A atual realidade da Bahia foi apresentada à Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, nesta segunda-feira (28), pelo secretário do Planejamento, Antônio Alberto Valença, durante o Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais da instituição, que realiza, esta semana, encontros em Salvador, Recife, Natal e Fortaleza. No auditório da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), o secretário Valença falou sobre o desenvolvimento da economia baiana, os instrumentos de planejamento e projetos estruturantes pensados nos últimos anos para o Estado.
Como eixos de ação de governo, foram apresentadas a criação de uma nova infra-estrutura logística na Bahia, a redução do passivo social e a priorização dos territórios mais pobres. O semiárido baiano foi o primeiro tema tratado, já que atinge 43,4% do semiárido nacional e 68,5% do Estado. “A Bahia é o Estado da seca, é o Estado do semiárido. A população rural tem contingente muito grande aqui e, dela, 62% ficam no semiárido, o que contribui negativamente nos indicadores sociais baianos”, destacou Valença.
O Plano Plurianual (PPA) Participativo teve destaque da explanação do secretário, já que foi uma iniciativa pioneira no Brasil, com cerca de 40 mil participantes nas plenárias públicas, além de participações via Internet de cidadãos de diversos setores da sociedade e de toda parte da Bahia. “Foram conferências, caravanas, seminários e outros encontros que já reuniram mais de 1 milhão de participantes em 3 anos de governo. Adotamos o conceito de Territórios de Identidade como unidades de planejamento e as plenárias territoriais elegeram 52 conselheiros para o Conselho de Acompanhamento do PPA (Cappa), que fiscalizam e mediam o diálogo entre sociedade e governo", explicou o secretário, que falou ainda dos outros instrumentos de planejamento para a Bahia, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, obrigatórios, e um inédito planejamento de longo prazo para pensar a Bahia até o horizonte de 2023, quando completará 100 anos de independência.
Agricultura
No agronegócio, a Bahia possui a maior produção de soja no Estado e, no país, a segunda maior produção de algodão e a quarta maior produção de café. Mas foi na agricultura familiar o foco do governo da Bahia nos últimos anos, com destaque para a produção de sisal, feijão, mandioca e milho. "A agricultura familiar tem recebido atenção muito especial do governo, já atingindo o maior rebanho nacional de caprino, com comercialização de couro, carne e laticínio, e o segundo maior rebanho de ovino. Os agricultores familiares têm se destacado também na área de bioenergia, com a maior produção de mamona do país", disse o titular do Planejamento na Bahia. Dos 760 mil estabelecimentos existentes na Bahia, 87,43% pertencem aagricultura familiar, envolvendo cerca de 650 mil familias.
Mais empregos
"Em janeiro de 2007 a Bahia aparecia como campeã do desemprego no país. Hoje, o índice no Estado é de 12% e vem num processo vigoroso de recuperação. Somente este ano, foram criados 59 mil postos de trabalho e, apenas no mês de maio, foram criados mais de 16 mil novos empregos com carteira assinada no Estado", informou Antônio Valença. Para ele, este resultado foi fruto de grandes investimentos em saúde, educação e infraestrutura. "Foram 29 hospitais reformados, dois ampliados e outros quatro novos construídos em todo o Estado; um investimento de mais de R$ 107 milhões. Além disso, ja sao 25 equipes do programa de internação domiciliar e 353 unidades já construídas do Saúde da Família, o que fortalece ainda mais a descentralização dos serviços", lembrou o secretário.
Como grandes programas no setor de educação, foram apresentados o Todos pela Alfabetização (Topa), com 460 mil pessoas alfabetizadas e outras 506 mil em curso; os investimentos na educação profissional, com 69 cursos em 83 municípios baianos, e no ensino superior, com um incremento de 66% no orçamento em 2010. "Em parceria com a União, o Água Para Todos levou abastecimento de água para quase 2 milhões de pessoa e esgotamento sanitário e saneamento integrado para cerca de 800 mil. O Luz Para Todos gerou mais de 246 mil ligações de energia elétrica e mais de 14 mil ligações com energia solar", completou.
Ainda tratando de infraestrutura, o secretário Valença apresentou Complexo Intermodal e Produtivo do Porto Sul, envolvendo porto, aeroporto, ferrovia, rodovias e gasoduto. "A duplicação da BR-415, a requalificação da BA-262 e da BR-101 Sul são algumas intervenções nas rodovias que estarão integradas à Ferrovia Oeste-Leste, à Zona de Processamento de Exportação de Ilhéus, ao Porto Sul e ao novo Aeroporto Internacional de Ilhéus", explicou. Outra grande obra do Governo do Estado está na Região Metropolitana de Salvador. "A ponte Salvador-Itaparica será a saída oeste para a capital, construída sobre a Baía de Todos os Santos e interligada à BR-242", completou o secretário, que apresentou ainda o Sistema Viário Dois de Julho e os projetos do Estaleiro de Enseada do Paraguaçu, da Hidrovia do São Francisco, dos novos portos de Salvador e Aratu, além do Sistem 093.
Por fim, Valença falou do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado da Bahia, que envolve o Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado e a realização de planos mestres de cinco macrorregiões: o Litoral Norte, o Recôncavo e a Região Metropolitana de Salvador, o Litoral Sul, o Semiárido e o Carrado. Após a apresentação, o secretário recebeu uma placa simbolizando um certificado de participação no curso, das mãos do Coronel Magalhães, em nome do Coronel Hélio, que representava o comandante da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar Gracza. "Esta é uma forma de agradecimento pela apresentação do secretário. A visita à Seplan foi de extrema importância para nossos alunos e para a continuação do nosso curso", afirmou Magalhães.
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