O Instituto Millenium publicou em seu blog (hospedado na Editora Abril), um artigo lobista sob o título "Tentativa de retirada de Agnelli da Vale prejudica funcionários, acionistas minoritários e fornecedores", e a certa altura comete um ato falho estarrecedor, neste parágrafo deles:
Essa manobra, de cunho político, busca aumentar a influência do governo dentro da empresa, para, possivelmente, ocupar cargos de interesse do governo, contratar empresas próximas ao governo e,até mesmo, aumentar a influência do governo nos meios de comunicação.
Ôpa! O que mineração de ferro tem a ver com aumentar a influência nos meios de comunicação?
A única explicação que vem à cabeça é o famoso jabá (jabaculê): ou seja, propinas para jornalistas e barões da mídia nos piores casos, e presentes, mimos e agrados nos casos menos graves.
O Instituto Millenium, para quem não conhece...
... é uma espécie de TFP "moderna" em seus valores, onde:
- O T da Tradição é substituído pela "Economia de Mercado";
- O F de Família é substituído pela "liberdade individual";
- O P de Propriedade não é substituído. Continua sendo a propriedade privada.
Cabeça de Agnelli já rolou da presidência da Vale
O artigo do Inst. Millenium acima foi publicado na véspera da decisão final de demitir Roger Agnelli da presidência da empresa.
quarta-feira, 30 de março de 2011
Concursos à vista
MARANHÃO
O concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rita, no estado do Maranhão, oferece 190 vagas para os cargos de agente de vigilância, enfermeiro, engenheiro civil, médico clínico geral, agente administrativo, assistente social, psicólogo, nutricionista, professor de ensino fundamental – 6º ao 9º ano, técnico em informática, motorista, entre outros.
As inscrições terão início às 10h00 de 21 de março nos sites www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br.
O período de inscrições vai até o dia 3 de abril de 2011. A taxa custa entre R$ 27,00 e R$ 55,00, de acordo com o nível de escolaridade do candidato.
Pessoalmente os candidatos podem se inscrever na Travessa Bandeirante, nº 18, Centro, até o dia 1 de abril de 2011.
O edital do concurso definiu as datas das provas para os dias 16 e/ou 17 de abril de 2011.
No estado do Maranhão, a prefeitura de Santa Rita está com concurso aberto visando preencher 190 vagas direcionadas para aqueles que tiverem completado ensino fundamental, médio ou superior.
As vagas são para as funções de: fisioterapeuta, agente administrativo, técnico em informática, médico clínico geral, engenheiro agrônomo, professores, motorista (categoria D), supervisor escolar, dentista, orientador educacional, farmacêutico bioquímico, agente de vigilância, enfermeiro, auxiliar operacional, fiscal ambiental, assistente social, fonoaudiólogo, engenheiro civil e fiscal de vigilância sanitária.
A previsão para realização das provas é 16 e 17 de abril e a remuneração divulgada para os cargos varia entre R$ 545 e R$ 2 mil.
Para efetuar a inscrição, as pessoas interessadas devem entrar no site www.sousandrade.org.br ou www.fsadu.org.br no período que vai de 21 de março a 3 de abril. O valor da taxa de inscrição vai de R$ 27 a R$ 55.
SANTA CATARINA
A Universidade do Estado de Santa Catarina, em Minas Gerais, está em processo de seleção para o seu concurso público 2011 que deve contratar professores assistentes e adjuntos para complementar a grade de ensino da instituição.
Os profissionais contratados terão remuneração de até R$5.950, variável de acordo com o cargo ocupado e uma carga horária de 40h semanais.
Estão disponíveis 108 vagas para professores com mestrado e doutorado que irão atuar nas cidades de Lages, Florianópolis, Joinville e Ibirama.
As inscrições para a seleção devem ser feitas até 16 de maio pessoalmente nos centros administrativos da instituição, com endereços e telefones disponíveis no edital. Deve ser paga uma taxa de R$ 100.
As provas acontecem dia 25 de maio e 8 de junho, no mesmo local onde o candidato se inscreveu.
RIO GRANDE DO SUL
Boa notícia para os concurseiros gaúchos e os do restante do Brasil. É que o TRT – 4ª Região do Rio Grande do Sul abriu edital para formação de cadastro de reservas no cargo de técnico judiciário (área administrativa).
Para este cargo, só é exigido o nível médio e habilitação nas categorias D ou E.
As inscrições serão realizadas até 15 de abril no site da Fundação Carlos Chagas e a taxa de inscrição é de R$62,50.
Os aprovados e convocados terão direito a um salário inicial básico de R$ 4.052,96, que pode chegar a quase 5 mil, por conta da gratificação de atividade de segurança, já que as vagas de técnico judiciário a serem preenchidas serão para a área de segurança. A carga horária semanal é de 40 horas.
As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas em 15 de maio.
Até o dia 1° de abril para efetuar suas inscrições para o concurso público da Prefeitura de Porto Xavier (RS). Interessados em concorrer a uma das 25 vagas de emprego, cujos salários podem chegar aos R$ 6,4 mil de vem se inscrever somente de maneira presencial.
Inscrições devem ser feitas na Prefeitura da cidade do interior do Rio Grande do Sul cuja população é de pouco mais de 10 mil habitantes (Rua Tirandentes, 540 – Centro). As taxas variam de acordo com o nível de escolaridade, entre R$ 30 e R$ 120. Elas devem ser pagas até a data de encerramento das inscrições (01/04).
As oportunidades estão divididas entre os seguintes cargos: pedreiro, auxiliar de serviços gerais e operador de máquinas (fundamental incompleto), vigilante (fundamental completo), tesoureiro (médio completo), técnico em contabilidade (técnico completo) e contador, engenheiro, professor e médico (superior completo).
Provas estão previstas para o dia 8 de maio. A confirmação da data, mais informações sobre locais e horários de aplicação das mesmas serão divulgadas em breve no site da Objetiva Concursos, organizadora do certame.
SÃO PAULO
Os interessados em alcançar uma carreira militar devem ficar atentos no prazo de inscrição do concurso da Aeronáutica que teve início no dia 21 de março (segunda-feira). Para garantir sua inscrição, TEM até o dia 14 de abril de 2011 (quinta-feira).
Há oferta de 375 oportunidades para o Curso de Formação de Sargentos (CFS). O principal requisito exigido dos concorrentes é ter escolaridade de nível médio completo. No ano de 2012, os aprovados formarão duas turmas: 162 chances na primeira e 213 na segunda.
Você também precisa efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 60. Os aprovados realizarão o curso na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), na cidade do Guaratinguetá, estado deSão Paulo. Confira as especialidades e escolha uma delas para alcançar: Cartografia, Controle de Tráfego Aéreo, Meteorologia, Mecânica de Aeronaves, Eletromecânica, Metalurgia, Comunicações, entre outras.
O exame para admissão está programado para ocorrer no dia12 de junho (domingo). Os detalhes do edital do certame estão disponíveis em: www.fab.mil.br. Boa Prova!
A partir do dia 21 de março de 2011 candidatos poderão se inscrever para o concurso público da Prefeitura de Indaiatuba (SP). Serão ofertadas 344 vagas de emprego para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 3,4 mil.
Os cargos de médico (clínico geral, ortopedista, ginecologista, psiquiatra e da família) são os que têm os maiores salários, no entanto, vários outros também se encontram em oferta. A lista com todos os cargos você confere no EDITAL.
Candidatos só podem se inscrever pela internet, no site da Omega Consultoria. As taxas custam entre R$ 25 e R$ 62.
As provas objetivas serão aplicadas entre os dias 15 e 22 de maio. Candidatos a alguns cargos também farão provas práticas. As datas das mesmas ainda não foram anunciadas, mas elas devem acontecer no mesmo dia das objetivas.
A Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP divulgou o edital nº 01/2011 que contemplará diversas vagas para o concurso público.
Os interessados deverão se inscrever de 21 de março a 20 de abril no site www.omegaitu.com.br, ou pessoalmente no Centro Cultural Wanderley Perez localizado na Praça D. Pedro II.
A taxa de inscrição é de R$ 25,00 para candidatos com Ensino Fundamental incompleto, R$ 30,00 para Ensino Fundamental, R$ 45,00 para Ensino Médio e R$ 62,00 para Ensino Superior.
Dentre os cargos estão disponíveis vagas para agente comunitário de saúde, arquiteto, biólogo, dentista, engenheiro civil, nutricionista, médico da família, entre outros.
A remuneração é determinada de acordo com o cargo exercido pelo profissional.
No edital do concurso é possível consultar o conteúdo programático das provas, quantidade de vagas oferecidas por cargo e mais informações.
A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo divulgou o edital nº 001/321/32011 que oferece 500 vagas para soldado de 2ª (segunda) classe.
Os requisitos são Ensino Médio completo e carteira de habilitação entre as categorias “B" a “E”.
As inscrições serão iniciadas no dia 21 de março com término dia 20 de abril. E poderão ser feitas no site http://www.vunesp.com.br/.
Dentre as etapas do processo de seleção estão provas de escolaridade, condicionamento físico, exames de saúde e psicológicos, investigação e análise de documentos.
Os interessados podem consultar o edital do concurso para obter mais informações sobre a realização das provas, requerimento de isenção de taxa de inscrição, cidades onde serão aplicadas as provas, entre outros.
A realização da prova da primeira etapa está prevista para ocorrer dia 05 de junho.
A URBAM – Urbanizadora Municipal de São José dos Campos abriu inscrições para dois concursos públicos que juntos oferecem 13 vagas de emprego. Interessados têm até o dia 31 de março de 2011 para se inscrever.
As oportunidades estão divididas entre os cargos de pedreiro (5 vagas) e motorista (8 vagas). Os salários são de R$ 938 e R$ 1 mil, respectivamente. Ambos exigem que os candidatos tenham concluído o ensino fundamental e para o cargo de motorista ainda é necessário possuir carteira nacional de habilitação (CNH) de categoria 'D' ou superior.
Inscrições devem ser feitas no site www.urbam.com.br. Será necessário pagar uma taxa que custa R$ 20.
Quem pretende participar, mas não tem acesso a internet, deve usar os computadores do Espaço Ponto Com, que possui dez unidades na cidade paulista (endereços nos editais).
Datas, horários e locais das provas serão divulgados, a partir do dia 6 de abril de 2011, no site oficial da URBAM (citado acima).
A Urbanizadora Municipal (URBAM), localizada em São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, oferta 13 vagas para Motoristas e Pedreiros, por meio de concurso público.
Só poderão concorrer, os candidatos que possuam no mínimo, o ensino fundamental completo e tenham conhecimentos em serviços de obras (para o cargo de pedreiros) e que tenham carteira de habilitação tipo D, além de uma experiência de 6 meses (para o cargo de motorista).
As inscrições estarão abertas até o dia 31 de março, pelo site da URBAM. A taxa custa R$20.
A remuneração oferecida para o cargo de Pedreiro é de R$1.015,72 e para a função de Motorista é de R$1.080,95.
Os locais de prova, data e horário serão divulgados no site do órgão, a partir do dia 6 de abril, no turno da tarde.
A Unesp (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho”) está oferecendo 6 vagas para serem preenchidas através de concurso público para técnico administrativo e outros cargos destinados àqueles que possuem formação Superior e Especialização (para alguns casos). A remuneração é de R$ 2.517,31.
As vagas estão destinadas às cidades de: Ilha Solteira, São Paulo, Araçatuba, Bauru, Itapeva, Franca, Rio Claro, Botucatu, Registro, Sorocaba, Rosana, Guaratinguetá, Assis, Jaboticabal, Tupã, Marília, São José do Rio Preto, Dracena e Presidente Prudente.
As pessoas interessadas devem efetuar inscrição acessando o portal www.vunesp.com.br do dia 21 de março ao dia 13 de abril. O valor para participação da seleção é de R$ 44.
As cidades nas quais o concurso será realizado são: Presidente Prudente, Sorocaba, São Paulo, Bauru e São José do Rio Preto. A data agendada para realização é dia 22 de maio.
PARANÁ
As inscrições para o concurso que proverá vagas na área de saúde para a Prefeitura de Ponta Grossa, estado do Paraná, estão abertas. Se você deseja participar a fim de conquistar a tão sonhada oportunidade na carreira pública, clique aqui para garantir sua inscrição.
Caso prefira, dirija-se à Agência do Trabalhador, na Rua Doutor Penteado de Almeida, nº 240, Centro. O horário de segunda a sexta-feira, exceto feriados, é entre 8h e 16h. O prazo termina em 14 de abril de 2011 (quinta-feira). A taxa de participação custa R$ 70.
O certame disponibiliza 11 novas chances exclusivamente para o nível superior e visa formar um cadastro de reserva. Confira os cargos e escolha o seu: Médico da Família, Enfermeiro e Enfermeiro Plantonista. Além da prova objetiva a ser aplicada em 8 de maio de 2011 (domingo), haverá avaliação de títulos.
Os salários variam entre R$ 2.219,18 até R$ 8.457,71. Veja mais informações: www.itedes.com.br/concursos. Boa Prova!
A Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, no Paraná, lança 93 vagas por meio de concurso público de provas e títulos.
As inscrições poderão ser realizadas, presencialmente, até o dia 1° de abril, comparecendo na sede da Prefeitura (situada na Av. 7 de setembro, nº 366, Centro), durante o horário das 8h às 11h30 ou das 13h30 às 17h. A taxa cobrada está entre R$20 e R$100.
As oportunidades são para os cargos de: Médico, Fisioterapeuta, Advogado, Engenheiro Civil, Enfermeiro, Nutricionista, Dentista, Psicólogo, Escriturário, Assistente Social, Professor, Auxiliar de Enfermagem, Chefe da Divisão de Licitação, Agente de Saúde, Pedreiro, entre outros.
A remuneração varia entre R$545 e R$9.755,64.
A Prefeitura de Colombo (PR) está com inscrições abertas para um concurso público onde são ofertadas 206 vagas de emprego e será formado cadastro de reserva. O período de inscrições vai até o dia 25 de abril de 2011.
As vagas imediatas são para os cargos de: educador infantil, professor, topógrafo, técnico agrícola, fiscal de tributos, técnico em contabilidade, assistente administrativo e médico (clínico geral, plantonista, pediatra, e do programa Estratégia Saúde da Família – ESF).
Já para os cargos de: auxiliar de enfermagem, enfermeiro e médico (ortopedista e de medicina do trabalho), são para formar cadastro de reserva.
Inscrições devem ser efetuadas somente pela internet, no site www.exatuspr.com.br. As taxas custam R$ 49 (Nível Médio) e R$ 84 (Nível Superior). Para aqueles que não possuem acesso à internet e querem se inscrever, foram montados três postos de atendimento ao candidato na cidade paranaense. Os endereços constam no edital, que pode ser baixado no site citado acima.
Ainda não foram divulgadas informações sobre a aplicação das provas.
Colombo é uma cidade que fica na região metropolitana de Curitiba, capital do Paraná, e tem mais de 200 mil habitantes.
MINAS GERAIS
Em Minas Gerais, a Prefeitura da cidade de Galileia está com inscrições abertas para preencher 264 vagas, direcionadas àqueles que tiverem concluído Ensino Fundamental, Médio ou Superior, por meio de concurso público.
As funções a serem desempenhadas abrangem vários setores e são para cargos de carpinteiro, operário, servente escolar, auxiliar administrativo, motorista, auxiliar de biblioteca, agente de combate a endemias, agente administrativo, fiscal de obras e posturas, técnico em informática, enfermeiro, médico, psicólogo, nutricionista, entre outros.
As inscrições devem ser efetuadas através do portal www.trconcursos.com.br até o dia 20 de abril. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 38,15 a R$ 175,00, e os salários variam de R$ 545,00 a R$ 7.190,00. A dada da realização do concurso está marcada para 8 de maio.
O Edital está disponível no site citado acima.
A Câmara Municipal de Congonhas, no Estado de Minas Gerais vai abrir inscrições para o concurso público que irá selecionar 20 novos profissionais de nível fundamental, médio e superior para a instituição.
Com salários iniciais de R$ 608,04 até R$ 4.076,78, a demanda diz respeito aos cargos de procurador administrativo, analista de sistema, vigia, assistente administrativo, copeiro, arquivista, motorista, técnico em informática, entre outros.
Do total de vagas, 2 serão destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais. Não perca tempo e acesse o site da Ecap Consultoria dos dias 28 de março a 28 de abril de 2011 e participe no valor de R$ 6,00 a R$ 12,00.
Confira as informações na íntegra no edital e boa sorte na prova de conhecimentos gerais e específicos do dia 22 de maio de 2011.
MATO GROSSO
A cidade de Primavera do Leste, no Estado do Mato Grosso, lança edital para o Processo Seletivo Simplificado, visando à formação de Cadastro Reserva para a contratação temporária de funcionários, para atuarem nas Secretarias do Município.
As inscrições, que serão gratuitas, já estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 1° de abril, no saguão do órgão Poupa Tempo, sediado na Av. Cuiabá, nº 653, Centro.
As vagas divulgadas são para os cargos de: Agente Administrativo da Saúde, Auxiliar de Bibliotecário, Assistente de Farmácia, Auxiliar de Serviços Gerais, Fiscal Sanitário, Instrutor de Teatro, Instrutor de Música, Intérprete de Libras, Técnico em Laboratório, entre outros.
Os convocados assinarão um contrato de um ano, podendo haver prorrogação por igual período. A jornada de trabalho é de 40h semanais.
O salário varia de acordo com o cargo, podendo chegar a R$1.404,54.
A Câmara Municipal, juntamente com a Prefeitura de Confresa, no Mato Grosso, abre concurso público visando preencher 163 vagas para o seu quadro de funcionários efetivos.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 5 e 25 de abril, pelo site da Acpi. Já aqueles que não têm acesso à internet, poderão se inscrever presencialmente, na própria Prefeitura, se dirigindo ao Departamento de Recursos Humanos, (localizada na Av. Centro Oeste, 286 Centro Confresa – MT), durante os horários das 8h às 11h ou das 13h às 17h. As taxas custam R$30 para nível fundamental, R$ 45 para nível médio e R$90 para o ensino superior.
Entre os diversos cargos ofertados estão: Cozinheiro, Agente de Vigilância, Motorista de Transporte Escolar, Agente de Tratamento de Água, Agente Administrativo, Técnico em Radiologia, Assistente Social, Nutricionista, Enfermeiro e Médico.
A remuneração varia de acordo com cada cargo, podendo chegar a R$4.201,20.
No estado de Mato grosso, a Polícia Militar está com concurso aberto com 60 vagas destinadas a oficiais, sendo 6 delas para mulheres e 54 direcionadas aos homens.
Os requisitos que os interessados devem cumprir são: possuir ensino médio completo, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 25 anos e possuir altura mínima de 1,67 m (no caso dos homens) e 1,57 m (no caso das mulheres).
O concurso será dividido em cinco etapas: avaliação odontológica e médica, exame intelectual, investigação funcional, investigação social e avaliação física e psicológica.
As pessoas interessadas devem fazer as inscrições por meio do portal http://concursos.unemat.br/cfo2012pm/ no período que vai de 21 de março a 19 de abril.
Existe a possibilidade de requerer isenção da taxa de inscrição, que custa R$ 120, para candidatos que possuírem renda familiar menor que três salários mínimos ou que forem doadores regulares de sangue.
As provas ocorrerão em diversas cidades de Mato Grosso nos dias 22 e 23 de maio.
No estado do Mato Grosso, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) está com concurso aberto pretendendo formar cadastro reserva em funções a serem exercidas por quem já completou Ensino Médio ou Superior.
As vagas destinadas a quem possui Ensino Médio completo são: especialista em tecnologia da informação, especialista em enfermagem, técnico judiciário e especialista em higiene dental.
Já para os graduados, as vagas são para quem possui diploma nos cursos de: direito, publicidade e propaganda, engenharia civil, tecnologia da informação, medicina, arquitetura, jornalismo, relações públicas, enfermagem, engenharia elétrica, biblioteconomia, entre outros.
A remuneração varia entre R$ 3.993,03 e R$ 8.080,20.
Os interessados devem fazer suas inscrições por meio do portal www.concursosfcc.com.br, de 21 de março a 11 de abril. O valor da taxa paga para participar da seleção é de R$ 63 (para quem tem Ensino Médio) e R$ 80 (para quem tem Ensino Superior).
Foram abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT) que disponibiliza 122 vagas de emprego, de Níveis Fundamental, Médio e Superior, com salários que podem ultrapassar os R$ 8,2 mil.
Existem oportunidades para diversos cargos, entre eles: padeiro, pintor, merendeira, eletricista, guarda municipal, técnico em laboratório, farmacêutico, dentista, professor e médico. O último cargo citado é o que conta com os maiores salários. A lista completa pode ser vista no EDITAL.
Interessados devem se inscrever no site www.msconcursos.com.br. As taxas custam de R$ 15 a R$ 90 e o prazo para efetuar sua inscrição e pagar as mesmas termina no dia 24 de abril de 2011. Quem for estudante, doador de sangue, membro de família de baixa renda ou estiver desempregado pode pedir isenção.
Informações sobre a aplicação de provas ainda não foram divulgadas.
A cidade de Lucas do Rio Verde fica no interior do estado do Mato Grosso e tem mais de 45 mil habitantes.
PARÁ
Ficam abertas até o dia 11 de abril as inscrições para o concurso público 2011 da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, no Pará.
Interessados devem se inscrever através do site da Ivin, organizadora do concurso, que cobra uma taxa com valor entre R$30 e R$ 65, de acordo com o cargo pretendido.
São oferecidas 163 vagas divididas entre funções com exigência de nível fundamental, médio e superior.
Os cargos oferecidos são de: serviços gerais, motorista, agente de epidemiologia, agente de saúde, agente administrativo, vigilante sanitário, operador de micro computador, secretária, advogado, contador e professores de diversas especialidades.
Os selecionados irão receber salário de R$545 até R$ 2 mil. A carga horária mensal máxima é de 160h.
As provas estão marcadas para acontecer no próximo dia 15 de maio.
Para mais informações, consulte o edital.
Ainda dá tempo de você se inscrever no concurso público da Prefeitura de Barcarena, no Estado do Pará. Com prova objetiva agendada para o dia 12 de junho de 2011, a instituição irá selecionar 119 agentes comunitários de saúde de nível médio de escolaridade e residentes na região.
Das 119 vagas, 5% serão reservadas a candidatos portadores de necessidades especiais. Faça o download completo do edital do concurso e garanta remunerações mensais de R$ 545,00. Acesse o site da CetapNet até as 23h59min do dia 4 de maio de 2011 e invista em uma carreira pública!
A taxa de inscrição online custa R$ 40,00. Garanta a sua participação na seleção e prepare seus conhecimentos específicos de matemática, legislação e língua portuguesa para a prova objetiva.
MATO GROSSO DO SUL
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no Estado do Mato Grosso do Sul vai abrir inscrições para o concurso público que irá selecionar 26 novos agentes comunitários de saúde temporários de nível médio de escolaridade para a instituição. A área de atuação dos profissionais estará dividida em 6 regiões do Estado.
Para participar é necessário que os candidatos se dirijam pessoalmente dos dias 4 a 8 de abril de 2011 na Sala de Reuniões do Prático Municipal, localizado na Rua 18, nº 876 no centro de Chapadão do Sul no horário das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. A etapa da prova objetiva será aplicada no dia 1º de maio de 2011 a partir das 8h.
A inscrição é gratuita e o processo seletivo prevê ainda teste de aptidão física e curso introdutório a função.
PERNAMBUCO
A Prefeitura Municipal de Limoeiro, em Pernambuco, lança processo seletivo simplificado, visando à contratação temporária de 227 vagas, distribuídas para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social.
