Militantes de movimentos sociais e dos sindicatos dos petroleiros participaram do ato contra o PLS do senador Serra (PSDB/SP).
A nova tentativa do senador José Serra (PSDB/SP) de agradar aos financiadores estrangeiros das campanhas de ultradireita, no país, foi soterrada sob o peso da indiferença no Parlamento, na quarta-feira, dia 2/9. Não houve quórum para que fosse estabelecida a votação em Plenário do projeto de lei complementar (PLS) que retira da Petrobras a participação mínima de 30% na exploração do petróleo e gás da camada do pré-sal. A pauta foi encaminhada ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que precisará marcar uma nova data, se possível, ao longo dos próximos anos.
A nova derrota de Serra começou na comissão especial criada para discutir o projeto de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), extinta na semana passada porque não conseguiu reunir os senadores para debater a matéria. Visivelmente irritado, o senador Otto Alencar (PSB/BA), presidente da comissão, reclamou da falta de quórum: “É constrangedor.”
O coordenador da Federação Única dos Petroleiros, José Maria Rangel, acompanhou, de perto, a tramitação da proposta de Serra: “Desde o início, esta comissão se mostrava desarticulada e desorganizada. Nem mesmo o senador Serra, autor da proposta, aparecia nas reuniões. No dia em que o presidente dissolveu a comissão, Serra chegou atrasado, perdido, perguntando o que tinha acontecido”, relata.
Os próximos dias, segundo Rangel, serão cruciais para a formação da estratégia de atuação dos trabalhadores, que estão fazendo um corpo a corpo com os senadores para que rejeitem a proposta de Serra. Em meio de tantas idas e vindas deste PLS, que já esteve prestes a ser votado no plenário do Senado, “esvaziar a Comissão Especial foi a estratégia encontrada pelos senadores que querem a rejeição do projeto”, segundo o senador Roberto Requião (PMDB/PR).
“A comissão já foi criada de forma errada. O presidente Renan não poderia indicar o presidente, nós que teríamos de escolhê-lo pelo voto. Depois, impuseram o relator. Estava tudo errado”, explicou Requião, que chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a comissão.
O senador acredita que o projeto pode ser derrubado no plenário: “Querem voltar com a política do FHC. Não vão conseguir isso”, afirmou, referindo-se à tentativa do ex-presidente de privatizar a estatal brasileira do petróleo.
Requião também acredita que o projeto levará ainda um bom tempo para entrar na pauta de votações em Plenário. Ainda segundo o senador, Renan Calheiros teria se comprometido a segurar a proposta, ou seja, colocar o projeto na “gaveta do esquecimento”.
Se for à votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) também duvida que ele seja aprovado. Para ele, o projeto é inadequado e significa um retrocesso às conquistas que o país já fez.
Investigações da Lava-Jato sobre Eduardo Cunha revelam ligações perigosas de Serra.
“É um projeto contrário aos interesses do Brasil. É tão danoso, que é impossível melhorá-lo. Tem de ser derrubado”, afirmou Randolfe.
O Palácio do Planalto também monitora o caminho que o PLS seguirá, a partir de agora. Sem o status de urgência, ele não terá mais prioridade na pauta de votação e dependerá da decisão do presidente Renan em incluí-lo na agenda. Na reunião com os movimentos sociais, em agosto, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que trabalharia para manter a lei do pré-sal, o que significa enterrar de vez a proposta de Serra.
ProtestosO projeto de Serra foi alvo de protestos por todo o país. Semana passada, ativistas de diversos movimentos sociais e sindicais realizaram ato público em frente à antiga Bolsa de Valores do Rio, onde o senador tucano proferia palestra a investidores com o tema “as perspectivas de abertura do pré-sal”, patrocinado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.
Serra, provavelmente, chegou e saiu de helicóptero, furtando-se ao contato com o público, uma vez que não passou pela entrada do prédio. Mas, para o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, Edison Munhoz, todo cuidado é pouco quando o assunto é o senador tucano.
“A gente sabe que existe uma elite entreguista que sempre fez questão de doar as riquezas brasileiras ao capital internacional e o Serra faz parte do DNA entreguista dessa elite. Ele está a serviço das grandes multinacionais, como a Exxon, a Chevron, a British Petroleum, entre outras, que querem acesso à terceira maior reserva petrolífera do mundo. A Petrobras é a empresa que tem a maior reserva de óleo no planeta, é preciso ter essa perspectiva. O que está em jogo, aqui, é a qualidade de vida dos brasileiros, com mais educação, saúde, moradia”, afirmou Munhoz.
Os ataques ao patrimônio dos brasileiros são constantes, segundo Munhoz, e o assunto não está encerrado, apesar da derrota de Serra no Senado: “Isso vai voltar mais dez vezes. É o Congresso mais de direita. O Serra e seus aliados vão voltar a esse debate, assim que houver uma oportunidade”, afirmou o diretor do Sindipetro/RJ.
Participaram do evento petroleiros, representando o Sindipetro/RJ e o Sindipetro/Caxias, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), militantes do MST, MAB, FIST, o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, a CUT, jovens do Levante Popular da Juventude, representantes de vários partidos políticos de esquerda e populares.
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