O exemplo maior é Daniel Dantas. É costume da mídia norte-americana escolher o chamado “inimigo público número um”. Al Capone era chamado assim. Por aqui não haveria dificuldade alguma em colocar a coroa, a faixa e entregar o cetro a Daniel Dantas.
Um dos responsáveis pela condução das privatizações no governo FHC (e um dos principais beneficiários), conseguiu a proeza de colocar um dos seus funcionários no STF (Supremo Tribunal Federal) – o “ministro” Gilmar Mendes – e no inquérito policial conduzido pelo delegado Protógenes Queiroz em que era indiciado e foi preso e solto duas vezes (solto por Gilmar), o delegado acabou condenado.
Dantas contribuiu decisivamente para a campanha de José Serra (amigo e pai de uma de suas sócias) e pelo sim e pelo não doou um milhão e meio de reais para a campanha de Dilma Rousseff.
Imagino que cada político/corrupto neste País tenha o retrato de Daniel Dantas entronizado no ambiente de trabalho como forma de inspiração e busca de proteção.
É o caso de Paulo Hartung, governador do extinto estado do Espírito Santo, hoje conglomerado VALE/ARACRUZ/SAMARCO/CST e outras menos votadas, mas não menos perigosas.
Hartung eleito e reeleito passou os oito anos de seu “governo” nadando na piscina do dinheiro público. Lesou e vai continuar lesando até 31 de dezembro um povo inteiro e sai impune, numa antiga unidade da Federação onde meio Tribunal de Justiça foi parar na cadeia por trapaças e tramóias dignas dos velhos gangsters.
Precatórios são como se fossem títulos de dívida pública junto a cidadãos de uma determinada categoria prejudicados num direito líquido e certo e assim denominado por decisão judicial que os reintegra em seus direitos.
Diferenças salariais, descumprimento de decisões judiciais, etc, etc.
A Constituição Federal trata do assunto e dá prioridade aos credores de precatórios, com ameaça, inclusive, de intervenção em governos que não cumpram tais decisões. Nenhum cumpre e fica por isso mesmo.
O Judiciário no Brasil funciona sem que se produzam efeitos de suas decisões, exceto se for um cidadão comum. Ou se as decisões forem para arrebentar o cidadão comum e beneficiar o “cidadão” Daniel Dantas, ou o “cidadão” Cacciola.
E se existem no meio do caminho juízes íntegros a desafiarem essa “ordem”, acabam punidos, prejudicados em suas carreiras, ou estigmatizados com o epíteto de “honestos”. Sem ironia.
Pura realidade.
Isso quando não acabam mortos como aconteceu com o juiz Alexandre de Castro Martins Filho, assassinado à luz do dia na Grande Vitória, por ter o desvio conhecido como honestidade.
Para se ter uma idéia, o Banco Itaú promove anualmente um rega-bofe com juízes e desembargadores num resort na Bahia para “troca de idéias”. Tem de tudo e entre os mimos até eventuais acompanhantes, se o magistrado assim o desejar. Uma boa parte deles vai lá discutir a inocência dos bancos diante dos clientes.
Professores do Espírito Santo são credores de um precatório. O número do processo é 2418/19, lote 100 950 010 e o SINDIUPES – Sindicato dos Professores – e o advogado do sindicato, quando do início da ação contra o governo estadual era Alexandre Zamprogno.
Por incrível que possa parecer os professores ganharam a ação na Justiça, razão pela qual se constitui a figura do Precatório. Prioridade no pagamento das responsabilidades do governo do estado (extinto estado).
Como se vê, até aí tudo bem. Mais ou menos como o cara que pula do centésimo andar e ao passar pelo qüinquagésimo diz que “até agora não aconteceu nada de ruim”. À altura do terceiro andar, digamos, o carro do advogado Alexandre Zamprogno cai de uma ponte e os documentos do Precatório “somem”.
Professores lambem com os olhos e olham com testa.
O dito advogado que nada sofreu no acidente vira Procurador do Município de Cariacica e fica o dito pelo não dito, tudo perdido no Canal de Vitória, na ponte que liga Camburi à Praia do Canto. Fato noticiado no ES/TV, noticiário da GLOBO, isso à época, evidente.
Há quem diga que o Precatório já foi “pago”, recebido por “procuradores”, há quem diga que não, que não poderia ter sido pago o que sumiu, enfim, trampolinagem em cima de trampolinagem.
Os professores... Bem, continuam lambendo com os olhos e olhando com a testa.
O fato dos documentos terem se perdido num acidente (que nem incêndio para receber seguro) não significa que todo o processo não pudesse vir a ser restaurado. Mas, o governador é Paulo Hartung, uma espécie de Daniel Dantas regional, pode ter certeza, algo bem pior que Beira-Mar e Elias Maluco, até porque não corre o risco de vir a ser preso, é “amigo dos homens da lei”.
O atual presidente da OAB no estado, Homero Mafra, ao contrário do geral, trabalha o assunto com seriedade e tem buscado formas de assegurar que o direito dos professores, os credores do Precatório sejam assegurados e o pagamento efetuado. Encontra barreiras, é lógico, afinal não custa repetir, o governador é Paulo Hartung.
Em todo esse processo, que já dura anos, vários personagens protagonizaram histórias no mínimo intrigantes sobre a matéria, vamos usar essa expressão.
A vitória de Homero Mafra nas eleições da OAB restou sendo um transtorno para os bandidos, à medida que pauta sua conduta pela dignidade no trato da coisa pública e da coisa pessoal.
Denúncias já foram feitas das mais variadas formas, mas o processo “sumiu”. Os documentos “sumiram” e nenhum dos implicados na história do “sumiço” se deu mal. Pelo contrário.
Paulo Hartung termina seu segundo assalto, quer dizer mandato, no final deste mês e passa o governo a Renato Casagrande, eleito em outubro. Tudo indica que os documentos vão continuar “sumidos”, os professores lesados em seus direitos e Paulo Hartung amparado pela impunidade que beneficia figuras desse jaez, gozando os benefícios dos documentos que, nesses oito anos, “sumiram”.
Uma das novelas da GLOBO transcendeu no seu capítulo final à própria emissora e passou a simbolizar a impunidade no Brasil. O personagem interpretado por Reginaldo Faria, em seguida a capítulos e mais capítulos de ações hoje consagradas por Dantas, Hartung, etc, foge num helicóptero e dá uma banana para o Brasil ao som de Cazuza:
“Não me convidaram para essa festa pobre/
que os homens armaram pra me convencer/
a pagar sem ver toda essa droga/
que já vem malhada antes de eu nascer/
não me ofereceram nenhum cigarro/
fiquei na porta estacionando os carros/
não me elegeram chefe de nada/
o meu cartão de crédito é uma navalha/
Brasil, mostra a sua cara/
quero ver quem paga pra gente ficar assim/
Brasil qual é o teu negócio/
o nome do teu sócio/confie em mim/
não me sortearam a garota do Fantástico/
não me subornaram/
será que é o meu fim?/
ver tevê a cores na taba de um índio/
programada para só dizer sim sim.../
grande pátria desimportante/
em nenhum instante eu vou te trair/
não não vou te trair”.
Hoje mudou um pouco. Avanços “tecnológicos” no componente impunidade.
Não há necessidade de fugir. A justiça garante através de figuras como Gilmar Mendes e que tais.
Basta fazer alianças a palavra chave.
Ou usar azeite especial. A GLOBO, por exemplo, adora.
No caso do Espírito Santo, extinto estado, através da Rede Gazeta, subsidiária de Marinho, Capone&Hartung.
Ao final e à guisa de esclarecimento, o Tribunal de Justiça, acuado pelas denúncias que repercutiram nacionalmente, reconheceu como legítimos os documentos apresentados por reclamantes e autenticados, conferindo legitimidade ao Precatório.
O Conselho Nacional de Justiça também.
Mas e aí? Paulo Hartung é integrante de uma sub-quadrilha da grande quadrilha nacional que já não foge de helicóptero porque não precisa. Mas não deixa de dar a clássica banana para o cidadão lesado.
Viva o STF!
LAERTE BRAGA
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
A culpa é dos nordestinos!
O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) divulgou o ranking da colocação dos alunos em leitura e surpreendentemente São Paulo ficou no quinto lugar atrás dos estudantes de DF, SC, RS e MG.
Considerando que o estado de São Paulo tem o segundo maior orçamento e é o estado mais rico do Brasil fica vergonhosa para o governo paulista, esta posição sofrível.
Paulo Renato Sousa, este cidadão de biografia “ilustre”, ex-ministro da Educação do governo FHC, se considera o rei do mundo e por isso se auto-proclama como o pai do ENEM, o Fundef e o Bolsa-Escola.
Este cidadão de biografia tão “ilustre” é o atual o secretário de educação de São Paulo e sem a menor cerimônia veio a público explicar esta sofrível posição no ranking:
“O desempenho de São Paulo foi bom. Se não é o primeiro, é preciso considerar que é um dos Estados com maior diversidade populacional, o que impacta o resultado”, justificou o ex-ministro da Educação do FHC.
Se ficasse calado teria sido melhor.
É o mesmo raciocínio que o Sr. Serra adotou quando culpou os nordestinos pelo baixo desempenho da educação do Estado?
Senhor secretário de Educação de São Paulo será preciso lembrá-lo, sem a menor cerimônia, que o Distrito Federal tem uma diversidade populacional maior que a de São Paulo e é o primeiro colocado no país.
Palhaço chama reajuste aprovado ontem de "bacana" e diz que não usará fantasia porque Câmara "é coisa séria"
Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, chegou para sua primeira visita à Câmara dos Deputados, ontem, no mesmo momento em que o plenário da Casa analisava projeto de reajuste dos salários para o Legislativo e o Executivo.
O humorista e deputado federal mais votado do país elogiou a proposta que elevou os salários para R$ 26,7 mil. "Cheguei em um bom dia, dei sorte. Acho [o aumento] bacana, acho legal."
Logo depois de chegar à Câmara, Tiririca, eleito pelo PR de São Paulo, disse que já tinha aprendido o que faz um deputado, mas aprenderá mais com seus colegas.
Um dos slogans usados em sua campanha foi: "O que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto".
O deputado eleito afirmou que não vai abandonar a sua personagem, mas disse que não vai usar sua fantasia, "porque aqui é coisa séria".
Segundo ele, sua vida artística não será deixada de lado. "Ainda tenho quatro anos de contrato [como comediante com a Rede Record]", afirmou.
O novo deputado, que será diplomado amanhã em São Paulo, negou que esteja sentindo preconceito com a sua chegada ao Congresso e citou o presidente Lula como o político que mais admira.
VISITA GUIADA
Tiririca chegou à Câmara por volta das 14h ontem e fez um tour pelas dependências do Congresso, ciceroneado por Sandro Mabel (PR-GO).
Ele foi acompanhado por inúmeros jornalistas e fotógrafos -um deles chegou até a perder o sapato. O humorista o devolveu ao dono.
O novo deputado também foi alvo de atenção dos próprios congressistas. Inocêncio de Oliveira (PR-PE) pediu o apoio para continuar integrando a Mesa da Casa.
Questionado se estava espantado com o assédio, Tiririca disse que já tinha ocorrido o mesmo quando lançou a música "Florentina".
Eleito com 1,3 milhão de votos, o deputado foi acusado pelo Ministério Público foi acusado de apresentar declarações falsas sobre sua alfabetização e sobre seus bens à Justiça Eleitoral, mas foi absolvido.
O humorista e deputado federal mais votado do país elogiou a proposta que elevou os salários para R$ 26,7 mil. "Cheguei em um bom dia, dei sorte. Acho [o aumento] bacana, acho legal."
Logo depois de chegar à Câmara, Tiririca, eleito pelo PR de São Paulo, disse que já tinha aprendido o que faz um deputado, mas aprenderá mais com seus colegas.
Um dos slogans usados em sua campanha foi: "O que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim que eu te conto".
O deputado eleito afirmou que não vai abandonar a sua personagem, mas disse que não vai usar sua fantasia, "porque aqui é coisa séria".
