Aparelhamento do Estado: Ipea desmonta mitos sobre o governo federal

Pesquisa publicada hoje [28/10] pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traz dados relativos à evolução dos cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração pública federal na última década. O autor, Felix Garcia Lopez, mostra que, embora se tenha observado ampliação do número de cargos de confiança nos últimos anos, seu crescimento segue tendência similar ao crescimento do total de servidores ativos permanentes e é inferior ao crescimento de outras funções de confiança e cargos comissionados da administração pública federal: o estudo mostra que a proporção de cargos DAS em relação ao total de servidores civis ativos da administração federal era de 3,3%, atingindo o pico de entorno de 3,9% em 2005 e chegando em 2014 em uma porcentagem de 3,7%, ou seja, a proporção de DAS em relação aos servidores da administração federal não variou grandemente nos últimos anos.

O estudo também mostra que houve ampliação da profissionalização do serviço público federal nos cargos DAS, se tomado como métrica o aumento do número de servidores nomeados que têm vínculos com carreiras federais ou proporção de nomeados externos ao serviço público permanente, conforme o gráfico abaixo, que analisa os cargos de acordo com os níveis, sendo DAS 6 o cargo mais relevante, política e administrativamente. Percebe-se que é pequena a porcentagem dos nomeados a cargos DAS sem vínculo com o serviço público.

Ainda, o autor argumenta que o debate público atual se concentra de modo desproporcional sobre um suposto “aparelhamento estatal”, que, no entanto, não tem amparo empírico em dados. Por exemplo, segundo o autor, tem prevalecido a regra que restringe ao Presidente da República (ou Chefe da Casa Civil) autorizar – e influir – nas nomeações somente para os níveis 5 e 6, que respondem por – somente – respectivamente 4,87% e 0,93% dos cargos DAS.

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PESQUISA TRAÇA O PERFIL DOS CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERALO estudo analisa a evolução do número de cargos de direção e assessoramento superior (DAS), o perfil dos nomeados e as diferenças entre áreas de políticas.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou na quarta-feira, dia 28/10, em Brasília, uma publicação com dados relativos à evolução do número de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) da administração pública federal na última década, o perfil dos quadros nomeados e as diferenças observadas entre áreas de políticas. O objetivo do estudo é contribuir para o debate sobre características da alta burocracia brasileira e sobre a natureza das mudanças. A ideia é fornecer subsídios para a qualificação da alta gestão pública federal, responsável por conduzir parte expressiva do processo de formulação das políticas públicas.

Clique aqui para ler a íntegra da pesquisa e aqui para ver o perfil dos cargos em comissão na administração pública federal.