domingo, 28 de fevereiro de 2010

Lula em quadrinhos – Cap. 2 – Cadê o açude? Cadê a comida?



De Ana Helena Tavares

DataSerra dispara alarme vermelho no puleiro demo-tucano



O Datafolha, instituto do Grupo Folha de José Serra, isto é, Folha de São Paulo, jamais manipularia uma pesquisa contra Serra, sempre a favor. A Folha já publicou até ficha falsa de Dilma.

Por isso o Datafolha é apavorante para os demo-tucanos:

Serra: 32%
Dilma: 28%
Ciro: 12%
Marina: 8%

Serra caiu, Dilma subiu, Ciro e Marina ficaram na mesma.

Pior do que os números crus desta pesquisa é a evolução em relação às pesquisas anteriores do próprio Datafolha, mostrada no gráfico acima.

Em 11 meses, Serra já despencou 9 pontos percentuais, de 41 para 32%. Enquanto isso, Dilma subiu 17 pontos, de 11 para 28%.

A diferença entre os dois caiu de 30% para 4%. Já é um quadro de empate. Não existe mais qualquer favoritismo de Serra. Se analisar a tendência, o favoritismo passou a ser de Dilma.

Datafolha espontânea: Dilma 10% x 7% Serra



A pesquisa é aquela que apenas em quem o eleitor pretende votar para presidente, sem citar nenhum nome de candidato, nem mostrar nenhuma cartela para escolha. Por isso é a intenção de voto que representa melhor quem já está decidido quanto ao voto, e dificilmente mudarão de candidato.

Dilma já aparece na frente, na pesquisa espontânea, com 10% contra 7% de Serra.

Mas essa diferença amplia muito se considerarmos os 10% que responderam que irão votar em Lula (portanto ainda não sabem que Lula não será candidato), além dos 4% que responderam Candidato do Lula (não sabem ainda que Dilma é a candidata de Lula). Esses votos migrarão maciçamente para Dilma assim que souberem que ela é a candidata. Somando estes números, indica que Dilma tem algo em torno de 24% na espontânea contra 7% de Serra.

Datafolha: Dilma avança em todas as regiões



Em todas as regiões do Brasil, Dilma cresceu. No Nordeste ela lidera com grande diferença. Na região Norte e Centro-Oeste quase empata. No Sul e Sudeste, Serra continua na frente, mas com Serra em queda em Dima subindo. A diferença está caindo.

Datafolha: rejeição de Serra é a maior



Datafolha: Se Serra desistir, Aécio também aparece com tendência de queda



A tendência das pesquisas demonstra que existe a possibilidade real de José Serra (PSDB/SP) vir a desistir. O substituto natural seria Aécio Neves. Mas este, apesar da alegação de ser menos conhecido do que Serra, também apresentou tendência de queda, mesmo entre quem o conhece, e respondeu que votaria nela nas pesquisas anteriores.

Datafolha 2º turno: Serra 45% x 41% Dilma



Nas últimas pesquisas do Sensus e do Vox Populi, Dilma já aparecia empatada tecnicamente no 1º turno, mas Serra ainda tinha uma dianteira razoável no 2º turno, com uma diferença acima de 10 pontos.

Pois isso acabou. Na pesquisa sobre em quem votaria no 2º turno, Dilma já aparece colada com Serra:

Serra: 45%
Dilma: 41%

Diferença: 4%

No Datafolha de 2 meses atrás era:

Serra: 49%
Dilma: 34%

Diferença: 15%

SP, MG, RS e DF usam repasse do SUS para equlibrar orçamento



Auditoria aponta que governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal
Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro.

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

De Leandro Fortes

Serra e o efeito dominó

Uma análise sóbria e extremamente informativa é a de Luís Nassif (esta semana em seu blog sobre as reais chances de Serra (e do “serrismo”) chegar ao Planalto. E já pelo título “Serra e o fim da era paulista na política”, tudo indica que são poucas, sem contar o probabilíssimo efeito dominó decorrente do mensalão do DEM. Vale conferir:

“Por que José Serra vacila tanto em anunciar-se candidato?

Para quem acompanha a política paulista com olhos de observador e tem contatos com aliados atuais e ex-aliados de Serra, a razão é simples. Seu cálculo político era o seguinte: se perde as eleições para presidente, acaba sua carreira política; candidatando- se à reeleição para governador e o PSDB emplacando candidato a presidente, perde o partido para o aliado. Em qualquer hipótese, iria para a aposentadoria ou para segundo plano. Para ele só interessava uma das alternativas: ele presidente ou; ele governador e alguém do PT presidente. Ou o PSDB dava certo com ele ou que explodisse sem ele.

Esta foi a lógica que (des)orientou sua (in)decisão e que levou o partido a esse abraço de afogado. A idéia era enrolar até a convenção, lá analisar o que lhe fosse melhor.”

“De lá para cá, muita água rolou. Agora, as alternativas são as seguintes:
1. O xeque que recebeu de Aécio Neves (anunciando a saída da disputa para candidato a presidente) demoliu a estratégia inicial de Serra. Agora, se desiste da presidência e sai candidato a governador, leva a pecha de medroso e de sujeito que sacrificou o partido em nome de seus interesses pessoais. 2. Se sai candidato a presidente, no dia seguinte o serrismo acaba. O clima eleitoral de hoje, mais o poder remanescente de Serra, dificulta a avaliação isenta do seu governo.”

“Esse quadro – que vou traçar agora – será de consenso no ano que vem, quando começar o balanço isento do seu governo, sem as paixões eleitorais e sem a obrigatoriedade da velha mídia de criar o seu campeão a fórceps. Aí se verá com mais clareza a falta de gestão, a ausência total do governador do dia-a-dia da administração (a não ser para inaugurações), a perda de controle sobre os esquemas de caixinha política.

Hoje em dia, a liderança de Serra sobre seu governo é próxima a zero. Ele mantém o partido unido e a administração calada pelo medo, não pelas idéias ou pela liderança.

Há mágoas profundas do covismo, mágoas dos aliados do DEM – pela maneira como deserdou Kassab -, afastamento daqueles que poderiam ser chamados de serristas históricos. Mas as idéias têm que levar em conta a mudança das circunstâncias e do país”.

“No governo paulista, não conseguiu levantar uma bandeira modernizadora sequer. Pior: não percebeu que os novos tempos exigiam um compromisso férreo com o bem estar do cidadão e a inclusão social. Continuou preso ao modelito do administrador frio, ao mesmo tempo em que comprometia o aparato regulatório do Estado com concessões descabidas a concessionárias. O castigo veio a cavalo. A decisão de desviar todos os recursos para o Rodoanel provocou o segundo maior desastre coletivo da moderna história do país, produzido por erros de gestão: o alagamento de São Paulo devido à interrupção das obras de desassoreamento do rio Tietê. O primeiro foi o ‘apagão’ do governo FHC.”

"O Serra que emergiu governador decepcionou aliados históricos. Mostrou-se ausente da administração estadual, sem escrúpulos quando tornou-se o principal alimentador do macartismo virulento da velha mídia – usando a Veja e a Folha – e dos barra-pesadas do Congresso. Quando abriu mão dos quadros técnicos, perdeu o pé das idéias. Havia meia dúzia de intelectuais que o abastecia com idéias modernizantes. Sem eles, sua única manifestação ‘intelectual’ foi o artigo para a Folha criticando a posição do Brasil em relação ao Irã – repetindo argumentos do blogueiro terceirizado da Veja. Ao encampar o estilo Maluf – virulência ideológica (através de seus comandados na mídia), insensibilidade social, (falsa) imagem de administrador frio e insensível, ênfase apenas nas obras de grande visibilidade, desinteresse em relação a temas centrais, como educação e segurança – Serra destruiu a solidariedade partidária criada duramente por lideranças como Mário Covas, Franco Montoro e Sérgio Motta.”

"Principalmente, chamaram a atenção dois vícios seus, frutos de um personalismo exacerbado. O primeiro, a tendência de chamar a si todos os méritos, não admitir críticas e tratar os subordinados com desprezo, inclusive proibindo a qualquer secretário sequer mostrar seu trabalho. Fundamentalmente, a de exigir a cabeça de jornalistas que o criticavam. O mal-estar na administração é geral. Em vez de um Estadista, passaram a ser comandados por um chefe de repartição que não admite o brilho de ninguém, nem lhes dá reconhecimento, não é eficiente e só joga para a torcida.”

“O segundo, a deslealdade. Duvido que exista no governo Serra qualquer estrela com luz própria que lhe deva lealdade. A estratégia política de FHC e Lula sempre foi a de agregar, aparar resistências, afagar o ego de aliados. A de Serra foi a do conflito maximizado não por posições políticas, mas pelo ego transtornado. O uso do blogueiro terceirizado da Veja para ataques descabidos (pela virulência) contra Geraldo Alckmin, Chalita, Aécio, deixou marcas profundas no próprio partido. Alckmin não lhe deve lealdade, assim como Aloizio Nunes – que está sendo rifado por Serra. Alberto Goldmann deve? Praticamente desapareceu sob o personalismo de Serra, assim como Guilherme Afif. No interior, há uma leva enorme de prefeitos esperando o último sopro de Serra para desvencilhar- se da presença incômoda do governador.”

"O que segura o serrismo, hoje em dia, é apenas o temor do espírito vingativo de Serra. E um grupo de pessoas que será varrido da vida pública com sua derrota por absoluta falta de opção. Mas que chora amargamente a aposta na pessoa errada. Aliás, se Aécio Neves for esperto (e é), tratará de resgatar esses quadros para o partido.

Saindo candidato a presidente e ficando claro que não terá chance de vitória, o PSDB paulista se bandeará na hora para o novo rei. O resultado final será o fim da era paulista na política nacional, um modelo que se sustentou décadas graças ao movimento das diretas e à aliança com a velha mídia. Acaba em um momento histórico, em que o desenvolvimento se interioriza e o monopólio da opinião começa a cair.”

Repetindo: se o quadro é sombrio, pode piorar muito graças ao efeito dominó que já atinge os demos aliados.

De Márcia Denser

OAB investiga denúncias de irregularidades no armazenamento de papéis secretos da ditadura

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo investiga a denúncia de que documentos secretos do período da ditadura militar (1964-1985) que deveriam estar guardados em um arquivo do governo federal foram parar em um canto da sede regional do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-6), em Santos, no litoral paulista.

O caso está sendo acompanhado pelo coordenador da comissão, Martim de Almeida Sampaio, que mantém contato com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo ele, tudo está sendo feito de forma discreta para não haver o risco de perda dos documentos.

A denúncia, publicada hoje (26), pelo jornal Folha de S.Paulo, surgiu por meio de um telefonema anônimo transmitido por um ouvinte ao radialista João Carlos Alckmin, de São José dos Campos, que, imediatamente, acionou o conselheiro da OAB Arley Rodrigues. “Nós agora precisamos de uma resposta sobre a razão por que esses documentos não estão no arquivo público”, disse Rodrigues.

