimento na produção, é preciso criar condições de acesso democrático a ensino público de qualidade como forma de melhoria da educação e da mão de obra disponível no Brasil. Enfim, é preciso investimento maciço e duradouro no ensino de primeiro grau e ampliar a educação profissional dos adultos.
Os poetas e escritores não podem virar as costas para a situação educacional do País, pois a força da palavra escrita se acha diretamente relacionada com o grau de ensino dos cidadãos. É espantoso nos deparamos com dados que nos dão conta que um servente da construção civil do Canadá lê mais livros anualmente que um estudante de último ano universitário no Brasil.
Estamos na labuta literária desde o lançamento de nosso primeiro livro em 1977 e, ao longo dos anos, assistimos ao aumento das dificuldades em torno da edição de livros, apesar de o governo ter contribuído com a isenção de impostos para o exercício da atividade. Consciente das pedras no caminho dos autores literários independentes, que vão desde o levantamento de dinheiro para cobrir os custos editoriais, passando pelas agruras do momento do lançamento, quando os riscos de fazê-lo em solidão são grandes tanto no tocante a escritor conhecido quanto àqueles que não dispõem de prestígio junto aos meios de comunicação.
Jamais, como jornalista ou como poeta e escritor, perdemos de vista a realidade sob a qual exercemos o nosso trabalho literário. Infelizmente, sempre existiu no Brasil uma pobreza irredutível, formada por pessoas reconhecidamente incapazes – por baixo nível educacional e formação profissional insuficiente ou mesmo saúde precária – de viver por conta própria e que, assim, necessitam de assistência direta dos governos federal, estadual e municipal. Contudo, definitivamente, não alcançaremos melhoria alguma enquanto o trabalho de conscientização não contar com educação de qualidade, razoável índice de leitura e com a divulgação de trilhas sonoras populares bem acima do festejado “Você não vale nada, mas eu gosto de você”.

Carlos Lúcio Gontijo

Poeta, escritor e jornalista

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Diretores de escolas Estaduais prometem nu coletivo em SP

Diretores, vice-diretores e supervisores da rede de Ensino Estadual de São Paulo prometem reivindicar aumento salarial por meio de um nu coletivo. A manifestação deve acontecer no dia do Professor (15 de outubro), no centro da capital paulista. As informações são do jornal folha de S. Paulo desta terça-feira.

O protesto deve acontecer em frente à Secretaria de Estadual de Educação, localizada na praça da República. O presidente do Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado (Udemo), Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, disse à Folha o objetivo da manifestação é "mostrar a nudez do governernador José Serra (PSDB) com relação à educação".

Cerca de 10 mil pessoas devem participar da manifestação, na qual mil devem ficar nus, segundo afirma a Udemo.

Amorim: Brasil negou avião para retorno de Zelaya a Honduras

A comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reuniu nesta terça-feira, 29, para ouvir o chanceler Celso Amorim sobre o agravamento da crise política em Honduras. O chanceler informou que quando ainda estava em El Salvador, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, pediu ao Brasil o empréstimo de um avião para que ele pudesse entrar em território hondurenho, de onde havia sido expulso por militares. O pedido foi feito por telefone e negado pelo próprio chanceler, conforme relato que ele fez há pouco à Comissão de Relações Exteriores do Senado.

"Vou contar aqui um fato que não foi tornado público. Foi pedido um avião brasileiro para que o presidente Zelaya voltasse, e nós negamos", contou o chanceler, negando a versão de que o Brasil teria procurado ser protagonista na busca de uma solução para a crise política em Honduras. "Nós não fomos jamais protagônicos neste caso", afirmou.

Amorim negou também que o Brasil tenha envolvimento com a operação de retorno do presidente deposto a Honduras. Em resposta ao senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que disse duvidar da não participação do Brasil no retorno de Zelaya, Celso Amorim disse: "Tenho 50 anos de vida pública. Se o senhor prefere acreditar na palavra de um golpista, não posso fazer nada."

Amorim relatou conversa que teve com Zelaya pelo telefone logo após o retorno a Honduras, na qual o presidente deposto teria se comprometido a tratar de seu retorno ao governo hondurenho de maneira "pacífica e por meio de diálogos". "Diria até que, apesar das reclamações, tivemos êxito, porque não teve nenhum ato de violência dos seguidores de Zelaya. Os atos que teria resultado em morte foram atos da repressão do governo golpista", disse o chanceler.

Amorim afirmou que a crise em Honduras é uma situação "difícil" para o Brasil, mas que o governo brasileiro "não tem muito o que fazer, a não ser aguardar o resultado de negociações com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização das Nações Unidas (ONU)."

O chanceler também disse que a situação em Honduras é "única e singular nas relações internacionais". Isto porque, explicou o ministro, não se trata de um líder deposto que pediu asilo político, mas sim de um "presidente legítimo que foi deposto e que voltou ao seu país para retomar, com base em conversações, o poder".

Amorim defendeu a decisão do governo brasileiro, que tanto a Organização dos Estados Americanos (OEA) quanto a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) criticaram o que classificaram de golpe contra Zelaya."Primeiro porque não me lembro de um governo de facto que tenha sido tão unanimemente condenado. Toda a comunidade americana, através da Organização dos Estados Americanos (OEA), e toda comunidade internacional, através da Organização das Nações Unidas (ONU) negaram reconhecimento ao golpe. É uma situação sui generis", disse.

"Nossa ação reconduz à retomada do diálogo, algo que não estava acontecendo", afirmou Amorim. "O fato de Zelaya estar hoje no país é um convite ao diálogo. Não sei o que teria acontecido caso o Brasil não o tivesse aceito (na embaixada). Ele teria sido preso, morto ou estaria em uma serra planejando uma revolução. Achamos que estamos contribuindo para o diálogo e nossa embaixada não está interferindo (em assuntos internos hondurenhos).

O governo de facto de Honduras decretou estado de sítio no país por 45 dias e ameaça expulsar diplomatas se Brasil não definir em 10 dias o status do presidente deposto, Manuel Zelaya, abrigado na embaixada brasileira na capital Tegucigalpa. Eduardo Azeredo disse à Agência Estado que é preciso evitar "o uso político da embaixada brasileira", e, para isso, o Brasil precisa "tomar decisões efetivas". "O Brasil está permitindo o uso da embaixada para fins políticos e isto não pode continuar", disse o senador.

Celso Amorim disse também que o Brasil está empenhado em resolver logo o problema diplomático em Honduras. Na avaliação do chanceler, a crise precisa ser superada antes das eleições previstas para 29 de novembro próximo. "Se não, vão acontecer eleições que serão questionadas se forem conduzidas pelo governo de facto", previu Amorim, referindo-se ao governo organizado pelos militares que depuseram Zelaya e empossaram Roberto Michelleti na presidência da República. "A comunidade internacional como um todo", concluiu o ministro brasileiro, "já informou a pelo menos dois candidatos que não reconheceria eleições conduzidas nessa situação."

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), criticou o uso político que Zelaya faz do abrigo que lhe foi concedido na embaixada, de onde convoca a população a fazer manifestações contra o governo militar. Azeredo disse que o Brasil não pode aceitar que sua embaixada seja cercada - como está - por forças militares, mas, ao mesmo tempo, não pode tolerar seu uso político.

Manuel Zelaya

Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), ainda que o presidente em exercício de Honduras, Roberto Micheletti, tenha feito um golpe e esteja coibindo a liberdade de expressão naquele país, não significa que o presidente deposto Manuel Zelaya tenha agido democraticamente ao querer forçar um terceiro mandato na presidência.

Na avaliação de Arthur Virgílio, Zelaya também tentou dar um golpe, talvez inspirado na conduta do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Zelaya, lembrou o senador, desrespeitou a Constituição de Honduras, que veda tentativas de reeleição.

Em resposta, Amorim negou a existência de "qualquer segmento da agenda política de Hugo Chávez" na questão hondurenha. Ele reafirmou a tese de que Zelaya foi vítima de um golpe militar repudiado por toda a comunidade internacional. "O que está em jogo é o destino na democracia na América Central. O fato é que o Brasil não escolheu o papel que está tendo neste contexto, mas também não fugiu dele depois da situação posta", afirmou Amorim.

Tanto Virgílio quanto José Agripino Maia (DEM-RN) defendem a tese de que o presidente deposto deveria se asilar no Brasil até que a crise política em Honduras seja resolvida. "Uma saída poderia ser a negociação de um salvo-conduto para ele (Manuel Zelaya) vir ao Brasil até que a situação se resolva", sugeriu Agripino.