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 31 de março até 29 de abril, através do site da organizadora do certame, a IDHTEC ou então, presencialmente, comparecendo ao prédio da FACAL, (localizada na Av. Jerônimo Heráclio nº 81, Centro, Limoeiro – PE). A taxa de inscrição é de R$30 para nível fundamental, R$49 para nível médio e R$59 para nível superior.
Entre as diversas oportunidades estão: Auxiliar de Enfermagem da Família, Digitador Central de Regulação, Médico da Família, Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente Social, Monitor de Informática e Psicólogo.
A remuneração varia de acordo com o cargo e está entre R$545 e R$5.400.
RONDÔNIA
A Universidade Federal de Rondônia abre processo seletivo simplificado, com o intuito de contratar 56 Professores Substitutos.
O prazo para inscrições termina no dia 2 de abril e poderão ser realizadas através do site da própria Universidade. As taxas custam R$99,32 para o cargo de Professor Adjunto, R$ 85,13 para Professor Assistente e R$ 70,94 para Professor Auxiliar.
Entre as diversas oportunidades, estão as áreas de: Economia Geral, Sociologia e Cooperativismo, Educação Especial, Arquitetura e Planejamento Urbano, Programação, Teoria da História, Análise de Sistemas Elétricos de Potência, Contabilidade, Engenharia de Produção, Direito Público e Privado, Biblioteconomia, Antropologia, Materiais de Construção, Língua Portuguesa/Português Instrumental, Educação em Filosofia, Administração Geral e Informática.
O salário inicial ofertado varia entre R$ 557,51 e R$ 4.604.
O concurso público da Prefeitura Municipal de Santa Rita, no estado do Maranhão, oferece 190 vagas para os cargos de agente de vigilância, enfermeiro, engenheiro civil, médico clínico geral, agente administrativo, assistente social, psicólogo, nutricionista, professor de ensino fundamental – 6º ao 9º ano, técnico em informática, motorista, entre outros.
As inscrições terão início às 10h00 de 21 de março nos sites www.fsadu.org.br ou www.sousandrade.org.br.
O período de inscrições vai até o dia 3 de abril de 2011. A taxa custa entre R$ 27,00 e R$ 55,00, de acordo com o nível de escolaridade do candidato.
Pessoalmente os candidatos podem se inscrever na Travessa Bandeirante, nº 18, Centro, até o dia 1 de abril de 2011.
O edital do concurso definiu as datas das provas para os dias 16 e/ou 17 de abril de 2011.
No estado do Maranhão, a prefeitura de Santa Rita está com concurso aberto visando preencher 190 vagas direcionadas para aqueles que tiverem completado ensino fundamental, médio ou superior.
As vagas são para as funções de: fisioterapeuta, agente administrativo, técnico em informática, médico clínico geral, engenheiro agrônomo, professores, motorista (categoria D), supervisor escolar, dentista, orientador educacional, farmacêutico bioquímico, agente de vigilância, enfermeiro, auxiliar operacional, fiscal ambiental, assistente social, fonoaudiólogo, engenheiro civil e fiscal de vigilância sanitária.
A previsão para realização das provas é 16 e 17 de abril e a remuneração divulgada para os cargos varia entre R$ 545 e R$ 2 mil.
Para efetuar a inscrição, as pessoas interessadas devem entrar no site www.sousandrade.org.br ou www.fsadu.org.br no período que vai de 21 de março a 3 de abril. O valor da taxa de inscrição vai de R$ 27 a R$ 55.
SANTA CATARINA
A Universidade do Estado de Santa Catarina, em Minas Gerais, está em processo de seleção para o seu concurso público 2011 que deve contratar professores assistentes e adjuntos para complementar a grade de ensino da instituição.
Os profissionais contratados terão remuneração de até R$5.950, variável de acordo com o cargo ocupado e uma carga horária de 40h semanais.
Estão disponíveis 108 vagas para professores com mestrado e doutorado que irão atuar nas cidades de Lages, Florianópolis, Joinville e Ibirama.
As inscrições para a seleção devem ser feitas até 16 de maio pessoalmente nos centros administrativos da instituição, com endereços e telefones disponíveis no edital. Deve ser paga uma taxa de R$ 100.
As provas acontecem dia 25 de maio e 8 de junho, no mesmo local onde o candidato se inscreveu.
RIO GRANDE DO SUL
Boa notícia para os concurseiros gaúchos e os do restante do Brasil. É que o TRT – 4ª Região do Rio Grande do Sul abriu edital para formação de cadastro de reservas no cargo de técnico judiciário (área administrativa).
Para este cargo, só é exigido o nível médio e habilitação nas categorias D ou E.
As inscrições serão realizadas até 15 de abril no site da Fundação Carlos Chagas e a taxa de inscrição é de R$62,50.
Os aprovados e convocados terão direito a um salário inicial básico de R$ 4.052,96, que pode chegar a quase 5 mil, por conta da gratificação de atividade de segurança, já que as vagas de técnico judiciário a serem preenchidas serão para a área de segurança. A carga horária semanal é de 40 horas.
As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas em 15 de maio.
Até o dia 1° de abril para efetuar suas inscrições para o concurso público da Prefeitura de Porto Xavier (RS). Interessados em concorrer a uma das 25 vagas de emprego, cujos salários podem chegar aos R$ 6,4 mil de vem se inscrever somente de maneira presencial.
Inscrições devem ser feitas na Prefeitura da cidade do interior do Rio Grande do Sul cuja população é de pouco mais de 10 mil habitantes (Rua Tirandentes, 540 – Centro). As taxas variam de acordo com o nível de escolaridade, entre R$ 30 e R$ 120. Elas devem ser pagas até a data de encerramento das inscrições (01/04).
As oportunidades estão divididas entre os seguintes cargos: pedreiro, auxiliar de serviços gerais e operador de máquinas (fundamental incompleto), vigilante (fundamental completo), tesoureiro (médio completo), técnico em contabilidade (técnico completo) e contador, engenheiro, professor e médico (superior completo).
Provas estão previstas para o dia 8 de maio. A confirmação da data, mais informações sobre locais e horários de aplicação das mesmas serão divulgadas em breve no site da Objetiva Concursos, organizadora do certame.
SÃO PAULO
Os interessados em alcançar uma carreira militar devem ficar atentos no prazo de inscrição do concurso da Aeronáutica que teve início no dia 21 de março (segunda-feira). Para garantir sua inscrição, TEM até o dia 14 de abril de 2011 (quinta-feira).
Há oferta de 375 oportunidades para o Curso de Formação de Sargentos (CFS). O principal requisito exigido dos concorrentes é ter escolaridade de nível médio completo. No ano de 2012, os aprovados formarão duas turmas: 162 chances na primeira e 213 na segunda.
Você também precisa efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 60. Os aprovados realizarão o curso na Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), na cidade do Guaratinguetá, estado deSão Paulo. Confira as especialidades e escolha uma delas para alcançar: Cartografia, Controle de Tráfego Aéreo, Meteorologia, Mecânica de Aeronaves, Eletromecânica, Metalurgia, Comunicações, entre outras.
O exame para admissão está programado para ocorrer no dia12 de junho (domingo). Os detalhes do edital do certame estão disponíveis em: www.fab.mil.br. Boa Prova!
A partir do dia 21 de março de 2011 candidatos poderão se inscrever para o concurso público da Prefeitura de Indaiatuba (SP). Serão ofertadas 344 vagas de emprego para todos os níveis de escolaridade, com salários de até R$ 3,4 mil.
Os cargos de médico (clínico geral, ortopedista, ginecologista, psiquiatra e da família) são os que têm os maiores salários, no entanto, vários outros também se encontram em oferta. A lista com todos os cargos você confere no EDITAL.
Candidatos só podem se inscrever pela internet, no site da Omega Consultoria. As taxas custam entre R$ 25 e R$ 62.
As provas objetivas serão aplicadas entre os dias 15 e 22 de maio. Candidatos a alguns cargos também farão provas práticas. As datas das mesmas ainda não foram anunciadas, mas elas devem acontecer no mesmo dia das objetivas.
A Prefeitura Municipal de Indaiatuba/SP divulgou o edital nº 01/2011 que contemplará diversas vagas para o concurso público.
Os interessados deverão se inscrever de 21 de março a 20 de abril no site www.omegaitu.com.br, ou pessoalmente no Centro Cultural Wanderley Perez localizado na Praça D. Pedro II.
A taxa de inscrição é de R$ 25,00 para candidatos com Ensino Fundamental incompleto, R$ 30,00 para Ensino Fundamental, R$ 45,00 para Ensino Médio e R$ 62,00 para Ensino Superior.
Dentre os cargos estão disponíveis vagas para agente comunitário de saúde, arquiteto, biólogo, dentista, engenheiro civil, nutricionista, médico da família, entre outros.
A remuneração é determinada de acordo com o cargo exercido pelo profissional.
No edital do concurso é possível consultar o conteúdo programático das provas, quantidade de vagas oferecidas por cargo e mais informações.
A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo divulgou o edital nº 001/321/32011 que oferece 500 vagas para soldado de 2ª (segunda) classe.
Os requisitos são Ensino Médio completo e carteira de habilitação entre as categorias “B" a “E”.
As inscrições serão iniciadas no dia 21 de março com término dia 20 de abril. E poderão ser feitas no site http://www.vunesp.com.br/.
Dentre as etapas do processo de seleção estão provas de escolaridade, condicionamento físico, exames de saúde e psicológicos, investigação e análise de documentos.
Os interessados podem consultar o edital do concurso para obter mais informações sobre a realização das provas, requerimento de isenção de taxa de inscrição, cidades onde serão aplicadas as provas, entre outros.
A realização da prova da primeira etapa está prevista para ocorrer dia 05 de junho.
A URBAM – Urbanizadora Municipal de São José dos Campos abriu inscrições para dois concursos públicos que juntos oferecem 13 vagas de emprego. Interessados têm até o dia 31 de março de 2011 para se inscrever.
As oportunidades estão divididas entre os cargos de pedreiro (5 vagas) e motorista (8 vagas). Os salários são de R$ 938 e R$ 1 mil, respectivamente. Ambos exigem que os candidatos tenham concluído o ensino fundamental e para o cargo de motorista ainda é necessário possuir carteira nacional de habilitação (CNH) de categoria 'D' ou superior.
Inscrições devem ser feitas no site www.urbam.com.br. Será necessário pagar uma taxa que custa R$ 20.
Quem pretende participar, mas não tem acesso a internet, deve usar os computadores do Espaço Ponto Com, que possui dez unidades na cidade paulista (endereços nos editais).
Datas, horários e locais das provas serão divulgados, a partir do dia 6 de abril de 2011, no site oficial da URBAM (citado acima).
A Urbanizadora Municipal (URBAM), localizada em São José do Rio Preto, no estado de São Paulo, oferta 13 vagas para Motoristas e Pedreiros, por meio de concurso público.
Só poderão concorrer, os candidatos que possuam no mínimo, o ensino fundamental completo e tenham conhecimentos em serviços de obras (para o cargo de pedreiros) e que tenham carteira de habilitação tipo D, além de uma experiência de 6 meses (para o cargo de motorista).
As inscrições estarão abertas até o dia 31 de março, pelo site da URBAM. A taxa custa R$20.
A remuneração oferecida para o cargo de Pedreiro é de R$1.015,72 e para a função de Motorista é de R$1.080,95.
Os locais de prova, data e horário serão divulgados no site do órgão, a partir do dia 6 de abril, no turno da tarde.
A Unesp (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho”) está oferecendo 6 vagas para serem preenchidas através de concurso público para técnico administrativo e outros cargos destinados àqueles que possuem formação Superior e Especialização (para alguns casos). A remuneração é de R$ 2.517,31.
As vagas estão destinadas às cidades de: Ilha Solteira, São Paulo, Araçatuba, Bauru, Itapeva, Franca, Rio Claro, Botucatu, Registro, Sorocaba, Rosana, Guaratinguetá, Assis, Jaboticabal, Tupã, Marília, São José do Rio Preto, Dracena e Presidente Prudente.
As pessoas interessadas devem efetuar inscrição acessando o portal www.vunesp.com.br do dia 21 de março ao dia 13 de abril. O valor para participação da seleção é de R$ 44.
As cidades nas quais o concurso será realizado são: Presidente Prudente, Sorocaba, São Paulo, Bauru e São José do Rio Preto. A data agendada para realização é dia 22 de maio.
PARANÁ
As inscrições para o concurso que proverá vagas na área de saúde para a Prefeitura de Ponta Grossa, estado do Paraná, estão abertas. Se você deseja participar a fim de conquistar a tão sonhada oportunidade na carreira pública, clique aqui para garantir sua inscrição.
Caso prefira, dirija-se à Agência do Trabalhador, na Rua Doutor Penteado de Almeida, nº 240, Centro. O horário de segunda a sexta-feira, exceto feriados, é entre 8h e 16h. O prazo termina em 14 de abril de 2011 (quinta-feira). A taxa de participação custa R$ 70.
O certame disponibiliza 11 novas chances exclusivamente para o nível superior e visa formar um cadastro de reserva. Confira os cargos e escolha o seu: Médico da Família, Enfermeiro e Enfermeiro Plantonista. Além da prova objetiva a ser aplicada em 8 de maio de 2011 (domingo), haverá avaliação de títulos.
Os salários variam entre R$ 2.219,18 até R$ 8.457,71. Veja mais informações: www.itedes.com.br/concursos. Boa Prova!
A Prefeitura Municipal de Manoel Ribas, no Paraná, lança 93 vagas por meio de concurso público de provas e títulos.
As inscrições poderão ser realizadas, presencialmente, até o dia 1° de abril, comparecendo na sede da Prefeitura (situada na Av. 7 de setembro, nº 366, Centro), durante o horário das 8h às 11h30 ou das 13h30 às 17h. A taxa cobrada está entre R$20 e R$100.
As oportunidades são para os cargos de: Médico, Fisioterapeuta, Advogado, Engenheiro Civil, Enfermeiro, Nutricionista, Dentista, Psicólogo, Escriturário, Assistente Social, Professor, Auxiliar de Enfermagem, Chefe da Divisão de Licitação, Agente de Saúde, Pedreiro, entre outros.
A remuneração varia entre R$545 e R$9.755,64.
A Prefeitura de Colombo (PR) está com inscrições abertas para um concurso público onde são ofertadas 206 vagas de emprego e será formado cadastro de reserva. O período de inscrições vai até o dia 25 de abril de 2011.
As vagas imediatas são para os cargos de: educador infantil, professor, topógrafo, técnico agrícola, fiscal de tributos, técnico em contabilidade, assistente administrativo e médico (clínico geral, plantonista, pediatra, e do programa Estratégia Saúde da Família – ESF).
Já para os cargos de: auxiliar de enfermagem, enfermeiro e médico (ortopedista e de medicina do trabalho), são para formar cadastro de reserva.
Inscrições devem ser efetuadas somente pela internet, no site www.exatuspr.com.br. As taxas custam R$ 49 (Nível Médio) e R$ 84 (Nível Superior). Para aqueles que não possuem acesso à internet e querem se inscrever, foram montados três postos de atendimento ao candidato na cidade paranaense. Os endereços constam no edital, que pode ser baixado no site citado acima.
Ainda não foram divulgadas informações sobre a aplicação das provas.
Colombo é uma cidade que fica na região metropolitana de Curitiba, capital do Paraná, e tem mais de 200 mil habitantes.
MINAS GERAIS
Em Minas Gerais, a Prefeitura da cidade de Galileia está com inscrições abertas para preencher 264 vagas, direcionadas àqueles que tiverem concluído Ensino Fundamental, Médio ou Superior, por meio de concurso público.
As funções a serem desempenhadas abrangem vários setores e são para cargos de carpinteiro, operário, servente escolar, auxiliar administrativo, motorista, auxiliar de biblioteca, agente de combate a endemias, agente administrativo, fiscal de obras e posturas, técnico em informática, enfermeiro, médico, psicólogo, nutricionista, entre outros.
As inscrições devem ser efetuadas através do portal www.trconcursos.com.br até o dia 20 de abril. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 38,15 a R$ 175,00, e os salários variam de R$ 545,00 a R$ 7.190,00. A dada da realização do concurso está marcada para 8 de maio.
O Edital está disponível no site citado acima.
A Câmara Municipal de Congonhas, no Estado de Minas Gerais vai abrir inscrições para o concurso público que irá selecionar 20 novos profissionais de nível fundamental, médio e superior para a instituição.
Com salários iniciais de R$ 608,04 até R$ 4.076,78, a demanda diz respeito aos cargos de procurador administrativo, analista de sistema, vigia, assistente administrativo, copeiro, arquivista, motorista, técnico em informática, entre outros.
Do total de vagas, 2 serão destinadas a candidatos portadores de necessidades especiais. Não perca tempo e acesse o site da Ecap Consultoria dos dias 28 de março a 28 de abril de 2011 e participe no valor de R$ 6,00 a R$ 12,00.
Confira as informações na íntegra no edital e boa sorte na prova de conhecimentos gerais e específicos do dia 22 de maio de 2011.
MATO GROSSO
A cidade de Primavera do Leste, no Estado do Mato Grosso, lança edital para o Processo Seletivo Simplificado, visando à formação de Cadastro Reserva para a contratação temporária de funcionários, para atuarem nas Secretarias do Município.
As inscrições, que serão gratuitas, já estão abertas e poderão ser realizadas até o dia 1° de abril, no saguão do órgão Poupa Tempo, sediado na Av. Cuiabá, nº 653, Centro.
As vagas divulgadas são para os cargos de: Agente Administrativo da Saúde, Auxiliar de Bibliotecário, Assistente de Farmácia, Auxiliar de Serviços Gerais, Fiscal Sanitário, Instrutor de Teatro, Instrutor de Música, Intérprete de Libras, Técnico em Laboratório, entre outros.
Os convocados assinarão um contrato de um ano, podendo haver prorrogação por igual período. A jornada de trabalho é de 40h semanais.
O salário varia de acordo com o cargo, podendo chegar a R$1.404,54.
A Câmara Municipal, juntamente com a Prefeitura de Confresa, no Mato Grosso, abre concurso público visando preencher 163 vagas para o seu quadro de funcionários efetivos.
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 5 e 25 de abril, pelo site da Acpi. Já aqueles que não têm acesso à internet, poderão se inscrever presencialmente, na própria Prefeitura, se dirigindo ao Departamento de Recursos Humanos, (localizada na Av. Centro Oeste, 286 Centro Confresa – MT), durante os horários das 8h às 11h ou das 13h às 17h. As taxas custam R$30 para nível fundamental, R$ 45 para nível médio e R$90 para o ensino superior.
Entre os diversos cargos ofertados estão: Cozinheiro, Agente de Vigilância, Motorista de Transporte Escolar, Agente de Tratamento de Água, Agente Administrativo, Técnico em Radiologia, Assistente Social, Nutricionista, Enfermeiro e Médico.
A remuneração varia de acordo com cada cargo, podendo chegar a R$4.201,20.
No estado de Mato grosso, a Polícia Militar está com concurso aberto com 60 vagas destinadas a oficiais, sendo 6 delas para mulheres e 54 direcionadas aos homens.
Os requisitos que os interessados devem cumprir são: possuir ensino médio completo, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 25 anos e possuir altura mínima de 1,67 m (no caso dos homens) e 1,57 m (no caso das mulheres).
O concurso será dividido em cinco etapas: avaliação odontológica e médica, exame intelectual, investigação funcional, investigação social e avaliação física e psicológica.
As pessoas interessadas devem fazer as inscrições por meio do portal http://concursos.unemat.br/cfo2012pm/ no período que vai de 21 de março a 19 de abril.
Existe a possibilidade de requerer isenção da taxa de inscrição, que custa R$ 120, para candidatos que possuírem renda familiar menor que três salários mínimos ou que forem doadores regulares de sangue.
As provas ocorrerão em diversas cidades de Mato Grosso nos dias 22 e 23 de maio.
No estado do Mato Grosso, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) está com concurso aberto pretendendo formar cadastro reserva em funções a serem exercidas por quem já completou Ensino Médio ou Superior.
As vagas destinadas a quem possui Ensino Médio completo são: especialista em tecnologia da informação, especialista em enfermagem, técnico judiciário e especialista em higiene dental.
Já para os graduados, as vagas são para quem possui diploma nos cursos de: direito, publicidade e propaganda, engenharia civil, tecnologia da informação, medicina, arquitetura, jornalismo, relações públicas, enfermagem, engenharia elétrica, biblioteconomia, entre outros.
A remuneração varia entre R$ 3.993,03 e R$ 8.080,20.
Os interessados devem fazer suas inscrições por meio do portal www.concursosfcc.com.br, de 21 de março a 11 de abril. O valor da taxa paga para participar da seleção é de R$ 63 (para quem tem Ensino Médio) e R$ 80 (para quem tem Ensino Superior).
Foram abertas as inscrições para o concurso público da Prefeitura de Lucas do Rio Verde (MT) que disponibiliza 122 vagas de emprego, de Níveis Fundamental, Médio e Superior, com salários que podem ultrapassar os R$ 8,2 mil.
Existem oportunidades para diversos cargos, entre eles: padeiro, pintor, merendeira, eletricista, guarda municipal, técnico em laboratório, farmacêutico, dentista, professor e médico. O último cargo citado é o que conta com os maiores salários. A lista completa pode ser vista no EDITAL.
Interessados devem se inscrever no site www.msconcursos.com.br. As taxas custam de R$ 15 a R$ 90 e o prazo para efetuar sua inscrição e pagar as mesmas termina no dia 24 de abril de 2011. Quem for estudante, doador de sangue, membro de família de baixa renda ou estiver desempregado pode pedir isenção.
Informações sobre a aplicação de provas ainda não foram divulgadas.
A cidade de Lucas do Rio Verde fica no interior do estado do Mato Grosso e tem mais de 45 mil habitantes.
PARÁ
Ficam abertas até o dia 11 de abril as inscrições para o concurso público 2011 da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, no Pará.
Interessados devem se inscrever através do site da Ivin, organizadora do concurso, que cobra uma taxa com valor entre R$30 e R$ 65, de acordo com o cargo pretendido.
São oferecidas 163 vagas divididas entre funções com exigência de nível fundamental, médio e superior.
Os cargos oferecidos são de: serviços gerais, motorista, agente de epidemiologia, agente de saúde, agente administrativo, vigilante sanitário, operador de micro computador, secretária, advogado, contador e professores de diversas especialidades.
Os selecionados irão receber salário de R$545 até R$ 2 mil. A carga horária mensal máxima é de 160h.
As provas estão marcadas para acontecer no próximo dia 15 de maio.
Para mais informações, consulte o edital.
Ainda dá tempo de você se inscrever no concurso público da Prefeitura de Barcarena, no Estado do Pará. Com prova objetiva agendada para o dia 12 de junho de 2011, a instituição irá selecionar 119 agentes comunitários de saúde de nível médio de escolaridade e residentes na região.
Das 119 vagas, 5% serão reservadas a candidatos portadores de necessidades especiais. Faça o download completo do edital do concurso e garanta remunerações mensais de R$ 545,00. Acesse o site da CetapNet até as 23h59min do dia 4 de maio de 2011 e invista em uma carreira pública!
A taxa de inscrição online custa R$ 40,00. Garanta a sua participação na seleção e prepare seus conhecimentos específicos de matemática, legislação e língua portuguesa para a prova objetiva.
MATO GROSSO DO SUL
A Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul, no Estado do Mato Grosso do Sul vai abrir inscrições para o concurso público que irá selecionar 26 novos agentes comunitários de saúde temporários de nível médio de escolaridade para a instituição. A área de atuação dos profissionais estará dividida em 6 regiões do Estado.
