Aos 39 anos e vivendo nos arredores de Londres, este aparentemente inofensivo australiano frequenta as mesmas listas que tinham Bin Laden na primeira linha
Agora que Bin Laden parece ter sido riscado da lista, é razoável supor que este aparentemente inofensivo jovem senhor caucasiano, saltitando alegremente sobre a cama elástica e falando ao celular numa casa de campo, tenha escalado o topo do ranking dos homens mais temidos, procurados e vigiados pelos EUA. Estamos falando de Julian Assange, o australiano de pele quase tão transparente quanto o serviço que criou em 2006, o WikiLeaks, organização internacional que cuida de divulgar documentos e informações que, pela vontade de seus autores e protagonistas, deveriam ser mantidos em sigilo eternamente. O slogan do grupo resume: “Nós abrimos governos.” Pelo WikiLeaks, o mundo tomou conhecimento, por exemplo, das “estratégias diplomáticas pouco usuais” adotadas pelo Estado americano para interagir com praticamente todos os governos do mundo. O chamado “cablegate” divulgou mais de 250 documentos que partiram dos EUA, dirigidos a centenas de países e lideranças, incluindo o Brasil. Pela divulgação desses documentos que comprometem gravemente a já frágil credibilidade da política externa americana, Assange foi declarado um dos maiores inimigos dos EUA. Foi chamado, sem pudor, de terrorista por democratas, republicanos, jornalistas e muita gente influente pelo mundo. Mas o que faz dele um “terrorista”, digno de visita dos Navy Seals, se nunca executou nem sugeriu qualquer ato violento? Ao escancarar a incoerência (para dizer o mínimo) de líderes que mantêm sangrentos segredos em nome da democracia, Assange obriga os governos do mundo a se olharem no espelho.
Utilizando a possibilidade digital de distribuir informação sem filtros ou mediadores, joga a verdade no ventilador. Mostrou que, no mundo conectado, nem a tão discutível maior potência do mundo tem condições de mentir para manter o, sempre ilusório, controle. As torres que Assange quer derrubar são as antes intransponíveis barreiras entre o que o poder diz nos gabinetes e na frente das câmeras. Eis seu “terrorismo”.
E cabe outra reflexão: será que em 2011 ainda deveríamos precisar de alguém para nos provar que a noção de controle absoluto é uma ilusão absoluta? Quando se veem alguns dos principais líderes mundiais defendendo a ideia de que o poderio militar e o uso institucionalizado da violência são as melhores garantias de paz, equilíbrio, estabilidade e justiça para o mundo, a palavra sim, desgraçadamente, ainda parece surgir como a resposta da maioria.
Assange está hoje numa situação entre a prisão domiciliar e a liberdade condicional vigiada. Carrega uma tornozeleira eletrônica que monitora seus passos e aguarda o resultado do julgamento do pedido de extradição do governo sueco. Ele é acusado do suposto estupro de duas mulheres. Seu crime teria sido fazer sexo sem preservativos, o que por lá pode ser considerado um tipo de agressão sexual.
Enquanto isso, vive acuado, trabalhando com sua equipe numa velha casa de campo em Diss, cidadezinha a 150 km. de Londres. Foi lá que Julian recebeu de forma bastante hospitaleira, considerando as condições em que se encontra, o jornalista Lino Bocchini e a fotógrafa Eliza Capai, que voltaram não só com imagens inéditas como a que você vê aqui, mas também com a única entrevista que Assange concedeu pessoalmente ao Brasil. A entrevista estará nas bancas na semana que vem, nas páginas da “Trip”, mas você vê antes aqui na IstoÉ, algumas das declarações de um dos homens mais perseguidos do mundo: “Defendemos um conceito simples, mas abstrato: a verdade é o único ingrediente realmente útil na hora de tomar decisões. Então trazer o máximo de informação real à tona é o jeito certo de decidir as coisas.”
“Acho a politização da juventude conectada à internet a coisa mais significativa que aconteceu no mundo desde 1960.”
“O Brasil é um poder alternativo bem interessante na região, a ponto de que, nas Américas, há os Estados Unidos e há o Brasil. Vocês são indiscutivelmente a nação mais independente da região fora os Estados Unidos, e isso traz um equilíbrio de poder vital.”
“Não é verdade que temos tanto poder. O WikiLeaks não é uma organização poderosa. Se nós fôssemos uma organização tão forte assim, eu não estaria em prisão domiciliar.” “Transparência é para os governos, para as grandes organizações. Privacidade é para os indivíduos. Transparência tira o poder das organizações poderosas e o confere a quem não tem.”
Paulo Lima
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal
Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares PARLAMENTARES NA MIRA DO IBAMA
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei
Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP)
Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos
Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR)
Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares
Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento
Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.
“O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz.
A alegação de retaliações partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO) também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização, destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5 hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O setor produtivo não pode ser tratado como bandido.” Cassol nega que esteja procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85 e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais.
O Ibama também pegou o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978, enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação das áreas.” Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em julho de 2008, quando o projeto foi apresentado.
As multas do Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição do bar de 190 metros quadrados. Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil.
Fora as pendengas pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha. Empresas ligadas ao agronegócio doaram pelo menos R$ 45,5 milhões para deputados e senadores nas eleições do ano passado. O levantamento foi feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 300 parlamentares receberam doações do setor, mas um grupo de 176 foi privilegiado com doações acima de R$ 100 mil. Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhões têm infrações e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuações nesta área parece interminável. Na prestação de contas do governo federal feita no ano passado, consta a aplicação de R$ 14,6 bilhões em multas entre 2005 e 2009. A maior parte é resultante de desmatamento na Amazônia. No entanto, muito pouco desse montante retornou aos cofres públicos. Nos últimos dez anos, foram arrecadados apenas R$ 278 milhões, segundo dados do Siafi apurados pela ONG Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiará infrações cometidas até julho de 2008.
Embora conheça o poder de fogo dos ruralistas, o governo demorou a reagir ao relatório de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendação especial: os dois ministros, apesar de suas diferenças, deveriam expressar uma posição única, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidências no PMDB seriam consideráveis.
Na manhã da quarta-feira 4, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada estadual de Rondônia até o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da Assembleia Legislativa. À vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme faca de cozinha, com cabo de madeira, e começou a picar o seu fumo em rama. Em seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado. “Acontece um tsunami no Japão e querem culpar o agricultor que planta café, cacau, e cria gado em Rondônia.” Ele vê uma conspiração mundial contra o País: “Querem bloquear as possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hídricos, em benefício do nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, ‘não existe lugar para os pobres no banquete da natureza’”, filosofou o comunista Aldo Rebelo.
Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Foi multado por exploração em área de manejo florestal em período de chuvas, vetado por lei
Senador Jayme Campos (DEM-MT)
Recebeu multa de R$ 5 milhões, por desmatar em Área de Proteção Permanente (APP)
Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
Autuado por alterar curso de rio para captação de água e por contaminar recursos hídricos
Deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR)
Recebeu multa de R$ 56 milhões por destruir a vegetação nativa em área de 6,2 mil hectares
Senador Ivo Cassol (PP-RO)
Acusado de desmatar reserva legal sem autorização e de destruir vegetação nativa em Rondônia
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
Relator do projeto que agrada aos ruralistas por abrir brecha para desmatamento
Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.
“O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz.
A alegação de retaliações partidárias é corriqueira entre os infratores. O senador Ivo Cassol (PP-RO) também sofreu multas pesadas entre 2007 e 2009, período em que era governador de Rondônia. Foi acusado de desmatar 160 hectares em reserva legal sem autorização, destruir 352 hectares de floresta nativa e ainda efetuar “corte raso” em 2,5 hectares em Área de Proteção Permanente (APP). Mas fala em caça às bruxas: “Isso foi perseguição do pessoal do PT, pois minhas fazendas têm 50% de preservação. O setor produtivo não pode ser tratado como bandido.” Cassol nega que esteja procurando o amparo da anistia, ao apoiar o texto de Rebelo. “Não quero isenção de multa. Vou ganhar na Justiça.”O senador e fazendeiro Jayme Campos (DEM-MT) é outro que se inclui na turma dos acossados. Foi multado em R$ 5 milhões por quatro infrações impostas em 2004 e 2005, todas já arquivadas. É acusado também de promover desmatamento em APPs às margens de córregos de uma fazenda, a Santa Amália. “Quando cheguei lá tudo já estava assim, tinha sido desmatado em 84, 85 e 86”, diz ele. Campos alega que as multas foram anunciadas depois de declarações que ele fez contra “a truculência” de fiscais.
O Ibama também pegou o deputado Irajá Abreu (DEM-TO), filho da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação Nacional da Agricultura e uma das principais lideranças dos ruralistas no Congresso. Multado no ano passado por promover desmatamento em uma propriedade que recebeu de herança em Tocantins, ele afirma que a fazenda “já tinha sido aberta” em 1978, enquanto a legislação sobre o tema só foi aprovada em 1989: “Era um ato jurídico perfeito, que se aplicava na época. Por isso, eu agora defendo a consolidação das áreas.” Ele se refere a um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal: o fim da exigência de recuperação de florestas em áreas já utilizadas para plantio. O relator Aldo Rebelo prevê a manutenção da área como estava em julho de 2008, quando o projeto foi apresentado.
As multas do Ibama não dizem respeito apenas a infrações cometidas no campo. O deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), por exemplo, construiu um quiosque numa área de APP, às margens do lago que banha a capital Palmas. A multa de R$ 5 mil acabou sendo anistiada num termo de acordo, mas ele não escapou do prejuízo com a demolição do bar de 190 metros quadrados. Casado com a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin, ele afirma que “tudo é uma questão de interpretação”, pois “o lago é artificial”. Já o deputado Marcos Medrado (PDT-BA) foi multado em 2009 por construir um viveiro de peixes de espécies nativas. Medrado explica que comprou no Pará 50 alevinos de pirarucu registrados, mas não conseguiu apresentar a documentação a tempo. Foi multado em R$ 100 mil.
Fora as pendengas pessoais, o bloco ruralista tende a defender seus financiadores de campanha. Empresas ligadas ao agronegócio doaram pelo menos R$ 45,5 milhões para deputados e senadores nas eleições do ano passado. O levantamento foi feito a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 300 parlamentares receberam doações do setor, mas um grupo de 176 foi privilegiado com doações acima de R$ 100 mil. Sete grandes empresas que doaram um total de R$ 25 milhões têm infrações e multas impostas pelo Ibama. O estoque de autuações nesta área parece interminável. Na prestação de contas do governo federal feita no ano passado, consta a aplicação de R$ 14,6 bilhões em multas entre 2005 e 2009. A maior parte é resultante de desmatamento na Amazônia. No entanto, muito pouco desse montante retornou aos cofres públicos. Nos últimos dez anos, foram arrecadados apenas R$ 278 milhões, segundo dados do Siafi apurados pela ONG Contas Abertas. Caso aprovada, a anistia de Rebelo beneficiará infrações cometidas até julho de 2008.
Embora conheça o poder de fogo dos ruralistas, o governo demorou a reagir ao relatório de Aldo Rebelo. Quando percebeu que havia muito contrabando embutido no texto, a presidente Dilma Rousseff pediu aos ministros do Meio Ambiente, Isabela Teixeira, e da Agricultura, Wagner Rossi, que fossem ao Congresso para tentar um acordo. E fez uma recomendação especial: os dois ministros, apesar de suas diferenças, deveriam expressar uma posição única, que representasse o governo. Assim foi feito. Mas, naquela noite, o governo perceberia outra verdade: as bancadas ruralista e governista estavam misturadas. O PT votaria com o governo, mas as dissidências no PMDB seriam consideráveis.
Na manhã da quarta-feira 4, o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, Moreira Mendes (PPS-RO), acompanhou a bancada estadual de Rondônia até o gabinete de Rebelo, para entregar-lhe uma comenda da Assembleia Legislativa. À vontade entre os ruralistas, Rebelo puxou uma enorme faca de cozinha, com cabo de madeira, e começou a picar o seu fumo em rama. Em seguida, entre baforadas, mostrou que era um aliado. “Acontece um tsunami no Japão e querem culpar o agricultor que planta café, cacau, e cria gado em Rondônia.” Ele vê uma conspiração mundial contra o País: “Querem bloquear as possibilidades de uso do nosso solo, subsolo, recursos hídricos, em benefício do nosso desenvolvimento. Como diz certo autor, ‘não existe lugar para os pobres no banquete da natureza’”, filosofou o comunista Aldo Rebelo.
*Tucuruí: ''Mesmo depois de 30 anos continuamos sem receber indenização''*
Câncer, depressão, prostituição, extinção de peixes, desmatamento e
destruição de toda uma vida foram alguns dos custos que pagam há 30 anos
mulheres e suas famílias após a vinda da usina hidrelétrica de Tucuruí
(PA). Muitas ainda não receberam nenhum tipo de compensação pelos impactos
recebidos.
A reportagem é de *Thais Iervolino* e publicada por *Amazonia.org.br*,
29-04-2011.
Uma vida construída às margens do rio Tocantins. Lá a família plantava e
pescava o que comia e o que vendia para sobreviver. Toda uma história de
luta para construir uma vida melhor. Até que, de repente, sua família
viu-se obrigada a ter de sair do local, com uma 'mão atrás da outra', 'sem
eira nem beira'. O motivo? A construção da maior hidrelétrica nacional,
Tucuruí, que a partir da década de 1970 desalojou, além da família de *Dilma
Ferreira Silva*, também outras centenas de pessoas com o discurso da vinda
de mais desenvolvimento à população.
"Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou
tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]", diz *Dilma*.
Atualmente, existem 573 hidrelétricas e *Pequenas Centras Hidrelétricas
(PCHs*) no país, 62 sendo construídas e 167 em planejamento, segundo os
dados da *Agência Nacional de Energia Elétrica*.
Apesar de ter o mesmo nome da presidenta do Brasil, *Dilma* pouco foi
reconhecida pelo governo: mesmo após 30 anos da vinda da obra, sua família
não recebeu nenhuma compensação por tudo o que teve que deixar no local.
"Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou
tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]"
Ela, que atualmente coordena a regional de Tucuruí do *Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB*), conta que na época em que se iniciaram as
obras, não havia um estudo apropriado para a indenização das pessoas
atingidas. "Naquele tempo, não tínhamos orientação, era a empresa que
oferecia o que ela queria a quem ela escolhia indenizar. Outras famílias
foram indenizadas, mas nós não recebemos nada. Mesmo depois de 30 anos
continuamos sem receber".
Obrigada a sair do local sem quaisquer recompensas por tudo o que tinham
deixado, a família de Dilma teve que iniciar uma nova vida. "Depois da
chegada da usina, todos fomos para a cidade. Meu pai não se acostumou a
morar na cidade e teve que recomeçar sua vida no Maranhão. Ele passou toda
uma vida dando estrutura para nós [família] e, quando ele conseguiu, tivemos
que sair: perdemos tudo de uma hora para outra", diz *Dilma*.
Com o intuito de gerar mais energia e tornar navegável um trecho do rio,
iniciou-se, em 1975, a construção da . Com ela, são gerados 8.370 MW de
energia, sendo que a maior parte, cerca de 70%, é destinada às siderúrgicas
para a produção de alumínio para exportação.
No entanto, a energia produzida tem um custo, com um valor muito mais caro a
ser pago pelas mulheres. De acordo com o estudo "*O Impacto das Barragens
na vida das mulheres: relatório sobre a violação dos direitos humanos das
mulheres atingidas*", elaborado pelo MAB e que ainda não foi lançado,
"ademais dos impactos ambientais e sociais, a perda do rio e da casa, as
mulheres sofrem profundas perdas que vão para além do material, sofrendo
graves problemas de depressão e desilusão associados à desestruturação de
suas vidas e ao afastamento do convívio de parentes e amigos".
*"Para matar a floresta, eles [responsáveis pela obra] usaram o veneno
de efeito laranja e, com isso, as famílias da jusante tiveram doenças,
principalmente as mulheres, que tiveram câncer de pele"*
O caso da família de *Dilma* não foi diferente. "Minha mãe, quando soube
que tinha que deixar sua casa, entrou em depressão. Ela chorava, não queria
construir nada porque se o construísse, a usina iria levar embora. Ela
ficava deitada", conta *Dilma*, que também sentiu o impacto que a usina iria
trazer à sua vida. "Eu me senti muito estranha, a barragem mudou toda a
minha estrutura. Tive que deixar o meu local, a minha história, tudo o que
vivi e tentar me estruturar na cidade".
