Donos de restaurantes na estrada Velha de Santos podem se ver livres de uma ação judicial de reintegração de posse movida pela EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.) que corre desde 2000. A EMAE informou em nota oficial que “está disposta a um acordo dentro do processo, desde que seja obtida a anuência do Ministério Público”.
A promotora de Meio Ambiente Rosângela Staurenghi explicou que, caso a Administração municipal assuma a revitalização e consiga a formalização das permissões ambientais, o Ministério Público não será acionado. “Se existir um plano sustentável de fomentação turística e a regularização ambiental, não existe a necessidade de o MP intervir”, disse a promotora.
A Prefeitura de São Bernardo concentra esforços para conseguir derrubar a ação e revitalizar a Rota do Peixe, visando fomentar o turismo e a gastronomia na antiga estrada de Santos. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo tem até a segunda quinzena de agosto para decidir sobre a criação da rota. De acordo com o secretário Jefferson José da Conceição, a possibilidade de garantir a permanência dos restaurantes e reforçar o turismo é grande.
Assim que assumiu a operação do sistema de geração de energia da Billings, a EMAE ingressou com ação judicial para remover os restaurantes, erguidos em área de manancial. Na época, mais de 20 restaurantes lideravam a gastronomia e a vida noturna no local. Os empresários que perderam a ação, ou desistiram de recorrer, tiveram de encerrar o empreendimento. Atualmente, seis restaurantes funcionam recorrendo da medida judicial.
“Agora estamos na expectativa de a Prefeitura nos apoiar”, disse o gerente do Tropicalíssimo, Rodrigo Antoniossi. Para o empresário, a instalação de placas ou portal no entroncamento entre a estrada de Santos e a rodovia Índio Tibiriçá ajudaria a atrair clientes.
A intenção da Administração é investir em letreiros, estacionamentos e outras ações, como auxiliar os empreendedores na regularização da documentação ambiental. “Vamos levar adiante o projeto da Rota do Peixe, que deve fazer mudanças de paisagismo, revitalização local, além de melhorarmos o esgotamento sanitário dos restaurantes” , afirmou Jefferson. Todas as medidas serão firmadas perante a Justiça. “Para que o projeto saia do papel é preciso que o juiz acate a iniciativa”, disse. Com a Rota do Peixe, o secretário acredita na possibilidade de reabertura dos estabelecimentos que fecharam as portas.
Iniciativas - Com a saída de alguns restaurantes, a clientela aumentou para os que ficaram. “Temos capacidade de receber até 200 pessoas. Mas nos finais de semana a lotação chega a 500 clientes”, afirmou Antoniossi, ao acrescentar que mais estabelecimentos atenderiam a demanda excedente. Por causa da indecisão judicial, os investimentos em reformas e infra-estrutura estão parados. “Não posso reformar o telhado ou ampliar o salão sem saber o que vai acontecer”, reclamou José Carlos Crippa, proprietário do Rio’s Bar.
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