Tragédia e sofrimento na riqueza mineral brasileira

O Centro de Tecnologia Mineral, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, publicou no ano passado o livro “Recursos Minerais e comunidade – impactos humanos, socioambientais e econômicos”, com 393 páginas e reúne 105 casos de extração mineral distribuídos por 22 estados e cinco regiões – grátis e está disponível aqui. Os editores são os pesquisadores Francisco Rego Fernandes, Renata de Carvalho Alamino e Eliana Rocha Araújo. O objetivo do livro é mostrar que a atividade mineradora gera riqueza e impactos negativos nas comunidades e no meio ambiente.

“- Não se pode deixar de mencionar os grandes passivos ambientais cujo número exato em todo o país é desconhecido, mas certamente ultrapassa as dezenas de milhares de minas e garimpos, inativos e abandonados, produto de mineração pretérita, mas ininterrupta, exercida no Brasil há mais de 500 anos. A mineração altera de forma substancial o meio físico, provocando desmatamento, erosão, contaminação de corpos hídricos, aumento da dispersão de metais pesados, alteração da paisagem, solo, além de comprometer a fauna e a flora. Afeta o modo de viver e a qualidade de vida das populações estabelecidas na área minerada e no seu entorno”.

Extração mineral e concentração de renda

No Brasil existem 3.354 minas em funcionamento, a maioria de pequeno porte – dentro dos dados oficiais, é óbvio - e 8.870 mineradoras registradas com licenciamento e lavra. Dos 105 casos registrados 34 estão no Sudeste, porque Minas Gerais, onde está o quadrilátero ferrífero – tem Itabira como centro – é o estado com maior atividade, não só de ferro, mas manganês, fosfato, gemas e com 53 mil trabalhadores na atividade. São 20 estudos sobre Minas Gerais. Em segundo lugar a região Norte, a nova fronteira mineral com 29 casos, com destaque para o Pará com 15 estudos. Os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, onde está localizada a maior província mineral do planeta – 18 bilhões de toneladas, suficientes para 250 anos – recolheram R$600 milhões com a compensação financeira pela extração mineral. Em Parauapebas os 20% mais ricos concentram 60% da riqueza e os 20% mais pobres somente 3,5%, além de 15% da população permanecer na linha de pobreza. O Pará é o antepenúltimo no ranking nacional medido pelo IDH com o índice 0,646.

Os pesquisadores fizeram também um resgate de casos de exploração mineral históricos, como a exploração de manganês em Serra do Navio (AP), o amianto em Bom Jesus da Serra (BA), a lavra de chumbo em Boquira (BA) e os 30 anos de garimpagem na bacia do rio Tapajós (PA). São apenas exemplos onde “a mina se esgota, a empresa transfere suas atividades para outra localidade e à população restam escavações abandonadas, pilhas de rejeitos, contaminação do ar, solo, rios e lençóis freáticos, além de doenças, decadência econômica e empobrecimento.” Cabe ao Estado reduzir os impactos negativos, assegurar a legalidade, promover a resolução de conflitos e garantir que as conquistas não sejam comprometidas, ponderam os pesquisadores.

Serra do Navio: a primeira experiência

O Brasil é um país urbano e litorâneo, onde a elite econômica está concentrada em três metrópoles e nada mais. O que acontece no interior do país, principalmente em regiões distantes como a Amazônia ou o interior do nordeste, não faz parte da versão histórica, muito menos do conteúdo dos veículos de comunicação. A extração de minerais é um grande negócio, comandado por poucas transnacionais e com destaque para a Vale S/A, uma ex-estatal, privatizada que está nesse grupo – a empresa será o tema do próximo texto. Então a divulgação dos empreendimentos sempre está ligada aos números, aos volumes e a grandiosidade da operação. Por isso, a importância de resgatar tais episódios, que ocuparam a história recente do Brasil, como o caso da Icomi em Serra do Navio.

Foi a primeira exploração empresarial de minerais na Amazônia e durou 40 anos – de 1957 a 1997. A cidade de pouco mais de quatro mil habitantes herdou uma pilha de rejeitos com um componente perigoso que é o arsênio, responsável por contaminar igarapés, rios e o lençol freático. A mineração sempre envolve grande quantidade de rochas, e a função dos extratores é separar o que interessa ao mercado e rejeitar o restante. No caso do manganês, a empresa construiu uma usina de pelotização em Porto Santana, a 20 km de Macapá, destino da ferrovia Serra do Navio, também construída pela empresa. A logística da extração mineral é: custo baixo da mina ao porto, normalmente envolve uma ferrovia, porque é o transporte mais barato.