Segundo o estudo, a comissão especial do *Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH*) reconheceu que as mulheres são atingidas "de forma
particularmente grave e encontram maiores obstáculos para a recomposição de
seus meios e modos de vida; [...] não têm, via de regra, sido considerados
em suas especificidades e dificuldades particulares", e por isso "têm sido
vitimas preferenciais dos processos de empobrecimento e marginalização
decorrentes do planejamento, implementação e operação de barragens".
Um dos efeitos desses processos é a exploração sexual vivida por mulheres.
De acordo com o estudo, durante as obras para construção de barragens, a
prostituição nas cidades que recepcionam os grandes projetos de barragens
vem crescendo. Em *Tucuruí*, não foi diferente. "Muitas mulheres que não
tinham de onde tirar o seu sustento, foram para a prostituição", diz Dilma.
As mulheres também sofreram com as doenças trazidas pela obra. "Tanto na
montante, como na jusante do rio, há impactos. Para matar a floresta, eles
[responsáveis pela obra] usaram o veneno de efeito laranja e, com isso, as
famílias da jusante tiveram doenças, principalmente as mulheres, que tiveram
câncer de pele", diz *Dilma*.
*Outros impactos*
Com a vinda do empreendimento, outras mudanças foram sentidas, a começar
pelo meio ambiente: com a construção, mais de 37 espécies de peixes sumiram.
Acompanhados à destruição ambiental, chegaram os problemas sociais. Antes
de a hidrelétrica chegar, Tucuruí possuía 9 mil habitantes. Atualmente, ela
abriga 90 mil. Essa população sofre até hoje com a falta de planejamento na
infraestrutura para atender a população migrante. A superlotação da cidade
trouxe alguns "presentes" aos seus habitantes. "Com essa obra, veio o
roubo, o vandalismo, a exploração sexual. A violação dos direitos humanos
foi muito grande", explica Dilma.
* "Com essa obra, veio o roubo, o vandalismo, a exploração sexual.
As mulheres que não tinham de onde tirar o seu sustento, tinham que ir para
a prostituição"*
A coordenadora do MAB mostra que até hoje o desenvolvimento prometido pelo
consórcio administrador da usina não tem se mostrado. "Hoje não há
tratamento de água, na seca do rio, a água é grossa, o banheiro não tem
fossa e o esgoto mistura-se com a água do rio. Não mudou nada", diz.
"*Tucuruí* é pior do que um monstro. Porque um monstro a gente vê e mata,
esse bicho [usina], não. É preciso muito trabalho, muita articulação para
amenizar a vida da população atingida. Vivemos num país democrático, mas as
coisas continuam iguais com as reclusas de Tucuruí", desabafa *Dilma*, que
logo faz um convite: "Gostaria que todos que tivessem dúvidas sobre o que
criticamos viessem ver a realidade daqueles que são afetados pelas
barragens. O melhor conhecimento é a experiência, por isso convido a todos
que nos visitem, que visitem outras hidrelétricas para ver a realidade".
*Luta organizada*
A luta social em busca de seus direitos traz uma importância fundamental às
mulheres, dentro de seu processo de empoderamento. Apesar de sofrer mais
impactos que homens, as mulheres que estão organizadas não deixam de ter a
luta desde a perspectiva de comunidade.
"O que nos dá força é o movimento [MAB], é a luta para não deixar o que
aconteça com os outros", explica *Dilma*, ao ser questionada sobre o motivo
que a fez entrar no Movimento dos Atingidos por Barragens.
Foi no MAB que *Dilma* encontrou um caminho para lutar por seus direitos. A
partir do início de sua participação, ela mudou sua perspectiva de mundo.
"Antes vivia com um companheiro e pensava que era natural a mulher não
participar de movimentos e tomadas de decisões. Comecei a ir aos encontros
do MAB porque eles entregavam cestas básicas, mas logo vi a que era
necessário lutar pela comunidade, e nunca mais deixei o MAB", diz ela.
*Dilma* hoje vive somente com a filha. "Meu esposo disse que era para eu
escolher entre a casa e o movimento. Escolhi o movimento porque tenho que
ser respeitada enquanto mulher", conta.
destruição de toda uma vida foram alguns dos custos que pagam há 30 anos
mulheres e suas famílias após a vinda da usina hidrelétrica de Tucuruí
(PA). Muitas ainda não receberam nenhum tipo de compensação pelos impactos
recebidos.
A reportagem é de *Thais Iervolino* e publicada por *Amazonia.org.br*,
29-04-2011.
Uma vida construída às margens do rio Tocantins. Lá a família plantava e
pescava o que comia e o que vendia para sobreviver. Toda uma história de
luta para construir uma vida melhor. Até que, de repente, sua família
viu-se obrigada a ter de sair do local, com uma 'mão atrás da outra', 'sem
eira nem beira'. O motivo? A construção da maior hidrelétrica nacional,
Tucuruí, que a partir da década de 1970 desalojou, além da família de *Dilma
Ferreira Silva*, também outras centenas de pessoas com o discurso da vinda
de mais desenvolvimento à população.
"Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou
tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]", diz *Dilma*.
Atualmente, existem 573 hidrelétricas e *Pequenas Centras Hidrelétricas
(PCHs*) no país, 62 sendo construídas e 167 em planejamento, segundo os
dados da *Agência Nacional de Energia Elétrica*.
Apesar de ter o mesmo nome da presidenta do Brasil, *Dilma* pouco foi
reconhecida pelo governo: mesmo após 30 anos da vinda da obra, sua família
não recebeu nenhuma compensação por tudo o que teve que deixar no local.
"Minha cidade ficou alagada. A usina, quando abriu as comportas, levou
tudo. Assim foi, assim será com outras [usinas hidrelétricas]"
Ela, que atualmente coordena a regional de Tucuruí do *Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB*), conta que na época em que se iniciaram as
obras, não havia um estudo apropriado para a indenização das pessoas
atingidas. "Naquele tempo, não tínhamos orientação, era a empresa que
oferecia o que ela queria a quem ela escolhia indenizar. Outras famílias
foram indenizadas, mas nós não recebemos nada. Mesmo depois de 30 anos
continuamos sem receber".
Obrigada a sair do local sem quaisquer recompensas por tudo o que tinham
deixado, a família de Dilma teve que iniciar uma nova vida. "Depois da
chegada da usina, todos fomos para a cidade. Meu pai não se acostumou a
morar na cidade e teve que recomeçar sua vida no Maranhão. Ele passou toda
uma vida dando estrutura para nós [família] e, quando ele conseguiu, tivemos
que sair: perdemos tudo de uma hora para outra", diz *Dilma*.
Com o intuito de gerar mais energia e tornar navegável um trecho do rio,
iniciou-se, em 1975, a construção da . Com ela, são gerados 8.370 MW de
energia, sendo que a maior parte, cerca de 70%, é destinada às siderúrgicas
para a produção de alumínio para exportação.
No entanto, a energia produzida tem um custo, com um valor muito mais caro a
ser pago pelas mulheres. De acordo com o estudo "*O Impacto das Barragens
na vida das mulheres: relatório sobre a violação dos direitos humanos das
mulheres atingidas*", elaborado pelo MAB e que ainda não foi lançado,
"ademais dos impactos ambientais e sociais, a perda do rio e da casa, as
mulheres sofrem profundas perdas que vão para além do material, sofrendo
graves problemas de depressão e desilusão associados à desestruturação de
suas vidas e ao afastamento do convívio de parentes e amigos".
*"Para matar a floresta, eles [responsáveis pela obra] usaram o veneno
de efeito laranja e, com isso, as famílias da jusante tiveram doenças,
principalmente as mulheres, que tiveram câncer de pele"*
O caso da família de *Dilma* não foi diferente. "Minha mãe, quando soube
que tinha que deixar sua casa, entrou em depressão. Ela chorava, não queria
construir nada porque se o construísse, a usina iria levar embora. Ela
ficava deitada", conta *Dilma*, que também sentiu o impacto que a usina iria
trazer à sua vida. "Eu me senti muito estranha, a barragem mudou toda a
minha estrutura. Tive que deixar o meu local, a minha história, tudo o que
vivi e tentar me estruturar na cidade".
Segundo o estudo, a comissão especial do *Conselho de Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana (CDDPH*) reconheceu que as mulheres são atingidas "de forma
particularmente grave e encontram maiores obstáculos para a recomposição de
seus meios e modos de vida; [...] não têm, via de regra, sido considerados
em suas especificidades e dificuldades particulares", e por isso "têm sido
vitimas preferenciais dos processos de empobrecimento e marginalização
decorrentes do planejamento, implementação e operação de barragens".
Um dos efeitos desses processos é a exploração sexual vivida por mulheres.
De acordo com o estudo, durante as obras para construção de barragens, a
prostituição nas cidades que recepcionam os grandes projetos de barragens
vem crescendo. Em *Tucuruí*, não foi diferente. "Muitas mulheres que não
tinham de onde tirar o seu sustento, foram para a prostituição", diz Dilma.
As mulheres também sofreram com as doenças trazidas pela obra. "Tanto na
montante, como na jusante do rio, há impactos. Para matar a floresta, eles
[responsáveis pela obra] usaram o veneno de efeito laranja e, com isso, as
famílias da jusante tiveram doenças, principalmente as mulheres, que tiveram
câncer de pele", diz *Dilma*.
*Outros impactos*
Com a vinda do empreendimento, outras mudanças foram sentidas, a começar
pelo meio ambiente: com a construção, mais de 37 espécies de peixes sumiram.
Acompanhados à destruição ambiental, chegaram os problemas sociais. Antes
de a hidrelétrica chegar, Tucuruí possuía 9 mil habitantes. Atualmente, ela
abriga 90 mil. Essa população sofre até hoje com a falta de planejamento na
infraestrutura para atender a população migrante. A superlotação da cidade
trouxe alguns "presentes" aos seus habitantes. "Com essa obra, veio o
roubo, o vandalismo, a exploração sexual. A violação dos direitos humanos
foi muito grande", explica Dilma.
* "Com essa obra, veio o roubo, o vandalismo, a exploração sexual.
As mulheres que não tinham de onde tirar o seu sustento, tinham que ir para
a prostituição"*
A coordenadora do MAB mostra que até hoje o desenvolvimento prometido pelo
consórcio administrador da usina não tem se mostrado. "Hoje não há
tratamento de água, na seca do rio, a água é grossa, o banheiro não tem
fossa e o esgoto mistura-se com a água do rio. Não mudou nada", diz.
"*Tucuruí* é pior do que um monstro. Porque um monstro a gente vê e mata,
esse bicho [usina], não. É preciso muito trabalho, muita articulação para
amenizar a vida da população atingida. Vivemos num país democrático, mas as
coisas continuam iguais com as reclusas de Tucuruí", desabafa *Dilma*, que
logo faz um convite: "Gostaria que todos que tivessem dúvidas sobre o que
criticamos viessem ver a realidade daqueles que são afetados pelas
barragens. O melhor conhecimento é a experiência, por isso convido a todos
que nos visitem, que visitem outras hidrelétricas para ver a realidade".
*Luta organizada*
A luta social em busca de seus direitos traz uma importância fundamental às
mulheres, dentro de seu processo de empoderamento. Apesar de sofrer mais
impactos que homens, as mulheres que estão organizadas não deixam de ter a
luta desde a perspectiva de comunidade.
"O que nos dá força é o movimento [MAB], é a luta para não deixar o que
aconteça com os outros", explica *Dilma*, ao ser questionada sobre o motivo
que a fez entrar no Movimento dos Atingidos por Barragens.
Foi no MAB que *Dilma* encontrou um caminho para lutar por seus direitos. A
partir do início de sua participação, ela mudou sua perspectiva de mundo.
"Antes vivia com um companheiro e pensava que era natural a mulher não
participar de movimentos e tomadas de decisões. Comecei a ir aos encontros
do MAB porque eles entregavam cestas básicas, mas logo vi a que era
necessário lutar pela comunidade, e nunca mais deixei o MAB", diz ela.
*Dilma* hoje vive somente com a filha. "Meu esposo disse que era para eu
escolher entre a casa e o movimento. Escolhi o movimento porque tenho que
ser respeitada enquanto mulher", conta.
Bolívia cria Lei da Mãe Terra
País dá exemplo ao mundo
A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bençãos", e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos, informa o Celsias.
Na Conferência do Clima de Cancun, a Bolívia destoou da maioria quando declarou que todo o processo era uma farsa, e que países em desenvolvimento não apenas estavam carregando a cruz da mudança do clima como, com novas medidas, teriam de cortar também mais suas emissões.
A Lei da Mãe Terra vai estabelcer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".
Segundo o vice-presidente Alvaro García Linera. "ela estabelece uma nova relação entre homem e natureza. A harmonia que tem de ser preservada como garantia de sua regeneração. A terra é a mãe de todos". O presidente Evo Morales é o primeiro indígena americano a ocupar tal cargo, e tem sido um crítico veemente de países industrializados que não estão dispostos a manter o aquecimento da temperatura em um grau. É compreensível, já que o grau de aquecimento, que poderia chegar de 3.5 a 4 graus centígrados, dadas tendências atuais, significaria a desertifição de grande parte da Bolívia.
Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos e de todas as outras entidades. A Bolivia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.
O ministro do exterior David Choquehuanca disse que o respeito tradicional dos índios por Pachamama é vital para impedir a mudança do clima. "Nossos antepassados nos ensinaram que pertencemos a uma grande família de plantas e animais. Nós, povos indígenas, podemos com nossos valores contribuir com a solução das crises energética, climática e alimentar". Segundo a filosofia indígena, Pachamama é "sagrada, fértil e a fonte da vida que alimenta e cuida de todos os seres viventes em seu ventre."
A Bolívia está em vias da aprovar a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bençãos", e se espera que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controle da indústria, em um país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos, informa o Celsias.
Na Conferência do Clima de Cancun, a Bolívia destoou da maioria quando declarou que todo o processo era uma farsa, e que países em desenvolvimento não apenas estavam carregando a cruz da mudança do clima como, com novas medidas, teriam de cortar também mais suas emissões.
A Lei da Mãe Terra vai estabelcer 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".
Segundo o vice-presidente Alvaro García Linera. "ela estabelece uma nova relação entre homem e natureza. A harmonia que tem de ser preservada como garantia de sua regeneração. A terra é a mãe de todos". O presidente Evo Morales é o primeiro indígena americano a ocupar tal cargo, e tem sido um crítico veemente de países industrializados que não estão dispostos a manter o aquecimento da temperatura em um grau. É compreensível, já que o grau de aquecimento, que poderia chegar de 3.5 a 4 graus centígrados, dadas tendências atuais, significaria a desertifição de grande parte da Bolívia.
Esta mudança significa a ressurgência da visão de um mundo indígena andino, que coloca a deusa da Terra e do ambiente, Pachamama, no centro de toda a vida. Esta visão considera iguais os direitos humanos e de todas as outras entidades. A Bolivia sofre há tempos sérios problema ambientais com a mineração de alumínio, prata, ouro e outras matérias primas.
O ministro do exterior David Choquehuanca disse que o respeito tradicional dos índios por Pachamama é vital para impedir a mudança do clima. "Nossos antepassados nos ensinaram que pertencemos a uma grande família de plantas e animais. Nós, povos indígenas, podemos com nossos valores contribuir com a solução das crises energética, climática e alimentar". Segundo a filosofia indígena, Pachamama é "sagrada, fértil e a fonte da vida que alimenta e cuida de todos os seres viventes em seu ventre."
Ah, se a elite ouvisse o povo… Bem, às vezes ouve. E ainda pagando…
Poucas coisas são tão terríveis no Brasil quanto o desprezo histórico que a elite econômica brasileira tem pelo seu povo. Duvido que os empresários japoneses falem mal de seu povo, ou que os magnatas dos EUA tenham uma postura de desprezo pelos cidadãos norteamericanos. Bem, aqui, nem é preciso falar, não é? É “povinho”, quando não acompanhado daquele adjetivo que Fernando Henrique usou para falar dos aposentados…
Por isso, é muito interessante ler a bela reportagem de Vanessa Adachi, no Valor Econômico de hoje, descrevendo a palestra de Lula para empresários, num evento promovido pelo Bank of América em São Paulo. Como o acesso é só para assinantes, reproduzo alguns trechos:
“Eu nunca votei no Lula e nunca votarei. Mas vim por causa dele.” Essa era a afirmação mais repetida na noite de quarta-feira em dezenas de rodinhas formadas por empresários, banqueiros, executivos e advogados que lotaram o amplo salão da Casa Fasano, templo de festejos luxuosos da elite paulistana.
Pouco mais de 450 pessoas se espalharam pelo espaço de pé direito altíssimo e paredes de intrigante transparência, que deixam ver os aviões que cruzam o céu. O Bank of America Merrill Lynch, um dos maiores bancos dos Estados Unidos, era o anfitrião da noite e comemorava a autorização do Banco Central do Brasil para que a instituição passe a operar como banco múltiplo, ampliando sua atuação no país.
