Esquema de ONGs falsas é criado para desviar dinheiro público

Entidades teoricamente de finalidade social e sem fins lucrativos estão sendo montadas em Brasília. A Controladoria-Geral da União está investigando o esquema de venda das denominadas OSCIPs.


A venda das entidades é anunciada na internet. Antônio Carlos Travassos Vieira promete entregar uma OSCIP pronta para operar imediatamente. Pronta para receber dinheiro público. OSCIP é uma espécie de ONG que deve ter um certificado de qualificação do Ministério
da Justiça e assumir o compromisso de promover o bem social.


Antônio Vieira cria a OSCIP, um processo demorado, burocrático, que leva, em média um ano. Depois, vende o registro da entidade por
R$ 22 mil. Ele presta toda a assistência para o comprador adaptar a OSCIP de acordo com o interesse do negócio.


No endereço de uma casa, estão registradas dez OSCIPs. A dona é Aline Aparecida Brazão, mulher de Antônio Vieira. Segundo a Controladoria-Geral da União, Aline é, ou foi presidente de 45 OSCIPs.


O produtor Fabiano Andrade procurou Antônio Vieira, interessado em comprar uma delas.


Antônio diz que adapta a entidade para atender aos interesses do comprador: “Tudo. Pra fazer alteração, pra alterar o CNPJ, transferindo pro seu nome, pro seu endereço, pra quem você vai colocar na diretoria”, diz.


E dá uma dica para tirar o máximo de dinheiro dos cofres públicos: ampliar o raio de ação da OSCIP. “Porque aí você fica com uma OSCIP que é ampla. Qual a vantagem de ter todos? É porque vamos dizer, você nem está pensando em fazer nada em relação à cultura, ou relação a meio ambiente, que seja, não está, você vai fazer turismo, mas se surgir uma possibilidade de captação de recursos, ela já está aprovada pra isso”, afirma.


Nos últimos três anos, deputados e senadores apresentaram emendas ao Orçamento da União que somam mais de R$ 1 bilhão de reais só para festas e eventos patrocinados pelo Ministério do Turismo. Parlamentares dos principais partidos políticos estão na lista de quem pediu a liberação de dinheiro para essas organizações não-governamentais.


A Corregedoria-Geral da União investiga a venda de OSCIPs. "Isso é absolutamente inqualificável. A pessoa organiza uma organização dita para finalidade social, sem fins lucrativos, obtém a aprovação do órgão próprio e depois põe à venda? Isto não tem qualificação”, afirma Jorge Hage ministro da CGU.