Um escândalo chamado Armínio Fraga

Funcionário do JP Morgan, Fraga é um quadro orgânico ao centro político e financeiro de Wall Street, a grande casamata do neoliberalismo no plano mundial.

No momento mais difícil de sua campanha, quando Marina aparecia como provável adversária de Dilma no 2º turno e a própria base política, midiática e financeira neoliberal aparecia dividida entre as duas opções, Aécio anunciou Armínio Fraga como seu futuro Ministro da Fazenda. Este gesto, certamente combinado com um esforço de recentralização política do PSDB paulista por parte de FHC, levou Aécio ao 2º turno, acentuando a perda de bases de Marina e fazendo convergir para Aécio a esmagadora maioria dos votos do PSDB em São Paulo. Perguntado se aceitaria participar de um eventual governo Marina, Fraga respondeu peremptório: “Sou 100% Aécio!”

Se com o Banco Itaú e a proposta de “autonomia do Banco Central” Marina oferecia suas cartas ao capital financeiro, Aécio mais que dobrou a aposta: um quadro do JP Morgan no governo de toda a macroeconomia brasileira. A distância entre o Banco Itaú e o JP Morgan é a mesma distância entre a Avenida Paulista e Wall Street.

Este esclarecimento político das classes dominantes e a dinâmica que gerou trouxeram a luta de classes aberta para o 2º turno das eleições presidenciais. O povo brasileiro contra os poderes do mundo?

Internacionalização e internalização
A fórmula acima “o povo brasileiro contra os poderes do mundo” parece simplista a propagandística. Mas revela um movimento político mais profundo, que é preciso captar, explicar e tirar as consequências.

Como já bem observaram Perry Anderson e Emir Sader, há um profundo descompasso entre as derrotas políticas do neoliberalismo no Brasil e as suas vitórias políticas nos EUA e principalmente na Europa. O núcleo programático do PSDB, concentrado na direção política de FHC e seu aparato político-intelectual, alimentou-se deste descompasso para sobreviver e se renovar nestes 12 anos fora do poder. O Brasil e a América Latina aparecem fora do movimento ainda dominante na ordem internacional.

Ora, o Brasil é um país que está se movendo da semiperiferia para o centro das configurações do poder mundial, devido ao seu peso geopolítico e as alianças que têm realizado no plano dos chamados Brics. Marco Aurélio Garcia tem chamado atenção para a importância do chamado Banco dos Brics e seu poder de alterar a institucionalidade financeira do mundo, criando alternativas ao FMI e ao Banco Mundial.

Assim, se o JP Morgan passa a atuar diretamente e de modo decisivo, com seu poder político de agência, na conjuntura política eleitoral brasileira não é de se estranhar. A internacionalização da projeção da experiência brasileira antineoliberal gerou, de modo inverso, uma forte e nova internalização da correlação de forças internacional.

Armínio Fraga pode e deve ser considerado como o mais internacionalizado quadro formado pelo neoliberalismo brasileiro, combinando de forma muito exitosa cobiça com poder político. Se em 1985 foi economista-chefe do Banco de Investimentos Garantia, nos dois anos seguintes já era vice-presidente do Salomon Brothers em Wall Street. De modo típico, em um mundo em que informação é poder e dinheiro, de 1991 a 1992 Armínio foi diretor do Departamento de Assuntos Internacionais do Banco Central brasileiro. Deste posto estratégico, retornou para um posto chave em Wall Street: por seis anos, dirigiu os fundos de alto risco nos países emergentes do megaespeculador George Soros.

Daí, em meio à grave crise financeira, que levaria o país ao FMI no início do segundo governo FHC, retornou para a presidência do Banco Central em março de 1999. Ninguém melhor do que ele para ser um fiador perante os capitais financeiros especulativos internacionais de que as políticas cambial e monetária seriam inteiramente ajustadas aos interesses neoliberais. Mas a sua carreira política foi interrompida, então, pela vitória de Lula nas eleições presidenciais de 2002.

Voltou, então, novamente, mais graduado para o mundo da especulação financeira, formando a Gávea Investimentos. Foi este banco especulativo, que geria uma carteira de R$10 bilhões, que foi vendido após seis meses de negociação em 2010 para o JP Morgan por cerca de R$1,3 bilhão. Armínio recebeu a metade do pagamento pela venda e se comprometeu a trabalhar até 2015 para o JP Morgan, quando receberia a segunda parcela. É hoje, então, um funcionário do banco norte-americano JP Morgan. Mas quem é mesmo este banco e quais suas relações com a política brasileira?

