O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Miguel Jorge, afirmou hoje que o Brasil se tornará um grande campo de obras nos próximos cinco anos graças ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e graças aos eventos internacionais que o país sediará.
No próximo ano, o governo investirá em muitas obras de infraestrutura, afirmou o ministro, durante visita à Feira Internacional da Indústria dos Transportes (Fenatran,) em São Paulo. "O Brasil virará um canteiro de obras nos próximos cinco anos – temos muito o que fazer para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016", ressaltou Miguel Jorge.
Segundo ele, o país ficou muito tempo sem investir em obras de infraestrutura. "Tinhamos desaprendido a planejar, e o PAC trouxe um novo patamar para o setor de infraestrutura."
O ministro informou que a licitação do trem bala, que ligará a cidade de Campinas (SP), ao Rio de Janeiro, deve sair até o final do ano e que a obra deve custar aproximadamente US$ 15 bilhões.
Para ele, o país deve investir em inspeções veiculares mais rígidas para impedir que veículos de grande, pequeno e médio portes circulem sem condições pelas ruas e estradas.
"Estamos tentando, há anos, renovar a frota. Acho impossível que um país pague algo como R$ 1 mil para comprar um carro usado e ganhar apenas R$ 800 com sucata. Deveríamos investir em inspeções veiculares mais rígidas e ainda aumentar os impostos de veículos mais antigos. Todos os países usam este método", disse o ministro, acrescentando que os bancos públicos têm dinheiro do fundo garantidor para financiar esta nova frota.
quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Governo recebe estudo sobre infraestrutura de Salvador para a Copa 2014
A capital baiana pode sediar a Copa 2014 com tranquilidade. Esta é a conclusão de um estudo sobre a estrutura de Salvador entregue nesta quarta-feira (28) ao governador Jaques Wagner e ao secretário extraordinário da Copa, Ney Campello. O relatório foi realizado pela Associação Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDIP) nas 12 cidades-sedes da copa. O levantamento visa adequar as cidades às exigências da FIFA.
De acordo com o presidente da ABDIP, Paulo Godoy, o estudo analisou os desafios que as cidades-sede da Copa do Mundo terão para realizar o evento. Foram analisados nove pontos, como mobilidade urbana, hospitais, telecomunicações, rede hoteleira, serviços, portos, aeroportos, energia e segurança pública.
Godoy explicou que a análise de Salvador demonstra que os pontos observados podem ser solucionados com rapidez, sem inviabilizar a realização da Copa 2014. “A articulação do Governo do Estado com a prefeitura pode fazer com que Salvador se apresente muito bem nos jogos. Não apontamos nada grave que pudesse prejudicar a realização do evento na Bahia. A cidade tem condições de sediar a copa”.
Para que jogos da Copa do Mundo de 2014 sejam sediados na capital baiana, o Governo do Estado tem realizado diversas ações em infraestrutura, mobilidade urbana, construção do novo estádio da Fonte Nova, turismo, saúde e segurança pública.
Articulação
Segundo Campello, o Estado está articulando várias ações junto às esferas públicas e privadas, atraindo investimentos que viabilizem as metas previstas e impactem a economia local. Ele explica que alguns dos pontos levantados pelo diagnóstico já estão sendo resolvidos, como a abertura do processo de licitação para a construção do estádio da Fonte Nova, mobilidade urbana, que será realizada em parceria com a prefeitura municipal, modernização da rede hoteleira, ampliação da rede hospitalar e obras de infraestrutura em geral.
“Trabalharemos para que a Copa se torne um marco histórico que projetará o país como destino turístico internacional, como ambiente de negócios e atração de capitais, caracterizado pela requalificação do meio urbano, geração de trabalho, emprego e renda e soluções inovadoras para problemas estruturantes e dramáticos das cidades modernas, a exemplo da mobilidade urbana”, afirmou Campello.
Aeroporto tem capacidade para atender à demanda da Copa
O secretário informou que os dirigentes da ABDIB deverão retornar a Salvador nas próximas semanas para uma reunião especial com a Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa). “Eles detectaram necessidades de melhorias na mobilidade urbana, saneamento e segurança e garantiram que a questão crucial do Aeroporto de Salvador é a ampliação do terminal de passageiros e das esteiras de embarque e desembarque. Sobre a nova pista a ser construída, isto não é motivo para o colapso do sistema”, destacou.
Pela manhã, Campello recebeu a visita do responsável pelas ações institucionais da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Nazareno Stanislau Affonso, e das representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Graça Torreão, e a diretora de Mobilidade Urbana e Interurbana, Grace Gomes.
Segundo observou o representante da ANTP, Nazareno Affonso. “O principal desafio da mobilidade urbana é unificar acessibilidade, sustentabilidade e o transporte de massa. E a Copa 2014 é uma oportunidade sem igual para atingirmos esses objetivos”.
Grace Gomes disse que as intervenções que serão feitas na cidade vão trazer um novo conceito de mobilidade. “A realidade local já exige um reestruturação e a Copa 2014 vem para reforçar essa necessidade”.
De acordo com o presidente da ABDIP, Paulo Godoy, o estudo analisou os desafios que as cidades-sede da Copa do Mundo terão para realizar o evento. Foram analisados nove pontos, como mobilidade urbana, hospitais, telecomunicações, rede hoteleira, serviços, portos, aeroportos, energia e segurança pública.
Godoy explicou que a análise de Salvador demonstra que os pontos observados podem ser solucionados com rapidez, sem inviabilizar a realização da Copa 2014. “A articulação do Governo do Estado com a prefeitura pode fazer com que Salvador se apresente muito bem nos jogos. Não apontamos nada grave que pudesse prejudicar a realização do evento na Bahia. A cidade tem condições de sediar a copa”.
Para que jogos da Copa do Mundo de 2014 sejam sediados na capital baiana, o Governo do Estado tem realizado diversas ações em infraestrutura, mobilidade urbana, construção do novo estádio da Fonte Nova, turismo, saúde e segurança pública.
Articulação
Segundo Campello, o Estado está articulando várias ações junto às esferas públicas e privadas, atraindo investimentos que viabilizem as metas previstas e impactem a economia local. Ele explica que alguns dos pontos levantados pelo diagnóstico já estão sendo resolvidos, como a abertura do processo de licitação para a construção do estádio da Fonte Nova, mobilidade urbana, que será realizada em parceria com a prefeitura municipal, modernização da rede hoteleira, ampliação da rede hospitalar e obras de infraestrutura em geral.
“Trabalharemos para que a Copa se torne um marco histórico que projetará o país como destino turístico internacional, como ambiente de negócios e atração de capitais, caracterizado pela requalificação do meio urbano, geração de trabalho, emprego e renda e soluções inovadoras para problemas estruturantes e dramáticos das cidades modernas, a exemplo da mobilidade urbana”, afirmou Campello.
Aeroporto tem capacidade para atender à demanda da Copa
O secretário informou que os dirigentes da ABDIB deverão retornar a Salvador nas próximas semanas para uma reunião especial com a Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa (Secopa). “Eles detectaram necessidades de melhorias na mobilidade urbana, saneamento e segurança e garantiram que a questão crucial do Aeroporto de Salvador é a ampliação do terminal de passageiros e das esteiras de embarque e desembarque. Sobre a nova pista a ser construída, isto não é motivo para o colapso do sistema”, destacou.
Pela manhã, Campello recebeu a visita do responsável pelas ações institucionais da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Nazareno Stanislau Affonso, e das representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a superintendente de Planejamento e Gestão Territorial, Graça Torreão, e a diretora de Mobilidade Urbana e Interurbana, Grace Gomes.
Segundo observou o representante da ANTP, Nazareno Affonso. “O principal desafio da mobilidade urbana é unificar acessibilidade, sustentabilidade e o transporte de massa. E a Copa 2014 é uma oportunidade sem igual para atingirmos esses objetivos”.
Grace Gomes disse que as intervenções que serão feitas na cidade vão trazer um novo conceito de mobilidade. “A realidade local já exige um reestruturação e a Copa 2014 vem para reforçar essa necessidade”.
Desemprego diminui pelo quarto mês consecutivo na RMS
O desemprego reduziu pelo quarto mês consecutivo na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A taxa da População Economicamente Ativa (PEA) que, em agosto, foi de 20%, passou para 19,4%, no mês de setembro. O desemprego aberto recuou de 12,8% para 12,0%, e o desemprego oculto aumentou de 7,2% para 7,4%, no mesmo período.
Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMS), realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com o Dieese, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e a Fundação Seade.
Na RMS, o mês de setembro apresentou a menor taxa de desemprego já registrada desde o início da série histórica da PED/RMS, iniciada em dezembro de 1996. No conjunto das regiões pesquisadas, apenas Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre tiveram redução do desemprego, enquanto São Paulo, Recife e Distrito Federal mantiveram-se relativamente estável.
O fator que mais contribuiu para a diminuição da taxa de desemprego, em Salvador, foi o aumento da ocupação. Em setembro, a RMS teve uma expansão do nível ocupacional de 0,8%, com a criação de 12 mil postos de trabalho. A região apresentou um total de 1.480 mil trabalhadores.
No conjunto das seis regiões abordadas pela PED - Salvador, São Paulo, Distrito Federal, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre -, a taxa de desemprego permaneceu relativamente estável, passando de 14,6%, em agosto, para os atuais 14,4%.
A região que teve o maior crescimento no nível de ocupação foi o Distrito Federal (1,5%), seguido de Salvador (0,8%) e Belo Horizonte (0,8%). Já em Porto Alegre e Recife, a ocupação permaneceu relativamente estável, com 0,1% e variou negativamente em São Paulo (-0,4%).
Ainda na RMS, o número de desempregados foi calculado em 356 mil indivíduos. Este resultado deve-se à criação de 12 mil postos de trabalho e a redução do número pessoas que passaram a fazer parte da PEA - mil indivíduos. Desta forma, um total de 11 mil pessoas saiu do contingente de desempregados. A taxa de participação passou de 58,3% para 58,2% da População em Idade Ativa (PIA).
Serviços e Comércio colaboraram para crescimento
Em relação aos setores de ocupação, no mês de setembro, aqueles que mais colaboraram para o crescimento foram Serviços, com 13 mil postos (1,5%), Comércio, com três mil ocupações (1,2%), e Outros Setores, que abrange os serviços domésticos e outras atividades, com duas mil vagas (1,5%). O setor de Construção Civil manteve-se estabilizado e a Indústria reduziu o número de ocupações em dois mil postos (1,7%).
O trabalho assalariado apresentou um acréscimo de 0,6%, o que significa um incremento de seis mil postos, resultado do aumento do contingente de trabalhadores no setor privado, em 1,6% (mais 12 mil pessoas), e da redução do setor público, em 2,8% (menos seis mil vagas).
No setor privado, o contingente de trabalhadores celetistas cresceu 0,8% (cinco mil), e sem carteira, 5,3% (sete mil). Aumentou o número de autônomos (três mil pessoas), de donos de negócios familiares (duas mil), e de trabalhadores domésticos (mil indivíduos).
Em agosto, o rendimento médio real elevou-se para os ocupados (0,5%) e para os assalariados (0,6%). Os valores desses rendimentos foram estimados em R$ 971 e R$ 1.077, respectivamente.
O rendimento médio real dos ocupados aumentou 2,3%, em São Paulo (passando a valer R$ 1.280), 0,7%, em Porto Alegre (R$ 1.235) e 0,6%, em Salvador (R$ 972). Praticamente não variou em Belo Horizonte, com 0,1% (R$ 1.222) e diminuiu em Recife, com 2,2% (R$ 722) e no Distrito Federal, com 0,6%, (R$ 1.827).
Em 12 meses 9 mil pessoas saíram do desemprego
A Região Metropolitana de Salvador obteve uma redução de 1,5% na taxa de desemprego nos últimos 12 meses, período em que nove mil pessoas saíram do contingente de desempregados na RMS. Na comparação entre setembro de 2009 e o mesmo período de 2008, a taxa passou de 19,7% para atuais 19,4% da PEA. Esse resultado refletiu os decréscimos do desemprego aberto, que passou de 12,2% para 12,0%, e de desemprego oculto, de 7,5% para 7,4%. No conjunto das regiões pesquisadas, a taxa de desemprego cresceu ligeiramente ao passar de 14,1%, para 14,4%, no mês atual.