Para Sampaio, há um vazio de explicações sobre o paradeiro de mais de uma centena de desaparecidos políticos. “Em tese, caso sejam achados esses documentos poderemos ter, por exemplo, esclarecimentos sobre as circunstâncias do sumiço do Bacuri”, disse, ao se referir a Eduardo Collen Leite, um dos principais militantes de esquerda contra o regime militar, que atuou ao lado do guerrilheiro Carlos Marighella.
Sampaio disse que vai à Baixada Santista, junto com representantes do MPF, para apurar o caso e ouvir os esclarecimentos do delegado responsável pela unidade policial, Waldomiro Bueno Filho. Além da importância do conhecimento sobre o episódio histórico, os documentos são peças essenciais que podem ser usadas como prova de violação dos direitos humanos.

Censo do IBGE poderá ser respondido pela internet pela primeira vez

O Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará à população a opção de, pela primeira vez, preencher o questionário pela internet, em vez de fornecer as respostas ao recenseador. Segundo o diretor executivo do IBGE, Sergio Cortes, o objetivo é facilitar a participação no censo daquelas pessoas que não têm tempo disponível ou não se sentem confortáveis em conversar com os recenseadores.

De acordo com o IBGE, no entanto, quem optar por responder o questionário do censo pela internet terá que receber o recenseador, já que ele será o responsável por gerar a senha a ser usada para ter acesso ao portal do Censo 2010.

Cortes afirmou que a novidade não trará prejuízos à qualidade da informação prestada ao IBGE. Segundo ele, as primeiras experiências mostraram que as respostas dadas no questionário da internet costumam ser as mesmas fornecidas diretamente ao recenseador.

“Eu diria até que a pessoa se sente muito mais confortável com a internet, ao poder prestar sua informação com mais calma e tranquilidade até no caso das perguntas referentes aos outros moradores do domicílio. Isso porque há casos em que a pessoa não sabe algum detalhe de um morador, do irmão, do pai ou da mãe, e ela tem um tempo até maior para coletar essa informação e prestar essa informação com mais certeza”, disse Cortes.

Ao receber a senha, o cidadão terá o prazo de dez dias para responder ao questionário pela internet. Caso isso não seja feito, o recenseador voltará ao domicílio e, então, preencherá o questionário junto com o morador.
De acordo com o IBGE, o Censo terá dois tipos de questionários. O mais simples, com cerca de 15 perguntas, será direcionado à maioria dos cidadãos, que levarão de 10 a 15 minutos para respondê-lo. Já o questionário do tipo amostra será respondido apenas por parte das pessoas e terá mais de 100 perguntas. Neste caso, o tempo da entrevista será de 30 a 40 minutos.

TV Ponta Negra quer proibir críticas político-administrativas no Extra Classe TV

A TV Ponta Negra-RN não aceita mais o Extra Classe TV no formato atual. Depois de quase 9 anos no ar, a direção da TV está exigindo a assinatura de um contrato que mudaria a linha editorial do programa. No contrato proposto pela TV para que o programa continue sendo veiculado na emissora, não poderia mais ser feito “críticas político-administrat ivas a pessoas ou instituições públicas ou privadas”. Trocando em miúdos: o Sindicato não poderia mais usar o programa para criticar os desmandos da prefeitura ou do governo do Estado.
Para a diretoria do SINTE-RN trata-se de uma clara tentativa de censura. “Bastou a proprietária da TV, Micarla de Sousa ser eleita prefeita para que as regras mudassem. É um tentativa de calar a voz dos educadores. O Sindicato jamais vai aceitar isso”, afirmou a coordenadora do SINTE-RN, Fátima Cardoso.
A direção do Sindicato espera que a emissora volte atrás, mas, caso isso não aconteça, o programa deverá ser veiculado em outra emissora.

Projeto Ficha Limpa define inelegibilidade

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) participou da audiência pública sobre o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) realizada na terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Segundo Fátima, o deputado-relator da matéria, Miguel Martini (PHS-MG), está conseguindo um consenso em pelo menos um ponto do texto: o cidadão se tornaria inelegível após ser condenado por crimes graves em órgão colegiado e não mais em primeira instância, como prevê o texto atual.

A ideia vem sendo defendida por parlamentares e por integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 43 entidades e organizou a coleta de 1,3 milhão de assinaturas do projeto de iniciativa popular.

Outra proposta apresentada no debate que deverá ser incluída no projeto, é a de criar exceção para os crimes hediondos. Nesse caso, a condenação em primeira instância seria suficiente para declarar a inelegibilidade. A Lei 8072/90 define como hediondos os crimes de latrocínio, extorsão qualificada por morte, extorsão mediante seqüestro, estupro, atentado violento ao pudor, disseminação de epidemia que provoque morte, envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal causando morte e genocídio. A pena para o crime hediondo deve ser cumprida integralmente em regime fechado. Além disso, esse crime é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança.

Cronograma - O relator receberá sugestões de emendas dos parlamentares até a próxima reunião, marcada para a próxima quarta-feira, 03. No encontro, ele apresentará uma proposta preliminar, que será colocada em discussão.

A votação do texto final do relator está prevista para o dia 10 de março, quando a proposta deverá ser entregue ao presidente da Câmara, Michel Temer. A meta é a de que o projeto seja votado em Plenário ainda em março.

Audiência pública – Na terça-feira, 02, haverá nova audiência pública para debater a constitucionalidade da proposta com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Brito, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Piso nacional salarial dos policiais militares e civis volta a discussão



Nesta semana a deputada Fátima Bezerra (PT-RN) participou de várias reuniões sobre as Propostas de Emenda Constitucionais (PEC 300 e 446) que tratam do piso salarial nacional dos policiais militares e civis.

Na última terça-feira, 23, uma comissão formada pela deputada Fátima Bezerra, o deputado Átila Lins (PMDB/MA), o deputado distrital Cabo Patrício (PT-DF) e o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) se reuniram com representantes da Anaspra para informar que estão buscando um entendimento entre os parlamentares (deputados federais e senadores) quanto a votação das PECs.

No dia 1º de março, os policiais voltam a se mobilizar em Brasília pela aprovação do piso. Por sugestão do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, ficou definido que na próxima reunião do Colégio de Líderes, terça-feira, 2, será colocada a questão na pauta de debate dos líderes para que seja definida uma data de votação da proposta.

Frente se mobiliza para acelerar implantação do Piso Salarial do Professor

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou nesta quinta-feira, 25, a retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores.

Fátima, que é coordenadora da Frente, informou que serão retomadas as reuniões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, para pedir o julgamento imediato do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalida de (ADIN 4.167) que questiona alguns aspectos da Lei do piso. O anúncio foi feito durante reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara.

A ação foi impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal), contra a lei do piso.

Segundo Fátima Bezerra, na próxima quarta-feira, 04, haverá uma reunião para definição do calendário da frente para o primeiro semestre de 2010. "Além das audiências no Supremo, vamos fazer um balanço da real situação do cumprimento da Lei do piso em nível nacional. As informações que temos são muito negativas. Temos que reverter este quadro", disse Fátima.

Durante a reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou a realização de duas paralisações da categoria em prol do cumprimento do piso salarial. A primeira delas será no dia 10 de março, em nível municipal e estadual. A segunda ocorrerá no dia 16 do mesmo mês, porém em nível nacional. As paralisações são para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08 que regulamenta o Piso Salarial Nacional dos Professores.

Por quem chora Hillary Clinton?

Permanece atual o relatório da Anistia Internacional, de 2005: "Quando o país mais poderoso do mundo se burla do Estado de direito e dos direitos humanos, está dando permissão para que outros países cometam abusos com impunidade e audácia".

A morte do preso político cubano Orlando Zapata, que permaneceu em greve de fome durante 85 dias, deflagrou uma série de protestos de governos e organizações de defesa dos direitos humanos na Europa e nos Estados Unidos. Hillary Clinton, falando ao Senado, declarou estar profundamente consternada por seu martírio em defesa de seus direitos e para alertar sobre a situação e a opressão dos presos políticos em Cuba". Faltou algo no lamento da secretária de Estado norte-americana. E essa incompletude advém da impossibilidade de analisar fenômenos políticos sem a aplicação concreta da relação dialética entre o universal e o concreto.

Se por direitos humanos entendemos princípios inalienáveis que objetivam resguardar os valores fundamentais da pessoa humana, ou seja, direitos que procuram assegurar a solidariedade, a igualdade, a fraternidade, a liberdade e a dignidade do individuo, como efetivá-los em uma ordem internacional hegemonizada pelo capital que o define como absoluto abstrato? E que, ao fazê-lo, nega a esse mesmo indivíduo a sua realidade concreta, a possibilidade de pensar seus problemas, angústias e desventuras como algo exterior aos ditames da lei do valor. A questão que se coloca é quanto à compatibilidade entre capitalismo e direitos humanos. Talvez esteja nesse ponto a precisão das palavras do presidente cubano, Raul Castro, que atribuiu a morte de Zapata ao confronto que temos com os Estados Unidos"

Como destacou o jornalista Sérgio Augusto, em memorável artigo para Encontros com a Civilização Brasileira (agosto, 1978) "ficou difícil acreditar na bondade dos americanos depois das 159 intervenções armadas levadas a cabo pelos EUA, antes de 1945, e no pós-guerra, na Coréia, na República Dominicana, no Vietnã-sem contar os golpes que incentivaram no Líbano, na Guatemala, no Irã, na Turquia, na Grécia, na Argentina, em Myanmar, na Indonésia, em Gana, no Chile, no Brasil,etc. Sempre, é claro, com os mais elevados propósitos, como não se cansa de difundir a inseparável máquina de propaganda do "Mundo Livre", na qual sobressaem a grande imprensa, dita liberal e isenta e as agências transnacionais de notícias com a assessoria ocasional da CIA".

Passados 38 anos da publicação, não é difícil atualizar os números do texto, dada a manutenção dos métodos. A prática tradicional da política externa norte-americana continua ignorando violações de direitos em ditaduras consideradas vitais para seus interesses estratégicos.

Se a oposição à tortura, à pena de morte e à prisão por questões de consciência constitui um programa capaz de unificar atores de orientações políticas distintas e diferentes procedências geográficas, não se pode ignorar que todos os países contêm, dentro dos seus sistemas sociais, contradições que, ao criar tensões, se traduzem em transgressões aos direitos humanos. Os Estados Unidos, recordistas na aplicação da pena de morte, mantêm presos, desde 1998, cinco cubanos, radicados em território norte-americanos, sob acusação de espionagem.

Antonio Guerrero, Fernando González, Geraldo Hernández, Rafael Labañino e René González estão detidos sem que nenhum tipo de crime tenham cometido. Permanecem aprisionados por monitorar atos de grupos terroristas instalados em Miami. Por eles, Hillary Clinton não fica "profundamente consternada" . Muito menos pelos 188 homens ainda detidos em Guantánamo sem acusação, julgamento ou qualquer tipo de amparo judicial.

