PAC do Cacau sai do papel e cacauicultores renegociam dívidas

É da plantação do cacau que Carlos Barreto tira, até hoje, o sustento da família. Mas, ele, que há dez anos produzia 1.400 arrobas do fruto em 17 hectares, viu a produção cair para 108 arrobas/ano, no município de Coaraci, Sul da Bahia. A queda aconteceu durante o período em que ainda era grande a incidência da vassoura-de-bruxa. O período fez com que Barreto acumulasse dívidas. “Fiquei preocupado demais. Não dormia, era bem difícil”, disse.
Barreto foi um dos cacauicultores que assinaram, nesta terça-feira (26), a renegociação de dívidas, durante reunião da Câmara Setorial do Cacau, no auditório da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), no município de Ilhéus. Ele representa um dos 5 mil contratos que estão inclusos no PAC do Cacau e que foram renegociados.
Juntos, os documentos somam R$ 158 milhões em dívidas. O débito poderá ser pago em 20 anos. Sendo que a primeira parcela só será cobrada em oito anos. Além disso, os produtores receberam descontos que variam de 15% a 80%. As facilidades, segundo o secretário estadual da Agricultura, Roberto Muniz, são um ganho para a região cacaueira.
"A renegociação das dívidas é considerada um passo fundamental na implantação do Plano de Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau. Esse prazo de pagamento é uma conquista que vai beneficiar os produtores que estavam em débito possibilitando a eles novos empréstimos. Além disso, conseguimos enquadrar o cacau como agroflorestal, colocando o fruto num novo perfil tanto para endividamento quanto para recursos novos”, afirmou.
A garantia de aquisição de novos empréstimos animou Barreto, que agora já pensa em investir, novamente, na lavoura. “Agora ficou melhor. Temos facilidade para pagar e posso pegar um novo empréstimo. Pretendo investir mais R$ 40 mil na minha lavoura e, com este lucro, pagar as prestações da renegociação”, comemorou.
José Batista Bonfim, pequeno produtor em Mascote, renegociou suas dívidas com um desconto de 50%, e está otimista: “agora poderei melhorar a plantação de cacau e voltar a produzir em condições de garantir o sustento da família”. Bonfim, que chegou a produzir 2.500 arrobas/ano, viu sua produção cair para apenas 100 arrobas/ano. “Chegou a hora da retomada, vamos viver um novo tempo no Sul da Bahia”, afirmou.
Para Henrique de Almeida, presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC), o início das assinaturas dos contratos de renegociação e o anúncio da liberação de novos recursos são de suma importância para a recuperação do cacau e de toda a região cacaueira que engloba 100 municípios. “Confiamos no governo e a acreditamos que as operações que ainda faltam ser renegociadas assim serão, alcançando assim a todos os produtores que ficaram endividados”, afirmou.
Essas operações fazem parte do total de 8.664, no valor de R$ 482 milhões, enquadradas na Lei 11.775/2008, que criou o PAC do Cacau. Esses números se tornaram claros depois que, por solicitação da Seagri, os agentes financeiros traçaram, pela primeira vez, o perfil da dívida do cacau, revelando o total de 14.758 operações, no valor total de R$ 947,4 milhões. Destas, 6.094 não foram alcançadas pela Lei 11.775 e são alvo das gestões que o governo da Bahia, através da Seagri e da Câmara Setorial do Cacau vem desenvolvendo junto ao Ministério da Agricultura para permitir a renegociação.

Bancos anunciam liberação R$ 200 milhões para cacauicultores

Durante a reunião, representantes do Banco do Brasil (BB) e do Banco do Nordeste do Brasil, BNB, anunciaram investimento de R$ 200 milhões na região do cacau, nestes dois últimos meses do ano. Segundo o secretário da agricultura, Roberto Muniz, esses recursos servirão para a retomada da produção.
“Esses novos recursos são destinados aos 30 mil produtores de cacau da região, tanto os que estão incluídos na renegociação como aqueles que não têm débitos”, falou. Muniz disse ainda que no próximo ano o cacau será incluído no plano Safra da Secretaria, e os bancos já garantiram que vão destinar recursos sem limites para a região.

O desafio agora é verticalizar a cadeia produtiva

A renegociação das dívidas é considerada um passo fundamental na implantação do Plano de Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia, o PAC do Cacau. Graças a uma mobilização do governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), e dos segmentos da cadeia produtiva do cacau, o cultivo foi considerado sistema agroflorestal e inserido no FNE Verde, com o prazo de pagamento dos débitos sendo estendido para 20 anos, com oito de carência e doze para a quitação.
O secretário Roberto Muniz lembrou que o início das renegociações consolida a inclusão do cacau no FNE Verde, e enfatizou o grande interesse e vontade do governador Jaques Wagner de recuperar e estimular o desenvolvimento da região, que engloba mais de 100 municípios. “Agora, o nosso grande desafio é verticalizar a cadeia produtiva, instalando fábricas de massa de cacau e também de chocolate”. Segundo ele disse “não podemos mais continuar vendendo apenas amêndoas. Temos que industrializar nossa produção e mostrar ao mundo o que somos capazes de fazer”.
Além da renegociação das dívidas e a obtenção de novos créditos, o PAC do Cacau contempla outras ações, como o adensamento da área plantada com cacau, diversificação de culturas, com a distribuição de mudas de seringueiras, dendê e fruteiras, mudas de cacau resistentes à vassoura-de-bruxa, contratação de técnicos para assistência técnica e extensão rural e capacitação de produtores para novas práticas de manejo.
A reunião contou com as presenças do secretário estadual de Meio Ambiente, Juliano Matos, o diretor geral da Ceplac, Jay Wallace, os prefeitos de Ilhéus, Newton Lima, e de Itabuna, Capitão Azevedo; e dirigentes da Associação dos Produtores de Cacau, Banco do Nordeste, Desenbahia e da Associação dos Municípios Região Cacaueira.
Presentes, também, o diretor geral da Adab, Cássio Ramos Peixoto; o presidente da Bahia Pesca, Isaac Albagli de Almeida, o superintendente da Agricultura Familiar da Seagri, Ailton Florencio, o diretor executivo de agricultura da EBDA, Hugo Pereira de Jesus; o superintendente da Ceplac/Itabuna, Antônio Zózimo, dentre outras autoridades e convidados.