A diminuição do desemprego nos últimos 12 meses, pode ser explicada pelo decréscimo em 15 mil indivíduos da População Economicamente Ativa (PEA) e pela redução em seis mil ocupações. Neste espaço de tempo, o contingente de trabalhadores reduziu de 1.486 mil pessoas para 1.480 mil e a taxa de participação retraiu-se de 60,3% para os atuais 58,2%.
No período, o nível de ocupação diminuiu (1,1%), em Belo Horizonte, (0,8%), em São Paulo e (0,4%), em Salvador. Permaneceu relativamente estável em Porto Alegre (-0,1%) e cresceu 4,1%, no Distrito Federal, e 1,6%, em Recife.
No período de 12 meses, os setores que mais colaboraram para o aumento do nível ocupacional na RMS foram, Comércio, com 20 mil empregos (8,7%) e a Construção Civil, com 10 mil postos (11,8%).
Aqueles que eliminaram postos de trabalho foram Serviços, com menos 11 mil ocupações (-1,2%), Indústria, com 12 mil postos (-9,5%) e no agregado Outros Setores, que inclui os serviços domésticos e outras atividades, 13 mil vagas (-9,2%).
O contingente de trabalhadores assalariados aumentou em 0,8%, com absorção de mais de oito mil pessoas, resultado da criação de três mil vagas no setor privado, e de cinco mil, no setor público.
Especificamente no setor privado, houve aumento de 22 mil postos de trabalho celetistas e redução de 19 mil ocupações entre os sem carteira. O contingente de autônomos aumentou em nove mil indivíduos, enquanto o número de domésticos reduziu em 12 mil e o do agregado Outros Serviços, em 11 mil. Entre agosto de 2009 e de 2008, o rendimento médio real, na RMS, diminuiu para a população ocupada (0,8%) e, em maior proporção, para a assalariada (1,2%).
No conjunto das regiões pesquisadas, os rendimentos médios reais de ocupados e assalariados cresceram 1,3% e 2,8%, respectivamente. No caso dos ocupados, este resultado refletiu os aumentos registrados em Belo Horizonte (3,2%), Porto Alegre (2,5%), Distrito Federal (1,7%) e São Paulo (1,5%), que compensaram as reduções verificadas em Recife (5,9%) e Salvador (0,7%).
Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED/RMS), realizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com o Dieese, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e a Fundação Seade.
Na RMS, o mês de setembro apresentou a menor taxa de desemprego já registrada desde o início da série histórica da PED/RMS, iniciada em dezembro de 1996. No conjunto das regiões pesquisadas, apenas Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre tiveram redução do desemprego, enquanto São Paulo, Recife e Distrito Federal mantiveram-se relativamente estável.
O fator que mais contribuiu para a diminuição da taxa de desemprego, em Salvador, foi o aumento da ocupação. Em setembro, a RMS teve uma expansão do nível ocupacional de 0,8%, com a criação de 12 mil postos de trabalho. A região apresentou um total de 1.480 mil trabalhadores.
No conjunto das seis regiões abordadas pela PED - Salvador, São Paulo, Distrito Federal, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre -, a taxa de desemprego permaneceu relativamente estável, passando de 14,6%, em agosto, para os atuais 14,4%.
A região que teve o maior crescimento no nível de ocupação foi o Distrito Federal (1,5%), seguido de Salvador (0,8%) e Belo Horizonte (0,8%). Já em Porto Alegre e Recife, a ocupação permaneceu relativamente estável, com 0,1% e variou negativamente em São Paulo (-0,4%).
Ainda na RMS, o número de desempregados foi calculado em 356 mil indivíduos. Este resultado deve-se à criação de 12 mil postos de trabalho e a redução do número pessoas que passaram a fazer parte da PEA - mil indivíduos. Desta forma, um total de 11 mil pessoas saiu do contingente de desempregados. A taxa de participação passou de 58,3% para 58,2% da População em Idade Ativa (PIA).
Serviços e Comércio colaboraram para crescimento
Em relação aos setores de ocupação, no mês de setembro, aqueles que mais colaboraram para o crescimento foram Serviços, com 13 mil postos (1,5%), Comércio, com três mil ocupações (1,2%), e Outros Setores, que abrange os serviços domésticos e outras atividades, com duas mil vagas (1,5%). O setor de Construção Civil manteve-se estabilizado e a Indústria reduziu o número de ocupações em dois mil postos (1,7%).
O trabalho assalariado apresentou um acréscimo de 0,6%, o que significa um incremento de seis mil postos, resultado do aumento do contingente de trabalhadores no setor privado, em 1,6% (mais 12 mil pessoas), e da redução do setor público, em 2,8% (menos seis mil vagas).
No setor privado, o contingente de trabalhadores celetistas cresceu 0,8% (cinco mil), e sem carteira, 5,3% (sete mil). Aumentou o número de autônomos (três mil pessoas), de donos de negócios familiares (duas mil), e de trabalhadores domésticos (mil indivíduos).
Em agosto, o rendimento médio real elevou-se para os ocupados (0,5%) e para os assalariados (0,6%). Os valores desses rendimentos foram estimados em R$ 971 e R$ 1.077, respectivamente.
O rendimento médio real dos ocupados aumentou 2,3%, em São Paulo (passando a valer R$ 1.280), 0,7%, em Porto Alegre (R$ 1.235) e 0,6%, em Salvador (R$ 972). Praticamente não variou em Belo Horizonte, com 0,1% (R$ 1.222) e diminuiu em Recife, com 2,2% (R$ 722) e no Distrito Federal, com 0,6%, (R$ 1.827).
Em 12 meses 9 mil pessoas saíram do desemprego
A Região Metropolitana de Salvador obteve uma redução de 1,5% na taxa de desemprego nos últimos 12 meses, período em que nove mil pessoas saíram do contingente de desempregados na RMS. Na comparação entre setembro de 2009 e o mesmo período de 2008, a taxa passou de 19,7% para atuais 19,4% da PEA. Esse resultado refletiu os decréscimos do desemprego aberto, que passou de 12,2% para 12,0%, e de desemprego oculto, de 7,5% para 7,4%. No conjunto das regiões pesquisadas, a taxa de desemprego cresceu ligeiramente ao passar de 14,1%, para 14,4%, no mês atual.
A diminuição do desemprego nos últimos 12 meses, pode ser explicada pelo decréscimo em 15 mil indivíduos da População Economicamente Ativa (PEA) e pela redução em seis mil ocupações. Neste espaço de tempo, o contingente de trabalhadores reduziu de 1.486 mil pessoas para 1.480 mil e a taxa de participação retraiu-se de 60,3% para os atuais 58,2%.
No período, o nível de ocupação diminuiu (1,1%), em Belo Horizonte, (0,8%), em São Paulo e (0,4%), em Salvador. Permaneceu relativamente estável em Porto Alegre (-0,1%) e cresceu 4,1%, no Distrito Federal, e 1,6%, em Recife.
No período de 12 meses, os setores que mais colaboraram para o aumento do nível ocupacional na RMS foram, Comércio, com 20 mil empregos (8,7%) e a Construção Civil, com 10 mil postos (11,8%).
Aqueles que eliminaram postos de trabalho foram Serviços, com menos 11 mil ocupações (-1,2%), Indústria, com 12 mil postos (-9,5%) e no agregado Outros Setores, que inclui os serviços domésticos e outras atividades, 13 mil vagas (-9,2%).
O contingente de trabalhadores assalariados aumentou em 0,8%, com absorção de mais de oito mil pessoas, resultado da criação de três mil vagas no setor privado, e de cinco mil, no setor público.
Especificamente no setor privado, houve aumento de 22 mil postos de trabalho celetistas e redução de 19 mil ocupações entre os sem carteira. O contingente de autônomos aumentou em nove mil indivíduos, enquanto o número de domésticos reduziu em 12 mil e o do agregado Outros Serviços, em 11 mil. Entre agosto de 2009 e de 2008, o rendimento médio real, na RMS, diminuiu para a população ocupada (0,8%) e, em maior proporção, para a assalariada (1,2%).
No conjunto das regiões pesquisadas, os rendimentos médios reais de ocupados e assalariados cresceram 1,3% e 2,8%, respectivamente. No caso dos ocupados, este resultado refletiu os aumentos registrados em Belo Horizonte (3,2%), Porto Alegre (2,5%), Distrito Federal (1,7%) e São Paulo (1,5%), que compensaram as reduções verificadas em Recife (5,9%) e Salvador (0,7%).
STF manda Senado cassar mandato de tucano
Por 7 votos a 1, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira que o Senado deve confirmar imediatamente a perda do mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO), decretada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por compra de votos e abuso do poder econômico durante as eleições de 2006.
Apesar da decisão do TSE ter saído em junho, uma determinação da Mesa Diretora do Senado resolveu segurar o mandato do senador até que terminassem todas as chances de recurso.
Os ministros do STF acolheram o mandado de segurança apresentado pelo segundo colocado na eleição de 2006 para senador por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT).
O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não há previsão legal para que a decisão do TSE seja protelada.
O ministro Celso Mello criticou a resistência do Congresso. "É inaceitável que as Mesas das Casas do Congresso não cumpram decisões emanadas do TSE. O Supremo disse claramente que as decisões emanadas na Justiça Eleitoral hão de ser cumpridas, independentemente de seu trânsito em julgado", afirmou.
Apesar da decisão do TSE ter saído em junho, uma determinação da Mesa Diretora do Senado resolveu segurar o mandato do senador até que terminassem todas as chances de recurso.
Os ministros do STF acolheram o mandado de segurança apresentado pelo segundo colocado na eleição de 2006 para senador por Rondônia, Acir Gurgacz (PDT).
O relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, disse que não há previsão legal para que a decisão do TSE seja protelada.
O ministro Celso Mello criticou a resistência do Congresso. "É inaceitável que as Mesas das Casas do Congresso não cumpram decisões emanadas do TSE. O Supremo disse claramente que as decisões emanadas na Justiça Eleitoral hão de ser cumpridas, independentemente de seu trânsito em julgado", afirmou.
Juro mais baixo aumenta venda de caminhões e já provoca fila de espera
A compra de caminhões novos por caminhoneiros, tanto microempresários como autônomos (pessoas físicas), está ajudando a alongar o prazo entre a encomenda e o recebimento do veículo, que já chega a três meses, dependendo do modelo e do fabricante. Após três anos, o programa Procaminhoneiro, criado pelo BNDES em maio de 2006 para financiar a renovação da frota dos autônomos, disparou nos últimos três meses, após o governo reduzir, em junho, a taxa de juros de 13,5% para 4,5%. De agosto até 19 deste mês, o programa aprovou R$ 381 milhões em novas operações, contra R$ 341 milhões no ano passado.
"Pela primeira vez na história o governo Lula conseguiu ter um programa que está permitindo ao caminhoneiro renovar sua frota", disse Norival de Almeida Silva, presidente do sindicato dos caminhoneiros do Estado de São Paulo. Segundo ele, São Paulo tem 211 mil caminhoneiros autônomos - donos de 264 mil veículos - e está havendo uma corrida na categoria para trocar o equipamento. Entre aqueles que têm contratos de fretes firmes, a renovação chega a 90%, de acordo com Silva.
Embora o Procaminhoneiro financie a compra de veículos novos e usados, o sindicalista disse que os caminhoneiros estão preferindo comprar o caminhão novo e, em muitos casos, ficando também com o antigo para ajudar a fazer dinheiro para pagar o financiamento. Édson Moret, gerente de operações indiretas do BNDES, confirmou que a participação dos usados no total de operações aprovadas é pequena.
A redução da taxa de juros do BNDES Procaminhoneiro foi anunciada pelo governo no dia 29 de junho. Além de baixar a taxa em 67%, equalizando a diferença com recursos da União, o governo aumentou de 84 para 96 meses o prazo do financiamento para veículos novos. A linha de crédito total para o programa, que era de R$ 1 bilhão, passou a ser de R$ 1,8 bilhão. As montadoras estão pleiteando ao governo que o prazo de validade das condições atuais, limitado a 31 de dezembro, seja prorrogado.
Moret disse que a prorrogação depende de decisão de governo, porque os recursos para equalização saem do Orçamento da União, mas afirmou que da parte do banco não faltarão recursos, mesmo que as aprovações possam se aproximar de R$ 1 bilhão até o fim do ano. Atualmente restam R$ 760 milhões do total da linha a serem contratados, mas Moret avalia que, por se tratar de decisão interna do banco, não haverá problema se for necessário ampliar o volume de recursos.