Permanece atual o relatório da Anistia Internacional, de 2005. Sob o pretexto de combater o terror, o governo estadunidense se dedicou a fundo para restringir as regras da Convenção de Genebra, terceirizando a tortura. Na introdução, o documento é categórico: Quando o país mais poderoso do mundo se burla do Estado de direito e dos direitos humanos, está dando permissão para que outros países cometam abusos com impunidade e audácia". Melhor, impossível.

De Gilson Caroni Filho

Mais editais de concursos são liberados

MINAS GERAIS

A Prefeitura Municipal de Itambacuri, do estado de Minas Gerais, abre inscrições para concurso público com 180 vagas para cargos em todos os níveis.
As inscrições estarão abertas a partir de 22 de março e encerram no dia 09 de abril de 2010, com taxas que vão de R$ 37 a R$ 70, de acordo com o nível. São diversos cargos para ensino básico, fundamental, médio e superior.
Confira a relação de cargos e outras informações no Anexo III do edital do concurso.
As provas objetivas estão previstas para os dias 08 e 09 de maio de 2010. Haverá prova prática para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas. Interessados deverão se inscrever no site da organizadora Agora Consultoria.

RIO GRANDE DO SUL

A Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha, do estado do Rio Grande do Sul, abre inscrições até o dia 08 de março de 2010 para 36 vagas em concurso público.
Taxa de inscrição: De R$ 53,64 a R$ 100,57
Vencimentos: De R$ 449,90 a R$ 1.750,13
Local da inscrição: As inscrições serão via Internet e poderão ser realizadas a partir das 9h do dia 17 de fevereiro de 2010 até às 24h do dia 08 de março de 2010, pelo site www.objetivas.com.br
As oportunidades são para cargos de nível fundamental, médio e superior, incluindo 8 vagas para professores do ensino básico com licenciatura. Os salários vão de R$ 449,90 até R$ 1.750,13.
Confira a tabela dos cargos no Capítulo I do edital.
As inscrições deverão ser feitas no site da organizadora Objetiva, com taxas que variam entre R$ 53,64 e R$ 100,57. A prova acontecerá no dia 11 de abril de 2010, com local ainda não definido.

O Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª região abre inscrições em concurso público de 25 de fevereiro a 16 de março de 2010 para cadastro de reserva e 1 vaga.
A vaga é para o cargo de Nutricionista de nível superior, com remuneração inicial de R$ 2.315,67. Também estarão abertas, para cadastro de reserva, vagas para o cargo de Assistente Administrativo de nível superior, com experiência mínima de 2 anos na função - R$ 1.530,25; e o cargo Serviço de Apoio, com exigência do ensino médio completo - R$ 530,96.
Veja mais informações sobre as vagas no edital do concurso.
As inscrições deverão ser feitas através do site da organizadora Objetiva, com taxas de R$ 40 (nível médio) e R$ 60 (nível superior).
A prova acontecerá no dia 17 de abril de 2010 com local a ser definido.

Estão abertas até o dia 16 de março de 2010 as inscrições para o processo seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários da Brigada Militar no Rio Grande do Sul.
São 476 vagas pAra atuar em todo o estado para o cargo de Soldado PM Temporário, 100 dessas penas para a capital e região metropolitana de Porto Alegre. Confira a lista de cidades e vagas no site da BM.
Poderão participar candidatos que tenham concluído o serviço militar obrigatório no mínimo 3 anos antes da abertura do Programa. As inscrições deverão ser realizadas nos quartéis relacionados no capítulo 5 do edital com taxa no valor de R$ 30,27.
As provas acontecerão, em data ainda não definida, nas cidades de Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, anta Maria, Santana do Livramento e Santo Ângelo. O programa terá a duração de 2 anos.

SÃO PAULO

A Prefeitura de Murutinga do Sul, do estado de São Paulo, abre inscrições para preenchimento de 88 vagas em todos os níveis de ensino.
As inscrições estarão abertas até o dia 05 de março de 2010 e poderão ser realizadas através do site da organizadora Assecomp. As vagas oferecidas são para ensino básico, fundamental, médio, técnico e superior.
Confira a lista completa de cargos e taxas de inscrição no edital do concurso.
Os salários variam de R$ 511,83 a R$ 2.989,71, de acordo com o grau de instrução de cada cargo. As provas acontecerão no dia 21 de março de 2010, com local ainda não definido.

BAHIA

A Companhia de Gás do estado da Bahia está com as inscrições abertas até o dia 17 de março de 2010 para preenchimento de 29 vagas em concurso público.
As inscrições deverão ser realizadas no site da organizadora FCC - Fundação Carlos Chagas. Os cargos de Analista de Processos Organizacionais e Analista de Processos Tecnológicos, que exigem ensino superior, têm taxa de inscrição no valor de R$ 120. Já os cargos de Técnico de Processos Organizacionais e Técnico de Processos Tecnológicos, de nível médio, têm taxa de R$ 75.
Confira as atribuições de cada cargo no Anexo I do edital do concurso. A data e o local das provas ainda não foram definidos.

PERNAMBUCO

A Prefeitura Municipal do Salgueiro, no estado de Pernambuco, reabre as inscrições para concurso público no período de 01 a 10 de março de 2010.
O concurso prevê a contratação de 165 vagas para cargos de nível médio, superior e técnico, com salários que variam entre R$ 465 e R$ 4.482,45.
As inscrições poderão ser feitas no site da organizadora AOCP ou no Posto de Atendimento localizado na Prefeitura do Salgueiro.

PIAUÍ

A Prefeitura Municipal de Nazária, no estado do Piauí, abre inscrições para contratação de 68 professores para educação básica e ensino fundamental na rede pública de ensino.
As inscrições estarão abertas no período de 01 a 19 de março de 2010 no site do organizador Instituto Ludus ou na sede da Prefeitura de Nazária, com taxa de R$ 50.
A remuneração para carga horária de 40 horas semanais é de R$ 1.045. As provas estão previstas para o dia 25 de abril de 2010, com horário e locais ainda não definidos.

SERGIPE

A Prefeitura Municipal de Estancia, do estado de Sergipe, abre inscrições até o dia 12 de março de 2010 em processo seletivo simplificado com 31 vagas.
As oportunidades são de 27 vagas para o cargo de Educador Social do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - e 4 vagas para Orientador Social do Serviço PROJOVEM Adolescente.
Veja no edital as atribuições de cada cargo.
As inscrições poderão ser feitas via internet, no site da organizadora Amiga Pública, ou na sede da UAB - Universidade Aberta do Brasil.
Para participar é necessário ter, no mínimo, ensino médio completo. A data e o local da prova objetiva ainda não foram definidos e a taxa de inscrição é de R$ 42.

RORAIMA

O Instituto Federal de Roraima abre edital para contratação de 44 profissionais ao cargo de Técnico-Administrativo nos Níveis C, D e E, sendo o último de nível superior.
As inscrições vão até o dia 12 de março de 2010 e devem ser realizadas no próprio site da IFRR, com taxa de R$ 70 para o cargo de nível superior e R$ 50 os demais, que exigem apenas ensino médio e/ou técnico.
As relação completa de informações sobre os cargos oferecidos está no Anexo I do edital (veja também o edital de retificação nesse mesmo link). A prova objetiva acontecerá no dia 21 de março de 2010, com locais a serem definidos.

TOCANTINS

Estão abertas até o dia 25 de março de 2010 as inscrições para preenchimento de 13 vagas no CRA - Conselho Regional de Administração do Tocantins através de concurso público.
Para o nível méDio, o cargo oferecido é de Assistente Administrativo, com salário de R$ 700. Os cargos de nível superior são de Administrador e Fiscal-Administrador, ambos com salário de R$ 2.300.
As atribuições de cada cargo e outras informações podem ser conferidas no Anexo I do edital.
As inscrições deverão ser realizadas através do site do Instituto Quadrix e as taxas são de R$ 35 (nível médio) e R$ 70 (nível superior).
A prova está prevista para o dia 11 de abril de 2010, na cidade de Palmas, capital do estado do Tocantis.

SANTA CATARINA

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina está com inscrições abertas até o dia 06 de abril de 2010 para preenchimento de vagas no cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual.
São 65 vagas para o cargo, com a possibilidade de optar pelas áreas de conhecimento: Tributação e Fiscalização ou Tecnologia da Informação, com salário inicial de R$ 10.778.
Confira as atribuições do cargo no Anexo I do edital.
As inscrições deverão ser feita exclusivamente no site da Secretaria de Estado da Fazenda e a taxa é de R$ 100. As provas acontecerão nos dias 24 e 25 de abril de 2010, com locais ainda não definidos.

A Prefeitura Municipal de Campo Belo do Sul, no estado de Santa Catarina, abre inscrições de 01 a 22 de março de 2010 para preenchimento de 65 vagas em concurso público.
As oportunidades são para nível básico e superior (confira relação de vagas e cargos disponíveis na página do concurso).
As inscrições poderão ser feitas através do site da organizadora IBAM ou no posto de atendimento localizado na Biblioteca Pública. As taxas são de R$ 30 para cargos de nível básico e R$ 70 para nível superior.
As provas estão previstas para o dia 11 de abril de 2010.
Veja mais informações no edital de abertura e de retificação.

RIO DE JANEIRO

Estarão abertas a partir do dia 04 até 21 de março de 2010 as inscrições para preenchimento de 84 vagas em concurso público da EPE - Empresa de Pesquisa Energética do Rio de Janeiro.
Com salários iniciais de R$ 6.697,56, o processo seletivo abre vagas para os cargos de Advogado e Analista de Gestão Corporativa, este último com atuação em diversas áreas.
Confira o quadro de vagas no capítulo 2 do edital.
As inscrições deverão ser realizadas através do site da organizadora Fundação Gesgranrio concluindo mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 75.

PARAIBA

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, capital do estado da Paraíba, abre inscrições para concurso público de 1º a 26 de março de 2010.
São 1.155 vagas para profissionais de nível médio, técnico e superior da área da saúde, com salários que variam de R$ 811,50 até R$ 5 mil.
Confira a relação completa dos cargos oferecidos no edital do concurso.
As inscrições deverão ser feitas através do site da organizadora IBFC, e as taxas são de R$ 60 (nível médio/técnico) e R$ 100 (nível superior). A prova está prevista para o dia 25 de abril de 2010, com horários e locais ainda não divulgados.

Programa Garantia Safra prorroga prazo de inscrição

As inscrições de agricultores familiares para o programa Garantia Safra 2009/2010 foram prorrogadas até o dia 11 de março, criando condições para que um maior número de trabalhadores tenham acesso ao benefício para a safra de inverno. O programa tem o objetivo de garantir uma renda mínima de R$ 600 a agricultores familiares que tiverem perdas acima de 50% nas lavouras de arroz, feijão, milho, algodão e mandioca por conta de estiagem ou excesso de chuvas. O pagamento do seguro é dividido em quatro parcelas iguais de R$ 150, recurso que, em geral, é aplicado no próprio município, movimentando a economia local.