Para participar é necessário que os candidatos se dirijam pessoalmente dos dias 4 a 8 de abril de 2011 na Sala de Reuniões do Prático Municipal, localizado na Rua 18, nº 876 no centro de Chapadão do Sul no horário das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. A etapa da prova objetiva será aplicada no dia 1º de maio de 2011 a partir das 8h.
A inscrição é gratuita e o processo seletivo prevê ainda teste de aptidão física e curso introdutório a função.
PERNAMBUCO
A Prefeitura Municipal de Limoeiro, em Pernambuco, lança processo seletivo simplificado, visando à contratação temporária de 227 vagas, distribuídas para Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social.
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 31 de março até 29 de abril, através do site da organizadora do certame, a IDHTEC ou então, presencialmente, comparecendo ao prédio da FACAL, (localizada na Av. Jerônimo Heráclio nº 81, Centro, Limoeiro – PE). A taxa de inscrição é de R$30 para nível fundamental, R$49 para nível médio e R$59 para nível superior.
Entre as diversas oportunidades estão: Auxiliar de Enfermagem da Família, Digitador Central de Regulação, Médico da Família, Auxiliar de Serviços Gerais, Assistente Social, Monitor de Informática e Psicólogo.
A remuneração varia de acordo com o cargo e está entre R$545 e R$5.400.
RONDÔNIA
A Universidade Federal de Rondônia abre processo seletivo simplificado, com o intuito de contratar 56 Professores Substitutos.
O prazo para inscrições termina no dia 2 de abril e poderão ser realizadas através do site da própria Universidade. As taxas custam R$99,32 para o cargo de Professor Adjunto, R$ 85,13 para Professor Assistente e R$ 70,94 para Professor Auxiliar.
Entre as diversas oportunidades, estão as áreas de: Economia Geral, Sociologia e Cooperativismo, Educação Especial, Arquitetura e Planejamento Urbano, Programação, Teoria da História, Análise de Sistemas Elétricos de Potência, Contabilidade, Engenharia de Produção, Direito Público e Privado, Biblioteconomia, Antropologia, Materiais de Construção, Língua Portuguesa/Português Instrumental, Educação em Filosofia, Administração Geral e Informática.
O salário inicial ofertado varia entre R$ 557,51 e R$ 4.604.
terça-feira, 29 de março de 2011
Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs
Levantamento feito pela repórter especial da Folha no Rio Elvira Lobato mostra que empresas abertas em nomes de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal.
Entre os "proprietários" há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda incompatível com os negócios. Durante três meses, a reportagem analisou casos de 91 empresas; 44 não funcionam nos endereços registrados. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações ofereceu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV.
Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.
A pasta diz não ter como identificar se os nomes nos contratos são de laranjas. Afirma também que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por cartórios e juntas comerciais, alguns dos meios usados pela Folha para identificar os proprietários.
ENQUANTO ISTO, por causa da mesma máfia das comunicações, MINISTERIO SOFRE PRESSAO TOTAL
Ministro diz que isenção de ICMS pode baixar banda larga para R$ 29
'Estamos negociando, e operadoras vão baixar o preço', diz Paulo Bernardo.
PIS e o Cofins para fabricação de tablets como iPad devem ser zerados.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na tarde desta segunda-feira (28), em um encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que o preço da internet banda larga vai baixar em breve. “Estamos negociando, e as operadoras vão baixar o preço. Podem falar isso: é a manchete de amanhã”, afirmou o ministro, enfatizando que o preço do serviço pode cair a R$ 29
Entre os "proprietários" há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda incompatível com os negócios. Durante três meses, a reportagem analisou casos de 91 empresas; 44 não funcionam nos endereços registrados. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações ofereceu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV.
Alguns reconheceram à Folha que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca.
A pasta diz não ter como identificar se os nomes nos contratos são de laranjas. Afirma também que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por cartórios e juntas comerciais, alguns dos meios usados pela Folha para identificar os proprietários.
ENQUANTO ISTO, por causa da mesma máfia das comunicações, MINISTERIO SOFRE PRESSAO TOTAL
Ministro diz que isenção de ICMS pode baixar banda larga para R$ 29
'Estamos negociando, e operadoras vão baixar o preço', diz Paulo Bernardo.
PIS e o Cofins para fabricação de tablets como iPad devem ser zerados.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou na tarde desta segunda-feira (28), em um encontro com empresários na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que o preço da internet banda larga vai baixar em breve. “Estamos negociando, e as operadoras vão baixar o preço. Podem falar isso: é a manchete de amanhã”, afirmou o ministro, enfatizando que o preço do serviço pode cair a R$ 29
Mundo árabe: as pirâmides continuam lá
Muito tem sido escrito e falado sobre os grandes eventos que acontecem hoje no mundo árabe. Algumas bobagens, algumas análises criteriosas, mas quero pensar um pouco sobre um tema caro àquela parte do mundo: sua complexidade.
O Oriente Médio é assim, terra de múltiplas culturas, maturadas nos séculos, tempos imemoriais, onde o Egito, depois de milênios de civilização própria, foi helenizado, romanizado, cristianizado, arabizado e islamizado, enquanto a antiquíssima Pérsia se manteve persa, nunca árabe, mas adotou a forma xiita do Islã e é conhecida por nós como República do Irã.
O destaque é a dissonância entre este mundo cultural, religiosa e politicamente complexo e a vida cotidiana, marcada pelo peso de regimes autoritários, resultado dos escombros da exaurida da Guerra Fria, que fragmentou ainda mais o Oriente Médio.
A desilusão política é grande na região desde o fracasso do nacionalista e esquerdista Egito de Nasser e das monarquias e regimes autoritários apoiados pelos EUA no Irã, Iraque e Turquia, além do belicismo expansionista israelense e da corrupção na Autoridade Palestina.
Cada parte do imenso mundo árabe, da costa atlântica do Marrocos às margens do Tigre e Eufrates no Iraque, construiu caminhos distintos em sua história particular, tão diferentes e distantes quanto a cultura turca e persa o são da árabe, apesar de todos, na maioria, serem muçulmanos, sendo improvável uma solução única para todos.
A revolução islâmica no Irã introduziu, desde 1979, um exótico regime teocrático e de retoques democráticos, com eleições periódicas, um parlamento separado do Judiciário e do Executivo, mas cuja última palavra é dada pelos aiatolás, líderes religiosos da nação.
A Turquia moderna nasceu de uma mistura de nacionalismo à européia, em 1922, com forte ocidentalização, mas pouca democracia, passando por períodos abertamente ditatoriais, até um processo de abertura política que conduziu ao atual governo eleito democraticamente, com maioria parlamentar, mas com tendências tradicionalistas islâmicas, cuja oposição vem dos setores médios de caráter laico e dos militares, autoritários e ocidentalizantes.
O Ocidente, infelizmente, apoiou todos os regimes autoritários que estão sendo derrubados, até o líbio Khadafi, redimido pelos mesmos que o condenavam, não podendo esperar dos que se libertam muita simpatia.
Não há sinais que o regime iraniano, que celebrou a queda dos regimes rivais, tampouco seja vitorioso, pois seu modelo teocrático não parece empolgar as ruas do Egito, país mais populoso e de grande valor estratégico da região.
O povo tomou a praça, ato de caráter simbólico extremo desde a ágora ateniense à Praça Tahir cairota, e a transformou na quebra da aparente estabilidade do silêncio dos ditadores.
Não é hora de regredir ao fracasso da política belicista de Bush, fundada no choque de civilização, pois o esforço deve ser pela integração entre os povos, respeitadas suas diferenças culturais.
Que o Brasil, país BRIC construído pela experiência democrática das últimas décadas, possa usar sua influência diplomática recentemente ampliada para lutar por mais democracia e proteção aos direitos dos cidadãos nesta parte sofrida do mundo que responde por Oriente Médio. E as Pirâmides continuam lá.
Rodrigo Falcão
O Oriente Médio é assim, terra de múltiplas culturas, maturadas nos séculos, tempos imemoriais, onde o Egito, depois de milênios de civilização própria, foi helenizado, romanizado, cristianizado, arabizado e islamizado, enquanto a antiquíssima Pérsia se manteve persa, nunca árabe, mas adotou a forma xiita do Islã e é conhecida por nós como República do Irã.
O destaque é a dissonância entre este mundo cultural, religiosa e politicamente complexo e a vida cotidiana, marcada pelo peso de regimes autoritários, resultado dos escombros da exaurida da Guerra Fria, que fragmentou ainda mais o Oriente Médio.
A desilusão política é grande na região desde o fracasso do nacionalista e esquerdista Egito de Nasser e das monarquias e regimes autoritários apoiados pelos EUA no Irã, Iraque e Turquia, além do belicismo expansionista israelense e da corrupção na Autoridade Palestina.
Cada parte do imenso mundo árabe, da costa atlântica do Marrocos às margens do Tigre e Eufrates no Iraque, construiu caminhos distintos em sua história particular, tão diferentes e distantes quanto a cultura turca e persa o são da árabe, apesar de todos, na maioria, serem muçulmanos, sendo improvável uma solução única para todos.
A revolução islâmica no Irã introduziu, desde 1979, um exótico regime teocrático e de retoques democráticos, com eleições periódicas, um parlamento separado do Judiciário e do Executivo, mas cuja última palavra é dada pelos aiatolás, líderes religiosos da nação.
A Turquia moderna nasceu de uma mistura de nacionalismo à européia, em 1922, com forte ocidentalização, mas pouca democracia, passando por períodos abertamente ditatoriais, até um processo de abertura política que conduziu ao atual governo eleito democraticamente, com maioria parlamentar, mas com tendências tradicionalistas islâmicas, cuja oposição vem dos setores médios de caráter laico e dos militares, autoritários e ocidentalizantes.
O Ocidente, infelizmente, apoiou todos os regimes autoritários que estão sendo derrubados, até o líbio Khadafi, redimido pelos mesmos que o condenavam, não podendo esperar dos que se libertam muita simpatia.
Não há sinais que o regime iraniano, que celebrou a queda dos regimes rivais, tampouco seja vitorioso, pois seu modelo teocrático não parece empolgar as ruas do Egito, país mais populoso e de grande valor estratégico da região.
O povo tomou a praça, ato de caráter simbólico extremo desde a ágora ateniense à Praça Tahir cairota, e a transformou na quebra da aparente estabilidade do silêncio dos ditadores.
Não é hora de regredir ao fracasso da política belicista de Bush, fundada no choque de civilização, pois o esforço deve ser pela integração entre os povos, respeitadas suas diferenças culturais.
Que o Brasil, país BRIC construído pela experiência democrática das últimas décadas, possa usar sua influência diplomática recentemente ampliada para lutar por mais democracia e proteção aos direitos dos cidadãos nesta parte sofrida do mundo que responde por Oriente Médio. E as Pirâmides continuam lá.
Rodrigo Falcão
Brasil e Irã, mudança de rumo
Os jornais de sexta-feira (25/3) fazem um grande barulho em torno da decisão brasileira de apoiar a resolução da ONU de investigar violações de direitos humanos no Irã. O assunto é destaque em todos os principais jornais do país, que fazem questão de comparar a decisão da presidente Dilma Rousseff com as posições adotadas rotineiramente por seu antecessor, Lula da Silva, cuja diplomacia evitava interferências em assuntos internos de outros países.
A mudança não deveria surpreender os analistas, uma vez que a presidente tem um perfil ideológico e uma biografia muito diferentes em relação a Lula da Silva. Era mais ou menos esperado que em algum momento ela tornasse explícito o princípio segundo o qual atentados contra os direitos humanos são um tema que interessa a toda a humanidade.
Mesmo que o governo seja induzido a tolerar muitas contrariedades em função da necessidade econômica de preservar boas relações com parceiros comerciais, há sempre o ponto de ruptura.
Nó a desatar
No caso do Irã, mandar um observador da ONU investigar a situação das garantias individuais é uma iniciativa que não deve provocar grandes crises de relacionamento, apesar de a imprensa ter noticiado que o governo do Irá acusa o Brasil de "dobrar-se" aos interesses dos Estados Unidos.
Uma das dificuldades do relacionamento comercial com países com governos autoritários é justamente o risco da contaminação. A nova postura do governo brasileiro, explicitamente aprovada pela imprensa, pode também revelar que o Brasil reduz sua dependência de certos mercados onde a sensibilidade política pode prejudicar objetivos mais relevantes.
O que não está dito claramente nos jornais é que para o Brasil não basta ser um protagonista importante no cenário econômico, tanto como destino de investidores como no papel de fornecedor de mercadorias. Para assegurar uma posição de destaque no mercado global, o país precisa também ser reconhecido entre as nações mais influentes e ter participação de destaque nas instituições multilaterais.
Esse é o nó que a presidente começa a desatar com a decisão sobre o irã.
Luciano Martins Costa
A mudança não deveria surpreender os analistas, uma vez que a presidente tem um perfil ideológico e uma biografia muito diferentes em relação a Lula da Silva. Era mais ou menos esperado que em algum momento ela tornasse explícito o princípio segundo o qual atentados contra os direitos humanos são um tema que interessa a toda a humanidade.
Mesmo que o governo seja induzido a tolerar muitas contrariedades em função da necessidade econômica de preservar boas relações com parceiros comerciais, há sempre o ponto de ruptura.
Nó a desatar
No caso do Irã, mandar um observador da ONU investigar a situação das garantias individuais é uma iniciativa que não deve provocar grandes crises de relacionamento, apesar de a imprensa ter noticiado que o governo do Irá acusa o Brasil de "dobrar-se" aos interesses dos Estados Unidos.
Uma das dificuldades do relacionamento comercial com países com governos autoritários é justamente o risco da contaminação. A nova postura do governo brasileiro, explicitamente aprovada pela imprensa, pode também revelar que o Brasil reduz sua dependência de certos mercados onde a sensibilidade política pode prejudicar objetivos mais relevantes.
O que não está dito claramente nos jornais é que para o Brasil não basta ser um protagonista importante no cenário econômico, tanto como destino de investidores como no papel de fornecedor de mercadorias. Para assegurar uma posição de destaque no mercado global, o país precisa também ser reconhecido entre as nações mais influentes e ter participação de destaque nas instituições multilaterais.
Esse é o nó que a presidente começa a desatar com a decisão sobre o irã.
Luciano Martins Costa
NOVA REPARTIÇÃO COLONIAL DO MUNDO
A Europa e os Estados Unidos, com sua ação contra a Líbia, buscam voltar ao século 19, e promover nova repartição colonial do mundo. Na realidade, não houve independência efetiva das antigas colônias. Mediante os artifícios do comércio internacional, e, sobretudo, da circulação de capitais, a dependência econômica e política dos paises periféricos permanece. Nos últimos vinte anos, com a globalização neoliberal, o domínio dos paises centrais se tornou ainda maior. Razão teve Disraeli, o controvertido homem de estado britânico, ao dizer que as colônias não deixam de ser colônias pelo simples fato de se declararem independentes.
Esse domínio indireto por si só não lhes basta: querem retornar ao estatuto colonial escancarado. Ao perceberem os sinais de insurreição geral dos povos contra a opressão de seus prepostos, tomam a iniciativa da repressão preventiva. A doutrina da preemptive war de Bush continua vigendo, e é agora aplicada pela França e pela Grã Bretanha, sob solerte delegação de Washington. Os norte-americanos bem intencionados, que votaram em Obama, descobrem que não podem mudar o sistema mediante o processo eleitoral. Como o grande presidente republicano – e o mais importante militar do século passado – Eisenhower denunciara e previra, quem domina o sistema é o “complexo industrial-militar”, hoje com o mando repartido entre o Pentágono e Wall Street.
O presidente Obama se assemelha, a cada dia mais, aos Bush. Embora seu objetivo final seja o mesmo, ele cuida de falar macio na América Latina, enquanto açula seus aliados contra a Líbia, no movimento da reconquista imperial do Norte da África. Tal como Tony Blair, no caso do Iraque, Cameron se dispõe ao dirt job. Conforme o semanário alemão Focus, comandos britânicos já operavam na Líbia semanas antes da oficialização da aliança.
O movimento pela re-colonização, por parte das antigas metrópoles, se desenvolve pari-passu com a globalização. E obedece ao discurso hipócrita de que, fora dos padrões católicos e protestantes da civilização ocidental, todos os povos são bárbaros e incapazes de autogoverno. A realidade é bem outra: a fim de manter o nível de conforto e de consumo dos países centrais, é necessário usar todos os recursos naturais e humanos da periferia. O espaço asiático de saqueio, no entanto, se estreita com o aumento da população e de consumo conforme os padrões ocidentais – e o crescimento da China. Mas há ainda o gás e o petróleo do Cáspio, pelos quais os americanos buscam controlar o Afeganistão e ameaçam o Irã. Manter os mananciais petrolíferos do Oriente Médio e do Norte da África é, em sua visão, essencial – apesar de seu discurso hipócrita sobre o meio-ambiente. A mesma hipocrisia se revela na declaração de que não querem atingir Kadafi: seu complexo residencial foi atacado pelos mísseis de Obama, da mesma forma que Reagan o fez, em 1986, matando uma filha do dirigente líbio.
Ao mesmo tempo, é-lhes conveniente assegurar o suprimento de minerais e de alimentos, da América Latina e da África Negra. Ameaçados pela penetração dos chineses no continente africano, eles estão dispostos a jogar tudo, para a restauração de seu antigo domínio. E não faltam os sócios menores, os sub-empreiteiros do colonialismo, como os espanhóis e os italianos. Os espanhóis, nessa nostalgia de Carlos V e Felipe II, se unem a Obama, a Cameron e a Sarkozy. Não há diferença entre Zapatero e Aznar: os dois são o mesmo, no esforço pela Reconquista da América do Sul. Os italianos são menos insistentes: sabem que com a queda de Kadafi, a Líbia não lhes será devolvida.
Os neocolonialistas tentam aproveitar-se de uma rebelião sem idéias, embora justa, contra a corrupção e o poder ditatorial nos países árabes. Mas seu êxito não é certo.
A nova repartição colonial do mundo (2)
Os norte-americanos sempre criam, estimulam e financiam movimentos oposicionistas em todos os paises nos quais é de seu interesse desestabilizar os governos e os sistemas políticos. Estamos, nestes dias, lembrando-nos de 1964. Poderíamos nos lembrar de todos os anos anteriores, sobretudo do período entre 1945 e 1954 quando Vargas, eleito presidente, criou os instrumentos econômicos necessários ao desenvolvimento independente, com as grandes empresas estatais. Depois de morto o grande presidente, Juscelino conseguiu equilibrar-se, graças à sábia opção política de mobilizar a nação para as tarefas do crescimento acelerado.
Assim, não é de surpreender que seus agentes e aliados, nos países muçulmanos, tenham estimulado o movimento que se iniciou, de maneira aparentemente acidental, na Tunísia. Os jovens dos países islâmicos se encontram insatisfeitos com a vida. Faltam-lhes oportunidades de realização profissional e pessoal. Sua liberdade é limitada, e seus sonhos se desfazem, diante de uma sociedade fechada em si mesma.
No último dia 21, o New York Times publicou artigo de um jovem de 24 anos, e bem sucedido colaborador do respeitável Council of Foreign Relations, de Nova Iorque. Mattew C. Klein analisa a situação dos jovens norte-americanos, mostrando que a sua situação de desemprego é semelhante à dos jovens dos países pobres, e que os seus sonhos são também limitados. Ele poderia ter discutido também o desencanto da parcela não alienada da juventude de seu país com o governo, com a corrupção parlamentar e com o indecente comportamento das grandes corporações que têm a sua cabeça em Wall Street, com o belicismo de seu país. O fato de que haja liberdade de imprensa e eleições periódicas não reduz o absolutismo essencial do sistema norte-americano. O povo vota, de quatro em quatro anos, a imprensa é livre, o sistema judiciário funciona, embora nem sempre a Suprema Corte julgue com isenção. Mas, ainda assim, a liberdade, ali, como em outros lugares, é um bem de mercado. É preciso comprá-la.
Os direitos humanos, ainda que proclamados em declarações altissonantes, são também violados nos Estados Unidos e nos países que lhes fazem coro. Basta lembrar o que se passa em Guantanamo, o que foi documentado em Abu Ghraib, e as condições a que está submetido, em uma prisão naval, o soldado norte-americano Bradley Manning.
O discurso de que a intervenção na Líbia se faz em nome dos direitos humanos e da proteção aos civis é imoral. É considerada insensata até mesmo a parlamentares britânicos, como o deputado Rory Stewart, em artigo publicado no dia 18, pela London Review of Books (em português, em http://mariafro.com.br/wordpress/?p=24318). Stewart não é um homem de esquerda. Deputado por um dos tradicionais redutos conservadores do Noroeste da Inglaterra, o de Penrith and the Border, o parlamentar revela conhecimento do tema. Ele participou das tropas britânicas no Iraque, e, depois disso, atravessou a pé o Afeganistão, como parte de uma viagem maior, da Turquia ao Nepal, por 6.000 quilômetros e que durou dois anos. Embora conservador, Stewart considera um erro a participação de seu país nas cruzadas anti-islâmicas. Justifica, em parte, a intervenção na Iugoslávia, em nome da proteção das populações civis, ali ameaçadas de genocídio – mas não concorda com as demais. Reproduzimos alguns textos de seu artigo, publicado com o titulo de “Here we go again”:
Parecia duplamente improvável que a Inglaterra algum dia interviria militarmente em país como a Líbia. Embora pobre em petróleo, o Afeganistão, na Ásia Central, foi visto por muitos muçulmanos como objeto de ocupação por cruzados infiéis, comandados por Israel, e com o objetivo de implantar bases militares ou de arranjar petróleo barato. Qualquer movimento contra a Líbia – país árabe, muçulmano, obcecado numa luta sem tréguas contra o colonialismo e suando petróleo – dava a impressão de que seria visto como movimento extremamente hostil e sinistro, primeiro pelos seus próprios vizinhos árabes; mas também pelo mundo desenvolvido e até pelos próprios líbios.
A Líbia não atende, sequer, aos critérios do direito internacional, como alvo de intervenção militar. Kadáfi é o poder soberano, não os rebeldes; não praticava nem genocídio nem limpeza étnica. Na Bósnia, a situação era diferente: em algumas semanas, haviam morrido 100 mil pessoas. E a própria Bósnia – estado soberano não reconhecido pela ONU – pediu formalmente a intervenção. O caso do Kôssovo foi menos claro, mas a intervenção visou Milósevic e veio depois das guerras dos Bálcãs, iniciadas por ele, e do deslocamento forçado de 200 mil pessoas, com provas abundantes de atrocidades movidas por preconceitos étnicos. Esse tipo de concepção do que seja uma intervenção militar legal, e que em 1999 parecia ser a quintessência da governança e do consenso global, deixou de ser a concepção dominante no Ocidente.
Como deputado à Câmara dos Comuns, ocorreu-me que talvez seja hora de lembrar às pessoas que, apesar da desgraça do Afeganistão, a Inglaterra ainda pode ter papel construtivo no mundo.
No fim de seu artigo, o parlamentar é pessimista e vai fundo na exposição dos pretextos dos colonialistas:
“Nada me tira da cabeça que o perigo maior não é o desespero, mas as decisões irrefreáveis, quase hiperativas: o senso de alguma obrigação moral, o medo de estados-bandidos, de estados fracassados, de perdermos nossa “credibilidade”. Isso, sim, me faz temer que estejamos no início de mais uma década de superintervenção militar”.