Os números do BNDES mostram que o desempenho da linha foi negativo ao longo dos sete primeiros meses deste ano, com queda de 62,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados revelam ainda que o volume maior de recursos vai para as microempresas. Do total do ano passado, R$ 195 milhões foram para elas e R$ 146 milhões para as pessoas físicas. Até setembro deste ano, de R$ 332 milhões, as microempresas ficaram com R$ 186 milhões.
O gerente de vendas e marketing da Ford , Cláudio Terciano, disse que, graças à redução dos juros, a empresa está percebendo forte participação do programa Procaminhoneiro nas vendas. Segundo ele, 90% dos atuais financiamentos para caminhões estão saindo da Finame, agência do BNDES para financiar máquinas e equipamentos nacionais, e desses, 30% são do Procaminhoneiro.
Terciano disse que a disponibilidade de financiamento barato está fazendo com que as vendas de caminhões estejam alcançando o patamar do ano passado. Segundo ele, até o dia 25 deste mês a média diária de caminhões novos acima de 3,5 toneladas emplacados foi de 527 unidades, praticamente igual ao recorde de 530 registrado em setembro do ano passado.
"Pela primeira vez na história o governo Lula conseguiu ter um programa que está permitindo ao caminhoneiro renovar sua frota", disse Norival de Almeida Silva, presidente do sindicato dos caminhoneiros do Estado de São Paulo. Segundo ele, São Paulo tem 211 mil caminhoneiros autônomos - donos de 264 mil veículos - e está havendo uma corrida na categoria para trocar o equipamento. Entre aqueles que têm contratos de fretes firmes, a renovação chega a 90%, de acordo com Silva.
Embora o Procaminhoneiro financie a compra de veículos novos e usados, o sindicalista disse que os caminhoneiros estão preferindo comprar o caminhão novo e, em muitos casos, ficando também com o antigo para ajudar a fazer dinheiro para pagar o financiamento. Édson Moret, gerente de operações indiretas do BNDES, confirmou que a participação dos usados no total de operações aprovadas é pequena.
A redução da taxa de juros do BNDES Procaminhoneiro foi anunciada pelo governo no dia 29 de junho. Além de baixar a taxa em 67%, equalizando a diferença com recursos da União, o governo aumentou de 84 para 96 meses o prazo do financiamento para veículos novos. A linha de crédito total para o programa, que era de R$ 1 bilhão, passou a ser de R$ 1,8 bilhão. As montadoras estão pleiteando ao governo que o prazo de validade das condições atuais, limitado a 31 de dezembro, seja prorrogado.
Moret disse que a prorrogação depende de decisão de governo, porque os recursos para equalização saem do Orçamento da União, mas afirmou que da parte do banco não faltarão recursos, mesmo que as aprovações possam se aproximar de R$ 1 bilhão até o fim do ano. Atualmente restam R$ 760 milhões do total da linha a serem contratados, mas Moret avalia que, por se tratar de decisão interna do banco, não haverá problema se for necessário ampliar o volume de recursos.
Os números do BNDES mostram que o desempenho da linha foi negativo ao longo dos sete primeiros meses deste ano, com queda de 62,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados revelam ainda que o volume maior de recursos vai para as microempresas. Do total do ano passado, R$ 195 milhões foram para elas e R$ 146 milhões para as pessoas físicas. Até setembro deste ano, de R$ 332 milhões, as microempresas ficaram com R$ 186 milhões.
O gerente de vendas e marketing da Ford , Cláudio Terciano, disse que, graças à redução dos juros, a empresa está percebendo forte participação do programa Procaminhoneiro nas vendas. Segundo ele, 90% dos atuais financiamentos para caminhões estão saindo da Finame, agência do BNDES para financiar máquinas e equipamentos nacionais, e desses, 30% são do Procaminhoneiro.
Terciano disse que a disponibilidade de financiamento barato está fazendo com que as vendas de caminhões estejam alcançando o patamar do ano passado. Segundo ele, até o dia 25 deste mês a média diária de caminhões novos acima de 3,5 toneladas emplacados foi de 527 unidades, praticamente igual ao recorde de 530 registrado em setembro do ano passado.
Veja e Civita pagarão R$ 30 mil a Collor por dano moral
O senador e ex-presidente, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) receberá da editora Abril e do jornalista Roberto Civita R$ 30 mil de indenização por danos morais, de acordo com a decisão da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em reportagem da revista Veja publicada em julho de 2004, o senador e mais cinco pessoas são acusadas de participarem de um esquema de corrupção batizado de "Esquema PC".
Collor alegou que teve honra e imagem maculadas devido à publicação. A reportagem fez referência também à apreensão, pela Polícia Federal, do computador do então tesoureiro PC Farias, morto em 1996, onde havia organograma detalhando como funcionava a estrutura do esquema.
Ainda segundo a matéria, no topo do gráfico que estava no computador estavam as palavras "big boss", apelido pelo qual Collor era chamado pelos demais membros da quadrilha. Durante o julgamento no qual o ex-presidente foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1994, a descoberta do esquema não foi admitida como prova, já que foi obtida sem autorização judicial.
A relatora do processo, desembargadora Nanci Mahfuz, destacou que mesmo que assegurada a liberdade e afastada a censura dos meios de comunicação pela Constituição Federal, a imprensa não pode emitir comentários e opiniões que venham a atingir a honra das pessoas.
"É bem verdade que o autor se viu envolvido em fatos que causaram grande repercussão e comoção pública, mas foi ele absolvido pelo Judiciário. Ainda que seja por falta ou invalidade das provas, não pode a imprensa substituir o poder competente para julgá-lo, tratando-o como corrupto. Misturar no mesmo contexto pessoas condenadas e absolvidas, ainda que para comentar a dificuldade de apuração de corrupção, é ofensivo à honra e à dignidade", escreveu em seu voto.
Segundo a desembargadora, pessoas públicas estão sujeitas a críticas e avaliações, e não podem se considerar ofendidas pela imprensa no seu dever de informar. Entretanto, argumenta a magistrada, a imprensa deve respeitar os limites da liberdade, não praticando ofensa ao direito à honra e à dignidade, também garantido pela Carta Maior.
"Se a notícia ou reportagem imputa crime a quem foi absolvido e deseja reconstruir sua vida, superando episódio nefasto, é de se reconhecer a dor moral", afirmou.
Juros para pessoa física são os mais baixos desde julho de 1994
O custo médio da taxa de juros cobradas nos empréstimos das pessoas físicas cai 0,5 ponto percentual em relação a agosto e ficou em 43,6% ao ano no mês passado. Essa é a menor taxa da série histórica do BC iniciada em julho de 1994.
A taxa para as empresas (pessoas jurídicas) ficou em 26,3% ao ano em setembro, com redução de 0,1 ponto percentual.
Dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (27) mostram que, no geral, a taxa média teve redução pelo décimo mês seguido e ficou em 35,3% ao ano. É o menor patamar desde dezembro de 2007. Em relação a agosto, a redução foi de 0,1 ponto percentual.
O spread (diferença entre taxa de captação e a cobrada dos clientes na hora do empréstimo) passou de 17,8 para 17,7 pontos percentuais para as pessoas jurídicas, e de 34,3 para 33,4 pontos percentuais para as famílias. O spread geral caiu de 26,3 para 26 pontos percentuais.
O prazo médio para as empresas passou de 264 para 269 dias corridos. Para as pessoas físicas, houve aumento do prazo de 498 para 506 dias corridos. O prazo total passou de 367 para 374 dias corridos.
A taxa para as empresas (pessoas jurídicas) ficou em 26,3% ao ano em setembro, com redução de 0,1 ponto percentual.
Dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (27) mostram que, no geral, a taxa média teve redução pelo décimo mês seguido e ficou em 35,3% ao ano. É o menor patamar desde dezembro de 2007. Em relação a agosto, a redução foi de 0,1 ponto percentual.
O spread (diferença entre taxa de captação e a cobrada dos clientes na hora do empréstimo) passou de 17,8 para 17,7 pontos percentuais para as pessoas jurídicas, e de 34,3 para 33,4 pontos percentuais para as famílias. O spread geral caiu de 26,3 para 26 pontos percentuais.
O prazo médio para as empresas passou de 264 para 269 dias corridos. Para as pessoas físicas, houve aumento do prazo de 498 para 506 dias corridos. O prazo total passou de 367 para 374 dias corridos.
Qual seria o interesse?
O TCU (Tribunal de Contas da União) quer ter acesso a todo e qualquer documento -incluindo grampos telefônicos- da Operação Castelo de Areia, que investiga suposto superfatu-ramento em obras realizadas pela empreiteira Camargo Corrêa. O material está sob segredo de Justiça. Há alguns dias, o tribunal enviou solicitação ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, para que ele mandasse a Brasília toda a papelada.
O magistrado respondeu à solicitação com perguntas. Antes de enviar a documentação sigilosa a Brasília, ele quer saber qual é o processo que corre no TCU para o qual os papéis seriam necessários, qual é o número dele e qual é o objeto desta investigação conduzida pelo TCU.
O magistrado respondeu à solicitação com perguntas. Antes de enviar a documentação sigilosa a Brasília, ele quer saber qual é o processo que corre no TCU para o qual os papéis seriam necessários, qual é o número dele e qual é o objeto desta investigação conduzida pelo TCU.
A Venezuela no Mercosul
A adesão da Venezuela ao Mercosul será o principal tema da pauta de reunião entre os presidentes Lula e Hugo Chávez durante visita do presidente brasileiro a Caracas e El Tigre. Lula embarca na tarde desta quinta-feira (29/10) para a Venezuela, onde assina acordo para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e visita uma colheita de soja na região, uma parceria com a Embrapa.
O detalhamento da viagem de Lula foi divulgado nesta quarta-feira (28/10) pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, ao enfatizar que o presidente Lula está confiante quanto à aprovação pelo Senado da adesão daquele País ao bloco econômico liderado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O governo brasileiro, ainda segundo Baumbach, aposta no incremento do comércio bilateral. Em 2008, o fluxo atingiu a marca de US$ 5 bilhões. “Temos políticas na agenda que envolvem o comércio bilateral. Brasil e Venezuela são parceiros e aliados. Os presidentes Lula e Chávez almejam manter o equlíbrio do comércio externo que cresceu consideravelmente no ano passado. Estão ocorrendo avanços de maneira significativa disse.
Estão previstas ainda a inauguração do Consulado Geral do Brasil e de um escritório da Caixa Econômica Federal (CEF) em Caracas.
O detalhamento da viagem de Lula foi divulgado nesta quarta-feira (28/10) pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, ao enfatizar que o presidente Lula está confiante quanto à aprovação pelo Senado da adesão daquele País ao bloco econômico liderado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
O governo brasileiro, ainda segundo Baumbach, aposta no incremento do comércio bilateral. Em 2008, o fluxo atingiu a marca de US$ 5 bilhões. “Temos políticas na agenda que envolvem o comércio bilateral. Brasil e Venezuela são parceiros e aliados. Os presidentes Lula e Chávez almejam manter o equlíbrio do comércio externo que cresceu consideravelmente no ano passado. Estão ocorrendo avanços de maneira significativa disse.
Estão previstas ainda a inauguração do Consulado Geral do Brasil e de um escritório da Caixa Econômica Federal (CEF) em Caracas.
Juros no cheque especial e no cartão são quase um assalto
O Presidente Lula afirmou ontem que é "quase" um assalto a taxa de juros cobrada no cheque especial e no cartão de crédito. Em entrevista logo após o lançamento do Programa Aprendiz Banco do Brasil, Lula disse que os clientes se iludem com os produtos bancários.O Presidente participou do lançamento da nova versão do Programa Aprendiz do Banco do Brasil, que contrata adolescentes de famílias com renda de até meio salário mínimo, que estejam cursando o 8º ano do ensino fundamental e que tenham bom desempenho escolar.
Os jovens trabalham por dois anos no banco e recebem um salário mínimo, além de ajuda para custear o transporte e a alimentação. O objetivo é estimular a inserção de adolescentes no mercado de trabalho.O programa atende a 4,3 mil adolescentes. O Presidente do banco, Aldemir Bendini, afirmou que a meta é expandir o programa para chegar a 10 mil jovens.
