CGU afirma que descobriu esquema "escandaloso" de venda de ONGs

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota nesta quarta-feira (15) afirmando que um esquema “escandaloso” de criação e venda de ONGs foi descoberto no decorrer das investigações sobre a atuação de entidades na execução de convênios financiados por emendas parlamentares para a realização de eventos turísticos.

“Durante trabalho de levantamento do número de ONGs em pequenas cidades, a CGU, através de seu Observatório da Despesa Pública, estranhou o grande número dessas entidades existente na pequena cidade de Alto Paraíso (GO), com menos de 7.000 habitantes.
O aprofundamento do trabalho mostrou que uma única pessoa, Aline Aparecida Brazão, era ou tinha sido dirigente de, pelo menos, 45 dessas entidades”, diz a nota.

A CGU afirma que as investigações chegaram ao site da “Vieira Consultoria”, administrada por Antônio Carlos Travassos Vieira, e especializada em criar e vender ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). “Em anúncio feito abertamente no site de pesquisas Google a Consultoria Vieira oferece: ‘Compre sua Oscip já aprovada e comece a operar imediatamente’”, afirma a CGU.

Ainda de acordo com a CGU, uma Oscip registrada e pronta para operar sai por R$ 22 mil no esquema criminoso. Já para ONGs, o preço
é R$ 9 mil e o pagamento pode ser parcelado.

“Em contato com Antônio Carlos, primeiro por telefone e depois por e-mails trocados em outubro último, auditores da CGU simularam interesse em adquirir uma Oscip e tiveram confirmada a disponibilidade de uma entidade pronta para operar”, afirma a CGU, que acrescenta que os telefonemas eram atendidos por Aline Brazão, que repassava as ligações para Antônio Carlos Vieira.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, considerou a prática “inqualificável” e afirmou que enviaria o relatório sobre a descoberta à Polícia Federal e ao Ministério Público para as providências nas esferas cível e penal.

Recentemente, dois escândalos envolvendo emendas parlamentares para organizações foram revelados no Congresso. O senador Gim Argello (PTB-DF) deixou a relatoria do Orçamento de 2011 depois que denúncias apontaram que ele teria incluído emendas que destinavam recursos a entidades fantasmas.

Já a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que assumiu a vaga dias depois, teve uma funcionária sua apontada como chefe de uma ONG que recebeu verbas de emendas parlamentares.