Núcleo Memória lembra que práticas de tortura ainda são praticadas em regiões periféricas, contra negros e pobres.
Data será marcada por debates, seminários, exibição de filmes e lançamentos de livros, durante toda a semana.
Os 36 anos da Lei da Anistia, que serão completados na sexta-feira, dia 28/8, estão sendo lembrados, de hoje até sábado, dia 29/8, pelo Núcleo Memória, na cidade de São Paulo, com debates, seminários exibição de filmes e lançamentos de livros. Diversas entidades e organizações discutem o significado da anistia política e as consequências da lei na transição para a democracia.
As ações de terça-feira, dia 25/8, vão ocorrer ao mesmo tempo em que serão julgados 180 processos de camponeses do Araguaia que tramitam na Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça. Em todo o país haverá programação com base no julgamento.
O Núcleo Memória lembra que o projeto aprovado em 1979 pelo Congresso não atendeu à reivindicação de anistia ampla, geral e irrestrita, além de ter previsto auto-anistia para os crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Uma polêmica que perdura até hoje. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal negou pedido de revisão da lei.
Os organizadores veem na continuação de práticas de tortura, principalmente em regiões periféricas e contra negros e pobres, um reflexo da falta de punição de crimes contra a humanidade cometidos no período autoritário. “Os atos são motivados pela militarização da polícia, orientada a seguir uma filosofia de combate a um suposto inimigo, sem atuar a favor da segurança pública”, diz o Núcleo Memória, em nota.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADESSegunda (24): 36 anos da Lei de Anistia – basta de impunidade
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, centro de São Paulo – 19h
Debatedores: Eduardo Suplicy (secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Márcia Lika Hattori (arqueóloga do grupo forense de Perus), Marcio Sotelo (ex-procurador do estado de São Paulo), Maria Rita Kehl (psicanalista, escritora e ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade) e Rose Nogueira (jornalista e ex-presa política)
Coordenador dos debates: Paulo Zocchi (presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo). Realização: Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, com apoio da Secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Local: Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo
Rua Rego Freitas, 530, sobreloja, centro de São Paulo – 19h
Debatedores: Eduardo Suplicy (secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Márcia Lika Hattori (arqueóloga do grupo forense de Perus), Marcio Sotelo (ex-procurador do estado de São Paulo), Maria Rita Kehl (psicanalista, escritora e ex-integrante da Comissão Nacional da Verdade) e Rose Nogueira (jornalista e ex-presa política)
Coordenador dos debates: Paulo Zocchi (presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo). Realização: Fórum dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça, com apoio da Secretaria municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Terça (25): Seminário Ditadura e Direitos Humanos – Comemorando os 36 anos da Lei da AnistiaHistórico, legislação e comparativo com demais países da região; repressão política; origens e consequências; financiamento da repressão; conexões internacionais da ditadura.
Local: Câmara Municipal de São Paulo, sala Sérgio Vieira de Mello, centro de São Paulo, das 14h às 18h
Palestrantes: Adriano Diogo (presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Amelinha Teles (ex-presa política, coordenadora da CV Rubens Paiva), Renan Quinalha (advogado especialista em direitos humanos, assessor da CV Rubens Paiva), Pádua Fernandes (poeta e ensaísta).
Local: Câmara Municipal de São Paulo, sala Sérgio Vieira de Mello, centro de São Paulo, das 14h às 18h
Palestrantes: Adriano Diogo (presidente da Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Amelinha Teles (ex-presa política, coordenadora da CV Rubens Paiva), Renan Quinalha (advogado especialista em direitos humanos, assessor da CV Rubens Paiva), Pádua Fernandes (poeta e ensaísta).
Quinta (27): Lei de Anistia: uma luta que continua – 8ª Conversa Pública da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae
Local: Instituto Sedes, rua Ministro Godói, 1.484, zona oeste de São Paulo – 19h
Projeção do documentário O grito silenciado, de Miriam Chnaiderman, sobre o trabalho realizado pela Clínica do Testemunho, e lançamento do livro Violência de Estado na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – Efeitos psíquicos e Testemunhos Clínicos,organizado pela equipe de terapeutas-pesquisadoras da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae
Debatedores: Maria Victoria Benevides (professora de Sociologia da Faculdade de Educação da USP), Renan Quinalha, Paulo Abrão (presidente da Comissão de Anistia), Miriam Chnaiderman (psicanalista e documentarista).
Local: Instituto Sedes, rua Ministro Godói, 1.484, zona oeste de São Paulo – 19h
Projeção do documentário O grito silenciado, de Miriam Chnaiderman, sobre o trabalho realizado pela Clínica do Testemunho, e lançamento do livro Violência de Estado na ditadura civil-militar brasileira (1964-1985) – Efeitos psíquicos e Testemunhos Clínicos,organizado pela equipe de terapeutas-pesquisadoras da Clínica do Testemunho Instituto Sedes Sapientiae
Debatedores: Maria Victoria Benevides (professora de Sociologia da Faculdade de Educação da USP), Renan Quinalha, Paulo Abrão (presidente da Comissão de Anistia), Miriam Chnaiderman (psicanalista e documentarista).
Sexta (28): Homenagem a Eduardo Leite, o Bacuri, assassinado em 1971 e que em 2015 completaria 70 anos
Local: Teatro Estúdio Heleny Guariba, na praça Roosevelt, 184, às 20h
Local: Teatro Estúdio Heleny Guariba, na praça Roosevelt, 184, às 20h
Sábado (29) – Ciclo de Cinema Justiça e Direitos Humanos – exibição do filme Sobral: O homem que não tinha preço
Local: Memorial da Luta pela Justiça, Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1.249, centro de São Paulo, às 10h
Debatedoras: Paula Fiuza (diretora do documentário e neta de Sobral Pinto), Eny Moreira (advogada de presos políticos na ditadura, atuou com Sobral Pinto em seu escritório); mediação de Maurice Politi (ex-preso político, diretor do Núcleo Memória)
Local: Memorial da Luta pela Justiça, Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1.249, centro de São Paulo, às 10h
Debatedoras: Paula Fiuza (diretora do documentário e neta de Sobral Pinto), Eny Moreira (advogada de presos políticos na ditadura, atuou com Sobral Pinto em seu escritório); mediação de Maurice Politi (ex-preso político, diretor do Núcleo Memória)
Sábado Resistente: Atuação da Anistia Internacional no Brasil – Decisiva no passado, fundamental no presente
Local: Memorial da Resistência de São Paulo, Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia, região central de São Paulo, às 14h
Palestrante: Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil
Local: Memorial da Resistência de São Paulo, Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia, região central de São Paulo, às 14h
Palestrante: Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional Brasil
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