Segundo o diretor de Agricultura da EBDA, Hugo Pereira, para os agricultores terem acesso ao Garantia Safra, basta que se dirijam ao escritório da empresa mais próximo de sua propriedade, munidos de DAP ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra. As condicionantes para os produtores participarem do programa são renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, excluindo a aposentadoria rural, plantio em áreas não-irrigadas, entre 0,6 e 10 hectares, e adesão ao programa antes do plantio.

De acordo com o presidente da EBDA, Emerson Leal, até o momento já foram realizadas, pela empresa, para a próxima safra de inverno, 21 mil adesões ao Garantia Safra. “A nossa meta é bater a casa dos 100 mil agricultores, este ano, e para tanto, estamos mobilizando todas as unidades da empresa para este fim”, assegurou o presidente.
A Bahia, informa o secretário da Agricultura, Roberto Muniz, já garantiu, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 100 mil cotas do programa para este ano, aumentando sua participação. Em 2008 foram feitas menos de 10 mil adesões e, em 2009, cerca de 49 mil.

Recursos - Em todo o país, para participar do programa, o agricultor contribui no ato da adesão com R$ 6, o município com R$ 18 e o Estado com R$ 36, por agricultor. Mas, na Bahia, o Governo do Estado adotou medidas para estimular a participação no programa e está pagando 50% do valor das taxas de responsabilidade dos municípios e do agricultor. Assim, o valor de contribuição dos municípios, por agricultor inscrito, foi reduzido para apenas R$ 9, enquanto o agricultor entra com somente R$ 3.

Uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia Safra é operacionalizado na Bahia pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf), e pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA). A iniciativa é solidária e envolve os governos municipal, Estadual e federal.

Agricultores de Monte Santo recebem cartões do Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal, com o apoio da EBDA, está distribuindo cartões do Programa Bolsa Família a 390 agricultores familiares do município de Monte Santo que irão receber a primeira parcela referente à perda da safra 2008/2009.

Para Samuel Feldman, coordenador do programa na EBDA, o reembolso vai resgatar a autoestima do agricultor que pode plantar seguro de que, em momentos críticos de perda da sua produção, poderá contar com recursos mínimos para a manutenção da família.

Nessa etapa do programa, a EBDA disponibiliza toda a sua estrutura para que a Caixa Econômica Federal distribua os cartões eletrônicos nas localidades onde não existam agências da Caixa.

Os pagamentos de benefícios deverão ser finalizados, preferencialmente, em até 12 meses após a data de início do plantio, definido no calendário.

Sefaz parcela ICMS dos contribuintes da Liquida Salvador

A 12ª Edição da Liquida Salvador, que começou nesta quinta-feira (25), em mais de 6,5 mil pontos comerciais da capital, Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho e Dias D’Ávila, terá o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os comerciantes terão prazo especial de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às vendas de mercadorias realizadas durante o mês de março. O pagamento poderá ser feito em até quatro vezes iguais e consecutivas nas datas de 9 de abril, 10 de maio e 9 de junho.

Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Martins, a Bahia possui uma administração tributária desenvolvimentista, ideal para criar condições ao mercado local e estimular ainda mais as vendas. “A Sefaz está sempre atenta no sentido de tomar medidas que estimulem a economia, gerem novos postos de trabalho e fortaleçam a arrecadação do ICMS”, explicou Martins.

Além disso, fica facultado aos participantes da Campanha o recolhimento do imposto decorrente das operações sujeitas ao pagamento de substituição tributária que encerre a fase de tributação nas aquisições interestaduais durante o mês de fevereiro. Para estes, os prazos são 25 de março, 26 de abril e 25 de maio deste ano.

Promovida pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), a Campanha Liquida Salvador 2010 será realizada no período de 25 de fevereiro a 7 de março. A expectativa da CDL é de que a Campanha movimente R$ 280 milhões no período, o que equivale a um incremento de 20% na comparação com o ano passado. A Liquida 2010 vai sortear entre os consumidores um carro de luxo, três carros populares e dez motocicletas.

Antonio Gonçalves e Várzea Nova recebem obras de saneamento e saúde

No município de Antonio Gonçalves, Nordeste do estado, a 392 quilômetros de Salvador, o Sistema de Abastecimento de Água, inaugurado nesta quinta-feira (25), vai beneficiar as localidades de Caldeirão do Mulato, Jibóia, Barra, Brejo do Coelho, Carminha, Santana, Poço D´água, Macaco Atravessado, Favelo, Conceição e São João.

Mais de 9 mil pessoas foram beneficiadas com a construção de uma adutora de 39 mil metros, estações elevatórias e de tratamento, três reservatórios, 13,5 mil metros de rede de distribuição e 508 ligações domiciliares. Um investimento de R$ 3,1 milhões.

“Antes, a água era meio barrenta, agora não, todo mundo tem água boa em casa”, declarou o aposentado, Edvaldo Cardoso. Já a dona-de-casa, Maria Enei de Souza, disse que “agora a gente tem água quase potável dentro de casa, é uma maravilha”.

Segundo o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo Oliveira, até o fim deste ano terão sido construídos 250 novos Sistemas de Abastecimento de Água. “Este, em Antonio Gonçalves, é um dos 126 concluídos e temos mais 123 em andamento”, explicou. As ações de abastecimento de água e saneamento da Embasa já atingiram 261 dos 417 municípios baianos.

Durante o evento realizado na cidade, ainda foi anunciada a autorização para perfuração de poços artesianos em Mocambo, para levar água a mais de 200 habitantes da comunidade.

Aniversário de Várzea Nova

Já em Várzea Nova, município a 390 quilômetros de Salvador, que comemorou 25 anos de emancipação política, a população recebeu uma Unidade de Saúde da Família (USF), que vai atender aos mais de 14 mil moradores da cidade. Além de levar atenção básica de qualidade, o posto distribui medicamento gratuito para a população carente.

A unidade faz parte do maior programa de construção de USF's do Nordeste. Já foram entregues em todo o estado mais de 270 postos, que até o final de 2010, completarão um total de 400 unidades, beneficiando mais de 1,4 milhão de baianos. Além disso, a Secretaria da Saúde (Sesab) criou 350 novas equipes de Saúde da Família para garantir atenção básica em saúde à população baiana e colocando o estado no primeiro lugar do Nordeste em número de equipes.

Ainda durante as comemorações do aniversário da cidade, foi assinada a autorização para a perfuração de poços nas localidades de Assentamento Manoel Vitorino, Baixão de Fora, Mocozeira dos Custódios, Mocozeiro Dois, Pau de Colher e Várzea Grande, atingindo uma população de 1,1 mil pessoas.

“Apenas um governo democrático faria uma obra de mais de R$ 3 milhões para uma população de 12 mil pessoas, mas é isso que estamos fazendo, levando água de qualidade, saúde, educação e qualidade de vida para os baianos”, explicou o governador Jaques Wagner, referindo-se à obra de saneamento de Antonio Gonçalves.

Ele disse ainda que, em Várzea Nova, além da Unidade de Saúde da Família, já haviam sido entregues unidades habitacionais e assegurou que até o fim de 2010, será entregue um total de 200 mil casas em toda a Bahia.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Vox Populi: Ainda o plebiscito

De Marcos Coimbra, presidente do Vox Populi, no Correio Brasiliense

À medida que a eleição presidencial vai se aproximando, fica mais claro o projeto de Lula para vencê-la. A menos de oito meses de sua realização, é mais fácil (talvez até para o próprio presidente) entender aonde ele quer chegar.

A ideia de fazer da eleição de 2010 um plebiscito foi explicitada por Lula ainda em 2007, quando anunciou que queria que nela o eleitorado comparasse seu governo ao de Fernando Henrique. Quem achasse que seus oito anos foram melhores, que votasse na candidatura governista. Quem preferisse os de seu antecessor, na oposição.

A bipolaridade que é premissa desse projeto não foi inventada por Lula. De um lado, é assim que o sistema partidário brasileiro se estruturou nos últimos anos. De outro, o processo político concreto que vivemos sinalizou desde muito cedo que as eleições de 2010 repetiriam o padrão.

A todos sempre pareceu que o cenário mais provável seria uma nova confrontação PT-PSDB, apenas havendo dúvida se logo no primeiro turno ou no segundo.

A candidatura situacionista esteve em disputa, pois Ciro Gomes reunia intenções de voto suficientes para permanecer como alternativa aos nomes do PT, nenhum com boa largada nas pesquisas. Mas as perspectivas de crescimento de quem quer que fosse o candidato do PT eram maiores.

Tampouco surgiu opção ao PSDB no campo oposicionista. Dos partidos que remanesceram com ele, o DEM seria o único que poderia pensar em um nome, mas nunca se movimentou nessa direção e hoje nem poderia mais pensar no assunto.

Seria, portanto, tucana a candidatura, e apenas uma. Quanto a quem, tudo apontava para Serra, mesmo enquanto Aécio permaneceu na disputa.

Para Lula, o fato de as oposições só terem um nome sugeria uma decisão em primeiro turno, que se tornou mais possível quando Marina, depois de provocar algum alvoroço no lançamento de sua candidatura, estacionou nas pesquisas.

Não seria muito diferente com qualquer nome tucano, mas Serra facilitava o confronto plebiscitário. Se Aécio fosse candidato, seria mais complicado propor a comparação com FHC, pois o governador de São Paulo integrou o governo passado e foi adversário do próprio Lula em 2002.

Mas qual seria o conteúdo do plebiscito? Ninguém melhor que Lula sabia que não seria apenas uma briga de números, a respeito de indicadores de desempenho governamental. Nem no Brasil, nem em qualquer lugar do mundo se vencem eleições assim.

Outra coisa que o plebiscito não poderia ser seria uma escolha entre Lula e FHC, para que os eleitores dissessem de quem gostam mais.

A resposta a essa pergunta já é conhecida e o vencedor é o atual presidente. Não bastassem as comparações da aprovação de ambos, várias pesquisas pediram às pessoas que fizessem a comparação direta: Lula sempre ficou na frente, com larga vantagem.

O relevante, contudo, é que essa escolha não conduz ao voto em Dilma, pois é perfeitamente possível que alguém prefira Lula e ache que Serra é melhor candidato. Não é esse plebiscito, portanto, que o presidente busca.

Goste-se ou não de Lula, é preciso reconhecer que o que ele está propondo é um novo modelo de eleição, que só é possível agora.

Hoje, depois de oito anos de PT no governo, pode-se fazer a comparação entre ele e o PSDB, não em torno de nomes ou pessoas, mas do que cada “lado” representa.

De fazer um balanço das coisas em que cada um acertou e errou quando teve a oportunidade de liderar uma coalizão para governar e pôr em prática suas propostas e sua visão para o Brasil.

Usando as palavras que ele usaria, o plebiscito que Lula quer não é entre ele e FHC, mas entre o que “nós” (o PT) somos e fazemos e o que “eles” (o PSDB) são e fazem.

Se acontecer como ele pensa, seria a primeira eleição genuinamente partidária de nossa história política, em vez das disputas personalistas que sempre tivemos.