Em resposta a Agripino e Virgílio, o chanceler brasileiro informou que Zelaya não pediu salvo-conduto ao Brasil e, por isso, o asilo ao presidente deposto de Honduras ainda não deve ser discutido. "Isso não nos foi pedido. Como não nos foi pedido, não estamos oferecendo", explicou.

O chanceler também afirmou que o governo brasileiro continuará a exortar o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, a reduzir o número de pessoas que o acompanham na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde está abrigado desde o dia 21. Amorim confirmou que, das 300 pessoas que entraram com Zelaya na embaixada, 60 permanecem na sede diplomática.

Em depoimento à Comissão de Relações Exteriores, no Senado, Amorim disse que as pessoas que acompanham Zelaya são amigos, aliados políticos, parentes, correligionários e jornalistas. "Este número (de 60) será diminuído ainda mais, até por funções humanas de convivência lá dentro da embaixada", disse Amorim. Acrescentou a redução está sendo feita aos poucos. "E continuaremos a exortar o presidente Zelaya para que esse número seja diminuído

Passeio em Honduras

A comissão externa da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara de Deputados viaja na quarta-feira para Tegucigalpa, em Honduras. Os parlamentares brasileiros saem de Brasília às 8h e chegam à capital no início da noite.
Fazem parte dessa comissão de deputados Raul Jungmann (PPS-PE), Maurício Rands (PT-PE), Cláudio Cajado (DEM-BA), Ivan Valente (PSOL-SP) e Bruno Araújo (PSDB-PE). Um sexto deputado nomeado é Marcondes Gadelha (PSB-PB), mas ele não poderá viajar. Deve evenualmente ser indicada para o seu lugar a deputada Janete Pietá (PT-SP).
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Severiano Alves (PDT-BA), e o coordenador da comissão externa, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), explicaram que o objetivo da viagem é verificar as condições da embaixada e da comunidade brasileira em Honduras.
Segundo Jungmann, não haverá nenhum contato com o governo hondurenho, apenas com o parlamento e a embaixada. Os parlamentares brasileiros retornam a Brasília na sexta-feira de manhã.

E agora Marina?

Marina Silva(PV-AC) fez passeata no Rio de Janeiro semana passada. Criticou Lula e andou de braços dados com o tucanato com quem pretende fazer aliança na cidade Maravilhosa. Mas, como nada é perfeito, hoje o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, as contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Por unanimidade, os membros da Corte entenderam que houve falhas que comprometeram a regularidade da utilização das fontes de financiamento e da aplicação de recurso do fundo partidário.Com a desaprovação das contas, o PSDB perde direito às cotas do fundo partidário, pelo prazo de um ano. De agora em diante, Marina vai ter que encontrar outra fonte de renda para continuar falando mau de Lula

O PSDB vai criar dossiê falso?

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou ontem à noite que a oposição ao governo Lula deve se preparar para uma "batalha dura" em 2010. "Não será uma batalha tranquila, vai ser uma batalha dura, difícil, mas nós vamos enfrentá-la", disse Serra. Acho que o Serra estava falando desta matéria publicada aqui...
Mais cedo, ao discursar em Heliópolis, Serra disse que precisa melhorar ainda mais a divulgação de suas ações. Neste ano, a verba para publicidade oficial do Estado cresceu 43% em relação ao ano passado.
No mês passado, José Serra iniciou a distribuição de propaganda política para 52 municípios no Estado. São 2,3 milhões de exemplares que chegam a residência dos cidadãos paulistanos, ao custo anual de R$ 8,2 milhões dos cofres público. A verba publicitária de Serra presidente neste ano é de R$ 227 milhões.
Ontem em Heliópolis, Serra ironizou Lula:"Como diriam os políticos exagerados: "vamos fazer tantas quantas foram feitas desde a época do Descobrimento do Brasil [risos...dele]" O Serra ri agora. Mas vai chorar em 2010.

O Governo de facto mata, atterroriza e nós enterramos os nossos defuntos. REAÇÃO JÁ



Foto 1- Capela onde o corpo de Wendy foi velado apesar da participação ostensiva dos principais dignatários (putz! Que esculhambação, dignatários!) da Igreja Católica no golpe contra Ze laya.

Foto2 - O que se vê na foto acima é a chegada de Michelleti a uma sessão de extermínio de adversários. Junto dele o primeiro-ministro de Israel disfarçado de Hitler. Obama foi conferir o estoque de cerveja no freezer.

“O GOVERNO COM AS ARMAS E O POVO ENTERRANDO SEUS MORTOS” – O “GOLPE DEMOCRÁTICO” SEGUNDO ARNALDO JABOR

Militar brasileiro em Honduras faz reflexão da ILEGALIDADE DO GOLPE


Essa foto mostra como Zelaya é "golpista". Cedula do referendo que aconteceria no dia do GOLPE em HONDURAS

Vejam a opiniao de militar brasileiro que está em Honduras. É a argumentacao mais sofisticada dos defensores do golpe. É importante conhecer os argumentos:

AS APARÊNCIAS OFUSCANDO A VERDADE - TEN. CEL PIMENTEL DO NOSSO EXÉRCITO
CURSANDO A ESCOLA DE ESTADO-MAIOR EM HONDURAS


1. INTRODUÇÃO

A imagem de militares invadindo a casa de um presidente legitimamente eleito, sua detenção e imediata expulsão do país reveste-se de todos os ingredientes de algo que, hoje em dia, causa forte repugnância na comunidade internacional. Difícil de explicar, quase impossível de justificar.
O quadro de um golpe de Estado patrocinado por militares está tão bem pintado, e reflete tão claramente, que se torna desnecessário, para muitos, fazer um esforço em ver a cena de outro ponto de vista, o que ofusca a verdade. Em nome dela, e por acreditar que realmente nem sempre os fatos falam por si mesmos, vou me atrever a mostrar esta mesma imagem desde outro ângulo.
Definitivamente, o que aconteceu em Honduras (e segue acontecendo) não guarda relação com o que se noticia na imprensa internacional. Se realmente conceitos tais como autodeterminação dos povos e soberania têm algum significado - e estão acima do pragmatismo que rege a relação entre os Estados - talvez valesse a pena o esforço em enxergar a cena descrita no primeiro parágrafo sob a ótica dos demais poderes do
Estado de Honduras, de sua Constituição e, principalmente, da grande maioria do seu povo.

2. O GIRO À ESQUERDA DE ZELAYA

Eleito pelo tradicional Partido Liberal de Honduras, Manuel Zelaya assumiu a presidência em janeiro de 2006. O primeiro ano e meio de governo foi marcado por algumas medidas louváveis na esfera social e pela aproximação do mandatário com as classes menos favorecidas. Mesmo nesse período, já se falava da grande desorganização administrativa e do altíssimo grau de corrupção do seu governo, o que redundou em uma completa desestruturação das contas públicas.
A crise mundial de alimentos e o elevado preço alcançado pelo barril de petróleo colocaram o governo de Zelaya à beira de um colapso. Sua tábua de salvação não tardou a surgir. Para um país que tem 80% de sua matriz energética baseada no petróleo, a generosa oferta que Chávez lhe fazia, por meio da PETROCARIBE, era mesmo tentadora: petróleo garantido, pagamento de 50% no ato da compra e os outros 50% num prazo de 20 anos.
Da PETROCARIBE até a adesão à ALBA (Aliança Bolivariana para os Povos da América) o caminho foi curto. Em 25 de agosto de 2008, pode-se dizer que começou uma segunda fase do governo Zelaya. Após forte resistência do Congresso Nacional, resistência essa vencida pela compra de consciências com petrodólares venezuelanos, Honduras tornou-se o mais novo membro do organismo de expansão do chamado “Socialismo do Século XXI”.
A partir de então, Chávez apresentou a sua conta e ocorreu o que a imprensa denominou de “giro à esquerda”. Rompendo com o programa partidário que o elegeu, e para surpresa de muitos, Zelaya proclamou-se de esquerda. Adotou um discurso ofensivo contra o “imperialismo usurpador norte-americano”, trazendo pânico aos mais de 800.000 mil hondurenhos que vivem nos Estados Unidos e às suas famílias,
que dependem das remessas para sobreviverem. Atacou sistematicamente o que chama de grupos de poder, numa referência às famílias que historicamente dominaram a política de Honduras, sem se importar com o fato de ele mesmo ser aparentado de uma delas.