Segundo ele, sua vida artística não será deixada de lado. "Ainda tenho quatro anos de contrato [como comediante com a Rede Record]", afirmou.
O novo deputado, que será diplomado amanhã em São Paulo, negou que esteja sentindo preconceito com a sua chegada ao Congresso e citou o presidente Lula como o político que mais admira.
VISITA GUIADA
Tiririca chegou à Câmara por volta das 14h ontem e fez um tour pelas dependências do Congresso, ciceroneado por Sandro Mabel (PR-GO).
Ele foi acompanhado por inúmeros jornalistas e fotógrafos -um deles chegou até a perder o sapato. O humorista o devolveu ao dono.
O novo deputado também foi alvo de atenção dos próprios congressistas. Inocêncio de Oliveira (PR-PE) pediu o apoio para continuar integrando a Mesa da Casa.
Questionado se estava espantado com o assédio, Tiririca disse que já tinha ocorrido o mesmo quando lançou a música "Florentina".
Eleito com 1,3 milhão de votos, o deputado foi acusado pelo Ministério Público foi acusado de apresentar declarações falsas sobre sua alfabetização e sobre seus bens à Justiça Eleitoral, mas foi absolvido.
Esquema de ONGs falsas é criado para desviar dinheiro público
Entidades teoricamente de finalidade social e sem fins lucrativos estão sendo montadas em Brasília. A Controladoria-Geral da União está investigando o esquema de venda das denominadas OSCIPs.
A venda das entidades é anunciada na internet. Antônio Carlos Travassos Vieira promete entregar uma OSCIP pronta para operar imediatamente. Pronta para receber dinheiro público. OSCIP é uma espécie de ONG que deve ter um certificado de qualificação do Ministério
da Justiça e assumir o compromisso de promover o bem social.
Antônio Vieira cria a OSCIP, um processo demorado, burocrático, que leva, em média um ano. Depois, vende o registro da entidade por
R$ 22 mil. Ele presta toda a assistência para o comprador adaptar a OSCIP de acordo com o interesse do negócio.
No endereço de uma casa, estão registradas dez OSCIPs. A dona é Aline Aparecida Brazão, mulher de Antônio Vieira. Segundo a Controladoria-Geral da União, Aline é, ou foi presidente de 45 OSCIPs.
O produtor Fabiano Andrade procurou Antônio Vieira, interessado em comprar uma delas.
Antônio diz que adapta a entidade para atender aos interesses do comprador: “Tudo. Pra fazer alteração, pra alterar o CNPJ, transferindo pro seu nome, pro seu endereço, pra quem você vai colocar na diretoria”, diz.
E dá uma dica para tirar o máximo de dinheiro dos cofres públicos: ampliar o raio de ação da OSCIP. “Porque aí você fica com uma OSCIP que é ampla. Qual a vantagem de ter todos? É porque vamos dizer, você nem está pensando em fazer nada em relação à cultura, ou relação a meio ambiente, que seja, não está, você vai fazer turismo, mas se surgir uma possibilidade de captação de recursos, ela já está aprovada pra isso”, afirma.
Nos últimos três anos, deputados e senadores apresentaram emendas ao Orçamento da União que somam mais de R$ 1 bilhão de reais só para festas e eventos patrocinados pelo Ministério do Turismo. Parlamentares dos principais partidos políticos estão na lista de quem pediu a liberação de dinheiro para essas organizações não-governamentais.
A Corregedoria-Geral da União investiga a venda de OSCIPs. "Isso é absolutamente inqualificável. A pessoa organiza uma organização dita para finalidade social, sem fins lucrativos, obtém a aprovação do órgão próprio e depois põe à venda? Isto não tem qualificação”, afirma Jorge Hage ministro da CGU.
A venda das entidades é anunciada na internet. Antônio Carlos Travassos Vieira promete entregar uma OSCIP pronta para operar imediatamente. Pronta para receber dinheiro público. OSCIP é uma espécie de ONG que deve ter um certificado de qualificação do Ministério
da Justiça e assumir o compromisso de promover o bem social.
Antônio Vieira cria a OSCIP, um processo demorado, burocrático, que leva, em média um ano. Depois, vende o registro da entidade por
R$ 22 mil. Ele presta toda a assistência para o comprador adaptar a OSCIP de acordo com o interesse do negócio.
No endereço de uma casa, estão registradas dez OSCIPs. A dona é Aline Aparecida Brazão, mulher de Antônio Vieira. Segundo a Controladoria-Geral da União, Aline é, ou foi presidente de 45 OSCIPs.
O produtor Fabiano Andrade procurou Antônio Vieira, interessado em comprar uma delas.
Antônio diz que adapta a entidade para atender aos interesses do comprador: “Tudo. Pra fazer alteração, pra alterar o CNPJ, transferindo pro seu nome, pro seu endereço, pra quem você vai colocar na diretoria”, diz.
E dá uma dica para tirar o máximo de dinheiro dos cofres públicos: ampliar o raio de ação da OSCIP. “Porque aí você fica com uma OSCIP que é ampla. Qual a vantagem de ter todos? É porque vamos dizer, você nem está pensando em fazer nada em relação à cultura, ou relação a meio ambiente, que seja, não está, você vai fazer turismo, mas se surgir uma possibilidade de captação de recursos, ela já está aprovada pra isso”, afirma.
Nos últimos três anos, deputados e senadores apresentaram emendas ao Orçamento da União que somam mais de R$ 1 bilhão de reais só para festas e eventos patrocinados pelo Ministério do Turismo. Parlamentares dos principais partidos políticos estão na lista de quem pediu a liberação de dinheiro para essas organizações não-governamentais.
A Corregedoria-Geral da União investiga a venda de OSCIPs. "Isso é absolutamente inqualificável. A pessoa organiza uma organização dita para finalidade social, sem fins lucrativos, obtém a aprovação do órgão próprio e depois põe à venda? Isto não tem qualificação”, afirma Jorge Hage ministro da CGU.
CGU afirma que descobriu esquema "escandaloso" de venda de ONGs
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota nesta quarta-feira (15) afirmando que um esquema “escandaloso” de criação e venda de ONGs foi descoberto no decorrer das investigações sobre a atuação de entidades na execução de convênios financiados por emendas parlamentares para a realização de eventos turísticos.
“Durante trabalho de levantamento do número de ONGs em pequenas cidades, a CGU, através de seu Observatório da Despesa Pública, estranhou o grande número dessas entidades existente na pequena cidade de Alto Paraíso (GO), com menos de 7.000 habitantes.
O aprofundamento do trabalho mostrou que uma única pessoa, Aline Aparecida Brazão, era ou tinha sido dirigente de, pelo menos, 45 dessas entidades”, diz a nota.
A CGU afirma que as investigações chegaram ao site da “Vieira Consultoria”, administrada por Antônio Carlos Travassos Vieira, e especializada em criar e vender ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). “Em anúncio feito abertamente no site de pesquisas Google a Consultoria Vieira oferece: ‘Compre sua Oscip já aprovada e comece a operar imediatamente’”, afirma a CGU.
Ainda de acordo com a CGU, uma Oscip registrada e pronta para operar sai por R$ 22 mil no esquema criminoso. Já para ONGs, o preço
é R$ 9 mil e o pagamento pode ser parcelado.
“Em contato com Antônio Carlos, primeiro por telefone e depois por e-mails trocados em outubro último, auditores da CGU simularam interesse em adquirir uma Oscip e tiveram confirmada a disponibilidade de uma entidade pronta para operar”, afirma a CGU, que acrescenta que os telefonemas eram atendidos por Aline Brazão, que repassava as ligações para Antônio Carlos Vieira.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, considerou a prática “inqualificável” e afirmou que enviaria o relatório sobre a descoberta à Polícia Federal e ao Ministério Público para as providências nas esferas cível e penal.
Recentemente, dois escândalos envolvendo emendas parlamentares para organizações foram revelados no Congresso. O senador Gim Argello (PTB-DF) deixou a relatoria do Orçamento de 2011 depois que denúncias apontaram que ele teria incluído emendas que destinavam recursos a entidades fantasmas.
Já a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu a vaga dias depois, teve uma funcionária sua apontada como chefe de uma ONG que recebeu verbas de emendas parlamentares.
“Durante trabalho de levantamento do número de ONGs em pequenas cidades, a CGU, através de seu Observatório da Despesa Pública, estranhou o grande número dessas entidades existente na pequena cidade de Alto Paraíso (GO), com menos de 7.000 habitantes.
O aprofundamento do trabalho mostrou que uma única pessoa, Aline Aparecida Brazão, era ou tinha sido dirigente de, pelo menos, 45 dessas entidades”, diz a nota.
A CGU afirma que as investigações chegaram ao site da “Vieira Consultoria”, administrada por Antônio Carlos Travassos Vieira, e especializada em criar e vender ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). “Em anúncio feito abertamente no site de pesquisas Google a Consultoria Vieira oferece: ‘Compre sua Oscip já aprovada e comece a operar imediatamente’”, afirma a CGU.
Ainda de acordo com a CGU, uma Oscip registrada e pronta para operar sai por R$ 22 mil no esquema criminoso. Já para ONGs, o preço
é R$ 9 mil e o pagamento pode ser parcelado.
“Em contato com Antônio Carlos, primeiro por telefone e depois por e-mails trocados em outubro último, auditores da CGU simularam interesse em adquirir uma Oscip e tiveram confirmada a disponibilidade de uma entidade pronta para operar”, afirma a CGU, que acrescenta que os telefonemas eram atendidos por Aline Brazão, que repassava as ligações para Antônio Carlos Vieira.
O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, considerou a prática “inqualificável” e afirmou que enviaria o relatório sobre a descoberta à Polícia Federal e ao Ministério Público para as providências nas esferas cível e penal.
Recentemente, dois escândalos envolvendo emendas parlamentares para organizações foram revelados no Congresso. O senador Gim Argello (PTB-DF) deixou a relatoria do Orçamento de 2011 depois que denúncias apontaram que ele teria incluído emendas que destinavam recursos a entidades fantasmas.
Já a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu a vaga dias depois, teve uma funcionária sua apontada como chefe de uma ONG que recebeu verbas de emendas parlamentares.
42 anos de AI5 - Os BOÇAIS estão impunes.
42 ANOS DO AI -5. COSTA E SILVA - o presidente DRACULA UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. DELFIM NETO UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. ORLANDO GEISEL UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. EMILIO GARRASTAZU MEDICI UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. JAYME PORTELA UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
2 ANOS DO AI -5. AUGUSTO RADEMAKER UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
2 ANOS DO AI -5. RONDON PACHECO UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
2 ANOS DO AI -5. HUET SAMPAIO UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. MAGALHÃES PINTO UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. PEDRO ALEIXO UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. COSTA CAVALCANTI UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. ADALBERTO PEREIRA UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. AURÉLIO DE LYRA TAVARES UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. LEONEL MIRANDA UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. GAMA E SILVA UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. HELIO BELTRÃO UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. TARSO DUTRA UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. MA|RCIO DE SOUZA E MELLO UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. JARBAS PASSARINHO UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. MARIO ANDREAZZA UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. IVO ARZUA UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. CARLOS SIMAS UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
42 ANOS DO AI -5. ALBUQUERQUE LIMA UM DOS RESPONSAVEIS PELO AI -5 QUE OFICIALIZOU A TORTURA , ASSASSINATOS E DESAPARECIMENTOS DE OPOSITORES DA DITADURA MILTAR. TORTURA É CRIME DE LESA HUMANIDADE , INAFIANÇAVEL E IMPRESCRÍTIVEL. CADEIA PARA OS TORTURADORES
Resgate Histórico feito por Betinho Duarte
O salário dos políticos parece alto. É muito maior
Valor do contra-cheque corresponde a cerca de um quarto de tudo o que recebem senadores e deputados por meio de inúmeras verbas e auxílios extraordinários
A Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira: plenário cheio no dia de votar, em tempo recorde, o aumento de 61% nos próprios salários (João Batista/Agência Câmara)
Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais
Na tarde desta quarta-feira, o salário dos senadores e deputados federais subiu de 16.512,09 reais para 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Engordado por truques legais e filigranas jurídicas, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos 100 mil reais. 0
Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais, verba para transporte aéreo de até 27 mil reais, cota de telefone fixo (1.000 reais), celular (ilimitado), auxílio-moradia (3.800 reais), combustível (520 reais), entre outros benefícios. Os números foram extraídos de um levantamento do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, com base em informações da Câmara, do Senado e da Ong Transparência Brasil.
