Médicos simulavam cirurgia cardíaca sem necessidade para desviar recursos do SUS

A Polícia Federal deflagrou, na madrugada de terça-feira, de 2/6, a Operação Desiderato, com o objetivo de combater e desarticular organização criminosa composta por médicos, profissionais da saúde e representantes da indústria farmacêutica de próteses cardíacas, que viabilizavam procedimentos cardiológicos sem a real necessidade clínica dos pacientes, muitas vezes simulando procedimentos, com o objetivo de desviar verbas do Sistema Único de Saúde.

A organização criminosa era formada por médicos, servidores do hospital e representantes de empresas de produtos médicos, e agia falsificando documentos para a realização de procedimentos cardiológicos sem nenhuma necessidade dos pacientes. As próteses não utilizadas nos procedimentos simulados eram desviadas e usadas em cirurgias efetuadas nas clínicas de propriedade dos membros do grupo. Os médicos elaboravam dois laudos diferentes para um mesmo paciente: Um era encaminhado ao SUS, a fim de justificar o pagamento; outro ao paciente.

A empresa produtora da prótese pagava ao grupo grandes somas pela compra do equipamento, que, na maioria, sequer chegava a ser utilizado pelos pacientes. Os médicos recebiam das empresas propinas que variavam de R$500,00 a R$1.000,00 por prótese. O grupo chegava a receber R$110.000,00 por mês e os valores pagos, somente por uma das empresas investigadas, chegou a R$1.429.902,57 em menos de 3 anos. O grupo criminoso utilizava-se de uma empresa de fachada para lavar o dinheiro proveniente das atividades ilícitas.

A polícia investiga os óbitos que ocorreram em virtude de procedimentos similares para saber se os pacientes mortos também teriam sido vítimas da organização criminosa.

Os médicos, além de receber dinheiro do SUS, também costumavam cobrar pelos procedimentos executados e pagos pelo Sistema Único de Saúde. Sabe-se que, pelo menos um paciente, que veio a falecer, teria pagado uma quantia de R$40.000,00 para ser atendido pelos médicos integrantes da organização criminosa. A operação conta com o apoio do Ministério Público Federal.

Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa.

Policiais federais, de várias regiões do pais, estão dando cumprimento simultâneo a cerca de 72 medias judiciais nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. São 8 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens.