Contas da campanha presidencial do senador Aécio Neves ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral.
TSE pede esclarecimentos sobre inconsistências em contas de AécioDecisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Detalhes sobre os problemas ainda não foram divulgados pelo Tribunal.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu esclarecimentos sobre inconsistências encontradas na prestação de contas do senador Aécio Neves (PSDB/MG), candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2014.
As contas da campanha presidencial do parlamentar ainda não foram julgadas pela Justiça Eleitoral, que continua analisando os documentos contábeis apresentados. A decisão da ministra é do dia 14 de agosto, mas os detalhes sobre as divergências foram divulgados somente na segunda-feira, dia 31/8.
Na análise preliminar das contas, os técnicos do TSE informaram que o comitê nacional da candidatura registrou doação de R$2 milhões da Empreiteira Odebrecht, investigada na Operação Lava-Jato, mas o registro da transferência não consta da prestação de contas do candidato.
Segundo os auditores, a campanha deixou de declarar R$3,9 milhões em recebimentos estimáveis. O valor foi declarado somente na prestação de contas final. Também houve divergência nos serviços jurídicos prestados pelos escritórios dos ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso. Nas notas apresentadas pela campanha, constam R$56,3 mil e R$58 mil, mas os escritórios declararam R$60 mil em serviços prestados. Outros R$4 milhões recebidos não foram declarados pelos doadores.
No cruzamento dos dados de informações prestadas por doadores e candidatos, o TSE encontrou diversas omissões de despesas de serviços prestados. Entre as empresas está a S/A O Estado de São Paulo. De acordo com o TSE, constam três notas fiscais no CNPJ da empresa jornalística. Uma delas foi emitida no valor de R$52,885,30 e duas de R$52.982,00.
Entre as providências requeridas, a ministra pediu que a campanha de Aécio justifique ausência de registro de doações recebidas na prestação final de contas, esclareça divergências entre valores apresentados e os dados informados pelos doadores.
Em entrevista na segunda-feira, dia 31/8, em Belo Horizonte, Aécio Neves, que também é presidente nacional do PSDB, disse que todos os esclarecimentos solicitados pelo TSE já foram apresentados. Segundo o senador, as inconsistências são “coisas eminentemente formais”.
“O que existiu, em centenas de milhares de lançamentos, são dúvidas em relação a determinados lançamentos. Os advogados já comunicaram as correções ao Tribunal Superior Eleitoral. Não há nenhuma investigação sobre as contas do PSDB”, afirmou Neves.
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