Rory Stewart (nascido em Hong Kong, de pais ingleses, educado na Inglaterra) confirma assim o objetivo de outro movimento colonialista, de novo “manu militari” dos velhos dominadores. Acuados pela falta de petróleo barato, eles se agarram ao passado, em busca de sua segurança e de seu orgulho, como donos do mundo.
por Mauro Santayana
Esse domínio indireto por si só não lhes basta: querem retornar ao estatuto colonial escancarado. Ao perceberem os sinais de insurreição geral dos povos contra a opressão de seus prepostos, tomam a iniciativa da repressão preventiva. A doutrina da preemptive war de Bush continua vigendo, e é agora aplicada pela França e pela Grã Bretanha, sob solerte delegação de Washington. Os norte-americanos bem intencionados, que votaram em Obama, descobrem que não podem mudar o sistema mediante o processo eleitoral. Como o grande presidente republicano – e o mais importante militar do século passado – Eisenhower denunciara e previra, quem domina o sistema é o “complexo industrial-militar”, hoje com o mando repartido entre o Pentágono e Wall Street.
O presidente Obama se assemelha, a cada dia mais, aos Bush. Embora seu objetivo final seja o mesmo, ele cuida de falar macio na América Latina, enquanto açula seus aliados contra a Líbia, no movimento da reconquista imperial do Norte da África. Tal como Tony Blair, no caso do Iraque, Cameron se dispõe ao dirt job. Conforme o semanário alemão Focus, comandos britânicos já operavam na Líbia semanas antes da oficialização da aliança.
O movimento pela re-colonização, por parte das antigas metrópoles, se desenvolve pari-passu com a globalização. E obedece ao discurso hipócrita de que, fora dos padrões católicos e protestantes da civilização ocidental, todos os povos são bárbaros e incapazes de autogoverno. A realidade é bem outra: a fim de manter o nível de conforto e de consumo dos países centrais, é necessário usar todos os recursos naturais e humanos da periferia. O espaço asiático de saqueio, no entanto, se estreita com o aumento da população e de consumo conforme os padrões ocidentais – e o crescimento da China. Mas há ainda o gás e o petróleo do Cáspio, pelos quais os americanos buscam controlar o Afeganistão e ameaçam o Irã. Manter os mananciais petrolíferos do Oriente Médio e do Norte da África é, em sua visão, essencial – apesar de seu discurso hipócrita sobre o meio-ambiente. A mesma hipocrisia se revela na declaração de que não querem atingir Kadafi: seu complexo residencial foi atacado pelos mísseis de Obama, da mesma forma que Reagan o fez, em 1986, matando uma filha do dirigente líbio.
Ao mesmo tempo, é-lhes conveniente assegurar o suprimento de minerais e de alimentos, da América Latina e da África Negra. Ameaçados pela penetração dos chineses no continente africano, eles estão dispostos a jogar tudo, para a restauração de seu antigo domínio. E não faltam os sócios menores, os sub-empreiteiros do colonialismo, como os espanhóis e os italianos. Os espanhóis, nessa nostalgia de Carlos V e Felipe II, se unem a Obama, a Cameron e a Sarkozy. Não há diferença entre Zapatero e Aznar: os dois são o mesmo, no esforço pela Reconquista da América do Sul. Os italianos são menos insistentes: sabem que com a queda de Kadafi, a Líbia não lhes será devolvida.
Os neocolonialistas tentam aproveitar-se de uma rebelião sem idéias, embora justa, contra a corrupção e o poder ditatorial nos países árabes. Mas seu êxito não é certo.
A nova repartição colonial do mundo (2)
Os norte-americanos sempre criam, estimulam e financiam movimentos oposicionistas em todos os paises nos quais é de seu interesse desestabilizar os governos e os sistemas políticos. Estamos, nestes dias, lembrando-nos de 1964. Poderíamos nos lembrar de todos os anos anteriores, sobretudo do período entre 1945 e 1954 quando Vargas, eleito presidente, criou os instrumentos econômicos necessários ao desenvolvimento independente, com as grandes empresas estatais. Depois de morto o grande presidente, Juscelino conseguiu equilibrar-se, graças à sábia opção política de mobilizar a nação para as tarefas do crescimento acelerado.
Assim, não é de surpreender que seus agentes e aliados, nos países muçulmanos, tenham estimulado o movimento que se iniciou, de maneira aparentemente acidental, na Tunísia. Os jovens dos países islâmicos se encontram insatisfeitos com a vida. Faltam-lhes oportunidades de realização profissional e pessoal. Sua liberdade é limitada, e seus sonhos se desfazem, diante de uma sociedade fechada em si mesma.
No último dia 21, o New York Times publicou artigo de um jovem de 24 anos, e bem sucedido colaborador do respeitável Council of Foreign Relations, de Nova Iorque. Mattew C. Klein analisa a situação dos jovens norte-americanos, mostrando que a sua situação de desemprego é semelhante à dos jovens dos países pobres, e que os seus sonhos são também limitados. Ele poderia ter discutido também o desencanto da parcela não alienada da juventude de seu país com o governo, com a corrupção parlamentar e com o indecente comportamento das grandes corporações que têm a sua cabeça em Wall Street, com o belicismo de seu país. O fato de que haja liberdade de imprensa e eleições periódicas não reduz o absolutismo essencial do sistema norte-americano. O povo vota, de quatro em quatro anos, a imprensa é livre, o sistema judiciário funciona, embora nem sempre a Suprema Corte julgue com isenção. Mas, ainda assim, a liberdade, ali, como em outros lugares, é um bem de mercado. É preciso comprá-la.
Os direitos humanos, ainda que proclamados em declarações altissonantes, são também violados nos Estados Unidos e nos países que lhes fazem coro. Basta lembrar o que se passa em Guantanamo, o que foi documentado em Abu Ghraib, e as condições a que está submetido, em uma prisão naval, o soldado norte-americano Bradley Manning.
O discurso de que a intervenção na Líbia se faz em nome dos direitos humanos e da proteção aos civis é imoral. É considerada insensata até mesmo a parlamentares britânicos, como o deputado Rory Stewart, em artigo publicado no dia 18, pela London Review of Books (em português, em http://mariafro.com.br/wordpress/?p=24318). Stewart não é um homem de esquerda. Deputado por um dos tradicionais redutos conservadores do Noroeste da Inglaterra, o de Penrith and the Border, o parlamentar revela conhecimento do tema. Ele participou das tropas britânicas no Iraque, e, depois disso, atravessou a pé o Afeganistão, como parte de uma viagem maior, da Turquia ao Nepal, por 6.000 quilômetros e que durou dois anos. Embora conservador, Stewart considera um erro a participação de seu país nas cruzadas anti-islâmicas. Justifica, em parte, a intervenção na Iugoslávia, em nome da proteção das populações civis, ali ameaçadas de genocídio – mas não concorda com as demais. Reproduzimos alguns textos de seu artigo, publicado com o titulo de “Here we go again”:
Parecia duplamente improvável que a Inglaterra algum dia interviria militarmente em país como a Líbia. Embora pobre em petróleo, o Afeganistão, na Ásia Central, foi visto por muitos muçulmanos como objeto de ocupação por cruzados infiéis, comandados por Israel, e com o objetivo de implantar bases militares ou de arranjar petróleo barato. Qualquer movimento contra a Líbia – país árabe, muçulmano, obcecado numa luta sem tréguas contra o colonialismo e suando petróleo – dava a impressão de que seria visto como movimento extremamente hostil e sinistro, primeiro pelos seus próprios vizinhos árabes; mas também pelo mundo desenvolvido e até pelos próprios líbios.
A Líbia não atende, sequer, aos critérios do direito internacional, como alvo de intervenção militar. Kadáfi é o poder soberano, não os rebeldes; não praticava nem genocídio nem limpeza étnica. Na Bósnia, a situação era diferente: em algumas semanas, haviam morrido 100 mil pessoas. E a própria Bósnia – estado soberano não reconhecido pela ONU – pediu formalmente a intervenção. O caso do Kôssovo foi menos claro, mas a intervenção visou Milósevic e veio depois das guerras dos Bálcãs, iniciadas por ele, e do deslocamento forçado de 200 mil pessoas, com provas abundantes de atrocidades movidas por preconceitos étnicos. Esse tipo de concepção do que seja uma intervenção militar legal, e que em 1999 parecia ser a quintessência da governança e do consenso global, deixou de ser a concepção dominante no Ocidente.
Como deputado à Câmara dos Comuns, ocorreu-me que talvez seja hora de lembrar às pessoas que, apesar da desgraça do Afeganistão, a Inglaterra ainda pode ter papel construtivo no mundo.
No fim de seu artigo, o parlamentar é pessimista e vai fundo na exposição dos pretextos dos colonialistas:
“Nada me tira da cabeça que o perigo maior não é o desespero, mas as decisões irrefreáveis, quase hiperativas: o senso de alguma obrigação moral, o medo de estados-bandidos, de estados fracassados, de perdermos nossa “credibilidade”. Isso, sim, me faz temer que estejamos no início de mais uma década de superintervenção militar”.
Rory Stewart (nascido em Hong Kong, de pais ingleses, educado na Inglaterra) confirma assim o objetivo de outro movimento colonialista, de novo “manu militari” dos velhos dominadores. Acuados pela falta de petróleo barato, eles se agarram ao passado, em busca de sua segurança e de seu orgulho, como donos do mundo.
por Mauro Santayana
Maia pede levantamento sobre emancipação
O presidente da Câmara, Marco Maia, solicitou ao secretário-geral da Mesa, Sérgio Sampaio, um levantamento sobre a proposta de criar 44 cidades no Maranhão – os recursos necessários e os projetos de lei que tratam do assunto e tramitam na Casa.
O assunto foi tema de reunião do presidente com os deputados Ribamar Alves (PSB-MA) e Carlos Brandão (PSDB-MA), prefeitos e vereadores do estado, nesta terça-feira (22).
Segundo os deputados, a emancipação é necessária porque algumas prefeituras não investem em áreas afastadas das sedes municipais, deixando comunidades isoladas. Eles apontam que 48% da população do estado vive na zona rural. Atualmente, o Maranhão possui 217 municípios.
Se isso for aprovado serão mais 44 prefeitos, mais 44 vice-prefeitos, mais umas centena de vereadores,
várias centenas de novos funcionários públicos... etc... etc...
O assunto foi tema de reunião do presidente com os deputados Ribamar Alves (PSB-MA) e Carlos Brandão (PSDB-MA), prefeitos e vereadores do estado, nesta terça-feira (22).
Segundo os deputados, a emancipação é necessária porque algumas prefeituras não investem em áreas afastadas das sedes municipais, deixando comunidades isoladas. Eles apontam que 48% da população do estado vive na zona rural. Atualmente, o Maranhão possui 217 municípios.
Se isso for aprovado serão mais 44 prefeitos, mais 44 vice-prefeitos, mais umas centena de vereadores,
várias centenas de novos funcionários públicos... etc... etc...
A desimportância do PSD, por Marcos Coimbra
Chega a ser impressionante a falta de perspectiva de alguns jornais quando discutem as movimentações do prefeito Gilberto Kassab. Quem os lê fica com a sensação de que elas são relevantes. Só que não têm a menor importância.
Desde o início do ano, Kassab estava anunciando que sairia do DEM, que pretendia deixar o partido pelo qual conseguira os mandatos de deputado federal, vice-prefeito e prefeito de São Paulo. Não por acaso, depois que havia ficado patente que a maioria de seus correligionários abandonava o serrismo e mostrava preferência por Aécio.
Sua primeira intenção foi migrar para o PMDB, coisa que fazia sentido, pois, no estado, o partido estava de portas abertas, à disposição de quem chegasse para ocupá-lo. Com a morte de Quércia e a posse de Michel Temer na vice-presidência da República, ficara acéfalo e parecia uma presa fácil.
Por dois motivos, essa opção teve que ser abandonada. De um lado, requeria o endosso da direção nacional peemedebista, o que se revelou complicado. De outro, implicava alto risco de perda do cargo, pela interpretação da Justiça Eleitoral a respeito da titularidade dos mandatos. Para ela, quem sai de um partido sem uma boa razão não leva o mandato que recebeu por seu intermédio. Kassab podia se mudar para onde lhe aprouvesse, mas teria que abrir mão da prefeitura.
Havia, no entanto, uma maneira de circundar esses obstáculos. Bastava criar um novo partido e a mágica estava feita. Como os tribunais entendem que sair de um partido para fundar outro livra o eleito da perda do mandato, o caminho era esse. Que tinha, além disso, a vantagem de não exigir a aprovação de ninguém.
Por mais vantajosa que fosse, essa alternativa ainda apresentava problemas. Partido novo é partido sem cadeira conquistada no pleito anterior, donde sem acesso à propaganda eleitoral gratuita e aos recursos do fundo partidário. Sem ambos, incapaz de disputar competitivamente as eleições.
Como, para cada dificuldade, costuma haver um remédio, inventaram uma solução. O partido novo seria de mentira, feito somente para driblar a legislação. Antes de 2014, o novo/falso partido se fundiria a algum existente. Seria apenas uma baldeação de Kassab e dos companheiros de aventura que amealhasse, enquanto não arribassem a um partido de verdade.
Durante alguns dias, vimos Kassab à procura de um nome para sua legenda. Que foi PDB e passou a ser PSD (o que deve ter feito com que muita gente ilustre, da estirpe de Juscelino e Tancredo, se revirasse na tumba). É uma escolha tão importante quanto a da cor da gravata que ele vai usar amanhã.
Contam-se nos dedos os políticos que têm relevância pessoal e liderança para fazer o que o prefeito resolveu fazer. E ele não é um deles.
Atualmente, talvez só existam dois, um em cada campo de nossa política. Lula, caso saísse do PT, ou Aécio, caso se retirasse do PSDB, fariam diferença, cada um à sua maneira e em sua escala. Deixariam lacunas imensas nos seus partidos de origem, levando consigo gente expressiva, em número e qualidade. Mudariam o jogo político e eleitoral. Obrigariam, por exemplo, a que novos cálculos para 2014 tivessem que ser feitos.
E Kassab? A única coisa certa é que sua saída é ruim para o DEM, que vai mal das pernas e sofre mais um revés. Mas sua entrada em um novo partido e sua posterior ida para outro não querem dizer (quase) nada.
Como mostram todas as pesquisas, ele tem, hoje, uma imagem apenas sofrível na cidade que administra. Não exerce liderança política, moral ou intelectual nas oposições. Pior, não tem votos. Seu projeto de governar São Paulo esbarra em Alckmin, mais querido que qualquer antecessor e forte candidato a permanecer no Palácio dos Bandeirantes na próxima eleição.
Mas é provável que nada disso tenha importância e que Kassab esteja apenas dando suporte aos planos de Serra, de tê-lo em algum lugar em que possa (talvez) ser útil no futuro. Com o aecismo em alta no DEM, pouco a fazer na sua sucessão e sem espaço na eleição de governador, ele não tem mesmo o que perder.
Arregimentar uma tropa de políticos de menor expressão e ver no que vai dar é melhor que ficar vendo o tempo passar.
Desde o início do ano, Kassab estava anunciando que sairia do DEM, que pretendia deixar o partido pelo qual conseguira os mandatos de deputado federal, vice-prefeito e prefeito de São Paulo. Não por acaso, depois que havia ficado patente que a maioria de seus correligionários abandonava o serrismo e mostrava preferência por Aécio.
Sua primeira intenção foi migrar para o PMDB, coisa que fazia sentido, pois, no estado, o partido estava de portas abertas, à disposição de quem chegasse para ocupá-lo. Com a morte de Quércia e a posse de Michel Temer na vice-presidência da República, ficara acéfalo e parecia uma presa fácil.
Por dois motivos, essa opção teve que ser abandonada. De um lado, requeria o endosso da direção nacional peemedebista, o que se revelou complicado. De outro, implicava alto risco de perda do cargo, pela interpretação da Justiça Eleitoral a respeito da titularidade dos mandatos. Para ela, quem sai de um partido sem uma boa razão não leva o mandato que recebeu por seu intermédio. Kassab podia se mudar para onde lhe aprouvesse, mas teria que abrir mão da prefeitura.
Havia, no entanto, uma maneira de circundar esses obstáculos. Bastava criar um novo partido e a mágica estava feita. Como os tribunais entendem que sair de um partido para fundar outro livra o eleito da perda do mandato, o caminho era esse. Que tinha, além disso, a vantagem de não exigir a aprovação de ninguém.
Por mais vantajosa que fosse, essa alternativa ainda apresentava problemas. Partido novo é partido sem cadeira conquistada no pleito anterior, donde sem acesso à propaganda eleitoral gratuita e aos recursos do fundo partidário. Sem ambos, incapaz de disputar competitivamente as eleições.
Como, para cada dificuldade, costuma haver um remédio, inventaram uma solução. O partido novo seria de mentira, feito somente para driblar a legislação. Antes de 2014, o novo/falso partido se fundiria a algum existente. Seria apenas uma baldeação de Kassab e dos companheiros de aventura que amealhasse, enquanto não arribassem a um partido de verdade.
Durante alguns dias, vimos Kassab à procura de um nome para sua legenda. Que foi PDB e passou a ser PSD (o que deve ter feito com que muita gente ilustre, da estirpe de Juscelino e Tancredo, se revirasse na tumba). É uma escolha tão importante quanto a da cor da gravata que ele vai usar amanhã.
Contam-se nos dedos os políticos que têm relevância pessoal e liderança para fazer o que o prefeito resolveu fazer. E ele não é um deles.
Atualmente, talvez só existam dois, um em cada campo de nossa política. Lula, caso saísse do PT, ou Aécio, caso se retirasse do PSDB, fariam diferença, cada um à sua maneira e em sua escala. Deixariam lacunas imensas nos seus partidos de origem, levando consigo gente expressiva, em número e qualidade. Mudariam o jogo político e eleitoral. Obrigariam, por exemplo, a que novos cálculos para 2014 tivessem que ser feitos.
E Kassab? A única coisa certa é que sua saída é ruim para o DEM, que vai mal das pernas e sofre mais um revés. Mas sua entrada em um novo partido e sua posterior ida para outro não querem dizer (quase) nada.
Como mostram todas as pesquisas, ele tem, hoje, uma imagem apenas sofrível na cidade que administra. Não exerce liderança política, moral ou intelectual nas oposições. Pior, não tem votos. Seu projeto de governar São Paulo esbarra em Alckmin, mais querido que qualquer antecessor e forte candidato a permanecer no Palácio dos Bandeirantes na próxima eleição.
Mas é provável que nada disso tenha importância e que Kassab esteja apenas dando suporte aos planos de Serra, de tê-lo em algum lugar em que possa (talvez) ser útil no futuro. Com o aecismo em alta no DEM, pouco a fazer na sua sucessão e sem espaço na eleição de governador, ele não tem mesmo o que perder.
Arregimentar uma tropa de políticos de menor expressão e ver no que vai dar é melhor que ficar vendo o tempo passar.
RP DA BARBÁRIE DÁ ENTREVISTA DESASTROSA
O pior assessor de imprensa do mundo está no Brasil para defender o apedrejamento até a morte de Sakineh Ashanti (dir.), verdadeiramente por adultério e alegadamente por homicídio (acusação inventada pelo estado teocrático do Irã depois que o mundo inteiro repudiou a punição bestial e arcaica).
Trata-se do chefe de Imprensa do Governo do Irã e um dos principais conselheiros presidenciais, Ali Akbar Javanfekr (esq.) que, entrevistado por Eliane Cantanhêde, da Folha de S. Paulo, disse tudo que precisava dizer para os inimigos brotarem como cogumelos.
SOBRE O BRASIL
"Esse não é o caminho correto [criticar direitos humanos], é um caminho que não tem fim. Existem 2.500 Sakinehs nas prisões brasileiras, acusadas de homicídio. Nos EUA, uma mulher foi executada recentemente. Se a presidente está preocupada, também podia criticar os EUA." COMENTÁRIO: CRITICAR OS DIREITOS HUMANOS É REALMENTE UM CAMINHO SEM FIM... NO IRÃ, QUE OS INFRINGE SISTEMATICAMENTE. DE RESTO, COMO BRASILEIRO, CONSIDERO UM INSULTO COLOCAR NO MESMO PLANO OS PROCESSOS POR HOMICÍDIO DE MEU PAÍS E A FALSIDADE COM QUE OS AIATOLÁS ENSANDECIDOS TENTARAM JUSTIFICAR O INJUSTIFICÁVEL. E A FORMA COMO JAVANFEKR SE REFERE À NOSSA PRESIDENTE É TÃO DESRESPEITOSA QUE ELE DEVERIA SER CONVIDADO A RETIRAR-SE IMEDIATAMENTE DO BRASIL
SOBRE O HOLOCAUSTO
"Se o Holocausto é uma realidade histórica, por que não se permite que seja estudado? Qualquer pessoa que questiona é logo condenada. Devemos ficar preocupados com a distorção da história." COMENTÁRIO: O HOLOCAUSTO É UMA VERDADE HISTÓRICA QUE SÓ OS FANÁTICOS MAIS DELIRANTES PÕEM EM DÚVIDA. DEVE, SIM, SER CRITICADO O USO E ABUSO DO HOLOCAUSTO, POR PARTE DE ISRAEL, COMO ÁLIBI PARA MASSACRAR OUTROS POVOS. MAS, QUE O HOLOCAUSTO EXISTIU, EXISTIU.
SOBRE OS GAYS
"Na República Islâmica do Irã, não há. Nossa visão sobre esse tema é diferente da de vocês. É um ato feio, que nenhuma das religiões divinas aceita. Temos a responsabilidade humana, até divina, de não aceitar esse tipo de comportamento. Existe uma ameaça sobre a saúde da humanidade. A Aids, por exemplo. Uma das raízes é esse tipo de relacionamento... vi que no Carnaval [brasileiro] foram distribuídos 90 milhões de preservativos, e isso é muito feio. Não é a favor da saúde da humanidade." COMENTÁRIO: TUDO DE QUE NÃO PRECISAMOS SÃO LIÇÕES DE INTOLERÂNCIA. VÁ INSUFLAR PRECONCEITOS NOUTRA FREGUESIA!
SOBRE A LIBERDADE ARTÍSTICA
"Temos milhares de cineastas trabalhando no Irã, produzindo filmes, ganhando prêmios em festivais internacionais. Se um deles [Jafar Panah] pratica um crime que tem punição pela lei, será que é uma restrição das atividades do cineasta? Ser cineasta significa ter imunidade? Esse senhor praticou um ato ilegal. COMENTÁRIO: VERDADEIROS ARTISTAS PROPÕEM VISÕES ALTERNATIVAS ÀS OFICIAIS [O "ATO ILEGAL" QUE O LEVOU À MASMORRA, ANTES MESMO DE INICIAR AS FILMAGENS!!!]. ASSIM COMO O ADULTÉRIO DE SAKINEH, O QUE PANAH FEZ SÓ DESPERTA REAÇÃO TÃO BIZARRA EM NAÇÕES QUE AINDA NÃO SAIRAM DAS TREVAS MEDIEVAIS.
O ocidente bombardeia , a Liga Árabe gagueja
A história com certeza anotará a ironia de a nova doutrina de guerra do presidente Barack Obama ter tomado forma a bordo do Air Force One a caminho do profundamente pacifista Brasil; e, em seguida, numa mensagem enviada de Brasília para os EUA (sim, a Operação Alvorada da Odisséia foi disparada dos trópicos, não do Mediterrâneo); em resumo, num War Room montado na sexy e solar Rio de Janeiro.
Eis os parâmetros da nova doutrina.
1. O Pentágono deve conduzir “operação limitada” sem qualquer tropa de ocupação por terra (lembrem Bill Clinton, nos anos 1990s, abordando a Bósnia e o Kosovo).
2. Os EUA são parte de uma “coalizão” (de vontades), mas não lideram a “coalizão” (pensem no contrário de George W Bush no Iraque).