Alexandre Bettamio, presidente do BofA no Brasil, provavelmente também não votou em Lula em 2002 ou 2006. Mas elegeu o ex-presidente para ancorar o mais importante evento já realizado pela instituição no país apostando que seria um grande chamariz. A escolha foi certeira.
Lula tem cobrado cachê de “palestrante global”. No caso, o valor não confirmado pelos assessores do presidente ou pelo banco, de quase R$ 200 mil, incluía discurso de 45 minutos seguido de mais meia hora de “social” pelo salão. O contrato foi cumprido à risca e, talvez sensível à praxe do setor financeiro, o ex-presidente concedeu um bônus aos banqueiros e falou por 1 hora e dois minutos. Parte da plateia nunca havia tido a oportunidade de estar tête-à- tête com o ex-presidente. Outros queriam vê-lo falar de novo e esperavam “se divertir” com o discurso bem humorado. Pouco depois das 20 horas o salão já estava cheio e, por volta das 21h30, quando Lula começou a falar, o público se aglomerou ao seu redor, abrindo um clarão ao fundo. Aguentaram firme, em pé, por mais de uma hora. (…)
Lula fez uma palestra sob medida para o público presente. Temas como a explosão do crédito consignado e o desenvolvimento do mercado de capitais foram cuidadosamente escolhidos para rechear a fala. Munido de um discurso oficial de cinco páginas, Lula fez a alegria dos presentes ao abusar de seus famosos improvisos. “He speaks very well”, dizia um executivo brasileiro a outro, estrangeiro, no meio do salão.
Arrancou gargalhadas sinceras e mesmo aplausos, em diversos momentos, ao debochar do que seria o estereótipo da forma de pensar da elite brasileira. “Tem gente que fala: esse Lula colocou os pobres no lugar que só nós viajávamos”, afirmou, por exemplo, ao referir-se ao fato de “os pobres” estarem viajando de avião. Mais tarde, disse que muita gente começa a falar inglês antes mesmo de sair do aeroporto, só para mostrar que sabe.
Apelou para a emoção e deixou a plateia silenciosa ao falar do Programa Luz para Todos e descrever que “quando chega a luz elétrica na casa de uma pessoa é como se você, num passe de mágica, pegasse uma pessoa do século 18 e trouxesse para o século 21. É como se fosse a máquina do tempo.”
Lula queria provar, caso alguém ali ainda tivesse dúvida, que a política de seu governo fez bem ao empresariado. Já perto das 22h30 e do fim de sua palestra, quando a audiência se mostrava um pouco cansada com a longa fala do ex-presidente, ele arrematou: “Eu sei que tem gente que tem preconceito contra mim. Mas eu desafiaria qualquer um de vocês: eu duvido que algum empresário já ganhou mais dinheiro nesse país do que no meu mandato. Duvido que os bancos já tiveram mais lucro nesse país do que no meu mandato.”(…)
“Ele é muito bom”, “ele é muito inteligente”, “agora dá para entender [a sua popularidade]“, saíram falando aqueles que nunca votariam nele.
Das poucas pessoas dentro da Casa Fasano que haviam votado em Lula, duas copeiras não escondiam a excitação com a presença de seu ex-presidente. Difícil foi encarar a frustração de não poder vê-lo: muito profissionais, não abandonaram o posto e ficaram confinadas no banheiro feminino durante quase toda a noite, prestando assistência às convidadas.
Pois é. As copeiras (brasileiras) “muito profissionais, não abandonaram o posto”. Quando os nossos figurões aprenderem que elas também podem dar um pulo no salão, realizarem seu desejo – nem que seja o de ver Lula de perto, apenas – e entenderem que aquele que admiram e pagam caro para ouvir pôde chegar ali e fazer o que fez com o voto delas, não com o deles.
Porcentual de pobres cai mais de 50% no governo Lula
A pobreza no Brasil caiu 50,64% entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010, período em que Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da presidência da República. O dado consta da pesquisa divulgada nesta terça-feira, 3, pelo professor do Centro de Politica Social da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Marcelo Neri. O critério da FGV para definir pobreza é uma renda per capita abaixo de R$ 151. A desigualdade dos brasileiros, segundo ele, atingiu o "piso histórico" desde que começou a ser calculada na década de 60.
Segundo o estudo, a queda da pobreza nos mandatos de Lula superou a registrada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, incluindo o período de implementação do Plano Real. Nesse período, a pobreza caiu 31,9%. "Acho que essa década (anos 2000) pode ser chamada de década da redução da desigualdade; assim como os anos 90 foram chamados de década da estabilização", afirmou Neri.
O estudo toma como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela pesquisa, a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.
Desigualdade. A desigualdade de renda dos brasileiros caiu nos anos 2000 para o menor patamar desde que começou a ser calculada, mas ainda está abaixo do padrão dos países desenvolvidos, segundo Neri. Ele tomou como base para o estudo o índice de Gini, que começou a ser calculado nos anos 60. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 60 a 80.
O índice Gini brasileiro está em 0,5304, acima do taxa de 0,42 dos Estados Unidos. Quanto mais próximo do número 1, maior a desigualdade. "Acredito que ainda vai demorar mais uns 30 anos para que possamos chegar aos níveis dos EUA", estimou Neri.
Para o professor da FGV, o aumento da escolaridade e o crescimento dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis pela queda da diferença de renda dos brasileiros mais ricos e mais pobres entre 2001 e 2009. "Isso mostra que a China não é aqui", afirmou. E completou: "O grande personagem dessa revolução é o aumento da escolaridade. Mas, ainda temos a mesma escolaridade do Zimbábue", mostrando que há um longo caminho a ser percorrido.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica ainda que em 2010 o País atingiu menor nível de desigualdade de renda desde 1960.Agência Estado
Segundo o estudo, a queda da pobreza nos mandatos de Lula superou a registrada durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, incluindo o período de implementação do Plano Real. Nesse período, a pobreza caiu 31,9%. "Acho que essa década (anos 2000) pode ser chamada de década da redução da desigualdade; assim como os anos 90 foram chamados de década da estabilização", afirmou Neri.
O estudo toma como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio (Pnad) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela pesquisa, a renda dos 50% mais pobres cresceu 67,93% entre dezembro de 2000 e dezembro de 2010. No mesmo período, a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%.
Desigualdade. A desigualdade de renda dos brasileiros caiu nos anos 2000 para o menor patamar desde que começou a ser calculada, mas ainda está abaixo do padrão dos países desenvolvidos, segundo Neri. Ele tomou como base para o estudo o índice de Gini, que começou a ser calculado nos anos 60. Com esse resultado, o País recuperou todo o crescimento da desigualdade registrado nas décadas de 60 a 80.
O índice Gini brasileiro está em 0,5304, acima do taxa de 0,42 dos Estados Unidos. Quanto mais próximo do número 1, maior a desigualdade. "Acredito que ainda vai demorar mais uns 30 anos para que possamos chegar aos níveis dos EUA", estimou Neri.
Para o professor da FGV, o aumento da escolaridade e o crescimento dos programas sociais do governo foram os principais responsáveis pela queda da diferença de renda dos brasileiros mais ricos e mais pobres entre 2001 e 2009. "Isso mostra que a China não é aqui", afirmou. E completou: "O grande personagem dessa revolução é o aumento da escolaridade. Mas, ainda temos a mesma escolaridade do Zimbábue", mostrando que há um longo caminho a ser percorrido.
Estudo da Fundação Getúlio Vargas indica ainda que em 2010 o País atingiu menor nível de desigualdade de renda desde 1960.Agência Estado
Soberania relativa. Você ainda vai ter uma
O mundo em que vivemos, de crescente interconexão econômica entre estados soberanos, pede um número cada vez maior de organismos multilaterais para promover a resolução de conflitos e garantir que isso se dê com equilíbrio diante de interesses divergentes.
O acesso de um número cada vez maior de países às novas tecnologias, de impacto regional ou global, requer isso. Antes a necessidade de respeito à soberania alheia estava ligada, em grande medida, à exploração de recursos naturais comuns. Um rio, por exemplo. É óbvio que o Brasil deve satisfações à Argentina quando falamos da bacia do Prata. O mesmo vale para o Peru em relação ao Brasil, quando tratamos da bacia Amazônica.
A exploração da energia nuclear, para dar um exemplo atual, abriu um novo campo de debate sobre o conceito de soberania relativa. O Japão deve satisfação aos vizinhos sob risco de contaminação por conta dos vazamentos em Fukushima.
Tudo isso — e mais a decadência econômica relativa — põe em risco o poder dos que antes eram todo-poderosos. Exemplo: os cincos países com poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
As crescentes amarras do multilateralismo colocam em xeque o poder de quem sempre mandou.
Qual é a resposta dos que se acreditam diminuídos pela ameaça ao status quo? É a imposição de novos conceitos de soberania relativa, distorcidos de tal forma que na verdade servem como instrumentos de preservação de poder.
No campo diplomático, com uma boa dose de hipocrisia, é a defesa de “certos” Direitos Humanos. Sim, eu sei, todos nós devemos defender os Direitos Humanos. Dos cubanos, mas também dos sauditas. Dos líbios, mas também dos iemenitas. Dos prisioneiros de Guantanamo, mas também das minorias étnicas da China. No campo do palavreado, é tudo muito bonito. Mas, no campo...
Luiz Carlos Azenha
O acesso de um número cada vez maior de países às novas tecnologias, de impacto regional ou global, requer isso. Antes a necessidade de respeito à soberania alheia estava ligada, em grande medida, à exploração de recursos naturais comuns. Um rio, por exemplo. É óbvio que o Brasil deve satisfações à Argentina quando falamos da bacia do Prata. O mesmo vale para o Peru em relação ao Brasil, quando tratamos da bacia Amazônica.
A exploração da energia nuclear, para dar um exemplo atual, abriu um novo campo de debate sobre o conceito de soberania relativa. O Japão deve satisfação aos vizinhos sob risco de contaminação por conta dos vazamentos em Fukushima.
Tudo isso — e mais a decadência econômica relativa — põe em risco o poder dos que antes eram todo-poderosos. Exemplo: os cincos países com poder de veto no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
As crescentes amarras do multilateralismo colocam em xeque o poder de quem sempre mandou.
Qual é a resposta dos que se acreditam diminuídos pela ameaça ao status quo? É a imposição de novos conceitos de soberania relativa, distorcidos de tal forma que na verdade servem como instrumentos de preservação de poder.
No campo diplomático, com uma boa dose de hipocrisia, é a defesa de “certos” Direitos Humanos. Sim, eu sei, todos nós devemos defender os Direitos Humanos. Dos cubanos, mas também dos sauditas. Dos líbios, mas também dos iemenitas. Dos prisioneiros de Guantanamo, mas também das minorias étnicas da China. No campo do palavreado, é tudo muito bonito. Mas, no campo...
Luiz Carlos Azenha
De novo?
Já se passaram dois anos quando o Diretório Nacional do PT decidiu não debater a proposta de nova filiação do ex-tesoureiro Delúbio Soares. Aproxima-se uma nova reunião do Diretório Nacional, dias 29 e 30 de abril, e a imprensa noticia que será colocada em pauta a refiliação de Delúbio.
No dia 25 de outubro de 2005, o Diretório Nacional do PT analisou relatório da Comissão de Ética e expulsou Delúbio Soares, cancelando a sua filiação partidária. Foram 2/3 dos votantes a favor desta proposta e 1/3 a favor da suspensão temporária.
Recolocar o tema para a mesma instância é solicitar ao Diretório Nacional uma auto-crítica e uma condenação da decisão tomada anteriormente. Mais do que isso, é reabrir uma questão que, a seu tempo, teve a solução que mais nos unificou. Reabrir é mudar o curso do PT desde aquele momento: no 13º Encontro e no 3º Congresso o partido voltou a encontrar um caminho de unidade com posições críticas aos acontecimentos de 2005 e com posições de superação daqueles equívocos. Reabrir essa questão é interromper o caminho de unidade que viemos construindo desde então.
É compreensível que vários dirigentes do PT queiram Delúbio Soares novamente entre os quadros partidários, movidos por laços de solidariedade e pelo reconhecimento de sua militância no movimento sindical e no PT.
É necessário lembrar que, à época, a maioria dos membros da Executiva Nacional e do Diretório Nacional se recusou a aprovar um processo interno para se constituir um juízo comum sobre o que foram os acontecimentos que produziram a crise de 2005.
Este foi um erro que cobra seus efeitos até hoje. A direção do PT não tem uma opinião comum sobre a crise. Existem várias versões, um largo espectro de opiniões, mas não uma compreensão comum. Este fato enfraquece a defesa do partido como projeto coletivo.
No entanto sobre a atuação de Delúbio Soares como Secretário Nacional de Finanças existiu uma posição e está documentada no processo interno. Os termos ali utilizados são duros. Invalidar a decisão anterior do Diretório Nacional é, necessariamente, recolocar todo o debate de volta.
Outro aspecto de muita importância é que existem muitos processos constituídos por diferentes poderes públicos sobre os dramáticos acontecimentos da crise de 2005 e os seus atores. Muitos aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal. Frente a eles o PT deve ter uma posição de defesa partidária. E aí vai contar a capacidade de unir o partido. A proposta de refiliar Delúbio em nada contribui para isso.
Os dirigentes do PT que querem o retorno do Delúbio precisam analisar esta proposta sob a ótica da razão. Os legítimos ingredientes emotivos, dos laços de amizade e companheirismo, devem mais uma vez, submeter-se à lógica da construção do partido e da sua relação com suas bases e com a sociedade. A questão não é pessoal. A questão é a unidade do partido.
A pauta do DN deve ser a pauta do partido que tem um papel dirigente na transformação do Brasil. As tarefas decorrentes da conquista do nossa terceira Presidência da República e dos nossos compromissos com o povo brasileiro devem ser os guias da nossa prática.
Carlos Henrique Árabe
No dia 25 de outubro de 2005, o Diretório Nacional do PT analisou relatório da Comissão de Ética e expulsou Delúbio Soares, cancelando a sua filiação partidária. Foram 2/3 dos votantes a favor desta proposta e 1/3 a favor da suspensão temporária.
Recolocar o tema para a mesma instância é solicitar ao Diretório Nacional uma auto-crítica e uma condenação da decisão tomada anteriormente. Mais do que isso, é reabrir uma questão que, a seu tempo, teve a solução que mais nos unificou. Reabrir é mudar o curso do PT desde aquele momento: no 13º Encontro e no 3º Congresso o partido voltou a encontrar um caminho de unidade com posições críticas aos acontecimentos de 2005 e com posições de superação daqueles equívocos. Reabrir essa questão é interromper o caminho de unidade que viemos construindo desde então.
É compreensível que vários dirigentes do PT queiram Delúbio Soares novamente entre os quadros partidários, movidos por laços de solidariedade e pelo reconhecimento de sua militância no movimento sindical e no PT.
É necessário lembrar que, à época, a maioria dos membros da Executiva Nacional e do Diretório Nacional se recusou a aprovar um processo interno para se constituir um juízo comum sobre o que foram os acontecimentos que produziram a crise de 2005.
Este foi um erro que cobra seus efeitos até hoje. A direção do PT não tem uma opinião comum sobre a crise. Existem várias versões, um largo espectro de opiniões, mas não uma compreensão comum. Este fato enfraquece a defesa do partido como projeto coletivo.
No entanto sobre a atuação de Delúbio Soares como Secretário Nacional de Finanças existiu uma posição e está documentada no processo interno. Os termos ali utilizados são duros. Invalidar a decisão anterior do Diretório Nacional é, necessariamente, recolocar todo o debate de volta.
Outro aspecto de muita importância é que existem muitos processos constituídos por diferentes poderes públicos sobre os dramáticos acontecimentos da crise de 2005 e os seus atores. Muitos aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal. Frente a eles o PT deve ter uma posição de defesa partidária. E aí vai contar a capacidade de unir o partido. A proposta de refiliar Delúbio em nada contribui para isso.
Os dirigentes do PT que querem o retorno do Delúbio precisam analisar esta proposta sob a ótica da razão. Os legítimos ingredientes emotivos, dos laços de amizade e companheirismo, devem mais uma vez, submeter-se à lógica da construção do partido e da sua relação com suas bases e com a sociedade. A questão não é pessoal. A questão é a unidade do partido.
A pauta do DN deve ser a pauta do partido que tem um papel dirigente na transformação do Brasil. As tarefas decorrentes da conquista do nossa terceira Presidência da República e dos nossos compromissos com o povo brasileiro devem ser os guias da nossa prática.
