Os justiceiros do Brasil pariram uma versão da Ku Klux Klan. O que falta agora?

Enquanto isso, em Niterói.

Para combater os arrastões nas praias da Zona Sul carioca, moradores resolveram arregaçar as mangas e fazer o que Rachel Sheherazade chamou de “compreensível”: estão caçando “marginais”.

Marginais é uma forma carinhosa de definir todo os que vêm dos ônibus do subúrbio em direção a Copacabana, Ipanema, Leme ou Leblon. No domingo, dia 20/9, um coletivo foi parado por um grupo de jovens que tentou partir para o linchamento. “Meliantes” fugiram pela janela.

Tudo foi combinado numa comunidade do Facebook, “Copacabana Alerta”. Após a pancadaria, os elogios pipocavam: “Só assim temos alguma chance de mudar a situação”, dizia um sujeito.

Não é algo isolado. Um pessoal no WhatsApp promete o seguinte: “Próximo fim de semana, já sabem. Porrada vai comer e a chinela vai cantar. Esses pivetes vão ver que aqui se faz, aqui se paga”.

Um policial civil sugeriu algumas medidas: “Em caso de violência contra esses marginais, se alguém atirar e matar um merda desses, não forneçam imagens à polícia! Apaguem imediatamente! Digam que o sistema está com defeito!”

O sistema que está com defeito é outro. Num país em que um ministro do STF se sente absolutamente à vontade para criminalizar quem quiser, atirando gasolina na fogueira das instituições, por que o cidadão comum deveria ser mais civilizado?

O surgimento de gangues em redes sociais é absurdo. Na Alemanha, o discurso do ódio contra refugiados chegou ao limite. Na semana passada, o Facebook anunciou que vai trabalhar em conjunto com as autoridades para coibir manifestações de racismo e xenofobia.

O ministro da Justiça Heiko Maas acusou a rede de agir com rapidez apenas para remover posts com seios nus. Foi montada uma força tarefa. A argumentação é cristalina: segundo a lei alemã, comentários públicos incitando a violência baseados em preconceito religioso e étnico dão até três anos de cadeia. O Facebook não pode ficar acima da lei.

Por aqui, a página Morte ao Lula, por exemplo, criada por um advogado, segue firme e forte. Você conhece milhares de outros casos. Se alguém achava que chegamos ao fundo do poço, sempre é possível dar uma cavada. Um bando resolveu fazer uma versão brasileira da Ku Klux Klan.

Em Niteroi, uma praça amanheceu com cartazes de um tal “Imperial Klans of America Brasil” nos postes.

“Comunista, gay, judeu, muçulmano, negro, antifa, traficante, pedófilo, anarquista. Estamos de olho em você”, lê-se num deles. “Antifa”, caso você esteja curioso, é uma abreviação de antifascista.

Tias andam com cartazes perguntando “por que não mataram todos em 1964?” e os passantes oferecem um copo d’água. Tá tudo liberado.

Mais uma vez, ouça o bom conselho da jornalista alemã Anja Reschke, que denunciou a resposta tímida da sociedade diante dessa loucura crescente: “Você deve se fazer ouvir, se opor, tomar uma atitude, abrir a boca”.

Deve. Ainda que não dê em nada.

Novo delator reafirma Cunha como líder do esquema da Petrobras com PMDB

O ex-gerente da estatal Eduardo Musa disse que o presidente da Câmara era quem “dava a palavra final” nas indicações para cargos na estatal.

Novo acordo de delação premiada levanta indícios sobre o envolvimento de Eduardo Cunha, presidente da Câmara, como um dos cabeças do esquema de corrupção do PMDB com a Petrobras. O engenheiro Eduardo Musa, ex-gerente da estatal, afirmou em seu depoimento que Cunha tinha “a palavra final” na indicação para a diretoria Internacional da Petrobras.

A denúncia contra o antigo diretor da área, Jorge Zelada, que está preso preventivamente, e a condenação do último diretor, Nestor Cerveró, já traziam os nomes dos caciques do PMDB – Além de Cunha, o presidente do Senado Renan Calheiros também é citado. Ambos processos contra os diretores da Petrobras adiantavam Cunha como uma das cabeças do que esquema que beneficiava o partido.

A novidade é a ênfase na delação de um terceiro executivo da área Internacional. Musa, que foi gerente do setor entre 2006 e 2009, ressaltou que o PMDB detinha a indicação do cargo de diretor e que um dos responsáveis por indicar esses nomes era o lobista João Augusto Rezende Henriques, preso nesta segunda-feira, dia 21/9, em mais uma etapa da Lava-Jato. Mas quem assinava embaixo, disse Musa, era Cunha.

“Henriques disse ao declarante [Musa] que conseguiu emplacar Jorge Zelada para diretor internacional da Petrobras com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava a palavra final era o deputado Eduardo Cunha”, frisa um trecho do relatório.

O lobista era mais um dos que tinham passagem livre no PMDB, com influência na estatal, incluindo “possivelmente”, afirma Musa, a diretoria de Exploração e Produção, que ainda não está na mira das investigações da força-tarefa da Lava-Jato.

Henriques era quem fornecia informações privilegiadas dentro da Petrobras para ajudar na decisão do preço das propostas enviadas à diretoria, em troca do pagamento de propina. Segundo os investigadores, o lobista teria recebido R$20 milhões das empreiteiras que “ganhavam” o contrato da estatal.

Eduardo Cunha não se manifestou, afirmando que não teve acesso ao depoimento de Musa. O presidente da Câmara é investigado em denúncia, já recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ter recebido pelo menos US$5 milhões de propina na Lava-Jato.