Não importa quem vença. O importante é que teremos, de um lado, um bom e legítimo candidato do PSDB (paulista, ex-intelectual, integrante do governo FHC) e, de outro, uma boa e legítima candidata do PT (técnica do setor público, ex-militante de esquerda, integrante do governo Lula).

Sem a combinação de ilusão e medo (como a que deu a vitória a Collor), sem mágicas (como a do Real, que elegeu Fernando Henrique), sem carismas (como o de Lula).

Não era isso que queríamos, uma política onde os partidos são mais importantes que as pessoas?

De Eduardo Guimarães

O sentimento eleitoral popular

A paulada que a Advocacia Geral da União deu na manchete principal de primeira página da Folha de São Paulo de ontem me fez pensar sobre como o povo enxerga esses escândalos e pseudo escândalos e se os levará em conta nas eleições deste ano, sobretudo na eleição presidencial.

A blogosfera repercutiu furiosamente o desmonte do ataque, mas a mídia, como se viu, não aceitou as declarações da AGU e persistirá por mais alguns dias em uma tática que, com poucas variações importantes, já ultrapassa cinco anos ininterruptos.

Até agora, contudo, o que há de concreto, o que se pode ver e ouvir que realmente criminalize alguém é a coleção de imagens dos corruptos de Brasília efetivamente se corrompendo e a prisão de José Roberto Arruda.

O resto, penso que cai na vala comum da percepção popular sobre o fato óbvio de que há uma guerra política no país e que é impossível fazer julgamentos que valham alguma coisa tomando por base as artilharias dos contendores.

Quem quiser vislumbrar um futuro mais provável, portanto, deveria levar mais em conta o fato de que acusaram Lula e o PT durante dois anos e tais acusações não impediram que ele se reelegesse. E note-se que também apareceram imagens como a do Waldomiro “um por cento” Diniz ou a da pilha de dinheiro dos “aloprados”.

Talvez isso tenha acontecido porque são fatos complicados que duvido que o cidadão médio entenda. Além disso, duvido de que exista um só brasileiro que não saiba que “a Globo não gosta do Lula”. E explico que “a Globo”, para o povo, quer dizer a mídia.

Pensem bem: isso vem desde 1989. Foram cinco eleições presidenciais repletas de acusações de todo tipo contra o atual ocupante do Palácio do Planalto, às quais “a Globo” deu amplo apoio. Será muito dizer que o povo parou de acreditar nela em 2002?

Desta maneira, acho difícil que essa entidade amorfa (o povo) vá dar bola a acusações em manchetes de jornal, de telejornal, de rádio ou de internet. Se der, não sobra ninguém para votar.

Num momento como este que vive o Brasil, penso que as pessoas se deixarão guiar pelo que sentem em relação à própria vida. E, nesse aspecto, a teoria de que foi FHC que fez “tudo isso que está aí” me parece pouco convincente. Aliás, em 2006 ela não colou.

Há, porém, os argumentos não desprezíveis de que, desta vez, não será Lula que disputará com o anti-Lula de plantão e o de que o presidente não conseguiu eleger Marta Suplicy. Mas será que o povo do resto do país é igual ao de São Paulo e as condições políticas hoje são as mesmas de 2004, sobretudo depois de o Estado ter mergulhado no caos?

Lula estará de um lado e Serra, do outro. Sobretudo no segundo turno. Ficará muito claro quem é quem. O brasileiro, assim, terá que decidir se se aventura com uma promessa ou se fica com o que já conhece. Além disso, subestimar Dilma Rousseff, como a oposição e a mídia estão fazendo, parece-me imprudência e/ou burrice.

Quem sabe o mínimo sobre este povo, sabe também que ele não gosta de aventuras. Se se aventurou em 2002, é porque estava extremamente insatisfeitocom Fernando Henrique Cardoso. Não consigo pensar em uma única razão lógica para ele se aventurar de novo agora.

Ferro: DEM está "muito nervoso e desesperado"



O líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE), rechaçou nesta quinta-feira a proposta da oposição de criar uma CPI para investigar supostas irregularidades na reativação da Telebrás. Segundo Ferro, o DEM (ex-PFL) está querendo criar um fato político, com base em denúncias sem fundamento, para esconder o escândalo que envolve integrantes da legenda em Brasília. O petista participou de debate, na rádio CBN, com o líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC).

Fernando Ferro lembrou o caso do governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), que está preso há duas semanas na Polícia Federal. "O PT não tem ninguém preso, e vocês (da oposição) têm um ex-filiado preso atualmente. Vocês tinham inclusive a reincidência, porque Arruda já havia cometido delitos antes", disse. Ferro lembrou que Arruda, para não ser atingido pela lei, renunciou ao mandato de senador por ter violado o sigilo do painel de votação do Senado. E foi acobertado todo o tempo pelo DEM. " Era o candidato a vice do José Serra (PSDB) e, de repente, está nessa situação. Eu sei que é constrangedor" , afirmou Ferro.

DESESPERO - Para Ferro, o DEM "está muito nervoso e desesperado" . "O PT tem 30 anos e não precisou de trocar de nome. Nós sempre fomos PT. Vocês eram Arena, depois PDS e PFL, trocam de nome como se tivessem escondendo a identidade. Nós do PT temos uma identidade política", disse.

O líder do PT disse que o escândalo do DEM "é ruim para a política". "É lamentável que, na comemoração dos 50 anos de Brasília, o DEM tenha patrocinado uma página da política que infelizmente nos envergonha. Agora, nós estamos em outra situação. Somos um governo que está produzindo, gerando emprego e renda", afirmou.

Ferro destacou que o governo do PT e dos aliados tem maior aprovação da historia. "Não estamos escondendo nada. O PT está fazendo o bem ao Brasil. Quem diz isso não sou eu, é 80% da população. Portanto, é compreensível o desespero e a agressividade, mas nós sabemos que o povo brasileiro vai reconhecer o projetos dessa Nação", disse.

Segundo Ferro, o PT não tem nenhuma preocupação em discutir a situação da banda larga. "Nós poderemos fornecer, com a construção da Telebrás, uma rede de 16 mil quilômetros de fibra ótica e mais de 50 mil quilômetros de linha de transmissão, convertidos em uma grande espinha dorsal de informação para o País", afirmou.

Finalmente a "CPI das Enchentes"



O plenário da Câmara Municipal de São Paulo quarta-feira (24) a criação de duas CPIs, uma para investigar as ações e a eficiência da Coordenadoria da Vigilância Sanitária (Covisa) e outra para investigar os contratos e os convênios de execução e fiscalização da Prefeitura para os serviços de limpeza e conservação de piscinões, galerias, bueiros, bocas de lobo, caixas e poços de inspeção.

Conhecida como “CPI das Enchentes”, a comissão também quer apurar o impacto no sistema de drenagem do solo provocado pelas vias do município, como a Nova Marginal.A CPI da Covisa foi requerida pelo vereador Aurélio Miguel (PR) e a CPI das Enchentes pelos vereadores Francisco Chagas (PT) e Adilson Amadeu (PTB).Os partidos devem indicar os nove integrantes das comissões no prazo de uma semana. Elas funcionarão no prazo de 120 dias, prorrogáveis.

Dorian Gray e o chanceler Lampreia

Nada como acender a luz de repente para flagrar as baratas fazendo a festa na cozinha! Em entrevista a Folha, o ex-chanceler do Brasil disse algumas barbaridades. Confiram:

FOLHA - O governo Lula diz que deve haver uma relação estratégica com Cuba, prega ser o "sócio número 1" da ilha. Qual a sua avaliação?

LAMPREIA - O governo brasileiro tem há muito tempo, desde o governo Fernando Henrique Cardoso [1995-2002], uma posição contrária ao embargo que os EUA impõem a Cuba e o considera injusto e responsável por muitos dos problemas cubanos. Mas ter relações estratégicas? De forma nenhuma. Cuba é um país desimportante.

Muito bonito, seu Lampreia! Compreendo perfeitamente que se diga isso num boteco, na intimidade da redação de jornal, ou sussurrado entre quadro paredes. Mas um diplomata fazer tal afirmação, em alta voz, numa entrevista para o jornal de maior circulação do país? Lampreia demonstra, mais do que falta de educação, mais do que ausência de bom senso diplomático, mais do que simples falta de cordialidade humana, o chanceler revela-se um grandessíssimo incompetente. Sim, porque a função dos diplomatas é justamente o contrário do praticado por Lampreia: é procurar aproximar os povos, através de relações de respeito e cordialidade. Ao afirmar que Cuba é um país desimportante (o que é uma tremenda estupidez), Lampreia prova mais uma vez como a arrogância enlouqueceu totalmente o ninho paulista tucano. Cuba é um importante mercado latino-americano. Em 2008, o Brasil exportou o equivalente a 526,84 milhões de dólares para lá; em 2009, com a crise, as exportações brasileiras caíram para 277 milhões de dólares. Mas não se avalia um país por valores de comércio exterior. Não estamos falando aqui de mercadorias, mas de países, de cultura, de gente. E a pequena Cuba, todos sabem, é um grande país, o campeão latino-americano nos índices de desenvolvimento humano. O país com os melhores índices nas áreas de educação, saúde. Um dos primeiros países no continente a praticamente erradicar a mortalidade infantil. O primeiro a erradicar o analfabetismo. Não, Lampreia, Cuba não é desimportante.

Na mesma entrevista, Lampreia comete outra diatribe.

FOLHA - O sr. repetiria esse raciocínio para a relação entre Brasil e Irã, ou nesse caso entram outros fatores na avaliação?
LAMPREIA - Não adianta nada também. Eles também fazem o que querem, isso está muito evidente. Desde a visita do [presidente Mahmoud] Ahmadinejad, já anunciaram que estão enriquecendo urânio a mais de 20%, dez reatores adicionais. Só faltou anunciarem que estão fazendo a bomba, que na verdade é o que estão fazendo.

Lampreia acusou com isso o presidente do Irã de mentiroso (vide que Ahamadinejad sempre negou que o país tenha interesse em fabricar a bomba). Que o aiatolá supremo do país, que disse esta semana que a bomba atômica é contra o Alcorão, é mentiroso, irresponsável e... infiel.

Ora, mais uma vez, temos uma afirmação que qualquer um pode fazer na intimidade. Mas um diplomata que foi ministro de relações exteriores do Brasil durante dois mandatos presidenciais (1995 a 2001), falar isso?

Lampreia é mais um desses tucanos cegos e loucos de tanto olhar para a lâmpada da Casa Branca.

Além dessa manifestação na Folha, ele publica artigo no Globo e no Estadão onde destila um rancorzinho vulgar, pedante, previsívil e neocon contra o Irã.

Por este artigo, podemos ver o perigo que é a volta dos tucanos ao poder. Com o Brasil dotado de um inédito poder de influência nas discussões internacionais, e, mais grave, ocupando temporariamente o Conselho de Segurança da ONU, a visão tacanha de um Lampreia poderia colocar em grave risco a paz mundial. Não se esqueçam que o próprio Serra, candidato a presidente da república, publicou há pouco um artigo violentíssimo contra o Irã, com argumentos que pareciam saídos diretamente da garganta de Dick Cheney, aquele ex-vice presidente do Bush, sócio de empresas de armamento e um dos principais falcões de guerra dos Estados Unidos.