Carlos Henrique Árabe
Cientistas recomendam mais dois anos de discussão sobre novo Código Florestal
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) querem que o Congresso Nacional adie por dois anos a votação do novo Código Florestal e tome a decisão sobre a nova lei com base em estudos científicos. A recomendação das duas entidades é baseada em estudo feito por um grupo de trabalho formado por 12 especialistas e publicado hoje (25).
Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o "diálogo", termo escolhido no lugar de "debate". "A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal", afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.
Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para "aquela proposta" do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.
Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.
"O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento científico", diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse à Agência Brasil que "tem fundamento" a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. "Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição", diz o cientista, ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural.
Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. "Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte", reconheceu.
Os cientistas programaram entregar nesta tarde o estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
Como a votação do Projeto de Lei nº 1876/99 divide ambientalistas e ruralistas, as duas entidades científicas se oferecem para mediar o "diálogo", termo escolhido no lugar de "debate". "A ciência brasileira não pode ficar fora do diálogo sobre o novo Código Florestal", afirmou a presidenta da SBPC, Helena Nader.
Segundo ela, nenhum cientista ou pesquisador foi consultado para "aquela proposta" do deputado Aldo Rebelo (PCdo B-SP). Rebelo é o autor do relatório aprovado em julho do ano passado em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta deve ser votada na próxima semana, no dia 3 ou 4 de maio.
Integrantes do grupo de trabalho da ABC e da SBPC explicam que o prazo de dois anos é necessário para que se avaliem os possíveis efeitos que as mudanças na legislação terão no meio ambiente. Para o grupo, é preciso prazo também para o desenvolvimento de tecnologia que permita analisar, por exemplo, por meio de maquetes digitais (com topografia feita com base em imagens de satélite), as condições do solo e medir o tamanho das áreas que devem permanecer protegidas.
"O que está sendo proposto [no relatório de Aldo Rebelo] não tem embasamento científico", diz o engenheiro Antônio Donato Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nobre não criticou diretamente os ruralistas e disse à Agência Brasil que "tem fundamento" a reclamação dos produtores rurais em relação às exigências do atual Código Florestal, que é de 1965. "Existe uma série de tópicos que carecem de melhor definição", diz o cientista, ressaltando, porém, não acreditar que as exigências do atual código inviabilizem a atividade rural.
Para o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul Telles do Valle, o Congresso Nacional deveria acatar o pedido da SBPC e da ABC. "Não é razoável fazer uma votação e jogar isso aí [o estudo] no lixo. A ciência é parte", reconheceu.
Os cientistas programaram entregar nesta tarde o estudo ao presidente da Câmara dos Deputados e ao próprio deputado Aldo Rebelo. Além desses, irão receber o texto, ao longo da semana, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, da Educação, Fernando Haddad; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.
terça-feira, 10 de maio de 2011
A Folha e seu jornalismo tendencioso
Folha de S.Paulo traz uma matéria que bem ilustra a desonestidade intelectual dos jornalistas que assinam a matéria.Segundo a Folha, vários aliados do governo Dilma ganharam cargos no governo federal.Vamos por parte.Primeiro, não há nada de anormal, ilegal e imoral nisso.O governo que vence a eleição tem que beneficiar seus apoiadores.Anormal seria Dilma nomear Serra, Jereissati, Arthur Virgilio, Heráclito Fortes, Marco Maciel, Mão Santa, Efraim Morais.Segundo, a Folha se esquece de dizer que Roberto Freire, e Antero Paes de Barros exerceram cargos públicos na prefeitura de São Paulo, mesmo residindo um no Recife e o outro em Campo Grande.Folha se eqsuece de dizer que, recentemente, Raul Jungamann foi nomeado para um cargo público na administração Kassab, mesmo residindo no Recife.Folha esquece de dizer que José Jorge Apagão(DEM-PE) exerceu cargo no governo corrupto de Roberto Arruda.Folha se esquece de dizer que o ex-deputado do Castelo exerce cargo no governo Anastasia.E há outros exemplos por aí.Esse negócio de nomear aliado não é criação do PT,Isso vem desde a Carta de Pero Vaz de Caminha.Esses sabujos da Folha precisam ser mais honestos.Por fim, custa acreditar qe haja tanta gente burra como os leitores da Folha de S.Paulo.Leiam os comentários.É de fazer pena.
Mentira tem pernas curtas
Eu nasci para ser de direita, americanista de pai e mãe. Meu pai era capitalista, preconceituoso, elitista e um admirador fanático dos EUA.
Já minha mãe, a pessoa mais desprendida materialmente que eu já conheci, muito religiosa (protestante) e seguidora dos verdadeiros ensinamentos cristãos, mas tinha uma grande admiração pelos EUA, origem da sua religião, seus missionários, pastores, Billy Graham, Robert Mc Calister, etc.
Em razão dessa crença, minha mãe fez questão absoluta que eu e minha irmã estudássemos no Colégio Bennett, um colégio metodista, fundado por missionários norte-americanos. Era provavelmente um dos melhores colégios do Rio de Janeiro na época, com bons professores, salas de aula amplas e arejadas, laboratórios, salas de áudio-visual, auditório, farto material esportivo, com atividades que não existiam nos demais colégios, já que tinha uma carga-horária dobrada, maravilhoso, mas um colégio americano.
Não bastasse, ainda freqüentávamos uma igreja presbiteriana, e todo o material religioso, hinários, livros, etc, eram traduzidos do inglês, sem contar o intercâmbio de missionários e pastores tanto no colégio como na igreja.
Desta forma, eu era cercada pela propaganda norte-americana 24 h por dia, até que, em plena ditadura militar, comecei a ouvir outra visão a respeito dos EUA, da dominação que exerciam sobre o Brasil e o que se passava nos porões da ditadura, de torturas e assassinatos, e eu, na minha santa burrice, achava que havia um exagero monumental no que ouvia.
Considerava impossível que seres humanos tivessem um comportamento tão abominável. Isso só seria possível em marginais, uma minoria e as informações que tinha através de jornais e TV em nada se pareciam com o que os amigos politizados diziam.
Tempos depois, eu vi quem falava a verdade: não era nenhum exagero, muito pelo contrário, o que acontecia nos porões da ditadura era muito pior do que o que era divulgado por aqueles amigos, através de folhetos rodados em mimeógrafos ou verbalmente; e mudei de lado.
É por conta disso que eu acho de extrema importância que não se permita a divulgação de textos que possam conter informações mentirosas, exageradas ou criadas pela imaginação de quem os escreve, porque o risco é o de perder completamente a credibilidade, o que é uma perda irreparável.
Eu canso de enviar para meus amigos textos divulgados na blogsfera, partindo da premissa de que ninguém está ali para fazer fofoca e nem inventar mentiras, e ficaria muito mal se alguém desmentisse informações ali contidas.
Quem escreve na “grande” imprensa, pode mentir e enganar à vontade, até porque essa é a orientação dos patrões, mas nós não, porque nossa única arma é a daqueles que acabaram ganhando a minha confiança, apesar de todo o meu DNA norte-americano.
Sonia Montenegro
Já minha mãe, a pessoa mais desprendida materialmente que eu já conheci, muito religiosa (protestante) e seguidora dos verdadeiros ensinamentos cristãos, mas tinha uma grande admiração pelos EUA, origem da sua religião, seus missionários, pastores, Billy Graham, Robert Mc Calister, etc.
Em razão dessa crença, minha mãe fez questão absoluta que eu e minha irmã estudássemos no Colégio Bennett, um colégio metodista, fundado por missionários norte-americanos. Era provavelmente um dos melhores colégios do Rio de Janeiro na época, com bons professores, salas de aula amplas e arejadas, laboratórios, salas de áudio-visual, auditório, farto material esportivo, com atividades que não existiam nos demais colégios, já que tinha uma carga-horária dobrada, maravilhoso, mas um colégio americano.
Não bastasse, ainda freqüentávamos uma igreja presbiteriana, e todo o material religioso, hinários, livros, etc, eram traduzidos do inglês, sem contar o intercâmbio de missionários e pastores tanto no colégio como na igreja.
Desta forma, eu era cercada pela propaganda norte-americana 24 h por dia, até que, em plena ditadura militar, comecei a ouvir outra visão a respeito dos EUA, da dominação que exerciam sobre o Brasil e o que se passava nos porões da ditadura, de torturas e assassinatos, e eu, na minha santa burrice, achava que havia um exagero monumental no que ouvia.
Considerava impossível que seres humanos tivessem um comportamento tão abominável. Isso só seria possível em marginais, uma minoria e as informações que tinha através de jornais e TV em nada se pareciam com o que os amigos politizados diziam.
Tempos depois, eu vi quem falava a verdade: não era nenhum exagero, muito pelo contrário, o que acontecia nos porões da ditadura era muito pior do que o que era divulgado por aqueles amigos, através de folhetos rodados em mimeógrafos ou verbalmente; e mudei de lado.
É por conta disso que eu acho de extrema importância que não se permita a divulgação de textos que possam conter informações mentirosas, exageradas ou criadas pela imaginação de quem os escreve, porque o risco é o de perder completamente a credibilidade, o que é uma perda irreparável.
Eu canso de enviar para meus amigos textos divulgados na blogsfera, partindo da premissa de que ninguém está ali para fazer fofoca e nem inventar mentiras, e ficaria muito mal se alguém desmentisse informações ali contidas.
Quem escreve na “grande” imprensa, pode mentir e enganar à vontade, até porque essa é a orientação dos patrões, mas nós não, porque nossa única arma é a daqueles que acabaram ganhando a minha confiança, apesar de todo o meu DNA norte-americano.
Sonia Montenegro
Operação Alvorada da Mudança de Regime
Como se converte uma “ação militar cinética” – não há guerra – em algum tipo de arremate de males, desrespeitando uma resolução da ONU que só foi aprovada para minimizar grave ameaça de tragédia humanitária? Basta publicar coluna de pé quebrado em qualquer jornal. Foi o que fizeram Los Tres Amigos – o presidente dos EUA Barack Obama, o primeiro ministro David Cameron e o neonapoleônico presidente da França, Nicolas Sarkozy.
Em coluna conjunta publicada na 6ª-feira, 15/4[1], Los Tres Amigos insistiram que não querem derrubar Muammar Gaddafi da Líbia, pela força. Mas continuam a insistir na via de implantar democracia à bomba (supostamente para proteger civis que lutam pela democracia). E tudo isso, porque Gaddafi “deve sair e sair por bem[2]”.
E que se dane o mandato original da ONU. E que se dane qualquer cessar-fogo. O ocidente “ilustrado” e sua coalizão de semivontades não querem cessar-fogo, embora os BRICS – os principais poderes emergentes, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – tenham oficialmente condenado o bombardeio e exigido uma muito necessária reforma do Conselho de Segurança da ONU.
O presidente russo Dmitry Medvedev acusou a minúscula coalizão de semivontates e a OTAN de agirem como braço armado dos ‘rebeldes’. Em suas palavras, “as forças da ONU deveriam ajudar a desarmar os dois lados, e em nenhum caso poderiam deixar um dos lados sem qualquer assistência.”
No que tenha a ver com Washington, Londres e Paris, não interessa o que se diga. Agora é oficial. O bombardeio prosseguirá até não haver mais Gaddafi. É a Operação Alvorada da Mudança de Regime.
A história se repete
Não surpreende que toda a resolução 1.973 aí esteja, exposta como a farsa que é – como é farsa também a ‘revolução’ líbia fabricada, essencialmente orquestrada pelo serviço secreto francês, pelo M16 dos britânicos e pela CIA-EUA desde que o ex-chefe de cerimonial de Gaddafi, Nuri Mesmari, desertou para Paris, em outubro de 2010.
Abundam os exilados do mesmo tipo – da rede do príncipe Mohammed el-Senoussi apoiado pelos britânicos e atualmente exilado em Londres, a Khalifa Hilter, ex-agente da CIA que até há pouco tempo vivia perto de Langley, na Virginia, de onde partiu de volta à Líbia onde se autonomeou “comandante militar” dos ‘rebeldes’.
Os ‘rebeldes’ agora querem que a zona aérea de exclusão atabalhoadamente ‘implementada’ pela OTAN seja convertida – farsescamente – em corredor para suprimento de armas: espécie de reprise em pleno século 21 do que foi feito nos anos 1980s no Afeganistão para armar os mujahideen; daquela vez, onde hoje estão Arábia Saudita, Paquistão e os EUA, lá estavam Grã-Bretanha, França e o Qatar.
E, sim, mais cedo do que se pensa, haverá coturnos (ocidentais) em solo – dado que a narrativa já começa a ser implantada pela mídia-empresa atlântica.
Próximo capítulo de glórias: uma coluna dos gloriosos tanques M1 Abrams toma Trípoli, com pique de cavaleiros cruzados, os ‘revolucionários’ farrapos recebidos com flores (Se você vai à Tripolitania, “não esqueça de por flores no cabelo”[3]). Não deu certo em Bagdá em 2003 sob patrocínio neoconservador; vai-se ver, talvez funcione em Trípoli patrocinado por imperialismo humanitário.
Com os ‘rebeldes’ embaçados nessa viagem de Lucy in the Sky with Diamonds, não surpreende que tenha dado em nada a missão da União Africana que tentava estabelecer um cessar-fogo. O que esses rebeldes com causa não sabem é que a única causa que conta é a causa dos chefes deles. São rebeldes completamente descartáveis, como foram descartáveis os ‘contras’ na Nicarágua e os mujahideen afegãos.
Me levem prá Somália
Tampouco surpreende que o tema apocalíptico da hora seja “Somália”. Dia 2 de março, a secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton alertou para o perigo de a Líbia converter-se “numa Somália gigante”. Dia 30 de março, o ex-ministro do exterior e atual elogiado desertor Moussa Koussa disse que temia uma guerra civil, sob a qual “a Líbia virará uma nova Somália”.
A “intervenção humanitária” primeiro do AFRICOM-EUA, depois da OTAN, está de fato criando todas as condições para a somalização da Líbia. A muralha de animosidade e desconfianças que cresceu entre o governo de Gaddafi e os ‘rebeldes’ já é insuperável e pode, sim, degenerar em Somália.
A repressão que Gaddafi impôs ao que, essencialmente, foi uma tentativa de golpe de Estado e se metamorfoseou em revolta armada, foi brutal. Não se discute a brutalidade da repressão. Mas nada disso sequer se aproxima da definição de genocídio e nem de longe justifica a reação R2P (“responsabilidade de proteger”). Pelo mesmo critério, a ONU teria de mandar a OTAN implantar zona de exclusão aérea também se a China ameaçar reprimir uma insurreição no Tibete.
E, francamente, é piada trágica, cruel, cumprir, com bombardeio, a responsabilidade de proteger. Sobretudo se se compara o bombardeio em curso com a nenhuma reação, reação zero, da ONU e da OTAN, ao massacre real, verdadeiro, massacre hardcore, em 1991, quando quem reprimia rebeliões de massa era Saddan Hussein, no norte e no sul do Iraque. Ali morreram 200 mil iraquianos. Na Líbia houve repressão, mas não houve genocídio. No Iraque de Saddam, sim, houve genocídio.
No Iraque em 1991, Washington ativamente incitou os xiitas a rebelarem-se contra Saddam – exatamente como, hoje, a CIA ajuda os ‘rebeldes’ líbios contra Gaddafi. E depois, em 1991, quando a matança começou, Washington fez absolutamente nada. E havia lá, sim, implantada, uma zona aérea de exclusão (os EUA levantaram aquela zona aérea de exclusão, para que os aviões de Saddam pudessem metralhar xiitas sem obstáculos). Farsa, farsa, a mãe de todas as farsas.
A agenda do Pentágono
Do ponto de vista do Pentágono, Gaddafi é grave estorvo: está impedindo o “progresso” do AFRICOM; comanda faixa de litoral estrategicamente crucial do Mediterrâneo; e negocia com a China. Nacionalista, com extensão africanista, ao dar acesso à China até o Mediterrâneo, Gaddafi se candidata ao posto de inimigo n.1 da agenda do AFRICOM, que quer militarizar a África a serviço dos EUA. Gaddafi tem de ser, no mínimo, isolado.
Mas derrubar Gaddafi não é prioridade. O Pentágono dispõe-se a negociar, ou não negociar, com um Gaddafi encurralado numa Tripolitania miserável. O que o Pentágono não quer é ter de enfrentar uma Líbia poderosa, unificada, que pode no futuro levantar-se contra os desígnios imperialistas do ocidente. O Pentágono “vota” pela balkanização da Líbia.
No momento, o Pentágono – via AFRICOM e OTAN – está cuidando do Grande Quadro, no ar e nos mares, ao mesmo tempo em que terceiriza eventuais operações em terra, entregues aos subalternos europeus. Vai tudo muito bem – o Sudão foi dividido, e a somalização da Líbia parece próxima. Quando os coturnos pisarem o chão, serão coturnos dos subalternos europeus. Vejam a França, por exemplo, na Costa do Marfim.
