BOLSA FAMÍLIA

Você aí que fala que o Bolsa Família é uma grana que estimula as pessoas a não trabalhar: sabe o valor do benefício? Ouviu falar em R$ 200,00? Então só ouviu um pedacinho da história, uma das possibilidades… Está na hora de saber um pouco mais, não? Então olhe os tipos de benefício e os quadros abaixo (retirados do sítio do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome):
O Programa tem quatro tipos de benefícios: o básico, o variável, o variável vinculado ao adolescente e o variável de caráter extraordinário.
O Benefício Básico, de R$ 68, é pago às famílias consideradas extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa, mesmo que elas não tenham crianças, adolescentes ou jovens.
O Benefício Variável, de R$ 22, é pago às famílias pobres, com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, desde que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos. Cada família pode receber até três benefícios variáveis, ou seja, até R$ 66.
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ), de R$ 33, é pago a todas as famílias do Programa que tenham adolescentes de 16 e 17 anos frequentando a escola. Cada família pode receber até dois benefícios variáveis vinculados ao adolescente, ou seja, até R$ 66.
O Benefício Variável de Caráter Extraordinário (BVCE) é pago às famílias nos casos em que a migração dos Programas Auxílio-Gás, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação para o Bolsa Família cause perdas financeiras. O valor do benefício varia de caso a caso.
Entenda como é calculado o valor do benefício do Bolsa Família:

Famílias com renda familiar mensal de até R$ 70

Nº de crianças e adol. até 15a Nº de jovens de 16/17a benefício Valor
0 0 Básico R$68,00
1 0 Básico + 1 variável R$90,00
2 0 Básico + 2 variáveis R$112,00
3 0 Básico + 3 variáveis R$134,00
0 1 Básico + 1 BVJ R$101,00
1 1 Básico + 1 variável + 1 BVJ R$123,00
2 1 Básico + 2 variáveis + 1 BVJ R$145,00
3 1 Básico + 3 variáveis + 1 BVJ R$167,00
0 2 Básico + 2 BVJ R$134,00
1 2 Básico + 1 variável + 2 BVJ R$156,00
2 2 Básico + 2 variáveis + 2 BVJ R$178,00
3 2 Básico + 3 variáveis + 2 BVJ R$200,00


Famílias com renda familiar mensal de R$ 70 a R$ 140 por pessoa

Nº de crianças e adol.até 15a Nº de jovens de 16/17a benefício Valor
0 0 Não recebe benefício básico -
1 0 1 variável R$ 22,00
2 0 2 variáveis R$ 44,00
3 0 3 variáveis R$ 66,00
0 1 1 BVJ R$ 33,00
1 1 1 variável + 1 BVJ R$ 55,00
2 1 2 variáveis + 1 BVJ R$ 77,00
3 1 3 variáveis + 1 BVJ R$ 99,00
0 2 2 BVJ R$ 66,00
1 2 1 variável + 2 BVJ R$ 88,00
2 2 2 variáveis + 2 BVJ R$ 110,00
3 2 3 variáveis + 2 BVJ R$ 132,00