Conhecido por ter parado uma guerra, Santos F.C. agora recebe refugiados da Síria

Um dos fatos que mais exalta o orgulho santista é a história de o clube ter causado uma paralisação da guerra de Biafra, na Nigéria, em 1969. Na ocasião, Pelé e companhia enfrentaram a seleção do Médio Oeste, em Benin, no jogo que ficou marcado como “guerra suspensa”. Agora, 46 anos depois, o Santos volta a levantar a bandeira de uma causa humanista. Desta vez, o time não precisou sair de seu território para se solidarizar com um povo que vive em conflito há quatro anos: os sírios.

“O Santos Futebol Clube está apoiando nossos refugiados, que são recebidos no país, mas que precisam viver aqui dentro. E a gente entende que, por meio do futebol, a gente pode inseri-los um pouco mais em nossa sociedade. Que eles possam conviver conosco e enxergar o mundo um pouco melhor, porque o que eles enxergam é muito triste”, disse Sílvia Maria, esposa do presidente santista Modesto Roma Júnior e que está à frente da ação.

Dois representantes da Associação de Assistência a Refugiados no Brasil, chamada por Oásis, estiveram no CT Rei Pelé para conhecer um pouco mais do clube e para formalizar esta parceria.

“Só este apoio que o Santos está dando vai ser importante para dar visibilidade para o problema dos refugiados. Isso já é um fator importantíssimo. Neste contexto do Brasil, você tem 2 mil refugiados, mas não existe esse conhecimento e que essas pessoas precisam dessa ajuda. O Santos vai abrir essas portas para o refugiado sírio. Então, para nós essa ação é importante neste contexto. Essa abertura, este apoio, essa solidariedade, que vai contaminar outros clubes, as torcidas”, explicou Mohamad El Kadri.

Refugiados na arquibancada
Hoje, o Brasil tem cerca de 8 mil refugiados. Destes, 2.097 são sírios. A guerra civil no país asiático se iniciou em março de 2011 e, desde então, o número de imigrantes que abandonaram sua cidade natal em busca de um novo lugar para viver só tem aumentado. O Brasil se torna especial neste aspecto porque é o único a acolher estes refugiados sem qualquer restrição.

“É o único mesmo. O Brasil é o único que liberou um visto legal para os refugiados entrarem pela fronteira legalmente, sem sofrer nenhum problema. A Alemanha recebeu, mas, a pessoa vai cruzar o mar, sofrer problemas, andar quase 4 mil quilômetros a pé, até chegar na Alemanha. Chegando na Alemanha, eles recebem. Mas aqui, não. Eles dão o visto e [o refugiado] entra aqui mais digno”, ressalta Amer Masarami.

Mohamadi e Amer são líderes da Oásis e foram dois dos 100 refugiados sírios que o Santos recebeu no domingo, dia 27/9, na Vila Belmiro, no jogo em que o alvinegro derrotou o Internacional por 3 a 1. Na quinta-feira, dia 1º/10, a ação se repetirá no estádio do Pacaembu, diante do Figueirense, às 21 horas.

“Os refugiados estão com a gente, na Associação, desde a chegada deles. Há quatro anos, quando começaram os problemas na Síria, a gente os acolhe e dá assistência para tudo que eles precisam”, conta Amer.

“E o histórico do Santos mostra que o clube tem muitos programas humanitários, ajudam bastante, achamos uma grande oportunidade de levar os refugiados, trazermos para cá, assistirmos bola [futebol], esquecer um pouquinho dos traumas que eles passaram lá na Síria, por causa da guerra, do bombardeio lá. Então, acho que vai ser um grande dia para eles”, enaltece ele, que também é um refugiado da guerra que já matou mais de 130 mil pessoas, destruiu a infraestrutura de um país praticamente por completo e gerou uma crise humanitária.

Xerifão emocionado
David Braz, zagueiro do Santos, recebeu Amer e Mohamad no CT Rei Pelé, conversou com os refugiados, ouviu histórias e se sensibilizou.

“Muito triste isso. Você não poder viver na sua própria casa, no seu próprio país. Tive acompanhando com a minha esposa [pela TV]. A gente tem um filho de um ano e acabamos vendo cenas de crianças que acabaram morrendo ou sendo expulsas de seu próprio lar. Lamentável o que está acontecendo. A gente procura orar por elas”, disse o atleta, admitindo ter se espantado com a proximidade de um problema que parece estar tão distante do Brasil.

“Foi estranho, sim. Parecia mentira, porque eu estava acompanhando pela TV. E agora, conhecendo uma pessoa de lá, um refugiado de lá, a gente fica mais triste ainda. Mas, alegre também, porque estão sendo muito bem recebidos aqui. É como eu falei, estamos de braços abertos para receber, e o que a gente puder fazer para ajudar, a gente vai fazer”, concluiu.

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REFUGIADOS: AS REAÇÕES DE UM MENINO SÍRIO AO VER SUA PRIMEIRA PARTIDA DE FUTEBOL NO BRASIL
Possivelmente um dos melhores dias na vida de Maleck.
Clarissa Passos, via Buzzfeed em 28/9/2015 e fotos Santos F.C.

No domingo, dia 27/9, o Santos recebeu a visita de cerca de 100 refugiados sírios na Vila Belmiro, dentre eles, Malek Alderani, que foi uma das crianças que entrou com o alvinegro em campo.

Além de assistir ao jogo contra o Inter, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro, os visitantes tomaram café no estádio e visitaram o Memorial das Conquistas. O passeio foi fruto de uma parceria entre o clube e a ONG Oásis Solidário.

Malek, que tem 9 anos e está há cinco meses no Brasil, estava todo pimpão ao lado de Renato, capitão do time.

Parece que ele gostou bastante da experiência.