"A primeira vez que eu ganhei um cheque especial, achei que era gente fina, que estava sendo tratado com certa deferência. Mas, quando, no primeiro mês, vi que não podia pagar na data correta, percebi que não era deferência coisa nenhuma; eu estava sendo quase assaltado pela quantidade de juros que se pagava", relatou o presidente.
Na entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil, Lula disse que os juros só tendem a baixar com a maior conscientização dos clientes dos bancos. "Quem tem cartão de crédito é um setor médio da sociedade, que tem de entender que a gente só vai moralizar o cartão de crédito no dia que formos mais exigentes conosco mesmos", disse. "Os juros do cartão de crédito são muito altos e do cheque especial, também."
Indagado sobre o juro básico para 2010 e se conversou ontem sobre o tema com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Lula respondeu: "Eu nem terminei de comemorar 2009 e vocês querem que eu pense em 2010? Até 31 de dezembro, o Brasil já saiu da crise e o crescimento do próximo ano será muito bom".
Com relação ao crescimento de 2010, o Presidente não quis fazer previsões. "Não vou chutar um número", disse, acrescentando, ao ser questionado sobre a previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o País crescerá 5% em 2010: "Tem gente que fala em 5%, 4%, 4,5%. Eu prefiro trabalhar para que seja o máximo possível. Vou trabalhar para vocês terem um bom Natal, um fim de ano infinitamente melhor do que o do ano passado e um 2010 melhor ainda. Não há nada que a gente olhe à distância que possa trazer qualquer problema ao crescimento em 2010".
Mantega, também presente, fez a defesa dos funcionários públicos. Segundo ele, as "afirmações de que o serviço público é ineficiente é uma balela". Ele afirmou que o Banco do Brasil demonstrou que banco público pode ser mais útil que banco privado. "Se não fossem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, talvez não saíssemos da crise com tanta facilidade, porque eles aumentaram crédito, diminuíram a taxa de juros, quando o País precisava muito."
Dia de festa
No aniversário de 64 anos, comemorado ontem, o Presidente Lula recebeu os parabéns, logo pela manhã, da Banda da Guarda Presidencial. Em frente ao Palácio da Alvorada, o grupo executou o tradicional Parabéns para você e canções de Roberto Carlos. Ao longo do dia, o aniversariante ganhou outras quatro comemorações. Após o almoço, a orquestra de uma organização não governamental recepcionou o Presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.
No gabinete, servidores organizaram uma pequena festa surpresa para o aniversariante, que também ganhou um bolo, em formato do mapa do Brasil, após cerimônia de lançamento de programa do Banco do Brasil, voltado para os jovens. À noite, a primeira-dama, Dona Marisa, organizou ainda uma festa para ministros e convidados, no Palácio da Alvorada.
Os jovens trabalham por dois anos no banco e recebem um salário mínimo, além de ajuda para custear o transporte e a alimentação. O objetivo é estimular a inserção de adolescentes no mercado de trabalho.O programa atende a 4,3 mil adolescentes. O Presidente do banco, Aldemir Bendini, afirmou que a meta é expandir o programa para chegar a 10 mil jovens.
"A primeira vez que eu ganhei um cheque especial, achei que era gente fina, que estava sendo tratado com certa deferência. Mas, quando, no primeiro mês, vi que não podia pagar na data correta, percebi que não era deferência coisa nenhuma; eu estava sendo quase assaltado pela quantidade de juros que se pagava", relatou o presidente.
Na entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil, Lula disse que os juros só tendem a baixar com a maior conscientização dos clientes dos bancos. "Quem tem cartão de crédito é um setor médio da sociedade, que tem de entender que a gente só vai moralizar o cartão de crédito no dia que formos mais exigentes conosco mesmos", disse. "Os juros do cartão de crédito são muito altos e do cheque especial, também."
Indagado sobre o juro básico para 2010 e se conversou ontem sobre o tema com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, Lula respondeu: "Eu nem terminei de comemorar 2009 e vocês querem que eu pense em 2010? Até 31 de dezembro, o Brasil já saiu da crise e o crescimento do próximo ano será muito bom".
Com relação ao crescimento de 2010, o Presidente não quis fazer previsões. "Não vou chutar um número", disse, acrescentando, ao ser questionado sobre a previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que o País crescerá 5% em 2010: "Tem gente que fala em 5%, 4%, 4,5%. Eu prefiro trabalhar para que seja o máximo possível. Vou trabalhar para vocês terem um bom Natal, um fim de ano infinitamente melhor do que o do ano passado e um 2010 melhor ainda. Não há nada que a gente olhe à distância que possa trazer qualquer problema ao crescimento em 2010".
Mantega, também presente, fez a defesa dos funcionários públicos. Segundo ele, as "afirmações de que o serviço público é ineficiente é uma balela". Ele afirmou que o Banco do Brasil demonstrou que banco público pode ser mais útil que banco privado. "Se não fossem o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, talvez não saíssemos da crise com tanta facilidade, porque eles aumentaram crédito, diminuíram a taxa de juros, quando o País precisava muito."
Dia de festa
No aniversário de 64 anos, comemorado ontem, o Presidente Lula recebeu os parabéns, logo pela manhã, da Banda da Guarda Presidencial. Em frente ao Palácio da Alvorada, o grupo executou o tradicional Parabéns para você e canções de Roberto Carlos. Ao longo do dia, o aniversariante ganhou outras quatro comemorações. Após o almoço, a orquestra de uma organização não governamental recepcionou o Presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória da Presidência da República.
No gabinete, servidores organizaram uma pequena festa surpresa para o aniversariante, que também ganhou um bolo, em formato do mapa do Brasil, após cerimônia de lançamento de programa do Banco do Brasil, voltado para os jovens. À noite, a primeira-dama, Dona Marisa, organizou ainda uma festa para ministros e convidados, no Palácio da Alvorada.
Dilma 2010:Está na hora de formar a onda vermelha na internet
Com um investimento de R$ 600 mil, o PT vai pôr no ar, no próximo dia 5, um novo portal de notícias na internet (www.pt.org.br), que abrigará uma TV e uma rádio online. Além de ser uma importante ferramenta para promover Dilma, o portal - que usará recursos da web 2.0, como twitter e Orkut - trará entrevistas com ministros e, a partir de 5 de julho de 2010, poderá arrecadar doações para a campanha.
O tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, acha, porém, que a Lei Eleitoral aprovada pelo Congresso prejudicará a arrecadação pela internet. "Essa lei não colabora para o aumento das pequenas contribuições, porque exige que o doador assine um recibo", reclamou Ferreira. "O que aconteceu com o Obama não acontecerá no Brasil", emendou ele, numa referência à eleição do presidente dos EUA, Barack Obama, quando houve uma avalanche de doações pela internet de até US$ 100.
O PT aposta na nova estrutura de comunicação para impulsionar a candidatura de Dilma e admite até mesmo debater com internautas sugestões para o programa de governo. "Estamos nos posicionando desde já para o grande debate de 2010", afirmou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP).
O investimento de R$ 600 mil inclui os custos com a montagem de dois estúdios - um de rádio e outro de TV - que funcionarão na sede do partido. A manutenção do site está orçada em R$ 60 mil mensais.
O twitter do PT preparou uma "promoção" para a estreia: os autores das três melhores frases sobre "sonhos, esperanças e bandeiras" ganharão o livro "Lula, o filho do Brasil", de Denise Paraná, autografado pelo presidente.
O primeiro teste da TV online ocorrerá no encontro dos prefeitos do PT, marcado para os dias 6 e 7, em Guarulhos, com a presença de Dilma. O comando petista também quer usar sua TV para fazer um debate ao vivo entre os candidatos à presidência do partido.
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Impactos econômicos do Bolsa Família
O jornalista Fernando Dantas publicou no Estado de S. Paulo desta sexta-feira uma reportagem com os resultados de um estudo recente sobre os impactos do programa Bolsa Família na economia. A conclusão do trabalho é que, o acréscimo no valor dos benefícios pagos, entre 2005 e 2006, de RS 1,8 bilhão, resultou num crescimento adicional do PIB, no período, de R$ 43,1 bilhões. Resultou também em receitas tributárias adicionais de R$ 12,6 bilhões. “O ganho tributário”, escreveu Dantas, “é 70% maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa Família em 2006, que foi de R$ 7,5 bilhões.
Esses cálculos foram feitos pelo economista Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o antigo Ibmec-São Paulo, que também é professor na Faculdade de Economia da USP, e por seu aluno na graduação do Insper, Paulo Henrique Landim Júnior. É de se notar que o Insper e Naercio filiam-se a correntes do pensamento econômico situadas a anos-luz de distância das teorias heterodoxas ou mais à esquerda e não têm nada de lulistas.
Não é novidade que programas bem focados de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família, produzem relevantes efeitos multiplicadores no conjunto da economia. Isso só não é verdade para os que não conseguem levantar o véu ideológico que tolda a visão sobre os programas de inclusão social, para os que resistem a repartir melhor a renda produzida ou para os cegos pelas paixões partidárias. Faltava, porém, uma medição quantitativa da dimensão do impacto econômico específico do programa Bolsa Família.
Pois bem, segundo as estimativas de Menezes e Landim, um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa Família leva a uma expansão de 0,6% do PIB, no ano em que ocorre o aumento e no seguinte. Em outras palavras, ou melhor, em outros números, cada R$ 0,04 do Bolsa Família aumenta o PIB em R$ 1.
Fica assim provado, com números, que o “assistencialismo” do Bolsa Família move profundamente a economia. Com a vantagem de que, como indicaram os cálculos de Menezes e Landim, o setor mais positivamente impactado é o da indústria – aquele em que os empregos são de mais qualidade. Enquanto no PIB agrícola cada 10% a mais nos repasses do Bolsa Família não apresenta impactos significativos, o efeito nos serviços é de 0,19% no PIB setorial. No PIB industrial, onde o impacto é maior, efeito multiplicador de cada 10% adicionais nos repasses do programa atinge expressivos 0,81%.
Uma tentativa leviana, mais ou menos recente, de confundir o Bolsa Família com programas de distribuição de cestas básicas, a partir de uma declaração crítica de um Lula ainda na Oposição, em relação à distribuição pontual de comida, tem sido largamente disseminada pela internet, via YouTube. Intelectuais de viés conservador utilizam o vídeo como gancho para sustentar suas retorcidas teorias anti-inclusão social e de preservação da renda em mãos de poucos. Com os dados agora disponíveis, o falatório reacionário fica apenas lamentavelmente ridículo.
Esses cálculos foram feitos pelo economista Naercio Aquino Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o antigo Ibmec-São Paulo, que também é professor na Faculdade de Economia da USP, e por seu aluno na graduação do Insper, Paulo Henrique Landim Júnior. É de se notar que o Insper e Naercio filiam-se a correntes do pensamento econômico situadas a anos-luz de distância das teorias heterodoxas ou mais à esquerda e não têm nada de lulistas.
Não é novidade que programas bem focados de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família, produzem relevantes efeitos multiplicadores no conjunto da economia. Isso só não é verdade para os que não conseguem levantar o véu ideológico que tolda a visão sobre os programas de inclusão social, para os que resistem a repartir melhor a renda produzida ou para os cegos pelas paixões partidárias. Faltava, porém, uma medição quantitativa da dimensão do impacto econômico específico do programa Bolsa Família.
Pois bem, segundo as estimativas de Menezes e Landim, um aumento de 10% no repasse médio per capita do Bolsa Família leva a uma expansão de 0,6% do PIB, no ano em que ocorre o aumento e no seguinte. Em outras palavras, ou melhor, em outros números, cada R$ 0,04 do Bolsa Família aumenta o PIB em R$ 1.
Fica assim provado, com números, que o “assistencialismo” do Bolsa Família move profundamente a economia. Com a vantagem de que, como indicaram os cálculos de Menezes e Landim, o setor mais positivamente impactado é o da indústria – aquele em que os empregos são de mais qualidade. Enquanto no PIB agrícola cada 10% a mais nos repasses do Bolsa Família não apresenta impactos significativos, o efeito nos serviços é de 0,19% no PIB setorial. No PIB industrial, onde o impacto é maior, efeito multiplicador de cada 10% adicionais nos repasses do programa atinge expressivos 0,81%.