Pronto, agora você já pode ter uma ideia mais clara sobre os tais duzentos reais que as famílias beneficiárias podem receber, mas não todas, só as que tenham: 1) renda mensal até R$ 70,00 por pessoa — pouco mais do que alguns que estão lendo estes dados pagam de acesso à internet banda móvel —; 2) 3 filhos com menos de 15 anos (não adianta ter mais filhos menores, são pagos no máximo 3 benefícios); e 3) outros 2 filhos entre 16 e 17 anos.
Mas você pensa que acabou por aí? Claro que não. É preciso comprometer-se com algumas condicionalidades. Sei que a palavra não é bonita, mas além de constar no dicionário Aurélio, diz respeito a algo muito importante:
(…) são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. [Grifo meu]
E quais são essas condicionalidades que as famílias devem cumprir? Aí vão:
- Acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.
- Mulheres na faixa de 14 a 44 anos, se gestantes ou lactantes, também devem fazer esse acompanhamento, além do o pré-natal e do acompanhamento da saúde do bebê.
- Todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e manter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Para os estudantes entre 16 e 17 anos a frequência mensal mínima é de 75%.
- Crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Peti, com frequência mínima de 85% da carga horária mensal.
Quanto ao poder público, cabe a ele identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades e acompanhar as famílias em descumprimento, por serem consideradas em situação de maior vulnerabilidade social.
A família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas.
Esgotadas as chances de reverter o descumprimento das condicionalidades, a família pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado.
Bom, eu disse que se tratava de um post quase chapa branca, então vai aqui um comentário negativo feito pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) durante a recente campanha eleitoral:
Vai acabar todo mundo no Bolsa Família e ninguém produz mais nada. Isso é uma grande enganação que está se plantando para o povo brasileiro e para o povo cearense. Nós temos que ter Bolsa Família sim, mas junto com educação de qualidade para que as pessoas, as gerações possam ir melhorando e a indústria, a produção, a agricultura e as pessoas ganhem muito mais.
Junte a ele a CNBB, que em novembro de 2006 andou dizendo que o programa “vicia e acomoda”.
Agora segue a réplica, que saiu no jornal O Globo, no tempo em que ele ainda dava um pouquinho de espaço ao contraditório — e que deve ter durado duas semanas, se tanto —, magicamente publicada quatro anos antes do já quase ex-senador fazer a sua crítica:
Seria o Bolsa Família uma versão moderna das arcaicas esmolas reais/imperiais? Poderia o Bolsa Família ter um efeito-preguiça generalizado entre os mais pobres de modo a prevenir não só a ascensão social das famílias beneficiárias como também atrapalhar o desenvolvimento econômico do país, ao desviar recursos de investimentos prioritários?
O chamado “efeito-preguiça” carece totalmente de base real. Em primeiro lugar, o benefício é muito baixo para ter impactos significativos sobre a oferta de trabalho. É difícil imaginar que com uma beneficio mensal de no máximo R$ 95,00 [R$ 200,00 em valores de 2010] (o que equivale na melhor das hipóteses a uma renda per capita de R$ 23,70, isto é, a renda de um domicílio com um adulto e 3 crianças) o(s) membro(s) adulto(s) daquele domicílio se retiraria(m) do mercado de trabalho ou abandonariam suas atividades de subsistência. Além disso, as evidências empíricas baseadas em avaliações experimentais de programas similares, como o Progresa/Oportunidades no México, mostram que o impacto é nulo sobre a oferta de trabalho dos beneficiários
As palavras são de Fabio Veras Soares, economista da Coordenação do Ipea no Centro Internacional de Pobreza da ONU [atual Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo - CIP-CI], e foram publicadas em 12-08-2006.
Como todo programa de governo, também o bolsa família deve ser passível de crítica, especialmente as consistentes e que visem aprimorá-lo ou eventualmente substitui-lo por algum mais adequado. Mas quando a OIT elogia, o Banco Mundial o coloca entre os “mais eficientes programas de proteção social no mundo” e o vê como modelo, tão ruim não há de ser, não é? Mesmo assim, insisto que manter-se crítico é sempre necessário, mas acrescento que reavaliar as próprias posições, longe de ser sinal de fraqueza, é valorizar a informação e a reflexão. Mas para quem ainda assim não está convencido, considera tudo isso conversa fiada e papo de esquerdista de bar e acredita piamente que está sendo criada uma geração de preguiçosos, paciência. Destilar preconceito também é atividade comum entre nós, seres humanos. Só não sei quem é pior: quem se sabe preconceituoso e solta suas farpas por aí ou aqueles que nem têm ideia de que são um poço de preconceito. Particularmente, temo mais os do segundo time.