Mais tumulto está por vir. A OTAN, como braço armado da ONU, já está, de fato, com os coturnos em terra, Se a OTAN livrar-se de Gaddafi, o próximo alvo é a Síria. Assim como a Líbia garante aos chineses acesso comercial ao sul do Mediterrâneo, a Síria garante à marinha russa acesso ao leste do Mediterrâneo.
A agenda de Pentágono/OTAN/AFRICOM-EUA não mudará. Para evitar qualquer real emancipação do mundo árabe. Para evitar qualquer real emancipação ou unidade continental na África. Com todos seus muitos erros como governante, Gaddafi é mau exemplo. Com o espectro das chantagens do FMI rondando todos os países africanos mais pobres, Gaddafi financiava projetos de desenvolvimento locais nos países africanos.
Não se trata só da Líbia, não, longe disso. O que estamos vendo é a mensagem das elites governantes em Washington – e de suas satrapias em Londres e Paris – dirigida à África. Daqui partimos diretamente para a subjugação militar da África e para o controle dos recursos naturais da África. Continuem a negociar com a China, e vão ver o que acontece com vocês. Com a OTAN como Robocop global, nada nos deterá – com ou sem mudança de regime. E, aconteça o que acontecer, defenderemos a farsa.
Em coluna conjunta publicada na 6ª-feira, 15/4[1], Los Tres Amigos insistiram que não querem derrubar Muammar Gaddafi da Líbia, pela força. Mas continuam a insistir na via de implantar democracia à bomba (supostamente para proteger civis que lutam pela democracia). E tudo isso, porque Gaddafi “deve sair e sair por bem[2]”.
E que se dane o mandato original da ONU. E que se dane qualquer cessar-fogo. O ocidente “ilustrado” e sua coalizão de semivontades não querem cessar-fogo, embora os BRICS – os principais poderes emergentes, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – tenham oficialmente condenado o bombardeio e exigido uma muito necessária reforma do Conselho de Segurança da ONU.
O presidente russo Dmitry Medvedev acusou a minúscula coalizão de semivontates e a OTAN de agirem como braço armado dos ‘rebeldes’. Em suas palavras, “as forças da ONU deveriam ajudar a desarmar os dois lados, e em nenhum caso poderiam deixar um dos lados sem qualquer assistência.”
No que tenha a ver com Washington, Londres e Paris, não interessa o que se diga. Agora é oficial. O bombardeio prosseguirá até não haver mais Gaddafi. É a Operação Alvorada da Mudança de Regime.
A história se repete
Não surpreende que toda a resolução 1.973 aí esteja, exposta como a farsa que é – como é farsa também a ‘revolução’ líbia fabricada, essencialmente orquestrada pelo serviço secreto francês, pelo M16 dos britânicos e pela CIA-EUA desde que o ex-chefe de cerimonial de Gaddafi, Nuri Mesmari, desertou para Paris, em outubro de 2010.
Abundam os exilados do mesmo tipo – da rede do príncipe Mohammed el-Senoussi apoiado pelos britânicos e atualmente exilado em Londres, a Khalifa Hilter, ex-agente da CIA que até há pouco tempo vivia perto de Langley, na Virginia, de onde partiu de volta à Líbia onde se autonomeou “comandante militar” dos ‘rebeldes’.
Os ‘rebeldes’ agora querem que a zona aérea de exclusão atabalhoadamente ‘implementada’ pela OTAN seja convertida – farsescamente – em corredor para suprimento de armas: espécie de reprise em pleno século 21 do que foi feito nos anos 1980s no Afeganistão para armar os mujahideen; daquela vez, onde hoje estão Arábia Saudita, Paquistão e os EUA, lá estavam Grã-Bretanha, França e o Qatar.
E, sim, mais cedo do que se pensa, haverá coturnos (ocidentais) em solo – dado que a narrativa já começa a ser implantada pela mídia-empresa atlântica.
Próximo capítulo de glórias: uma coluna dos gloriosos tanques M1 Abrams toma Trípoli, com pique de cavaleiros cruzados, os ‘revolucionários’ farrapos recebidos com flores (Se você vai à Tripolitania, “não esqueça de por flores no cabelo”[3]). Não deu certo em Bagdá em 2003 sob patrocínio neoconservador; vai-se ver, talvez funcione em Trípoli patrocinado por imperialismo humanitário.
Com os ‘rebeldes’ embaçados nessa viagem de Lucy in the Sky with Diamonds, não surpreende que tenha dado em nada a missão da União Africana que tentava estabelecer um cessar-fogo. O que esses rebeldes com causa não sabem é que a única causa que conta é a causa dos chefes deles. São rebeldes completamente descartáveis, como foram descartáveis os ‘contras’ na Nicarágua e os mujahideen afegãos.
Me levem prá Somália
Tampouco surpreende que o tema apocalíptico da hora seja “Somália”. Dia 2 de março, a secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton alertou para o perigo de a Líbia converter-se “numa Somália gigante”. Dia 30 de março, o ex-ministro do exterior e atual elogiado desertor Moussa Koussa disse que temia uma guerra civil, sob a qual “a Líbia virará uma nova Somália”.
A “intervenção humanitária” primeiro do AFRICOM-EUA, depois da OTAN, está de fato criando todas as condições para a somalização da Líbia. A muralha de animosidade e desconfianças que cresceu entre o governo de Gaddafi e os ‘rebeldes’ já é insuperável e pode, sim, degenerar em Somália.
A repressão que Gaddafi impôs ao que, essencialmente, foi uma tentativa de golpe de Estado e se metamorfoseou em revolta armada, foi brutal. Não se discute a brutalidade da repressão. Mas nada disso sequer se aproxima da definição de genocídio e nem de longe justifica a reação R2P (“responsabilidade de proteger”). Pelo mesmo critério, a ONU teria de mandar a OTAN implantar zona de exclusão aérea também se a China ameaçar reprimir uma insurreição no Tibete.
E, francamente, é piada trágica, cruel, cumprir, com bombardeio, a responsabilidade de proteger. Sobretudo se se compara o bombardeio em curso com a nenhuma reação, reação zero, da ONU e da OTAN, ao massacre real, verdadeiro, massacre hardcore, em 1991, quando quem reprimia rebeliões de massa era Saddan Hussein, no norte e no sul do Iraque. Ali morreram 200 mil iraquianos. Na Líbia houve repressão, mas não houve genocídio. No Iraque de Saddam, sim, houve genocídio.
No Iraque em 1991, Washington ativamente incitou os xiitas a rebelarem-se contra Saddam – exatamente como, hoje, a CIA ajuda os ‘rebeldes’ líbios contra Gaddafi. E depois, em 1991, quando a matança começou, Washington fez absolutamente nada. E havia lá, sim, implantada, uma zona aérea de exclusão (os EUA levantaram aquela zona aérea de exclusão, para que os aviões de Saddam pudessem metralhar xiitas sem obstáculos). Farsa, farsa, a mãe de todas as farsas.
A agenda do Pentágono
Do ponto de vista do Pentágono, Gaddafi é grave estorvo: está impedindo o “progresso” do AFRICOM; comanda faixa de litoral estrategicamente crucial do Mediterrâneo; e negocia com a China. Nacionalista, com extensão africanista, ao dar acesso à China até o Mediterrâneo, Gaddafi se candidata ao posto de inimigo n.1 da agenda do AFRICOM, que quer militarizar a África a serviço dos EUA. Gaddafi tem de ser, no mínimo, isolado.
Mas derrubar Gaddafi não é prioridade. O Pentágono dispõe-se a negociar, ou não negociar, com um Gaddafi encurralado numa Tripolitania miserável. O que o Pentágono não quer é ter de enfrentar uma Líbia poderosa, unificada, que pode no futuro levantar-se contra os desígnios imperialistas do ocidente. O Pentágono “vota” pela balkanização da Líbia.
No momento, o Pentágono – via AFRICOM e OTAN – está cuidando do Grande Quadro, no ar e nos mares, ao mesmo tempo em que terceiriza eventuais operações em terra, entregues aos subalternos europeus. Vai tudo muito bem – o Sudão foi dividido, e a somalização da Líbia parece próxima. Quando os coturnos pisarem o chão, serão coturnos dos subalternos europeus. Vejam a França, por exemplo, na Costa do Marfim.
Mais tumulto está por vir. A OTAN, como braço armado da ONU, já está, de fato, com os coturnos em terra, Se a OTAN livrar-se de Gaddafi, o próximo alvo é a Síria. Assim como a Líbia garante aos chineses acesso comercial ao sul do Mediterrâneo, a Síria garante à marinha russa acesso ao leste do Mediterrâneo.
A agenda de Pentágono/OTAN/AFRICOM-EUA não mudará. Para evitar qualquer real emancipação do mundo árabe. Para evitar qualquer real emancipação ou unidade continental na África. Com todos seus muitos erros como governante, Gaddafi é mau exemplo. Com o espectro das chantagens do FMI rondando todos os países africanos mais pobres, Gaddafi financiava projetos de desenvolvimento locais nos países africanos.
Não se trata só da Líbia, não, longe disso. O que estamos vendo é a mensagem das elites governantes em Washington – e de suas satrapias em Londres e Paris – dirigida à África. Daqui partimos diretamente para a subjugação militar da África e para o controle dos recursos naturais da África. Continuem a negociar com a China, e vão ver o que acontece com vocês. Com a OTAN como Robocop global, nada nos deterá – com ou sem mudança de regime. E, aconteça o que acontecer, defenderemos a farsa.
PETRÓLEO? QUE NADA! O IMPERIALISMO QUER O BANCO CENTRAL DA LÍBIA
REVELADA A VERDADEIRA CAUSA DA DEMONIZAÇÃO DO IRAQUE, IRÃ, SÍRIA, SOMÁLIA, LÍBANO E SUDÃO]
“Caso o governo Gaddafi caia, será interessante observar se o novo banco central líbio recém-criado associar-se-á ao Banco de Compensações Internacionais, se a indústria do petróleo líbio será imediatamente privatizada e vendida a investidores globais e se continuará a haver água, educação e assistência médica universais e gratuitas na Líbia.
Vários comentaristas e analistas de economia já observaram o estranho fato de os rebeldes líbios terem tido tempo, em plena rebelião, para criar, em março, seu próprio banco central ‘rebelde’ –antes até de haver governo ou Estado. Robert Wenzel escreveu, no “Economic Policy Journal”: “Mais um recorde para o livro Guiness. Nunca antes ouvi falar de rebeldes que, com alguns dias de rebelião, já criaram um banco central. O movimento sugere que haja algo mais, naqueles rebeldes, além do exército de voluntários, e que podem estar em ação, ali, projetos muito mais sofisticados” (em http://www.economicpolicyjournal.com/2011/03/libyan-rebels-form-central-bank.html).
Alex Newman escreveu, no “New American”: “Em declaração distribuída semana passada, os rebeldes líbios relataram resultados de reunião realizada dia 19/3. Dentre outros informes, os supostos rebeldes esfarrapados anunciaram “a designação do Banco Central de Benghazi como autoridade monetária competente para definir as políticas monetárias da Líbia, o qual terá sede provisória em Benghazi” (em http://www.thenewamerican.com/world-mainmenu-26/africa-mainmenu-27/6915-libyan-rebels-create-central-bank-oil-company).
Newman citou o editor-chefe da “rede CNBC” John Carney, que comentou: “Parece-me que seja a primeira vez no mundo que grupo revolucionário cria banco central ainda durante os combates pelo poder político. Sinal de o quanto são poderosos os banqueiros centrais que estão surgindo nesses tempos extraordinários.”
Outra anomalia também chama a atenção, na justificativa para que os EUA alinhem-se oficialmente ao lado dos rebeldes. Fala-se das violações dos direitos humanos, mas há contradições. Segundo artigo publicado na página internet da rede “Fox News”, dia 28/2:
“Enquanto a ONU trabalha febrilmente para condenar o ataque de Muammar al-Qaddafi contra manifestantes, o Conselho de Direitos Humanos preparava-se para divulgar relatório carregado de elogios à Líbia, no quesito direitos humanos.
O relatório registra aumento de oportunidades educacionais e louva a posição oficial de fazer dos direitos humanos “uma prioridade” para aprimorar “o quadro constitucional”. Vários países, entre os quais o Irã, Venezuela, Coreia do Norte, Arábia Saudita e Canadá deram notas positivas à Líbia no quesito proteção legal aos cidadãos –os mesmos que agora se estariam levantando contra o governo e sendo cruelmente atacados pelo mesmo governo” (em http://nation.foxnews.com/united-nations/2011/03/01/un-poised-praise-libyas-human-rights-record).
Sejam quais forem os crimes pessoais de Gaddafi, o povo líbio parecia viver muito bem. Uma delegação de médicos russos, ucranianos e bielorrussos escreveram carta aberta ao presidente Dmitry Medvedev e ao primeiro-ministro Vladimir Putin da Rússia, em que dizem que, depois de habituados à vida na Líbia, são de opinião que poucos países vivem em condições tão favoráveis quanto os líbios: "[Os líbios] têm tratamento médico gratuito e seus hospitais oferecem o que há de melhor, no mundo, em tratamentos e equipamentos médicos. A educação é universal e gratuita, muitos jovens recebem bolsas de estudo no exterior, pagas pelo Estado. Ao casar, cada casal líbio recebe empréstimo sem juros de 60 mil dinares líbios (cerca de 50 mil dólares), como auxílio do estado para constituir família. Há empréstimos oficiais sem juros e, pelo que vimos, sem prazo. Dados os subsídios que o Estado paga, o preço de carros é muito inferior ao que se vê na Europa e, praticamente, todas as famílias têm carro. Gasolina e pão são subsidiados e baratíssimos, e os agricultores são isentos de impostos. O povo líbio é pacífico e calmo, não é dado a beber e os líbios são muito religiosos" (em http://alexandravaliente.wordpress.com/2011/03/26/nato-u-s-war-crimes-open-letter-from-citizens-of-ukraine-belarus-and-russia-working-and-living-in-libya/).
Os médicos insistem que falta informação à comunidade internacional sobre a luta contra o regime. “Quem, afinal, se rebelaria contra o governo que vemos aqui?” – perguntam.
Ainda que muito disso não passe de propaganda, não há como negar, pelo menos, uma grande realização do governo de Gaddafi: há água farta para a população, e gratuita. O Estado construiu grande aqueduto que traz água ao deserto e implantou na Líbia o maior e mais caro projeto de irrigação que há no mundo (o Projeto “Grande rio feito pelo homem” [ing. GMMR, Great Man-Made River] custou US$33 bilhões). Na Líbia, a água é muito mais crucialmente importante, para os cidadãos, que o petróleo.
O GMMR abastece 70% da população com água potável e para irrigação, bombeada do imenso “Sistema Aquífero de Arenito Níbio”, do sul até as áreas urbanizadas no litoral, localizadas ao norte, a 4 mil quilômetros de distância da fonte. Isso, pelo menos, não há dúvida de que o governo de Gaddafi fez bem feito.
Outros dados intrigantes voltam a circular na Internet, mostrando entrevista realizada em 2007, pela página “Democracy Now”, com o general General Wesley Clark, general da reserva. Naquela entrevista, o general Clark diz que 10 dias depois do 11 de setembro de 2001, um general lhe disse que já estava tomada a decisão de invadir o Iraque. Clark conta que a notícia o supreendeu e que perguntou por quê. “Não sei”, foi a resposta, “Acho que é porque ninguém sabe o que fazer!” Mais tarde, o mesmo informante contou ao general Clark que havia planos para invadir sete países em cinco anos: Iraque, Síria, Líbano, Somália, Sudão e Irã.
O que há de comum entre esses sete países? Nós, que estudamos o sistema bancário e os bancos centrais em todo o mundo, sabemos que nenhum desses países aparece na lista dos 56 países filiados ao “Bank for International Settlements” (BIS) [Banco de Compensações Internacionais; é o ‘banco central’ dos bancos centrais; organização internacional responsável pela supervisão bancária, que visa a “promover a cooperação entre os bancos centrais e outras agências na busca de estabilidade monetária e financeira” mundial, com sede na Basileia, Suíça (NT: com informações de http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_de_Compensa%C3%A7%C3%B5es_Internacionais)].
Se não fazem parte do BIS, esses países estão fora do campo regulatório dos banqueiros centrais reunidos no BIS, na Suíça.