3. A operação visa a “proteger civis” e nada tem a ver com “mudança de regime” (mais uma vez, Clinton supera Bush).
4. Tudo se baseia em “sólida legitimidade internacional” – conferida pela Resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança da ONU, mais explícita que a resolução que autorizou a OTAN a agir no Kosovo (para nem falar da resolução que não existiu para que Bush bombardeasse o Iraque).
Contudo, imediatamente depois de os Tomahawks decolarem, começaram os problemas para a Casa Branca.
A “operação limitada” – bombardear as defesas aéreas e instalações militares de Muammar Gaddafi – já pode ser dada por concluída, e os americanos estão doidos para serem dispensados do trabalho mais pesado. Mas quem assumirá o posto? O general Carter Ham, chefe do comando dos EUA na África, AFRICOM e atual comandante da Operação Alvorada da Odisséia, resumiu tudo: “A primeira coisa que terá de acontecer é a identificação da organização”.
Vocês lutam, nós ficamos olhando
A Liga Árabe não assumirá coisa alguma. O voto da LA a favor de uma zona aérea de exclusão na Líbia foi declarada, por todos os diplomatas ocidentais, sem faltar um, base e fundamento da resolução da ONU. Imediatamente depois, o secretário-geral da LA, Amr Moussa, deu marcha a ré: disse que o ataque já ultrapassara o objetivo inicial de proteger, não de matar, civis. Mas então o mesmo Moussa, demagogo e oportunista, recebeu ordens da Casa de Saud (que pressionou muito fortemente a favor da zona aérea de exclusão), desdisse o dito e disse que a resolução foi ótima.
O que a mídia-empresa ocidental jamais diz é que, entre os 22 membros da Liga Árabe está a Arábia Saudita – líder dos seis que constituem o Conselho de Cooperação do Golfo [orig. Gulf Cooperation Council (GCC)] – que fez lobby obsessivo a favor da ‘no-fly zone’ (por causa de rixa visceral que há entre o rei Abdullah e Gaddafi – ver “Alvoradas da Odisséia: as 10 mais”, 22/3, Castorphoto); e que só o Qatar enviará um máximo de 4 dos seus jatos Mirage (mas ninguém sabe quando). Apesar de Obama ter telefonado pessoalmente ao Sheikh Khalifa, os Emirados Árabes já voltaram atrás e não enviarão jatos: só trabalharão no que tenha a ver com assistência “humanitária”.
O presidente do Conselho de Cooperação do Golfo, Abdul Rahman bin Hamad al-Attiyah, insistiu em Abu Dhabi que o Qatar e os Emirados Árabes Unidos integrariam a “coalizão” – só não disse como. Quanto ao rei do Bahrain, Hamad al-Khalifa, preferiu elogiar a eficácia de seu minúsculo reino, que conseguiu vencer “complô externo” que ameaçava sua segurança e estabilidade. E agradeceu enfaticamente pela invasão de soldados sauditas, que hoje o ajudam a reprimir qualquer protesto pacífico.
A espantosa gagueira e a hipocrisia do GCC e da Liga Árabe acompanham a ostensiva hostilidade da União Africana contra a “coalizão”, que se manifestou em comunicado emitido de Nouakchott, Mauritânia, exigindo “fim imediato de todos os ataques”. A União Africana exige apenas que Gaddafi assegure que a “ajuda humanitária” chegue aos que precisam dela.
Assim, já voou pelos ares o mito de que haveria alguma “comunidade internacional” por trás da Operação Alvorada da Odisséia. As ditaduras árabes – que mais uma vez autorizaram ataque contra país muçulmano – temem, em pânico, a resposta-vingança que venha das suas próprias ruas, se os “danos colaterais” continuarem a aumentar.
A blogosfera árabe está saturada de acusações contra a ONU e a Liga Árabe por terem patrocinado um escandaloso assalto em busca do petróleo líbio. Os países africanos, praticamente todos, estão contra o ataque. As principais potências emergentes – Brasil, Índia, Indonésia, Turquia – nada têm a ver com o assalto. Os quatro principais BRICSs (Brasil, Rússia, Índia e China) abstiveram-se de votar na decisão do CSONU.
A China sempre prestou atenção à evidência de que na África e na América Latina – onde hoje a China disputa com os EUA por interesses comerciais – o apoio à “coalizão” era mínimo. E a Rússia deu ainda um passo a mais: segundo o primeiro-ministro Vladimir Putin, “A resolução está cheia de falhas e defeitos. Permite praticamente qualquer coisa. É uma convocação medieval a uma nova Cruzada”. É verdade: a Rússia tem contratos para fornecimento de armas à Líbia que chegam aos 4 bilhões de dólares, metade deles ainda pendentes. Não surpreende que Robert “O Supremo” Gates, do Pentágono nada tenha feito para convencer a Rússia a apoiar a “coalizão”.
Rinha de gatos
Isso tudo significa que essa “coalizão” é assunto só da Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN. O que não é pouco.
A OTAN é cenário hoje de autêntica rinha de gatos. Ninguém sabe como interpretar aquela resolução que “autoriza tudo”. Na Grã-Bretanha, o ministro da Defesa juta que ninguém recebeu autorização da ONU para derrubar Gaddafi (opinião partilhada por Gates, para quem derrubar Gaddafi seria “pouco inteligente”). Mas o governo de David Cameron entende que se trata só de mudança de regime. Como se trata, na prática, para o governo Obama – vejam o que todos dizem, do presidente Obama à secretária de Estado Hillary Clinton, que insistem que “Gaddafi tem de sair”.
A França – por causa da síndrome de Napoleão de Nicolas Sarkozy – não quer entregar o comando à OTAN. Outros membros da OTAN lamentam publicamente que EUA e o duo anglo-francês monopolizam todas as decisões.
A Turquia, extremamente preocupada com o alto número de mortes de civis, e, sobretudo, preocupada com preservar a boa figura que tem hoje no mundo árabe, é decididamente contra qualquer intervenção da OTAN – e insiste em que se analisem outras estratégias, inclusive, até, que o ocidente declare imediato cessar-fogo. O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan disse que “qualquer intervenção militar pela OTAN na Líbia ou em qualquer outro país, será totalmente contraproducente”.
Nesse contexto, é absurdo esperar – como esperam os proverbiais suspeitos dos think-tanks – que uma intervenção pela OTAN semelhante à que houve no Kossovo poderia ser “um sucesso”. Em 1999, a OTAN bombardeou a Iugoslávia durante 78 dias; lançou nada menos que 20 mil toneladas de bombas; e produziu milhares de “danos colaterais” – tudo em nome de dar “proteção” humanitária aos albaneses no Kosovo. O massacre de Srebrenica, por falar nisso, aconteceu imediatamente depois de a OTAN ter imposto uma zona aérea de exclusão sobre a Bósnia.
Liga de gângsteres
O consórcio anglo-franco-norte-americano que lidera a Aurora da Odisséia foi vítima de sua própria propaganda: autoconvenceu-se de que a Liga Árabe estaria solidária. Mas mesmo que a Liga Árabe estivesse a bordo, só significaria que a Aurora da Odisséia estaria sendo apoiada por exatamente os mesmos ditadores e gângsteres dos quais a Grande Revolta Árabe de 2011 luta empenhadamente para ver-se livre.
A posição da Liga Árabe baseia-se em dois motivos, ambos muito obscuros. Um, a obsessão do rei e da Casa de Saud, de derrubar Gaddafi. O outro, a campanha de Moussa, que quer ser o próximo presidente do Egito. Moussa recebe ordens da Casa de Saud e, ao mesmo tempo, tenta agradar Washington que até aqui apóia sua candidatura à presidência do Egito.
A resolução da ONU nada tem a ver com cessar-fogo. Os próprios “rebeldes” declararam que nada lhes interessa, exceto a troca de regime. A resolução aponta na direção de troca de regime – digam o que digam os militares britânicos e norte-americanos. Só se podem esperar mais mísseis cruzadores sobre o complexo de Gaddafi em Bab al-Aziziya.
Se Gaddafi agüentar, as coisas ficarão piores a cada dia. Nos termos da lei internacional, seu regime continua tão legítimo quanto antes, quando era recebido e tratado como chefe de Estado. Gaddafi pode até invocar seu direito de combater uma insurreição armada que visa a derrubá-lo do poder – de fato, tem muito mais direito de invocar esse direito, que os ditadores no Iêmen e Bahrain, que atiram contra manifestantes desarmados.
O verdadeiro teste para a nova doutrina Obama de guerra – partilhada por seus asseclas europeus – será como ganhar a troca de regime, sem invasão, guerra e ocupação por terra. A história talvez lhes sugira a via da Georgia, de Chipre, de Nagorno-Karabakh, do Kosovo ou das Coréias Norte e Sul. Nesse caso, é hora de dar adeus à unidade da Líbia.
Eis os parâmetros da nova doutrina.
1. O Pentágono deve conduzir “operação limitada” sem qualquer tropa de ocupação por terra (lembrem Bill Clinton, nos anos 1990s, abordando a Bósnia e o Kosovo).
2. Os EUA são parte de uma “coalizão” (de vontades), mas não lideram a “coalizão” (pensem no contrário de George W Bush no Iraque).
3. A operação visa a “proteger civis” e nada tem a ver com “mudança de regime” (mais uma vez, Clinton supera Bush).
4. Tudo se baseia em “sólida legitimidade internacional” – conferida pela Resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança da ONU, mais explícita que a resolução que autorizou a OTAN a agir no Kosovo (para nem falar da resolução que não existiu para que Bush bombardeasse o Iraque).
Contudo, imediatamente depois de os Tomahawks decolarem, começaram os problemas para a Casa Branca.
A “operação limitada” – bombardear as defesas aéreas e instalações militares de Muammar Gaddafi – já pode ser dada por concluída, e os americanos estão doidos para serem dispensados do trabalho mais pesado. Mas quem assumirá o posto? O general Carter Ham, chefe do comando dos EUA na África, AFRICOM e atual comandante da Operação Alvorada da Odisséia, resumiu tudo: “A primeira coisa que terá de acontecer é a identificação da organização”.
Vocês lutam, nós ficamos olhando
A Liga Árabe não assumirá coisa alguma. O voto da LA a favor de uma zona aérea de exclusão na Líbia foi declarada, por todos os diplomatas ocidentais, sem faltar um, base e fundamento da resolução da ONU. Imediatamente depois, o secretário-geral da LA, Amr Moussa, deu marcha a ré: disse que o ataque já ultrapassara o objetivo inicial de proteger, não de matar, civis. Mas então o mesmo Moussa, demagogo e oportunista, recebeu ordens da Casa de Saud (que pressionou muito fortemente a favor da zona aérea de exclusão), desdisse o dito e disse que a resolução foi ótima.
O que a mídia-empresa ocidental jamais diz é que, entre os 22 membros da Liga Árabe está a Arábia Saudita – líder dos seis que constituem o Conselho de Cooperação do Golfo [orig. Gulf Cooperation Council (GCC)] – que fez lobby obsessivo a favor da ‘no-fly zone’ (por causa de rixa visceral que há entre o rei Abdullah e Gaddafi – ver “Alvoradas da Odisséia: as 10 mais”, 22/3, Castorphoto); e que só o Qatar enviará um máximo de 4 dos seus jatos Mirage (mas ninguém sabe quando). Apesar de Obama ter telefonado pessoalmente ao Sheikh Khalifa, os Emirados Árabes já voltaram atrás e não enviarão jatos: só trabalharão no que tenha a ver com assistência “humanitária”.
O presidente do Conselho de Cooperação do Golfo, Abdul Rahman bin Hamad al-Attiyah, insistiu em Abu Dhabi que o Qatar e os Emirados Árabes Unidos integrariam a “coalizão” – só não disse como. Quanto ao rei do Bahrain, Hamad al-Khalifa, preferiu elogiar a eficácia de seu minúsculo reino, que conseguiu vencer “complô externo” que ameaçava sua segurança e estabilidade. E agradeceu enfaticamente pela invasão de soldados sauditas, que hoje o ajudam a reprimir qualquer protesto pacífico.
A espantosa gagueira e a hipocrisia do GCC e da Liga Árabe acompanham a ostensiva hostilidade da União Africana contra a “coalizão”, que se manifestou em comunicado emitido de Nouakchott, Mauritânia, exigindo “fim imediato de todos os ataques”. A União Africana exige apenas que Gaddafi assegure que a “ajuda humanitária” chegue aos que precisam dela.
Assim, já voou pelos ares o mito de que haveria alguma “comunidade internacional” por trás da Operação Alvorada da Odisséia. As ditaduras árabes – que mais uma vez autorizaram ataque contra país muçulmano – temem, em pânico, a resposta-vingança que venha das suas próprias ruas, se os “danos colaterais” continuarem a aumentar.
A blogosfera árabe está saturada de acusações contra a ONU e a Liga Árabe por terem patrocinado um escandaloso assalto em busca do petróleo líbio. Os países africanos, praticamente todos, estão contra o ataque. As principais potências emergentes – Brasil, Índia, Indonésia, Turquia – nada têm a ver com o assalto. Os quatro principais BRICSs (Brasil, Rússia, Índia e China) abstiveram-se de votar na decisão do CSONU.
A China sempre prestou atenção à evidência de que na África e na América Latina – onde hoje a China disputa com os EUA por interesses comerciais – o apoio à “coalizão” era mínimo. E a Rússia deu ainda um passo a mais: segundo o primeiro-ministro Vladimir Putin, “A resolução está cheia de falhas e defeitos. Permite praticamente qualquer coisa. É uma convocação medieval a uma nova Cruzada”. É verdade: a Rússia tem contratos para fornecimento de armas à Líbia que chegam aos 4 bilhões de dólares, metade deles ainda pendentes. Não surpreende que Robert “O Supremo” Gates, do Pentágono nada tenha feito para convencer a Rússia a apoiar a “coalizão”.
Rinha de gatos
Isso tudo significa que essa “coalizão” é assunto só da Organização do Tratado do Atlântico Norte, OTAN. O que não é pouco.
A OTAN é cenário hoje de autêntica rinha de gatos. Ninguém sabe como interpretar aquela resolução que “autoriza tudo”. Na Grã-Bretanha, o ministro da Defesa juta que ninguém recebeu autorização da ONU para derrubar Gaddafi (opinião partilhada por Gates, para quem derrubar Gaddafi seria “pouco inteligente”). Mas o governo de David Cameron entende que se trata só de mudança de regime. Como se trata, na prática, para o governo Obama – vejam o que todos dizem, do presidente Obama à secretária de Estado Hillary Clinton, que insistem que “Gaddafi tem de sair”.
A França – por causa da síndrome de Napoleão de Nicolas Sarkozy – não quer entregar o comando à OTAN. Outros membros da OTAN lamentam publicamente que EUA e o duo anglo-francês monopolizam todas as decisões.
A Turquia, extremamente preocupada com o alto número de mortes de civis, e, sobretudo, preocupada com preservar a boa figura que tem hoje no mundo árabe, é decididamente contra qualquer intervenção da OTAN – e insiste em que se analisem outras estratégias, inclusive, até, que o ocidente declare imediato cessar-fogo. O primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan disse que “qualquer intervenção militar pela OTAN na Líbia ou em qualquer outro país, será totalmente contraproducente”.
Nesse contexto, é absurdo esperar – como esperam os proverbiais suspeitos dos think-tanks – que uma intervenção pela OTAN semelhante à que houve no Kossovo poderia ser “um sucesso”. Em 1999, a OTAN bombardeou a Iugoslávia durante 78 dias; lançou nada menos que 20 mil toneladas de bombas; e produziu milhares de “danos colaterais” – tudo em nome de dar “proteção” humanitária aos albaneses no Kosovo. O massacre de Srebrenica, por falar nisso, aconteceu imediatamente depois de a OTAN ter imposto uma zona aérea de exclusão sobre a Bósnia.
Liga de gângsteres
O consórcio anglo-franco-norte-americano que lidera a Aurora da Odisséia foi vítima de sua própria propaganda: autoconvenceu-se de que a Liga Árabe estaria solidária. Mas mesmo que a Liga Árabe estivesse a bordo, só significaria que a Aurora da Odisséia estaria sendo apoiada por exatamente os mesmos ditadores e gângsteres dos quais a Grande Revolta Árabe de 2011 luta empenhadamente para ver-se livre.
A posição da Liga Árabe baseia-se em dois motivos, ambos muito obscuros. Um, a obsessão do rei e da Casa de Saud, de derrubar Gaddafi. O outro, a campanha de Moussa, que quer ser o próximo presidente do Egito. Moussa recebe ordens da Casa de Saud e, ao mesmo tempo, tenta agradar Washington que até aqui apóia sua candidatura à presidência do Egito.
A resolução da ONU nada tem a ver com cessar-fogo. Os próprios “rebeldes” declararam que nada lhes interessa, exceto a troca de regime. A resolução aponta na direção de troca de regime – digam o que digam os militares britânicos e norte-americanos. Só se podem esperar mais mísseis cruzadores sobre o complexo de Gaddafi em Bab al-Aziziya.
Se Gaddafi agüentar, as coisas ficarão piores a cada dia. Nos termos da lei internacional, seu regime continua tão legítimo quanto antes, quando era recebido e tratado como chefe de Estado. Gaddafi pode até invocar seu direito de combater uma insurreição armada que visa a derrubá-lo do poder – de fato, tem muito mais direito de invocar esse direito, que os ditadores no Iêmen e Bahrain, que atiram contra manifestantes desarmados.
O verdadeiro teste para a nova doutrina Obama de guerra – partilhada por seus asseclas europeus – será como ganhar a troca de regime, sem invasão, guerra e ocupação por terra. A história talvez lhes sugira a via da Georgia, de Chipre, de Nagorno-Karabakh, do Kosovo ou das Coréias Norte e Sul. Nesse caso, é hora de dar adeus à unidade da Líbia.
Síria - 15 de março
Os manifestantes têm demonstrado, em Damasco, capital da Síria, em um raro espetáculo da dissidência contra o regime linha-dura do país.
Testemunhas disseram que 40 a 50 pessoas se reuniram depois das orações do meio-dia de terça-feira na área de Al Hamidiya perto da cidade de Mesquita dos Omíadas.
Um vídeo do YouTube mostrou manifestantes batendo palmas e gritando "Deus, a Síria, a liberdade - o que é suficiente" e "pacífica, tranquila", um canto ouvido em outro lugar em semanas de protestos que varreu o mundo árabe.
Uma voz ao fundo, diz: "A data é (Março) 15 ... Este é o primeiro levante contra o óbvio regime sírio ... Alawite ou sunitas, todos os tipos de sírios, queremos derrubar o regime".
O protesto foi rapidamente interrompido por partidários do governo, a agência de notícias AP.
Bashar al-Assad, que sucedeu seu pai como presidente em 2000, disse que não há chance de instabilidade em toda a região que se estende para a Síria. O país tem sido governado pelo partido Baath al-Assad, do Partido desde 1963.
O regime é considerado um dos mais repressivos do Oriente Médio com a oposição política trancado e mídia rigidamente controlado.
Baseada em Nova York Human Rights Watch disse que as autoridades da Síria estavam entre os piores violadores dos direitos humanos em 2010, prendendo os advogados, torturar adversários e usar a violência para reprimir os curdos.
No início deste mês, o Observatório Sírio para Direitos Humanos disse que 13 prisioneiros políticos tinham entrado em greve de fome para protestar contra a "política de detenções e opressão" no seu país.
Um dos presos, de 80 anos, ex-juiz Haitham al-Maleh, foi libertado sob uma amnistia para comemorar o aniversário do golpe de 1963, que levou o partido Baath ao poder.
Autoridades dizem que os prisioneiros políticos na Síria violaram a Constituição e que a crítica fora do registo do estado dos direitos humanos é uma interferência nos assuntos da Síria.
Fonte:
Al Jazeera e agências
Testemunhas disseram que 40 a 50 pessoas se reuniram depois das orações do meio-dia de terça-feira na área de Al Hamidiya perto da cidade de Mesquita dos Omíadas.
Um vídeo do YouTube mostrou manifestantes batendo palmas e gritando "Deus, a Síria, a liberdade - o que é suficiente" e "pacífica, tranquila", um canto ouvido em outro lugar em semanas de protestos que varreu o mundo árabe.
Uma voz ao fundo, diz: "A data é (Março) 15 ... Este é o primeiro levante contra o óbvio regime sírio ... Alawite ou sunitas, todos os tipos de sírios, queremos derrubar o regime".
O protesto foi rapidamente interrompido por partidários do governo, a agência de notícias AP.
Bashar al-Assad, que sucedeu seu pai como presidente em 2000, disse que não há chance de instabilidade em toda a região que se estende para a Síria. O país tem sido governado pelo partido Baath al-Assad, do Partido desde 1963.
O regime é considerado um dos mais repressivos do Oriente Médio com a oposição política trancado e mídia rigidamente controlado.
Baseada em Nova York Human Rights Watch disse que as autoridades da Síria estavam entre os piores violadores dos direitos humanos em 2010, prendendo os advogados, torturar adversários e usar a violência para reprimir os curdos.
No início deste mês, o Observatório Sírio para Direitos Humanos disse que 13 prisioneiros políticos tinham entrado em greve de fome para protestar contra a "política de detenções e opressão" no seu país.
Um dos presos, de 80 anos, ex-juiz Haitham al-Maleh, foi libertado sob uma amnistia para comemorar o aniversário do golpe de 1963, que levou o partido Baath ao poder.
Autoridades dizem que os prisioneiros políticos na Síria violaram a Constituição e que a crítica fora do registo do estado dos direitos humanos é uma interferência nos assuntos da Síria.
Fonte:
Al Jazeera e agências
Homenagens a Lula
1- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber o prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa por sua luta contra a pobreza. A cerimônia está marcada para o dia 29 de março, em Lisboa, e pode ter a presença da presidente Dilma Rousseff.
2- No dia 30 de março Lula também deve receber a distinção Doutor Honoris Causa em reconhecimento à atenção que dedicou “aos grandes problemas do mundo”. O prêmio será concedido pela Universidade de Coimbra, que destaca a ação de Lula pra preservar a amizade entre Brasil e Portugal.
2- No dia 30 de março Lula também deve receber a distinção Doutor Honoris Causa em reconhecimento à atenção que dedicou “aos grandes problemas do mundo”. O prêmio será concedido pela Universidade de Coimbra, que destaca a ação de Lula pra preservar a amizade entre Brasil e Portugal.
A Líbia e o DJ do Império
Passadas duas décadas, e tendo vivenciado o que entrou para a história como Doutrina Bush, uma lição não pode ser esquecida pelas forças progressistas. Ainda mais agora, quando, a pretexto de conter a barbárie de um ditador, EUA, França e Inglaterra lançam mísseis na Líbia: o imperialismo encurta tempos e espaços.
Ao começar a ofensiva militar contra a Líbia, as potências mundiais referendaram a nova estratégia estadunidense de manutenção de hegemonia global. Hoje é improvável que a Casa Branca queira se envolver diretamente em novo confronto militar. Talvez nem precise. Pouco a pouco, os Estados Unidos vêm conseguindo o aumento da cooperação internacional para alcançar seus objetivos geopolíticos. Sem os riscos de isolamento que marcaram a agressão imperialista ao Iraque e Afeganistão, a ação bélica no país árabe é amparada por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Os sonhos de um mundo multipolar sofrem um desvio histórico de tal monta que não é exagero atentarmos para uma perspectiva internacional de extrema gravidade.
Nos anos 1920, os norte-americanos dançavam o charleston e diziam que eram "os anos loucos", enquanto nas ruas de Chicago, gangsteres italianos e irlandeses se enfrentavam à bala. Na Líbia, o guerrilheiro Omar al-Muktar, o "leão do deserto", lutava contra o fascismo italiano e, na Nicarágua, Augusto Sandino, o "general dos homens livres", combatia os marines do capitão Frederick Hatsfield. Muktar foi enforcado em 1931 e Sandino fuzilado em 1934. O terrorismo estava sendo contido.