“O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar”, ressalva o Congresso em Foco lembrando que os 513 deputados recebem ainda 14º e 15º salários (com o codinome de “ajuda de custo”). Também há o chamado “cotão” mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas.
Plano de saúde – A farra com dinheiro público não para por aí. Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes tem direito a um plano de saúde que reembolsas despesas médicas e odontológicas ilimitadas. De acordo com a ONG Contas Abertas, os gastos com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais do Senado quase duplicaram neste ano, em relação a 2009. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior.
Até o dia 11 de novembro, a despesa havia alcançado 40,6 milhões de reais. Para ficar num exe mplo de como os beneficiários do plano gastam com saúde, a apresentadora de TV Paula Lobão, mulher do suplente de senador Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro Edison Lobão, gastou 26 mil reais num tratamento odontológico no começo deste ano.
Presidente, vice-presidente e ministros de Estado - Inflado pelo reajuste superior a 130%, o salário do presidente da República e do vice-presidente também atingiu o teto de 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior, se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança, escritórios regionais. Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais – só para ficar com os valores protegidos por sigilo. Os gastos secretos da vice-presidência foram de 555.053,47 reais.
Os ministros de Estado, cujos salários serão equiparados ao teto, continuarão a au mentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. A lei 9.292, de julho de 1996, ressalva apenas que o valor “não excederá, em nenhuma hipótese, a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas”.
Quando chefiava a Casa Civil, por exemplo, Dilma Rousseff elevava o salário de 11.400 reais para 23 mil reais por participar dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora. Os gastos com moradia, serviços médicos e odontológicos (incluindo dependentes), passagens e deslocamentos, entre outros, são integralmente cobertos com dinheiro público.
Ministros do STF - A legislação estabelece que o maior salário é sempre o dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, eles recebem 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funci onais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais.
Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais.
Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.
Efeito cascata - Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras.
“O maior problema do aumento do salário de deputados e senadores é que ele pode contagiar a máquina estatal e se estender para todos os set ores do governo”, adverte Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Os sindicatos, por exemplo, têm um balcão de negociação permanente no Ministério do Planejamento. O aumento nos salários dos parlamentares abre o precedente para o aumento nos salários do funcionalismo público”.
O último reajuste do Legislativo, que catapultou o salário de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês, ocorreu em 2007. Nos últimos três anos, a inflação não chegou a 20%. Para os congressistas, o salto desta quarta-feira foi de 61,8%. Presidente, vice-presidente e ministros quase triplicaram a arrecadação mensal. O salário mínimo está em 510 reais. Com sorte, chegará a 540 reais em 2011.
A Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira: plenário cheio no dia de votar, em tempo recorde, o aumento de 61% nos próprios salários (João Batista/Agência Câmara)
Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais
Na tarde desta quarta-feira, o salário dos senadores e deputados federais subiu de 16.512,09 reais para 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Engordado por truques legais e filigranas jurídicas, o valor que os parlamentares brasileiros embolsam mensalmente ultrapassa com folga a faixa dos 100 mil reais. 0
Além do registrado na folha de pagamento, os 81 senadores, por exemplo, têm direito à verba indenizatória de 15 mil reais, verba para transporte aéreo de até 27 mil reais, cota de telefone fixo (1.000 reais), celular (ilimitado), auxílio-moradia (3.800 reais), combustível (520 reais), entre outros benefícios. Os números foram extraídos de um levantamento do site Congresso em Foco divulgado em julho deste ano, com base em informações da Câmara, do Senado e da Ong Transparência Brasil.
“O valor ainda pode aumentar com a incorporação de serviços e cotas difíceis de mensurar”, ressalva o Congresso em Foco lembrando que os 513 deputados recebem ainda 14º e 15º salários (com o codinome de “ajuda de custo”). Também há o chamado “cotão” mensal, de até 35.512,09 reais, que pode ser desperdiçado com fretamento de aeronaves, combustível, assinatura de publicações e outras miudezas.
Plano de saúde – A farra com dinheiro público não para por aí. Congressistas, ex-congressistas (mediante o pagamento mensal de 200 reais), cônjuges e dependentes tem direito a um plano de saúde que reembolsas despesas médicas e odontológicas ilimitadas. De acordo com a ONG Contas Abertas, os gastos com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais do Senado quase duplicaram neste ano, em relação a 2009. O benefício inclui o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior.
Até o dia 11 de novembro, a despesa havia alcançado 40,6 milhões de reais. Para ficar num exe mplo de como os beneficiários do plano gastam com saúde, a apresentadora de TV Paula Lobão, mulher do suplente de senador Lobão Filho, herdeiro do ex-ministro Edison Lobão, gastou 26 mil reais num tratamento odontológico no começo deste ano.
Presidente, vice-presidente e ministros de Estado - Inflado pelo reajuste superior a 130%, o salário do presidente da República e do vice-presidente também atingiu o teto de 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior, se forem incluídas as despesas bancadas pelo estado com moradia, alimentação, transporte, serviços médicos segurança, escritórios regionais. Em 2010, o cartão corporativo da Secretaria de Administração da Presidência da República, que responde por todos os gastos envolvendo o presidente e a primeira-dama, consumiu 5.570.316,80 reais – só para ficar com os valores protegidos por sigilo. Os gastos secretos da vice-presidência foram de 555.053,47 reais.
Os ministros de Estado, cujos salários serão equiparados ao teto, continuarão a au mentar a remuneração mensal com a participação em conselhos de empresas estatais. A lei 9.292, de julho de 1996, ressalva apenas que o valor “não excederá, em nenhuma hipótese, a dez por cento da remuneração mensal média dos diretores das respectivas empresas”.
Quando chefiava a Casa Civil, por exemplo, Dilma Rousseff elevava o salário de 11.400 reais para 23 mil reais por participar dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora. Os gastos com moradia, serviços médicos e odontológicos (incluindo dependentes), passagens e deslocamentos, entre outros, são integralmente cobertos com dinheiro público.
Ministros do STF - A legislação estabelece que o maior salário é sempre o dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o momento, eles recebem 26.723,13 reais. Parece alto. É muito maior. Cada um dos 11 ministros do STF pode gastar 614 reais por dia em viagens dentro do território nacional e 485 dólares por dia em viagens internacionais. Se o magistrado não morar em apartamentos funci onais, o auxílio-moradia é de 2.750 reais.
Os ministros também têm direito a um carro oficial com motorista – os gastos com combustível são ilimitados – e oito cargos comissionados. Em troca de um valor que não ultrapassa os 211,49 reais, os ministros e seus dependentes têm um plano de saúde que abrange cobertura médica e odontológica integrais.
Depois de aposentados compulsoriamente (quando completam 70 anos), os ministros continuam a receber o salário integral. Em caso de aposentadoria antecipada, o valor do subsídio é proporcional ao tempo de serviço.
Efeito cascata - Essas despesas não incluem os gastos com os quase 36 mil funcionários públicos do Legislativo, 1.106 servidores do STF, 23.172 da Justiça Federal, 33.503 da Justiça do Trabalho e tantos outros cargos comissionados – população superior à de centenas de cidades brasileiras.
“O maior problema do aumento do salário de deputados e senadores é que ele pode contagiar a máquina estatal e se estender para todos os set ores do governo”, adverte Raul Velloso, especialista em contas públicas. “Os sindicatos, por exemplo, têm um balcão de negociação permanente no Ministério do Planejamento. O aumento nos salários dos parlamentares abre o precedente para o aumento nos salários do funcionalismo público”.
O último reajuste do Legislativo, que catapultou o salário de R$ 12 mil para R$ 16.512,09 por mês, ocorreu em 2007. Nos últimos três anos, a inflação não chegou a 20%. Para os congressistas, o salto desta quarta-feira foi de 61,8%. Presidente, vice-presidente e ministros quase triplicaram a arrecadação mensal. O salário mínimo está em 510 reais. Com sorte, chegará a 540 reais em 2011.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Lula presta 'solidariedade' ao WikiLeaks e defende liberdade de expressão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira a liberdade de expressão e disse que tem "solidariedade" para com o site WikiLeaks e seu criador, o australiano Julian Assange, que está detido em Londres.
Assange se entregou depois que a Interpol expediu um pedido internacional de prisão contra ele, devido a acusações de estupro e abuso sexual feitas por duas mulheres suecas. Os supostos abusos teriam ocorrido em agosto, na Suécia.
Desde o fim de novembro, o WikiLeaks - especializado em publicar documentos governamentais sigilosos vem divulgando milhares de telegramas trocados entre diplomatas americanos, muitos deles confidenciais, que revelam dados estratégicos de defesa e de política externa dos Estados Unidos, além de opiniões de autoridades do país sobre líderes mundiais.
"(...) Estranho é que o rapaz que estava desembaraçando a diplomacia americana... o rapaz foi preso e eu não estou vendo nenhum protesto", disse Lula durante um discurso feito no evento que marcou o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Brasília.
Lula ainda afirmou que Assange "estava colocando a nu um trabalho menor que alguns embaixadores fizeram".
"A (presidente eleita) Dilma (Rousseff) tem que saber e falar para os seus ministros que, se não tiver o que escrever, não escreva bobagem, passe em branco a mensagem", afirmou o presidente.
"Aí aparece o tal do WikiLeaks, desnuda a diplomacia que parecia inatingível, parecia a mais certa do mundo, e aí começa uma busca... eu não sei se colocaram cartazes, assim, do tempo do faroeste, 'procura-se vivo ou morto'... prenderam o rapaz e não vi um voto de protesto", disse.
"O rapaz estava colocando apenas aquilo que ele leu, e se ele leu porque alguém escreveu, o culpado não é quem divulgou, o culpado é quem escreveu", disse o presidente.
"Em vez de culpar quem divulgou, culpem quem escreveu a bobagem, porque senão não teria o escândalo que teve", afirmou Lula.
"O WikiLeaks tem a minha solidariedade pela divulgação das coisas disse o presidente, que ainda registrou um protesto a favor da liberdade de expressão.
Brasil no WikiLeaks
O próprio presidente foi citado nos documentos relevados pelo WikiLeaks.
Em um dos telegramas, a diplomata americana Lisa Kubiske afirma que "Lula cacarejou" suas conquistas ambientais na cúpula do clima (COP-15), realizada no fim de 2009 em Copenhague, Dinamarca.
Para ela, o Brasil teria assumido uma imagem exagerada de "herói" e "cavaleiro branco" na COP-15, segundo informou o jornal Folha de S.Paulo.
O Brasil também foi citado em outros telegramas revelados pelo site. Em um deles, o ex-embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, critica o Plano Nacional de Defesa, apresentado pelo governo em 2008.
O desabafo de Teresa Cruvinel
Durante vinte anos, Teresa Cruvinel trabalhou para o jornal O Globo. Em setembro de 2007, porém, pediu demissão para assumir o cargo de presidente da TV Brasil, a convite do também jornalista e Ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.
Cruvinel pertence a uma safra de jornalistas da Globo que deixou a emissora por discordar de sua orientação política e da perseguição que se instalou naquela concessão pública contra todo aquele que não adotasse a opinião da casa sobre o governo Lula.
Jornalistas tarimbados e, até então, com evidência nas Organizações Globo, tais como Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Franklins Martins, Helena Chagas e a própria Teresa Cruvinel deixaram o conforto dos altos salários da mega emissora brasileira para se tornarem críticos dela.
No texto a seguir, Cruvinel faz um desabafo inédito de alguém de dentro do sistema midiático. Foi-me enviado por um leitor de quem não consegui decifrar o nome no endereço de e-mail. É um texto da maior importância. Não deixe de ler.