Os renegados mais resistentes são, precisamente, a Líbia e o Iraque –dois países que já foram diretamente atacados. Kenneth Schortgen Jr, escrevendo em “Examiner.com”, observou que “seis meses antes de os EUA atacarem o Iraque, o Iraque passou a exigir euros, em vez de dólares, nas vendas de petróleo –o que converteu o Iraque em ameaça mortal, porque ameaçava o domínio do dólar como moeda internacional de reserva, na modalidade de petrodólar” (em http://wn.com/pre_market_movers_february_4th,_2011?orderby=relevance&upload_time=today)
Segundo matéria publicada em jornal russo dia 28/3/2011, “Bombing of Líbia - Punishment for Ghaddafi for His Attempt to Refuse US Dollar” (em http://kir-t34.livejournal.com/14869.html), Gaddafi fez movimento semelhante ao dos iraquianos: começou a recusar dólares e a exigir euros, e conclamou os países árabes e africanos a usar uma nova moeda, o dinar de ouro. Gaddafi planejava conseguir que toda a África, seus 200 milhões de habitantes, passassem a viver com essa nova moeda única.
Ao longo do ano passado, vários países árabes e muitos países africanos aprovaram a nova moeda. Restaram contra só a África do Sul e alguns países da cúpula da Liga Árabe. A iniciativa não foi vista com bons olhos pelos EUA e pela União Europeia. O presidente Nicolas Sarkozy declarou que a Líbia seria ameaça à segurança financeira da humanidade. Gaddafi não se impressionou e prosseguiu na sua campanha para criar uma moeda da África.
Com o que, afinal, podemos voltar ao mistério do novo banco central ‘rebelde’, na Líbia. Em artigo publicado em “Market Oracle”, Eric Encina escreve:
“Fato raramente mencionado pelos ‘especialistas’, ‘comentaristas’, ‘analistas’, ou políticos ocidentais é que o Banco Central da Líbia é 100% banco público. Hoje, o governo da Líbia cria a própria moeda, o dinar líbio, graças ao uso que dá ao seu banco central público nacional. Ninguém pode dizer que a Líbia não seja nação soberana, rica em recursos naturais e capaz de comandar o próprio destino econômico. O principal problema dos cartéis dos bancos globais é que, para negociar com a Líbia, têm de negociar através do Banco Central Líbio e em moeda nacional líbia. Nessas condições, não têm controle sobre a negociação nem meios para manipular os preços e condições de negociação.
O objetivo de derrubar o Banco Central Líbio (CBL) não aparece nos discursos de Obama, Cameron e Sarkozy, mas não há dúvida de que é objetivo prioritário na agenda da grande finança globalista: incluir a Líbia na lista de países financeiramente obedientes” (em http://www.marketoracle.co.uk/Article27208.html).
A Líbia não tem só petróleo e água. Segundo o Fundo Monetário Internacional, o banco central líbio mantém lastro de cerca de 144 toneladas de ouro. Com esse tipo de moeda-lastro, quem precisa de BIS, FMI e seus ‘aconselhamentos’?
Dadas essas evidências, é preciso, agora, considerar mais de perto as regras do Banco de Compensações Internacionais e o efeito que têm nas economias locais. Artigo que se lê na página do BIS na internet (http://www.bis.org/about/index.htm) declara que os bancos centrais reunidos na “Rede de Governança dos Bancos Centrais” devem manter, como seu objetivo único ou básico, “preservar a estabilidade de preços”.
Devem ser independentes dos governos nacionais, para garantir que nenhuma consideração política interfira no funcionamento. “Estabilidade de preços” significa manter suprimento estável de moeda, mesmo que isso implique castigar a população com pesadíssimas dívidas externas. Os bancos centrais ‘coligados’ são encorajados a não aumentar o suprimento de moeda mediante emissão de dinheiro e devem usar o dinheiro em benefício do Estado, diretamente ou mediante empréstimos.
Em artigo de 2002 em “Asia Times Online”, intitulado “The BIS vs national Banks” (14/5/2002), Henry Liu dizia:
“As regulações do BIS têm o único objetivo de fortalecer o sistema bancário internacional privado, mesmo que à custa das economias nacionais. O BIS faz para os sistemas bancários nacionais o mesmo que o FMI fez aos regimes monetários nacionais.
Economias nacionais que sirvam aos interesses da finança globalizada deixam de servir a interesses nacionais.
... O FDI [em inglês: “foreign direct investment”, investimento estrangeiro direto] com valor nominal em moedas estrangeiras, quase sempre o dólar, condenou muitas economias nacionais a desenvolvimento sem equilíbrio, voltado para exportar, sobretudo para gerar pagamentos em dólar aos investidores estrangeiros diretos, com mínimo benefício às economias nacionais” (http://www.atimes.com/global-econ/DE14Dj01.html).
E acrescentava: “Se se aplica a “Teoria do Dinheiro do Estado” de Knapp, qualquer governo pode pagar com a própria moeda todas as necessidades do seu próprio desenvolvimento, para manter o pleno emprego sem inflação”. A “Teoria do Dinheiro do Estado” refere-se a dinheiro criado por governos, não por bancos privados.
A pressuposição da lei que manda não tomar empréstimos do próprio banco central do governo é que esses empréstimos seriam inflacionários, e que tomar empréstimos do dinheiro que haja em bancos estrangeiros ou do FMI não seria inflacionário. Mas, hoje, todos os bancos criam, de fato, o dinheiro que emprestam, seja dinheiro público ou privado. A maior parte do dinheiro novo, hoje, vem de empréstimos bancários. Tomar empréstimos do próprio banco central governamental tem a vantagem de que o empréstimo é praticamente sem juros. Já se sabe que, se se eliminam os juros, o custo dos projetos públicos caem em média 50%.
Tudo faz crer que o sistema líbio funciona desse modo. Segundo a Wikipedia, entre as funções do Banco Central da Líbia está incluída a de “emitir e regulamentar os créditos e moedas circulantes na Líbia” e “gerenciar e emitir todos os empréstimos estatais”. O banco central da Líbia, público, pode administrar e administra a moeda nacional e faz empréstimos com vistas a atender, em primeiro lugar, os interesses do estado líbio.
Só assim se entende que a Líbia tenha recursos para oferecer educação e atendimento médico universal e gratuito, e para dar a cada novo casal, como presente de núpcias, 50 mil dólares em empréstimo que o Estado faz, sem juros. Só assim se entende que o país tenha tido meios para pagar os 33 bilhões de dólares que lhe custaram o projeto do GMMR. Hoje, os líbios temem que os ataques aéreos da OTAN cheguem aos aquedutos desse projeto, o que, sim, geraria mais um desastre humanitário.
Difícil crer, nesse quadro, que os ataques à Líbia tenham a ver, exclusivamente, com o petróleo. Quase certamente têm a ver, também, com a independência radical do banco central líbio. Com energia, água e crédito abundante para desenvolver a infraestrutura para que energia e petróleo sejam postos a serviço do bem estar dos líbios, a Líbia pode sobreviver à distância das garras dos financiadores/credores estrangeiros. E aí, afinal, está a real ameaça que a Líbia traz: a Líbia pode provar ao mundo que é possível fazer o que a Líbia faz.
Inúmeros países não têm petróleo, mas estão em desenvolvimento novas tecnologias que podem tornam nações não produtoras de petróleo independentes, em termos energéticos, sobretudo se os custos para construir a infraestrutura são reduzidos à metade, porque os empréstimos saem do próprio banco central nacional e público, gerido em nome de interesses públicos. A independência no campo da energia, libertará os governos da rede dos banqueiros internacionais, e da necessidade de direcionar a produção doméstica para os mercados estrangeiros, para pagar o serviço das dívidas.
Caso o governo Gaddafi caia, será interessante observar se o novo banco central líbio, recém criado, associar-se-á ao Banco de Compensações Internacionais, se a indústria do petróleo líbio será imediatamente privatizada e vendida a investidores globais e se continuará a haver água, educação e assistência médica universais e gratuitas na Líbia.”
or Ellen Brown
o INDIO e os OPRESSORES - abaixo a ditadura que nos oprime.
para que todo dia seja dia de Indio, de branco, de negro,.... de GENTE, abaixo a opressao e a criminalização social pelos opressores. (a imagem cartaz feito pela multi nacional ARACRUZ CELULOSE para avançar em terras de reserva indigena. ATE QUANDO permitiremos isto? )
os apoiadores que assinam o out door da ARACRUZ, do fascismo são integrantes da ONG EMPRESARIAL ES em Ação e maiores financiadores de campanhas politicas
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Em nota, secretário justifica a negação de apoio financeiro a “forró de plástico”
O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Chico César, emitiu nota nesta segunda-feira (18), esclarecendo que o objetivo do Governo não é proibir ou impedir que eventos sejam organizados com tendências musicais diversas, mas sim, direcionar os recursos públicos para incentivar o fortalecimento e o resgate da cultura paraibana e nordestina.
A resposta do secretário se dá devido a uma declaração sua de que o Governo do Estado não iria patrocinar, no São João deste ano, as chamadas ‘bandas de forró de plástico’
Abaixo segue na íntegra a nota do secretário:
“Tem sido destorcida a minha declaração, como secretário de Cultura, de que o Estado não vai contratar nem pagar grupos musicais e artistas cujos estilos nada têm a ver com a herança da tradição musical nordestina, cujo ápice se dá no período junino. Não vai mesmo. Mas nunca nos passou pela cabeça proibir ou sugerir a proibição de quaisquer tendências. Quem quiser tê-los que os pague, apenas isso. O Estado encontra-se falto de recursos e já terá inegáveis dificuldades para pactuar inclusive com aqueles municípios que buscarem o resgate desta tradição.
São muitas as distorções, admitamos. Não faz muito tempo vaiaram Sivuca em festa junina paga com dinheiro público aqui na Paraíba porque ele, já velhinho, tocava sanfona em vez de teclado e não tinha moças seminuas dançando em seu palco. Vaias também recebeu Geraldo Azevedo porque ele cantava Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro em festa junina financiada pelo governo aqui na Paraíba, enquanto o público, esperando a dupla sertaneja, gritava "Zezé cadê você? Eu vim aqui só pra te ver".
Intolerância é excluir da programação do rádio paraibano (concessão pública) durante o ano inteiro, artistas como Parrá, Baixinho do Pandeiro, Cátia de França, Zabé da Loca, Escurinho, Beto Brito, Dejinha de Monteiro, Livardo Alves, Pinto do Acordeon, Mestre Fuba, Vital Farias, Biliu de Campina, Fuba de Taperoá, Sandra Belê e excluí-los de novo na hora em que se deve celebrar a música regional e a cultura popular”.
A resposta do secretário se dá devido a uma declaração sua de que o Governo do Estado não iria patrocinar, no São João deste ano, as chamadas ‘bandas de forró de plástico’
Abaixo segue na íntegra a nota do secretário:
“Tem sido destorcida a minha declaração, como secretário de Cultura, de que o Estado não vai contratar nem pagar grupos musicais e artistas cujos estilos nada têm a ver com a herança da tradição musical nordestina, cujo ápice se dá no período junino. Não vai mesmo. Mas nunca nos passou pela cabeça proibir ou sugerir a proibição de quaisquer tendências. Quem quiser tê-los que os pague, apenas isso. O Estado encontra-se falto de recursos e já terá inegáveis dificuldades para pactuar inclusive com aqueles municípios que buscarem o resgate desta tradição.
São muitas as distorções, admitamos. Não faz muito tempo vaiaram Sivuca em festa junina paga com dinheiro público aqui na Paraíba porque ele, já velhinho, tocava sanfona em vez de teclado e não tinha moças seminuas dançando em seu palco. Vaias também recebeu Geraldo Azevedo porque ele cantava Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro em festa junina financiada pelo governo aqui na Paraíba, enquanto o público, esperando a dupla sertaneja, gritava "Zezé cadê você? Eu vim aqui só pra te ver".
Intolerância é excluir da programação do rádio paraibano (concessão pública) durante o ano inteiro, artistas como Parrá, Baixinho do Pandeiro, Cátia de França, Zabé da Loca, Escurinho, Beto Brito, Dejinha de Monteiro, Livardo Alves, Pinto do Acordeon, Mestre Fuba, Vital Farias, Biliu de Campina, Fuba de Taperoá, Sandra Belê e excluí-los de novo na hora em que se deve celebrar a música regional e a cultura popular”.
O DIA DOS TOLOS
Não é tolice apoiar e defender os 21 anos da ditadura militar. Isso é uma questão de caráter.
Tolice é apoiar e defender a ditadura militar ignorando porque foi instaurada, como foi implantada e quem realmente foram seus autores.
Com depoimentos de brasileiros e estrangeiros responsáveis pelos acontecimentos do dia em que os militares se tornaram os representantes do poder no país, além de documentos recentemente revelados pelos verdadeiros donos do Poder sobre o Brasil a partir daquele 1º de Abril de 1964, este documentário da TV Brasil reproduzido pelo Blog do Mello é apenas uma aula de história.
Não se trata de concordar ou criticar aqueles que tenham esperança de que algum dia se repita o que deu início aos 21 anos da ditadura militar. Não se trata de discutir o caráter de ninguém. Mas este documento deve ser assistido pelos que defendem aquele regime.
Afinal, quem concorda com um fato sem conhecer os atos que o provocaram, acreditando em qualquer mentira sem antes averiguar qual a veracidade do trote, esse sim, é um bobo. E para esses é que foi criado o dia do tolo.
Tolice é apoiar e defender a ditadura militar ignorando porque foi instaurada, como foi implantada e quem realmente foram seus autores.
Com depoimentos de brasileiros e estrangeiros responsáveis pelos acontecimentos do dia em que os militares se tornaram os representantes do poder no país, além de documentos recentemente revelados pelos verdadeiros donos do Poder sobre o Brasil a partir daquele 1º de Abril de 1964, este documentário da TV Brasil reproduzido pelo Blog do Mello é apenas uma aula de história.
Não se trata de concordar ou criticar aqueles que tenham esperança de que algum dia se repita o que deu início aos 21 anos da ditadura militar. Não se trata de discutir o caráter de ninguém. Mas este documento deve ser assistido pelos que defendem aquele regime.
Afinal, quem concorda com um fato sem conhecer os atos que o provocaram, acreditando em qualquer mentira sem antes averiguar qual a veracidade do trote, esse sim, é um bobo. E para esses é que foi criado o dia do tolo.
Assessor de deputado paraibano/PT é espancado em São Mamede-PB
Robson, natural de Ouro Branco-RN, é Assessor do deputado federal Luiz Couto, e foi espancado. O mesmo acusa presidente da Câmara de São Mamede-PB pela agressão. Confira a matéria veiculada em portal na internet:
O assessor parlamentar Robson Medeiros, que trabalha com o deputado federal Luiz Couto (PT), foi espancado na tarde desta sexta-feira (15) por três homens. A agressão aconteceu no município de São Mamede, interior da Paraíba, e Robson aponta o vereador Luiz Carlos (presidente da Câmara Municipal da cidade) como um dos agressores.
Segundo informações, o rapaz estava num telefone público, fazendo algumas ligações, quando foi cercado pelo trio. O vereador estaria acompanhado de dois amigos e iniciou o espaçamento.
O objetivo seria intimidar Robson Medeiros, que em nome do mandato do deputado petista tinha feito recentemente uma série de denúncias de corrupção contra o presidente do parlamento municipal.
Após ser espancado, Robson foi até a cidade de Patos a fim de fazer um exame de corpo e delito, mas como a Gerência de Medicina e Odontologia Legal do município estava sem médico ele se dirigiu a Campina Grande. Robson promete processar o vereador e os outros dois agressores, que não foram identificados pela reportagem.
Em seu Twitter, inclusive, o assessor publicou uma foto sua, sob os dizeres: “Marcas de um ato covarde, violento. Embora ameaçado de morte, ainda estou vivo. Não calarão a minha voz”.
Procurado pela reportagem do portal Mais PB, o deputado federal Luiz Couto disse que entrou em contato com o secretário de Segurança e Defesa Social Cláudio Lima e pediu garantias de vida ao seu assessor. O secretário mobilizou a Polícia Militar da região para localizar o vereador e os dois colegas para tomar as medidas cabíveis.
“Vamos levar o caso adiante e processar esta gente. Não podemos aceitar que o assessor, estando na cidade a serviço de nosso mandato, seja covardemente agredido”, resumiu o parlamentar.
Phelipe Caldas –
O assessor parlamentar Robson Medeiros, que trabalha com o deputado federal Luiz Couto (PT), foi espancado na tarde desta sexta-feira (15) por três homens. A agressão aconteceu no município de São Mamede, interior da Paraíba, e Robson aponta o vereador Luiz Carlos (presidente da Câmara Municipal da cidade) como um dos agressores.