3. OS PRIMEIROS PASSOS CONTRA UMA CONSTITUIÇÃO BLINDADA

No início de 2009, Zelaya lançou a idéia de um plebiscito, a fim de promover reformas na Constituição e perpetuar-se no poder, seguindo a mesma estratégia vitoriosa no Equador e na Bolívia, constante da cartilha de Chávez. Esse plebiscito passou a ser conhecido como “quarta urna”, numa referência às três outras já existentes nas eleições ordinárias, onde o povo vota em prefeitos, deputados e no
presidente da República.
Para atingir seus objetivos, Zelaya implementou ações importantes. Em janeiro, visando conquistar definitivamente a classe trabalhadora, numa medida claramente populista, que ignorou o delicado estado das finanças do país, majorou o salário mínimo em 60%. Em fevereiro, efetuou mudanças em seu Gabinete. A mais importante delas consistiu na nomeação do Chanceler Edmundo Orellana Mercado, respeitado jurista e amigo de seu círculo mais íntimo, para a pasta da Defesa e sua substituição na chancelaria pela Sra. Patricia Rodas Baca, conhecida por suas posições de extrema esquerda e admiradora declarada de Chávez.
No âmbito das Forças Armadas, tomou uma medida inusitada ao ordenar a substituição do Comandante do Exército, General José Rosa Doblado Padilla, a pretexto de nomeá-lo embaixador em Israel. Sem margem a dúvidas, o General Doblado era a liderança militar de maior prestígio, pessoal e profissional, junto à tropa e junto à oficialidade, conhecido por sua retidão de caráter e apego às instituições. Certamente um obstáculo para as pretensões continuistas do presidente.. Ainda hoje, o
general aguarda em casa as providências para seu credenciamento junto ao
governo israelense.
Logo Zelaya percebeu que a cartilha de Chávez não trazia soluções muito claras para um presidente desgastado, já nos seus últimos meses de mandato, imerso em denúncias de corrupção e de associação com o tráfico de drogas e com a influência diminuída pela definição dos dois principais candidatos às eleições presidenciais de novembro, Pepe Lobo e Elvin Santos, respectivamente candidatos pelo Partido Nacional e Liberal.
Também a cartilha chavista não apontava caminho para um impasse constitucional, característico das leis de Honduras, que ainda não havia se apresentado nas experiências anteriores. A Carta Magna de Honduras pode ser alterada em 97% dos seus 375 artigos pelo próprio Congresso Nacional.

Artigo 373: “A reforma da Constituição poderá decretar-se pelo Congresso Nacional, em sessão ordinária, com dois terços dos votos da totalidade dos seus membros”.

Existem, porém, algumas poucas cláusulas pétreas que não podem ser objetos nem mesmo de discussão, constituindo delito de traição à pátria o simples fato de propor sua revisão. A reeleição é uma delas. A Constituição de Honduras chega a ser redundante ao abordar o tema.
Senão vejamos:

Artigo 374: “Não poderão ser reformados, em nenhum caso, o artigo anterior, os artigos constitucionais que se referem à forma de governo, território nacional, período presidencial, proibição para ser novamente presidente da república...”

Artigo 4: ...A alternabilidade no exercício da Presidência da República é obrigatória. A infração desta norma constitui delito de traição à
Pátria.

Artigo 239: “O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apóiem direta ou indiretamente, terão cessado de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública”.
Aceito que tais artigos possam parecer pouco usuais. Mas assim está definido por decisão soberana do povo hondurenho. Juridicamente, não há espaço para a convocação de uma Assembléia Constituinte. No caso de Honduras, a Constituição encontra-se blindada contra pretensões de continuismo, justamente como reação aos inumeráveis
golpes de Estado e ditaduras pelas quais atravessou o país.

4. O DESENROLAR DA CRISE INSTITUCIONAL

Apesar dos cadeados constitucionais já assinalados, no dia 23 de março, em conselho de ministros, o presidente Zelaya emitiu o decreto Executivo PCM-005-2009, mediante o qual convocava uma consulta popular, cujo fim último era o estabelecimento de uma Assembléia Nacional Constituinte para formular uma nova Carta Magna, o que permitiria a eliminação de cláusulas pétreas.
Houve toda classe de reação contrária: o Colégio de Advogados de Honduras, Poder Judiciário, Ministério Público, Procuradoria Geral da República, Comissionado Nacional dos Direitos Humanos, Tribunal Superior Eleitoral, Comissão Nacional de Anticorrupção, Partidos Políticos, Igreja Católica, Igrejas evangélicas, Associação Nacional de Indústrias e Sociedade Civil.
A partir deste ponto, as opiniões se polarizaram e a crise institucional teve seus contornos delineados. De um lado, o presidente Zelaya e seus seguidores, mormente autoridades do governo, funcionários em cargos de confiança e organizações sindicais e campesinas que fomenta, custeia e orquestra em todo país, inclusive depondo suas
estruturas dirigentes, quando o logra, ou criando entidades paralelas, quando nas existentes se mantêm diretorias que lhe são hostis. De outra parte, começou a aglutinar-se uma ainda desestruturada oposição, abrangendo os dois candidatos às eleições presidenciais de novembro, personalidades civis, como o Arcebispo de
Tegucigalpa, vários dos mais proeminentes líderes empresariais, magistrados de várias cortes, a promotoria pública, até advogados que teriam sido consultados pelos governistas, o ex-presidente Ricardo Maduro (a quem Zelaya sucedeu), órgãos influentes da imprensa etc.
Em 8 de maio, o Ministério Público iniciou uma ação judicial ante o Tribunal de Letras do Contencioso Administrativo contra o Decreto Executivo de 23 de março. Em 20 de maio, a própria Procuradoria do Estado aderiu à dita iniciativa e posicionou-se contra as intenções de Zelaya.
Antes de o Tribunal revelar seu veredito, mais precisamente no dia 14 de maio, Zelaya preparou uma grande festa na Casa Presidencial para o lançamento oficial da "Frente Patriótica de Defesa da Consulta Popular e da Quarta Urna", “dentro do processo de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que elaborará a nova Constituição da República”. Na oportunidade, definiu-se a data da consulta, 28 de junho.
Para a cerimônia de anúncio foram convocados funcionários do governo até o terceiro nível, inclusive órgãos de administração indireta e autarquias. O comparecimento não foi apenas mandatório: cada pessoa convocada, obrigatoriamente, teria de trazer
consigo outras três quaisquer. Mas nem tudo foi festa. Segundo observadores e comentaristas políticos, de certo modo foi uma demonstração de fraqueza do presidente Zelaya, posto que não conseguiu ali reunir qualquer liderança popular notoriamente importante.
Revelando considerável inabilidade no trato do assunto, o governo teve de reconhecer que mandara vir a Honduras o perito espanhol em matéria de direito constitucional Rubén Dalmau, que assessorou a Evo Morales e a Rafael Correa na elaboração das novas Constituições boliviana e equatoriana. Sua missão aqui, aconselhada por Chávez a Zelaya, seria a de preparar o projeto de uma nova Carta Magna que o Presidente apresentaria à Constituinte, “para facilitar e focalizar suas deliberações e expeditar o processo”.
O plano de Zelaya também previa o enfraquecimento das demais instituições do Estado. No referente ao Congresso, o governo buscou neutralizá-lo, enquanto não lograva sua completa reforma – “quem não votar pela quarta urna não será reeleito”, afirmava e reafirmava o presidente e seus porta-vozes.
O repasse de verbas ao Legislativo foi reduzido ao mínimo para pagar os salários de seus funcionários, dificultando o seu funcionamento normal. Mais que isto, a proposta de orçamento de 2009, que deveria ser enviada ao Congresso em setembro de 2008, nunca foi encaminhada para aprovação. Com essa manobra, Zelaya evitava a verificação pelos deputados do mau estado das contas públicas, com a receita em queda, como também impedia que os congressistas opinassem sobre a maneira com que o
governo financiava suas atividades promocionais da “quarta urna”, graças a
um dispositivo que lhe permitia aplicar o orçamento do ano anterior, enquanto o Legislativo não votasse o do ano em curso.
Apesar da crise que atingia Honduras impiedosamente, o governo gastava tudo que podia em vasta campanha midiática em prol da “quarta urna” e em atividades afins por todo o país (a comissão que investiga os gastos do governo deposto contabilizou um dado parcial de 40 milhões de dólares). Por outro lado, não foram repassados recursos de contrapartida para manter atividades de cooperação bilateral e
multilateral como afirmou o Representante Permanente da União Européia,
publicando extensa matéria paga em nome do Grupo dos 16 (constituído por todos os principais países doadores a Honduras). Não foram repassados recursos para o Tribunal Superior Eleitoral começar a organizar as eleições de novembro, nem para o Registro Nacional das Pessoas (RNP), órgão a quem compete proceder ao registro dos eleitores. Muitos outros compromissos deixaram de ser honrados: cerca de um quinto dos municípios não receberam o repasse obrigatório de recursos. Ficou claro que os municípios não contemplados eram justamente aqueles cujos prefeitos não haviam se
incorporado ao projeto de Zelaya.