Mais de meio século depois, Líbia e Nicarágua foram associadas por algo mais do que aquelas gestas antiimperialistas, quase simultâneas. O artífice dessa ligação foi o então presidente Ronald Reagan para quem Muamar Kadafi era o "cão raivoso" do Oriente Médio e o comandante Daniel Ortega "um capanga com os olhos de figurinista".
Em 14 de abril de 1986 foi realizado um ataque norte-americano a Trípoli, Bengazi e a outras três cidades por 18 bombardeios que levantaram vôo de bases na Grã-Bretanha, e 15 caças estacionados em porta-aviões pertencentes à 6ª Frota dos Estados Unidos no mar Mediterrâneo. A operação foi justificada como uma retaliação a um atentado em 5 de abril, em uma discoteca alemã, que teria matado 4 pessoas, deixando um saldo de 200 feridos. Na época, como sempre, Washington alegou possuir provas irrefutáveis" da participação de terroristas líbios no atentado, ainda que não tivesse apresentado nenhuma.
Simultaneamente, a CIA, com o apoio da imprensa centro-americana, difundia a existência de comandos árabes realizando ações terroristas em território hondurenho, a partir de bases cedidas pelo governo sandinista. Como destacou o sociólogo Roberto Bardini, ao tomarem conhecimento da alarmista campanha da mídia e da adoção de fortes e ostensivas medidas de segurança em Honduras, alguns observadores calcularam que tudo não passava de uma operação psicológica que teria quatro objetivos: justificar represálias militares contra a Líbia, demonstrar que a Nicarágua emprestava seu território para exportar o terrorismo, comprovar a existência de uma conexão Trípoli-Manágua. e, principalmente, conseguir que o Congresso aprovasse a destinação de US$ 100 milhões aos "contras".
O que Reagan conseguiu com a agressão à Líbia? Um isolamento internacional sem precedentes. Ficou reduzido ao apoio da então primeira-ministra inglesa, Margaret Thatcher, e do governo israelense. Desde a guerra do Vietnã jamais se tinha presenciado uma onda tão forte de hostilidade aos Estados Unidos. Definitivamente, o pop dos anos 80 não tinha o mesmo poder de encantamento do charleston.
Passadas duas décadas, e tendo vivenciado o que entrou para a história como Doutrina Bush, uma lição não pode ser esquecida pelas forças progressistas. Ainda mais agora, quando, a pretexto de conter a barbárie de um ditador, EUA, França e Inglaterra lançam mísseis na Líbia: o imperialismo encurta tempos e espaços.
O Império é criterioso quando se trata de resgatar o que lhe parece ser seu fundo de quintal. A tentativa de modificar a nova ordem política da América Latina é o que move os passos de Obama na região. Transformar assimetrias em impossibilidades e mudar o perfil da política externa brasileira são os imperativos da vez.
Ao declarar que "nosso consenso foi forte e nossa decisão é clara. O povo da Líbia precisa ser protegido e, na ausência de um fim imediato à violência contra civis, nossa coalizão está preparada para agir e agir com urgência", o presidente dos Estados Unidos deixa evidente que, em nome do hegemon, está pronto para misturar sem dó nem piedade o hit radiofônico Closer, do rapper Ne-yo, com um mash-up tribal da Madonna para "Miles away". Espera-se que a pista, quase sempre lotada de ingênuos ou servis, repila com veemência os apelos do "DJ" do império.
Lula acertou na mosca. Não é muito difícil adivinhar quem veio para o almoço.
Gilson Caroni Filho
Ao começar a ofensiva militar contra a Líbia, as potências mundiais referendaram a nova estratégia estadunidense de manutenção de hegemonia global. Hoje é improvável que a Casa Branca queira se envolver diretamente em novo confronto militar. Talvez nem precise. Pouco a pouco, os Estados Unidos vêm conseguindo o aumento da cooperação internacional para alcançar seus objetivos geopolíticos. Sem os riscos de isolamento que marcaram a agressão imperialista ao Iraque e Afeganistão, a ação bélica no país árabe é amparada por uma resolução do Conselho de Segurança da ONU. Os sonhos de um mundo multipolar sofrem um desvio histórico de tal monta que não é exagero atentarmos para uma perspectiva internacional de extrema gravidade.
Nos anos 1920, os norte-americanos dançavam o charleston e diziam que eram "os anos loucos", enquanto nas ruas de Chicago, gangsteres italianos e irlandeses se enfrentavam à bala. Na Líbia, o guerrilheiro Omar al-Muktar, o "leão do deserto", lutava contra o fascismo italiano e, na Nicarágua, Augusto Sandino, o "general dos homens livres", combatia os marines do capitão Frederick Hatsfield. Muktar foi enforcado em 1931 e Sandino fuzilado em 1934. O terrorismo estava sendo contido.
Mais de meio século depois, Líbia e Nicarágua foram associadas por algo mais do que aquelas gestas antiimperialistas, quase simultâneas. O artífice dessa ligação foi o então presidente Ronald Reagan para quem Muamar Kadafi era o "cão raivoso" do Oriente Médio e o comandante Daniel Ortega "um capanga com os olhos de figurinista".
Em 14 de abril de 1986 foi realizado um ataque norte-americano a Trípoli, Bengazi e a outras três cidades por 18 bombardeios que levantaram vôo de bases na Grã-Bretanha, e 15 caças estacionados em porta-aviões pertencentes à 6ª Frota dos Estados Unidos no mar Mediterrâneo. A operação foi justificada como uma retaliação a um atentado em 5 de abril, em uma discoteca alemã, que teria matado 4 pessoas, deixando um saldo de 200 feridos. Na época, como sempre, Washington alegou possuir provas irrefutáveis" da participação de terroristas líbios no atentado, ainda que não tivesse apresentado nenhuma.
Simultaneamente, a CIA, com o apoio da imprensa centro-americana, difundia a existência de comandos árabes realizando ações terroristas em território hondurenho, a partir de bases cedidas pelo governo sandinista. Como destacou o sociólogo Roberto Bardini, ao tomarem conhecimento da alarmista campanha da mídia e da adoção de fortes e ostensivas medidas de segurança em Honduras, alguns observadores calcularam que tudo não passava de uma operação psicológica que teria quatro objetivos: justificar represálias militares contra a Líbia, demonstrar que a Nicarágua emprestava seu território para exportar o terrorismo, comprovar a existência de uma conexão Trípoli-Manágua. e, principalmente, conseguir que o Congresso aprovasse a destinação de US$ 100 milhões aos "contras".
O que Reagan conseguiu com a agressão à Líbia? Um isolamento internacional sem precedentes. Ficou reduzido ao apoio da então primeira-ministra inglesa, Margaret Thatcher, e do governo israelense. Desde a guerra do Vietnã jamais se tinha presenciado uma onda tão forte de hostilidade aos Estados Unidos. Definitivamente, o pop dos anos 80 não tinha o mesmo poder de encantamento do charleston.
Passadas duas décadas, e tendo vivenciado o que entrou para a história como Doutrina Bush, uma lição não pode ser esquecida pelas forças progressistas. Ainda mais agora, quando, a pretexto de conter a barbárie de um ditador, EUA, França e Inglaterra lançam mísseis na Líbia: o imperialismo encurta tempos e espaços.
O Império é criterioso quando se trata de resgatar o que lhe parece ser seu fundo de quintal. A tentativa de modificar a nova ordem política da América Latina é o que move os passos de Obama na região. Transformar assimetrias em impossibilidades e mudar o perfil da política externa brasileira são os imperativos da vez.
Ao declarar que "nosso consenso foi forte e nossa decisão é clara. O povo da Líbia precisa ser protegido e, na ausência de um fim imediato à violência contra civis, nossa coalizão está preparada para agir e agir com urgência", o presidente dos Estados Unidos deixa evidente que, em nome do hegemon, está pronto para misturar sem dó nem piedade o hit radiofônico Closer, do rapper Ne-yo, com um mash-up tribal da Madonna para "Miles away". Espera-se que a pista, quase sempre lotada de ingênuos ou servis, repila com veemência os apelos do "DJ" do império.
Lula acertou na mosca. Não é muito difícil adivinhar quem veio para o almoço.
Gilson Caroni Filho
Guido Mantega, Edison Lobão, Aloizio Mercadante e Fernando Pimentel foram embora antes do início de discurso; seguranças do presidente americano teriam ignorado acordo de liberar revista
Indignados com a forte revista feita pela segurança da comitiva de Barack Obama, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciências e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) não pensaram duas vezes: abandonaram o encontro da Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos sem assistir o aguardado discurso do presidente dos EUA.
Segundo fontes ouvidas pelo 'Estado', havia sido firmado um acordo com a Casa Branca para que os ministros não fossem revistados quando chegassem ao local da realização do encontro. Após o almoço oferecido no Itamaraty, os ministros seguiram para o centro de convenções onde era realizado o encontro empresarial.
O acordo firmado com a Casa Branca foi ignorado pelos seguranças que estavam no local. O ministro Aloizio Mercadante reclamou muito, mas acabou passando pela revista junto com seus colegas de ministério. Mantega chegou a comentar que nem em viagens internacionais tinha passado por tal constrangimento.
Quando chegaram ao auditório e viram que o presidente da seção americana do Conselho Empresarial Brasil-EUA, John Faraci, simplesmente subiu ao palco e começou a falar em inglês, o clima que já não estava bom entre os ministros piorou.
Sem ter recebido aparelho de tradução simultânea, Mantega, Mercadante, Lobão e Pimentel simplesmente levantaram e foram embora.
Lobão prometeu que iria ligar para seu colega do Itamaraty, Antonio Patriota, para reclamar da quebra do acordo firmado com a Casa Branca. A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento afirmou que Pimentel não assistiu ao discurso de Obama porque teria sido chamado as pressas pela presidente Dilma Rousseff.
Dani Tristão
Segundo fontes ouvidas pelo 'Estado', havia sido firmado um acordo com a Casa Branca para que os ministros não fossem revistados quando chegassem ao local da realização do encontro. Após o almoço oferecido no Itamaraty, os ministros seguiram para o centro de convenções onde era realizado o encontro empresarial.
O acordo firmado com a Casa Branca foi ignorado pelos seguranças que estavam no local. O ministro Aloizio Mercadante reclamou muito, mas acabou passando pela revista junto com seus colegas de ministério. Mantega chegou a comentar que nem em viagens internacionais tinha passado por tal constrangimento.
Quando chegaram ao auditório e viram que o presidente da seção americana do Conselho Empresarial Brasil-EUA, John Faraci, simplesmente subiu ao palco e começou a falar em inglês, o clima que já não estava bom entre os ministros piorou.
Sem ter recebido aparelho de tradução simultânea, Mantega, Mercadante, Lobão e Pimentel simplesmente levantaram e foram embora.
Lobão prometeu que iria ligar para seu colega do Itamaraty, Antonio Patriota, para reclamar da quebra do acordo firmado com a Casa Branca. A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento afirmou que Pimentel não assistiu ao discurso de Obama porque teria sido chamado as pressas pela presidente Dilma Rousseff.
Dani Tristão
Resolução da ONU autoriza líbios a matarem líbios (e EUA/OTAN a matarem os que sobrarem)
Dia 17/3, o Conselho de Segurança da ONU aprovou Resolução n. 1.973, que não só impõe uma zona aérea de exclusão sobre território líbio (restrição que se aplica só a aviões de Gaddafi, do qual todos os hoje agressores foram aliados até ontem), mas também autoriza estados-membros da ONU a tomar “todas as medidas necessárias” para proteger alguns civis, mas não todos, dado que os partidários civis de Gaddafi são definidos como inimigos militares. Dez dos 15 membros do CSONU aprovaram a resolução, e Rússia, China, Alemanha, Índia e Brasil abstiveram-se.
A nova Resolução também reforça as sanções impostas à Líbia: mais sete membros do governo líbio foram incluídos na lista de pessoas cujos bens foram congelados (já haviam sido congelados os depósitos no ocidente do Banco Central da Líbia, da Libyan Investment Authority e da National Oil Corporation).
A Resolução também exige que Gaddafi – mas não a oposição armada – aceite imediato cessar-fogo nos termos da Resolução, para por fim à violência contra civis, e em obediência a lei internacional. Nada poderia ser mais incerto, dado que as forças do governo líbio têm sido atacadas por aviões que os rebeldes obtiveram por vias ainda não elucidadas, pouco antes da votação na ONU.
A Resolução do CSONU foi aprovada em momento em que o filho de Gaddafi já falava em reforma política e em anistia para os rebeldes e em que a Turquia já sugerira que Gaddafi indicasse um presidente para conduzir uma transição pacífica e se afastasse, como se fez no Egito e Tunísia. A Resolução aparece, sobretudo, não no início das confrontações, mas quando já havia guerra há bastante tempo, em momento em que as forças de Gaddafi começavam a recuperar terreno e só lhes faltava atravessar trecho do deserto onde não há civis, para chegar a Benghazi, onde a oposição ainda resiste – o que equivale a dizer que a ONU deixou morrer muitos civis; só se movimentou em momento em que não há risco imediato de mais mortes entre os civis e apresenta-se para atacar nas áreas onde a oposição ainda resiste, essas, sim, áreas urbanas populosas.
A Resolução n. 1.073 cria condições para massiva intervenção na Líbia e implantação de governo “dos rebeldes” – que não se identificaram até agora com nenhum projeto político, mas já receberam a promessa de que receberão apoio irrestrito de uma muito vaga “comunidade internacional” que não tem aval popular e só tem um também muito fluido aval institucional, da própria ONU e do CSONU, instituição onde as grandes potências militares nascidas da II Guerra Mundial têm votos de privilégio, com direito a veto, e as demais nações têm, no máximo, o direito de manifestar oposição formal.
De fato, não se sabe a favor de que projeto político a dita “comunidade internacional” manifesta na ONU já se alinhou e ataca.
Toda a imprensa-empresa internacional aprovou em uníssono a nova Resolução, mostrando cenas de adolescentes armados e até crianças, fotografados e filmados em festa, à frente do prédio do Conselho Nacional do Governo de Transição em Benghazi.
O Le Monde afastava-se, em 24/2, dessa suspeita uniformidade: noticiou que a al-Qaeda no Magreb já manifestou integral apoio aos rebeldes.
Antes da Resolução n. 1.973 ser aprovada, o vice-chanceler da Líbia Khaled Kaim já dissera em conferência de imprensa que a Líbia respeitaria um cessar-fogo aprovado pela ONU. E ontem, em entrevista ao jornal Le Monde, o mesmo vice-chanceler lamentava que a Resolução refletisse posição bélica tão precipitada e agressiva, que põe em risco a unidade e a integridade da Líbia. Na entrevista, o vice-chanceler líbio denunciou uma conspiração de França, Grã-Bretanha e EUA/OTAN para dividir o país. Para Kaim, a Resolução ‘autoriza’ líbios a matarem líbios, e ‘autoriza’ EUA/OTAN a matarem os que sobrarem.
O chefe da diplomacia francesa Alain Juppé apareceu em New York em plena campanha anti-Líbia e assim, respondeu, embora indiretamente, à pergunta sobre a origem dos tanques, artilharia, helicópteros e jatos bombardeiros que atacaram as forças de Gaddafi na Líbia.
Juppé pregou abertamente imediata intervenção militar na Líbia antes da votação no CSONU e disse que a ofensiva era questão de horas, não de dias. A França descartou o plano de ataques aéreos no instante em que a Resolução fosse aprovada, mas é evidente que, desde antes, os países reunidos no CSONU – certos de que nem Rússia nem China se exporiam aos riscos de vetar a Resolução – escolheram não descartar “nenhuma das alternativas”. Situação absolutamente idêntica à que se viu na Iugoslávia, em 1999, antes de o país começar a ser bombardeado.
A nova Resolução também reforça as sanções impostas à Líbia: mais sete membros do governo líbio foram incluídos na lista de pessoas cujos bens foram congelados (já haviam sido congelados os depósitos no ocidente do Banco Central da Líbia, da Libyan Investment Authority e da National Oil Corporation).
A Resolução também exige que Gaddafi – mas não a oposição armada – aceite imediato cessar-fogo nos termos da Resolução, para por fim à violência contra civis, e em obediência a lei internacional. Nada poderia ser mais incerto, dado que as forças do governo líbio têm sido atacadas por aviões que os rebeldes obtiveram por vias ainda não elucidadas, pouco antes da votação na ONU.
A Resolução do CSONU foi aprovada em momento em que o filho de Gaddafi já falava em reforma política e em anistia para os rebeldes e em que a Turquia já sugerira que Gaddafi indicasse um presidente para conduzir uma transição pacífica e se afastasse, como se fez no Egito e Tunísia. A Resolução aparece, sobretudo, não no início das confrontações, mas quando já havia guerra há bastante tempo, em momento em que as forças de Gaddafi começavam a recuperar terreno e só lhes faltava atravessar trecho do deserto onde não há civis, para chegar a Benghazi, onde a oposição ainda resiste – o que equivale a dizer que a ONU deixou morrer muitos civis; só se movimentou em momento em que não há risco imediato de mais mortes entre os civis e apresenta-se para atacar nas áreas onde a oposição ainda resiste, essas, sim, áreas urbanas populosas.
A Resolução n. 1.073 cria condições para massiva intervenção na Líbia e implantação de governo “dos rebeldes” – que não se identificaram até agora com nenhum projeto político, mas já receberam a promessa de que receberão apoio irrestrito de uma muito vaga “comunidade internacional” que não tem aval popular e só tem um também muito fluido aval institucional, da própria ONU e do CSONU, instituição onde as grandes potências militares nascidas da II Guerra Mundial têm votos de privilégio, com direito a veto, e as demais nações têm, no máximo, o direito de manifestar oposição formal.
De fato, não se sabe a favor de que projeto político a dita “comunidade internacional” manifesta na ONU já se alinhou e ataca.
Toda a imprensa-empresa internacional aprovou em uníssono a nova Resolução, mostrando cenas de adolescentes armados e até crianças, fotografados e filmados em festa, à frente do prédio do Conselho Nacional do Governo de Transição em Benghazi.
O Le Monde afastava-se, em 24/2, dessa suspeita uniformidade: noticiou que a al-Qaeda no Magreb já manifestou integral apoio aos rebeldes.
Antes da Resolução n. 1.973 ser aprovada, o vice-chanceler da Líbia Khaled Kaim já dissera em conferência de imprensa que a Líbia respeitaria um cessar-fogo aprovado pela ONU. E ontem, em entrevista ao jornal Le Monde, o mesmo vice-chanceler lamentava que a Resolução refletisse posição bélica tão precipitada e agressiva, que põe em risco a unidade e a integridade da Líbia. Na entrevista, o vice-chanceler líbio denunciou uma conspiração de França, Grã-Bretanha e EUA/OTAN para dividir o país. Para Kaim, a Resolução ‘autoriza’ líbios a matarem líbios, e ‘autoriza’ EUA/OTAN a matarem os que sobrarem.
O chefe da diplomacia francesa Alain Juppé apareceu em New York em plena campanha anti-Líbia e assim, respondeu, embora indiretamente, à pergunta sobre a origem dos tanques, artilharia, helicópteros e jatos bombardeiros que atacaram as forças de Gaddafi na Líbia.
Juppé pregou abertamente imediata intervenção militar na Líbia antes da votação no CSONU e disse que a ofensiva era questão de horas, não de dias. A França descartou o plano de ataques aéreos no instante em que a Resolução fosse aprovada, mas é evidente que, desde antes, os países reunidos no CSONU – certos de que nem Rússia nem China se exporiam aos riscos de vetar a Resolução – escolheram não descartar “nenhuma das alternativas”. Situação absolutamente idêntica à que se viu na Iugoslávia, em 1999, antes de o país começar a ser bombardeado.
Ministério Público condena Micarla de Sousa por nomear secretários com “ficha suja”
O Ministério Público recriminou a prefeita de Natal Micarla de Sousa por nomear para auxiliares de primeiro escalão cinco pessoas com “ficha suja”. A notícia foi destaque hoje na TRIBUNA DO NORTE.
São réus em processo de improbidade administrativa os secretários de Educação, José Walter Fonseca; o da Saúde, Thiago Barbosa Trindade; e o de Turismo, Tertuliano Pinheiro. Inclusive, esse último, além de ações civis, foi julgado, em ação criminal, com sentença em primeira instância.
Os outros dois nomes são: Luiz Almir Magalhães, presidente da Urbana, e Elias Nunes, presidente da Arsban.
“É inadmissível que a prefeita mantenha a nomeação dessas pessoas, entre cargos de Secretarias e de direção de órgãos. Não há justificativa para não cumprimento do que propomos”, afirmou a promotora Julina Limeira, coordenadora do Movimento Articulado de Combate a Corrupção, em entrevista a repórter Margareth Grillo.
São réus em processo de improbidade administrativa os secretários de Educação, José Walter Fonseca; o da Saúde, Thiago Barbosa Trindade; e o de Turismo, Tertuliano Pinheiro. Inclusive, esse último, além de ações civis, foi julgado, em ação criminal, com sentença em primeira instância.
Os outros dois nomes são: Luiz Almir Magalhães, presidente da Urbana, e Elias Nunes, presidente da Arsban.
“É inadmissível que a prefeita mantenha a nomeação dessas pessoas, entre cargos de Secretarias e de direção de órgãos. Não há justificativa para não cumprimento do que propomos”, afirmou a promotora Julina Limeira, coordenadora do Movimento Articulado de Combate a Corrupção, em entrevista a repórter Margareth Grillo.
STJ multa Sabesp por distribuir água imprópria no litoral de SP
SABESP FORNECE ÁGUA DE M... PARA PERUÍBE
25% da água “tratada” contém Coliformes Fecais (M...)
No Dia 22 de Março, DIA MUNDIAL DA ÁGUA, não temos o que comemorar
Veja abaixo a conta d’água de um morador de Peruíbe
Precisamos tomar providências
Os dados comprovam que a água está contaminada e que a conta é de Peruíbe
Observe que do total de 59 amostras, 15 são impróprias para o consumo
No quadro sobre a qualidade da água nota-se que 25% do total das amostras (44 de um total de 59) o item “Coliformes fecais” não atendem aos padrões, ou seja, a cada 4 copos de água que bebemos em Peruíbe, um não é de água e sim merda pura.
Essas amostras foram coletadas em dezembro de 2010.
A própria Sabesp nos deu a dica da péssima qualidade da água de Peruíbe:
· Antigamente, no período de temporada faltava água.
· Hoje no período de temporada não falta mais “água”.
· Hoje, ao encher a máquina de lavar a dona de casa percebe que a água é amarela e fedida.
· Na escola aprendemos que a água potável é, inodora, insípida e incolor.
· A água da Sabesp tem cor, sabor e cheiro, portanto, não é água.
Veja matéria abaixo sobre a decisão da Justiça contra a Sabesp
STJ multa Sabesp por distribuir água imprópria no litoral de SP
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve multa contra a Sabesp, aplicada por meio de liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo. O tribunal multou a empresa em R$ 200 mil ao dia, em 2008, por distribuir água imprópria para consumo no Guarujá (litoral de SP). Cabe recurso.
Cidade do Guarujá teve 5.662 casos de diarreia desde dezembro
Qualidade da água no Guarujá é insatisfatória em 37 pontos
A Sabesp queria inviabilizar a penalidade, aplicada a partir de uma ação civil pública proposta pela ONG Princípios. A ação foi motivada por uma reportagem da Folha de abril de 2007 que mostrava problemas na distribuição de água no litoral sul paulista.