No centro de Wall Street
Era Emy Shayo, analista do JP Morgan, quem mediava a mesa que debatia os cenários das eleições presidenciais realizada em março deste ano com analistas de pesquisas e estrategistas de campanha. Como revelou a Rede Brasil, o tema era como desestabilizar o governo Dilma. Ricardo Guedes (Sensus) apostava em fortes manifestações durante a Copa do Mundo, Mauro Paulino (Datafolha) em graves problemas de gestão como uma crise de energia ou de fornecimento de água, Antônio Lavareda (MCI, já prestando serviços a Eduardo Campos) trabalhava a ideia da desconstrução de Dilma como gestora eficiente.

Ao que tudo indica, parece ter sido estratégica a visita de FHC no dia 22 de setembro a um encontro com investidores internacionais em Nova Iorque, promovido pelo Banco JP Morgan. Ao contrário do que se avaliou à época – a partir dos elogios públicos laterais feitos à candidatura Marina Silva – este movimento já fazia parte de uma recentralização política em torno à candidatura Aécio, como foi formulado no início deste ensaio.

Este banco, que também integra o Instituo Millenium que centraliza a mídia neoliberal no Brasil, emergiu da crise financeira internacional de 2008, com base em uma larga base de clientes, com uma injeção de crédito de bilhões de dólares do Estado norte-americano e com um agressivo perfil especulativo, renovado em seu protagonismo político. É este banco que hoje lidera a resistência política do capital financeiro à adoção da chamada regra Volcker, que pretende interditar a corretagem por conta própria dos bancos e restringir drasticamente as suas atividades no mercado de produtos derivados, devido à sua opacidade e aos riscos elevados destes mercados. Por esta regra, os bancos poderiam especular em risco apenas com os fundos dos depositantes que concordassem em compor um fundo separado com tal objetivo.

Aliás, o Banco JP Morgan está sendo alvo de processos e investigações do governo norte-americano por ter perdido cerca de US$2 bilhões em aventuras especulativas na Grã-Bretanha em 2012. Segundo o New York Times, “o que importa é que o JP Morgan, assim como outros grandes bancos, ainda pratica atividades que podem levar a perdas catastróficas. Se as autoridades não fortalecerem a reforma (das leis promulgadas depois da crise de 2008), só a sorte pode impedir outro colapso”. O mesmo banco está associado ao escândalo tornado público por uma autodenúncia do argentino Hernan Arbizu, que operava para o JP Morgan no país, e que relatou casos de associação ilícita, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e produção de documentos falsos.

Em julho de 2013, um relatório do JP Morgan sobre as dificuldades e resistências aos massacrantes ajustes neoliberais realizados na Europa – em particular em Portugal, Espanha, Itália e Grécia – causou escândalo. O JP Morgan acusava a presença nas Constituições destes países, que “mostravam uma forte influência socialista, refletindo a força política que os partidos de esquerda tiveram depois da queda do fascismo”, fatores que dificultavam as medidas impopulares impostas: “executivos fracos: administrações centrais fracas em relação aos poderes regionais; proteção constitucional dos direitos trabalhistas; sistemas de consenso que potenciam o clientelismo político; e os direitos a protestar contra as mudanças indesejadas do status quo político”. Isto é, até a democracia – o direito de protestar – era vista como um estorvo pelo banco. É a mesma linguagem de Armínio Fraga quando diz se sentir “enojado” com a “campanha sórdida” movida pelo PT contra a proposta de “autonomia do Banco Central” e em favor da soberania do presidente democraticamente eleito.

Foi também um executivo do JP Morgan, James Glassman, quem fez a recente polêmica pública na imprensa internacional com a nova Encíclica “Evangelli Glaudium” do papa Francisco que denunciou “uma nova tirania” e “apelou para os políticos para que garantam a todos os cidadãos trabalho, educação e cuidados da saúde e aos ricos que partilhem suas fortunas.” De acordo com o porta-voz do JP Morgan, “as economias do mundo estão a fazer mais para curar a pobreza mundial do que quaisquer outros esforços do passado”.