5. A REAÇÃO DOS DEMAIS PODERES DO ESTADO

No dia 27 de maio, o Tribunal de Letras do Contencioso Administrativo suspendeu todos os efeitos do Decreto Executivo PCM-005-2009, por haver sido considerado inconstitucional. Buscando manter a legalidade no país, o Tribunal proibiu qualquer tipo de publicidade a respeito do assunto e, antecipadamente, emitiu um parecer considerando ilegal qualquer outra iniciativa do governo dedicada à implantação de uma consulta popular que tenha por finalidade instalar uma Assembléia
Constituinte.
Apesar da decisão judicial, Zelaya seguia obstinado e, em claro desafio ao Tribunal, ordenou que a publicidade relacionada à “quarta urna” não fosse interrompida nos meios oficiais de comunicação. Pressionado de todos os lados, o governo admitiu a ilegalidade do Decreto Executivo PCM-005-2009. Resolveu, então, apresentar um novo decreto (que não foi publicado até as vésperas da consulta, para evitar novo
posicionamento por parte do Judiciário) com os mesmos vícios constitucionais, o PCM-019-2009. Basicamente, o novo decreto apresentado trocou a palavra “consulta” por “pesquisa” popular.
A finalidade da nova disposição era igual ao da anulada, quer dizer, fazer uma consulta nacional para responder à seguinte questão: “Está você de acordo que nas eleições gerais de novembro de 2009 se instale uma quarta urna para decidir sobre a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte que emita uma Nova Constituição da
República? Sim ou Não”, segundo o artigo 1°.
O artigo 2° instrui às distintas instituições do Estado, centralizadas e descentralizadas, para que executem ativamente todas as tarefas que lhes sejam encomendadas para a realização da pesquisa.
As Forças Armadas que, até então, mantinham-se afastadas do conflito político, viram-se atraídas para o campo de disputa, uma vez que receberam ordem explicita, também por meio de um decreto presidencial, para apoiar logisticamente todas as atividades destinadas à consulta popular.
A Instituição Armada passou a ser alvo de forte pressão por parte de diferentes setores, que exigiam que a mesma não aceitasse participar de uma atividade claramente inconstitucional. As pressões não eram sem razão, uma vez que, por lei, as Forças Armadas são garantes da Constituição.

Artigo 272: “As Forças Armadas de Honduras são uma instituição nacional, de caráter permanente, essencialmente profissional, apolítica, obediente e não -deliberante” .
“Se constituem para defender a integridade territorial e a soberania da República, manter a paz, a ordem pública, o império da Constituição, os princípios de livre sufrágio e a alternância no exercício da presidência da República”. (grifo do autor)
Além disso, o mutismo da Instituição a respeito da ordem recebida, associada às conhecidas boas relações que a Junta de Comandantes mantinha com o presidente, gerou um clima de desconfiança a respeito do posicionamento das Forças Armadas em relação à ordem recebida.
O Ministro da Presidência, Enrique Flores Lanza, negava-se a dizer quando seria publicado no Diário Oficial o novo decreto (PCM-019-2009) , para que o mesmo se convertesse em lei de cumprimento obrigatório. Por outro lado, assegurava que, enquanto isso não ocorresse, as instituições do Poder Executivo deveriam obedecer-lhe, “em razão de se estar em um regime presidencialista”.
Na noite de 24 de junho, fortemente pressionado, o Chefe do Estado-Maior Conjunto, General de Divisão Romeo Orlando Vásquez Velásquez, comunicou ao presidente da República que, por impedimento judicial, as Forças Armadas não poderiam apoiar logisticamente a pesquisa popular.
Às 21h55min, Zelaya, em cadeia de rádio etelevisão, anunciou a destituição do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e a aceitação da renúncia do Ministro da Defesa. O Ministro Orellana, apesar de dileto amigo de Zelaya, já havia se convencido da
ilegalidade da consulta. Em solidariedade ao General Vásquez, os três comandantes das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica – renunciaram aos seus comandos.
No mesmo pronunciamento, o presidente convocou sua base de apoio, conformada por movimentos sociais, a uma reunião na Casa Presidencial, às 12h00 de 25 de junho, para, de acordo com suas palavras, “definir os novos rumos democráticos a serem seguidos pelo país”.
O conflito entre os poderes do Estado se extremou. Baseado no artigo 323 da Constituição, a Corte Suprema de Justiça reintegrou o General Vasquez na manhã de 25 de junho.

ARTIGO 323.- “os funcionários são depositários da autoridade, responsáveis legalmente por sua conduta oficial, sujeitos a lei e jamais superiores a ela. Nenhum funcionário ou empregado, civil o militar, está obrigado a cumprir ordens ilegais ou que impliquem a execução de delito”.
O dia 25 de junho de 2009 foi um dia intenso. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também resolveu declarar ilegal a pesquisa de opinião político-eleitoral convocada pelo Poder Executivo para o domingo 28 de junho, por violar o que estabelece a Constituição da República.
Nesse mesmo dia, magistrados do TSE e integrantes do Ministério Público apreenderam o material destinado à consulta, que havia sido trazido da Venezuela, e encontrava-se armazenado em um galpão dentro da Base Aérea Hernan Costa Mejia.. Na oportunidade, o Coronel Castillo Brown, Chefe do Estado-Maior Aéreo, foi nomeado fiel
depositário do material apreendido, o qual permaneceu nas instalações da base.
Por volta das 15 horas, o presidente da República, liderando uma turba de seus seguidores, desconhecendo completamente as resoluções da Justiça e abusando de sua autoridade, assaltou as instalações da Força Aérea e recuperou o material destinado à
consulta pop ular. Na ocasião, expressou publicamente que não iria respeitar decisões do Poder Judiciário, que o Poder Legislativo não representava o povo, mas sim ele, que havia sido eleito presidente de Honduras.
Finalmente, às 24h00, o novo Decreto Executivo (PCM-019-2009) foi publicado, sendo divulgado ao público somente no dia 26, por meio de cadeia de rádio e televisão.
Nesse mesmo dia, o Fiscal Geral da República apresentou ante a Corte Suprema de Justiça um requerimento fiscal e solicitou ordem de captura contra Manuel Zelaya Rosales, sob as acusações de conspirar contra a forma de governo, traição à pátria, abuso de autoridade e usurpação de função em prejuízo da administração pública e ao
Estado de Honduras.
No dia 27 de junho, às 22:00 horas, a Corte Suprema de Justiça ordenou às Forças Armadas a captura do presidente da República pelos delitos já mencionados e a paralisação da consulta, o que foi realizado na manhã do dia 28.
Às 12 horas do dia 28, por 123 votos contra 5, o Congresso Nacional referendou a decisão da Corte Suprema e empossou Micheletti como o novo presidente constitucional de Honduras.
Cabe ressaltar que a posse de Micheletti, então presidente do Congresso Nacional, deu-se pela ausência do vice-presidente, que havia renunciado meses antes para candidatar-se às eleições presidenciais de novembro.

6. ESCLARECIMENTOS

Acredito que a exposição realizada ainda possa não convencer a muitos que vêem a ação como um típico golpe de Estado. É certo que alguns pontos seguem sem uma justificativa convincente.
A decisão de expulsar o ex-presidente do país, enviando-o para Costa Rica, é um deles.
A ordem emitida era clara: capturar Manuel Zelaya e colocá-lo à disposição da Justiça para responder pelos delitos que lhe foram imputados. É preciso, no entanto, considerar as conseqüências de manter preso no país um ex-presidente disposto a tudo - como já havia dado mostras dias antes, ao invadir uma instalação militar liderando uma turba - e respaldado por Chávez e seus petrodólares. A questão não pode ser corretamente avaliada se nos distanciarmos da realidade do que é Honduras,
um país de instituições ainda frágeis, onde seus agentes são suscetíveis a
todo tipo de pressão e coação. Reconheço, no entanto, que, aos olhos de
países mais avançados, com democracias e instituições consolidadas, essas
argumentações não são suficientes para esgotar o assunto.
Talvez, mas só talvez, os hondurenhos tivessem muito mais a lamentar caso o ex-presidente permanecesse encarcerado em Honduras. A decisão foi tomada no fragor do combate, de comum acordo entre a Junta de Comandantes e o presidente da Corte Suprema.
É possível que não tenha sido a mais acertada. Podemos apenas especular. De fato, jamais saberemos. Como um segundo ponto, ainda se pode argumentar que o presidente não foi julgado por seus crimes e que tampouco foi seguido um desejado processo de “impeachment”. Para tentar explicar esse aspecto, apresento o que consta da Constituição de Honduras, conforme o já citado artigo 239, que me permito repetir para maior clareza.