Uma tentativa leviana, mais ou menos recente, de confundir o Bolsa Família com programas de distribuição de cestas básicas, a partir de uma declaração crítica de um Lula ainda na Oposição, em relação à distribuição pontual de comida, tem sido largamente disseminada pela internet, via YouTube. Intelectuais de viés conservador utilizam o vídeo como gancho para sustentar suas retorcidas teorias anti-inclusão social e de preservação da renda em mãos de poucos. Com os dados agora disponíveis, o falatório reacionário fica apenas lamentavelmente ridículo.
STF marca data de julgamento de Azeredo
Após duas semanas, Gilmar Mendes cede: "Tucanoduto de Azeredo" entra na pauta da Corte para julgamento em 4 de novembro.
Nos últimos quinze dias travou-se uma enorme batalha dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
De um lado, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; do outro, a Procuradoria da República e o ministro Joaquim Barbosa insistindo para que fosse colocado em pauta o inquérito 2280 relativo às investigações e denúncias apresentadas pela Procuradoria contra o senador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB).
Conforme noticiado por Novojornal, nos bastidores, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso lutava para que a matéria não fosse colocada em pauta, diante das ameaças de Azeredo.
A Procuradoria da República e o ministro Joaquim Barbosa insistiam que estava ficando muito mal perante a opinião pública a ingerência do senador tucano na tramitação da matéria.
Alegavam ainda que quanto mais demorassem para apreciar a matéria, mais próximo das eleições estariam, motivando especulações de que a questão era política.
Após consultar os membros da Corte e constatar que o entendimento da maioria era o mesmo do ministro Joaquim Barbosa e da Procuradoria da República, Gilmar Mendes foi obrigado a ceder, colocando a matéria em pauta.
Marcado para o dia 4 de novembro, o julgamento pela Corte será da aceitação ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria da República, em análise ao relatório do ministro Joaquim Barbosa.
Até agora nada se sabe sobre este relatório, porém o conteúdo da denúncia apresentada pela Procuradoria da República é "consistente" , informa um dos procuradores que atuaram no caso.
O desdobramento deste julgamento é imprevisível, pois se espera de Azeredo um comportamento de "tudo ou nada", disse um de seus assessores.
Nos últimos quinze dias travou-se uma enorme batalha dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
De um lado, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes; do outro, a Procuradoria da República e o ministro Joaquim Barbosa insistindo para que fosse colocado em pauta o inquérito 2280 relativo às investigações e denúncias apresentadas pela Procuradoria contra o senador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB).
Conforme noticiado por Novojornal, nos bastidores, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso lutava para que a matéria não fosse colocada em pauta, diante das ameaças de Azeredo.
A Procuradoria da República e o ministro Joaquim Barbosa insistiam que estava ficando muito mal perante a opinião pública a ingerência do senador tucano na tramitação da matéria.
Alegavam ainda que quanto mais demorassem para apreciar a matéria, mais próximo das eleições estariam, motivando especulações de que a questão era política.
Após consultar os membros da Corte e constatar que o entendimento da maioria era o mesmo do ministro Joaquim Barbosa e da Procuradoria da República, Gilmar Mendes foi obrigado a ceder, colocando a matéria em pauta.
Marcado para o dia 4 de novembro, o julgamento pela Corte será da aceitação ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria da República, em análise ao relatório do ministro Joaquim Barbosa.
Até agora nada se sabe sobre este relatório, porém o conteúdo da denúncia apresentada pela Procuradoria da República é "consistente" , informa um dos procuradores que atuaram no caso.
O desdobramento deste julgamento é imprevisível, pois se espera de Azeredo um comportamento de "tudo ou nada", disse um de seus assessores.
Objetivo é desgastar o movimento
No curto espaço de seis anos, esta é a segunda CPI criada no Congresso para investigar o repasse de verbas do governo federal para associações e cooperativas rurais ligadas ao MST. A primeira delas, instalada no Senado em 2003, primeiro ano do governo do Presidente Lula, não teve resultados objetivos. Dois anos de debates e dois relatórios não responsabilizaram ninguém pelas supostas falhas que alega a oposição.
Nos próximos meses a CPI eleitoreira do PPS, DEM e PSDB vão pôr o MST sob os holofotes tentar enfraquecê-la perante a opinião pública. O objetivo é acuar o movimento, que, após perder força no final do governo de Fernando Henrique Cardoso, voltou no governo Lula.
O governo Lula, certo de que também ficará exposto nesta guerra. A gota d"água foi a divulgação, dias atrás, das cenas de destruição de uma plantação de laranjas no interior de São Paulo. Elas tiveram o poder de animar os opositores do MST e desanimar seus aliados.
Os ruralistas, agora parlamentares, alegam que há uma malversação dos recursos públicos destinados à Reforma Agrária para justificar essa CPI. É um direito deles, fazer esse questionamento.
Mesmo sabendo que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que a senadora Kátia Abreu preside, financiou a campanha eleitoral da senadora e até hoje não foi investigada. Mas se há problemas com esses recursos públicos, para que serve o Tribunal de Contas da União (TCU), subordinado ao Congresso Nacional, ou a Receita Federal?
O Democratas indicou na tarde desta terça-feira, 27, os nomes dos parlamentares que irão fazer parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a apurar desvios de repasses de recursos públicos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O partido foi o primeiro a anunciar seus titulares na comissão: os deputados Abelardo Lupion (PR) e Onyx Lorenzoni (RS). Para suplentes, Jorginho Maluly (SP) e Vic Pires Franco (DEM-PA).
EMBAIXADA DE EMERGÊNCIA
Socorro de Emergência
Tegucigalpa Central District Municipality
Assunto: Pedido de medidas provisórias
Date: November 26, 2009
Sir James Canton
Secretário Executivo Inter-American Comissão de Direitos Humanos
Acontece que, em 21 de setembro de 2009, o Presidente
Constituição da República, Manuel Zelaya Rosales, chegou ao país,
após a sua expatriação ilegal sofrido antes da rebelião militar
cumplicidade com os funcionários estaduais (membros do Tribunal Supremo,
Ministerio Publico, o Congresso Nacional, Comissário Nacional de Direitos Humanos
Homem Procuradoria Geral da República, entre outros), a
de fundo desses acontecimentos e suas conseqüências são totalmente
conhecimento dessa ilustre Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Em seu retorno ao país do Presidente Constitucional da República de
Honduras, entrou na embaixada brasileira, onde ele está agora em
empresa de mais de quarenta pessoas que simpatizavam com a causa
restituição internacionais e nacionais em 22 de setembro do mesmo
ano, mais de seis mil pessoas estão fazendo uma vigília cívica
perto da embaixada brasileira, foram violentamente despejados
saldo de mais de vinte pessoas feridas por armas de fogo e mais de quarenta feridos
com outros instrumentos por parte dos militares reprimiram brutalmente,
que permaneceram na área pacificamente, desde essa data
cordão militar fora de todas as estradas de acesso à embaixada.
Na minha qualidade de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Direitos Humanos em Honduras (CODEH) testemunhou nos ataques que são
que estão sofrendo na embaixada, tais ataques
como:
o uso de dispositivos de baixa largura de banda, que supostamente
sendo usado no Iraque e noutros países, causando danos ao ceberos
saúde irreversíveis ter usado um dispositivo que emite sons
Estridente causar angústia, desespero e dor de
cabeça, criaram poderosos holofotes iluminam a Embaixada
elevando a temperatura causando um calor sufocante que os danos
irreversível, na parte da manhã (3 a m.), inflamar poderoso
aparelhos de som com música, marchas militares e outros que causam
noites sem dormir, esses atos de tortura são evidentes, que pode ser caracterizado
como crimes contra a humanidade.
Percebi que há pessoas que foram sangramento
através do nariz, órgãos digestivos e de escarro, notei sua palidez
cara, a angústia eo cansaço provocado pela supra;
para cessar a tortura, fui para o Supremo Tribunal
para interpor um recurso de amparo para ser habilitado em circulação
o setor militar e, assim, permitir a visibilidade para o banco
Diplomáticas e consulares dos Direitos reembolsar o Estado do Brasil e
capaz de monitorar o estado de saúde das pessoas existem
encontrado e que o tribunal não tenha respondido em um claro acto de cumplicidade e
participação direta nos eventos listados.
Assim como temos assistido a intenção de se aplicar a ação legal
algumas das pessoas que encontrei lá: caso Senhor
Take Rassel, que foi acusado do crime de violação dos deveres de
funcionários, com a proibição apenas para deixar o país após
encontrar-se com Presidente da República, da Emenda Constitucional
Honduras, o judiciário, em cumplicidade com o Ministério Público,
começou a levantar a medida ea ordem de sua prisão, uma situação semelhante
Mr. Eddy tem Guifarro Ramon Mejia, que foi um membro conhecido
resistência contra o golpe militar, porque o
Ministério Público acusou taxas que hoje são desconhecidos, outros
de pessoas que acompanham o Presidente da República é o escritor
Omar Avila Milton Benitez, que, como está sendo Eddy
delitos denúncia semelhante, estes actos e do Ministério Público, tem
explicitadas, que aconteceu ao Sr. Mahadeo Roopshand Sadloo Sadloo, que na
deixar a embaixada foi detido pela polícia e apresentados em algemas
boneca em suas mãos, mudou-se para instalações e DGIC
posteriormente liberado para o imposibilitárseles destinados
impor penal, o Sr. Mahadeo foi uma pessoa visível no
resistência contra o golpe.
Dentre as pessoas encontradas estão: Ilda Idalia Cruz Reyes,
Marcela Duarte Lecxandra Lanza, Carlos Enrique Reina, Pai André
Tamayo, americano Andrew Thomas Conteris, o Presidente da
República Manuel Zelaya Rosales, Sra. Xiomara Castro de Zelaya, primeira
dama da nação, e mais de quarenta pessoas que os acompanham e vivem
esses atos de tortura que estão gerando danos irreversíveis ao
saúde física. Este ato é vergonhoso e desumano
dirigidas contra defensores dos direitos humanos, temos sido evitado
o direito de vir em socorro das vítimas de agressão pelo
Estado.
Para as medidas de precaução acima chamada urgente para todos
pessoas que estão dentro da embaixada, a intenção é
continuam a provocar estes atos de tortura, que, como você pode
observar são dirigidos e deliberada com a intenção de causar
propósito de enfraquecer as pessoas, causar danos irreparáveis, você
interceder pedir para voltar para os defensores do direito de assistir à
vítimas e impedir as ações para construir ficções
direito, com a intenção de perseguir politicamente civis
que se recusa a aceitar o golpe militar.
O CODEH acredita que há um perigo iminente que pode vir a perder
vida, como resultado da tortura sofrida por pessoas que
situadas dentro da embaixada.
Por todas estas razões, pedimos o Inter Honrosa-americano Comissão
Direitos Humanos e discussão do caso e proceder imediatamente a
medidas de protecção, e para satisfazer os pressupostos da secção
25 do Estatuto do Inter-Comissão Americana sobre Direitos Humanos.
Aproveito esta oportunidade para cumprimentá-lo e dar-lhe as minhas amostras de estima e respeito.
Andrés Pavón Murillo
Presidente do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos em Honduras
(CODEH)
Câmara prepara superanistia para quem desmatou
Deputados devem votar hoje projeto que isenta de multas ambientais proprietários de 35 milhões de hectares desmatados ilegalmente. Área equivale a 18 estados de Sergipe.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara vota nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que anistia mais de 35 milhões hectares de desmatamento ilegal no país. A área corresponde a cerca de sete vezes o estado da Paraíba, nove vezes o estado do Rio de Janeiro ou 18 vezes a área de Sergipe, cujo território tem o tamanho de Israel.
Acompanhe a reunião da comissão
A proposta, que não precisa passar pelo Plenário, é um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Batizado pelos ambientalistas de “Floresta Zero”, o texto foi preparado pelo deputado ruralista Marcos Montes (DEM-MG). Na prática, o projeto isenta de multas ambientais proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas.
Veja a íntegra do substitutivo ao PL 6424
O projeto original permitia apenas a reposição florestal com espécies não nativas (veja o PL original). Mas o relator aproveitou para acrescentar outras mudanças no Código Florestal (Lei 4771/1965). Marcos Montes repassa para os estados, por exemplo, a competência de definir os percentuais de reserva legal e de áreas de proteção permanente (APPs). A proposta segue na mesma direção do projeto ruralista de criação do Código Ambiental Brasileiro (leia mais).
