Aécio tem parte no roubo do nióbio brasileiro

Aécio colocou Oswaldo Borges, próximo de sua família, para controlar empresa estatal responsável pela exploração do nióbio.

Uma das principais riquezas do país é vendida a quase metade do valor do mercado, para sonegação de impostos.

Via PCO

O Brasil é o maior produtor do mundo de Nióbio, um metal raro e caro, explorado principalmente em Araxá, cidade do interior de Minas Gerais. Esta riqueza, no entanto, não é revertida para o país ou para o estado, que possui a concessão pública da exploração, devido a esquemas de subfaturamento e corrupção envolvendo a exploração do metal.

O nióbio é fundamental para a produção de ligas de alta resistência usados, sobretudo, na engenharia aeroespacial. A extração deste produto em Araxá pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) representa 75% de toda a produção mundial. O único outro país que possui uma produção de nióbio considerável é o Canadá, que mesmo com produção muito menor consegue manter através dos impostos e royalties deste minério grande parte da arrecadação pública.

Oficialmente, a empresa estadual Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) é a dona das jazidas de nióbio e arrendou para a CBMM por meio de uma empresa mista entre as duas, a Comipa. A Codemig recebe 25% do lucro líquido de toda a operação da CBMM.

Este arrendamento foi feito há mais de 30 anos e nunca houve uma licitação para a exploração do nióbio em Araxá. A última renovação do contrato foi feita em 2003, logo após a posse de Aécio Neves (PSDB) no governo do estado.

A Codemig é presidida por Oswaldo Borges da Costa Filho, indicado por Aécio Neves em 2003. Borges era próximo à família de Aécio e com o cargo que ganhou possuiria poder sobre os investimentos e obras de todas as empresas estaduais de Minas Gerais.

A CBMM supostamente venderia a tonelada de liga de ferro e nióbio por US$26 mil, mas de acordo com o governo dos EUA, o valor no mercado seria de US$41 mil por tonelada. Por causa do valor subfaturado, desconfia-se que a empresa responsável, que possui subsidiárias fora do país, revenderia a este valor para suas sedes e revenderia com o valor real, de acordo com o preço praticado no mercado.

O Grupo Moreira Salles possui 70% da CBMM e os outros 30% são divididos igualmente para um consórcio japonês-sul-coreano e um consórcio chinês. Com 15% das ações, estes consórcios possuem poder de veto dentro da empresa.

Há denúncias de que o dinheiro do contrabando de nióbio estaria envolvido inclusive com o financiamento público da imprensa burguesa em Minas Gerais, prática conhecida do governo de Aécio Neves.

Este verdadeiro roubo de uma das maiores riquezas naturais que o Brasil possui é feito com a cumplicidade da Procuradoria Geral de Justiça. O Ministério Público nunca conseguiu dar continuidade às investigações e denúncias feitas sobre esta exploração. E as investigações feitas por diversos órgãos, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sempre terminaram omitindo a corrupção por trás destes esquemas.