Na Folha, a Receita Federal diz que investiga fraudes no futebol brasileiro há mais de uma década. Diz que foram feitas três operações especiais desde 2002, em que foram investigadas 96 pessoas e empresas ligadas ao futebol no país. Essas auditorias resultaram na cobrança de R$4,47 bilhões em tributos, multas e juros. Mas contra quem, pessoas físicas e empresas, a Receita silencia, alegando sigilo fiscal.
Todo mundo pode saber quem roubou uma galinha, um pote de margarina, uma repartição pública e a Petrobras. Quem roubou do dinheiro público R$4,5 bilhões, não.
Por quê?
Será que nenhuma destas bilionárias sonegações virou processo criminal?
Ou sumiram todas na bolsa daquela moça que deu “doril” ao processo da Globo?
E pior, muitos destes crimes se deram em concurso de outros, como falsidade documental, falsidade ideológica, simulação (declaração de vontade real, em conluio entre as partes para, em geral, livrar-se de obrigações) e outros.
Só que, mesmo que a Receita pegue o meliante – não é o que erra de boa fé no recolhimento – nada vira crime se o cidadão, apanhado, pagar.
Como tem Refis para recuperar débitos, acaba saindo barato.
É uma lei, enviada por Fernando Henrique ao Congresso, em 1995, dizendo que o recolhimento exclui a responsabilização penal do sonegador. Em tese, para proteger quem não fez por dolo; na prática, um salvo-conduto para o “se colar, colou”.
E como cola.
Agora, no velho vício cartesiano (que os antigos exprimiam dizendo que se A = B e B = C, então, A = C), permitam-me perguntar:
Se as propinas envolviam, em grande parte, direitos de transmissão e patrocínio de competições e a Globo é a dona de quase tudo em direitos de transmissão e patrocínios, é possível achar que a santinha do plim-plim não está nestas maracutaias?
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