Artigo 239: “O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Designado. Aquele que ofender esta disposição ou propuser sua reforma, bem como aqueles que a apóiem direta ou indiretamente, terão cessado de imediato o desempenho de seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública”. (grifo do autor) Observe-se que o artigo fala em intento e também diz “de imediato” – ou, “no mesmo instante”, ou “sem necessidade de abertura de processo”, ou de “impeachment”. De acordo com a interpretação dos juristas hondurenhos, no momento em que Zelaya foi preso e expulso do país ele já não exercia a presidência da República. Encontrava-se em flagrante delito desde que se tomou conhecimento do decreto no dia 26 de junho e por isso “teve cessado de imediato o desempenho de seu respectivo cargo”. Essa interpretação não foi inédita. Semelhante critério foi
aplicado contra um presidente do Congresso Nacional deposto na década de 80.
Como um terceiro ponto obscuro, houve uma suposta carta de renúncia que teria sido firmada por Zelaya e apresentada por um deputado ao Congresso Nacional, momentos antes da posse de Micheletti. Para explicá-la, nada tenho a dizer. Poucos a viram e creio que ninguém a analisou. Muito provavelmente seja falsa. Em situações como essa,
onde predominam a incerteza e a insegurança, algumas iniciativas individuais são tomadas de forma atabalhoada e em nada contribuem para que a verdade aflore.

7. REFLEXÕES

Resolvi escrever essas linhas diante da minha perplexidade pela unânime e contundente caracterização do que ocorreu em Honduras, por parte da comunidade internacional, como um golpe de Estado. Para alguns, golpe militar de Estado. Ficou muito evidenciada para mim a dicotomia entre as percepções interna e externa de um mesmo processo. Para a totalidade das instituições do Estado de Honduras e, sem nenhuma imprecisão, para a grande maioria da população, não foi golpe, muito menos
militar.
Aceito, sem relutância, que possa haver dúvida sobre a legalidade do que ocorreu em Honduras, sobretudo para os que não acompanharam o processo e não estão muito afeitos à legislação interna. Por isso, entendo a veemência com que a comunidade internacional reagiu à cena descrita no parágrafo introdutório. Soluções à ponta de baioneta já não podem mesmo ser toleradas. O que não entendo é o absoluto desprezo da
comunidade internacional pelos argumentos que Honduras vem tentando desesperadamente apresentar para justificar suas ações em vistas a salvar sua própria democracia.
Acho que uma grande desordem se estabeleceu em torno dos aspectos que conformam o conceito de democracia. Confunde-se democracia com eleição popular, olvidando-se que o sufrágio não é mais que apenas um dos seus componentes. Fundamental, mas não exclusivo. Diante dessa aceitação, indisfarçáveis ditadores, eleitos pelo povo,
sentem-se inatingíveis, acima do bem e do mal, inclusive com licença para
delinqüir.
No Brasil, é mais que evidente a dificuldade do Congresso Nacional em caracterizar a Venezuela como um país não-democrático e impedir sua incorporação ao MERCOSUL. A argumentação não foge ao roteiro: o ex-golpista está regenerado, foi eleito pelo povo.
Valendo-se do mesmo raciocínio, o governo não vê grandes problemas em estreitar relações com o Irã, afinal, conforme asseverou Lula, Ahmadinejad foi eleito pelo povo em “eleições limpas”.
A confusão não para por aí.
Recentemente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) não viu a Carta Democrática como um obstáculo à reabilitação de Cuba, mas valeu-se deste mesmo documento para suspender Honduras dos seus quadros. Quando governadores da oposição de Chávez encontraram- se com o Secretario Geral para denunciar os abusos do presidente venezuelano contra a democracia, receberam como resposta que pouco se poderia fazer, pois a OEA era respeitosa da soberania dos Estados e atenta ao princípio da
não-intervenção.
Confusões à parte, as relações internacionais seguem sendo governadas pelo pragmatismo e, no fim das contas, o que se pretende mesmo é preservar o “status quo”. Assim, por que importaria a soberania ou a autodeterminação de Honduras? Para que ouvir a argumentação da sua gente? Afinal, Zelaya não foi eleito pelo povo?

Todos os diplomas do Presidente


Em dezembro de 2002, o recém vitorioso das eleições Luiz Inácio Lula da Silva chorou e emocionou os presentes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao ser diplomado presidente. Lembrou que em sua trajetória política foi acusado, muitas vezes, de não ter curso superior. “Ganho meu primeiro diploma, o diploma de presidente da República do meu país”, destacou, em discurso que se tornou célebre.
Oito anos mais tarde, quando deixar a Presidência, ele sairá do governo levando na mala títulos de dar inveja a qualquer PhD. Hoje, perto do sétimo ano de mandato, Lula já acumulou 263 diplomas de diversas origens.
“Quanto mais exposto ele está, mais as pessoas querem homenageá-lo”, explica Cláudio Soares Rocha, chefe da Diretoria de Documentação Histórica (DDH) da Presidência da República, que registra os diplomas, desde aqueles de participação em palestras até títulos da nobreza britânica. Um dos documentos de maior destaque é o Príncipe de Astúrias, prestigiado prêmio da nobreza europeia. Lula foi premiado por sua cooperação internacional, em 2003. “É um Nobel da Espanha”, compara Rocha. O documento é acompanhado de uma escultura do artista espanhol Miró, além da quantia de 50 mil euros. Entregue desde 1981, apenas Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foram os brasileiros homenageados com o Príncipe de Astúrias.
A família real da Inglaterra também prestou homenagem ao ex-metalúrgico. Há três anos, Lula recebeu o título de Cavaleiro honorário da Grã-cruz da ilustre ordem do banho. Conta a lenda que os cavaleiros medievais, no retorno das batalhas, faziam uma pausa estratégica na cidade de Bath (“banho”, em inglês) antes de se apresentarem ao rei e serem condecorados por ele.
Apesar do reconhecimento internacional, os prêmios nacionais são os mais numerosos. E dos mais diversos tipos: desde título de doutor honoris causa até certificado de participação em palestra. E a concorrência para dar um título ao presidente parece ser grande.
Em 2004, Lula recebeu diploma de “sócio benemérito” da Associação do Boi caprichoso, uma das agremiações do Festival Folclórico de Parintins, realizado anualmente no Amazonas.
Sem perder tempo, o adversário Boi Garantido entregou no mesmo dia ao Presidente Lula título idêntico. Presente em solenidades ao lado do marido, a primeira-dama também é homenageada em viagens do Presidente. Quando Lula visitou a base brasileira na Antártida, em fevereiro do ano passado, foi agraciado com o título de Pinguim Imperador. Dona Marisa, que integrava a comitiva presidencial, recebeu por sua vez o título de Pinguim Adélia.

Antes da posse

Quando referiu-se ao “primeiro diploma” no emocionado discurso do TSE, Lula usou uma licença poética, provavelmente. Ele já acumulava 73 diplomas, em sua maioria nacionais. Boa parte confirmava a participação do ex-metalúrgico em palestras ou concedia título de cidadão honorário. Mas o mais significativo deles foi entregue a Lula em 1963, quando o futuro sindicalista recebeu certificado da escola Senai pela conclusão do curso de torneiro mecânico. O documento foi o único a ser restaurado pela equipe de documentação histórica. A estrutura do papel foi reintegrada e o papel foi higienizado.
O Presidente Lula recebeu condecorações nacionais e internacionais, desde homenagem do papa a diploma de conselheiro do Corinthians, diz Cláudio Soares Rocha.

Lula recebe prêmio pelo trabalho de defesa da liberdade de expressão

Presidente Lula recebeu uma homenagem da Associação Internacional de Radiodifusão pelo trabalho em defesa da liberdade de expressão. A associação representa 17 mil emissoras de rádio e TV na Europa e nas três Américas. Lula recebeu uma placa, como exemplo para América Latina.
A Associação Internacional de Radiodifusão entregou uma placa ao Presidente Lula porque o considera um exemplo para todos governantes. Um político, um democrata que mantém esse espírito de conviver com uma imprensa independente, com o contraditório, e não manifestou em nenhum momento nenhuma iniciativa crítica contra os veículos de rádio e televisão, especialmente”, discursou Daniel Pimentel Slavieiro, presidente da Abert, Associação Brasileira de Rádio e Televisão.