Isso fica claro quando ele volta para a arquibancada para assistir ao jogo com a família.

E é aí que vemos que ele claramente foi conquistado pela emoção de torcer no estádio.

Totalmente envolvido.

Comemora um dos gols do Santos.

Realmente, o alvinegro praiano ganhou mais um torcedor.

Amer Masarami, presidente da ONG Oásis Solidário, considerou o dia um golaço do Santos. “Já pararam uma guerra, agora recebem os refugiados sírios”, disse ao site do clube.

Clique aqui para assistir uma reportagem sobre os refugiados no jogo do Santos.

Ao tentar blindar Cunha, jornalismo da Globo coleciona vexames

A tevê dos Marinho parece manter acordo com Eduardo Cunha e “terceiriza” acusações contra presidente da Câmara. Porém, Cunha está cada vez mais envolvido em denúncias de corrupção e já vira alvo da mídia.

Em depoimento na sexta-feira, dia 25/9, aos investigadores da Operação Lava-Jato, João Augusto Henriques, preso como operador do PMDB, afirmou ter aberto uma conta na Suíça para pagar propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Segundo Henriques, o pagamento teria sido ordenado por Felipe Diniz, filho do falecido deputado federal Fernando Diniz (PMDB/MG). A propina seria ligada à negociação de um campo de petróleo em Benin, na África, pela diretoria internacional da Petrobras, onde Cunha teria influência na época.

A notícia foi publicada primeiro no jornal O Estado de S.Paulo. Diante da grande repercussão, no sábado, dia 26/9, o Jornal Nacional foi obrigado a reproduzir trechos do jornal impresso, sem fazer qualquer apuração própria. Os fatos até foram narrados de acordo com a notícia original, mas a chamada e principalmente a conclusão da matéria foram mais um vexame jornalístico da TV Globo.

O telejornal soltou esta pérola ao vivo e em cores para encerrar a matéria: “O Jornal Nacional não conseguiu falar com Eduardo Cunha sobre a nova denúncia, mas quando foi citado pelo delator Júlio Camargo como destinatário de US$5 milhões, Cunha disse que desmentia com veemência o que chamou de ‘mentiras do delator’”.

Traduzindo: Eduardo Cunha e sua assessoria fugiram de dar explicações sobre a nova denúncia, então o JN “vestiu a camisa do deputado” e publicou uma resposta antiga de uma denúncia anterior.

Isso não é jornalismo. O JN agiu como a própria assessoria de imprensa do deputado. Não é a primeira vez, como já mostramos em nota anterior aqui na Rede Brasil Atual. Diante disso fica a pergunta: que acordo tem a TV Globo com Eduardo Cunha para dar tanto vexame jornalístico?

Quase toda a imprensa tradicional blindou Cunha quando ele se lançou candidato à presidência da Câmara dos Deputados, ignorando episódios polêmicos de sua biografia. Mas, a partir de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, persistiu em investigá-lo, a cada dia surgem fatos novos que complicam a situação do parlamentar. Fica cada vez mais difícil, para não dizer impossível, esconder a investigação no noticiário.

Na segunda-feira, dia 28/9, a Folha de S.Paulo desengavetou outra “novidade” antiga. Publicou que Cunha é investigado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por ter recebido dinheiro desviado do Prece – fundo de pensão da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) do Rio de Janeiro – entre 2003 e 2006.

A “novidade” é antiga porque a processo na CVM foi aberto em 2012. Será que se a Folhativesse publicado antes da eleição para presidente da Câmara, em fevereiro deste ano, Cunha teria chegado a presidente da Casa?

Na noite da segunda-feira, dia 28/9, novamente o Jornal Nacional reproduziu a notícia daFolha, também sem fazer apuração própria. Parecia até estar se justificando ao “amigo” Cunha: “Foi a Folha que soltou, então não teve como abafar”.

É assim que vemos a imprensa tradicional se comportando como os ratos que abandonam o navio quando começa o naufrágio. Enquanto Cunha estava em ascensão, o bajulava, blindava e mantinha seu passado engavetado. Só quando despontou a real ameaça de cair em desgraça começaram a desengavetar os malfeitos sabidos há tempos.

Notícias desses desvios no Prece existem desde 2006, quando este fundo de pensão foi investigado na CPI dos Correios. O que seria novidade de fato é porque ainda “não veio ao caso” até hoje uma investigação séria feita pela Procuradoria Geral da República, mesmo havendo um processo administrativo aberto há três anos na CVM.

Mas isso nenhum jornal da imprensa tradicional quer saber. Ainda.

Por que o PSDB se cala diante da corrupção no Paraná?

“Todos os escândalos de corrupção têm pessoas próximas a Richa. Mistério…”
Requião Filho, via Blog do Esmael em 2/4/2015

Estamos cansados de tanta incoerência e tantos escândalos de corrupção no Paraná. O PSDB Nacional pediu o impeachment de Dilma por menos do que tenta agora o atual DESgoverno do Paraná. Encaminhei um ofício aos líderes do PSDB nacional – Álvaro Dias, Aécio Neves e Carlos Sampaio – solicitando um posicionamento e uma atitude em relação à contradição adotada pelo governador Beto Richa. Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ele copiou a manobra nacional para adequar o resultado ao rombo das contas que promoveu no estado em 2014, para garantir a aprovação do Tribunal de Contas. Ele não cumpriu o que prometeu e agora quer anular o que disse jogando para nós, deputados estaduais, a aprovação desta imoralidade.