—–
De Teresa Cruvinel, publicado no Correio Brasiliense
Neste último artigo do ano aqui no Correio, não tenho como não falar dos oito anos trepidantes, em todos os sentidos, que estão chegando ao fim. Os anos Lula não apenas mudaram para sempre o Brasil. Mudaram também nossa forma de sentir e pensar nosso país.
Sob Lula, aprendemos a enxergar a pobreza, a importância de combatê-la e, mais recentemente, a celebrar sua redução.
Vimos um presidente chegar ao poder contrariando tudo o que sempre nos pareceu natural: sem berço, sem diplomas, sem o apoio das elites econômicas e pensantes. Vimo-lo, depois, quebrar todas as convenções ao exercer o poder: falando a linguagem desabrida do povo, cometendo metáforas rasas e gafes frequentes, quebrando a liturgia do cargo, trocando o serviço à francesa do Itamaraty por um buffet self-service, tomando café com os catadores de papel e exercitando uma aguerrida diplomacia presidencial sem falar outra língua.
Não haverá outro Lula, pois o Brasil que o gerou não haverá mais. E isso é bom.
Neste período, 28 milhões de brasileiros cruzaram a linha da pobreza e outros 20 milhões ascenderam à classe C. Mais extraordinário é que esse feito tenha acontecido sem a quebra de um só cristal. Ou seja, Lula não tomou uma só agulha dos mais ricos para dar aos mais pobres. Não privou os banqueiros de seus lucros para estender o crédito ao andar de baixo. Não reduziu as exportações do agrobusiness para dar mais comida ao povo. Não garfou a poupança da classe média para criar o Bolsa Família. Tudo fez harmonizando interesses e moderando conflitos. Todos ganharam, embora os mais pobres tenham começado a tirar a diferença.
Em 2009, apesar da crise, a renda média dos 40% mais pobres cresceu 3,15% e dos 10% mais ricos apenas 1,09%. E isso é bom para todos, inclusive para os ricos. Este ano, os números serão mais eloquentes.
O crescimento da economia, que pode chegar aos 8% em 2010, será o maior em 24 anos. Desta vez foi crescimento sem inflação e com distribuição de renda. No final do período Lula, terão sido gerados 15 milhões de empregos. Este ano, a nova classe C vai gastar R$ 500 bilhões em 2010, superando o consumo das classes A e B. Isso é mudança.
Sob Lula, a percepção do Brasil mudou também lá fora. Agora o país é player, é líder no G-20, é um dos Brics, vai sediar a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Vamos perdendo o velho complexo de vira-latas.
Nem tudo foi resolvido, nem tudo foi feito e não faltaram as decepções. Sobretudo as políticas, com os casos de corrupção intermitentes. Mas o saldo a favor de Lula foi bem maior e levou-o ao píncaro da popularidade. Mesmo assim, ele continua sendo um presidente intragável para uma minoria. Talvez para aqueles 4% ou 5% que, nas pesquisas frequentes, consideram seu governo péssimo, contra os 80% que o consideram ótimo ou bom.
As relações com a mídia serão um capítulo na história a ser escrita. Vivi a minha pequena parte. Colunista política de O Globo, nunca apontei, nos seis governos e sete legislaturas que cobri, apenas o bem ou o mal. Assim erigi minha credibilidade de analista político. A partir de 2003, divergi do pensamento único que passou a vigir na mídia, não engrossando a cruzada anti-Lula. Na elite do jornalismo político, muito poucos, além de mim e de Franklin Martins, fugiram ao padrão monopólico e demonizador.
Houve preço. Em 2005, veio o maccarthismo e com ele os cães raivosos e o espírito de delação. Um deles espumou, em 2005, que Lula só não caíra ainda porque uma lista de jornalistas lulistas, aberta com meu nome, havia aparelhado a imprensa! Por algum tempo sustentei o apedrejamento, mas, já tendo sofrido uma ditadura, rejeitei a escolha entre autoimolação e sujeição.
No final de 2007, aceitei o convite para dirigir a TV Pública que seria criada, cumprindo a Constituição Federal. Pouco vi o presidente depois disso. Tenho trabalhado com absoluta liberdade e os resultados estão aí. Nunca recebi queixas ou bilhetinhos de ministros.
Não tenho a menor importância na história maior que se encerra agora. Conto isso aqui porque esses detalhes fazem parte do ambiente venenoso, eivado de intolerância, elitismo e ódio de classe em que Lula governou e construiu o legado que deixa ao país.
BOLSA FAMÍLIA
Você aí que fala que o Bolsa Família é uma grana que estimula as pessoas a não trabalhar: sabe o valor do benefício? Ouviu falar em R$ 200,00? Então só ouviu um pedacinho da história, uma das possibilidades… Está na hora de saber um pouco mais, não? Então olhe os tipos de benefício e os quadros abaixo (retirados do sítio do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome):
O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.
O Benefício Básico, de R$ 68, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens.
O Benefício Variável, de R$ 22, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66.
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 33, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66.
O Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor do benefício varia de caso a caso.
Entenda como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família:
Famílias com renda familiar mensal de até R$ 70
Nº de crianças e adol. até 15a Nº de jovens de 16/17a benefício Valor
0 0 Básico R$68,00
1 0 Básico + 1 variável R$90,00
2 0 Básico + 2 variáveis R$112,00
3 0 Básico + 3 variáveis R$134,00
0 1 Básico + 1 BVJ R$101,00
1 1 Básico + 1 variável + 1 BVJ R$123,00
2 1 Básico + 2 variáveis + 1 BVJ R$145,00
3 1 Básico + 3 variáveis + 1 BVJ R$167,00
0 2 Básico + 2 BVJ R$134,00
1 2 Básico + 1 variável + 2 BVJ R$156,00
2 2 Básico + 2 variáveis + 2 BVJ R$178,00
3 2 Básico + 3 variáveis + 2 BVJ R$200,00
Famílias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa
Nº de crianças e adol.até 15a Nº de jovens de 16/17a benefício Valor
0 0 Não recebe benefício básico -
1 0 1 variável R$ 22,00
2 0 2 variáveis R$ 44,00
3 0 3 variáveis R$ 66,00
0 1 1 BVJ R$ 33,00
1 1 1 variável + 1 BVJ R$ 55,00
2 1 2 variáveis + 1 BVJ R$ 77,00
3 1 3 variáveis + 1 BVJ R$ 99,00
0 2 2 BVJ R$ 66,00
1 2 1 variável + 2 BVJ R$ 88,00
2 2 2 variáveis + 2 BVJ R$ 110,00
3 2 3 variáveis + 2 BVJ R$ 132,00
Pronto, agora você já pode ter uma ideia mais clara sobre os tais duzentos reais que as famílias beneficiárias podem receber, mas não todas, só as que tenham: 1) renda mensal até R$ 70,00 por pessoa — pouco mais do que alguns que estão lendo estes dados pagam de acesso à internet banda móvel —; 2) 3 filhos com menos de 15 anos (não adianta ter mais filhos menores, são pagos no máximo 3 benefícios); e 3) outros 2 filhos entre 16 e 17 anos.
Mas você pensa que acabou por aí? Claro que não. É preciso comprometer-se com algumas condicionalidades. Sei que a palavra não é bonita, mas além de constar no dicionário Aurélio, diz respeito a algo muito importante:
(…) são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. [Grifo meu]
E quais são essas condicionalidades que as famílias devem cumprir? Aí vão:
- Acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.
- Mulheres na faixa de 14 a 44 anos, se gestantes ou lactantes, também devem fazer esse acompanhamento, além do o pré-natal e do acompanhamento da saúde do bebê.
- Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e manter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Para os estudantes entre 16 e 17 anos a frequência mensal mínima é de 75%.
- Crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti, com frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
Quanto ao poder público, cabe a ele identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades e acompanhar as famílias em descumprimento, por serem consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas.
Esgotadas as chances de reverter o descumprimento das condicionalidades, a família pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
Bom, eu disse que se tratava de um post quase chapa branca, então vai aqui um comentário negativo feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) durante a recente campanha eleitoral:
Vai acabar todo mundo no Bolsa Família e ninguém produz mais nada. Isso é uma grande enganação que está se plantando para o povo brasileiro e para o povo cearense. Nós temos que ter Bolsa Família sim, mas junto com educação de qualidade para que as pessoas, as gerações possam ir melhorando e a indústria, a produção, a agricultura e as pessoas ganhem muito mais.
Junte a ele a CNBB, que em novembro de 2006 andou dizendo que o programa “vicia e acomoda”.
Agora segue a réplica, que saiu no jornal O Globo, no tempo em que ele ainda dava um pouquinho de espaço ao contraditório — e que deve ter durado duas semanas, se tanto —, magicamente publicada quatro anos antes do já quase ex-senador fazer a sua crítica:
Seria o Bolsa Família uma versão moderna das arcaicas esmolas reais/imperiais? Poderia o Bolsa Família ter um efeito-preguiça generalizado entre os mais pobres de modo a prevenir não só a ascensão social das famílias beneficiárias como também atrapalhar o desenvolvimento econômico do país, ao desviar recursos de investimentos prioritários?
O chamado “efeito-preguiça” carece totalmente de base real. Em primeiro lugar, o benefício é muito baixo para ter impactos significativos sobre a oferta de trabalho. É difícil imaginar que com uma beneficio mensal de no máximo R$ 95,00 [R$ 200,00 em valores de 2010] (o que equivale na melhor das hipóteses a uma renda per capita de R$ 23,70, isto é, a renda de um domicílio com um adulto e 3 crianças) o(s) membro(s) adulto(s) daquele domicílio se retiraria(m) do mercado de trabalho ou abandonariam suas atividades de subsistência. Além disso, as evidências empíricas baseadas em avaliações experimentais de programas similares, como o Progresa/Oportunidades no México, mostram que o impacto é nulo sobre a oferta de trabalho dos beneficiários
As palavras são de Fabio Veras Soares, economista da Coordenação do Ipea no Centro Internacional de Pobreza da ONU [atual Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo - CIP-CI], e foram publicadas em 12-08-2006.
Como todo programa de governo, também o bolsa família deve ser passível de crítica, especialmente as consistentes e que visem aprimorá-lo ou eventualmente substitui-lo por algum mais adequado. Mas quando a OIT elogia, o Banco Mundial o coloca entre os “mais eficientes programas de proteção social no mundo” e o vê como modelo, tão ruim não há de ser, não é? Mesmo assim, insisto que manter-se crítico é sempre necessário, mas acrescento que reavaliar as próprias posições, longe de ser sinal de fraqueza, é valorizar a informação e a reflexão. Mas para quem ainda assim não está convencido, considera tudo isso conversa fiada e papo de esquerdista de bar e acredita piamente que está sendo criada uma geração de preguiçosos, paciência. Destilar preconceito também é atividade comum entre nós, seres humanos. Só não sei quem é pior: quem se sabe preconceituoso e solta suas farpas por aí ou aqueles que nem têm ideia de que são um poço de preconceito. Particularmente, temo mais os do segundo time.
O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.
O Benefício Básico, de R$ 68, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens.
O Benefício Variável, de R$ 22, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66.
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 33, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66.
O Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor do benefício varia de caso a caso.