Para ser candidata à Presidência, Marina se vende ao PSDB


A senadora Marina Silva (PV-AC) criticou ontem o Presidente Lula, que, para ela, está antecipando o debate eleitoral e responsabilizou o Presidente Lula por ter "desencadeado de forma artificial" a campanha. Marina afirmou que, ao adiantar as discussões sobre candidatura, se promove uma "paralisia no país". É um prejuízo para a gestão pública. É uma paralisia eleitoral.
Marina não comentou sobre o dono de seu Partido, o PSDB.Em campanha, Aécio vai passar 27 dias fora de Minas até novembro. Quem diria heim! Marina apoando os tucanos.
Até novembro, o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Aécio Neves (PSDB), deve ficar 27 dias fora do cargo.
O tucano sai hoje do cenário político para uma viagem de 12 dias aos Estados Unidos, à Itália e aos Emirados Árabes, para representar o estado em eventos ambiental e de busca de investimentos em Minas.
A expectativa é a de que ele esteja de volta ao Palácio da Liberdade no próximo dia 11.Porém não há data definida.
Em seguida, deverá se licenciar por mais 15 dias para se dedicar a campanha eleitoral, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde os tucanos Serra e Aécio não tem votos. Onde também Lula tem 98% de aprovação.
Desde março, Aécio esteve 17 dias fora de Minas. Com a viagem ao exterior, serão 29.
Confirmada a licença, a temporada somará 44 dias em oito meses.Aécio tem viajando o Brasil junto com Serra para se tornarem mais conhecidos. A nova rodada de viagens,dessa vez, deve incluir Amazonas e Pará, é tida como uma das últimas cartadas do mineiro antes da escolha do candidato do partido ao Palácio do Planalto, em dezembro. Durante as ausências, assumirá o vice, Antônio Augusto Anastasia (PSDB), pré-candidato ao governo de Minas.(Se bem que, quem manda mesmo no governo é a irmã de Aécio, Andreia)
Um dos últimos compromissos, hoje, é encontro com o prefeito de Duque de Caxias, José Camilo Zito dos Santos (PSDB), que busca apoios à sua pré-candidatura ao governo do Rio. Tucanos defendem uma aliança com Fernando Gabeira (PV) na cabeça de chapa, mas Zito resolveu se lançar como alternativa depois da filiação de Marina Silva ao PV.

Lula é visto como herói por apoiadores de Zelaya

A notícia de que o Presidente Lula tinha desafiado um ultimato do presidente golpist, levou centena de pessoas, no último domingo, em Tegucigalpa, capital de Honduras, gritarem: "Viva o Brasil!". Para essas pessoas, Lula é um herói e o Brasil é o melhor país do mundo
A reação é a mesma sempre que se menciona o Brasil entre os apoiadores do presidente deposto Manuel Zelaya: agradecimentos, euforia e vivas ao Brasil.
Desde que o país aceitou acolhê-lo em sua embaixada, não se encontra um zelaysta que não queira mandar um "recado" ao nosso Presidente.
"O respaldo que está dando o presidente Lula e o povo do Brasil ao povo de Honduras é extraordinário. Que bom que emprestou sua embaixada para que esteja aí o presidente Zelaya", afirmou em Tegucigalpa, Rafael Alegria, um dos coordenadores do grupo de resistência ao golpe de Estado. "Da embaixada do Brasil, nós vamos levá-lo à casa presidencial, e pronto!"
"Se me está escutando o presidente do Brasil, gostaria que mandasse o exército aqui, para que os militares de Honduras aprendessem que o nosso presidente é Manuel Zelaya Rosales, a quem nós demos o voto para que fosse chefe da nação", disse, German Flores Vallejo, que trabalha de segurança na capital hondurenha. Leia mais aqui e veja o vídeo

Enquanto isso, aqui no mundinho de José Serra...

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), classificou ontem como "trapalhada" a conduta do Itamaraty no caso do abrigo ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelayaa Zelaya. "Acho que o Itamaraty meteu-se numa trapalhada que não será fácil desfazer", disse Serra.

Serra continua descendo a serra, em nova pesquisa

Uma nova sondagem feita pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS) - cujos números têm sido confirmados por outros institutos - mostra queda nas intenções de voto no Estado do Rio para José Serra (PSDB) à Presidência.
Na nova pesquisa, Serra está com 22%, seguido de Ciro Gomes (PSB), com 15%, o mesmo índice de Heloísa Helena (PSOL). Em quarto aparece Dilma Rousseff (PT), com 11%, um ponto à frente de Marina Silva (PV).
Com a margem de erro de 2,2 pontos, Ciro e Heloísa estão empatados; o mesmo cenário para Dilma e Marina. Mas, no levantamento o IBPS, de março para setembro, enquanto os outros mantiveram o patamar, Serra apresentou queda significativa de 8 pontos - menos 6% de março para julho, e perda de dois agora. Foram feitas 2 mil entrevistas na capital e mais 36 cidades, de 15 a 18 de setembro.

Ciro na frente

Segundo o IBPS, em um cenário sem José Serra, Ciro Gomes ganha no Rio, com 21%, contra 18% de Heloísa. Aécio Neves, nesse caso, aparece em 3º (10%).

Marina cresce

Já num cenário sem Ciro, Serra lidera com 32%, tranquilo. A surpresa é Marina em segundo, com 17%. Dilma ficaria atrás dela, alcançando 14%.
O IBPS também perguntou em quem o cidadão "não votaria de jeito nenhum". Dilma lidera a rejeição (18%), seguida de Serra (15%), Aécio (11%), Ciro (11%) e Marina (8%).

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Bahia prevê crescimento na arrecadação de setembro

A previsão mensal para arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, feita pela Secretaria da Fazenda, mostra que, este mês, o montante deverá chegar a R$ 832,5 milhões, o que representa um incremento de 1,1% em relação ao mês de agosto deste ano. É o terceiro mês de crescimento sucessivo.
Para o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o crescimento sustentado da arrecadação é uma tendência cada vez mais consolidada, sendo que os valores recolhidos aproximam-se do arrecadado em 2008. Ainda de acordo com o secretário, outro exemplo da recuperação da economia baiana é o resultado do PIB do Estado que, pelo segundo trimestre consecutivo, apresentou crescimento de 0,6%.
Entre os segmentos, o comércio varejista teve um incremento de 3,8% no último trimestre, sendo a indústria de transformação, com uma retração de 7,3%, o segmento que obteve o desempenho mais tímido.
"Esse decréscimo na indústria, particularmente no petróleo, tem um reflexo na arrecadação. O impacto foi expressivo, pois saímos de cerca de R$ 230 milhões arrecadados, em média, por mês, para pouco menos de R$ 200 milhões. Uma queda de R$ 30 milhões, em média, por mês, apenas para o petróleo. O preço da Nafta em dólares caiu e o câmbio também caiu bastante. Assim, todo esse impacto da queda do preço da Nafta e da queda do câmbio afetou a nossa arrecadação”, explica Martins.

Agosto de 2009 e agosto de 2008

O impacto fica evidente quando se compara o arrecadado em agosto de 2009 com 2008. As Diretorias Regionais da Sefaz apresentaram crescimento, em IGP-M, com destaque para a Diretoria Norte, ou DAT-Norte, unidade que abrange os municípios do norte, nordeste e do Baixo Sul da Bahia (5,57% e R$ 84,01 milhões).
Já a DAT Sul, representando as cidades do sul, sudoeste e oeste da Bahia, cresceu 5,25%, com um total de R$ 79,7 milhões, e a DAT-Metro, que compreende a circunscrição fiscal dos municípios de Salvador, Camaçari, Simões Filho, Dias D'Ávila, Itanagra, Mata de São João, Candeias, Lauro de Freitas e Madre de Deus, variou positivamente 2,35%, com o total de R$ 456,2 milhões.
"A Sefaz adotou algumas estratégias, cujos resultados são evidentes, como a priorização da fiscalização em grandes contribuintes, o uso de ferramentas eletrônicas nas auditorias fiscais, sendo a primeira Secretaria de Fazenda a lavrar um auto sobre contribuinte emissor de Nota Fiscal Eletrônica. Além disso, reestruturou a fiscalização de trânsito de mercadorias e investiu na capacitação de seus servidores”, explica o superintendente de Administração Tributária, Cláudio Meirelles.
O estímulo aos segmentos mais afetados pela crise econômica foi uma das medidas adotadas pela área tributária, por meio de liberação de crédito fiscal acumulado, como foi o caso das indústrias de fertilizantes, mediante parcelamento do imposto para o varejo e metalurgia, redução de carga tributária para a petroquímica, dentre outras ações.