É necessária uma interferência imediata da cúpula do PSDB no Estado do Paraná, no intuito de vetar que o governador aplique tal manobra, considerada ilegal e imoral com a população paranaense. A atitude adotada pelo DESgovernador PSDBista não apenas coloca em xeque o discurso de seu próprio partido, mas é capaz de rotular como “mentiroso” todo o trabalho realizado pelo PSDB Nacional para evitar as alterações propostas pelo Executivo Federal.

O atual DESgoverno traiu o povo do Paraná. Após anos de propaganda mentirosa e um dos maiores estelionatos eleitorais da história política do Paraná… o famoso “o melhor está por vir” quando ele sabia que o Estado estava quebrado e agora cobra de nós paranaenses a conta de sua incompetência. Ontem entrou em vigor o aumento de impostos para mais de 95 mil produtos de consumo popular (alimentos, medicamentos, produtos de higiene e uso doméstico, calçados, vestuário, madeira, eletrodomésticos, dentre outros). Esse é o resultado do primeiro “pacotaço” do governador, aprovado em comissão geral na Assembleia Legislativa, no dia 10 de dezembro do ano passado!

O segundo pacotaço que levou o Paraná a praticamente uma greve geral e teve que ser retirado às pressas da ALEP, com a promessa que não voltaria a ser apresentado e o que voltasse seria discutido agora volta fatiado, camuflado e sem ter sido discutido com a sociedade. A manobra continua. Vem aí o próximo capítulo da novela “O pacotaço”. O cenário será o mesmo, a Assembleia Legislativa do Paraná.

Além de todas estas incongruências, a corrupção se avizinha do Palácio Iguaçu. Notícia em cima de notícias demonstram que o Desgovernador não sabe escolher seus amigos e conselheiros. Todos os escândalos de corrupção, misteriosamente e de maneira suspeita, envolvem pessoas próximas ao governador… envolve do primo ao copiloto de seu carro de corrida passando pelo fotografo tatuado.

Está na hora dos políticos do Paraná mostrarem que estão do lado do povo e deixarem sua marca, ou serão fatalmente eliminados nas próximas eleições, como em paredões de reality shows, seguindo esquecidos e anônimos no meio da multidão.

Chega de enrolação!!! Vamos lançar um movimento contra a corrupção no Paraná, um moimento à favor da investigação das ligações entre os escândalos que tornam o nosso Estado notícia no Jornal Nacional e suas ligações com o atual governo.

Vamos divulgar e noticiar os nomes daqueles que se opõe à corrupção e aqueles que se calam diante dela.

A distância entre o discurso e a prática é grande. Fala-se muito em combate a corrupção, mas as atitudes não correspondem aos discursos.

Queremos CPI da Receita, queremos a CPI da Corrupção.

Termino a coluna de hoje com um texto de Maiakovski para a reflexão de vocês.

“Na primeira noite eles se aproximam
e roubam uma flor
do nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite, já não se escondem:
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a luz, e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E já não podemos dizer nada.”

Dilma aumenta Imposto de Renda dos mais ricos

Ajuste fiscal pega ganhos de capital acima de R$1 milhão. Medida do governo alcança definitivamente o “andar de cima” da sociedade brasileira e até dobra a alíquota do Imposto de renda para os que têm lucros acima de R$20 milhões

Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada na tarde de terça-feira, dia 22/9, aumenta o Imposto de Renda a ser pago pelos mais ricos a partir de 1º de janeiro de 2016.

Essa é a primeira medida da nova etapa do ajuste fiscal, antecipada na semana passada pelos ministros da Fazenda e Planejamento, Nelson Barbosa e Joaquim Levy, respectivamente, com um total de 16 itens.

A Medida Provisória 692/2015 propõe alteração na cobrança do imposto para ganhos de capital superior a R$1 milhão, obtido na venda (alienação) de bens ou direitos. As novas alíquotas até dobram de tamanho, de 15% para 30%, dependendo do volume dos ganhos.

Os ganhos abaixo de R$1 milhão, permanecem com alíquota em vigor, de 15%. Mas ganhos de R$1 milhão a R$5 milhões sofrem aumento de 33,3% na alíquota, que passa a ser de 20%, cinco pontos percentuais acima da alíquota atual, informa o portal financeiro Infomoney.

Ganhos que superem R$5 milhões e até R$20 milhões serão onerados em mais cinco pontos percentuais, com alíquota de 25%. O novo teto do imposto é a alíquota de 30%, que vai incidir sobre ganhos superiores a R$20 milhões. A medida assinada pela presidenta Dilma Rousseff também esclarece o critério, agora cumulativo, para os casos de alienações parciais.

“A partir da segunda operação, o ganho de capital deve ser somado aos ganhos auferidos nas operações anteriores para fins da apuração do imposto na forma do caput, deduzindo-se o montante do imposto pago nas operações anteriores”, conforme o parágrafo 3º do artigo 1º. A estimativa é que o ganho de capital progressivo represente arrecadação de R$1,8 bilhão.

Santa Catarina: Político que protestou contra Dilma está preso por corrupção

O vereador Nabor Afonso Arruda (PMDB), defensor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e manifestante contra a corrupção política, está preso no Complexo Penitenciário Canhanduba, em Itajaí. Segundo seu chefe de gabinete, Luciano Sens, ele participou dos protestos contra o governo “como cidadão comum”.

O parlamentar, que há 19 anos trabalha como auditor fiscal da Prefeitura de Itajaí, foi alvo de investigações da Operação Dupla Face do Gaeco (Grupo Especializado no Combate do Crime Organizado), que descobriu um esquema municipal no imposto de transação imobiliária, além da venda de facilidade às empresas que necessitassem de alvarás e licenças públicas. Antes de negociar facilidades, os envolvidos criariam as dificuldades nos licenciamentos.