Radicalização do programa neoliberal
Marco Aurélio Garcia chamou justamente a atenção que a linguagem pública de Aécio incluía já um anticomunismo típico da guerra fria, através do tema dos médicos cubanos, à diferença da diplomacia do primeiro governo FHC que manteve relações diplomáticas convencionais com Cuba. E, neste sentido, que se vitorioso, Aécio faria um governo ainda mais à direita do que FHC.

A observação é justa com um adendo decisivo: é que o programa neoliberal dirigido por FHC passou por uma viragem forte à direita. Analisamos esta viragem à direita já em 2011, interpretando o seminário “Transição incompleta e dilemas da macroeconomia brasileira”, que reuniu Bacha, Malan, André Lara Resende, Gustavo Franco e Pérsio Arida, sob a coordenação do ex-presidente neoliberal, no Instituto FHC. O sentido programático do seminário era exatamente completar a transição definitiva do Estado brasileiro a um padrão neoliberal mais radical e internacionalizado, após a interrupção da Era Lula e do governo Dilma. Ali já se discutia abertamente a necessidade da desorganização da base política estatista do governo Dilma e a criação de uma nova liderança e linguagem política para atrair os eleitores da chamada classe C.

Em síntese, Bacha defendeu que a taxa de juros não pode cair em razão da “despoupança do setor público”, para dar confiança aos investidores privados e atrair investidores internacionais. André Lara Resende propôs a privatização, via mudanças institucionais, do controle público estatal do FGTS, FAT e caderneta de poupança, o que levaria praticamente ao fim do BNDES e do crédito social da CEF. Gustavo Franco opinou pela criação de um mecanismo que facilitasse a internacionalização da economia, na ausência de conversibilidade da moeda, que permitisse a livre movimentação dos aplicadores nacionais no mercado internacional de capitais. Malan argumentou em favor de um ajuste fiscal sério e duradouro do Estado brasileiro, que implicasse em uma redução forte e estrutural de seus gastos correntes. Pérsio Arida propunha ainda corrigir a “focalização perversa” dos programas sociais do governo Lula (isto é, sua amplitude), apostando na formação de mercados de seguros de saúde e de previdência para atender aos anseios da emergente classe C.

A radicalidade antissocial do programa neoliberal causou tal impacto a intelectuais tucanos presentes, como Arthur Gianotti e Maria Hermínia Tavares, que fizeram questões à mesa perguntando como ficariam, então, os pobres. A resposta exemplar coube a André Lara Resende: segundo ele, seu pai (Otto Lara Resende) sempre lhe disse que “com bons sentimentos, não se faz boa literatura”. E ele, então, afirmou: “com bons sentimentos, também não se faz boa economia”. A frase citada, que não é aliás de Otto Lara Resende, é que “apenas com bons sentimentos, não se faz boa literatura”. E, é evidente, apenas com bons sentimentos não se faz boa economia. Mas seguramente não se faz “boa economia” com maus sentimentos.

Armínio Fraga seria certamente o quadro ideal para cumprir um tal programa. Este “doente dessa falsa hidropisia da ganância e da avareza”, como versou Camões, certamente não pode ser acusado sequer de flertar com bons sentimentos.

Este discurso neoliberal radicalizado, vocalizado e magnificado pela mídia brasileira nos últimos anos, parte do pressuposto, como diz Fraga, que os governos Lula e Dilma fizeram uma “aposta hiper keynesiana na demanda” e que seria agora necessário virar para a dimensão da oferta, com um novo “choque de capitalismo”. É preciso reconhecer que este discurso nos últimos anos emparedou a macroeconomia do governo Dilma, através da grita do retorno da inflação, legitimando o retorno da elevação dos juros pelo BC, pressionando para baixo os gastos públicos, desorganizando as expectativas dos investimentos privados, estimulando o cerco internacional das agências financeiras à suposta perda de credibilidade da economia brasileira.

Assim, não é retórico afirmar que a consciência democrática do povo brasileiro está agora se levantando contra os “poderes do mundo”. Outubro de 2014 está se parecendo com um junho de 2013, mas agora politizado e dirigido contra as forças neoliberais. É com este junho e este outubro que um segundo governo Dilma, se vencer as eleições, precisará contar para ser capaz de levar adiante o aprofundamento das mudanças que se propõe.