Vamos analisar seu artigo, desde o início, com muita calma.

O Irã é hoje, sem dúvida, a maior ameaça à paz e à segurança do mundo. Seu programa nuclear avança velozmente, sendo composto por milhares de centrifugadoras enriquecendo urânio a um nível de concentração que já atingiu os 4% necessários para gerar eletricidade.

Seu presidente já afirmou que foi também atingido o nível de 20%.

Na primeira frase, encontramos três defeitos imperdoáveis num diplomata. Alarmismo, arrogância e falta de cientificidade. O uso da expressão "sem dúvida" é uma agressão ao leitor. Tenta forçá-lo a adotar o ponto-de-vista do articulista. É arrogância em estado puro. É vício de tucano acostumado a discutir política nos mesmos restaurantes de São Paulo, com as mesmas pessoas, repetindo os bordões de sempre. O maior perigo à paz e à segurança do mundo está, naturalmente, nos pontos de conflito já armado, como Iraque, Afeganistão e Palestina.

O Irã tem todo o direito de usar tecnologia nuclear. Lampreia não percebe que o petróleo do Irã irá acabar um dia e o país ver-se-á largado no meio do deserto sem nenhuma fonte de energia alternativa? Tem energia solar, mas esta não é suficiente para atender as necessidades de uma nação. A Europa possui centenas de usinas nucleares. Apenas a França opera com 59 reatores, que fornecem 78% da energia elétrica consumida no país.

A loucura de Lampreia não tem limites. Ele aventa - e parece aceitar, mesmo admitindo que as consequências serão gravíssimas - a possibilidade de um ataque militar ao Irã.

O cronômetro está avançando nos três tabuleiros acima referidos e, se o caminho do armamento nuclear for o mais rápido, é possível que a Europa, os Estados Unidos e Israel sejam forçados a um dilema terrível, uma verdadeira escolha de Sofia : aceitar um Irã nuclear ou atacá-lo para evitar que ocorra este desfecho. Qualquer das duas alternativas seria nefasta. Um ataque, além de militarmente difícil e incerto, semearia o caos total no Oriente Médio, onde já não faltam tensões e impasses.

A falta de escrúpulos de Lampreia chega a flertar com um antipatriotismo sombrio, delator, intriguista. O ex-chanceler lança no ar "suspeitas", sem nem ao menos dignar-se explicar do que se trata, deixando a imaginação do leitor flanar pelas possibilidades mais sinistras. Estaria a sugerir que o Brasil pensa em adquirir a bomba atômica em parceria com o Irã? Estaria o Brasil pensando em se associar ao Irã numa guerra contra Israel? São absurdos. Mas como Lampreia não fala o que é, cabe ao leitor usar a fantasia.

A nova intimidade com o Irã cria suspeitas - infundadas, por certo, mas difíceis de desmentir, dado o tom de algumas declarações oficiais de apoio a Teerã — que em nada atendem aos nossos interesses e só podem criar dificuldade de toda ordem para nós.

Lampreia é positivamente malicioso, e nem consegue disfarçar. "Infundadas, por certo, mas difíceis de desmentir". Isso é frase de quem deseja fazer intriga sem se comprometer, embora seja uma artimanha tão óbvia, tão naïf, que só resta ter pena do Brasil ter tido, por oito anos, um chanceler tão mesquinho.

Como o personagem de Oscar Wilde, o diplomata tucano acha-se muito bonito, a ponto de tentar interferir na política externa nacional através de manifestações na mídia, e a mídia, por sua vez, parece também achá-lo um homem atraente. A verdade, porém, é encontrada quando exploramos o porão da casa onde Lampreia reside e olhamos para seu retrato pintado numa tela. Vemos aí o retrato de um diplomata decrépito, invejoso, irresponsável, incompetente, uma criança velha e mimada por uma imprensa partidária.

Demo Arruda merece a “delação premiada”



O DEM, o ex-PFL nascido das entranhas da ditadura militar, está num mato sem cachorro. Não sabe como se livrar do “panetone” do governador José Roberto Arruda. Um setor mais “radical” propõe uma limpeza geral nos demos de Brasília. “Estão matando o partido”, esbraveja o senador goiano Demóstenes Torres. Outro setor, mais atolado na lama, prega cautela para evitar maiores estragos. Ambos temem os efeitos corrosivos do escândalo do “mensalão do DEM” nas eleições de outubro próximo, que podem minguar ainda mais o partido. Não há santos entre os demos!

No meio desta confusão, o chorão do Arruda, que já foi paparicado como a maior liderança deste conluio oligárquico e chegou a ser cogitado para vice na chapa do tucano José Serra, permanece numa cela na Polícia Federal. Não é justo! Para resolver esta crise existencial, bem que a Justiça poderia propor a “delação premiada” para o governador corrupto. Ele teria reduzida a sua pena se confessasse os crimes dos demos e, de quebra, as sinistras conexões com os tucanos. Jornalistas bem familiarizados com a oposição de direita garantem que o detento guarda muitos segredos.

“Os segredos financeiros do DEM”

O insuspeito jornalista Josias de Souza observa que a cúpula do partido teme que Arruda, “agora hospedado no PF’s Inn, resolva abrir a boca e o baú em que armazena os segredos financeiros do DEM. Único governador eleito pela legenda em 2006, Arruda tornou-se um grande provedor do DEM. No pleito municipal de 2008, a máquina ‘demo’ de Brasília borrifou verbas nas arcas de comitês de campanha instalados em várias partes do país. Arruda ajudou a forrar, por exemplo, o caixa de campanha de Gilberto Kassab, o prefeito ‘demo’ reeleito em São Paulo”.

Ainda segundo o colunista da FSP (Folha Serra Presidente), “a direção do partido alega que todo dinheiro vindo das empresas fornecedoras do GDF ingressou nos livros do DEM pela porta da frente, mediante recibo. A turma de Arruda insinua que a coisa não foi bem assim. Uma parte do dinheiro teria transitado por baixo da mesa. As hesitações da direção do DEM tonificam as suspeitas. Paira no ar a impressão de que, se resolver destravar os dois ‘Bs’ que lhe restam (boca e baú), Arruda pode produzir um novo escândalo, tão devastador quanto o primeiro”.

O “moderno” esquema fisiológico

As suspeitas realmente são fortes. Na semana passada, a Polícia Federal apreendeu na residência oficial de Arruda recibos que estabelecem a ligação monetária entre o governador e a cúpula dos demos. Emitidos em maio de 2009, eles trazem a assinatura do tesoureiro da direção nacional do partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, e registram “doações” de firmas fornecedoras do governo do Distrito Federal que somam R$ 425 mil. Desse total, R$ 275 mil vieram da Construtora Artec – de propriedade de César Lacerda, filiado do PSDB. Os outros R$ 150 mil foram “doados” pela Antares Engenharia. Ambas as empresas “ganharam” contratos milionários na gestão de Arruda.

As investigações da PF e da Procuradoria também confirmam que os demos montaram poderoso esquema de fisiologismo no DF – o que deve frustrar vários colunistas da mídia que elogiavam a “modernidade administrativa” de Arruda. Atas apreendidas na casa de Domingos Lamoglia, ex-assessor do demo, mostram que ele fatiou 4.463 cargos entre amigos e aliados. O texto intitulado “sugestão do grupo especial encarregado de controlar as nomeações” confessa que o objetivo do rateio seria “diminuir a pressão sobre o senhor governador”. Um time seleto – “os 23 amigos do grupo JRA”, as iniciais do governador – teria prioridade nas nomeações dos apaniguados.

Solitário e tratado como pária

A situação do único governador demo do país é terrível. Ele não tem mais para onde correr. Há boatos de que o Supremo Tribunal Federal pode até prorrogar sua prisão. Arruda já foi coagido a pedir desfiliação do partido e não poderá concorrer a reeleição. Ele está sendo tratado como um pária por seus antigos amigos e aliados. Até colunistas da mídia, que o bajulavam, resolveram lhe apunhalar. Diante desta brutal solidão, a “delação premiada” poderia ajudar a desmascarar outros vestais da “ética” que ainda circulam pelo parlamento e pela imprensa brasileira.

Além disso, as confissões de Arruda ajudariam a enterrar velhos oligarcas da política brasileira, que apoiaram o golpe e a ditadura; assumiram-se como neoliberais com sigla PFL; e mudaram o nome do partido, para Democratas, para enganar os ingênuos. A cada eleição, os demos perdem terreno. Excelente artigo de Bernardo Joffily, no Vermelho, evidencia esta queda vertiginosa – de 118 deputados federais eleitos em 1986 para 65 em 2006 (hoje são 56). A “delação premiada” seria a pá de cal nesta organização direitista, que tantos prejuízos causa ao povo brasileiro.

De Altamiro Borges

Documento da CNBB apoia indiretamente Dilma e diz Serra é retorno da política neoliberal de FHC

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) fez um estudo de 12 páginas entitulado "Análise de Conjuntura" lido na reunião do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep) na terça-feira, 23, que está dando o que falar.

No tópico "Eleições Presidenciais 2010" aponta a continuidade do governo Lula como positiva:

" ... em seu favor [do governo Lula], pesa uma relativa distribuição de renda, a expansão no mercado de trabalho e de consumo massas de milhões de pessoas, fortes investimentos sociais, recuperação e aumento real do salário mínimo, o fortalecimento da economia do setor público (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDS, Petrobras e outros) e a nova inserção Brasil no cenário mundial."

Analisa a candidatura de Dilma com viés positivo:

"A ministra Dilma representa a continuidade do Governo Lula, que prosseguirá com o
modelo desenvolvimentista, com sensibilidade para a questão social (continuidade da política de valorização do salário-mínimo e dos programas sociais), porém até agora sem novidades, mantendo o atual modelo econômico."

E enxerga a candidatura de Serra como retrocesso:

"José Serra, atual governador de São Paulo, representa o retorno da política neoliberal anteriormente efetivada por Fernando Henrique Cardoso, dialogando com os interesses do empresariado nacional e do capital internacional. Sinaliza que irá se comprometer com a continuidade de algumas das ações de Lula, porém há desconfiança de sua candidatura por setores populares. Pretendia ter o Governador Arruda (então do DEM) como vice, mas depois do mensalão do DEM no DF, não há como fazer a composição."

No tópico "Polêmica sobre o 3º PNDH", minimiza as divergências e apoia quase todo o III Programa Nacional de Direitos Humanos:

Nesse cenário [das corrida eleitoral de 2010] explica-se a celeuma em torno do III Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Mesmo sem perder de vista os pontos controvertidos e a necessária crítica a alguns dos seus aspectos... a maioria do PNDH-3 e dos temas nele contidos dialogam com a trajetória de muitos movimentos e pastorais que há décadas lutam pela implementação. ..