Segundo o Gaego, eles também manipulavam as cobranças do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens de Imóveis). Os valores seriam reduzidos para aqueles que pagassem propina. A investigação aponta que o esquema era encabeçado pelo ex-procurador geral do município Rogério Nassif Ribas, pelo ex-secretário da Fazenda Marco de Andrade e por Afonso Arruda.

O Gaeco tem provas de 50 cobranças do ITBI engavetadas nos últimos três anos. Até o momento, foram expedidos 40 mandados de busca e apreensão e somadas 13 prisões, nove de servidores públicos. Além dos três possíveis mentores, foram presos o ex-secretário de Planejamento Orçamento e Gestão Douglas Cristino, o secretário de Urbanismo, Paulo Praun, o de Habitação, Sadi Antonio Pires, o coordenador de Urbanismo, Sérgio Ardigó, o técnico da Secretaria de Urbanismo Hemerson Ricardo da Fonseca e o irmão do vereador Afonso Arruda, o arquiteto Tito Arruda. Os únicos afastados dos cargos foram o ex-secretários da Fazenda e o secretário de Obras, Tarcizio Zanelato.

O gabinete do vereador Arruda entregou na Câmara um pedido de afastamento de 31 dias. Na quinta-feira, dia 17/9, a juíza titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, Sônia Moroso Torres, negou o pedido de liberdade provisória ao vereador.

Seu advogado, Claudinei Fernandes, disse que a motivação da prisão “não tem fundamento”. “Entendo que é ilegal e entrei com pedido de habeas corpus. Não posso revelar mais detalhes porque o processo corre em segredo de Justiça”, disse.

Impeachment sem fatos agride o princípio básico do Estado Democrático de Direito: A soberania popular

Conceitos jurídicos muitas vezes são fluidos, indeterminados, gerando, portanto, certa margem de discricionariedade para quem os interpreta. Essa órbita discricionária, porém, não pode em qualquer hipótese traduzir uma espécie de “aleluia jurídico”, permitindo ao exegeta extrair desses conceitos o que bem lhes aprouver, acomodando-os às demandas do momento. Zonas de certeza, positiva ou negativa, são sempre limites interpretativos que não podem ser rompidos.

Um desses conceitos fluidos é o de “crime de responsabilidade”, acomodado nos artigos 52 e 85 da Constituição Federal como fato gerador do impeachment de autoridades, dentre as quais o presidente ou a presidenta da República.

O impeachment nasceu na Inglaterra, consubstanciando, à época, em um processo parlamentar voltado à responsabilização política e criminal de altas autoridades públicas. Ao longo dos anos, contudo, dentro dos padrões próprios de uma ordem jurídica estribada no direito costumeiro, foi substituído pela moção de desconfiança e caiu em desuso. Ressurgiu nos Estados Unidos da América, com o advento da Constituição de 1787, a qual, contudo, separou a responsabilidade política da criminal: está a cargo de processos judiciais, aquela a cargo de processos parlamentares.

O Brasil, como se vê, é herdeiro dessa tradição. Assim, um intérprete afoito e pouco afeito às práticas democráticas iniciadas com o Estado de Direito criado pela Constituição de 1988 poderia sacar a conclusão: se o processo é parlamentar, não há limites, não há regras, não existem condições. Nada mais enganoso.

Conceitos fluidos não atribuem àqueles que o operam poder nenhum que se sobreponha à Constituição. E esta, ao abordar crimes de responsabilidade, desfiou um rol de hipóteses motivadoras, as quais, por sua vez, só podem ser consideradas à luz das demais cláusulas constitucionais, como, entre outras, o devido processo legal.

Explica-se. Os que cogitam a possibilidade de impeachment da presidenta Dilma Rousseff o fazem amparados nas causas constantes dos incisos V, VI e VII, do art. 85 da Constituição Federal, a saber:

V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Os conceitos incorporados pelas cláusulas constitucionais em apreço já não são tão vagos assim, ou seja, possuem uma carga semântica que lhes denota claramente o conteúdo. Probidade administrativa, a primeira delas, só pode significar a violação a um dos dispositivos da lei 8.429/92, que trata das “sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências”. Ora, a presidenta da República não foi, nem está sendo, sequer investigada pela prática de atos da espécie. Em outras palavras, não há, para o Direito, nem cogitação dessa possibilidade.

A hipótese do precitado inciso VI, da lei orçamentária, diz respeito às contas públicas, sendo certo que o art. 70 da Constituição prescreve que “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional”, com auxílio do Tribunal de Contas. É bem de se ver: o Congresso Nacional não julgou as contas da presidenta da República, em nenhum de seus exercícios, tornando, ainda uma vez, incogitável a possibilidade de impeachment com arrimo em tal previsão. Ademais, o sistema de controle de contas é amplo, contemplando diferentes possibilidades, como a sustação de contratos e a imputação de débitos, entre outras. Só uma coleção de condenações dessa natureza poderia render possibilidade de uma medida excepcional como o impeachment. É bom lembrar, a presidenta Dilma Rousseff não foi condenada ou processada uma vez sequer.

A derradeira hipótese, de cumprimento das leis e decisões judiciais, abriga duas possibilidades. A primeira, de cumprimento das leis, que, à evidência, suporia, no mínimo, um processo judicial transitado em julgado em que se apontasse uma conduta presidencial eivada de ilegalidade. Esse processo não existe. A segunda, de cumprimento das decisões judiciais, pressuporia a condenação por um crime de desobediência a uma ordem judicial. Isso tampouco existe ou existiu.