Entenda como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família:
Famílias com renda familiar mensal de até R$ 70
Nº de crianças e adol. até 15a Nº de jovens de 16/17a benefício Valor
0 0 Básico R$68,00
1 0 Básico + 1 variável R$90,00
2 0 Básico + 2 variáveis R$112,00
3 0 Básico + 3 variáveis R$134,00
0 1 Básico + 1 BVJ R$101,00
1 1 Básico + 1 variável + 1 BVJ R$123,00
2 1 Básico + 2 variáveis + 1 BVJ R$145,00
3 1 Básico + 3 variáveis + 1 BVJ R$167,00
0 2 Básico + 2 BVJ R$134,00
1 2 Básico + 1 variável + 2 BVJ R$156,00
2 2 Básico + 2 variáveis + 2 BVJ R$178,00
3 2 Básico + 3 variáveis + 2 BVJ R$200,00
Famílias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa
Nº de crianças e adol.até 15a Nº de jovens de 16/17a benefício Valor
0 0 Não recebe benefício básico -
1 0 1 variável R$ 22,00
2 0 2 variáveis R$ 44,00
3 0 3 variáveis R$ 66,00
0 1 1 BVJ R$ 33,00
1 1 1 variável + 1 BVJ R$ 55,00
2 1 2 variáveis + 1 BVJ R$ 77,00
3 1 3 variáveis + 1 BVJ R$ 99,00
0 2 2 BVJ R$ 66,00
1 2 1 variável + 2 BVJ R$ 88,00
2 2 2 variáveis + 2 BVJ R$ 110,00
3 2 3 variáveis + 2 BVJ R$ 132,00
Pronto, agora você já pode ter uma ideia mais clara sobre os tais duzentos reais que as famílias beneficiárias podem receber, mas não todas, só as que tenham: 1) renda mensal até R$ 70,00 por pessoa — pouco mais do que alguns que estão lendo estes dados pagam de acesso à internet banda móvel —; 2) 3 filhos com menos de 15 anos (não adianta ter mais filhos menores, são pagos no máximo 3 benefícios); e 3) outros 2 filhos entre 16 e 17 anos.
Mas você pensa que acabou por aí? Claro que não. É preciso comprometer-se com algumas condicionalidades. Sei que a palavra não é bonita, mas além de constar no dicionário Aurélio, diz respeito a algo muito importante:
(…) são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. [Grifo meu]
E quais são essas condicionalidades que as famílias devem cumprir? Aí vão:
- Acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.
- Mulheres na faixa de 14 a 44 anos, se gestantes ou lactantes, também devem fazer esse acompanhamento, além do o pré-natal e do acompanhamento da saúde do bebê.
- Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e manter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Para os estudantes entre 16 e 17 anos a frequência mensal mínima é de 75%.
- Crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti, com frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
Quanto ao poder público, cabe a ele identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades e acompanhar as famílias em descumprimento, por serem consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas.
Esgotadas as chances de reverter o descumprimento das condicionalidades, a família pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
Bom, eu disse que se tratava de um post quase chapa branca, então vai aqui um comentário negativo feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) durante a recente campanha eleitoral:
Vai acabar todo mundo no Bolsa Família e ninguém produz mais nada. Isso é uma grande enganação que está se plantando para o povo brasileiro e para o povo cearense. Nós temos que ter Bolsa Família sim, mas junto com educação de qualidade para que as pessoas, as gerações possam ir melhorando e a indústria, a produção, a agricultura e as pessoas ganhem muito mais.
Junte a ele a CNBB, que em novembro de 2006 andou dizendo que o programa “vicia e acomoda”.
Agora segue a réplica, que saiu no jornal O Globo, no tempo em que ele ainda dava um pouquinho de espaço ao contraditório — e que deve ter durado duas semanas, se tanto —, magicamente publicada quatro anos antes do já quase ex-senador fazer a sua crítica:
Seria o Bolsa Família uma versão moderna das arcaicas esmolas reais/imperiais? Poderia o Bolsa Família ter um efeito-preguiça generalizado entre os mais pobres de modo a prevenir não só a ascensão social das famílias beneficiárias como também atrapalhar o desenvolvimento econômico do país, ao desviar recursos de investimentos prioritários?
O chamado “efeito-preguiça” carece totalmente de base real. Em primeiro lugar, o benefício é muito baixo para ter impactos significativos sobre a oferta de trabalho. É difícil imaginar que com uma beneficio mensal de no máximo R$ 95,00 [R$ 200,00 em valores de 2010] (o que equivale na melhor das hipóteses a uma renda per capita de R$ 23,70, isto é, a renda de um domicílio com um adulto e 3 crianças) o(s) membro(s) adulto(s) daquele domicílio se retiraria(m) do mercado de trabalho ou abandonariam suas atividades de subsistência. Além disso, as evidências empíricas baseadas em avaliações experimentais de programas similares, como o Progresa/Oportunidades no México, mostram que o impacto é nulo sobre a oferta de trabalho dos beneficiários
As palavras são de Fabio Veras Soares, economista da Coordenação do Ipea no Centro Internacional de Pobreza da ONU [atual Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo - CIP-CI], e foram publicadas em 12-08-2006.
Como todo programa de governo, também o bolsa família deve ser passível de crítica, especialmente as consistentes e que visem aprimorá-lo ou eventualmente substitui-lo por algum mais adequado. Mas quando a OIT elogia, o Banco Mundial o coloca entre os “mais eficientes programas de proteção social no mundo” e o vê como modelo, tão ruim não há de ser, não é? Mesmo assim, insisto que manter-se crítico é sempre necessário, mas acrescento que reavaliar as próprias posições, longe de ser sinal de fraqueza, é valorizar a informação e a reflexão. Mas para quem ainda assim não está convencido, considera tudo isso conversa fiada e papo de esquerdista de bar e acredita piamente que está sendo criada uma geração de preguiçosos, paciência. Destilar preconceito também é atividade comum entre nós, seres humanos. Só não sei quem é pior: quem se sabe preconceituoso e solta suas farpas por aí ou aqueles que nem têm ideia de que são um poço de preconceito. Particularmente, temo mais os do segundo time.
Dispensa de licitação para construção de presídios é
O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – CCDH, deputado Dionilso Marcon (PT) denuncia que a falta de licitação, no apagar das luzes do governo Yeda, para a construção de cinco presídios, no valor de R$ 150 milhões de reais é um presente de mamãe Noel para empreiteiras, e ultrapassa o limite da irresponsabilidade, traduzido como uma espécie de deboche com a sociedade gaúcha e suas instituições.
“Há dois anos o governo federal disponibilizou R$ 44 milhões de reais para a construção de casas prisionais, no entanto, o governo Yeda nada fez e, agora, faltando menos de 30 dias para o término do seu governo, resolve dispensar a lei das licitações e dar um presente de natal para as empreiteiras que vão executar a obra”, denuncia Marcon.
Na opinião do parlamentar, a dispensa de licitações favorece determinadas empresas, que não seriam submetidas ao crivo da licitação pública e, portanto, fugiriam dos mecanismos de fiscalização de controle público. Além disso, o Ministério Público de Contas do Estado – MPC e o Ministério Público Estadual - MPE, solicitaram que tais obras fossem sustadas por indícios de irregularidades na construção dos presídios e dos albergues.
Segundo Marcon, o despacho de medida cautelar do procurador-geral do MPC. Dr. Geraldo Costa Da Camino, sustando a contratação sem licitação de empresas para construção das casas prisionais é cristalino ao desvendar os meandros desse processo. A cautelar, segundo o deputado, aponta risco grave de lesão ao erário público. Segundo ele, o documento revela que a edição do decreto estadual 45.927/2008, que instituiu a situação de emergência, ocorreu em outubro de 2008, decorrente, segundo o procurador, de um cenário tido como grave. Contudo, segundo o despacho, somente em março de 2010 foram publicados os avisos de licitação para a construção das casas prisionais de Alegrete e Camaquã e Venâncio Aires. Segundo Dacamino, as três licitações foram anuladas.
No que diz respeito às obras de reformas e manutenção de presídios e albergues o MPE instalou dois inquéritos Civis Públicos por suspeição de irregularidade na execução das obras contratadas. Foram constatadas na verificação dos serviços executados que vários itens estão em desacordo com a planilha global contratada, além de não apresentação de memoriais descritivos das obras.
Os itens em desacordo variavam desde a qualidade do material utilizado inferior ao contratado, a quantidade, a inexistência de serviços contratados e em muitos casos o valor pago era superior ao serviço executado. Dentre outros problemas, está o pagamento de telhados pagos de forma antecipada e não substituídos, colocação de portas semi-ocas como se portas maciças fossem e instalações hidráulicas aquém do contratado dentre outras irregularidades constantes no processo. Esta situação, segundo Marcon, culminou com a paralisação das obras motivado por Pedido de Inspeção Especial por parte do MPC e deferida pelo Pleno do TCE.
Segundo Marcon, uma das empresas contratadas contribuiu para a campanha de Yeda ao governo do Estado com valores de R$ 366,000,00 vai receber contratos R$ 30,8 milhões para a construção da penitenciária de Camaquã e o mesmo valor para a construção da penitenciária de Erechim, totalizando R$ 61,6 milhões.
Kiko Machado
“Há dois anos o governo federal disponibilizou R$ 44 milhões de reais para a construção de casas prisionais, no entanto, o governo Yeda nada fez e, agora, faltando menos de 30 dias para o término do seu governo, resolve dispensar a lei das licitações e dar um presente de natal para as empreiteiras que vão executar a obra”, denuncia Marcon.
Na opinião do parlamentar, a dispensa de licitações favorece determinadas empresas, que não seriam submetidas ao crivo da licitação pública e, portanto, fugiriam dos mecanismos de fiscalização de controle público. Além disso, o Ministério Público de Contas do Estado – MPC e o Ministério Público Estadual - MPE, solicitaram que tais obras fossem sustadas por indícios de irregularidades na construção dos presídios e dos albergues.
Segundo Marcon, o despacho de medida cautelar do procurador-geral do MPC. Dr. Geraldo Costa Da Camino, sustando a contratação sem licitação de empresas para construção das casas prisionais é cristalino ao desvendar os meandros desse processo. A cautelar, segundo o deputado, aponta risco grave de lesão ao erário público. Segundo ele, o documento revela que a edição do decreto estadual 45.927/2008, que instituiu a situação de emergência, ocorreu em outubro de 2008, decorrente, segundo o procurador, de um cenário tido como grave. Contudo, segundo o despacho, somente em março de 2010 foram publicados os avisos de licitação para a construção das casas prisionais de Alegrete e Camaquã e Venâncio Aires. Segundo Dacamino, as três licitações foram anuladas.
No que diz respeito às obras de reformas e manutenção de presídios e albergues o MPE instalou dois inquéritos Civis Públicos por suspeição de irregularidade na execução das obras contratadas. Foram constatadas na verificação dos serviços executados que vários itens estão em desacordo com a planilha global contratada, além de não apresentação de memoriais descritivos das obras.
Os itens em desacordo variavam desde a qualidade do material utilizado inferior ao contratado, a quantidade, a inexistência de serviços contratados e em muitos casos o valor pago era superior ao serviço executado. Dentre outros problemas, está o pagamento de telhados pagos de forma antecipada e não substituídos, colocação de portas semi-ocas como se portas maciças fossem e instalações hidráulicas aquém do contratado dentre outras irregularidades constantes no processo. Esta situação, segundo Marcon, culminou com a paralisação das obras motivado por Pedido de Inspeção Especial por parte do MPC e deferida pelo Pleno do TCE.
Segundo Marcon, uma das empresas contratadas contribuiu para a campanha de Yeda ao governo do Estado com valores de R$ 366,000,00 vai receber contratos R$ 30,8 milhões para a construção da penitenciária de Camaquã e o mesmo valor para a construção da penitenciária de Erechim, totalizando R$ 61,6 milhões.
Kiko Machado
Wikileaks: documento diz que MST e movimentos sociais são obstáculos a lei antiterrorismo no Brasil
Um documento elaborado em novembro de 2008 pelo então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, cita o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e os movimentos socias como obstáculos à criação de uma lei antiterrorismo no Brasil.
O texto menciona o analista de inteligência estratégica na Escola Superior de Guerra André Luis Woloszyn (citado no documento como "Soloszyn"), que, em conversa com Sobel, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "repleto de militantes esquerdistas que tinham sido alvos de leis da era da ditadura militar criadas para reprimir a violência politicamente motivada", dificilmente promulgaria uma lei que poderia enquadrar atos de grupos com os quais simpatiza, pois "não existe maneira de redigir uma legislação antiterrorismo que exclua as ações do MST".
Além disso, a mensagem vazada pelo Wikileaks afirma que Brasília voltou atrás no desenvolvimento de uma legislação antiterrorismo por razões "políticas".
O MST ainda não se pronunciou sobre o assunto. De acordo com a assessoria de imprensa do movimento, o tema não foi debatido internamente.