A atitude de diálogo manifestada pela CNBB em sua nota de janeiro abriu canais para a conversa com o Ministro Paulo Vanucchi, titular da Secretaria Especial de Direitos Humanos e contribuiu para o aprofundamento do debate para que se avance na efetivação dos direitos humanos já consagrados na história brasileira e com amplo consenso social, e a identificação de mecanismos de revisão dos temas sobre os quais é preciso haver maior debate e, quiçá, um arbitramento das diferenças existentes.

No tópico "Confecom – Conferência Nacional de Comunicação", as posições são contra os interesses do PIG (imprensa corporativa) , e a apoia as lutas dos movimentos sociais:

"A Confecom foi uma vitória, especialmente, dos movimentos sociais que há anos a reivindicavam junto ao Governo.

A Conferência da Comunicação foi um palco que revelou quanto se precisa avançar na
democratização dos meios de comunicação de massa. Não obstante o clima tenso e as forças que se opunham à sua realização, especialmente da parte do empresariado da comunicação (Abert, ANJ), a Confecom pode ser considerada extremamente positiva por ter sido concretizada e colocado à mesa temas polêmicos e imprescindíveis para a democratização da comunicação em nosso país. Foram aprovadas mais de 600 propostas.

Dentre estes temas podemos citar a criação de conselho nacional de comunicação, a revisão do sistema de outorgas e concessões, a descriminalizaçã o das rádios comunitárias, o controle social da mídia, o fim da discriminação nos meios de comunicação, acesso universal à internet, equidade na distribuição de verba publicitária, regulamentação de artigos da Constituição a respeito da
comunicação."

Em seu blog oficial a CNBB afirma que o texto não é um documento oficial da CNBB, ou seja, não é uma resolução aprovada pela entidade e sim um estudo para debates.

BRASIL PRECISA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

A contratação de funcionários públicos, que a mídia chama de “inchaço da máquina”, como se um país, estado ou município não precisasse deles em número suficiente para atender a população, se revela desde já como uma das bandeiras a ser levantada contra o governo nas eleições presidenciais de outubro.

É nítida a sucessão de matérias atacando as contratações do governo, principalmente os cargos comissionados, que atenderiam interesses político-ideoló gicos. Normalmente, e na maioria dos casos, a contratação de funcionários públicos se dá por concurso, o que é um processo democrático e livre de influências. E no caso dos cargos comissionados, o governo federal nem é o campeão. Em extensa entrevista a O Estado de S.Paulo, o presidente da República afirmou que na esfera federal existem 11 cargos comissionados para cada 100 mil habitantes, enquanto em São Paulo, no governo estadual, são 31 para 100 mil, e no municipal, 45 por 100 mil.

A declaração de Lula se limitou à entrevista e nenhum jornal fez alarde com os dados, que revelam que os tucanos, que governam São Paulo, e os democratas, que controlam a capital, têm mais cargos comissionados, proporcionalmente, que o governo federal.

No último dia 22, o Estadão publicou, sem chamada de capa e escondida sob o título “Serra quer votar pacote antes de sair”, a informação de que o governador paulista e provável candidato à sucessão de Lula pediu regime de urgência para aprovar a criação de 1.618 cargos públicos em três órgãos da administração indireta. Os projetos, segundo o jornal, não trazem estimativas de gastos com o reforço de pessoal, e mais da metade dos cargos propostos é para o Ipen, espécie de Inmetro estadual, o que representa mais do que o atual quadro da autarquia.

Não entro no mérito das contratações. É possível que o órgão realmente esteja com deficiência de pessoal e precisando aumentar consideravelmente os seus quadros para desempenhar a contento suas funções. O curioso da história é o tratamento que a imprensa dá ao que vem do governo federal e o que acontece nos governos comandados pela oposição. Se Lula, nessa altura do campeonato, a 10 meses do fim do mandato, anuncia a contratação de 1.618 cargos, sendo 107 de confiança, o mundo viria abaixo. A notícia certamente mereceria manchete de primeira página em todos os jornais, com o discurso do inchaço da máquina pública.

É importante lembrar que o funcionalismo público brasileiro veio sendo destroçado desde o governo Collor, sob o falso argumento da caça aos marajás, e prosseguiu intensamente com Fernando Henrique Cardoso e a apologia do Estado mínimo. Nesse período, o país não parou de crescer em número de habitantes, e necessidades do cidadão, que só são atendidas pelo Estado, precisam ser atendidas.

Quando cria novas escolas técnicas, o país precisa de mais professores; quando avança para a exploração do pré-sal, precisa de mais engenheiros; quando recupera a Telebrás para garantir a banda larga a preços competitivos e em locais que não interessam às teles, necessita de mais técnicos. O Brasil precisa de mais e melhores funcionários públicos. Exigir qualidade deste serviço seria importante. Atacar as contratações indiscriminadamente é discurso conservador e de fundo eleitoral.

De Mair Pena Neto

Por que o povo adora o Lula

Posso falar isso por ser livre de amarras políticas e sem rabo muito grandão. Na mais famosa chácara “Pica-Pau Amarelo”, perto do vilarejo secular e lendário do “Coxipó do Ouro”, um palanque em cima de um caminhão me fez lembrar os comícios de antigamente.

A luta era feroz, quase no muque, frente a frente, cara a cara, com foguetes, rojões, xingamentos e tiros com balas de verdade que faziam a Santa Casa de Misericórdia e o único necrotério por ali, ficarem movimentados nessa época.

Por causa dessa disposição cívica dos homens de antigamente, a nossa política cuiabana desenvolveu uma inteligência fora do comum. Xingavam a mãe um dos outros, porém com muita cultura, jogo de cintura e sabedoria. “V.Excia é burro”. “Sua Santa e Magnânima mãe é uma prostituta”.

Sempre com pronomes de tratamento elegantes antecedentes que faziam os peitos dos velhos políticos xingados estufarem-se, ainda agradecerem, perante suas sempre novas amantes, moçoilas-crianç as secretas que arrodeavam tais “coronéis” de nossa política bororo, peraltas e de braços dados com as esposas oficiais que nunca percebiam coisa alguma ou apenas se faziam de “alheias” inteligentemente.

Havia na política daqui os três poderes de sempre. O executivo, o delegado e o padre. As religiões eram o Congá, a Macumba e o Catolicismo que abrigava todas elas. Nessa ordem. As classes sociais eram a rica e a pobre. Não havia morenos. Ou era preto ou branco. Não havia racismo.

Não havia concurso para o fraco judiciário que era comandado pelas famílias dos “coronéis” de nossa política que, reunidos no jantar dos nobres, definiam os destinos de todo mundo daqui.

Nessa comparação entre os políticos de hoje em cima da carroceria daquele caminhão na chácara ali perto do Coxipó do Ouro e os do passado eloqüente, me surgiu a tela da verdade de hoje.

Descobri porque o Lula possui tanto calor e preferência do povo hoje. É que, ao contrário de ontem, de FHC para trás, ele abriu finalmente a caixa preta da sociedade política do Brasil cuja podridão inferniza o nariz do Brasil.

O judiciário apareceu timidamente, começa a lavar sua própria roupa suja; o Ministério Público engatinha cumprir a sua missão para a qual existe nas verdadeiras democracias do mundo moderno. Os bandidos de todos os gêneros, números e graus não mais se escondem nos paletós e gravatas das imunidades sociais/bandidas das impunidades do “toma lá, dá cá”, “é dando que se recebe” – e, como dão – até o advento do Lula surpresa para todos nós.

Por isso, não é surpresa para as pesquisas de opinião pública, a resposta do agricultor ao animador do pequeno comício neste carnaval naquela chácara das grandes surpresas políticas bororos.

Perguntado se votaria hoje no Lula, o humilde “raizeiro” agricultor respondeu com uma pergunta mais inteligente que ouvi ultimamente:

“- Ocês querem que as prisões desses bandidos safados que não acabam mais, continuem a céu aberto, assim “bastantão de grande”, a cada pacote de dinheiro que roubam da gente e enfiam nas bundas deles, nas cuecas sujas, nas bolsas das dançarinas do plenário desse congresso ou preferem aquela safada tranqüilidade e o silêncio dos roubos secretos de antes do Lula, indo até o descobrimento desta terra de terremotos das vergonhas, acima do solo, que desafiam os cientistas do mundo”?

Eu tenho a resposta. Mesmo com os graves erros políticos sacudidos e hasteados pelas atuais oposições democráticas, a balança pende rigorosamente a favor do Lula na hora da opção do voto. O slogan-marketing do Lula, se ele quisesse, poderia ser: “No meu governo, roubou tá algemado!”. Bem diferente do “Roubo, mas faço!” de todos os governos anteriores neste Brasil...

De PAULO ZAVIASKY

Bolsa-detenção: subvenção ao crime?

Noutras colunas anteriores, tive oportunidade de refletir sobre a prisão. E mais do que a prisão: sobre a expectativa prisional no cidadão comum.

Delimitada ideologicamente a área entre os "normais" e os "anormais", entre os "honestos" e os "desonestos" , entre os "puros" e os "impuros", o cárcere cumpre o papel seletivo na sociedade.

Não é uma opinião.

Sabe-se por meio de pesquisas.

Mesmo não contando apenas com pretos, pobres e putas, a minoria de cidadãos de classe média e alta que lá está só confirma a regra geral da classe e da raça.

Há pesquisas (sobretudo na escola da criminologia crítica italiana) que apontam a relação entre a severidade das leis e mercado de trabalho. Quanto mais força de trabalho o mercado necessita, menor será a severidade legislativa e o índice de aprisionamento em determinada sociedade.

O contrário confirma a proposição: quanto mais abundante a força ociosa de trabalho, maior será a taxa de encarceramento. Demonstra-se, portanto, relações muito mais complexas do que o simples crime/castigo.

Dissemos também, em oportunidades anteriores, que a prisão deve vir acompanhada do binômio sofrimento/recuperaçã o.

Parecem hipóteses mutuamente excludentes, mas infelizmente o senso comum prefere acreditar nessa esquizofrenia.

O detido não pode ter direito ao prazer; muito ao contrário - sua passagem pela prisão deve contar com a dor, sofrimento, purgação. Por isso, a comunidade leiga tem enorme ojeriza às imagens que mostram qualquer privilégio para o condenado.

O preso, na visão do senso comum, precisa passar calor e frio, comer mal e se vestir de indignidade, perdendo personalidade, sexualidade e autoestima.

O que é mais curioso é que a sociedade acredita que, com este modelo, o cidadão deva sair "recuperado" de um "problema" ou, em alguns casos, há opiniões que sugerem uma "cura" ao "doente" ou "desajustado" . Não sabem a maioria das pessoas que o crime não é exclusividade de classe social, raça ou religião, mas que comumente determinadas pessoas são "selecionadas" para o controle penal. Apenas isso.

Surge outra discussão sobre prisão - a da bolsa governamental endereçada às famílias dos detentos.

Absurdo, bradam as costumeiras vozes da moralidade.