Contrabando e exploração de mineral radioativo

Na Vila Elesbão, em Santana, ficaram as consequências da atividade econômica – a Icomi não retirou os rejeitos da barragem de contenção – 150 mil toneladas – depositou no solo coberto por plástico. Parte foi distribuído na cidade de Santana para ser usado em concreto asfáltico, aterro em quintais e jardins e na construção de casas. A Icomi, depois de 50 anos de concessão, se negou a entregar a infraestrutura do projeto ao governo federal e até hoje ainda correm na justiça no Amapá processos de indenizações aos moradores e ao governo estadual.

A disseminação de doenças como câncer no pulmão – o pó dos minérios, ou flocos, como acontece com o amianto – são relatos constantes em todos os 105 casos. Com agravantes como o arsênio encontrado com o manganês e o cianeto e o mercúrio usado na extração do ouro. Assim como a contaminação da água, do ar e do solo. Porém, tem um caso que é escandaloso e é tratado pela burocracia brasileira como algo corriqueiro. Trata-se da exploração ilegal, por garimpeiros de um mineral chamado torianita – 70 a 76% de tório, elemento radioativo – e de 8 a 10% de urânio.

A Polícia Federal já fez apreensões de até uma tonelada de torianita, que é um mineral granulado e muito denso – custa US$300 o quilo no mercado internacional. Em uma delas encontraram 560 quilos na casa de um fiscal municipal em Porto Grande. A PF desde 2009 não fez mais apreensões, pelo menos divulgadas, porque não conta com um local apropriado para estocar torianita, um mineral radioativo. A Comissão Nacional de Energia Nuclear levou o material apreendido para Poços de Caldas (MG). Em 2012, o jornal Correio do Estado, do Mato Grosso do Sul noticiou que o Exército, na operação Ágata VI estava procurando contrabandistas de mineral radioativo na região de Corumbá, fronteira com a Bolívia. Os relatos dos pesquisadores do Cetem mostram: “presume-se” que a exploração iniciou na década de 1990, em um garimpo próximo ao rio Araguari.

Destruição gerada pelo garimpo de ouro

Décadas de garimpagem de ouro na bacia do rio Tapajós desde a década de 1950 deixaram um rastro de violência, mortes e miséria nos municípios de Itaituba, Santarém, Aveiro e Rurópolis. A partir da década de 1980, auge do garimpo, com a instalação de dragas nos rios Tapajós, Crepori e Jamanxim a situação piorou. Foram registradas 432 pistas de pouso, mais de dois mil pontos de garimpo e uma produção superior a 700 toneladas de ouro – grande parte contrabandeada. O cálculo estima uma população de garimpeiros próxima de 100 mil. Em 1989 o Programa de Controle Ambiental da Garimpagem do rio Tapajós – do governo estadual – divulgou a destruição na região:

“- Destruição de nichos ecológicos, assoreamento e recobrimento de várzeas, alteração de cursos d’água, contaminação da biota, prejuízo à segurança alimentar e a subsistência das populações ribeirinhas, aumento dos custos do tratamento da água, geração de focos de doenças endêmicas e exposição da população à contaminação por mercúrio”.

Mercúrio no garimpo do rio Tapajós

Pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral e do Instituto Evandro Chagas contabilizaram uma emissão de 1,1 toneladas de mercúrio por ano e depois analisaram a contaminação de 30 espécies de peixes consumidos pela população. Em 65% das amostras o índice de contaminação era acima de 0,5% aceitável pela Organização Mundial de Saúde. Mas em determinadas áreas o teor de mercúrio encontrado nos peixes chegava a 40 vezes maior que o estipulado pela OMS. Outro trecho do livro do Cetem:

“-Na realidade, a exploração de ouro do Tapajós não tem conduzido ao desenvolvimento regional. Parte da riqueza advinda da extração do metal tem sido gasta em atividades efêmeras, parte está sendo utilizada para converter a floresta tropical em pastos e fazendas; o restante vem sendo aplicado fora da região em investimentos financeiros. Somente uma pequena parcela dos investimentos é direcionada à economia regional”.

Carvão amazônico para produzir ferro gusa

A Amazônia brasileira produz o melhor ferro gusa do mundo, usado principalmente na produção de peças automotivas – veículos e máquinas agrícolas – atividade exercida por siderúrgicas independentes, algumas de grupos econômicos nacionais como Queiroz Galvão e Gerdau, e com base no funcionamento de 1,2 mil carvoarias nas regiões de Açailândia (MA) e Marabá (PA). O ferro gusa, matéria prima do aço, é produzido com carvão vegetal da mata nativa. Para cada 48 árvores corresponde uma tonelada de gusa, ou exatamente, para cada tonelada de gusa são necessários 875 kg de carvão vegetal e 2.660 kg de madeira seca. Calcula-se que cinco milhões de metros cúbicos de floresta Amazônia tenham sido derrubados para sustentar os “rabos quentes”, como foram apelidados os fornos das carvoarias do Polo Siderúrgico de Carajás. O minério é fornecido pela Vale, que também garante a exportação do gusa, utilizando a logística da Estrada de Ferro Carajás, mais o porto na Ponta da Madeira (MA).