“Não tem nada de anistia. Esse projeto é a reorganização de um passado em que a legislação ambiental não dava segurança [jurídica] a ninguém. Isso que vamos votar é uma reorganização para que se tenha um futuro reordenado. Boa parte daquilo que está consolidado foi ocupação incentivada pelo próprio governo no passado”, justifica Marcos Montes. “O que vamos votar pontua o que está sendo discutido na comissão especial do Código Florestal. Mas é um minúsculo do que vamos debater lá”, acrescenta.
O parlamentar foi designado relator na última sexta-feira (24), quando o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) abriu mão da relatoria. Montes apresentou seu parecer ao projeto no mesmo dia em foi designado relator. Ambientalistas acusam o deputado de ter apresentado um texto previamente elaborado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Amazônia
Um dos pontos mais preocupantes, na visão dos ecologistas, está no parágrafo que assegura que áreas ocupadas por atividades agropecuárias até 31 de julho de 2006 sejam consolidadas, dispensando a necessidade de recomposição de espaços degradados além dos limites da lei. Um proprietário rural na Amazônia que está autorizado a desmatar 20% de sua terra, se tiver realizado corte raso de árvores em 70% de sua área, terá sua situação legalizada, por exemplo.
“Já no parágrafo 1º, o projeto fala que está proibido o desmatamento e assegura que as áreas já desmatadas sejam consolidadas, inclusive desmatamento originário da grilagem. Isso representa uma anistia aos que desmataram ilegalmente”, argumenta o coordenador de políticas do Greenpeace, Nilo D’Ávila.
Segundo o coordenador de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, cerca de 15 milhões de hectares de terras amazônicas desmatadas serão anistiadas caso o projeto seja aprovado. André avalia que a proposta é “um atalho” para as mudanças que a bancada ruralista quer propor à legislação ambiental brasileira no Congresso.
“Mais de 90% das áreas desmatadas hoje no país são ilegais. Eles querem resgatar a ideia de proposta de anistia geral, jogando fora a definição de reserva legal e APP. Estão tentando um atalho para mudar o que querem na comissão especial do código. É um PL do vale tudo”, afirma André.
Na tarde de ontem (27), várias entidades ambientalistas divulgaram uma carta-manifesto contra a considerada “ofensiva da bancada ruralista à legislação ambiental brasileira”. No documento, eles afirmam que “os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a bancada ruralista com conivência e apoio da base do governo no Congresso”.
“Esperamos que o governo não permita que esse projeto seja aprovado. O governo barra tudo que ele quer. Se aprovar, será porque o governo está a favor”, afirmou André. “E, se realmente passar no Congresso, esperamos que o presidente Lula não vá a Copenhague, porque será uma vergonha. Quem deixa anistiar 35 milhões de desmatamento ilegal, tira a força de qualquer meta de desmatamento” , critica o coordenador do Ipam.
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara vota nesta quarta-feira (28) um projeto de lei que anistia mais de 35 milhões hectares de desmatamento ilegal no país. A área corresponde a cerca de sete vezes o estado da Paraíba, nove vezes o estado do Rio de Janeiro ou 18 vezes a área de Sergipe, cujo território tem o tamanho de Israel.
Acompanhe a reunião da comissão
A proposta, que não precisa passar pelo Plenário, é um substitutivo ao Projeto de Lei 6424/05, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Batizado pelos ambientalistas de “Floresta Zero”, o texto foi preparado pelo deputado ruralista Marcos Montes (DEM-MG). Na prática, o projeto isenta de multas ambientais proprietários de áreas desmatadas ilegalmente e dispensa a obrigatoriedade de recompor florestas degradadas.
Veja a íntegra do substitutivo ao PL 6424
O projeto original permitia apenas a reposição florestal com espécies não nativas (veja o PL original). Mas o relator aproveitou para acrescentar outras mudanças no Código Florestal (Lei 4771/1965). Marcos Montes repassa para os estados, por exemplo, a competência de definir os percentuais de reserva legal e de áreas de proteção permanente (APPs). A proposta segue na mesma direção do projeto ruralista de criação do Código Ambiental Brasileiro (leia mais).
“Não tem nada de anistia. Esse projeto é a reorganização de um passado em que a legislação ambiental não dava segurança [jurídica] a ninguém. Isso que vamos votar é uma reorganização para que se tenha um futuro reordenado. Boa parte daquilo que está consolidado foi ocupação incentivada pelo próprio governo no passado”, justifica Marcos Montes. “O que vamos votar pontua o que está sendo discutido na comissão especial do Código Florestal. Mas é um minúsculo do que vamos debater lá”, acrescenta.
O parlamentar foi designado relator na última sexta-feira (24), quando o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) abriu mão da relatoria. Montes apresentou seu parecer ao projeto no mesmo dia em foi designado relator. Ambientalistas acusam o deputado de ter apresentado um texto previamente elaborado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).
Amazônia
Um dos pontos mais preocupantes, na visão dos ecologistas, está no parágrafo que assegura que áreas ocupadas por atividades agropecuárias até 31 de julho de 2006 sejam consolidadas, dispensando a necessidade de recomposição de espaços degradados além dos limites da lei. Um proprietário rural na Amazônia que está autorizado a desmatar 20% de sua terra, se tiver realizado corte raso de árvores em 70% de sua área, terá sua situação legalizada, por exemplo.
“Já no parágrafo 1º, o projeto fala que está proibido o desmatamento e assegura que as áreas já desmatadas sejam consolidadas, inclusive desmatamento originário da grilagem. Isso representa uma anistia aos que desmataram ilegalmente”, argumenta o coordenador de políticas do Greenpeace, Nilo D’Ávila.
Segundo o coordenador de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), André Lima, cerca de 15 milhões de hectares de terras amazônicas desmatadas serão anistiadas caso o projeto seja aprovado. André avalia que a proposta é “um atalho” para as mudanças que a bancada ruralista quer propor à legislação ambiental brasileira no Congresso.
“Mais de 90% das áreas desmatadas hoje no país são ilegais. Eles querem resgatar a ideia de proposta de anistia geral, jogando fora a definição de reserva legal e APP. Estão tentando um atalho para mudar o que querem na comissão especial do código. É um PL do vale tudo”, afirma André.
Na tarde de ontem (27), várias entidades ambientalistas divulgaram uma carta-manifesto contra a considerada “ofensiva da bancada ruralista à legislação ambiental brasileira”. No documento, eles afirmam que “os compromissos de redução de desmatamento que o Brasil assumiu não serão alcançados e as áreas hoje ambientalmente comprometidas jamais serão recuperadas se o marco regulatório existente for desconfigurado, como propõe a bancada ruralista com conivência e apoio da base do governo no Congresso”.
“Esperamos que o governo não permita que esse projeto seja aprovado. O governo barra tudo que ele quer. Se aprovar, será porque o governo está a favor”, afirmou André. “E, se realmente passar no Congresso, esperamos que o presidente Lula não vá a Copenhague, porque será uma vergonha. Quem deixa anistiar 35 milhões de desmatamento ilegal, tira a força de qualquer meta de desmatamento” , critica o coordenador do Ipam.
Reajuste salarial do serviço público foi maior do que da iniciativa privada
O reajuste salarial dos servidores públicos durante o governo Lula superou os ganhos dos trabalhadores do setor privado. A constatação é da pesquisa realizada pela Consultoria Mosaico. Segundo o estudo, de dezembro de 2002 a fevereiro de 2009, quem trabalha no Executivo Federal teve aumento real de 74,2%, além da correção da inflação do período (43,3% ).
O resultado, segundo o economista Alexandre Marinis, responsável pelo estudo, os ganhos chegam a 8,5 vezes maior que o de um funcionário de empresa privada, que foi de 8,2%. O levantamento mostra também que o aumento no Legislativo foi de 28,5% e do Judiciário, 79,3%, no mesmo período.
Ainda segundo os dados da Mosaico Consultoria, em dezembro de 2002 a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo era de R$ 2.680 - 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, o ganho mensal médio no Executivo pulou para R$ 6.691 - 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154. Para a pesquisa foi considerada as médias salariais de 12 meses da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), para o setor privado, e o mesmo indicador do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, para os funcionários públicos.
Além da correção salarial do serviço público, o governo Lula implantou ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas. Houve substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados, novas carreiras foram criadas, foram executadas iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e foi possibilitada a contratação temporária no setor público. Veja a seguir outras conquistas do servidor público nas duas gestões do presidente Lula - 2003 a 2009.
Veja outras conquistas dos servidores no Governo Lula
Saúde
Foi instituída uma política de saúde do servidor com a universalização da oferta do benefício da assistência médica odontológica para todos os servidores federais. O benefício foi transformado em despesa orçamentária obrigatória (evitando contingenciamentos) e estabeleceu as iniciativas para a isonomia no tratamento deste benefício entre todos os entes do Poder Executivo.
Terceirização
O Governo assumiu o compromisso de substituir todos os trabalhadores terceirizados em situação irregular na administração direta até 2010. O pessoal terceirizado, porém, só deve trabalhar em atividades de apoio à administração, como vigilância, conservação ou suporte de informática.
Contratação
Desde 2003, a política de gestão da força de trabalho tem por norte a recomposição priorizando setores mais carentes e atendendo demandas inadiáveis para o projeto de desenvolvimento do país. Do total de 43.044 vagas de concursos autorizadas no ano passado, 70% foram destinadas à área da educação. Porém, outras áreas que executam programas importantes e tinham déficit quantitativo e qualitativo de pessoal também foram contempladas. Entre elas, a estruturação das agências reguladoras e do Sistema de Defesa da Concorrência; a ampliação dos programas sociais; o reforço aos órgãos de controle; e o fortalecimento da Polícia Federal.
Qualificação
A agenda de profissionalização no setor público prevê ainda destinação de parte das funções comissionadas a servidores ocupantes de cargo efetivo, restringindo indicações políticas e induzindo a profissionalização em áreas essenciais do Estado.
Novas carreiras
Foram criados a carreira de analista de Infraestrutura e os cargos de especialista em infraestrutura, estão em tramitação propostas para a criação das carreiras de Desenvolvimento de Políticas Sociais e de Analista Executivo.
Temporários
Foi feita uma modificação na Lei 8.745/93, que regulamenta a contratação temporária na administração pública, para acabar com a terceirização e permitir o contrato temporário para auxiliar na implantação de novos órgãos, de novos programas, ou simplesmente para enfrentar situações inesperadas.
Negociação
Criou o Sistema de Negociação Permanente, um espaço inovador de diálogo e de mediação dos conflitos entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos.
Quadro
O quadro de pessoal do Poder Executivo Federal está organizado em 129 Carreiras, 22 Planos Especiais de Cargos. Esse universo abrange cerca de 553.000 servidores ativos, 364.000 servidores aposentados e 249.000 instituidores de pensão.
O resultado, segundo o economista Alexandre Marinis, responsável pelo estudo, os ganhos chegam a 8,5 vezes maior que o de um funcionário de empresa privada, que foi de 8,2%. O levantamento mostra também que o aumento no Legislativo foi de 28,5% e do Judiciário, 79,3%, no mesmo período.
Ainda segundo os dados da Mosaico Consultoria, em dezembro de 2002 a remuneração média do servidor federal na ativa do Executivo era de R$ 2.680 - 3,6 vezes maior do que o rendimento médio de R$ 740,90 do setor privado. Em fevereiro de 2009, o ganho mensal médio no Executivo pulou para R$ 6.691 - 5,8 vezes maior do que o rendimento médio do setor privado, de R$ 1.154. Para a pesquisa foi considerada as médias salariais de 12 meses da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), para o setor privado, e o mesmo indicador do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento, para os funcionários públicos.
Além da correção salarial do serviço público, o governo Lula implantou ações de ajuste e racionalização da gestão de pessoas. Houve substituição de mão-de-obra terceirizada irregular por servidores concursados, novas carreiras foram criadas, foram executadas iniciativas para profissionalizar a ocupação dos cargos e funções comissionadas, e foi possibilitada a contratação temporária no setor público. Veja a seguir outras conquistas do servidor público nas duas gestões do presidente Lula - 2003 a 2009.
Veja outras conquistas dos servidores no Governo Lula
Saúde
Foi instituída uma política de saúde do servidor com a universalização da oferta do benefício da assistência médica odontológica para todos os servidores federais. O benefício foi transformado em despesa orçamentária obrigatória (evitando contingenciamentos) e estabeleceu as iniciativas para a isonomia no tratamento deste benefício entre todos os entes do Poder Executivo.