Um criminoso deve, não só ter o corpo confiscado, o tempo anulado e sofrer o desligamento da família, mas também jamais ter um privilégio de receber qualquer tipo de valor. Tal medida serviria de estímulo ao delito, compensação ao crime, além de subvenção ao criminoso que fica tranquilo quanto à família.

Mamata, malandragem, boquinha: é o que se escuta quando o assunto é o apoio à família do condenado.

E aí surgem as mais metafísicas teorias: "pobreza não é sinônimo de desonestidade" - eis o mantra do senso comum.

Trata-se de um sofisma, todavia.

Evidente que não se pode igualar pobreza e crime; fosse assim, haveria nações inteiras onde quase nenhuma pessoa deixaria de ser criminoso contumaz.

Entretanto, qualquer estatística informa que as classes menos favorecidas estão muito mais expostas ao sistema penal de seleção para a segregação.

As razões são óbvias: desde a necessidade primária, proximidade com a violência, falta de alternativas, desestrutura familiar, carência educacional, enfim.

Quem insistir em utilizar exemplos de pessoas paupérrimas que se tornam milionários não só é abobalhadamente cruel como carece de senso de realidade.

A família do detento também deve sofrer.

Deve pagar pelas opções erradas do segregado.

Essa é uma das ideias mais contraditórias que se tem notícia numa sociedade civilizada. A falácia da "recuperação" prova-se mentirosa quando não há meios de haver a tal "recuperação", "reeducação".

É tão maldoso como mandar um cego enxergar ou um paraplégico andar.

É querer que um obeso possa competir "em igualdade de condições" com um atleta; é fraudulentamente mascarar haver uma enorme disparidade de condições sociais.

E ainda resmungam dos índices de reincidência.

O sujeito, após passar anos num inferno sem qualquer educação verdadeira, sem trabalho de qualificação, sem programa de recolocação e ainda com uma enorme tarja de presidiário no curriculum, volta a delinquir.

Evidente que a culpa é só dele, não é mesmo?

Ele "optou" pela vida do crime.

Agora, vai "optar" por ficar preso mais alguns anos, apenas para que a família possa ganhar a bolsa do governo.

É um pensamento genial do moralismo tupiniquim, não é mesmo?

De Eduardo Mahon

Novo órgão criado por Grupo do Rio é "difícil de entender", segundo especialista


Lula (e) Chávez e Calderón durante encontro em Playa del Carmen

Um novo órgão agrupará 33 países da América Latina e do Caribe. A meta é dispor de uma voz única, em nivel internacional. Será que a Organização dos Estados Americanos fracassou? A DW falou com um especialista alemão.

Uma nova organização em breve irá se juntar à longa lista de entidades que, em níveis diferentes, representam os países da América Latina e Caribe na arena internacional. O órgão ainda não tem nome oficial nem estatutos, e sequer possui uma data específica para iniciar operação.

No entanto, não são poucos os líderes regionais que qualificaram como histórico o nascimento da nova instituição, criada durante a recente Cúpula da Unidade do Grupo do Rio, realizada em Playa del Carmen, próximo a Cancún. O fórum regional integrará um total de 33 países-membros, tanto do Grupo do Rio como da Comunidade do Caribe (Caricom) e irá operar em paralelo com a Organização dos Estados Americanos (OEA).

Com a exclusão dos Estados Unidos e do Canadá, que perspectivas de êxito tem o novo órgão? Como a Europa observa o surgimento desse novo interlocutor? Como resolver as tensões internas entre países como Venezuela e Colômbia? A Deutsche Welle conversou sobre essas questões com Nikolaus Werz, cientista político da Universidade de Rostock, na Alemanha.

No ano do bicentenário

Para Werz, não é nenhuma coincidência os países da América Latina e Caribe concordarem exatamente agora com o nascimento de um novo fórum regional. "Estamos no ano do bicentenário da independência dos Estados latino-americanos. Temos de ver a decisão partir dessa perspectiva" , ressaltou o cientista político alemão. Uma decisão eminentemente política, então, de evolução "imprevisível" desde o início, devido às tensões e conflitos de interesses exibidos por muitos dos seus membros.


Para especialista, novo órgão do Grupo do Rio é como 'uma UE sem França e Alemanha'

Países como a Colômbia e a Venezuela não podem estar mais distantes em matéria de relações internacionais. Como, por exemplo, com relação aos EUA, o grande ausente da nova organização. Enquanto Bogotá é o principal aliado de Washington na América Latina, Caracas faz do confronto com o vizinho gigante do norte uma de suas principais estratégias.

Segundo Werz, as tensões se manifestam também já no processo de criação da nova organização de Estados. Seus estatutos deverão começar a ser desenvolvidos e discutidos na próxima cúpula do Grupo do Rio em 2011 na Venezuela, ou, o mais tardar, no Chile, em 2012. "Obviamente, não dará no mesmo o fórum estar sob os auspícios de Caracas ou de Santiago", diz o cientista político, "dois países com governos de cores políticas diametralmente opostas".

Na Europa "é difícil de se entender"

Mas a União Europeia encara o nascimento dessa nova comunidade de latino-americanos e caribenhos? Segundo Werz, simplesmente "é difícil de se entender". "É como se fosse criada uma União Europeia sem a participação da França e da Alemanha", diz o perito da Universidade de Rostock, referindo-se à ausência dos EUA e Canadá. "Precisamos de um único interlocutor, e a essa longa lista de instituições – como Grupo do Rio, Caricom, Unasul, OEA – é agora acrescentada mais uma."

A nova Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos poderá responder aos desafios? De acordo com o especialista alemão, isso ainda não se pode prever. "As declarações são apenas iniciais, no momento. As informações ainda são demasiadamente recentes", afirma Werz.

Por outro lado, o politólogo reconhece que o surgimento de um novo fórum regional é sintomático. "A OEA fracassou na hora de responder a alguns desafios", aponta. Além disso, ele constata a perda de peso dos EUA na região. "Outros atores, como a China e também a União Europeia, vêm ganhando presença na América Latina", especialmente em termos econômicos. Trata-se de interlocutores novos que precisam de uma nova plataforma.

De Emili Vinagre

"Quem tem medo do Estado forte?" - Mídia anacrônica e seu auto-engano

Como demonstrou com propriedade Celso Lungaretti, tal empreitada não se baseia no retrato fiel da visão que a candidata tem sobre a questão, expressada em um livro-entrevista, em discursos, em interlocuções com jornalistas, políticos e empresários ou mesmo no modo como vem gerenciando o PAC. Esta, quando levada em conta, é reiteradamente distorcida de modo a sugerir uma espécie de stalinismo econômico, em que a intromissão pervasiva do Estado nos diversos setores da economia dá-se por intermédio de métodos autoritários.

A Folha de S. Paulo é o órgão de imprensa que mais vem insistindo em tal tecla, na base do “se colar, colou”, tal como faz com as fantasias plenas de distorção que alimenta em relação a um terrível passado da terrorista Dilma, as quais têm lugar uma vez mais na manchete deste ensolarado domingo.

Trata-se, ao meu ver, de uma estratégia duplamente reveladora do grau de auto-engano em que se encontra (sic) a chamada grande imprensa em sua fase atual, em que, em bloco e explicitamente partidarizada, repete à exaustão, para um círculo cada vez menor e mais elitista de leitores, um ideário neoliberal desautorizado pela crise econômica mundial e - tal como o candidato presidencial que apoia, ele próprio a tais mantras ainda preso - anacrônico e em franca decadência.

Tal anacronismo, insistente na defesa de um receituário que se revelou falho em âmbito global e catástrófico em termos de América Latina – Brasil inclusive – é o primeiro indício do duplo auto-engano midiático acima mencionado. As desrazões que sustentam tal manutenção de ideologias em estado de putrefação se aliam em cadeia:

- Seu motivo precípuo é, na era do que Dênis de Moraes chama de “capitalismo infotelecomucaciona l”, a ligação estrutural entre mídia corporativa e capital “telefinanceiro”;

- Sua consequência regional é o apoio não assumido mas explícito ao candidato presidencial do PSDB, partido que há muito abandonou uma incipente plataforma social-democrata como forma de se tornar linha política auxiliar do mercado financeiro;

- E seu ponto cego é a recusa em enxergar que, a despeito da persistente relutância do governo Lula em deslocar-se para fora da órbita neoliberal, a ênfase sociologizante que sua administração imprimiu às políticas de Estado equivalem a uma reificação do neoliberalismo tal como preconizado pelo Consenso de Washington – como, aliás, tem sido amplamente reconhecido nos fóruns internacionais.

O segundo indício do auto-engano de nossa mídia é o profundo desconhecimento do estado de ânimos da maioria da população em relação a esse feixe de temas conectados à dicotomia privatização-estatização. A “naturalização” da visão positiva acerca de um estado mínimo e das privatizações foi, na verdade, um longo processo de convencimento da opinião pública, top-down, promovido pela mídia corporativa (na época em que não havia o contraponto proporcionado pela internet), um tanto paradoxalmente sob o patrocínio estatal do governo Collor e, a seguir, do duplo mandarinato fernandista.

Nunca se soube se tal processo massificado de lavagem cerebral foi bem-sucedido. O certo é que as pesquisas feitas de 2008 em diante mostram que a rejeição da população a privatizações é da ordem de 70%, em média. Talvez ela se sinta enganada pela alegada panaceia das privatizações do patrimônio público - que salvariam o país mas o levaram à insolvência.

De qualquer modo, migrando da miséria dos tempos de FHC – quando a energia elétrica era racionada e as estradas estavam intransitáveis – para a bonança dos últimos anos – quando o consumo explodiu e as classes C e D ascenderam -, é muito provável que, ao contrário do que as editorias jornalísticas pensem, a defesa de um Estado forte, marca do período, soe como música aos ouvidos da maioria da população, que tende a associá-las a melhorias sociais e estruturais e à criação de empregos.

Mas a mídia corporativa brasileira, como sabemos, nutre um total desprezo pela opinião pública – até porque leva a sério a boutâde de Millôr Fernandes segundo a qual “opinião pública é a opinião que se publica”.

Temos assim que a tentativa de desqualificar Dilma Rousseff exagerando seus pendores estatizantes tem tudo para ser mais um tiro no próprio pé da mídia.

Lula em quadrinhos

Devido à criação de nosso especial “A história de um vencedor”, entrei em contato com o cartunista Bira Dantas, autor da revista em quadrinhos, publicada em 2002 e cuja capa ilustra nosso especial, para saber se ele estava de acordo com o uso da imagem aqui neste blog. Ele não só se mostrou de acordo com isso, como tenho a honra de anunciar que ele será a partir de hoje colaborador deste blog. E, como primeira colaboração, já nos disponibilizou a íntegra da revista que, conforme combinamos, será publicada aqui em capítulos. Abaixo segue a primeira parte – o nascimento – para ler, bastar clicar nas imagens de modo a ampliá-las. Publicarei um novo trecho no próximo domingo e, a partir daí, publicarei sempre aos domingos um novo capítulo desta história que vai até a chegada de Lula à presidência. Deliciem-se, porque é uma lição de vida.

De Ana Helena Tavares