Segundo informações, o rapaz estava num telefone público, fazendo algumas ligações, quando foi cercado pelo trio. O vereador estaria acompanhado de dois amigos e iniciou o espaçamento.
O objetivo seria intimidar Robson Medeiros, que em nome do mandato do deputado petista tinha feito recentemente uma série de denúncias de corrupção contra o presidente do parlamento municipal.
Após ser espancado, Robson foi até a cidade de Patos a fim de fazer um exame de corpo e delito, mas como a Gerência de Medicina e Odontologia Legal do município estava sem médico ele se dirigiu a Campina Grande. Robson promete processar o vereador e os outros dois agressores, que não foram identificados pela reportagem.
Em seu Twitter, inclusive, o assessor publicou uma foto sua, sob os dizeres: “Marcas de um ato covarde, violento. Embora ameaçado de morte, ainda estou vivo. Não calarão a minha voz”.
Procurado pela reportagem do portal Mais PB, o deputado federal Luiz Couto disse que entrou em contato com o secretário de Segurança e Defesa Social Cláudio Lima e pediu garantias de vida ao seu assessor. O secretário mobilizou a Polícia Militar da região para localizar o vereador e os dois colegas para tomar as medidas cabíveis.
“Vamos levar o caso adiante e processar esta gente. Não podemos aceitar que o assessor, estando na cidade a serviço de nosso mandato, seja covardemente agredido”, resumiu o parlamentar.
Phelipe Caldas –
Lula recebe o prêmio Libertad Cortes de Cádiz
O presidente Lula, ganhou mais um prêmio, na Espanha.
A prefeita da cidade espanhola de Cádiz, Teófila Martínez, entregou o prêmio "Libertad Cortes de Cádiz"
em reconhecimento por sua luta contra a pobreza e a exclusão social.
Em cerimônia realizada na Casa de Hispanoamérica, Lula culpou a crise econômica dos governantes que não
fiscalizaram os sistemas financeiros e de deixaram os bancos quebrarem por excesso de especulação.
Ele disse que políticas como as desenvolvidas em seu governo no Brasil, para vencer a crise,
transmitem aos jovens expectativas e esperança para o futuro.
A prefeita da cidade espanhola de Cádiz, Teófila Martínez, entregou o prêmio "Libertad Cortes de Cádiz"
em reconhecimento por sua luta contra a pobreza e a exclusão social.
Em cerimônia realizada na Casa de Hispanoamérica, Lula culpou a crise econômica dos governantes que não
fiscalizaram os sistemas financeiros e de deixaram os bancos quebrarem por excesso de especulação.
Ele disse que políticas como as desenvolvidas em seu governo no Brasil, para vencer a crise,
transmitem aos jovens expectativas e esperança para o futuro.
Sem veneno e sem patrão
O Assentamento 17 de abril completa 15 anos de existência, sendo umas das mais emblemáticas conquistas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os sobreviventes do massacre que ocorreu na curva do S, em Eldorado dos Carajás, no dia 17 de abril de 1996, marcharam e resistiram no local em que hoje está o assentamento.
Se a conquista da terra custou vidas e sequelas graves, o modo como o assentamento desenvolveu-se tornou-se modelo. Em um município dominado pelas grandes fazendas-empresa, caracterizadas pelo desmatamento em prol da agropecuária, o assentamento representa hoje um certo equilíbrio para o abastecimento de alimentação para a cidade.
O povo paraense já sente na mesa da refeição o tratamento desigual dado à agricultura camponesa, comparado ao agronegócio e à monocultura das grandes fazendas. “O segundo maior estado da federação, em extensão de terras, não assegurou ainda sua soberania alimentar. Hoje compra arroz e feijão de Tocantins, Goiás e até São Paulo”, afirma Raimundo Oliveira, líder do PT no sudeste do Pará.
Embora a agricultura camponesa esteja em segundo plano, é responsável por 70% de alimentos consumidos no país, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Dados da prefeitura de Eldorado dos Carajás confirmam a importância do assentamento 17 de abril para a cidade, pois possui o maior número de agricultores da região, abastecendo cerca de 20% total do mercado local. O frango, o milho e a mandioca são os produtos mais escoados para a cidade.
A produção de leite também é expressiva. Segundo a prefeitura, de 15 a 20 mil litros de leite são ordenhados por dia, o que representa a média da produção nacional. Além da apicultura, que manda à cidade mais de 200 quilos de mel anualmente. Há também um criadouro com 25 mil peixes.
Diversidade orgânica
Para Altamiro Simplicio da Silva, tudo que se planta “nas terras do assentamento, se colhe”. Em seus 25 hectares, planta milho, cupuaçu, jiló, berinjela, coco, repolho, abóbora, cenoura, alface, beterraba, pimentão, mamão, arroz e caju. “Seu” Altamiro é o maior produtor de cacau na região. Em 2010, colheu 2,5 mil quilos da fruta.
Com uma renda mensal em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil , o agricultor afirma não utilizar nenhum fertilizante, herbicida ou veneno. “Eu mesmo faço tudo, com o esterco de galinha, de boi e com as folhas secas. Além da produção diversificada, que ajuda a proteger contra pragas, economizo dinheiro e não enveneno meus alimentos”, relata.
O agrônomo e assentado Alessandro dos Santos Silva diz que é uma prática dos agricultores não utilizar venenos em suas plantações e diversificar ao máximo, assim como ele que planta milho, melancia, mandioca, tem um criadouro de peixe, e ainda possui gados leiteiros.
Subsistência
Hoje, cerca das 700 famílias que vivem nos 37 mil hectares do assentamento, têm seus ganhos de diferentes maneiras. Jeová Cavalcanti, o segundo cadastrado para conseguir um lote na então fazenda Macaxeira, por exemplo, vive da venda do leite para a cidade, porém toda a alimentação de sua família é retirada do lote, onde planta arroz, maracujá, milho, feijão, abacate, goiaba, manga e limão, além de criar porco e galinha.”Dificilmente vou ao mercado na cidade comprar algo, pois daqui eu tiro tudo”.
Outro exemplo é Raimundo Silva. “Criei meus 13 filhos com o que plantei nesta terra”. Para o agrônomo Silva, essa é uma característica dos assentamentos. “As pessoas decidem o modo como querem viver e participam da vida política do local. Temos acesso às terras e ao seu meio de produção”. Criado no assentamento17 de abril, Silva reconhece que mesmo formado, não poderia discutir os rumos da produção agrônoma em uma fazenda “convencional”. “Viveria escravo de macroeconomia, decidida pelos que dominam a produção e a terra”, define.
Se a conquista da terra custou vidas e sequelas graves, o modo como o assentamento desenvolveu-se tornou-se modelo. Em um município dominado pelas grandes fazendas-empresa, caracterizadas pelo desmatamento em prol da agropecuária, o assentamento representa hoje um certo equilíbrio para o abastecimento de alimentação para a cidade.
O povo paraense já sente na mesa da refeição o tratamento desigual dado à agricultura camponesa, comparado ao agronegócio e à monocultura das grandes fazendas. “O segundo maior estado da federação, em extensão de terras, não assegurou ainda sua soberania alimentar. Hoje compra arroz e feijão de Tocantins, Goiás e até São Paulo”, afirma Raimundo Oliveira, líder do PT no sudeste do Pará.
Embora a agricultura camponesa esteja em segundo plano, é responsável por 70% de alimentos consumidos no país, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA).
Dados da prefeitura de Eldorado dos Carajás confirmam a importância do assentamento 17 de abril para a cidade, pois possui o maior número de agricultores da região, abastecendo cerca de 20% total do mercado local. O frango, o milho e a mandioca são os produtos mais escoados para a cidade.
A produção de leite também é expressiva. Segundo a prefeitura, de 15 a 20 mil litros de leite são ordenhados por dia, o que representa a média da produção nacional. Além da apicultura, que manda à cidade mais de 200 quilos de mel anualmente. Há também um criadouro com 25 mil peixes.
Diversidade orgânica
Para Altamiro Simplicio da Silva, tudo que se planta “nas terras do assentamento, se colhe”. Em seus 25 hectares, planta milho, cupuaçu, jiló, berinjela, coco, repolho, abóbora, cenoura, alface, beterraba, pimentão, mamão, arroz e caju. “Seu” Altamiro é o maior produtor de cacau na região. Em 2010, colheu 2,5 mil quilos da fruta.
Com uma renda mensal em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil , o agricultor afirma não utilizar nenhum fertilizante, herbicida ou veneno. “Eu mesmo faço tudo, com o esterco de galinha, de boi e com as folhas secas. Além da produção diversificada, que ajuda a proteger contra pragas, economizo dinheiro e não enveneno meus alimentos”, relata.
O agrônomo e assentado Alessandro dos Santos Silva diz que é uma prática dos agricultores não utilizar venenos em suas plantações e diversificar ao máximo, assim como ele que planta milho, melancia, mandioca, tem um criadouro de peixe, e ainda possui gados leiteiros.
Subsistência
Hoje, cerca das 700 famílias que vivem nos 37 mil hectares do assentamento, têm seus ganhos de diferentes maneiras. Jeová Cavalcanti, o segundo cadastrado para conseguir um lote na então fazenda Macaxeira, por exemplo, vive da venda do leite para a cidade, porém toda a alimentação de sua família é retirada do lote, onde planta arroz, maracujá, milho, feijão, abacate, goiaba, manga e limão, além de criar porco e galinha.”Dificilmente vou ao mercado na cidade comprar algo, pois daqui eu tiro tudo”.
Outro exemplo é Raimundo Silva. “Criei meus 13 filhos com o que plantei nesta terra”. Para o agrônomo Silva, essa é uma característica dos assentamentos. “As pessoas decidem o modo como querem viver e participam da vida política do local. Temos acesso às terras e ao seu meio de produção”. Criado no assentamento17 de abril, Silva reconhece que mesmo formado, não poderia discutir os rumos da produção agrônoma em uma fazenda “convencional”. “Viveria escravo de macroeconomia, decidida pelos que dominam a produção e a terra”, define.
Mais informação, economia melhor
"Um mínimo de prudência e bom senso poderia ter evitado ao Brasil o vexame de se tornar objeto de uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo que suspenda imediatamente o licenciamento e a construção da usina de Belo Monte, por causa do "potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu", escreve Washington Novaes, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, 15-04-2011.
Eis o artigo.
Um mínimo de prudência e bom senso poderia ter evitado ao Brasil o vexame de se tornar objeto de uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo que suspenda imediatamente o licenciamento e a construção da usina de Belo Monte, por causa do "potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu".
Ao longo de muitos anos, o autor destas linhas tem escrito sobre esse tema neste espaço, mostrando a inacreditável falta de informações consistentes sobre o valor da obra (agora "estimado" em R$ 26 bilhões, mas que "poderão ser mais"); o potencial efetivo (que dependerá de transposição de águas de outro canal e, possivelmente, da escavação de um canal maior que o do Panamá - sem saber onde colocar os sedimentos retirados); a destinação da energia a ser produzida (a da usina de Tucuruí, por exemplo, só agora, décadas depois da construção, chega a Manaus e Macapá, para beneficiar a população amazonense, e não apenas a exportação de alumínio); os prejuízos reais para as populações indígenas e ribeirinhas (razão do comunicado da OEA); e, mais que tudo, a real necessidade dessa usina, dentro de uma discussão ampla sobre a matriz energética brasileira.
Essa mesma ausência de discussão sobre a matriz energética leva a outros constrangimentos, como a revelação de que uma usina nuclear de Angra dos Reis funcionava sem licença havia muito tempo; de que as condicionantes para a terceira usina nesse local não estão sendo respeitadas, nem mesmo a de um projeto prévio para a destinação dos perigosíssimos resíduos dos reatores. Apesar disso, segue-se como se tudo estivesse no melhor dos mundos - até planejando novas usinas nucleares para as margens do Rio São Francisco e 40 para todo o País. Embora especialistas do renome dos professores Ildo Sauer (Folha de S.Paulo, 5/4) e Joaquim Francisco de Carvalho (Estado, 6/4) as considerem desnecessárias (ainda que o segundo, mestre em Engenharia Nuclear, seja a favor de hidrelétricas na Amazônia, além das energias eólica e da biomassa).
Infelizmente, assim têm sido muitas das discussões cruciais para o País, que mantêm a distância argumentos decisivos.
Um terceiro caso é o do projeto de mudanças no Código Florestal, capitaneado pelos ruralistas, liderados pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Eles desconheceram, ao longo das discussões, um parecer técnico da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão do governo federal, que diz, entre muitas coisas: "É recomendável que seja observado o princípio da precaução, mantendo-se, nas condições atuais, o respeito às exigências estabelecidas no Código Florestal. Não se admitindo, em nenhuma hipótese, a adoção de faixas ciliares inferiores a 30 metros" (como querem o deputado e os ruralistas). O parecer ressalta ainda a importância de se dar às áreas de recarga de aquíferos "tratamento similar ao dispensado hoje às áreas de proteção de nascentes"; que "o manejo florestal sustentável da reserva legal precisa ser intensificado"; e que é de "fundamental importância a adoção de uma política de pagamento por serviços ambientais". E, para completar, afirma a ANA que "o Código Florestal brasileiro, do ponto de vista dos recursos hídricos, não necessita de alterações em relação às exigências estabelecidas, notadamente no que tange à largura mínima de 30 metros".
Se se prestasse mais atenção à informação precisa, ver-se-ia, como tantos estudos têm mostrado, que o País não precisa de mais desmatamento, mais ocupação de áreas de preservação, para aumentar a produção agropecuária. Ao contrário. A produção depende da conservação da biodiversidade, até em coisas que a alguns parecem estapafúrdias - como a preservação de morcegos e de abelhas. Com relação aos primeiros, informou este jornal (2/4) que, conforme estudo da revista Science, "a morte de morcegos pode trazer um prejuízo anual de R$ 6 bilhões para a agricultura americana por gastos com pesticida e queda de produtividade". Segundo os autores do estudo, "as conclusões servem de alerta para outros países, entre eles o Brasil". Porque, sem a devora dos insetos pelos morcegos, eles atacam as colheitas (o Brasil mesmo enfrentou grave problema quando se permitiu a inundação da área da barragem de Serra da Mesa, no Rio Tocantins; com a inundação das grutas, os morcegos migraram e se espalhou raiva bovina e humana pela região).
Já um estudo da ONU afirma que a perda da biodiversidade está levando a uma redução drástica do número de colônias de abelhas, responsáveis pela polinização. E isso atinge as áreas de cultivo, porque, das cem espécies que produzem 90% dos alimentos, 70% são polinizadas por abelhas. No Cerrado brasileiro, muitas espécies já estão sentindo a falta de polinizadoras.
Outro levantamento - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa (Valor Econômico, 5/4) - diz que, em duas décadas, "os recentes ganhos de produtividade da pecuária brasileira pouparam (do desmatamento) uma área superior ao território de 420 milhões de hectares de todo o bioma da Amazônia". A importância disso pode ser aferida com a mais recente pesquisa do IBGE sobre carnes no País. Em 2010 foram abatidos 29,265 milhões de cabeças de bovinos, 32,510 milhões de suínos e 4,988 bilhões de frangos - além de haverem sido produzidos 20,966 bilhões de litros de leite e 2,46 bilhões de dúzias de ovos de galinhas. Sem ganhos de produtividade, mais áreas teriam de ser desmatadas e mais pastagens "naturais", ocupadas. E aumentaria a emissão de dióxido de carbono, com efeitos nas mudanças climáticas - pois somente o rebanho bovino (205 milhões de cabeças) já responde pela emissão (nos arrotos e flatulências) de cerca de 12 milhões de toneladas anuais de metano, que equivalem a mais de 250 milhões de toneladas de dióxido de carbono.
É preciso discutir tudo com mais informação.
Eis o artigo.
Um mínimo de prudência e bom senso poderia ter evitado ao Brasil o vexame de se tornar objeto de uma decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), pedindo que suspenda imediatamente o licenciamento e a construção da usina de Belo Monte, por causa do "potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do Rio Xingu".
Ao longo de muitos anos, o autor destas linhas tem escrito sobre esse tema neste espaço, mostrando a inacreditável falta de informações consistentes sobre o valor da obra (agora "estimado" em R$ 26 bilhões, mas que "poderão ser mais"); o potencial efetivo (que dependerá de transposição de águas de outro canal e, possivelmente, da escavação de um canal maior que o do Panamá - sem saber onde colocar os sedimentos retirados); a destinação da energia a ser produzida (a da usina de Tucuruí, por exemplo, só agora, décadas depois da construção, chega a Manaus e Macapá, para beneficiar a população amazonense, e não apenas a exportação de alumínio); os prejuízos reais para as populações indígenas e ribeirinhas (razão do comunicado da OEA); e, mais que tudo, a real necessidade dessa usina, dentro de uma discussão ampla sobre a matriz energética brasileira.
