Motivo da reorganização: Alckmin reduz em R$2 bilhões orçamento para Educação em 2016

Manifestação contra fechamento de escolas na E.E. Américo Brasilense em Santo André: governo reduz verba para a Educação. Foto de Andris Bovo.

Queda em investimento estadual justifica a decisão do governador de fechar 93 escolas e transferência em massa de alunos.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende reduzir em R$2 bilhões o orçamento destinado para a Secretaria Estadual de Educação para o próximo ano. A verba destinada para a área em 2015 é nominalmente a mesma aprovada para este ano: R$28,4 milhões.

O problema é que o governador não aplicou a correção da inflação nos últimos 12 meses que pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), que foi de 7,06%. A conclusão é que a Educação receberá menos dinheiro de Alckmin no ano que vem.

O corte de investimento no setor educacional ocorre em meio à reorganização na rede estadual de ensino, que resultará no fechamento de 93 escolas estaduais, além de cursos noturnos. A medida tem gerado uma série de manifestações em todo o Estado com 56 unidades ocupadas por pais e alunos. No ABCD, ao todo são 11 instituições tomadas pelos estudantes.

De acordo com o levantamento feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa, o orçamento deste ano para a Secretaria Estadual de Educação está previsto em R$30,4 bilhões (se for feita a correção pelo IPCA) e para 2016 em R$28,4 bilhões.

Entre os cortes no orçamento estadual, parte corresponde ao custeio de equipamentos públicos. Na peça orçamentária, denominado de “Outras Despesas Correntes”, estão previsto para este ano cerca de R$11,4 bilhões e para 2016 este valor reduz para R$9,8 bilhões. Outro corte é com “Pessoal e Encargos sociais”, resultando na redução de R$18,6 bilhões para R$18 bilhões.

Para o líder da bancada do PT na Assembleia, o deputado estadual Geraldo Cruz (PT), a redução do orçamento na Secretaria de Educação comprova o setor não é prioridade na gestão de Alckmin. De acordo com o deputado, não há dúvida de que a reorganização das escolas estaduais não é feita com base pedagógica. “O que vemos é corte de recurso para a área, salas superlotadas, fechamento de escolas e de salas noturnas. Só reafirma que o governador não prioriza a educação pública”, diz o líder da bancada.

“A educação estadual está falida há muito tempo e agora, mais do que nunca, é preciso resistir e fazer com que o Alckmin volte atrás”, afirmou o deputado estadual Luiz Turco (PT). A assessoria de impressa da Secretaria Estadual de Educação informou que trabalha com os valores aprovados em lei (R$28,4 bilhões).

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ALCKMIN E FOLHA DE S.PAULO TENTAM MANOBRA PARA DESMOBILIZAR: OCUPAÇÕES PRECISAM CONTINUAR

Há pouco a imprensa foi veículo de uma manobra do governo Alckmin para desmobilizar as ocupações. Inicialmente, por intermédio da Folha de S.Paulo e depois em vários meios da imprensa saiu a notícia como se Alckmin tivesse recuado em relação ao fechamento das escolas. A direção majoritária da Apeoesp, junto a outras direções, alimentou um clima de euforia de “vitória”, que também atingiu setores do movimento que estão vendo que com a força é possível vencer.

A Folha tucana tentou confundir os estudantes publicando matéria mentirosa.

OEsquerda Diárioapurou a verdade junto a setores que participam da reunião de conciliação que negaram que Alckmin tenha recuado. A farsa da proposta do governo, que estão chamando de “vitória”, é que os estudantes desocupem para abrir um diálogo por dez dias sobre a reorganização, sem nenhuma garantia de cancelamento do fechamento.

Trata-se de uma manobra que precisa ser rechaçada e esclarecida amplamente, pois as ocupações precisam se manter e se fortalecer, além de deixar claro para Alckmin que não vão cair neste tipo de manobra de “desocupar pra negociar”.

O movimento tem força para colocar como piso mínimo para negociar o cancelamento do fechamento de todas as escolas. Ao mesmo tempo, essa tentativa de manobrar mostra a força da mobilização em curso que está aterrorizando o governo, que está recorrendo inclusive à repressão da PM aberta como hoje [19/11] em Marília (SP), preocupado especialmente com a prova do Saresp (avaliação das escolas) de terça e quarta-feira da semana que vem.

É o momento de coordenar todas as ocupações em um organismo de luta com representantes de cada escola para unificar os rumos do movimento, impedir manobras desse tipo e somar forças para avançar na nossa pauta para uma luta pela educação de qualidade e gratuita em todos os níveis, começando imediatamente pela retirada imediata dos cortes de Alckmin e Dilma na educação para que seja investido em melhorias concretas como infraestrutura, novas escolas, salários de professores etc.