Gestão fiscal responsável

De acordo com o secretário, graças a uma gestão fiscal responsável, o Estado conseguiu equalizar suas obrigações, sendo um indutor do desenvolvimento na Bahia. Alguns dos exemplos são a redução do limite realizado da dívida para 0,59, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal admite até 2,00, aumentando a sua capacidade de obter novos recursos junto a agentes financeiros, e a maior aplicação de recursos em Educação e Saúde (limites realizado/empenhado de 25,57% e 14,02% respectivamente, quando a Lei recomenda 25% e 12%). Além disso, o Resultado Primário de R$ 1,286 bilhão está acima do previsto no Orçamento.

Iniciados cursos de aperfeiçoamento para policiais civis

A aula inaugural dos cursos de Capacitação em Inteligência Policial e de Procedimento Administrativo Disciplinar, promovidos pela Academia da Polícia Civil (Acadepol), foi realizada nesta segunda-feira (28), no Auditório da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Vale do Canela. Cento e oitenta servidores da Polícia Civil foram selecionados para os dois cursos, cuja solenidade de abertura contou com a presença do delegado geral da Polícia Civil, Joselito Bispo da Silva.
Segundo a diretora da Acadepol, 120 profissionais participam do curso Procedimento Administrativo Disciplinar, sob a direção do corregedor Jorge Monteiro. “Por meio da capacitação e da padronização, buscamos instrumentalizar os servidores que têm como função zelar pela ética profissional, aumentando a relação de confiança entre a Polícia Civil e a comunidade”, definiu a delegada Célia Miranda.

Inteligência

Também executado pela Acadepol, com recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o curso de Capacitação em Inteligência Policial faz parte do processo de implantação do Departamento de Inteligência da Polícia Civil da Bahia, tendo como instrutores o coronel do Exército Arismar Luz Filho e o colega coronel André Soares.
Sessenta policiais, 23 deles do interior do estado, participam do curso, com uma carga de 120 horas/aula, distribuída em fases teórica e prática. “A inteligência é uma ferramenta indispensável para a Polícia Judiciária e nos possibilita formatar uma prova robusta, consistente e de qualidade para os inquéritos policiais”, definiu o delegado geral.
Para Bispo, o servidor tem que ser altamente especializado para o desenvolvimento de atividades tão importantes como a inteligência policial. “Esse curso é mais uma parceria entre os governos federal e Estadual, como outros projetos da Polícia Civil baiana, encaminhados ao Ministério da Justiça”, enfatizou.

Wagner entrega nova praça em Itagi

As crianças do município de Itagi agora têm mais espaço para brincar. A Praça São José, localizada no centro da cidade, foi entregue, neste sábado (26) completamente reformada e 30% maior que antes, passando a ter 1.835metros quadrados, num evento que teve a presença do governador Jaques Wagner.
Além disso, o local ganhou nova iluminação, pintura e fonte luminosa. A recuperação representa um investimento de quase R$ 300 mil e agradou ao pequeno Bruno Santos. “Ficou bonita. Tem a fonte iluminada e até de noite dá pra brincar, que fica tudo claro. A praça também tá maior e dá pra brincar de correr e de pega-pega”, disse contente.
O vendedor, Edísio Santos, também aprovou o equipamento. “Ficou ótima a praça. Agora as crianças têm onde brincar e nós onde passear. Além disso, é bom para o desenvolvimento do município, pois, uma praça bonita dessas atrai até turista”, falou.

Dias Melhores

No município ainda estão sendo realizadas outras obras, como a construção de 100 casas que integram o programa Dias Melhores. As habitações que receberam investimentos da ordem de R$ 850 mil, oriundos dos governos federal e estadual já estão com 18% das obras concluídas. Também está em construção um Posto de Saúde da Família. Além disso, 34% dos serviços de pavimentação de Itagi já foram executados.
Para o governador, Jaques Wagner, as obras vão dar mais qualidade de vida à população de Itagi. “Já entregamos aqui, no município, 150, casas e estamos fazendo mais 100. Além disso, mais 100 já foram solicitadas. E habitação é qualidade de vida”.

Independent : Brasil de Lula mais forte, mais alto



Com o título "A ascensão e a ascensão do Brasil: mais rápido, mais forte, mais alto", o "Independent" publicou duas páginas, do correspondente Hugh O'Shaughnessy, apontando o favoritismo para os Jogos de 2016. Diz que na sexta "o voto pode ser um marco na jornada do Brasil para deixar de ser o eterno país do futuro". Cita a popularidade, de Lula o G20, a resistência ao "impostor" de Honduras etc.
Leia a tradução.

Deus pode não ser brasileiro, como muitos dos moradores do Rio de Janeiro orgulhosamente garantem, mas o Todo Poderoso parece mexer as suas asas influentes na direção da Cidade Maravilhosa, a Marvellous City do Atlântico Sul, no momento em que a cidade joga tudo para sediar as Olimpíadas de 2016. Suas três rivais, Tóquio, Madrid e Chicago, parecem perder força enquanto chega O Dia em cinco dias. No dia 2 de outubro a cidade vencedora será anunciada em Copenhague, assistida por um bilhão de telespectadores em todo o mundo.
Na terça-feira, em Brasília, senadores aprovaram legislação para garantir tudo o que se requer para uma proposta vencedora — de financiamento a regulamentos para evitar que donos de hotéis cobrem acima do preço pelas diárias.
O New York Times parece ter desistido da Cidade da Ventania [Chicago] às margens do Lago Superior, na quarta-feira, sugerindo que o presidente brasileiro, Luís Inácio da Silva, que todos chamam de Lula, tinha o trabalho mais fácil do mundo para garantir o prêmio. Lula, o ex-metalúrgico e líder sindicalista que anos atrás perdeu um dedo em uma prensa hidráulica, confessou que tinha a vantagem. Ele será acompanhado em Copenhague pela sua esposa, Marisa, enquanto Michelle Obama estará lá sem o marido. “Será dois contra um”, disse Lula com prazer disfarçado.
A votação do próximo mês poderia ser um marco na jornada do Brasil para deixar de ser o eterno país do futuro — para o qual o futuro nunca chega — e para se tornar um indisputável poder mundial, com uma presença permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e o dinheiro para alimentar, educar e cuidar de sua população de quase 200 milhões.
Lula, que quando criança suplementava o orçamento da mãe vendendo amendoim em torno do porto de Santos, aproveita de sua nova eminência, de sua liberdade para culpar a atual crise financeira “nos banqueiros de olhos azuis” e do respeito adquirido. O pânico dos banqueiros e o alarme da mídia na City de Londres e em Wall Street nos meses que antecederam sua maciça vitória eleitoral em 2002 são coisas do passado.
Hoje o Brasil é um dos BRICs, junto com a Rússia, a Índia e a China e é admirado por banqueiros e economistas. E não apenas o presidente Obama o chama o líder mais popular do mundo mas, depois de um período em que a corrupção governamental parecia a caminho de derrubá-lo, Lula tem uma taxa de aprovação com os eleitores de cerca de 80%.
Não mais um caso clássico de país em luta contra a hiperinflação, o Brasil olha adiante para um tsunami de riquezas que vai tomar conta da Petrobras, a altamente bem sucedida empresa de petróleo controlada publicamente, que atingirá produção total nos enormes campos de águas profundas. Lula faz planos para usar esse novo dinheiro para corrigir abusos que resultaram do golpe militar de 1964, apoiado pelo Ocidente, e dos anos subsequentes de repressão selvagem e tortura, que derrubaram os padrões de vida do próprio Lula e de outros milhões de pobres brasileiros. O Brasil também é um grande exportador de comida — o que é confortável num momento em que a fome cerca vários lugares.
As últimas semanas demonstraram que Lula está sacando da riqueza futura para ter mais influência internacional hoje. O primeiro chefe de estado a falar no debate da Assembléia Geral das Nações Unidas na quarta-feira, ele entrou na frente do discurso de 90 minutos do coronel Gaddafi, que chateou todos os presentes.
Lula aproveitou a oportunidade para atacar as idéias dos poderes ocidentais durante a crise financeira internacional. “O que desabou foram conceitos sociais, políticos e econômicos aceitos como inquestionáveis”, ele disse, num forte golpe a políticos e banqueiros que se opunham à regulamentação governamental. Os esforços de Lula ajudaram a esmagar o Grupo dos Oito dos países ricos, que será substituído pelo Grupo dos 20, que inclui países em desenvolvimento que se encontraram na quinta-feira em Pittsburgh para reformar as finanças mundiais.
Na Assembléia Geral Lula também pediu ação contra o golpe em Honduras, onde a embaixada brasileira dá abrigo a Manuel Zelaya, o presidente legítimo derrubado em 28 de junho por um impostor com apoio militar. Lula está pedindo ao Conselho de Segurança ação contra o crescentemente bárbaro novo regime, com ameaça do emprego de toda a força da lei internacional, particularmente se o regime continuar a deixar diplomatas brasileiros e seus hóspedes sem energia, água e comida.
A ação brasileira, apoiada de perto pelo governo venezuelano, pegou Washington de surpresa, expondo uma divisão clara entre Obama, que quer ação decidida para restaurar Zelaya, e uma vacilante Hillary Clinton, cujos assessores direitistas tem outras ideias.
Lula é, também, um dos líderes do bloco da União Sul-Americana de Nações. A Unasur resiste à militarização da América do Sul que muitos acreditam que vai acontecer se a Colômbia, um aliado próximo dos Estados Unidos, permitir que o Pentágono estabeleça sete novas bases em suas terras; elas permitiriam que os Estados Unidos despachassem caças para qualquer parte do continente com exceção da Patagônia. Como precaução, Lula está comprando armas da França e da Rússia.
Em suas tentativas de acelerar a unidade latino-americana, Lula tem corrido riscos políticos em casa, enfrentando empresas de energia elétrica poderosas. Para cimentar as relações com seu vizinho pobre, o Paraguai, Lula prometeu um novo acordo para o uso da energia da gigantesca hidrelétrica de Itaipu, que supostamente deveria ser usada igualmente pelos dois países mas que de fato vai quase toda para o Brasil.Ainda assim, se o Rio vencer na sexta-feira, Lula voltará à tarefa de dar esperança aos despossuídos da cidade — para garantir que as primeiras Olimpíadas na América do Sul ocorram pacificamente.