Terceirização
O Governo assumiu o compromisso de substituir todos os trabalhadores terceirizados em situação irregular na administração direta até 2010. O pessoal terceirizado, porém, só deve trabalhar em atividades de apoio à administração, como vigilância, conservação ou suporte de informática.
Contratação
Desde 2003, a política de gestão da força de trabalho tem por norte a recomposição priorizando setores mais carentes e atendendo demandas inadiáveis para o projeto de desenvolvimento do país. Do total de 43.044 vagas de concursos autorizadas no ano passado, 70% foram destinadas à área da educação. Porém, outras áreas que executam programas importantes e tinham déficit quantitativo e qualitativo de pessoal também foram contempladas. Entre elas, a estruturação das agências reguladoras e do Sistema de Defesa da Concorrência; a ampliação dos programas sociais; o reforço aos órgãos de controle; e o fortalecimento da Polícia Federal.
Qualificação
A agenda de profissionalização no setor público prevê ainda destinação de parte das funções comissionadas a servidores ocupantes de cargo efetivo, restringindo indicações políticas e induzindo a profissionalização em áreas essenciais do Estado.
Novas carreiras
Foram criados a carreira de analista de Infraestrutura e os cargos de especialista em infraestrutura, estão em tramitação propostas para a criação das carreiras de Desenvolvimento de Políticas Sociais e de Analista Executivo.
Temporários
Foi feita uma modificação na Lei 8.745/93, que regulamenta a contratação temporária na administração pública, para acabar com a terceirização e permitir o contrato temporário para auxiliar na implantação de novos órgãos, de novos programas, ou simplesmente para enfrentar situações inesperadas.
Negociação
Criou o Sistema de Negociação Permanente, um espaço inovador de diálogo e de mediação dos conflitos entre o governo e as entidades representativas dos servidores públicos.
Quadro
O quadro de pessoal do Poder Executivo Federal está organizado em 129 Carreiras, 22 Planos Especiais de Cargos. Esse universo abrange cerca de 553.000 servidores ativos, 364.000 servidores aposentados e 249.000 instituidores de pensão.
Declaração de Organizações Camponesas de Solidariedade com o Povo de Honduras para o político-militar
Homens e mulheres no campo das organizações membros ativos da CLOC - Via Campesina se reuniram em Quito, Equador 23-25 de Outubro de 2009 o quadro dos nossos espaços conjunta da Comissão Internacional e da Reforma Agrária Integral Reunião organizações na América do Sul, onde estão envolvidas mais de 80 participantes dos países do Chile, Argentina, Paraguai, Uruguai, Brasil, Colômbia, Peru, Equador, Bolívia, Venezuela, E.U.A., Madagáscar, República Dominicana, Guatemala, Nicarágua, México, El Salvador, Indonésia e Filipinas.
Estamos solidários com as organizações camponesas, em Honduras e do povo em geral, em que mostramos a nossa mais profunda simpatia e também reafirmar o nosso agradecimento ao Governo constitucionalmente eleito, Manuel Zelaya Rosales é eleito pelo povo.
Condenamos firmemente todos os actos de assassinato, perseguições populares líderes políticos, violação dos direitos humanos da população hondurenha como a livre circulação, o acesso à informação, condenamos todos os crimes perpetuados membros (as) da Frente Nacional Resistência Popular.
Nós, como homens e mulheres do campo na posição que aderir à frente de resistência que não pode haver nenhuma eleição até que a ordem constitucional seja restabelecida em Honduras e também o retorno do legítimo Senhor Presidente Manuel Zelaya Rosales.
Esta foto tem a cumplicidade da direita reacionária, militares, líderes religiosos, empresários e assim por diante. Mas eles são comandados por alguns sectores extremistas do imperialismo norte-americano, os garantes dos políticos e militaristas, caso contrário eu teria deixado o país stampeded à pressão popular.
As organizações da Via Campesina e CLOC, acreditamos que este golpe foi a luta dos povos da América Latina e as expressões populares que surgiram em alguns países do mundo para construir um projeto popular de novo.
O povo hondurenho e, especialmente, os nossos irmãos camponeses (as) nós enviamos nossa solidariedade e para todos os povos do mundo que está alerta para agir contra o governo militar ditatorial e ações que acontecem durante o mês de novembro na América Latina e internacionalmente.
Exigimos que esta ditadura militar com suas atividades de lobby, espionagem e ameaças à integridade física do nosso líder-COC Internacional da Via Campesina do mundo, o líder e companheiro líder da resistência Rafael Alegria, e que será responsável pela qualquer tentativa contra a vida do companheiro e outros irmãos na resistência.
"Ninguém deve obediência a um regime usurpador.
As pessoas têm o direito à insurreição. "
Viva o povo de Francisco Morazán e chefe Lempira
Globalizar a luta, Globalize Resistance
Povo hondurenho
26 de outubro de 2009
Quito, Equador
SIGNATÁRIOS organizações camponesas CLOC - Via Campesina-Sul
REDE DE MULHERES Uruguai rural
Anamuri - Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas, Chile
Ranquil Confederação, Chile
Mov. Campesino Paraguaio
Controle Organização para a terra, o Paraguai
CONAMURI - Coordenadora Nacional de Organizações de Mulheres Rurais e Indígenas Trabalhadores, Paraguai
MNCI - Nacional Camponesa e Movimento Indígena, Argentina
APENOC, Argentina
MOCASE-VC - Movimento Camponês de Santiago del Estero, Argentina
COCITRA-Coordenadora de Organizações Camponesas, Indígenas e trabalhadores rurais da Argentina., Argentina
MST - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, Brasil
MAB - Movimento dos atingidos por Barragens, Brasil
MPA - Movimento de Pequenos agricultores, Brasil
MMC-Movimento de Mulheres Camponesas, Brasil
PJR - Pastoral da Juventude Rural Brasil
_ CPT Comissão Pastoral da Terra, Brasil
_ FEAB Federação Estudantes de Agronomia do Brasil
CSUTCB - Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia
MST-B - Movimento dos Sem Terra da Bolívia
CNMBS-Federação Nacional de Mulheres Bartolina Sisa, Bolívia
Conselho Andino de Produtores de Coca, na Bolívia
CNA - Coordenador Nacional Agrária, Peru
CCP - Confederação Camponesa do Peru
FEMUCARINAP - Indígenas da Federação de Mulheres Camponesas do Peru
CNA - Coordenador Nacional Agrária, Colômbia
FENSUAGRO - Single Agrícola dos Sindicatos, Colômbia
FENACOA - Federação Nacional de Cooperativas Agrícolas, Colômbia
FENOCIN - Federação Nacional dos Camponeses, indígenas e organizações negras do Equador
Fenacle - Federação Nacional dos Trabalhadores Agroindustriais, Camponeses e Indígenas Livres do Equador
CNC - EA - Coordenador Nacional Campesino - Eloy Alfaro, Equador
CONFEUNASSC - Confederación Nacional del Seguro Social Campesino, Equador
Canez - Coordenador Agrária Nacional Ezequiel Zamora, Venezuela
FNCE - Frente Nacional Camponesa Ezequiel Zamora, Venezuela
Estamos solidários com as organizações camponesas, em Honduras e do povo em geral, em que mostramos a nossa mais profunda simpatia e também reafirmar o nosso agradecimento ao Governo constitucionalmente eleito, Manuel Zelaya Rosales é eleito pelo povo.
Condenamos firmemente todos os actos de assassinato, perseguições populares líderes políticos, violação dos direitos humanos da população hondurenha como a livre circulação, o acesso à informação, condenamos todos os crimes perpetuados membros (as) da Frente Nacional Resistência Popular.
Nós, como homens e mulheres do campo na posição que aderir à frente de resistência que não pode haver nenhuma eleição até que a ordem constitucional seja restabelecida em Honduras e também o retorno do legítimo Senhor Presidente Manuel Zelaya Rosales.
Esta foto tem a cumplicidade da direita reacionária, militares, líderes religiosos, empresários e assim por diante. Mas eles são comandados por alguns sectores extremistas do imperialismo norte-americano, os garantes dos políticos e militaristas, caso contrário eu teria deixado o país stampeded à pressão popular.
As organizações da Via Campesina e CLOC, acreditamos que este golpe foi a luta dos povos da América Latina e as expressões populares que surgiram em alguns países do mundo para construir um projeto popular de novo.
O povo hondurenho e, especialmente, os nossos irmãos camponeses (as) nós enviamos nossa solidariedade e para todos os povos do mundo que está alerta para agir contra o governo militar ditatorial e ações que acontecem durante o mês de novembro na América Latina e internacionalmente.
Exigimos que esta ditadura militar com suas atividades de lobby, espionagem e ameaças à integridade física do nosso líder-COC Internacional da Via Campesina do mundo, o líder e companheiro líder da resistência Rafael Alegria, e que será responsável pela qualquer tentativa contra a vida do companheiro e outros irmãos na resistência.
"Ninguém deve obediência a um regime usurpador.
As pessoas têm o direito à insurreição. "
Viva o povo de Francisco Morazán e chefe Lempira
Globalizar a luta, Globalize Resistance
Povo hondurenho
26 de outubro de 2009
Quito, Equador
SIGNATÁRIOS organizações camponesas CLOC - Via Campesina-Sul
REDE DE MULHERES Uruguai rural
Anamuri - Associação Nacional de Mulheres Rurais e Indígenas, Chile
Ranquil Confederação, Chile
Mov. Campesino Paraguaio
Controle Organização para a terra, o Paraguai
CONAMURI - Coordenadora Nacional de Organizações de Mulheres Rurais e Indígenas Trabalhadores, Paraguai
MNCI - Nacional Camponesa e Movimento Indígena, Argentina
APENOC, Argentina
MOCASE-VC - Movimento Camponês de Santiago del Estero, Argentina
COCITRA-Coordenadora de Organizações Camponesas, Indígenas e trabalhadores rurais da Argentina., Argentina
MST - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra, Brasil
MAB - Movimento dos atingidos por Barragens, Brasil
MPA - Movimento de Pequenos agricultores, Brasil
MMC-Movimento de Mulheres Camponesas, Brasil
PJR - Pastoral da Juventude Rural Brasil
_ CPT Comissão Pastoral da Terra, Brasil
_ FEAB Federação Estudantes de Agronomia do Brasil
CSUTCB - Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia
MST-B - Movimento dos Sem Terra da Bolívia
CNMBS-Federação Nacional de Mulheres Bartolina Sisa, Bolívia
Conselho Andino de Produtores de Coca, na Bolívia
CNA - Coordenador Nacional Agrária, Peru
CCP - Confederação Camponesa do Peru
FEMUCARINAP - Indígenas da Federação de Mulheres Camponesas do Peru
CNA - Coordenador Nacional Agrária, Colômbia
FENSUAGRO - Single Agrícola dos Sindicatos, Colômbia
FENACOA - Federação Nacional de Cooperativas Agrícolas, Colômbia
FENOCIN - Federação Nacional dos Camponeses, indígenas e organizações negras do Equador
Fenacle - Federação Nacional dos Trabalhadores Agroindustriais, Camponeses e Indígenas Livres do Equador
CNC - EA - Coordenador Nacional Campesino - Eloy Alfaro, Equador
CONFEUNASSC - Confederación Nacional del Seguro Social Campesino, Equador
Canez - Coordenador Agrária Nacional Ezequiel Zamora, Venezuela
FNCE - Frente Nacional Camponesa Ezequiel Zamora, Venezuela
Concursos em SP e MG
O CREF4 - Conselho Regional de Educação Física de São Paulo - está com inscrições abertas até o dia 30 de outubro de 2009 para preencher 5 vagas efetivas para Assistente Administrativo e 3 em cadastro de reserva para Atendente de Unidade Móvel.
Ambos os cargos requerem nível médio completo. Os salários oferecidos são de R$ 1.157,00 para Assistente Administrativo e de R$ 1.830,00 para Atendente de Unidade Móvel. A taxa de inscrição custa R$ 35,00 para ambos os cargos.
Inscrições, edital e acompanhamento pelo site do Instituto Quadrix.
MINAS GERAIS
Atenção! Foi revogada a suspensão do concurso da FHEMIG, para mais de 20 mil vagas, que tinha aberto inscrições em julho. Mas fique atento que o período para novas inscrições é curto, vai só até 30 de outubro de 2009.