A divulgação de mensagens das embaixadas e consulados dos EUA pelo mundo causaram grande constrangimento à diplomacia da Casa Branca. Foram numerosos os casos de críticas a dirigentes de vários países, escritas por representantes dos EUA ao redor do mundo, que se tornaram públicos.
Clique aqui para acessar o texto divulgado pelo Wikileaks.
De acordo com Soloszyn, poucos no governo e no Congresso brasileiro dão atenção para o tema do terrorismo, assim como para a existência de "potenciais bolsões de extremismo islâmico entre segmentos da grande comunidade muçulmana brasileira".
Leia mais:
EUA condenam vazamento de documentos pelo Wikileaks
Wikileaks: embaixador dos EUA diz que golpe em Honduras 'foi ilegal'
Países árabes e Israel pediram aos EUA que atacassem Irã, diz Wikileaks
Documentos revelam que Itamaraty é considerado inimigo da política dos EUA
Wikileaks: em troca de abrigo a presos de Guantánamo, EUA ofereceram visita de Obama e dinheiro
O analista brasileiro ainda sugere que o único fator que poderia modificar a "indiferença" com relação ao tema do terrorismo seria outra onda de violência como a que foi desencadeada no estado de São Paulo em 2006 pelo grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital).
Na época em que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) elaborou anteprojeto de lei que trata dos crimes terroristas e de seu financiamento em território brasileiro, adversários da lei, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), se pronunciaram.
Foi o caso do então presidente da organização, Cézar Britto, que afirmou em 2008 que a lei oferecia risco de restringir direitos humanos. “O problema de uma lei que não define o que é terrorismo é que ela pode ser aplicada em várias ações. Se não há uma definição clara do crime a ser punido, corre-se o risco de transformar em ato terrorista qualquer greve ou manifestação em que ocorra alguma ação de violência não prevista”.
Sem consenso
Sobel também conversou com José Antonio de Macedo Soares, secretário-assistente do Secretariado de Monitoramento e Estudos Institucionais do GSI, e o assessor do GSI Janer Tesch Hosken Alvarenga, que afirmaram ser "impossível" chegar a um consenso no governo em relação à definição de terrorismo. Alvarenga é quem disse a Sobel que a decisão de derrubar a proposta de uma legislação antiterrorismo foi "política".
Leia mais:
Análise: Uma guerra ao Wikileaks?
Justiça sueca retira ordem de prisão contra fundador do Wikileaks
Escândalo do Wikileaks reativa debate sobre a guerra no Iraque
Documentos dos EUA revelam mortes de civis e missões secretas no Afeganistão
Wikileaks: Militares dos EUA mataram 680 civis iraquianos em postos de controle
"Quando lhe foi pedido que confirmasse notícia publicada no jornal diário Correio Braziliense dando conta de que a ministra Dilma Rousseff (chefe-de-gabinete do presidente Lula na Casa Civil) teria derrubado a proposta, Alvarenga tergiversou, sugerindo que vários 'clientes' teriam contribuído para a decisão, incluindo o Ministério da Justiça. No final, ele não negou o relato do jornal, afirmando que a decisão tinha sido 'política'", detalha o documento elaborado pelo funcionário norte-americano.
Conclusão dos EUA
Após abordar o tema com funcionários do governo brasileiro, Sobel diz ser "lamentável" a falta de apoio a uma legislação antiterrorismo no Brasil e considera "plausível" a hipótese de que o impedimento ao desenvolvimento da lei tenha partido da Casa Civil.
"Tirando algumas agências voltadas a questões de segurança, este governo evidencia muito pouco interesse por questões ligadas ao terrorismo, muito menos por legislação que sua base de apoio não tem interesse em ver promulgada e que exigiria capital político considerável para ser aprovada no Congresso".
Para Sobel, o Brasil desenvolve uma abordagem "Al Capone" (mafioso que fez fortuna traficando bebidas nos EUA durante o período de vigência da Lei Seca, nos anos 1930, e foi condenado apenas por sonegação de impostos) contra o terrorismo, ao enquadrar " os terroristas com base em violações alfandegárias, fraude fiscal e outros crimes que, infelizmente, incorrem em penas de prisão menores".
O texto menciona o analista de inteligência estratégica na Escola Superior de Guerra André Luis Woloszyn (citado no documento como "Soloszyn"), que, em conversa com Sobel, disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "repleto de militantes esquerdistas que tinham sido alvos de leis da era da ditadura militar criadas para reprimir a violência politicamente motivada", dificilmente promulgaria uma lei que poderia enquadrar atos de grupos com os quais simpatiza, pois "não existe maneira de redigir uma legislação antiterrorismo que exclua as ações do MST".
Além disso, a mensagem vazada pelo Wikileaks afirma que Brasília voltou atrás no desenvolvimento de uma legislação antiterrorismo por razões "políticas".
O MST ainda não se pronunciou sobre o assunto. De acordo com a assessoria de imprensa do movimento, o tema não foi debatido internamente.
A divulgação de mensagens das embaixadas e consulados dos EUA pelo mundo causaram grande constrangimento à diplomacia da Casa Branca. Foram numerosos os casos de críticas a dirigentes de vários países, escritas por representantes dos EUA ao redor do mundo, que se tornaram públicos.
Clique aqui para acessar o texto divulgado pelo Wikileaks.
De acordo com Soloszyn, poucos no governo e no Congresso brasileiro dão atenção para o tema do terrorismo, assim como para a existência de "potenciais bolsões de extremismo islâmico entre segmentos da grande comunidade muçulmana brasileira".
Leia mais:
EUA condenam vazamento de documentos pelo Wikileaks
Wikileaks: embaixador dos EUA diz que golpe em Honduras 'foi ilegal'
Países árabes e Israel pediram aos EUA que atacassem Irã, diz Wikileaks
Documentos revelam que Itamaraty é considerado inimigo da política dos EUA
Wikileaks: em troca de abrigo a presos de Guantánamo, EUA ofereceram visita de Obama e dinheiro
O analista brasileiro ainda sugere que o único fator que poderia modificar a "indiferença" com relação ao tema do terrorismo seria outra onda de violência como a que foi desencadeada no estado de São Paulo em 2006 pelo grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital).
Na época em que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) elaborou anteprojeto de lei que trata dos crimes terroristas e de seu financiamento em território brasileiro, adversários da lei, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), se pronunciaram.
Foi o caso do então presidente da organização, Cézar Britto, que afirmou em 2008 que a lei oferecia risco de restringir direitos humanos. “O problema de uma lei que não define o que é terrorismo é que ela pode ser aplicada em várias ações. Se não há uma definição clara do crime a ser punido, corre-se o risco de transformar em ato terrorista qualquer greve ou manifestação em que ocorra alguma ação de violência não prevista”.
Sem consenso
Sobel também conversou com José Antonio de Macedo Soares, secretário-assistente do Secretariado de Monitoramento e Estudos Institucionais do GSI, e o assessor do GSI Janer Tesch Hosken Alvarenga, que afirmaram ser "impossível" chegar a um consenso no governo em relação à definição de terrorismo. Alvarenga é quem disse a Sobel que a decisão de derrubar a proposta de uma legislação antiterrorismo foi "política".
Leia mais:
Análise: Uma guerra ao Wikileaks?
Justiça sueca retira ordem de prisão contra fundador do Wikileaks
Escândalo do Wikileaks reativa debate sobre a guerra no Iraque
Documentos dos EUA revelam mortes de civis e missões secretas no Afeganistão
Wikileaks: Militares dos EUA mataram 680 civis iraquianos em postos de controle
"Quando lhe foi pedido que confirmasse notícia publicada no jornal diário Correio Braziliense dando conta de que a ministra Dilma Rousseff (chefe-de-gabinete do presidente Lula na Casa Civil) teria derrubado a proposta, Alvarenga tergiversou, sugerindo que vários 'clientes' teriam contribuído para a decisão, incluindo o Ministério da Justiça. No final, ele não negou o relato do jornal, afirmando que a decisão tinha sido 'política'", detalha o documento elaborado pelo funcionário norte-americano.
Conclusão dos EUA
Após abordar o tema com funcionários do governo brasileiro, Sobel diz ser "lamentável" a falta de apoio a uma legislação antiterrorismo no Brasil e considera "plausível" a hipótese de que o impedimento ao desenvolvimento da lei tenha partido da Casa Civil.
"Tirando algumas agências voltadas a questões de segurança, este governo evidencia muito pouco interesse por questões ligadas ao terrorismo, muito menos por legislação que sua base de apoio não tem interesse em ver promulgada e que exigiria capital político considerável para ser aprovada no Congresso".
Para Sobel, o Brasil desenvolve uma abordagem "Al Capone" (mafioso que fez fortuna traficando bebidas nos EUA durante o período de vigência da Lei Seca, nos anos 1930, e foi condenado apenas por sonegação de impostos) contra o terrorismo, ao enquadrar " os terroristas com base em violações alfandegárias, fraude fiscal e outros crimes que, infelizmente, incorrem em penas de prisão menores".
Uma cerveja para o Redentor, please
A violência no Rio de Janeiro tem raízes históricas. Até pouco tempo, áreas da periferia, incluindo as favelas, registravam taxas de desemprego acima de 60%. Com a melhora da situação, o tráfico perde o caráter pseudopolítico usado para se autojustificar. Os líderes de organizações criminosas não tem mais a popularidade de antigamente. O povo quer Lula, Sérgio Cabral, Dilma. Voltou a acreditar no futuro.
Agora, é preciso estratégia e dar prioridade para que as ações de repressão aos bandos armados não provoquem baixas civis. O principal risco é esse. Atenção polícia! A população está ao lado da polícia mas também atenta ao seu desempenho no quesito DIREITOS HUMANOS. Muito engraçado se alguns dos mesmos entusiásticos defensores dos DIREITOS HUMANOS no Irã agora voltarem as costas para os habitantes das periferias do Rio de Janeiro e de todas a cidades com problemas similares.
Há uma forte torcida para que tudo dê certo. A população das próprias áreas ocupadas, à diferença de momentos anteriores ( e essa é a grande novidade) hoje empresta um grande apoio às operações policiais. Esperemos.
A mídia também tem que ajudar, a não espalhar pânico e não informar os bandidos sobre os movimentos da polícia. Deve registrar tudo, para que possamos acompanhar, mas em alguns casos é melhor esperarmos algumas horas antes de saber se isso for importante para preservar a estratégia policial.
Um dos colunistas da Folha, Fernando Barros e Silva, resolveu enveredar-se pela tática do quanto pior melhor. É a opinião dele, mas eu acho que ele está errado, não por suas críticas a Sérgio Cabral, que tem um fundo de razão, mas por não enxergar as circunstâncias históricas e econômicas do Rio de Janeiro, que não podem ser comparadas com de tempos passados.
O Estado do Rio passa por profundas transformações econômicas, que tem deflagrado mudanças sociais igualmente importantes. O desemprego na cidade do Rio, por exemplo, caiu para 5%, o que é considerado emprego pleno. A última vez que isso aconteceu deve ter sido na década de 50, com Vargas. Na baia de Sepetiba, está sendo construído um gigantesco complexo industrial de refinarias, fábricas, usinas, exportadores. E sobretudo a Comperj, que irá gerar um enorme cinturão industrial na baixada fluminense, prometendo resolver o problema crônico de desemprego na região.
No norte do Estado, uma das regiões mais pobres do país, crianças e jovens vem se preparando para integrar a indústria do petróleo da Bacia de Campos.
Teremos, por fim, os eventos esportivos, Olimpíadas e Copa do Mundo, que já estão criando empregos e que possivelmente deixem um rastro positivo de estruturas físicas e experiências profissionais.
Não estou sendo ufanista ou oficialista. Mas realista. As obras são gigantescas, estão acontecendo, porque esconder isso? Já começa a haver um déficit enorme de mão de obra especializada. A mídia, se quer ajudar o Rio, tem que mostrar à população essas perspectivas, o que ajudará os jovens a tirarem o tráfico e as drogas da cabeça e a pensarem nas possibilidades de trabalho e independência econômica que se abrem para todos.
Aquele abraço, Rio.