O mandato político decorre de uma investidura popular, abrigada sob os influxos da previsão do parágrafo único do art. 1º da nossa Constituição, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”

O impeachment tem, assim, caráter excepcionalíssimo, fazendo com que suas causas motivadoras devam sempre ser interpretadas restritivamente. Buscar o impeachment sem que haja fatos – não os produzidos midiaticamente, mas os demonstrados judicialmente – implica agressão grotesca ao princípio fundante do Estado de Direito, o da soberania popular.

Mulher que queria “cobrar entrada” em praia nos anos de 1990 revela arrependimento

 exibida pela extinta TV Manchete viralizou nas redes, a protagonista do vídeo, à época com 18 anos e hoje com 47, se pronunciou e disse ter mudado de opinião: “Tenho orgulho de ter podido evoluir”

Nos últimos dias, viralizou na internet uma reportagem, exibida nos anos 1990 pela TV Manchete, na qual uma jovem defende a “cobrança de entrada” nas praias de áreas nobres do Rio de Janeiro para impedir que pessoas pobres acessem os locais. Cerca de vinte anos se passaram e a discussão permanece a mesma: após onda de arrastões no último final de semana, moradores da zona sul cercaram um ônibus circular e pediram para que os passageiros descessem; nas redes, eles vêm se organizando para “fazer justiça com as próprias mãos” caso mais roubos e furtos aconteçam.

Assim que foi publicado no Facebook, o vídeo atingiu enorme repercussão e gerou diversas críticas às falas preconceituosas da jovem, então com 18 anos. Em meio aos comentários, uma surpresa: a protagonista da matéria, hoje com 47 anos, se pronunciou e revelou ter mudado de opinião. Advogada e mestre em Filosofia, Angela Moss escreveu um longo depoimento dizendo que, à época da entrevista, era “uma criança retardada e com pouco conhecimento”:

O BuzzFeed Brasil conseguiu localizar Angela. Ao portal, ela contou que apagou a mensagem após receber milhares de comentários, “incluindo ameaças de morte e propostas de casamento”. Atualmente, define-se como uma “bem-humorada cinquentona que evita e reconhece as armadilhas do ódio”. Questionada sobre o que diria à jovem do vídeo, a advogada afirmou: “Controle seus preconceitos, aprenda a se colocar no lugar dos outros e seja humilde”.

Exemplo mundial, Bolsa Família aumenta a permanência de jovens nas escolas

Frequentar as aulas regularmente é um dos compromissos que os beneficiados devem cumprir para continuar participando do Bolsa Família. Foto de Sérgio Amaral / MDS.

Dados apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres aumentou em 36% entre 2003 e 2013.

A cada dois meses, gestores municipais alimentam um sistema de informações do Ministério da Educação (MEC) que possibilita acompanhar e avaliar, entre outros dados, a frequência de alunos no ensino público no Brasil.

Segundo essas informações, a população mais carente tem estudado mais nos últimos anos. Um dos motivos para a permanência na escola é o Bolsa Família. Frequentar as aulas regularmente é um dos compromissos que os beneficiados devem cumprir para continuar participando do programa.

Um levantamento dos meses de junho e julho de 2015 acompanhou a frequência escolar de mais de 14,7 milhões de estudantes que recebem a complementação de renda. Desses, 95,7% alcançaram o mínimo de presença exigida em sala de aula: 85% para alunos dos seis aos 15 anos e 75% para adolescentes com idades entre 16 e 17 anos.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontam que o tempo de permanência na escola entre os mais pobres com até 21 anos aumentou em 36% entre 2003 e 2013. Também cresceu o número de alunos com 15 anos de idade estudando na rede pública na série adequada. A quantidade dos alunos mais pobres no nível escolar correto foi de 24,4% para 63% entre 2001 e 2011.

Manutenção do benefício
Famílias que recebem o Bolsa Família e que tenham dificuldade em manter os filhos frequentando a escola podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Eduardo Pereira explica que a condicionalidade não tem caráter punitivo. “As famílias têm que perceber que frequentar a escola é um direito que as crianças têm. Além do direito, é uma condição essencial para que a família tenha condições de superar a condição de pobreza”, ressalta. Os cancelamentos do Bolsa Família só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social.

E, para garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em situações mais vulneráveis, é necessário manter atualizadas as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Beneficiados pelo Bolsa Família precisam alterar seus dados sempre que necessário. Mudanças na renda, no número de pessoas da família e transferência de escola, por exemplo, devem ser atualizadas no Cadastro.

A ferramenta identifica e caracteriza os mais pobres e permite conhecer sua realidade socioeconômica. As informações do Cadastro são a base para formular e implementar políticas específicas para auxiliar essas famílias.

Alckmin, o melhor gestor hídrico: Mancha de poluição no Rio Tietê dobra em um ano

Fundação SOS Mata Atlântica vai analisar qualidade da água e profundidade do leito.

Trecho do rio considerado “morto” cresceu de 71 km em 2014 para 154,7 km de extensão neste ano, chegando até Cabreúva.

A mancha de poluição no Rio Tietê dobrou de tamanho em apenas um ano, aponta relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, que será divulgado nesta quarta-feira, 23. Monitoramento feito pela entidade em 109 pontos de coleta distribuídos em 26 cidades e 78 corpos d’água mostra que o trecho considerado “morto” do principal rio paulista cresceu de 71 km de extensão em 2014 para 154,7 km neste ano, um aumento de 118% que rompeu os limites da Grande São Paulo.

Agora, o trecho no qual a qualidade da água é classificada como ruim ou péssima vai de Mogi das Cruzes, a 60 km da nascente, em Salesópolis, até o município de Cabreúva (a 214,7 km da nascente), no interior, um retrocesso ao cenário de 2012. O monitoramento foi feito ao longo de 576 km do rio, entre Salesópolis e Barra Bonita, de setembro de 2014 a agosto deste ano. No relatório anterior, a mancha anaeróbica ia de Guarulhos a Pirapora do Bom Jesus.