Os candidatos já inscritos anteriormente não precisam se reinscrever.
Leia mais sobre a reabertura no site Gestão de Concursos.
Ambos os cargos requerem nível médio completo. Os salários oferecidos são de R$ 1.157,00 para Assistente Administrativo e de R$ 1.830,00 para Atendente de Unidade Móvel. A taxa de inscrição custa R$ 35,00 para ambos os cargos.
Inscrições, edital e acompanhamento pelo site do Instituto Quadrix.
MINAS GERAIS
Atenção! Foi revogada a suspensão do concurso da FHEMIG, para mais de 20 mil vagas, que tinha aberto inscrições em julho. Mas fique atento que o período para novas inscrições é curto, vai só até 30 de outubro de 2009.
Os candidatos já inscritos anteriormente não precisam se reinscrever.
Leia mais sobre a reabertura no site Gestão de Concursos.
PAC do Cacau sai do papel e cacauicultores renegociam dívidas
É da plantação do cacau que Carlos Barreto tira, até hoje, o sustento da família. Mas, ele, que há dez anos produzia 1.400 arrobas do fruto em 17 hectares, viu a produção cair para 108 arrobas/ano, no município de Coaraci, Sul da Bahia. A queda aconteceu durante o período em que ainda era grande a incidência da vassoura-de-bruxa. O período fez com que Barreto acumulasse dívidas. “Fiquei preocupado demais. Não dormia, era bem difícil”, disse.
Barreto foi um dos cacauicultores que assinaram, nesta terça-feira (26), a renegociação de dívidas, durante reunião da Câmara Setorial do Cacau, no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no município de Ilhéus. Ele representa um dos 5 mil contratos que estão inclusos no PAC do Cacau e que foram renegociados.
Juntos, os documentos somam R$ 158 milhões em dívidas. O débito poderá ser pago em 20 anos. Sendo que a primeira parcela só será cobrada em oito anos. Além disso, os produtores receberam descontos que variam de 15% a 80%. As facilidades, segundo o secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz, são um ganho para a região cacaueira.
"A renegociação das dívidas é considerada um passo fundamental na implantação do Plano de Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau. Esse prazo de pagamento é uma conquista que vai beneficiar os produtores que estavam em débito possibilitando a eles novos empréstimos. Além disso, conseguimos enquadrar o cacau como agroflorestal, colocando o fruto num novo perfil tanto para endividamento quanto para recursos novos”, afirmou.
A garantia de aquisição de novos empréstimos animou Barreto, que agora já pensa em investir, novamente, na lavoura. “Agora ficou melhor. Temos facilidade para pagar e posso pegar um novo empréstimo. Pretendo investir mais R$ 40 mil na minha lavoura e, com este lucro, pagar as prestações da renegociação”, comemorou.
José Batista Bonfim, pequeno produtor em Mascote, renegociou suas dívidas com um desconto de 50%, e está otimista: “agora poderei melhorar a plantação de cacau e voltar a produzir em condições de garantir o sustento da família”. Bonfim, que chegou a produzir 2.500 arrobas/ano, viu sua produção cair para apenas 100 arrobas/ano. “Chegou a hora da retomada, vamos viver um novo tempo no Sul da Bahia”, afirmou.
Para Henrique de Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC), o início das assinaturas dos contratos de renegociação e o anúncio da liberação de novos recursos são de suma importância para a recuperação do cacau e de toda a região cacaueira que engloba 100 municípios. “Confiamos no governo e a acreditamos que as operações que ainda faltam ser renegociadas assim serão, alcançando assim a todos os produtores que ficaram endividados”, afirmou.
Essas operações fazem parte do total de 8.664, no valor de R$ 482 milhões, enquadradas na Lei 11.775/2008, que criou o PAC do Cacau. Esses números se tornaram claros depois que, por solicitação da Seagri, os agentes financeiros traçaram, pela primeira vez, o perfil da dívida do cacau, revelando o total de 14.758 operações, no valor total de R$ 947,4 milhões. Destas, 6.094 não foram alcançadas pela Lei 11.775 e são alvo das gestões que o governo da Bahia, através da Seagri e da Câmara Setorial do Cacau vem desenvolvendo junto ao Ministério da Agricultura para permitir a renegociação.
Bancos anunciam liberação R$ 200 milhões para cacauicultores
Durante a reunião, representantes do Banco do Brasil (BB) e do Banco do Nordeste do Brasil, BNB, anunciaram investimento de R$ 200 milhões na região do cacau, nestes dois últimos meses do ano. Segundo o secretário da agricultura, Roberto Muniz, esses recursos servirão para a retomada da produção.
“Esses novos recursos são destinados aos 30 mil produtores de cacau da região, tanto os que estão incluídos na renegociação como aqueles que não têm débitos”, falou. Muniz disse ainda que no próximo ano o cacau será incluído no plano Safra da Secretaria, e os bancos já garantiram que vão destinar recursos sem limites para a região.
O desafio agora é verticalizar a cadeia produtiva
A renegociação das dívidas é considerada um passo fundamental na implantação do Plano de Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau. Graças a uma mobilização do governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), e dos segmentos da cadeia produtiva do cacau, o cultivo foi considerado sistema agroflorestal e inserido no FNE Verde, com o prazo de pagamento dos débitos sendo estendido para 20 anos, com oito de carência e doze para a quitação.
O secretário Roberto Muniz lembrou que o início das renegociações consolida a inclusão do cacau no FNE Verde, e enfatizou o grande interesse e vontade do governador Jaques Wagner de recuperar e estimular o desenvolvimento da região, que engloba mais de 100 municípios. “Agora, o nosso grande desafio é verticalizar a cadeia produtiva, instalando fábricas de massa de cacau e também de chocolate”. Segundo ele disse “não podemos mais continuar vendendo apenas amêndoas. Temos que industrializar nossa produção e mostrar ao mundo o que somos capazes de fazer”.
Além da renegociação das dívidas e a obtenção de novos créditos, o PAC do Cacau contempla outras ações, como o adensamento da área plantada com cacau, diversificação de culturas, com a distribuição de mudas de seringueiras, dendê e fruteiras, mudas de cacau resistentes à vassoura-de-bruxa, contratação de técnicos para assistência técnica e extensão rural e capacitação de produtores para novas práticas de manejo.
A reunião contou com as presenças do secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, o diretor geral da Ceplac, Jay Wallace, os prefeitos de Ilhéus, Newton Lima, e de Itabuna, Capitão Azevedo; e dirigentes da Associação dos Produtores de Cacau, Banco do Nordeste, Desenbahia e da Associação dos Municípios Região Cacaueira.
Presentes, também, o diretor geral da Adab, Cássio Ramos Peixoto; o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli de Almeida, o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florencio, o diretor executivo de agricultura da EBDA, Hugo Pereira de Jesus; o superintendente da Ceplac/Itabuna, Antônio Zózimo, dentre outras autoridades e convidados.
Barreto foi um dos cacauicultores que assinaram, nesta terça-feira (26), a renegociação de dívidas, durante reunião da Câmara Setorial do Cacau, no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no município de Ilhéus. Ele representa um dos 5 mil contratos que estão inclusos no PAC do Cacau e que foram renegociados.
Juntos, os documentos somam R$ 158 milhões em dívidas. O débito poderá ser pago em 20 anos. Sendo que a primeira parcela só será cobrada em oito anos. Além disso, os produtores receberam descontos que variam de 15% a 80%. As facilidades, segundo o secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz, são um ganho para a região cacaueira.
"A renegociação das dívidas é considerada um passo fundamental na implantação do Plano de Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau. Esse prazo de pagamento é uma conquista que vai beneficiar os produtores que estavam em débito possibilitando a eles novos empréstimos. Além disso, conseguimos enquadrar o cacau como agroflorestal, colocando o fruto num novo perfil tanto para endividamento quanto para recursos novos”, afirmou.
A garantia de aquisição de novos empréstimos animou Barreto, que agora já pensa em investir, novamente, na lavoura. “Agora ficou melhor. Temos facilidade para pagar e posso pegar um novo empréstimo. Pretendo investir mais R$ 40 mil na minha lavoura e, com este lucro, pagar as prestações da renegociação”, comemorou.
José Batista Bonfim, pequeno produtor em Mascote, renegociou suas dívidas com um desconto de 50%, e está otimista: “agora poderei melhorar a plantação de cacau e voltar a produzir em condições de garantir o sustento da família”. Bonfim, que chegou a produzir 2.500 arrobas/ano, viu sua produção cair para apenas 100 arrobas/ano. “Chegou a hora da retomada, vamos viver um novo tempo no Sul da Bahia”, afirmou.
Para Henrique de Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC), o início das assinaturas dos contratos de renegociação e o anúncio da liberação de novos recursos são de suma importância para a recuperação do cacau e de toda a região cacaueira que engloba 100 municípios. “Confiamos no governo e a acreditamos que as operações que ainda faltam ser renegociadas assim serão, alcançando assim a todos os produtores que ficaram endividados”, afirmou.
Essas operações fazem parte do total de 8.664, no valor de R$ 482 milhões, enquadradas na Lei 11.775/2008, que criou o PAC do Cacau. Esses números se tornaram claros depois que, por solicitação da Seagri, os agentes financeiros traçaram, pela primeira vez, o perfil da dívida do cacau, revelando o total de 14.758 operações, no valor total de R$ 947,4 milhões. Destas, 6.094 não foram alcançadas pela Lei 11.775 e são alvo das gestões que o governo da Bahia, através da Seagri e da Câmara Setorial do Cacau vem desenvolvendo junto ao Ministério da Agricultura para permitir a renegociação.
Bancos anunciam liberação R$ 200 milhões para cacauicultores
Durante a reunião, representantes do Banco do Brasil (BB) e do Banco do Nordeste do Brasil, BNB, anunciaram investimento de R$ 200 milhões na região do cacau, nestes dois últimos meses do ano. Segundo o secretário da agricultura, Roberto Muniz, esses recursos servirão para a retomada da produção.
“Esses novos recursos são destinados aos 30 mil produtores de cacau da região, tanto os que estão incluídos na renegociação como aqueles que não têm débitos”, falou. Muniz disse ainda que no próximo ano o cacau será incluído no plano Safra da Secretaria, e os bancos já garantiram que vão destinar recursos sem limites para a região.
O desafio agora é verticalizar a cadeia produtiva
A renegociação das dívidas é considerada um passo fundamental na implantação do Plano de Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau. Graças a uma mobilização do governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), e dos segmentos da cadeia produtiva do cacau, o cultivo foi considerado sistema agroflorestal e inserido no FNE Verde, com o prazo de pagamento dos débitos sendo estendido para 20 anos, com oito de carência e doze para a quitação.
O secretário Roberto Muniz lembrou que o início das renegociações consolida a inclusão do cacau no FNE Verde, e enfatizou o grande interesse e vontade do governador Jaques Wagner de recuperar e estimular o desenvolvimento da região, que engloba mais de 100 municípios. “Agora, o nosso grande desafio é verticalizar a cadeia produtiva, instalando fábricas de massa de cacau e também de chocolate”. Segundo ele disse “não podemos mais continuar vendendo apenas amêndoas. Temos que industrializar nossa produção e mostrar ao mundo o que somos capazes de fazer”.
Além da renegociação das dívidas e a obtenção de novos créditos, o PAC do Cacau contempla outras ações, como o adensamento da área plantada com cacau, diversificação de culturas, com a distribuição de mudas de seringueiras, dendê e fruteiras, mudas de cacau resistentes à vassoura-de-bruxa, contratação de técnicos para assistência técnica e extensão rural e capacitação de produtores para novas práticas de manejo.
A reunião contou com as presenças do secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, o diretor geral da Ceplac, Jay Wallace, os prefeitos de Ilhéus, Newton Lima, e de Itabuna, Capitão Azevedo; e dirigentes da Associação dos Produtores de Cacau, Banco do Nordeste, Desenbahia e da Associação dos Municípios Região Cacaueira.
Presentes, também, o diretor geral da Adab, Cássio Ramos Peixoto; o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli de Almeida, o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florencio, o diretor executivo de agricultura da EBDA, Hugo Pereira de Jesus; o superintendente da Ceplac/Itabuna, Antônio Zózimo, dentre outras autoridades e convidados.
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