A matéria revelou que, segundo testes realizados pela Sabesp, principalmente no verão, a água chegava às torneiras com coliformes fecais (bactérias presentes nas fezes) em índices acima do estabelecido pelo Ministério da Saúde.
Em nota, a Sabesp informou que ainda serão feitos procedimentos necessários e, quando isso ocorrer, e se for preciso, a companhia adotará as medidas judiciais cabíveis. A companhia sustenta que vem comprovando, diariamente, a qualidade da água do Guarujá.
Kerry empurra Obama para o Norte da África
“Os EUA podem aprender a conviver com partidos religiosos e relacionar-se com eles,
desde que eles “rejeitem o radicalismo e o antissemitismo...”
[John Kerry, vice-presidente, em discurso, ontem, nos EUA]
EUA, Grã-Bretanha e França extraíram do Conselho de Segurança da ONU ontem, tarde da noite, um resolução vazada em termos fortes a favor de ação militar contra o regime de Muammar Gaddafi na Líbia. A parte operativa da resolução – chamada Resolução n. 1.973 – tem cinco itens: proteção aos civis; uma zona aérea de exclusão [orig. a no-fly zone]; reforço no embargo de armas; proibição de voos; e congelamento de bens. [1]
Embora chamada, em termos gerais de “resolução pró zona aérea de exclusão”, o objetivo e a abrangência da R-.973 e o uso autorizado de força são abertos a interpretação. O que significa que o envolvimento ostensivamente limitado do envolvimento da comunidade internacional para a finalidade específica de impor uma zona aérea de exclusão sobre a Líbia, com o intuito humanitário de proteger comunidades civis, pode, adiante, abrir a porta a intervenção militar de larga escala.
Grã-Bretanha e França estão prontas para dar início às operações; a OTAN marcou reunião para decidir detalhes operacionais. A Alemanha absteve-se de votar e a Turquia manifestou oposição a qualquer intervenção na Líbia. De fato, a OTAN construirá uma “coalizão de vontades” entre os países membros.
A união faz a força
Resultado interessante da votação é que quatro dos países membros BRICSs (Brasil, Rússia, Índia e China – mas não a África do Sul) abstiveram-se. A posição da Índia baseou-se em três pontos: que a resolução não foi embasada em nenhum tipo de relatório ou informe assinado pelo representante do secretário-geral da ONU na Líbia, e foi votada ao mesmo tempo em que a União Africana ainda prepara um painel sobre a situação na Líbia – significando que se deveria prosseguir nos esforços políticos, antes de qualquer decisão sobre ação militar; que havia “relativamente pouca informação confiável” sobre a situação na Líbia, que justificasse a intervenção; e que falta “clareza” sobre as operações autorizadas pela Resolução n. 1.973.
A Rússia tentou adiar a resolução, oferecendo uma variante alternativa (exigir o cessar-fogo), que é a abordagem tradicionalmente encaminhada pelo Conselho de Segurança. A Rússia opôs-se ao uso da força, destacando que a Resolução n. 1.970 – que, em fevereiro passado, impôs sanções à Líbia – ainda sequer foi plenamente implementada; os russos disseram que ainda não se sabe com clareza como a zona de exclusão aérea será implementada; que a Rússia teme as consequências de intervenção militar estrangeira em grande escala.
A China argumentou a partir de princípios. Insistiu no uso de meios pacíficos para resolver os problemas, defendeu a soberania e a integridade territorial da Líbia, opôs ao emprego da força e chamou a atenção para a necessidade de que, se aprovada, a intervenção fosse conduzida em estrito respeito ao que determinam a lei internacional e a Carta das Nações Unidas. A China disse que estava procurando esclarecimentos sobre detalhes do que estava sendo votado, mas que esses esclarecimentos ainda não estavam disponíveis.
EUA sobem a aposta
O detalhe decisivo parece ter sido o “endurecimento” na posição dos EUA. Nas últimas semanas, Washington manteve ar de estudada indiferença sobre a questão da zona aérea de exclusão. Como agora se vê, foi ‘caso pensado’. Ainda há dois dias, nem Grã-Bretanha nem França haviam conseguido mobilizar apoio suficiente para a aprovação, no encontro de dois dias, de ministros de Relações Exteriores do G-8, em Paris.
Há mérito na posição do governo Obama, de não se afastar das “pré-condições” que impôs para aprovar qualquer zona aérea de exclusão na Líbia – a saber, os EUA não agirão sem autorização do Conselho de Segurança; não querem enviar tropas terrestres dos EUA para a Líbia; e é indispensável organizar força internacional, da qual participem, necessariamente, estados árabes. Washington pode dormir sossegada: todas essas pré-condições foram atendidas.
Contudo, os EUA agiram intensamente, nos bastidores, para conseguir ajuda militar para os rebeldes líbios. Semana passada, Robert Fisk, do Independent de Londres, noticiou que o governo Obama fizera contato com o governo saudita para que financiassem secretamente a transferência de armas norte-americanas para os rebeldes líbios (7/3/2011, Castorphoto, em “Obama pede que sauditas entreguem armas em Benghazi”). Ontem, o Wall Street Journal citou funcionários do governo dos EUA e rebeldes líbios, não identificados, que teriam dito que os militares egípcios estão contrabandeando armas para os rebeldes líbios, pela fronteira, com pleno conhecimento de Washington.
O envolvimento secreto do Egito é cheio de significados. Chama a atenção para a evidência de que a junta militar que governa o Cairo e o governo Obama estão-se entendendo bem, depois de alguma aparente queda na influência dos EUA na era pós-Mubarak. A visita da secretária de Estado Hillary Clinton ao Cairo (depois de o primeiro-ministro Cameron da Grã-Bretanha e o ministro das Relações Exteriores da França Alain Juppe lá terem estado) indica que a junta militar que governa o Egito já recebeu papel-chave no processo de derrubar Gaddafi. São atos que terão impacto na luta do Egito, que tenta construir sua democracia.
Os rebeldes líbios saudaram os Emirados Árabes e o Qatar, como duas nações da Liga Árabe que os estariam ajudando. Veem-se bandeiras do Qatar em locais de destaque na Benghazi controlada pelos rebeldes. Vêm notícias de New York, segundo as quais EUA e Grã-Bretanha já teriam acertado a participação de mais alguns estados árabes na operação líbia.
Só uma coisa é certa: ainda falta muito para que se confirmem o alto estatuto moral, capacidade e empenho de Washington, na luta para forçar as ditaduras do Golfo Persa na direção de alguma reforma democrática.
Tudo são interpretações
Na realidade, as intenções dos EUA permanecem bastante opacas. Clinton disse a jornalistas na Tunísia na 5ª-feira, que uma zona aérea de exclusão sobre a Líbia exigiria ação militar para proteger pilotos e aeronaves, “inclusive bombardear alvos como os sistemas líbios de defesa”. Mas, isso... a Resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança da ONU não autoriza.
Outra vez – embora já esteja suficientemente claro que nem Rússia nem China irão ao extremo de vetar a Resolução –, os EUA já aumentaram a aposta, sugerindo que, além de criar uma zona aérea de exclusão, a comunidade internacional deve autorizar uso de aviões, soldados, navios, para conter as forças de Gaddafi. A emenda proposta pelos EUA, dizia que a ONU deveria autorizar a comunidade internacional a “proteger civis e objetos civis, inclusive a deter ataques por terra, mar e ar comandados pelo governo de Gaddafi”.
Essa proposta, contudo, parece ter enfrentado resistência da Rússia; o texto final da R-1.973 autoriza “todas as medidas necessárias” para proteger civis. A solução de conciliação, de fato, deixa aberta a porta para as mais perigosas possibilidades de as operações militares serem ‘estendidas’ tanto na qualidade como na quantidade.
Por um lado, a R-1.973 expressamente proíbe “coturnos no solo” [orig. boots on the ground] – “excluindo [da autorização] qualquer força estrangeira de ocupação, sob qualquer forma, em qualquer parte do território líbio”. Por outro lado, autoriza “a tomar todas as medidas necessárias [sublinhado pelo autor] (...) para proteger civis e áreas de população civil sob ameaça de ataque na Jamahiriya Árabe Líbia, inclusive em Benghazi”.
Também em relação à zona aérea de exclusão, a R-1.973 autoriza os estados “a tomar todas as medidas necessárias [sublinhado pelo autor] para fazer cumprir o banimento de todos os voos”. Tudo leva a crer que, uma vez começada a implementação da zona aérea de exclusão, outras ‘medidas’, dentre as quais ações por terra, passarão a ser necessárias para neutralizar as forças de Gaddafi. Poderiam aparecer sob a forma de operações de forças especiais, todas sempre com alta ‘negabilidade’ e que não constituiriam “ocupação estrangeira” de território líbio.
Em resumo, estamos revivendo quase integralmente a véspera da invasão dos EUA ao Afeganistão, em outubro de 2001: começou com operações aéreas para dar apoio às milícias da Aliança do Norte [orig. Northern Alliance (NA)], suplementadas por operações das forças especiais e, adiante, tudo isso foi legitimado como presença em solo.
“Não assistir de longe, vendo passar as oportunidades...”
Qual é a estratégia dos EUA?
Muito significativamente, na véspera da votação no Conselho de Segurança, o senador John Kerry, presidente da Comissão de Assuntos Externos do Senado e pilar do establishment das políticas exteriores dos EUA, fez ontem longo discurso no Instituto Carnegie, em Washington. Disse ele:
– O despertar árabe é tão profundo quanto o colapso do Muro de Berlin e, portanto, é dever de Washington abraçar o desafio de converter esse despertar em oportunidade, identificando as forças democráticas.
– A ordem do Oriente Médio não pode ser restaurada. A revolução tem raízes profundas em profundo descontentamento popular. Assim sendo, o relacionamento entre os EUA e a região exige “amplo ajustamento que reflita as novas realidades”. Nenhum relacionamento focado só nos líderes é sustentável.
– Os EUA podem aprender a conviver com partidos religiosos e relacionar-se com eles, desde que eles “rejeitem o radicalismo e o antissemitismo” e “abracem a moderação”.
– Alguns governantes estão “respondendo ao imperativo das reformas”, mas “nenhum país na Região escapará da onda de reivindicação popular”.
– Israel enfrenta isolamento e “o status quo com seus vizinhos é agora insustentável”; mas a segurança de longo prazo de Israel tem de ser assegurada.
Kerry cutucou Obama para ser proativo como Ronald Reagan e George H W Bush, que comprometeu recursos para posicionar governos na Europa Central, os quais, até hoje, continuam a manter posições pró-ocidente e são membros da OTAN.
E Kerry fez-se de preceptor de Obama: “Temos de reconhecer a extraordinária oportunidade que se abre para nós – e o perigo de fracassar e não conseguir aproveitá-la (...) A comunidade internacional simplesmente não pode assistir a tudo, de longe (...) O tempo corre rápido, para o povo líbio. O mundo exige respostas imediatas (...) O Conselho de Segurança tem de agir imediatamente.”
Israel é sempre o centro crucial do pensamento de Kerry. Citou os senadores John McCain e Joseph Lieberman, dois eternos apoiadores de Israel, como colaboradores no seu projeto para o Oriente Médio. Kerry, McCain, Lieberman – não é trio formidável de atacantes? Obama não teve escolha. Teve de seguir o escrito.
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Nota
1. Aqui, os pontos principais da Resolução n. 1.973 da ONU que autoriza ação militar para proteger civis líbios, dos ataques de Muammar Gaddafi:
– Manifesta a grave preocupação da ONU com a rápida deterioração da situação, a escalada da violência, o alto número de baixas entre os civis, condena as graves e sistemáticas violações de direitos humanos, inclusive as prisões arbitrárias, sequestros, tortura e execeuções sumárias; e diq que ataques contra civis são crimes contra a humanidade e ameaçam a paz e a segurança internacionais.
Uma zona aérea de exclusão é elemento importante para a proteção dos civis e para a segurança dos que trabalham na entrega de ajuda humanitária, e passo decisivo para a cessação de hostilidades na Líbia..
A R-1.973 exige o imediato estabelecimento de um cessar-fogo e fim completo da violência e de todos os ataques e abusos contra civis nos termos da lei internacional (...) e que as autoridades líbias cumpram seu deveres (...) e tomem todas as medidas para proteger civis e suprir suas necessidades básicas e garantir salvo conduto e passagem rápida para a assistência humanitária.
Autoriza estados-membros da ONU a tomar todas as medidas necessárias, apesar do embargo anterior a armas, para proteger civis e áreas de população civil contra a ameaça de ataque na Jamahiriya Líbia Árabe, incluindo Benghazi, excluídas as forças estrangeiras de ocupação em qualquer parte do território líbio.
Para isso, requisita a cooperação dos estados-membros da Liga Árabe.
Decide banir todos os voos do espaço aéreo da Jamahiriya Líbia Árabe, para ajudar a proteger civis, exceto voos humanitários, e autoriza estados-membros e nações da Liga Árabe a agir nacionalmente ou mediante organizações regionais ou em acordos, para tomar todas as medidas necessárias para implantar e fazer cumpri o baninmento dos voos.
Conclama todos os estados-membros a interceptar barcos e aeronaves se houver suspeita de que transportem armas e outros itens banidos desde o embargo já aprovado nessa ONU e inclui naquela categoria o pessoal mercenário armado – recomendando aos estados-membros que cumpram estritamente seus deveres (...) para impedir que mercenários armados se integrem à Jamahiriya Líbia Árabe.
Os estados-membros devem exigir que as empresas domésticas sejam vigilantes ao negociar com entidades incorporadas na Líbia, se os estados tiverem informação suficientemente sólidas que permitam concluir que esses negócios podem contribuir para a violência ou uso de força contra civis.
Solicita que o secretário-geral da ONU crie grupo de oito especialistas, para supervisionar a implementação [da R-1.973].
desde que eles “rejeitem o radicalismo e o antissemitismo...”
[John Kerry, vice-presidente, em discurso, ontem, nos EUA]
EUA, Grã-Bretanha e França extraíram do Conselho de Segurança da ONU ontem, tarde da noite, um resolução vazada em termos fortes a favor de ação militar contra o regime de Muammar Gaddafi na Líbia. A parte operativa da resolução – chamada Resolução n. 1.973 – tem cinco itens: proteção aos civis; uma zona aérea de exclusão [orig. a no-fly zone]; reforço no embargo de armas; proibição de voos; e congelamento de bens. [1]
Embora chamada, em termos gerais de “resolução pró zona aérea de exclusão”, o objetivo e a abrangência da R-.973 e o uso autorizado de força são abertos a interpretação. O que significa que o envolvimento ostensivamente limitado do envolvimento da comunidade internacional para a finalidade específica de impor uma zona aérea de exclusão sobre a Líbia, com o intuito humanitário de proteger comunidades civis, pode, adiante, abrir a porta a intervenção militar de larga escala.
Grã-Bretanha e França estão prontas para dar início às operações; a OTAN marcou reunião para decidir detalhes operacionais. A Alemanha absteve-se de votar e a Turquia manifestou oposição a qualquer intervenção na Líbia. De fato, a OTAN construirá uma “coalizão de vontades” entre os países membros.
A união faz a força
Resultado interessante da votação é que quatro dos países membros BRICSs (Brasil, Rússia, Índia e China – mas não a África do Sul) abstiveram-se. A posição da Índia baseou-se em três pontos: que a resolução não foi embasada em nenhum tipo de relatório ou informe assinado pelo representante do secretário-geral da ONU na Líbia, e foi votada ao mesmo tempo em que a União Africana ainda prepara um painel sobre a situação na Líbia – significando que se deveria prosseguir nos esforços políticos, antes de qualquer decisão sobre ação militar; que havia “relativamente pouca informação confiável” sobre a situação na Líbia, que justificasse a intervenção; e que falta “clareza” sobre as operações autorizadas pela Resolução n. 1.973.
A Rússia tentou adiar a resolução, oferecendo uma variante alternativa (exigir o cessar-fogo), que é a abordagem tradicionalmente encaminhada pelo Conselho de Segurança. A Rússia opôs-se ao uso da força, destacando que a Resolução n. 1.970 – que, em fevereiro passado, impôs sanções à Líbia – ainda sequer foi plenamente implementada; os russos disseram que ainda não se sabe com clareza como a zona de exclusão aérea será implementada; que a Rússia teme as consequências de intervenção militar estrangeira em grande escala.
A China argumentou a partir de princípios. Insistiu no uso de meios pacíficos para resolver os problemas, defendeu a soberania e a integridade territorial da Líbia, opôs ao emprego da força e chamou a atenção para a necessidade de que, se aprovada, a intervenção fosse conduzida em estrito respeito ao que determinam a lei internacional e a Carta das Nações Unidas. A China disse que estava procurando esclarecimentos sobre detalhes do que estava sendo votado, mas que esses esclarecimentos ainda não estavam disponíveis.
EUA sobem a aposta
O detalhe decisivo parece ter sido o “endurecimento” na posição dos EUA. Nas últimas semanas, Washington manteve ar de estudada indiferença sobre a questão da zona aérea de exclusão. Como agora se vê, foi ‘caso pensado’. Ainda há dois dias, nem Grã-Bretanha nem França haviam conseguido mobilizar apoio suficiente para a aprovação, no encontro de dois dias, de ministros de Relações Exteriores do G-8, em Paris.
Há mérito na posição do governo Obama, de não se afastar das “pré-condições” que impôs para aprovar qualquer zona aérea de exclusão na Líbia – a saber, os EUA não agirão sem autorização do Conselho de Segurança; não querem enviar tropas terrestres dos EUA para a Líbia; e é indispensável organizar força internacional, da qual participem, necessariamente, estados árabes. Washington pode dormir sossegada: todas essas pré-condições foram atendidas.
Contudo, os EUA agiram intensamente, nos bastidores, para conseguir ajuda militar para os rebeldes líbios. Semana passada, Robert Fisk, do Independent de Londres, noticiou que o governo Obama fizera contato com o governo saudita para que financiassem secretamente a transferência de armas norte-americanas para os rebeldes líbios (7/3/2011, Castorphoto, em “Obama pede que sauditas entreguem armas em Benghazi”). Ontem, o Wall Street Journal citou funcionários do governo dos EUA e rebeldes líbios, não identificados, que teriam dito que os militares egípcios estão contrabandeando armas para os rebeldes líbios, pela fronteira, com pleno conhecimento de Washington.
O envolvimento secreto do Egito é cheio de significados. Chama a atenção para a evidência de que a junta militar que governa o Cairo e o governo Obama estão-se entendendo bem, depois de alguma aparente queda na influência dos EUA na era pós-Mubarak. A visita da secretária de Estado Hillary Clinton ao Cairo (depois de o primeiro-ministro Cameron da Grã-Bretanha e o ministro das Relações Exteriores da França Alain Juppe lá terem estado) indica que a junta militar que governa o Egito já recebeu papel-chave no processo de derrubar Gaddafi. São atos que terão impacto na luta do Egito, que tenta construir sua democracia.
Os rebeldes líbios saudaram os Emirados Árabes e o Qatar, como duas nações da Liga Árabe que os estariam ajudando. Veem-se bandeiras do Qatar em locais de destaque na Benghazi controlada pelos rebeldes. Vêm notícias de New York, segundo as quais EUA e Grã-Bretanha já teriam acertado a participação de mais alguns estados árabes na operação líbia.
Só uma coisa é certa: ainda falta muito para que se confirmem o alto estatuto moral, capacidade e empenho de Washington, na luta para forçar as ditaduras do Golfo Persa na direção de alguma reforma democrática.
Tudo são interpretações
Na realidade, as intenções dos EUA permanecem bastante opacas. Clinton disse a jornalistas na Tunísia na 5ª-feira, que uma zona aérea de exclusão sobre a Líbia exigiria ação militar para proteger pilotos e aeronaves, “inclusive bombardear alvos como os sistemas líbios de defesa”. Mas, isso... a Resolução n. 1.973 do Conselho de Segurança da ONU não autoriza.
Outra vez – embora já esteja suficientemente claro que nem Rússia nem China irão ao extremo de vetar a Resolução –, os EUA já aumentaram a aposta, sugerindo que, além de criar uma zona aérea de exclusão, a comunidade internacional deve autorizar uso de aviões, soldados, navios, para conter as forças de Gaddafi. A emenda proposta pelos EUA, dizia que a ONU deveria autorizar a comunidade internacional a “proteger civis e objetos civis, inclusive a deter ataques por terra, mar e ar comandados pelo governo de Gaddafi”.
Essa proposta, contudo, parece ter enfrentado resistência da Rússia; o texto final da R-1.973 autoriza “todas as medidas necessárias” para proteger civis. A solução de conciliação, de fato, deixa aberta a porta para as mais perigosas possibilidades de as operações militares serem ‘estendidas’ tanto na qualidade como na quantidade.
Por um lado, a R-1.973 expressamente proíbe “coturnos no solo” [orig. boots on the ground] – “excluindo [da autorização] qualquer força estrangeira de ocupação, sob qualquer forma, em qualquer parte do território líbio”. Por outro lado, autoriza “a tomar todas as medidas necessárias [sublinhado pelo autor] (...) para proteger civis e áreas de população civil sob ameaça de ataque na Jamahiriya Árabe Líbia, inclusive em Benghazi”.
Também em relação à zona aérea de exclusão, a R-1.973 autoriza os estados “a tomar todas as medidas necessárias [sublinhado pelo autor] para fazer cumprir o banimento de todos os voos”. Tudo leva a crer que, uma vez começada a implementação da zona aérea de exclusão, outras ‘medidas’, dentre as quais ações por terra, passarão a ser necessárias para neutralizar as forças de Gaddafi. Poderiam aparecer sob a forma de operações de forças especiais, todas sempre com alta ‘negabilidade’ e que não constituiriam “ocupação estrangeira” de território líbio.
Em resumo, estamos revivendo quase integralmente a véspera da invasão dos EUA ao Afeganistão, em outubro de 2001: começou com operações aéreas para dar apoio às milícias da Aliança do Norte [orig. Northern Alliance (NA)], suplementadas por operações das forças especiais e, adiante, tudo isso foi legitimado como presença em solo.
“Não assistir de longe, vendo passar as oportunidades...”
Qual é a estratégia dos EUA?
Muito significativamente, na véspera da votação no Conselho de Segurança, o senador John Kerry, presidente da Comissão de Assuntos Externos do Senado e pilar do establishment das políticas exteriores dos EUA, fez ontem longo discurso no Instituto Carnegie, em Washington. Disse ele:
– O despertar árabe é tão profundo quanto o colapso do Muro de Berlin e, portanto, é dever de Washington abraçar o desafio de converter esse despertar em oportunidade, identificando as forças democráticas.
– A ordem do Oriente Médio não pode ser restaurada. A revolução tem raízes profundas em profundo descontentamento popular. Assim sendo, o relacionamento entre os EUA e a região exige “amplo ajustamento que reflita as novas realidades”. Nenhum relacionamento focado só nos líderes é sustentável.
– Os EUA podem aprender a conviver com partidos religiosos e relacionar-se com eles, desde que eles “rejeitem o radicalismo e o antissemitismo” e “abracem a moderação”.
– Alguns governantes estão “respondendo ao imperativo das reformas”, mas “nenhum país na Região escapará da onda de reivindicação popular”.
– Israel enfrenta isolamento e “o status quo com seus vizinhos é agora insustentável”; mas a segurança de longo prazo de Israel tem de ser assegurada.
Kerry cutucou Obama para ser proativo como Ronald Reagan e George H W Bush, que comprometeu recursos para posicionar governos na Europa Central, os quais, até hoje, continuam a manter posições pró-ocidente e são membros da OTAN.
E Kerry fez-se de preceptor de Obama: “Temos de reconhecer a extraordinária oportunidade que se abre para nós – e o perigo de fracassar e não conseguir aproveitá-la (...) A comunidade internacional simplesmente não pode assistir a tudo, de longe (...) O tempo corre rápido, para o povo líbio. O mundo exige respostas imediatas (...) O Conselho de Segurança tem de agir imediatamente.”