No início do projeto de despoluição do Tietê, em 1993, a mancha de poluição estava em 530 km, de Mogi das Cruzes até Barra Bonita. No fim de 2010, ao término da segunda etapa do Projeto Tietê, o trecho era de 243 km, de Suzano até Porto Feliz. O novo cenário apontado pelo levantamento mostra que a meta de universalização do saneamento em São Paulo e recuperação dos rios até 2020 ficou mais difícil de ser atingida.

Coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro atribui o retrocesso na despoluição do Tietê, cujo projeto foi iniciada em 1993, a três fatores: 1) os eventos climáticos extremos ocorridos entre 2014 e 2015 (temporais e estiagem); 2) a paralisação de programa Córrego Limpo, parceria entre a Prefeitura de São Paulo e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp); 3) o aumento dos lançamentos de esgoto nos cursos d’água em cidades com empresas próprias de saneamento, como Guarulhos e Mogi das Cruzes.

“Os eventos climáticos extremos afetam diretamente a qualidade da água do rio, principalmente a seca, que diminui drasticamente a vazão do rio e, com isso, aumenta a concentração de poluentes. Já a paralisação do programa Córrego Limpo eleva os índices de qualidade da água ruim nos principais afluentes do Tietê, enquanto que o aumento dos lançamentos de esgoto nesses municípios que não são operados pela Sabesp torna ainda mais difícil a missão de despoluir o rio”, explica Malu Ribeiro.

O rio começa a receber poluente em Mogi das Cruzes. Nos anos 1970 o Tietê chegou a ter o nível de oxigênio registrado como zero, ou seja, podia ser considerado “morto”.

Ela destaca ainda que abertura das comportas na barragem de Pirapora feita em novembro de 2014 e em setembro deste ano pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia ( Emae), do governo estadual, por causa das fortes chuvas na região, também aumentaram significativamente a descarga no rio de uma grande quantidade de sedimentos contaminados por metais pesados, bactérias e matérias orgânica em decomposição, com alta demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO).

“O impacto dessa operação resultou nos mais graves danos ambientais do rio Tietê desta década e na mortandade de mais de 40 toneladas de peixes no município de Salto. Destacamos que desde 2006 não foram registradas ocorrências de morte de peixes no Médio Tietê, fato que voltou a ocorrer em novembro de 2014”, afirma o relatório. “Os custos diretos desse impacto ambiental, com a retirada de peixes mortos, de toneladas de lixo e lama contaminada foram assumidos exclusivamente pela Prefeitura Municipal de Salto e resultaram em auto de infração da Cetesb (Companhia Ambiental de São Paulo) à Emae e ao Daee (Departamento de Aguas e Energia Elétrica de São Paulo)”, completa.

Ainda de acordo com a SOS Mata Atlântica, o excedente de esgoto sem tratamento de Mogi das Cruzes, Suzano, Guarulhos e outras cidades do Alto e Médio Tietê “resultaram em impactos diretos na qualidade da água medida em 16 pontos de coleta no rio Tietê e em outros 53 pontos distribuídos nas bacias hidrográficas, que registraram médias de qualidade da água ruim e péssima”.

O documento aponta também que além das variações climáticas extremas, da operação das barragens e da paralisação de programas de limpeza de córrego “houve desaceleração, por 120 dias, em 50% no ritmo de investimentos do Projeto Tietê, em execução pela Sabesp, em razão da crise hídrica”.

Com o vento, alguns blocos de espuma se deslocam e caem nas ruas próximas ao Rio Tietê.

Sabesp. Em nota, a Sabesp informou que “o processo de despoluição do Rio Tietê é gradual e depende não apenas das ações da companhia como também das prefeituras de municípios da bacia”. A estatal cita como exemplo a cidade de Guarulhos, que possui autarquia municipal de saneamento e coleta 84% de esgoto, mas trata apenas 1,38%, segundo dados divulgados pela Cetesb em maio deste ano.

“A empresa lembra que, com a primeira e segunda fases (1992-2008), o esgoto gerado por uma população de 8,5 milhões de pessoas passou a ser tratado. Ou seja, em menos de 20 anos, a Sabesp passou a tratar os dejetos de uma população equivalente à de Londres. Vale lembrar que o Tâmisa, rio que corta a capital inglesa, foi despoluído em cem anos e o mesmo processo no rio Sena, em Paris, demorou 70 anos. São rios com características muito diferenciadas, mas que tinham grau de poluição semelhantes”, afirma a Sabesp.

Ainda segundo a companhia, quando o programa teve início, o sistema de saneamento era capaz de remover apenas 19% da carga orgânica dos esgotos gerados na Grande São Paulo, enquanto que hoje 87% do esgoto são coletados e 68%, tratados. “A terceira fase do Projeto Tietê foi iniciada em 2010 e está em andamento. Com essa etapa, estima-se que mais 1,5 milhões de pessoas passem a ter os esgotos de suas moradias coletados e que os esgotos gerados por mais 3 milhões de pessoas sejam encaminhados para tratamento”, afirma.

Guarulhos. Já o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos informou que a coleta de esgoto na cidade saltou de 65% na década passada para 83,99% hoje. “De janeiro de 2001 a março de 2015 foram executados 487,12 quilômetros de redes e 58.860 ligações de esgoto. Além disso, o Saae entregou os subsistemas de tratamento São João, Bonsucesso e Várzea do Palácio em setembro de 2010, dezembro de 2011 e junho de 2014, respectivamente, e estabeleceu em 2014 uma parceria com a iniciativa privada, na modalidade concessão administrativa, para complementação dos sistemas de tratamento de esgoto”.

