Recordar é viver: Gilmar chama PF de “fascista e canalha” por vazamento de informações

GILMAR MENDES ACUSA POLÍCIA FEDERAL DE “CANALHICE”
Via Folha online em 24/5/2007

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acusou na noite desta quarta-feira a Polícia Federal de agir com métodos “fascistas” na Operação Navalha.

O ministro disse ser uma “canalhice” o vazamento de informações pela PF sobre inquérito que tramita em segredo de Justiça. Mendes responsabilizou o ministro Tarso Genro (Justiça) pelo vazamento de informações da Operação Navalha.

“É responsabilidade do ministro da Justiça responder por esses vazamentos. Eu disse hoje ao ministro Tarso que esse tipo de prática revela uma canalhice. Não podemos brincar com as pessoas sérias do país”, Mendes se encontrou com Tarso ontem à noite na inauguração de uma exposição no STF sobre as constituições brasileiras – e disse ter feito seu desabafo diretamente ao ministro.

Mendes afirmou que a PF vem fazendo “terrorismo com a democracia” ao divulgar informações sigilosas em conta-gotas. “É cinismo falar em segredo de Justiça nesse momento. Cínico é o quadro que vivemos no país. É uma lógica absolutamente totalitária. Então, rasguem a Constituição.”

O ministro disse que a PF – assim como o STF e a PGR (Procuradoria Geral da República) – não pode repassar informações de processos que tramitam em segredo de Justiça. “É covardia. Eles usam uma arma desigual. Isso tem que ser revisto”, defendeu.

Mendes disse estar disposto a ingressar com representação contra a PF pelo vazamento de informações. Depois de fazer o desabafo a jornalistas, voltou atrás e afirmou que já tinha dado seu recado por meio da imprensa.

Reação
O desabafo de Mendes foi motivado pela informação de que seu nome teria aparecido em uma suposta lista da PF entre os acusados de receber “mimos e brindes” da empresa Gautama – apontada como a coordenadora do esquema de fraudes em licitações públicas desmontado pela Operação Navalha.

A assessoria do STF divulgou documento para comprovar que o Gilmar Mendes mencionado na suposta lista é um homônimo do ministro – que se chama Gilmar de Melo Mendes e seria engenheiro civil em Sergipe.

A irritação de Mendes teve início ontem à tarde, quando o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, disse que a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), está “mais informada” sobre Operação Navalha que Mendes.

A ministra é responsável pelo inquérito da Operação Navalha no STJ, mas Mendes cuida de parte do caso no STF referente aos presos que têm foro privilegiado.

O procurador disse que, por esse motivo, a ministra “tem mais condições de conhecer melhor os fatos, o que permite uma interpretação mais segura”.

Mendes reagiu e disse que “algumas pessoas deveriam frequentar aulas elementares de Direito Constitucional para emitir opinião sobre algumas coisas”.

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RECORDAR É VIVER: GILMAR MENDES VAI ATÉ LULA QUESTIONAR GRAMPO ILEGALEm reunião de emergência, presidente deve anunciar hoje intervenção da PF no caso da suposta escuta a Gilmar Mendes.
Via Gazeta do Povo em 31/8/2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pedir que a Polícia Federal investigue o grampo ilegal da conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM/GO). Esta deverá ser a primeira atitude de Lula em relação à possível escuta feita pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O presidente tem reunião marcada com Mendes hoje, às 9 horas, no Palácio do Planalto. Também participarão do encontro o vice-presidente do Supremo, Cézar Peluso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto.

No sábado, após a divulgação das suspeitas de grampos feitas pela revista Veja, o presidente do STF já havia conversado com o Lula por telefone. Ele também anunciou que, por causa da crise, desistiu da viagem oficial que faria à Coréia do Sul. “Nesse caso acho que o próprio presidente da República é chamado à sala. Acho que ele precisa realmente tomar providências. E encerrar definitivamente isto que parece ser a instauração de um Estado policial no Brasil”, declarou Mendes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, disse ontem que considera o caso “extremamente grave”. “Se não havia autorização, se é um grampo ilegal, é extremamente grave porque é grave fazer contra qualquer cidadão. E fazer contra duas autoridades, um senador e um presidente do Supremo, é inacreditável”, enfatizou Chinaglia, que acompanhou Lula em comícios no fim de semana na Grande SP. Ele informou que não conversou com o presidente sobre o caso por estarem em campanha.

