A economia global mais do que dobrou nos últimos 30 anos. Em 2014, seu valor chegou a quase US$78 trilhões, porém, a crise da desigualdade global está chegando a níveis não registrados há mais de um século. Segundo o banco Credit Suisse, o 1% mais rico da população mundial acumula mais riquezas atualmente do que todo o resto do mundo junto.
Os novos extremos resultam na chamada “Economia para o 1%”, ou seja, uma economia que favorece 1% da população mundial e implica em graves desafios para a camada mais pobre. A riqueza acaba influenciando a formulação de políticas governamentais e distorcendo as regras em favor dos ricos.
De acordo com relatório do Comitê de Oxford de Combate à Fome (Oxfam), intitulado “Economia para o 1%“, os avanços na redução do número de pessoas que vivem abaixo da linha de extrema pobreza pela metade, entre 1990 e 2010, foram inequívocos. Porém, o sucesso poderia ser bem maior se as pessoas em situação de pobreza tivessem sido mais beneficiadas pelo crescimento econômico do que os ricos. Caso a desigualdade dentro dos países não tivesse aumentado no mesmo período, outros 200 milhões de pessoas teriam saído da pobreza. E tal número poderia ter chegado a 700 milhões de pessoas.
A Oxfam calcula que, em 2015, apenas 62 indivíduos detinham a mesma riqueza que 3,6 bilhões de pessoas – a metade mais afetada pela pobreza da humanidade. Este número representa queda em relação aos 388 indivíduos que se enquadravam nessa categoria há bem pouco tempo, em 2010.
A desigualdade econômica também acentua desigualdades existentes entre homens e mulheres, em termos de saúde, educação, participação no mercado de trabalho e representação em instituições, como os parlamentos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) observou que a distância salarial entre os gêneros também é maior em sociedades mais desiguais. Das 62 pessoas mais ricas do mundo, 53 são homens.
A riqueza dos 62 indivíduos mais ricos do mundo continua a crescer, enquanto a da metade mais pobre da população mundial permanece estagnada.
O informe revela também que os trabalhadores estão ficando com uma parcela cada vez menor dos ganhos resultantes do crescimento econômico, enquanto os “donos de capital” observam seu capital crescer consistentemente (por meio do pagamento de juros, dividendos ou lucros retidos). Além disso, também alargou-se a distância entre o trabalhador médio e os que estão no topo veem seus salários aumentaram vertiginosamente, ao passo que a remuneração de muitos trabalhadores se estagnou.
América LatinaNo Brasil, a Oxfam revela que a renda dos 50% mais pobres mais do que dobrou em termos reais, entre 1988 e 2011. No entanto, o aumento da renda dos 10% mais ricos envolveu valores muito mais elevados em termos absolutos, de tal modo que a diferença absoluta entre a renda média dos dois grupos praticamente também dobrou.
No Brasil, a renda dos 50% mais pobres aumentou a uma taxa mais acelerada do que a dos 10% mais ricos, mas ainda assim a diferença entre os dois grupos aumentou. Cálculos da Oxfam, baseados no banco de dados do Painel de Distribuição de Renda no Mundo de Lakner-Milanovic (LM-WPID) (2013).
No México, o relatório indica que a riqueza combinada de quatro multimilionários aumentou de 2% do PIB [Produto Interno Bruto] do país, em 2002, para 9%, em 2014. Uma parcela significativa das fortunas desses quatro indivíduos foi feita a partir de setores que foram privatizados, objeto de projetos de concessão e/ou que foram regulados pelo setor público. E cita os casos de German Larrea e Alberto Baillères, proprietários de empresas de mineração que exploraram o boom dos preços das commodities.
A Oxfam cita também a abordagem adotada pelo governo do Equador para aumentar os salários baixos. Em 2014, foi definida a fixação de um salário mínimo que deve ser reajustado anualmente, a despeito dos elevados níveis de inflação registrados no país. Porém, o informe revela que o efeito desse aumento sobre o emprego e os salários em nível nacional tem sido limitado devido à não observância dessa política e ao grande número de trabalhadores informais do país.
Paraísos fiscaisDas 200 empresas avaliadas pela Oxfam, a partir de dados publicamente disponíveis, entre as quais estão 100 maiores empresas do mundo e empresas que são parceiras estratégicas do Fórum Econômico Mundial, verificou-se que nove de cada 10 delas estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal. Fatores decorrentes das políticas econômicas, nos últimos 30 anos, seriam a causa da rede de paraísos fiscais e de uma indústria de evasão fiscal que floresceu nas últimas décadas. São exemplos: a privatização, o sigilo financeiro e a globalização.
Estima-se que a sonegação fiscal por parte de multinacionais custe cerca de US$100 bilhões anualmente em receitas fiscais perdidas. O relatório aponta que uma rede global de paraísos fiscais permite que os indivíduos mais ricos do mundo escondam US$7,6 trilhões das autoridades fiscais.
RecomendaçõesQuestionando o sentido moral e econômico da concentração de renda, a Oxfam recomenda o pagamento de um salário digno aos trabalhadores, diminuindo a distância com as bonificações dos executivos; promover a igualdade econômica e os direitos das mulheres; controlar a influência de elites poderosas: estabelecendo registros obrigatórios de atividades de lobby e promovendo a transparência governamental; dividir a carga tributária em bases justas, diminuindo o peso da carga tributária sobre o trabalho e o consumo, e cobrando impostos nacionais sobre grandes fortunas.
O relatório também destaca a importância de se oferecer empregos de melhor remuneração e decentes, além do aumento da oferta desses empregos, tendo em vista que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que mais de 201 milhões de pessoas estavam desempregadas em todo o mundo, em 2014. O que constitui um aumento de mais de 31 milhões desde o início da crise financeira global.
A Oxfam insta ainda todos os governos a assumirem o compromisso em torno de uma abordagem global para pôr fim à era dos paraísos fiscais e promoverem uma segunda geração de reformas fiscais, que acabem com as práticas nocivas de tributação de empresas, de uma maneira que beneficie todos os países.
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