A mala de dinheiro que Carlos Sampaio, líder do PSDB e do golpe, doou a si mesmo

Carlos Sampaio, que ganhou espaço no PSDB à custa de bravatas: dinheiro vivo na própria campanha. Foto de Luís Macedo / Câmara dos Deputados.

Deputado paulista coleciona histórico de defesa de amigos envolvidos em corrupção e apresentou contas de campanha com doação suspeita e com informações falsas sobre sua atividade empresarial.

No início deste setembro, o deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por crime de falsificação de documentos para fins eleitorais.

O motivo? Chamou atenção doações dele para sua própria campanha por meio de depósitos em dinheiro no valor de R$207,4 mil. Aníbal é investigado no âmbito da Operação Lava-Jato. O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa o delatou como intermediário dos interesses do senador Renan Calheiros (PMDB/AL) junto à estatal. A Procuradoria suspeitou de que o deputado estivesse doando em seu próprio nome para ocultar a origem de algum doador que não pudesse aparecer.

Chamado a depor, Aníbal disse que cerca de R$100 mil vinham de amigos e parentes, e que por serem várias pequenas quantias, ele juntou tudo e declarou a doação em seu nome. O procurador-geral o denunciou por declaração falsa à Justiça Eleitoral e considerou o ato lesivo à fiscalização, impedindo aos órgãos de controle verificar se os verdadeiros doadores cumpriram limites legais.

O líder do PSDB na Câmara, deputado federal Carlos Sampaio (SP), tem a mesma peculiaridade em sua prestação de contas eleitoral. Ele mesmo doou R$40 mil para sua campanha. Mas o que chama atenção é que a doação dele para ele mesmo não saiu de suas contas bancárias. Foi em dinheiro vivo, e sem que ele tenha declarado possuir dinheiro em espécie em sua declaração de bens, da qual também não consta nenhuma atividade econômica que possa receber dinheiro em espécie, como é comum em caso de lojistas, por exemplo.

Abaixo, a doação de Carlos Sampaio para ele mesmo, conforme registro no Tribunal Superior Eleitoral:

Os registros de doações a Sampaio mostram que ele foi grande doador para si mesmo.

Sua biografia, porém, mostra que ele sempre foi ou funcionário público – promotor do estado de São Paulo desde 1987 – ou ocupou cargos políticos desde 1993, cujos rendimentos sempre são pagos em conta corrente e pela rede bancária.

Sampaio também afirma, em sua declaração de bens, ser um dos sócios da empresa Ciage (Centro de Inteligência, Análise e Gestão Educacional Ltda.), aberta em fevereiro de 2013 e com sede em Campinas (SP). Mas, na verdade, é a mulher do tucano – a psicóloga Anna Beatriz R. F. Sampaio – que é a detentora, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo e no quadro de sócios do CNPJ da Receita Federal, de 34% das cotas da Ciage.

De acordo com o site da empresa, a Ciage assessora a gestão de escolas privadas e oferece consultoria, também em educação, para órgãos públicos. A empresa teve alteração de atividades em novembro de 2014, quando passou a incluir comércio de livros, jornais e revistas, além de desenvolvimento e licenciamento de programas de computador.

Pau a pau
Se Janot quiser fazer valer sua frase “pau que dá em Chico, dá também em Francisco”, que declarou na sabatina no Senado que o reconduziu ao cargo, precisa aplicar o “pau que dá em Aníbal Gomes, dá também em Carlos Sampaio”, e abrir investigação sobre o tucano. Afinal, há pelo menos uma doação fortemente suspeita e indícios de falsidade ideológica na declaração de bens relativa à Ciage.

Carlos Sampaio ganhou notoriedade nacional quando entrou com representação – já arquivada – que pedia a cassação da presidenta Dilma Rousseff, ainda no primeiro mandato, por ela ter usado vestido vermelho em um pronunciamento em rede nacional de televisão.

Caiu no ridículo, mas encantou o então candidato tucano a presidente, Aécio Neves. Desde então, Sampaio se tornou coordenador jurídico da campanha de Aécio em 2014 e tentou de todos os modos cassar a candidatura da presidenta. Após a derrota do PSDB nas eleições, não desistiu. É um dos principais conspiradores do golpe do impeachment de Dilma na Câmara.

O deputado tucano também se esforçou ao longo dos anos para se apresentar como “paladino da ética”. Mas esta imagem anda arranhada desde a CPI do Cachoeira, quando deu um show de hipocrisia ao defender a blindagem da corrupção no governo goiano de Marconi Perillo (PSDB) e de companheiros de partido enrolados naquele escândalo.

Comportamento semelhante teve no “trensalão”, escândalo das propinas no Metrô e trens paulistas sob gestão tucana. E tem se repetido em todos os episódios que envolvem tucanos. Recentemente, enquanto acusava o governo federal de aparelhamento, seu pai ganhava um cargo comissionado com salário de R$11.656,20 na prefeitura de Valinhos (SP), cidade vizinha a Campinas comandada por um prefeito também tucano, seu aliado.

Outro grave deslize é conspirar pelo golpe do impeachment com notórios deputados denunciados por corrupção, enquanto ajuda a manter engavetados dezenas de processos de cassação desses mesmos deputados, por quebra de decoro, no Conselho de Ética da Casa.

Por fim, gravíssimo o voto e o comando da bancada tucana para votar a favor da chamada “PEC da Corrupção”, aquela que queria manter o financiamento empresarial de campanha, mesmo considerado inconstitucional pelo STF.

Assim, ele se candidata, no máximo, a “paladino” da ética seletiva, aquela que só vale para “inimigos”. Para os “amigos” vale tudo.