O projeto de industrialização da Amazônia Oriental é da ditadura militar. A verticalização da extração mineral. Depois que a China invadiu o mundo com aços laminados e outros produtos siderúrgicos, a geopolítica mudou totalmente. Somente os especialistas e burocratas brasileiros não entenderam isso. O que ficou na região é miséria, doença, destruição da floresta e poluição. O gusa amazônico tem alta qualidade porque o carvão vegetal não tem enxofre, e na ponta final, produz um aço bem cotado no mercado.

O amianto branco e a tragédia na Bahia 

A contabilidade trágica da extração mineral não tem parâmetros definidos, é difícil identificar o que é pior, em termos humanos, socioambientais e econômicos. O caso da extração de amianto em Bom Jesus da Serra (BA) está inserido neste contexto. A primeira mina de amianto brasileira começou a ser explorada em 1937, no distrito de Poções no citado município do sudoeste da Bahia. As atividades foram encerradas em 1967, mas a Mineração de Amianto S/A (SAMA), transferiu o aparato para outro local, em Miniaçu, Goiás. A extração do amianto envolve de 5 a 10% das rochas, o que significa grande quantidade de rejeitos contaminando o ambiente. O que restou da mina localizada perto do ribeirão Bom Jesus, na bacia do rio de Contas, que deságua no mar? Uma cratera com quatro quilômetros de extensão e 200 metros de altura, que permanece cheia o ano inteiro, se transformou em área de lazer e, durante a seca, ainda abastece os carros pipa.

A SAMA é propriedade do Grupo Eternit, fabrica telhas e caixas d’água, entre outros produtos, já foi sócio do Grupo francês Saint Gobain, a marca Brasilit no Brasil. Este, por sua vez, desde 1997 não trabalha mais com o amianto, porque ele foi banido da França – e outros 51 países. No Brasil é permitida a exploração da crisotila, o amianto branco, porque a empresa e seu séquito de especialistas, políticos e seguidores, que é mais solúvel, o sistema respiratório elimina mais rápido.

O amianto, também chamado de asbesto, provoca a asbestose, uma lesão no tecido pulmonar causado pelo acúmulo de fibras no sistema respiratório – são flocos minúsculos desprendido da mina. O amianto é muito procurado por ter baixo custo e ser resistente ao calor e ao fogo.

A SAMA organizou uma tabela para indenizar ex-trabalhadores: R$7 mil aos que contraíram a placa pleural, R$12 mil com asbestose e R$20 mil quem tiver tumor maligno. O professor Paulo Pena, da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal da Bahia, citado pelos pesquisadores do Cetem, diz que a uma epidemia invisível de câncer no estado. O Grupo Eternit manteve uma fábrica que produzia derivados do amianto em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, com 2.500 funcionários. E, agora, monitora a saúde de 11 mil trabalhadores e ex-funcionários em Miniaçu, a 504 km de Goiânia, onde continua explorando o amianto branco, com todo o apoio da bancada goiana e do governo estadual, que recolhe R$2,5 bilhões ao ano em impostos. 

A ditadura militar definiu a ocupação da Amazônia

A tragédia e o sofrimento das comunidades envolvidas na mineração é um roteiro que começa na ditadura militar. Em 1965, os militares fizeram um convênio com a NASA e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais. Um funcionário do Ministério das Minas e Energia fez um curso sobre radar, com tecnologia GEMS – Goodyear Eletronic Mapping System. Posteriormente o funcionário – professor Luiz Henrique Aguiar de Azevedo – sugeriu ao ministro da época usar a tecnologia para fazer um levantamento aerofotográfico dos recursos naturais. A experiência começou pelo quadrilátero ferrífero e depois se estendeu pela Amazônia e virou o Projeto Radam – 38 volumes de informações sobre todos os recursos naturais da região.

Em 1974, a ditadura militar lançou o Polamazônia, um programa para estabelecer polos agropecuários e agrominerais em 15 áreas estabelecidas por importância econômica dos recursos. Cinco delas no Pará, incluindo Carajás. Muitos anos depois, já durante a era FHC, foi implantado o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), um contrato de US$1,395 bilhão, pagos em 10 anos e financiado pelo EXIMBANK dos Estados Unidos, um banco de fomento. Quem ganhou a licitação? O Grupo Rhayteon, logicamente. Uma história até hoje mal contada. Isso para enfatizar uma realidade em 2015: a ditadura militar estabeleceu a estratégia de ocupação da Amazônia e os governos democráticos seguintes nunca alteraram esta lógica. A democracia nunca chegou a estes lugares dos confins do Brasil, onde os grupos econômicos nacionais ou estrangeiros fazem o que querem, com o apoio de políticos locais e da elite de sempre.