Filme mostra como Opus Dei dilui fronteiras entre o fanatismo e a psicopatia
“É um filme contra o obscurantismo, a dor e os fundamentalismos neste país”. Foi assim que o cineasta espanhol Javier Fesser recebeu, em fevereiro de 2009, seis estatuetas do Goya (prêmio máximo do cinema espanhol) pelo filme “Camino” (“Um caminho de luz”, em português): melhor filme, melhor realizador (Javier Fesser), melhor atriz (Carmen Elías), melhor atriz revelação (Nerea Camacho), melhor ator coadjuvante (Jordi Dauder) e melhor roteiro.
O obscurantismo e o fundamentalismo ficam por conta da Opus Dei, organização ultra-conservadora da Igreja Católica que desafia as fronteiras entre o fanatismo, a psicopatia e a sem-vergonhice. “Camino” é uma homenagem pessoal de Fesser a uma menina de 13 anos chamada Alexia González-Barros e mostra a maneira como a Opus Dei manipula a sua doença e a transforma num sacrifício que se deve oferecer a Deus. Na tela, é retratada pelo nome de Camino, em referência ao livro homônimo de Josemaría Escrivá de Balaguer, fundador da ordem.
O fanatismo católico está presente dentro da casa da menina, encarnado no corpo da mãe, uma carola fundamentalista que vai se confessar para pedir perdão por desejar um milagre que salvasse a vida da própria filha. Em retribuição a esse infinito amor maternal, a filha, Camino, vê a mãe como uma espécie de demônio em seus sonhos.
“Camino” (disponível nas locadoras) é um filme extraordinário que trata de um tema extremamente duro, mesclando uma corrosiva crítica ao fanatismo religioso e um olhar doce e cheio de imaginação da menina que sofre a terrível coincidência de encontrar seu primeiro amor, um menino chamado Jesus, e descobrir que tem um agressivo câncer. Submetida a diversas e dolorosas cirurgias, ela fala em Jesus o tempo todo, o menino, não o Messias, como entendem sua mãe e os psicopatas da Opus Dei. Daí para virar candidata à santa é um pulinho, com direito a uma pornográfica conversa entre um padre e a mãe. O obrador de Deus tenta convencer a dita cuja que é melhor Camino morrer logo para iniciar o processo de canonização.
O filme, disse ainda o diretor, acabou se tornando, durante sua realização, uma procura da verdade com “dezenas de testemunhas de gente maravilhosa presa injustamente numa instituição chamada Opus Dei”. “Camino” causou forte polêmica na Espanha, berço da prelazia apoiada por parte da elite empresarial e famílias tradicionais e com forte influência na cúpula da Igreja Católica, tanto na Espanha como em Roma. Por aqui também a Opus Dei anda colocando suas manguinhas de fora. Recentemente, um jovem padre da Catedral Metropolitana de Porto Alegre, ligado à organização, foi capa do caderno Donna, da Zero Hora, apresentado como um “padre pop”. Alguns gabinetes da Faculdade de Direito da UFRGS também respiram esse odor fundamentalista católico. Para quem se interessa pelo tema, “Camino” é um filme obrigatório. Mostra alguns detalhes da vida interna dessa organização e de seus códigos de conduta, para não falar de diversas patologias travestidas de fervor religioso. Deus nos livre dessa gente!
O obscurantismo e o fundamentalismo ficam por conta da Opus Dei, organização ultra-conservadora da Igreja Católica que desafia as fronteiras entre o fanatismo, a psicopatia e a sem-vergonhice. “Camino” é uma homenagem pessoal de Fesser a uma menina de 13 anos chamada Alexia González-Barros e mostra a maneira como a Opus Dei manipula a sua doença e a transforma num sacrifício que se deve oferecer a Deus. Na tela, é retratada pelo nome de Camino, em referência ao livro homônimo de Josemaría Escrivá de Balaguer, fundador da ordem.
O fanatismo católico está presente dentro da casa da menina, encarnado no corpo da mãe, uma carola fundamentalista que vai se confessar para pedir perdão por desejar um milagre que salvasse a vida da própria filha. Em retribuição a esse infinito amor maternal, a filha, Camino, vê a mãe como uma espécie de demônio em seus sonhos.
“Camino” (disponível nas locadoras) é um filme extraordinário que trata de um tema extremamente duro, mesclando uma corrosiva crítica ao fanatismo religioso e um olhar doce e cheio de imaginação da menina que sofre a terrível coincidência de encontrar seu primeiro amor, um menino chamado Jesus, e descobrir que tem um agressivo câncer. Submetida a diversas e dolorosas cirurgias, ela fala em Jesus o tempo todo, o menino, não o Messias, como entendem sua mãe e os psicopatas da Opus Dei. Daí para virar candidata à santa é um pulinho, com direito a uma pornográfica conversa entre um padre e a mãe. O obrador de Deus tenta convencer a dita cuja que é melhor Camino morrer logo para iniciar o processo de canonização.
O filme, disse ainda o diretor, acabou se tornando, durante sua realização, uma procura da verdade com “dezenas de testemunhas de gente maravilhosa presa injustamente numa instituição chamada Opus Dei”. “Camino” causou forte polêmica na Espanha, berço da prelazia apoiada por parte da elite empresarial e famílias tradicionais e com forte influência na cúpula da Igreja Católica, tanto na Espanha como em Roma. Por aqui também a Opus Dei anda colocando suas manguinhas de fora. Recentemente, um jovem padre da Catedral Metropolitana de Porto Alegre, ligado à organização, foi capa do caderno Donna, da Zero Hora, apresentado como um “padre pop”. Alguns gabinetes da Faculdade de Direito da UFRGS também respiram esse odor fundamentalista católico. Para quem se interessa pelo tema, “Camino” é um filme obrigatório. Mostra alguns detalhes da vida interna dessa organização e de seus códigos de conduta, para não falar de diversas patologias travestidas de fervor religioso. Deus nos livre dessa gente!
Lula recebe prêmio Indira Gandhi para a Paz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido para receber o prêmio Indira Gandhi para a Paz, o Desarmamento e o Desenvolvimento de 2010 em uma decisão de um jurado internacional presidida pelo primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh. As informações são da Agência Ansa.
O presidente, que deixará o cargo em 31 de dezembro de 2011, foi premiado porque trabalhou "pelo reforço das relações entre as nações em desenvolvimento, e em particular por seu importante apoio à cooperação" entre Índia e Brasil, explicou Singh.
Ele também disse que o brasileiro se esforçou para adotar políticas com o objetivo de eliminar a fome e promover o crescimento do Brasil.
Lula já recebeu outras premiações internacionais, como o de "Estadista Global" em janeiro deste ano no Fórum Econômico Mundial, e o Prêmio Pela Paz 2008, da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em maio do ano passado.
Criado em 1986, o troféu indiano já foi concedido ao ex-presidente da União Soviética Mikhail Gorbachev, em 1987; o primeiro presidente da República Tcheca, Václav Havel, em 1993; o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, em 1997; e o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mohamed ElBaradei, em 2008.
Veja e suas capas no período eleitoral
Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010. Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”.
Vez por outra sinto-me inclinado a observar como a história do Brasil é contada através do cotejo de capas e manchetes dos principais jornais e revistas do país em momentos singulares de nossa história política e social. Há algum tempo nutri a curiosidade de saber como Veja – a revista semanal de informação com maior circulação no país – produziu suas capas nas duas últimas semanas dos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2006 e este mais recente de 2010.
A edição de Veja n° 1389, de 28/9/1994, trazia um macaco na capa e a manchete “O elo perdido” e o educativo subtítulo “pesquisadores descobrem na África o ancestral do homem mais próximo dos macacos”. O sucesso do Plano Real era de tal magnitude que a revista se abstinha de tratar do assunto mais impactante (e palpitante!) do ano, do mês e da quinzena: a eleição presidencial. Mas, faltando apenas uma semana para o dia da eleição, a revista da Abril não conseguiu controlar sua ansiedade e resolveu transformar em panfleto sua última edição antes de os votos serem lançados na urna. É emblemática a capa da Veja (1360, de 5/10/1994) trazendo a ilustração de uma mão colocando o voto em uma urna e a manchete “O que o eleitor quer: Ordem, Continuidade e Prudência – O que o eleitor não quer: Salvador da Pátria, Pacotes e Escândalos”.
Todo o palavreado poderia ser descrito em apenas nove letras: Vote em FHC.
Quatro anos depois, novo pleito presidencial. A grande novidade dessas eleições – e também o maior escândalo político-financeiro do ano – foi a introdução na política brasileira do instituto da reeleição. A penúltima capa de Veja antes das eleições (1566, de 30/9/1998) trazia a imagem de um executivo engravatado e com a cabeça de madeira. Ou sejam, óleo de peroba é bom quando é para lustrar a cara-de-pau dos outros. A manchete colocava todos os políticos no mesmo balaio de gatos: “Por que o Brasil desconfia dos políticos” e o subtítulo “Os melhores e os piores deputados e senadores às vésperas das eleições”. Desnecessário dizer qual o critério de valoração utilizado pela revista. Se a capa anterior tratava de fincar o prego, na semana das eleições a revista tratava de lhe entortar a ponta.
E assim, sem qualquer melindre, sem ninguém para lhe chamar de governista ou para denunciar seu jornalismo como típico daquele produzido em comitê de campanha, a capa de Veja (1567, de 7/10/1998) trazia a foto de um sorridente Fernando Henrique Cardoso, fazendo o sinal de positivo com o polegar e a manchete “Agora é guerra”. Dificilmente uma imagem contraria tanto a mensagem escrita quanto esta. É que ninguém vai para a guerra sorrindo de orelha a orelha e cheio de otimismo. Mas foi essa a imagem escolhida pelo carro-chefe das revistas da Abril. A opção preferencial da revista ficava bem em alto relevo nos subtítulos: “O desafio de FHC reeleito é impedir que a crise afunde o Brasil do Real – A mexida secreta na Previdência – As outras medidas que vêm por aí – Em maio ele pensou em desistir da reeleição”. Bem no estilo Jean-Paul Sartre para quem “o inferno são os outros”, Veja acenava com o paraíso a ser conquistado com a reeleição de seu presidente e carregava na cores do medo ao pintar um cenário em que o Plano Real afundaria e com este o país como um todo.
Nada como a constatação do filósofo contemporâneo Cazuza (1958-1990) de que realmente “o tempo não para”. Novo pleito presidencial. Estamos em 2002. Na semana em que se realizaria o primeiro turno a capa de Veja (1773, de 16/10/2002) trazia fotomontagem de dinossauros com cabeças de políticos simbolizando Quércia, Newton Cardoso, Brizola, Collor e Maluf. A manchete foi “O parque dos dinossauros” e uma tabuleta com o subtítulo “Estas espécies foram tiradas de circulação”. Como aprendiz de clarividente a revista não foi aprovada como os anos seguintes iriam mostrar: Quércia sempre manteve seu poder político em São Paulo (e em 2010 estava em vias de se eleger senador caso não tivesse enfrentado grave problema de saúde na reta final da campanha); Newton Cardoso foi eleito Deputado Federal em 2010; Brizola morreu; Collor foi absolvido pela Supremo Tribunal Federal dos vários episódios que culminaram com seu impeachment em 1992 e em 2006 foi eleito senador por Alagoas; Paulo Maluf foi eleito Deputado Federal em 2006 com a maior votação proporcional do país e reeleito em 2010 com a terceira maior votação de São Paulo.
Na semana em que se realizou o segundo turno para presidente da República em 2002, a capa da revista Veja (1774, de 23/10/2002) trazia ilustração e fotomontagem de cachorro na coleira com três cabeças – Marx, Trotsky e Lênin. A manchete: “O que querem os radicais do PT?”. Na lateral superior esquerda o alerta “Brasil – o risco de um calote na dívida”. Como subtítulo: “Entre os petistas, 30% são de alas revolucionárias. Ficaram silenciosos durante a campanha. Se Lula ganhar, vão cobrar a fatura. O PT diz que não paga”. Ainda assim, é comum que a revista se apresente ao país como revista independente, sem qualquer vínculo político-partidário, plural etc., etc., etc.