Israel é sempre o centro crucial do pensamento de Kerry. Citou os senadores John McCain e Joseph Lieberman, dois eternos apoiadores de Israel, como colaboradores no seu projeto para o Oriente Médio. Kerry, McCain, Lieberman – não é trio formidável de atacantes? Obama não teve escolha. Teve de seguir o escrito.
___________________________________
Nota
1. Aqui, os pontos principais da Resolução n. 1.973 da ONU que autoriza ação militar para proteger civis líbios, dos ataques de Muammar Gaddafi:
– Manifesta a grave preocupação da ONU com a rápida deterioração da situação, a escalada da violência, o alto número de baixas entre os civis, condena as graves e sistemáticas violações de direitos humanos, inclusive as prisões arbitrárias, sequestros, tortura e execeuções sumárias; e diq que ataques contra civis são crimes contra a humanidade e ameaçam a paz e a segurança internacionais.
Uma zona aérea de exclusão é elemento importante para a proteção dos civis e para a segurança dos que trabalham na entrega de ajuda humanitária, e passo decisivo para a cessação de hostilidades na Líbia..
A R-1.973 exige o imediato estabelecimento de um cessar-fogo e fim completo da violência e de todos os ataques e abusos contra civis nos termos da lei internacional (...) e que as autoridades líbias cumpram seu deveres (...) e tomem todas as medidas para proteger civis e suprir suas necessidades básicas e garantir salvo conduto e passagem rápida para a assistência humanitária.
Autoriza estados-membros da ONU a tomar todas as medidas necessárias, apesar do embargo anterior a armas, para proteger civis e áreas de população civil contra a ameaça de ataque na Jamahiriya Líbia Árabe, incluindo Benghazi, excluídas as forças estrangeiras de ocupação em qualquer parte do território líbio.
Para isso, requisita a cooperação dos estados-membros da Liga Árabe.
Decide banir todos os voos do espaço aéreo da Jamahiriya Líbia Árabe, para ajudar a proteger civis, exceto voos humanitários, e autoriza estados-membros e nações da Liga Árabe a agir nacionalmente ou mediante organizações regionais ou em acordos, para tomar todas as medidas necessárias para implantar e fazer cumpri o baninmento dos voos.
Conclama todos os estados-membros a interceptar barcos e aeronaves se houver suspeita de que transportem armas e outros itens banidos desde o embargo já aprovado nessa ONU e inclui naquela categoria o pessoal mercenário armado – recomendando aos estados-membros que cumpram estritamente seus deveres (...) para impedir que mercenários armados se integrem à Jamahiriya Líbia Árabe.
Os estados-membros devem exigir que as empresas domésticas sejam vigilantes ao negociar com entidades incorporadas na Líbia, se os estados tiverem informação suficientemente sólidas que permitam concluir que esses negócios podem contribuir para a violência ou uso de força contra civis.
Solicita que o secretário-geral da ONU crie grupo de oito especialistas, para supervisionar a implementação [da R-1.973].
Voto obrigatório x voto facultativo
Uma observação preliminar, de natureza vernacular, cabe ser feita na polêmica relativa ao voto dito obrigatório vis a vis o voto facultativo: de fato, a obrigação legal é a do cidadão fazer o seu alistamento eleitoral e, pois, fazer-se presente na seção de votação ou no órgão do TRE destinado à justificação de sua eventual ausência. Ninguém é obrigado a votar num candidato ou num Partido; ao eleitor é facultado anular seu voto ou abster-se de votar (voto em branco) ou mesmo não comparecer à seção eleitoral. Assim, a obrigatoriedade legal afeta apenas o eventual “incômodo” do eleitor ao se deslocar de sua residência até a seção eleitoral ou ao referido órgão do TRE, mas não retira do cidadão a livre opção de não exercer seu direito de votar (ou seja, de expressar a sua vontade ou opinião). Neste sentido, o voto é sempre facultativo; alistar-se como eleitor é que é obrigatório.
Adentrando agora o mérito da questão, há que ser muito ressaltado um fato político de extraordinária relevância: graças sobretudo ao voto “obrigatório”, o Brasil tornou-se uma das três mais massivas e participativas democracias do mundo. Somos cerca de 120 milhões de eleitores votantes, exercendo um protagonismo político muito mais expressivo que o das tradicionais democracias européias e dos EUA (em 2010, no 1° turno, tivemos aqui 18% de ausentes, quando nas nações democráticas referidas, onde o voto é facultativo, tal índice quase nunca é inferior a 35%).
Tão exuberante movimento histórico de afirmação da cidadania, veio se ampliando ao longo de décadas graças também a reformas políticas que facultaram o voto aos analfabetos e aos jovens de 16 e 17 anos. Tal grandiosa mobilização política originou-se no pós Estado Novo, ocorrendo num período de grande desenvolvimento da industrialização e urbanização em nosso país, mas que teve como poderosas alavancas as Reformas Políticas implementadas pela Constituinte de 1946 – e felizmente mantidas pela Constituinte de 1988 – que introduziram a exigência legal de configuração nacional dos partidos políticos (não mais se adotando o modelo de partidos estaduais da República Velha), a votação proporcional para deputados (com a conseqüente proliferação partidária) e, especialmente, consolidaram o instituto do VOTO “OBRIGATÓRIO”. A combinação dessas três exigências legais, somadas mais recentemente às importantíssimas Reformas Políticas que estabeleceram o Horário Eleitoral “Gratuito” para rádios e TVs e o Fundo Partidário, induziram, de um lado, a implantação de várias organizações partidárias em todos os rincões de nosso Brasil, estimulando assim a competitividade eleitoral em cada município brasileiro, e, de outro lado, via disseminação por uma mídia de âmbito nacional de uma ampla gama de informações – frequentemente distorcidas -, inclusive de caráter político, propiciaram, bem ou mal, que temáticas políticas se fizessem cada vez mais presentes junto à cidadania brasileira. Também a periodização do calendário eleitoral, com eleições a cada 2 anos, ao viabilizar a reciclagem a miude de nossa representação política, muito tem contribuído para a crescente politização da sociedade brasileira, do que são testemunhas os resultados das 3 últimas eleições presidenciais e o crescimento dos partidos de centro-esquerda no Congresso Nacional.
Como conseqüência deste contexto tão dinâmico quanto politizador, temos assistido a um processo sistemático de enfraquecimento progressivo do coronelismo político, do que são comprovações as sucessivas derrotas dos oligarcas remanescentes no Norte/Nordeste brasileiro para forças de centro-esquerda nos principais Estados destas regiões (a sobrevida da dinastia Sarney, quase derrotada, é uma exceção que confirma a regra). Como diz o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos: “... aponto a conexão mais relevante entre voto (alistamento) obrigatório e democratização. (...). A criação de gigantesco mercado de votos foi acompanhada por crescente competitividade, o que implica, no caso, redução do poder do mandonismo local. Esse tem sido o resultado histórico mais importante da obrigatoriedade do voto”.
Devem ser agora examinados os dois principais argumentos esgrimidos pelos defensores do voto facultativo, e que são, como procurarei mostrar, expressões de uma visão individualista e elitista da cidadania política.
O primeiro argumento, de cunho individualista, está centrado no alegado respeito à “liberdade e direitos individuais”. Segundo esta visão, o voto facultativo seria mais “democrático” por resguardar o “direito individual de optar livremente por não votar”. Já o voto obrigatório seria “antidemocrático”, por “autoritário”, ao negligenciar o direito à “livre opção” das pessoas.
Os que assim pensam ignoram que ser verdadeiramente um cidadão implica não apenas ter a consciência de ser possuidor de direitos individuais, mas também ser consciente de que se é igualmente portador de deveres cívicos e sociais. Isto é tão mais verdadeiro para aqueles que tenham uma formação democrática e de esquerda, segundo a qual os interesses do bem comum devem se sobrepor aos interesses individuais. Como a participação políco-eleitoral é um bem para a nossa nação e importantíssima para o aprimoramento de nossa sociedade, penso que a obrigatoriedade de alistar-se junto à Justiça Eleitoral é um dever cívico que cada cidadão há de ter que exercitar; isto nada tem a ver com “autoritarismo”.
Afinal, será que cabe entender-se como “antidemocrática” - e não como dever cívico – a obrigatoriedade legal que todo cidadão tem de prestar contas anualmente à Receita Federal daquilo que deverá pagar (ou não) de impostos ao Estado? Seria lícito, em nome da liberdade individual, alguém recusar-se a cumprir tal exigência legal? Será que cabe entender-se como “autoritária” – e não como um dever social – a vacinação obrigatória? (A lembrar: em 1904, ao combater a epidemia de febre amarela no Rio, Osvaldo Cruz enfrentou violentíssimas críticas pela imprensa e manifestações de rua, ao estabelecer, por lei, a vacinação obrigatória, que estaria “ferindo o direito à livre opção das pessoas de quererem se vacinar ou não”). Será que é “atentatória à liberdade individual” a norma constitucional que obriga os pais a matricularem seus filhos numa escola? Será “antidemocrática” – e não um dever cívico para com a nação – a obrigatoriedade legal de todo homem fazer seu alistamento militar (o que não significa que necessariamente terá que prestar o serviço militar), fato este tão comum em tantas democracias de nosso planeta? Enfim, se uma pessoa se recusa a sequer justificar perante o Estado a razão pela qual não cumpriu um dever de cidadania, é justo que o Estado não lhe confira alguns direitos como, por exemplo, o de fazer concurso público.
O segundo tipo de argumento, de cunho elitista, que é reverberado pelos defensores do voto facultativo, é o de que este, sendo uma opção voluntária do cidadão, expressaria um posicionamento político “mais consciente”, sendo então um voto, em princípio, de qualidade superior ao do voto “compulsório”.
O elitismo desta visão é claro; pressupõe que o “povão” – que tenderia, por várias razões ecenômico-sociais, engrossar o contingente dos abstinentes eleitorais – “não sabe votar”, seria “mais manipulável”, mais sujeito à “compra de votos”, etc. Primeiramente, por esta visão, os resultados da disputa Dilma x Serra significariam que o Sul/Sudeste, dito mais “esclarecido e consciente” , teria um voto mais qualificado que o “atrasado e inculto” Norte/Nordeste, sendo pois o eleitorado tucano mais politizado que o petista. Grande balela... A propósito, deve ser sempre lembrado que nos anos 30, foi na cultíssima Alemanha do voto facultativo, que o “esclarecido e consciente (??)” eleitorado alemão fez Hitler 1° Ministro. Ademais, pesquisas acadêmicas atestam o elitismo da proposta de voto facultativo.
A cientista política Rachel Meneguello afirma: “Em um cenário de voto voluntário, há uma tendência pequena que beneficia os candidatos mais conservadores,(...). Desses mesmos estudos que mostram a alta participação depreende-se que, em geral, os eleitores mais propensos a votar de forma voluntária são os que têm maior renda familiar (quatro salários mínimos ou mais), maior escolaridade e são mais velhos, com mais de 45 anos.(...). Sendo assim, em uma sociedade desigual como a brasileira, cabe espaço para supor que fazer votar estimula a inclusão de segmentos marginalizados, no sentido de definir governos e seu funcionamento”.
Por isso, o voto facultativo teria um efeito perverso no que tange a já tão injusta distribuição de renda em nosso país. Isto porque, sendo o voto “obrigatório”, o maior contingente eleitoral é formado pelo “povão” mais carente; assim, em geral por cálculos eleitorais, os governantes se sentem estimulados a investirem também em políticas públicas nas áreas e setores sociais mais despossuídos. Daí o porquê do povo pobre gostar tanto de eleição. Ele sabe que ano eleitoral é tempo de obras e serviços nas comunidades. Já com o voto facultativo, sendo a maioria do eleitorado tendencialmente de “classe média” mais escolarizada e de mais posses, os governantes, também por interesses eleitorais, seriam induzidos a priorizarem ainda mais estes segmentos sociais já mais bem aquinhoados, relegando a um ostracismo político ainda maior os setores populares marginalizados, agravando sobremaneira as desigualdades sociais no Brasil.
Outrossim, há que ser ressaltado que, com o voto facultativo, seria muito amplificada a influência do poder econômico, seja junto a setores populacionais mais vulneráveis economicamente, seja junto aos segmentos empresariais com os quais o candidato interlocuta. Afinal, é mais simples e factível serem escolhidos nichos eleitorais mais restritos e afins com um candidato que, para “convencer” pessoas previamente “mapeadas” a se disporem a votar, poderá oferecer “benefícios” ao potencial eleitor – compra do voto ou transporte no dia da eleição ou promessa de emprego ou assistencialismo fisiológico ou compromissos de “serviços” empresariais pós-eleição -, o que dar-se-ia com mais facilidade e maior peso do que num universo eleitoral muito mais amplo e diversificado, onde o peso relativo de tais práticas fica mais diluído.
Por fim, um registro historicamente significativo: na quase totalidade dos países que adotam o voto “obrigatório”, a estabilidade democrática é a tônica. Assim é que, há décadas, Austrália, Itália, Bélgica, Costa Rica (esta sendo um caso ímpar de estabilidade política dentre as nações latinoamericanas) vem demonstrando o quanto a obrigatoriedade do voto contribui para o aprofundamento da democracia – o que não significa que se possa pensar que o voto “obrigatório”, por si só, impeça a desestabilização democrática de um país (o Brasil é um exemplo disto). Ou seja, ajuda a inibir golpes antidemocráticos, mas pode não impedir.
Por todos estes motivos, julgo que uma eventual aprovação do voto facultativo na Reforma Política hoje em pauta, significaria um trágico golpe na democracia brasileira. Espero que os parlamentares democráticos e progressistas, comprometidos com os interesses maiores do povo trabalhador brasileiro, não permitam a viabilização deste enorme retrocesso político.
Godofredo Pinto
Adentrando agora o mérito da questão, há que ser muito ressaltado um fato político de extraordinária relevância: graças sobretudo ao voto “obrigatório”, o Brasil tornou-se uma das três mais massivas e participativas democracias do mundo. Somos cerca de 120 milhões de eleitores votantes, exercendo um protagonismo político muito mais expressivo que o das tradicionais democracias européias e dos EUA (em 2010, no 1° turno, tivemos aqui 18% de ausentes, quando nas nações democráticas referidas, onde o voto é facultativo, tal índice quase nunca é inferior a 35%).
Tão exuberante movimento histórico de afirmação da cidadania, veio se ampliando ao longo de décadas graças também a reformas políticas que facultaram o voto aos analfabetos e aos jovens de 16 e 17 anos. Tal grandiosa mobilização política originou-se no pós Estado Novo, ocorrendo num período de grande desenvolvimento da industrialização e urbanização em nosso país, mas que teve como poderosas alavancas as Reformas Políticas implementadas pela Constituinte de 1946 – e felizmente mantidas pela Constituinte de 1988 – que introduziram a exigência legal de configuração nacional dos partidos políticos (não mais se adotando o modelo de partidos estaduais da República Velha), a votação proporcional para deputados (com a conseqüente proliferação partidária) e, especialmente, consolidaram o instituto do VOTO “OBRIGATÓRIO”. A combinação dessas três exigências legais, somadas mais recentemente às importantíssimas Reformas Políticas que estabeleceram o Horário Eleitoral “Gratuito” para rádios e TVs e o Fundo Partidário, induziram, de um lado, a implantação de várias organizações partidárias em todos os rincões de nosso Brasil, estimulando assim a competitividade eleitoral em cada município brasileiro, e, de outro lado, via disseminação por uma mídia de âmbito nacional de uma ampla gama de informações – frequentemente distorcidas -, inclusive de caráter político, propiciaram, bem ou mal, que temáticas políticas se fizessem cada vez mais presentes junto à cidadania brasileira. Também a periodização do calendário eleitoral, com eleições a cada 2 anos, ao viabilizar a reciclagem a miude de nossa representação política, muito tem contribuído para a crescente politização da sociedade brasileira, do que são testemunhas os resultados das 3 últimas eleições presidenciais e o crescimento dos partidos de centro-esquerda no Congresso Nacional.
Como conseqüência deste contexto tão dinâmico quanto politizador, temos assistido a um processo sistemático de enfraquecimento progressivo do coronelismo político, do que são comprovações as sucessivas derrotas dos oligarcas remanescentes no Norte/Nordeste brasileiro para forças de centro-esquerda nos principais Estados destas regiões (a sobrevida da dinastia Sarney, quase derrotada, é uma exceção que confirma a regra). Como diz o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos: “... aponto a conexão mais relevante entre voto (alistamento) obrigatório e democratização. (...). A criação de gigantesco mercado de votos foi acompanhada por crescente competitividade, o que implica, no caso, redução do poder do mandonismo local. Esse tem sido o resultado histórico mais importante da obrigatoriedade do voto”.
Devem ser agora examinados os dois principais argumentos esgrimidos pelos defensores do voto facultativo, e que são, como procurarei mostrar, expressões de uma visão individualista e elitista da cidadania política.
O primeiro argumento, de cunho individualista, está centrado no alegado respeito à “liberdade e direitos individuais”. Segundo esta visão, o voto facultativo seria mais “democrático” por resguardar o “direito individual de optar livremente por não votar”. Já o voto obrigatório seria “antidemocrático”, por “autoritário”, ao negligenciar o direito à “livre opção” das pessoas.
Os que assim pensam ignoram que ser verdadeiramente um cidadão implica não apenas ter a consciência de ser possuidor de direitos individuais, mas também ser consciente de que se é igualmente portador de deveres cívicos e sociais. Isto é tão mais verdadeiro para aqueles que tenham uma formação democrática e de esquerda, segundo a qual os interesses do bem comum devem se sobrepor aos interesses individuais. Como a participação políco-eleitoral é um bem para a nossa nação e importantíssima para o aprimoramento de nossa sociedade, penso que a obrigatoriedade de alistar-se junto à Justiça Eleitoral é um dever cívico que cada cidadão há de ter que exercitar; isto nada tem a ver com “autoritarismo”.
Afinal, será que cabe entender-se como “antidemocrática” - e não como dever cívico – a obrigatoriedade legal que todo cidadão tem de prestar contas anualmente à Receita Federal daquilo que deverá pagar (ou não) de impostos ao Estado? Seria lícito, em nome da liberdade individual, alguém recusar-se a cumprir tal exigência legal? Será que cabe entender-se como “autoritária” – e não como um dever social – a vacinação obrigatória? (A lembrar: em 1904, ao combater a epidemia de febre amarela no Rio, Osvaldo Cruz enfrentou violentíssimas críticas pela imprensa e manifestações de rua, ao estabelecer, por lei, a vacinação obrigatória, que estaria “ferindo o direito à livre opção das pessoas de quererem se vacinar ou não”). Será que é “atentatória à liberdade individual” a norma constitucional que obriga os pais a matricularem seus filhos numa escola? Será “antidemocrática” – e não um dever cívico para com a nação – a obrigatoriedade legal de todo homem fazer seu alistamento militar (o que não significa que necessariamente terá que prestar o serviço militar), fato este tão comum em tantas democracias de nosso planeta? Enfim, se uma pessoa se recusa a sequer justificar perante o Estado a razão pela qual não cumpriu um dever de cidadania, é justo que o Estado não lhe confira alguns direitos como, por exemplo, o de fazer concurso público.
O segundo tipo de argumento, de cunho elitista, que é reverberado pelos defensores do voto facultativo, é o de que este, sendo uma opção voluntária do cidadão, expressaria um posicionamento político “mais consciente”, sendo então um voto, em princípio, de qualidade superior ao do voto “compulsório”.
O elitismo desta visão é claro; pressupõe que o “povão” – que tenderia, por várias razões ecenômico-sociais, engrossar o contingente dos abstinentes eleitorais – “não sabe votar”, seria “mais manipulável”, mais sujeito à “compra de votos”, etc. Primeiramente, por esta visão, os resultados da disputa Dilma x Serra significariam que o Sul/Sudeste, dito mais “esclarecido e consciente” , teria um voto mais qualificado que o “atrasado e inculto” Norte/Nordeste, sendo pois o eleitorado tucano mais politizado que o petista. Grande balela... A propósito, deve ser sempre lembrado que nos anos 30, foi na cultíssima Alemanha do voto facultativo, que o “esclarecido e consciente (??)” eleitorado alemão fez Hitler 1° Ministro. Ademais, pesquisas acadêmicas atestam o elitismo da proposta de voto facultativo.
A cientista política Rachel Meneguello afirma: “Em um cenário de voto voluntário, há uma tendência pequena que beneficia os candidatos mais conservadores,(...). Desses mesmos estudos que mostram a alta participação depreende-se que, em geral, os eleitores mais propensos a votar de forma voluntária são os que têm maior renda familiar (quatro salários mínimos ou mais), maior escolaridade e são mais velhos, com mais de 45 anos.(...). Sendo assim, em uma sociedade desigual como a brasileira, cabe espaço para supor que fazer votar estimula a inclusão de segmentos marginalizados, no sentido de definir governos e seu funcionamento”.
Por isso, o voto facultativo teria um efeito perverso no que tange a já tão injusta distribuição de renda em nosso país. Isto porque, sendo o voto “obrigatório”, o maior contingente eleitoral é formado pelo “povão” mais carente; assim, em geral por cálculos eleitorais, os governantes se sentem estimulados a investirem também em políticas públicas nas áreas e setores sociais mais despossuídos. Daí o porquê do povo pobre gostar tanto de eleição. Ele sabe que ano eleitoral é tempo de obras e serviços nas comunidades. Já com o voto facultativo, sendo a maioria do eleitorado tendencialmente de “classe média” mais escolarizada e de mais posses, os governantes, também por interesses eleitorais, seriam induzidos a priorizarem ainda mais estes segmentos sociais já mais bem aquinhoados, relegando a um ostracismo político ainda maior os setores populares marginalizados, agravando sobremaneira as desigualdades sociais no Brasil.
Outrossim, há que ser ressaltado que, com o voto facultativo, seria muito amplificada a influência do poder econômico, seja junto a setores populacionais mais vulneráveis economicamente, seja junto aos segmentos empresariais com os quais o candidato interlocuta. Afinal, é mais simples e factível serem escolhidos nichos eleitorais mais restritos e afins com um candidato que, para “convencer” pessoas previamente “mapeadas” a se disporem a votar, poderá oferecer “benefícios” ao potencial eleitor – compra do voto ou transporte no dia da eleição ou promessa de emprego ou assistencialismo fisiológico ou compromissos de “serviços” empresariais pós-eleição -, o que dar-se-ia com mais facilidade e maior peso do que num universo eleitoral muito mais amplo e diversificado, onde o peso relativo de tais práticas fica mais diluído.
Por fim, um registro historicamente significativo: na quase totalidade dos países que adotam o voto “obrigatório”, a estabilidade democrática é a tônica. Assim é que, há décadas, Austrália, Itália, Bélgica, Costa Rica (esta sendo um caso ímpar de estabilidade política dentre as nações latinoamericanas) vem demonstrando o quanto a obrigatoriedade do voto contribui para o aprofundamento da democracia – o que não significa que se possa pensar que o voto “obrigatório”, por si só, impeça a desestabilização democrática de um país (o Brasil é um exemplo disto). Ou seja, ajuda a inibir golpes antidemocráticos, mas pode não impedir.
Por todos estes motivos, julgo que uma eventual aprovação do voto facultativo na Reforma Política hoje em pauta, significaria um trágico golpe na democracia brasileira. Espero que os parlamentares democráticos e progressistas, comprometidos com os interesses maiores do povo trabalhador brasileiro, não permitam a viabilização deste enorme retrocesso político.
Godofredo Pinto
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