Na sala de aula, notas quase iguais

Os alunos cotistas da Universidade de Brasília têm aproveitamento acadêmico semelhante ao de seus colegas não cotistas. Em alguns critérios sobre o desempenho discente, a diferença é até mesmo favorável aos cotistas. Os dados fazem parte de pesquisa da decana de Ensino de Graduação da UnB, Márcia Abrahão Moura. De acordo com os dados apresentados pela professora, o Índice de Rendimento Acadêmico dos alunos cotistas é de 3,58 contra 3,63 obtidos pelos não cotistas (a nota máxima é 5).
– É praticamente irrisória a diferença – observa Márcia. A decana destaca ainda outro dado positivo para os beneficiados pela ação afirmativa da UnB: há proporcionalmente menos cotistas desistentes dos cursos universitários do que os não cotistas. Os cotistas têm menos processos na comissão de acompanhamento e orientação acadêmica. Eles representam apenas 6,6% dos processos, menor que a proporção deles na universidade (em torno de 10%, 2.990 alunos).
– O percentual é muito menor do que imaginavam os contrários às cotas – aponta a decana, que também assegura que “não existe retenção (reprovação) maior de cotistas do que dos não cotistas. – O rendimento é o mesmo. Nós estamos conseguindo formar bem os alunos independentemente da origem.
A política de cotas foi implantada na UnB no segundo semestre de 2004. Mais de 280 estudantes cotistas já se formaram na universidade. Para Márcia, a implantação do mecanismo transformou a instituição.
– A universidade mudou para melhor. Tem uma diversidade maior de alunos e uma convivência de pessoas diferentes que vem de camadas sociais e escolas diferentes – destaca a decana.
Na avaliação de Aline Costa, vice-coordenadora do Projeto AfroAtitude da UnB e estudante já formada em pedagogia pela instituição, “a universidade mudou bastante porque teve que se repensar para poder incluir os negros”.
– Existia um único padrão, padrão de pensamento, padrão de comportamento, um padrão acadêmico – critica Aline, integrante da primeira turma de alunos cotistas a entrar na instituição. Segundo Aline, hoje a presença dos estudantes negros na universidade é emblemática. – Dentro de uma sala, onde todo mundo faz parte de uma elite, onde todo mundo tem um único projeto de vida, a gente, com as nossas trajetórias, muda a realidade, a gente muda o discurso. Visualmente é fato que a gente já conseguiu colorir a universidade.
Para a formanda em antropologia Natália Maria Alves Machado, a política de cotas conseguiu unir pessoas de realidades completamente distintas que passaram a ter um convívio cosmopolita na universidade.
– A gente tem quilombola, tem gente que mora na cidade. Tem gente que tem a cultura hip hop de periferia, tem gente ultra evangélica. Tem uma heterogeneidade interna muito grande – diz. – Você é morador de periferia, mas você não é como seus vizinhos nem está nos espaços que as pessoas da sua comunidade estão. Ao mesmo tempo, você está na universidade com outras pessoas de outro status cultural e você também não é igual a eles.
Segundo alguns dos estudantes cotistas, a inclusão na universidade e o convívio com estudantes de diferentes contextos sociais também contribuiu para que os alunos negros conhecessem um pouco mais sobre suas próprias identidades.
– Eu passei por um processo muito bacana de identificação. Não que eu não soubesse que era negra, mas foi um processo de análise, reflexão e entendimento de tudo que acontecia na sociedade – garante Luiana Maia, do quinto semestre de História.
– A minha mãe é branca. A gente não foi criada com essa identificação. Eu não tinha consciência do tamanho que isso era – acrescenta a estudante Jade Dantas, do quarto semestre de biblioteconomia. Segundo Jade, frequentar a UnB não estava nos planos dela mesmo nem da família. A entrada na instituição, contudo, diz a estudante, abriu perspectivas inclusive para os familiares. – Quando eu era criança ninguém falava em universidade ou fazer ensino superior. Nunca tive visão de futuro nesse sentido, nem na escola nem no ensino médio. Hoje eu já sou uma referência. Minha irmã já fala: "minha filha vai fazer faculdade como a minha irmã". Mudou muito a perspectiva. A minha escolha como cotista alcançou a minha família.
Humberto Borges, terceiro semestre de letras, tem uma história semelhante. Foi o segundo da família a entrar no curso superior e o primeiro em uma universidade pública.
- Minha sobrinha hoje diz: acho que eu vou ser que nem a tia Isadora e o tio Humberto, eu vou ser professora também – conta.

STF quer ouvir opinião da sociedade sobre cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o debate sobre as cotas raciais nas universidades públicas. O ministro do STF Ricardo Lewandowski anunciou que as audiências públicas com pessoas interessadas no tema, grupos e autoridades vão ocorrer entre 3 e 5 de março de 2010. A ideia é ouvir o depoimento de quem tem experiência em políticas de ação afirmativa no ensino superior antes de julgar as ações sobre o assunto que tramitam no tribunal, como no caso do DEM que quer acabar com o ProUni. As inscrições para a seleção de participantes começam na próxima quinta-feira, 1º de outubro, e vão até o fim do mês. Devem ser feitas pelo email: acaoafirmativa@stf.jus.br .

LESA HUMANIDADE

Israel fornece bombas para ataques a embaixada do Brasil.
Essas denuncias são veridicas e foram recebidas essa manha. Transformadas em artigos denuncia, já são pautas e confirmam crimes de Lesa Humanidade.
Coloco aqui para ciencia de todos:
http://hondurasurgente.blogspot.com/2009/09/israel-fornece-bombas-para-terroristras.html
"...As bombas atiradas contra a embaixada do Brasil em Honduras, Tegucigalpa, são de fabricação israelense, entraram no país em vôos clandestinos e a negociação entre o governo golpista de Michelleti e o governo de Israel com as empresas fabricantes foi conduzida por Yehuda Leitner, terrorista israelense que opera situações semelhantes em várias partes do mundo.
As empresas fabricantes são a ALFACOM e a INTERCOM. Ambas de capital norte-americano e israelense.
vejam mais fotos das barbáries que estão acontecendo em Honduras e que a Globo, Band, Veja, Folha, Estadão, não divulga:


















FOTOS DA BARBÁRIE QUE ESTÃO COMETENDO EM HONDURAS






















POR QUE A GLOBO NÃO DIVULGA? E A VEJA? A FOLHA? O ESTADÃO? A BAND? POR QUE ESCONDEM? QUANTO GANHAM PARA ESCONDEREM A VERDADE?