O tucano Fernando Capez (foto), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, é suspeito de receber propina para facilitar contratos da merenda escolar.
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram na última semana a Operação Alba Branca, que investiga um esquema de superfaturamento na venda de alimentos para a merenda escolar infantil. Dirigentes de uma cooperativa de pequenos produtores de Bebedouro (SP) citaram o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e outros políticos como beneficiários de propina.
O que a Operação Alba Branca investiga?A operação Alba Branca investiga um esquema de corrupção no qual uma organização pagava propina em troca de contratos superfaturados para fornecer merenda escolar à Secretaria de Estado da Educação, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), e a 22 prefeituras paulistas.
Comandada pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo, a operação foi deflagrada no dia 19 de janeiro e prendeu dirigentes da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que fica no município de Bebedouro.
Quem são os políticos citados?Os presos colaboraram com a investigação e apontaram como supostos recebedores de propina o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB); o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Alckmin e braço-direito do secretário Edson Aparecido, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como “Moita”; o presidente do PMDB paulista, deputado federal Baleia Rossi; o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB); e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).
Segundo um depoimento, Capez seria o responsável por conseguir um contrato com a Secretaria da Educação. Todos os citados negam ligação com o esquema. Também há indícios de envolvimento de prefeitos e vereadores de municípios paulistas.
Como funcionava o esquema?Informações obtidas por meio de interceptações telefônicas e confirmadas em depoimentos apontam que políticos e funcionários das prefeituras recebiam propina da Coaf para que mantivessem os contratos de fornecimento de produtos agrícolas para a merenda. Segundo a polícia, o superfaturamento chegava a 25% de cada contrato. A propina seria paga por intermediários, por meio de depósito em conta ou pacotes de dinheiro vivo.
O dinheiro desviado sai de um fundo federal, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é distribuído a Estados e municípios. Conforme a lei 11.947, ao menos 30% do valor repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser destinado à compra de alimentos da agricultura familiar. A Coaf, então, simulava disputa com outras cooperativas ligadas a ela.
Quanto já foi desviado dos cofres públicos?A polícia ainda não sabe o valor total desviado. De acordo com um executivo da Coaf, apenas um contrato com o governo de São Paulo gerou propina de R$1,94 milhão em 2015. No mesmo depoimento, o funcionário diz que outro contrato no valor de R$7,76 milhões com o Estado teria rendido “comissão” de 25%.
Em exemplos reais, a investigação aponta que um litro de suco de laranja que poderia ser comercializado por R$3,70 era vendido a R$6,80.
O que os citados alegam?Capez diz repudiar “com veemência a ligação de seu nome ao escândalo Alba Branca” e que “esclarecerá toda e qualquer dúvida”; os deputados Baleia Rossi, Nelson Marquezelli e Luiz Carlos Gondim também negam o recebimento de propina. Já a Secretaria de Estado da Educação informou que vai colaborar com as investigações.
Quais os próximos passos da investigação?O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, criou uma força-tarefa para apurar o envolvimento de Fernando Capez no esquema, visto que o deputado era chamado de “nosso amigo” por intermediários de propina, conforme os depoimentos. Além disso, alguns investigados estão negociando acordos de delação premiada.
A Casa Civil informou que “Moita” foi exonerado no dia 18 de janeiro, véspera do início da operação. O secretário da pasta, Edson Aparecido, informou que acionou a Corregedoria-Geral da Administração para investigar o caso.
Qual a origem do nome da operação?“Alba Branca” faz referência a uma espécie de trufa da região de Alba, no norte da Itália, e é uma ironia ao superfaturamento dos produtos da merenda escolar. Ao custo de 3 mil euros por quilo (o equivalente a R$13.200,00), o cogumelo é considerado um dos alimentos mais caros do mundo.
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