Chinaglia afirmou ainda ter conversado por telefone com Gilmar Mendes e acertado a reunião em Brasília para discutir o assunto. Ele adiantou que depois da conversa com o presidente do STF, pretende se reunir com os demais deputados para estudar a possibilidade de convidar um representante da Abin a prestar esclarecimentos sobre o episódio. Ele defendeu que é preciso ter regras nas investigações policiais. “Alguém pode imaginar que supostamente se queira impedir o trabalho adequado da Polícia Federal ou de qualquer outro órgão, como a Abin. Não é isso. Sou contra o vazamento de informações. Se alguém agiu errado, vai ter que pagar por isso”, sentenciou.

O senador Heráclito Fortes (DEM/PI), em nota, cobrou o afastamento dos dirigentes da Abin. Ele disse que decidiu se manifestar por ser o presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, à qual a Abin deve satisfações. Para o senador, este foi um dos fatos mais graves ocorridos nos dois mandatos do presidente Lula.

“Atentado ao STF”Segundo a revista Veja, foram encontrados indícios de escutas ambientais – ou seja, feitas com microfones – no gabinete do ministro Gilmar Mendes. Além disso, agentes da Abin teriam grampeado todos os telefones dele na corte. A publicação trouxe a de gravação de uma conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM/GO). Tanto o presidente do STF quanto Torres confirmaram a existência da conversa. O presidente do Supremo reagiu com indignação. Em Atibaia (SP), onde participava de um evento no sábado, Mendes classificou a interceptação do telefonema como “atentado contra o STF, o Judiciário e a democracia.”

Agência abrirá sindicânciaEm nota, o diretor-geral da Abin reiterou a confiança nos funcionários da instituição. Mas determinou a abertura de sindicância afirmando que fará uma investigação interna para apurar possível envolvimento de servidores em espionagem ilegal do gabinete do presidente do Supremo. A agência informou ainda que vai encaminhar documento ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Félix, para que a Procuradoria Geral da República (PGR) e o Ministério da Justiça também tomem providências para esclarecer o caso.

Segundo a Abin, o fato de Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres confirmarem que o diálogo existiu, não significa que houve grampo e que, se houve, que ele tenha sido realizado pela agência. A Abin informou ainda que vai apurar se existem internamente investigações paralelas, realizadas sem o conhecimento da direção da agência.

Para Torres não há dúvida que o Judiciário e o Legislativo estão sofrendo espionagem por parte de um órgão controlado pelo Executivo. “O que está acontecendo é desastroso para a democracia. A Abin, um grupo criado para detectar focos de guerrilha, fazer espionagem no bom sentido, passou de todos os limites e está espionando o Legislativo e o Executivo indevidamente. Isso é gravíssimo. O fato é ligado ao presidente Lula e está descontrolado, ele tem que retomar esse controle, porque é uma questão de harmonia dos poderes”, disse o senador.

No Congresso, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e os senadores Tasso Jereissati (PSDM/CE), Álvaro Dias (PSDB/PR) e Tião Viana (PT/AC) teriam sido outras vítimas dos arapongas.

Daniel DantasSegundo a reportagem da Veja, os agentes da Abin grampearam o gabinete do ministro na mesma época em que o presidente do Supremo foi muito criticado por ter concedido habeas corpus em duas ocasiões para libertar o banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal durante a Operação Satiagraha.

O diálogo à época foi captado por escuta telefônica e, segundo a revista, divulgado por um funcionário da Abin. Na conversa, que durou mais de 15 minutos, gravada em 15 de julho, o parlamentar diz ao ministro que considera absurda a hipótese de impeachment de Mendes, cogitada por setores da oposição após a libertação de Dantas. O diálogo (leia na página) não traz nenhuma revelação importante, mas prova que espiões do governo estão invadindo a privacidade de magistrado da mais alta corte de Justiça do país e de um senador.

Conforme a revista, o funcionário que repassou as gravações disse que grampos de pessoas importantes são rotina em Brasília. Segundo ele, apenas em seu setor já teriam passado gravações de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto – Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.