Essa mesma ausência de discussão sobre a matriz energética leva a outros constrangimentos, como a revelação de que uma usina nuclear de Angra dos Reis funcionava sem licença havia muito tempo; de que as condicionantes para a terceira usina nesse local não estão sendo respeitadas, nem mesmo a de um projeto prévio para a destinação dos perigosíssimos resíduos dos reatores. Apesar disso, segue-se como se tudo estivesse no melhor dos mundos - até planejando novas usinas nucleares para as margens do Rio São Francisco e 40 para todo o País. Embora especialistas do renome dos professores Ildo Sauer (Folha de S.Paulo, 5/4) e Joaquim Francisco de Carvalho (Estado, 6/4) as considerem desnecessárias (ainda que o segundo, mestre em Engenharia Nuclear, seja a favor de hidrelétricas na Amazônia, além das energias eólica e da biomassa).
Infelizmente, assim têm sido muitas das discussões cruciais para o País, que mantêm a distância argumentos decisivos.
Um terceiro caso é o do projeto de mudanças no Código Florestal, capitaneado pelos ruralistas, liderados pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Eles desconheceram, ao longo das discussões, um parecer técnico da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão do governo federal, que diz, entre muitas coisas: "É recomendável que seja observado o princípio da precaução, mantendo-se, nas condições atuais, o respeito às exigências estabelecidas no Código Florestal. Não se admitindo, em nenhuma hipótese, a adoção de faixas ciliares inferiores a 30 metros" (como querem o deputado e os ruralistas). O parecer ressalta ainda a importância de se dar às áreas de recarga de aquíferos "tratamento similar ao dispensado hoje às áreas de proteção de nascentes"; que "o manejo florestal sustentável da reserva legal precisa ser intensificado"; e que é de "fundamental importância a adoção de uma política de pagamento por serviços ambientais". E, para completar, afirma a ANA que "o Código Florestal brasileiro, do ponto de vista dos recursos hídricos, não necessita de alterações em relação às exigências estabelecidas, notadamente no que tange à largura mínima de 30 metros".
Se se prestasse mais atenção à informação precisa, ver-se-ia, como tantos estudos têm mostrado, que o País não precisa de mais desmatamento, mais ocupação de áreas de preservação, para aumentar a produção agropecuária. Ao contrário. A produção depende da conservação da biodiversidade, até em coisas que a alguns parecem estapafúrdias - como a preservação de morcegos e de abelhas. Com relação aos primeiros, informou este jornal (2/4) que, conforme estudo da revista Science, "a morte de morcegos pode trazer um prejuízo anual de R$ 6 bilhões para a agricultura americana por gastos com pesticida e queda de produtividade". Segundo os autores do estudo, "as conclusões servem de alerta para outros países, entre eles o Brasil". Porque, sem a devora dos insetos pelos morcegos, eles atacam as colheitas (o Brasil mesmo enfrentou grave problema quando se permitiu a inundação da área da barragem de Serra da Mesa, no Rio Tocantins; com a inundação das grutas, os morcegos migraram e se espalhou raiva bovina e humana pela região).
Já um estudo da ONU afirma que a perda da biodiversidade está levando a uma redução drástica do número de colônias de abelhas, responsáveis pela polinização. E isso atinge as áreas de cultivo, porque, das cem espécies que produzem 90% dos alimentos, 70% são polinizadas por abelhas. No Cerrado brasileiro, muitas espécies já estão sentindo a falta de polinizadoras.
Outro levantamento - da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa (Valor Econômico, 5/4) - diz que, em duas décadas, "os recentes ganhos de produtividade da pecuária brasileira pouparam (do desmatamento) uma área superior ao território de 420 milhões de hectares de todo o bioma da Amazônia". A importância disso pode ser aferida com a mais recente pesquisa do IBGE sobre carnes no País. Em 2010 foram abatidos 29,265 milhões de cabeças de bovinos, 32,510 milhões de suínos e 4,988 bilhões de frangos - além de haverem sido produzidos 20,966 bilhões de litros de leite e 2,46 bilhões de dúzias de ovos de galinhas. Sem ganhos de produtividade, mais áreas teriam de ser desmatadas e mais pastagens "naturais", ocupadas. E aumentaria a emissão de dióxido de carbono, com efeitos nas mudanças climáticas - pois somente o rebanho bovino (205 milhões de cabeças) já responde pela emissão (nos arrotos e flatulências) de cerca de 12 milhões de toneladas anuais de metano, que equivalem a mais de 250 milhões de toneladas de dióxido de carbono.
É preciso discutir tudo com mais informação.
Hidroelétrica de Belo Monte: os ‘impactos perniciosos’ e os discursos de ‘diálogo’ do governo brasileiro
"Para o ministro [Gilberto Carvalho], a função dos movimentos sociais, populares e indígenas seria, nesse caso, a de cobrar que a obra [Belo Monte] seja construída de forma mais humana, mais respeitosa. 'Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer', concluiu. Mas que diálogo é esse no qual são discutidos apenas detalhes periféricos de algo que é, desde o início, assumido como inevitável?". O comentário é de Iara Tatiana Bonin, doutora em Educação pela UFRGS, em artigo que nos foi enviado.
Eis o artigo.
Há quem afirme, sem pestanejar, que o Brasil desponta entre as mais fortes potências e se torna referência para a América Latina. Para estes, os muitos questionamentos e protestos contra iniciativas supostamente vinculadas ao desenvolvimento regional e nacional, não fazem sentido. Assistimos a uma euforia desenvolvimentista nestes tempos, movimentada em especial pelas manifestações de representantes do Governo Federal que buscam dar visibilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esse amontoado de ações e de obras executadas em grande parte com recursos públicos, mas com finalidades nem sempre efetivamente voltadas ao bem “do povo”.
Neste clima de celebração do crescimento a qualquer custo, não parecem aceitáveis as manifestações de descontentamento ou os protestos feitos por alguns segmentos sociais que não vêm razão para comemorar com determinas obras. Exemplo disso é a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
Esgotados todos os recursos para promover um efetivo debate sobre Belo Monte e seus impactos, no âmbito do país, organizações indígenas e de apoio recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). As organizações solicitaram que este organismo exigisse do governo brasileiro apenas o cumprimento do que determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT: a realização de consulta às comunidades afetadas pelo empreendimento e, em particular, aos indígenas que vivem naquela região. Tais povos estabelecem com o rio uma relação ritual (considerando-o como fonte de vida) e não uma relação meramente utilitária (na qual o rio é visto como um recurso a ser explorado).
É preciso ressaltar que, apesar do governo afirmar recorrentemente que houve diálogo e que as comunidades foram devidamente consultadas, as notícias e reportagens que têm circulado sobre o assunto mostram o contrário. Os próprios técnicos da Funai reconheceram, em vídeo divulgado amplamente na internet, que as visitas feitas a algumas comunidades indígenas eram apenas reuniões informativas, de preparação às oitivas.
Em resposta à reivindicação dos povos da Bacia do rio Xingu, a CIDH pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. E o que se escuta, a partir de então, é o burburinho vindo de setores privados e a reação do Itamaraty, afirmando que as solicitações são “precipitadas”, “descabidas”, “injustificáveis”. E não poderiam faltar inflados pronunciamentos, como do senador José Sarney, em defesa da soberania nacional – esse conceito que hoje se torna cada vez mais plástico, contraditório e ambivalente.
Ao que tudo indica, abrir a economia para investimentos internacionais de toda ordem e em setores estratégicos não atingiria a nossa soberania; permitir patenteamento, por empresas estrangeiras, de processos e produtos oriundos de saberes coletivamente constituídos não afetaria os interesses soberanos, mas a iniciativa indígena de recorrer à OEA para a defesa de direitos humanos, sociais e ambientais seria uma afronta à nação.
Assim, o argumento de “atentado à soberania” é mais uma vez utilizado como sinônimo de “discordar de posições e políticas oficiais”, tal como se registra naquelas páginas infelizes de nossa história, escritas com as tintas da ditadura. Aliás, naqueles tempos também se assumia o discurso desenvolvimentista quase como uma lei natural, um destino, a vocação de um país "que vai pra frente”.
Hoje, como ontem, representantes públicos se pronunciam em defesa de obras e ações supostamente “miraculosas”. Exemplo disso foi o discurso proferido pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, declarando que o governo não abre mão da construção da usina de Belo Monte, que não há discussão em relação a isso porque ela será feita de um jeito ou de outro. Para o ministro, a função dos movimentos sociais, populares e indígenas seria, nesse caso, a de cobrar que a obra seja construída de forma mais humana, mais respeitosa. “Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, concluiu. Mas que diálogo é esse no qual são discutidos apenas detalhes periféricos d e algo que é, desde o início, assumido como inevitável? E que tipo de consulta às comunidades pode ter sido feita pelo governo (e pela Funai), quando o ponto de partida é a noção do “fato consumado”?
A Constituição Federal brasileira determina que seja realizada consulta aos afetados por obras deste porte não para simplesmente constar como “peça” na engrenagem da democracia, mas para construir, a partir de diálogos efetivos, a definição de sua viabilidade ou inviabilidade. Do mesmo modo, a Convenção 169 (que a partir do Decreto n. 5.051/2004, assinado pelo Presidente da República, é assumida como norma a ser “executada e cumprida inteiramente”) assegura que o governo deverá “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 6, alínea 1.a).
Além disso, a mesma Convenção assegura que “os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 7, alínea 1). Se a oitiva às comunidades foi feita, conforme afirma o representante da Funai, quem a realizou não parece ter levado a sério os termos dessa Convenção.
O governo agora assume o compromisso de “estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade”, conforme declarou o ministro Gilberto Carvalho. E isso pode ser entendido como um reconhecimento, ainda que indireto, de que algumas importantes definições relativas a obras monstruosas como esta passaram, até aqui, pelas “mãos” e pelos “olhares” de outros, e não os do poder público.
Fazendo alusão aos conflitos ocorridos nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, o ministro afirma que, em Belo Monte “é preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações". Há que se perguntar, depois desta declaração oficial que teve como porta-voz o ministro, o que há, em Belo Monte, de tão espetacular e prodigioso que justifique os recursos nela empenhados, já que essa obra acarretará tantos “impactos perniciosos” sobre a população? A quem, afinal esse mega-investimento beneficiará?
As declarações injuriadas, ou cheias de rodeios e de salvaguardas feitas por representantes do governo quando os procedimentos relativos à Belo Monte são duramente questionados fazem pensar em quanta “massa cinzenta” é preciso empenhar quando se deseja justificar o injustificável. São meras desculpas para abrandar o fato de que obras como Belo Monte só beneficiarão grandes empreendedores e empreiteiras.
Eis o artigo.
Há quem afirme, sem pestanejar, que o Brasil desponta entre as mais fortes potências e se torna referência para a América Latina. Para estes, os muitos questionamentos e protestos contra iniciativas supostamente vinculadas ao desenvolvimento regional e nacional, não fazem sentido. Assistimos a uma euforia desenvolvimentista nestes tempos, movimentada em especial pelas manifestações de representantes do Governo Federal que buscam dar visibilidade ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), esse amontoado de ações e de obras executadas em grande parte com recursos públicos, mas com finalidades nem sempre efetivamente voltadas ao bem “do povo”.
Neste clima de celebração do crescimento a qualquer custo, não parecem aceitáveis as manifestações de descontentamento ou os protestos feitos por alguns segmentos sociais que não vêm razão para comemorar com determinas obras. Exemplo disso é a construção do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.
Esgotados todos os recursos para promover um efetivo debate sobre Belo Monte e seus impactos, no âmbito do país, organizações indígenas e de apoio recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). As organizações solicitaram que este organismo exigisse do governo brasileiro apenas o cumprimento do que determina a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT: a realização de consulta às comunidades afetadas pelo empreendimento e, em particular, aos indígenas que vivem naquela região. Tais povos estabelecem com o rio uma relação ritual (considerando-o como fonte de vida) e não uma relação meramente utilitária (na qual o rio é visto como um recurso a ser explorado).
É preciso ressaltar que, apesar do governo afirmar recorrentemente que houve diálogo e que as comunidades foram devidamente consultadas, as notícias e reportagens que têm circulado sobre o assunto mostram o contrário. Os próprios técnicos da Funai reconheceram, em vídeo divulgado amplamente na internet, que as visitas feitas a algumas comunidades indígenas eram apenas reuniões informativas, de preparação às oitivas.
Em resposta à reivindicação dos povos da Bacia do rio Xingu, a CIDH pediu a imediata suspensão do processo de licenciamento da usina. E o que se escuta, a partir de então, é o burburinho vindo de setores privados e a reação do Itamaraty, afirmando que as solicitações são “precipitadas”, “descabidas”, “injustificáveis”. E não poderiam faltar inflados pronunciamentos, como do senador José Sarney, em defesa da soberania nacional – esse conceito que hoje se torna cada vez mais plástico, contraditório e ambivalente.
Ao que tudo indica, abrir a economia para investimentos internacionais de toda ordem e em setores estratégicos não atingiria a nossa soberania; permitir patenteamento, por empresas estrangeiras, de processos e produtos oriundos de saberes coletivamente constituídos não afetaria os interesses soberanos, mas a iniciativa indígena de recorrer à OEA para a defesa de direitos humanos, sociais e ambientais seria uma afronta à nação.
Assim, o argumento de “atentado à soberania” é mais uma vez utilizado como sinônimo de “discordar de posições e políticas oficiais”, tal como se registra naquelas páginas infelizes de nossa história, escritas com as tintas da ditadura. Aliás, naqueles tempos também se assumia o discurso desenvolvimentista quase como uma lei natural, um destino, a vocação de um país "que vai pra frente”.
Hoje, como ontem, representantes públicos se pronunciam em defesa de obras e ações supostamente “miraculosas”. Exemplo disso foi o discurso proferido pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, declarando que o governo não abre mão da construção da usina de Belo Monte, que não há discussão em relação a isso porque ela será feita de um jeito ou de outro. Para o ministro, a função dos movimentos sociais, populares e indígenas seria, nesse caso, a de cobrar que a obra seja construída de forma mais humana, mais respeitosa. “Essa é a parte do diálogo que dá para a gente fazer”, concluiu. Mas que diálogo é esse no qual são discutidos apenas detalhes periféricos d e algo que é, desde o início, assumido como inevitável? E que tipo de consulta às comunidades pode ter sido feita pelo governo (e pela Funai), quando o ponto de partida é a noção do “fato consumado”?
A Constituição Federal brasileira determina que seja realizada consulta aos afetados por obras deste porte não para simplesmente constar como “peça” na engrenagem da democracia, mas para construir, a partir de diálogos efetivos, a definição de sua viabilidade ou inviabilidade. Do mesmo modo, a Convenção 169 (que a partir do Decreto n. 5.051/2004, assinado pelo Presidente da República, é assumida como norma a ser “executada e cumprida inteiramente”) assegura que o governo deverá “consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 6, alínea 1.a).
Além disso, a mesma Convenção assegura que “os povos interessados deverão ter o direito de escolher suas próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural. Além disso, esses povos deverão participar da formulação, aplicação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional suscetíveis de afetá-los diretamente” (Artigo 7, alínea 1). Se a oitiva às comunidades foi feita, conforme afirma o representante da Funai, quem a realizou não parece ter levado a sério os termos dessa Convenção.
O governo agora assume o compromisso de “estar mais presente nas mesas de negociações entre empresários, trabalhadores e comunidade”, conforme declarou o ministro Gilberto Carvalho. E isso pode ser entendido como um reconhecimento, ainda que indireto, de que algumas importantes definições relativas a obras monstruosas como esta passaram, até aqui, pelas “mãos” e pelos “olhares” de outros, e não os do poder público.
Fazendo alusão aos conflitos ocorridos nas usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, o ministro afirma que, em Belo Monte “é preciso antecipar cuidados com a saúde, com a segurança, com saneamento, para que o impacto da obra no local não seja tão pernicioso para as populações". Há que se perguntar, depois desta declaração oficial que teve como porta-voz o ministro, o que há, em Belo Monte, de tão espetacular e prodigioso que justifique os recursos nela empenhados, já que essa obra acarretará tantos “impactos perniciosos” sobre a população? A quem, afinal esse mega-investimento beneficiará?
As declarações injuriadas, ou cheias de rodeios e de salvaguardas feitas por representantes do governo quando os procedimentos relativos à Belo Monte são duramente questionados fazem pensar em quanta “massa cinzenta” é preciso empenhar quando se deseja justificar o injustificável. São meras desculpas para abrandar o fato de que obras como Belo Monte só beneficiarão grandes empreendedores e empreiteiras.
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