Chega 2006 e com ele mais um pleito presidencial. Deixemos de lado as capas nas duas semanas dos primeiro turno. A capa de Veja (1979, de 25/10/2006) trazia a foto (um tanto assustado) do filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e como a lhe fazer sombra a imagem em tons fantasmagórica do pai presidente. A manchete: “O ´Ronaldinho´ de Lula” e o subtítulo “O presidente comparou o filho empresário ao craque de futebol. Mas os dons fenomenais de Fábio Luís, o Lulinha, só apareceram depois que o pai chegou ao Planalto”. As matérias internas eram compostos de livres exercícios de desconstrução da imagem do presidente candidato à reeleição.
Tudo o que podia existir de errado no país ao longo dos últimos quatro anos era creditado na conta de Luiz Inácio Lula da Silva. E o que, porventura, dera certo, estava creditado na conta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso, agora representado pelo candidato tucano Geraldo Alckmin. Este raciocínio, compartilhado não apenas pela revista da Abril, -- mas também pelos principais jornais e emissoras de rádio e tevê do país -- continua vigente até este ano da graça de Nosso Senhor Jesus Cristo. Na semana das eleições a capa de Veja (1980, de 01/11/2006) trazia duas cabeças de perfil – Alckmin e Lula, olhando em direções opostas. A manchete “Dois Brasis depois do voto?” Mais o subtítulo alarmista: “Os desafios do presidente eleito para unir um país dividido e fazer o Brasil funcionar”.
Parece que o baú de Veja não guarda truques novos. Apostar no medo, no pânico da população está sempre ao alcance de suas mãos. Também soa extemporâneo declarar o óbvio sobre quem “dividiu o país” e quem “fará o país funcionar”. Isso fica claro nas reportagens internas dessa edição.
Mudemos agora um pouco o padrão de análise a que me incumbi. Em relação ao pleito recém-concluído optei por destacar quatro capas de Veja, em sequência. Elas dizem à larga como a revista tomou partido ao longo dos últimos anos, como explicitou suas preferências partidárias e como encontrou fôlego para manter o discurso que é ‘politicamente independente e sem nenhum compromisso, a não ser perante ela própria e os seus leitores, e que não se identifica com nenhum partido ou grupo social’.
– Veja n° 2181, de 8/9/2010 trazia na capa a ilustração em primeiro plano de um polvo se enroscando no brasão da República. A aterrorizante imagem é realçada pelo fundo negro contra o qual é inserida a medonha ilustração. A manchete “O partido do polvo” e o subtítulo “A quebra de sigilo fiscal de filha de José Serra, é sintoma do avanço tentacular de interesses partidários e ideológicos sobre o estado brasileiro”. A revista pode até ter pudores de não dizer na capa quem é o seu candidato à presidência do Brasil mas não guarda nenhum pudor em satanizar quem, definitivamente, não merece seu respaldo.
– Veja n° 2182, de 15/9/2010 repetia na capa a mesma ilustração sendo que agora o polvo enrosca seus tentáculos em maços de dinheiro. Mudou o pano de fundo que agora é avermelhado. Manchete “Exclusivo – O polvo no poder”. Subtítulo “Empresário conta como obteve contratos de 84 milhões de reais no governo graças à intermediação do filho de Erenice Guerra, ministra-chefe da Casa Civil, que foi o braço direito de Dilma Rousseff”.
– Veja n° 2183, de 22/9/2010 tem novamente na capa o famoso molusco marinho da classe Cephalopoda lançando gigantescos tentáculos dentro do espelho d´água do Palácio do Planalto. Alguns tentáculos já se enroscando nas colunas projetadas por Oscar Niemeyer. A manchete: “A alegria do polvo”, um balão daqueles de revista em quadrinhos e delimitado por raios abarcava a interjeição “Caraca! Que dinheiro é esse?”. Ao lado longo texto explicativo sobre o autor da espantada locução: “Vinícius Castro, ex-funcionário da Casa Civil, ao abrir uma gaveta cheia de pacotes de dinheiro, na reação mais extraordinária do escândalo que derrubou Erenice Guerra”.
– Veja n° 2184, de 29/9/2010 mostra que os dias de celebridade do predador octopoda haviam terminado. Agora a capa reproduz página da Constituição Federal, onde se podia ler excertos do Art. 220 – Da Comunicação Social. Até aí nada demais. O que chama a atenção é uma estrela vermelha apunhalando a página. Coisa de ninja assassino lançando sua mais letal arma. Manchete: “A liberdade sob ataque”. Subtítulo: “A revelação de evidências irrefutáveis de corrupção no Palácio do Planalto renova no presidente Lula e no seu partido o ódio à imprensa livre”. Para uma revista que tanto preza a Constituição do Brasil resta lamenta a falta que fez nessa edição uma boa reportagem sobre a regulamentação dos cinco artigos constitucionais dedicados à Comunicação Social. Especialmente aquele de número 224. Sim, este mesmo!, o que inicia com estas palavras: “Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.”
A grande imprensa brasileira parece usar dicionário bem diferente daquele usado por cerca de 200 milhões de brasileiros. Palavras como isenção, apartidarismo, independência editorial, adesão à pluralidade de pensamento, parecem completamente divorciadas de seu significado real, aquele mais comezinho, aquele que figura logo no início de cada verbete. E quanto mais parte considerável da imprensa mais vistosa – essa que tem maior circulação, maior carteira de assinantes, maior audiência etc. - afirma ser uma coisa mais demonstra ser exatamente o seu bem acabado oposto. O fenômeno parece com crise de identidade tardia, constante e renitente. Quer ser algo que não é. E a todo custo. Custo que inclui credibilidade, responsabilidade.
E não é por outro motivo que ao longo do mês de setembro de 2010 pululavam no microblog twitter mensagens como esta de 16/9/2010 dizendo o seguinte: “Faltam 18 dias, 2 capas de Veja e 2 manchetes de domingo da Folha para as eleições em que o povo brasileiro mostrará sua força política.”
Pelo jeito como a realidade deu conta de dar seu recado os efeitos das capas foram absolutamente inócuas junto à população. Se eram destinadas a produzir um efeito X, terminaram por produzir um efeito Y. Tanto em 2002 quanto em 2006 e há poucas semanas, também em 2010. Talvez tenha chegado o momento de voltar a dedicar suas capas à busca do elo perdido, aquele que deve nos ligar indissoluvelmente ao macaco ou então direcionar suas energias para encontrar algo mais nobre como o Cálice Sagrado, o Santo Graal. Outra opção poderia ser investir na localização de lugares como Avalon nas cercanias das Ilhas Britânicas. Mas como Veja tem mostrado pendores para eternizar seres marinhos talvez tenha mais proveito se buscar vestígios da Atlântida. Uma pista: boas indicações foram deixadas por Platão (428 a.C. – 348 a.C.) em suas célebres obras "Timeu ou a Natureza" e "Crítias ou a Atlântida".
Washington Araújo
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Foi o Nordeste que deu a vitória de Dilma?
Antes de responder à pergunta, tome seu tempo e leia estes comentários pós-eleição:
A essa altura você já deve ter entendido o motivo desses ataques de xenofobia. Mas como começou? O que foi o catalizador de tudo isso?
Tudo aconteceu por causa de figuras como esta, amplamente divulgadas pela imprensa:
Sim, se dependesse da Região Nordeste, Serra não teria a mínima chance. Mas acontece que, nestas eleições, se você analisar os resultados por região, vai ver que:
No Sul:
Serra ganhou por 7,78% dos votos.
No "Sudeste Maravilha":
Dilma ganhou por 3,76%; graças ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais, estados em que Dilma teve uma vantagem na casa dos 20%!
No Espírito Santo, porém, deu empate!
E em São Paulo, o centro do universo, casa de tantos mandatos de direita, Serra não conseguiu nem mesmo 10% de vantagem!
No Centro-Oeste:
Empate!
Rigorosamente, Serra ganhou por 1,84%.
No Norte:
Dilma ganhou por 14,86%.
E no nosso Nordeste amado e odiado por tantos:
Dilma ganhou por avassaladores 41,16%.
Tudo isso está resumido neste quadro:
Números à parte, vamos fazer a vontade dos sudestinos e remover o Nordeste do Brasil. O que aconteceria?
Seriam 26 milhões de votos válidos a menos. E o resultado das eleições:
Oxente, deu Dilma de novo! Como pode? Deve ser por causa do pessoal lá do Norte, né? Então vamos tirar o Norte também:
Eis o sonho de grande parte dos sudestinos. Um Brasil sem Norte/Nordeste!
Agora sim, vamos ao resultado das eleições. Está tudo nas mãos deles:
Mas deu Dilma de novo! E agora, quem explica?
Pergunte aos moleques do Tuíter (sic). O que será que eles diriam?
Provavelmente seria algo nas linhas de: "É por causa dos imigrantes do Norte/Nordeste que votam aqui no Sul/Sudeste".
Raciocínio incorreto. Pois mesmo que todos os migrantes nordestinos tenham votado em Dilma (100% em Dilma, o que é uma hipótese extremamente fantasiosa), o número de sudestinos nativos morando na região é muito maior. Prevaleceu portanto a vontade deles, os nativos, e foi por pequeníssima diferença que Dilma venceu.
Posto isso, ao invés de propor a independência do Sul/Sudeste, os referidos xenófobos deveriam primeiro checar os números e decidir o que fazer com metade de seus conterrâneos. Afinal, há mais eleitores de Dilma nativos de lá (S/SE) do que nativos daqui (N/NE).
A essa altura você já deve ter entendido o motivo desses ataques de xenofobia. Mas como começou? O que foi o catalizador de tudo isso?
Tudo aconteceu por causa de figuras como esta, amplamente divulgadas pela imprensa:
Sim, se dependesse da Região Nordeste, Serra não teria a mínima chance. Mas acontece que, nestas eleições, se você analisar os resultados por região, vai ver que:
No Sul:
Serra ganhou por 7,78% dos votos.
No "Sudeste Maravilha":
Dilma ganhou por 3,76%; graças ao Rio de Janeiro e a Minas Gerais, estados em que Dilma teve uma vantagem na casa dos 20%!
No Espírito Santo, porém, deu empate!
E em São Paulo, o centro do universo, casa de tantos mandatos de direita, Serra não conseguiu nem mesmo 10% de vantagem!
No Centro-Oeste:
Empate!
Rigorosamente, Serra ganhou por 1,84%.
No Norte:
Dilma ganhou por 14,86%.
E no nosso Nordeste amado e odiado por tantos:
Dilma ganhou por avassaladores 41,16%.
Tudo isso está resumido neste quadro:
Números à parte, vamos fazer a vontade dos sudestinos e remover o Nordeste do Brasil. O que aconteceria?
Seriam 26 milhões de votos válidos a menos. E o resultado das eleições:
Oxente, deu Dilma de novo! Como pode? Deve ser por causa do pessoal lá do Norte, né? Então vamos tirar o Norte também:
Eis o sonho de grande parte dos sudestinos. Um Brasil sem Norte/Nordeste!
Agora sim, vamos ao resultado das eleições. Está tudo nas mãos deles:
Mas deu Dilma de novo! E agora, quem explica?
Pergunte aos moleques do Tuíter (sic). O que será que eles diriam?
Provavelmente seria algo nas linhas de: "É por causa dos imigrantes do Norte/Nordeste que votam aqui no Sul/Sudeste".
Raciocínio incorreto. Pois mesmo que todos os migrantes nordestinos tenham votado em Dilma (100% em Dilma, o que é uma hipótese extremamente fantasiosa), o número de sudestinos nativos morando na região é muito maior. Prevaleceu portanto a vontade deles, os nativos, e foi por pequeníssima diferença que Dilma venceu.
Posto isso, ao invés de propor a independência do Sul/Sudeste, os referidos xenófobos deveriam primeiro checar os números e decidir o que fazer com metade de seus conterrâneos. Afinal, há mais eleitores de Dilma nativos de lá (S/SE) do que nativos daqui (N/NE).
Assinar:
Postagens (Atom)